norma nº 403/2022

Caderno B 02 03
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Direção Geral: Bel. José Luiz de PAIVA IGREJA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Vanderlei Silva
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA 
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ISSN 2594-7923 (Online)
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ld:030E62A98497 A63E 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Ir' 403 de 02 de Desembro de 20:22. 
'"Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Orçamento do Municfpio de Ilha Grande, 
para o Exercicio Financeiro de 2023 u_ 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí. no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição 
Federal em seu Art. 16:5, §:5º, na Lei Orglnica Municipal e na Lei de Diretrizes 
Orçamentária - LDO para o Exercicio de 2023, 
Faço saber a todos os habitantes deste Municlpio, que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: 
TÍTULO/ 
DA+'i DISPQS/CQES COMUNS 
Art. 1" - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Municlpio de Ilha 
Grande para o Exercicio Fina,u:dro tk 202.J, em RS 53.500.000,00 (Cinquenta e trt. 
milb6a e qainben- mil reau), nos termos do An. 16:5, § :5°, 6°, 7° e 8° da Constituição 
Federal, bem como as especificações constantes da Lei Federal nº 4 .320, de 17 de Março 
de 1964, da Lei Complementarnº 101 , de04 de maio de 2000, Lei Complementar nº 131.· 
de 27 de Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Municipio e 
das Diretrizes Orçamentárias estabelecidas na Lei Municipal de nº 396 de 04.07.2022. 
compreendendo: 
L O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Municlpio, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. 
inclusive fundações mantidas e instituldas pelo poder público somam o valo.-
de RS 39.S26.ooo.oo (Trinta e nove milh6ea, quinhentoa e vinte e seis mil 
reab); 
ll. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e 
órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os 
fundos e fundações instib.J.idos e mantidos pelo poder público somam o valer 
de RS 13.974.000,00 (Treze milb6es, novecentos e setenta e quatro mil 
reais). 
Art. 2° - Conforme o Art. 2° da Lei 4 .320/64, a Lei do Orçamento contera a 
discriminação da receita e despesa, de fonna a evidenciar a política econômica-financeira 
e o programa de trabalho do Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade 
e anualidade. 
§ 1° Integrarão a Lei de Orçamento: 
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; 
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas. 
na fonna do Anexo nº 1 ~ 
m - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; 
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da adminislração. 
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento: 
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais; 
li - Quadros demonslrativos da despesa, na fonna dos Anexos nº. 6 a 9 ; 
III - Quadro demonstrativo do programa anual de 1rabalho do Governo, em termos de 
realização de obras e de prestação de serviços. 
TíTuLOII 
DOS ORÇAMENTOS. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO/ 
DA ES17M,ff/VA DA RECEITA 
DA RECEITA TOTAL 
Art. 3° - A Receita Orçamentária do municlpio, englobando Adminis1ração Direta 
e Administração Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em RS 
53.500.000,00 (Cinquenta e três milhões e quinhentos mil reais), de acordo com seu 
desmembramento entre Prefeitura Municipal de Ilha Grande e Cimara de Vereadores, 
demonstrado no Anexo Ida presente Lei Municipal. 
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos 
públicos de caráter nilo devolutivo, auferida pelo ente municipal. para alocaçilo e 
cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita 
Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, 
arrecadadas na.forma da legislaçiJo vigente e especificadas no Anexo II. 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, arL2º, §1º, O 
Receita de Contribuições R$ 
Receita Patrimonial R$ 
Receita Industrial R$ 
Receita de Serviços R$ 
Transferências Correntes R$ 
Outras Receitas Correntes R$ 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
DA DESPESA TOTAL 
1.894.900,00 
300.000,00 
708 .500,00 
º·ºº 80.000,00 
51 .282. 100,00 
150.000,00 
Art. 4 °. A Despesa Orçamentária, no m esmo valor da Receita Orçamentária, está 
fixada em RS 53.500.000,00 (Cinquenta e três milhões e quinhentos mil reais), 
desdobradas nos tennos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: 
I - O O rçamento Fiscal, referente aos Poderes do Municí pio e seus fundos RS 
39.526.000,00 (Trinta e nove milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais), 
referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades d a 
Administração Direta e indireta; 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos 
da Administração Municipal : R$ 13.974.000,00 (Treze milhões, novecentos e 
setenta e quatro mil reais), entidades e fundos a ela vinculados. 
Art. S'. A despesa será reali7.8da segundo a discriminação dos quadros integrantes 
desta Lei, com os seguintes desdobramentos: 
Symújo Gml Ili Dgpga por fYP•kl CLel 4,320, ,n-2·, §1". D 
J. DESPESA POR ÓRGÃO 
01.-C MUNICIPAL DE Il.HA GRANDE. R$ l.4S2.000 00 
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE. R$ S2.048.000 00 
TOTAL R$ 53.500.000 00 
ll - DESPESA POR CLASSlFICAc{O lNSTlTUClONAL 
01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE. R$ 1.4S2.000,00 
02.01- GABINETE DA PREFEITA R$ 1.272.SOO,OO 
02.03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 52.000,00 
02,CM- SECRETARIA DE GOVERNO R$ 89.000,00 
01.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTIJRA R$ 4.678.100,00 
ESPORTE E LAZER. 
02.05.02 - FUNDEB R$ 18.699.000,00 
01.06. -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE R$ 11.986.500,00 
02.01.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 687.000,00 
02.01.01 . FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO RS 25.000,00 
ADOLESCENTE 
02.01.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTllNCIA SOCIAL R$ 1.288.SOO,OO 
02,09 - SECRETARIA MUN. DESENV. ECONOMICO, TURISMO, RS 1.333.900,00 
MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTIJRA 
01.10- SECRETARIA DE AGRILCULTIJRA E PESCA R$ 379.100,00 
02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RS S.199.500,00 
URBANOS 
02.12- SECRETARIA DE CULTIJRA, ESPORTE E LAZER R$ 766.SOO,OO 
02.21 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 176.SOO,OO 
02,22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E R$ 4.914.000,00 
FAZENDA 
90.99,00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 500.900,00 
' -~ ... , ~ .. ., : RRH,M\ 
ICP 
Brasil 
~ 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 02 03
Caderno B
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ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
GABINETE DA PREFEITA 
lll - DESPESA CONSQI.TDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
OI - LEGISLATIVA R$ 
02 - JUDICIARIA R$ 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 
04 - ADMINISTRAÇAO R$ 
05 - DEFESA NACIONAL R$ 
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 
07 - RELAÇOES EXTERIORES R$ 
OS - ASSISTENCIA SOCIAL RS 
09 - PREVIDENCIA SOCIAL R$ 
10 - SAUDE R$ 
11 - TRABALHO RS 
12 - EDUCAÇAO R$ 
13 - CULTIJRA R$ 
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 
15 - URBANlSMO R$ 
16 - HABITACAO R$ 
17 - SANEAMENTO R$ 
18 - GESTAO AMBIENTAL R$ 
19-CIENCIA E TECNOLOGIA R$ 
20 - AGRICULTIJRA R$ 
21 - ORGANJZAÇAO AGRAR IA R$ 
22 - INDUSTRIA R$ 
23 - COMtl<.CIO E SERVIÇOS R$ 
24 - COMUNICACOES RS 
25 - ENERGIA RS 
26 - TRANSPORTE RS 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 
1.452.000,00 
0,00 
0,00 
4.991.500,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
2.00.500,00 
0,00 
11 .986.500,00 
0,00 
23.377. 100,00 
371.000,00 
0,00 
3.597.500,00 
80.000,00 
1.429.000,00 
152.000,00 
0,00 
379.100,00 
º·ºº 0,00 
l.181.900,00 
96.000,00 
525.500,00 
15.000,00 
395.500,00 
969.000,00 
500.900,00 
7.l'W-"Afi'. .. ·,..i:---~:i\-~Y,!-, ....... (J.i'.8;.;h,- ~ ~-.,~~~-' .oii.t.1.;:-_:_;.c·~ .~-RS •-· '_}• ,~f~lti;*--4~,;~~--
W - DESPESA ORÇAMENTARIA CONSOLIDADA 
POR CATEGORIA ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 44.863.600,00 
31 Pessoal e Encaro.os Sociais 26.558.200 00 32 Juros e Encargos da Divida 20.000.00 
33 Outras Desoesas Correntes l 8.285.400 00 DESPESAS DE CAPITAL 8. 13S.SOO 00 
44 Investimentos 7.883.500.00 45 Inversões Financeiras 000 
46 Amortiza.rJin da Dívida 252.000 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000 00 
99 Reserva de Continaência 500.900 00 TOTAL DA DESPESA 53.500.000 00 
Art. 6°. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de 
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano 
Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023. 
Art. 7°. Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar 
a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em 
conformidade com o An. 8º da Lei Complementar n• 101, de 04 de Maio de 2000 e An. 
47 da Lei Federal n• 4.320, de 17 de Março de 1964. 
Art. 8 º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi 
destinado para Reserva de Contingência o valor de RS 500.900,00 (Quinhentos mil e 
novecentos reais) que corresponde ao percentual de 0,62 o/o (zero vírgula sessenta e dois 
por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos 
passivos contingentes? intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos? podendo ser 
revista até a aprovação do presente projeto. 
Art. 9" - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto 
no art. 5°, inciso III, alínea " b" da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 
2000, até 3 1 de Agosto de 2023, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais. 
CAPÍTULO III 
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
Art. 10º . Integram esta Lei? na fonna da legislação vigente. os Demonstrativos 
Consolidados constantes no anexo I. indicando: 
1- Demonstrativos Consolidados da Lei n• 4.320/64; 
II- Outros Demonstrativos Consolidados; 
III- Anexos Complementares e Explicativos; 
Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Djretrizes Orçamentárias 
- LDO para o Exercício de 2 023, em obediência à Lei C omplementar 11 º 101/ 2000, ficam 
ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os 
"Anexos Complementares e Explicativos " desta Lei. 
CAPÍTULO IV 
DAS AUTORIZACÔES PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 11º . Para cumprimento do disposto no artigo 167~ incisos V e vn. da 
Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal 
nº 4 .320/64, em seu art. 7º. incisos I e IL fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a : 
1- abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço 
de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: 
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço 
Patrimonial do Exercício Financeiro de 2022, conforme estabelecido no Art. 43, § 1°, 
inciso 1, e§ Z' da Lei Federal 4.320/64; 
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma 
do Art. 43, § 1°, inciso II e§§ 3° e 4° da Lei Federal nº 4.320/64; 
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 
60% (sessenta por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados 
por esta Lei, conforme permitido pelo Art. 43, § 1 º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; 
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. 
II - criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de 
facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. 
m - efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados 
pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no Art. 38 da Lei Complementar nº 
101/2000. 
Par6grafo Único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedeceriio 
ao que estabelece a Lei 4.320164. 
Art. 12º - Ficam excluídos do limite fixado no inciso 1, do art. 8° desta Lei, os 
Créditos Adicionais Suplementares destinados a: 
I -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos: 
a) Pessoal e encargos Sociais; 
b) Cumprimento de sentenças judiciais; 
c) Serviços da Divida Publica; 
d) Despesas de Exercício anteriores. 
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções: 
a) Saúde, 
b) Assistência Social. 
c) Previdência, 
d) e Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de 
cumprir os Art. 198 e 212 da Constituição Federal. 
Art. 13º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais 
poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, 
visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em 
todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSICÔES GERAIS 
Art. 14°. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. 
TÍTULO III 
DAS DIS!fr,_SICÕfl FINAIS 
CAP. TULO NICO 
Art. 15°. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para 
utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das 
receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias. 
Art. 16°. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí, aos 02 dias de 
Dezembro de 2022. 
Prefeita Municipal de Rha Grande -PI 
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Caderno B 04
~ o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
01 
~
• PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
01612581/0001 -85 Exercício: 2023 
.wi DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
04 
1243,7111' 
08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
10 Saúde 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
01612581/0001-85 Exercício: 2023 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
2111,111' 
.Cl,IM .. 
28 99 
1 
1 
24.000.000 
22.000.000 
20.000.000 0 ,94 % 99 
18.000.000 
1,81 % 28 
0 ,74 % 27 
16.000.000 0 ,03 % 26 
0 ,98 % 25 
14.000.000 0 ,1 8 % 24 
2,21 % 23 
12.000.000 0 ,71 % 20 
0 ,28 % 18 
10.000.000 2,67 % 17 
0 ,1 5 % 16 
8.000.000 6 ,72 % 15 
6.000.000 
0 ,69 % 13 
43,70 % 12 
22,40 % 10 4 .000.000 3,74 % 08 
.000.000 9 ,33 % 04 
2 ,71 % 01 
o 
DOTAÇÃO 
1.452.000,00 
4 .991 .500,00 
2 .000.500,00 
11 .986.500,00 
23.377.100,00 
371.000,00 
3.597.500,00 
80.000,00 
1.429.000,00 
152.000,00 
379.100,00 
1.181 .900.00 
96.000,00 
525.500,00 
15.000,00 
395.500,00 
969.000,00 
500.900,00 
53.500.000,00 
MARINA DE OLIVEIRJ\ :::~~~ºri;~~:~:;911•'po' BRIT0-83103449372/ 'e ..... RIT"'o"",s""' 31""0""344""'""93"' 72"'----------------------
. // Dados: 2022.12.1610:25:48-03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
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Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .-------------------------------~ --------. ~ t) ~. -~ --· õ ===================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
01612581/0001-85 Exercício: 2023 
DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
334,18% 
2G,IM% 811,47% I0,114% 
2 3 4 6 9 
GRUPO 
1 
2 
3 
4 
6 
9 
TOTAL 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
MARINA DE 1 Assinado de forma digital 
por MARINA DE OLIVEIRA 
OLIVEIRA BRITO:83103449372 
BRITO:83103449372 E>actos: 2º22· 12· 16 
~ 10:26:24 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
5 
o 
28.000.000 
26.000.000 
~ 
i 24.000.000 
22.000.000 0,94 % 9 
0,47 % 6 ® 20.000.000 14,74 % 4 
~ 18.000.000 34,18 % 3 
0,04 % 2 
16.000.000 49,64 % 1 
14.000.000 ~ 
12.000.000 
10.000.000 
8.000.000 
6.000.000 
4.000.000 
2.000.000 
o 
1 DOTAÇÃO 
26.558.200,00 
20.000,00 
18.285.400,00 
7.883.500,00 
252.000,00 
500.900,00 
1 53.500.000,00 
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Caderno B 06
~ o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
11 12 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
01612581/0001-85 Exercício: 2023 
RECEITA PREVISTA 
1788,7111' 
1911,211' 220,191' 
13 16 17 19 21 22 24 99 
CODIGO 1 
11 
12 
13 
16 
17 
19 
21 
22 
24 
99 
TOTAL 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OPERAÇOES DE CREDITO 
ALIENAÇAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
1 
MARINA DE 1 Assinado de forma digital 
por MARINA DE OLIVEIRA 
OLIVEIRA BRITO:83103449372 
BRIT0:83103449372 Dados: 2022.12.16 
// 10:26:58 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
50.000.000 
45.000.000 
40.000.000 0,00 %99 
4,69 %24 
35.000.000 0,19 % 22 
0,55 % 21 
30.000.000 0,28 % 19 
88,70 % 17 
0,15% 16 
25.000.000 1,32 % 13 
0,56 % 12 
20.000.000 3,56 % 11 
15.000.000 
10.000.000 
5.000.000 
o 
PREVISTO 
1.903.000,00 
300.000,00 
708.500,00 
80.000,00 
47.454.000,00 
150.000,00 
296.500,00 
100.000,00 
2.508.000,00 
53.500.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 07
Caderno B
Codigo 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1200.00.0.0 
1300.00.0.0 
1600.00.0.0 
1700.00.0.0 
1900.00.0.0 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2400.00.0.0 
7000.00.0.0 
8000.00.0.0 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111 , Art.22°) 
Discriminação 
2019 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI 413.484,07 
CONTRIBUIÇÕES 340.052,93 
RECEITA PATRIMONIAL 61 .908,54 
RECEITA DE SERVIÇOS 40,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.698.347,56 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Sub Total 21 .513.833,10 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 88.634,70 
Sub Total 88.634,70 
RECEITAS CORRENTES. 
Sub Total 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Sub Total 0,00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.771.499,43 
Sub Total -1 .771 .499,43 
~
•' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
~ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111, Art.22°) 
Codigo Discriminação 
2019 
Receita Arrecadada 
1 2020 1 2021 
679.147,63 1.265.633,60 
329.283,89 
30.857,42 93.646,18 
112,50 
22.880.140, 70 29.233.997,64 
21 .139,83 6.186,82 
23.940.681 ,97 30.599.464,24 
1.962.974,35 707.563,65 
1.962.974,35 707.563,65 
1 
0,00 0,001 
0,00 0,00 
-1.912.684,56 -2.557.125,17 
-1.912.684,56 -2.557 .125, 17 
Rece i ta Arrecadada 
1 2020 1 2021 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Receita Prevista 
2022 1 
2023 
1.099.400,00 1.894.900,00 
418.000,00 300.000,00 
79.000,00 708.500,00 
120.000,00 80.000,00 
33.788.000,00 51 .274.000,00 
150.000,00 150.000,00 
35.654.400,00 54.407.400,00 
100.000,00 296.500,00 
100.000,00 100.000,00 
3.327.000,00 2.508.000,00 
3.527.000,00 2.904.500,00 
1 
0,00 0,001 
1 
0,00 0,001 
-3.181.400,00 -3.820.000,00 
-3.181 .400,00 -3.820.000,00 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Receita Prev i sta 
2022 1 2023 
_ 99_90_._oo_.o_.o _ _ ~ R~E=c~uR~s_o_s_A_R_R_E_c_AD_A_D_o_s_E_M_EXE __ R_c _rc_1o_s _ _ _____ _____ ____ __,,..._ _____ _____ I 
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001 
TOTAL 19.830.968,37 23.990.971 ,76 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:831034:}3 
72 (/ 
Assinado de forma digital 
por MARINA DE OLIVEIRA 
BRITO:83103449372 
ades· W22.12.16 
10:27:38 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
28.749.902,72 36.000.000,00 53.491 .900,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 08
o 
~ 
Codigo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 - 85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. Ili , Art. 22) 
Discriminação 
Realizada 2021 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
16.539.259, 79 
8.936.608,53 
25.4 75.868,32 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 
4 6 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
Sub Total 
1.153. 139,22 
109.032,81 
1 .262. 172,03 
RESERVA DE CONTINGll!:NCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Sub Total 
TOTAL 
0,00 
26. 738.040,35 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
Assinado de forma 
digital por MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103449 Bl:!ITO:83103449372 
- ;/ Dados: 2022.12.16 
372 o 10:27:58-03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ :01612581/0001 -85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Paga 1 
Lei : 403, Data: 0211212022 
DESPESA 
Fixada 2022 
17.744.000,00 
20.000,00 
11.294.000,00 
29.058.000,00 
6.502.000,00 
240.000,00 
6 .742.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
36.000.000,00 
Prevista 2023 
26.558.200,00 
20.000,00 
18.277.300,00 
44.855.500,00 
7 .883.500,00 
252.000,00 
8. 135.500,00 
500.900,00 
500.900,00 
53.491.900,00 
Page 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei : 403, Data: 0211212022 
Código 
0001 
0002 
0003 
0004 
0005 
0006 
0007 
0008 
0009 
0010 
0011 
0012 
0013 
0014 
0015 
0016 
0017 
0018 
0019 
0020 
0021 
0022 
0023 
0024 
0025 
0026 
9999 
Discriminação 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 
INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 
ENCARGOS ESPECIAIS 
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 
APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS 
DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 
MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 
MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 
INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:831 0344~ 3 
1 Assinado d e forma digital 
por MARINA DE OLIVEIRA 
8RITO:831 03449372 
2 Dados: 2022.12.16 
1 0:28:34 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831.034.493-72 
Valor 
1.452.000,00 
3 .511 .500,00 
969.000,00 
196.500,00 
1 .942.500,00 
21 .434.600.00 
371 .000,00 
755.700,00 
395.500.00 
1 .815.500,00 
176.000,00 
148.000,00 
11 .139.900,00 
1 .214.500,00 
80.000,00 
1 .429.000,00 
426.200.00 
147.000,00 
232. 100,00 
764.000,00 
97.000,00 
828.600,00 
525.500,00 
2 .818.500,00 
102.000,00 
27.000,00 
500.900,00 
53.500.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 09
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Código Discriminação 
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
1005 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 
1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
1007 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
1008 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 
1009 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 
1010 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 
1011 CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL 
1012 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 
1013 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 
1014 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 
1020 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
1021 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 
1023 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 
1033 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 
1034 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL 
1035 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 
1037 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR(COLAS 
1039 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, BUEIROS E PASS. MOLHADAS 
1040 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO PUBLICO 
1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA FARINHA 
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 
1043 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 
1045 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 
1046 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
1047 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 
1048 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO 
1049 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 
1050 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 
1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICO$ 
1052 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
1053 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 
1054 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 
1055 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ EDUCAÇÃO 
1056 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 
1059 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 
1060 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 
1061 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 
1062 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
1063 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 
1064 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, AÇUDES E BARRAGENS 
1065 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 
1069 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE VIÁRIO 
1070 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 
1071 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 
1073 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1074 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
1078 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 
1080 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS ASSOREADOS 
1081 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E MEIO FIO 
1083 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 
1084 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 
1086 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 
1088 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
1089 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 
1090 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1091 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 
1092 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS ESCOLARES 
1093 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 
1094 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNICIPIO 
1095 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOi$ PIAUIENSES 
1096 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
1097 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 
1099 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 
1100 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Valor 
100.000,00 
90.000,00 
681.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
65.000,00 
160.500,00 
204.000,00 
76.000,00 
221 .000,00 
110.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
200.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
120.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
474.000,00 
40.000,00 
35.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
110.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
388.000,00 
91.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
420.000,00 
32.000,00 
280.000,00 
110.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
13.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 10
o 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 ® ~ 
~ TAB::::::::~:A- R:::::•:~:ROJETOS ~ 
Código 
1103 
1104 
1105 
1106 
1107 
1110 
1111 
1112 
1114 
1115 
1118 
Total 
Discriminação 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PUBLICOS 
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 
CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 
MARINA DE Assinado de forma 
OLIVEIRA j digital por MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103449 RIT0:83103449372 
- . '/ Dados: 2022.12.16 
372 1..7 10:29:13 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Valor 
45.000,00 
20.000,00 
65.000,00 
40.000,00 
80.000,00 
710.000,00 
120.000,00 
140.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
45.000,00 
6.785.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 11
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação 
2001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 
2003 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 
2005 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
2006 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 
2007 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 
2009 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 
2010 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
2011 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
2013 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 
2016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
2017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 
2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
2019 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EDU. INF. -
FUNDES 30%) 
2020 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDES 
30%) 
2021 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES 
2022 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (ENS. FUND. - FUNDES 
70%) 
2023 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (EDU. INF. - FUNDES 
70%) 
2024 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. -
FUNDES 30%) 
2025 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (EJA. - FUNDES 70%) 
2026 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 
2027 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
2029 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
2030 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2031 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 
2032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
2033 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
2035 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 
2036 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 
2037 AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA$ E CONTROLE DE DOENÇAS 
2038 ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 
2039 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 
2040 ENCARGOS COM PASEP 
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
2042 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
2043 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2049 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ GER. EMPREGO E RENDA 
2050 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS 
2051 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA- IGDBF 
2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2053 MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
2054 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO IDOSO 
2055 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 
2056 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E SUAS FAMILIAS 
2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
2060 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
2063 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA PREFEITA 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Valor 
1.352.000,00 
2.936.000,00 
14.000,00 
117.000,00 
10.000,00 
96.000,00 
144.000,00 
18.000,00 
176.500,00 
1.384.100,00 
503.000,00 
46.000,00 
114.000,00 
27.500,00 
140.000,00 
954.000,00 
455.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
10.481.000,00 
2.430.000,00 
2.928.000,00 
240.000,00 
193.000,00 
98.000,00 
190.500,00 
2.580.000,00 
302.000,00 
325.000,00 
16.000,00 
250.000,00 
1.658.000,00 
2.500.000,00 
275.600,00 
18.000,00 
140.000,00 
62.000,00 
765.800,00 
789.500,00 
549.200,00 
2.210.500,00 
597.000,00 
16.000,00 
40.000,00 
121.500,00 
191.000,00 
25.000,00 
17.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
151.000,00 
6.000,00 
57.000,00 
1.015.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 12
~
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
. . Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação 
o 2064 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURiDICA 
2065 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
2066 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 
2067 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
2068 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E CULTURAIS 
2069 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 
2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
2071 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
2073 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
2075 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA PLANÍCIE LITORÂNEA 
2077 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PSB 
2078 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 
2079 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
2081 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 
2085 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
2087 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 
2088 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 
2089 MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 
2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
2091 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 
2092 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 
2093 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
2094 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 
2095 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU EMERGENCIAIS 
2096 BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC 
2097 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 
2101 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
2102 APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 
2103 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 
2107 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 
2108 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 
2109 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS 
2110 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS 
2111 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS 
2112 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS 
2113 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E SEMENTES 
2114 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
2115 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 
2116 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 
2117 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 
2118 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID 
2119 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 
2120 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 
2122 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
2123 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA DIVIDA 
2126 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 
2127 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
2128 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 
2129 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
2130 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E RENDAS 
2131 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS 
2132 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AS MULHERES 
2133 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA 
2136 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE TURISMO 
2137 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL 
2138 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
2140 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Valor 
26.000,00 
460.500,00 
76.000,00 
13.000,00 
130.000,00 
23.000,00 
187.100,00 
2.000,00 
22.000,00 
16.000,00 
155.000,00 
81 .000,00 
218.000,00 
268.600,00 
374.000,00 
46.000,00 
9.000,00 
52.000,00 
89.000,00 
38.000,00 
15.000,00 
119.700,00 
6.000,00 
166.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
32.000,00 
126.000,00 
24.500,00 
100.000,00 
36.500,00 
20.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
17.500,00 
20.000,00 
767.000,00 
1.204.000,00 
140.000,00 
130.000,00 
210.000,00 
111.000,00 
220.000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
9.000,00 
87.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
28.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 13
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Page 3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Código 
2143 
2145 
2151 
2153 
2154 
2156 
9999 
Codigo 
1000.00.0 .0 .00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0 .0 .00 
1112.00.0 .0 .00 
1112.50.0 .0 .00 
1112.50.0 .1.00 
1112.50.0 .2.00 
1112.52.0 .0 .00 
1112.52.0.1.00 
1112.53.0 .0 .00 
1112.53.0 .1.00 
1113.00.0 .0 .00 
1113.03.0 .0 .00 
1113.03.1.0 .00 
1113.03.1.1.00 
1114.00.0 .0 .00 
1114.51 .0 .0 .00 
1114.51 . 1 .o.oo 1114.51.1.1 .00 
1114.51 .1.2.00 
1120.00.0 .0 .00 
1121 .00.0 .0 .00 
1121 .01 .0 .0 .00 
1121 .01 .0.1 .00 
Discriminação Valor 
FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 18.000,00 
CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 9.000,00 
APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 8.000,00 
APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 9.000,00 
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE 9.000,00 
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 9.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.900,00 
Total 46.714.500,00 
MARINA DE Assinado de forma digital 
OLIVEIRA por MARINA DE OLIVEIRA 
BRIT0:83103449372 
BRIT0:831O3449~ 0actos. 2022.12.16 
2 d ,o:30:03-03'ºº' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831.034.493-72 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO. S/N CENTRO - CNPJ:0161 2581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IPTU-PRINCIPAL 
IPTU-MULTAS E JUROS 
ITBl-"CAUSA MORTIS" 
ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 
ITBl-"ITER VIVOS" 
ITBI--ITER v1vos--PRINCIPAL 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 
IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
ISSQN-PRINCIPAL 
ISSQN-MULTAS E JUROS 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Leglslacao 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988. Art. 145,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010. CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/201 0, CF 
1988, Art. 145,156.158 e 159 
COOIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 216/201 0, CF 
1988, Art. 145.156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
CODJGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 2 18/2010, CF 
1988, Art. 145 ,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO L ei Complementar n 2 18/201 0 , CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
o 
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Caderno B 14
o 
Codigo 
1121 .01 .0 .2 .00 
1121 .02.0 .0 .00 
1121.02.1.0.00 
1121.02.1.1.00 
1121.02.2 .0.00 
1121 .02.2 .1.00 
1121.04.0.0.00 
1121 .04.0 .1.00 
1122.00.0 .0 .00 
1122.01 .0.0.00 
1122.01 .0.1.00 
1122.02.0.0.00 
1122.02.0 . 1.00 
1130.00.0.0.00 
1131 .00.0.0.00 
1131.99.0 .0 .00 
1131 .99.0 .1.00 
1200.00.0.0.00 
1240.00.0 .0 .00 
1241.00.0.0.00 
1241 .50.0 .0 .00 
1241.50.0.1.00 
1300.00.0.0.00 
1310.00.0.0.00 
Codigo 
1311.00.0.0.00 
1311.01.0.0.00 
1311.01.1 .0.00 
1311.01.1.1.00 
1311.01.2.0 .00 
1311.01.2.1.00 
1311 .02.0.0.00 
1311 .02.0 .1.00 
1311.99.0 .0 .00 
1311 .99.0 .1.00 
1320.00.0.0.00 
1321 .00.0.0.00 
1321 .01 .0 .0 .00 
1321.01 .0 .1.01 
1321 .01 .0 .1.01 
1321 .01 .0 .1.02 
1321.01 .0 .1.03 
1321 .01 .0 .1.04 
1321 .01 .0 .1.05 
1321 .01 .0 .1.06 
1321 .01 .0 .1.07 
1321 .01 .0 .1.08 
1321 .01 .0 .1.09 
1321 .01 .0 .1.10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001--ll5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-MULTAS E JUROS 
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 
TAXA FISCAL.INSTAL.-TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS 
TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS-PRINCIPAL 
TAXA FISCAL:.FUNCION.-TFF O PROV.UTll.:.POSIÇÔES ORBITAIS 
TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS-PRINCIPAL 
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 
TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 
EMOLUM.CUSTAS JUDICIAIS-PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA- PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001--ll5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALUGUélS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDéMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUélS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO / FMAS 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO / FMAS 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/ASPS 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES TRANSF. UNIÃO 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB COMPL. VAAT 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES COMPL. VAAF 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/SUS CUSTEIO 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/CONVÉNIOS 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/CO-FIN. ESTADUAL 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/EMENDAS INDIVIDUAIS 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
751 999 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 300 
500 200 
540 999 
542 999 
541 230 
600 999 
631 999 
621 999 
600 999 
Laglslacao 
Page 2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145, inciso li 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145, inciso li 
COOIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145, inciso li 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145, Inciso li 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145, inciso li 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 216/2010, CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145,156.158 e 159 
Leglslacao 
Page 3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 145,156,158 e 159 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 149 e 149-A 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 216/2010, CF 
1988, Art. 149 e 149-A 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 149 e 149-A 
Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n° 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320 , de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n° 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n° 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 15
Caderno B
Codigo 
1321 .01 .0 .1.11 
1321 .01 .0 .1.12 
1321.01.0.1.13 
1321 .01 .0 .1.14 
1321.01.0 .1.15 
1321.01.0 .1.16 
1321 .01 .0 .1.17 
1321 .01 .0 .1.18 
1321 .01 .0 .1.19 
1321 .01 .0.1.20 
1321 .01 .0.1 .21 
1321 .01 .0 .1 .21 
1321 .01 .0 .1.22 
1321 .01 .0 .1.23 
1321 .01 .0 .1.24 
1321 .01 .0 .1.25 
1600.00.0 .0.00 
1610.00.0 .0 .00 
1611 .00.0 .0 .00 
1611 .01 .0 .0 .00 
1611 .01 .0 .1.00 
1611 .02.0 .0 .00 
1611.02.0 .1.00 
1611 .03.0 .0 .00 
Codigo 
1611.03.0 .1.00 
1699.99.0 .1.00 
1700.00.0 .0 .00 
1710.00.0 .0.00 
1711 .00.0 .0 .00 
1711.51.0.0.00 
1711 .51 .1.0 .00 
1711 .51 .1.1.00 
1711 .51 .2 .0 .00 
1711 .51 .2 .1.00 
1711 .52.0 .0 .00 
1711 .52.0 .1.00 
1712.00.0 .0 .00 
1712.50.0 .0 .00 
1712.50.0 .1.00 
1712.51 .0 .0 .00 
1712.51 .0 .1.00 
1712.52.0 .0 .00 
1712.52.1.0 .00 
1712.52.1.1.00 
1712.52.2 .0 .00 
1712.52.2 .1.00 
1712.52.4 .0 .00 
1712.52.4 .1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001~5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/EMENDAS RELAT/BANCA 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ROYALTIES 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. UNIÃO 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. ESTADUAL 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAT 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS FNDE 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS FNDE 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. EDUCAÇÃO 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REPASSE FNAS 
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REPASSE FEAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS FNAS 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, SIN CENTRO CNPJ:0161 258110001~5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇ O 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETR LEO - LEI NO 9 
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 9 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 
Fonte 
600 999 
750 999 
751 999 
704 999 
700 999 
701 999 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
544 999 
569 999 
570 999 
660 999 
661 999 
665 999 
500 999 
500 999 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
709 999 
708 999 
704 999 
704 999 
704 999 
Laglslacao 
Page4 
Lei: 403, Data: 0211212022 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320 , de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 21812010, CF 
1988, Art. 149 e 149-A 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 21812010, CF 
1988, Art. 149 e 149-A 
Leglslacao 
Page 5 
Lei: 403, Data: 0211212022 
CODJGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 2 18/2010, CF 
1988. Art. 149 e 149-A 
CODIGO TRIBUTARIO Lei Complementar n 218/2010, CF 
1988, Art. 149 e 149-A 
CF 1988, art. 159, inciso !,alínea "b" 
CF 1988. art. 159. inciso l.alínea "d" 
CF 1988, art. 158,caput e Inciso li 
Lei 7.990 de 28 de Dezembro de 1989. 
