| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 2013 |
| Date | 2013-12-11 |
| Ementa | Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 |
| native_id | 154 |
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PREFEITURA DE
GUADALUPE
Compromisso com o Povo
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI
Lei n° 434/2013
Que dispõe sobre o Plano Plurianual para
o período de 2014/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUADALUPE, Estado do Piauí, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de
Guadalupe para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165,
parágrafo Io, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com
seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e custos da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas relativas
aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos a esta Lei.
Art. 2o - O PPA 2014/2017 é instrumento de planejamento
governamental que define diretrizes, objetivos e metas com e metas com propósito de
viabilizar a implantação e a gestão das políticas, convergir a dimensão estratégica da
ação governamental, orientar a definição de prioridade e auxiliar na promoção do
desenvolvimento sustentável.
'Art. 3o - As prioridades e metas para o exercício de 2014 conforme
estabelecido no art.2°, da Lei n° 417/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para 2014. estão especificadas no Anexo VI a esta Lei.
Art. 4o - O PPA 2014/2017 reflete as políticas públicas e organiza a
atuação governamental por meio de Programas classificados como Finalísticos e de
Apoio Administrativo, assim, definidos:
I - Programa Finalístico: aquele que expressa a agenda de governo por
meio dc políticas públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens e
serviços à sociedade; e
II - Programa de Apoio Administrativo: aquele que reúne um conjunto
de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 5o - Os Programas constantes do PPA 2014/2017 estão expressos nas
leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 6o - O valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos
Objetivos não se constituem em limites à programação e à execução das despesas
expressas nas leis orçamentárias e nas leis que modifiquem.
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da Constituirão Fedí
incluídos tio Valór G 1
Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo Io da art. 167
os investimentos plurianuais, para o período 2014/2017, estão
al dos Programas.
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Parágrafo único - A Lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que tratam o caput. para o exercício de sua vigência.
Art. 8o - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Parágrafo único -• Os projetos de lei de revisão anual serão
encaminhados a Câmara Municipal até 31 de outubro dos exercícios de 2014,2015 e
2016.
Alt. 9o - os programas constantes desta lei e de suas revisões e os valores
apresentados são estimativos, dependendo do comportamento da Receita prevista a cada
ano e não limitam a programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e em
seus créditos adicionais.
Parágrafo Único - fica autorizado o Poder Executivo, a adequar as metas
das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com
modificações provenientes da I .ei Orçamentária.
Art. 10 - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes. <
Art. 11 - fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, deste que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 12 - esta Lei entra em vigor a partir de Io de janeiro de 2014,
revogando-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em onze de
dezembro de dois mil e treze.
Wallem Roongues Mousinho
Prefeito Municipal
Sanciohada, Publicada e Registrada, a presént^ Lei em onze de dezembro de
dois mil e treze.
Djaci Alves%e Gargalho
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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O PREFEITO MUNICIPAL DE GUADALUPE. no uso de suas atribuições estabelecidas na
Lei Orgânica Municipal art. 109, §1° decide VETAR a Emenda Inclusiva 03/2013 ao Projeto de
Lei n.° 020/2013, “Que dispõe sobre Plano Plurianual 2014/201T’ e a Emenda Inclusiva
03/2013 ao Projeto de Lei 018/2013, “Que estima a receita e fixa a despesa do município de
Guadalupe para o exercício financeiro 2014”, aprovadas em Sessão Plenária da Câmara
Municipal de Guadalupe, realizada em 25 de novembro de 2013, conforme explicitado nas
razões que se seguem.
R A ZÕ ES DE V ETO
Diante da análise das emendas apresentadas denota-se que ambas versam sobre
o remanejamento de recursos entre programas da Secretaria M unicipal de Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer. Especificadamente trata-se da transferência de R$ 300.000,00(trezentos mil
reais) de recurso destinado a Construção de Ginásio Poliesportivo para aquisição de ônibus.
No entanto, tal transferência torna inviável a construção do ginásio
poliesportivo, o qual conforme previsão do PPA e da LOA está orçado em R$ 1.323.000,00(um
milhão trezentos e vinte três mil reais). Ademais, o município pretende obter tal verba através
de convênio, sendò que a devida previsão orçamentária é requisito essencial para que este seja
formalizado, sendo que a retirada do valor através da emenda proposta torna incompatível o
projeto com a viabilização de emenda para tanto.
Destaque-se por fim que recentemente que foi autorizado pela Câmara
Municipal através da Lei M unicipal 432/2013, que o município contraísse financiamento de R$
440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para aquisição de ônibus através do Programa
Caminho da Escola.
Portanto, resta evidente que as emendas proposta não se encontram em
consonância com os objetivos da Administração Municipal para os próximos quatro anos,
motivo pelo qual as vetamos em conformidade com as disposições dispostas na Lei Orgânica do
Município no que diz respeito à Elaboração Orçamentária bem como o Processo Legislativo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em onze de dezembro de dois
mil e treze.
Wallem R o S ^ ie s M ousinho
Prefeito Municipal
Publique-se o presente veto no Diário Oficial dos M unicípios e encaminhe-se a Câmara
Municipal para apreciação.
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GABINETE DO PREFEITO
SUMÁRIO
01 - ANEXO 1 - Estimativa de Receita - 2014/2017;
02 - ANEXO II - Estimativa da Receita Corrente Líquida - 2014/2017;
03 - ANEXO III - Demonstrativo do Limite para Gasto com Pessoal - 2014/2017;
04 - ANEXO IV - Estimativa de Aplicação de Recursos oriundos de Impostos e
Transferências em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 2014/2017;
05 - ANEXO V - Estimativa de Aplicação de Recursos oriundos de Impostos e
Transferências em Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2014/2017;
06 - ANEXO VI - Consolidação das Ações integrantes dos Programas de Governo;
07 - ANEXO VII - Totalização dos Programas de Governo, integrantes do PPA;
08 - ANEXO VIII - Demonstrativo da Compatibilidade entre o PPA e LOA 2014.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
RECEITAS ESTIMADAS 2014/2017
ANEXO I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2014
ESTIMADA
2015
ESTIMADA
2016
ESTIMADA
2017
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 32.463.960,00 34.478.267,40 36.706.714,68 39.096.451,14
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.430.000,00 2.587.950,00 2.756.166,75 2.935.317,59
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 127.800,00 136.107,00 144.953,96
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 94.000,00 100.110,00 106.617,15 113.547,26
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.750.820,00 31.588.773,30 33.642.043,56 35.828.776,40
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 59.140,00 62.984,10 54.437,97 61.776,44
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.754.000,00 4.731.460,00 230.000,00 130.000,00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - -
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 - - -
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.654.000,00 4.731.460,00 230.000,00 130.000,00
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - -
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE P/FORM. DO FUNDEB 3.843.000,00 4.092.795,00 4.358.826,68 4.642.150,41
TOTAIS 38.374.960,00 35.116.932,40 32.577.888,01 34.584.300,73
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA 2014 ESTIMADA 2015 ESTIMADA 2016 ESTIMADA 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 32.463.960,00 34.478.267,40 36.706.714,68 39.096.451,14
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.430.000,00 2.587.950,00 2.756.166,75 2.935.317,59
IPTU 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
ISS 1.750.000,00 1.863.750,00 1.984.893,75 2.113.911,84
ITBI 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
Outras Receitas Tributárias 580.000,00 617.700,00 657.850,50 700.610,78
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 127.800,00 136.107,00 144.953,96
RECEITA PATRIMONIAL 94.000,00 100.110,00 106.617,15 113.547,26
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50
TRANSF. CORRENTES 29.750.820,00 31.588.773,30 33.642.043,56 35.828.776,40
Cota-Parte do FPM 7.500.000,00 7.987.500,00 8.506.687,50 9.059.622,19
Cota-Parte do ICMS 11.500.000,00 12.247.500,00 13.043.587,50 13.891.420,69
Cota-Parte do IPVA 170.000,00 181.050,00 192.818,25 205.351,44
Transferências do FUNDEB 4.419.000,00 4.706.235,00 5.012.140,28 5.337.929,39
Outras Transf. Correntes 6.161.820,00 6.466.488,30 6.886.810,04 7.334.452,69
OUTRAS REC. CORRENTES 59.140,00 62.984,10 54.437,97 61.776,44
DEDUÇÕES (II) 3.843.000,00 4.092.795,00 4.358.826,68 4.642.150,41
Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
Dedução de Receita Corrente para Formação do FUNDEB 3.843.000,00 4.092.795,00 4.358.826,68 4.642.150,41
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I II) 28.620.960,00 30.385.472,40 32.347.888,01 34.454.300,73
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ESTADO DO PIAUÍ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
DEMONSTRATIVO DO LIMITE PARA GASTO COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA 2014 ESTIMADA 2015 ESTIMADA 2016 ESTIMADA 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 32.463.960,00 34.478.267,40 36.706.714,68 39.096.451,14
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.430.000.00 2.587.950,00 2.756.166.75 2.935.317,59
IPTU 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
ISS 1.750.000,00 1.863.750,00 1.984.893,75 2.113.911,84
ITBI 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
Outras Receitas Tributárias 580.000,00 617.700,00 657.850,50 700.610,78
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 127.800,00 136.107,00 144.953,96
RECEITA PATRIMONIAL 94.000,00 100.110,00 106.617,15 113.547,26
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50
TRANSF. CORRENTES 29.750.820,00 31.588.773,30 33.642.043,56 35.828.776,40
Cota-Parte do FPM 7.500.000,00 7.987.500,00 8.506.687,50 9.059.622,19
Cota-Parte do ICMS 11.500.000,00 12.247.500,00 13.043.587,50 13.891.420,69
Cota-Parte do IPVA 170.000,00 181.050,00 192.818,25 205.351,44
Transferências do FUNDEB 4.419.000,00 4.706.235,00 5.012.140,28 5.337.929,39
Outras Transf. Correntes 6.161.820,00 6.466.488,30 6.886.810,04 7.334.452,69
OUTRAS REC. CORRENTES 59.140,00 62.984,10 54.437,97 61.776,44
DEDUÇÕES (II) 3.843.000,00 4.092.795,00 4.358.826,68 4.642.150,41
Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
Dedução dc Rcccita Corrente para Formação do FUNDEB 3.843.000,00 4.092.795,00 4.358.826,68 4.642.150,41
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I II) 28.620.960,00 30.385.472,40 32.347.888,01 34.454.300,73
LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL = 54% 15.455.318,40 16.408.155,10 17.467.859,53 18.605.322,39
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ESTADO DO PIAUÍ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO EM MANUT. E DESENV. DO ENSINO - RECURSOS ORIUNDOS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
ANEXO IV
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2014
ESTIMADA
2015
ESTIMADA
2016
ESTIMADA
2017
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 21.565.000,00 22.966.725,00 24.459.562,13 26.049.433,66
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.385.000,00 2.540.025,00 2.705.126,63 2.880.959,86
1110.00.00 IMPOSTOS 2.385.000.00 2.540.025.00 2.705.126,63 2.880.959,86
1112.00.00 Imposto Sobre o Patrimônjoe a Renda 635.000,00 676.275,00 720.232,88 767.048,01
1112.02.00 Imposto s/a Prop Predial c Terr Urbana - IPTU 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
1112.04.00 Imp sobre a Renda e Prov de Qualquer Natureza 535.000,00 569.775,00 606.810,38 646.253,05
1112.04.31 Imp. de Renda retido Fonte/Rend. Trabalho - IRRF 535.000,00 569.775,00 606.810,38 646.253,05
1112.08.00 Imp. s/Trans Inter Vivos de Bens Imóveis-ITBI 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397.48
1113.00.00 Impostos sobre a produção e a Circulação 1.750.000,00 1.863.750,00 1.984.893,75 2.113.911,84
1113.05.00 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISS 1.750.000,00 1.863.750,00 1.984.893,75 2.113.911,84
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.180.000,00 20.426.700,00 21.754.435,50 23.168.473,81
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS ENTERGOVERNAMENTAIS 19.180.000,00 20.426.700,00 21.754.435,50 23.168.473,81
1721.00.00 Transferências da União 7.505.000,00 7.992.825,00 8.512.358,63 9.065.661,94
1721.01.00 Participação na Receita da União 7.505.000,00 7.992.825,00 8.512.358,63 9.065.661,94
1721.01.02 Cota-Parte de Fundo de Part. dos Munic - FPM 7.500.000,00 7.987.500,00 8.506.687,50 9.059.622,19
1721.01.05 Cota-Parte do Imp s/Prop Territ Rural - ITR 5.000,00 5.325,00 5.671,13 6.039,75
1721.36.00 Transf. Financeiras - LC87/96 35.000,00 37.275,00 39.697,88 42.278,24
1722.00.00 Transferências dos Estados 11.675.000,00 12.433.875,00 13.242.076,88 14.102.811,87
1722.01.00 Participação na Receita do Estado 11.675.000,00 12.433.875,00 13.242.076,88 14.102.811,87
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 11.500.000,00 12.247.500,00 13.043.587,50 13.891.420,69
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 170.000,00 181.050,00 192.818,25 205.351,44
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportações 5.000,00 5.325,00 5.671,13 6.039,75
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA P/FORM. FUNDEB 3.843.000,00 4.092.795,00 4.358.826,68 4.642.150,41
TOTAIS 21.565.000,00 22.966.725,00 24.459.562,13 26.049.433,66
