sessao nº 4

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
ATA ELETRÔNICA DA 4a ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA
DA 19a LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/03/2024 - 19:50; En￾cerramento: 18/03/2024 - 20:45. Mesa Diretora: Presidente: Dr. Dílson / PSD; Pri￾meiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD; Primeiro(a) Secretário(a): Franci￾neth Lima / PSD. Lista de Presença na Sessão: Adão Moura / PSD; Dr. Dílson / PSD;
Francineth Lima / PSD; Jesse James / PSD; Luciana Martins / PSD; Odair Holanda /
MDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Amadeu Júnior / com Problemas de
Saúde; Hélvia Almeida / Em Viagem Particular; Vanuza Monteiro / com Problemas de
Saúde. Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, Dr. Dílson Gomes, sob a
proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino Municipal.
Lidas e aprovadas as atas das sessões do dia quatro e do dia onze de março do
corrente ano. Correspondências Recebidas: Lidos os ofícios n°. 014 e 015/2024 da
Prefeitura Municipal de Guadalupe. Leitura de Matérias: Lido o Projeto de Lei n°.
004/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Dispõe sobre normas
para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Municí￾pio de Guadalupe - PI e da outras providências". Lido o Projeto de Lei n°. 005/2024
de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Dispõe sobre a alteração da Lei 
n° 546 de 07 de abril de 2021, para desmembramento e criação da Secretaria Muni￾cipal de Cultura além de dar outras providências”. Matérias do Expediente: 1 - Indi￾cação n° 2 de 2024, Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário
na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação
de praça em frente à Igreja Santo Antônio no Bairro São Félix. Autor: Francineth Lima,
Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 2 - Indicação n° 3 de 2024, Indico à exce￾lentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras para￾lelepípedos na rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140). Autor: Francineth Lima, Vo￾tação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 3 - Indicação n° 4 de 2024, Indico à excelen￾tíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Se￾cretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras parale￾lepípedos no trecho que falta da rua C no Bairro Cruzeta. Autor: Francineth Lima,
Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do
Dia: Adão Moura / PSD; Dr. Dílson / PSD; Francineth Lima / PSD; Jesse James / PSD;
Luciana Martins / PSD; Odair Holanda / MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto
de Lei Ordinária n° 3 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vincu￾lados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de
abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Muni￾cipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de
Guadalupe - PMG, Votação: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apro￾vado por Unanimidade Votos Nominais: Adão Moura - Sim; Dr. Dílson - Sim; Franci￾neth Lima - Sim; Jesse James - Sim; Luciana Martins - Sim; Odair Holanda - Sim.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Odair Holanda / MDB; 2 - Jesse James / PSD; 3 -
Adão Moura / PSD; 4 - Luciana Martins / PSD; 5 - Dr. Dílson / PSD. Oradores das
Explicações Pessoais: 1 - Odair Holanda / MDB; 2 - Jesse James / PSD. Conside￾rações Finais: Após suas considerações finais, o Presidente Dr. Dílson Gomes de￾clarou, sob a proteção de Deus, encerrada a presente sessão.
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na
Adão da Silva Moura
CPF: 927.174.543-49
Ausência
Justificada
Amadeu Luiz Pereira Júnior
CPF: 396.788.653-00
Dr Díls
ssao
arbosa/Gomes
Ausência
Justificada
Hélvia de Almeida Santos
CPF: 829.656.763-68
CPF: 131.955> -87
Ausência
" Justificada
Vanuza Silva Monteiro
CPF: 576.285.563-53