norma nº 373/2010

PREFEITURA DE ESTADO DO PIAUÍ
GUADALUPE prefeitura municipal de guadalupe - pi
C o m p ro m is s o com o P ovo ____________________________________________________________________________ _______________
Lei n° 373/2010
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Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 
de governo do Município de Guadalupe, período 
2010/2013.
O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io - Esta Lei institui alterações no Plano Plurianual do Município de 
Guadalupe - PI, para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, 
§ Io, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus 
respectivos objetivos, metas e custos da administração municipal, para as despesas de 
capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma 
dos Anexos desta lei, visando adequar os programas às necessidades do município.
Art. 2o - Os Anexos I, II, III,IV,V,VI, VII e VIII da Lei n° 359 de 22 de 
dezembro de 2009, com seus Programas, Ações, Metas Físicas e Financeiras, passam a 
vigorar na forma dos Anexos I, II, III,IV,V,VI, VII e VIII, constantes desta Lei.
Art. 3o - Fica o Poder Executivo autorizado a excluir ou alterar ações e suas 
respectivas metas, desde que estas modificações contribuam para a realização do 
objetivo do Programa.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor a partir de Io de janeiro de 2011, revogando - 
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em vinte e cinco 
de novembro de dois mil e dez.
Wallem Rocfâigiies Mousinho
Prefeito Municipal
Sancionada, Publicada e Registrada a presente Lei em vinte e cinco de novembro 
de dois mil e dez.
Djaci À j^s/üéC arvalho
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Praça Cesar Cais, 1300/Centr< 
Cep 64840-000 Guadalupe-F 
Fone: (89) 3552.128 
CNPJ (MF) 06.554.083/0001-4 
E-mail: prefeitura@guadalupe.pi.go
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PREFEITURA DE
G U A D A L U P E GABINETE DO PREFEITO Compromisso com o Povo
PLANO PLURIANUAL 
2 0 1 0 -2 0 1 3
- REVISÃO/ATUALIZAÇÃO 
EXERCÍCIO - 2011
ADM: Wallen Rodrigues Mousinho
PREFEITURA DE
G U A D A L U P E Compromisso com o Povo
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GABINETE DO PREFEITO
SUMÁRIO
01 - ANEXO I - Estimativa de Receita - 2010/2013;
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02 - ANEXO II - Estimativa da Receita Corrente Líquida - 2010/2013;
03 - ANEXO III - Demonstrativo do Limite para Gasto com Pessoal - 2010/2013;
04 - ANEXO IV - Estimativa de Aplicação de Recursos oriundos de Impostos e 
Transferências em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 2010/2013;
05 - ANEXO V - Estimativa de Aplicação de Recursos oriundos de Impostos e 
Transferências em Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2010/2013;
06 - ANEXO VI - Consolidação das Ações integrantes dos Programas de Governo;
07 - ANEXO VII - Totalização dos Programas de Governo, integrantes do PPA;
08 - ANEXO VIII - Demonstrativo da Compatibilidade entre o PPA e LOA 2011.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
P R E F E IT U R A D E •
G U A D A L U P E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
RECEITAS ESTIMADAS 2010/2013 
ANEXO I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 23.452.000,00 25.873.000,00 27.089.000,00 28.897.100,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.905.000,00 2.300.000,00 2.277.000,00 2.487.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 1.860.000,00 2.250.000,00 2.227.000,00 2.437.000,00
1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 360.000,00 550.000,00 412.000,00 442.000,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza y 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
1112.04.3 F Imp. de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
1112.08.00 Imposto s/Transm "Inter Vivos" de B. I. e de D. R.s/Imóveis - ITBI 10.000,00 200.000,00 12.000,00 12.000,00
1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
.1113.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ' ■ H 1.500.000,00 1.700.000,00 1,815.000,00 1.995.000,00
1120.00.00 TAXAS 45.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
1121.17.00 Taxa de Fiacalização de Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1121.25.00 Taxa de Licença p/Func. de Estabelec. Com. Ind Prest. de Serviços 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1121.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Públicos i 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1122.90.00 Taxa de Limpeza Pública 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 87.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1311.00.00 Aluguéis 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 82.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00
1322.00.00 Dividendos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 80.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
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G U A D A L U P E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
RECEITAS ESTIMADAS 2010/2013 
ANEXO I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 55.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1325.01.02 Rec. de Remuneração de Dep. Banc.de Rec. Vinculados - FUNDEB 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1325.01.03 Rec. de Remun. de Dep. Banc.de Rec. Vinculados - Fundo de Saúde 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1325.01.05 Rec. de Remun. de Dep. Banc.de Rec. Vinculados - Man Des Ensino 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1325.01.10 Rec. de Remuneração de Dep. Banc.de Rec. Vinculados - FMAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1325.01.99 Rec. de Remuneração de Outros Dep. Bancários de Rec. Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 25.000,00 •25.000,00 25.000,00 25.000,00’
1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1600.44.00 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1600.46.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS 3.000,00 . 3.000,00 3.000,00 3.000,00;
1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 i
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.384.334,00 23.392.800,00 24.675.800,00 26.273.800,00!
1720.00.00 Transferências Intergovemamentais 21.384.334,00 21.942.800,00 24.075.800,00 25.673.800,00'
1721.00.00 Transferências da União 8.805.000,00 8.942.800,00 9.414.800,00 9.884.800,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 5.205.000,00 5.208.000,00 5.805.000,00 6.205.000,00:
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.200.000,00 5.200.000,00 5.800.000,00 6.200.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 5.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira 650.000,00 700.000,00 825.000,00 895.000,00
1721.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 600.000,00 600.000,00 725.000,00 795.000,00
1721.22.70 Cota-Parte do Especial do Petróleo - FEP 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1721.33.00 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.830.000,00 2.077.200,00 2.077.200,00 2.077.200,00
1721.33.01 Transf. Rec. PAB 180.000,00 177.500,00 177.500,00 177.500,00
1721.33.02 Transf. Rec. Farmácia Básica 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1721.33.03 Transf. Rec. PSF 600.000,00 576.000,00 576.000,00 576.000,00
1721.33.04 Transf. Rec. PACS 200.000,00 221.000,00 221.000,00 221.000,00
1721.33.05 Transf. Rec. Vigilância Sanitária 8.000,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00
1721.33.06 Transf. Rec. PPI/ECD 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
1721.33.07 Transf. Rec. Saúde Bucal 145.000,00 176.400,00 176.400,00 176.400,00
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ESTADO DO PIAUÍ
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G u a d a l u p e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
RECEITAS ESTIMADAS 2010/2013 
ANEXO I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
1721.33.08 Transf. Rec. CAPS 500.000,00 360.500,00 360.500,00 360.500,00
1721.33.09 Transf. Rec. NASF 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00
1721.33.10 Transf. Rec. SAMU - 300.000,00 300.000,00 300.000,00
1721.33.99 Transf. Outros Recusos do Sist. Único de Saúde 50.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1721.34.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 235.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00
1721.34.01 Transf. Rec. PETI/PVMC 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
1721.34.02 Transf. Rec. PAC/PBT 30.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1721.34.03 Transf. Rec. Bolsa Familia/IGD-PBF 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1721.34.04 Transf. Rec. PAIF/CRAS/PBFI 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
1721.34.05 Transf. Rec. PRO JOVEM ADOLESCENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00;
1721.34.06 Transf. Rec. PPD/PTMC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1721.34.99 Outros Recursos FNAS 15.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00;
1721.35.00 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Desenv. da Educação - FNDE 295.000,00 312.600,00 312.600,00 312.600,00;
1721.35.01 Transferências do Salário-Educação 80.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE, ref. ao PDDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00;
1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE, ref. ao PNAE 100.000,00 130.700,00 130.700,00 130.700,00
1721.35.04 Transf. de Recursos PNATE 35.000,00 31.900,00 31.900,00 31.900,00
1721.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1721.99.00 Outras Transferências da União 570.000,00 370.000,00 120.000,00 120.000,00
1721.99.01 Transf. Aux. Financeiro Exportações - FEX 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1721.99.02 Auxílio Financeiro a Municípios 550.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00
1721.99.99 Outras Transferências da União 100.000,00 - -
1722.00.00 Transferências dos Estados 9.189.334,00 9.620.000,00 10.840.000,00 11.460.000,00
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 8.515.000,00 8.574.000,00 9.720.000,00 10.260.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 8.300.000,00 8.434.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 180.000,00 100.000,00 180.000,00 220.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1722.01.13 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
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G u a d a l u p e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
RECEITAS ESTIMADAS 2010/2013 
ANEXO I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
1722.33.00 Transferências de Recursos do SUS 674.334,00 1.046.000,00 1.120.000,00 1.200.000,00
1722.33.01 Transferências de Recursos para Hospital 674.334,00 1.046.000,00 1.120.000,00 1.200.000,00
1724.00.00 Transferências Multigovemamentais 3.390.000,00 3.380.000,00 3.821.000,00 4.329.000,00
1724.01.00 Transf. de Recuros do FUNDEB 2.690.000,00 2.680.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00
1724.02.00 Transf. de Recuros da Complementação ao FUNDEB 700.000,00 700.000,00 821.000,00 829.000,00
1760.00.00 Transferências de Convênios - 1.450.000,00 600.000,00 600.000,00
1761.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades - 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00
1761.99.00 Outras Transferências de Convênios 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00
1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e suas Entidades - 450.000,00 300.000,00 300.000,00
1762.02.00 Transferências de Convênios - Educação (! 150.000,00 100.000,00 100.000,00
1762.99.00 Outras Transferências de Convênios 1 300.000,00 200.000,00 -200.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 65.666,00 98.200,00 54.200,00 54.300,00
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1919.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Origens 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1919.99.00 Outras Multas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1920.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00,
1921.00.00 Indenizações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001
1921.99.00 Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00!
1922.00.00 Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1922.99.00 Outras Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 61.666,00 94.200,00 50.200,00 50.300,00
1990.99.00 Outras Receitas 61.666,00 94.200,00 50.200,00 50.300,00:
I
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.690.000,00 5.630.000,00 2.362.700,00 3.514.000,00!
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000,00 600.000,00 - l
2110.00.00 Operações de Crédito Internas 250.000,00 600.000,00 - :
2114.00.00 Operações de Crédito Internas Cotratuais Relativas a Prog. de Governo 250.000,00 600.000,00 - -
2114.05.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da 
Administração Pública 250.000,00 600.000,00
J ) J ),)() ) ' ) ' ) :) 0 0 :) ' ) ' , ) 0 ! ) ( ) i ) i ) ( ) ! ) < > 0 ' ) « ) 0 0 0 0 0 í ) 0 0 0 : ) 0 0 ' ) í ) ' ) r- } 1 j )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
P R E F E IT U R A D E
G u a d a l u p e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
RECEITAS ESTIMADAS 2010/2013 
ANEXO I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
i 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.390.000,00 4.930.000,00 2.312.700,00 3.464.000,00
2470.00.00 Transferências de Convênios 6.390.000,00 4.930.000,00 2.312.700,00 3.464.000,00
2471.00.00 Transférências de Convênios da União e de suas Entidadès 6.390.000,00 4.130.000,00 1.971.700,00 3.114.000,00
2471.02.00 • Transf. de Convênio da União para destinadas a Progs. de Educação 150.000,00 350.000,00 è
2471.03.00 Transf. de Conv. da União para dest. a Progs. de Saneamento Básico 480.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00
2471.05.00 Transf. de Conv. da União para dest. a Progs. de Inf Est. Transportes 2.130.000,00 - 500.000,00 500.000,001
2471.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 3.630.000,00 3.580.000,00 1.171.700,00 2.314.000,00;
i 2472.00.00 . Transferências de Convênios dos Estados e suas Entidades ■i ) . 800.000,00 341.000,00 350.000,00)
2472.99.00 Outras Transferências de Convênios .{ 1 800.000,00 341.000,00 350.000,001
1
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00!
9700.00.00 Deduções de Transferências Correntes 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00;
9720.00.00 Deduções de Transferências Intergovernamentais 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00
9721.00.00 Deduções de Transfências da União 1.045.000,00 1.047.600,00 1.167.000,00 1.247.000,00
9721.01.00 Deduções de Participação na Receita da União 1.041.000,00 1.041.600,00 1.161.000,00 1.241.000,00
9721.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM 1.040.000,00 1.040.000,00 1.160.000,00 1.240.000,00
9721.01.05 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR 1.000,00 1.600,00 1.000,00 1.000,00
9721.36.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - L. C. 87/96 4.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
9722.00.00 Deduções de Transfências do Estado 1.697.000,00 1.707.800,00 1.937.000,00 2.045.000,00
9722.01.00 Deduções de Participação na Receita do Estado 1.697.000,00 1.707.800,00 1.937.000,00 2.045.000,00
9722.01.01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 1.660.000,00 1.686.800,00 1.900.000,00 2.000.000,00
9722.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 36.000,00 20.000,00 36.000,00 44.000,00
9722.01.04 Ded. da Receita para form do FUNDEB - IPI Exportação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 27.400.000,00 28.747.600,00 26.347.700,00 f?9.119.100,00
C o h r a p w f r M éHes e Silva
CPF: 287.204.153-20 
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
P R E F E IT U R A D E •
Gu a d a l u p e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA 2010 ESTIMADA 2011 ESTIMADA 2012 ESTIMADA 2013
RECEITAS CORRENTES (I) 23.452.000,00 25.873.000,00 27.089.000,00 28.897.100,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.905.000,00 2.300.000,00 2.277.000,00 2.487.000,00
IPTU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ISS 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
ITBI 10.000,00 200.000,00 12.000,00 12.000,00
Outras Receitas Tributárias 345.000,00 350.000,00 400.000,00 430.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 87.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TRANSF. CORRENTES : 4 21.384.334)00 23.392.800,00 24.675.800,00 26.273.800,00
Cota-Parte do FPM 5.200.000,00 5.200.000,00 5.800.000,00 6.200.000,00
Cota-Parte do ICMS 8.300.000,00 8.434.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00
Cota-Parte do IP VA 180.000,00 100.000,00 180.000,00 220.000,00
Transferências do FUNDEB 3.390.000,00 3.380.000,00 3.821.000,00 4.329.000,00
Outras Transf. Correntes 4.314.334,00 6.278.800,00 5.374.800,00 5.524.800,00
OUTRAS REC. CORRENTES 65.666,00 98.200,00 54.200,00 54.300,00!
DEDUÇÕES (II) 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00
Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes
Dedução de Receita Corrente para Formação do FUNDEB 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00
REC EITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 20.710.000,00 23.117.600,00 23.985.000,00 25.605.100,00
Wallem Rolffjjlfues Mousinno
PREFEITO MUNICIPAL
CCJLSiJ^-X----
Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153 -20 
CRC - PI 3.803
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P R E F E IT U R A D E
G U A D A L U P E
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
DEMONSTRATIVO DO LIMITE PARA GASTO COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA 2010 ESTIMADA 2011 ESTIMADA 2012 ESTIMADA 2013
RECEITAS CORRENTES (I) 23.452.000,00 25.873.000,00 27.089.000,00 28.897.100,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.905.000,00 2.300.000,00 2.277.000,00 2.487.000,00
IPTU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ISS 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
ITBI 10.000,00 200.000,00 12.000,00 12.000;00
Outras Receitas Tributárias 345.000,00 350.000,00 400.000,00 430.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 87.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TRANSF. CORRENTES 21.384.334,00 23.392.800,00 24.675.800,00 26.273.800,00
Cota-Parte do FPM 5.200.000,00 5.200.000,00 5.800.000,00 6.200.000,00
Cota-Parte do ICMS 8.300.000,00 8.434.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00
Cota-Parte do IP VA 180.000;00 100.000,00 180.000,00 220.000,00
Transferências do FUNDEB 3.390.000,00 3.380.000,00 3.821.000,00 4.329.000,00
Outras Transf. Correntes 4.314.334,00 6.278.800,00 5.374.800,00 5.524.800,00
OUTRAS REC. CORRENTES 65.666,00 98.200,00 54.200,00 54.300,00
DEDUÇÕES (II) 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00
Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes
Dedução de Receita Corrente para Formação do FUNDEB 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 20.710.000,00 23.117.600,00 23.985.000,00 25.605.100,00
LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL = 54% 11.183.400,00 12.483.504,00 12.951.900,00 13.826.754,00
IVallem R b j f c s Mousinns oM tte:
PREFEITitTO MUNICIPAL CPF: 287.204.153-20
CRC - PI 3.80?
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PREFEITURA DE
G U A D A L U P E
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO EM MANUT. E DESENV. DO ENSINO - RECURSOS ORIUNDOS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
ANEXO IV
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.550.000,00 15.997.000,00 17.717.000,00 18.867.000,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.860.000,00 2.250.000,00 2.227.000,00 2.437.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 1.860.000,00 2.250.000,00 2.227.000,00 2.437.000,00
1112.00.00 Imposto Sobre o Patrimônioe a Renda 360.000,00 550.000,00 412.000,00 442.000,00
1112.02.00 Imposto s/a Prop Predial e Terr Urbana - IPTU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1112.04.00 Imp sobre a Renda e Prov de Qualquer Natureza 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
1112.04.31 Imp. de Renda retido Fonte/Rend. Trabalho - IRRF 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
1112.08.00 Imp. s/Trans Inter Vivos de Bens Imóveis-ITBI 10.000,00 200.000,00 12.000,00 12.000,00
1113.00.00 Impostos sobre a produção e a Circulação 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
1113.05.00 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISS 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.690.000,00 13.747.000,00 15.490.000,00 16.430.000,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.690.000,00 13.747.000,00 15.490.000,00 16.430.000,00
1721.00.00 Transferências da União 5.205.000,00 5.208.000,00 5.805.000,00 6.205.000,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 5.205.000,00 5.208.000,00 5.805.000,00 6.205.000,00
1721.01.02 Cota-Parte de Fundo de Part. dos Munic - FPM 5.200.000,00 5.200.000,00 5.800.000,00 6.200.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imp s/Prop Territ Rural - ITR 5.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00
1721.36.00 Transf. Financeiras - LC87/96 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 8.485.000,00 8.539.000,00 9.685.000,00 10.225.000,00
1722.01.00 Participação na Receita do Estado 8.485.000,00 8.539.000,00 9.685.000,00 10.225.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 8.300.000,00 8.434.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do IP VA 180.000,00 100.000,00 180.000,00 220.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportações 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA P/FORM. FUNDEB 2.742.000,00 2.755.400,00 3.104.000,00 3.292.000,00
TOTAIS 15.550.000,00 15.997.000,00 17.717.000,00 18.867.000,00
MÍNIMO CONSTITUCIONAL A SER APLICADO NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO = 25% 1.145.500,00 1.243.850,00 1.325.250,00 4.424.750,00
C o n c é ^ lé # f e d e s e S i ! v i
CPF: 287.204.153 -20
cor nr o ono
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P R E F F I T U R A O E
G U A D A L U P E
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ESTIMATIVA DE APLIC. EM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE - RECURSOS ORIUNDOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
ANEXO V
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTIMADA
2010
ESTIMADA
2011
ESTIMADA
2012
ESTIMADA
2013
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.550.000,00 15.997.000,00 17.717.000,00 18.867.000,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.860.000,00 2.250.000,00 2.227.000,00 2.437.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 1.860.000,00 2.250.000,00 2.227.000,00 2.437.000,00
1112.00.00 Imposto Sobre o Patrimônioe a Renda 360.000,00 550.000,00 412.000,00 442.000,00
1112.02.00 Imposto s/a Prop Predial e Terr Urbana - IPTU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1112.04.00 Imp sobre a Renda e Prov de Qualquer Natureza 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
1112.04.31 Imp. de Renda retido Fonte/Rend. Trabalho - IRRF 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
1112.08.00 Imp. s/Trans Inter Vivos de Bens Imóveis-ITBI 10.000,00 200.000,00 12.000,00 12.000,00
1113.00.00 Impostos sobre a produção e a Circulação 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
1113.05.00 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza -1SS 1.500.000,00 1.700.000,00 1.815.000,00 1.995.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.690.000,00 13.747.000,00 15.490.000,00 16.430.000,00j
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.690.000,00 13.747.000,00 15.490.000,00 16.430.000,00
1721.00.00 Transferências da União 5.205.000,00 5.208.000,00 5.805.000,00 6.205.000,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 5.205.000,00 5.208.000,00 5.805.000,00 6.205.000,00
1721.01.02 Cota-Parte de Fundo de Part. dos Munic - FPM 5.200.000,00 5.200.000,00 5.800.000,00 6.200.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imp s/Prop Territ Rural - ITR 5.000,00 '8.000,00 5.000,00 5.000,00
1721.36.00 Transf. Financeiras - LC87/96 < 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 8.485.000,00 8.539.000,00 9.685.000,00 10.225.000,00
1722.01.00 Participação na Receita do Estado 8.485.000,00 8.539.000,00 9.685.000,00 10.225.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 8.300.000,00 8.434.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 180.000,00 100.000,00 180.000,00 220.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportações 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TOTAIS 15.550.000,00 15.997.000,00 17.717.000,00 18.867.000,00
MÍNIMO CONSTITUCIONAL A SER APLICADO EM AÇÕES E
__________ SERVIÇOS PÚDUCOS DE SAÚDE = 15% 2.332.500,00 2.399.550,00 2.657.550,00 .830.050,00
7 ^ Conceição e n d e se S ik
CPF: 287.204.153- 20
IIUI Tnnoc tóniKinllA
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~
GUADALUPE Compromisso oom a Po»o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 001 - Administração Governamental TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover condições para que os parlamentares desenvolvam suas atividades legislativas.
PÚBLICO-ALVO: Vereadores
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título 1
Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
001 Construcao/Reforma do prédio da Camara Câmara Municipal P
i
Sede da Câmara 
Reformada e 
Ampliada
Unidade
2010 01 5.000,00
2011 01 > 5.000,00
2012 01 5.000,00
2013 01 5.000,00
TOTAL NO PPA 20.000,00
002 Aquisição de Veiculo Automotor Câmara Municipal
r
•
P
V
Veículo Adquirido -
2010 - 15.000,00
2011 - 10.000,00
2012 - 15.000,00
2013 - 20.000,00
TOTAL NO PPA 60.000,00
003 Manutencao da Camara Municipal Câmara Municipal A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 - 867.630,00
2011 - 996.960,00
2012 - 1.000.000,00
2013 - 1.100.000,00
TOTAL NO PPA 3.964.590,00
004 Publicacoes de Atos do Poder Legislativo Câmara Municipal A Atos Publicados -
2010 - 6.185,00
2011 - 6.520,00
2012 - 6.500,00
2013 - 6.500,00
TOTAL NO PPA 25.705,00
005 Contribuição Mensal a AVEP Câmara Municipal A
Contribuições
Realizadas -
2010 - 6.185,00
2011 - 6.520,00
2012 - 7.000,00
2013 - 7.000,00
TOTAL NO PPA 26.705,00
2010 900.000,00
2011 1.025.000,00
f\ '
S\/ TOTAL DO PROGRAMA 2012 1.033.500,00
2013 1.138.500,00
{ Ityii wiii.ciçauuciví iviciiubc OlIVd 
IVallem fíégmues Mousinhe CPF: 287.204.153-20
-----------------neegriT'0 -MWtlCIPAtj-------------------------------------------------------------------------------í.80 - P! 1S03------------
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
4.097.000,00
) 0 V 3 ) ) ,) . ) ' ) ' . ) ) ) 3 ) > ) > ) ' ) ' ' ) ) ) ) ■) > ) 3 0 ) 3 : > ) 3 1 ) 3 ) .) } ) > >
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GUADALUPE CamimmlHa com o Povo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas fmalísticos. 
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal 
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
006 Manutencao da Sec. Mun. de Governo
Secretaria Mun. de 
Governo A
Ações
Administrativas
Realizadas
l
2010 93.000,00
2011 90.000,00
2012 113.000,00
2013 125.000,00
TOTAL NO PPA 421.000,00
007 Manutencao de Veículos
Secretaria Mun. de 
Governo
A Veículo Mantido Unidade
2010 60.000,00
2011 -
2012 _ i
2013 -
TOTAL NO PPA 60.000,00
O
OOO
Encargos com Homenagens e Eventos Oficiais Secretaria Mun. de 
Governo
A '
Eventos
Realizados
Unidade
2010 60.000,00
2011 24.000,00
2012 30.000,00
2013 40.000,00
TOTAL NO PPA 154.000,00
009 Aquisição de Veiculo para o Gabinete do Prefeito
Gabinete do 
Prefeito P Veículo Adquirido Unidade
2010 01 100.000,00
2011 140.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 240.000,00
010 Manutencao do Gabinete do Prefeito Gabinete do 
Prefeito A
Ações
Administrativas
Realizadas
-
2010 570.000,00
2011 566.000,00
2012 620.000,00
2013 700.000,00
TOTAL NO PPA 2.456.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE •
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS !
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal 
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______________________________________________________________
Ação Título ' i
Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
011 Manutencao do Gabinete do Vice Prefeito Gabinete do 
Prefeito A
Ações
Administrativas
Realizadas
1
i J
2010 120.000,00
2011 9 5 .0 0 0 ,0 0
2012 120.000,00
2 0 1 3 1 3 0 .0 0 0 ,^ 0
TOTAL NO PPA 4 6 5 .0 0 0 ,0 0
012 Manutencao de Veículos Gabinete do 
Prefeito A Veículos Mantidos Unidade
2010 1 7 5 .0 0 0 Í0 0
2011 6 3 .0 0 0 ,0 0
2012 9 2 .0 0 0 ,Ò0
2 0 1 3 1 2 0 .0 0 0 ,b o
TOTAL NO PPA 4 5 0 .0 0 0 , P 0
013 Encargos com Assessoria Técnica e Jurídica Gabinete do 
Prefeito
A
Ações
Administrativas
Realizadas
■i
2010 n o .o o o lo o
2011 1 3 0 .0 0 0 ,0 0
2012 1 3 3 .0 0 0 ,b o
2 0 1 3 1 4 6 .0 0 0 ,0 0
TOTAL NO PPA 5 1 9 .0 0 0 ,0 0
0 1 4 Encargos com a Junta do Serviço Militar Gabinete do 
Prefeito
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 10.000,00
2011 5 .0 0 0 ,0 0
2012 10.000,00
2 0 1 3 10.000,00
TOTAL NO PPA 3 5 .0 0 0 ,0 0
0 1 5 Encargos com APPM e CNM
Gabinete do 
Prefeito A
Conribuições
Realizadas
2010 20.000^00
2011 20.000,00
2012 2 4 .2 0 0 ,0 0
2 0 1 3 2 6 .6 0 0 ,0 0
TOTAL NO PPA 9 0 .8 0 0 ,0 0
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m
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE •
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal 
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______________________________________________________________
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
016 Manutencao da Controladoria Geral do Município Gabinete do 
Prefeito —
t 7
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 80.000,00
2011 180.000,00
2012 210.000,00
2013 225.000,00
TOTAL NO PPA , s
6 9 5 .0 00,qo
017
Manutencao da Sec. Mun. de Planejamento e 
Gestão
Secretaria Mun. de 
Planejaento e 
Gestão
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 585.000,00
2011 774.000,00
2012 785.000,00
2013 800.000,00
TOTAL NO PPA 2.944.000,00
018 Capacitacao e Qualificacao de Servidores
Secretaria Mun. de 
Planejaento e 
Gestão
A
Ações
Administrativas
Realizadas
Unidade
2010 33.000,00
2011 12.000,00
2012 18.000,00
2013 20.000,00
TOTAL NO PPA 83.000,00
019 Manutencao da Sec. Mun. de Finanças
1
Secretaria 
Municipal de 
Finanças
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 340.000,00
2011 451.000,00
2012 480.000,00
2013 520.000,00
TOTAL NO PPA 1.791.000,00
020 Aquisição de Veículos
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P Veículo Adquirido Unidade
2010 01 200.000,00
2011 01 150.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 350.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal 
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______ __________________________ ________________ ____________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
021 Manutencao da Sec. Mun. de Infra-Estrutura
'
1
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
A
í r
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 580.000,00
2011 846.000,00
2012 880.000,00
2013 920.000,00
TOTAL NO PPA 3.226.000,0CT
022 Manutencao de Veículos
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
A Veículos Mantidos Unidade
2010 265.000,00
2011 123.000,00
2012 130.000,00
2013 140.000,00
TOTAL NO PPA 658.000,00
023
Encargos com Sistema de Retransmissão de Sinais 
de TV via Satélite
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
1
)
A
Serviços
Executados
2010 35.000,00
2011 11.000,00
2012 15.000,00
2013 20.000,00
TOTAL NO PPA 81.000,00
024 Aquisição de Veículos
Secretaria Mun. de 
Trabalho e 
Desenv. Social
P
1
Veículo Adquirido
2010 01 50.000,00
2011 100.000,00
2012 -
2013 -
TOTAL NO PPA 150.000,00
025
Manutencao da Sec. Mun. de Trabalho e 
Desenvolvimento Social
Secretaria Mun. de 
Trabalho e 
Desenv. Social
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 220.000,00
2011 221.000,00
2012 230.000,00
2013 245.000,00
TOTAL NO PPA 916.000,00
; ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) . ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ' ) ) ) ) O } } } } } } ) ) ( ) ) ) ) ) ) > * >
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE «
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas fmalísticos. 
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal 
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_________________________ ______________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
026
Manutencao da Sec. Mun de Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
Sec. Mun de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A
Ações
Administrativas
Realizadas
• X
2010 143.000,00
2011 248.000,00
2012 252.000,00
2013 265.000,00
TOTAL NO PPA 908.000,00
027 Manutencao da Sec. Mun. de Meio Ambiente e 
Desenvolcimento Sustentável
Sec. Mun. de 
Meio Ambiente e 
Desenvolcimento 
Sustentável
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 72.000,00
2011 82.000,00
2012 87.000,bo
2013 95.000,00
TOTAL NO PPA 336.000,00
028
Manutencao da Sec. Mun. de Agricultura, 
Abastecimento e Rec Hidricos
Sec. Mun. de 
Agricultura, 
Abastecimento e 
Rec Hidricos
A ‘
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 128.000,00
2011 157.000,00
2012 200.000,00
2013 220.000,00
TOTAL NO PPA 705.000,00
029 Implantação da Guarda Municipal
Secretaria 
Municipal de 
Governo
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010
2011 50.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 50.000,00
030 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Vice￾Prefeito
Gabinete do 
Prefeito P Veículo Adquirido Unidade
2010
2011 01 140.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 140.000,00
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7p 'z s - ^ ESTADO d o p ia u i
^ ^ 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
PÚBLICO-ALVO: Governo Municipal
INDICADOR: -
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
031 Construção de Lavanderias Públicas
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
Lavanderias
Construídas
Unidade
( :C
2010
2011 70.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 70.000,00
|
032 Manutencao do Grupo de Salva Vidas no 
Balneário Belém Brasília
Sec. Mun de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010
2011 40.000,00
2012 50.000,00
2013 60.000,00
TOTAL NO PPA 150.000,00
)
TOTAL DO PROGRAMA
2010 4.049.000,00
2011 4.788.000,00
2012 4.479.200,00
2013 4.827.600,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
18.143.800,00
Waliem R o g u e s M ousinb
prefeito municipal
Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20 
C.RC - PI 3.803
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)
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAI DE GUADAIUPE
PREFEITURA DE .
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAI DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 003 -Divulgação Institucional TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condiões de participação da 
sociedade
PÚBLICO-ALVO:
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
033 Encargos com Publicacoes e Publicidade Oficial
Secretaria Mun. de 
Governo —
(
A Atos Publicados -
2010 35.000,00
2011 32.000,00
2012 38.000,00
2013 40.000,00
TOTAL NO PPA 145.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 35.000,00
2011 32.000,00
2012 38.000,00
2013 40.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
145.000,00
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PREFEITO MUNICIPAL Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20 
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE •
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade 
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe 
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação j Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)r
034 Construção, Ampliacao, Adap. e Reforma de 
Escolas para o ensino Fundamental
Secretaria 
Municipal de 
Educação
P
\ '
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2010 04 150.000,00
2011 04 200.000,00
2012 04 220.000,00
2013 04 240.000,00
TOTAL NO PPA 810.000,00
035 Aquisição de Transporte Escolar
Secretaria 
Municipal de 
Educação
P
Transporte
Adquirido Unidade
2010 01 150.000,00
2011 03 716.000,00
2012 ;
2013
TOTAL NO PPA 866.000,00
036 Aquisição de Veiculo p/Sec de Edudacao
Secretaria 
Municipal de 
Educação
1
P
Transporte
Adquirido
Unidade
2010 01 35.000,00
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA 35.000,00
037 Manutencao do Sistema Municipal de Ensino
Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 525.000,00
2011 948.000,00
2012 980.000,00
2013 1.020.000,00
TOTAL NO PPA 3.473.000,00
038 Formacao Continuada de Educadores
Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Educadores
Qualificados
2010 35.000,00
2011 40.000,00
2012 45.000.00
2013 60.000,00
TOTAL NO PPA 180.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade 
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe 
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
2010 3620 375.000,00
Secretaria
Alunos
Transportados
2011 3620 141.900,00
039 Manutencao do Transporte Escolar Municipal de A Unidade 2012 3620 185.000,00
Educação 2013 3620 .. 220.000,00
> • • * TOTAL NO PPA 921.900,00
2010 490000 481.656,00
Secretaria 2011 490000 530.700,00
040 Manutenao do PNAE Municipal de A Refeições Servidas Unidade 2012 490000 540.000,00
Educação 2013 490000 560.000,00
TOTAL NO PPA 2.112.356,00
2010 08 40.000,00
Secretaria
Centros
Administrados
2011 08 40.000,00
041 Manutencao dos Centos de Informática Municipal de A Unidade 2012 08 40.000,00
Educação 2013 08 40.000,00
TOTAL NO PPA 160.000,00
2010 60.000,00
Manutencao de programas MEC/FNDE (PDDE, 
QSE e Outros)
Secretaria
Programas
Executados
2011 55.000,00
042 Municipal de A 2012 65.000,00
Educação 2013 80.000,00
TOTAL NO PPA 260.000,00
1 2010 08 10.000,00
Encargos com Fundo Rotativo de Escolas 
Municipais
Secretaria 2011 08 10.000,00
043 Municipal de A Escolas Atendidas Unidade 2012 08 10.000,00
Educação 2013 08 10.000,00
TOTAL NO PPA 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
p r e f e it u r a d e -
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade 
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe 
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)•
044 Encargos com parcelamento de Débitos
Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Obrigações
Realizadas
2010 50.000,00
2011
2012 I
2013
TOTAL NO PPA 50.000,00
045 Manutencao do Ensino Medio
Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 175.000,00
2011 171.000,00
2012 180.000,00
2013 180.000,00
TOTAL NO PPA 706.000,00
046
Construção, ampliacao, Adap. e Reforma de 
Escolas para a Educação Infantil
Secretaria 
Municipal de 
Educação
P
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2010 06 130.000,00
2011 06 130.000,00
2012 06 150.000,00
2013 06 170.000,00
TOTAL NO PPA 580.000,00
047 Encargos com Educacao Infantil
Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
1
(
2010 50.000,00
2011 30.000,00
2012 45.000,00
2013 57.000,00
TOTAL NO PPA 182.000,00
048 Encargos com EJA
Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 50.000,00
2011 20.000,00
2012 30.000,00
2013 30.000,00
TOTAL NO PPA 130.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PREFEITURA DE
Compromisso ooin o
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade 
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe 
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
• AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______ __________ - __________ -_________________ __
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
049
Construção, Ampliacao, Adap. e Reforma de 
Escolas para o ensino Fundamental i- FUNDEB 
40% r i ,
Secretaria 
Municipal de 
Educação - 
FUNDEB7
P
Escolas
Construídas/Refor
madas
Unidade
2010 04 150.000,00
2011 04 150.000,00
2012 04 181.000,00
2013 04 199.000,00
TOTAL NO PPA 680.000,00
050 Encargos com o Magistério - FUNDEB 60%
Secretaria 
Municipal de 
Educação - 
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 1.505.000,00
2011 1.819.000,00
2012 2.100.000,00
2013 2.400.000,00
TOTAL NO PPA 7.824.000,00
051
t
Manutencao do Sistema Municiai de Ensino - 
FUNDEB 40%
Secretaria 
Municipal de 
Educação - 
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 1.195.000,00
2011 858.000,00
2012 920.000,00
2013 1.000.000,00
TOTAL NO PPA 3.973.000,00
052 Encargos com Educacao Infantil - FUNDEB 1
Secretaria 
Municipal de 
Educação - 
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 274.000,00
2011 369.000,00
2012 380.000,00
2013 420.000,00
TOTAL NO PPA 1.443.000,00
053 Encargos dom EJA - FUNDEB
Secretaria 
Municipal de 
Educação - 
FUNDEB
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 281.000,00
2011 194.000,00
2012 250.000,00
2013 320.000,00
TOTAL NO PPA 1.045.000,00
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ESTADO DO PIA UI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 004 - Educação Cidadã TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Ofertar educação para crianças, jovens e adultos, propiciando a inclusão social no contexto escola-família-comunidade 
PÚBLICO-ALVO: População Escolarizável do Município de Guadalupe 
INDICADOR: Taxa da população em idade escolar.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
054 Manutenção de Curso Preparatório para Vestibular
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Secretaria 
Municipal de 
Educação
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010
2011 45.000,00
2012 45.000,00
2013 45.0P0,00
TOTAL NO PPA 135.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 5.721.656,00
2011 6.467.600,00
2012 6.366.000,00
2013 7.051.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
25.606.256,00
W allew ífo Ç rÍpes Mousinho
PREFEITO MUNICIPAL Conceição de W "Mendes e Silva
CPF: 287.204.153 -20
. CRC - PI 3 R03
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE P R E F E IT U R A D E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, envolvendo ações de Atenção Básica. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde. 
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_____________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
055
Construção e Reforma de Postos e Unidades de 
Saúde
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
P
1
Prédios
Construídos/
Reformados
Unidade
2010 05 150.000,00
2011 05 150.000,00
2012 05 175.000,00
2013 05 199.000,00
TOTAL NO PPA 674.000,00
056
I
Reformar e Equipar a Sede do CAPS
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
! ) 
p
Prédio Reformado 
e Equipado
Unidade
2010 01 150.000,00
2011 180.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 330.000,00
057 Aquisição de Veículos
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
p Veículo Adqirido Unidade
2010 02 200.000,00
2011 01 110.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 310.000,00
058 Encargos com o FMS
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Ações
Administrativas
Executadas
2010 - 1.490.000,00
2011 - 1.939.000,00
2012 - 2.000.000,00
2013 - 2.400.000,00
TOTAL NO PPA 7.829.000,00
059 Manutencao de Veículos
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A Veículos Mantidos Unidade
2010 03 250.000,00
2011 05 49.000,00
2012 06 62.000,00
2013 07 80.000,00
TOTAL NO PPA 441.000,00
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• X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE P R E F E IT U R A D E
s e c r e t a r ia m u n ic ip a l d e p l a n e j a m e n t o e g e s t ã o
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, envolvendo ações de Atenção Básica. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_____________________________________________________
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas
“s
Valores (R$)
060 Manutencao da Assistência Farmacêutica
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
■; \
Programa
Executado i
. . t
2010 - 210.000,00
2011 - 352.000,00
2012 - 300.000,00
2013 - 350.000’, 00
TOTAL NO PPA 1.212.000,00
061 Manutencao do PSF
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
* S\ 2010 790.000,00
2011 • - 723.000^00
2012 - 790.000,00
2013 - 820.000,00
TOTAL NO PPA 3.123.000Í00
062 Manutencao do PACS
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
)
2010 - 201.000,00
2011 - 258.000,00
2012 - 300.000,00
2013 - 350.000,00
TOTAL NO PPA 1.109.000,00
063 Manutencao do CAPS
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
J
Programa
Executado
)
\
2010 - 420.000,00
2011 - 454.000,00
2012 - 508.000,00
2013 - 560.000,00
TOTAL NO PPA 1.942.000,00
064 Manutencao do NASF
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2010 - 72.000,00
2011 - 116.000,00
2012 - 140.000,00
2013 - 160.000,00
TOTAL NO PPA 488.000,00
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ESTADO DO PIA UÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE P R E F E IT U R A D E
Compro ml mo com o Povo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 
PROGRAMA: 005 - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, envolvendo ações de Atenção Básica. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população que busca atendimento médico na rede pública municipal de saúde.
Ação Título Unidade
Responsável Tipo ‘Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (RS)
065 Manutencao do PSB
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2010 - 315.000,00
2011 - 397.000,00
2012 - 420.000,00
2013 - 480.000,00
' .0 TOTAL NO PPA 1.612.000,00
066 Manutencao do SAMU
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2010 -
2011 - • 318.000,00
2012 - 350.000,00
2013 - 350.000,00
TOTAL NO PPA 1.018.000,00
067 Manutencao do Hospital Municipal de Guadalupe
Hospital
Municiapl
A
Ações
Administrativas
Executadas
('
(
1
2010 - 674.344,00
2011 - 1.046.000,00
2012 - 1.300.000,00
2013 - 1.450.000,00
TOTAL NO PPA 4.470.344,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 4.922.34^,00
2011 6.092.000,00
2012 6.345.00è,00
2013 7.199.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
24.558.344,00
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PREFEITO MUNICIPAL Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20 
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 006 -Vigilância em Saúde TIPO: Finalístico
OBJETIVO:Desenvolver ações de prevenção de doenças e controle de endemias 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de incidência de doenças endêmicas.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
068 Manutencao do Prog. de Vigilância Sanitária
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
' 1
A
Programa
Executado
2010 - 25.000,00
2011 - 27.000)00
2012 - 30.000)00
2013 - 33.000)00
TOTAL NO PPA 115.000)00
069
Manutencao do Prog. Vig. Epidemiologica 
(PPI/ECD)
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
A
Programa
Executado
2010 - 55.000100
2011 - 46.000,00
2012 - 57.000,00
2013 - 68.000)00
TOTAL NO PPA 226.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 80.000,00
2011 73.000,00
2012 87.000,00
2013 101.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
341.000,00
Mousinho Wallem K o W p s
prefeitY W ic.ipal
ConcelçaõoeM^Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE -
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 007 - Desenvolvimento Rural TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Implantar infra-estrutura de apoio às atividades de desenvolvimento rural e fixação do homem no campo. 
PÚBLICO-ALVO: População Rural.
INDICADOR: Taxa de êxodo rural.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
070 Construção de Boeiros
' 1
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
Boeiros r 
Construídos
' . . J
Unidade
2010 02 100.000,00
2011 02 110.000,00
2012 02 150.000,00
2013 01 60.000,00
TOTAL NO PPA 420.000,00
071
1
Manutencao de Estradas Vicinais
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
A
Estradas
Conservadas KM
2010 255 450.000,00
2011 255 215.000,00
2012 255 300.000,00
2013 255 450.000,00
TOTAL NO PPA 1.415.000,00
072 Encargos com Seguro Garantia Safra
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
A
Programa
Executado
Unidade
2010 10.000,00
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA 10.000,00
073 Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hidricos
A
Agricultores
Assistidos Unidade
2010 35.000,00
2011 19.000,00
2012 23.000,00
2013 28.000,00
TOTAL NO PPA 105.000,00
074 Apoio a Prc .lucao Animal
Sec. Mun de 
Agricultura 
. Abastecimento e 
Rec Hidricos
A
Criadores
Ass.stidos
õ *
Unidade
2010 40.000,00
2011 20.000,00
2012 30.000,00
2013 40.000,00
TOTAL NO PPA 130.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~ •
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 007 - Desenvolvimento Rural TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Implantar infra-estrutura de apoio às atividades de desenvolvimento rural e fixação do homem no campo. 
PÚBLICO-ALVO: População Rural.
