sessao nº 38

$ 5 X CÂMARA MUNICIPAL
W GUADALUPE-PI ESTADO DO PIAUÍ
A SERVIÇO DO POVO
ATA DA 37a (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1a (PRI￾MEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano 2.017 (dois mil e dezessete), 
nesta cidade de Guadalupe, no Palácio Legislativo Vereador Georgiano Fernandes 
Lima, no Plenário Vereador Everton Rodrigues dos Santos, reuniram-se os senhores 
Vereadores: Surama Santana de Sousa Martins - Presidente, Luciana Oliveira Martins 
- 1a (primeira) Vice-Presidente, Jesse James Lima Miranda - 1° (primeiro) Secretário, 
Adão da Silva Moura - 2° (segundo) Vice-Presidente, Marcelo Marden Pinto Mota - 2° 
(segundo) Secretário, Francineth Lima da Costa, Martinez Geony da Silva Duarte, 
Odair Pereira Holanda e Tharlis Santos Sousa. A Presidente Surama Martins “sob a 
proteção de Deus" abre a presente Sessão e após é executado o Hino Municipal. 
Expediente: Lida e aprovada a ata de sessão anterior. Lido o comunicado n°. 
CM244290/2017 do Ministério da Educação. Lido o Projeto de Lei n°. 017/2017 da 
Prefeitura Municipal de Guadalupe que altera dispositivos da Lei Municipal n°. 
403/2012 e revoga a Lei n°. 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Muni￾cipal do direito idoso e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei n° 03/2017 de 
autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins que nomeia o novo loteamento no 
Bairro Vila Nova. Lido o Projeto de Lei n° 04/2017 de autoria do Vereador Tharlis San￾tos Sousa que dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons 
e ruídos na cidade de Guadalupe-PI e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei n° 
05/2017 de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda que dispõe sobre a proi￾bição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, 
vésperas e dias feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências. Ordem 
do Dia: Lidos os requerimentos: n°. 01/2017 de autoria do Vereador Marcelo Marden 
Pinto Mota, n°. 04/2017 de autoria dos Vereadores Odair Pereira Holanda e Martinez 
Geony da Silva Duarte, e n° 05/2017 de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda. 
Lidas as indicações: nos. 28 e 29/2017 de autoria do Vereador Marcelo Marden Pinto 
Mota, nos. 25 e 26/2017 de autoria do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte, e n°. 
04/2017 de autoria da Vereadora Francineth Lima da Costa. Lida a emenda modifica￾tiva n°. 01.2017 de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins ao Projeto de Lei n°. 
11/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que estima a receita e fixa a despesa 
do Município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providên￾cias. Lidas as emendas inclusivas n°. 01 e 02/2017 de autoria do Vereador Odair Pe￾reira Holanda ao Projeto de Lei n°. 11/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que 
estima a receita e fixa a despesa do Município de Guadalupe para o exercício finan￾ceiro de 2018 e dá outras providências. A Presidente Surama Martins coloca o Projeto 
de Lei n°. 11/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2018 e dá outras 
providências e respectivas emendas em discussão. Usam a palavra os Vereadores: 
Luciana Martins, Odair Holanda e Surama Martins. A Presidente Surama Martins co￾loca o presente Projeto de Lei e as referidas emendas em votação. O Projeto de Lei 
n°. 11/2017 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que estima a receita e fixa a des￾pesa do Município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2018 e dá outras pro￾vidências e respectivas e m e n d a rã o aprovados em primeira e segunda votação por
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W GUADALUPE-PI ESTADO DO PIAUÍ
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unanimidade. A Presidente Surama Martins coloca o Projeto de Lei n°. 10/2017 da 
Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Mu￾nicípio de Guadalupe, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras 
providências em discussão. Não houve uso da palavra. A Presidente Surama Martins 
coloca o presente Projeto de Lei em votação. O Projeto de Lei n°. 10/2017 da Prefei￾tura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município 
de Guadalupe, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providên￾cias é aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade. A Presidente Su￾rama Martins faculta a palavra aos Vereadores. Usam a palavra os Vereadores: Odair 
Holanda, Martinez Geony, Marcelo Mota, Jesse James e Luciana Martins. A Presi￾dente Surama Martins faz suas considerações finais e sem mais nada a tratar, sob a 
proteção de Deus, encerra a presente sessão. Eu, Jesse James Lima Miranda - 1o 
(primeiro) Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada 
por mim e pelos demais Vereadores aqui presentes.