| sessao |
12 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, saúde e meio ambiente que seja construído uma praça com academia ao ar livre ao lado do posto de saúde do bairro Vila Parnaíba com a finalidade de proporcionar mais qualidade de vida. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta. Solicito, também, após a abertura das ruas, esforços juntos a empresa Equatorial, Distribuição Piauí, o posteamento para instalação da rede regular de eletrificação e de iluminação pública. |
0 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto a empresa Equatorial, Distribuição Piauí, o posteamento para instalação da rede regular de eletrificação e de iluminação pública da rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140). |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, esforços junto a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, melhoria no abastecimento de água das Ruas: J, L e M do Bairro Cruzeta. |
0 |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e restauração das passarelas no Bairro Boa Esperança, como também, a implantação de uma academia pública no referido local. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição do pavimento das ruas do Bairro Vila Boa Esperança, de asfalto por calçamento (pedras paralelepípedas). |
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| sessao |
11 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto a bancada federal e estadual, para conseguir verbas para a melhoria e atualização do centro cirúrgico do Hospital Municipal Pedrina Silveira |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado leitos de UTI no Hospital Pedrina Silveira. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado um mercado do peixe no galpão no Bairro Vila Parnaíba (140) na margem do lago de Boa Esperança, conforme sugerido pela indicação nº. 02/2021 de 23 de abril de 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, Meio Ambiente e Secretaria de Saúde. Indico uma reforma estrutural com ampliação da área da venda do pescado no mercado municipal de Guadalupe com a drenagem dos resíduos sólidos fundamental para a não degradação do meio ambiente em seu entorno. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um cais com praça e restaurante na beira-rio do Bairro Coqueiro. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Mercado Público Municipal. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam construídas uma capela e uma área coberta no cemitério local. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aquisição de um carrinho para transporte de caixão e, também, que seja disponibilizado vestuário para os coveiros que são contratados por evento. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 que dispõe sobre proposta de emenda a lei Orgânica Municipal, suprimindo o Art. 2o do referido Projeto, excluindo a proposta de inclusão do inciso VIII do Art. 174 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe-PI e dá nova redação. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja construído um porto para embarcação com no Bairro Coqueiro NO RIO PARNAÍBA PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO JUNTAMENTE COM ILUMINAÇÃO onde a maioria dos pescadores de nossa cidade ancoram seus barcos. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, o reparo e reposição de lâmpadas no Bairro Bela Vista. |
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24/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, junto à Polícia Militar do Estado do Piauí, a realização de Ronda Policial nos Bairros de nossa Cidade. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de educação e de finanças que seja enviado a esta casa o projeto de lei para pagamentos dos 60% dos precatórios com plano de aplicação do valor de R$ 21.096.389,04 de acordo com a lei com a LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 no seu Art. 7º |
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| sessao |
10 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construída uma praça pública na Rua São Paulo no Bairro Vila Boa Esperança. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um porto para embarcação com quiosques, praça e galpão no Bairro Vila Parnaíba (140) na margem do lago. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, destinado a famílias carentes como medida para o enfrentamento ao estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pela COVID19. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Guadalupe, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os: atendentes de farmácia, caixas de supermercados, comerciários em geral, imprensa em geral e coveiros no Município de Guadalupe. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que disponibilize aos servidores públicos municipais que prestam serviços diretamente em funções relacionadas a compras públicas, cursos de atualização sobre a Nova Lei de Licitações em especial na formação de agentes de contratação. |
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| sessao |
9 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE DE GÊNERO - SMMDG, acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Emenda à Lei Orgânica Municipal de 02 de abril de 1990 para modificar o Art. 170 § 2°, acrescentando o inciso IX e modificar o Art. 174, acrescentando o inciso VIII. |
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| norma |
547/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da proibição de corte do fornecimento de água e energia elétrica, tidos como serviços essenciais, durante a situação de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Venho requerer pelo presente que seja encaminhado requerimento a Caixa Econômica Federal, agência de Floriano, para que apresente a esta Casa Legislativa, extratos contendo toda movimentação financeira, na Conta 71.023-5, Agência 0638, Operação 006, destinada a movimentação de recursos dos precatórios do FUNDEF, referente ao Município de Guadalupe-PI. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COVID-19 na cidade de Guadalupe-PI. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução em 50% (cinquenta por cento) a alíquota que incide sore o ISS, bem como a redução 50% (cinquenta por cento), dos valores cobrados para expedição de ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO de prédios comerciais em Guadalupe-PI, por conta do enfrentamento ao COVID-19. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua João Batista, no Bairro Coqueiro |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto a Empresa Equatorial Distribuição Piauí, que haja uma equipe fixa de manutenção no Município de Guadalupe |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozineide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do acesso a localidade Melancia. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Guadalupe. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o complemento do calçamento da rua onde reside o senhor Felipe da dona Toinha, no Bairro Coqueiro. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de bueiro na rua do professor Edivan Rodrigues e do senhor Marcio Polla. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, criando o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, conforme modelo sugerido em anexo |
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| sessao |
8 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| norma |
546/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a conclusão do calçamento nas ruas A e C no Bairro Cruzeta. |
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| sessao |
6 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
7 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da proibição de corte do fornecimento de água e energia elétrica, tidos como serviços essenciais, durante a situação de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
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