norma nº 464/2015

PREFEITURA DE
GUADALUPE
Compromisso com o Povo
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI
Lei n° 464/2015
Dispõe sobre a atualização do Plano
Plurianual de governo do Município de
Guadalupe, para o período 2014/2017.
O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Guadalupe aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. Io - Esta Lei institui alterações no Plano Plurianual do Município de
Guadalupe-PI, para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § Io, da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, metas e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta lei,
visando adequar os programas às necessidades do município e ao PLOA 2015.
Art. 2o - Os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei n°. 434 de 13 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei n° 451, de 26 e novembro de 2014, com seus Programas,
Ações, Metas Físicas e Financeiras, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II, III, IV, V,
VI, VII e VIII, constantes desta Lei.
Art. 3o - Fica o Poder Executivo autorizado a excluir ou alterar ações e suas
respectivas metas, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2016, revogando-se
as disposições em contrário.
Cmhinpte do Prefeito Municipal de Guadalupe. Estado dP Piauí, em onze de
dezcm^ftdtodulsmilpqulnzç.
Wallein RpiiRfeues Mousínho
Prefeito Municipal
Sancionada. Publica e Registrada, a presenteei eih/mze dc dezembro de dois Wll »
quinze. ' / //
Djaci Alvá^^Ç^alho
?fepreiárip Muniçipal de Planejamento e Gistlp.
• -•Praça Cesar Cais, 1300/Centro
r Cep 64840-000 Guadalupe-PI
Fone:.(89) 3552.1283
CNPJ(MF) 06:554.083/0001-47
, E-mail: pmguadalupe2011@hotmail.com
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GABINETE DO PREFEITO
SUMÁRIO
01 - ANEXO I - Estimativa de Receita - 2014/2017;
02 - ANEXO II - Estimativa da Receita Corrente Líquida - 2014/2017;
03 - ANEXO III - Demonstrativo do Limite para Gasto com Pessoal - 2014/2017;
04 - ANEXO IV - Estimativa de Aplicação de Recursos oriundos de Impostos e
Transferências em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 2014/2017;
05 ~ ANEXO V - Estimativa de Aplicação de Recursos oriundos de Impostos e
Transferências em Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2014/2017;
06 - ANEXO VI - Consolidação das Ações integrantes dos Programas de Governo;
07 - ANEXO VII - Totalização dos Programas de Governo, integrantes do PPA;
08 - ANEXO VIII - Demonstrativo da Compatibilidade entre o PPA e LOA 2016.
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ESTADODO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
RECEITAS ESTIMADAS 2014/2017
ANEXO I
<$-
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2014
ESTIMADA
2015
ESTIMADA
2016
ESTIMADA
2017
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 32.463.960,00 33.024.000,00 35.499.000,00 37.754.910,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.430.000,00 1.745.000,00 1.930.000,00 2.055.450,00 1
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 120.000,00 300.000,00 319.500,00;
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 94.000,00 99.000,00 134.000,00 142.710,00 j
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 | 10.000,00 -
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.750.820,00 ; 30.963.500,00 33.052.000,00 35.200.380,00 |
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 59.140,00 86.500,00 83.000,00 36.870,001
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.754.000,00 7.293.200,00 3.194.000,00 3.400.000,00 j
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - J
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 100.000,00 130.000,00 -
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.654.000,00 j 7.193.200,00 3.064.000,00 3.400.000,00 i
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - -
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE P/FORM. DO FUNDEB 3.843.000,00 3.623.(8)0,00 3.823.000,00 4.071.495,00 ;
TOTAIS /
k 38.374.960,00 i 36.694.200,00 34.870.000,00 37.083.415,00
lVo//em RoíTigue’; Mousínho
PREFEITO MUNICIPAL
DjaciAlvèl 10
Sec. Mun. Planejamento/Gestão
Pont, ne 002/2Q13
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO H
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA 2014 ESTIMADA 2015 ESTIMADA 2016 ESTIMADA 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 32.463.960,00 33.024.006,00 35.499.600,00 37.754.910,00;
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.430.000,00 1.745.000,00 1.930.000,00 2.055.450,00
IPTL 50.000,00 50.000,00 85.000,00 90.525,00
ISS 1.750.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.171.500,00
1TBI 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.250,00 i
Outras Receitas Tributárias 580.000,00 645.000,00 695.000,00 740.175,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 120.000,00 300.000,00 319.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 94.000,00 99.000,00 134.000,00 142.710,00 j
RECEITADE SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 -
TRANSF. CORRENTES 29.750.820,00 30.963.500,00 33.052.000,00 35.200.380,00 :
Cota-Paite do FPM 7.500.000,00 8.370.000,00 8.560.000,00 9.116.400,00
Cota-Parte do ICMS 11.500.000,00 9.500.000,00 10.260.000,00 10.926.900,00
Cota-Paite do IPVA 170.000,00 200.000,00 250.000,00 266.250,00
Transferências do FUNDEB 4.419.000,00 5.300.000,00 5.864.000,00 6.245.160,00
Outras Transf. Correntes 6.161.820,00 7.593.500,00 8.118.000,00 8.645.670,00 i
OUTRAS REC CORRENTES „ , , ,59.140,00 86.500,00 83.000,00 36.870,00
Wallem Muusinho
DEDUÇÕES (II) /
jf3.843.000,00 3.623.000,00 3.823.660,00 4.671.495,00
Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio //„
CompensaçãoeFinanceira entre Regimes de Previdência njnci A1vÍk< lÃrfírvnlhn
Dedução de Receita Corrente para Formação do FUNDESc. Mun. Planej. me/to e Gesâc343.000,00 3.623.000,00 3.823.000,00 4.071.495,00
Port. n9 c 32^2013
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-ÍQ 28.620.960.00 29.401.600,00 31.676.000.00 33.683.415,0©
ESTADODO PIAUÍ
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
DEMONSTRATIVO DO LIMITE PARA GASTO COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
ANEXO ffl
—------- ... . . ——-----------------------------------------------------
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA 2014 ESTIMADA 2015 ESTIMADA 2016 ESTIMADA 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 32.463.960,00 33.024.000,00 35.499.000,00 37.754.910,00»
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.430.000,00 1.745.000,00 1.930.000,00 2.055.450,00 j
IPTU 50.000,00 50.000,00 85.000,00 90.525,00 i
ISS 1.750.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.171.500,00 i
ITBI 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.250,00 j
Outras Receitas Tributárias 580.000,00 645.000,00 695.000,00 740.175,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 120.000,00 300.000,00 319.500,00:
RECEITA PATRIMONIAL 94.000,00 99.000,00 134.000,00 142.710,00 !
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 - -
TRANSF. CORRENTES 29.750.820,00 30.963.500,00 33.052.000,00 35.200.380,00
Cota-Parte do FPM 7.500.000,00 8.370.000,00 8.560.000,00 9.116.400,00
Cota-Parte do ICMS 11.500.000,00 9.500.000,00 10.260.000,00 10.926.900,00
Cota-Parte do IPVA 170.000,00 200.000,00 250.000,00 266.250,00
Transferências do FUNDEB 4.419.000,00 5.300.000,00 5.864.000,00 6.245.160,00 ’
Outras Transf. Correntes / A /. 161.820,00 7.593.500,00 8.118.000,00 8.645.670,00
OUTRAS REC. CORRENTES / / 59.140,00 86.500,00 83.000,00 36.870,00
reduções (ii) 3.843.000,00 3.623.000,00 3.823.000,60 ! 4.671.495,00
Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio DjaclAlvg^í efórvalho
,, - . n - . r, ... jfiu. Müu. PldílUja Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Pnrt nS n
Tiento e Gestão
ig/2O13
Dedução de Receita Corrente para Fonnação do FUNDEB 3.843.000,00 3.623.000,00 3.823.000,00 ! 4.071.495,00
>
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 28.620.960,00 29.401.000,00 31.676.000,00 33.683.415,00
|LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL = 54% /Xz | 15.455.318,40 | 15.876.540,00 | 17.105.640,00 | 18.189.044,10 |
Wallem KÒtínaues Mousínho
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DOPIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO IV
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO EM MANUT. E DESENV. DO ENSINO - RECURSOS ORIUNDOS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2014
ESTIMADA
2015
ESTIMADA
2016
ESTIMADA j
2917
1MÓ0.09 RECEITAS CORRENTES 21.565.000,00 19.780.000,00 20.965.000,00 22.327.725,00!