MÍNIMO CONSTITUCIONAL A SER APLICADO NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO = 25% 1.548.250,00 1.648.886,25 1.756.063,86 1.870.208,01
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V ESTADO DO PIA UI
§ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
.§ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ESTIMATIVA DE APLIC. EM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS ORIUNDOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
ANEXO V
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2014
ESTIMADA
2015
ESTIMADA
2016
ESTIMADA
2017
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 21.565.000,00 22.966.725,00 24.459.562,13 26.049.433,66
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.385.000,00 2.540.025,00 2.705.126,63 2.880.959,86
1110.00.00 IMPOSTOS 2.385.000,00 2.540.025,00 2.705.126,63 2.880.959,86
1112.00.00 Imposto Sobre o Patrimônioe a Renda 635.000.00 676.275,00 720.232,88 767.048.01
1112.02.00 Imposto s/a Prop Predial e Terr Urbana - IPTU 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
1112.04.00 Imp sobre a Renda e Prov de Qualquer Natureza 535.000,00 569.775,00 606.810,38 646.253,05
1112.04.31 Imp. de Renda retido Fonte/Rend. Trabalho - IRRF 535.000,00 569.775,00 606.810,38 646.253,05
1112.08.00 Imp. s/Trans Inter Vivos de Bens Imóveis-ITBI 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48
1113.00.00 Impostos sobre a produção e a Circulação 1.750.000,00 1.863.750,00 1.984.893,75 2.113.911,84
1113.05.00 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISS 1.750.000,00 1.863.750,00 1.984.893,75 2.113.911,84
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.180.000,00 20.426.700,00 21.754.435,50 23.168.473,81
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERN AMENTAIS 19.180.000,00 20.426.700,00 21.754.435,50 23.168.473,81
1721.00.00 Transferências da União 7.505.000,00 7.992.825,00 8.512.358,63 9.065.661,94
1721.01.00 Participação na Receita da União 7.505.000,00 7.992.825,00 8.512.358,63 9.065.661,94
1721.01.02 Cota-Parte de Fundo de Part. dos Munic - FPM 7.500.000,00 7.987.500,00 8.506.687,50 9.059.622,19
1721.01.05 Cota-Parte do Imp s/Prop Territ Rural - ITR 5.000,00 5.325,00 5.671,13 6.039,75
1721.36.00 Transf. Financeiras - LC87/96 35.000,00 37.275,00 39.697,88 42.278,24
1722.00.00 Transferências dos Estados 11.675.000,00 12.433.875,00 13.242.076,88 14.102.811,87
1722.01.00 Participação na Receita do Estado 11.675.000,00 12.433.875,00 13.242.076,88 14.102.811,87
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 11.500.000,00 12.247.500,00 13.043.587,50 13.891.420,69
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 170.000,00 181.050,00 192.818,25 205.351,44
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportações 5.000,00 5.325,00 5.671,13 6.039,75
TOTAIS 21.565.000,00 22.966.725,00 24.459.562,13 26.049.433,66
MÍNIMO CONSTITUCIONAL A SER APLICADO EM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE = 15% 3.234.750,00 3.445.008,75 3.668.934,32 3.907.415,05
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
001 - Administração Legislativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Garantir que os parlamentares tenham condições de desenvolver suas funções legislativas
OBJETIVO: Prover condições para que os parlamentares desenvolvam suas atividades legislativas.
PÚBLICO-ALVO: Vereadores
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE __________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
001 Construcao/Reforma do prédio da Camara Câmara
Municipal P
Sede da Câmara
Reformada e
Ampliada
Unidade
2014 01 100.000,00
2015 01 100.000,00
2016 01 100.000,00
2017 01 100.000,00
TOTAL NO PPA 400.000,00
002 Aquisição de Veiculo Automotor Câmara
Municipal P
Veículo
Adquirido -
2014 _ 100.000,00
2TJT3
2016
2ÜT7
TOTAL NO PPA 100.000,00
003 Manutencao da Camara Municipal Câmara
Municipal A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2014 _ 1.409.000,00
2015 - 1.500.585,00
2016 - 1.598.123,03
2017 - 1.702.001,02
TOTAL NO PPA 6.209.709,05
004 Publicacoes de Atos do Poder Legislativo Câmara
Municipal A Atos Publicados -
2014 _ 12.000,00
2015 - 12.780,00
2016 - 13.610,70
2017 - 14.495,40
TOTAL NO PPA 52.886,10
005 Contribuição Mensal a AVEP Câmara
Municipal A
Contribuições
Realizadas -
2014 _ 5.000,00
2015 - 5.325,00
2016 - 5.671,13
2017 - 6.039,75
TOTAL NO PPA 22.035,87
TOTAL DO PROGRAMA
2014 1.626.000,00
2015 1.618.690,00
2016 1.717.404,85
2017 1.822.536,17
TOTAL DO
PROG. NO PPA
6.784.631,02
PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
)02 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURJDADE______________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
006 Manutencao da Sec. Mun. de Governo Secretaria Mun.
de Governo A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2014 145.000,00
2015 154.425,00
2016 164.462,63
2017 175.152,70
TOTAL NO PPA 639.040,32
010 Manutencao do Gabinete do Prefeito Gabinete do
Prefeito A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2014 832.500,00
2015 886.612,50
2016 944.242,31
2017 1.005.618,06
TOTAL NO PPA 3.668.972,88
011 Manutencao do Gabinete do Vice Prefeito
Gabinete do
Prefeito A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2014 174.000,00
2015 185.310,00
2016 197.355,15
2017 210.183,23
TOTAL NO PPA 766.848,38
013 Encargos com Assessoria Técnica e Jurídica Gabinete do
Prefeito A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 145.000,00
2015 154.425,00
2016 164.462,63
2017 175.152,70
TOTAL NO PPA 639.040,32
015 Encargos com APPM e CNM Gabinete do
Prefeito A
Conribuições
Realizadas
2014 29.000,00
2015 30.885,00
2016 32.892,53
2017 35.030,54
TOTAL NO PPA 127.808,06
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PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
016 Manutencao da Controladoria Geral do Município Gabinete do
Prefeito
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 158.000,00
2015 168.270,00
2016 179.207,55
2017 190.856,04
TOTAL NO PPA 696.333,59
017 Manutencao da Sec. Mun. de Planejamento e
Gestão
Secretaria Mun.
de Planejaento e
Gestão
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 795.000,00
2015 846.675,00
2016 901.708,88
2017 960.319,95
TOTAL NO PPA 3.503.703,83
018 Capacitacao e Qualificacao de Servidores
Secretaria Mun.
de Planejaento e
Gestão
A
Servidores
Qualificados Unidade
2014 24.000,00
2015 25.560,00
2016 27.221,40
2017 28.990,79
TOTAL NO PPA 105.772,19
019 Manutencao da Sec. Mun. de Finanças
Secretaria
Municipal de
Finanças
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 247.000,00
2015 263.055,00
2016 280.153,58
2017 298.363,56
TOTAL NO PPA 1.088.572,13
021 Manutencao da Sec. Mun. de Infra-Estrutura
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 948.000,00
2015 1.009.620,00
2016 1.075.245,30
2017 1.145.136,24
TOTAL NO PPA 4.178.001,54
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURJDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
022 Manutencao de Veículos
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Veículos
Mantidos Unidade
2014 175.000,00
2015 186.375,00
2016 198.489,38
2017 211.391,18
TOTAL NO PPA 771.255,56
023 Encargos com Sistema de Retransmissão de
Sinais de TV via Satélite
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Serviços
Executados
2014 41.000,00
2015 43.665,00
2016 46.503,23
2017 49.525,93
TOTAL NO PPA 180.694,16
025 Manutencao da Sec. Mun. de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv. Social
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 434.000,00
2015 462.210,00
2016 492.253,65
2017 524.250,14
TOTAL NO PPA 1.912.713,79
026
Manutencao da Sec. Mun de Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
Scc. Mun de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 478.000,00
2015 509.070.00
2016 542.159,55
2017 577.399,92
TOTAL NO PPA 2.106.629,47
027 Manutencao da Sec. Mun. de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolcimento
Sustentável
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 150.000,00
2015 159.750,00
2016 170.133,75
2017 181.192,44
TOTAL NO PPA 661.076,19
PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_____________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto ( Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (RS)
028 Manutencao da Sec. Mun. de Agricultura,
Abastecimento e Rec Hídricos
Sec. Mun. de
Agricultura.
