| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 211 |
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1 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ATA ELETRÔNICA DA 2a ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/03/2023 - 19:50; Encerramento: 20:25. Mesa Diretora: Presidente: Dílson Barbosa Gomes / PSD; Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Oliveira Martins / PSD; Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima da Costa / PSD. Lista de Presença na Sessão: Adão da Silva Moura / PSD; Dílson Barbosa Gomes / PSD; Francineth Lima da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD; Jesse James Lima Miranda / PSD; Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Amadeu Luiz Pereira Júnior / com Problemas de Saúde; Vanuza Silva Monteiro / Em Viagem Particular. Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lidas e aprovadas as atas das sessões solene e ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. Executado o Hino de Guadalupe. Correspondências Recebidas: Lido o ofício n°. 043/2023 da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Lido o ofício n°. 004/2023 do Instituto Educacional de Ensino Básico - IEEB. Leitura de Matérias: Lido o Projeto de Lei Complementar de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA (SEMP) e SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEMCS), alterando e acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências, (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1294). Matérias do Expediente: 1 - indicação n° 11 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a criação do conselho para pessoa com deficiência. Autor: Hélvia Almeida, Votação Simbólica, Resultado: Aprovado; 2 - Indicação n° 12 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquirir divisórias para leitos no hospital e cadeiras apropriadas para acompanhantes. Autor: Hélvia Almeida, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 3 - Indicação n° 13 de 2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado um portal, monumento de resgate histórico, no Bairro Coqueiro. Autor: Jesse James, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 4 - Indicação n° 14 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Saúde, a implantação de acessibilidade nos banheiros do Hospital Municipal de Guadalupe Autor: Francineth Lima, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 5 - Indicação n° 15 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de setor para tratamento de feridas e escaras aos acamados e idosos no Hospital Municipal de Guadalupe. Autor: Francineth Lima, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n° 16 de 2023, Indico a Excelentíssima senhora prefeita em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário, a realização de obras para calçamento na Rua Expedito Araújo, no Bairro Cruzeta. Autor: Luciana Martins, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 7 - Indicação n° 17 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Margarida no Bairro Bela Vista. Autor: Adão Moura, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado. Ocorrências da Sessão: Aprovado o pedido de urgência do Projeto de Lei Complementar de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MU- 2 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE NICIPAL DA PESCA (SEMP) e SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEMCS), alterando e acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. Votação Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada. Votos Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Não. Considerações Finais: O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Luciana Oliveira Martins CPF: 736.828.373-53 jrrPeTeira Holanda 'F: 006.787.043-09 Vanuza Silva Monteiro CPF: 576.285.563-53