| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 372 / 2021 |
| Date | 2021-12-16 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ilha Grande, para o Exercício Financeiro de 2022 |
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Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 372, de 16 de dezembro de 2021. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ilha Grande, para o Exercício Financeiro de 2022”. A PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Constituição Federal em seu Art. 165, §5º, na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de 2022, faz saber a todos os munícipes e a quem possa interessar que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilha Grande para o Exercício Financeiro de 2022, em R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais), nos termos do Art. 165, § 5º, 6º, 7º e 8º da Constituição Federal, bem como as especificações constantes da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Complementar nº 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e das Diretrizes Orçamentárias estabelecidas na Lei Municipal de nº 360 de 26.08.2021, compreendendo: I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público somam o valor de R$ 26.711.000,00 (Vinte e seis milhões setecentos e onze mil reais); II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público somam o valor de R$ 9.289.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e nove mil reais). Art. 2° - Conforme o Art. 2º da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade. Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA § 1° Integrarão a Lei de Orçamento: I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo nº 1; III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração. § 2º Acompanharão a Lei de Orçamento: I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais; II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos nº. 6 a 9; III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA DA RECEITA TOTAL Art. 3º - A Receita Orçamentária do município, englobando Administração Direta e Administração Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais), de acordo com seu desmembramento entre Prefeitura Municipal de Ilha Grande e Câmara de Vereadores, demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal. Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II. Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) RECEITAS CORRENTES R$ 35.654.400,00 Receita Tributária R$ 1.099.400,00 Receita de Contribuições R$ 418.000,00 Receita Patrimonial R$ 79.000,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receita de Serviços R$ 120.000,00 Transferências Correntes R$ 33.788.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 150.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ - 3.181.400,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.527.000,00 Operações de Créditos R$ 100.000,00 Alienação de Bens R$ 100.000,00 Transferências de Capital R$ 3.327.000,00 TOTAL DA RECEITA R$ 36.000.000,00 CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA DA DESPESA TOTAL Art. 4º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais), desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 26.711.000,00 (Vinte e seis milhões setecentos e onze mil reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; I. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 9.289.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e nove mil reais), entidades e fundos a ela vinculados. Art. 5º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I - DESPESA POR ÓRGÃO 01.–CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE. R$ 1.830.000,00 02.–PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE. R$ 34.170.000,00 TOTAL R$ 36.000.000,00 II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE. R$ 1.830.000,00 02.02 – GABINETE DA PREFEITA R$ 1.286.000,00 02.03 – GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 140.000,00 02.04 – SECRETARIA DE GOVERNO R$ 155.000,00 02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 3.401.000,00 02.05.02 – FUNDEB R$ 10.600.000,00 02.06. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 7.763.000,00 02.08.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 450.000,00 02.08.02 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 146.000,00 02.08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 930.000,00 02.09 – SECRETARIA MUN. DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE R$ 843.000,00 02.10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA R$ 222.000,00 02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$ 3.655.500,00 02.12 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER R$ 633.000,00 02.21 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 130.000,00 02.22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA R$ 3.615.500,00 90.99.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 200.000,00 T O T A L R$ 36.000.000,00 III - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – LEGISLATIVA R$ 1.830.000,00 02 – JUDICIARIA R$ 0,00 03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00 04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 3.848.000,00 05 – DEFESA NACIONAL R$ 0,00 06 – SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00 Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA 07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00 08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.526.000,00 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 0,00 10 – SAUDE R$ 7.763.000,00 11 – TRABALHO R$ 0,00 12 – EDUCAÇÃO R$ 14.001.000,00 13 – CULTURA R$ 300.000,00 14 – DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00 15 – URBANISMO R$ 2.450.500,00 16 – HABITACAO R$ 80.000,00 17 – SANEAMENTO R$ 1.040.000,00 18 – GESTAO AMBIENTAL R$ 152.000,00 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00 20 – AGRICULTURA R$ 222.000,00 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00 22 – INDÚSTRIA R$ 0,00 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 618.000,00 24 – COMUNICACOES R$ 96.000,00 25 – ENERGIA R$ 666.500,00 26 – TRANSPORTE R$ 15.000,00 27 – DESPORTO E LAZER R$ 333.000,00 28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 859.000,00 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 200.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 36.000.000,00 IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES 29.058.000,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 17.744.000,00 32 Juros e Encargos da Dívida 20.000.00 33 Outras Despesas Correntes 11.294.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.742.000,00 44 Investimentos 6.502.000.00 45 Inversões Financeiras 0,00 46 Amortização da Dívida 240.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 99 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL DA DESPESA 36.000.000,00 Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. Art. 7º. Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964. Art. 8º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) que corresponde ao percentual de 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente projeto. Art. 9° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de Agosto de 2022, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais. CAPÍTULO III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 10º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício de 2022, em obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA CAPÍTULO IV DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 11º. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, conforme estabelecido no Art. 43, § 1º, inciso I, e § 2º da Lei Federal 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do Art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo Art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – Criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no Art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo Único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a Lei 4.320/64. Art. 12º - Ficam excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 8º desta Lei, os Créditos Adicionais Suplementares destinados a: I –Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos: a) Pessoal e encargos Sociais; b) Cumprimento de sentenças judiciais; c) Serviços da Dívida Pública; d) Despesas de Exercício anteriores. II – Suprir a insuficiência no atendimento às despesas relativas às funções: Av. Martins Ribeiro, S/N - Centro CEP: 64.224-000 – ILHA GRANDE – PI FONE: (86) 3323-0143 / e-mail: pmigilhagrande@gmail.com ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA a) Saúde, b) Assistência Social. c) Previdência, d) Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os Art. 198 e 212 da Constituição Federal. Art. 13º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14°. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO ÚNICO Art. 15°. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 16°. Fica o Poder Executivo autorizado a cumprir o que determina a Lei Municipal nº 358/2020, que trata do Orçamento Impositivo das Emendas Individuais dos membros do Poder Legislativo Municipal a esta Lei Orçamentária Anual. Art. 17°. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí, aos 16 dias de dezembro de 2021. MARINA DE OLIVEIRA BRITO Prefeita Municipal de Ilha Grande MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 11:54:37 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 01612581/0001-85 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 15.000.000 14.000.000 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 01 5,08 % 04 10,49 % 08 4,24 % 10 21,56 % 12 38,89 % 13 0,83 % 15 6,81 % 16 0,22 % 17 2,89 % 18 0,42 % 23 1,92 % 24 0,27 % 26 0,04 % 28 2,39 % 99 0,56 % 0,56 % 99 2,39 % 28 0,93 % 27 0,04 % 26 1,85 % 25 0,27 % 24 1,92 % 23 0,62 % 20 0,42 % 18 2,89 % 17 0,22 % 16 6,81 % 15 0,83 % 13 38,89 % 12 21,56 % 10 4,24 % 08 10,49 % 04 5,08 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 1.830.000,00 04 Administração 3.775.000,00 08 Assistência Social 1.526.000,00 10 Saúde 7.763.000,00 12 Educação 14.001.000,00 13 Cultura 300.000,00 15 Urbanismo 2.450.500,00 16 Habitação 80.000,00 17 Saneamento 1.040.000,00 18 Gestão Ambiental 152.000,00 20 Agricultura 222.000,00 23 Comércio e Serviços 691.000,00 24 Comunicações 96.000,00 25 Energia 666.500,00 26 Transporte 15.000,00 27 Desporto e Lazer 333.000,00 28 Encargos Especiais 859.000,00 99 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL 36.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 01612581/0001-85 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:04:05 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 01612581/0001-85 Exercício: 2022 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 19.000.000 18.000.000 17.000.000 16.000.000 15.000.000 14.000.000 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1 49,29 % 2 0,06 % 3 31,37 % 4 18,06 % 6 0,67 % 9 0,56 % 0,56 % 9 0,67 % 6 18,06 % 4 31,37 % 3 0,06 % 2 49,29 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.744.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.294.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.502.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 240.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 TOTAL 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:04:59 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 01612581/0001-85 Exercício: 2022 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 24 99 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 11 3,05 % 12 1,16 % 16 0,33 % 17 85,02 % 19 0,42 % 21 0,28 % 24 9,24 % 0,00 % 99 9,24 % 24 0,28 % 22 0,28 % 21 0,42 % 19 85,02 % 17 0,33 % 16 0,22 % 13 1,16 % 12 3,05 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.099.400,00 12 CONTRIBUIÇÕES 418.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 120.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.606.600,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.327.000,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:05:31 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 2022 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2018 2019 2020 2021 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.113.115,30 413.484,07 679.147,63 799.000,00 1.099.400,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIçõES 303.430,95 340.052,93 329.283,89 90.000,00 418.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 26.346,02 61.908,54 30.857,42 801.000,00 79.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS 40,00 112,50 34.000,00 120.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 19.195.779,12 20.698.347,56 22.880.140,70 35.994.773,00 33.788.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.073,78 21.139,83 150.000,00 Sub Total 20.663.745,17 21.513.833,10 23.940.681,97 37.718.773,00 35.654.400,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 100.000,00 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 100.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 845.219,53 88.634,70 1.962.974,35 743.068,00 3.327.000,00 Sub Total 845.219,53 88.634,70 1.962.974,35 743.068,00 3.527.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.513.489,97 -1.771.499,43 -1.912.684,56 -1.064.416,00 -3.181.400,00 Sub Total -1.513.489,97 -1.771.499,43 -1.912.684,56 -1.064.416,00 -3.181.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 2022 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2018 2019 2020 2021 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 19.995.474,73 19.830.968,37 23.990.971,76 37.397.425,00 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:06:03 -03'00' Codigo Discriminação Realizada 2020 Fixada 2021 Prevista 2022 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) Lei: 372, Data: 16/12/2021 DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.994.936,96 18.171.000,00 17.744.000,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 45.000,00 20.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.756.345,15 11.902.000,00 11.294.000,00 Sub Total 21.751.282,11 30.118.000,00 29.058.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 2.328.424,24 6.741.425,00 6.502.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 55.777,63 258.000,00 240.000,00 Sub Total 2.384.201,87 6.999.425,00 6.742.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 200.000,00 Sub Total 0,00 280.000,00 200.000,00 TOTAL 24.135.483,98 37.397.425,00 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:06:39 -03'00' Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 1.830.000,00 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 2.367.000,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 859.000,00 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 150.000,00 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.637.000,00 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.364.000,00 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 300.000,00 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 561.000,00 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 333.000,00 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 1.371.000,00 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E SUAS FAMÍLIAS 146.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 148.000,00 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 7.300.000,00 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1.072.000,00 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 80.000,00 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.040.000,00 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 130.000,00 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 117.000,00 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 105.000,00 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.150.000,00 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 99.000,00 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 445.000,00 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 666.500,00 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.285.500,00 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 217.000,00 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 27.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 TOTAL 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:07:07 -03'00' Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Valor 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 1005 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 80.000,00 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 440.000,00 1007 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 25.000,00 1008 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 25.000,00 1009 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 50.000,00 1010 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 20.000,00 1011 CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL 30.000,00 1012 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 25.000,00 1013 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 30.000,00 1014 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 300.000,00 1020 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 200.000,00 1021 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 275.000,00 1023 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 250.000,00 1033 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.000,00 1034 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL 30.000,00 1035 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 25.000,00 1037 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.000,00 1039 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, BUEIROS E PASS. MOLHADAS 50.000,00 1040 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO PUBLICO 30.000,00 1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA FARINHA 5.000,00 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 15.000,00 1043 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 5.000,00 1045 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 25.000,00 1046 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 1047 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 15.000,00 1048 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO 20.000,00 1049 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 300.000,00 1050 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 20.000,00 1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 60.000,00 1052 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 90.000,00 1053 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 20.000,00 1054 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 30.000,00 1055 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 215.000,00 1056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 90.000,00 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 35.000,00 1059 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 80.000,00 1060 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 30.000,00 1061 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 40.000,00 1062 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 35.000,00 1063 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 30.000,00 1064 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, AÇUDES E BARRAGENS 5.000,00 1065 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 30.000,00 1069 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE VIÁRIO 10.000,00 1070 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00 1071 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 5.000,00 1073 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 1074 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 5.000,00 1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 80.000,00 1078 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 1080 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS ASSOREADOS 10.000,00 1081 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E MEIO FIO 10.000,00 1083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 150.000,00 1084 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 1086 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 40.000,00 1088 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 1089 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 270.000,00 1090 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22.000,00 1091 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 240.000,00 1092 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS ESCOLARES 100.000,00 1093 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 100.000,00 1094 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNICIPIO 40.000,00 1095 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS PIAUIENSES 50.000,00 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 1097 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 25.000,00 1099 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 10.000,00 1100 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 13.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 2 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Valor 1103 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL 45.000,00 1104 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PUBLICOS 20.000,00 1105 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 65.000,00 1106 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 40.000,00 1107 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 1110 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 260.000,00 1111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 110.000,00 1112 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 180.000,00 1114 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 50.000,00 1115 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00 1118 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 200.000,00 Total 6.075.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:07:36 -03'00' Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Valor 2001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.630.000,00 2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 1.668.000,00 2003 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 14.000,00 2005 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 246.000,00 2006 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 10.000,00 2007 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 96.000,00 2009 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 144.000,00 2010 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 18.000,00 2011 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 130.000,00 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 572.000,00 2013 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 441.000,00 2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00 2015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 53.000,00 2016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 25.