sessao nº 2

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ESTADO DO PIAUÍ
^-? CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
ATA ELETRÔNICA DA 2a ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LE￾GISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/03/2024 - 19:45; En￾cerramento: 04/03/2024 - 21:00. Mesa Diretora: Presidente: Dr. Dílson / PSD; Pri￾meiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD; Primeiro(a) Secretário(a): Franci￾neth Lima / PSD. Lista de Presença na Sessão: Adão Moura / PSD; Amadeu Júnior
/ MDB; Dr. Dílson / PSD; Francineth Lima / PSD; Hélvia Almeida / PSD; Jesse James
/ PSD; Luciana Martins / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, Dr.
Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Execu￾tado o Hino Municipal. Lidas e aprovadas as atas das sessões do dia vinte e seis de
fevereiro do corrente ano. Correspondências Recebidas: Lido o ofício n°. 053/2024
da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Lido o ofício n°. 001/2024 da Comissão Provi￾sória do MDB de Guadalupe-PI. Leitura de Matérias: Lido o Projeto de Lei n°. 03/2024
de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Autoriza o Executivo Municipal
a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a
Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adi￾cional, na forma de abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de
Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências". Lida a
mensagem de Proposta Revisional da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câ￾mara Municipal de Guadalupe. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão Moura /
PSD; Amadeu Júnior / MDB; Dr. Dílson / PSD; Francineth Lima / PSD; Hélvia Almeida
/ PSD; Jesse James / PSD; Luciana Martins / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2024, Altera a Lei Ordinária n° 293 de 22 de maio
de 2003 que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe (PI). Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG, Votação: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Absten￾ções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais: Adão Moura - Sim;
Amadeu Júnior - Sim; Dr. Dílson - Sim; Francineth Lima - Sim; Hélvia Almeida - Sim;
Jesse James - Sim; Luciana Martins - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 21 de
2023, Dispõe sobre a criação da instituição da semana de combate à violência contra
a mulher, durante o mês de agosto, no âmbito municipal. Autor: Hélvia Almeida, Vota￾ção: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
- Obs.: O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao presente
Projeto de Lei foi aprovado com supressão de dois parágrafos. Votos Nominais: Adão
Moura - Sim; Amadeu Júnior - Sim; Dr. Dílson - Sim; Francineth Lima - Sim; Hélvia
Almeida - Sim; Jesse James - Sim; Luciana Martins - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária
n° 36 de 2023, Nomeia a quadra de esportes no Bairro Bela Vista e dá outras provi￾dências. Autor: Hélvia Almeida, Votação: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Re￾sultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais: Adão Moura - Sim; Amadeu
Júnior - Sim; Dr. Dílson - Sim; Francineth Lima - Sim; Hélvia Almeida - Sim; Jesse
James - Sim; Luciana Martins - Sim. Oradores da Ordem do Dia: 1 - Amadeu Júnior
/ MDB; 2 - Hélvia Almeida / PSD; 3 - Francineth Lima / PSD; 4 - Dr. Dílson / PSD.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amadeu Júnior / MDB; 2 - Jesse James /
PSD - aparteado pela Vereadora Luciana Martins; 3 - Hélvia Almeida / PSD; 4 - Fran￾cineth Lima / PSD. Considerações Finais: Após suas considerações finais, o Presi￾dente Dr. Dílson Gomes, declarou encerrada a presente sessão.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Hélvia de Almeida Santos
CPF: 829.656.763-68
Ausente
Odair Pereira Holanda
CPF: 006.787.043-09
Ausente
Vanuza Silva Monteiro
CPF: 576.285.563-53