Lei 13.540 de 18 de Dezembro de 2017. 
Lei 7 .990 de 28 de Dezembro de 1989. 
LEI Nº 9.478197, ARTIGO 49, 1 E li 
Lei 7 .990 de 28 de Dezembro de 1989. 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 16
o 
Codigo 
1712.99.0 .0 .00 
1712.99.0.1.00 
1712.99.0 .1.01 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1.0 .00 
1713.50.1.1.01 
1713.50.1.1.02 
1713.50.1.1.03 
1713.50.1.1.04 
1713.50.1.1.05 
1713.50.1.1.06 
1713.50.1.1.06 
1713.50.1.1.07 
1713.50.1.1.08 
1713.50.3.0.00 
1713.50.3.1.00 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.9 .0 .00 
1713.50.9 .1.00 
1713.51.0.0.00 
1713.51 .1.0.00 
1713.51.1.1.00 
1714.00.0 .0 .00 
1714.50.0.0.00 
Codigo 
1714.50.0.1.00 
1714.51 .0.0.00 
1714.51.0 .1.00 
1714.52.0.0.00 
1714.52.0 .1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714.99.0 .0 .00 
1714.99.0 .1.00 
1715.00.0 .0 .00 
1715.50.0 .0 .00 
1715.50.0 .1.00 
1715.51 .0 .0 .00 
1715.51.0.1.00 
1715.52.0 .0 .00 
1715.52.0 .1.00 
1716.00.0 .0 .00 
1716.50.0 .0 .00 
1716.50.0 .1.01 
1716.50.0 . 1.02 
1716.50.0 .1.03 
1716.50.0 .1.04 
1716.50.0.1 .05 
1716.50.0 .1.06 
1716.50.0 .1.07 
1716.50.0 .1.08 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001--ll5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação Fonte 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 708 999 
ROYAL TIES DO PETROLEO E GAS NATURAL VINCULADOS A SAUDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSF. REC. - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
TRANSF. REC. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 
TRANSF. REC.-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA 
TRANSF. REC.- IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 
TRANSF. REC.- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
TRANSF. REC. • CORONAVIRUS (COVID-19) • SAPS 
TRANSF. REC. - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 
INCREM. TEMP. CUSTEIO SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA-EMENDAS INDIVI 
INCREM. TEMP. CUSTEIO SERV. ATENÇÃO BÁSICA-EMENDAS REUBANCA 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇ ES 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇ ES 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL 00 OESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS 00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001--ll5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS 00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
635 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
604 999 
603 999 
602 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
601 999 
Fonte 
550 999 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL: DE ALIMENTAÇ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 552 999 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL OE APOIO AO T 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 00 OESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS OE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS OE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
553 999 
569 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 542 230 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS OE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 541 230 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS OE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 543 999 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONA OE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF 660 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 660 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/CRAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - CRIANÇA FELIZ 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS FNAS 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
669 999 
Laglslacao 
Page 6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
LEI Nº 7 .990 de 28 de Dezembro de 1989. 
LEI 12.858/13, art 2° 
Lei N" 8 .142. de 28 de dezembro de 1990 
Lei Nº 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela EC 
86/2015. 
PORTARIA NO 480, OE 23 OE MARÇO OE 2020 
Portaria 1.666 de 01/07/2020. 
Portaria 1.666 de 01/07/2020. 
Lei N" 8.142. de 28 de dezembro de 1990 
Lei N º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N" 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N" 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 
Leglslacao 
Page 7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Leis nº 9 .424, 9 .766 e 10.832 de 29/12/03. 
Resolução nº 15, 16 de setembro de 2021 . 
Resolução nº 21 , 16 de novembro de 2021 . 
Resolução nº 01 , 20 de abril de 2021 . 
Resolução CO/FNDE 
LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
LEI N º 14.113 OE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
LEI N º 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
Lei Nº 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
Lei N º 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
Lei Nº 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
Lei Nº 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
Lei N º 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
Portaria Min. Cidadania 369, 378 e 467/2020. 
Lei Nº 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
CF 1966, art.157,15Be 159 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 17
Caderno B
Codigo 
1716.50.0 .1.08 
1717.00.0.0.00 
1717.52.0 .0 .00 
1717.52.0.1 .00 
1719.00.0 .0.00 
1719.56.0 .0 .00 
1719.56.0 .1.00 
1719.57.0.0.00 
1719.57.0.1 .00 
1719.58.0 .0.00 
1719.58.0 .1.00 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0 .1.00 
1720.00.0 .0 .00 
1721.00.0.0.00 
1721 .50.0 .0.00 
1721 .50.0 .1.00 
1721 .51 .0 .0 .00 
1721 .51 .0 .1.00 
1721 .52.0 .0 .00 
1721 .52.0 . 1 .00 
1721 .53.0 .0.00 
1721 .53.0.1.00 
1724.00.0 .0 .00 
1724.50.0 .0 .00 
1724.50.0 .1.00 
1724.51.0 .0 .00 
1724.51.0.1.00 
Codigo 
1729.00.0 .0 .00 
1729.51 .0 .0 .00 
1729.51.0 .1.00 
1729.51 .0 .1.00 
1729.99.0 .0 .00 
1729.99.0 .1.00 
1729.99.0 .1.00 
1750.00.0 .0.00 
1751 .00.0 .0 .00 
1751 .50.0 .0 .00 
1751 .50.0 .1.00 
1900.00.0 .0.00 
1920.00.0.0.00 
1921 .00.0 .0 .00 
1921.99.0 .0 .00 
1921.99.0 .1.00 
1922.00.0 .0 .00 
1922.99.0 .0 .00 
1922.99.0.1 .00 
1990.00.0 .0 .00 
1999.00.0 .0 .00 
1999.99.0.0.00 
1999.99.3.0.00 
1999.99.3.1.00 
2000.00.0 .0 .00 
2100.00.0 .0.00 
2110.00.0 .0 .00 
2112.00.0 .0.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001~5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS FNAS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI O E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES D E DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÓMI 
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
Fonte 
660 999 
665 999 
544 999 
706 999 
704 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
750 999 
621 999 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, SIN CENTRO CNPJ:0161 258110001~5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS 
Fonte 
669 999 
661 999 
710 999 
500 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
INDENIZAÇÕES 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 
RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
OPERAÇÕES DE CRÊDITO - MERCADO INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÊDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÊDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 
500 999 
500 999 
500 999 
Laglslacao 
Page 8 
Lei: 403, Data: 0211212022 
Lei Nº 8 .742, de 07 de Dezembro de 1993. 
CF 1988, art. 157 ,158 e 159 
CF 1988, art. 157,158 e 159 
art. 166 da constituição federal 
LEI COMPLEMENTAR NO 17612020 
CF 1988, arts. 157,158 e 159 
ART 158 IV DA CF 1988 
ART 158111 DACF 1988 
Art. 159, Inciso li e §§ 2° e 3° CF88 
Art. 149 § 2° da CF 88 
Constituição do Estado do Piaul, 05 de outubro de 1989. 
Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. 
Leglslacao 
Page 9 
Lei: 403, Data: 0211212022 
Constituição do Estado do Piauf, 05 de outubro de 1989. 
Constituição do Estado do Piauf, 05 de outubro de 1989. 
disposto no art. 166 da constituição federal 
Constituição do Estado do Piauf, 05 de outubro de 1989. 
LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Lei Federal n° 4 .320, de 17 de março de 1964 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964 
Lei Federal n°4.320 , de 17 de março de 1964 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 18
o 
Codigo 
2112.01.0.0.00 
2112.01 .o . 1.00 
2200.00.0.0.00 
2210.00.0 .0 .00 
2213.00.0 .0 .00 
2213.01 .0.0.00 
2213.01 .0 .1.00 
2220.00.0.0.00 
2221 .00.0 .0 .00 
2221 .01 .0 .0 .00 
2221 .01 .0 .1.00 
2400.00.0.0.00 
2410.00.0 .0.00 
2411.00.0.0.00 
2411.50.0 .0 .00 
2411 .50.9 .0 .00 
2411 .50.9 .1.00 
2411 .51 .0 .0 .00 
2411.51.1.0.00 
2411 .51 .1.1.00 
2412.00.0.0.00 
2412.50.0 .0 .00 
2412.50.1.0.00 
2412.50.1.1.00 
2412.50.2 .0 .00 
241 2.50.2.1.00 
2412.50.2 .1.00 
2412.50.9 .0 .00 
2412.50.9 .1.00 
Codigo 
2413.00.0.0.00 
2413.50.0 .0 .00 
2413.50.0 .1.00 
2414.00.0 .0 .00 
2414.51.0.0 .00 
2414.51.0.1.00 
2414.52.0 .0.00 
2414.52.0 .1.00 
2414.53.0 .0 .00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0 .0 .00 
2414.54.0 .1.00 
2414.99.0.0.00 
2414.99.0 .1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001--ll5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 
ALIENAÇ O DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
Fonte 
754 999 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500 999 
ALIENAÇ O DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 500 999 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 631 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 631 999 
TRANSFERi"NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL: DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 570 999 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 599 999 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 599 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 570 999 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001--ll5 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
Fonte 
665 999 
570 999 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
r 2" 4" 2"0'.oo= ... o--.o·.oo= ---TRA-= Nc..S'"F'"E'"°RÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL: E DE SUAS E 
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
2422.50.0 .0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
2422.50.0 .1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
2422.51 .0 .0.00 
2422.51 .0 .1.00 
2422.51 .0 .1.00 
2422.53.0 .0 .00 
2422 .53.0.1.00 
2422.54.0 .0 .00 
2422.54.0.1 .00 
2422.99.0 .0 .00 
2422.99.0.1 .00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
632 999 
576 999 
576 999 
701 999 
701 999 
701 999 
Laglslacao 
Page 10 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e âs Resoluções 
do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001 . 
Lei Federal n° 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei n• . 4 .320/64. Art. 11 §2° 
lei nº 4320/64, art. 11 
Lei nº. 4 .320/64. Art. 11 §2° 
Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2° 
Leglslacao 
Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2° 
Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2° 
Lei n•. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei n•. 4 .320/64. Art. 11 §2° 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
LEI Nº 4320/64 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2° 
CF 1988, arts. 157,158 e 159 
Page 11 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 19
Caderno B
Codigo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•, Art.2°) 
Discriminação Fonte Legislacao 
Page 12 
Lei: 403, Data: 0211212022 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984. 
MARINA DE e Assinado de forma digital 
OLIVEIRA Apor MARINA DE OLIVEIRA 
BRIT0:831 034493...Z.~~~i/i~~i-~~,3
: 2 
2 t:I 10:30:59-03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
ECEITA R$ R$ 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.903.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 708.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.274.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 SUB TOTAL 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.820.000,00 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
SUB TOTAL 50.595.500,00 
TOTAL 
TOTAL 50.595.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.731.900,00 
INVESTIMENTOS 
RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 296.500,00 SUBTOTAL ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.508.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
SUB TOTAL 2.904.500,00 
TOTAL 
TOTAL 8.636.400,00 
RESUMO 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES. 54.415.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.820.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RECEITAS DE CAPITAL 2.904.500,00 TOTAL DE DESPESA 
TOTAL DE RECEITAS 53.500.000,00 
TOTAL 
TOTAL 53.500.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc. 11 , §1°, Art.2°) 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:831 03 
9372 iJ 
Assinado de forma 
digital por MARINA DE 
OLIVEIRA 
BBIT0:83103449372 
ados:2 022.12.16 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Anexo 01 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
R$ R$ 
26.558.200,00 
20.000,00 
18.285.400,00 
7.883.500,00 
252.000,00 
44.863.600,00 
8.135.500,00 
44.863.600,00 
5. 731.900,00 
50.595.500,00 
8.135.500,00 
500.900,00 
8.636.400,00 
500.900,00 
53.500.000,00 
53.500.000,00 
Anexo01 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 
o 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 39.100,00 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 29.100,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 28.100,00 
1112.50.0.2 IPTU-MULTAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1112.52.0.0 ITBl-'CAUSA MORTIS' 0.000.000 5.000,00 
1112.52.0.1 ITBl-'CAUSA MORTIS'-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1112.53.0.0 ITBI-' ITER VIVOS' 0.000.000 5.000,00 
1112.53.0.1 ITBl-' ITER VIVOS'-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.000.000,00 
QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.000.000,00 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.000.000,00 TRABALHO 
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 1.000.000,00 
1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 785.900,00 SERVIÇOS 
1114.51 .0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 785.900,00 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 785.900,00 - ISSQN 
1114.51 .1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 781 .900,00 
1114.51 .1.2 ISSQN-MUL TAS E JUROS 1.500.00 4.000,00 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0.000.000 51 .000,00 
1121.01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 11 .000,00 
1121.01 .0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1121.01 .0.2 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-MULTAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 20.000,00 
1121.02.1.0 TAXA FISCAL.INSTAL.-TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES 0.000.000 10.000,00 ORBITAIS 
1121.02.1.1 TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1121 .02.2.0 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO 0.000.000 10.000,00 PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS 
1121 .02.2.1 TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 20.000,00 
1121.04.0.1 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 25.000,00 
1122.01 .o.o TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 20.000,00 
1122.01 .0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 
1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 0.000.000 5.000,00 
1122.02.0.1 EMOLUM.CUST AS JUDICIAIS-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 
1131 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA- PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0.000.000 
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0.000.000 300.000,00 
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0.000.000 300.000,00 
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.751.05 300.000,00 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 ESTADO 
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 20.000,00 ESTADO 
1311 .01 .0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 10.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 
1311 .01 .1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 5.000,00 
1311.01 .1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1311.01 .2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.000,00 
1311.01 .2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO · 1.500.00 5.000,00 PRINCIPAL 
1311 .02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 5.000,00 DO DIREITO DE US 
Anexo02 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
54.415.500,00 
1.903.000,00 
1.825.000,00 
76.000,00 
2.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
708.500,00 
20.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 21
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO. AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.500.00 5.000,00 DO DIREITO DE US 
1311 .99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 5.000,00 
1311 .99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS 0.000.000 688.500,00 
1321.01 .0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 688.500,00 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 35.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 7.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01 300.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541 .01 20.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01 20.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.544.01 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01 3.000,00 PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01 3.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01 3.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02 221.500,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621 .02 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631 .02 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.03 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661 .03 2.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.03 2.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05 7.000,00 PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701 .05 3.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.05 3.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751 .05 4.000,00 PRINCIPAL 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 
1611 .00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 60.000,00 
1611 .01 .0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 20.000,00 PRESTADOS POR E 
1611 .01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00 20.000,00 PRESTADOS POR E 
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 20.000,00 
1611 .02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00 20.000,00 - PRINCIPAL 
1611 .03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO 
0.000.000 20.000,00 
1611 .03.0.1 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA 
1.500.00 20.000,00 
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00 
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00 
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
1711 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 17.315.000,00 NA RECEITA DA UNI 
Anexo02 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
688.500,00 
80.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
51 .274.000,00 
34.682.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
o 
1711.51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 17.310.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 
1711 .51 .1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 16.910.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 
1711 .51 .1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 16.910.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 
1711.51 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 400.000,00 MUNICIPIOS - COTAS E 
1711.51 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - COTAS E 
1.500.00 400.000,00 
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 5.000,00 TERRITORIAL RURAL 
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 5.000,00 TERRITORIAL RURAL 
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 
0.000.000 492.000,00 
1712.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 10.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 
1712.50.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 
1.709.05 10.000,00 
1712.51 .0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 
0.000.000 5.000,00 
1712.51 .0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.05 5.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRóL 
0.000.000 367.000,00 
1712.52.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓL 
0.000.000 246.000,00 
1712.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1.704.05 246.000,00 
1712.52.2.0 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 
PETRÓLEO - LEI Nº 9 
0.000.000 20.000,00 
1712.52.2.1 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 
PETRÓLEO - LEI Nº 9 
1.704.05 20.000,00 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 101.000,00 FEP 
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 1.704.05 101 .000,00 FEP - PRINCIPAL 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 110.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.635.02 100.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.708.05 10.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 7.392.000,00 DE SAÚDE - SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
0.000.000 7.292.000,00 
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 6.102.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 653.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 995.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 3.089.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02 95.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.02 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02 1.265.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 790.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 790.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 100.000,00 DE SAÚDE - SUS -
1713.51 .1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
1713.51 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .02 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 687.500,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 190.000,00 
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01 190.000,00 PRINCIPAL 
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 24.500,00 
Anexo02 
Page 3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 23
Caderno B
Código 
1714.51 .0.1 
1714.52.0.0 
1714.52.0.1 
1714.53.0.0 
1714.53.0.1 
1714.99.0.0 
1714.99.0.1 
1715.00.0.0 
1715.50.0.0 
1715.50.0.1 
1715.51 .0.0 
1715.51 .0.1 
1715.52.0.0 
1715.52.0.1 
1716.00.0.0 
1716.50.0.0 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1717.00.0.0 
1717.52.0.0 
1717.52.0.1 
1719.00.0.0 
1719.56.0.0 
1719.56.0.1 
1719.57.0.0 
1719.57.0.1 
1719.58.0.0 
1719.58.0.1 
1719.99.0.0 
1719.99.0.1 
1720.00.0.0 
1721 .00.0.0 
1721 .50.0.0 
1721.50.0.1 
1721.51 .0.0 
1721 .51 .0.1 
1721.52.0.0 
1721.52.0.1 
1721.53.0.0 
1721 .53.0.1 
1724.00.0.0 
1724.50.0.0 
1724.50.0.1 
1724.51 .0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F.R. Desdobramento 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 
JUDICIAL {PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 
JUDICIAL {PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N' 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N' 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÔMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÔMI 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
1.551.01 24.500,00 
0.000.000 250.000,00 
1.552.01 250.000,00 
0.000.000 148.000,00 
1.553.01 148.000,00 
0.000.000 75.000,00 
1.569.01 75.000,00 
0.000.000 7.440.000,00 
0.000.000 3.320.000,00 
1.542.01 3.320.000,00 
0.000.000 4.020.000,00 
1.541.01 4.020.000,00 
0.000.000 100.000,00 
1.543.01 100.000,00 
0.000.000 708.000,00 
0.000.000 708.000,00 
1.660.03 547.000,00 
1.660.03 60.000,00 
1.669.03 101.000,00 
0.000.000 13.000,00 
0.000.000 13.000,00 
1.665.03 13.000,00 
0.000.000 635.000,00 
0.000.000 195.000,00 
1.544.01 195.000,00 
0.000.000 40.000,00 
1.706.05 40.000,00 
0.000.000 30.000,00 
1.704.05 30.000,00 
0.000.000 370.000,00 
1.500.00 370.000,00 
0.000.000 
0.000.000 4.522.000,00 
0.000.000 4.250.000,00 
1.500.00 4.250.000,00 
0.000.000 200.000,00 
1.500.00 200.000,00 
0.000.000 2.000,00 
1.500.00 2.000,00 
0.000.000 70.000,00 
1.750.05 70.000,00 
0.000.000 740.000,00 
0.000.000 370.000,00 
1.621 .02 370.000,00 
0.000.000 370.000,00 
Anexo 02 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
5.672.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
o 
1724.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS OOS ESTAOOS 1.571 .01 370.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 410.500,00 FEDERAL 
1729.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0.000.000 170.500,00 
1729.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 1.661 .03 69.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.669.03 101.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 240.000,00 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00 200.000,00 PRINCIPAL 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.05 40.000,00 PRINCIPAL 
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
º·ººº·ººº 
1751 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 10.919.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 10.919.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01 10.919.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ 0.000.000 
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1921 .99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1921 .99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 50.000,00 
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÊDITO 0.000.000 
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 296.500,00 INTERNO 
2112.01 .0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 296.500,00 INTERNO 
2112.01 .0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.05 296.500,00 INTERNO - PRINCIP 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 50.000,00 
2213.01 .0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 50.000,00 
2213.01 .0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00 50.000,00 PRINCIPAL 
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 50.000,00 
2221 .01 .0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 50.000,00 
2221 .01 .0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
2411 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 205.000,00 DE SAÚDE - SUS 
2411 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 125.000,00 DE SAÚDE - SUS -
2411.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411 .50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631.02 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411 .51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
0.000.000 80.000,00 
2411 .51 .1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 80.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411 .51 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631 .02 80.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 402.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 402.000,00 PROGRAMASDEEDUCAÇÃ 
Anexo02 
Page 5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
10.919.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
2.904.500,00 
296.500,00 
296.500,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.508.000,00 
2.026.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 25
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
2412.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 0.000.000 165.000,00 TRANSPORTE ESCOLA 
2412.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.01 165.000,00 
TRANSPORTE ESCOLA 
2412.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 0.000.000 72.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.599.01 31.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.599.01 41.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 165.000,00 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01 165.000,00 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 
2413.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 40.000,00 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 40.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.665.03 40.000,00 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 1.379.000,00 SUAS ENTIDADES 
2414.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 148.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01 148.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 300.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 281 .000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05 281.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 250.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05 250.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 400.000,00 DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.05 400.000,00 DE SUAS ENTIDA 
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 482.000,00 E DE SUAS ENTID 
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 100.000,00 O SISTEMA ÚNICO 
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.02 100.000,00 
O SISTEMA ÚNICO 
2422.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 132.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.576.01 132.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701 .05 50.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.05 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 150.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.05 150.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.820.000,00 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.820.000,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
Anexo 02 
Page 6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
482.000,00 
-3.820.000,00 
-3.820.000,00 
-3.820.000,00 
53.500.000,00 
50.595.500,001 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 26
o 
Código 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBE IRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F .R . Desdobramento 
RECEITA DE CAPITAL 
MARINA DE Assinado de forma digital 
Anexo 02 
Page7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria 
Fonte 
Cate goria 
Econômica 
Total Geral das Receitas 
OLl\'EIRA por M~~~~ !?:!:5,'~ tYEtBê 
BRIT0:83103449'"'3:;....~.. : .. ~ .. T~"'s,~ .... : .. ~~ ... ô;., 344.._T ... ;~.._~ .. 
7
_
2 
_________________ s_3_._soo __ .o_o_o_.oo___.! 
72 d ,0,32,22 -03•00· 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
8 3 1.034.493-72 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa Exercício de 2023 
Código 
30. 00. 00 
31. 00. 00 
31. 71 . 00 
31 . 71. 70 
31 . 90. 00 
31. 90. 04 
31 . 90. 11 
31. 90. 13 
31. 90. 16 
31. 90. 91 
31. 90. 92 
31 . 90. 94 
32. 00. 00 
32. 90.00 
32. 90. 21 
33. 00.00 
33. 50. 00 
33. 50. 41 
33. 50. 43 
33. 71 . 00 
33. 71 . 70 
33. 90. 00 
33. 90. 14 
33. 90.30 
33. 90. 31 
33. 90. 33 
33. 90. 35 
33. 90. 36 
33. 90. 39 
33. 90.40 
33. 90. 41 
33. 90. 47 
33. 90. 48 
33. 90. 91 
33. 90.92 
33. 90. 93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
44. 71 . 00 
44. 71 . 70 
44. 90. 00 
44. 90. 51 
44. 90.52 
44. 90. 61 
46. 00.00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00. 00 
99. 00.00 
99. 99. 00 
99. 99. 99 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
EspeclflcaçAo 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON TRATO DE R 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P ESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
IND ENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A D IVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBU TÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAME N TOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Elemento 
5 .000,00 
220.000,00 
20.871 .200,00 
4 .443.000,00 
150.000,00 
765.000,00 
6 .000,00 
98.000,00 
20.000,00 
42.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
3 13 .100.00 
7.454.300,00 
51 .000,00 
38.000,00 
170.000,00 
1.198.500,00 
8 .5 13 .500.00 
204.000,00 
70.000,00 
62.000,00 
106 .000,00 
35.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
4 .394.000,00 
3.431.500,00 
52.000,00 
252.000,00 
500.900,00 
MARINA DE } Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA 
OLIVEIRA 8RITO:83103449372 
BRITO:8310344?.772 ~~~-: 2022.12.16 10 :33:os 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Anexo02 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modal- Grupo Cetegorta 
Econõmlca 
44.663.600.00 
26.558.200,00 
5 .000,00 
26.553.200.00 
20.000,00 
20.000,00 
18.265.400,00 
47.000,00 
5 .000,00 
18.233.400,00 
8 .135.500,00 
7 .883.500,00 
6 .000,00 
7 .877.500,00 
252.000,00 
252.000,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
TOTAL 53.500.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 27
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO. S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
P O D ER 01 P O D E R LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIP AL 
Código Especificação 
1 3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. , . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 . 1 .90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 00. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 80 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3 . 3 . 80 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
3 . 3 . 80. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
3 . 3 . 80. 39 OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
-4 . 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00.00 INVES T IMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 6 . 00.00 AMORTIZAÇÃ.0 DA D IV I D A 
4 .6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 6 . 90 . 7 1 PRINCIPAL DA D IV IDA CONTRATUAL RESGATADO 
TO T A L 
PREFEITURA MUNICIPAL_ DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO C N PJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ~ PESSOAL CIVIL 
3 . 3 . 00.00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3 . 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3. 3 . 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
3 . 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1 ,500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.500.00 
1 .500.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
F.R. 
0.000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .704.05 
1 .500.00 
0 .000 .000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1.500,00 
1 .500.00 
1 .500,00 
1 .500.00 
1 ,500.00 
1 .500.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0.000.000 
1 .500.00 
Orçamento P rograma Exercício de 2023 
A n exo02 
1 E le m e n to 
650.000,00 
143.000.00 
3.000.00 
1 .000,00 
12 .000,00 
24.000,00 
06.000,00 
14.000,00 
96.000,00 
36.000,00 
180.000,00 
24.000,00 
1 .000.00 
100.000.00 
60.000,00 
12.000,00 
P aga 1 
L ei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidad e G,upo 
1 809.000,00 
809.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 471 .000,00 
471 .000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 160.000,00 
160.000,00 ( 
1 
1 
1 12.000.00 
12.000.001 
1 
Orçam ento P rogram a Exercício de 2023 
Anexo o2 
Page 2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
1 830.000,00 
830.000,00 1 
3,000,00 1 650.000,00 1 170.000,00 1 5.000,00 1 2.000.00 1 
1 372.500,00 
372.500,001 
43.500.00 1 58.000,00 1 12.000,00 1 64.000,00 1 23.000.00 1 171.000,00 1 1.000,00 1 
1 
1 70.000,00 
70 .000,00 1 
70.000,00 1 
Categoria 
Econôm ica 
1 .260.000,00 
o 
1 
172.000,00 
1.452.000,00 
Categoria 
Econôm ica 
1 .202.500,00 
1 
1 
70.000,00 
1.272.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 GABINETE DO VICE PREFEITO 
Código Especificação 
o 3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
21 .000,00 
5.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Anexo02 
Page3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 26.000,00 
26.000,001 
1 
1 
1 21 .000,00 
21 .000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 5.000,00 
5.000,001 
1 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
45.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
Anexo02 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 51 .000,00 
51 .000,001 
1 
1 
1 35.000,00 
35.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 3.000,00 
3.000,001 
1 
Categoria 
Econômica 
47.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 5.000,00 
1 
1 
52.000,00 
Categoria 
Econômica 
86.000,00 
3.000,00 
1 
89.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 29
Caderno B
~
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
.l;i . AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
. · . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC 
Código Especificação 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.1 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.540.01 
1.541 .01 
1.542.01 
1.500.00 
1.540.01 
1.541.01 
1.542.01 
1.543.01 
1.576.01 
1.599.01 
1.500.00 
1.540.01 
1.541 .01 
1.542.01 
1.543.01 
1.576.01 
1.599.01 
1.704.05 
1.540.01 
1.541 .01 
1.542.01 
1.540.01 
1.500.00 
1.540.01 
1.541.01 
1.542.01 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.550.01 
1.500.00 
1.540.01 
1.542.01 
1.543.01 
1.544.01 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
22.000,00 
50.000,00 
16.000,00 
20.000,00 
448.000,00 
7.388.000,00 
3.284.000,00 
2.040.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
94.000,00 
1.713.000,00 
670.000,00 
335.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
21 .000,00 
32.000,00 
48.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
11.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
41 .000,00 
10.000,00 
905.000,00 
505.000,00 
90.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
Anexo02 
Page5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
116.316.000,00 
16.316.000,00 
3.910.600,00 
3.910.600,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica o 
20.226.600,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 30
~
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
.l;i . AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
. · . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC 
o Código Especificação 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
F.R. 
1.550.01 
1.551 .01 
1.552.01 
1.553.01 
1.571 .01 
1.576.01 
1.599.01 
1.500.00 
1.500.00 
1.540.01 
1.542.01 
1.543.01 
1.550.01 
1.576.01 
1.599.01 
1.500.00 
1.540.01 
1.542.01 
1.543.01 
1.544.01 
1.550.01 
1.551 .01 
1.552.01 
1.553.01 
1.571 .01 
1.576.01 
1.599.01 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.540.01 
1.542.01 
1.544.01 
1.569.01 
1.570.01 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
100.000,00 
15.500,00 
200.000,00 
75.000,00 
220.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
142.000,00 
70.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
433.100,00 
560.000,00 
135.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
53.000,00 
78.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
18.000,00 
1.000,00 
355.500,00 
400.000,00 
300.000,00 
40.000,00 
70.000,00 
300.000,00 
Anexo02 
Page6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
3.1 50.500,00 
3.150.500,001 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
1 
3.150.500,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 31
Caderno B
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE _ AV. MARTINS RIBEIRO, SIN CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Código Especificação 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4 , 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4 . 4 . 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
T O T A L 
F.R. 