Abastecimento e
Rec Hídricos
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 229.000,00
2015 243.885,00
2016 259.737,53
2017 276.620,46
TOTAL NO PPA 1.009.242,99
031 Construção de Lavanderias Públicas
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Lavanderias
Construídas Unidade
2014 03 70.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 70.000,00
032 Manutencao do Grupo de Salva Vidas no
Balneário Belém Brasília
Sec. Mun de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 19.000,00
2015 20.235,00
2016 21.550,28
2017 22.951,04
TOTAL NO PPA 83.736,32
033 Construção de uma Garagem Municipal
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P Prédio Construído Unidade
2014 01 200.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 5.293.500,00
2015 5.350.027,50
2016 5.697.779,29
2017 6.068.134,94
TOTAL DO
PROG. NO PPA
22.409.441,73
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
003 -Divulgação Institucional TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Manter a sociedade informada de todos os atos públicos, proporcionando uma maior participação desta na tomada de decisão.
OBJETIVO: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condiões de participação da
sociedade
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGUR1DADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
034 Encargos com Publicacoes e Publicidade Oficial Secretaria Mun.
de Governo A Atos Publicados -
2014 38.000,00
2015 40.470,00
2016 43.100,55
2017 45.902,09
TOTAL NO PPA 167.472,64
TOTAL DO PROGRAMA
2014 38.000,00
2015 40.470,00
2016 43.100,55
2017 45.902,09
TOTAL DO
PROG. NO PPA
167.472,64
PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PUBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
035 Ampliacao e Reforma de Escolas para o ensino
Fundamental
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2014 04 450.000,00
2015 04 450.000,00
2016 04 450.000,00
2017 04 450.000,00
TOTAL NO PPA 1.800.000,00
036 Aquisição de Transporte Escolar
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Transporte
Adquirido Unidade
2014 02 300.000,00
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 300.000,00
037 Aquisição de Veiculo p/Sec de Edudacao
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Transporte
Adquirido Unidade
2014 01 100.000,00
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 100.000,00
038 Manutencao do Sistema Municipal de Ensino
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 2.288.000,00
2015 2.436.720,00
2016 2.595.106,80
2017 2.763.788,74
TOTAL NO PPA 10.083.615,54
039 Formacao Continuada de Educadores
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Educadores
Qualificados
2014 50.000,00
2015 53.250,00
2016 56.711,25
2017 60.397,48
TOTAL NO PPA 220.358,73
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE _____________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
040 Manutencao do Transporte Escolar
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Alunos
T ransportados Unidade
2014 135 165.000,00
2015 135 175.725,00
2016 135 187.147,13
2017 135 199.311,69
TOTAL NO PPA 727.183,81
041 Manutenao do PNAE
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Refeições
Servidas Unidade
2014 466800 338.160,00
2015 466800 360.140,40
2016 466800 383.549,53
2017 466800 408.480,25
TOTAL NO PPA 1.490.330,17
042
Construção de Escolas para o Ensino
Fundamental
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Escolas
Construídas Unidade
2014 02 1.900.000,00
2015 1.900.000,00
2016
2017 -
TOTAL NO PPA 3.800.000,00
043 Manutencao de programas MEC/FNDE (PDDE,
QSE e Outros)
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Programas
Executados
2014 50.000,00
2015 53.250,00
2016 56.711,25
2017 60.397,48
TOTAL NO PPA 220.358,73
044 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Diversos
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Equipamentos
Adquiridos Unidade
2014 300.000,00
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 300.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PUBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGUR1DADE __________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
047 Ampliacao. Adap. e Reforma de Escolas para a
Educação Infantil
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Escolas
C on stru ídas/Refor
madas
Unidade
2014 01 80.000,00
2015 01 80.000,00
2016 01 80.000,00
2017 01 80.000,00
TOTAL NO PPA 320.000,00
048 Encargos com Educacao Infantil
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 25.000,00
2015 26.625,00
2016 28.355,63
2017 30.198,74
TOTAL NO PPA 110.179,37
049 Encargos com EJA
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 20.000,00
2015 21.300,00
2016 22.684,50
2017 24.158,99
TOTAL NO PPA 88.143,49
050
Construção, Ampliacao, Adap. e Reforma de
Escolas para o ensino Fundamental
FUNDEB 40%
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
P
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2014 04 50.000,00
2015 04 50.000,00
2016 04 50.000,00
2017 04 50.000,00
TOTAL NO PPA 200.000,00
051 Encargos com o Magistério - FUNDEB 60%
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 3.178.000,00
2015 3.384.570,00
2016 3.604.567,05
2017 3.838.863,91
TOTAL NO PPA 14.006.000,96
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PUBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
052 Manutencao do Sistema Municiai de Ensino -
FUNDEB 40%
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 431.100,00
2015 459.121,50
2016 488.964,40
2017 520.747,08
TOTAL NO PPA 1.899.932,98
053 Encargos com Educacao Infantil - FUNDEB
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 494.900,00
2015 527.068,50
2016 561.327,95
2017 597.814,27
TOTAL NO PPA 2.181.110,72
054 Encargos dom EJA - FUNDEB
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 285.000,00
2015 303.525,00
2016 323.254,13
2017 344.265,64
TOTAL NO PPA 1.256.044,77
055 Construção de Unidade para Educação Infantil
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Unidade
Construída Unidade
2014 01 1.200.000,00
2015 1.200.000,00
2016
2017 -
TOTAL NO PPA 2.400.000,00
056 Construção de Quaras em Escolas Municpais
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Quadras
Construídas Unidade
2014 02 624.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 624.000,00
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PUBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGUR1DADE
. - , Unidade Produto (Bem ou Unidade de Açao Titulo Tipo
Responsável Serviço) Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
TOTAL DO PROGRAMA
2014 12.329.160,00
2015 11.481.295,40
2016 8.888.379,60
2017 9.428.424,28
TOTAL DO
PROG. NO PPA 42.127.259,28
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PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nos serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-AL VO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE________________________________________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
057 Construção e Reforma de Postos e Unidades de
Saúde
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
P
Prédios
Construídos/
Reformados
Unidade
2014 05 150.000,00
2015 05 150.000,00
2016 05 150.000,00
2017 05 150.000,00
TOTAL NO PPA 600.000,00
058 Aquisição de Equipamentos para o Hospital
Municipal de Guadalupe
Hospital
Municiapl P
Equipamentos
Adquiridos Unidade
2014 100.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 100.000,00
059 Aquisição de Veículos
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
P Veículo Adqirido Unidade
2014 01 50.000,00
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 50.000,00
060 Encargos com o FMS
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Ações
Administrativas
Executadas
2014 - 2.903.000,00
2015 - 3.091.695,00
2016 - 3.292.655,18
2017 - 3.506.677,76
TOTAL NO PPA 12.794.027,94
061 Manutencao de Veículos
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Veículos
Mantidos Unidade
2014 07 254.000,00
2015 08 323.760,00
2016 08 344.804,40
2017 08 367.216,69
TOTAL NO PPA 1.289.781,09