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 140.000,00 2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 680.000,00 2019 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EDU. INF. - 226.000,00 FUNDEB 30%) 2020 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDEB 73.000,00 30%) 2021 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES 60.000,00 2022 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO MAGISTÉRIO (ENS. FUND. - 5.861.000,00 FUNDEB 70%) 2023 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO MAGISTÉRIO (EDU. INF. - FUNDEB 1.487.000,00 70%) 2024 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - 2.038.000,00 FUNDEB 30%) 2025 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO MAGISTÉRIO (EJA. - FUNDEB 110.000,00 70%) 2026 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 161.000,00 2027 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 75.000,00 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 88.000,00 2029 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.979.000,00 2030 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 160.000,00 2031 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 260.000,00 2032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.000,00 2033 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 350.000,00 2035 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 962.000,00 2036 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 460.000,00 2037 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 201.000,00 2038 ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 18.000,00 2039 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 53.000,00 2040 ENCARGOS COM PASEP 64.000,00 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 645.000,00 2042 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 490.000,00 2043 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 193.000,00 2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 990.500,00 2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 325.000,00 2049 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ GER. EMPREGO E RENDA 16.000,00 2050 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS 60.000,00 2051 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA- IGDBF 120.000,00 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.000,00 2053 MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 25.000,00 2054 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO IDOSO 17.000,00 2055 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 4.000,00 2056 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E SUAS FAMILIAS 3.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 121.000,00 2060 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 6.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Valor 2063 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA PREFEITA 805.000,00 2064 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 31.000,00 2065 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 611.500,00 2066 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 186.000,00 2067 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 13.000,00 2068 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E CULTURAIS 130.000,00 2069 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 25.000,00 2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 48.000,00 2071 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 2.000,00 2073 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 12.000,00 2075 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA PLANÍCIE LITORÂNEA 26.000,00 2077 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PSB 64.000,00 2078 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 160.000,00 2079 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 100.000,00 2081 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 200.000,00 2085 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 150.000,00 2087 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 18.000,00 2088 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 9.000,00 2089 MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 140.000,00 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 155.000,00 2091 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 18.000,00 2092 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 15.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 48.000,00 2094 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 6.000,00 2095 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU EMERGENCIAIS 114.000,00 2096 BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC 10.000,00 2097 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 40.000,00 2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 20.000,00 2101 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 15.000,00 2102 APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 32.000,00 2103 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 36.000,00 2107 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 14.000,00 2108 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 500.000,00 2109 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS 30.000,00 2110 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS 20.000,00 2111 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS 15.000,00 2112 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS 10.000,00 2113 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E SEMENTES 3.000,00 2114 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 4.000,00 2115 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 1.000,00 2116 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 15.000,00 2117 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 15.000,00 2118 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID 60.000,00 2119 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 20.000,00 2120 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 655.000,00 2122 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 820.000,00 2123 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA DÍVIDA 140.000,00 2126 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 95.000,00 2127 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 30.000,00 2128 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 31.000,00 2129 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 40.000,00 2130 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E RENDAS 11.000,00 2131 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 2132 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES 9.000,00 2133 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA 70.000,00 2136 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE TURISMO 9.000,00 2137 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL 9.000,00 2138 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 9.000,00 2140 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 40.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 3 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Valor 2143 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 12.000,00 2145 CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 9.000,00 2151 APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 8.000,00 2153 APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 9.000,00 2154 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE 9.000,00 2156 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 9.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 Total 29.925.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:08:26 -03'00' Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1112.52.0.0.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “CAUSA MORTIS” E DOAçãO DE BENS E 1112.52.0.1.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “CAUSA MORTIS” E DOAçãO DE BENS E 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.02.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURíDICA - IRPJ - LíQUIDA DE 1113.02.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURíDICA - IRPJ - LíQUIDA DE 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145, inciso II 1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAçãO DAS TELECOMUNICAçõES 1121.02.1.0.00 TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO PROVENIENTE D 1121.02.1.1.00 TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO PROVENIENTE D 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145, inciso II 1121.02.2.0.00 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NãO PROVENIENT 1121.02.2.1.00 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NãO PROVENIENT 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145, inciso II 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145, inciso II 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145, inciso II 1122.02.0.0.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.02.0.1.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 751 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1988, Art. 145,156,158 e 159 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç 1311.01.1.0.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 145,156,158 e 159 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A 1311.02.0.0.00 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US 1311.02.0.1.00 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIáRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/ASPS 500 300 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 500 200 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB TRANSF. UNIÃO 540 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB COMPL. VAAT 542 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB COMPL. VAAF 541 230 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/SUS CUSTEIO 600 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/CONVÊNIOS 631 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/CO-FIN. ESTADUAL 621 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1321.01.0.1.10 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/EMENDAS RELAT/BANCA 600 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ROYALTIES 704 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. UNIÃO 700 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. ESTADUAL 701 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 550 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 551 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 552 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAT 553 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS FNDE 569 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. EDUCAÇÃO 570 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REPASSE FNAS 660 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.24 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REPASSE FEAS 661 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1321.01.0.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS FNAS 665 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIçOS 1610.00.0.0.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.1.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A 1611.02.0.0.00 INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1611.02.0.1.00 INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1611.03.0.0.00 SERVIçOS DE REGISTRO, CERTIFICAçãO E FISCALIZAçãO 1611.03.0.1.00 SERVIçOS DE REGISTRO, CERTIFICAçãO E FISCALIZAçãO - PRINCIPA 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIçOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIçOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIçOS 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 500 999 CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 1988, Art. 149 e 149-A 1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME 500 999 CF 1988, art. 159, inciso I,alínea ''b'' 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA 500 999 CF 1988, art. 159, inciso I,alínea ''d'' 1711.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA 1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA 500 999 CF 1988, art. 159, inciso I,alínea ''e'' 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 CF 1988, art. 158,caput e inciso II 1712.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO 1712.50.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU 1712.50.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU 709 999 Lei 7.990 de 28 de Dezembro de 1989. 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU 708 999 Lei 13.540 de 18 de Dezembro de 2017. 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL 1712.52.1.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL 1712.52.1.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL 704 999 Lei 7.990 de 28 de Dezembro de 1989. 1712.52.2.0.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO – LEI Nº 9 704 999 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1712.52.2.1.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO – LEI Nº 9 LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL 704 999 Lei 7.990 de 28 de Dezembro de 1989. 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA 708 999 LEI Nº 7.990 de 28 de Dezembro de 1989. 1713.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1.01 TRANSF. REC. - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.02 TRANSF. REC. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.03 TRANSF. REC.-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.04 TRANSF. REC.- IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 600 999 Constituição Federal § 9º do Art. 166, incluída pela EC 86/2015. 1713.50.1.1.05 TRANSF. REC.- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600 999 PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 1713.50.1.1.06 TRANSF. REC. - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 602 999 Portaria 1.666 de 01/07/2020. 1713.50.1.1.07 INCREM. TEMP. CUSTEIO SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA-EMENDAS INDIVI 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.08 INCREM. TEMP. CUSTEIO SERV. ATENÇÃO BÁSICA-EMENDAS REL/BANCA 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.4.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.4.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.9.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.9.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - 1713.51.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 1713.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 601 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1714.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1714.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 550 115 Leis nº 9.424, 9.766 e 10.832 de 29/12/03. 1714.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 Resolução nº 15, 16 de setembro de 2021. 1714.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 552 999 Resolução nº 21, 16 de novembro de 2021. 1714.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 553 999 Resolução nº 01, 20 de abril de 2021. 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999 Resolução CD/FNDE 1715.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 542 230 LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 1715.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 541 230 LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 1716.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1716.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1716.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1716.50.0.1.04 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1716.50.0.1.05 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/CRAS 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1716.50.0.1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 660 999 Portaria Min. Cidadania 369, 378 e 467/2020. 1716.50.0.1.07 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - CRIANÇA FELIZ 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1716.50.0.1.08 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS FNAS 660 999 Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. 1717.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1717.52.0.0.00 1717.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 665 999 CF 1988, art. 157,158 e 159 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD 1719.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 8 1719.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 8 704 999 Lei Complementar 87/1996( LEI KANDIR) 1719.58.0.0.00 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.00 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704 999 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD 500 999 CF 1988, arts. 157,158 e 159 1720.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 ART 158 IV DA CF 1988 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 ART 158 III DA CF 1988 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 500 999 Art. 159, Inciso II e §§ 2º e 3º CF88 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI 750 999 Art. 149 § 2º da CF 88 1724.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 1724.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 621 999 Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. 1724.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL - 661 999 Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 999 Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. 1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 230 LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAçõES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAçõES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 1922.00.0.0.00 RESTITUIçõES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIçõES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO 2110.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2112.01.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2112.01.0.1.00 OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2200.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 2220.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 2221.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 2221.01.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 2221.01.0.1.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 2400.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS 2411.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – 2411.50.9.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 2411.50.9.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 631 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2411.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 2411.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 631 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2412.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã 2412.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 2412.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 570 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2412.50.2.0.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E 2412.50.2.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E 570 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - P 570 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2413.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 2413.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 2413.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 665 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2414.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2414.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte 2414.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2414.54.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA 700 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2420.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 632 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2422.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2422.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2422.54.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2º 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 CF 1988, arts. 157,158 e 159 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Fonte MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:09:24 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.744.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.294.000,00 SUB TOTAL 29.058.000,00 3.415.000,00 TOTAL 32.473.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 6.502.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 240.000,00 SUB TOTAL 6.742.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 TOTAL 6.942.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 29.058.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.742.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 TOTAL DE DESPESA 36.000.000,00 TOTAL 36.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.099.400,00 CONTRIBUIçõES 418.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 RECEITA DE SERVIçOS 120.000,00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 33.788.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.181.400,00 SUB TOTAL 32.473.000,00 32.473.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.415.000,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAçõES DE CRéDITO 100.000,00 ALIENAçãO DE BENS 100.000,00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 3.327.000,00 SUB TOTAL 3.527.000,00 TOTAL 6.942.000,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 35.654.400,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.181.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.527.000,00 TOTAL DE RECEITAS 36.000.000,00 TOTAL 36.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:10:26 -03'00' Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 35.654.400,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 0.000.000 1.099.400,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 991.400,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 0.000.000 59.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 49.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 48.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 1.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.52.0.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “CAUSA MORTIS” E 0.000.000 5.000,00 DOAçãO DE BENS E 1112.52.0.