1.571 .01 
1.576.01 
1.599.01 
1.500.00 
1.540.01 
1.542.01 
1.543.01 
1.544.01 
1.550.01 
1.551 .01 
1.569.01 
1.570.01 
1.571 .01 
1.576.01 
1.599.01 
1.500.00 
1.570.01 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
1 
Elemento 
70.000,00 
50.000,00 
41 .000,00 
238.000,00 
480.000,00 
385.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
170.000,00 
79.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
12.000,00 
Anexo 02 
Page 7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
23.377.100,00 
o 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 32
~
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
.l;i . AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
. · . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
o Código Especificação 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.604.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.604.02 
1.635.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.500.00 
1.600.02 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.621 .02 
1.635.02 
1.500.00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
5.000,00 
8.000,00 
61.000,00 
2.000,00 
1.200.000,00 
70.000,00 
2.144.200,00 
40.000,00 
980.000,00 
285.000,00 
20.000,00 
214.000,00 
10.000,00 
285.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
28.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
44.000,00 
10.000,00 
43.000,00 
6.000,00 
1.043.000,00 
200.000,00 
500.000,00 
905.800,00 
15.000,00 
304.000,00 
20.000,00 
42.000,00 
Anexo02 
Page8 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 5.463.200,00 
5.463.200,00 
5.540.300,00 
5.540.300,00 
Categoria 
Econômica 
11 .003.500,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 33
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · SESA 
Código Especificação 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
1.600.02 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.621 .02 
1.635.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.600.02 
1.602.02 
1.621 .02 
1.635.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.601 .02 
1.621 .02 
1.631 .02 
1.632.02 
1.500.00 
1.600.02 
1.600.02 
1.601 .02 
1.603.02 
1.621.02 
1.631 .02 
1.632.02 
1.635.02 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Elemento 
50.000,00 
50.000,00 
153.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
599.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
741 .500,00 
12.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
36.000,00 
12.000,00 
72.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
92.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
140.000,00 
35.000,00 
93.000,00 
140.000,00 
183.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
65.000,00 
20.000,00 
Anexo02 
Page9 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
983.000,00 
983.000,00 
Categoria 
Econômica 
983.000,00 
11 .986.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 34
~
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
.l;i . AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
. · . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES 
o Código Especificação 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.660.03 
1.500.00 
1.660.03 
1.669.03 
1.669.03 
1.500.00 
1.660.03 
1.669.03 
1.669.03 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
1.500.00 
1.660.03 
1.500.00 
1.660.03 
1.661 .03 
1.669.03 
1.669.03 
1.500.00 
1.500.00 
1.660.03 
1.661 .03 
1.669.03 
1.669.03 
1.500.00 
1.660.03 
1.661 .03 
1.669.03 
1.669.03 
1.500.00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
6.000,00 
9.000,00 
432.000,00 
84.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
114.000,00 
16.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
223.000,00 
230.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
39.000,00 
73.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
148.000,00 
75.000,00 
16.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
Anexo02 
Page 10 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 680.500,00 
680.500,00 
1.000.500,00 
5.ooo,ool 
1 
995.500,00 
Categoria 
Econômica 
1.681.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 35
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO. S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL· SEDES 
Código Especificação 
1 
F.R. 
3 . 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.03 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .500.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 
3 . 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.03 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.03 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 .03 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.03 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.03 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.03 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.03 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .03 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.03 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.03 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.03 
T O TAL 
PREFEITURA MUNICIPAL_ DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO C NPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECDNOMICO , T URISMO E MEIO AMBIENTE 
Código Especificaçao F.R. 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. ,. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0 .000.000 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0 .000.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1 .500.00 
3 . 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1 .500.00 
3 . , . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1 .500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1 .704.05 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0 .000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0 .000.000 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1 .!500.00 
3 . 3 . 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULT ORIA 1 .700.05 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .700.05 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 .500.00 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00 
4. 4. 90. S1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.05 
TOTAL 
Orçamento P rogra m a Exercício d e 2023 
Anexo02 
Page 11 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
1 
Elemento Modalidade 
1 
Grupo 
1 
3.000,00 1 17.000,00 1 1 .000,00 1 1.000,00 1 
1 
1 319.500,00 
319.500,001 
25.000,00 1 25.000,00 1 10.000,00 1 30.000,00 1 15.000,00 1 15.000,00 1 26.000,00 1 93.500,00 1 25.000,00 1 25.000,00 1 15.000,00 1 15.000.00 1 
Orçamento P rograma Exercício de 2023 
Elemento 
3 .000,00 
180.000,00 
40.000,00 
5 .000,00 
14.000,00 
177.000,00 
15.000,00 
10.000.00 
76.500,00 
279.400,00 
14.000,00 
15.000,00 
65.000,00 
140.000,00 
280.000,00 
2 0 .000.00 
Anexo02 
Paga 12 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 228.000,00 
228.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 600.900,00 
600.900,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 505.000,00 
505.000,00 ( 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
o 
1 
1 319.500,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2 .000.500,00 
Categoria 
Econômica 
828.900,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
505.000,00 
1 
1.333.900,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 36
o 
~
• PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Código Especificação 
1 3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTA GENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES OlRETAS 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1 .704.05 
0 .000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.700.05 
1.701 .05 
1.500.00 
1.700.05 
Orçamento P rograma Exercício de 2023 
Anexo02 
Page 13 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
1 146.500,00 
146.500.001 
116.000,00 1 
25.500,00 1 
5.000.00 1 
1 68.600,00 
68.600,00 1 
5.600.00 1 
19.000,00 1 
26.000,00 1 
18 .000,00 1 
1 
1 164.000,00 
164.000,001 
35.000.00 1 
50.000,00 1 
8.000,00 1 
41.000.00 1 
30.000,00 1 
Categoria 
Econômica 
215.100,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 164.000,00 
379.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 37
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581 /0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
Código Especificação 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
TOTAL 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.704.05 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.704.05 
1.708.05 
1.709.05 
1.750.05 
1.500.00 
1.704.05 
1.500.00 
1.704.05 
1.708.05 
1.750.05 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.700.05 
1.701 .05 
1.706.05 
1.710.05 
1.754.05 
1.500.00 
1.700.05 
1.704.05 
1.706.05 
1.710.05 
1.754.05 
1.500.00 
1.700.05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
290.000,00 
72.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
639.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
23.000,00 
30.000,00 
1.786.000,00 
120.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
525.000,00 
823.000,00 
244.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
130.500,00 
76.000,00 
70.000,00 
29.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Anexo02 
Page 14 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 367.000,00 
367.000,001 
1 
1 
1 
1 2.755.000,00 
2.755.000,00 
2.077.500,00 
2.077.500,00 
Categoria 
Econômica o 
3.122.000,00 
2.077.500,00 
5.199.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 38
PREFEITURA MUNICIPAL_ DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBE IRO, S/N CENTRO CNPJ 01 6 12581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 12 SECRETARIA D E CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
C ódigo E specificação 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . , . 00.00 P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
o 3 . 1 . 90.00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSO AL CIVIL 
3 . 1 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 13 O BRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBR IGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 A PLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 3 . 90. 14 DIÁ RIAS - CIVIL 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL D E CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL D E CON SUM O 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART ISTICAS. CIEN T IF ICAS. D ESPORTIV AS E 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RIDICA 
3.3. 90. 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA J U RÍDICA 
3.3. 90 .48 OUTROS A U XÍLIOS F IN A NCEIRO S A PESSOAS FfSICA S 
4.0. 00 . 00 OESPESAS OE CAPITAL 
4 .4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 A PLIC AÇOES DIRETAS 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 
4 . 4 . 90 . 5 1 O B RAS E INST ALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90 . 52 EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 
4 . 4 . 90 . 52 EQU IPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90 . 52 EQ U IPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANEN TE 
TO T AL 
PREFEITURA MUNICIPAL_ D E ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01 6 12581/0001-85 
NATUREZA DA D ESPE SA POR ORGÃ O 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação 
1 3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 A PLICAÇÕES OI RETAS 
3 . 1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 11 VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 . 1. 9 0 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRO NAIS 
3 . 3. 00 . 00 O UTRAS DESPESAS CORR ENTES 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3. 3. 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL 
3 . 3. 90. 30 M ATERIAL D E CON S UMO 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SJCA 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J U RIOICA 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVEST IMENTOS 
4 . 4 . 90.00 A PLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 
T OTAL 
F.R. 
0 .000.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1.500.00 
1 .500.00 
1 .576.01 
1.500.00 
1 .576.01 
1 .704.05 
0 .000.000 
0.000.000 
1.500,00 
1 .500.00 
1 .5 76.01 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .576.0 1 
1 .500.00 
1 .576.01 
1 .500.00 
0 .0 00.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1.576.01 
1.700.05 
1.500.00 
1 .576.01 
1 .700.05 
F.R. 
0 .000 .000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .704.05 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
Orçamento P rograma E x erc íc io de 2023 
Elemento 
3 .000,00 
128.000,00 
10.000,00 
34.500,00 
5 .000,00 
5.0 00,00 
7.000,00 
96.000.00 
5 .000,00 
35.000,00 
57.000,00 
5 .000,00 
14 8.000.00 
5 .000.00 
17 .000,00 
115.000,00 
5 .000,00 
40.000,00 
30.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
Ane xo02 
P a ge 15 
Lei: 403, Data : 0 2/12/2022 
Modalidad e Grupo 
1 188.500,00 
186.500,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 375.000,00 
3 75.000,00 
205.000,00 
205.000,00 ( 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Orçam e nto Programa E xerc íc io de 2023 
Anexo02 
1 Elemen to 
6.000,00 
100.000,00 
25.500,00 
5.000,0 0 
5.000 ,00 
10.000.00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
P a g a 1 6 
Lei: 403, Data: 0 2/12/202 2 
Modalidad e Grupo 
1 1 36.500,00 
136.500,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 30.000,00 
30.000,00 ( 
1 
1 
1 
1 
1 
1 10.000,00 
10.000.00 1 
1 
Categoria 
Econôm ica 
561.500,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
205.000,00 
766.500,00 
Categoria 
Econ ô m ica 
166.500,00 
1 
10.000,00 
176.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 39
Caderno B
~
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
.l;i . AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
. · . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA 
Código Especificação 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE F 
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE F 
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.704.05 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.751 .05 
1.500.00 
1.500.00 
1.700.05 
1.701.05 
1.704.05 
1.750.05 
1.751.05 
1.754.05 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.704.05 
1.750.05 
1.500.00 
1.500.00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
5.000,00 
6.000,00 
500.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
712.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
42.000,00 
5.000,00 
26.000,00 
474.000,00 
50.000,00 
146.000,00 
1.800.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
254.000,00 
40.000,00 
86.000,00 
70.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
Anexo02 
Page 17 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 1.318.000,00 
5.ooo,ool 
1 
1.313.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 20.000,00 
20.000,001 
1 
1 3.105.000,00 
42.000,001 
1 
5.ooo,ool 
1 
3.058.000,00 
Categoria 
Econômica o 
4.443.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 40
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SAFA 
Código Especificação 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 
4.4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE F 1 
4 . 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1 
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 
4.6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
4 . 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO 1 
TOTAL 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE ~ AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 9 . 9 . 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 
TOTAL 
F.R. 
1.500.00 
0.000.000 
0,000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
1.500.00 
1.700.05 
1.754.05 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Elemento 
10.000,00 
6.000,00 
159.000,00 
20.000,00 
46.000,00 
240.000,00 
Anexo02 
Page 18 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 
1 
1 
231 .000,00 
6.000,001 
1 
225.000,001 
1 
1 
1 
1 
240.000,00 
240.000,00 1 
1 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Elemento 
1 
1 1 
1 1 
1 500.900,00 1 
Anexo02 
Page 19 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1 500.900,00 1 500.900,00 1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
471.000,00 
4.914.000,00 
Categoria 
Econômica 
500.900,00 
500.900,00 
TOTAL GERAL 53.500.000,00 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103 
449372 1'/ 
Assinado de forma 
digital por MARINA 
DE OLIVEIRA 
B81TO:83103449372 
Dados: 2022.1 2.16 
10:34:22 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 41
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3.1 . 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 OIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3 . 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 
3 . 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 .0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4 . 6 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 6 . 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
TOTAL 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA 
UNIDADE 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704 .05 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
650.000,00 
143.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
12.000,00 
24.000,00 
96.000.00 
14.000,00 
96.000,00 
36.000,00 
180.000.00 
24.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
12.000,00 
Elemento 
3.000,00 
650.000,00 
170.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
43.500,00 
58.000,00 
12.000,00 
64.000,00 
23.000,00 
171.000,00 
1.000,00 
70.000,00 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
809.000,00 
471 .000,00 
160.000,00 
12.000,00 
Grupo Categorta 
Econômica 
1.280.000,00 
809.000,00 
471 .000,00 
172.000,00 
160.000,00 
12.000,00 
1.452.000,00 
Anexo 02 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo Categorta 
Econômica 
1.202.500,00 
830.000,00 
830.000,00 
372.500,00 
372.500,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
1 .272.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 GABINETE DO VICE PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO VICE PREFEITO 
o Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SEGOV 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
21 .000,00 
5.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Elemento 
45.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
Anexo 02 
Page3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
26.000,00 
21.000,00 
5.000,00 
Grupo 
26.000,00 
21 .000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
51 .000,00 
51 .000,00 
35.000,00 
35.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Categoria 
Econômica 
47.000,00 
5.000,00 
52.000,00 
Categoria 
Econômica 
86.000,00 
3.000,00 
89.000,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 43
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Código Especificação F.R. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.576.01 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.599.01 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.576.01 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.599.01 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .01 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.01 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.01 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.599.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.552.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .01 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 
Elemento 
22.000,00 
448.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
94.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
21 .000,00 
5.000,00 
41 .000,00 
10.000,00 
905.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
15.500,00 
200.000,00 
75.000,00 
220.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
142.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
433.100,00 
60.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
53.000,00 
78.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
18.000,00 
1.000,00 
355.500,00 
40.000,00 
Anexo 02 
Page5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
602.000,00 
602.000,00 
2.510.600,00 
2.510.600,00 
1.565.500,00 
1.565.500,00 
Categoria o 
Econômica 
3.112.600,00 
1.565.500,00 
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o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Código Especificação F.R. 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.01 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.01 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
4. 4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.570.01 
TOTAL 
Elemento 
70.000,00 
300.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
41 .000,00 
238.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
170.000,00 
79.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
12.000,00 
Anexo 02 
Page6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
4.678.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 45
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01 612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
UNIDADE 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R. Elemento 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000 .000 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 36.000,00 
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 14.000,00 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 16.000,00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 20.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 7 .000.000,00 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.540.01 388.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 1.934.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 1.350.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 1.850.000,00 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.542.01 190.000,00 
3.1 , 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 50.000,00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,540.01 183.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 1.530.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 350.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 320.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 300.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 35.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 5.000,00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 2 .000,00 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 30.000,00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 48.000,00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 10.000,00 
3 .1 . 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 10.000,00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 10.000,00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 1.000,00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.541 .01 22.000,00 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.542.01 10.000,00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 505.000,00 
3. 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.542.01 90.000,00 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 5.000,00 
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.540.01 70.000,00 
3. 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.542.01 15.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.543.01 10.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.540.01 560.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.542.01 135.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.543.01 10.000,00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 A PLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 400.000,00 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 300.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
UNIDADE 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R. Elemento 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 480.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 385.000,00 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 20.000,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Page7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
17.114.000,00 
15.714.000,00 
1.400.000,00 
1.585.000,00 
~5.714.000,00 
1.400.000,00 
1.585.000,00 
Anexo 02 
Page8 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1.585.000,00 
Categoria 
Econômica 
18.699.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
o Código Especificação F.R. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 
3.1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.02 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.02 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.635.02 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.02 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621 .02 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.635.02 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.02 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .02 
Elemento 
8.000,00 
61 .000,00 
2.000,00 
70.000,00 
2.144.200,00 
40.000,00 
980.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
214.000,00 
10.000,00 
285.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
28.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
43.000,00 
6.000,00 
643.000,00 
200.000,00 
500.000,00 
905.800,00 
15.000,00 
304.000,00 
20.000,00 
32.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
153.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
99.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
741 .500,00 
12.000,00 
20.000,00 
Anexo 02 
Page9 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
3.952.200,00 
3.952.200,00 
4.491 .300,00 
4.491 .300,00 
Categoria 
Econômica 
8.443.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 47
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE· SESA 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R. 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.635.02 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02 
4. 4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .02 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635.02 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
UNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Código Especificação F.R. 
3 . 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 00 A PLICAÇÕ ES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇ AS JUDIC IAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZACÕES E RESTITUICÕES TRABALHISTAS 1,500.00 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕ ES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA FÍS ICA 1.500.00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
3 . 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90. 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
20.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
82.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
140.000,00 
35.000,00 
83.000,00 
140.000,00 
183.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
65.000,00 
20.000,00 
Elemento 
5.000.00 
1.200.000,00 
250.000,00 
10.000,00 
36.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
400.000.00 
10.000,00 
500.000,00 
36.000,00 
72.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Page 10 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
963.000,00 
963.000,00 
Categoria 
Econômica 
963.000,00 
9.406.500,00 
Anexo 02 
Page 11 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
1.511 .000,00 
1.511 .000,00 
1.049.000,00 
1.049.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Categoria 
Econômica 
2.560.000,00 
20.000,00 
2.580.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Código Especificaçao F.R. 
o 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.500.00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.03 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .03 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.03 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 .00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
6.000,00 
350.000.00 
100.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
Elemento 
12.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Anexo 02 
Page 12 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
463.000,00 
134.000,00 
90.000,00 
Grupo 
463.000,00 
134.000,00 
90.000,00 
Anexo 02 
Page 13 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
14.000,00 
14.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Categoria 
Econômica 
597.000,00 
90.000,00 
687.000,00 
Categoria 
Econômica 
22.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 49
Caderno B
• PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES 
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~CIA SOCIAL- FMAS 
Código Especificação F.R. 
3. 0, 00 ,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.03 
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660,03 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.03 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.669.03 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.669,03 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660,03 
3. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669,03 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669,03 
3. 3, 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500,00 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660,03 
3. 3, 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.03 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660,03 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 ,03 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669,03 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669,03 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500,00 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00 
3. 3, 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.03 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660,03 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.03 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.669,03 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.669,03 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.660.03 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.03 
3. 3, 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.661 .03 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.669.03 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.669.03 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500,00 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.660.03 
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
3. 3, 90 , 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.03 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
Elemento 
5.000,00 
4.000,00 
70.000,00 
84.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
16.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
120.000,00 
7.500,00 
222.500,00 
10.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
27.000,00 
71 .000,00 
2.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
125.000,00 
71 .000,00 
4.000,00 
16.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
17.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
Anexo 02 
Page 14 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
203.500,00 
203.500,00 
858.500,00 
5.000,00 
853.500,00 
226.500,00 
226.500,00 
Categoria o 
Econômica 
1.062.000,00 
226.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F .R . 
4 , 4 . 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.03 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .661 .03 
o 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 1.665.03 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.03 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .669.03 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.03 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.03 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.03 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORC3ÃO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Código Especificação F .R . 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. , . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3.1 . 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500 .00 
3 . 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .704 .05 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 .3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 .3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00 
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00 
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN ICAÇÃO - PJ 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DES PESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581 /0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 02 DEPARTAMENTO D E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 .3. 00 . 00 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
TOTAL 
Elemento 
25.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
73.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
Elemento 
160.000,00 
40.000,00 
5.000.00 
14.000,00 
110.000,00 
34.500,00 
38.700,00 
5 .000,00 
30.000,00 
40.000,00 
225.000.00 
20.000,00 
Elemento 
9.000,00 
9.000,00 
9.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
Anexo 02 
Paga 15 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1 .288.500,00 
Anexo 02 
Paga 16 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
225.000,00 
202.200,00 
315.000,00 
Grupo 
225.000,00 
202.200,00 
315.000,00 
Anexo 02 
Page 17 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
27.000,00 
27.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
Catego ria 
Econômica 
427.200,00 
315.000,00 
742.200,00 
Categoria 
Econômica 
27.000,00 
40.000,00 
67.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 51
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.05 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TE RCEIROS - PESSOA F(SICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
3.3. 90. 39 OUTROS S ERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA J URÍDICA 1 .700.05 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
TOTAL 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SEC R ETARIA D E D ESENV. ECONOMICO , T URISMO E M EIO AMBIENTE 
UNIDADE 05 FUNDO MUNIC IPAL DE TURISMO 
C6c:llgo Especificação F.R . 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO OETERMINADO 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500 .00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3 . 3. 9 0 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, SIN CENTRO CNPJ:0161258110001-85 
Orçamento Programa Exerclclo de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 06 DEPARTAMENTO D E TURISMO 
Código Especificaçllo F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTIVAS E 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00 
TO T A L 
Elemento 
6.000,00 
10.000.00 
6.000,00 
16.000,00 
14.000,00 
15.000,00 
80.000,00 
Elemento 
3.000,00 
22.000,00 
17.000,00 
105.700,00 
10.000,00 
55.000,00 
Elemento 
30.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
11 0.000,00 
Anexo 02 
Paga 18 
Lei: 403, D ata: 0 2/121202 2 
Modalidade 
52.000,00 
95.000,00 
Grupo 
52.000,00 
95.000,00 
Anexo 02 
Page 19 
Lei: 403, D ata: 0 211212022 
Modalidade 
3.000,00 
154.700,00 
55.000.00 
Grupo 
3.000.00 
154.700.00 
55.000,00 
Anexo 02 
Page20 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
165.000,00 
165.000,00 
Categoria 
Econômica 
52.000,00 
o 
95.000,00 
147.000,00 
Categoria 
Econômica 
157.700.00 
55.000,00 
212.700,00 
Categoria 
Econômica 
165.000,00 
165.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
OROÃO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Código Especificação F .R . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
o 3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00 
3 . ,_ 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES OI RETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00 
3 , 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 80 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício d e 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERV IÇOS URBANOS 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENT ES 0 .000.000 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .5 00.00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .704.05 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.708.05 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .709.05 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.750.05 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .7 04.05 
3. 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .704.05 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.708.05 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1 .700.05 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .706.05 
4 . 4 . 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .710.05 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .754.05 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.0 5 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.05 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .706.05 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .710.05 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .754.05 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.700.05 
TO TAL 
Elemento 
116.000,00 
25.500,00 
5 .000.00 
5 .600,00 
19.000,00 
26.000,00 
18.000,00 
35.000,00 
50.000,00 
8 .000,00 
41 .000,00 
30.000,00 
Elemento 
280.000,00 
70.000,00 
5 .000,00 
9 .000,00 
636.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
20.000,00 
30.000,00 
574.000,00 
120.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
40.000,00 
4 0 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
130.500,00 
55.000,00 
60.000,00 
29.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Paga 21 
Lei: 403, D ata: 02/12/2022 
Modalidade 
146.500.00 
68.600,00 
164.000,00 
Grupo 
146.500.00 
66.600,00 
164.000,00 
Anexo 02 
Page22 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
355.000,00 
355.000,00 
1.536.000,00 
1 .536.000,00 
534.500,00 
534.500,00 
Catego ria 
Econômico 
215.100,00 
164.000,00 
379. 100,00 
Categoria 
Econômica 
1 .891 .000,00 
534.500,00 
2.425.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 53
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Program a Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
UNIDADE 02 DEPARTAMENT O DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 
Código E specificação F .R. 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . , . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3 . , . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .5 00.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500 .00 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 1 .700.05 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
UNIDADE 03 DEPART AMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
Código Especificação F .R . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DlRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
4 . 4 . 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Program a Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
UNIDADE 04 DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 
Código Especificação F .R . 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .0 00.000 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,701 .05 
TOTA L 
E lemen to 
10.000,00 
2.000,00 
1 .000,00 
3.000,00 
3 .000,00 
8 .000,00 
360.000,00 
663.000,00 
204.000,00 
6 .000,00 
10.000,00 
Elemento 
1 .204.000.00 
105.000,00 
90.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
Elemento 
20.000,00 
30.000,00 
30 .000,00 
Anexo 02 
Page 23 
Lei : 403, Data: 02/12/2022 
Modal Idade G,upo 
12.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1 .243.000.00 
1.243.000,00 
Categoria 
Econômica 
27.000,00 
1 .243.000,00 
1 .270.000,00 
Anexo 02 
Page24 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade G,upo 
1.204.000,00 
1 .204.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
Categoria 
Econômica 
1 .204 .000,00 
220.000,0 0 
1.424.000,00 
Anexo 02 
Page25 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
80.000,00 
80.000,00 
Categorta 
Econômica 
80.000,00 
80.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
o 3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1 .90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.576.01 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.576.01 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 14 OIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.576.01 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS , ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.01 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.576.01 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES OlRETAS 0.000,000 
4.4. 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,576.01 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.01 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 
TOTAL 
Elemento 
29.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
130.000,00 
5.000,00 
17.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
Elemento 
3.000,00 
100.000,00 
27.500,00 
5.000,00 
4 .000,00 
46.000,00 
20.000,00 
17.000,00 
18.000,00 
95.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Page26 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
51 .000,00 
270.000,00 
50.000,00 
Grupo 
51 .000,00 
270.000,00 
50.000,00 
Anexo 02 
Page27 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
135.500,00 
135.500,00 
105.000,00 
105.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
Categoria 
Econômica 
321 .000,00 
50.000,00 
371.000,00 
Categorta 
Econômica 
240.500,00 
155.000,00 
395.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 55
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE A V . MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:0 1612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 02 POD ER EXECUTIVO 
ORGÃO 21 CONTROLADO RIA G ERAL DO MUNIC IP IO 
UNIDADE 00 CO NTROLADO RIA GERAL DO M U NICIP IO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . , . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 .90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0 0 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.0 00.000 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00 
4. 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
T O T A L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO C N PJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 22 S ECR ETARIA D E ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA 
UNIDADE 01 ADM INISTRAÇÃO D A SECRETARIA 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 71 , 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÔRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE F 0.000.000 
3 . 1 . 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL ICO 1 .500.00 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 50 . 00 TRANS FERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S EM FINS LUCRATIVOS 0 .000.000 
3 . 3 . 5 0 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3. 3 . 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO OE F 0.000.000 
3 . 3 . 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 1.500.00 
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 9 0. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00 
3 . 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .751 .05 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .751 .05 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .754.05 
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 .500.00 
3.3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00 
4 . 0 . 00.00 D ESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLIC OS MEDIANTE CONTRATO OE F 0.000.000 
4 . 4 . 7 1 . 70 RATEIO PELA PART ICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 9 0 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.05 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .754.05 
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DfVIDA 0.000.000 
4 . 6 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 6 . 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 .500.00 
TOT A L 
Elemento 
6.000,00 
100.000,00 
25.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Elemento 
5.000,00 
6.000,00 
500.000,00 
2 0 .000.00 
50.000,00 
5.000,00 
42.000,00 
5.000,00 
26.000,00 
474.000,00 
50.000,00 
146.000,00 
1.790.000,00 
253.500,00 
40.000.00 
66.000,00 
70.000,00 
1 .000,00 
6 .000,00 
159.000,00 
20.000,00 
46.000,00 
120.000,00 
Anexo 0 2 
P a g e28 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
136.500,00 
30.000,00 
10.000,00 
Grupo 
136.500,00 
30.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
P age29 
Lei: 403, Data: 02/1 2/2022 
Modalidade Grupo 
586.000.00 
5.000,00 
581 .000,00 
2.983.500,00 
42.000,00 
6 .000,00 
2 .936.600,00 
231 .000,00 
6.000,00 
225.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
Categoria 
Econômica 
166.500,00 
10.000,00 
176 .500,00 
Categoria 
Econômica 
3 .569.500,00 
351 .000.00 
3 .920.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 56
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SAFA 
UNIDADE 02 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R. Elemento 
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 712.000,00 
3.1 . 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 20.000,00 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 20.000,00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 10.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05 1.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05 1.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.05 10.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05 2.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751 .05 500,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 2.000,00 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.05 10.000,00 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05 50.000,00 
3. 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 25.000,00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 120.000,00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581 /0001-85 
orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação F.R. Elemento 
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 500.900,00 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103 
449372 t:/ 
Assinado de forma 
/ digital por MARINA 
DE OLIVEIRA 
BRITO:83 103449372 
Dados: 2022.12.16 
10:35:37 -03'00' 
MARINA DE OLIVE IRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Anexo 02 
Page 30 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade 
732.000,00 
20.000,00 
121 .500,00 
120.000,00 
Grupo 
732.000,00 
20.000,00 
121 .500,00 
120.000,00 
Anexo 02 
Page 31 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
500.900,00 
500.900,00 
Categoria 
Econômica 
873.500,00 
120.000,00 
993.500,00 
Categoria 
Econômica 
500.900,00 
500.900,00 
53.500.000,00 1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 57
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:0161 2581 /0001-85 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2") 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÃMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 
01 .031 .0001 .1001 .0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL 
TOTAL 
Orçamento Programa Exerclcio de 2023 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
100.000.00 1.352.000,00 
100.000,00 1.352.000,00 
100.000 00 1.352.000 00 
100.000,00 
1.352.000,00 
100.000,00 1.352.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DA PREFEITA 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 Administração Geral 
Orçamento Programa Exerclclo de 2023 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
1.272.500,00 
1.053.500,00 
Total 
1.452.000,00 
1.452.000,00 
1.452.000 00 
100.000,00 
1.352.000,00 
1.452.000,00 
Total 
1.272.500,00 
1.053.500,00 
04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL __________________ 1~·=º5=3=.500~=º=º----== 1.053.500 00 
04.122.0014.2063.0000 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA 1.015.500,00 
PREFEITA 
04.122.0014.2091 .0000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 
04 
123 Administração Financeira 
123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
FINANCEIRAS 
04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO 
04 125 Normatização e Fiscalização 
38.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
102.000,00 
1.015.500,00 
38.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
102.000,00 
04 125 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURIDICA 102.000 00 INSTITUCIONAL ------------------~10=2=·º=º=º=00~----~= 
04.125.0025.2064.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 26.000,00 
04.125.0025.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 76.000,00 
TOTAL 0,00 0,00 1.272.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 GABINETE DO VICE PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
04.122.0014.2089.0000 MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 06 
Operação Especial 
0,00 
Page 3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
52.000,00 
52.000,00 
52.000 00 
52.000,00 
0,00 52.000,00 
26.000,00 
76.000,00 
1.272.500,00 
Total 
52.000,00 
52.000,00 
52.000 00 
52.000,00 
52.000,00 
5 
o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 58
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II , § 2°, Art.2°) 
CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 06 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO • SEGOV 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
02 
05 
04 Administração 
04 122 
04 122 
Adm inistração Geral 
0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
FINANCEIRAS 
04.122.0002.2090.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO • SEDUC 
CNPJ:01612581/0001-85 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
0,00 º·ºº 89.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 06 
Page 5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
12 
12 
Educação 
361 Ensino Fundamental 
3.142.500,00 20.234.600,00 23.377.100,00 
2.307.500,00 17.109.600,00 19.417.100,00 
12 361 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO _____________ ~1-~4=37~·=50=0=0=0~----------1~.4=3~7~.50= 0=0~0 
12.361 .0005.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO 90.000,00 90.000,00 
TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 
12.361 .0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 281 .000,00 281 .000,00 
ESCOLAS MUNICIPAIS 
12.361 .0005.101 2.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS _______________ 6_5_.o_oo~,o_o ____________ 6_5_._oo_o~·-ºº￾12.361 .0005.1013.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 160.500,00 160.500,00 
12.361 .0005.1023.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 110.000,00 110.000,00 
12.361 .0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO 139.000,00 139.000,00 
12.361 .0005.1090.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 32.000,00 32.000,00 
12.361 .0005.1092.0000 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE 110.000,00 110.000,00 
QUADRAS ESCOLARES 
12.361 .0005.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
12.361 .0005.1111 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRlâDIOS 
DA EDUCAÇÃO 
12.361 .0005.1112.0000 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS 
ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 
12 361 0006 
12.361 .0006.1006.0000 
12.361 .0006.1055.0000 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
ESCOLAS MUNICIPAIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO 
12.361 .0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
12.361 .0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER 
190.000,00 190.000,00 
120.000,00 120.000,00 
140.000,00 140.000,00 
870.000,00 17.109.600,00 17.979.600,00 
400.000,00 400.000,00 
250.000,00 250.000,00 
220.000.00 220.000.00 
1.284.100,00 1.284.100,00 
12.361 .0006.2013.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA_R ____________________ 50_3_.ooo __ .o_o ______ 50_3_._oo_o_._oo_ 
12.361 .0006.2014.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 46.000,00 46.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361 .0006.2016.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
12.361 .0006.2018.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361 .0006.2020.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 
ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDES 30%) 
12.361 .0006.2021 .0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 
SERVIDORES 
12.361 .0006.2022.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 
ENSINO (ENS. FUND. - FUNDES 70% ) 
12.361 .0006.2024.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 
ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDES 30%) 
12.361 .0006.2025.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 
ENSINO (EJA. - FUNDES 70%) 
12.361 .0006.2026.0000 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 
12.361 .0006.2027 .0000 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
12.361.0006.2101 .0000 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
12.361 .0006.2112.0000 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS 
ESCOLAS 
12 365 Educação Infantil 835.000,00 
27.500,00 27.500,00 
954.000,00 954.000,00 
200.000,00 200.000,00 
100.000,00 100.000,00 
10.481 .000,00 10.481 .000,00 
2.928.000,00 2.928.000,00 
240.000,00 240.000,00 
193.000,00 193.000,00 
98.000,00 98.000,00 
15.000,00 15.000,00 
40.000,00 40.000,00 
3.125.000,00 3.960.000,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 59
Caderno B
ríltl 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS mBEIRO, SJN CENTRO - CNPJ,01612581/0001'5 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· SEDUC 
Código Especificação Operação Especial 
Anexo 06 
Page 6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
12 365 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO __________ ~~~------ 505.000,00 
12.365.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO 
12.365.0005.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ ESCOLAS 
12 365 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
12.365.0006.1054.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 
12.365.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
12.365.0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER 
85.000,00 
420.000,00 
330.000,00 3.125.000,00 
30.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
12.365.0006.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCO_LA_R __________________ 140.000,00 _ 
12.365.0006.2019.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 455.000,00 
ADMINISTRATIVO (EDU. INF. - FUNDES 30%) 
12.365.0006.2023.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 2.430.000,00 
ENSINO (EDU. INF. - FUNDES 70%) 
TOTAL 0,00 3.142.500,00 20.234.600,00 
o 
Tot a 1 
505.000,00 
85.000,00 
420.000,00 
3.455.000,00 
30.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
455.000,00 
2.430.000,00 
23.377 .100,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 60
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
CNPJ:01612581/0001-85 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE • SESA 
Código Especificação 
Saúde 
Atenção Básica 
Orçamento Programa Exercfcio de 2023 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
722.000,00 11 .264.500,00 
722.000,00 6.084.800,00 
10 
10 
10 
301 
301 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE~------------~===~-===~ 722.000 00 6.066.800 00 
10.301.0013.1020.0000 
10.301 .0013.1021 .0000 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 
SAÚDE 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E 
POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .0013.1083.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ SAÚDE 
10.301 .0013.1091.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 
SAÚDE 
10.301 .0013.1118.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 
10.301 .0013.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
76.000,00 
221 .000,00 
100.000,00 
280.000,00 
45.000,00 
2.580.000,00 
10.301 .0013.2032.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAU_· _D_E ____________________ 16.000~--- ,00 
10.301 .0013.2035.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.658.000,00 
10.301 .0013.2041 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ____________________ 765~~=~-- .800,00 
10.301 .0013.2054.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO 
IDOSO 
10.301 .0013.2085.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301 .0013.2103.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 
10.301 .0013.2108.0000 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO 
CORONAVIRUS 
10.301 .0013.2127.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
10.301 .0013.2129.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
10 301 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO Á MULHER 
10.301 .0026.2038.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
17.000,00 
374.000,00 
126.000,00 
100.000,00 
210.000,00 
220.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
10 218.000,00 
10 
302 
302 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE~------------------~===~-- 218.000 00 
10.302.0013.2079.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
Suporte Profilátlco e Terapêutico 
218.000,00 
10 4.133.100,00 
10 
303 
303 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE~------------------====~-- 4.133.100 00 
10.303.0013.2031 .0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 
10.303.0013.2033.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
10.303.0013.2036.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 
10.303.0013.2042.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 
10.303.0013.2081 .0000 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA 
10 
10 
304 
304 
Vigilência Sanitéria 
0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM 
SAÚDE 
10.304.0022.2030.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.304.0022.2039.0000 PROGRAMA DE VIGILÃNCIAAMBIENTAL 
10.304.0022.2128.0000 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 
325.000,00 
250.000,00 
2.500.000,00 
789.500,00 
268.600,00 
553.000,00 
553.000,00 
302.000,00 
140.000,00 
111 .000,00 ----------------------~---
10 
10 
305 
305 
Vlgllãncla Epidemiológica 
0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM 
SAÚDE 
10.305.0022.2037.0000 AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS E CONTROLE 
DE DOENÇAS 
275.600,00 
275.600,00 
275.600,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2º, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:01612581/0001-85 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE • SESA 
Código Especificação 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercfcio de 2023 
Anexo 06 
Operação Especial 
0,00 
Page 8 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
722.000,00 11 .264.500,00 
Total 
11.986.500,00 
6.806.800,00 
6. 788.800 00 
76.000,00 
221 .000,00 
100.000,00 
280.000,00 
45.000,00 
2.580.000,00 
16.000,00 
1.658.000,00 
765.800,00 
17.000,00 
374.000,00 
126.000,00 
100.000,00 
210.000,00 
220.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
218.000,00 
218.000 00 
218.000,00 
4.133.1 ºº·ºº 4.133.100 00 
325.000,00 
250.000,00 
2.500.000,00 
789.500,00 
268.600,00 
553.000,00 
553.000,00 
302.000,00 
140.000,00 
111 .000,00 
275.600,00 
275.600,00 
275.600,00 
Total 
11 .986.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 61
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:01612581/0001-85 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 
Código 
08 
08 
Especificação 
Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
08 241 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 
08.241 .0010.2088.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 
08 243 
08 243 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE E SUAS FAMÍLIAS 
08.243.0011 .2053.0000 MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE-FMDCA 
08.243.0011 .2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08 244 Assistência Comunitéria 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Operação Especial 
Anexo 06 
Paga 9 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
253.000,00 1.747.500,00 
9.000,00 
9.000 00 
9.000,00 
176.000,00 
176.000,00 
25.000,00 
151 .000,00 
253.000,00 1.562.500,00 
08 244 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 253.000 00 1.553.500 00 
08.244.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 
Total 
2.000.500,00 
9.000,00 
9.000 00 
9.000,00 
176.000,00 
176.000,00 
25.000,00 
151 .000,00 
1.815.500,00 
1.806.500 00 
40.000,00 
08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS _______________ 35_._ooo~,oo--------------~ 35.000,00 
08.244.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 110.000,00 110.000,00 
08.244.0010.1099.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELH_Oc...Sc...... _____________ 10'-.-'-000= ,0'-0'------------.....c==-'- 10.000,00 
08 13.000,00 .244.0010.1100.0000 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS ---------------'-13'-.-'-000=,0'-0'------------===-'-
08.244.0010.1103.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO 45.000,00 
SOCIAL 
08.244.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.0010.2049.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ 
GER. EMPREGO E RENDA 
08.244.0010.2050.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 
SUAS-IGDSUAS 
08.244.0010.2051 .0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 
FAMÍLIA· IGDBF 
08.244.0010.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0010.2055.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 
08.244.0010.2056.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E 
SUAS FAMILIAS 
08.244.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
45.000,00 
597.000,00 597.000,00 
16.000,00 16.000,00 
40.000,00 40.000,00 
121 .500,00 121 .500,00 
191 .000,00 191 .000,00 
4.000,00 4.000,00 
3.000,00 3.000,00 
6.000,00 6.000,00 
08.244.0010.2060.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT_IL ____________________ 6c...o.c...ooc.....c. ,ooc...c... _____ -'--'--'--'- 6.000'-'--'- ,00 
08.244.0010.2061 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 57.000,00 57.000,00 
08.244.0010.2077.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÀSICA FIXA· CRAS/PAIF/PSB ____________________ 15_5_.ooo __ ,o_o ________ 155.000,00 _ 
08.244.0010.2078.0000 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 81 .000,00 
VÍNCULOS-SCFV 
81 .000,00 
08.244.0010.2087.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE 46.000,00 46.000,00 
ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 
08.244.0010.2095.0000 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU 166.000,00 166.000,00 
EMERGENCIAIS 
08.244.0010.2096.0000 BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC ____________________ 1_0_.o_oo~,oo ________ 10.000c...... ,00 
08.244.0010.2109.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS 36.500,00 
EVENTUAIS 
08.244.0010.2118.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO 17.500,00 
COVID 
08 244 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 9.000 00 
08.244.0026.2132.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES 9.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II , § 2º, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:01612581/0001-85 
08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL· SEDES 
Código Especificação 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Paga 10 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
253.000,00 1.747.500,00 
36.500,00 
17.500,00 
9.000 00 
9.000,00 
Total 
2.000.500,00 
5 
o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 62
o 
riltl 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ"1612581S001.a, 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
2 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 06 
Page 11 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 
18.541 .0012.1080.0000 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS 
ASSOREADOS 
18.541.0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 
18.542.0012.1045.0000 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 
18.542.0012.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 
18.542.0012.1095.0000 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS 
PIAUIENSES 
18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO 
AMBIENTE 
18 542 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
125.000,00 22.000,00 
10.000,00 9.000,00 
10.000,00 9.000 00 
10.000,00 
9.000,00 
115.000,00 13.000,00 
115.000,00 9.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
9.000,00 
4.000 00 
18.542.0021 .2114.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESIDUOS SÓLIDOS _________________ 4.000~-- ,00 
23 Comércio e Serviços 170.000,00 1.011.900,00 
23 691 Promoção Comercial 70.000,00 576.200,00 
23 691 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ------------~----~ 40.000,00 180.000,00 
23.691 .0008.1094.0000 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO 40.000,00 
MUNICIPIO 
23.691 .0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, 180.000,00 
TURISMO E MEIO AMBIENTE 
23 691 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -----------~~~-~~~ 30.000,00 396.200,00 
23.691 .0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 30.000,00 
MUNICIPAL 
23.691.0017.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, 369.200,00 
TURISMO E MEIO AMBIENTE 
23.691 .0017.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS 9.000,00 
DE TURISMO 
23.691.0017.2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR 9.000,00 
LOCAL 
23.691 .0017.2145.0000 CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS 9.000,00 
EMPREENDEDORES 
23 695 Turismo 100.000,00 435.700,00 
Tot a 1 
147.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
128.000,00 
124.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
9.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.181.900,00 
646.200,00 
220.000,00 
40.000,00 
180.000,00 
426.200,00 
30.000,00 
369.200,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
535.700,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 63
Caderno B
02 
09 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc .11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
CNPJ:01612581/0001-85 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
Orçamento Programa Exercício de 2 0 23 
Anexo 0 6 
Page 12 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Código Especificação O peração Espe c ial Projetos Ativid a d es 
23 695 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 100.000 00 435.700 00 
23.695.0008.1 033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 20.000,00 
23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 40.000,00 
23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 40.000,00 
23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 15.000,00 
23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 119.700,00 
23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 6.000,00 
TURISMO 
23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 20.000,00 
23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES 
TURISTICAS 
20.000.00 
23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 20.000,00 
23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 130.000,00 
23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO 87.000,00 
TURISTICA 
23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 18.000,00 
26 Transporte 5.000,00 
26 784 Transporte Hldrovlário 5.000,00 
26 784 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 5.000 00 
26.784.0020.1043.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 5.000,00 
TOT A L º·ºº 300.000,00 1.033.900,00 
PREFEIT URA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO. S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
PROGRAMA DE T RABALHO 
(lnc .11, § 2°, A rt.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Código Especificaçã o 
20 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20.605.0018.1035.0000 CONSTR.. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 
20.605.0018.1037.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 
20.605.0018.1040.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO PUBLICO 
20 605 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
20.605.0019.2140.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 
20.605.0019.2151 .0000 APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 
20.605.0019.2153.0000 APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20.606.0018.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 
20.606.0018.2071 .0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
20.606.0018.2073.0000 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
20.606.0018.2113.0000 PRODUÇÃO E DIST RIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E SEMENTES 
20.606.0018.211 5.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 
20.606.0018.2156.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. 
RURAIS 
20 608 P romoção da Produção Agropecuá ria 
20 608 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
20.608.0019.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
TOT AL 
O rçam ento Programa Exerclclo de 2023 
O peração Especial 
º·ºº 
A nexo 06 
Page 13 
Le i: 403 , D ata : 0211212022 
Projetos Ativid a des 
110.000,00 269.100,00 
85.000,00 45.000,00 
85.000 00 
35.000.00 
20.000,00 
30.000,00 
45.000 00 
28.000.00 
8.000,00 
9.000,00 
25.000,00 37.000,00 
25.000 00 37.000 00 
25.000.00 
2.000,00 
22.000,00 
3.000.00 
1.000,00 
9.000,00 
187.100,00 
187.100 00 
187.100,00 
110.000,00 269.100,00 
T o tal 5 
535.700,00 o 20.000,00 
~ 40.000,00 
40.000,00 
15.000,00 i 119.700,00 
6.000,00 
20.000,00 
20.000.00 ® 20.000,00 
~ 130.000,00 
87.000,00 
18.000,00 
5.000,00 ~ 
5.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
1.333.900,00 
Total 
379.100.00 
130.000,00 
85.000 00 
35.000.00 
20.000,00 
30.000,00 
45.000 00 
28.000.00 
8.000,00 
9.000,00 
62.000,00 
~ 62.000 00 
25.000.00 
2.000,00 
22.000,00 
3.000,00 
9
1.
.
000
000
,
,
00 
00 ~ 187.100,00 
187.100 00 
187.100,00 
379.100,00 
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Caderno B 64
o 
ríltl 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ"1612581S001.S, 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 06 
Page 14 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot a 1 
04 Administração 23.000,00 23.000,00 
04 125 Nonnatização e Fiscalização 23.000,00 23.000,00 
04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 23.000,00 23.000,00 
04.125.0021 .2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESAC _I_VI_L _______________ 23_.o_oo_,_oo _____ 23_.o_o_o,_oo 
15 Urbanismo 1.387.000,00 2.210.500,00 3.597.500,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.072.000,00 2.210.500,00 3.282.500,00 
15 451 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 484.000,00 484.000,00 
15.451.0020.1014.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDA_S ___________ 204_.o_oo_,o_o _________ 2_04_.o_o_o,_oo 
15.451 .0020.1049.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT_O ___________ 12_0_.o_oo_,0_0 _________ 1_20_.oo_o,_oo 
15.451 .0020.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E 50.000,00 50.000,00 
LOGRADOUROS PUBLICOS 
15.451.0020.1061.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 20.000,00 20.000,00 
15.451.0020.1063.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIX_O ___________ 2_0_.o_oo..;..,0_0 _________ 20_.o_o....: o,_oo 
15.451.0020.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE 10.000,00 10.000,00 
VIÁRIO 
15.451.0020.1070.0000 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00 
15.451 .0020.1088.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 40.000,00 40.000,00 
15 451 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00 
15.451.0021 .1081.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 20.000,00 
15.451 .0021 .1096.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 10.000,00 
15 451 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA--=L~----------'-55~8--=.0~00~,0~0---=2=.2~10~.5~00~,~ºº~----=2=.7..:..68~.5=00~,=00 
15.451.0024.1041.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA 5.000,00 5.000,00 
FARINHA 
15.451 .0024.1051 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PUBLICOS 
60.000,00 60.000,00 
15.451.0024.1065.0000 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 25.000,00 25.000,00 ------------------------- 15.451 .0024.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 388.000,00 388.000,00 
PARQUES E JARDINS 
15.451.0024.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, 
SARJETAS E MEIO FIO 
15.451 .0024.1104.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
CEMITÉRIOS PUBLICOS 
15.451 .0024.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 
MUNICIPAL 
15.451.0024.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
15.452.0020.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS 
15.452.0020.1105.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA 
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
40.000,00 40.000,00 
2.210.500,00 2.210.500,00 
315.000,00 315.000,00 
265.000 00 265.000 00 
200.000,00 200.000,00 
65.000,00 65.000,00 
15 452 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA_L ___________ 5_0_.o_oo..:.. ,0_0 _________ 50_.o_o~o,_oo 
15.452.0024.1039.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, 50.000,00 50.000,00 
BUEIROS E PASS. MOLHADAS 
16 Habitação 80.000,00 80.000,00 
16 482 Habitação Urbana 80.000,00 80.000,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 65
Caderno B
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 5 
Anexo 06 o 
Page 15 
~ PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 403, Data: 02/12/2022 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
i 02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot a 1 ® 
16 482 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 80.000,00 80.000,00 
~ 16.482.0015.1059.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES 80.000,00 80.000,00 
HABITACIONAIS 
17 Saneamento 225.000,00 1.204.000,00 1.429.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 95.000,00 95.000,00 ~ 
17 511 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 95.000,00 95.000 00 
17.511 .0016.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 15.000,00 15.000,00 
17.511 .0016.1048.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 25.000,00 25.000,00 
TUBULARES E CACIMBÃO 
17.511.0016.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 25.000,00 25.000,00 
DOMICILIARES-MSD 
17.511 .0016.1060.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 30.000,00 30.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 1.204.000,00 1.334.000,00 
17 512 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 130.000,00 1.204.000,00 1.334.000,00 
17.512.0016.1052.0000 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 80.000,00 80.000,00 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
17.512.0016.1084.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E 25.000,00 25.000,00 
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 
17.512.0016.1097.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, 25.000,00 25.000,00 
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 
17.512.0016.2122.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.204.000,00 1.204.000,00 
18 Gestão Ambiental 5.000,00 5.000,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 5.000,00 
18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 
18.541.0012.1064.0000 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, 5.000,00 5.000,00 
AÇUDES E BARRAGENS 
25 Energia 65.000,00 65.000,00 
25 751 Conservação de Energia 65.000,00 65.000,00 
25 751 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 65.000,00 65.000,00 
25. 751 .0023.1071 .0000 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 15.000,00 15.000,00 
25.751 .0023.1073.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO 50.000,00 50.000,00 
~ PÚBLICA 
TOTAL 0,00 1. 762.000,00 3.437.500,00 5.199.500,00 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 66
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:0161 2581/0001-85 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER· SECEL 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA 
13.392.0007.1007.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA 
MUNICIPAL 
13.392.0007.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO 
MUNICIPAL 
13.392.0007.1074.0000 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 
13.392.0007.2015.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 
13.392.0007.2068.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, 
COMEMORATIVOS E CULTURAIS 
13.392.0007.2102.0000 APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 
13.392.0007.2110.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E 
CULTURAIS 
13.392.0007.211 1.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E 
CULTURAIS 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunilério 
27 812 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
EDE LAZER 
27.812.0009.1011 .0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE 
CAMPOS DE FUTEBOL 
27.812.0009.1093.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E 
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 
27.812.0009.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 
LAZER 
27.812.0009.2097.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
ESPORTIVOS 
27 813 Lazer 
27 813 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
E DE LAZER 
27.813.0009.1008.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 
27.813.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Page 16 
Lei: 403, Data: 0211212022 
Projetos Atividades 
60.000,00 311.000,00 
60.000,00 311 .000,00 
60.000 00 311.000 00 
35.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
114.000,00 
130.000,00 
32.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
165.000,00 230.500,00 
80.000,00 230.500,00 
80.000,00 230.500,00 
20.000,00 
60.000,00 
190.500,00 
40.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
225.000,00 541 .500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
2 PODER EXECUTIVO 
21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
04.124.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Page 17 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
0,00 176.500,00 
Total 
371 .000,00 
371 .000,00 
371.000 00 
35.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
114.000,00 
130.000,00 
32.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
395.500,00 
310.500,00 
310.500,00 
20.000,00 
60.000,00 
190.500,00 
40.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
766.500,00 
Tota 1 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 67
Caderno B
ríltl 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS ruBEIRO, SJN CENTRO • CNPJ,01612581/00<M5 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SAFA 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 06 
Page 18 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
FINANCEIRAS 
04.122.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FAZENDA 
04.122.0002.2009.0000 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 
04.122.0002.2075.0000 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA 
PLANICIE LITORÂNEA 
04 122 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
171 .000,00 3.207.500,00 
80.000,00 3.134.000,00 
80.000,00 3.096.000,00 
80.000,00 
2.936.000,00 
144.000,00 
16.000,00 
20.000,00 
04.122.0004.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES _________________20.000_,00 _ _ 
04 122 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
04.122.0021 .2010.0000 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
FINANCEIRAS 
04.123.0002.2003.0000 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 
04.123.0002.2107.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 
04 125 Normatização e Fiscalização 
18.000,00 
18.000,00 
38.500,00 
38.500,00 
14.000,00 
24.500,00 
24.000,00 
04 125 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL -----------------~-- 13.000 00 
04.125.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 13.000,00 
04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.000,00 
04.125.0021.2130.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E 11 .000,00 
RENDAS 
04 126 Tecnologia da Informação 91 .000,00 
04 126 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 91 .000,00 
FINANCEIRAS 
04.126.0002.1078.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 91 .000,00 
ADMINISTRATIVA 
04 128 Formação de Recursos Humanos 11 .000,00 
04 128 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.000,00 
04.128.0021 .2131 .0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS 11 .000,00 
HUMANOS 
24 Comunicações 96.000,00 
24 721 Comunicações Postais 96.000,00 
24 721 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO 96.000,00 INSTITUCIONAL -----------------~--
24.721 .0014.2007.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICO_S ________________ 96.000 ......a ,__ 00 _ 
25 Energia 460.500,00 
25 752 Energia Elétrica 460.500,00 
25 752 0023 460.500,00 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA ----------------=:.;.:;.:;='-----
25.752.0023.2065.0000 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
460.500,00 
26 Transporte 10.000,00 
o 
Tot a 1 
3.378.500,00 
3.214.000,00 
3.176.000,00 
80.000,00 
2.936.000,00 
144.000,00 
16.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
38.500,00 
38.500,00 
14.000,00 
24.500,00 
24.000,00 
13.000 00 
13.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
91 .000,00 
91 .000,00 
91.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
460.500,00 
460.500,00 
460.500,00 
460.500,00 
10.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 68
o 
ríltl 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ'1612581S001.s5 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SAFA 
Código Especificação 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
26.782.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
TRANSPORTE 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 
28.846.0003.2040.0000 ENCARGOS COM PASEP 
28.846.0003.2120.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
28.846.0003.2123.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA 
D[VIDA 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Page 19 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
62.000,00 
767.000,00 
140.000,00 
171 .000,00 4. 7 43.000,00 
ríltl 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ'1612581S001.s5 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
90 Reserva de Contingência 
99 RESERVA DE CONTING~NCIA 
Código Especificação Operação Especial 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 0,00 
TOTAL GERAL 0,00 
MARINA DE } Assinado de forma digital 
por MARINA DE OLIVEIRA 
OLIVEIRA BRITO:83103449372 
BRITO·83103449 n - Daclos: 2022.12.16 10:36:35 
' f/ -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Anexo 06 
Page20 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Projetos Atividades 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
0,00 500.900,00 
6. 785.500,00 46.71 4.500,00 
Tot a 1 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
62.000,00 
767.000,00 
140.000,00 
4.914.000,00 
Tot a 1 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
53.500.000,00 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
01 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.1001 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
6 AMORTIZAÇ O DA D IDA 
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
4.4.90.51.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.52.00 
4.6.90.71.01 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.352.000,00 
1.260.000,00 
609.000,00 
650.000,00 
143.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
12.000,00 
471.000,00 
24.000,00 
96.000,00 
14.000,00 
96.000,00 
36.000,00 
180.000,00 
24.000,00 
1.000,00 
72.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.452.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 70
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA 
PREFEITA 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04.122.0014.2063.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET ERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0014.2091 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
04.123.0002.2005.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 04.125.0025.2064.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.125.0025.2066.0000 
Finalidade 
F .R. -C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 
Aplicacao P rogramada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIOICA 04.125.0025.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
T OTAL 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.1 6.00 
3.3.90.1 4.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Categoria 
3.3.90.14.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.39.00 
Detalhada 
3.000,00 
650.000,00 
170.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
21 .500,00 
12.000,00 
12.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
16.000,00 
6.000,00 
16.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
12.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.015.500,00 
965.500,00 
830.000,00 
135.500,00 
50.000,00 
50.000,00 
38.000,00 
38.000,00 
38.000,00 
117.000,00 
102.000,00 
102.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
26.000,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
.000,00 
5 .000,00 
76.000,00 
Page3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
1.272.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 71
Caderno B
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
00 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0014.2089.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
-
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
04 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0002.2090.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
21.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
52.000,00 
47.000,00 
26.000,00 
21 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
52.000,00 
Page5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
89.000,00 
86.000,00 
51.000,00 
45.000,00 
6.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
89.000,00 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 72
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO C NPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercfclo de 2 0 23 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Apllcacao Progra m a d a Proj/Atlv 
CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO 12.361 .0005.1005.0000 
TECNOLOOICA DAS ESCOLAS 
4 DESPESAS OE CAPll 4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
O BRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATE R IAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE ESCOLAS 12.361.000~.1006.0000 
MUNICIPAIS 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
O BRAS E INSTALAÇÕES 
O BRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INS T ALAÇÕES 
O BRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROGRAMA OE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 
12.381.0005.1012.0000 
O UTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS OE CAPll' 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMAN E N TE 
PROGRAMA OE INCLUSÃO ESCOLAR 1 2.381 .0005.1013.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATER~LOECON S UMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS OE CAPll' 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE ÔNIBUS ESCOLAR 12.361 .0005.1023.0000 
4 DESPESAS OE CAPll' 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO P/ EDUCAÇÃO 12.381.0005.105!5.0000 
4 DESPESAS OE CAPll' 
Flnallda d e 
F .R . -C.A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO C NPJ :0 1 612581/0001 -85 
Orçament o Programa Exe rcfcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Apllcacao Progra m ada ProJ/Atlv 
AQ ISIÇÃO OE VEtcULO P/ EDUCAÇÃO 1 2.381.0005. 1055.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMAN ENTE 
EQUIPAME N TOS E MATERIAL PERMAN E N TE 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1 2.381 .0006.1090.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 
INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO O E COBERTURAS OE 1 2.381 .0005.1092.0000 
QUADRAS ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
12.361.0006.1110.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIA L P E RMANENTE 
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANENTE 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRU~O. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 12.361 .0005.1111.0000 
DA EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS T ALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
CONTRUÇÃO. REF. E AMPL., OE QUADRAS 
ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER 
12.361 .0005.1112.0000 
12.381 .0008.201 2 .0000 
Final idade 
F.R. -C.A. 
Page 6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria D etalha da Tota lGrupo Total Categ. Tota l Func. 
4.4.90.51 .00 
4 .4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.5 1 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51.00 
4 .4 .90.52.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3 .90.39 .00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
20.000.00 
60.000,00 
30.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
41 .000,00 
15.000,00 
15.000.00 
20.000.00 
1 5 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.51 .00 4 5 .500,00 
4 .4.90.52.00 15.000,00 
4.4.90.52.00 60.000.00 
4 .4 .90.52.00 50.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
90.000.00 
281.000,00 
281 .000,00 
281 .000.00 
85.000.00 
30.000.00 
30.000.00 
36.000,00 
35.000,00 
160.500,00 
100.000,00 
100.000,00 
60.500,00 
60.500.00 
110.000,00 
110.000.00 
110.000.00 
139.000,00 
139.000.00 
Paga 7 
Lei: -403, Data: 02/12/2022 
Categoria D e talhada T o ta lGrupo Tota l Categ. T o tal Func. 
4.4.90.52. 00 
4.4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
40.000.00 
50.000.00 
49.000.00 
4 .4 .90.81 .00 20.000,00 
4.4.90.61.00 1 2.000.00 
4 .4 .90.5 1 .00 60.000,00 
4 .4.90.5 1 .00 50.000,00 
4.4.90.52 .00 
4 .4.90.52.00 
4 .4.90.62.00 
4 .4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4.90.52.00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.6 1 .00 
60.000,00 
10.000.00 
50.000.00 
30.000.00 
30.000.00 
10.000,00 
60.000.00 
10.000.00 
50.000,00 
60.000,00 
10.000.00 
50.000,00 
20.000.00 
139.000,00 
32.000,00 
110.000,00 
190.000,00 
120.000.00 
140.000.00 
139.000.00 
1 39.000.00 
32.000.00 
32.000.00 
110.000.00 
110.000,00 
190.000.00 
190.000.00 
120.000.00 
120.000.00 
140.000,00 
140.000,00 
1 .284.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 73
Caderno B
PREFEIT URA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEI RO, S/N CENTRO C NPJ:01612581 /000 1-85 
Orçamento Programa Exercfcio d e 2023 
QUADRO AUX IL IAR D E D ETA LHAM E NTO DA DESPE SA 
PODER POD ER EXECUT IVO 
ORGÃO 
UNID A D E 
02 
05 
01 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEOUC 
SECRETARIA MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO - SEDUC 
Apl icacao Progra m 0 d a Proj/Atlv 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, 12.381 .0008.2012.0000 
CULTURA, ESPORTE E LAZER 
3 DESPESAS C ORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRON A IS 
OBRIGAÇÕES PATRON A IS 
D ESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁ R IAS - CIVIL 
MATERIAL OE CON S UMO 
MATERIAL O E CON S UMO 
MATERIA L OE CON SUM O 
MATERIAL O E CONSUMO 
PASSAGENS E DESPES AS COM L OCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J URIOICA 
OUT ROS SERVIÇOS O E T ERCEIROS - PESSOA JURIOJCA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA J U RIDIC A 
OUTROS S ERV IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J URIDIC A 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
D ESPESAS O E EXERCfCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS OE CAPl"l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMAN E NTE 
PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 2.361 .0006.2013.0000 
3 DESPESAS C ORRE N º 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 
MATERIA L OE CON S UMO 
OUT ROS SERVIÇOS D E T ERCEIROS - PESSOA J URIDICA 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE 12.361 .0006.2014.0000 
EDUCAÇÃO 
3 
4 
DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL OE CON SUM O 
OUTROS SERVIÇOS O E T ERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A 
DESPESAS DE CAPl"l 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fln9l lde,de 
F .R. -C.A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento P rograma Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DES PESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
U NIDADE 
02 
05 
01 
SECRET ARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Aplicacao P rogramada Proj/Allv Flnalldade 
F .R. - C .A . 
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNIC IPAL OE 
EDUCAÇÃO 
12.361.00()6.2014.0000 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.361.0006.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUM O 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 .0006.2018.0000 
3 DESPES AS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUM O 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T E R CEIROS - PESSOA JURfOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA OE 12.361 .0006.2021 .0000 
SERVIDORES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENT ES 
MATERIAL OE CON SUMO 
OUTROS S ERV IÇOS OE TERCEIROS - P ESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.0006.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL TOS 12.361 .0008.2027.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Categoria 
3 . 1 .90.04.00 
3 . 1 .90. 11 .00 
3 . 1 .90. 11 .00 
3 .1.90.11 .00 
3 . 1 .90.13.00 
3.1.90. 13.00 
3 .1.90. 1 3 .00 
3 . 1 .90. 13.00 
3 . 1 .90.92.00 
3.3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.33.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39 .00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3.3.90.92.00 
4 .4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3.3.00.39.00 
3.3.90. 14.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4 .4 .90.52.00 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.14 .00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.1 .90.04.00 
3 . 1 .90.11 .00 
3 . 1 .90. 1 3 .00 
Page 8 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/2022 
D e t s lhada Tota lGnJpo Totsl Categ. Tote,I Func. 
16.000,00 
350.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
21 .000,00 
5 .000.00 
30.000,00 
400.000,00 
30.000,00 
2 .000,00 
5.000,00 
1 2 .000,00 
4 0 .000,00 
2 .000.00 
5.000,00 
1 78.100.00 
30.000,00 
2 .000,00 
5.000,00 
1 8 .000,00 
1 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
250.000,00 
200.000,00 
53.000.00 
3 .000,00 
1 0 .000,00 
10.000.00 
20.000,00 
3 .000,00 
Detalhada 
15.500,00 
2 .000,00 
10.000,00 
80.000,00 
75.000,00 
220.000,00 
40.000,00 
80.000,00 
78.000,00 
1 .000.00 
40.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
40.000,00 
23.000,00 
20.000,00 
3 .000,00 
50.000,00 
10.000,00 
484.000,00 
760.100,00 
40.000,00 
503.000,00 
43.000,00 
3 .000.00 
1 .284.1 00,00 
1 .244.100,00 
40.000,00 
503.000,00 
503.000,00 
46.000.00 
43.000,00 
3 .000.00 
Page9 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/20 22 
TotalGrupo Total C a teg. Tota l Func. 
46.000,00 
27.500,00 
17.~.oo 
17.500,00 
10.000.00 
10.000.00 
574.000,00 
574.000,00 
574.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
193.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
98.000,00 
93.000,00 
63.000,00 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 74
~ o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
05 
01 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F.R.-C.A. 
APOIO A EDUCAÇ O DE JOVENS E ADULTOS 12.361.0006.2027 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 12.361.0006.2101 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS 12.361.0006.2112.0000 
ESCOLAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 
E PRIÊ ESCOLAS 
12.365.0005.1089.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12.365.0006.2012.0000 
CULTURA, ESPORTE E LA2ER 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 12.365.0006.2017 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
0 1 
POD ER EXECUTIVO 
SEC RETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 12.365.0006.2017.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. -C.A. 
Categoria 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Page 10 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Detalhada 
3.000,00 
48.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
98.000,00 
93.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
140.000,00 
120.000,00 
Page 11 
Lei: 403, Data: 02/1 2/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
140.000,00 
120.000,00 
55.000,00 
65.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.678.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 75
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Page 12 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0006.1006.0000 
MUNICIPAIS 
.. DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISfCÃ,0 DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO 12.381 .0006.1055.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.361.0006.1 110.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0006.2018.00CK> 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 
ADMINISTRATIVO (EJA - FUNDES 30%) 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0006.2020.00CK> 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERlAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 
ENSINO (ENS. FUNO. - FUNDES 70%) 
3 DESPESAS CORREN" 
12.361 .0006.2022.0000 
Final idade 
F.R.-C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - SEOUC 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4 .4 .90.51 .00 400.000,00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 . 1 .90.04.00 
3.1.90.11.00 
3 . 1.90. 13.00 
3 . 1.90.16.00 
3. 1.90.94.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3.3 .90.39.00 
250.000,00 
200.000,00 
20.000,00 
200.000.00 
30.000,00 
150.000,00 
6.000,00 
48.000,00 
3.000,00 
2 .000,00 
1.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
400.000,00 
250.000,00 
220.000,00 
380.000,00 
60.000,00 
140.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
250.000,00 2!50.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
10.481 .000,00 
10.481.000,00 
Page 13 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Apllcacao Programada 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (ENS. FUNO. - FUNOEB 70%) 3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 
Proj/Allv 
12.381.0008.2022.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENT OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 12.381 .0008.2024.0000 ADMINISTRATIVO (ENS, FUND. - FUNDES 30%) 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCLAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - P E S S OAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P E SSOA JURIDICA 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO 12.381.0006.2026.0000 ENSINO (EJA. - FUNOEB 70%) 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕE S PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
AQUISIÇÃO OE VEICULO PI EDUCAÇÃO 12.386.0005. 1055.0000 
◄ DESPESAS DE CAPO 4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES 12.38!5.0005.1089.0000 E PRÉ ESCOLAS 
◄ DESPESAS OE CAPO 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo T o tal Categ. Total Func. 
10.481 .000,00 
3 .1 .90.04.00 38.000.00 
3 .1 .90.11 .00 6 .200.000,00 
3 . 1 .90.11 .00 1 .350.000,00 
3 . 1 .90.11 .00 1 .200.000,00 
3 .1 .90.11 .00 50.000.00 
3 .1 .90.1 3 .00 1 .300.000,00 
3 .1 .90.1 3 .00 300.000.00 
3 .1 .90.1 3 .00 5 .000,00 
3 . 1 .90.16.00 30.000,00 
3 .1 .90.94.00 10.000,00 
3 .1 .90.04.00 
3 .1 .90.11 .00 
3 .1 .90.11 .00 
3 .1 .90.11 .00 
3 . 1 .90.13.00 
3 .1 .90.13.00 
3 .1 .90.91 .00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
3 . 1 .90.04.00 
3 . 1 .90.11 .00 
3 . 1 .90. 1 3 .00 
3 . 1 .90.1 6 .00 
3 .1 .90.94.00 
8 .000.00 
340.000,00 
1 .350.000,00 
50.000,00 
180.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
255.000,00 
5 .000,00 
10.000.00 
360.000,00 
10.000.00 
1 6 .000,00 
184.000,00 
20.000.00 
8 .000,00 
12.000,00 
4 .4 .90.52.00 65.000,00 
2.288.000,00 
640.000,00 
240.000,00 
85.000,00 
10. 81 .CK>O,OO 
10.481 .000,00 
2 .828.000,00 
2.926.000,00 
240.000,00 
240.000.00 
86.000,00 
86.000.00 
300.000,00 
300.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 76
o 
~ 
~ 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIB E IRO, S/N CENTRO 
Orçamento Programa 
C NPJ:01612581/0001-85 
Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIV O 
SECRETARIA D E E DUCAÇÃO - SED UC 
Paga 14 
Lei: 403 , Data: 02/1 2/2022 
PODER 
O RGÃO 
U N IDA D E 
02 
0 5 
02 FUNDO D E DESENV. E VALORIZAÇÃO DA E DUCAÇÃO BAslCA-FUNDE B 
Aplicacao Programada Proj/AUv 
CONSTRUÇÃO. R EFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0005.1089.0000 
E PR!: E SCOLAS 
4 DESPESAS DE C APl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO OE PARQU E INFANTIL 12.365.0006.1054.0000 
4 DESPESAS DE C APl1 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENT ES 
12.365.0006.1110.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 
ADMINISTRATIVO (EOU. INF. • FUNOEB 30%) 
12.365.0008.2019.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - P ESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
O UTRAS D ESP ESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABA L H ISTAS 
3 OUT-RAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTR OS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA F fSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC E IROS - PESSOA JURIDICA 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. 0 0 
ENSINO (EDU. INF. - FUNDEB 70%) 
12.365.0006.2023.0000 
TOTAL 
3 D ESP ESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VEN C IMENTOS E VAN TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VEN C IM E NTOS E VAN TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
O UTRAS D ESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST AS 
Finalidade 
F .R . -C.A. 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MART INS RIBE IRO, S/N CENTRO C N PJ:01 6 1 2581/0001 -85 
Orçamen to Programa Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAME NTO DA D E SPE SA 
02 POD ER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNIC IP A L D E S AÚDE - SESA 
01 F UNDO M U NIC IP AL D E S A Ú D E - F M S 
A pllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F .R. - C .A . 
CONSTRU ÇÃO. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRl!DIOS DA 
SAÚ DE 
10 .301 .001 3. 1020.0000 
• DESPESAS DE CAPll 
• INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO. R EF. E AMPL. DE UNIDADES E 
POSTOS OE SAÚDE 
10 .301 .001 3 . 102 1 .0000 
. DESPESAS DE CAPll 
. INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS IÇÃO D E VEICULOS P I SAÚDE 10.301 .001 3. 1 083.0000 
• DESP ESAS DE CAPn 
• INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANENTE 
~~6SEIÇÃ0 DE EQU IP. E MAT . PERMANE NTES PI 10.301 .0013.1091 .0000 
• DESP ESAS DE CAPll 
. INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAME NTO S E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS IÇÃO OE AMB ULANCIA 10.301.001 3. 11 1 8.0000 
• DESPESAS OE CAPll . INVESTIM E NTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAME NTO S E MATERIAL PERMANE N TE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIP AL DE SAÚDE 10.301 .0013.2032.0000 
• DESP ESAS CORR E N ' 
• O U TRAS D ESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CON S UMO 
OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
• D ESP ESAS D E CAPll 
• INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Categoria D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4 .4 .90.51 .00 300.000,00 
4 .4 .90.5 2.00 30.000,00 
4.4.90.5 2 .00 300.000,00 
3 .1.90.04.00 20.000.00 
3 .1.90.11 .00 140.000,00 
3 .1.90.13.00 35.000,00 
3 .1.90.16.00 10.000,00 
3 .1.90.94.00 10.000,00 
3 .3 .90.30.00 90.000,00 
3 .3 .90.36.00 15.000,00 
3 .3 .90.39.00 135.000,00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.11.00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .1.90.94.00 
Categoria 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.5 1 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 ,4 ,90.51 .00 
4 .4 .90.5 1 .00 
4 ,4 ,90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.62.00 
4 .4 .90.52.00 
4 ,4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4 ,4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.5 2.00 
4 .4 .90.52.00 
4 ,4 ,90.52.00 
3 .3 .90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
4 ,4 .90.52.00 
800.000,00 
400.000,00 
650.000,00 
230.000,00 
300.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
Detalhada 
1 6 .000,00 
40.000,00 
20.000,00 
66.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
1 5.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
150.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
1 5 ,000.00 
3 .000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
300.000,00 
30.000,00 
300.000,00 
215.000.00 
240.000.00 
2 .430.000,00 
300.000.00 
300.000,00 
30.000.00 
30.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
455.000,00 
455.000,00 
2.430.000,00 
2 .430.000.00 
18 .699.000,00 
P age 15 
Lei: 403, D a t a: 0 2/12/202 2 
T o ta lGrupo Total Categ. T o ta l Func. 
78.000,00 
7 8 .000,00 
76.000.00 
221 .000,00 
221 .000,00 
221 .000,00 
100.000,00 
100.000.00 
1 00.000,00 
280.000,00 
280.000.00 
2 80.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
4 5 .000,00 
18.000.00 13.000,00 
13.000,00 
3 .000.00 
3.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 77
Caderno B
PREF EITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:O1612581/O001 -85 
Orçamento Programa Exerclclo de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D ETA L HAME NTO DA D ESP E SA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDA D E 
02 
06 
01 
PODER EXECUTIV O 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
FUND O MUNICIPAL D E SAÚD E • FMS 
Apllcacaio Progr'Elmada Proj/Atlv 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.2032.0000 
SERVIÇOS OE ATENç"Aolii ICA EM SAUOE 10.301.0013.2035.0000 3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0013.204 1 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN CIMENTOS E VAN TAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDE NIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CON SUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS D E T E R CEIROS - P ESSOA F ISICA 
OUT ROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
O UTROS SERVIÇOS DE T E R CEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, 00 HOMEM E 00 
IDOSO 
3 DESPESAS CORREN' 
10.301.0013.2054.0000 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
PREF EITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MART INS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
On;am e nto Programa Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D E TAL HAME NTO DA D E SPE SA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
01 
PODER EXECUTIV O 
SECRETARIA MUNICIPA L DE S A ÚDE - SESA 
FUNDO MUNICIPAL D E SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO 10.301 .0013.2054.0000 IDOSO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CON SUMO 
OUT ROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA FIStCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS OE SAÚDE 10.301 .0013.2085.0000 
3 DESPE SAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUT R OS SERVIÇOS D E T ERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
. DESPESAS D E C.A.Pll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇÔES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA DE ATENDIMENTO OOMtCILIAR 10.301 .0013.2103.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES 
DIÁRtAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE EMERGIÊNCIA E ENFRENTAMENTO .A.O 10.301 .0013.2108.0000 CORONAVIRUS 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN CIMENT OS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS O E T ERCEIR OS - PESSOA JURIDICA 
• DESPESAS DE CAPll 
• INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301 .0013.2127 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Page 18 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/2022 
Cat egoria Delalh 8da Tot1:1IGrupo Totéll Categ. Total Func. 
3.1.90.04.00 
3 .1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3 .1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.39.00 
4 .4 .90.52.00 
3 .1 .90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3 .1 .90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.1 .90.91 .00 
3 .1 .90.94.00 
3 .3 .90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3.3.90.92.00 
8 .000,00 
70.000.00 
20.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
500.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
300.000.00 
300.000,00 
140.000,00 
6 .000.00 
100.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
277.000,00 
1 25.800,00 
20.000,00 
4 .000,00 
10.000.00 
60.000,00 
20.000,00 
12.000.00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
4 .4 .90.52.00 20.000.00 
Categoria Detalhada 
3 .3 .90.14.00 2 .000.00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3 .3 .90.36.00 5 .000.00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3 .3 .90.30.00 304.000,00 
3 .3 .90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
4 .4 .90.51 .00 20.000,00 
4.4.90.!52 .00 20.000,00 
3 .3 .90.14.00 6 .000.00 
3 .3.90.30.00 100.000,00 
3 .3 .90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
3.1.90.04.00 2.000.00 
3 .1 .90.11 .00 40.000,00 
3.1 .90.13.00 10.000,00 
3.3.90.14.00 6.000,00 
3.3.90.30.00 15.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 12.000,00 
4 .4.90.52.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 100.000,00 
3 .3 .90.36.00 10.000,00 
3 .3 .90.39.00 100.000,00 
108.000,00 
1 .410.000.00 
140.000,00 
198.000.00 
539.800,00 
30.000,00 
18.000,00 
1 .6S8.000,00 
1 .518.000,00 
140.000.00 
7615.800,00 
7315.800,00 
30.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
Page 17 
Lei: 403, D ata: 0 2/1 2/20 22 
Tota1Grupo Total Categ. T o ta l Func. 
1 7 .000,00 
17.000,00 
17.000.00 
374.000,00 
334.000,00 
334.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
126.000,00 
12 6 .000,00 
12-9.000,00 
1 00.000,00 
95.000,00 
52.000.00 
43.000,00 
5 .000,00 
6 .000,00 
210.000,00 
210.000,00 
2 10.000,00 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 78
o 
~ 
PODER 
ORGÃO 
U NIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :0161 2581/0001-85 
Orçamento Programa Exercfclo de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D E TALHAME N T O DA DESPESA 
02 
06 
01 
P O D ER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE - SESA 
F UNDO MUNICIPAL D E SAÚD E - FMS 
Apllcecs,o Progreméld a Proj/Atlv Flne,lldade 
F .R .- C.A . 
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301 .0013.2127 .0000 
Categoria 
Page 18 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/20 2 2 
D etalh 0 d E1 Tote lGn..ipo Totélll CE!lt eg. T otal Func. 
210.000,00 
TREINAMENTO E CAPACJTAÇÃ'O"D"E""P.,E"'s"'s"' o"' A"c----..10•.°"' 301".00'=1•3."2"' 129=.oooo = ""'-------------------------.220=.ooo =".oo ....... 3 DES PESAS CORREN " 
3 OUTRAS DESP ESAS CORRENTES 
MATERIAL D E CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ATEN ÇÃO A SAÚDE DA MULHER 10.301 .0028.2038.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 O U TRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL D E CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
O UTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INCE NTIVO POR D ESEMPE NHO E AÇÕES 10.302.0013.2079.0000 
ESTRATIÊGICAS-PREVINE BRASIL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS D ESP ESAS V ARIÁVEIS - P ESSOAL C IV IL 
3 OUTRAS DESP ESAS coR~RENT ES 
DIÁR IAS - C IV IL 
MATERIAL O E CON SUMO 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FfSICA 
4 DESPESAS OE CAPl"I 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMAN ENTE 
ESTRA G IA DE SAÚDE BUCAL 10.303.0013.2031 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CON TRATA ÇÃO POR TEMPO D ETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRO NAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - C IV IL 
MATERIA L OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA FIS ICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
ASSISTE:NCIA FARMACE:UTICA BÁSICA 10.303.0013.2033.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CON SUMO 
MAT ERIAL OE CON S UMO 
A GENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 10.303.0013.2038.0000 
3 DESPESAS CORREN ' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S / N CENTRO CNPJ :01612581/0001 -65 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D E TALHAME NTO DA DESPESA 
POD ER 
ORGÃO 
U NID A DE 
02 
06 
01 
POD ER EXECUTIVO 
SECRETARIA M UNIC IP AL DE SAÚDE - SESA 
F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Apllcacao Programada ProJ/Atlv 
AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 10.303.0013.2036.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ET ERM INADO 
VEN CIM ENTOS E VANTAGEN S FIXAS - P ESSOA L CIVIL 
VEN C IME N TOS E V ANT AGE N S F IXAS - PESSOAL C IVI L 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRO NAIS 
OUTRAS DES PESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV I L 
3 OUTRAS DESP ESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA J URID ICA 
ESTRATI!:GIA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.303.0013.2042.0000 
3 D ESPESAS CORREN ' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ET E RMINADO 
VEN C IME N TOS E V ANT A GENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS D ESP ESAS CORRENT ES 
DIÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CON S UMO 
OUTROS S ERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FfSICA 
OUT ROS SER V IÇOS DE TERCEIROS - PESS OA J URIDICA 
NUCLEO DE APOtO Á SAÚDE DA FAMILIA 10.303.0013.2081 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ET ERM IN ADO 
VEN CIM ENTOS E VAN TAGEN S F IXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
P ISO FIXO OE VIGILÃNCIA EM SAÚDE 10.304.0022.2030.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OU"TRAS DES PESAS CORRENT ES 
D IÁRIAS - C IV IL 
MAT ERIAL D E CON SUM O 
O UTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS S ERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A 
DESPESAS DE CAPl"I 
Finalidade 
F .R . -C.A. 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3. 1.90.18.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
4.4.90.52 .00 
3 . 1 .90.04.00 
3. 1 .90.1 1 .00 
3. 1 .90.1 3 .00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
100.000,00 
5 .000.00 
15.000.00 
100.000.00 
6 .000.00 
6.000,00 
6 .000,00 
8 .000,00 
6.000,00 
130.000,00 
60.000.00 
14.000.00 
6 .000,00 
1 20.000,00 
25.000,00 
6 .000,00 
50.000.00 
18.000,00 
100.000,00 
3.3.90.30.00 150.000,00 
3 .3 .90.30.00 100.000,00 
220.000,00 
18.000,00 
8.000,00 
196.000,00 
14.000,00 
151.000,00 
174.000,00 
250.000,00 
220 .000.00 
18.000,00 
18.000,00 
218.000,00 
204.000,00 
14.000.00 
325.000,00 
325.000.00 
250.000,00 
250.000.00 
2 .500.000,00 
2 .500.000.00 
Paga 19 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/2022 
Categoria D etalhada Tota lGrupo Tota l Categ. Total Func. 
3.1 .90.04.00 
3.1 .90.11 .00 
3 . 1 .90.11 .00 
3. 1 .90.1 3.00 
3. 1.90.1 3 .00 
3. 1 .90.1 8 .00 
3.3.90. '14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 . 1 .90.04.00 
3 . 1.90.11 .00 
3. 1 .90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 . 1 .90.04.00 
3. 1 .90.11 .00 
3. 1 .90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.39.00 
3 . 1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3 . '1 .90.13.00 
3 .3 .90.1 4 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
10.000.00 
1 .100.000.00 
900.000,00 
4 5.000.00 
255.000,00 
10.000.00 
10.000.00 
50.000,00 
2 0 .000.00 
100.000,00 
1 5 .000,00 
598.000,00 
7 0 .000,00 
5.000,00 
50.000.00 
10.000,00 
41 .500,00 
'10.000.00 
43.600,00 
50.000.00 
5 .000.00 
50.000,00 
10.000.00 
100.000,00 
6 .000,00 
107.000.00 
20.000,00 
5 .000,00 
100.000.00 
5 .000,00 
50.000.00 
2.320.000,00 
180.000.00 
883.000,00 
1oe.~ .oo 
103.800,00 
185.000,00 
133.000,00 
180.000,00 
2.500.000,00 
2.~.000.00 
789.500.00 
789.500.00 
288.600,00 
288.800,00 
302.000,00 
293.000.00 
9 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 79
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581 /0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
06 
0 1 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPA L DE SAÚDE - SESA 
FUNDO MU NICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PISO F IXO OE V IGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.0022.2030.0000 
4 D ESPESAS D E CAPll 
4 IN VESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA D E V IGILÂN CIA A MBIENTAL 10.304.0022.2039.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUT RAS DESP ESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CNIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SER V IÇOS OE T E R CEIROS - P ESSOA F ISIC A 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - P ESSOA JURIOIC A 
CAMP ANHA EDUC. E P REV. DE SAÚDE P ÚBLICA 10.304.0022.2128.0000 
3 DESP ESAS CORRENº 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CON S UMO 
OUTROS SER V IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSIC A 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P ESSOA JURfDICA 
AGENTES OE COMBATE As ENDEMIAS E CONT ROLE 10.305.0022.2037 .0000 
D E DOENÇAS 
TOTAL 
3 DESPESAS CORRE N" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
V E NCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOA L CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOA L C IVIL 
OBRIG A ÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRO NAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
O UTROS SERVIÇOS DE T ERC EIROS - P ESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301 .0013.2029.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÔES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada 
4 .4 .90.52.00 9 .000,00 
3 . 1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11.00 30.000,00 
3 .3 .90.14.00 3 .000,00 
3 .3 .90.30.00 50.000,00 
3 .3 .90.36.00 5 .000,00 
3 .3 .90.39.00 50.000,00 
3 .3 .90.14.00 3 .000,00 
3 .3 .90.14.00 3 .000.00 
3 .3 .90.30.00 50.000,00 
3 .3 .90.36.00 5 .000,00 
3 .3.90.39.00 50.000,00 
3. 1.90.04.00 6.000,00 
3 .1.90.11 .00 45.600,00 
3.1.90.11 .00 80.000,00 
3 .1.90.13 .00 4 .000,00 
3 . 1.90.13.00 30.000,00 
3.3.90.30.00 50.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 50.000,00 
Page 20 
L ei: 403, D ata: 02/12/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
302.000.00 
9 .000,00 
9 .000,00 
140.000,00 
140.000.00 
32.000,00 
108.000,00 
11 1.000,00 
111 .000,00 
111 .000,00 
2 75.600,00 
275.600,00 
165.600,00 
110.000,00 
9 .4 06.500.00 
Page21 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.580.000,00 
2.560.000,00 
1.511 .000,00 
3.1.90.04.00 5.000,00 
3.1.90.11 .00 1.200.000,00 
3.1.90.13.00 250.000,00 
3.1.90.16.00 10.000,00 
3. 1 .90.91.00 36.000,00 
3.1.90.94.00 10.000,00 
1.049.000,00 
3.3.90.14.00 20.000,00 
3.3.90.30.00 400.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 500.000,00 
3.3.90.40.00 36.000,00 
3.3.90.48.00 72.000,00 
3.3.90.91 .00 10.000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
2.580.000,00 
5 
o 
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i 
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~ ~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 80
o 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
08 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL· SEDES 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Final idade 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 08.244.0010.1056.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 08.244.0010.1062.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.0010.2048.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
F.R. -C.A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581 /0001 -85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL· SEDES 
Categoria 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.1 3.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.94.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 08.243.0011 .2053.0000 
ADOLESCENTE-FMDCA 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Page 22 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
350.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
597.000,00 
597.000,00 
463.000,00 
134.000,00 
687.000,00 
Page 23 
Lei: 403, Data: 0211212022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
25.000,00 
22.000,00 
14.000,00 
12.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 81
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:0161 2581 /0001-85 
Orçamento Progra ma E xercício de 2 0 23 
QUADRO A U XILIAR DE DET ALHAMENTO DA DES PES A 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
03 
SECRETARIA OE D ESENVOLVIMENTO SOCIAL - SED ES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F .R .- C .A . 
08.241.0010.2088.0000 
3 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO T U T ELAR 08.243.0011 .2058.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OI RIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P ESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P E RMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 C RAS 08.2 44.0010.1058.0000 
• DESPESAS OE CAPrT 
• INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E IN S TALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT. PERMANENTES 08.244.0010.1062.0000 
• DESPESAS OE C APll 
• INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN E N TE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
R EFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 08.244.0010.1099.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
• INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 08.244.001 0 .1100.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001 -85 
Orçamento Progra m a Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D E TALHAMENTO DA DESPE SA 
PODER P O DER EXECUT IVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
03 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 
FUND O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R . -C.A . 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. OE PR~D10S 0 0 SOCIAL 08.244.0010.1103.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
REALIZAÇÃO DE CURSOS OE CAPACrT. E OFICINAS P/ 08.244.0010.2049.0000 OER . E MPREGO E RENDA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO os.2«.0010.20~.oooo S UAS-IGDSUAS 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS 
VENC IMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR IDICA 
• DESPESAS OE CAPll 
• INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INO ICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA 08.244.001 0 .2051 .0000 FAMILlA- IGOBF 
3 DESPESAS CORRENº 
PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS 
VENCIMENTOS E VAN TAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENT ES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPll 
• INVESTIME N TOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTE NÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE 
ASSIST~NClA SOCIAL 
08.244.0010.2052.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Categoria Detalhada 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3 .3.90.36.00 3 .000,00 
3 .3.90.39.00 3 .000,00 
3 .1 .90.11 .00 70.000,00 
3.1 .90.13 .00 12.000.00 
3 .3.90.14.00 3 .000.00 
3.3.90.30.00 50.000,00 
3 .3.90.36.00 10.000,00 
3 .3 .90.39.00 3.000,00 
4.4.90.52.00 3 .000,00 
4 .4 .90.51 .00 10.000.00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4 .4.90.51 .00 15.000,00 
4.4.90.51 .00 15.000,00 
4 .4.90.51.00 15.000,00 
4.4.90.52.00 15.000.00 
4.4.90.52.00 15.000,00 
4 .4 .90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000.00 
3 .3.50.43.00 5 .000,00 
3 .3 .90.30.00 3 .000,00 
3 .3.90.39.00 5 .000.00 
Categoria D etalhada 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4 .4.90.51.00 20.000,00 
4.4.90.51 .00 15.000,00 
3 .3 .90.30.00 5 .000,00 
3.3.90.36.00 5 .000,00 
3.3.90.39.00 6 .000.00 
3 .1 .90.1 1 .00 8 .000.00 
3 .3.90.30.00 20.000,00 
3 .3.90.36.00 4 .000,00 
3.3.90.39 .00 4 .000,00 
4.4.90.52.00 4 .000,00 
3 .1 .90.11 .00 15.000.00 
3 .1 .90.13.00 5 .000.00 
3 .3 .90.30.00 12.500,00 
3 .3 .90.36.00 10.000,00 
3 .3 .90.39.00 20.000,00 
3.3.90.40.00 10.000,00 
3 .3.90.40.00 3 .000.00 
4 .4 .90.52.00 46.000,00 
P age 24 
Lei: 403, Data: 0 2/12/20 22 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
9.000.00 9 .000,00 
9 .000,00 
151 .000,00 
148.000.00 
82.000,00 
66.000,00 
3 .000,00 
3.000,00 
35.000,00 35.000,00 
35.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000.00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
Page 25 
Lei: 403. Data: 0 2/12/20 22 
TotalGrupo Total Categ. Total F unc. 
45.000,00 
45.000.00 
45.000,00 
16.000.00 
16.000.00 
16.000,00 
4'().000,00 
38.000.00 
8 .000,00 
28.000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
121.500,00 
75.500,00 
20.000,00 
55.500,00 
48.000.00 
48.000,00 
191 .000,00 
191 .000,00 
5 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 82
o 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBE IRO, S/N CENTRO C NPJ :0 1 6 1 2581 / 0 001 -85 
Orçam e nto P rogram a E xercfclo d e 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D E TALHAME N T O DA DESPESA 
PODER P O D ER EXECUTIVO 
ORGÃO 
U NIDADE 
02 
08 
03 
SECRETARIA DE DESENV O L V IMEN TO SOCIAL - SED ES 
F UNDO MUNICIPAL D E ASSISTll:NCIA SOCIA L - FMAS 
A p llcecs,o P rogrem éld a Proj/A tlv 
MANUTENÇÃO 00 F UNDO M U NICIP AL OE 08.244.0010.2rn52 .0000 
ASSIST~ NCIA S OCIAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 P ESSOAL E ENCARG OS SOCIAIS 
C O NTRATAÇÃO POR T E M PO D E T ERM IN A D O 
VEN C IME NTOS E VAN TAGEN S F IXAS - P ESSOAL C IVIL 
VENCIMEN TOS E V ANT A GEN S F IXAS - PES SOA L CIVIL 
VEN C IME NTOS E VANTAGEN S F IXAS - P ESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES P A T RONAIS 
OBRIG A ÇÕES P A T RONAIS 
OBRIGAÇÕE S P A T RON A IS 
3 OUTRAS D E SPESA S CORRE NTES 
DIÁRIAS - C IV IL 
MAT ERIA L O E CON S UMO 
MAT E R IAL OE CON S U MO 
MATERIAL O E CON SUM O 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F fSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA F ISICA 
O UTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - P ESSOA F fSICA 
O U TROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA J U R IO IC A 
OUTROS SER V IÇOS OE T E R CEIROS - P ESSOA J URIDICA 
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P ESSOA JURfD ICA 
D ESPE SAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
AÇÕES OE PROTEÇÃO S OCIAL AO JOVEM 08.244.0010.2055 .0000 3 DESPESAS C ORREN ' 
3 OUTRAS DESPESAS C ORRENTES 
MAT ERIA L O E CON S U M O 
PRE MIAÇÕES CULTURAIS, A RTIST ICAS, C IE NTIF ICAS. OESP O RTI 
OUT ROS SERVIÇOS OE T ERC E IROS - PESSOA F IS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC E IROS - PESSOA J U R ID ICA 
AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCIAL AO D EFICIENTE E 
S U AS FAMILIAS 
3 D E SPE SAS CORRE N ' 
3 OUTRAS D E SPE SAS CORRE NTE S 
MATERIA L O E CON S UMO 
08.244.0010.2068.0000 
OUT ROS SERVIÇOS O E T E R CEIROS - P ESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS OE T E R CEIROS - P ESSOA JURIO IC A 
MANUTE NÇÃO DO CONSE LHO MUNICIPAL D E 
ASSIS~ NCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN ' 
3 OUTRAS DESPE SAS CORRENTES 
MAT ERIA L O E CON SUMO 
08.2 44.0010.2067 .0000 
O UTROS SERVIÇOS OE T E R CEIROS - P ESSOA FfSICA 
OUT ROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA J U R ID IC A 
AÇÕ ES OE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INF ANTIL 08.244.0010.206().0000 
3 DESPESAS CORREN" 
Fln e,l ldad e 
F .R . -C.A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MART IN S R IBE IRO, S/N CEN TRO CNPJ: 0 1 6 1 2581 / 0 001 -65 
Orçam e nto P rogra m a E xercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D E TALHAME NTO DA DESPE SA 
POD ER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
U NIDADE 
02 
08 
03 
SECRETARIA D E DESENV O L V IMEN TO SOCIAL - SED ES 
F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊN CIA SOCIAL - FMAS 
Apllcacao Program a d a P roJ/Atlv 
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.244.0010.2080.0000 3 D ESP ESAS CORRE N ' 
3 OUTRAS D ESP E SAS CORRE NTES 
MATERIA L O E CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS O E T ERCEIROS - PESSOA F IS ICA 
OUTROS S E RVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA J U R IO IC A 
OUTROS AUXILIOS F INA N C E IROS A PES SOAS FISICAS 
MANUTE NÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.2 44.0010.2061 .0000 3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CON T RAT AÇÃO POR T E MPO D E T E R M INADO 
V ENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL C IVIL 
OBR IGAÇÕES PAT RONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRE NTES 
MATERIAL O E CON S U MO 
OUT ROS SER VIÇOS OE T ERC E IROS - PESSOA F fS ICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE T E R CEIROS - PESSOA J U R ID ICA 
4 D ESP ESAS DE CAPl"l 
• INVESTIMEN TOS 
E Q U IP A MENT OS E MATERIAL PERMANENTE 
PROTEÇÃO S OCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PS B 08.244.0010.2077 .0000 3 D ESP ESAS C ORRE N ' 
1 P ESS O AL E E N C ARG OS S OCIAIS 
CON TRAT AÇÃO POR TEMP O D E T ERM INADO 
V E N CIMEN TOS E VAN TAGE N S F IXAS - P ESSOA L C IVIL 
OBRIGAÇÕES P ATRON A IS 
3 OUTRAS D E SPE SAS CORRE N TES 
MAT ERIA L OE CON S UMO 
OUT ROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PES SOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JUR IDICA 
SERVIÇOS D E C ONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D E 08.244.001 0.2078.0000 VfNCULOS-SCFV 
3 DES PES AS CORREN' 
P E SSOAL E E N C ARGOS S OCIAIS 
VEN C IME N TOS E V ANTAGEN S F IXAS - P E S SOAL C IV IL 
3 O U TRAS D ESPESAS CORRE·N·T-ES 
MAT ERIA L O E CON SUMO 
OUT ROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESS OA F fS ICA 
OUT ROS S ERVIÇOS OE T E R C E IROS - PESSOA JUR fD IC A 
,----..--,õ EffPES""As ÕE CAPl 'l 
• INVE STIM E N TOS 
EQUIP A MENTOS E MAT ERIAL PERMAN ENT E 
MANUTENÇÃO DO CENTRO OE REFERENCIA OE 
ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 
3 DESPESAS CORREN' 
08.244.0010.2087.0000 
Fin a lid a d e 
F .R . - C .A. 