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.385.000,00 1.700.000,00 1.885.000,00 2.007.525,00 ;
iiuloo.oo IMPOSTOS 2.385.000,00 1.700.000,00 1.885.000,00 2.007.525,00;
111^90.00 Imposto Sobre o Patrimônioe a Renda 635.000,00 700.000,00 785.000,00 836.025,0® j
111102.00 Imposto s/a Prop Predial e Terr Urbana - 1PTU 50.000,00 50.000,00 85.000,00 90.525,0®]
1112.04.00 Imp sobre a Renda e Prov de Qualquer Natureza 535.000,00 600.000,00 650.000,00 692.250,00 j
1112.04.31 Imp. de Renda retido Fonte/Rend. Trabalho - IRRF 535.000,00 600.000,00 650.000,00 692.250,00 j
1112.08.00 Imp. s/Trans Inter Vivos de Bens Imóveis-ITBI 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.250,00]
1113.00.00 Impostos sobre a produção e a Circulação 1.750.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.171.500,0©
1F13.O5.OO Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISS 1.750.000,00 1.000.000,00 ; 1.100.000,00 1.171.500,00,
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.180.000,00 18.080.000,00 19.080.000,00 20.320.200,00 \
1720.00.00
1721.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União VVaII*?ni
19.180.000,00
S1^0 7.505.000,00
18.080.000,00
8.375.000,00
19.080.000,00
8.565.000,00
20.320.200,00!
9.121.725,0©)
1721.01.00 Participação na Receita da União pREFErrCJMi£si|U 'AL 7.505.000,00 8.375.000,00 8.565.000,00 9.121.725,0®
17001.02 Cota-Parte de Fundo de Part. dos Munic - FPM 7.500.000,00 8.370.000,00 8.560.000,00 9.116.400,09
172ROÍ.05 Cota-Parte do Imp s/Prop Territ Rural - 1TR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00)
1721.36.00 Transf. Financeiras - LC87/96 / / 35.000,00 35.000,00 35.000,00 37.275,00]
1722.00.00 Transferências dos Estados / /1.675.000,00 9.705.000,00 10.515.000,00 11.198.475,00
172^)1.00 Participação na Receita do Estado J 11.675.000,00 9.705.000,00 10.515.000,00 11.198.475,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS rx. . H.500.000,00 9.500.000,00 10.260.000,00 10.926.900,00
1712.01.02 Cota-Parte do IPVA 170.000,00 200.000,00 250.000,00 266.250,00 ]
1722.01.04
vCC« Mun. Plflnôjârnc
Cota-Parte do IPI sobre Exportações port no n07
lu e Gestão _____
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.325,00 ‘
90000.00 DEDUÇÕES DA RECEITA P/FORM. FUNDEB 3.843.000,00 3.623.000,00 3.823.000,00 4.071.495,00 \
TOTAIS 21.565.000,00 19.780.000,00 20.965.000,00 22.327.725,00'
.. »—r.„ ,i ——----------- ——---------------------------------------------—
MIMMO CONSTITUCIONAL A SER APLICADO NA MANUTENÇÃO
1.548.250,00
1.322.000,00 j
1.418.250,00
‘.SW.4^1
| E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO = 25%
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ESTADO DOPIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
1 PROGRAMA: 001 - Administração Legislativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Garantir que os parlamentares tenham condições de desenvolver suas funções legislativas
OBJETIVO: Prover condições para que os parlamentares desenvolvam suas atividades legislativas.
PÚBLICO-ALVO: Vereadores
t í' INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE
? í
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.1
j”. -a
í .* ;
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) i
001 Construcao/Reforma do prédio da Carnara
Câmara
Municipal
P
Sede da Câmara
Reformada e
Ampliada
Unidade
2014 01 100.000.0®Í
2015 01 50.000,00
2016 01 20.000.00'
2017 01 100.000,00 í
TOTAL NO PPA 270.000,00 i
002 Aquisição de Veiculo Automotor
Câmara
Municipal
P
Veículo
Adquirido ‘
-
2014 - 100.000.00
2015 100.000,00 J
2016 5U.UVV,00 i
2017 í
TOTAL NO PPA 250.000,00 i
003 Manutencao da Carnara Municipal
Câmara
Municipal
A
Ações
Administrativas !
Realizadas
-
2014 - 1.409.000.00;
2015 - 1.467.000,00
2016 - 1.549.000,0®
2017 - 1.649.685,00-
TOTAL NO PPA 6.074.685,001
004 Pubíicacoes de Atos do Poder Legislativo
--<ar
- - «
Câmara
Municipal
-í
A Atos Publicados i -
2014 - I2.000.00l
2015 - 10.000,00 j
2016 - 10.000,001
2017 - 10.650,00
TOTAL NO PPA 42.650,00)
005 , Contribuição Mensal a AVER
Câmara
Municipal
A
Contribuições ’
Rpáíízãctas À
2014 - 5.000.001
2015 3.000,00 j
2016 - 1.000,00
2017 - 1.065,001
TOTAL NO PPA 10.065,0® 1
WallemM
PREFEITO
í -
■aues Mousinho total do programa ‘MiriPAi S M n- P,aneJamento É Gestão
MUNICIPAL Port. n2 002/2013
2014 1.626.000,001
2015 1.630.000,00;í
2016 1.630.000,00?
2017 1.761.400,0©i
TOTAL DO
'í
r
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE GESTÃO
. PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos senadores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR:-
. AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
í -
r •<
L
r
P !
j J
k'
?- Ação Título Unidade
Resoonsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
006 Manutencao da Sec. Mun. de Governo
Secretaria Mun.
de Governo
A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2014 145.000,00;
2015 161.000.00 1
2016 191.000,00
2017 203.415,00 j
TOTAL NO PPA 700.415,00 1
Ó. 007 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
Gabinete do
Prefeito P
Veículo
Adquirido
Unidade
2014
2015 01 30.000,00!
2016 01 100.000,00 j
2017
TOTAL NO PPA 130.000,00 j
•
008 Manutencao do Gabinete do Prefeito
Gabinete do
- Prefeito
A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2014 832.500,00 í
2015 816.000,00 j
2016 991.000,00 1
2017 1.055.415,00
TOTAL NO PPA 3.694.915,001
W9 Manutencaodo Gabinete do Vice Prefeito
Gabinete do
Prefeito
Djaci Al
í/7 A
j Ações
/Administrativas
- Realizadas
ilho
-
2014 174.000,001
2015 179.000.001
2016 159.000,00!
2017 169.335,001
TOTAL NO PPA 681.335,00 Jj
010
PREFEITO MUNICIPAL
Encargos com Assessoria Técnica e Jurídica
sec Mun. i
Port
Gabinete do
Prefeito
1
lanejamefito e (
n2 002/2013
A
estáo
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 145.000.001
2015 98.600,00 |
2016 165.000,00 1
2017 175.725,00;
TOTAL NO PPA 584.325,00 ;
yy o t) o o y y y y y y ) •; ,y )•)'.) > ) -) y. y y y y) y y y y y y y y ) ,y y yy)' )Oy) yy )•.)■,)
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTOE GESTÃO
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalisticos.