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nos serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-AL VO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGUR1DADE ___________ ____ __________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
062 Manutencao da Assistência Farmacêutica
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 94.300,00
2015 - 100.429,50
2016 - 106.957,42
2017 - 113.909,65
TOTAL NO PPA 415.596,57
063 Manutencao do PSF
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 767.000,00
2015 - 816.855,00
2016 - 869.950,58
2017 - 926.497,36
TOTAL NO PPA 3.380.302,94
064 Manutencao do PACS
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 365.000,00
2015 - 388.725,00
2016 - 413.992,13
2017 - 440.901,61
TOTAL NO PPA 1.608.618,74
065 Manutencao do CAPS
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 405.000,00
2015 - 431.325,00
2016 - 459.361,13
2017 - 489.219,60
TOTAL NO PPA 1.784.905,72
066 Manutencao do NASF
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 113.000,00
2015 - 120.345,00
2016 - 128.167,43
2017 - 136.498,31
TOTAL NO PPA 498.010,73
PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nos serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
067 Manutencao do PSB
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 242.000,00
2015 - 257.730,00
2016 - 274.482,45
2017 - 292.323,81
TOTAL NO PPA 1.066.536,26
068 Manutencao do SAMU
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 505.000,00
2015 - 537.825,00
2016 - 572.783,63
2017 - 610.014,56
TOTAL NO PPA 2.225.623,19
069 Manutencao do Hospital Municipal de Guadalupe Hospital
Municiapl A
Ações
Administrativas
Executadas
2014 - 1.549.000,00
2015 - 1.649.685,00
2016 - 1.756.914,53
2017 - 1.871.113,97
TOTAL NO PPA 6.826.713,49
070 Implantação do Polo Academia de Saúde
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
P
Unidade
Construída Unidade
2014 03 180.000,00
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 180.000,00
072 Reforma do Hospital Municipal de Guadalupe Hospital
Municiapl P Prédio Reformado Unidade
2014 01 250.000,00
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 250.000,00
PROGRAMA:
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nos serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________
. - , Unidade Produto (Bem ou Unidade de Açao Titulo Tipo
Responsável Serviço) Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
TOTAL DO PROGRAMA
2014 7.927.300,00
2015 7.868.374,50
2016 8.370.068,84
2017 8.904.373,32
TOTAL DO
PROG. NO PPA
33.070.116,66
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
006 -Vigilância em Saúde TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Identificar e prevenir agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais.
OBJETIVO: Desenvolver ações de prevenção de doenças e controle de endemias, elevando a qualidade dos serviços prestados à sociedade por meio da ação preventiva e corretiva nos
ambientes de interesse à saúde
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de incidência de doenças endêmicas.
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PROGRAMA:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
073 Manutencao do Prog. de Vigilância Sanitária
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 37.000,00
2015 - 39.405,00
2016 - 41.966,33
2017 - 44.694,14
TOTAL NO PPA 163.065,46
074 Manutencao do Prog. Vig. Epidemiologica
(PPI/ECD)
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2014 - 75.000,00
2015 - 79.875,00
2016 - 85.066,88
2017 - 90.596,22
TOTAL NO PPA 330.538,10
Construção do Canil Municipal
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
P Canil Construído Unidade
2014 01 50.000,00
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 162.000,00
2015 119.280,00
2016 127.033,20
2017 135.290,36
TOTAL DO
PROG. NO PPA
493.603,56
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
007 - Desenvolvimento Rural TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dotar o setor rural de infra-estrutura necessária para, através da fixação do homem no campo, diminuir os indices de pobreza.
OBJETIVO: Implantar infra-estrutura de apoio às atividades de desenvolvimento rural c fixação do homem no campo.
PÚBLICO-ALVO: População Rural.
INDICADOR: Taxa de êxodo rural.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE___________________________________________________________ ______
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
076 Construção de Boeiros
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Boeiros
Construídos Unidade
2014 02 160.000,00
2015 02 160.000,00
2016 02 160.000,00
2017 02 160.000,00
TOTAL NO PPA 640.000,00
077 Manutencao de Estradas Vicinais
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Estradas
Conservadas KM
2014 255 70.000,00
2015 255 74.550,00
2016 255 79.395,75
2017 255 84.556,47
TOTAL NO PPA 308.502,22
078 Encargos com Seguro Garantia Safra
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hídricos
A
Programa
Executado Unidade
2014 15.000,00
2015 15.975,00
2016 17.013,38
2017 18.119,24
TOTAL NO PPA 66.107,62
079
Incentivo e Fortalecimento da Agricultura
Familiar
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hídricos
A
Agricultores
Assistidos Unidade
2014 100.000,00
2015 106.500,00
2016 113.422,50
2017 120.794,96
TOTAL NO PPA 440.717,46
083 Apoio a Psicultura
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hídricos
A Ações Executadas
2014 35.000,00
2015 37.275,00
2016 39.697,88
2017 42.278,24
TOTAL NO PPA 154.251,11
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PROGRAMA:
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
007 - Desenvolvimento Rural TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dotar o setor rural de infra-estrutura necessária para, através da fixação do homem no campo, diminuir os índices de pobreza.
OBJETIVO: Implantar infra-estrutura de apoio às atividades de desenvolvimento rural e fixação do homem no campo.
PÚBLICO-ALVO: População Rural.
INDICADOR: Taxa de êxodo rural.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE______________________________________________
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Responsável Serviço) Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
TOTAL DO PROGRAMA
2014 380.000,00
2015 394.300,00
2016 409.529,50
2017 425.748,92
TOTAL DO
PROG. NO PPA
1.609.578,42
PROGRAMA:
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
08 - Urbanizar TIPO: Finaiístico
JUSTIFICATIVA: Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.
OBJETIVO: Garantir o dequado funcionamento dos serviços públicos esesciais à comunidade.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de urbanização da cidade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGUR1DADE__________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
084 Elaboracao do Plano Diretor
Sec. Municipal de
Planejamento e
Gestão
P Projeto Executado Unidade
2014 01 90.000,00
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 90.000,00
086 Pavimentacao e Recuperacao de Vias Publicas
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Vias Públicas
Pavimentadas/
Recuperadas
M2
2014 26.000 650.000,00
2015 26.000 852.000,00
2016 26.000 907.380,00
2017 26.000 966.359,70
TOTAL NO PPA 3.375.739,70
088 Reforma, Conservacao e Manutencao de Obras e
Logradouros Públicas
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Obras
Conservadas Unidade
2014 80.000,00
2015 85.200,00
2016 90.738,00
2017 96.635,97
TOTAL NO PPA 352.573,97
090 Manutencao de Cemitérios
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A Ação Executada Unidade
2014 01 40.000,00
2015 01 42.600,00
2016 01 45.369,00
2017 01 48.317,99
TOTAL NO PPA 176.286,99
091 Encargos com Iluminacao Publica
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Serviços
Executados
2014 352.000,00
2015 374.880,00
2016 399.247,20
2017 425.198,27
TOTAL NO PPA 1.551.325,47
PROGRAMA:
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PPA 2014/2017
ANPXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 08 - Urbanizar TIPO: Finaiístico
JUSTIFICATIVA: Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.