INDICADOR: Taxa de êxodo rural.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
075
Construção de um Galpão para armazenamento da 
Produção Agrícola
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
P
:<■ 5
Galpão Construído Unidade
2010
2011 01 220.000,00
2012
2013 • v
TOTAL NO PPA f 220.000,00
076
Aquisição de Trator, Equipamentos e Implementos 
Agrícolas
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
P
Equipamentos
Adquiridos Unidade
2010
2011 01 350.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 350.000,00
2010 635.000,00
2011 934.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2012 503.000,00
2013 578.000,00
TOTAL DO 2.650.000,00
Wallem R o ^ Mousinho
PREFEITO MUNICIPAL
Conceição ae Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
_________ : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADAL UPE
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA: 08 - Urbanizar
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 
TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Garantir o dequado funcionamento dos serviços públicos esesciais à comunidade. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade 
INDICADOR: Taxa de urbanização da cidade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE______________________________
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
077 Elaboracao do Plano Diretor
Sec. Municipal de 
Planejamento e 
Gestão
P Projeto Executado Unidade
2010 01 90.000,00
2011 90.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 180.000,00 ;
078 Construção do Portal de Entrada da Cidade
[
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P Obra Construída Unidade
2010 01 150.000,00
2011 200.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 350.000,00
079 Pavimentacao e Recuperacao de Vias Publicas
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P Obra Construída M2
í
2010 26.000 1.100.000,00
2011 20.000 1.250.000,00
2012 20.000 1.320.000,00
2013 20.000 1.450.000,00
TOTAL NO PPA 5.120.000,00
080 Reforma do Prédio Sede da Prefeitura
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
|
Prédio Reformado Unidade
2010 01 150.000,00
2011 150.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 300.000,00
081
Reforma, Conservacao e Manutencao de Obras e 
Logradouros Públicas
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
Obras
Conservadas
Unidade
2010 100.000,00
2011 130.000,00
2012 150.000,00
2013 180.000,00
TOTAL NO PPA 560.000,00
082 Reforma e Estruturação do Cemiterio
Secretaria 
Municipal de Infira 
Estrutura
P
Cemitério
Estruturado
Unidade
2010 01 70.000,00
2011 80.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 150.000,00
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I
e s t a d o d o p ia u i
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
p r e f e it u r a d e •
g u a d a l u p e Cv<nPromlHVU oom o P«»o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 08 - Urbanizar TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Garantir o dequado funcionamento dos serviços públicos esesciais à comunidade. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxa de urbanização da cidade.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
083 Manutencao de Cemitérios
Secretana 
Municipal de Infra 
Estrutura
A Ação Executada Unidade
2010 01 30.000,00
2011 01 37.000,00
2012 01 45.000,00
2013 01 50.000,00
TOTAL NO PPA 162.000,00
084 -• Encargos com Iluminacao Publica
Secretaria 
Municipal de Infira 
Estrutura
A
Serviços
Executados
2010 105.000,00
2011 93.000,00
2012 120.000,00
2013 140.000,00
TOTAL NO PPA 458.000,00
085
Reforma e Ampliacao da Rede Elétrica Urbana e 
Rural i
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P Rede Ampliada Unidade
2010 290.000,00
2011 215.000,00,
2012 100.000,00
2013
TOTAL NO PPA 605.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 2.085.000,00
2011 2.245.000,00
2012 1.735.000,00
2013 1.820.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
7.885.000,00
W a lle m y u e s Mousinho
PREFEITO MUNICIPAL
C o n c ê iç â o t t 3 Mendes e Silva
CPF: 287.204.153 -20
CRC - PI 3.803
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Sígjr ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE .
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários 
na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$) ,
086 Manutencao do Conselho Tutelar
i
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social
A
(
Conselho Mantido Unidade
2010
01
25.000,00
2011 35.000,00
2012 38.000,00
2013 40.000,00
TOTAL NO PPA 138.000,00*
087 Encargos com API
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Programa
Executado
2010 44.000,00
2011 12.000,00!
2012 18.000,00Í
2013 22.000,00'
TOTAL NO PPA 96.000,00,
088 Encargos com PPD/PTMC
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
J
A
Programa
Executado
2010 18.000,00
2011 10.000,00
2012 20.000,00
2013 20.000,00
TOTAL NO PPA 68.000,00
089 Manutencao do PETI
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Programa
Executado
2010 50.000,00
2011 38.000,00
2012 45.000,00
2013 50.000,00
TOTAL NO PPA 183.000,00
090 Manutencao do Prog. Pro-Jovem Adolescente
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Programa
Executado
2010 40.000,00
2011 50.000,00
2012 60.000,00
2013 68.000,00
TOTAL NO PPA 218.000,00
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I
ESTADOD0PIAlJí
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~ _
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários 
na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________________________________________________________________________________
Ação Título
Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
091 Manutencao do PAC/ASEF/PBT
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Programa 
— Executado
i(
2010 20.000,00
2011 17.000,00
2012 20.000,00
2013 20.000,00
TOTAL NO PPA 77.000,00
092 Manutencao do FMAS
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Ações
Administrativas
Realizadas
2010 120.000,00
2011 64.000,00!
2012 72.000,00!
2013 80.000,00;
TOTAL NO PPA 336.000,00
093
|
I
Manutencao do PAIF/CRAS
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
I
Programa
Executado
i
)
)
2010 55.000,00
2011 70.000,00
2012 85.000,00
2013 98.000,00
TOTAL NO PPA 308.000,00
094 Encargos com o Prog. Bolsa Família - IGD
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Programa
Executado
1
1
)
i
2010 30.000,00
2011 28.000,00
2012 38.000,00
2013 50.000,00
TOTAL NO PPA 146.000,00
095 Concessão de Benefícios Eventuais
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A
Benefícios
Concedidos
2010 175.000,00
2011 91.000,00
2012 120.000,00
2013 140.000,00
TOTAL NO PPA 526.000,00
J J ) ) ' ) ) ) ) ) y j ) ) ) ) ) ) 0 0 0 ' ) ' ) ' ) ' ) ' ) 0 ' ) 0 0 0 0 0 > ) ) ) ) ) ) ’ ) ) > )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE •
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 09 - Proteção Social Básica TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover a redução e/ou prevençã ode situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários 
na populaão que vive em situação de vulnerabilidade.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Parcela da Sociedade em Situação de Vulnerabilidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE____________________________________________________________________________________________________________
Ação . Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) ,
096 Encargos com o Programa Pao e Leite
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
r '<
A
Programa
Executado
2010 200.000,00
2011 200.000,00
2012 200.000,00
2013 200.000,00
TOTAL NO PPA 800.000,00
097 Construção de Unidade para o CRAS
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
P Prédio Construído Unidade
2010
2011 01 358.000,00
2012
2013 \
TOTAL NO PPA 358.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 777.000,00
2011 973.000,00
2012 716.000,00
2013 788.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
3.254.000,00
Waliem fioif^es Mousinho
PREFEITO MUNICIPAL Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20 
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE .
GUADALUPE com o Povo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 
PROGRAMA: 010 - Cidade Turismo TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover e apoiar ações de desenvolvimento do turismo e divulgação das potencilidades locais. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Percentual de Turistas que visitam o município
Ação Título
Unidade
ResDonsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço!
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
098 Aquisição de Barco para Passeio Turístico
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
P Barco Adquirido Unidade
2010 01 600.000,00
2011 - .
2012 -
2013 -
TOTAL NO PPA 600.000,00
099 Ampliacao do Balneario Belem Brasília
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
.1
P
Balneário - 
Ampliado
Unidade
2010 01 150.000,00
2011 150.000|00
2012
2013
TOTAL NO PPA 300.000,00
100 Acoes de Promoção do Turismo
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A Ações Executadas
2010 - 50.000,00
2011 35.000,00
2012 - 70.000,00
2013 - 80.000,00
TOTAL NO PPA 235.000,00
101 Aquisição de Barco para Socorro Aquático
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
P Barco Adquirido Unidade
2010 -
2011 01 150.000,00
2012 -
2013 -
TOTAL NO PPA 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
C Y --------------------------------f t&oL . ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2010 800.000,00
2011 335.000,00
2012 70.000,00
2013 80.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
1.285.000,00
PREFEITO MUNtCtPAL .o n ceiçaó âelrM en d es e S ik
CPF: 287.204.153-20
;
))))))))))))))))))))
) ) ) ) ) ) ) ) > ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ^ ) ' J ; ;
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE •
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 011 - Esporte e Lazer TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover o esporte e lazer como forma de integração social.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade.
INDICADOR: Taxa da população com acesso ao esporte e lazer.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FI SCAL/SEGURIDADE_____________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
102
1
Manutencao do Estádio Municipal
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A
• i
Estádio
Administrado Unidade
2010
01
30.000,00
2011 6.000,00
2012 10.000,00
2013 15.000,00
TOTAL NO PPA 61.000,00
103 Construção e Recuperacao de Quadras de Esportes
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
p
Quadras
Construídas e/ou 
Recuperadas
Unidade
2010 03 150.000,00
2011 01 150.000,00
2012 <
2013
TOTAL NO PPA 300.000,00
104 Construção da Praca da Juventude
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
p Praça Construída Unidade
2010 01 1.600.000,00
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA 1.600.000,00
105 Promoção do Desporto e Lazer
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A Ações Executadas
2010 110.000,00
2011 66.000,00
2012 87.000,00
2013 98.000,00
TOTAL NO PPA 361.000,00
106 Construção do Centro de Lazer do idoso
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
P Centro Construído Unidade
2010
2011 01 300.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 300.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
________ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADAL UPE
PREFEITURA DE .
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 011 - Esporte e Lazer TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover o esporte e lazer como forma de integração social.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade. I
INDICADOR: Taxa da população com acesso ao esporte e lazer.
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_______ __________________________ ______________ ____________ ________________ -._________ ____________- i
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) )
107 Construção de Ginásio Poliesportivo
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
P
Ginásio
Construído Unidade
, 0
2010
2011 01 450.000,00
2012
2013
TOTAL NO PPA 450.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1
2010 1.890.000,00;
2011 972.000,00)
2012 97.000,00
2013 113.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
3.072.000,00
lV oltem R $ $ f t i e s M o u sin h o
PREFEITO MUNICIPAL
Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20
CRC- PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE «
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 012 - Gestão Fiscal TIPO: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Promover o crescimento real e continuado da arrecadação municipal, além de um atendimento de excelência por meio da implantação de um modelo de gestão orientado para 
resultados, com justiça social.
PÚBLICO-ALVO: Sociedade 
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
108 Encargos com o PMAT
Secretaria 
Municipal de 
Finanças
OE Administração
Modernizada
2010 250.000,00
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA 250.000,0 3
TOTAL DO PROGRAMA
2010 250.000,( 0
2011 -
2012 -
2013 -
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
250.000, C0
W allem
p r e f e i i o
[ues M ousinho
municipal Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153 -20 
CRC - P! 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE .
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 013 - Cultura Viva TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Incentivar e criar mecanismos que viabilizem a produção e divulgação de bens culturais, valorizando a cultura local, tradicional e moderna. 
PÚBLICO-ALVO: População
INDICADOR: Parcela da sociedade inserida nas ações culturais do município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE________________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
109 Promoção de Eventos Culturais
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A
Eventos
Realizados Unidade
2010 - 425.000,00
2011 - 293.000,00
2012 - 320.000,00
2013 - 380.000,00
TOTAL NO PPA 1.418.000,00
110 Construção de Biblioteca Pública
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
P
Biblioteca
Construída Unidade
2010 -
2011 01 300.000,00
2012 -
2013 -
TOTAL NO PPA 300.000,00
111 Revitalização do Cineteatro Mandacaru
•
Sec. Mun. de 
Desporto, Cultura, 
Turismo e Lazer
A
(
Centro
Revitalizado
Unidade
2010 -
2011 01 200.000,00
2012 -
2013 -
TOTAL NO PPA 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 425.000,00
2011 793.000,00
2012 320.000,00
2013 380.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
1.918.000,00
W a ü e m R ò d f íjt e s M o usinh o
PREFEITO m u n ic ip a l Conceição W Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20 
CRC - PI 3.803
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ESTADO DO PIA UÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE M
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 014 - Habitação: Direito de Todos TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Coordenar a implementação da Política Habitacional no Município de Guadalupe, integralizando-a às ações de governo, potencializando parcerias com outros órgãos das 
esferas governamentais e da sociedade civil organizada.
PÚBLICO-ALVO: População do Município 
INDICADOR: Déficit Habitacional do Município
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título
Unidade
Responsável Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) !
i
112 Construção de Casas Populares
• r
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P Casas Construídas Unidade
2010 50 1.000.000,00
2011 50 450.000,00
2012 50 600.000,00
2013 50 800.000,00
TOTAL NO PPA 2.850.000,00
113 Programa de Melhoria Habitacional
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
Casas
Reestruturadas
Unidade
2010 30 300.000,00
2011 75 400.000,00;
2012 75 750.000,00
2013 75 750.000,00
TOTAL NO PPA 2.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 1.300.000,00
2011 850.000,00
2012 1.350.000,00
2013 1.550.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
5.050.000,00
Mousinho Wallem RodlgjJJe
PREFEITO MUNICIPAL CPF: 287.204.153 - 20 
CRC - PI 3.803
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1
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
• U H A U b «
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 015 - Sanear é Saúde TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Executar obras de saneamento, que possibilitem melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade do desenvolvimento no Município. 
PÚBLICO-ALVO: População do município
INDICADOR: Parcela da população assistida por ações de saneamento
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)|
i 114 .' Manutencao dos Serviços de Limpeza Publica
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
A Lixo Coletado m3 e m2
2010
42.000
876.000 680.000,00
2011
42.000
876.000 725.000,00
2012
42.000
876.000
822.000,00
2013
42.000
876.000 905.000,00
TOTAL NO PPA 3.132.000,00
115 Implantacao de Modulos Sanitários Domiciliares
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
Módulos
Sanitários
Implantados
Unidade
2010 35 130.000,00
2011 100 200.000,00
2012 100 384.000,00
2013 50 195.000,00
TOTAL NO PPA 909.000,00
116 Manutencao e Recuperacao de Esgotos
Secretaria 
Municipal de Infra 
Estrutura
P
Serviços
Executados
Unidade
2010 40.000,00
2011 20.000,00
2012 50.000,00
2013 80.000,00
TOTAL NO PPA 190.000,00
2010 850.000,00
2011 945.000,00
2012 1.256.000,00
Wflllem Mousinhe 
p r e ^f. it o m u n ic ip a l « 204.153 - 20 
■r-rUJBifl-------
2013 1.180.000,00
Conceito®
CPF-.2
---------------------- rs
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
4.231.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
P H b h tl IU H A U t «
GUADALUPE CampiwmlMo ooin o Povo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 
PROGRAMA: 016 - Cidada Saudável TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Dotar o Município de Guadalupe de espaços públicos com áreas contemplativas e socializadas, favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. 
PÚBLICO-ALVO: Sociedade
INDICADOR: Taxas de conservação e degradação do meio-ambiente no município.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE •
GUADALUPE Cempromltto oom o Povo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 017 - Aprendendo uma Profissão TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Desenvolver ações de capacitação de mão de obra, como fonte de geração de emprego e renda, principalmente voltadas à população jovem.
PÚBLICO-ALVO: População do Município
INDICADOR: Taxa de desemprego e ocupação de mão-de-obra
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
121 Programa de Geracao de Emprego e Renda 
(Inserção do Jovem.no mercado de trabalho)
|
Secretaria Mun. de 
Trabalho e Desenv 
Social (FMAS)
A Jovens Atendidos
T
Unidade
j c
2010 50 50.000,00
2011 60 30.000,00
2012 60 40.000,00
2013 70 60.000,00
TOTAL NO PPA 180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2010 50.000,00
2011 30.000,001
2012 40.000,00
2013 60.000,oo;
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
180.000,00
W a lle m
PREFEITO MUNICIPAL Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20
CRC-PI 3.803
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS 
PROGRAMA: 018 - Abastecer Guadalupe TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Promover meios de comercialização da produção local, com vistas a autonomia local.
PÚBLICO-ALVO: Feirantes 
INDICADOR:
Ação Título Unidade
Responsável Tipo
Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$) j
122 Aquisição de Equipamentos para Feiras Populares
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
P
Equipamentos
Adquiridos
' M
Unidade
2010 110.000,00!
2011 130.000,00
2012 I
2013
TOTAL NO PPA 240.000,00 i
123
Construção, Recuperacao e Reforma de Mercados 
e Feiras Livres
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
P~
Mercados
Construídos/Refor
mados
1
Unidade i
2010 02 50.000,0»
2011 02 150.000,00
2012 02 55.000,00
2013 02 58.000,00
TOTAL NO PPA 313.000,00
124 Implantação de Hortas Comunitárias
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
P
Hortas
Implantadas
Unidade
2010
2011 02 50.000,00
2012
2013 •
TOTAL NO PPA 50.000,00.
125 Encargos com Mercados, Feiras e Matadouros
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
A
(
Mercados e Feiras 
Administrados
Unidade
2010 03 30.000,00
2011 03 15.000,00
2012 03 25.000,00
2013 03 30.000,00
TOTAL NO PPA 100.000,00
~ TOTAL DO PROGRAMA
___________ w.i i r i f e S * ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2010 190.000,00
2011 345.000,00
2012 80.000,00
2013 88.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
703.000,00
Conceição de M3 Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20
) ) ) ) ) ) ) o ) ) ) ) ))■).) ) )' ) ) ) ) ) ) 0 0 0 0 ' ) 0 ' ) ) ) ) o o o o o o o ) ) ) ' ) O O ' )
-S5_ —^ ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE .
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 019 - Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Melhorar a eficiência do uso de recursos hídricos, a conservação e qualidade das águas. 
