sessao nº 7

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8 WI a ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
ATA ELETRÔNICA DA 7a ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LE￾GISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/04/2023 - 19:50; En￾cerramento: 17/04/2023 - 21:45. Mesa Diretora: Presidente: Dílson Barbosa Gomes
/ PSD; Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Oliveira Martins / PSD; Primeiro(a) Se￾cretário(a): Francineth Lima da Costa / PSD. Lista de Presença na Sessão: Adão da
Silva Moura / PSD; Dílson Barbosa Gomes / PSD; Francineth Lima da Costa / PSD;
Hélvia de Almeida Santos / PSD; Jesse James Lima Miranda / PSD; Luciana Oliveira
Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB; Vanuza Silva Monteiro / MDB. Justifi￾cativas de Ausências na Sessão: Amadeu Luiz Pereira Júnior / com Problemas de
Saúde. Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a
proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lida e aprovada a ata da ses￾são anterior sem ressalvas. Executado o Hino de Guadalupe. Correspondências
Recebidas: Lido o ofício n°. 097/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guada￾lupe. Leitura de Matérias: Lido o Projeto de Lei n°. 04/2023 de autoria da Prefeitura
Municipal de Guadalupe que Dispõe sobre a criação de gratificação de produtividade
do cargo de Médico da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde e adequação da
gratificação de função do cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Guada￾lupe-PI, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei n°. 01/2023 da Vereadora
Vanuza Silva Monteiro que Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e
identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em
locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. Matérias do
Expediente: 1 - Indicação n° 23 de 2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita,
após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de In￾fraestrutura e Turismo, que seja implantado telas nos alambrados nos bares do Bal￾neário Belém Brasília. Autor: Jesse James, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado;
2 - Indicação n° 24 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o
Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a im￾plantação de academia popular no Trevo Gessica Amanda Siqueira de Araújo. Autor:
Adão Moura, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 3 - Indicação n° 25 de 2023,
Indico a Excelentíssima senhora prefeita em conjunto com a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, após ouvido o plenário, a implantação de câmeras de vigilância em to￾das as Escolas Municipais. Autor: Luciana Martins, Votação: Simbólica, Resultado:
Aprovado; 4 - Indicação n° 26 de 2023, Indico a Sra. Prefeita, atendendo as reivindi￾cações de pais de cadeirantes, que seja implantado acessos adaptados para cadei￾rantes “ACESSIBILIDADE” no Clube Municipal Mandacaru e no Mercado Público Mu￾nicipal. Autor: Luciana Martins, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 5 - Indica￾ção n° 27 de 2023, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário
na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação
de um parque infantil no Balneário Belém Brasília. Autor: Adão Moura, Votação: Sim￾bólica, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n° 28 de 2023, Indico a Excelentíssima
Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria
Municipal de Educação, adotar um protocolo com medidas de segurança para as es￾colas públicas municipais. Autor: Hélvia Almeida, Votação: Simbólica, Resultado:
Aprovado; 7 - Indicação n° 29 de 2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita,
após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educa￾ção, a implantação de cerca elétrica, câmeras de monitoramento, detector de metais
e “botão do pânico” nas escolas públicas municipais. Autor: Hélvia Almeida, Votação:
Simbólica, Resultado: Aprovado; 8 - Indicação n° 30 de 2023, Indico a Excelentíssima
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Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)
na Avenida dos Irrigantes, nas proximidade da ACIPE. Autor: Hélvia Almeida, Vota￾ção: Simbólica, Resultado: Aprovado; 9 - Indicação n° 31 de 2023, Requeiro na forma
regimental a sra. Prefeita que diante do exposto sobre a segurança dos nossos alunos
e a classe docente e que compõem essas instituições municipais, venho solicitar que
seja colocado arames farpados “pega ladrão” nos muros de cada instituição municipal
em caráter de urgência. Autor: Francineth Lima, Votação: Simbólica, Resultado: Apro￾vado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Silva Moura / PSD; Dílson Bar￾bosa Gomes / PSD; Francineth Lima da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD;
Jesse James Lima Miranda / PSD; Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Ho￾landa / MDB; Vanuza Silva Monteiro / MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto
de Lei Ordinária n° 4 de 2023, Estabelece a política Municipal de atendimento inte￾grado a pessoa com transtorno do espectro autista, no Município de Guadalupe e dá
outras providências. Autor: Dr. Dílson, Votação: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais: Adão da Silva Moura -
Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida
Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair
Pereira Holanda - Sim; Vanuza Silva Monteiro - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n°
5 de 2023, Institui no Município de Guadalupe, Estado do Piauí, A “Semana municipal
da conscientização do autismo” e dá outras providências. Autor: Dr. Dílson, Votação:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima
da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim;
Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; Vanuza Silva Monteiro -
Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 2 de 2022, Institui a política de transparência nas
obras públicas do município de Guadalupe-PI. Autor: Odair Holanda, Votação: Nomi￾nal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos No￾minais: Adão da Silva Moura - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima
da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim;
Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; Vanuza Silva Monteiro -
Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 7 de 2022, Dispõe sobre o procedimento para o
licenciamento de instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora
de Radiocomunicação - ETR previamente autorizada pela Agência Nacional de Tele￾comunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Autor: Odair Ho￾landa, Votação: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Dílson Barbosa Gomes -
Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Jesse James
Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; Va￾nuza Silva Monteiro - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 27 de 2022, Dispõe sobre
a denominação da Praça de Eventos do Balneário Belém Brasília que terá o nome de
BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: Odair Holanda, Votação: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais:
Adão da Silva Moura - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa
- Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana
Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; Vanuza Silva Monteiro - Sim.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Odair Pereira Holanda / MDB; 2 - Dílson Barbosa
Gomes / PSD; 3 - Francineth Lima da Costa / PSD; 4 - Hélvia de Almeida Santos /
PSD. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jesse James Lima Miranda / PSD; 2
- Adão da Silva Moura / PSD; 3 - Hélvia de Almeida Santos / PSD - aparteada pelo
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Vereador Odair Holanda; 4 - Luciana Oliveira Martins / PSD - aparteada pelo Vereador
Jesse James; 5 - Francineth Lima da Costa / PSD. Considerações Finais: Após suas
considerações finais, o Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, decla￾rou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os_Parlamentares Presentes na Sessã
Adã oura iarbosa
CPF: 927.174.543-49 CPF: 829.656.763-68
Amadeu Luiz Pereira Júnior
CPF: 396.788.653-00
Dr. Dílí