Categoria 
3 . 1 .90.04.00 
3 . 1 .90.1 1 .00 
3 . 1 .90.1 1 .00 
3 . 1 .90.1 1 .00 
3 . 1 .90.13.00 
3 . 1 .90.13.00 
3 . 1 .90.13.00 
3.3.90.1 4 .00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.38.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.3 9 .00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.3 9 .00 
3.3.90.92.00 
3.3 .90.30.00 
3 .3 .90.3 1 .00 
3.3 .90.38.00 
3 .3.90.39 .00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.38.00 
3 .3 .90.3 9 .00 
3.3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
Cate g oria 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3 .90.48 .00 
3. 1 .90.04.00 
3 . 1 .90.1 1 .00 
3.1 .90.'13.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
4 .4 .90.52.00 
3 . 1 .90.04.00 
3 . 1 .90.1 1 .00 
3. 1 .90.13.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3 .90.38.00 
3 .3 .90.3 9 .00 
3 . 1 .90.1 1 .00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
4 .4 .90.52.00 
P a g e 28 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/20 2 2 
D etalh 0 d E1 T otelG n..ipo T otélll CE!lteg. T otal F unc . 
2 .000.00 
1 5 .000,00 
5 .000.00 
5 .000.00 
4 .000,00 
1 .000.00 
1 .000.00 
2 .000,00 
'1 0 .000,00 
30.000.00 
30.000,00 
5 .000.00 
1 5 .000.00 
15.000,00 
10.000,00 
20.000.00 
2 0 .000.00 
'1 .000.00 
1 .000.00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000.00 
1 .000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
'1 9 1 .000,00 
1 9 1 .000,00 
33.000,00 
1 58.000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
3.000,00 
3 .000.00 
3 .000,00 
6 .000,00 
8 .000,00 
e .000,00 
6 .000,00 6.000,00 
P aga 27 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/2022 
D etalhad a T o t a lGrupo T o t a l Categ. T otal Func. 
2 .000.00 
2 .000.00 
1 .000,00 
1 .000.00 
2 .000.00 
'1 6 .000,00 
3 .500.00 
'1 0 ,000.00 
5 .000,00 
'1 0 .000,00 
1 0 .500.00 
1 .000.00 
1 5 .000,00 
4 .000.00 
'1 20.000.00 
5 .000,00 
10 .000.00 
1 5 .000,00 
36.000,00 
1 0 .000,00 
10.000.00 
10.000,00 
6 .000,00 
2 '1 .õ00.00 
25.000,00 
'10 .500,00 
20.000,00 
135 .000,00 
'15.000,00 
56.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
8 .000,00 
5 7 .000,00 
-48.SOO,OO 
1 0 .500,00 
155.000,00 
1 55.000,00 
81 .000,00 
7 1 .000,00 
0 .000.00.----.. 
-48.000,00 
43.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 83
Caderno B
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
08 
03 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE 08.244.0010.2087.0000 
ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU 08.244.0010.2095.0000 
EMERGENCIAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA- BPC 08.244.0010.2096.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIO$ 08.244.0010.2109.0000 
EVENTUAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID 08.244.0010.2118.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES 08.244.0026.2132.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
TOTAL 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 28 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
16.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
16.500,00 
4.000,00 
7.500,00 
2.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
46.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
166.000,00 
166.000,00 
166.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
36.500,00 
36.500,00 
36.500,00 
17.500,00 
17.500,00 
4.000,00 
13.500,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
Page 29 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.288.500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 84
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE I L HA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exerclclo de 2023 
QUADRO AUX ILIAR D E D E TALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
01 ADMIN ISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Page 30 
L ei: 4030 Dahl: 02/12/20 22 
Apllcacao Programada ProJ/Atlv Flnatldade 
F.R. -C.A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TURISMO E MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E V ANTAGENS FIXAS - PESS OAL crv1L 
CONSTR DO CENTRO DE ARTESANATO 23.081.0017 .1034.0000 MUNICPAL 
'4 DESPESAS DE CAPn 
os OBRAS E INSTALAÇ es OBRAS E INSTALAÇÕES 
OI RIAS - CIVIL 
MATERIAL OE C ONS UMO 
OUTROS S ERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS CAP 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL P E RMANENTE 
PROJETO DE 81 TUR 23.905.0008.1033.0000 3 DESPESAS CORREN 
S OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERlAL OE CONS UMO 
TR R VI E TERCEIROS - PESS OA JURIOIC A 
23.eM.0008.1114.0000 
AQUIS O DEVE ULOS 23.086.0008.:1115.0000 4 DESPESAS DE CAPR 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
3 .1 .90.11 .00 180.000,00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
3.1 .90.13.00 
3 .1 .90.13.00 
3 .3 .90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
4 .4 .90.5 2 .00 
3 .3.90.30.00 
3 .3 .90.3 9 .00 
-4.4 .90.52.00 
10.000,00 20.000,00 
40.000,00 
5 .000,00 
14.000,00 
70.000,00 
20.500,00 
1-4.700,00 
5 .000,00 
200.000.00 
10.000,00 
5 .000.00 
S .000,00 
4 .4 .90.51.00 20.000,00 
4 .4 .90.51 .00 20.000.00 
4.4.90.52 .00 20.000.00 
4 .4 .90.52 .00 20.000,00 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
01 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Apllcacao Programada Proj/Atlv 
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURfSTICOS 23.695.0008.2116.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES 
TURISTICAS 
23.695.0008.2117.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 23.695.0008.2143.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇ O DE TRANSPORTE AQUAV 10 26.784.0020.1043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade Calegoria Detalhada 
F.R.-C.A. 
3.3.90.30.00 10.000.00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 5.000.00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 5.000.00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 4.000,00 
3.3.90.39.00 4.000,00 
3.3.90.39.00 5.000.00 
180.000.00 
180.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000. 
380.200,00 
1ea.200,oo 45.00000 
,ao 
,00 
200.00000 
20.000.00 15.000,00 
40.000,00 40.000,00 
!'IQ.000. 
40.000,00 40.000,00 
40.000, 
Page 31 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
18.000.00 
18.000,00 
18.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
742.200,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 85
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODE R PODER EXECUTIVO 
O R GÃO 
U NIDA D E 
02 
09 
02 
SECRETARIA OE OESENV. ECON O MICO, T U RISMO E MEIO AMBIENTE 
DEPARTA MENTO D E D ESENVO LVIMENTO ECONÔMICO 
Apllcacao Programada Proj/Allv Finalidade Categoria 
F .R . -C.A . 
REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO 23.691 .0008.1094.0000 MUNICIPIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS 23.691 .0017 .2136.0000 
DE TURISMO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR 23.691 .0017.2137.0000 
LOCAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS 23.691 .001 7 .2145.0000 
EMPREENDEDORES 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001 -85 
Orçamento Programa E xercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D E TALHAME NTO DA DESPE SA 
PODER PODER EXECU TIVO 
ORGÃO 
UNIDAD E 
02 
09 
03 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, T U RISMO E MEIO AMBIENTE 
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade Categoria 
F .R. - C .A. 
DRAGAGEM OE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS 18.541 .001 2. 1080.0000 ASSOREADOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 3 .3 .90.39.00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL 18.541.0012.2138.00CX> 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3 .3 .90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FISICA 3 .3 .90.36.00 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 3 .3 .90.39 .00 
IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 18.542.0012.1045 .00CX> 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITÃRIO 18.542.0012. 1086.00CX> 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CRIAÇÃO 00 PARQUE MUN. DOS LENÇOIS 18.542.0012. 1095.00CX> 
PIAUIENSES 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3 .3 .90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 3 .3 .90.39 .00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVE STIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO 18.542.0012.2154.00CX> AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 3 .3 .90.30.00 
O UTROS SERVIÇOS DE T E RCEIROS - PESSOA FISICA 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURfOICA 3 .3.90.39.00 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESIDUOS S ÓLIDOS 18.542.0021.2114.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOIC A 3 .3 .90.39 .00 
Page 32 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Detalhada 
10.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
5 .000,00 
2 0 .000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
4 .000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
67.000,00 
P age 33 
Lei: 403, D ata: 0 2/1 2/20 22 
Tota lGrupo Tota l Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
2 0.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
9.000,00 
9 .000.00 
9 .000,00 
4 .000.00 
4 .000.00 
4 .000,00 
5 
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i 
® 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 86
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
03 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
Categoria 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
05 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0008.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23.695.0008.2094.0000 
TURISMO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO 23.695.0008.2133.0000 
TURISTICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 
TOTAL 
Page 34 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
147.000,00 
Page 35 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
119.700,00 
64.700,00 
3.000,00 
3.000,00 
61.700,00 
20.000,00 
10.000,00 
31.700,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
87.000,00 
87.000,00 
87.000,00 
5.000,00 
72.000,00 
10.000,00 
212.700,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 87
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001 - 85 
Orçamento Programa Exercfclo de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
06 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
DEPARTAMENTO DE TURISMO 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 23.696.0008.2092.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE C ONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS D E T E RCE IROS - P E SSOA F (S ICA 
OUTROS SERV IÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 2 3.696.0008.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 23.695.0008.2126.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE C ONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIS TICAS, CIENTIFICAS, D ESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
F inalidade 
F .R. - C .A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Apllcacao Programada ProJ/Atlv Flnalldade 
F .R. -C.A. 
20.605.0018.1035.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR(COLAS 20.605.0018.1037.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO 20.605.0018.1040.0000 
PUBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 20.605.0019.2140.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 20.605.0019.2151 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 20.605.0019.2153.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 20.606.0018.1042.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.606.0018.2071.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
Catego ria 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90 .36.00 
3 .3 .80.3 9 .00 
3 .3 .80.30.00 
3 .3 .80.3 1 .00 
3.3.90 .36.00 
3 .3.80.39.0 0 
3.3 .90 .30 .00 
3.3.90 .31 .00 
3 .3 .80.39.00 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4 .4.90.51 .00 
4 .4.90.52.00 
4 .4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 .4.90.51 .00 
3 .3 .90.30 .00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3 .90.39.00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4.90.52.00 
Detalhada 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
5 .000.00 
5.000,00 
5 .000,00 
2 0 .000.00 
10.000,00 
100.000,00 
Paga 36 
Lei : 403, Data: 02/12/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
16.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
20.000.00 20.000,00 
20.000.00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
165.000,00 
Paga 37 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
20 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
8 .000,00 
8 .000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3 .000,00 
3.000.00 
2 .000,00 
9 .000,00 
9 .000.00 
9.000,00 
3 .000,00 
3.000,00 
3 .000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 88
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
10 
00 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.606.0018.2071.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0018.2073.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E 20.606.0018.2113.0000 
SEMENTES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 20.606.0018.2115.0000 
ALIMENTOS(PAA) 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 20.606.0018.2156.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 20.808.0019.2070.0000 
PESCA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/000 1-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 
UNIDADE 00 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Apllcacao Programada ProJ/Atlv 
20.808.0019.2070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Page38 
Lei: 403, Data: 02/1 2/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func . 
3.3.90.38.00 1.000.00 
3.3.90.39.00 1.000.00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.36.00 3.000.00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
4.4.90.52.00 13.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.38.00 3.000.00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
3.1 .90.11 .00 116.000,00 
3.1.90.1 3.00 25.500,00 
3.1 .90.13.00 5.000,00 
3.3.90.14.00 5.800,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.38.00 12.000,00 
3.3.90.39.00 5.000.00 
2.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
22.000.00 
9.000,00 
9.000,00 
13.000.00 
13.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
9.000,00 
9.000.00 
9.000,00 
187.100,00 
174.100,00 
146.500,00 
27.800,00 
13.000,00 
Page 39 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
187.100,00 
13.000,00 
13.000,00 
4.4.90.52.00 13.000,00 
379.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 89
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S / N CENTRO CNPJ :01612581 /0001-85 
Orçamento Programa Exercíc io de 202 3 
QUADRO AUXI L IAR D E D E TALHAME NTO DA D ESP E SA 
PODER POD ER EXECUT IV O 
ORGÃO 
UNIDA D E 
02 
11 
01 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESU RB 
A D MINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Apllcacao Prog1c1ma d a Proj/Atlv Flnt1llda d e Categoria 
F .R .- C .A . 
AQU ISIÇÃO DE MÂQUINAS PESADAS 15.451.0020. 1081 .0000 
4 DESPESAS DE CAPl"f 
4 INVESTIM E NTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 
AQUISIÇÃO OE CAMINHÃO COMPACTADOR OE LIXO 15.4 5 1 .0020. 1063.0000 
4 DESPESAS DE CAPl"l 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE 
VIÁRIO 
15.451 .0020. 1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
E QUIPAMENTOS E MATE RIAL P E RMANE NTE 4.4.90.52.00 
SINALIZAÇÃO DE VIAS Pl)BLICAS 15.451 .0020. 1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
O BRAS E INSTALAÇÕE S 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INS TALAÇÕES 4 .4 .90.51 .00 
AQUISIÇÃO DE VEk:ULOS 15.4 5 1.0020. 1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
E QUIPAME NTOS E MATE RIAL P E RMANE NTE 4 .4.90.52.00 
EQUIPAME NTOS E MATE RIAL P E RMANE N TE 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0021 . 1081 .0000 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.6 1 .00 
AQUIS IÇÃO D E IMÓVE IS 4 .4 .90.61 .00 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.45 1 .0021 . 1096.0000 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
E QUIPAME NTOS E MATE RIAL P E RMANE NTE 4 .4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PR~DIOS 15.45 1 .0024. 1051 .0000 
PUBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPl'l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS TALAÇ ÕES 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INS TALAÇ Õ ES 4.4.90.5 1 .00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 15.45 1 .002 4 .2048.0000 
SERVIÇOS URBANOS 
3 DESPESAS CORREN" 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS U RBANOS-SESURB 
A D MINISTRAÇÃO DA SEC . D E O BRAS E SERV IÇOS U R BA NOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS E 15.451.0024.2046.0000 
SERVIÇOS URBANOS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSU MO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE MOTORES TIPO GERADORES 25.751 .0023.1071.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F .R . -C.A . 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3. 1.90.13 .00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39 .00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3 .90.39 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.52.00 
Detalh s,da 
2 0 .000,00 
20.000,00 
10.000,00 
1 0.000.00 
10.000,00 
20.000.00 
2 0 .000,00 
10.000.00 
10.000,00 
1 0.000,00 
30.000.00 
30.000,00 
Detalhada 
280.000,00 
70.000,00 
5.000,00 
9 .000,00 
636.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
574.000,00 
120.000,00 
5.000,00 
20 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
130.500,00 
29.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
15.000,00 
Paga 40 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/20 22 
Tot9IGrupo Tota l C8teg. Totel Func. 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
20.000,00 
10.000.00 
10.000.00 
10.000,00 
20.000.00 
20.000.00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000.00 
2 .210.!500,00 
1 .891 .000.00 
Page41 
L ei: 403, Data: 02/12/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2 .210.500,00 
1.891.000,00 
355.000.00 
1.536.000,00 
319.MO,OO 
319.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
2 .425.500,00 
5 
o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
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~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 90
o 
PREFEITURA MUNICIPAL D E ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBE IRO, S/N CENTRO CNPJ:01 6 1 2581/0001-85 
Orçamento Programa E xercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D E TALHAMENTO DA D E SPE SA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESU RB 
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 
Apllcacao P rogramada Proj/Atlv 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 04. 1 25.0021 .2069.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfS IC A 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOIC A 
-4 DESPESAS OE CAPl"'I 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIP AMENTOS E MATERIAL P ERMAN ENTE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OE RUAS E AVENIDAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
C ONS TRUÇÃO E REC UPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 
4 DESPES AS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO D E CASAS DA 
FARINHA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
15.451 .0020.1014.0000 
1 5 .4 5 1 .0020.1049 .0000 
15.451 .0024.1041 .0000 
CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 15.451 .0024.1065.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIME NTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAM E NTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRAÇAS, 1 5.451 .0024.1075.0000 
PARQUES E JARDINS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
Final Idade 
F.R.-C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MART INS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001 -65 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D E TAL HAME N T O DA D E SPE SA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBA NOS-SESURB 
DEPARTAMEN TO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 
Apllcacao Programada 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, 
SARJETAS E MEIO FIO 
4 DESPESAS DE CAPn 
-4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN S TALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
CEMrTIÊRIOS PUBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
P roJ/Atlv 
15.451 .0024. 1082.0000 
15.451 .0024.1104.0000 
CONSTRUÇÃO 00 TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 15.451 .0024. 1108.0000 
4 D ESP ESAS O E CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS V ICINAIS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E IN S TALAÇÕES 
15.452.0020. 1046.0000 
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA 15.452.0020.1105.0000 INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
4 DESPESAS OE CAPfl 
4 INVES T IMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E IN S TALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E RECUP. OE PONTES, PONTIL HOES, 15.452.0024.1039.0000 BUEIROS E PASS. MOLHADAS 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INS T ALAÇÕES 
IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. OE SISTEMA OE 17.512.0018.10!52.0000 ABASTECIMENTO DE AGUA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Finalidade 
F .R .- C .A. 
Page 4 2 
Lei: 403. D ata: 0 2/12/20 22 
C a tegoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3 . 1 .90. 11 .00 
3 . 1 .90. 13 .00 
3.3.90. 14.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.5 1 .00 
4 .4 .90.5 1 .00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.5 1 .00 
4 .4 .90.51 .00 
1 0 .000.00 
2.000,00 
1.000.00 
3 .000.00 
3.000,00 
3.000,00 
1 .000.00 
50.000,00 
50.000.00 
104.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
20.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
10.000,00 
20.000,00 
348.000,00 
20.000,00 
23.000,00 
22.000,00 
1 2.000,00 
10,000.00 
1 .000.00 
1 .000.00 
204.000,00 
204.000,00 
204.000.00 
120.000,00 
1 20.000,00 
120.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000.00 
25.000,00 
25.000,00 
2!5.000.00 
388.000,00 
388.000,00 
388.000.00 
Paga 43 
Lei: 403, D ata: 0 2/12/2022 
Categoria D etalhada T o t a lGrupo T o t a l Categ. T otal Func. 
4 .4 .90.51 .00 2 0 .000.00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000.00 
4.4.90.51 .00 2 0 .000.00 
4 .4 .90.5 1 .00 80.000,00 
4 .4 .90.51 .00 1 00.000,00 
4 .4 .90.51 .00 20.000.00 
3.3.90.39.00 !5.000,00 
4.4.90.51 .00 30.000.00 
4 .4 .90.5 1 .00 30.000.00 
4 .4.90.51.00 20.000,00 
4.4.90.51 .00 30.000.00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
30.000,00 
30.000,00 
2 0 .000,00 
20.000.00 
20.000,00 
40.000,00 
200.000.00 
5 .000,00 
60.000,00 
!50.000.00 
80.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
200.000.00 
200.000,00 
8 5.000,00 
5.000,00 
eo.000.00 
50.000,00 
!50.000.00 
80.000,00 
80.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 91
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
O rçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 
Apllcacao Programada Proj/Atlv 
IMPLANT .. AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 17.512.0016.1052.0000 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE LAVANDERIAS, 17.512.0016.1097.0000 
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
O BRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
RECUPERAC O E URBANIZAC O DE LAGOAS, 18.541 .0012.1064.0000 AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Final Idade 
F.R. -C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
03 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A . 
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E 15.451 .0020.1053.0000 
LOGRADOUROS PUBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 17.511 .0016.1047.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 
TUBULARES E CACIMBÃO 
17.511.0016.1048.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 17.511 .0016.1050.0000 
DOMICILIARES-MSD 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 17.511 .0016.1060.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E 
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 
17.512.0016.1064.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 17.512.0016.2122.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA 
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
25.751 .0023.1073.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Categoria Detalhada 
4 .4 .90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
4 .4 .90.51 .00 5.000,00 
Page44 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
80.000.00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
1.270.000,00 
Page 45 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.51 .00 50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
4.4.90.51.00 15.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
4.4.90.51.00 15.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
30.000.00 30.000,00 
30.000,00 
4.4.90.51.00 30.000,00 
25.000,00 
25.000.00 
25.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 15.000,00 
1.204.000,00 
1.204.000,00 
1.204.000,00 
3.3.90.39.00 1.204.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.51.00 20.000,00 
4.4.90.51.00 20.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
5 
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i 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 92
o 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
03 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.751.0023.1073.0000 
PÚBLICA 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
04 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES 
HABITACIONAIS 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
16.482.0015.1059.0000 
Categoria 
Page46 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000,00 
1.424.000,00 
Page47 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 93
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício d e 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
01 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
ApllcaC80 Prog1"81m8da 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
Proj/Atlv 
13.392.0007.1007.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
r----z-"1oESPESAS OE C°Afill 
-4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
13.392.0007 .1010.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇOES 
IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 13.392.0007.1074.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST Ai.AÇÕES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CUL T\JRA 13.392.0007 .2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANT AGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fin9lldé1de 
F .R .- C.A. 
30lAR~~~ESPESASCORRENTES.----_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::_-::...-
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
01 
SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
Apllcacao Programada ProJ/Ativ 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OA CULT\JRA 13.392.0007 .2015.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, 
COMEMORATIVOS E CULTURAIS 
1 3.392.0007 .2068.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, C IENTIFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
APOIO E MANUTENCAO OA BANDA MUNICIPAL 13.392.0007.2102.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E 
CULTURAIS 
13.392.0007.2110.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, C IENTIFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
13.392.0007.2111 .0000 
DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A . 
Categoria 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.39.00 
4 .4 .90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.39.00 
4 .4 .90.51 .00 
4.4.90.51.00 
3 . 1 .90.11 .00 
3 . 1 .90.11.00 
3 . 1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3 . 1 .90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.38.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
Page48 
Lei: 403, Data : 02/1 2/2022 
Delalh0da Tot9IGrupo Total Categ. Tot:81 Func. 
5 .000.00 
5 .000.00 
5 .000.00 
5.000.00 
5 .000.00 
5.000.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000.00 
5.000.00 
24.000,00 
5.000,00 
10.000.00 
6 .000,00 
1 ,000,00 
5.000,00 
3.000.00 
5 .000,00 
5.000.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
5 .000.00 
5.000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
35.000,00 
16.000,00 
15.000,00 
20.000",00""7 ----, 
20.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
114.000,00 
99.000,00 
51.000,00 
48.000,00 
15.000,00 
Page49 
Lei: 403, Data: 02/12/2 022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4.90.52.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.31.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.48.00 
4.4.90.52.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.31.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
12.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
1 5.000,00 
130.000,00 
27.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
1 5.000,00 
114.000,00 
15.000,00 
1 30.000,00 
130.000,00 
32.000,00 
27.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
20.000.00 
15.000,00 
15.000,00 
371 .000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 94
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
02 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A . 
CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE 27.812.0009.1011.0000 
CAMPOS DE FUTEBOL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E 
GINAslOS POLIESPORTIVOS 
27.812.0009.1093.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 27.812.0009.2028.0000 
LAZER 3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 27.812.0009.2097.0000 
ESPORTIVOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 27.813.0009.1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-CA 
CONSTRU DE ACADEMIA AO AR LIVRE 
CONSTRU DE COMPLEXO DE LAZER 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
27. 13.0009.1008.0000 
27.813.0009.1009.0000 
Page 50 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 50.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
3.1.90.04.00 3.000,00 
3.1.90.11.00 100.000,00 
3.1.90.13.00 27.500,00 
3.1.90.13.00 5.000,00 
3.3.90.14.00 4.000,00 
3.3.90.30.00 31 .000,00 
3.3.90.36.00 7.000,00 
3.3.90.39.00 8.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.31 .00 20.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
190.500,00 
185.500,00 
135.500,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
Page 51 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
.00000 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
4.4.90.51 .00 30.000,00 
4.4.90.51 .00 30.000,00 
395.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 95
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CENTRO CNPJ :01612581/0001-85 
Orçamento P rograma Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃ O 
U NIDADE 
02 
21 
00 
PODER EXECUT IVO 
CONTRO LADORIA G E RAL DO M U NIC IPIO 
C O NTRO LADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Apllcacao Programada Proj/Allv 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0004.2011.0000 
MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F .R . -C.A . 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PO DER EXECUTIVO 
ORGÃO 
U NID A D E 
02 
22 
01 
SECRETARIA DE A D MINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0002.1107.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2002.0000 E FAZENDA 
3 
4 
DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE GUA 04.122.0002.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
PRINCIPAL DA DÍVIOA CONTRATUAL RESGATADO 
ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA 04.122.0002.2075.0000 
PLANÍCIE LITORANEA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
'I DESPESAS DE CAP 
4 INVESTIMENTOS 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.122.0004.2100.0000 3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Categoria 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.04.00 
3 .1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.50.41 .00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.39.00 
4 .6 .90.71 .00 
3.1.71 .70.00 
3.3.71 .70.00 
4.4. 71 .70.00 
Page 52 
Le i: 403, D ata: 0 2/12/202 2 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
100.000,00 
25.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
176.500,00 
186.500,00 
136.500,00 
30.000.00 
10.000.00 
10.000,00 
176.500,00 
Page 53 
Lei: 403, D ata: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
80.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
2.936.000.00 
2.854.000,00 
581 .000,00 
6.000,00 
500.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
2.273.000,00 
42.000,00 
18.000,00 
450.000,00 
106.000,00 
1.500.000,00 
86.000,00 
70.000,00 
1.000,00 
82.000,00 
62.000,00 
82.000,00 
144.000.00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
46.000,00 
46.000,00 
48.000,00 
16.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
20.000.00 20.000,00 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 96
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001 -85 
Orçamento Program a Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 POD ER EXECUTIVO 
22 S E C RET ARIA DE ADMINIS TRAÇÃO E FAZENDA - SAFA 
0 1 ADMINIS TRAÇÃO DA SEC RETARIA 
Apllcacao P rogramada Proj/Atlv 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR ES 04.122.0004.2100.0000 3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESA S CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
04.122.0021 .2010.0000 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MENU TEN ÇÃO DO OEPTO. O E L ICITAÇÃO 04.123.0002.2003.0000 3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 IN VESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA J U NTA OE SERV IÇO M ILITAR 04.12!5.0014 .2067 .0000 3 D ESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESP ESAS CORR ENTES 
OI R IAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVEST IMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
04.125.0021.2130.0000 
DESPESAS CORREN ' 
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS O E CAPn 
4 INVEST IMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
AOM IN ISTRAT rvA 
3 DESPESAS CORREN ' 
04.126.0002.1078.0000 
Final Idade 
F.R.- C .A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS R IBEIRO, S/N CEN TRO CNPJ:0161 2581/0001-85 
Orçamento Programa Exerclclo de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER P ODER E X E C U TIVO 
ORGÃO 
U N IDA DE 
0 2 
22 
0 1 
SECRETA RIA D E ADMIN ISTRAÇÃO E FAZENDA - S A FA 
ADMINISTRAÇÃ O DA SECRETARIA 
Apllcacao Programada ProJ/At lv 
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO D A GEST ÃO 04.126.0002.1078.0000 ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUT RAS DESPESAS CORREN TES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
.---~---.-~,oe-sP-ES s DE cpJ:> 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0021 .2131 .0000 3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMEN TOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM P U BLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 24.721.0014.2007.0000 3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
~~'i"rJ!'tRt~tBi:t:~Te10 Dos SERv1ços DE 25.752.0023.2065.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
MAT ERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URIDICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO D A D IV IDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
MANUTE N ÇÃO DO DEPARTAMENTO D E TRANSPORTE 26.782.0020.2006.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN ' 
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Final Idade 
F.R. - C .A. 
Pege 54 
Le i: 403, D ata: 0 2/1 2/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.39.00 
4.4.90.52.00 
3 .3 .90. 14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52 .00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
4 .4 .90.52.00 
5 .000,00 
5.000.00 
10.000,00 
5 .000.00 
3.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3 .000,00 
5 .000.00 
3 .000,00 
3 .000.00 
2 .000.00 
2 .000,00 
3.000.00 
3 .000,00 
3 .000,00 
2.000,00 
3.000.00 
3 .000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000.00 
18.000.00 18.000,00 
18.000,00 
14.000,00 
1 1 .000,00 
11.000,00 
3.000.00 3 .000,00 
13.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
3.000,00 
3 .000,00 
11 .000.00 
8 .000.00 
8.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
91 .000,00 
40.000.00 
Page 55 
Lei: 403, D a t a: 02/12/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3 .3 .90.39.00 40.000,00 
4.4.90.52.00 5 .000,00 
4.4.90.52.00 46.000.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.00.36.00 
3 .3 .90.39.00 
4.4.90.52.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.39.00 
4 .8 .90.71 .00 
3 .3 .90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .000,00 
2 .000.00 
3 .000,00 
3 .000,00 
24.000,00 
72.000.00 
50.000,00 
85.000,00 
2 53.500,00 
72.000.00 
2 .000,00 
3 .000,00 
2 .000.00 
3 .000,00 
40.000,00 
!51.000.00 
8.000,00 
3.000.00 
96.000.00 
388.500.00 
72.000.00 
10.000,00 
91 .000.00 
40.000,00 
!5 .oóõ,00 
11 .000.00 8 .000.00 
3.000,00 
96.000,00 98.000,00 
460.500,00 
388.500,00 
72.000,00 
10.000,00 10 .000,00 
3.920.500.00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 97
Caderno B
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
22 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA· SAFA 
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Allv Finalidade 
F.R.-C.A. 
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANC IOS 04.123.0002.2107.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2040.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 28.846.0003.2120.0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA 28.846.0003.2123.0000 
DIVIDA 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
4 DESPESAS DE CAPn 
8 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
90 
99 
00 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Categoria 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.47.00 
3.1.90.91 .00 
3.1 .90.94.00 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.93.00 
3.2.90.21.00 
4.6.90.71 .00 
Page 56 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
500,00 
2.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
712.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
120.000,00 
24.500,00 
24.500,00 
24.500,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
767.000,00 
767.000,00 
732.000,00 
35.000,00 
140.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
993.500,00 
Page 57 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Aplicacao Programada Proj/Allv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func . 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 RESERVA DE CONTlt 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
F.R.-C.A. 
