norma nº 1/2025

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO n° 01/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito
da Câmara Municipal de Guadalupe, nos dias
que especifica”.
CONSIDERANDO a realização das festas carnavalescas no dia 1o (sábado) ao
dia 5 de março (quarta-feira de cinzas) do corrente ano;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais, com base no que estabelece o inciso II e IV do
artigo 93, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1o Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Guadalupe, por ocasião
das festas de carnavalescas, o registro de frequência nos dias 3 de março (segunda￾feira) e 5 de março (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Guadalupe-PI, 26 de fevereiro de 2025
C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 — www.guadalupe.pi.leg.br
Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, n0.: 07, Quadra: H, Centro
Ouvidoria: (89) 98135-6424 E-mail: camaramunicipal@guadalupe.pi.ieg.br
CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí
172 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXX 2° ® %
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ESTADO DO PIAUÍ —
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI »™*Çto
BARRO DURO CNPJ n° 06.554.745/0001-89 —/—®!S
-----Aqui o povo importa a a m ____
Av. Coronel Benedito da Luz, n° 675, Bairro Centro -PI
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216 > *
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PREFEITURA DE
VÁRZEA
Governo da Reconstrução
GRANDE
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Praça Juscelino Kubitschek 351 centro
Várzea Grande-PI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2025.02.27-01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
OBJETO: Contratação de Show Artístico com a cantora LILLY ARAÚJO, na
cidade de Barro Duro-PI, no dia 01 de março de 2025, por ocasião do carnaval.
MODALIDADE: inexigibilidade; fundamento legal: art. 74, II, da Lei Federal n°
14.133/2021.
CONTRATANTE: Município de Agricoiândia-PI.
CONTRATADA: ILIANA MARIA NUNES SIMPLICIO 77290267320, inscrita no
CNPJ n° 29.248.958/0001-88
VALOR GLOBAL: 15.000,00 (quinze mil reais).
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 27/04/2025.
ASSINATURA.: 27/02/2025.
PORTARIA N*. 103/2025. Várzea Grande - PI, 21 de fevereiro de 2025.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Várzea
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 10 -NOMEAR a Sra. MARIA DA CRUZ DE SOUSA PEREIRA, brasileira, CPF
n° 038.960.313-92, para assumir, o cargo em comissão de Inspetora Escolar da Secretaria
Municipal de Educação, junto à Prefeitura Municipal de Várzea Grande -PI.
Art 2" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
para a data de 03/02/2025.
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO n° 01/2025
Gabinete do Prefeito de Várzea Grande - PI.
ROBERT EUDES NUNES Assinado de forma digital por
. ._ . ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.02.2S 10:11:33-03'00'
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito
da Câmara Municipal de Guadalupe, nos dias
que especifica”.
CONSIDERANDO a realização das festas carnavalescas no dia 1o (sábado) ao
dia 5 de março (quarta-feira de cinzas) do corrente ano;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE, Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais, com base no que estabelece o inciso II e IV do
artigo 93, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1o Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Guadalupe, por ocasião
das festas de carnavalescas, o registro de frequência nos dias 3 de março (segunda￾feira) e 5 de março (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Guadalupe-Pl, 26 de fevereiro de 2025
Adão da Silva Moura
CPF: 927.174.543-40
Presidente
C.N.P.J.: 23.518,236/0001-10 - www.guadalwpe.pi.leg.br
Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, 11".: 07, Quadra: H, Centro
Ouvidoria: (89) 98135-6424 E-mail: camaramunicipal@guadalupe.pi.leg.br
CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí
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VARZEA
GRANDE Governo da Reconstrução
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Praça Juscelino Kubitschek 351 centro
Várzea Grande-PI
PORTARIA N°. 104/2025. Várzea Grande - PI» 25 de fevereiro de 2025.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Várzea
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere, o art. 77, IV, da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. Io - REVOGAR a Portaria n° 12/2025 que nomeou a Sra. MARLUCE
MEDEIROS LIMA, RG n° 703.245, CPF n° 273.426.383-1 5 para assumir o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Planejamento, junto à Prefeitura Municipal de Várzea
Grande -PI.
Art. 2o - NOMEAR a Sra. MARLUCE MEDEIROS LIMA, RG n° 703.245, CPF n°
273.426.383-15 para assumir o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Transportes da Prefeitura Municipal de Várzea Grande -PI.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
para a data de 02/01/2024.
Gabinete do Prefeito de Várzea Grande - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital por ROBERT
ROBERT EUDES NUNES DE EUDES NUNES DE SOUSA
SOUSA SEGUNDO:93504462353 segundo:93504462353
Dados: 2025.02.25 13:43:08 -03'00'
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais