norma nº 631/2024

Lei n° 631/2024.
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Deplara de Utilidade Pública a Augusta e
Respeitável Loja Maçonica Mestre
Antônio de Castro Franco n° 18, com sede
e foro neste Município.
A Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona
a seguinte Lei:
Art. Io Fica declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA
MAÇONICA MESTRE ANTÔNIO DE CASTRO FRANCO N° 18, fundada em 14 de
maio de 1977, inscrita no Cadastro ^Nacional de Pessoa Jurídica sob o número
00.082.196/0001-00, com sede e foro neste Município.
Art. 2o Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe aos vinte dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte e quatro.
Maria Jozeneide
Prefeita Municipal
Sancionada, Publicada e Registrada, a presente Lei, em vinte de dezembro de dois
mil e vinte e quatro.
Eçlson Soüsá Rodrigues
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Praça César Cais, 1300, Centro, CEP: 64.840-000
CNPJ: 06.554.083/0001-47 i Fone (89) 3552-1283
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXX 345
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILBUES
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA NP 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 038/2025
A Prefeitura Municipal de Gílbués- PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar. Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão
de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais n® 005/2024 e
007/2024.
ÓRGÃO REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB
DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DEGILBUES-PL
VALOR TOTAL ESTIMADO
RS 62.150,40 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos).
PERÍODO DAS PROPOSTAS
DE: 30 de maio de 2025
ATÉ: 04 de junho de 2025
ENDEREÇOS
E-mail para envio da proposta; pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo de
Gilbués/PI.
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, deverão ser entregues até
as 13:00 horas nos dias definidos acima.
Gilbués-PI, 29 de maio de 2025.
Patrícia Dias de Almeida
Agente de Contratação
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES
Declara de Utilidade Pública a Augusta e
Respeitável Loja Maçonica Mestre
Antônio de Castro Franco n° 18, com sede
e foro neste Município. .
A Prefeita Municipal de Guadalupe* Estado do Piauí* no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona
a seguinte Lei:
Art. Io Fica declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA
MAÇONICA MESTRE ANTÔNIO DE CASTRO FRANCO N° 18, fundada em 14 de
maio de 1977, inscrita no Cadastro -Nacional de Pessoa Jurídica sob o número
00.082.196/0001-00, com sede e foro neste Município.
Art. 2o Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe aos vinte dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte e quatro.
Maria Jozeneide railaiidCsTSima
Prefeita Municipal
Sancionada,
mil e vinte e quatro.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N® 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 039/2025
A Prefeitura Municipal de Gllbués- PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão
de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais n* 005/2024 e
007/2024.
DADOS DO PROCESSO
ÓRGÃO REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB
DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GILBUES-PI.
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 62.150,40 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos).
PERÍODO DAS PROPOSTAS
DE: 30 de maio de 2025
ATÉ: 04 de junho de 2025
ENDEREÇOS
E-mail para envio da proposta: pmgilbues.cpl@gmall.com ou na sede do Centro Administrativo de
Gilbués/PI.
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, deverão ser entregues até
as 13:00 horas nos dias definidos acima.
Gilbués- PI, 29 de maio de 2025.
Patrícia Dias de Almeida
Agente de Contratação
Guadalupe
Compromisso com o P^rogresso
Portaria n° 143/2025 Guadalupe — PI, 01 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuições legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Orgânica do
Município,
Resolve:
Art. Io - Exonerar a pedido, MARIANA PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF n°
066.939.393-25, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, vinculada à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de primeiro de maio de dois mil e vinte
cinco. .
Art. 2o - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal dc Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de maio de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse James Lima Miranda
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais