sessao nº 9

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2024
EXPEDIENTE - PARA LEITURA
Projeto de Lei Ordinária 11/2024
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA 
para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá 
outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Indicação 5/2024
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de Calçamento para a Rua Piauí 
no Bairro São Félix.
Autor: Hélvia Almeida
Indicação 6/2022
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura da Rua C no Bairro Cruzeta no sentido 
da Delegacia da Polícia Civil no Bairro São Félix.
Autor: Hélvia Almeida
ORDEM DO DIA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária 09/2024
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e 
secretários municipais, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária 5/2023
Ementa: Nomeia a Garagem Municipal “Edivan Pereira de Oliveira“ e dá outras providências.
Autor: Hélvia Almeida
Projeto de Lei Ordinária 8/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras 
providências.
Autor: Hélvia Almeida
Projeto de Lei Ordinária 4/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de 
Guadalupe-PI.
Autor: Vanuza Monteiro
Projeto de Lei Ordinária 09/2024
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e 
secretários municipais, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
(*) Havendo necessidade a pauta poderá ser modificada a tempo.