| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 141 |
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1 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ATA ELETRÔNICA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 01/03/2021 - 19:45; Encerramento: 01/03/2021 - 21:10 Mesa Diretora: Presidente: Jesse James Lima Miranda / PSD; Primeiro Vice-Presidente: Adão da Silva Moura / PSD; Primeira Secretária: Francineth Lima da Costa / PSD Lista de Presença na Sessão: Adão da Silva Moura / PSD; Amadeu Luiz Pereira Júnior / MDB; Dilson Barbosa Gomes / PSD; Francineth Lima da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD; Jesse James Lima Miranda / PSD; Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB; Vanuza Silva Monteiro / MDB Expedientes: Leitura de Matérias: Projeto de Lei n°. 01/2021 de autoria da Vereadora Hélvia de Almeida Santos que "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guadalupe, Estado do Piauí". Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 1 de 2021, Dessa forma, venho solicitar as seguintes informações: a) Existe um plano municipal em Guadalupe para operacionalização da vacina contra COVID 19? Em caso positivo solicitamos cópia? b) Quais os critérios específicos (população alvo e grupos prioritários) para vacinação em Guadalupe-PI? c) As pessoas portadoras de comorbidades em Guadalupe deverão procurar os postos de saúde para cadastro/vacinação? Em caso positivo, quando? d) Lista com nomes das pessoas vacinadas CONTRA covid 19 em Guadalupe até o presente momento. Autor: Amadeu Júnior, Resultado: Aprovado; 2 - Indicação n° 1 de 2021, Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, após ouvido o plenário na forma regimental, que forneça dados atualizados sobre a vacinação contra a COVID19 em Guadalupe, nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Autor: Odair Holanda, Resultado: Aprovado; 3 - Indicação n° 2 de 2021, Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário na forma regimental, que prova estudos técnicos de engenharia com relação a drenagem de águas pluviais, em especial do Bairro Cruzeta. Autor: Odair Holanda, Resultado: Aprovado; 4 - Indicação n° 3 de 2021, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja atualizado o quadro de funções e consequentemente atualização da remuneração constante nos Anexos I, II e III do Projeto de Lei n°. 14/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autor: Dr. Dilson, Resultado: Aprovado; 5 - Indicação n° 4 de 2021, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais que fazem jus e atuam na área da saúde. Autor: Dr. Dilson, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n° 5 de 2021, Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote a modalidade de Pregão Eletrônico na realização de licitações para aquisição de bens e serviço comuns da administração pública municipal. Autor: ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE Odair Holanda, Resultado: Aprovado; 7 - Indicação n° 6 de 2021, Indico ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que procedam com o preenchimento das informações dos procedimentos licitatórios, realizados pela administração municipal, até o dia útil imediatamente posterior ao da última publicação do aviso de licitação. Autor: Odair Holanda, Resultado: Aprovado; 8 - Indicação n° 7 de 2021, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança (Quadra) ao Bairro Coqueiro. Autor: Dr. Dilson, Resultado: Aprovado; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Odair Pereira Holanda / MDB; 2 - Vanuza Silva Monteiro / MDB; 3 - Amadeu Luiz Pereira Júnior / MDB; 4 - Dilson Barbosa Gomes / PSD; 5 - Hélvia de Almeida Santos / PSD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Hélvia de Almeida Santos CPF: 829.656.763-68 Dr. Dilson Barbosa Gomes CPF: 829.656.763-68
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1 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ==================================================================== ====================================================================== C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro Fone/Fax: (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipalguadalupe@gmail.com CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 EXPEDIENTE: PARA LEITURA • Projeto de Lei nº. 01/2021 de autoria da Vereadora Hélvia Almeida (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guadalupe, Estado do Piauí.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1030 • PRIMEIRA PARTE DA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA • Requerimento 01.2021 de autoria do Vereador Amadeu Júnior (Dessa forma, venho solicitar as seguintes informações: a) Existe um plano municipal em Guadalupe para operacionalização da vacina contra COVID 19? Em caso positivo solicitamos cópia? b) Quais os critérios específicos (população alvo e grupos prioritários) para vacinação em Guadalupe-PI? c) As pessoas portadoras de comorbidades em Guadalupe deverão procurar os postos de saúde para cadastro/vacinação? Em caso positivo, quando? d) Lista com nomes das pessoas vacinadas CONTRA covid 19 em Guadalupe até o presente momento.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1029. • Indicação 01.2021 do Vereador Dr. Dílson Gomes (Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja atualizado o quadro de funções e consequentemente atualização da remuneração constante nos Anexos I, II e III do Projeto de Lei nº. 14/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1031 • Indicação 02.2021 do Vereador Dr. Dílson Gomes (Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais que fazem jus e atuam na área da saúde.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1032 • Indicação 03.2021 de autoria do Vereador Odair Holanda (Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote a modalidade de Pregão Eletrônico na realização de licitações para aquisição de bens e serviço comuns da administração pública municipal.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1033 • Indicação 04.2021 de autoria do Vereador Odair Holanda (Indico ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que procedam com o preenchimento das informações dos 2 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ==================================================================== ====================================================================== C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro Fone/Fax: (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipalguadalupe@gmail.com CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí procedimentos licitatórios, realizados pela administração municipal, até o dia útil imediatamente posterior ao da última publicação do aviso de licitação.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1034 • Indicação 03.2021 do Vereador Dr. Dílson Gomes (Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança (Quadra) ao Bairro Coqueiro.): https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1035 • SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA, SEGUNDA OU ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO • Projeto de Lei nº. 14/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. • O Projeto de Lei 017/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “complementa o Projeto de Lei 014/2018, dispõe sobre a reestrutura administrativa Municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria cargos novos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias” (*) Havendo necessidade a pauta poderá ser modificada a tempo.