OBJETIVO: Garantir o dequado funcionamento dos serviços públicos esesciais à comunidade.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de urbanização da cidade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIPAPE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
092 Reforma e Ampliacao da Rede Elétrica Urbana e
Rural
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P Rede Ampliada Unidade
2014 170.000,00
2015 181.050,00
2016 192.818,25
2017 205.351,44
TOTAL NO PPA 749.219,69
TOTAL DO PROGRAMA
2014 1.382.000,00
2015 1.535.730,00
2016 1.635.552,45
2017 1.741.863,36
TOTAL DO
PROG. NO PPA
6.295.145,81
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: De acordo com a NOB/SUAS-2005 o município em gestão básica tem a responsabilidade de organizar e oferecer programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBL1CO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE__________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
2014 45.000,00
Secretaria Mun. 2015 01 47.925,00
093 Manutencao do Conselho Tutelar de Trabalho e A Conselho Mantido Unidade 2016 51.040,13
Desenv Social 2017 54.357,73
TOTAL NO PPA 198.322,86
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
2014 17.000,00
Programa
Executado
2015 18.105,00
094 Encargos com API A 2016 19.281,83
2017 20.535,14
TOTAL NO PPA 74.921,97
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
2014 64.000,00
Programa
Executado
2015 68.160,00
095 Encargos com PPD/PTMC A 2016 72.590,40
2017 77.308,78
TOTAL NO PPA 282.059,18
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
2014 26.000,00
Programa
Executado
2015 27.690,00
096 Manutencao do PETI A 2016 29.489,85
2017 31.406,69
TOTAL NO PPA 114.586,54
Secretaria Mun. 2014 42.000,00
Programa
Executado
2015 44.730,00
097 Manutencao do Prog. Pro-Jovem Adolescente Desenv Social
(FMAS)
A 2016 47.637,45
2017 50.733,88
TOTAL NO PPA 185.101,33
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
)9 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: De acordo com a NOB/SUAS-2005 o município em gestão básica tem a responsabilidade de organizar e oferecer programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJ EI IVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade cm Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FÍSCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
0998 Manutencao do PAC/ASEE/PBT
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 13.000,00
2015 13.845,00
2016 14.744,93
2017 15.703,35
TOTAL NO PPA 57.293,27
099 Manutencao do FMAS
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 101.000,00
2015 107.565,00
2016 114.556,73
2017 122.002,91
TOTAL NO PPA 445.124,64
100 Manutencao do PA1F/CRAS
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 83.000,00
2015 88.395,00
2016 94.140,68
2017 100.259,82
TOTAL NO PPA 365.795,49
101 Encargos com o Prog. Bolsa Família - IGD
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 30.000,00
2015 31.950,00
2016 34.026,75
2017 36.238,49
TOTAL NO PPA 132.215,24
102 Concessão de Benefícios Eventuais
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Benefícios
Concedidos
2014 92.000,00
2015 97.980,00
2016 104.348,70
2017 111.131,37
TOTAL NO PPA 405.460,07
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dc acordo com a NOB/SUAS-2005 o município em gestão básica tem a responsabilidade de organizar e oferecer programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE__________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
104 Adaptação de Imóvel para CC1 do Bairro Cruzeta
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
P
Prédio
Reformado/ Adapt
ado
Unidade
2014 01 110.000,00
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 110.000,00
105 Aquisição de Moto para o Conselho Tutelar
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
P Moto Adquirida Unidade
2014 01 10.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 10.000,00
106 Aquisição de Veículo Automotor
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
P
Veículo
Adquirido Unidade
2014 01 60.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 60.000,00
Manutenção do Conselho do Idoso
Secretaria Mun.
de T rabalho e
Desenv Social
(FMAS)
a Conselho Mantido
2014 30.000,00
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 30.000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 723.000,00
2015 546.345,00
2016 581.857,43
2017 619.678,16
TOTAL DO
PROG. NO PPA
2.470.880,58
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
010 - Cidade Turismo TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do turismo local
OBJETIVO: Promover e apoiar ações de desenvolvimento do turismo e divulgação das potencilidades locais.
PÜBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Percentual de Turistas que visitam o município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE___________________________________________________
Ação Título Unidade
R e s n n n s á v e l
Tipo Produto (Bem ou
S e r v i m t
Unidade de
N/loHirla
Ano Metas Físicas Valores (R$)
108 Ampliacao e Reforma do Balneario Belem
Brasília
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Balneário
Ampliado/Reform
ado
Unidade
2014 01 200.000,00
2015
2016 -
2017 01 -
TOTAL NO PPA 200.000,00
109 Acoes de Promoção do Turismo
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A Ações Executadas
2014 - 30.000,00
2015 31.950,00
2016 - 34.026,75
2017 - 36.238,49
TOTAL NO PPA 132.215,24
110 Aquisição de Barco para Socorro Aquático
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P Barco Adquirido Unidade
2014 01 150.000,00
2015 159.750,00
2016 170.133,75
2017 181.192,44
TOTAL NO PPA 661.076,19
111 Construção de Cais na Beira Rio
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
P Obra Executada Unidade
2014 01 150.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 150.000,00
112 Implantação de Parque Infantil no Balneário
Belém Brasília
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
P Obra Executada Unidade
2014 01 28.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 28.000,00
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PROGRAMA:
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
010 - Cidade Turismo TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do turismo local
OBJETIVO: Promover e apoiar ações de desenvolvimento do turismo e divulgação das potencilidades locais.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Percentual de Turistas que visitam o município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE___________________________________________________
Ação Título Unidade
Resnonsável
Tipo Produto (Bem ou
Servi ro l
Unidade de
Mediría
Ano Metas Físicas Valores (R$)
113 Aquisição de Toboágua para o Balneário Belém
Brasília
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
P
Equipamento
Adquirido Unidade
2014 01 50.000,00
2015
2016 -
2017
TOTAL NO PPA 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 608.000,00
2015 191.700,00
2016 204.160,50
2017 217.430,93
TOTAL DO
PROG. NO PPA
1.221.291,43
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 011 - Esporte e Lazer TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover o esporte e o lazer como forma de integração social.
OBJETIVO: Promover e implementar ações contínuas que visem a prática de atividades que promovam a melhoria da qualidade de vida e saúde coletiva.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população com acesso ao esporte e lazer.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE______________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
117 Promoção do Desporto e Lazer
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A Ações Executadas
2014 150.000,00
2015 159.750,00
2016 170.133,75
2017 181.192,44
TOTAL NO PPA 661.076,19
119 Construção de Ginásio Poliesportivo
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Ginásio
Construído
Unidade
2014 01 1.323.000,00
2015 1.323.000,00
2016
2017 -
TOTAL NO PPA 2.646.000,00
120 Reforma do Estádio Municipal
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Estádio
Reformado
Unidade
2014 01 600.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 2.073.000,00
2015 1.482.750,00
2016 170.133,75
2017 181 192,44
TOTAL DO
PROG. NO PPA
3.907.076,19
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
013 - Cultura Viva TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural
OBJETIVO: Incentivar e criar mecanismos que viabilizem a produção e divulgação de bens culturais, valorizando a cultura local, tradicional e moderna.
