| materia |
15/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, no valor de R$ 1.235.697,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências. |
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| norma |
535/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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112/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, de acordo com o Governo do Estado do Piauí, baixe um decreto suspendendo os descontos das parcelas de empréstimos de funcionários municipais junto aos Bancos do Brasil e Bradesco por 90 dias. |
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1/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modifica o Inciso V do Artigo 12 no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020. |
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108/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, que conceda uma ajuda como auxílio financeiro para os artistas que vivem da cultura e da arte na cidade de Guadalupe. |
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109/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que promova a distribuição de álcool gel e máscaras de tecidos para famílias de baixa renda na periferia da Cidade. |
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110/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a implantação de um redutor de verdade (quebra-molas) na Rua 25 de Agosto, Centro da cidade próximo a oficina do Sr. Zé Neto. |
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111/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja concedida a insalubridade aos profissionais do NASF. |
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2020-07-13 |
Extraordinária |
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97/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estendida a gratificação de insalubridade a todos os servidores, efetivos, contratados e comissionados, que trabalham na linha de frente nos postos de saúde e hospital municipal |
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98/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com a solução para o acúmulo de água pluvial na rua " D" no Bairro Cruzeta. |
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99/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de patrolhamento e encascalhamento da estrada urbana que liga os Bairros Coqueiro e Bela Vista. |
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100/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento adquira junto a Secretária de Estado da Agricultura Familiar, mudas de caju anão e de pintos caipiras para produtores rurais do município. |
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101/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (Calçamento) na Rua "Olinda Grande" no Bairro Cruzeta. |
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102/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de recuperação de calçamento (tapar buracos) na rua "C" Bairro Cruzeta. |
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103/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de saúde que faça o teste rápido da COVID 19 nos servidores efetivos, contratados e comissionados do município de Guadalupe. |
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104/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a limpeza e recuperação da praça da quadra 14 no centro da cidade. |
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105/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a reposição de lâmpadas nos postes do bairro Vila Boa Esperança. |
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106/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a limpeza das ruas e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do bairro Vila Parnaíba (140).. |
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107/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que conceda uma ajuda de custo aos professores que estão utilizando a internet em suas residências para elaborar as vídeo aulas. |
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90/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado academia da saúde ao lado da quadra do Bairro Cruzeta |
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91/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de uma quadra de voleibol “caixa de areia “ ao lado da quadra de esporte do Bairro Cruzeta. |
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92/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária de Planejamento e Gestão, que encaminhe ofício a Secretária de Estado de Governo, solicitando a disponibilidade do prédio do antigo Fórum, hoje abandonado para a finalidade de implantação do "CAPS" (Centro de Atenção Psicossocial) |
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93/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com aquisição e instalação de Containers (depósitos de lixo) em ponto que a população costuma acumular lixo e entulhos |
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94/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Expedito Araújo, no Bairro Cruzeta. |
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95/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de recuperação de um trecho de Calçamento (buracos) na Rua Bom Jesus, próximo a galeria da COHAB |
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96/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, que seja incluída uma emenda na LDO 2021 e também no Orçamento para 2021: parágrafo único na LDO " lei de Diretrizes Orçamentaria" que estabelece 10% de aumento para o próximo ano aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guadalupe. |
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3/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial, para proceder estudo de assunto de especial interesse legislativo, sobre a devida aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal no combate a pandemia causada pelo novo corona vírus. |
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89/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a mesa diretora desta Casa, após ouvido o plenário da forma regimental, que elabore Decreto Legislativo, com o objetivo de suprimir o recesso parlamentar, do dia 30 de junho ao dia 1º de agosto estabelecido no art. 76, da Lei Orgânica do Município de Guadalupe-PI. |
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1/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Inclui o Programa Casa do Estudante no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020. |
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14/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o Funcionamento do Casa do Idoso |
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77/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura) dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca. |
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78/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja adaptado a quadra de esportes do Bairro Cruzeta para as modalidades: voleibol e basquetebol. |
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79/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da casa do estudante guadalupense na cidade de Floriano |
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80/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade Salinas - Zona Rural de Guadalupe |
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81/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a abertura e os serviços de patrolhamento na Rua "Cruzeiro do Sul" (ligando o centro da cidade e o bairro Bela Vista). |
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82/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (Calçamento) na Rua Epitácio Pessoa Bairro Bela Vista |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com infraestrutura proceda com a retirada de lixo acumulado na 140 (Bairro Vila Parnaíba), ao lado da fábrica de gelo. |
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84/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja realizada a limpeza pública da Quadra 14 no Centro de nossa cidade |
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85/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de uma máquina desentupidora de fossas |
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86/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a doação/Cessão de celulares para os alunos carentes do Município de Guadalupe. |
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87/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a troca do teto das residências cobertas por palhas no Município. |
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88/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através do SEBRAE/SESC/SENAI, ofertar cursos profissionalizantes e cursos de capacitação para geração de renda à população de Guadalupe |
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76/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que busque parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a perfuração de Poço Artesiano na Localidade Rural São Pedro. |
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1/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CONVERTE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, RECEPCIONA A LEI FEDERAL 13.595/18, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, A QUAL REGULAMENTA O § 5°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão faça um aditivo no valor da obra de construção da quadra de esportes do bairro Cruzeta, para colocação de uma tela de proteção na parte superior da quadra. |
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73/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que dar acesso às localidades Sambaíba e Aprazível. |
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74/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Raimundo Figueiredo no Bairro Cruzeta |
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75/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com desobstrução e abertura da Rua "C" no Bairro Cruzeta. |
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65/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a realização da capina, roço e limpeza pública nos diversos Bairros de nossa Cidade (Vila Parnaíba, Bela Vista e Centro), como também no Cemitério Local. |
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