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “CAUSA MORTIS” E 1.500.00 5.000,00 DOAçãO DE BENS E 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 5.000,00 BENS IMóVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 5.000,00 BENS IMóVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 328.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.02.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURíDICA - IRPJ - 0.000.000 48.000,00 LíQUIDA DE 1113.02.0.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURíDICA - IRPJ - 1.500.00 48.000,00 LíQUIDA DE 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 280.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 280.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 280.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE 0.000.000 604.400,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 0.000.000 604.400,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.000.000 604.400,00 ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00 600.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00 4.400,00 ISSQN - MULTAS 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 106.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 0.000.000 81.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 0.000.000 11.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - 1.500.00 10.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - 1.500.00 1.000,00 MULTAS E JUROS 1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAçãO DAS TELECOMUNICAçõES 0.000.000 20.000,00 1121.02.1.0 TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO 0.000.000 10.000,00 PROVENIENTE D 1121.02.1.1 TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO 1.500.00 10.000,00 PROVENIENTE D 1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 0.000.000 10.000,00 NãO PROVENIENT 1121.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.500.00 10.000,00 NãO PROVENIENT 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 0.000.000 50.000,00 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - 1.500.00 50.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 25.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 0.000.000 20.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - 1.500.00 20.000,00 PRINCIPAL 1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 0.000.000 5.000,00 1122.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 1130.00.0.0 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIçõES 0.000.000 418.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.000.000 418.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.000.000 418.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.000.000 418.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE 1.751.00 418.000,00 ILUMINAçãO PúBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 79.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria 1310.00.0.0 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 0.000.000 20.000,00 1311.00.0.0 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 0.000.000 20.000,00 1311.01.0.0 ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, 0.000.000 10.000,00 TARIFAS DE OCUPAç 1311.01.1.0 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 5.000,00 1311.01.1.1 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO 0.000.000 5.000,00 1311.01.2.1 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - 1.500.00 5.000,00 PRINCIPAL 1311.02.0.0 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO 0.000.000 5.000,00 DO DIREITO DE US 1311.02.0.1 CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO 1.500.00 5.000,00 DO DIREITO DE US 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS 0.000.000 5.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS 0.000.000 59.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 0.000.000 59.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.000.000 59.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.540.12 5.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.541.12 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.542.12 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.550.12 1.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.551.12 500,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.552.12 1.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.553.12 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.569.12 500,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.570.12 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.600.00 3.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.600.00 10.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.621.00 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.631.00 3.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.660.00 3.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.661.00 500,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.665.00 500,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.700.81 5.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.701.81 1.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.704.86 1.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.750.11 2.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.751.00 2.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS 0.000.000 120.000,00 1610.00.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 90.000,00 1611.00.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 90.000,00 1611.01.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 30.000,00 1611.01.0.1 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.500.00 30.000,00 PRINCIPAL 1611.02.0.0 INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 30.000,00 1611.02.0.1 INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00 30.000,00 - PRINCIPAL 1611.03.0.0 SERVIçOS DE REGISTRO, CERTIFICAçãO E FISCALIZAçãO 0.000.000 30.000,00 1611.03.0.1 SERVIçOS DE REGISTRO, CERTIFICAçãO E FISCALIZAçãO 1.500.00 30.000,00 - PRINCIPA 1690.00.0.0 OUTROS SERVIçOS 0.000.000 30.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIçOS 0.000.000 30.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIçOS 0.000.000 30.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 1.500.00 30.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 33.788.000,00 1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 22.003.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 0.000.000 12.805.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0.000.000 12.800.000,00 MUNICíPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0.000.000 11.800.000,00 MUNICíPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.500.00 11.800.000,00 MUNICíPIOS - COTA ME Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 0.000.000 500.000,00 MUNICíPIOS – 1% COTA 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 1.500.00 500.000,00 MUNICíPIOS – 1% COTA 1711.51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0.000.000 500.000,00 MUNICíPIOS - 1% COTA 1711.51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.500.00 500.000,00 MUNICíPIOS - 1% COTA 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 5.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 5.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS 0.000.000 215.000,00 PELA EXPLORAçãO 1712.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 10.000,00 EXPLORAçãO DE RECU 1712.50.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 1.709.00 10.000,00 EXPLORAçãO DE RECU 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 5.000,00 EXPLORAçãO DE RECU 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 1.708.00 5.000,00 EXPLORAçãO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 190.000,00 PRODUçãO DE PETRóL 1712.52.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 20.000,00 PRODUçãO DE PETRóL 1712.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 1.704.86 20.000,00 PRODUçãO DE PETRóL 1712.52.2.0 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO 0.000.000 20.000,00 PETRóLEO – LEI Nº 9 1712.52.2.1 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO 1.704.86 20.000,00 PETRóLEO – LEI Nº 9 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 0.000.000 150.000,00 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 1.704.86 150.000,00 - PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 10.000,00 COMPENSAçãO FINANCEIRA 1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 1.708.00 10.000,00 COMPENSAçãO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.107.000,00 DE SAúDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.007.000,00 DE SAúDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 3.457.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 407.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 549.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 1.451.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 550.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00 500.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.3.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 250.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.3.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 250.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.4.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 150.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.4.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 150.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.9.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 150.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.50.9.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 150.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 1713.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 100.000,00 DE SAúDE – SUS - 1713.51.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 100.000,00 ESTRUTURAçãO DA REDE 1713.51.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 100.000,00 ESTRUTURAçãO DA REDE 1714.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 642.000,00 DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 0.000.000 160.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 1.550.12 160.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 24.500,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.12 24.500,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 240.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAçã TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria 1714.52.0.1 NACIONAL DE ALIMENTAçã 1.552.12 240.000,00 1714.53.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 148.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.12 148.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 69.500,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.12 69.500,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 3.446.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.048.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.12 1.048.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 2.398.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1715.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.12 2.398.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 677.000,00 DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 677.000,00 DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.00 617.000,00 DE ASSISTêNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.00 60.000,00 DE ASSISTêNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 0.000.000 19.500,00 ENTIDADES 1717.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 0.000.000 19.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.665.00 19.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 0.000.000 92.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.51.0.0 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 0.000.000 12.000,00 DESONERAçãO – L.C. Nº 8 1719.51.0.1 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 1.704.86 12.000,00 DESONERAçãO – L.C. Nº 8 1719.58.0.0 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 30.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DECORRENTE DA LEI 1.704.00 30.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 0.000.000 50.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 1.500.00 50.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 4.639.500,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 4.172.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 4.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 4.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 100.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 100.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 2.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO 0.000.000 70.000,00 DOMíNIO ECONôMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO 1.750.11 70.000,00 DOMíNIO ECONôMI 1724.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 198.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 148.000,00 PARA O SISTEMA 1724.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 1.621.00 148.000,00 PARA O SISTEMA 1724.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.571.12 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 269.500,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.000.000 69.500,00 ASSISTêNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 1.661.00 69.500,00 ASSISTêNCIA SOCIAL - 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 200.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00 200.000,00 PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 0.000.000 7.145.000,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria 1751.00.0.0 MANUTENçãO E DESENVOL 0.000.000 7.145.000,00 1751.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 7.145.000,00 MANUTENçãO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.12 7.145.000,00 MANUTENçãO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 150.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 100.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAçõES 0.000.000 50.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAçõES 0.000.000 50.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIçõES 0.000.000 50.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIçõES 0.000.000 50.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.000.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 1.500.00 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.527.000,00 2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 0.000.000 100.000,00 2110.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 100.000,00 2112.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 100.000,00 INTERNO 2112.01.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 100.000,00 INTERNO 2112.01.0.1 OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.00 100.000,00 INTERNO - PRINCIP 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 0.000.000 100.000,00 2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.000.000 50.000,00 2213.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 50.000,00 2213.01.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 50.000,00 2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00 50.000,00 PRINCIPAL 2220.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.000.000 50.000,00 2221.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.000.000 50.000,00 2221.01.0.0 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.000.000 50.000,00 2221.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.327.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.687.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 397.000,00 DE SAúDE - SUS 2411.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 297.000,00 DE SAúDE – SUS – 2411.50.9.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 297.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 2411.50.9.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631.00 297.000,00 MANUTENçãO DAS AçõES 2411.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 100.000,00 DE SAúDE – SUS - 2411.51.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 100.000,00 ESTRUTURAçãO DA REDE 2411.51.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631.00 100.000,00 ESTRUTURAçãO DA REDE 2412.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 650.000,00 DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 650.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçã 2412.50.1.0 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 0.000.000 200.000,00 TRANSPORTE ESCOLA 2412.50.1.1 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.12 200.000,00 TRANSPORTE ESCOLA 2412.50.2.0 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 0.000.000 200.000,00 REESTRUTURAçãO E 2412.50.2.1 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.570.12 200.000,00 REESTRUTURAçãO E 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 250.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçãO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A 1.570.12 250.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçãO - P 2413.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 40.000,00 DE ASSISTêNCIA 2413.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 40.000,00 DE ASSISTêNCIA 2413.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.665.00 40.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria DE ASSISTêNCIA 2414.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 0.000.000 1.600.000,00 ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 0.000.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.570.12 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 0.000.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.700.81 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 0.000.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.700.81 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 0.000.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1.700.81 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 0.000.000 800.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 1.700.81 800.000,00 DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 640.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 640.000,00 E DE SUAS ENTID 2422.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 300.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.00 300.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.571.12 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701.81 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701.81 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 0.000.000 180.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 1.701.81 180.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.181.400,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.181.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.181.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.181.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.181.400,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 36.000.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 32.473.000,00 RECEITA DE CAPITAL 3.527.000,00 Total Geral das Receitas 36.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 7 Lei: 372, Data: 16/12/2021 F.R. SubCategoria MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:11:16 -03'00' Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 29.058.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.744.000,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 12.000,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.732.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 243.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.060.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.575.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 144.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 637.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 72.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.294.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 47.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 42.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 8.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.239.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 324.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.191.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 51.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 883.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.027.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 247.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 64.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 126.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.742.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.502.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 6.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.496.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.110.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.344.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 42.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 240.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 240.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 T O T A L 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:12:09 -03'00' Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 80,7167 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 49,2889 0 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0333 0 0 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0333 0 0 0 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 49,2556 0 0 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,675 0 0 0 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39,0556 0 0 0 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,1528 0 0 0 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,4 0 0 0 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1,7694 0 0 0 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0028 0 0 0 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,2 0 0 0 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,0556 0 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0556 0 0 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0556 0 0 0 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 31,3722 0 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1306 0 0 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1167 0 0 0 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0139 0 0 0 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0222 0 0 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0222 0 0 0 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 31,2194 0 0 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,9 0 0 0 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11,6417 0 0 0 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,1417 0 0 0 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0667 0 0 0 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,6944 0 0 0 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,4528 0 0 0 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13,9639 0 0 0 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,6861 0 0 0 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,1778 0 0 0 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,35 0 0 0 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0972 0 0 0 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0194 0 0 0 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0278 0 0 0 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 18,7278 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 18,0611 0 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0167 0 0 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0167 0 0 0 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 18,0444 0 0 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11,4167 0 0 0 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,5111 0 0 0 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1167 0 0 0 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,6667 0 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,6667 0 0 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,6667 0 0 0 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,5556 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,5556 0 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,5556 0 0 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,5556 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 Lei: 372, Data: 16/12/2021 T O T A L 100,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:12:50 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 01 031 Ação Legislativa 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 01.031.0001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.630.000,00 1.630.000,00 TOTAL 0,00 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DA PREFEITA Operação Especial 04 Administração 1.286.000,00 1.286.000,00 04 122 Administração Geral 823.000,00 823.000,00 04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 823.000,00 823.000,00 04.122.0014.2063.0000 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA 805.000,00 805.000,00 PREFEITA 04.122.0014.2091.0000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 18.000,00 18.000,00 04 123 Administração Financeira 246.000,00 246.000,00 04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 246.000,00 246.000,00 FINANCEIRAS 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO 246.000,00 246.000,00 MUNICÍPIO 04 125 Normatização e Fiscalização 217.000,00 217.000,00 04 125 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 217.000,00 217.000,00 04.125.0025.2064.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 31.000,00 31.000,00 04.125.0025.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 186.000,00 186.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.286.000,00 1.286.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 GABINETE DO VICE PREFEITO Operação Especial 04 Administração 140.000,00 140.000,00 04 122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 140.000,00 140.000,00 04.122.0014.2089.0000 MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 140.000,00 140.000,00 TOTAL 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Operação Especial 04 Administração 155.000,00 155.000,00 04 122 Administração Geral 155.000,00 155.000,00 04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 155.000,00 155.000,00 FINANCEIRAS 04.122.0002.2090.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 155.000,00 155.000,00 TOTAL 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Operação Especial 12 Educação 2.012.000,00 11.989.000,00 14.001.000,00 12 361 Ensino Fundamental 1.632.000,00 10.136.000,00 11.768.000,00 12 361 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.337.000,00 1.337.000,00 12.361.0005.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO 80.000,00 80.000,00 TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 12.361.0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 300.000,00 300.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0005.1012.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 25.000,00 25.000,00 12.361.0005.1013.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 30.000,00 30.000,00 12.361.0005.1023.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 250.000,00 250.000,00 12.361.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 110.000,00 110.000,00 12.361.0005.1090.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22.000,00 22.000,00 12.361.0005.1092.0000 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE 100.000,00 100.000,00 QUADRAS ESCOLARES 12.361.0005.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 130.000,00 130.000,00 PERMANENTES 12.361.0005.1111.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 110.000,00 110.000,00 DA EDUCAÇÃO 12.361.0005.1112.0000 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS 180.000,00 180.000,00 ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12 361 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 295.000,00 10.136.000,00 10.431.000,00 BÁSICA 12.361.0006.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 140.000,00 140.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0006.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 75.000,00 75.000,00 12.361.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 80.000,00 80.000,00 PERMANENTES 12.361.0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 572.000,00 572.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.0006.2013.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 441.000,00 441.000,00 12.361.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 15.000,00 15.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0006.2016.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 12.361.0006.2018.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 680.000,00 680.000,00 12.361.0006.2020.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 73.000,00 73.000,00 ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDEB 30%) 12.361.0006.2021.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 60.000,00 60.000,00 SERVIDORES 12.361.0006.2022.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 5.861.000,00 5.861.000,00 MAGISTÉRIO (ENS. FUND. - FUNDEB 70%) 12.361.0006.2024.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 2.038.000,00 2.038.000,00 ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDEB 30%) 12.361.0006.2025.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 110.000,00 110.000,00 MAGISTÉRIO (EJA. - FUNDEB 70%) 12.361.0006.2026.0000 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 161.000,00 161.000,00 12.361.0006.2027.0000 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 75.000,00 75.000,00 12.361.0006.2101.0000 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00 12.361.0006.2112.0000 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS 10.000,00 10.000,00 ESCOLAS 12 365 Educação Infantil 380.000,00 1.853.000,00 2.233.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Operação Especial 12 365 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00 12.365.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00 12.365.0005.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 270.000,00 270.000,00 CRECHES E PRÉ ESCOLAS 12 365 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 80.000,00 1.853.000,00 1.933.000,00 BÁSICA 12.365.0006.1054.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 30.000,00 30.000,00 12.365.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES 12.365.0006.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 140.000,00 140.000,00 12.365.0006.2019.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 226.000,00 226.000,00 ADMINISTRATIVO (EDU. INF. - FUNDEB 30%) 12.365.0006.2023.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 1.487.000,00 1.487.000,00 MAGISTÉRIO (EDU. INF. - FUNDEB 70%) TOTAL 0,00 2.012.000,00 11.989.000,00 14.001.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA Operação Especial 10 Saúde 1.065.000,00 6.698.000,00 7.763.000,00 10 301 Atenção Básica 1.065.000,00 4.393.000,00 5.458.000,00 10 301 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 1.065.000,00 4.375.000,00 5.440.000,00 10.301.0013.1020.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 200.000,00 200.000,00 SAÚDE 10.301.0013.1021.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E 275.000,00 275.000,00 POSTOS DE SAÚDE 10.301.0013.1083.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 150.000,00 150.000,00 10.301.0013.1091.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 240.000,00 240.000,00 SAÚDE 10.301.0013.1118.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 200.000,00 200.000,00 10.301.0013.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.979.000,00 1.979.000,00 10.301.0013.2032.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.000,00 16.000,00 10.301.0013.2035.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 962.000,00 962.000,00 10.301.0013.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 645.000,00 645.000,00 10.301.0013.2054.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO 17.000,00 17.000,00 IDOSO 10.301.0013.2085.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 150.000,00 150.000,00 10.301.0013.2103.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 36.000,00 36.000,00 10.301.0013.2108.0000 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO 500.000,00 500.000,00 CORONAVIRUS 10.301.0013.2127.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 30.000,00 30.000,00 10.301.0013.2129.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 40.000,00 40.000,00 10 301 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 18.000,00 18.000,00 10.301.0026.2038.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 18.000,00 18.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 100.000,00 10 302 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 100.000,00 10.302.0013.2079.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 100.000,00 100.000,00 ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.760.000,00 1.760.000,00 10 303 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 1.760.000,00 1.760.000,00 10.303.0013.2031.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 260.000,00 260.000,00 10.303.0013.2033.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 350.000,00 350.000,00 10.303.0013.2036.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 460.000,00 460.000,00 10.303.0013.2042.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 490.000,00 490.000,00 10.303.0013.2081.0000 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 200.000,00 200.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 244.000,00 244.000,00 10 304 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 244.000,00 244.000,00 10.304.0022.2030.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 160.000,00 160.000,00 10.304.0022.2039.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 53.000,00 53.000,00 10.304.0022.2128.0000 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 31.000,00 31.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 201.000,00 201.000,00 10 305 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 201.000,00 201.000,00 10.305.0022.2037.0000 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CONTROLE 201.000,00 201.000,00 DE DOENÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA Operação Especial TOTAL 0,00 1.065.000,00 6.698.000,00 7.763.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES Operação Especial 08 Assistência Social 228.000,00 1.298.000,00 1.526.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 9.000,00 9.000,00 08 241 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 9.000,00 9.000,00 08.241.0010.2088.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 9.000,00 9.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00 146.000,00 08 243 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO 146.000,00 146.000,00 ADOLESCENTE E SUAS FAMÍLIAS 08.243.0011.2053.0000 MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 25.000,00 25.000,00 ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0011.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 121.000,00 121.000,00 08 244 Assistência Comunitária 228.000,00 1.143.000,00 1.371.000,00 08 244 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 228.000,00 1.134.000,00 1.362.000,00 08.244.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 90.000,00 90.000,00 08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 35.000,00 35.000,00 08.244.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 35.000,00 35.000,00 08.244.0010.1099.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00 08.244.0010.1100.0000 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 13.000,00 13.000,00 08.244.0010.1103.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL 45.000,00 45.000,00 08.244.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 325.000,00 325.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0010.2049.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ 16.000,00 16.000,00 GER. EMPREGO E RENDA 08.244.0010.2050.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 60.000,00 60.000,00 SUAS-IGDSUAS 08.244.0010.2051.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 120.000,00 120.000,00 FAMÍLIA- IGDBF 08.244.0010.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 78.000,00 78.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0010.2055.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 4.000,00 4.000,00 08.244.0010.2056.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E 3.000,00 3.000,00 SUAS FAMILIAS 08.244.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 6.000,00 6.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0010.2060.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 6.000,00 6.000,00 08.244.0010.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000,00 60.000,00 08.244.0010.2077.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PSB 64.000,00 64.000,00 08.244.0010.2078.0000 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 160.000,00 160.000,00 VÍNCULOS-SCFV 08.244.0010.2087.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE 18.000,00 18.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 08.244.0010.2095.0000 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU 114.000,00 114.000,00 EMERGENCIAIS 08.244.0010.2096.0000 BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC 10.000,00 10.000,00 08.244.0010.2109.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS 30.000,00 30.000,00 EVENTUAIS 08.244.0010.2118.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO 60.000,00 60.000,00 COVID 08 244 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 9.000,00 9.000,00 08.244.0026.2132.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES 9.000,00 9.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES Operação Especial TOTAL 0,00 228.000,00 1.298.000,00 1.526.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 125.000,00 22.000,00 147.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 9.000,00 19.000,00 18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 9.000,00 19.000,00 18.541.0012.1080.0000 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS 10.000,00 10.000,00 ASSOREADOS 18.541.0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 9.000,00 9.000,00 18 542 Controle Ambiental 115.000,00 13.000,00 128.000,00 18 542 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 115.000,00 9.000,00 124.000,00 18.542.0012.1045.0000 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 25.000,00 25.000,00 18.542.0012.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 40.000,00 40.000,00 18.542.0012.1095.0000 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS 50.000,00 50.000,00 PIAUIENSES 18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO 9.000,00 9.000,00 AMBIENTE 18 542 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.000,00 4.000,00 18.542.0021.2114.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 4.000,00 4.000,00 23 Comércio e Serviços 175.000,00 516.000,00 691.000,00 23 691 Promoção Comercial 70.000,00 220.000,00 290.000,00 23 691 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00 120.000,00 160.000,00 23.691.0008.1094.0000 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO 40.000,00 40.000,00 MUNICIPIO 23.691.0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, 120.000,00 120.000,00 TURISMO E MEIO AMBIENTE 23 691 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000,00 100.000,00 130.000,00 23.691.0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 23.691.0017.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, 73.000,00 73.000,00 TURISMO E MEIO AMBIENTE 23.691.0017.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS 9.000,00 9.000,00 DE TURISMO 23.691.0017.2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00 LOCAL 23.691.0017.2145.0000 CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS 9.000,00 9.000,00 EMPREENDEDORES 23 695 Turismo 105.000,00 296.000,00 401.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 23 695 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 105.000,00 296.000,00 401.000,00 23.695.0008.1033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.000,00 15.000,00 23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 50.000,00 50.000,00 23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00 40.000,00 23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 15.000,00 15.000,00 23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 48.000,00 48.000,00 23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 6.000,00 6.000,00 TURISMO 23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 15.000,00 15.000,00 23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES 15.000,00 15.000,00 TURÍSTICAS 23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 20.000,00 20.000,00 23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 95.000,00 95.000,00 23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO 70.000,00 70.000,00 TURISTICA 23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 12.000,00 12.000,00 26 Transporte 5.000,00 5.000,00 26 784 Transporte Hidroviário 5.000,00 5.000,00 26 784 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 5.000,00 5.000,00 26.784.0020.1043.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 305.000,00 538.000,00 843.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP Operação Especial 20 Agricultura 90.000,00 132.000,00 222.000,00 20 605 Abastecimento 75.000,00 57.000,00 132.000,00 20 605 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 20.605.0018.1035.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E 25.000,00 25.000,00 FEIRAS 20.605.0018.1037.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.000,00 20.000,00 20.605.0018.1040.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO 30.000,00 30.000,00 PUBLICO 20 605 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 57.000,00 57.000,00 20.605.0019.2140.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 40.000,00 40.000,00 20.605.0019.2151.0000 APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 8.000,00 8.000,00 20.605.0019.2153.0000 APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 9.000,00 9.000,00 20 606 Extensão Rural 15.000,00 27.000,00 42.000,00 20 606 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 15.000,00 27.000,00 42.000,00 20.606.0018.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 15.000,00 15.000,00 20.606.0018.2071.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 2.000,00 2.000,00 20.606.0018.2073.0000 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 12.000,00 12.000,00 20.606.0018.2113.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E 3.000,00 3.000,00 SEMENTES 20.606.0018.2115.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 1.000,00 1.000,00 ALIMENTOS(PAA) 20.606.0018.2156.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 9.000,00 9.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 48.000,00 48.000,00 20 608 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 48.000,00 48.000,00 20.608.0019.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 48.000,00 48.000,00 PESCA TOTAL 0,00 90.000,00 132.000,00 222.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB Operação Especial 04 Administração 25.000,00 25.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 25.000,00 25.000,00 04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00 04.125.0021.2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 25.000,00 25.000,00 15 Urbanismo 1.460.000,00 990.500,00 2.450.500,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.045.000,00 990.500,00 2.035.500,00 15 451 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 770.000,00 770.000,00 15.451.0020.1014.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 300.000,00 300.000,00 15.451.0020.1049.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 300.000,00 300.000,00 15.451.0020.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E 20.000,00 20.000,00 LOGRADOUROS PUBLICOS 15.451.0020.1061.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 40.000,00 40.000,00 15.451.0020.1063.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 30.000,00 30.000,00 15.451.0020.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE 10.000,00 10.000,00 VIÁRIO 15.451.0020.1070.0000 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00 15.451.0020.1088.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 15 451 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00 15.451.0021.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 20.000,00 15.451.0021.1096.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 10.000,00 15 451 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 245.000,00 990.500,00 1.235.500,00 15.451.0024.1041.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA 5.000,00 5.000,00 FARINHA 15.451.0024.1051.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 60.000,00 60.000,00 PUBLICOS 15.451.0024.1065.0000 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 30.000,00 30.000,00 15.451.0024.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 80.000,00 80.000,00 PARQUES E JARDINS 15.451.0024.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, 10.000,00 10.000,00 SARJETAS E MEIO FIO 15.451.0024.1104.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 CEMITÉRIOS PUBLICOS 15.451.0024.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 40.000,00 40.000,00 MUNICIPAL 15.451.0024.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 990.500,00 990.500,00 SERVIÇOS URBANOS 15 452 Serviços Urbanos 415.000,00 415.000,00 15 452 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 365.000,00 365.000,00 15.452.0020.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 300.000,00 300.000,00 VICINAIS 15.452.0020.1105.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA 65.000,00 65.000,00 INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 15 452 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 50.000,00 50.000,00 15.452.0024.1039.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, 50.000,00 50.000,00 BUEIROS E PASS. MOLHADAS 16 Habitação 80.000,00 80.000,00 16 482 Habitação Urbana 80.000,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB Operação Especial 16 482 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 80.000,00 80.000,00 16.482.0015.1059.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES 80.000,00 80.000,00 HABITACIONAIS 17 Saneamento 220.000,00 820.000,00 1.040.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 85.000,00 85.000,00 17 511 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 85.000,00 85.000,00 17.511.0016.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 15.000,00 15.000,00 17.511.0016.1048.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 20.000,00 20.000,00 TUBULARES E CACIMBÃO 17.511.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 20.000,00 20.000,00 DOMICILIARES-MSD 17.511.0016.1060.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 30.000,00 30.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 135.000,00 820.000,00 955.000,00 17 512 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 135.000,00 820.000,00 955.000,00 17.512.0016.1052.0000 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 90.000,00 90.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.512.0016.1084.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E 20.000,00 20.000,00 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 17.512.0016.1097.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, 25.000,00 25.000,00 CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 17.512.0016.2122.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 820.000,00 820.000,00 18 Gestão Ambiental 5.000,00 5.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 5.000,00 18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 18.541.0012.1064.0000 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, 5.000,00 5.000,00 AÇUDES E BARRAGENS 25 Energia 55.000,00 55.000,00 25 751 Conservação de Energia 55.000,00 55.000,00 25 751 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 55.000,00 55.000,00 25.751.0023.1071.0000 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 5.000,00 5.000,00 25.751.0023.1073.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO 50.000,00 50.000,00 PÚBLICA TOTAL 0,00 1.820.000,00 1.835.500,00 3.655.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL Operação Especial 13 Cultura 50.000,00 250.000,00 300.000,00 13 392 Difusão Cultural 50.000,00 250.000,00 300.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 50.000,00 250.000,00 300.000,00 13.392.0007.1007.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA 25.000,00 25.000,00 MUNICIPAL 13.392.0007.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO 20.000,00 20.000,00 MUNICIPAL 13.392.0007.1074.0000 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 5.000,00 5.000,00 13.392.0007.2015.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 53.000,00 53.000,00 13.392.0007.2068.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, 130.000,00 130.000,00 COMEMORATIVOS E CULTURAIS 13.392.0007.2102.0000 APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 32.000,00 32.000,00 13.392.0007.2110.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E 20.000,00 20.000,00 CULTURAIS 13.392.0007.2111.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E 15.000,00 15.000,00 CULTURAIS 27 Desporto e Lazer 205.000,00 128.000,00 333.000,00 27 812 Desporto Comunitário 130.000,00 128.000,00 258.000,00 27 812 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 130.000,00 128.000,00 258.000,00 E DE LAZER 27.812.0009.1011.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE 30.000,00 30.000,00 CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0009.1093.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E 100.000,00 100.000,00 GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 27.812.0009.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 88.000,00 88.000,00 LAZER 27.812.0009.2097.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 40.000,00 40.000,00 ESPORTIVOS 27 813 Lazer 75.000,00 75.000,00 27 813 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 75.000,00 75.000,00 E DE LAZER 27.813.0009.1008.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 25.000,00 25.000,00 27.813.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 255.000,00 378.000,00 633.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Operação Especial 04 Administração 130.000,00 130.000,00 04 124 Controle Interno 130.000,00 130.000,00 04 124 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 130.000,00 130.000,00 04.124.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 130.000,00 130.000,00 MUNICIPIO TOTAL 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA Operação Especial 04 Administração 100.000,00 1.939.000,00 2.039.000,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 1.876.000,00 1.926.000,00 04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 50.000,00 1.838.000,00 1.888.000,00 FINANCEIRAS 04.122.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.668.000,00 1.668.000,00 E FAZENDA 04.122.0002.2009.0000 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 144.000,00 144.000,00 04.122.0002.2075.0000 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA 26.000,00 26.000,00 PLANÍCIE LITORÂNEA 04 122 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00 04.122.0004.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 20.000,00 20.000,00 04 122 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00 18.000,00 04.122.0021.2010.0000 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 18.000,00 18.000,00 04 123 Administração Financeira 28.000,00 28.000,00 04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 28.000,00 28.000,00 FINANCEIRAS 04.123.0002.2003.0000 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 14.000,00 14.000,00 04.123.0002.2107.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 14.000,00 14.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 24.000,00 24.000,00 04 125 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 13.000,00 13.000,00 04.125.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 13.000,00 13.000,00 04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.000,00 11.000,00 04.125.0021.2130.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E 11.000,00 11.000,00 RENDAS 04 126 Tecnologia da Informação 50.000,00 50.000,00 04 126 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 50.000,00 50.000,00 FINANCEIRAS 04.126.0002.1078.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 50.000,00 50.000,00 ADMINISTRATIVA 04 128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 04 128 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.000,00 11.000,00 04.128.0021.2131.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS 11.000,00 11.000,00 HUMANOS 24 Comunicações 96.000,00 96.000,00 24 721 Comunicações Postais 96.000,00 96.000,00 24 721 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 96.000,00 96.000,00 24.721.0014.2007.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 96.000,00 96.000,00 25 Energia 611.500,00 611.500,00 25 752 Energia Elétrica 611.500,00 611.500,00 25 752 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 611.500,00 611.500,00 25.752.0023.2065.0000 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 611.500,00 611.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26 Transporte 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA Operação Especial 26 782 Transporte Rodoviário 10.000,00 10.000,00 26 782 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 10.000,00 26.782.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 859.000,00 859.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 859.000,00 859.000,00 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 859.000,00 859.000,00 28.846.0003.2040.0000 ENCARGOS COM PASEP 64.000,00 64.000,00 28.846.0003.2120.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 655.000,00 655.000,00 JUDICIAIS 28.846.0003.2123.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA 140.000,00 140.000,00 DÍVIDA TOTAL 0,00 100.000,00 3.515.500,00 3.615.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Reserva de Contingência 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL GERAL 0,00 6.075.000,00 29.925.000,00 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:15:34 -03'00' Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 0,00 200.000,00 1.630.000,00 1.830.000,00 01.031.0001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 04 Administração 0,00 100.000,00 3.675.000,00 3.775.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 2.994.000,00 3.044.000,00 04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0,00 50.000,00 1.993.000,00 2.043.000,00 FINANCEIRAS 04.122.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00 FAZENDA 04.122.0002.2009.0000 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 04.122.0002.2075.0000 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA PLANÍCIE 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 LITORÂNEA 04.122.0002.2090.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 04 122 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0004.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 963.000,00 963.000,00 04.122.0014.2063.0000 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 805.000,00 805.000,00 04.122.0014.2089.0000 MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 04.122.0014.2091.0000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 04 122 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 04.122.0021.2010.0000 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 274.000,00 274.000,00 04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0,00 0,00 274.000,00 274.000,00 FINANCEIRAS 04.123.0002.2003.0000 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 246.000,00 246.000,00 04.123.0002.2107.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 04 124 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 04.124.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00 04 125 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 04.125.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 04.125.0021.2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 04.125.0021.2130.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E RENDAS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 04 125 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 0,00 0,00 217.000,00 217.000,00 04.125.0025.2064.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 04.125.0025.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 0,00 186.000,00 186.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 04 Administração 0,00 100.000,00 3.675.000,00 3.775.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 126 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 FINANCEIRAS 04.126.0002.1078.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 ADMINISTRATIVA 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 04 128 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 04.128.0021.2131.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 08 Assistência Social 0,00 228.000,00 1.298.000,00 1.526.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 08 241 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 08.241.0010.2088.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 146.000,00 146.000,00 08 243 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 146.000,00 146.000,00 E SUAS FAMÍLIAS 08.243.0011.2053.0000 MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 ADOLESCENTE-FMDCA 08.243.0011.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 228.000,00 1.143.000,00 1.371.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 228.000,00 1.298.000,00 1.526.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 228.000,00 1.143.000,00 1.371.000,00 08 244 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 228.000,00 1.134.000,00 1.362.000,00 08.244.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0010.1099.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0010.1100.0000 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 08.244.0010.1103.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 08.244.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 SOCIAL 08.244.0010.2049.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ GER. 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 EMPREGO E RENDA 08.244.0010.2050.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0010.2051.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA- 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 IGDBF 08.244.0010.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 SOCIAL 08.244.0010.2055.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.244.0010.2056.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E SUAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 FAMILIAS 08.244.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 SOCIAL 08.244.0010.2060.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08.244.0010.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0010.2077.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PSB 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 08.244.0010.2078.0000 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 VÍNCULOS-SCFV 08.244.0010.2087.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 SOCIAL-CRAS 08.244.0010.2095.0000 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 EMERGENCIAIS 08.244.0010.2096.0000 BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0010.2109.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0010.2118.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08 244 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 08.244.0026.2132.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 10 Saúde 0,00 1.065.000,00 6.698.000,00 7.763.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 1.065.000,00 4.393.000,00 5.458.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 10 Saúde 0,00 1.065.000,00 6.698.000,00 7.763.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 1.065.000,00 4.393.000,00 5.458.000,00 10 301 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 1.065.000,00 4.375.000,00 5.440.000,00 10.301.0013.1020.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.0013.1021.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E POSTOS DE 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 SAÚDE 10.301.0013.1083.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301.0013.1091.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.301.0013.1118.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.0013.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 1.979.000,00 1.979.000,00 10.301.0013.2032.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 10.301.0013.2035.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 962.000,00 962.000,00 10.301.0013.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 645.000,00 645.000,00 10.301.0013.2054.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO IDOSO 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 10.301.0013.2085.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 10.301.0013.2103.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 10.301.0013.2108.0000 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 CORONAVIRUS 10.301.0013.2127.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.301.0013.2129.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 10 301 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10.301.0026.2038.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10 302 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.0013.2079.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.760.000,00 1.760.000,00 10 303 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 1.760.000,00 1.760.000,00 10.303.0013.2031.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 10.303.0013.2033.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 10.303.0013.2036.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 10.303.0013.2042.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 10.303.0013.2081.0000 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 244.000,00 244.000,00 10 304 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 244.000,00 244.000,00 10.304.0022.2030.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 10.304.0022.2039.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 10.304.0022.2128.0000 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 10 305 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 10.305.0022.2037.0000 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CONTROLE DE 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 DOENÇAS 12 Educação 0,00 2.012.000,00 11.989.000,00 14.001.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.632.000,00 10.136.000,00 11.768.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.012.000,00 11.989.000,00 14.001.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.632.000,00 10.136.000,00 11.768.000,00 12 361 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 1.337.000,00 0,00 1.337.000,00 12.361.0005.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 12.361.0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0005.1012.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12.361.0005.1013.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.361.0005.1023.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 12.361.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 12.361.0005.1090.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 12.361.0005.1092.0000 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 QUADRAS ESCOLARES 12.361.0005.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 12.361.0005.1111.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0005.1112.0000 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 ESCOLAS 12 361 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 295.000,00 10.136.000,00 10.431.000,00 12.361.0006.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0006.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 12.361.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 ESPORTE E LAZER 12.361.0006.2013.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 441.000,00 441.000,00 12.361.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.0006.2016.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12.361.0006.2018.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00 12.361.0006.2020.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDEB 30%) 12.361.0006.2021.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 12.361.0006.2022.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 0,00 0,00 5.861.000,00 5.861.000,00 MAGISTÉRIO (ENS. FUND. - FUNDEB 70%) 12.361.0006.2024.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 0,00 0,00 2.038.000,00 2.038.000,00 ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDEB 30%) 12.361.0006.2025.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 MAGISTÉRIO (EJA. - FUNDEB 70%) 12.361.0006.2026.0000 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 12.361.0006.2027.0000 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 12.361.0006.2101.0000 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.0006.2112.0000 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 380.000,00 1.853.000,00 2.233.000,00 12 365 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.365.0005.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 ESCOLAS 12 365 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 80.000,00 1.853.000,00 1.933.000,00 12.365.0006.1054.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.365.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0006.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 12.365.0006.2019.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00 ADMINISTRATIVO (EDU. INF. - FUNDEB 30%) 12.365.0006.2023.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 0,00 0,00 1.487.000,00 1.487.000,00 MAGISTÉRIO (EDU. INF. - FUNDEB 70%) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 13 Cultura 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,00 13.392.0007.1007.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 13.392.0007.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.0007.1074.0000 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0007.2015.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 13.392.0007.2068.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 CULTURAIS 13.392.0007.2102.0000 APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 13.392.0007.2110.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.0007.2111.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15 Urbanismo 0,00 1.460.000,00 990.500,00 2.450.500,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.045.000,00 990.500,00 2.035.500,00 15 451 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00 15.451.0020.1014.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0020.1049.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0020.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 LOGRADOUROS PUBLICOS 15.451.0020.1061.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.0020.1063.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0020.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE VIÁRIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0020.1070.0000 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0020.1088.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15 451 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0021.1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0021.1096.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 451 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 245.000,00 990.500,00 1.235.500,00 15.451.0024.1041.