sessao nº 6

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
ATA ELETRÔNICA DA 6a ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA
DA 19a LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 01/04/2024 - 19:50; En￾cerramento: 01/04/2024 - 21:05. Mesa Diretora: Presidente: Dr. Dílson / PSD; Pri￾meiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD; Primeiro(a) Secretário(a): Franci￾neth Lima / PSD. Lista de Presença na Sessão: Adão Moura / PSD; Amadeu Júnior
/ MDB; Dr. Dílson / PSD; Francineth Lima / PSD; Hélvia Almeida / PSD; Jesse James
/ PSD; Luciana Martins / PSD; Odair Holanda / MDB; Vanuza Monteiro / MDB. Expe￾dientes: Abertura da Sessão: O Presidente, Dr. Dílson Gomes, sob a proteção de
Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino Municipal. Lida e apro￾vada a ata da sessão anterior sem ressalvas. Leitura de Matérias: Lido o Projeto de
Lei da Vereadora Hélvia Almeida que Nomeia a Garagem Municipal “Edivan Pereira
de Oliveira" e dá outras providências, (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1405).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 7 de 2024, Indico à excelentíssima se￾nhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Mu￾nicipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Expedito Araújo no
Bairro Cruzeta. Autor: Adão Moura, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado. Lista
de Presença na Ordem do Dia: Adão Moura / PSD; Amadeu Júnior / MDB; Dr. Dílson
/ PSD; Francineth Lima / PSD; Hélvia Almeida / PSD; Jesse James / PSD; Luciana
Martins / PSD; Odair Holanda / MDB; Vanuza Monteiro / MDB. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 4 de 2024, Dispõe sobre normas para insta￾lação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Gua￾dalupe - PI e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG,
Votação: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimi￾dade Votos Nominais: Adão Moura - Sim; Amadeu Júnior - Sim; Dr. Dílson - Sim;
Francineth Lima - Sim; Hélvia Almeida - Sim; Jesse James - Sim; Luciana Martins -
Sim; Odair Holanda - Sim; Vanuza Monteiro - Sim; 2 - Projeto de Lei Complementar
n° 1 de 2024, Dispõe sobre a alteração da Lei n° 546 de 07 de abril de 2021, para
desmembramento e criação da Secretaria Municipal De Cultura além de dar outras
providências. Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG, Votação: Nominal,
Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada - Obs.:
em primeiro e segundo turnos Votos Nominais: Adão Moura - Sim; Amadeu Júnior -
Não; Dr. Dílson - Sim; Francineth Lima - Sim; Hélvia Almeida - Sim; Jesse James -
Sim; Luciana Martins - Sim; Odair Holanda - Não; Vanuza Monteiro - Não; 3 - Projeto
de Lei Ordinária n° 17 de 2023, Dispõe sobre a criação do conselho municipal de
cultura de Guadalupe (PI) e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de
Guadalupe - PMG, Votação: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apro￾vado por Unanimidade Votos Nominais: Adão Moura - Sim; Amadeu Júnior - Sim; Dr.
Dílson - Sim; Francineth Lima - Sim; Hélvia Almeida - Sim; Jesse James - Sim; Luciana
Martins - Sim; Odair Holanda - Sim; Vanuza Monteiro - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordi￾nária n° 16 de 2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Gua￾dalupe - FMCG e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe -
PMG, Votação: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Una￾nimidade Votos Nominais: Adão Moura - Sim; Amadeu Júnior - Sim; Dr. Dílson - Sim;
Francineth Lima - Sim; Hélvia Almeida - Sim; Jesse James - Sim; Luciana Martins -
Sim; Odair Holanda - Sim; Vanuza Monteiro - Sim. Oradores da Ordem do Dia: 1 -
Odair Holanda / MDB; 2 - Amadeu Júnior / MDB; 3 - Hélvia Almeida / PSD; 4 - Jesse
James / PSD; 5 - Adão Moura / PSD; 6 - Luciana Martins / PSD; 7 - Dr. Dílson / PSD.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Odair Holanda / MDB; 2 - Amadeu Júnior /
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MDB; 3 - Adão Moura / PSD; 4 - Jesse James / PSD; 5 - Hélvia Almeida / PSD; 6 -
Luciana Martins / PSD. Considerações Finais: Após suas considerações finais, o
Presidente Dr. Dílson Gomes declarou, sob a proteção de Deus, encerrada a presente
sessão.
Gomes
1.955.4á3-87
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Séssão
Moura
CPF: 927.174.543-49
Amadeu Luiz Pereira Júnior
CPF: 396.788.653-00
Dr DSs
CPF: