| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 608 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Prefertura Guadalupe CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA Lei n° 608/2023. Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io Fica revisado o Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício de 2024, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. Art. 2o A exclusão, alteração ou inclusão de novos programas propostos decorrem dos ajustes necessários em face de novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. § Io Os valores estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são referenciais, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e em seus créditos adicionais. Art. 3o A Revisão baseada no inciso I, art. 7o da Lei do PPA 2022-2025, apresenta Anexo Único de Programas, Metas e Ações que demonstra as alterações por Programa de Governo. § Io Considera-se alteração de programa: I - Modificação da denominação, do objetivo ou do público alvo do programa; I I - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; I II - Alteração nos atributos do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias. Praça César Cais, 1300, Centro, CEP: 64.840-000 CNPJ: 06.554.083/0001-471 Fone (89) 3552-1283 Prefeitura ■ Guadalupe CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três. Maria Jozeneide Wíí^es Lima Prefeita Municipal Sancionada, Publicada e Registrada, a presente Lei, em vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três. Praça César é^ls, 1300, Centro, CEP: 64.840-000 CNPJ: 06.554.083/0001-471 Fone (89) 3552-1283 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 1 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA Finalístico X Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICI ENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 2 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 01 PODER LEGISLATIVO Órgão 01.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1001 CONSTRUÇÃO E REFORMA DP PRÉDIO DA CÂMARA 01 031 0 0 0 0 1 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 01 031 0 0 0 0 2 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 031 0 0 0 0 2 2002 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0 0 0 0 2 2003 CONTRIBUIÇÃO MENSAL À AVEP 01 031 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1001 4 20.379,18 20.000,00 50.000,00 23.436,06 113.815,24 1002 4 40.375,00 40.000,00 100.000,00 46.431,25 226.806,25 2001 3 1.648.546,40 2.065.000,00 2.492.000,00 1.895.828,36 8.101.374,76 2001 4 11.576,25 52.000,00 52.000,00 13.312,69 128.888,94 2002 3 13.891,50 13.000,00 13.000,00 15.975,23 55.866,72 2003 3 2.315,25 10.000,00 10.000,00 2.662,54 24.977,79 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.737.083,58 2.200.000,00 2.717.000,00 1.997.646,12 R$ 8.651.729,70 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 2 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 3 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: GESTÃO ADMINISTRATIVA Finalístico 1 0002 X Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:Dotar o Poder Executivo municipal das condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades administrativas . Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2004 3 214.796,81 405.000,00 575.000,00 247.016,33 1.441.813,14 2004 4 2.431,01 2.000,00 2.000,00 2.795,66 9.226,67 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 217.227,82 407.000,00 577.000,00 249.811,99 R$ 1.451.039,81 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 4 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 02.02.02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 04 122 0 0 0 0 2 2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 0 0 0 0 2 2009 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 04 122 0 0 0 0 2 2011 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 124 0 0 0 0 2 2012 ENCARGOS COM ASSESSORIA TÉCNICA E JURIDICO 04 122 0 0 0 0 2 2014 ENCARGOS COM ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 04 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1004 4 92.610,00 50.000,00 50.000,00 106.501,50 299.111,50 2008 3 1.457.716,43 3.502.000,00 3.282.000,00 1.676.373,89 9.918.090,32 2008 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 2009 3 203.312,04 414.000,00 414.000,00 233.808,85 1.265.120,89 2011 3 78.839,79 156.000,00 156.000,00 90.665,76 481.505,55 2011 4 1.215,51 1.000,00 1.000,00 1.397,84 4.613,35 2012 3 17.364,38 205.000,00 55.000,00 19.969,04 297.333,42 2014 3 44.100,00 80.000,00 100.000,00 50.715,00 274.815,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.900.946,28 4.413.000,00 4.063.000,00 2.186.088,22 R$ 12.563.034,50 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 5 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04 122 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 04 122 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 04 122 0 0 0 0 2 2015 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 04 122 0 0 0 0 2 2016 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 04 128 0 0 0 0 2 2028 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04 122 % PERCENTUAL 0 0 0 0 2 2100 Manut.das Atv.de Fisc.e Cont. Oper.de Trânsito e Transporte 26 782 0 0 0 0 2 2105 Manutenção das Atividades com Recursos da Cessão Onerosa 04 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1025 4 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1071 4 0,00 210.000,00 246.000,00 0,00 456.000,00 1072 4 0,00 240.000,00 310.000,00 0,00 550.000,00 2015 3 1.448.089,14 3.886.000,00 5.919.000,00 1.665.302,51 12.918.391,65 2015 4 37.808,03 50.000,00 50.000,00 43.479,23 181.287,26 2016 3 13.312,68 11.000,00 11.000,00 15.309,58 50.622,26 2028 3 115.762,51 40.000,00 40.000,00 133.126,89 328.889,40 2100 3 25.357,50 26.000,00 26.000,00 29.161,13 106.518,62 2105 3 0,00 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.640.329,86 4.463.000,00 6.676.000,00 1.886.379,34 R$ 14.665.709,20 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 6 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.04 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 123 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2020 3 311.470,04 656.000,00 718.000,00 358.190,55 2.043.660,59 2020 4 11.576,25 10.000,00 10.000,00 13.312,69 44.888,94 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 323.046,29 666.000,00 728.000,00 371.503,23 R$ 2.088.549,52 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15 451 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 15 451 0 0 0 0 2 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 0 0 0 0 2 2023 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 04 122 0 0 0 0 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 7 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1071 4 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 1072 4 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 2022 3 1.526.207,30 2.801.000,00 3.951.000,00 1.755.138,39 10.033.345,70 2022 4 13.945,00 25.000,00 25.000,00 16.036,75 79.981,75 2023 3 331.852,51 1.245.000,00 745.000,00 381.630,39 2.703.482,90 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.872.004,81 4.086.000,00 4.736.000,00 2.152.805,53 R$ 12.846.810,34 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.08 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 08 244 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2058 3 406.108,65 697.000,00 752.000,00 467.024,95 2.322.133,60 2058 4 1.215,51 1.000,00 1.000,00 1.397,84 4.613,35 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 407.324,16 698.000,00 753.000,00 468.422,78 R$ 2.326.746,94 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 8 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.09 SEC. MUN. DE DESPORTO CULTURA TURISMO E LAZER Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2071 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESPORTO, CULTURA, TURISMO E 27 122 0 0 0 0 2 2087 MANUTENÇÃO DO GRUPO DE SALVA VIDAS NO BALNEARIO 04 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2071 3 372.204,00 625.000,00 700.000,00 428.034,60 2.125.238,60 2071 4 5.788,13 25.000,00 25.000,00 6.656,35 62.444,48 2087 3 17.017,10 14.000,00 14.000,00 19.569,67 64.586,76 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 395.009,23 664.000,00 739.000,00 454.260,61 R$ 2.252.269,84 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENV SUSTENTAV. Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 18 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 9 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2076 3 190.914,43 531.000,00 681.000,00 219.551,59 1.622.466,02 2076 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 196.702,56 536.000,00 686.000,00 226.207,94 R$ 1.644.910,50 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.12 SECRETARIA MUN. DA CIDADE Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2029 ENCARGOS COM SISTEMA DE RETRASMISSÃO DE SINAIS DE TV 24 722 0 0 0 0 2 2094 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 15 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2029 3 79.380,00 120.000,00 120.000,00 91.287,00 410.667,00 2094 3 266.151,26 550.000,00 625.000,00 306.073,95 1.747.225,21 2094 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 351.319,39 675.000,00 750.000,00 404.017,30 R$ 2.180.336,69 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 10 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE Unidade 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2095 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 13 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2095 3 243.652,52 420.000,00 420.000,00 280.200,40 1.363.852,92 2095 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 249.440,65 425.000,00 425.000,00 286.856,75 R$ 1.386.297,40 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Legenda: Tipo: Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.14 SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL Unidade 02.14.01 SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2112 Manutenção e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Diversidade Sexual 08 244 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2112 3 96.370,00 215.000,00 280.000,00 110.825,50 702.195,50 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 96.370,00 215.000,00 280.000,00 110.825,50 R$ 702.195,50 Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 11 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 26 122 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 26 122 0 0 0 0 2 2240 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1071 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 1072 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 2240 3 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00 1.800.