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA FARINHA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.451.0024.1051.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 PUBLICOS 15.451.0024.1065.0000 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0024.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 PARQUES E JARDINS 15.451.0024.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MEIO FIO 15.451.0024.1104.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PUBLICOS 15.451.0024.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.0024.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 990.500,00 990.500,00 URBANOS 15 452 Serviços Urbanos 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 15 452 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 15.452.0020.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.452.0020.1105.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 15 452 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0024.1039.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, BUEIROS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 E PASS. MOLHADAS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 16 Habitação 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16 482 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16.482.0015.1059.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 17 Saneamento 0,00 220.000,00 820.000,00 1.040.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 17 511 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 17.511.0016.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 17.511.0016.1048.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS TUBULARES E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 CACIMBÃO 17.511.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.511.0016.1060.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 135.000,00 820.000,00 955.000,00 17 512 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 135.000,00 820.000,00 955.000,00 17.512.0016.1052.0000 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17.512.0016.1084.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 17.512.0016.1097.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 17.512.0016.2122.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 820.000,00 820.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 130.000,00 22.000,00 152.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 9.000,00 24.000,00 18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 9.000,00 24.000,00 18.541.0012.1064.0000 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, AÇUDES E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 BARRAGENS 18.541.0012.1080.0000 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS ASSOREADOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 115.000,00 13.000,00 128.000,00 18 542 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 115.000,00 9.000,00 124.000,00 18.542.0012.1045.0000 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.0012.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0012.1095.0000 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS PIAUIENSES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 18 542 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 18.542.0021.2114.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 20 Agricultura 0,00 90.000,00 132.000,00 222.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 75.000,00 57.000,00 132.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 20 Agricultura 0,00 90.000,00 132.000,00 222.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 75.000,00 57.000,00 132.000,00 20 605 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 20.605.0018.1035.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 20.605.0018.1037.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.605.0018.1040.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO PUBLICO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20 605 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 20.605.0019.2140.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.605.0019.2151.0000 APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 20.605.0019.2153.0000 APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 15.000,00 27.000,00 42.000,00 20 606 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 15.000,00 27.000,00 42.000,00 20.606.0018.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 20.606.0018.2071.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 20.606.0018.2073.0000 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 20.606.0018.2113.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 SEMENTES 20.606.0018.2115.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 20.606.0018.2156.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 20 608 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 20.608.0019.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 175.000,00 516.000,00 691.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 70.000,00 220.000,00 290.000,00 23 691 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 40.000,00 120.000,00 160.000,00 23.691.0008.1094.0000 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNICIPIO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 23.691.0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 E MEIO AMBIENTE 23 691 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 30.000,00 100.000,00 130.000,00 23.691.0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 23.691.0017.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 E MEIO AMBIENTE 23.691.0017.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 TURISMO 23.691.0017.2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 23.691.0017.2145.0000 CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 23 695 Turismo 0,00 105.000,00 296.000,00 401.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 23 Comércio e Serviços 0,00 175.000,00 516.000,00 691.000,00 23 695 Turismo 0,00 105.000,00 296.000,00 401.000,00 23 695 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 105.000,00 296.000,00 401.000,00 23.695.0008.1033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 24 Comunicações 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 24 721 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 24.721.0014.2007.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 25 Energia 0,00 55.000,00 611.500,00 666.500,00 25 751 Conservação de Energia 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 25 751 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 25.751.0023.1071.0000 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 25.751.0023.1073.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 611.500,00 611.500,00 25 752 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 0,00 0,00 611.500,00 611.500,00 25.752.0023.2065.0000 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 611.500,00 611.500,00 PÚBLICA 26 Transporte 0,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26 782 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26 784 Transporte Hidroviário 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 26 784 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 26.784.0020.1043.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 205.000,00 128.000,00 333.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 130.000,00 128.000,00 258.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 205.000,00 128.000,00 333.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 130.000,00 128.000,00 258.000,00 27 812 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0,00 130.000,00 128.000,00 258.000,00 LAZER 27.812.0009.1011.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE CAMPOS DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 FUTEBOL 27.812.0009.1093.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 POLIESPORTIVOS 27.812.0009.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00 27.812.0009.2097.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 27 813 Lazer 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 27 813 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 LAZER 27.813.0009.1008.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 27.813.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 28.846.0003.2040.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 28.846.0003.2120.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 28.846.0003.2123.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA DÍVIDA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 6.075.000,00 29.925.000,00 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:19:07 -03'00' Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Adm. Indireta 01 Legislativa 1.830.000,00 1.830.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.830.000,00 1.830.000,00 01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 1.830.000,00 1.830.000,00 04 Administração 3.711.000,00 64.000,00 3.775.000,00 04 122 Administração Geral 3.024.000,00 20.000,00 3.044.000,00 04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.023.000,00 20.000,00 2.043.000,00 E FINANCEIRAS 04 122 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00 04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 963.000,00 963.000,00 04 122 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00 18.000,00 04 123 Administração Financeira 270.000,00 4.000,00 274.000,00 04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 270.000,00 4.000,00 274.000,00 E FINANCEIRAS 04 124 Controle Interno 130.000,00 130.000,00 04 124 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 130.000,00 130.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 266.000,00 266.000,00 04 125 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 13.000,00 13.000,00 04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 36.000,00 36.000,00 04 125 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 217.000,00 217.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 40.000,00 50.000,00 04 126 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.000,00 40.000,00 50.000,00 E FINANCEIRAS 04 128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 04 128 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.000,00 11.000,00 08 Assistência Social 716.000,00 810.000,00 1.526.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 9.000,00 9.000,00 08 241 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 9.000,00 9.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00 146.000,00 08 243 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO 146.000,00 146.000,00 ADOLESCENTE E SUAS FAMÍLIAS 08 244 Assistência Comunitária 561.000,00 810.000,00 1.371.000,00 08 244 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 552.000,00 810.000,00 1.362.000,00 08 244 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 9.000,00 9.000,00 10 Saúde 7.763.000,00 7.763.000,00 10 301 Atenção Básica 5.458.000,00 5.458.000,00 10 301 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 5.440.000,00 5.440.000,00 10 301 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 18.000,00 18.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 100.000,00 10 302 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 100.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.760.000,00 1.760.000,00 10 303 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 1.760.000,00 1.760.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 244.000,00 244.000,00 10 304 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM 244.000,00 244.000,00 SAÚDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 201.000,00 201.000,00 10 305 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM 201.000,00 201.000,00 SAÚDE Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Adm. Indireta 12 Educação 14.001.000,00 14.001.000,00 12 361 Ensino Fundamental 11.768.000,00 11.768.000,00 12 361 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.337.000,00 1.337.000,00 12 361 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 10.431.000,00 10.431.000,00 BÁSICA 12 365 Educação Infantil 2.233.000,00 2.233.000,00 12 365 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00 12 365 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.933.000,00 1.933.000,00 BÁSICA 13 Cultura 300.000,00 300.000,00 13 392 Difusão Cultural 300.000,00 300.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 300.000,00 300.000,00 15 Urbanismo 1.016.000,00 1.434.500,00 2.450.500,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 911.000,00 1.124.500,00 2.035.500,00 15 451 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 170.000,00 600.000,00 770.000,00 15 451 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 20.000,00 10.000,00 30.000,00 15 451 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 721.000,00 514.500,00 1.235.500,00 RURAL 15 452 Serviços Urbanos 105.000,00 310.000,00 415.000,00 15 452 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 85.000,00 280.000,00 365.000,00 15 452 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 30.000,00 50.000,00 RURAL 16 Habitação 20.000,00 60.000,00 80.000,00 16 482 Habitação Urbana 20.000,00 60.000,00 80.000,00 16 482 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 20.000,00 60.000,00 80.000,00 17 Saneamento 890.000,00 150.000,00 1.040.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 25.000,00 60.000,00 85.000,00 17 511 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 25.000,00 60.000,00 85.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 865.000,00 90.000,00 955.000,00 17 512 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 865.000,00 90.000,00 955.000,00 18 Gestão Ambiental 48.000,00 104.000,00 152.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 24.000,00 24.000,00 18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 24.000,00 18 542 Controle Ambiental 24.000,00 104.000,00 128.000,00 18 542 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 100.000,00 124.000,00 18 542 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.000,00 4.000,00 20 Agricultura 122.000,00 100.000,00 222.000,00 20 605 Abastecimento 42.000,00 90.000,00 132.000,00 20 605 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 15.000,00 60.000,00 75.000,00 PECUÁRIA 20 605 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA 27.000,00 30.000,00 57.000,00 PESCA 20 606 Extensão Rural 32.000,00 10.000,00 42.000,00 20 606 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 32.000,00 10.000,00 42.000,00 PECUÁRIA 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 48.000,00 48.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Adm. Indireta 20 608 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA 48.000,00 48.000,00 PESCA 23 Comércio e Serviços 601.000,00 90.000,00 691.000,00 23 691 Promoção Comercial 250.000,00 40.000,00 290.000,00 23 691 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 140.000,00 20.000,00 160.000,00 23 691 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 110.000,00 20.000,00 130.000,00 23 695 Turismo 351.000,00 50.000,00 401.000,00 23 695 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 351.000,00 50.000,00 401.000,00 24 Comunicações 96.000,00 96.000,00 24 721 Comunicações Postais 96.000,00 96.000,00 24 721 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 96.000,00 96.000,00 25 Energia 217.000,00 449.500,00 666.500,00 25 751 Conservação de Energia 25.000,00 30.000,00 55.000,00 25 751 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 25.000,00 30.000,00 55.000,00 25 752 Energia Elétrica 192.000,00 419.500,00 611.500,00 25 752 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 192.000,00 419.500,00 611.500,00 26 Transporte 15.000,00 15.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 10.000,00 10.000,00 26 782 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 10.000,00 26 784 Transporte Hidroviário 5.000,00 5.000,00 26 784 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 5.000,00 5.000,00 27 Desporto e Lazer 243.000,00 90.000,00 333.000,00 27 812 Desporto Comunitário 208.000,00 50.000,00 258.000,00 27 812 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES 208.000,00 50.000,00 258.000,00 ESPORTIVAS E DE LAZER 27 813 Lazer 35.000,00 40.000,00 75.000,00 27 813 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES 35.000,00 40.000,00 75.000,00 ESPORTIVAS E DE LAZER 28 Encargos Especiais 855.000,00 4.000,00 859.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 855.000,00 4.000,00 859.000,00 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 855.000,00 4.000,00 859.000,00 99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Adm. Indireta TOTAL 10.880.000,00 25.120.000,00 0,00 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:19:35 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 1.830.000,00 Orgão: 02 02 GABINETE DA PREFEITA Valor Função 04 Administração 1.286.000,00 Orgão: 02 03 GABINETE DO VICE PREFEITO Valor Função 04 Administração 140.000,00 Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Valor Função 04 Administração 155.000,00 Orgão: 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Valor Função 12 Educação 14.001.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA Valor Função 10 Saúde 7.763.000,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES Valor Função 08 Assistência Social 1.526.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 147.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 691.000,00 Função 26 Transporte 5.000,00 Orgão: 02 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP Valor Função 20 Agricultura 222.000,00 Orgão: 02 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB Valor Função 04 Administração 25.000,00 Função 15 Urbanismo 2.450.500,00 Função 16 Habitação 80.000,00 Função 17 Saneamento 1.040.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 5.000,00 Função 25 Energia 55.000,00 Orgão: 02 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL Valor Função 13 Cultura 300.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 333.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Orgão: 02 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL Valor Orgão: 02 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor Função 04 Administração 130.000,00 Orgão: 02 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA Valor Função 04 Administração 2.039.000,00 Função 24 Comunicações 96.000,00 Função 25 Energia 611.500,00 Função 26 Transporte 10.000,00 Função 28 Encargos Especiais 859.000,00 Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL GERAL 36.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.830.000,00 02 02 GABINETE DA PREFEITA 1.286.000,00 02 03 GABINETE DO VICE PREFEITO 140.000,00 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 155.000,00 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 14.001.000,00 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 7.763.000,00 02 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 1.526.000,00 02 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 843.000,00 02 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 222.000,00 02 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 3.655.500,00 02 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 633.000,00 02 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 130.000,00 02 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA 3.615.500,00 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 TOTAL 36.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 1.830.000,00 04 Administração 3.775.000,00 08 Assistência Social 1.526.000,00 10 Saúde 7.763.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 12 Educação 14.001.000,00 13 Cultura 300.000,00 15 Urbanismo 2.450.500,00 16 Habitação 80.000,00 17 Saneamento 1.040.000,00 18 Gestão Ambiental 152.000,00 20 Agricultura 222.000,00 23 Comércio e Serviços 691.000,00 24 Comunicações 96.000,00 25 Energia 666.500,00 26 Transporte 15.000,00 27 Desporto e Lazer 333.000,00 28 Encargos Especiais 859.000,00 99 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:20:03 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 1.630.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.510.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 750.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 170.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 380.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00 TOTAL 1.830.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA 04.122.0014.2063.0000 805.000,00 PREFEITA 3 DESPESAS CORRENTES 785.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 490.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 480.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0014.2091.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.123.0002.2005.0000 246.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 236.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 204.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 04.125.0025.2064.0000 31.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 04.125.0025.2066.0000 186.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 04.125.0025.2066.0000 186.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 TOTAL 1.286.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 GABINETE DO VICE PREFEITO GABINETE DO VICE PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0014.2089.0000 140.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 96.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 140.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0002.2090.0000 155.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 96.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 155.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO 12.361.0005.1005.0000 80.000,00 TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0005.1006.0000 300.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 12.361.0005.1012.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 12.361.0005.1013.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 12.361.0005.1023.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 12.361.0005.1055.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 12.361.0005.1055.0000 110.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.361.0005.1090.0000 22.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 4 INVESTIMENTOS 22.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 12.000,00 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE 12.361.0005.1092.0000 100.000,00 QUADRAS ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.361.0005.1110.0000 130.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 12.361.0005.1111.0000 110.000,00 DA EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS 12.361.0005.1112.0000 180.000,00 ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 4 INVESTIMENTOS 180.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12.361.0006.2012.0000 572.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 572.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12.361.0006.2012.0000 572.000,00 CULTURA, ESPORTE E LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 572.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 18.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0006.2013.0000 441.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 441.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0006.2014.0000 15.000,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.361.0006.2016.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0006.2018.0000 380.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 12.361.0006.2021.0000 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIDORES 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.0006.2026.0000 161.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 141.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 27.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.0006.2027.0000 75.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 48.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 12.361.0006.2101.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS 12.361.0006.2112.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0005.1089.0000 170.000,00 E PRÉ ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0005.1089.0000 170.000,00 E PRÉ ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4 INVESTIMENTOS 170.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 12.365.0006.2017.0000 140.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 48.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 TOTAL 3.401.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0006.1006.0000 140.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 140.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 12.361.0006.1055.0000 75.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4 INVESTIMENTOS 75.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 75.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.361.0006.1110.0000 80.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0006.2018.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 180.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 12.361.0006.2020.0000 73.000,00 ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDEB 30%) 3 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 48.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 12.361.0006.2022.0000 5.861.000,00 MAGISTÉRIO (ENS. FUND. - FUNDEB 70%) 3 DESPESAS CORRENTES 5.861.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.861.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 370.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 575.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 240.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 12.361.0006.2022.0000 5.861.000,00 MAGISTÉRIO (ENS. FUND. - FUNDEB 70%) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 12.361.0006.2024.0000 2.038.000,00 ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDEB 30%) 3 DESPESAS CORRENTES 2.038.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.738.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 18.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 780.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 180.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 12.361.0006.2025.0000 110.000,00 MAGISTÉRIO (EJA. - FUNDEB 70%) 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 96.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 12.365.0005.1055.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0005.1089.0000 100.000,00 E PRÉ ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 12.365.0006.1054.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.365.0006.1110.0000 50.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.365.0006.1110.0000 50.000,00 PERMANENTES REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 12.365.0006.2019.0000 226.000,00 ADMINISTRATIVO (EDU. INF. - FUNDEB 30%) 3 DESPESAS CORRENTES 226.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 36.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 12.365.0006.2023.0000 1.487.000,00 MAGISTÉRIO (EDU. INF. - FUNDEB 70%) 3 DESPESAS CORRENTES 1.487.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.487.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 950.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 163.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 44.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 TOTAL 10.600.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301.0013.1020.0000 200.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E POSTOS 10.301.0013.1021.0000 275.000,00 DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 275.000,00 4 INVESTIMENTOS 275.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.301.0013.1083.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.301.0013.1091.0000 240.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 4 INVESTIMENTOS 240.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 10.301.0013.1118.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.2032.0000 16.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.2032.0000 16.000,00 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0013.2035.0000 962.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 932.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.2041.0000 645.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 645.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 260.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO 10.301.0013.2054.0000 17.000,00 IDOSO 3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0013.2085.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0013.2085.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 10.301.0013.2103.0000 36.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO 10.301.0013.2108.0000 500.000,00 CORONAVIRUS 3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.0013.2127.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0013.2129.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 10.301.0026.2038.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 10.302.0013.2079.0000 100.000,00 ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 3 DESPESAS CORRENTES 86.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4 INVESTIMENTOS 14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.000,00 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 10.303.0013.2031.0000 260.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0013.2033.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 10.303.0013.2036.0000 460.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 460.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 10.303.0013.2036.0000 460.000,00 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.303.0013.2042.0000 490.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 325.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 10.303.0013.2081.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.0022.2030.0000 160.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 151.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 96.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4 INVESTIMENTOS 9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 9.000,00 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.304.0022.2039.0000 53.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.304.0022.2039.0000 53.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 10.304.0022.2128.0000 31.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CONTROLE 10.305.0022.2037.0000 201.000,00 DE DOENÇAS 3 DESPESAS CORRENTES 201.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 125.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 5.784.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0013.2029.0000 1.979.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.959.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.320.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.070.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 180.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 36.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 72.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.979.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0010.1056.0000 90.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 08.244.0010.1062.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08.244.0010.2048.0000 325.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 325.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 TOTAL 450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 08.243.0011.2053.0000 25.000,00 ADOLESCENTE-FMDCA 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0011.2058.0000 121.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 118.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 TOTAL 146.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 08.241.0010.2088.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0010.1058.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 08.244.0010.1099.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 08.244.0010.1100.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL 08.244.0010.1103.0000 45.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4 INVESTIMENTOS 45.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ 08.244.0010.2049.0000 16.000,00 GER. EMPREGO E RENDA 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 08.244.0010.2050.0000 60.000,00 SUAS-IGDSUAS 3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 08.244.0010.2050.0000 60.000,00 SUAS-IGDSUAS 3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 08.244.0010.2051.0000 120.000,00 FAMÍLIA- IGDBF 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0010.2052.0000 78.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 08.244.0010.2055.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E 08.244.0010.2056.0000 3.000,00 SUAS FAMILIAS 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E 08.244.0010.2056.0000 3.000,00 SUAS FAMILIAS 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0010.2057.0000 6.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.244.0010.2060.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0010.2061.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 54.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PSB 08.244.0010.2077.0000 64.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 08.244.0010.2078.0000 160.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. VÍNCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 96.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE 08.244.0010.2087.0000 18.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU 08.244.0010.2095.0000 114.000,00 EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 114.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 48.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 36.000,00 BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC 08.244.0010.2096.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS 08.244.0010.2109.0000 30.000,00 EVENTUAIS 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID 08.244.0010.2118.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 24.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID 08.244.0010.2118.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES 08.244.0026.2132.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 930.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, 23.691.0008.2043.0000 120.000,00 TURISMO E MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 23.691.0017.1034.0000 30.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, 23.691.0017.2043.0000 73.000,00 TURISMO E MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23.695.0008.1033.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 23.695.0008.1114.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.695.0008.1115.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 23.695.0008.2116.0000 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 23.695.0008.2116.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES 23.695.0008.2117.0000 15.000,00 TURÍSTICAS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 23.695.0008.2143.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 26.784.0020.1043.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 375.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 02 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO 23.691.0008.1094.0000 40.000,00 MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS 23.691.0017.2136.0000 9.000,00 DE TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR 23.691.0017.2137.0000 9.000,00 LOCAL 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS 23.691.0017.2145.0000 9.000,00 EMPREENDEDORES 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 67.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS 18.541.0012.1080.0000 10.000,00 ASSOREADOS 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.541.0012.2138.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 18.542.0012.1045.0000 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 18.542.0012.1086.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS 18.542.0012.1095.0000 50.000,00 PIAUIENSES 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO 18.542.0012.2154.0000 9.000,00 AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18.542.0021.2114.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 147.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 05 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0008.2093.0000 48.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23.695.0008.2094.0000 6.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO 23.695.0008.2133.0000 70.000,00 TURISTICA 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 60.000,00 TOTAL 124.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 06 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 23.695.0008.2092.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 23.695.0008.2119.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 23.695.0008.2126.0000 95.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 75.000,00 TOTAL 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 35 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E 20.605.0018.1035.0000 25.000,00 FEIRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.605.0018.1037.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO 20.605.0018.1040.0000 30.000,00 PUBLICO 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 20.605.0019.2140.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 20.605.0019.2151.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 20.605.0019.2153.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 20.606.0018.1042.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.606.0018.2071.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.606.0018.2071.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0018.2073.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E 20.606.0018.2113.0000 3.000,00 SEMENTES 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 20.606.0018.2115.0000 1.000,00 ALIMENTOS(PAA) 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 20.606.0018.2156.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 20.608.0019.2070.0000 48.000,00 PESCA 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 20.608.0019.2070.0000 48.000,00 PESCA 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 TOTAL 222.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 38 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.0020.1061.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0020.1063.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE VIÁRIO 15.451.0020.1069.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0020.1070.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0020.1088.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0021.1081.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.451.0021.1096.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0024.1051.0000 60.000,00 PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 15.451.0024.2046.0000 990.500,00 SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 930.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 39 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 15.451.0024.2046.0000 990.500,00 SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 930.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 240.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 160.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 25.751.0023.1071.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 1.235.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 04.125.0021.2069.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0020.1014.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 15.451.0020.1049.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA 15.451.0024.1041.0000 5.000,00 FARINHA 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 15.451.0024.1065.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0024.1075.0000 80.000,00 PARQUES E JARDINS 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 41 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, 15.451.0024.1082.0000 10.000,00 SARJETAS E MEIO FIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0024.1104.0000 20.000,00 CEMITÉRIOS PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 15.451.0024.1106.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.452.0020.1046.0000 300.000,00 VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA 15.452.0020.1105.0000 65.000,00 INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, 15.452.0024.1039.0000 50.000,00 BUEIROS E PASS. MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 17.512.0016.1052.0000 90.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 42 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 17.512.0016.1052.0000 90.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, 17.512.0016.1097.0000 25.000,00 CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, 18.541.0012.1064.0000 5.000,00 AÇUDES E BARRAGENS 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 TOTAL 1.345.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 43 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E 15.451.0020.1053.0000 20.000,00 LOGRADOUROS PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 17.511.0016.1047.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 17.511.0016.1048.0000 20.000,00 TUBULARES E CACIMBÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 17.511.0016.1050.0000 20.000,00 DOMICILIARES-MSD 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 17.511.0016.1060.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E 17.512.0016.1084.0000 20.000,00 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 17.512.0016.2122.0000 820.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 820.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 820.000,00 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.751.0023.1073.0000 50.000,00 PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.751.0023.1073.0000 50.000,00 PÚBLICA TOTAL 995.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES 16.482.0015.1059.0000 80.000,00 HABITACIONAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 TOTAL 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0007.1007.0000 25.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO 13.392.0007.1010.0000 20.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 13.392.0007.1074.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 13.392.0007.2015.0000 53.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, 13.392.0007.2068.0000 130.000,00 COMEMORATIVOS E CULTURAIS 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, 13.392.0007.2068.0000 130.000,00 COMEMORATIVOS E CULTURAIS APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 13.392.0007.2102.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E 13.392.0007.2110.0000 20.000,00 CULTURAIS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E 13.392.0007.2111.0000 15.000,00 CULTURAIS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 02 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE 27.812.0009.1011.0000 30.000,00 CAMPOS DE FUTEBOL 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E 27.812.0009.1093.0000 100.000,00 GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 27.812.0009.2028.0000 88.000,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 48.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 27.812.0009.2097.0000 40.000,00 ESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 27.813.0009.1008.0000 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 49 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 02 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 27.813.0009.1009.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 TOTAL 333.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 50 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 21 UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0004.2011.0000 130.000,00 MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 72.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 51 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 22 UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0002.1107.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 04.122.0002.2002.0000 1.668.000,00 FAZENDA 3 DESPESAS CORRENTES 1.648.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 931.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 680.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 240.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 42.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 86.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 04.122.0002.2009.0000 144.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 96.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 48.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 48.000,00 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA PLANÍCIE 04.122.0002.2075.0000 26.000,00 LITORÂNEA 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.71.70.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.4.71.70.00 6.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.122.0004.2100.