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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GABINETE DO VEREADOR ODAIR PEREIRA HOLANDA
C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 – www.guadalupe.pi.leg.br
Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro
Fone/Whatsapp: (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipalguadalupe@gmail.com
CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí
PROJETO DE LEI Nº 001/2022
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável
Loja Maçonica Mestre Antônio de Castro Franco nº
18, com sede e foro neste município.
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL
LOJA MAÇÔNICA MESTRE ANTÔNIO DE CASTRO FRANCO Nº 18, fundada
em 14 de maio de 1977, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
número 00.082.196/0001-00, com sede e foro neste Município
Art. 2o Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3o Ficam revogadas as disposições em contrário.
Odair Pereira Holanda
Vereador MDB
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GABINETE DO VEREADOR ODAIR PEREIRA HOLANDA
C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 – www.guadalupe.pi.leg.br
Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro
Fone/Whatsapp: (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipalguadalupe@gmail.com
CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí
JUSTIFICATIVA
A Maçonaria é uma instituição filosófica, filantrópica, educativa, que traz
em seus princípios, tratar da liberdade dos indivíduos e dos grupos humanos,
observando a igualdade de direitos e obrigações sem distinguir a religião, raça
ou nacionalidade, buscando elevar a fraternidade entre os homens.
A Augusta e Respeitável Loja Maçônica Mestre Antônio de Castro Franco
nº 18, maçonicamente fundada em 14 de maio de 1977, vem cooperando
categoricamente, desde sua constituição, com o crescimento social, filantrópico
e educacional de Guadalupe através de ações, como: a mobilização para
arrecadação de mantimentos e similares, sempre com o objetivo, de atender
entidades ou até mesmo pessoas carentes.
Por desenvolver um trabalho, com o objetivo de trazer dignidade e
prosperidade ao nosso município, a declaração de utilidade pública para a
instituição, lhe possibilitará, ampliar sua atuação nas questões sociais tão
importantes e impactantes em nossa cidade.
Pelas razões apresentadas, solicito aos nobres pares o apoio para a
deliberação do presente projeto.
Gabinete do Vereador Odair Pereira Holanda, Guadalupe, Estado do Piauí, em
02 de dezembro de 2024.
Odair Pereira Holanda
Vereador MDB
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