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 R$ 2.000.000,00 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP Unidade 02.16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 12 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2241 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 2 PESCA 04 122 00 00 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2241 3 0,00 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 0,00 0,00 460.000,00 0,00 R$ 460.000,00 Legenda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCS Unidade 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2242 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 122 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2242 3 0,00 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 0,00 0,00 460.000,00 0,00 R$ 460.000,00 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 13 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0003 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2006 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE 04 131 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2006 3 66.150,00 120.000,00 80.000,00 76.072,50 342.222,50 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 66.150,00 120.000,00 80.000,00 76.072,50 R$ 342.222,50 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 14 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0004 EDUCAÇÃO CIDADÃ X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:Possibilitar a qualificação da prática pedagógica com meios para a elevação dos padrões de qualidade da educação pública municipal. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO 12 361 0 0 0 0 1 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12 361 0 0 0 0 1 1019 AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 12 365 0 0 0 0 1 1046 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLA 12 361 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12 365 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 12 361 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 12 365 0 0 0 0 1 1073 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VACA MECÂNICA 12 361 0 0 0 0 2 2030 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 12 361 0 0 0 0 2 2031 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES 12 361 0 0 0 0 2 2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 12 361 0 0 0 0 2 2033 MANUTENÇÃO DO PNAE 12 361 0 0 0 0 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 15 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2 2035 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0 0 0 0 2 2038 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS - MEC/FNDE/ PDDE 12 361 0 0 0 0 2 2039 Manutenção das Atividades da Casa do Estudante 12 122 0 0 0 0 2 2039 Manutenção das Atividades da Casa do Estudante 12 361 0 0 0 0 2 2096 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12 361 0 0 0 0 2 2101 Outras Atividades da Educação Básica-FUNDEF-Decisão Judicial 12 361 0 0 0 0 2 2234 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 12 306 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1003 4 166.201,88 550.000,00 150.000,00 191.132,16 1.057.334,04 1009 4 179.431,88 100.000,00 100.000,00 206.346,66 585.778,54 1019 4 64.421,83 35.000,00 35.000,00 74.085,10 208.506,93 1046 4 99.555,75 35.000,00 35.000,00 114.489,11 284.044,86 1071 4 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00 1071 4 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 150.000,00 1072 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 1072 4 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00 1073 4 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 2030 3 2.823.822,77 2.745.000,00 4.765.000,00 3.247.396,19 13.581.218,96 2030 4 33.513,25 510.000,00 30.000,00 38.540,24 612.053,49 2031 3 17.653,80 15.000,00 15.000,00 20.301,87 67.955,67 2032 3 155.584,81 100.000,00 150.000,00 178.922,53 584.507,34 2033 3 290.406,25 600.000,00 600.000,00 333.967,19 1.824.373,44 2035 3 24.020,75 125.000,00 125.000,00 27.623,86 301.644,61 2038 3 18.522,00 8.000,00 8.000,00 21.300,30 55.822,30 2038 4 4.630,50 2.000,00 2.000,00 5.325,07 13.955,58 2039 4 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 2039 3 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 2039 4 2.100,00 0,00 0,00 2.415,00 4.515,00 2039 3 5.250,00 0,00 0,00 6.037,50 11.287,50 2096 3 196.796,25 198.000,00 230.000,00 226.315,69 851.111,94 2096 4 34.728,75 2.000,00 20.000,00 39.938,06 96.666,81 2101 3 4.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.600.000,00 22.600.000,00 2101 4 7.000.000,00 3.500.000,00 2.500.000,00 8.050.000,00 21.050.000,00 2234 3 46.305,00 30.000,00 30.000,00 53.250,75 159.555,75 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 15.162.945,47 16.737.000,00 15.077.000,00 17.437.387,29 R$ 64.414.332,76 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 16 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 5 F U N D E B Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 02.06.02 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAP. E REFORMA 12 361 0 0 0 0 1 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAP. E REFORMA 12 365 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12 365 0 0 0 0 2 2036 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CRECHE-70% 12 365 0 0 0 0 2 2037 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO-CRECHE-30% FUNDEB 12 365 0 0 0 0 2 2041 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 12 361 0 0 0 0 2 2042 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 12 361 0 0 0 0 2 2043 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- PRE-ESCOLAR-70% 12 365 0 0 0 0 2 2044 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR-30% FUNDEB 12 365 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1022 4 610.068,32 700.000,00 750.000,00 701.578,57 2.761.646,89 1022 4 25.000,00 550.000,00 635.000,00 28.750,00 1.238.750,00 1071 4 0,00 305.000,00 475.000,00 0,00 780.000,00 1071 4 0,00 390.000,00 390.000,00 0,00 780.000,00 2036 3 331.550,14 2.065.000,00 2.165.000,00 381.282,66 4.942.832,80 2037 4 1.157,63 0,00 0,00 1.331,27 2.488,90 2037 3 69.457,51 60.000,00 60.000,00 79.876,14 269.333,65 2041 3 6.504.250,73 13.335.000,00 12.355.000,00 7.479.888,34 39.674.139,07 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 17 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2042 3 2.420.814,39 1.695.000,00 2.175.000,00 2.783.936,55 9.074.750,94 2042 4 11.576,25 0,00 0,00 13.312,69 24.888,94 2043 3 1.092.330,26 2.667.000,00 3.667.000,00 1.256.179,80 8.682.510,06 2044 3 169.288,89 583.000,00 678.000,00 194.682,22 1.624.971,11 2044 4 1.157,63 0,00 0,00 1.331,27 2.488,90 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 11.236.651,75 22.350.000,00 23.350.000,00 12.922.149,51 R$ 69.858.801,26 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 18 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA X Finalístico 1 0005 Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:Garantir o acesso à assistência em saúde à população através da disponibilização de serviços de saúde da rede pública Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1073 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VACA MECÂNICA 10 301 0 0 0 0 2 2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 % PERCENTUAL 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1073 4 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 2013 3 59.850,00 57.000,00 172.000,00 68.827,50 357.677,50 2013 4 5.250,00 5.000,00 5.000,00 6.037,50 21.287,50 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 65.100,00 62.000,00 277.000,00 74.865,00 R$ 478.965,00 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 19 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1023 CONSTRUÇÃO E REFORMA E POSTOS E UNIDADES 10 301 0 0 0 0 1 1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10 301 0 0 0 0 1 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 10 301 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10 301 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 10 301 0 0 0 0 2 2045 ENCARGOS COM O FMS 10 301 0 0 0 0 2 2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COFINANCIAMENTO 10 303 0 0 0 0 2 2047 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 10 301 0 0 0 0 2 2048 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 0 0 0 0 2 2049 MANUTENÇÃO DO PSF 10 301 0 0 0 0 2 2050 MANUTENÇÃO DO PACS 10 301 0 0 0 0 2 2051 MANUTENÇÃO DO CAPS 10 302 0 0 0 0 2 2052 MANUTENÇÃO DO NASF 10 301 0 0 0 0 2 2053 MANUTENÇÃO DO PSB 10 301 0 0 0 0 2 2056 MANUTENÇÃO DO LRPD - LAB. REG. DE PRÓTESES DENTÁRIAS 10 303 0 0 0 0 2 2075 Manutenção dos Encargos com o PAB Fixo 10 301 0 0 0 0 2 2077 GESTÃO DO PREVINE BRASIL 10 301 0 0 0 0 2 2089 MANUTENÇÃO DO SAMU 10 302 0 0 0 0 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 20 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2 2110 Enfrentamento da Emergência COVID - 19 10 122 % PERCENTUAL 0 0 0 0 2 2245 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA 10 301 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1023 4 366.967,12 75.000,00 100.000,00 422.012,19 963.979,31 1025 4 72.930,37 85.000,00 85.000,00 83.869,93 326.800,30 1040 4 166.524,36 113.000,00 113.000,00 191.503,01 584.027,37 1071 4 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 300.000,00 1072 4 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 300.000,00 2045 4 57.881,25 75.000,00 75.000,00 66.563,44 274.444,69 2045 3 4.183.861,66 7.575.000,00 8.148.000,00 4.811.440,91 24.718.302,57 2046 3 69.906,25 86.000,00 356.000,00 80.392,19 592.298,44 2046 4 2.756,25 2.000,00 2.000,00 3.169,69 9.925,94 2047 3 347.287,50 75.000,00 75.000,00 399.380,63 896.668,12 2048 3 166.532,63 171.000,00 171.000,00 191.512,52 700.045,15 2049 3 1.013.921,86 1.531.000,00 1.932.000,00 1.166.010,14 5.642.932,00 2050 3 530.655,29 1.833.000,00 2.133.000,00 610.253,58 5.106.908,87 2050 4 1.215,51 1.000,00 1.000,00 1.397,84 4.613,35 2051 3 713.482,88 1.151.000,00 1.241.000,00 820.505,31 3.925.988,19 2052 4 1.215,51 1.000,00 1.000,00 1.397,84 4.613,35 2052 3 482.759,97 621.000,00 621.000,00 555.173,97 2.279.933,94 2053 3 488.628,00 719.000,00 819.000,00 561.922,20 2.588.550,20 2053 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 2056 3 199.001,25 200.000,00 200.000,00 228.851,44 827.852,69 2056 4 23.152,50 15.000,00 15.000,00 26.625,38 79.777,88 2075 4 243.101,25 5.000,00 5.000,00 279.566,44 532.667,69 2075 3 1.403.683,19 652.000,00 701.000,00 1.614.235,67 4.370.918,86 2077 3 488.683,13 135.000,00 235.000,00 561.985,60 1.420.668,73 2077 4 22.050,00 0,00 0,00 25.357,50 47.407,50 2089 3 545.635,00 1.246.000,00 1.246.000,00 627.480,25 3.665.115,25 2110 3 423.000,00 103.000,00 103.000,00 486.450,00 1.115.450,00 2110 4 105.000,00 25.000,00 25.000,00 120.750,00 275.750,00 2245 3 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 12.125.620,86 16.800.000,00 19.108.000,00 13.944.463,99 R$ 61.978.084,85 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 21 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 6 HOSPITAL MUNICIPAL PEDRINA SILVEIRA Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Unidade 02.07.02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1005 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIAL DE