| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Guadalupe-PI. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do encontro de vias (Rua atrás do Fórum e Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca – Estradão) que ficam atrás do prédio do Fórum. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
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| norma |
617/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Guadalupe - PI e da outras providências. |
1 |
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| norma |
618/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 546 de 07 de abril de 2021, para desmembramento e criação da Secretaria Municipal De Cultura além de dar outras providências. |
1 |
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| norma |
619/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Guadalupe - FMCG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
620/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Guadalupe (PI) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Garagem Municipal “Edivan Pereira de Oliveira“ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Expedito Araújo no Bairro Cruzeta. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
616/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 293 de 22 de maio de 2003 que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe (PI). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizar acompanhamento dos pais e/ou responsáveis de crianças PCDs, através de rodas de conversas e atendimento individualizado com os multiprofissionais desta Secretaria: Psicólogos, Assistentes Sociais dentre outros. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria arquitetônica do Clube Municipal Mandacaru. |
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| sessao |
5 |
2024-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
615/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de praça em frente à Igreja Santo Antônio no Bairro São Félix. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedos na rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140). |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedos no trecho que falta da rua C no Bairro Cruzeta. |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de 07 de abril de 2021, para desmembramento e criação da Secretaria Municipal De Cultura além de dar outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Guadalupe - PI e da outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
613/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da instituição da semana de combate à violência contra a mulher, durante o mês de agosto, no âmbito municipal. |
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| norma |
614/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Nomeia a quadra de esportes no Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Agricultura e do Meio Ambiente, a arborização com plantas frutíferas do Bairro Vila Boa Esperança. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Solene |
— |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
612/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
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| sessao |
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2024-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe – PI, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 293 de 22 de maio de 2003 que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe (PI). |
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| sessao |
2 |
2023-12-15 |
Solene |
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| norma |
610/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (SEMDEC), alterando e acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
611/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui a função de agente de contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Guadalupe - PI e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a função de agente de contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Guadalupe – PI e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Escola Municipal situada na quadra 04, Bairro Vila Parnaíba e dá outras providências. |
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| norma |
608/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
609/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVL (SEMDEC), alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº. 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a quadra de esportes no Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
606/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2022, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
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| norma |
607/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Financeiro de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Município de Guadalupe (PI), e dá outras providências. |
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