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 52 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 22 UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.122.0004.2100.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0021.2010.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 04.123.0002.2003.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.125.0014.2067.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E 04.125.0021.2130.0000 11.000,00 RENDAS 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 04.126.0002.1078.0000 50.000,00 ADMINISTRATIVA 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 53 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 22 UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 04.126.0002.1078.0000 50.000,00 ADMINISTRATIVA 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0021.2131.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 24.721.0014.2007.0000 96.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 72.000,00 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 25.752.0023.2065.0000 611.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 539.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 419.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 72.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 72.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 26.782.0020.2006.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 2.742.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 54 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 22 UNIDADE 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 04.123.0002.2107.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00 ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2040.0000 64.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 28.846.0003.2120.0000 655.000,00 JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 655.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 600.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA 28.846.0003.2123.0000 140.000,00 DÍVIDA 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 120.000,00 TOTAL 873.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 55 Lei: 372, Data: 16/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 90 Reserva de Contingência ORGÃO 99 UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 200.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:21:58 -03'00' DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 01612581/0001-85 AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO Exercício: 2022 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: 372, Data: 16/12/2021 T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 of 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES 35.654.400,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.099.400,00 CONTRIBUIçõES 418.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 RECEITA DE SERVIçOS 120.000,00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 33.788.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.181.400,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.181.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.527.000,00 OPERAçõES DE CRéDITO 100.000,00 ALIENAçãO DE BENS 100.000,00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 3.327.000,00 TOTAL 36.000.000,00 Legislativa 1.830.000,00 Administração 3.775.000,00 Assistência Social 1.526.000,00 Saúde 7.763.000,00 Educação 14.001.000,00 Cultura 300.000,00 Urbanismo 2.450.500,00 Habitação 80.000,00 Saneamento 1.040.000,00 Gestão Ambiental 152.000,00 Agricultura 222.000,00 Comércio e Serviços 691.000,00 Comunicações 96.000,00 Energia 666.500,00 Transporte 15.000,00 Desporto e Lazer 333.000,00 Encargos Especiais 859.000,00 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:22:30 -03'00' Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Page 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: 372, Data: 16/12/2021 Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS200.000,00 120.000,00 0,00 1.510.000,00 0,00 1.830.000,00 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 124.000,00 48.000,00 2.195.000,00 0,00 2.367.000,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 120.000,00 739.000,00 0,00 859.000,00 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 140.000,00 0,00 150.000,00 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.020.000,00 597.000,00 0,00 20.000,00 0,00 1.637.000,00 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 140.000,00 293.000,00 0,00 11.931.000,00 0,00 12.364.000,00 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA15.000,00 15.000,00 0,00 270.000,00 0,00 300.000,00 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 90.000,00 50.000,00 0,00 421.000,00 0,00 561.000,00 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 175.000,00 20.000,00 0,00 138.000,00 0,00 333.000,00 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 90.000,00 160.000,00 0,00 1.121.000,00 0,00 1.371.000,00 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E SUAS FAMÍLIAS 0,00 6.000,00 0,00 140.000,00 0,00 146.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 148.000,00 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE505.000,00 677.000,00 0,00 6.118.000,00 0,00 7.300.000,00 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 28.000,00 0,00 1.044.000,00 0,00 1.072.000,00 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO210.000,00 10.000,00 0,00 820.000,00 0,00 1.040.000,00 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000,00 10.000,00 0,00 90.000,00 0,00 130.000,00 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA55.000,00 38.000,00 0,00 24.000,00 0,00 117.000,00 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 40.000,00 3.000,00 0,00 62.000,00 0,00 105.000,00 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.000.000,00 130.000,00 0,00 20.000,00 0,00 1.150.000,00 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 37.000,00 0,00 62.000,00 0,00 99.000,00 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE0,00 9.000,00 0,00 436.000,00 0,00 445.000,00 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA50.000,00 5.000,00 72.000,00 539.500,00 0,00 666.500,00 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 310.000,00 45.000,00 0,00 930.500,00 0,00 1.285.500,00 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 0,00 5.000,00 0,00 212.000,00 0,00 217.000,00 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 4.110.000,00 2.392.000,00 240.000,00 29.058.000,00 200.000,00 36.000.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:22:58 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Page 1 Quadro 32 U S O R$ FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 10.600.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.784.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 3.401.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 2.742.500,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 1.979.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 1.830.000,00 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 1.345.000,00 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 1.286.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.235.500,00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 995.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 930.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 873.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 450.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 375.000,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 333.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 300.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 222.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 155.000,00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 147.000,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 146.000,00 GABINETE DO VICE PREFEITO 140.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 130.000,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO 130.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 124.000,00 DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 80.000,00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 67.000,00 ==================== TOTAL DA DESPESA: 36.000.000,00 F O N T E R$ RECEITAS CORRENTES 35.654.400,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.099.400,00 CONTRIBUIçõES 418.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 RECEITA DE SERVIçOS 120.000,00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 33.788.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.527.000,00 OPERAçõES DE CRéDITO 100.000,00 ALIENAçãO DE BENS 100.000,00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 3.327.000,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.181.400,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.181.400,00 TOTAL DA RECEITA: 36.000.000,00 ==================== PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Page 2 Quadro 32 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 10.600.000 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 5.784.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 3.401.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 2.742.500 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 1.979.000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 1.830.000 CÂMARA MUNICIPAL 1.345.000 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 1.286.000 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 1.235.500 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 995.000 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 930.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 873.000 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 450.000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 375.000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 333.000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 300.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA 222.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 147.000 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 146.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 140.000 GABINETE DO VICE PREFEITO 130.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 130.000 DEPARTAMENTO DE TURISMO 124.000 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 80.000 DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 67.000 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:23:29 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 372, Data: 16/12/2021 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 938.400,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 49.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.000,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 604.400,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 280.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.907.000,00 2.1 - Cota-Parte FPM 12.800.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 11.800.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.000.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 5.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 100.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.845.400,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.181.400,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.360.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 800.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 400,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 20.000,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.600.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.150.000,00 5.1.1 - Principal 7.145.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.000,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.400.000,00 5.2.1 - Principal 2.398.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.000,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.050.000,00 5.3.1 - Principal 1.048.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.000,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 3.963.600,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.963.600,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.458.000,00 7.1 - Educação Infantil 1.487.000,00 7.1.1 - Creche 1.487.000,00 7.1.2 - Pré-Escola 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 372, Data: 16/12/2021 7.2 - Ensino Fundamental 5.971.000,00 8. OUTRAS DESPESAS 3.142.000,00 8.1 - Educação Infantil 436.000,00 8.1.1 - Creche 200.000,00 8.1.2 - Pré-Escola 236.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 2.706.000,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 10.600.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 7.458.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.150.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.400.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.050.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 600.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 180.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,36 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 57,14 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 17,14 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 190.000,00 19.1 - Creche 140.000,00 19.2 - Pré-escola 50.000,00 20. ENSINO FUNDAMENTAL 1.612.000,00 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 1.802.000,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 8.952.000,00 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.963.600,00 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 4.988.400,00 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 27,95 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 647.000,00 26.1 - Salário-Educação 161.000,00 26.2 - PDDE 25.000,00 26.3 - PNAE 241.000,00 26.4 - PNATE 150.000,00 26.5 - Outras Transferências do FNDE 70.000,00 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 302.000,00 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 372, Data: 16/12/2021 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 949.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 32.1 - Creche 0,00 32.2 - Pré-Escola 120.000,00 33. ENSINO FUNDAMENTAL 1.479.000,00 34. ENSINO MÉDIO 0,00 35. ENSINO SUPERIOR 0,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 1.599.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:24:41 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 16 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 372, Data: 16/12/2021 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 938.400,00 140.760,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 49.000,00 7.350,00 1.1.1 - IPTU 48.000,00 7.200,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 150,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.000,00 750,00 1.2.1 - ITBI 5.000,00 750,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 604.400,00 90.660,00 1.3.1 - ISS 600.000,00 90.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 4.400,00 660,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 280.000,00 42.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.919.000,00 2.387.850,00 2.1 - Cota-Parte FPM 11.800.000,00 1.770.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 5.000,00 750,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 100.000,00 15.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 600.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 300,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 12.000,00 1.800,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 12.000,00 1.800,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 16.857.400,00 2.528.610,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.537.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 2.309.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 228.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 4.2.1 - Despesas Correntes 0,00 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 250.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 250.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 3.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 16 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 372, Data: 16/12/2021 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.790.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 261.390,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 16,55 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 4.107.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 4.107.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 328.000,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 4.435.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.921.000,00 9.1.1 - Despesas Correntes 1.981.000,00 9.1.2 - Despesas de Capital 940.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 86.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 14.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.510.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 1.510.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 241.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 232.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 9.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 201.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 201.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 4.973.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 16 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 372, Data: 16/12/2021 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.458.000,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 100.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.760.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 244.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 201.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 7.763.000,00 MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:25:19 -03'00' Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 Lei: 372, Data: 16/12/2021 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.099.400,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES 418.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIçOS 120.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 33.788.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.181.400,00 TOTAL 32.473.000,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 920.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 16.824.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 630.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 NV 7.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 NV 42.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 710.000,00 Percentual Aplicado: 49,62 % Despesa Líquida: 16.114.000,00 Percentual Aplicado: 2,83 % Despesa Líquida: 920.000,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 2 Quadro 20 Lei: 372, Data: 16/12/2021 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 831.034.493-72 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 500 Recursos não vinculados de Impostos 15.472.000,00 15.472.000,00 00 Recursos Ordinarios 15.472.000,00 15.472.000,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.150.000,00 7.150.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 7.150.000,00 7.150.000,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.400.000,00 2.400.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 2.400.000,00 2.400.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.050.000,00 1.050.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 1.050.000,00 1.050.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 161.000,00 161.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 161.000,00 161.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir 25.000,00 25.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 25.000,00 25.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 241.000,00 241.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 241.000,00 241.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 150.000,00 150.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 150.000,00 150.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.000,00 70.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 70.000,00 70.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa 852.000,00 852.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 852.000,00 852.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc 100.000,00 100.000,00 12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 100.000,00 100.000,00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 3.523.000,00 3.523.000,00 00 Recursos Ordinarios 3.523.000,00 3.523.000,00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 100.000,00 100.000,00 00 Recursos Ordinarios 100.000,00 100.000,00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 500.000,00 500.000,00 00 Recursos Ordinarios 500.000,00 500.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 150.000,00 150.000,00 00 Recursos Ordinarios 150.000,00 150.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa 400.000,00 400.000,00 00 Recursos Ordinarios 400.000,00 400.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc 300.000,00 300.000,00 00 Recursos Ordinarios 300.000,00 300.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN 680.000,00 680.000,00 00 Recursos Ordinarios 680.000,00 680.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 70.000,00 70.000,00 00 Recursos Ordinarios 70.000,00 70.000,00 665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 60.000,00 60.000,00 00 Recursos Ordinarios 60.000,00 60.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.405.000,00 1.405.000,00 81 Recursos de Convenios 1.405.000,00 1.405.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 291.000,00 291.000,00 81 Recursos de Convenios 291.000,00 291.000,00 704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 233.000,00 233.000,00 86 Outras Receitas Originarias 233.000,00 233.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 15.000,00 15.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 15.000,00 15.000,00 00 Recursos Ordinarios 15.000,00 15.000,00 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 10.000,00 10.000,00 00 Recursos Ordinarios 10.000,00 10.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 72.000,00 72.000,00 11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combustiveis 72.000,00 72.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 420.000,00 420.000,00 00 Recursos Ordinarios 420.000,00 420.000,00 754 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 00 Recursos Ordinarios 100.000,00 100.000,00 TOTAL 36.000.000,00 36.000.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372 Dados: 2021.12.27 12:26:03 -03'00'