GUADALUPE 10 302 0 0 0 0 1 1053 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 10 302 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10 302 0 0 0 0 2 2057 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE 10 302 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1005 4 127.454,51 100.000,00 100.000,00 146.572,69 474.027,20 1053 4 104.186,25 250.000,00 250.000,00 119.814,19 724.000,44 1071 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 2057 3 1.625.775,02 3.294.000,00 3.504.000,00 1.869.641,27 10.293.416,29 2057 4 35.770,62 40.000,00 40.000,00 41.136,21 156.906,83 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.893.186,40 3.734.000,00 3.944.000,00 2.177.164,36 R$ 11.748.350,76 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 22 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: VIGILÂNCIA EM SAÚDE X Finalístico 1 0006 Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:Garantir o acesso à assistência em saúde à população através da disponibilização de serviços de saúde da rede pública Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1063 CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL 10 304 0 0 0 0 2 2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 0 0 0 0 2 2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1063 4 64.421,84 50.000,00 50.000,00 74.085,12 238.506,96 2054 3 105.895,13 96.000,00 196.000,00 121.779,40 519.674,53 2055 3 166.753,14 387.000,00 387.000,00 191.766,11 1.132.519,25 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 337.070,11 533.000,00 633.000,00 387.630,63 R$ 1.890.700,74 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 23 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0007 DESENVOLVIMENTO RURAL Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2027 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26 782 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2027 3 25.525,65 25.000,00 25.000,00 29.354,50 104.880,15 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 25.525,65 25.000,00 25.000,00 29.354,50 R$ 104.880,15 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST E REC HIDRICOS Unidade 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 24 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2 2083 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 20 606 0 0 0 0 2 2086 ENCARGOS COM SEGURO GARANTIA SAFRA 20 606 0 0 0 0 2 2092 APOIO A PSICULTURA 20 606 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2083 3 103.318,05 45.000,00 45.000,00 118.815,76 312.133,81 2086 3 38.896,20 30.000,00 30.000,00 44.730,63 143.626,83 2092 3 24.310,16 20.000,00 20.000,00 27.956,68 92.266,84 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 166.524,41 95.000,00 95.000,00 191.503,07 R$ 548.027,48 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 25 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0008 URBANIZAR Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1007 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANISMO 15 452 0 0 0 0 1 1014 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15 451 0 0 0 0 1 1017 REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS 15 451 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15 451 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 15 451 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1007 3 104.186,26 50.000,00 50.000,00 119.814,20 324.000,46 1007 4 81.033,75 50.000,00 50.000,00 93.188,81 274.222,56 1014 4 962.972,56 350.000,00 325.000,00 1.107.418,44 2.745.391,00 1017 3 34.728,75 30.000,00 30.000,00 39.938,06 134.666,81 1017 4 385.875,00 50.000,00 50.000,00 443.756,25 929.631,25 1071 4 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 190.000,00 1072 4 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.568.796,32 725.000,00 700.000,00 1.804.115,77 R$ 4.797.912,09 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 26 of 47 Guadalupe fiHMMC-MÉMAO&k PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.12 SECRETARIA MUN. DA CIDADE Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25 752 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 25 752 0 0 0 0 2 2025 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 15 452 0 0 0 0 2 2026 ENCARGOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1071 4 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 1072 4 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 70.000,00 2025 3 81.438,93 25.000,00 25.000,00 93.654,77 225.093,70 2026 3 676.171,52 772.000,00 772.000,00 777.597,25 2.997.768,77 2026 4 266.253,75 50.000,00 50.000,00 306.191,81 672.445,56 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.023.864,20 887.000,00 887.000,00 1.177.443,83 R$ 3.975.308,03 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 27 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:Contribuir para a manutenção da política de assistência social no Município, com vistas a garantir proteção social básica a população. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.08 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 08 244 0 0 0 0 2 2059 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08 243 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2058 3 5.788,13 8.000,00 8.000,00 6.656,35 28.444,48 2059 3 98.398,13 205.000,00 205.000,00 113.157,85 621.555,98 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 104.186,26 213.000,00 213.000,00 119.814,20 R$ 650.000,46 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 28 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE Unidade 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2040 APOIO A PROMOÇÃO DAS POLITICAS DA JUVENTUDE 14 422 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2040 3 9.095,65 8.000,00 8.000,00 10.460,00 35.555,65 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 9.095,65 8.000,00 8.000,00 10.460,00 R$ 35.555,65 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.08 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL Unidade 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1051 REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CCI 08 241 0 0 0 0 1 1067 Reforma e Recuperação do CRAS 08 244 0 0 0 0 1 1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 08 244 0 0 0 0 1 1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 08 244 0 0 0 0 2 2060 MANUTENÇÃO DO FMAS 08 244 0 0 0 0 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 29 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2 2062 ENCARGOS COM PTMC 08 242 0 0 0 0 2 2063 MANUTENÇÃO DO CRAS 08 244 0 0 0 0 2 2064 MANUTENÇÃO DO CRAS MÓVEL 08 244 0 0 0 0 2 2065 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 08 244 0 0 0 0 2 2066 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTAO DO SUAS 08 244 0 0 0 0 2 2067 ENCARGOS COM ACESSUAS TRABALHO 08 244 0 0 0 0 2 2068 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08 244 0 0 0 0 2 2070 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08 244 0 0 0 0 2 2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 08 241 0 0 0 0 2 2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08 243 0 0 0 0 2 2102 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0 0 0 0 2 2106 Manutenção das Atividades do CREAS 08 244 0 0 0 0 2 2107 Manut.das Ativ.com Rec.do Cofinanc. do Estado para Serv.de Assist.Social 08 244 0 0 0 0 2 2110 Enfrentamento da Emergência COVID - 19 08 244 % PERCENTUAL 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1051 4 24.310,13 20.000,00 20.000,00 27.956,65 92.266,78 1067 4 12.155,06 20.000,00 20.000,00 13.978,32 66.133,38 1071 4 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 210.000,00 1072 4 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 212.000,00 2060 4 9.261,00 10.000,00 10.000,00 10.650,15 39.911,15 2060 3 507.174,30 820.000,00 918.000,00 583.250,45 2.828.424,74 2062 3 9.724,04 8.000,00 8.000,00 11.182,65 36.906,69 2063 3 125.197,15 49.000,00 49.000,00 143.976,72 367.173,87 2063 4 23.152,50 20.000,00 20.000,00 26.625,38 89.777,88 2064 3 24.368,02 21.000,00 21.000,00 28.023,22 94.391,24 2065 3 47.057,43 100.000,00 100.000,00 54.116,04 301.173,47 2065 4 17.364,38 20.000,00 20.000,00 19.969,04 77.333,42 2066 4 1.273,39 5.000,00 5.000,00 1.464,40 12.737,79 2066 3 57.881,26 46.000,00 86.000,00 66.563,45 256.444,71 2067 3 3.472,89 3.000,00 3.000,00 3.993,82 13.466,71 2068 3 114.376,14 154.000,00 149.000,00 131.532,56 548.908,70 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 30 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2070 3 11.576,26 10.000,00 10.000,00 13.312,70 44.888,96 2093 3 43.758,24 25.000,00 25.000,00 50.321,98 144.080,22 2097 3 165.625,83 352.000,00 352.000,00 190.469,70 1.060.095,53 2097 4 14.586,07 24.000,00 24.000,00 16.773,98 79.360,05 2102 4 3.307,50 5.000,00 5.000,00 3.803,63 17.111,12 2102 3 434.591,21 347.000,00 429.000,00 499.779,89 1.710.371,10 2106 3 28.250,00 218.000,00 268.000,00 32.487,50 546.737,50 2106 4 2.100,00 2.000,00 2.000,00 2.415,00 8.515,00 2107 3 8.400,00 26.000,00 26.000,00 9.660,00 70.060,00 2107 4 3.150,00 3.000,00 3.000,00 3.622,50 12.772,50 2110 3 94.500,00 45.000,00 45.000,00 108.675,00 293.175,00 2110 4 10.500,00 10.000,00 10.000,00 12.075,00 42.575,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.797.112,80 2.574.000,00 2.839.000,00 2.066.679,72 R$ 9.276.792,52 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 31 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0010 CIDADE TURISMO Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.09 SEC. MUN. DE DESPORTO CULTURA TURISMO E LAZER Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1027 CONSTRUÇÃO DE CAIS 23 695 0 0 0 0 1 1044 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO BALNEARIO BELEM BRASILIA 23 695 0 0 0 0 2 2082 Realização de Vaquejadas 13 392 0 0 0 0 2 2243 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 13 392 0 0 0 0 2 2244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC 13 392 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1027 4 100.000,00 100.000,00 75.000,00 115.000,00 390.000,00 1044 4 11.576,25 10.000,00 10.000,00 13.312,69 44.888,94 2082 3 121.550,62 50.000,00 50.000,00 139.783,21 361.333,83 2243 3 0,00 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 2243 4 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 2244 3 0,00 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 2244 4 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 233.126,87 160.000,00 385.000,00 268.095,90 R$ 1.046.222,77 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 32 of 47 Guadalupe fiHMMC-MÉMAO&k PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENV SUSTENTAV. Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1027 CONSTRUÇÃO DE CAIS 15 451 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1027 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 R$ 22.444,48 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 33 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0011 ESPORTE E LAZER Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.09 SEC. MUN. DE DESPORTO CULTURA TURISMO E LAZER Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1043 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO 27 812 0 0 0 0 2 2073 PROMOÇÃO DE DESPORTO E LAZER 27 812 0 0 0 0 2 2098 Promoção de Eventos Desportivos 27 812 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1043 4 11.576,25 10.000,00 10.000,00 13.312,69 44.888,94 2073 3 153.082,14 87.000,00 87.000,00 176.044,46 503.126,60 2098 3 60.775,32 35.000,00 55.000,00 69.891,62 220.666,94 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 225.433,71 132.000,00 152.000,00 259.248,77 R$ 768.682,48 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 34 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0013 CULTURA VIVA Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.09 SEC. MUN. DE DESPORTO CULTURA TURISMO E LAZER Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2072 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 13 392 0 0 0 0 2 2088 REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO MANDACARU 13 392 0 0 0 0 2 2099 Realização do Dia do Evangélico 13 392 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2072 3 542.871,03 988.000,00 988.000,00 624.301,68 3.143.172,71 2088 3 64.421,84 40.000,00 40.000,00 74.085,12 218.506,96 2088 4 25.525,64 10.000,00 10.000,00 29.354,49 74.880,13 2099 3 76.182,76 45.000,00 45.000,00 87.610,17 253.792,93 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 709.001,27 1.083.000,00 1.083.000,00 815.351,46 R$ 3.690.352,73 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 35 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0014 HABITAÇÃO DIREITO DE TODOS Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1012 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 16 482 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1012 4 74.145,88 60.000,00 60.000,00 85.267,76 279.413,64 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 74.145,88 60.000,00 60.000,00 85.267,76 R$ 279.413,64 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 36 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0015 SANEAR É SAÚDE Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 15 452 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2024 3 1.208.064,39 2.245.000,00 2.245.000,00 1.389.274,05 7.087.338,44 2024 4 5.788,13 5.000,00 5.000,00 6.656,35 22.444,48 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.213.852,52 2.250.000,00 2.250.000,00 1.395.930,40 R$ 7.109.782,92 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 37 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENV SUSTENTAV. Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1050 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS E SANEAMENTO BÁSICO 17 512 0 0 0 0 1 1061 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17 512 0 0 0 0 1 1062 Const.Ref. e Ampl. de Melhoria Sanitária Domiciliar 17 512 0 0 0 0 2 2091 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17 512 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1050 3 17.640,00 20.000,00 20.000,00 20.286,00 77.926,00 1061 4 81.033,75 50.000,00 50.000,00 93.188,81 274.222,56 1062 4 5.051,69 103.000,00 78.000,00 5.809,44 191.861,13 2091 3 140.998,74 150.000,00 150.000,00 162.148,55 603.147,29 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 244.724,18 323.000,00 298.000,00 281.432,81 R$ 1.147.156,99 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 38 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0016 CIDADE SAUDÁVEL Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENV SUSTENTAV. Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1031 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 18 541 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1031 4 12.155,06 50.000,00 50.000,00 13.978,32 126.133,38 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 12.155,06 50.000,00 50.000,00 13.978,32 R$ 126.133,38 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.12 SECRETARIA MUN. DA CIDADE Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 39 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 2 2078 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS 18 541 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2078 3 31.255,88 62.000,00 62.000,00 35.944,26 191.200,14 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 31.255,88 62.000,00 62.000,00 35.944,26 R$ 191.200,14 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) ecial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência ontingência 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Esp 4-Reserva de C JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 40 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0017 APREDENDO UMA PROFISSÃO Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.08 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL Unidade 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2069 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA(INICIAÇÃO DO 11 334 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2069 3 17.364,39 15.000,00 15.000,00 19.969,05 67.333,44 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 17.364,39 15.000,00 15.000,00 19.969,05 R$ 67.333,44 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 41 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0018 ABASTECER GUADALUPE Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST E REC HIDRICOS Unidade 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1027 CONSTRUÇÃO DE CAIS 20 605 0 0 0 0 1 1032 IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA BENEFICIADORA DE FRUTAS 20 605 0 0 0 0 1 1034 