PÚBL1CO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
FISCAL/SEGURIDADE
»
Ação Título Unidade
Resnonsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) i
011 Encargos com Associação de Municípios
Gabinete do
Prefeito
A
Conribuições
Realizadas
2014 29.000.00S
2015 29.000,00 '
2016 40.000,00 1
2017 42.600,00 ’
TOTAL NO PPA 140.600,00!
012 Manutencao da Controladoria Geral do Município
Gabinete do
Prefeito
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 158.000,001
2015 239.000,00 í
2016 239.000,001
2017 254.535,00 j
TOTAL NO PPA 890.535,00 j
013
Manutencao da Sec. Mun. de Planejamento e
Gestão
Secretaria Mun. 1
de Planejaento e ‘
Gestão
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 795.000,00j
2015 813.000,00
2016 777.000,00!
2017 827.505,00 j
TOTAL NO PPA 3.212.505,001
014 Capacitacao eQualificacao de Servidores / a
Wnllfrm Mousinho DjaciMyksdk
\Secretaria Mun.
/Ãz Ptanejaento e < Gestão
xírvalho
A
Servidores
Qualificados
Unidade
2014 24.000,00!
2015 16.000,00;
2016 11.000,001
2017 11.715,00 j
TOTAL NO PPA 62.715,00;
015
PREFEITOmIJNICIPAL $ec. Mun. Planeja/ne
Port. n2 002y
Manutencao da Sec Mun. de Finanças
ito e Gestão
2013Secretaria
Municipal de
Finanças
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 247.000,00]
2015 263.000,0©;
2016 286.000,00'
2017 304.590,00 í
TOTAL NO PPA 1.100.590,001
)' ) >) O O O i í )))■?)) n ) n * ) ) ))<>■))) > o )■)))))'/ ) J O ,) i): )1)1) O ) )z) O ,)
ESTADO DO PIAUÍ
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
‘ OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
•E -
i
...
-A
^,4 4
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas
i
Valores (R$) í
016 Manutenção da Sec. Mun. de Infra-Estrutura
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 948.000.08;
2015 781.000,081
2016 821.000,001
2017 874.365,001
TOTAL NO PPA 3.424.365,001
017 Manuíencao de Veículos
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Veículos
Mantidos i
Unidade
2014 175.000,001
2015 230.000,00
2016 230.000,08^
2017 244.950,001
TOTAL NO PPA 879.950,00]
018
Encargos com Sistema de Retransmissão de
Sinais de TV via Satélite
Secretaria
Municipal de i
Infra-Estrutura 1
A
Serviços
Executados i
2014 41.000,081
2015 53.000,0®'
2016 43.000,001
2017 45.795,00]
TOTAL NO PPA 182.795,00 j
019
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv. Social 1
ího
A
Ações
Administrativas ■: Realizadas •
2014 434.000,001
2015 501.000,08]
Desenvolvimento Social
DjaciAl^sd^Carvt
2016 516.000,00]
2017 549.540,001
TOTAL NO PPA 2.000.540,00^
020 4
Müu. Pfdii(?]amento e G
Port. n2 002/2013
Manuíencao da Sec. Mun de Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer /Vz
— .. . . . . INallem RW$t.s.Moi.isÍ!lhQ
ístão
Sec. Mun de '
Desporto. Cultura,
Turismo e Lazer
A
Ações
Administrativas i
Realizadas i
2014 478.000,00
2015 455.000.001
2016 520.000,001
2017 553.800.00*
TOTAL NO PPA 2.006.800,091
) O )O ‘ 1 )■) O ■■ ) )< )')•.)J O: ) )’)')■)) 0 O ' ) O O O ) •') o o o
ESTADO DO PIAUÍ
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PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Dotar o município de estrutura adequada para manutenção dos servidores colocados à disposição da sociedade
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: -
DOS )S F1SCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) i
026 Manutencao da Sec. Mun da Cidade
Secretaria Mun.
da Cidade
A
Ações
Administrativas i
Realizadas
2014
2015 240.000,00
2016 215.000,00 j
2017 228.975,00 i
TOTAL NO PPA 683.975,001
027 Manutencao da Sec. Mun da Juventude
Sec. Mun de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 í
i
2015 225.000,00 i
2016 215.000,00 j
2017 228.975,00 j
TOTAL NO PPA 668.975,00 j
TOTAL DO PROGRAMA
2014 5.293.500.00^
2015 5.680.600,OOÍ
2016 6.054.000,00?
2017 6.341.010,00|
TOTAL DO
PROG. NO PPA !
23.369.110,0o|
bailem Mousínho
PREFEITO MUNICIPAL
DjaciAlví who
Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Port. ne 002/2013
) O )')' ) ) •) o ■) •) )':)') ) o < j <) o *. > y ? <)');) ) o') o ) o o )'.)■)) >))•))
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
4- fe'1.
PROGRAMA: 003 -Divulgação Institucional TIPO: Apoio Administrativo
JUSTIFICATIVA: Manter a sociedade informada de todos os atos públicos, proporcionando uma maior participação desta na tomada de decisão.
OBJETIVO: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condiões de participação da
sociedade
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço.)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) ;
028 Encargos com Publicacoes e Publicidade Oficial
Secretaria Mun.
de Governo
A Atos Publicados | ” í
2014 38.000,00;
2015 38.000,00 ;
2016 46.000,00 '
2017 48.990,00 :
TOTAL NO PPA 170.990,00 j
TOTAL DO PROGRAMA
2014 38.000.001
2015 38.090,00 j
2016 46.000»!
2017 48.990.00 i
TOTAL DO
PROG. NO PPA
170.990,00^
es Moiisínho
prefeito municipal DjaciAlv
Sec. Mun. Planejamentó e Gestão
Port. ne 002/2013
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ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS) ;
029
Ampliacao e Reforma de Escolas para o ensino
Fundamental
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2014 04 450.000,001
2015 04 450.000.001
2016 04 300.000,00;
2017 04 450.000,00!
TOTAL NO PPA 1.650.000,00 ]
030
Aquisição de Bicicletas e Equipamentos de
Segurança
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Transporte
Adquirido
Unidade
2014 1
2015 32 9.500,00 {
2016 í
2017
TOTAL NO PPA 9.500,00 j
,031 Aquisição de Transporte Escolar
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Transporte
Adquirido
Unidade
2014
02
300.000,00;
2015 300.000,00
2016 300.000,00 ]
2017
TOTAL NO PPA 900.000,001
Aquisição de Veiculo p/Sec de Edudaoáo
/Czf , , DjaciÁw&àtâãívc
' Secretaria
Municipal de
Iho
P
Transporte
Adquirido
Unidade
2014 01 100.000,001
2015 1
2016 01 65.000,00 j
2017
TOTAL NO PPA 165.000.00 j
VVc
033s.
TÇflT ’’pi... .......Mun. rlanejdjTieiitue 6
«REFEITO MUNICIPAL Port. ne 002/2013
Manutencao do Sistema Municipal de Ensino
•StdC,
Secretaria
Municipal de
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 2.288.000,00
2015 1.798.000,00 j
2016 2.288,000,00 f
2017 2.436.720,00 |
TOTAL NO PPA 8.810.720.001
) j oo *r<) o o o - )■)■).) o') o ।n> )■>)■■)).))) ).))<) r ) ) .) o ) ))>))■))■))) ) > )
ESTADO DO PIAUÍ
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
te PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PÚBL1CO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
rig^ÇÔES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_________________ ___________ _________________ ______________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
034 Formacao Continuada de Educadores
035 Manutencao do Transporte Escolar
036 Manutenao do PNAE
037
Fundamental
P 1EFEI
iues Mousinho
MUNICIPAL
DjaciA
Construção de Escolas para o Ensino
G//10Educaçãi
Sec. Mun. Pianejí/iento e feestão
Püft. ns OÒ2/201; ’
Secretaria
Municipal de
038 Manuíencao de programas MEC/FNDE (PDDE,
QSE e Outros)
Secretaria
Municipal de
Educação
Secretaria
Municipal de
Educação
Secretaria
Municipal de
cação
Secretaria
Municipal de
Educação
LO
Refeições
Servidas
Escolas
Construídas
Alunos
Transportados
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade d:
Medida
Educadores
Qualificados
Unidade
Unidade
Programas
Executados
Unidade
Ano Metas Físicas Valores (R$)
2014
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA
2014
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA
2014
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA
2014
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA
2014
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA
135
135
135
135
466800
466800
466800
466800
50.000,061
50.000,06 i
50.000,06 j
53.250,00 |
203.250,00 j
165.000,061
126.000,00 |
145.000,00]
154.425,00 j
590.425,09;
338.160,Qo]
340,000,00 !