PÚBL1CO-ALVO: População
INDICADOR: Parcela da sociedade inserida nas ações culturais do município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
122 Promoção de Eventos Culturais
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A
Eventos
Realizados Unidade
2014 - 323.000,00
2015 - 343.995,00
2016 - 366.354,68
2017 - 390.167,73
TOTAL NO PPA 1.423.517,40
123 Construção de Biblioteca Pública
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Biblioteca
Construída Unidade
2014 01 290.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 290.000,00
124 Revitalização do Cineteatro Mandacaru
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A
Centro
Revitalizado Unidade
2014 01 315.000,00
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 315.000,00
124 Implantação de Telecentros Comunitários
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Telecentros
Implantados Unidade
2014 02 50.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 978.000,00
2015 343.995,00
2016 366.354,68
2017 390.167,73
TOTAL DO
PROG. NO PPA
2.028.517,40
PROGRAMA:
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 014 - Habitação: Direito de Todos TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Redução do déficit qualitativo e quantitativo habitacional no Município.
OBJETIVO: Implementar a Política Habitacional no Município de Guadalupe, integralizando-a às ações de governo, potencializando parcerias com outros órgãos das esferas
governamentais e da sociedade civil organizada.
PÚBLICO-ALVO. População do Município
INDICADOR: Déficit Habitacional do Município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (RS)
125 Construção de Casas Populares
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P Casas Construídas Unidade
2014 15 170.000,00
2015 15 170.000,00
2016 15 170.000,00
2017 15 170.000,00
TOTAL NO PPA 680.000,00
126 Programa de Melhoria Habitacional
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Casas
Reestruturadas Unidade
2014 30 300.000,00
2015 30 300.000,00
2016 30 300.000,00
2017 30 300.000,00
TOTAL NO PPA 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 470.000,00
2015 470.000,00
2016 470.000,00
2017 470.000,00
TOTAL DO
PROG. NO PPA
1.880.000,00
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PPA 2014/2017
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
015 - Sanear é Saúde TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde
e qualidade de vida.
OBJETIVO: Executar obras de saneamento e integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem possibilitando melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade do
desenvolvimento no Município.
PÚBLICO-ALVO: População do município
INDICADOR: Parcela da população assistida por ações de saneamento
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE________________________________________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
127 Manutencao dos Serviços de Limpeza Publica
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A Lixo Coletado m3 e m2
2014 42.000
876.000
607.000,00
2015 42.000
876.000
1.210.905,00
2016 42.000
876.000
1.289.613,83
2017 42.000
876.000
1.373.438,72
TOTAL NO PPA 4.480.957,55
128 Implantacao de Modulos Sanitários Domiciliares
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Módulos
Sanitários
Implantados
Unidade
2014 20 200.000,00
2015 20 200.000,00
2016 20 200.000,00
2017 20 200.000,00
TOTAL NO PPA 800.000,00
129 Manutencao e Recuperacao de Esgotos
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Serviços
Executados Unidade
2014 20.000,00
2015 21.300,00
2016 22.684,50
2017 24.158,99
TOTAL NO PPA 88.143,49
129 Construção e Ampliação do Aterro Sanitário
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Serviços
Executados Unidade
2014 400.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 400.000,00
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 015 - Sanear é Saúde TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde
e qualidade de vida.
OBJETIVO: Executar obras de saneamento e integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem possibilitando melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade do
desenvolvimento no Município.
PÚBLICO-AL VO: População do município
INDICADOR: Parcela da população assistida por ações de saneamento
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE__________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
Aquisição de Compactador de Lixo
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Equipamento
Adquirido Unidade
2014 01 300.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 300.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2014 1.527.000,00
2015 1.432.205,00
2016 1.512.298,33
2017 1.597.597,71
TOTAL DO
PROG. NO PPA
5.369.101,04
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
016 - Cidada Saudável TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Elevar o índice de áreas verdes por habitante em níveis apontados pela Organização Mundial de Saúde e ampliar a arborização urbana
OBJETIVO: Dotar o Município de Guadalupe de espaços públicos com áreas contemplativas e socializadas, favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxas de conservação e degradação do meio-ambiente no município.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE______________________________________________________________ _____
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
130 Manutencao do Viveiro de Mudas
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
A Viveiro Mantido Unidade
2014 01 36.000,00
2015 01 38.340,00
2016 01 40.832,10
2017 01 43.486,19
TOTAL NO PPA 158.658,29
131 Construção, Recuperacao e Reforma de Praças
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
P
Praças
Construídas e/ou
Recuperadas
Unidade
2014 02 300.000,00
2015 02
2016 02 -
2017 02 -
TOTAL NO PPA 300.000,00
132 Manutencao de Praças
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
A
Praças
Administradas
Unidade
2014 07 25.000,00
2015 07 26.625,00
2016 07 28.355,63
2017 07 30.198,74
TOTAL NO PPA 110.179,37
133 Acoes de Recuperacao de Areas Degradadas
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
A Ações Realizadas
2014 100.000,00
2015 106.500,00
2016 113.422,50
2017 120.794,96
TOTAL NO PPA 440.717.46
TOTAL DO PROGRAMA
2014 461.000,00
2015 171.465,00
2016 182.610,23
2017 194.479,89
TOTAL DO
PROG. NO PPA
1.009.555,11
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 0 17 - Aprendendo uma Profissão TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Capacitar e treinar a população desempregada, para que se habilitem ao trabalho
OBJ EI 1VO: Desenvolver ações de capacitação de mão de obra, como fonte de geração de emprego e renda, principalmente voltadas à população jovem.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Taxa de desemprego e ocupação de mão-de-obra
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
134 Programa de Geracao de Emprego e Renda
(Inserção do Jovem.no mercado de trabalho)
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A Jovens Atendidos Unidade
2014 30 30.000,00
2015 30 31.950,00
2016 30 34.026,75
2017 30 36.238,49
TOTAL NO PPA 132.215,24
TOTAL DO PROGRAMA
2014 30.000,00
2015 31.950,00
2016 34.026,75
2017 36.238,49
TOTAL DO
PROG. NO PPA
132.215,24
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 018 - Abastecer Guadalupe TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA:Fortalecer a produção e o comércio de produtos de origem do agronegócio no município, visando o abastecimento e a sua autosuficiência
OBJETIVO: Promover meios de comercialização da produção local, visando o desenvolvimento local sustentável.
PÚBLICO-AL VO: Feirantes
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
136 Construção, Recuperacao e Reforma de Mercados
e Feiras Livres
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
P
Mercados
Construídos/Refor
mados
Unidade
2014 02 200.000,00
2015 02 213.000,00
2016 02 226.845,00
2017 02 241.589,93
TOTAL NO PPA 881.434,93
138 Encargos com Mercados, Feiras e Matadouro
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
A
Mercados e Feiras
Administrados Unidade
2014 03 47.000,00
2015 03 50.055,00
2016 03 53.308,58
2017 03 56.773,63
TOTAL NO PPA 207.137,21
139 Implantação de Fábrica beneficiadora de Frutas
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
P
Fábrica
Implantada Unidade
2014 01 100.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 100.000,00
Construção do Prédio da CEASA
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
P Prédio Construído Unidade
2014 01 200.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 200.000,00
Construção de Mercado do Peixe
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
P Prédio Construído Unidade
2014 01 150.000,00
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 150.000,00
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
018 - Abastecer Guadalupe TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA:Fortalecer a produção e o comércio de produtos de origem do agronegócio no município, visando o abastecimento e a sua autosufíciência
OBJETIVO: Promover meios de comercialização da produção local, visando o desenvolvimento local sustentável.