99.999.9999.9999.0000 
9.9.99.99.00 500.900,00 
OLIVEIRA BRIT0:831 0 3449372 
B RIT0:831034493 72 Dados: 2022.1 2.16 Z/ 10:38:52 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 98
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 100.000,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 100.000,00 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 0,00 100.000,00 
01 .031 .0001 .1001 .0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 
01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 
04 Administração 0,00 171.000,00 
04 122 Administração Geral 0,00 80.000,00 
04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0,00 80.000,00 
FINANCEIRAS 
04.122.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 80.000,00 
04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 
FAZENDA 
04.122.0002.2009.0000 ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 
04.122.0002.2075.0000 ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA PLANICIE 0,00 0,00 
LITORÂNEA 
04.122.0002.2090.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 
04 122 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 
04.122.0004.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 
04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 
04.122.0014.2063.0000 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 
04.122.0014.2089.0000 MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 
04.122.0014.2091.0000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 
04 122 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 000 
04.122.0021.2010.0000 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 
04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0,00 0,00 
FINANCEIRAS 
04.123.0002.2003.0000 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO 0,00 0,00 
04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 
04.123.0002.2107.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 
04 124 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 
04.124.0004.2011.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 0,00 
04 125 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 
04.125.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 
04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 
04.125.0021 .2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 
04.125.0021 .2130.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E RENDAS 0,00 0,00 
04 125 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL 0,00 0,00 
04.125.0025.2064.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 
04.125.0025.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 91 .000,00 
Anexo 07 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
1.352.000,00 
1.352.000,00 
1.352.000,00 
0,00 
1.352.000,00 
4.820.500,00 
4.328.500,00 
3.185.000,00 
0,00 
2.936.000,00 
144.000,00 
16.000,00 
89.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.105.500,00 
1.015.500,00 
52.000,00 
38.000,00 
18.000 00 
18.000,00 
155.500,00 
155.500,00 
14.000,00 
117.000,00 
24.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
149.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
34.000,00 
23.000,00 
11 .000,00 
102.000,00 
26.000,00 
76.000,00 
0,00 
Tota 1 
1.452.000,00 
1.452.000,00 
1.452.000,00 
100.000,00 
1.352.000,00 
4.991.500,00 
4.408.500,00 
3.265.000,00 
80.000,00 
2.936.000,00 
144.000,00 
16.000,00 
89.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.105.500,00 
1.015.500,00 
52.000,00 
38.000,00 
18.000 00 
18.000,00 
155.500,00 
155.500,00 
14.000,00 
117.000,00 
24.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
176.500,00 
149.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
34.000,00 
23.000,00 
11 .000,00 
102.000,00 
26.000,00 
76.000,00 
91 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 99
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:0161 2581/0001-85 Orçamento Progra ma Exe rcicio d e 2023 
A n exo07 
Page2 
PROGRAMA D E TRABALHO DO GOVERNO L ei: 403, D ata: 0 2/12/20 22 
DEMONST RAT IVO D E F UNCÕES , SUBF UNÇÕE S E PROGRAMAS 
POR PROJET OS, A T IVIDADE S E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2 °, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administração 0,00 171 .000,00 
04 126 T ecnologia d e Informação º·ºº 91 .000,00 
04 126 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0 ,00 91 .000,00 
FINANCE IRAS 
04.126.0002.1078.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
º·ºº 9 1 .000,00 
ADMINISTRAT IVA 
04 128 Fo rmaçao de Recursos Huma nos º·ºº 0.00 
04 128 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 000 000 
04.128.0021 .2 131 .0000 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS o.ao o.ao 
08 Assistência Social 0 ,00 253.000,00 
08 241 A ssistê n cia ao Idoso 0 ,00 0,00 
08 241 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 000 000 08.241 .0010.2088.0000 AÇÕES DE PROT EÇÃO SOCIAL AO IDOSO 
º·ºº º·ºº 
08 243 A ssistência à Criança e ao Adolescente 0 ,00 0 ,00 
08 243 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE 
E SUAS FAMILIAS º·ºº º·ºº 08.243.0011 .2053.0000 MANUT . DO FUNDO DOS DIREITOS D A C RIANÇ A E DO º·ºº 0,00 ADOLESCENTE-FMDC A 
08.243.0011 .2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR º·ºº º·ºº 
08 244 A ssistê ncia Comunitária 0 ,00 253.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
Atividades 
4 .820.500,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
11 .000,00 
11 .000 0 0 
11 .000.00 
1 .747.500,00 
9 .000,00 
9 .000 00 
9.000,00 
176.000,00 
176.000,00 
25.000,00 
1 5 1 .000 ,00 
1 .562.500,00 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 O rçamento Programa Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc . 11 , § 2°, A rt.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projeto s 
108 Assistência Social 0,00 253.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 0 ,00 253.000,00 
08 244 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS o,oo 253.000,00 
08.244.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 40.000,00 
08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 0,00 35.000,00 
08.244.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES º·ºº 110.000,00 
08.244.0010.1 099.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 0,00 10.000,00 
08.244.0010.1100.0000 APOIO A ENTIDA DES SOCIAIS E FILANTROPICAS º·ºº 13.000,00 
08.244.0010.1103.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL º·ºº 45.000,00 
08.244.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO º·ºº 0,00 
SOCIAL 
08.244.001 0.2049.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ GER. 0,00 
EMPREGO E RENDA º·ºº 08.244.0010.2050.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS º·ºº º·ºº 08.244.0010.2051.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA- º·ºº 0,00 
IGDBF 
08.244.0010.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL º·ºº º·ºº 08.244.0010.2055.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM 
08.244.0010.2056.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E SUAS º·ºº º·ºº 0,00 0,00 
FAMILIAS 
08.244.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 
SOCIAL 
08.244.0010.2060.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
08.244.0010.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ º·ºº º·ºº 0,00 
08.244.0010.2077.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA • CRAS/PAIF/PSB º·ºº 08.244.0010.2078.0000 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE º·ºº º·ºº VINCULOS-SCFV º·ºº º·ºº 08.244.0010.2087.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 0,00 
SOCIAL-CRAS º·ºº 08.244.0010.2095.0000 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU 
EMERGENCIAIS º·ºº º·ºº 08.244.0010.2096.0000 BENEFICIO$ DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC 
08.244.0010.2109.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 08.244.0010.2118.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID º·ºº 0,00 
08 244 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 000 000 
08.244.0026.2132.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES º·ºº º·ºº 
10 Saúde 0,00 722.000,00 
10 301 Atenção Básica º·ºº 722.000,00 
Anexo 0 7 
Page3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
1.747.500,00 
1.562.500,00 
1.553.500,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
597.000º·
,00 ºº 
16.000,00 
40.000,00 
121 .500,00 
191 .000,00 
4 .000,00 
3.000,00 
6 .000 ,00 
6.000,00 
57.000,00 
155.000,00 
81.000,00 
46.000,00 
166.000,00 
10.000,00 
36.500,00 
17.500,00 
9.000 00 
9.000,00 
11.264.500,00 
6.084.800,00 
Tot a 1 
4 .991 .500,00 
91 .000,00 
91 .000,00 5 9 1 .000,00 o 
11 .000,00 
11
11 .
.
000 
000.00 
00 
~ 
i 2 .000.500,00 
9 .000,00 
9 .000 00 
9.000,00 
176.000,00 
176.000,00 ® 
~ 25.000,00 
15 1.000,00 
1 .815.500,00 
~ 
To la 1 
2.000.500,00 
1.815.500,00 
1.806.500,00 
40.000,00 
35.000,00 
110.000,00 
10.000,00 
13.000,00 
45.000,00 
597.000,00 
16.000,00 
40.000,00 
121.500,00 
191.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
57.000,00 
~ 155.000,00 
81 .000,00 
46.000,00 
166.000,00 
~ 10.000,00 
36.500,00 
17.500,00 
9.000 00 
9.000,00 
11 .986.500,00 
6.806.800,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 100
o 
, _ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
~~ AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 07 
~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 0,00 722.000,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 722.000,00 
10 301 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 722.000,00 
10.301 .0013.1020.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 76.000,00 
10.301.0013.1021 .0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E POSTOS DE 
SAÚDE 
0,00 221 .000,00 
10.301 .0013.1083.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 0,00 100.000,00 
10.301 .0013.1091 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 0,00 280.000,00 
10.301.0013.1 118.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 0,00 45.000,00 
10.301 .0013.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301.0013.2032.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301 .0013.2035.0000 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 
10.301.0013.2041 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301 .0013.2054.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E DO IDOSO 0,00 0,00 
10.301.0013.2085.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301.0013.2103.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 0,00 0,00 
10.301.0013.2108.0000 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO 0,00 0,00 
CORONAVIRUS 
10.301.0013.2127.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 0,00 
10.301.0013.2129.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
10 301 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 000 000 
10.301 .0026.2038.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER 0,00 0,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 
10 302 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.302.0013.2079.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
0,00 0,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 
10 303 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.303.0013.2031 .0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 
10.303.0013.2033.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 
10.303.0013.2036.0000 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 0,00 0,00 
10.303.0013.2042.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 0,00 0,00 
10.303.0013.2081 .0000 NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA 0,00 0,00 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 
10 304 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 
10.304.0022.2030.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 
10.304.0022.2039.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 
10.304.0022.2128.0000 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 
10 305 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 
10.305.0022.2037.0000 AGENTES DE COMBA TE ÀS ENDEMIAS E CONTROLE DE 0,00 0,00 
DOENÇAS 
12 Educação 0,00 3.142.500,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.307.500,00 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
11.264.500,00 
6.084.800,00 
6.066.800,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.580.000,00 
16.000,00 
1.658.000,00 
765.800,00 
17.000,00 
374.000,00 
126.000,00 
100.000,00 
210.000,00 
220.000,00 
18.000 00 
18.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
4.133.100,00 
4.133.100,00 
325.000,00 
250.000,00 
2.500.000,00 
789.500,00 
268.600,00 
553.000,00 
553.000,00 
302.000,00 
140.000,00 
111 .000,00 
275.600,00 
275.600,00 
275.600,00 
20.234.600,00 
17.109.600,00 
Tola 1 
11.986.500,00 
6.806.800,00 
6. 788.800,00 
76.000,00 
221.000,00 
100.000,00 
280.000,00 
45.000,00 
2.580.000,00 
16.000,00 
1.658.000,00 
765.800,00 
17.000,00 
374.000,00 
126.000,00 
100.000,00 
210.000,00 
220.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
4.133.100,00 
4.133.100,00 
325.000,00 
250.000,00 
2.500.000,00 
789.500,00 
268.600,00 
553.000,00 
553.000,00 
302.000,00 
140.000,00 
111.000,00 
275.600,00 
275.600,00 
275.600,00 
23.377.100,00 
19.417.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 101
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, SiN CENTRO - CNPJ:01612581i0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 3.142.500,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.307.500,00 
12 361 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 000 1.437.500,00 
12.361 .0005.1005.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO 0,00 90.000,00 
TECNOLOGICA DAS ESCOLAS 
12.361 .0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 281 .000,00 
MUNICIPAIS 
12.361 .0005.1012.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 0,00 65.000,00 
12.361 .0005.1013.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR 0,00 160.500,00 
12.361 .0005.1023.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 0,00 110.000,00 
12.361 .0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO Pi EDUCAÇÃO 0,00 139.000,00 
12.361 .0005.1090.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 32.000,00 
12.361.0005.1 092.0000 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE 0,00 110.000,00 
QUADRAS ESCOLARES 
12.361.0005.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 190.000,00 
12.361 .0005.11 11.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 0,00 120.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361.0005.1112.0000 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS 0,00 140.000,00 
ESCOLAS 
12 361 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 870.000,00 
12.361 .0006.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 400.000,00 
MUNICIPAIS 
12.361 .0006.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO Pi EDUCAÇÃO 0,00 250.000,00 
12.361.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 220.000,00 
12.361 .0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 0,00 0,00 
ESPORTE E LAZER 
12.361 .0006.2013.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361 .0006.2014.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12.361.0006.2016.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 
12.361 .0006.2018.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361.0006.2020.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 0,00 0,00 
ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDES 30%) 
12.361 .0006.2021 .0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES 0,00 0,00 
12.361.0006.2022.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO 0,00 0,00 
(ENS. FUND. - FUNDES 70%) 
12.361.0006.2024.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 0,00 0,00 
ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDES 30%) 
12.361.0006.2025.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO 0,00 0,00 
(EJA. - FUNDES 70%) 
12.361.0006.2026.0000 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12.361 .0006.2027.0000 APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 
12.361 .0006.2101 .0000 CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 0,00 
12.361.0006.2112.0000 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS 0,00 0,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 835.000,00 
12 365 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 505.000,00 
12.365.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO Pi EDUCAÇÃO 0,00 85.000,00 
12.365.0005.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 0,00 420.000,00 
ESCOLAS 
12 365 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 330.000,00 
12.365.0006.1054.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 0,00 30.000,00 
12.365.0006.1110.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 300.000,00 
12.365.0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 0,00 0,00 
ESPORTE E LAZER 
12.365.0006.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365.0006.2019.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. 0,00 0,00 
ADMINISTRATIVO (EDU. INF. - FUNDES 30%) 
12.365.0006.2023.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO 0,00 0,00 
(EDU. INF. - FUNDES 70%) 
Anexo 07 
Page5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
20.234.600,00 
17.109.600,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
17.109.600,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.284.100,00 
503.000,00 
46.000,00 
27.500,00 
954.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
10.481 .000,00 
2.928.000,00 
240.000,00 
193.000,00 
98.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
3.125.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.125.000,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
140.000,00 
455.000,00 
2.430.000,00 
Tola 1 o 
23.377.100,00 
19.417.100,00 
1.437.500,00 
90.000,00 
281 .000,00 
65.000,00 
160.500,00 
110.000,00 
139.000,00 
32.000,00 
110.000,00 
190.000,00 
120.000,00 
140.000,00 
17.979.600,00 
400.000,00 
250.000,00 
220.000,00 
1.284.100,00 
503.000,00 
46.000,00 
27.500,00 
954.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
10.481.000,00 
2.928.000,00 
240.000,00 
193.000,00 
98.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
3.960.000,00 
505.000,00 
85.000,00 
420.000,00 
3.455.000,00 
30.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
455.000,00 
2.430.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 102
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 3.142.500,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 835.000,00 
13 Cultura 0,00 60.000,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 60.000,00 
13 392 0007 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 0,00 60.000,00 
13.392.0007.1007.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 35.000,00 
13.392.0007 .1 010.0000 ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 
13.392.0007 .1 07 4.0000 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL 0,00 5.000,00 
13.392.0007 .2015.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 
13.392.0007 .2068.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E 0,00 0,00 
CULTURAIS 
13.392.0007 .2102.0000 APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 0,00 0,00 
13.392.0007 .21 10.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS 0,00 0,00 
13.392.0007 .2111 .0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS 0,00 0,00 
15 Urbanismo 0,00 1.387.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.072.000,00 
15 451 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 484.000,00 
15.451 .0020.1014.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 204.000,00 
15.451.0020.1 049.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 0,00 120.000,00 
15.451 .0020.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E 0,00 50.000,00 
LOGRADOUROS PUBLICO$ 
15.451.0020.1 061 .0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 20.000,00 
15.451.0020.1063.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 0,00 20.000,00 
15.451 .0020.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE VIÁRIO 0,00 10.000,00 
15.451 .0020.1070.0000 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 20.000,00 
15.451 .0020.1 088.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 40.000,00 
15 451 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 000 30.000 00 
15.451 .0021 .1081 .0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 20.000,00 
15.451.0021.1096.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 
15 451 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 558.000,00 
15.451.0024.1 041 .0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA FARINHA 0,00 5.000,00 
15.451.0024.1 051 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 60.000,00 
PUBLICO$ 
15.451.0024.1065.0000 CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 25.000,00 
15.451.0024.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 388.000,00 
PARQUES E JARDINS 
15.451 .0024.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E 0,00 20.000,00 
MEIO FIO 
15.451 .0024.1104.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 
PUBLICO$ 
15.451.0024.1 106.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 
15.451 .0024.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 
URBANOS 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 315.000,00 
15 452 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 265.000,00 
15.452.0020.1 046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 200.000,00 
15.452.0020.1105.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA 
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA 
0,00 65.000,00 
Anexo 07 
Page6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
20.234.600,00 
3.125.000,00 
311.000,00 
311.000,00 
311 .000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
114.000,00 
130.000,00 
32.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
2.210.500,00 
2.210.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
2.210.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.210.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Tola 1 
23.377.100,00 
3.960.000,00 
371 .000,00 
371 .000,00 
371 .000,00 
35.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
114.000,00 
130.000,00 
32.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
3.597.500,00 
3.282.500,00 
484.000,00 
204.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
30.000 00 
20.000,00 
10.000,00 
2. 768.500,00 
5.000,00 
60.000,00 
25.000,00 
388.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
2.210.500,00 
315.000,00 
265.000,00 
200.000,00 
65.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 103
Caderno B
, _ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
~~ AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581 /0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
15 Urbanismo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
15.452.0024.1039.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, BUEIROS 
E PASS. MOLHADAS 
16 Habitação 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 
16.482.0015.1059.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 
17 Saneamento 
17 51 1 Saneamento Básico Rural 
17 51 1 0016 
17.511.0016.1 047.0000 
17.511.0016.1048.0000 
17.511.0016.1050.0000 
17.511.0016.1060.0000 
MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS TUBULARES 
ECACIMBÂO 
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0016.1052.0000 IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
17.512.0016.1084.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E 
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 
17.512.0016.1097.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS, 
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA 
17.512.0016.2122.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 
18.541.0012.1064.0000 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, AÇUDES E 
BARRAGENS 
18.541.0012.1080.0000 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E CANAIS ASSOREADOS 
18.541.0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 
18.542.0012.1045.0000 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM 
18.542.0012.1 086.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 
18.542.0012.1095.0000 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS PIAUIENSES 
18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE 
18 542 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
18.542.0021.2114.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESIDUOS SÓLIDOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
1.387.000,00 
315.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
225.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
130.000,00 
130.000 00 
80.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
0,00 
130.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
0,00 
115.000,00 
115.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Anexo 07 
Page7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
2.210.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.204.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.204.000,00 
1.204.000 00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.204.000,00 
22.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
0,00 
0,00 
9.000,00 
13.000,00 
9.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
9.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
Tola 1 o 
3.597.500,00 
315.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
1.429.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
1.334.000,00 
1.334.000 00 
80.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
1.204.000,00 
152.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
~ 9.000,00 
128.000,00 
124
25.000
.000,
,
00 
00 
~ 40.000,00 
50.000,00 
9.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 104
o 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE rí.l,,_~ AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
Gestão Ambiental 0,00 130.000,00 
20 Agricultura 0,00 110.000,00 
20 605 Abastecimento 0,00 85.000,00 
20 605 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 85.000,00 
20.605.0018.1035.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 35.000,00 
20.605.0018.1037.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 20.000,00 
20.605.0018.1 040.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO PUBLICO 0,00 30.000,00 
20 605 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 0,00 
20.605.0019.2140.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA E MERCADO DO PESCADOR 0,00 0,00 
20.605.0019.2151 .0000 APOIAR E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA 0,00 0,00 
20.605.0019.2153.0000 APOIO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA 0,00 0,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 25.000,00 
20 606 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 25.000,00 
20.606.0018.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS 0,00 25.000,00 
20.606.0018.2071 .0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 
20.606.0018.2073.0000 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 
20.606.0018.2113.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E 0,00 0,00 
SEMENTES 
20.606.0018.2115.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 0,00 0,00 
20.606.0018.2156.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUT. RURAIS 0,00 0,00 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 
20 608 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 0,00 
20.608.0019.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 170.000,00 
23 691 Promoção Comercial 0,00 70.000,00 
23 691 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 40.000,00 
23.691 .0008.1094.0000 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNICIPIO 0,00 40.000,00 
23.691 .0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO 0,00 0,00 
E MEIO AMBIENTE 
23 691 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 30.000,00 
23.691.0017 .1 034.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 
23.691.0017 .2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO 0,00 0,00 
E MEIO AMBIENTE 
23.691 .0017 .2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE 0,00 0,00 
TURISMO 
23.691.0017 .2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL 0,00 0,00 
23.691.0017 .2145.0000 CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 0,00 0,00 
23 695 Turismo 0,00 100.000,00 
Anexo 07 
Page8 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
22.000,00 
269.100,00 
45.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
45.000,00 
28.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
0,00 
2.000,00 
22.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
9.000,00 
187.1 00,00 
187.100,00 
187.100,00 
1.011 .900,00 
576.200,00 
180.000,00 
0,00 
180.000,00 
396.200,00 
0,00 
369.200,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
435.700,00 
Teta 1 
152.000,00 
379.100,00 
130.000,00 
85.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
45.000,00 
28.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
22.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
9.000,00 
187.100,00 
187.100,00 
187.1 00,00 
1.181.900,00 
646.200,00 
220.000,00 
40.000,00 
180.000,00 
426.200,00 
30.000,00 
369.200,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
535.700,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 105
Caderno B
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE ríl,,,_~ AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 
23 695 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
23.695.0008.1033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 
23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS 
23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 
23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 
23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 
23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO 
23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO 
23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA 
23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS 
24 Comunicações 
24 721 Comunicações Postais 
24 721 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
24.721.0014.2007.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 
25.751.0023.1071.0000 AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO GERADORES 
25.751.0023.1073.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 
25.752.0023.2065.0000 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
26.782.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 
26 784 Transporte Hidroviário 
26 784 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
26.784.0020.1043.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
170.000,00 
100.000,00 
100.000 00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
165.000,00 
80.000,00 
Anexo 07 
Page9 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
1.011 .900,00 
435.700,00 
435.700 00 
0,00 
0,00 
0,00 
15.000,00 
119.700,00 
6.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
130.000,00 
87.000,00 
18.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
460.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
460.500,00 
460.500 00 
460.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
230.500,00 
230.500,00 
Tota 1 o 
1.181 .900,00 
535.700,00 
535.700,00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
119.700,00 
6.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
130.000,00 
87.000,00 
18.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
525.500,00 
65.000,00 
65.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
460.500,00 
460.500,00 
460.500,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000 00 
10.000,00 
5
5.000,00 
.000,00 
~ 
~ 5.000,00 
395.500,00 
310.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 106
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
27 Desporto e Lazer 0,00 165.000,00 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 
LAZER 
27 .812.0009.1011 .0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0009.1093.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIOS 
POLI ESPORTIVOS 
27.812.0009.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
27.812.0009.2097.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
27 813 Lazer 
27 813 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 
LAZER 
27.813.0009.1 008.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 
27.813.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 
28.846.0003.2040.0000 ENCARGOS COM PASEP 
28.846.0003.2120.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 
28.846.0003.2123.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA DIVIDA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
80.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
0,00 
0,00 
85.000,00 
85.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 6.785.500,00 
MARINA DE OLIVEIR 
BRITO:831034493 72 
i/ 
1 Assinado de forma digital por 
MARINA DE OLIVEIRA 
RlUl,83103449372 
Dados: 2022.12.1610:39:29-03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831.034.493-72 
Anexo 07 
Page 10 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Atividades 
230.500,00 
230.500,00 
230.500,00 
0,00 
0,00 
190.500,00 
40.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
969.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
62.000,00 
767.000,00 
140.000,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900 00 
500.900,00 
46.714.500,00 
Tota 1 
395.500,00 
310.500,00 
310.500,00 
20.000,00 
60.000,00 
190.500,00 
40.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
25.000,00 
60.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
969.000,00 
62.000,00 
767.000,00 
140.000,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
500.900,00 
53.500.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 107
Caderno B
c.,~ ººs ~ ;-·, +e:;. e . ,,,. 
e ( J 1, ê2 ~ ::;· 
-~ O' Itm,l,Rlm --· " C., õ 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 08 
Page 1 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 403, Data: 02/12/2022 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 5 
o 
101 Legislativa 1.452.000,00 1.452.000,00 1 
01 031 Ação Legislativa 1.452.000,00 1.452.000,00 ~ 01 031 0001 DESENVOLVIMENTO DAS A ÔES LEGISLATIVAS 1.452.000,00 1.452.000,00 i 04 Administração 4.811 .000,00 180.500,00 4.991 .500,00 
04 122 Administração Geral 4.333.500,00 75.000,00 4.408.500,00 
04 122 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.195.000,00 70.000,00 3.265.000,00 ® 
E FINANCEIRAS 
~ 04 122 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00 
04 122 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1.100.500,00 5.000,00 1.105.500,00 
04 122 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00 18.000,00 
04 123 Administração Financeira 141.000,00 14.500,00 155.500,00 
04 123 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 141 .000,00 14.500,00 155.500,00 ~ 
E FINANCEIRAS 
04 124 Controle Interno 171.500,00 5.000,00 176.500,00 
04 124 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 171.500,00 5.000,00 176.500,00 
04 125 Normalização e Fiscalização 149.000,00 149.000,00 
04 125 0014 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 13.000,00 13.000,00 
04 125 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 34.000,00 34.000,00 
04 125 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL 102.000,00 102.000,00 
04 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 86.000,00 91 .000,00 
04 126 0002 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.000,00 86.000,00 91 .000,00 
E FINANCEIRAS 
04 128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 
04 128 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVI OS PÚBLICOS 11.000,00 11 .000,00 
08 Assistência Social 1.060.000,00 940.500,00 2.000.500,00 
08 241 Assistência ao Idoso 9.000,00 9.000,00 
08 241 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 9.000,00 9.000,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 176.000,00 176.000,00 
08 243 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Á CRIANÇA, AO 176.000,00 176.000,00 
ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS 
08 244 Assistência Comunitária 875.000,00 940.500,00 1.815.500,00 
08 244 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 866.000,00 940.500,00 1.806.500,00 
08 244 0026 A ÔES DE DEFESA E PROTE ÃO Á MULHER 9.000,00 9.000,00 
10 Saúde 11 .986.500,00 11 .986.500,00 
10 301 Atenção Básica 6.806.800,00 6.806.800,00 
10 301 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 6.788.800,00 6.788.800,00 
~ 10 301 0026 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO Á MULHER 18.000,00 18.000,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 218.000,00 218.000,00 
10 302 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 218.000,00 218.000,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.133.100,00 4.133.100,00 
10 
10 
303 
304 
0013 
Vigilância 
MELHORIA 
Sanitária 
DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 4.
553
133.100,00 
.000,00 
4.
553
133
.
.
000,00 
100,00 ~ 10 304 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM 553.000,00 553.000,00 
SAÚDE 
10 305 Vigilância Epidemiológica 275.600,00 275.600,00 
10 305 0022 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM 275.600,00 275.600,00 
SAÚDE 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 108
c.,vJ..DOs 
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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo08 
Page2 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 403, Data: 02/12/2022 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
~ Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
o 
~ 112 Educação 23.377.100,00 23.377.100,00 1 
12 361 Ensino Fundamental 19.417.100,00 19.417.100,00 
i 12 361 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.437.500,00 1.437 .500,00 
12 361 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 17.979.600,00 17.979.600,00 
BÁSICA 
12 365 Educação Infantil 3.960.000,00 3.960.000,00 
12 365 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 505.000,00 505.000,00 ® 12 365 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.455.000,00 3.455.000,00 
BÁSICA 
~ 113 Cultura 331 .000,00 40.000,00 371 .000,00 1 
13 392 Difusão Cultural 331 .000,00 40.000,00 371 .000,00 
13 392 0007 PROMO ÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 331 .000,00 40.000,00 371 .000,00 
~ 15 Urbanismo 2.059.000,00 1.538.500,00 3.597.500,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.924.000,00 1.358.500,00 3.282.500,00 
15 451 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 190.000,00 294.000,00 484.000,00 
15 451 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÜBLICOS 20.000,00 10.000,00 30.000,00 
15 451 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 1.714.000,00 1.054.500,00 2.768.500,00 
RURAL 
15 452 Serviços Urbanos 135.000,00 180.000,00 315.000,00 
15 452 0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 115.000,00 150.000.00 265.000,00 
15 452 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 30.000,00 50.000,00 
RURAL 
116 Habitação 20.000,00 60.000,00 80.000,001 
16 482 Habitação Urbana 20.000,00 60.000,00 80.000,00 
16 482 0015 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 20.000,00 60.000,00 80.000,00 
117 Saneamento 1.289.000,00 140.000,00 1.429.000,00 1 
17 511 Saneamento Básico Rural 35.000,00 60.000,00 95.000,00 
17 511 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 35.000,00 60.000,00 95.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.254.000,00 80.000,00 1.334.000,00 
17 512 0016 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.254.000,00 80.000,00 1.334.000,00 
118 Gestão Ambiental 48.000,00 104.000,00 152.000,00 1 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 24.000,00 24.000,00 
18 541 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 24.000,00 
18 542 Controle Ambiental 24.000,00 104.000,00 128.000,00 
18 542 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 100.000,00 124.000,00 
18 542 0021 GESTÃO INTEGRADA DE SERVI OS PÜBLICOS 4.000,00 4.000,00 
~ 20 Agricultura 286.100,00 93.000,00 379.100,00 
20 605 Abastecimento 52.000,00 78.000,00 130.000,00 
~ 20 605 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 25.000,00 60.000,00 85.000,00 
PECUÁRIA 
20 605 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA 27.000,00 18.000,00 45.000,00 
PESCA 
20 606 Extensão Rural 52.000,00 10.000,00 62.000,00 
20 606 0018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 52.000,00 10.000,00 62.000,00 
PECUÁRIA 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 182.100,00 5.000,00 187.100,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 109
Caderno B
Código 
20 608 
123 
23 691 
23 691 
23 691 
23 695 
23 695 
124 
24 721 
24 721 
25 
25 751 
25 751 
25 752 
25 752 
126 
26 782 
26 782 
26 784 
26 784 
121 
27 812 
27 812 
27 813 
27 813 
128 
28 846 
28 846 
199 
99 999 
99 999 
Código 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA 182.100,00 
PESCA 
Comércio e Serviços 1.096.900,00 
Promoção Comercial 601 .200,00 
0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 200.000,00 
0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 401 .200,00 
Turismo 495.700,00 
0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 495.700,00 
Comunicações 96.000,00 
Comunicações Postais 96.000,00 
0014 COMUNICA ÃO E ARTICULA ÃO INSTITUCIONAL 96.000 00 
Energia 192.000,00 
Conservação de Energia 35.000,00 
0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 35.000,00 
Energia Elétrica 157.000,00 
0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 157.000,00 
Transporte 15.000,00 
Transporte Rodoviário 10.000,00 
0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 
Transporte Hidroviário 5.000.00 
0020 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 5.000,00 
Desporto e Lazer 340.500,00 
Desporto Comunitário 295.500,00 
0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES 295.500,00 
ESPORTIVAS E DE LAZER 
Lazer 45.000,00 
0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES 45.000,00 
ESPORTIVAS E DE LAZER 
Encargos Especiais 909.000,00 
Outros Encargos Especiais 909.000,00 
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 909.000,00 
Reserva de Contingência 500.900,00 
Reserva de Contingência 500.900,00 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
Especificação Ordinário 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo08 
Page 3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Vinculado 
5 .000,00 
85.000,00 
45.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
333.500,00 
30.000,00 
30.000,00 
303.500,00 
303.500,00 
55.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
Adm. Indireta Total 
187.100,00 
1.181 .900,00 1 
646.200,00 
220.000,00 
426.200,00 
535.700,00 
535.700,00 
96.000,001 
96.000,00 
96.000 00 
525.500,00 
65.000,00 
65.000,00 
460.500,00 
460.500,00 
15.000,00 1 
10.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
395.500,00 1 
310.500,00 
310.500,00 
85.000,00 
85.000,00 
969.000,00 1 
969.000,00 
969.000,00 
500.900,00 1 
500.900,00 
500.900,00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Vinculado 
Anexo08 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Adm. Indireta To ta 1 
TOTAL 14.506.400,00 38.993.600,00 0,00 53.500.000,00 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
Assinado de forma 
1 digital por MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103449372 
.-!-õados: 2022.12.16 
9372 10:40:31 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
5 
o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 110
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2023 
Anexo 09 
Page 1 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Orgão: 01 01 
Função 01 
Orgão: 02 02 
Função 04 
Orgão: 02 03 
Função 04 
Orgão: 02 04 
Função 04 
Orgão: 02 05 
Função 12 
~Orgão: 02 06 
Função 10 
Orgão: 02 08 
Função 08 
Orgão: 02 09 
Função 18 
Função 23 
Função 26 
Orgão: 02 10 
Função 20 
Orgão: 02 11 
Função 04 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
15 
16 
17 
18 
25 
Orgão: 02 12 
Função 13 
Função 27 
CÂMARA MUNICIPAL 
Legislativa 
GABINETE DA PREFEITA 
Administração 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
Administração 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
Administração 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Educação 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
Saúde 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 
Assistência Social 
SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 
Gestão Ambiental 
Comércio e Serviços 
Transporte 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
Agricultura 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 
Administração 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Energia 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 
Cultura 
Desporto e Lazer 
Valor 
1.452.000,00 
Valor 
1.272.500,00 
Valor 
52.000,00 
Valor 
89.000,00 
Valor 
23.377.100,00 
Valor 
11.986.500,00 
Valor 
2.000.500,00 
Valor 
147.000,00 
1.181 .900,00 
5.000,00 
Valor 
379.100,00 
Valor 
23.000,00 
3.597.500,00 
80.000,00 
1.429.000,00 
5.000,00 
65.000,00 
Valor 
371 .000,00 
395.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 111
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------.....----------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
Orgão: 
Orgão: 
Função 
IOrgão: 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
lorgão: 
Função 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2023 
Anexo 09 
Page2 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) Lei: 403, Data: 02/12/2022 
02 12 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL Valor 
02 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor 
04 Administração 176.500,00 
02 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA Valor 
04 Administração 3.378.500,00 
24 Comunicações 96.000,00 
25 Energia 460.500,00 
26 Transporte 10.000,00 
28 Encargos Especiais 969.000,00 
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 
99 Reserva de Contingência 500.900,00 
TOTAL GERAL 53.500.000,00 
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.452.000,00 
0202 GABINETE DA PREFEITA 1.272.500,00 
0203 GABINETE DO VICE PREFEITO 52.000,00 
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 89.000,00 
0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 23.377 .100,00 
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 11.986.500,00 
0208 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 2.000.500,00 
0209 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMEB!n.l!JIID,00 
0210 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 379.100,00 
0211 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB 5.199.500,00 
0212 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL 766.500,00 
0221 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 176.500,00 
0222 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA 4.914.000,00 
9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.900,00 
TOTAL 53.500.000,00 
01 Legislativa 1.452.000,00 
04 Administração 4.991 .500,00 
08 Assistência Social 2.000.500,00 
10 Saúde 11 .986.500,00 
5 
o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
~ 
~ 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 112
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 09 
Page3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
20 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
99 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
Comunicações 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
MARINA DE Assinadodeforma 
1 digital por MARINA DE 
OLIVEIRA OLIVEIRA 
BRITO:83103449 BSIT0:83103449372 
Dados: 2022.12.16 
3 7 2 /4 10:41 :45 -03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
23.377.1 00,00 
371 .000,00 
3.597.500,00 
80.000,00 
1.429.000,00 
152.000,00 
379.100,00 
1.181 .900,00 
96.000,00 
525.500,00 
15.000,00 
395.500,00 
969.000,00 
500.900,00 
53.500.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 113
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. e . ,,,. 
e ( J 1, ê2 ~ ::;· 
-~ O' Itm,l,Rlm --· " C., õ 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Quadro 22 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 5 
Econômica o 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o o o 83,8572 
3
3.1. 