250.000,00 1
266.250,00;
1.194.410,00:
1.900.000,00;
1.750.000,00:
3.650.600.00 j
5o.ooo.oe]
157.000.08
215.000,001
228.975,00 j
650.975,(XJ~|
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ESTADODO PIAUÍ
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
Ei- PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE _________________ ___________ ________________________________
tf;
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS) |
039
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Diversos
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Equipamentos
Adquiridos
Unidade
2014 300.000,00 ’
2015 300.000,00 i
2016 200.000,00 j
2017 213.000,00 ;
TOTAL NO PPA 1.013.000,00 1
040
Ampliacao, Adap. e Reforma de Escolas para a;
Educação Infantil
Secretaria
Municipal de
Educação
P
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2014 01 80.000,0©
2015 01 45.000,00 \
2016 01 100.000,00)
2017 01 80.000,00!
TOTAL NO PPA 305.000,00!
041 Encargos com Educacao Infantil --—1
i—«uwíiioç MniKÍnho / /á
Secretaria
Municipal de
yEEducação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 25.000,00 í
2015 50.000,00 !
2016 65.000,00 1
2017 69.225,00
TOTAL NO PPA 209.225,00 í
"" Wll
I
042
rEFETUmONICIPAL /j yy/
Encargos com EJA DjQCiAlvéLde^fVQlhc
Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Port. n® 002/2013
Secretaria |
Municipal de '
Educação
A
Ações
Administrativas '
Realizadas
2014 20.000,00 j
2015 20.000,001
2016 20.000,00'
2017 21.300,00 i
TOTAL NO PPA 81.300,00 j
043
Construção, Ampliacao, Adap. e Reforma de
Escolas para o ensino Fundamental -
FUNDEB40%
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
P
Escolas
Construídas/Refor;
madas
Unidade
2014 04 50.000,00 <
2015 04 150.000.00;
2016 04 100.000,001
2017 04 50.000,00 í
« I TOTAL NO PPA 3'50.000,001
J ) )' ) ) ) ( ) < ) ) < ) ' ) O )' ) ' ) O I )'. > V ) )'))() ) ) ) ) ) ■) ) ) ■) .) o ) ') ') )■))))■•) ) ) ) > )
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a educação e garantir acesso a escola de qualidade
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade
PUBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS) l
044 Encargos com o Magistério - FUNDES 60%
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 3.178.000,00!
2015 3.880.000,00 j
2016 4.195.000,00)
2017 4.467.675,00)
TOTAL NO PPA 15.720.675.00 í
045
Manutencao do Sistema Municiai de Ensino -
FUNDEB 40%
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas i
Realizadas
2014 431.100,001
2015 323.000,00/
2016 307.000,00 ?
2017 326.955,00;
TOTAL NO PPA 1.388.055,00 |
046 Encargos com Educacao Infantil - FUNDEB
Secretaria
Municipal de
Educação -
^FUNDEB
A
Ações
Administrativas i
Realizadas
2014 494.900,00)
2015 622.000,00 \
2016 972.000,00 í
2017 1.035.180,00 í
TOTAL NO PPA 3.124.080,00 j
047
í
PREFEITO MUNICIPAL /
Encargos dom EJA - FUNDEB
DjaciAlí^£^^lho
Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Secretaria
Municipal de
Educação -
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 285.000,00?
2015 300.000,00)
2016 315.000,001
2017 335.475,00 ]
TOTAL NO PPA 1.235.475,00)
1
048
Port. n2 002/2013
Construção de Unidade para Educação Infantil
Secretaria |
Municipal de í
Educação 1
P
Unidade
Construída i
Unidade
2014
01 1.200.000,00;
2015 1.700.000,00;
2016 J
2017 - i
TOTAL NO PPA 2.900.000,00 i
) O i )O 9 i) O () O O O O O 9 ( ) O OO OO 090 OO < )O O ) ( ) í)' )O o ' )< )' > .)1 )O O ' ) O ' ) ' ) ' ) 9
ESTADO DOPIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nos serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
TF >
DOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) j
051
Construção e Reforma de Postos e Unidades de
Saúde
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
P
Prédios
Construídos/
Reformados
Unidade
2014 05 150.000,0©!
2015 05 30.000,001
2016 05 70.000,00.)
2017 05 150.000,00
TOTAL NO PPA 400.000,00 i
052 Aquisição de Equipamentos para UBS
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
P
Equipamentos i
Adquiridos
Unidade
2014 - 1
2015 132.000,00)
2016 160.000.00 i
2017 1
TOTAL NO PPA 292.000,00 i
053
Aquisição de Equipamentos para o Hospital
Municipal de Guadalupe
Mousínho —-x
Hospital
Municiapl
P
Equipamentos |
Adquiridos ;
Unidade
2014 100.000,00;
2015 40.000,00 {
2016 50.000,00!
2017 53.250,00 í
TOTAL NO PPA 243.250,00 j
054
PREFEÍTÒ^MUNICIPAL Z' \Z
Aquisição de Veioulos fj Z,/
Djaci ÁN^LCarvalh
Secretaria
Municipal de !
Saúde (FMS)
)
P Veículo Adqirido. Unidade
2014 01
50.000.001
2015 50.000,00 i
2016 01 70.000,00|
2017 i
TOTAL NO PPA 170.000,001
055
Sec. Mun. Planejamento e uestl
Port. n? 002/2013
Encargos com o FMS
0
Secretaria j
Municipal de í
Saúde (FMS)
A
Ações
Administrativas ;
Executadas |
2014 - 2.903.000,00?
2015 - 2.639.000,00 í
2016 - 2.763.000,00
2017 - 2.942.595,00}
TOTAL NO PPA 11.247.595,00)
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTOE GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nss serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
DOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) |
056 Manutencao de Veículos
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Veículos
Mantidos
Unidade
2014 07 254.000,00!
2015 08 240.000,00 í
2016 08 200.000,00 :
2017 08 367.216,00 i
TOTAL NO PPA 1.061.216,00
057 Manutencao da Assistência Farmacêutica
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa ;
Executado
2014 - 94.300,00;
2015 - 112.500,00
2016 - 162.000,00 )
2017 - 172.530,00 I
TOTAL NO PPA 541.330,00 í
058 Manutencao do PSF
WnllniTi MoiiSiíliiO ------
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa ;
Executado í
2014 -
767.000,00 j
2015 - 792.000,00 i
2016 - 812.000,00
2017 - 864.780,00 .;
TOTAL NO PPA 3.235.780,00 j
? 059
PREFElTCrwJNlCIPAL S \
Manutencao do PACS f* //
Dinri
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa !
Executado
2014 - 365.000.00j
2015 - 377.000,00 í
2016 - 427.000,00 í
2017 - 454.755,00 !
TOTAL NO PPA 1.623.755,00
060
Sec, Mun. Planejaryènto e Gestão
Port. n? 002/2013
ManutencaodoCAPS
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS)
A
Programa ;
Executado i
2014 - 405.000,00!
2015 - 395.000,00 i
2016 - 635.000,00 1
2017 - 676.275,00 i
TOTAL NO PPA 2.111.275,00 s
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
■PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Garantir funcionamento e atendimento de qualidade nos serviços básicas de saúde.
