sessao nº 10

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
ATA ELETRÔNICA DA 10a ORDINÁRIA
DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/05/2023 - 11:25; En￾cerramento: 17/05/2023 - 12:35. Mesa Diretora: Presidente: Dílson Barbosa Gomes
/ PSD; Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Oliveira Martins / PSD; Primeiro(a) Se￾cretário^): Jesse James Lima Miranda / PSD. Lista de Presença na Sessão: Adão
da Silva Moura / PSD; Amadeu Luiz Pereira Júnior / MDB; Dílson Barbosa Gomes /
PSD; Francineth Lima da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD; Jesse James
Lima Miranda / PSD; Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB.
Justificativas de Ausências na Sessão: Vanuza Silva Monteiro / Em Viagem Parti￾cular. Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a pro￾teção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior sem ressalvas. Executado o Hino de Guadalupe. Correspondências Rece￾bidas: Lido os ofícios n°. 0198, 0199 e 0200/2023 da Prefeitura Municipal de Guada￾lupe. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n°41 de 2023, Indicação a Sra. Prefeita,
que seja feita operação de capinarem, roçagem, podagem, limpeza e manutenção dos
brinquedos, na praça FRANCISCO FERREIRA LIMA no bairro Vila Boa Esperança.
Autor: Luciana Martins, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 2 - Indicação n° 42
de 2023, “PRAÇA VIVA, VIVA A PRAÇA". Indico à excelentíssima senhora Prefeita,
após ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar os procedimentos necessários
para executar serviços de LIMPEZA, ZELADORIA e REPOSIÇÃO de LÂMPADAS na
PRAÇA localizada entre bairros SÃO FÉLIX e VILA NOVA em nosso município. Autor:
Luciana Martins, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 3 - Indicação n° 43 de
2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regi￾mental, através da Secretaria Municipal de Esportes, a implementação de espaço para
vôlei na quadra de esportes do Bairro Cruzeta, no Ginásio Simorelda Passos no Bairro
Vila Parnaíba e na praça Georgiano Lima no Bairro Centro. Autor: Hélvia Almeida,
Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 4 - Indicação n° 44 de 2023, Indico a Ex￾celentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da
Secretaria Municipal de Esportes, a implementação de espaço para futebol de campo
e de areia por trás do Ginásio Simorelda Passos no Bairro Vila Parnaíba. Autor: Hélvia
Almeida, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 5 - Indicação n° 45 de 2023, In￾dico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental,
através da Secretaria Municipal de Esportes, a implantação de caixa de areia, local
para salto nas escolas CEDEG no Bairro Vila Parnaíba e Hipólito Araripe no Bairro
Cruzeta. para um maior incentivo as práticas esportivas em nossa cidade. Autor: Hél￾via Almeida, Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n° 46 de 2023,
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvido o plenário na forma regimental,
solicitar juntamente com secretaria de Infraestrutura providências URGENTE quanto
ao afundamento e buracos no asfalto na Avenida “Estradão". Autor: Luciana Martins,
Votação: Simbólica, Resultado: Aprovado; 7 - Indicação n° 47 de 2023, Indico a ex￾celentíssima senhora prefeita, juntamente com o setor competente, após ouvido o ple￾nário na forma regimental, solicito a LIMPEZA E ROÇAGEM ado mato das ruas: “J, L
e M” localizada no bairro Cruzeta. Autor: Luciana Martins, Votação: Simbólica, Resul￾tado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Silva Moura / PSD;
Amadeu Luiz Pereira Júnior / MDB; Dílson Barbosa Gomes / PSD; Francineth Lima
da Costa / PSD; Hélvia de Almeida Santos / PSD; Jesse James Lima Miranda / PSD;
Luciana Oliveira Martins / PSD; Odair Pereira Holanda / MDB. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2023, Acrescenta-se a Lei N° 509/2019, o
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
capítulo X que versa sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do Município
de Guadalupe- PI. Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG, Número de Pro￾tocolo: 45, Votação: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Amadeu Luiz Pereira Jú￾nior - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de
Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins -
Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 8 de 2023, Dispõe
sobre a criação de gratificação de produtividade do cargo de Médico da Atenção Bá￾sica da Rede Municipal de Saúde e adequação da gratificação de função do cargo de
Diretor Clínico do Hospital Municipal de Guadalupe-PI, e dá outras providências. Au￾tor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG, Número de Protocolo: 41, Votação:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Amadeu Luiz Pereira Júnior - Sim; Dílson Bar￾bosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim;
Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Ho￾landa - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 12 de 2023, Dispõe sobre a criação do
Projeto Trata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais. Autor: Jesse
James, Votação: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais: Adão da Silva Moura - Sim; Amadeu Luiz Pereira Jú￾nior - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Francineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de
Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Miranda - Sim; Luciana Oliveira Martins -
Sim; Odair Pereira Holanda - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 14 de 2023, Dispõe
sobre a criação da feira de exposição artístico-literária (EXPOARTE Guadalupe) para
os artistas locais. Autor: Hélvia Almeida, Votação: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Absten￾ções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais: Adão da Silva
Moura - Sim; Amadeu Luiz Pereira Júnior - Sim; Dílson Barbosa Gomes - Sim; Fran￾cineth Lima da Costa - Sim; Hélvia de Almeida Santos - Sim; Jesse James Lima Mi￾randa - Sim; Luciana Oliveira Martins - Sim; Odair Pereira Holanda - Sim. Oradores
das Explicações Pessoais: 1 - Amadeu Luiz Pereira Júnior / MDB; 2 - Odair Pereira
Holanda / MDB; 3 - Hélvia de Almeida Santos / PSD; 4 - Jesse James Lima Miranda /
PSD; 5 - Francineth Lima da Costa / PSD; 6 - Luciana Oliveira Martins / PSD. Consi￾derações Finais: Após suas considerações finais, o Presidente dr. Dílson Barbosa
declarou encerrada a presente sessão.