PÚBLICO-ALVO: População
INDICADOR: Parcela da população com acesso a água de qualidade
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Título Unidade
Responsável
Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (R$)
126
Perfuracao e Instalacao de Pocos (Sistema 
Simplificado de Abastecimento d'Água)
4 i
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
P
\ r
Poços Perfurados 
e Instalados Unidade
2010 02 200.000,00
2011 03 150.000,00
2012 03 390.000,00
2013 03 430.000,00
TOTAL NO PPA 1.170.000,00
127 Manutencao de Pocos, Chafarizes e Lavanderias
Sec. Mun de 
Agricultura 
Abastecimento e 
Rec Hídricos
A
Poços
Administrados
Unidade
2010 03 40.000,00
2011 05 2 5 .0 0 0 ,0 0 ;
2012 08 35.000,00
2013 11 50.000,00
TOTAL NO PPA 150.000,00
/
TOTAL DO PROGRAMA
2010 240.000,00
2011 175.000,00
2012 425.000,00
2013 480.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
1.320.000,00
Wallem R o f p e s Mousinho
p r e f e i t o m u n ic ip a l
C o n M de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153 - 20
CRC - PI ? ^
J J J J j ) ) ) ) ) ) .) ) 0 0 0 ) 0 ' J ) . ) O ü ) ' ) > ) ' ) ' ) ) ) • ) ) ) O O ) ) ) ' )
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
PREFEITURA DE ~
g u a d a j l u p e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 020 - Encargos Especiais TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações 
PÚBLICO-ALVO:
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE_____________________________________________________________________________________________________ _
Ação Título Unidade
Responsável Tipo Produto (Bem ou 
Serviço)
Unidade de 
Medida
Ano Metas Físicas Valores (RS)
128 Encargos com Obrigações Patronais
Secretaria Mun. de 
Planejamento e 
Gestão
OE
i A
Encargos
Cumpridos -
2010 - 350.000,00
2011 - 305.000,00
2012 - 380.000,00
2013 - 420.000,00
TOTAL NO PPA 1.455.000,00
129 Encargos com o PASEP
Secretaria Mun. de 
Planejamento e 
Gestão
OE Encargos
Cumpridos
( 2010 - 120.000,00
2011 - 150.000,00
2012 - 160.000,00
2013 - 180.000,00
TOTAL NO PPA 610.000,00
130 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
Secretaria Mun. de 
Planejamento e 
Gestão
OE Encargos
Cumpridos -
2010 - 100.000,00
2011 - 45.000,00
2012 - 60.000,00
2013 - 100.000,00
TOTAL NO PPA 305.000,00
131 Encargos com a Divida Interna
Secretaria 
Municipal de 
Finanças
OE
i
Encargos
Cumpridos -
2010 - 4 1 0 .000,00
2011 402.000,00
2012 457.000,00
2013 520.000,00
TOTAL NO PPA 1.789.000,00
132 Encargos com Parcelamento de Débitos
Secretaria 
Municipal de 
Saúde (FMS)
OE Obrigações
Executadas
2010 - 3 0 .000,00
2011 - 10.000,00
2012 - 10.000,00
2013 - 10.000,00
TOTAL NO PPA 6 0 .000,00
W allem ímhvues Mousinke
) ) ; ; ) ) ) ) ) ) ) ) O ) ) ) ) ) ) ) )
) O ) O ))')))
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GÜÃDALÜPÈ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO P R E FE ITU R A DE
PPA 2010/2013
ANEXO VI - PROGRAMAS DE GOVERNO 
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS
PROGRAMA: 020 - Encargos Especiais TIPO: Finalístico
OBJETIVO: Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações 
PÚBLICO-ALVO:
INDICADOR:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE__________________________________________________________________________________________________________
Ação Título Unidade
Responsável Tipo produto (Bem ou 
Serviço)
Unidadç de 
Medida Ano Metas Físicas Valores (R$)
133 Encargos com Parcelamento de Débitos
Secretaria 
Municipal de 
Educação
OE Obrigações
Executadas
2010 - 1
2011 - 25.000,00
2012 - 25.000,00
2013 - 25.000,00
TOTAL NO PPA 75.000,00
) .)
TOTAL DO PROGRAMA
2010 1.010.000,00
2011 937.000,00
2012 1.092.000,00
2013 1.255.000,00
TOTAL DO 
PROG.NO PPA
4.294.000,00
Waílem R o d ip f c MousinJie
PREFEITO MUNICIPAL Conceição de Ma Mendes e Silva
CPF: 287.204.153-20
TRC - PI 3.80.3
f
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE P R E F E IT U R A DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VII - PROGRAMAS DE GOVERNO 
TOTALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS
C ó d ig o D escrição do P rogram a 2010 2011 2012 2013 Total
001 Administração Governamental 900.000,00 1.025.000,00 1.033.500,00 1.138.500,00 4.097.000,00
002 Gestão Administrativa 4.049.000,00 4.788.000,00 4.479.200,00 4.827.600,00 18.143.800,00
003 Divulgação Institucional 35.000,00 32.000,00 38.000,00 40.000,00 145.000,00
004 Educação Cidadã 5.721.656,00 6.467.600,00 6.366.000,00 7.051.000,00 25.606.256,00
005 Saúde e Qualidade de Vida 4.922.344,00 6.092.000,00 6.345.000,00 7.199.000,00 24.558.344,00
006 Vigilância em Saúde 80.000,00 73.000,00 87.000,00 101.000,00 341.000,00
007 Desenvolvimento Rural 635.000,00 934.000,00 503.000,00 578.000,00 2.650.000,00
008 Urbanizar 2.085.000,00 2.245.000,00 1.735.000,00 1.820.000,00 7.885.000,00
009 Proteção Social Básica 777.000,00 973.000,00 716.000,00 788.000,00 3.254.000,00
010 Cidade Turismo 800.000,00 335.000,00 70.000,00 80.000,00 1.285.000,00
011 Esporte e Lazer 1.890.000,00 972.000,00 97.000,00 113.000,00 3.072.000,00
012 Gestão Fiscal 250.000,00 - - - 250.000,00
013 Cultura Viva 425.000,00 793.000,00 320.000,00 380.000,00 1.918.000,00
' 014 Habitação: Direito de Todos 1.300.000,00 850.000,00 1.350.000,00 1.550.000,00 5.050.000,00;
015 Sanear é Saúde 850.000,00 945.000,00 1.256.000,00 1.180.000,00 4.231.000,00:
016 Cidada Saudável 1.090.000,00 686.000,00 265.000,00 340.000,00 2.381.000,00
017 Aprendendo uma Profissão 50.000,00 30.000,00 40.000,00 60.000,00 180.000,00
018 Abastecer Guadalupe 190.000,00 345.000,00 80.000,00 88.000,00 703.000,00'
' 019 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 240.000,00 175.000,00 425.000,00 480.000,00 1.320.000,00
020 Encargos Especiais 1.010.000,00 937.000,00 1.092.000,00 1.255.000,00 4.294.000,00
T O T A L G E R A L 27.300.000,00 28.697.600,00 2 6 .2 9 7 .7 0 0 ,0 0 29.069.100,00 111.364.400,00
Wailem R o d # e s Mousinho
PREFEITO MUNICIPAL
Conceição de Ma Mendes e S t e
CPF: 287.204.153-20
C R C -PI 3.803
ESTADO d o p ia u í
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA 2010/2013
ANEXO VIII - PROGRAMAS DE GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE PPA E LOA - EXERCÍCIO 2011
C ódigo D escriçã o d o P rogram a P P A LO A
001 Administração Governamental 1.025.000,00 1.025.000,00
002 Gestão Administrativa 4.788.000,00 4.788.000,00
003 Divulgação Institucional 32.000,00 32.000,00
004 Educação Cidadã 6.467.600,00 6.467.600,00
005 Saúde e Qualidade de Vida 6.092.000,00 6.092.000,00
006 Vigilância em Saúde 73.000,00 73.000,00
007 Desenvolvimento Rural 934.000,00 934.000,00
008 Urbanizar 2.245.000,00 2.245.000,00
009 Proteção Social Básica 973.000,00 973.000,00
010 Cidade Turismo 335.000,00 335.000,00
011 Esporte e Lazer 972.000,00 972.000,00
012 Gestão Fiscal - -
013 Cultura Viva 793.000,00 793.000,00
014 Habitação: Direito de Todos 850.000,00 850.000,00
015 Sanear é Saúde 945.000,00 945.000,00
016 Cidada Saudável i 686.000,00 686.000,00
017 Aprendendo uma Profissão 30.000,00 30.000,00
018 Abastecer Guadalupe 345.000,00 345.000,00
019 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 175.000,00 175.000,00
020 Encargos Especiais 937.000,00 937.000,00
T O T A L G E R A L 2 8 .6 9 7 .6 0 0 ,0 0 28.697.600,00
Waííem K o t i M m Mousinta
PREFEITU MUNICIPAL
Conceição de M3 Mendes e Silva
CPF: 287.204.153 -20
CRC - PI 3.803