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS 20 605 0 0 0 0 1 1066 IMPLANTAÇÃO DE MERCADO DE PEIXE 20 605 0 0 0 0 2 2080 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 20 605 0 0 0 0 2 2081 ENCARGOS COM MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 20 605 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1027 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 115.000,00 415.000,00 1032 4 12.155,08 10.000,00 10.000,00 13.978,34 46.133,42 1034 3 243.101,25 0,00 0,00 279.566,44 522.667,69 1034 4 12.155,06 50.000,00 75.000,00 13.978,32 151.133,38 1066 4 12.155,08 10.000,00 10.000,00 13.978,34 46.133,42 2080 3 279.649,14 391.000,00 501.000,00 321.596,51 1.493.245,65 2080 4 11.576,25 10.000,00 10.000,00 13.312,69 44.888,94 2081 3 46.305,01 80.000,00 130.000,00 53.250,76 309.555,77 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 717.096,87 651.000,00 836.000,00 824.661,40 R$ 3.028.758,27 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 42 of 47 Guadalupe fiHMMC-MÉMAO&k PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Legenda: Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 43 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0019 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1070 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 25 751 0 0 0 0 2 2235 JUROS E ENCARGOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO 25 751 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1070 4 5.000.000,00 500.000,00 0,00 5.750.000,00 11.250.000,00 2235 3 600.000,00 50.000,00 50.000,00 690.000,00 1.390.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 5.600.000,00 550.000,00 50.000,00 6.440.000,00 R$ 12.640.000,00 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 44 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST E REC HIDRICOS Unidade 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 1 1033 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS (REDE DE ABASTECIMENTO 17 511 0 0 0 0 2 2084 MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES 20 544 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 1033 4 76.576,90 40.000,00 40.000,00 88.063,43 244.640,34 2084 3 18.232,59 70.000,00 70.000,00 20.967,48 179.200,07 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 94.809,49 110.000,00 110.000,00 109.030,91 R$ 423.840,40 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 45 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cód. Descrição Classificação: 1 0020 ENCARGOS ESPECIAIS Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Objetivo:PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando um a gestão de resultados positivos. Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 2 2017 ENCARGOSCOM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04 122 0 0 0 0 2 2018 ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0 0 0 0 2 2019 ENCARGOS COM O PASEP 28 845 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2017 3 706.151,25 1.720.000,00 1.720.000,00 812.073,94 4.958.225,19 2018 3 894.600,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.028.790,00 4.923.390,00 2019 3 264.600,00 450.000,00 450.000,00 304.290,00 1.468.890,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.865.351,25 3.670.000,00 3.670.000,00 2.145.153,94 R$ 11.350.505,19 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 29^ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 46 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO Classificação Institucional: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.04 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 3 2021 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28 843 PERCENTUAL % 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2021 3 2.315,26 2.000,00 2.000,00 2.662,55 8.977,81 2021 4 231.525,00 611.000,00 631.000,00 266.253,75 1.739.778,75 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 233.840,26 613.000,00 633.000,00 268.916,30 R$ 1.748.756,56 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Legenda: Tipo: Classificação Institucional: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 3 2074 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DÉBITOS 10 843 PERCENTUAL % 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2074 4 24.483,77 25.000,00 25.000,00 28.156,34 102.640,11 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 24.483,77 25.000,00 25.000,00 28.156,34 R$ 102.640,11 Fonte de Recurso: Categoria Econômica: Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE Page 47 of 47 PRAÇA CESAR CAL'S, Nº 1 06554083/0001-47 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Alteração 2024) 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados INICIAL I X ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Classificação Institucional: Entidade 6 HOSPITAL MUNICIPAL PEDRINA SILVEIRA Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Unidade 02.07.02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 3 2079 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DÉBITOS 10 843 % PERCENTUAL 0 0 0 0 Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025 2079 4 34.728,75 30.000,00 30.000,00 39.938,06 134.666,81 Custo por Exercício da(s) A vinculada(s) ao PROGRAMA ção(ões) 34.728,75 30.000,00 30.000,00 39.938,06 R$ 134.666,81 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei Nº Data da Lei Descrição Resumo 2022 2023 2024 2025 Total Geral por Ano: 66.305.792,79 95.100.000,00 102.000.000,00 76.251.661,71 Total Geral do PPA: 339.657.454,50 29^ Fiorilli SC Ltda - Software