OBJETIVO: Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de
Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS F1SCAL/SEGURIDADE
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) í
066 Reforma do Hospital Municipal de Guadalupe
Hospital
Municiapl
P Prédio Reformado Unidade
2014
01
250.000,0®|
2015 250.000,00 í
2016 150.000,00!
2017 159.750.00 k
TOTAL NO PPA , 809.750,00 i
067 Gestão do PMAQ
Secretaria
Municipal de
Saúde (FMS) ’
A
Programa
Executado
2014 -
2015 243.600,00 ]
2016 - 255.000,00|
2017 - 271.575,00?
TOTAL NO PPA 77O.175,O0|
HpÁws Mousínho total do programa
prefeito municipal
2014 7.927.300,00j
2015 7.856.100,00i
2016 8.560.000,00;
2017 9.101.116,OOj
TOTAL DO
PROG. NO PPA
33.444.516,001
DjaciAlves
Sec. Mun. Planejamentó/uestão
Port. n2 002/2013
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA: 007 - Desenvolvimento Rural
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dotar o setor rural de infra-estrutura necessária para, através da fixação do homem no campo, diminuir os índices de pobreza.
OBJETIVO: Implantar infra-estrutura de apoio às atividades de desenvolvimento rural e fixação do homem no campo.
PÚBLICO-ALVO: População Rural.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
INDICADOR: Taxa de êxodo rural.
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas
1
Valores (R$) ;
071
-r￾Construção de Boeiros
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Boeiros
Construídos
Unidade
2014 02 160.000,00]
2015 02
2016 02 . 1
2017 02 160.000,00 í
TOTAL NO PPA 320.000,00 í
y 072 Manutencao de Estradas Vicinais
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Estradas
Conservadas ;
KM
2014 255 70.000,00]
2015 255 25.000,00 |
2016 255 25.000,00 j
2017 255 26.625,001
TOTAL NO PPA 146.625,00 j
073 Encargos com Seguro Garantia Safra
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
A
Programa
Executado
Unidade
2014 15.000,00)
2015
2016
2017 T
f
TOTAL NO PPA 15.000,00
074
■'
Incentivo e Fortalecimento da Agricultura
FamiliarZj/ , / /]
IValíemWW^ousinno / /!
Sec. Mun de ‘ Agricultura
Abastecimento e '
Rec Hidricos !
A
Agricultores
Assistidos
Unidade
2014 100.000.00 i
2015 80.000,00 j
2016 80.000,001
2017 85.200,00 í
TOTAL NO PPA 345.200,00 i
075."
DjaciAlve^mFvãlho
Apoio a Psicultura Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Port. n2 002/2013
Sec. Mun de !
Agricultura i
Abastecimento e j
Rec Hidricos
A Ações Executadas
2014 35.000,00 í
2015 20.000,00)
2016 20.000,00 ]
2017 21.300,00!
TOTAL NO PPA 96.300,00]
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ESTADO DOPIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 007 - Desenvolvimento Rural TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Dotar o setor rural de infra-estrutura necessária para, através da fixação do homem no campo, diminuir os indices de pobreza.
OBJETIVO: Implantar infra-estruturade apoio às atividades de desenvolvimento rural e fixação do homem no campo.
PÚBLICO-ALVO: População Rural.
INDICADOR: Taxa de êxodo rural.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas- Valores (R$) ;
TOTAL DO PROGRAMA
2014 380.000,00
2015 125.000,00’
2016 125.000,00 j
2017 293.125.00;
TOTAL DO
PROG. NO PPA
923.125,00!
Wallem orttes Mousinho
PREFEITO MUNICIPAL
DjaciAlv
Sec. Mun. Planejamejifó e Gestão
Port. n2 002/2013
I ) ))))■)) ) ) ) ) ) ) .) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )))))) )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA: 08 - Urbanizar
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.
OBJETIVO: Garantir o dequado funcionamento dos serviços públicos esesciais à comunidade.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de urbanização da cidade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou j
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) i
í
076 Elaboracao do Plano Diretor
Sec. Municipal de
Planejamento e
Gestão
P Projeto Executado' Unidade
2014 01 90.000,00 j
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 90.000,00 i
077 Pavimentacao e Recuperacao de Vias Publicas
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura :
P
Vias Públicas ;
Pavimentadas/
Recuperadas j
M2
2014 26.000 650.000,00 í
2015 26.000 500.000,00 j
2016 26.000 600.000,00 j
2017 26.000 966.361,00 í
TOTAL NO PPA 2.716.361,00 j
078
Reforma, Conservacao e Manutencao de Obras e
Logradouros Públicas
Secretaria j
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Obras
Conservadas
Unidade
2014 80.000,00
2015 50.000,00.!
2016 50.000,00 |
2017 53.250,00 i
TOTAL NO PPA 233.250,00 j
070 Manutencao de Cemitérios h /.
Y Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A Ação Executada Unidade
2014 01 40.000,00!
2015 01 32.000.00 j
2016 01 92.000,00 •
2017 01 97.980,00 ]
TOTAL NO PPA 261.980,00 j
TTtfflCT
PRE
080
1 Sec. Mun. Planejamento e Gestãc
:E1TO MUNICIPAu pQrt n2 QQ2/20Í3
Encargos com Iluminacao Publica
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A
Serviços
Executados
2014 352.000,00 i
2015 327.000,00.
2016 517.000,00 i
2017 550.605,0® j
TOTAL NO PPA 1.746.605.00 j
’ )))))')) )))■)) ) ) ) ) )))))) ) ) ) )))')■))) ))))))))))•))) ) ) )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA: 08 - Urbanizar
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.
OBJETIVO: Garantir o dequado funcionamento dos serviços públicos esesciais à comunidade.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de urbanização da cidade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
.Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo 1 Produto (Bem ou :
Serviço)
Unidade de '
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) j
081
Reforma e Ampliacao da Rede Elétrica Urbana e ;
Rural
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P Rede Ampliada i Unidade
2014 170.000,00*
2015 115.000.00;
2016 100.000,00 í
2017 106.500,00 i
TOTAL NO PPA 491.500,00 í
TOTAL DO PROGRAMA
2014 1.382.000,00
2015 i.024.000,001
2016 1.359.000,00!
2017 1.774.696,00!
TOTAL DO
PROG. NO PPA
5.539.696,00
® Mousínho Wallem.
PREFEITO MUNICIPAL
DjaciAlve
Sec. Mun. Planejame/o e Gestão
Port. n« 002/2013
) ) ) ))))) ) )'))))) ) O )))-)))))));))))))■)))■)).)
ESTADODO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
• PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: De acordo com a NOB/SUAS-2005 o município em gestão básica tem a responsabilidade de organizar e oferecer programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
• W AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_________________________________________________________________ __________________ ___________________
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou j
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS)
082 Manutencao do Conselho Tutelar
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social :
A
í
Conselho Mantido' Unidade
2014
01
45.000,00:
2015 45.000,00 í
2016 48.000,00 i
2017 51.120,00
TOTAL NO PPA 189.120,00 |
083 Encargos com API
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 17.000,00 i
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA z
17.000,00
\ 084 Encargos com PPD/PTMC
VaHem|^WesM_0“s?.lh0
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 64.000,001
2015 8.000,00
2016 8.000,00 j
2017 8.520,00
TOTAL NO PPA 88.520,00 j
085 3
PREFEhÕwul'"Cir/''- / \/
Manutencao do PETI
DjaciAlveí^cr^alho
Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 26.000,00 ’
2015 -
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 26.000,00 1
U. 086 <
Port. n« 002/2013
Manutencao do Prog. Pro-Jovem Adolescente
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014 42.000,00)
2015
2016
2017
TOTAL NO PPA 42.000,00
) ))- ) O .)')()) O ) ) ) ) )' ) o )' )' ) ( )'.) O O o O )1 ) ) O D O O ) O O ()' ) O < ) () ( ) í ) ( ) O ') ') ) )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: De acordo com a NOB/SUAS-2005 o município em gestão básica tem a responsabilidade de organizar e oferecer programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
$ i <-j
* t. -•
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou i
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) !