PÚBLICO-ALVO: Feirantes
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______________________________________________________________________________
. _ . Unidade Produto (Bem ou Unidade de Açao Titulo Tipo
Responsável Serviço) Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
TOTAL DO PROGRAMA
2014 697.000,00
2015 263.055,00
2016 280.153,58
2017 298.363,56
TOTAL DO
PROG. NO PPA 1.188.572,13
PROGRAMA:
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ANEXO VI - PROGRAMAS DF. GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 019 - Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a preservação e qualidade das águas, como garantia de qualidade de vida para gerações futuras.
OBJETIVO: Melhorar a eficiência do uso de recursos hídricos, a conservação e qualidade das águas.
PÚBLICO-ALVO: População
INDICADOR: Parcela da população com acesso a água de qualidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGUR1DADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
140
Perfuracao e Instalacao de Pocos (Sistema
Simplificado de Abastecimento d'Água)
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hídricos
P
Poços Perfurados
e Instalados Unidade
2014 04 60.000,00
2015 04 63.900,00
2016 04 68.053,50
2017 04 72.476,98
TOTAL NO PPA 264.430,48
141 Manutencao de Pocos, Chafarizes e Lavanderias
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hídricos
A
Poços
Administrados Unidade
2014 04 14.000,00
2015 04 14.910,00
2016 04 15.879,15
2017 04 16.911,29
TOTAL NO PPA 61.700,44
TOTAL DO PROGRAMA
2014 74.000,00
2015 78.810,00
2016 83.932,65
2017 89.388,27
TOTAL DO
PROG. NO PPA
326.130,92
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
020 - Encargos Especiais TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações
trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor, e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE________________________________________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Resnonsável
Tipo Produto (Bem ou
Servicol
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
142 Encargos com Obrigações Patronais
Secretaria Mun.
de Planejamento e
Gestão
OE Encargos
Cumpridos
2014 - 983.000,00
2015 - 1.046.895,00
2016 - 1.114.943,18
2017 - 1.187.414,48
TOTAL NO PPA 4.332.252,66
143 Encargos com o PASEP
Secretaria Mun.
de Planejamento e
Gestão
OE Encargos
Cumpridos -
2014 - 235.000,00
2015 - 250.275,00
2016 - 266.542,88
2017 - 283.868,16
TOTAL NO PPA 1.035.686,04
144 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
Secretaria Mun.
de Planejamento e
Gestão
OE Encargos
Cumpridos -
2014 - 45.000,00
2015 - 47.925,00
2016 - 51.040,13
2017 - 54.357,73
TOTAL NO PPA 198.322,86
145 Encargos com a Divida Interna
Secretaria
Municipal de
Finanças
OE Encargos
Cumpridos -
2014 - 283.000,00
2015 301.395,00
2016 320.985,68
2017 341.849,74
TOTAL NO PPA 1.247.230,42
TOTAL DO PROGRAMA
2014 1.546.000,00
2015 1.646.490,00
2016 1.753.511,85
2017 1.867.490,12
TOTAL DO
PROG. NO PPA
6.813.491,97
PROGRAMA:
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ANEXO VII - PROGRAMAS DE GOVERNO
TOTALIZAÇÀO DOS PROGRAMAS
Código Descrição do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
001 Administração Legislativa 1.626.000,00 1.618.690,00 1.717.404,85 1.822.536,17 6.784.631,02
002 Gestão Administrativa 5.293.500,00 5.350.027,50 5.697.779,29 6.068.134,94 22.409.441,73
003 Divulgação Institucional 38.000,00 40.470,00 43.100,55 45.902,09 167.472,64
004 Educação Cidadã 12.329.160,00 11.481.295,40 8.888.379,60 9.428.424,28 42.127.259,28
005 Saúde e Qualidade de Vida 7.927.300,00 7.868.374,50 8.370.068,84 8.904.373,32 33.070.116,66
006 Vigilância em Saúde 162.000,00 119.280,00 127.033,20 135.290,36 543.603,56
007 Desenvolvimento Rural 380.000,00 394.300,00 409.529,50 425.748,92 1.609.578,42
008 Urbanizar 1.382.000,00 1.535.730,00 1.635.552,45 1.741.863,36 6.295.145,81
009 Proteção Social Básica 723.000,00 546.345,00 581.857,43 619.678,16 2.470.880,58
010 Cidade Turismo 608.000,00 191.700,00 204.160,50 217.430,93 1.221.291,43
011 Esporte e Lazer 2.073.000,00 1.482.750,00 170.133,75 181.192,44 3.907.076,19
012 Gestão Fiscal - - - - -
013 Cultura Viva 978.000,00 343.995,00 366.354,68 390.167,73 2.078.517,40
014 Habitação: Direito de Todos 470.000,00 470.000,00 470.000,00 470.000,00 1.880.000,00
015 Sanear é Saúde 1.527.000,00 1.432.205,00 1.512.298,33 1.597.597,71 6.069.101,04
016 Cidada Saudável 461.000,00 171.465,00 182.610,23 194.479,89 1.009.555,11
017 Aprendendo uma Profissão 30.000,00 31.950,00 34.026,75 36.238,49 132.215,24
018 Abastecer Guadalupe 697.000,00 263.055,00 280.153,58 298.363,56 1.538.572,13
019 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 74.000,00 78.810,00 83.932,65 89.388,27 326.130,92
020 Encargos Especiais 1.546.000,00 1.646.490,00 1.753.511,85 1.867.490,12 6.813.491,97
-
TOTAL GERAL 38.324.960,00 35.066.932,40 32.527.888,01 34.534.300,73 140.454.081,14
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PPA 2014/2017
ANEXO VIII - PROGRAMAS DE GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE PPA E LOA - EXERCÍCIO 2014
Código Descrição do Programa PPA LOA
001 Administração Legislativa 1.626.000,00 1.626.000,00
002 Gestão Administrativa 5.293.500,00 5.293.500,00
003 Divulgação Institucional 38.000,00 38.000,00
004 Educação Cidadã 12.329.160,00 12.329.160,00
005 Saúde e Qualidade de Vida 7.927.300,00 7.927.300,00
006 Vigilância em Saúde 162.000,00 162.000,00
007 Desenvolvimento Rural 380.000,00 380.000,00
008 Urbanizar 1.382.000,00 1.382.000,00
009 Proteção Social Básica 723.000,00 723.000,00
010 Cidade Turismo 608.000,00 608.000,00
011 Esporte e Lazer 2.073.000,00 2.073.000,00
013 Cultura Viva 978.000,00 978.000,00
014 Habitação: Direito de Todos 470.000,00 470.000,00
015 Sanear é Saúde 1.527.000,00 1.527.000,00
016 Cidada Saudável 461.000,00 461.000,00
017 Aprendendo uma Profissão 30.000,00 30.000,00
018 Abastecer Guadalupe 697.000,00 697.000,00
019 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Aguas 74.000,00 74.000,00
020 Encargos Especiais 1.546.000,00 1.546.000,00
TOTAL GERAL 38.324.960,00 38.324.960,00