sessao nº 18

CÂMARA
ÉSTADO DO PIAUÍ
MUNICIPAL DE GUADALUPE
ATA ELETRÔNICA DA 18a ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA
DA 19a LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/09/2023 - 19:50; En￾cerramento: 04/09/2023 - 21:10. Mesa Diretora: Presidente: Dr. Dílson / PSD; Pri￾meiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD; Primeiro(a) Secretário(a): Franci￾neth Lima / PSD. Lista de Presença na Sessão: Dr. Dílson / PSD; Francineth Lima /
PSD; Hélvia Almeida / PSD; Jesse James / PSD; Luciana Martins / PSD; Odair Ho￾landa / MDB; Vanuza Monteiro / MDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Adão
Moura / Em Viagem Particular para consulta médica; Amadeu Júnior / Em Viagem
Particular para consulta médica. Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente dr. 
Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas. Executado o Hino de Guada￾lupe. Leitura de Matérias: Lido o Projeto de Lei n°. 13/2023 de autoria da Prefeitura
Municipal de Guadalupe que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e
da outras providências (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1370). Lido o Projeto
de Lei n°. 14/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que promove ade￾quação orçamentária no âmbito do município de Guadalupe-PI e autoriza a abertura
de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 107.742,67 (cento e
sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
(https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1371). Lido o Projeto de Lei n°. 15/2023 de
autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que cria no âmbito do Município de Gua￾dalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM MS
n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. (https://sapl.guada￾lupe.pi.leg.br/materia/1372). Lido o Projeto de Lei do Vereador Jesse James que altera
a denominação do Hospital de Guadalupe para Hospital Municipal Dr. João Luiz da
Rocha, (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1369). Matérias do Expediente: 1 -
Indicação n° 57 de 2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o ple￾nário na forma regimental, através de parceria com a Polícia Militar do Estado do Piauí
- PM/PI, reativação do Projeto Pelotão Mirim - Cidadão Mirim - PROERD. Autor: Hélvia
Almeida, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 2 - Indicação n° 58 de 2023, In￾dico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental,
através das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em par￾ceria com as Associações de Bairro, intensificar as ações voltadas para a valorização
da vida. Autor: Hélvia Almeida, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 3 - Indica￾ção n° 59 de 2023, Indico a Excelentíssima Sr. Prefeita, após ouvir o plenário na forma
regimental, que seja ofertado alimentação aos pacientes e acompanhantes que ne￾cessitam desse importante acolhimento na casa de apoio em Teresina-PI. Autor: Lu￾ciana Martins, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Or￾dem do Dia: Dr. Dílson / PSD; Francineth Lima / PSD; Hélvia Almeida / PSD; Jesse
James / PSD; Luciana Martins / PSD; Odair Holanda / MDB; Vanuza Monteiro / MDB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 28 de 2023, Cria no
âmbito do Município de Guadalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem,
conforme Portaria GM MS n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providên￾cias. Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG, Votação: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais: Dílson
Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos -
Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira
Holanda - Sim; Vanuza Silva Monteiro - Sim. Oradores das Explicações Pessoais:
1 - Vanuza Monteiro / MDB; 2 - Odair Holanda / MDB; 3 - Jesse James / PSD; 4 -
2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
Hélvia Almeida / PSD; 5 - Francineth Lima / PSD; 6 - Luciana Martins / PSD. Ocor￾rências da Sessão: Aprovado por unanimidade o pedido de urgência ao Projeto de
Lei n°. 15/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Considerações Fi￾nais: Após suas considerações finais, sendo aparteado pela Vereadora Hélvia Al￾meida, o Presidente dr. Díison Barbosa declarou encerrada a presente sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessã
Ausência
justificada
Adão da Silva Moura
CPF: 927.174.543-49
Ausência
justificada
Amadeu Luiz Pereira Júnior
CPF: 396.788.653-00
L
êtfi Lima da Costa
CPFI 5 98.763-00
iartins
CPF: 736.828.373-53
Hélvia de Almeida Santos
CPF: 829.656.763-68
air Pereira Holanda
PF: 006.787.043-09
• Dr. D
CPF
Jes
Vanuza Silva Monteiro
CPF: 576.285.563-53
Barbosà Gomes
55.493-87
Ãa Miranda
631923-20