087 Manutencao do PAC/ASEF/PBT
Secretaria Mun. \
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado ;
2014 13.000,00!
2015 !
2016 í
2017 j
TOTAL NO PPA 13.000,00 J
088 Manutencao do FMAS
Secretaria Mun. '■
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2014 101.000,001
2015 136.000,00 j
2016 136.000,00 \
2017 144.840,00 |
TOTAL NO PPA 517.840,00?
089 Manutencao do CRAS/CRAS MÓVEL
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa =
Executado
2014 83.000,00;
2015 126.000,00]
2016 156.000,00)
2017 166.140,00'
TOTAL NO PPA 531.140,001
090
Encargos com o Prog. Bolsa Família - IGDÍ
BF/IGDSUAS
lousinho______ DjaciAlveí^uárvalho
Secretaria Mun. ;
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa !
Executado
2014 30.000,00 i
2015 72.000,00 ;
2016 77.000,00 ]
2017 82.005,00 í
TOTAL NO PPA 261.005,00 ]
DEFEITO MUb
091
IC1PAL Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Port. n® 002/2013
Concessão de Benefícios Eventuais
Secretaria Mun. i
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Benefícios
Concedidos ;
2014 92.000,00 i
2015 72.000,00;
2016 72.000,00'
2017 76.680,00 ;
TOTAL NO PPA 312.680,00 J
) )( ) í ) ( ); )< )() ' ) < ) O ( ) OO OO O O ' )< ) ' )( ) O OO OD ( )•' )<) í )OO ) <) O O < ) ' )O OO O O O DO 9 O
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
3 PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalistico
JUSTIFICATIVA: De acordo com a NOB/SUAS-2005 o município em gestão básica tem a responsabilidade de organizar e oferecer programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou;
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas
\
Valores (R$) j
092 Adaptação de Imóvel para CCI
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
P
Prédio
Reformado/Adapt
ado
Unidade
2014
01
110.000,00!
2015 30.000,00 í
2016 70.000,00 í
2017
TOTAL NO PPA 210.000,001
093 Aquisição de Moto para o Conselho Tutelar
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
P Moto Adquirida ‘ Unidade
2014 01 10.000,00 |
2015
2016 í
2017
TOTAL NO PPA 10.000,00^
094 Aquisição de Veículo Automotor
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
P
Veículo
Adquirido
Unidade
2014 01 60.000,00!
2015
2016 -
2017
TOTAL NO PPA 60.000,00 j
SèÇ.’*- .. , ■.
195 Manutenção do Conselho do Idoso/ yy
ícthpç Mouvnho Ia yí
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A Conselho Mantido
2014 30.000,00;
2015 30.000,00 1
2016 45.000,00 i
2017 47.925,00 í
TOTAL NO PPA 152.925,00;
PREFElI
096
ofeNKIPAL
Manutenção do SCFV^ec- Mun. PlanejafnSmoeGestão
Port. n2 002/2013
Secretaria Mun.
de Trabalho e
Desenv Social
(FMAS)
A
Programa
Executado
2014
2015 120.000,00 j
2016 120.000,00 i
2017 127.800,00 I
TOTAL NO PPA 367.800,00 ;
»O )).)))■■) )O O ))<)■) O : O ())()).)) O )()()()()■)' .))'■ ) ) ) O D O : ) O' ) 1) ') i) 9
PROGRAMA:
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTOE GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
@10 - Cidade Turismo TIPO: Finalístico
;.■? JUSTIFICATIVA: Dotar o município de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do turismo local
OBJETIVO: Promover e apoiar ações de desenvolvimento do turismo e divulgação das potencilidades locais.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
INDICADOR: Percentual de Turistas que visitam o município
Ação Título Unidade
Rpçnnn<iávpJ
Tipo Produto (Bem ou j
Sprvirnt :
Unidade de
MediHíi
Ano Metas Físicas Valores (RS)
099
Ampliacao e Reforma do Balneario Belem
Brasília
Sec. Mun. de i
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Balneário í
Ampliado/Reform
ado
Unidade
2014
01
200.000,00
2015 50.000,00 :
2016 50.000,00 i
2017 53.250,00 j
TOTAL NO PPA 353.250,00 j
100 Acoes de Promoção do Turismo
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
A Ações Executadas
2014 - 30.000,00 í
2015 ?
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 30.000,00 í
'.101 Aquisição õide Barco para Socorro AquáticoO
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,:
Turismo e Lazer
P Barco Adquirido ; Unidade
2014
01
150.000,00!
2015 150.000,00 í
2016 150.000,00
2017 159.750,00
TOTAL NO PPA 609.750,00 ’
Welle
PR
102
11 fillwMuUSiníl° Ia À
iFEITO MUNICIPAL
Construção de Cais na Beira ij)j(ici/wé&tfCüf\
Sec. Mun. Plançfament© ê
Port. n« 002/201:
Sec. Mun. de i
Meio Ambiente e
QoKenvolvirnento
^■^Sustentável
P Obra Executada Unidade
2014
01
150.000,00!
2015 80.000,00 :
2016 80.000,00
2017 85.200,00 j
TOTAL NO PPA 395.200,00 :
103
Implantação de Parque Infantil no Balneário
Belém Brasília
Sec. Mun. de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
P Obra Executada Unidade
2014
01
28.000,00'
2015 25.000,00;
2016 25.000,00 j
2017 26.625,00 ’
TOTAL NO PPA 104.625,00 ;
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 011 - Esporte e Lazer TIPO: Finalistico
JUSTIFICATIVA: Promover o esporte e o lazer como forma de integração social.
OBJETIVO: Promover e implementar ações contínuas que visem a prática de atividades que promovam a melhoria da qualidade de vida e saúde coletiva.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população com acesso ao esporte e lazer.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS)
105 Promoção do Desporto e Lazer
Sec. Mun. de i
Desporto, Cultura,;
Turismo e Lazer
A Ações Executadas;
2014 150.000.001
2015 62.000,00;
2016 57.000,00 í
2017 60.705,00 |
TOTAL NO PPA 329.705,00 í
106 Construção de Ginásio Poliesportivo
Sec. Mun. de '
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
Ginásio
Construído
Unidade
2014
01
1.323.000,00!
2015 323.000,00]
2016 323.000,00 i
2017 343.995,00 ]
TOTAL NO PPA 2.312.995,00]
107 Reforma do Estádio Municipal
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,;
Turismo e Lazer
P
Estádio
Reformado
Unidade
2014 01
600.000,001
2015 612.500,00;
2016
2017
TOTAL NO PPA 1.212.500,00]
(nXÍ total DO PROGRAM^Z VZ
Walleiim^ties Moiisinho / X
PREFEITO MUNICIPAL
2014 2.073.000,00:
2015 997.500,00 j
2016
2017 — 380.000,00-
404.700.001
TOTAL DO
PROG. NO PPA
3.855.200,00!
DjaciAh rValho
Port. ne 002/2013
I ) ) ) )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: Oi3 - Cultura Viva TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e diftisão cultural
OBJETIVO: Incentivar e criar mecanismos que viabilizem a produção e divuigaçãode bens culturais, valorizando a cultura local, tradicional e moderna.
