| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-10-25 |
| native_id | 164 |
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1 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ATA ELETRÔNICA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/10/2021 - 19:55; Encerramento: 25/10/2021 -20:50 Mesa Diretora: Presidente: Adão da Silva Moura / PSD; Primeiro Vice-Presidente: Luciana Oliveira Martins / PSD; Primeira Secretária: Francineth Lima da Costa / PSD Lista de Presença na Sessão: Adão da Silva Moura / PSD; Dílson Barbosa Gomes / PSD; Francineth Lima da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD; Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB; Vanuza Silva Monteiro / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Amadeu Luiz Pereira Júnior / Doente (Atestado Médico); Jesse James Lima Miranda / Em Viagem Particular Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Adão Moura, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 66 de 2021, Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que realizada a conclusão do calçamento na rua dos pescadores até sindicato dos pescadores Autor: Jesse James, Resultado: Aprovado; 2 - Indicação n° 67 de 2021, Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que implantação de sarjeta de meio fio e concreto em todas os canais de água no cruzamento das vias. Autor: Jesse James, Resultado: Aprovado; 3 - Indicação n° 68 de 2021, Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de tambores de lixo com Tampa e de plástico para colocar em vias públicas. Autor: Jesse James, Resultado: Aprovado; 4 - Indicação n° 69 de 2021, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a contratação de Turismóloga. Autor: Hélvia Almeida, Resultado: Aprovado; 5 - Indicação n° 70 de 2021, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a realização de campeonato aquático no Balneário Belém Brasília. Autor: Hélvia Almeida, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n° 71 de 2021, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que sejam firmados convênios e parcerias para fornecer exames de próstata para o público masculino na idade adequada ou em área de risco. Autor: Hélvia Almeida, Resultado: Aprovado; 7 - Indicação n° 72 de 2021, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de parque aquático no Balneário Belém Brasília. Autor: Hélvia Almeida, Resultado: Aprovado; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Silva Moura / PSD; Dílson Barbosa Gomes / PSD; Francineth Lima da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD; Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB; Vanuza Silva Monteiro /MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 28 de 2021, Normatiza no âmbito do Município de Guadalupe/PI, o Incentivo por Desempenho de Metas financiado com Recursos Financeiros do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria n°. 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, voltado aos Profissionais de Saúde envolvidos nas 2 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ações, programas e estratégicas, contidos nos incisos I ao XVII do seu Art. 24-H, revoga as Leis Municipais n°s. 449/2014 e 533/2020, e dá outras providências. Autor: Dr. Dílson, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: em primeiro e segundo turnos. Votos Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; Vanuza Silva Monteiro - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dílson Barbosa Gomes / PSD; 2 - Odair Pereira Holanda / MDB; 3 - Vanuza Silva Monteiro / MDB; 4 - Francineth Lima da Costa / PSD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Odair Pereira Holanda / MDB; 2 - Dílson Barbosa Gomes / PSD; 3 - Hélvia de Almeida Santos / PSD Encerramento: O Presidente Adão da Silva Moura, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Adão da Silva Moura CPF: 927.174.543-49 Ausência justificada Amadeu Luiz Pereira Júnior CPF: 396.788.653-00 CPR-829.656 Francineth Lima da Costa CPF: 504.298.763-00 Luciana Oliveira Martins CPF: 736.828.373-53 Hélvia de Almeida Santos CPF: 829.656.763-68 ir Pereira Holanda F: 006.787.043-09 Dr. Dils rbosa omes
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1 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 – www.guadalupe.pi.leg.br Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro Fone/Whatsapp: (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipalguadalupe@gmail.com CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 EXPEDIENTE: PARA LEITURA Indicação 72/2021 Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de parque aquático no Balneário Belém Brasília. Autor: Hélvia Almeida Indicação 71/2021 Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que sejam firmados convênios e parcerias para fornecer exames de próstata para o público masculino na idade adequada ou em área de risco. Autor: Hélvia Almeida Indicação 70/2021 Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a realização de campeonato aquático no Balneário Belém Brasília. Autor: Hélvia Almeida Indicação 69/2021 Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a contratação de Turismóloga. Autor: Hélvia Almeida Indicação 68/2021 Ementa: Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de tambores de lixo com Tampa e de plástico para colocar em vias públicas. Autor: Jesse James Indicação 67/2021 Ementa: Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que implantação de sarjeta de meio fio e concreto em todas os canais de água no cruzamento das vias. Autor: Jesse James Indicação 66/2021 Ementa: Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que realizada a conclusão do calçamento na rua dos pescadores até sindicato dos pescadores Autor: Jesse James 2 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 – www.guadalupe.pi.leg.br Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro Fone/Whatsapp: (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipalguadalupe@gmail.com CEP: 64840-000 Guadalupe - Piauí ORDEM DO DIA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária 28/2021 Ementa: Normatiza no âmbito do Município de Guadalupe/PI, o Incentivo por Desempenho de Metas financiado com Recursos Financeiros do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº. 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, voltado aos Profissionais de Saúde envolvidos nas ações, programas e estratégicas, contidos nos incisos I ao XVII do seu Art. 24-H, revoga as Leis Municipais nºs. 449/2014 e 533/2020, e dá outras providências. Autor: Dr. Dílson (*) Havendo necessidade a pauta poderá ser modificada a tempo.