PÚBL1CO-ALVO: População
INDICADOR: Parcela da sociedade inserida nas ações culturais do município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
108 Promoção de Eventos Culturais
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura, A
Turismo e Lazer
109 Construção de Biblioteca Pública
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer ‘
P
110 Revitalização do Cineteatro Mandacaru
Sec. Mun. de '
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer í
A
111 Implantação de Telecentros Comunitários
Sec. Mun. de
Desporto, Cultura,
Turismo e Lazer
P
prefeitomunicipal
Produto (Bem ou
Serviço)
Eventos
Realizados
Biblioteca
Construída
Centro
Revitalizado
Telecentros
Implantados
TOTAL DO PROGRAMA OjaciAI _ lho
Sec. Mun. Planejado e Gestão
Port. ne 2/2013
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS)
Unidade
2014 - 323.000,00;
2015 - 448.000,00 í
2016 - 408.000,00 ]
2017 - 434.520,00 j
TOTAL NO PPA 1.613.520,00 j
Unidade
2014 01 290.000,00;
2015 1
2016
2017
- i
TOTAL NO PPA 290.000,00 |
Unidade
2014
01
315.000,001
2015 205.000,00 í
2016 205.000,00 |
2017 218.325,00
TOTAL NO PPA 943.325,00 j
Unidade
2014 02 50.000,00'
2015
2016 -
2017 -
TOTAL NO PPA 50.000,00 J
2014 978.000.00;
2015 653.000,00 \
2016 613.000,00;
2017 652.845.00
TOTAL DO
BDA 2.846.845,00
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ESTADODO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 014-Habitação: Direito de Todos TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Redução do déficit qualitativo e quantitativo habitacional no Município.
OBJETIVO: Implementar a Política Habitacional no Município de Guadalupe, integralizando-a às ações de governo, potencializando parcerias com outros órgãos das esferas
governamentais e da sociedade civil organizada.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Déficit Habitacional do Município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
112 Construção de Casas Populares
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P Casas Construídas Unidade
2014 15 170.000,00-
2015 15 100.000,00!
2016 15 100.000,00!
2017 15 170.000,00 \
TOTAL NO PPA 540.000,00
113 Programa de Melhoria Habitacional
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Casas
Reestruturadas : Unidade
2014 30 300.000,00;
2015 30 310.000,00'
2016 30 310.000,00;
2017 30 300.000,00 í
TOTAL NO PPA 1.220.000,00;
.Mousínho total do programa
prefeito municipal ------
2014 470.000,00 i
2015 410.000,00
2016 410.000,00
2017 470.000,00
TOTAL DO
PROG. NO PPA
1.760.000,00
DjaciAlve^Ç^ho
Sec. Mun. Planejameiro e Gestão
Port. n2 002/2013
5 ) ) ) ) ) ') ) ) ) ) ) .) )))'),)) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ') '} ) ) ,))))>.)))) ) ) ) ')
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 015 - Sanear é Saúde TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde
e qualidade de vida.
OBJETIVO: Executar obras de saneamento e integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem possibilitando melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade do
desenvolvimento no Município.
PUBLICO-ALVO: População do município
INDICADOR: Parcela da população assistida por ações de saneamento
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE__________________________________________________________________________________________________________________ _
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo i
Produto (Bem ou J
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) I
114 Manutencao dos Serviços de Limpeza Publica
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
A Lixo Coletado \ m3 e m2
2014 42.000
876.000
607.000,00 i
2015 42.000
876.000
1.352.500,00 >
2016
42.000
876.000
1.250.000,00 i
2017
42.000
876.000
1.373.438,00 1
TOTAL NO PPA 4.582.938,00 j
115 Implantacao de Modulos Sanitários Domiciliares
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
p
Módulos
Sanitários j
Implantados
Unidade
2014 20 200.000,00!
2015 20 205.000.00'
2016 20 105.000,00 i
2017 20 200.000,00!
TOTAL NO PPA 710.000,00)
116 Manutencao e Recuperacao de Esgotos Ã
l/SecrCtaria
//Municipal de
'/ Infra-Estrutura
ilho
p
Serviços
Executados j
Unidade
2014 20.000,00;
2015 -
2016 1
2017
TOTAL NO PPA 20.000,00 )
PR
117
11 ííWj/ll • “’ Sec. Mun. Planejamento e i
iFEITO MUNICIPAL pOrt. no orá/2Oli
Construção e Ampliação do Aterro Sanitário
iestão
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
p
Serviços
Executados
Unidade
2014 400.000.00 i
2015 420.000,00,
2016 420.000,00 í
2017 447.300,00 1
TOTAL NO PPA 1.687.300,00 (
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 015 - Sanear é Saúde TIPO: Finalistico
JUSTIFICATIVA: Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde
e qualidade de vida.
OBJETIVO: Executar obras de saneamento e integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem possibilitando melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade do
desenvolvimento no Município.
PÚBLICO-ALVO: População do município
INDICADOR: Parcela da população assistida por ações de saneamento
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas
1
Valores (R$)
118 Aquisição de Compactador de Lixo
Secretaria
Municipal de
Infra-Estrutura
P
Equipamento i
Adquirido 1
Unidade
2014 01 300.000.001
2015
2016
2017 -
TOTAL NO PPA 300.000,00 i
119 Elaboração do Plano de Resíduos Sólidos
Secretaria
Municipal Meio
Ambiente e
Desenv.
Sustentável
P Plano Elaborado Unidade
2014
2015
01
130.000,00 j
2016 130.000.00 •
2017
TOTAL NO PPA 260.000,00 j
120 Manutenção do Aterro Sanitário
Secretaria
Municipal Meio
Ambiente e
Desenv.
Sustentável
A
Serviços
Executados
2014
2015 110.000,00 !
2016 110.000,00 j
2017 120.000,00
TOTAL NO PPA 340.000,00 ]
IW/em^^toMousín/io total do programa
PREFEITO MUNICIPAL //j /J
Djaci
2014 1.527.000,00]
2015 2.217.500,00!
2016 2.015.000,00
2017 2.140.738,0©]
TOTAL DO
PROG. NO PPA
7.600.238,00
Sec. Mun. Planejam/nto e Gestão
Pont, n? 002/2013
ESTADODOPIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO Vi - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 017- Aprendendo uma Profissão TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Capacitar e treinar a população desempregada, para que se habilitem ao trabalho
OBJETIVO: Desenvolver ações de capacitação de mão de obra, como fonte de geração de emprego e renda, principalmente voltadas à população jovem.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Taxa de desemprego e ocupação de mão-de-obra
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de i
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
125
Programa de Geracaode Emprego e Renda
(Inserção do Jovem.no mercado de trabalho)
Secretaria Mun.
de Trabalho e ;
Desenv Social 1
(FMAS)
A Jovens Atendidos Unidade
2014 30 30.000,00
2015 30 30.000,00 j
2016 30 30.000,00 i
2017 30 31.950,00 j
TOTAL NO PPA i 121.950,00 |
TOTAL DO PROGRAMA
2014 30.000,00
2015 < 30.000,00
2OE5 30.000,00
2017 31.950,00
TOTAL DO
PROG. NO PPA
121.950,00
PREFEITO MUNICIPAL
tyaciAlves
Sec. Mun.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 018 - Abastecer Guadalupe TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA:Fortalecer a produção e o comércio de produtos de origem do agronegócio no município, visando o abastecimento e a sua aulosufeiéncia
OBJETIVO: Promover meios de comercialização da produção local, visando o desenvolvimento local sustentável.
PÚBLICO-ALVO: Feirantes
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE _________________ ___________ ________________________________ __________________
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou
Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicasi Valores (R$) i
TOTAL DO PROGRAMA
2014 697.000,00 i
2015 342.000,00 \
2016 367.000,00;
2017 390.855,00 i
TOTAL DO
PROG. NO PPA
1.796.855,00
Wallem RMü s Mousínho
PREFEITO MUNICIPAL
DjaciAlv
Sec. Mun. Planejame e Gestão
Port. n2 002/2013
>))<)')) O O ) ) ) ) ) I ) ' ) )< )< ) 1 ) ); ) ) O ) ) O ) O )))>)) ))))))))Q ) i ) ) o ) ) )
ESTADODO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
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PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 019 - Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas TIPO: Finalístico
JUSTIFICATIVA: Promover a preservação e qualidade das águas, como garantia de qualidade de vida para gerações futuras.
OBJETIVO: Melhorar a eficiência do uso de recursos hidricos, a conservação e qualidade das águas.
PÚBLICO-ALVO: População
INDICADOR: Parcela da população com acesso a água de qualidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação ! Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou •
Serviço)
Unidade de !
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
131
Perfuracao e Instalacao de Pocos (Sistema
Simplificado de Abastecimento d'Água)
Sec. Mun de
Agricultura
Abastecimento e
Rec Hidricos
P
Poços Perfurados >
e Instalados
Unidade
2014 04 60.000,00 j
2015 04 60.000,001
2016 04 60.000,00 i
2017 04 63.900,00 • TOTAL NO PPA! 243.900,00 ’
132 Manutencao de Pocos, Chafarizes e Lavanderias
Sec. Mun de
Agricultura I
Abastecimento e
Rec Hidricos
A
Poços
Administrados ;
Unidade
2014 04 14.000,00*
2015 04 14.000,00 j
2016 04 14.000.00:
2017 04 14.910,00
TOTAL NO PPA 56.910,00 '
TOTAL DO PROGRAMA
2014 74.000,00 '■
2015 74.000,001
2016 74.000,00!
2017 78.810,00!
TOTAL DO
PROG. NO PPA
300.810,00
Wa/lem Mousinho DjacíAlve^^^o
PREFEITO MUNICIPAL Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Port. n2 002/2013
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 020 - Encargos Especiais TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações
trabalhistas, ações mdenizatórias de pequeno valor, e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
PÚBL1CO-ALVO: Governo Municipal
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Resnonsável
Tipo Produto (Bem ou> Serviço)
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) j
133 Encargos com Obrigações Patronais
Secretaria Mun.
de Planejamento e
Gestão
OE
Encargos
Cumpridos í
2014 - 983.000,001
2015 - 710.000,00 í
2016 - 710.000,00 j
2017 - 756.150,00 í
TOTAL NO PPA 3.159.150,00
134 Encargos com o PASEP
Secretaria Mun.
de Planejamento e
Gestão
OE
Encargos
Cumpridos
-
2014 - 235.000,00
2015 - 235.000,00 j
2016 - 240.000,00 ’
2017 - 255.600,00 i
TOTAL NO PPA 965.600,00 i
< 135 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
Secretaria Mun.
de Planejamento e
Gestão
OE
Encargos
Cumpridos
-
2014 - 45.000,00;
2015 - 75.000,00 i
2016 -
85.000,00 i
2017 -
90.525,00 1
TOTAL NO PPA 295.525,00 i
136
umil
Encargos com a Divida Interna //] >
m vwfÍu.í Mouc,nho Djaci d
CSecretaria
Municipal de
^Finanças
OE
Encargos
Cumpridos
-
2014 - 283.000,00
2015 203.000,08 !
2016 233.000,00
2017 248.145,00 :
TOTAL NO PPA 967.145,00
PI
137
FFElTOMUNiCIPAL «un. nlaneja^énto e
EFEiro Port. n2 002/201
Encargos com Parcelamentode Débitos
□estau
1 c „
Secretaria
Municipal de
Saúde - FMS
OE
Encargos
Cumpridos
-
2014 -
2015 40.000,00 ,
2016 40.000,00 |
2017 42.600,00 !
TOTAL NO PPA 122.600,00
)))););■)j- ))) no )))))))) );) ) ) o o o o O o o o o o o o o )o oo 0 9 0 0
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VII - PROGRAMAS DE GOVERNO
TOTALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS
'í-rií»* i • f •- ¥ M
Código Descrição do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
001 Administração Legislativa 1.626.000,00 1.630.000,00 i 1.630.000,00 1.761.400,00 6.647.400,00;
002 Gestão Administrativa 5.293.500,00 5.680.600,00 6.054.000,00 6.341.010,00 23.369.110,00
. i- 003 Divulgação Institucional 38.000,00 38.000,00 46.000,00 48.990,00 170.990,00 i
004 Educação Cidadã 12.329.160,00 12.904.500,00 10.371.000,00 10.703.890,00 46.308.550,00 j
005 Saúde e Qualidade de Vida 7.927.300,00 7.856.100,00 8.560.000,00 9.101.116,00 33.444.516,00
006 Vigilância em Saúde 162.000,00 192.000,00 191.000,00 150.165,00 695.165,00 í
007 Desenvolvimento Rural 380.000,00 125.000,00 125.000,00 293.125,00 923.125,00
008 Urbanizar 1.382.000,00 1.024.000,00 1.359.000,00 1.774.696,00 5.539.696,00 1
009 Proteção Social Básica 723.000,00 777.000,00 840.000,00 820.050,00 3.160.050,00
010 Cidade Turismo 608.000,00 i 305.000,00 305.000,00 324.825,00 1.542.825,00
011 Esporte e Lazer 2.073.000,00 997.500,00 380.000,00 404.700,00 3.855.200,00 ;
012 Gestão Fiscal - - - - -
013 Cultura Viva 978.000,00 653.000,00 613.000,00 652.845,00 2.896.845,00 j
014 Habitação: Direito de Todos 470.000,00 410.000,00 410.000,00 470.000,00 1.760.000,00 j
015 Sanear é Saúde 1.527.000,00 2.217.500,00 2.015.000,00 2.140.738,00 7.900.238,00 i
016 Cidada Saudável 461.000,00 125.000,00 142.000,00 151.230,00 879.230,00 j
017 Aprendendo uma Profissão 30.000,00 30.000,00 30.000,00 31.950,00 121.950,00
018 Abastecer Guadalupe 697.000,00 342.000,00 367.000,00 390.855,00 1.796.855,00 í
019 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 74.000,00 74.000,00 74.000,00 78.810,00 300.810,00
020 Encargos Especiais 1.546.000,00 1.263.000,00 1.308.000,00 1.393.020,00 5.510.020,00 j
1
TOTAL GERAL 38.32060,00 J^36.644.200,00 34.820.000,00 37.033.415,00 146.822.575,00 j
Djaci Alvefdé&fáalho
Wallem Roi^aScMnilcf.hn Sec Mun- planeiam8í"t0 e <*stío
PRpcc.Trn7O‘üyy"" 0 Port- nS 002/2013
1 KtFEiTO MUNICIPAL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2014/2017 - ATUALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2016
ANEXO VIII - PROGRAMAS DE GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE PPA E LOA - EXERCÍCIO 2016
Código Descrição do Programa PPA LOA
001 Administração Legislativa 1.630.000,00 1.630.000,00
002 Gestão Administrativa 6.054.000,00 6.054.000,00
003 Divulgação Institucional 46.000,00 46.000,00
004 Educação Cidadã 10.371.000,00 10.371.000,00
005 Saúde e Qualidade de Vida 8.560.000,00 8.560.000,00
006 Vigilância em Saúde 191.000,00 191.000,00
007 Desenvolvimento Rural 125.000,00 125.000,00
008 Urbanizar 1.359.000,00 1.359.000,00
009 Proteção Social Básica 840.000,00 840.000,00
010 Cidade Turismo 305.000,00 305.000,00
011 Esporte e Lazer 380.000,00 380.000,00
013 Cultura Viva 613.000,00 613.000,00
014 Habitação: Direito de Todos 410.000,00 410.000,00
015 Sanear é Saúde 2.015.000,00 2.015.000,00
016 Cidada Saudável 142.000,00 142.000,00
017 Aprendendo uma Profissão 30.000,00 30.000,00
018 Abastecer Guadalupe 367.000,00 367.000,00
019 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 74.000,00 74.000,00
020 Encargos Especiais 1.308.000,00 1.308.000,00
TOTAL GERAL 34.820.000,00 34.820.000,00
Djaci Alvestfe Cafialho
Sec. Mun. Planejamento e Gestão
Port. n9 002/2013