. 1. 00
71.00 
.00 PESSOAL 
TRANSFERÊNCIA 
E ENCARGOS 
A CONSÓRCIOS 
SOCIAIS 
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO C 
o o 
o 0,0093 
49,6415 
o o 
o ~ 3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0093 o o o i 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 49,6321 o o 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,4112 o o o 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39,0116 o o o 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8,3047 o o o ® 3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,2804 o o o 
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1,4299 o o o 
~ 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,0112 o o o 
3.1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,1832 o o o 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA o o 0,0374 o 
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 0,0374 o o ~ 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,0374 o o o 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o o 34,1783 o 
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVm o 0,0879 o o 
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0,Q785 o o o 
3. 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0093 o o o 
3. 3. 71 .00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRA TO C o 0,0093 o o 
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0093 o o o 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 34,0811 o o 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,5852 o o o 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13,9333 o o o 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS 0,0953 o o o 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,071 o o o 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,3178 o o o 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2,2402 o o o 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15,9131 o o o 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,3813 o o o 
3. 3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0,1308 o o o 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,1159 o o o 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0,1981 o o o 
3. 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0654 o o o 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,015 o o o 
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0187 o o o 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o o 15,2065 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS o o 14,7355 o 
4.4. 71 .00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRA TO C o 0,0112 o o 
4.4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0112 o o o 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 14,7243 o o 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8,2131 o o o 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,414 o o o 
~ 4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0972 o o o 
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA o o 0,471 o 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 0,471 o o 
~ 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,471 o o o 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o o o 0,9363 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o o 0,9363 o 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 0,9363 o o 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,9363 o o o 
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Caderno B 114
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ :01612581/0001-85 
~
• PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
.ai Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Código 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
Elemento 
Quadro 22 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Modalidade Grupo 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
100,00 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 39.100,00 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 29.100,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 28.100,00 
1112.50.0.2 IPTU-MULTAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1112.52.0.0 ITBl-'CAUSA MORTIS' 0.000.000 5.000,00 
1112.52.0.1 ITBl-'CAUSA MORTIS'-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1112.53.0.0 ITBI-' ITER VIVOS' 0.000.000 5.000,00 
1112.53.0.1 ITBl-' ITER VIVOS'-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.000.000,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.000.000,00 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.000.000,00 TRABALHO 
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 1.000.000,00 
1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 785.900,00 SERVIÇOS 
1114.51 .0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 785.900,00 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 785.900,00 - ISSQN 
1114.51 .1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 781 .900,00 
1114.51 .1.2 ISSQN-MUL TAS E JUROS 1.500.00 4.000,00 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0.000.000 51 .000,00 
1121.01 .0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 11 .000,00 
1121.01 .0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1121.01 .0.2 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-MULTAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 20.000,00 
1121.02.1.0 TAXA FISCAL.INSTAL.-TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES 0.000.000 10.000,00 ORBITAIS 
1121.02.1.1 TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1121 .02.2.0 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO 0.000.000 10.000,00 PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS 
1121 .02.2.1 TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 20.000,00 
1121.04.0.1 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 25.000,00 
1122.01 .o.o TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 20.000,00 
1122.01 .0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 
1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 0.000.000 5.000,00 
1122.02.0.1 EMOLUM.CUST AS JUDICIAIS-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00 
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA- PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0.000.000 
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0.000.000 300.000,00 
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0.000.000 300.000,00 
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.751.05 300.000,00 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 ESTADO 
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 20.000,00 ESTADO 
1311.01 .0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 10.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 
1311.01 .1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 5.000,00 
1311.01 .1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1311.01 .2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.000,00 
1311.01 .2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO· 1.500.00 5.000,00 PRINCIPAL 
1311 .02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 5.000,00 DO DIREITO DE US 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
54.415.500,00 
1.903.000,00 
1.825.000,00 
76.000,00 
2.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
708.500,00 
20.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 116
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
o 
1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.500.00 5.000,00 DO DIREITO DE US 
1311 .99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 5.000,00 
1311 .99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 688.500,00 
1321.01 .0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 688.500,00 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 4.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 35.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 7.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01 300.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01 20.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01 20.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.544.01 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01 3.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01 3.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01 3.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02 221.500,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621 .02 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631 .02 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.03 5.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661 .03 2.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.03 2.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05 7.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701 .05 3.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.05 3.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05 4.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751 .05 4.000,00 PRINCIPAL 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 
1611 .00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 60.000,00 
1611 .01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 20.000,00 PRESTADOS POR E 
1611.01 .0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00 20.000,00 PRESTADOS POR E 
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 20.000,00 
1611 .02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00 20.000,00 - PRINCIPAL 
1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO 
0.000.000 20.000,00 
1611 .03.0.1 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA 
1.500.00 20.000,00 
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00 
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00 
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
1711 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 17.315.000,00 NA RECEITA DA UNI 
Anexo02 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
688.500,00 
80.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
51 .274.000,00 
34.682.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 117
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1711.51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - FPM 
0.000.000 17.310.000,00 
1711 .51 .1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - COTA ME 
0.000.000 16.910.000,00 
1711.51 .1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 16.910.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 
1711.51 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 400.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711 .51 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - COTAS E 
1.500.00 400.000,00 
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 5.000,00 TERRITORIAL RURAL 
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 5.000,00 TERRITORIAL RURAL 
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 
0.000.000 492.000,00 
1712.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 10.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 
1712.50.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 
1.709.05 10.000,00 
1712.51 .0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 
0.000.000 5.000,00 
1712.51 .0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.05 5.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRóL 
0.000.000 367.000,00 
1712.52.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓL 
0.000.000 246.000,00 
1712.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1.704.05 246.000,00 
1712.52.2.0 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 0.000.000 20.000,00 PETRÓLEO - LEI Nº 9 
1712.52.2.1 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 
PETRÓLEO - LEI Nº 9 
1.704.05 20.000,00 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 101.000,00 FEP 
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 1.704.05 101 .000,00 FEP - PRINCIPAL 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 110.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.635.02 100.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.708.05 10.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 7.392.000,00 DE SAÚDE - SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
0.000.000 7.292.000,00 
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 6.102.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 653.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 995.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 3.089.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02 95.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.02 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02 1.265.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 790.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02 790.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 100.000,00 DE SAÚDE - SUS -
1713.51 .1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
1713.51 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .02 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 687.500,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SAI.ARIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 190.000,00 
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SA1.ÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01 190.000,00 PRINCIPAL 
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 24.500,00 
Anexo02 
Page 3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 118
o 
Código 
1714.51 .0.1 
1714.52.0.0 
1714.52.0.1 
1714.53.0.0 
1714.53.0.1 
1714.99.0.0 
1714.99.0.1 
1715.00.0.0 
1715.50.0.0 
1715.50.0.1 
1715.51 .0.0 
1715.51 .0.1 
1715.52.0.0 
1715.52.0.1 
1716.00.0.0 
1716.50.0.0 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1717.00.0.0 
1717.52.0.0 
1717.52.0.1 
1719.00.0.0 
1719.56.0.0 
1719.56.0.1 
1719.57.0.0 
1719.57.0.1 
1719.58.0.0 
1719.58.0.1 
1719.99.0.0 
1719.99.0.1 
1720.00.0.0 
1721 .00.0.0 
1721.50.0.0 
1721.50.0.1 
1721.51 .0.0 
1721.51 .0.1 
1721.52.0.0 
1721.52.0.1 
1721.53.0.0 
1721 .53.0.1 
1724.00.0.0 
1724.50.0.0 
1724.50.0.1 
1724.51 .0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F.R. Desdobramento 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 
JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 
JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N' 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N' 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÔMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÔMI 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
1.551.01 24.500,00 
0.000.000 250.000,00 
1.552.01 250.000,00 
0.000.000 148.000,00 
1.553.01 148.000,00 
0.000.000 75.000,00 
1.569.01 75.000,00 
0.000.000 7.440.000,00 
0.000.000 3.320.000,00 
1.542.01 3.320.000,00 
0.000.000 4.020.000,00 
1.541.01 4.020.000,00 
0.000.000 100.000,00 
1.543.01 100.000,00 
0.000.000 708.000,00 
0.000.000 708.000,00 
1.660.03 547.000,00 
1.660.03 60.000,00 
1.669.03 101 .000,00 
0.000.000 13.000,00 
0.000.000 13.000,00 
1.665.03 13.000,00 
0.000.000 635.000,00 
0.000.000 195.000,00 
1.544.01 195.000,00 
0.000.000 40.000,00 
1.706.05 40.000,00 
0.000.000 30.000,00 
1.704.05 30.000,00 
0.000.000 370.000,00 
1.500.00 370.000,00 
0.000.000 
0.000.000 4.522.000,00 
0.000.000 4.250.000,00 
1.500.00 4.250.000,00 
0.000.000 200.000,00 
1.500.00 200.000,00 
0.000.000 2.000,00 
1.500.00 2.000,00 
0.000.000 70.000,00 
1.750.05 70.000,00 
0.000.000 740.000,00 
0.000.000 370.000,00 
1.621 .02 370.000,00 
0.000.000 370.000,00 
Anexo02 
Page4 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
5.672.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 119
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS OE CON~NIOS OOS ESTAOOS 1.571 .01 370.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 410.500,00 FEDERAL 
1729.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0.000.000 170.500,00 
1729.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 1.661 .03 69.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.669.03 101.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 240.000,00 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00 200.000,00 PRINCIPAL 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.05 40.000,00 PRINCIPAL 
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
º·ººº·ººº 
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 10.919.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 10.919.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751 .50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01 10.919.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ 0.000.000 
1921 .00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1921 .99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1921 .99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 50.000,00 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 50.000,00 
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÊDITO 0.000.000 
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 296.500,00 INTERNO 
2112.01 .0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 296.500,00 INTERNO 
2112.01 .0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.05 296.500,00 INTERNO - PRINCIP 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 50.000,00 
2213.01 .0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 50.000,00 
2213.01 .0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00 50.000,00 PRINCIPAL 
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 50.000,00 
2221 .01 .0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 50.000,00 
2221 .01 .0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
2411 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 205.000,00 DE SAÚDE - SUS 
2411 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 125.000,00 DE SAÚDE - SUS -
2411 .50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411 .50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631 .02 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411 .51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
0.000.000 80.000,00 
2411 .51 .1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 80.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411 .51 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631 .02 80.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 402.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 402.000,00 PROGRAMASDEEDUCAÇÃ 
Anexo02 
Page 5 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
10.919.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
2.904.500,00 
296.500,00 
296.500,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.508.000,00 
2.026.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 120
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
o 
2412.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 0.000.000 165.000,00 TRANSPORTE ESCOLA 
2412.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.01 165.000,00 
TRANSPORTE ESCOLA 
2412.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 0.000.000 72.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.599.01 31.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.599.01 41.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 165.000,00 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01 165.000,00 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 
2413.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 40.000,00 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 40.000,00 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.665.03 40.000,00 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 1.379.000,00 SUAS ENTIDADES 
2414.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 148.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01 148.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 300.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 281 .000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05 281.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 250.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05 250.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 400.000,00 DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.05 400.000,00 DE SUAS ENTIDA 
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 482.000,00 E DE SUAS ENTID 
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 100.000,00 
O SISTEMA ÚNICO 
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.02 100.000,00 
O SISTEMA ÚNICO 
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 132.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.576.01 132.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701 .05 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701 .05 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 150.000,00 
ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701 .05 150.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.820.000,00 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.820.000,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
Anexo 02 
Page 6 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
482.000,00 
-3.820.000,00 
-3.820.000,00 
-3.820.000,00 
53.500.000,00 
50.595.500,001 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 121
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Page 7 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Subcategoria Categoria 
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831.034.493-72 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO 
01612581/0001-85 
Exerci cio: 2023 
CONSOLIDADO 
2.904.500,ool 
53.500.000,00 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
(Art.2' • § 1° da Lei 4.320/64) 
1 of 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TITULO $ 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TOTAL 
SaldoR$ SaldoR$ TITUL O$ 
Legi~aliva 
54.415.500,00 Administração 
1.903.000,00 Assistência Social 
300.000,00 Saúde 
708.500,00 Educação 
80.000,00 Cultura 
51.274.000,00 Urbanismo 
150.000,00 Habitação 
-3.820.000,00 Saneamento 
·3.820.000,00 Gestão Ambiental 
2.904.500,00 Agricultura 
296.500,00 Comércio e Serviços 
100.000,00 Comunicações 
2.508.000,00 Energia 
53.500.000,00 Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRIT0:83103 
372 IJ 
Assinado de forma 
digttal por MARINA DE 
OLIVEIRA 
.ti B1![O.83103449372 
-"15ádos:-2022.1 2.16 
11 :18:04-03'00' 
MIARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831 .034.493-72 
DESPESA 
Saldo R$ SaldoR$ 
1.452.000,00 
4.991.500,00 
2.000.500,00 
11.986.500,00 
23.377.100,00 
371.000,00 
3.597.500,00 
80.000,00 
1.429.000,00 
152.000,00 
379.100,00 
1.181.900,00 
96.000,00 
525.500,00 
15.000,00 
395.500,00 
969.000,00 
500.900,00 
TOTAL 53.500.000,00 
o 
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Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 122
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
FONTE 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
54.415.500,00 
1.903.000,00 
300.000,00 
708.500,00 
80.000,00 
51 .274.000,00 
150.000,00 
2.904.500,00 
296.500,00 
100.000,00 
2.508.000,00 
-3.820.000,00 
-3.820.000,00 
53.500.000,00 
FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUI 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
CÂMARA MUNICIPAL 
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DEPARTAMENTO DE TURISMO 
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEr 
TOTAL DA DESPESA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO. S/N CENTRO - CNPJ:01612561/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
MARINA DE e Assinado de fo,ma digital 
OLIVEIRA }.... por MARINA DE OLMIRA 
BRIT0.
83 03 93 BRITO,83103449372 
. 1 4:/ ---Dãd<u:·2022.12.16 
72 // 11'2&.59-03'00' 
MARINA DE OLIVEIRA BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
831.034.493-72 
181199.000 FUNDO OE DESENV. E VAL..ORIZAÇ.lrO DA EDUCAÇÃO BÂSICA-FUNDEB 
9.-408.500 FUNDO MUNICPAL DE SN:IOE- FMS 
4.678.100 SECR ETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SB:>UC 
3.92D.500ADMNISTRAÇÃOOASECRETAAIA 
2.580.000AOMNISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
2.A25.500ADMINISTRAÇÃODA SEC. OEOEIRAS E SERVIÇOS URBANOS 
1.452.000CliN.ARAMUNICIPAL 
1.424.000 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
1.288.!JOO FUNDO MUNICP.AL. DEASSIS'ftNCtA. SOCIAL · FMAS 
1.272.500CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA 
1.270.000 DEPARTAMENTO DE FISCAIJZAÇÃO E OBRAS 
9:ll.!500 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS 
742..200AOMNISTRAÇÃOOASECRETARIA 
687.000 ADMNISTRAÇAo DA SECRETARIA 
500.900 RESERVA DE CONTIN~IA 
395.500 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
379.100 SECRETAAIADEAGRICULTURAE PESCA - SE>P 
371.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
■ 212.700 FUNDO MUNICP.AL DE TURISMO 
■ 176.500 CONTROLADOR IA GERAL DO MUN1CIPIO 
■ 1615.000 DEPARTAMENTO DE TURISMO 
■ 147.00J DEPARTAMENTO DO MEK> AMBENTE 
11 89.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
■ 80.000 DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
■ 157.000 DEPARTAMENTO OE DESENVOl.VIMENTO ECONÔMICO 
■ 52.000 GABINETE DO VICE PREFEITO 
■ 25.000 FUNDO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRw.lÇA E 00 ADOl.ESCENTE 
Quadro 32 
Page 1 
R$ 
18.699.000,00 
9.406.500,00 
4.678.100,00 
3.920.500,00 
2.580.000,00 
2.425.500,00 
1.452.000,00 
1.424.000,00 
1.288.500,00 
1.272.500,00 
1.270.000,00 
993.500,00 
742.200,00 
687.000,00 
500.900,00 
395.500,00 
379.100,00 
371 .000,00 
212.700,00 
176.500,00 
165.000,00 
147.000,00 
89.000,00 
80.000,00 
67.000,00 
52.000,00 
25.000,00 
53.500.000,00 
Quadro 32 
Page2 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 123
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
Page 1 
Lei: 403, Data: 0211212022 
CEITAS RESULTANTE DE IIP08T08 (Cllput iliii art. 212 ili~ V. Piiilitii Oliilg.(21%) 
1. RECEITAS DE IIIP08T08 1.820.000,00 4SI.OOO,OO 
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Proprtedade Predial e Terrrtortal Urbana - IPTU 29.100,00 7.275,00 
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.000,00 1.250,00 
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 785.900,00 196.475,00 
1.4 • Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.000.000,00 250.000,00 Z.: RB:ml"AS De ~-CON-ÜITITl-~-ÜICl()Nj-"illl"'·s·l!~Ll!~GAIS=~ ------------------------------21·.-KT~.ooo ~'-.oo~ - 1.44= .. 1~.1--so,~oo..--. 
2.:1 -~FPII 17.110.000,00 4.327.IOO,OO 
2.1.1 • Parcela referente ê CF, art. 159, 1 allnea b 16.910.000,00 4.227.500,00 
2.1.2 • Parcela referente à CF, art. 159, 1 allnea "d" e "e" 400.000,00 100.000,00 
2.2 - Cota-Parte ICMS 4.250.000,00 1.062.500,00 
2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação 2.000,00 500,00 
2.4 - Cota-Parte ITR 5.000,00 1.250,00 
2.5 - Cota-Parte IPVA 200.000,00 50.000,00 
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 
2.7 - Com nsa s Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Consutuclonais 0,00 0,00 
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 
4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 
S.: Rl!CEITAS Rl!Cl!BIDAS DO FUNDES 
S.1 -FUNDES -lm-""! • Tlwwlwli-de~ 
5.1. 1 - Prtnclpal 
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
1.2 -FUNDES• da Unllo O VAN 
5.2.1 - Prtncipal 
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.3 •FUNDES -Com~dll Unllo •VMT 
5.3.1 - Prtncipal 
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
TADO IDO DOFUNDEB .• ,tJ 6. 1 - ACR SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
-ESABDOFUNDEB 
7. PROFIIIIIIONAII DAEDUCAÇÃO IIMICA 
7.1-Ed - 7.1.1 - Creche 
7.1 .2 • Pré-Escola 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:0161258110001-85 
Orçamento Programa - Exercfclo de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
7 .2 - Ensino Fundamental 
1. 10T DAS DE8PEIA8 DO FUNDES (7+8) 
--CUSTEADAS COII RECURSOS DO FUNDES RECEBIDOS NO EXERClclo 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 
11 . Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 
12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF 
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VMT 
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de capital 
INDICADORES •M.212..A, 1-XI •13" •~lvtk!I'-
16. Mínimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil 
18. Mlnimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de capital 
--COII IIIANUTENÇÃO E DEIENVOLVIIIEN10 DO ENSINO - IIDE -CUSTEADAS COII RECEITA DE IIIP08T08 (EXCE10 FUNDES) 
11. ED INFANTIL 
19.1 - Creche 
19.2 - Pré-escola 
20. ENSINO FUNDAMENTAL 
21. TOTAL DAS COM içõüT DE IIDE 18 + 20) 
~ DAS DE8PEIA8 PARA FINS DE LIMITE IIINIIIO CONSTITUCIONAL 
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 
23. RESULTADOS LIQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 
21: EN'TUAI: DE IIDE A EITA 
RECEITAS ADICIONAl8 PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (0bltgal,llto 100'JI.) 
211. Rl!Cl!ITA De TRANIIFll!RINc:IA DO FNDe (INCLUINDO Rl!NDllll!NTOS De~ FINANCl!IR411 
26. 1 - Salário-Educação 
26.2 - PDDE 
26.3 - PNAE 
26.4 - PNATE 
26.5 - Outras Transferências do FNDE 
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO 
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 
.000,00 
3.820.000,00 
2.928.600,00 
850.000,00 
400,00 
1.000,00 
40.000,00 
11.-.000,00 
11.211.000,00 
10.919.000,00 
300.000,00 
4.040.000 00 
4.020.000,00 
20.000,00 
3.340.000,00 
3.320.000,00 
20.000,00 
7. .000,00 
7.099.000,00 
0,00 
13.0N.000,00 
2.A30.000,00 
2.430.000,00 
0,00 
Page 2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
10.666.000,00 
,00 
1.170.000 00 
775.000,00 
395.000,00 
4.333.000,00 
1 ..... 000,00 
13.096.000,00 
11.219.000,00 
4.040.000,00 
3.340.000,00 
2.090.000,00 
685.000,00 
70,41 
62,57 
20.51 
190.00000 
140.000,00 
20.000,00 
2.574.600,00 
Z.:734.IOO,OO 
13.953.600,00 
7.099.000,00 
6.854.600,00 
21,0I 
7CNI.IIOO,OO 
193.000,00 
27.500,00 
253.000,00 
153.000,00 
80.000,00 
518.000,00 
0,00 
0,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 124
o 
~
. . ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581 /0001-85 
~ Orçamento Programa - Exerclcio de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
31. TOTAL DAS OU1RAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 'rT + 28 + 29 + 30) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
32. EDUCAÇ O INFANTIL 
32.1 - Creche 
32.2 - Pré-Escola 
33. ENSINO FUNDAMENTAL 
34. ENSINO MÉDIO 
35. ENSINO SUPERIOR 
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 38) 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103 
9372 (j 
~
.. . •' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE · AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581 /0001-85 
.1Jii Orçamento Programa - Exercício de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
RECEITAS IMPOSTOS (Clput art. 212 da Conltltulçlo) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 • "-111 Raultlnll do I~ soln a~ Prldlal t Terrltorlal Urbana -IPTU 
1.1 .1-IPTU 
1.1 .2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
1.2 • RIC8ltliii Rlliiilllillli dei lm~ lõbi't Tl'llllllllalo lnlllr Vlviiii -ITBI 
1.2.1-ITBI 
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 
1.3 • Raltii Rliültiiiti cio lmpolto iobii Slmçoi ele Qliãlquer Natunm -ISS 
1.3.1-ISS 
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 
U • Reciltlii Rliültiiiti cio lmpolto ele Reiicla Rlllcló na Fonll-lRRF 
2. RECEITAS DE TRANSF~NCIAS C0NSTTTUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 - Cota-Parte FPM 
2.2 - Cota-Parte ITR 
2.3 - Cota-Parte IPVA 
2.4 - Cota-Parte ICMS 
2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação 
2.8 • Cõiii~ Fliiiiicillll Pniviilllmii ele lm~ t Tliiiif. Cõiiã1ltiiclõii 
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 
2.6.2 - Outras 
~
Assinado de forma 
digital por MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRIT0:83103449372 
Dados: 2022.12.16 
11:21:42-03'00' 
3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFEBCIAS CONSTITUCIONAl8 E LEGAIS• (1 + 2) 
4. DESPESAS COM AÇõES E SERVIÇOS POBUCOS DE 
4.1 •A~ BÃSICA 
4.1.1 - Despesas Correntes 
4.1 .2 - Despesas de Capital 
4.2.1 - Despesas Correntes 
4.2.2 - Despesas de Capital 
4.3 • SUPORTE PROFI :nco E TEIWEUTICO 
4.6.1 - Despesas Correntes 
4.6.2 - Despesas de Capital 
(ASPS) • POR SUBFU~ E CATEGORIA ECONõiilCA 
Page3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
195.000,00 
1.419.500,00 
100.000,00 
0,00 
100.000,00 
1.622.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.722.500 00 
Quadro 16 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Prevlllo Obrlg.(15%) 
1.820.000,00 273.000,00 
29.1~00 ~00 
28.100,00 4.215,00 
1.000,00 150,00 
5.000,00 750,00 
5.000,00 750,00 
0,00 0,00 
785. 00 
781.900,00 117.285,00 
4.000,00 600,00 
1.000.000,00 150.000,00 
21.387.!!!!9,00 3.205.!tlO,OO 
16.910.000,00 2.536.500,00 
5.000,00 750,00 
200.000,00 30.000,00 
4.250.000,00 637.500,00 
2.000,00 300,00 
!1,00 0,00 
0,00 
0,00 
23.187. 00 
Fludo 
3.428.0Q!l.00 
3.241.000,00 
185.000,00 
!1,00 
0,00 
0,00 
150.000,00 
150.000,00 
0,00 
3.00000 
3.000,00 
0,00 
00 
0,00 
0,00 
M!! 
0,00 
0,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 125
Caderno B
~
. •' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE · AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ:01612581 /0001-85 
~ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
4.7 • OUlRAS SUBFUN 
4.7.1 • Despesas Correntes 
4.7.2 - Despesas de Capital 
5 • TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.8 + 4.7) 
8 • APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA0
APU EM ASPS 
8.1 • Dffllf'ença entn o Valor Aplicado• a O..,... Mlnlma a -Apllcada (5 • 3) 
8.2 • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM AS~5 /3) * 100 (Mlnlmo de 15 
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA 
7.1 • RECEITAS DE TRANSFER!NCIAS PARAASAÍIDE 
7.1 .1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 
7.1 .2 - Proveniente dos Estados 
7.1.3 - Proveniente de outros Municlpios 
COMPUTADAS NO CULO DOM NIMO 
7.2 • RECEITA DE OPERAÇ S DE C DITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A DE 
7.3 • OUTRAS RECEITAS 
8-TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DABAÚDEQ'.1 +7.2 + 7.3) 
9 • DESPESAS COM DE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NO C CULO DO MINIMO 
9.1 -ATEN~ BÃSICA 
9.1.1 - Despesas Correntes 
9.1.2 - Despesas de Capital 
9.2 • ASSlstttiCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAl 
9.2.1 • Despesas Correntes 
9.2.2 - Despesas de Capital 
9.3 • SUPORTE PROFI :nC0 E TERAPEUTICO 
9.6.1 - Despesas Correntes 
9.6.2 - Despesas de Capital 
ICA 
Quadro 16 
Page 2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
000 
0,00 
0,00 
100.950,00 
15,44 
7.042.500,00 
6.568.500,00 
474.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.042.500,00 
3.380.800,00 
2.605.800,00 
775.000,00 
218.000,00 
204.000,00 
14.000,00 
2.828.100 00 
2.828.100,00 
0,00 
550.000,00 
541 .000,00 
9.000,00 
185.800,00 
165.600,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 9.7-OUlRASSUBFUN~~ --------------------------------------0,00 
~
.. •' PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO • CNPJ:01612581/0001-85 
~ Orçamento Programa - Exerclcio de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
19 • DESPESAS TOTAIS COM DE (Com~ e nlo com~ no c61culo do llmltll mlnlmo) 
20 -ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 
23 • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 
24 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 
26 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7) 
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM DE~+ 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 28) 
MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRITO:83103 
9372 
Assinado de forma 
digital por MARINA DE 
OLIVEIRA 
BRIT0:83103449372 
Dados:"2022. 12.16 
11:24:27-03'00' 
0,00 
0,00 
7.142.500,00 
Quadro 16 
Page3 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
6.806.800,00 
218.000,00 
2.978.100,00 
553.000,00 
165.600,00 
0,00 
0,00 
10.721.500,00 
5 
o 
~ 
i 
® 
~ ~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 126
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
!Código Especificação 
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.0 
1200.00.0.0.0 
1300.00.0.0.0 
1600.00.0.0.0 
1700.00.0.0.0 
1900.00.0.0.0 
9500.00.0.0.0 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
TOTAL 
Percentual de Gastos com Pessoal 
Legislativo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria 
3.1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
Total Deduções 
Despesa Líquida: 
Tipo 
NV 
NV 
Percentual Aplicado: 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria Tipo 
3.1.90.91.00 NV 
3.1.90.92.00 NV 
3.1.90.94.00 NV 
809.000,00 
Valor 
1.000,00 
12.000,00 
13.000,00 
796.000,00 
1,57 % 
25.749.200,00 
Descrição da Dedução 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Valor Descrição da Dedução 
765.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 
5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
86.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
----------------
Total Deduções 
Despesa Líquida: 
Percentual Aplicado: 
856.000,00 
24.893.200,00 
49,20 % 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Assinado de forma digital 
Quadro 20 
Page 1 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
Previsão 
1.903.000,00 
300.000,00 
708.500,00 
80.000,00 
51.274.000,00 
150.000,00 
-3.820.000,00 
50.595.500,00 
Quadro 20 
Page2 
Lei: 403, Data: 02/12/2022 
por MARINA DE OLIVEIRA 
------------------------,-,RBRIRR''ff0~.BR'3~101'1')"6,M .. 9f'l3~i'2-------------------
7 Dados: :2022.12.16 
Código Especificação MARINA DE 
OLIVEIRA 
Previsão 
11 ·25-32 -03'00' 
831.034.493-72 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI 127
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. Descrição 
500 Recursos não Vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 Educação 
541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAF 
01 Educação 
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT 
01 Educação 
543 Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAR 
01 Educação 
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 
01 Educação 
550 Transferência do Salário-Educação 
01 Educação 
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 
01 Educação 
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN, 
01 Educação 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 
01 Educação 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 Educação 
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
01 Educação 
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãc 
01 Educação 
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 
01 Educação 
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 
01 Educação 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 
02 Saude 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1 
02 Saude 
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 
02 Saude 
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1 
02 Saude 
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário 
02 Saude 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
02 Saude 
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
02 Saude 
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 
02 Saude 
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 
RECEITA 
20.820.000,00 
20.820.000,00 
11 .219.000,00 
11 .219.000,00 
4.040.000,00 
4.040.000,00 
3.340.000,00 
3.340.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
193.000,00 
193.000,00 
27.500,00 
27.500,00 
253.000,00 
253.000,00 
153.000,00 
153.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
482.000,00 
482.000,00 
370.000,00 
370.000,00 
132.000,00 
132.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
6.158.500,00 
6.158.500,00 
100.000,00 
100.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.265.000,00 
1.265.000,00 
374.000,00 
374.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page 1 
LeiData 
DESPESA 
20.820.000,oq 
20.820.000,00 
11.219.000,00 
11 .219.000,00 
4.040.000,00 
4.040.000,00 
3.340.000,00 
3.340.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
193.000,00 
193.000,00 
27.500,00 
27.500,00 
253.000,00 
253.000,00 
153.000,0 
80.000,00 
482.000,00 
482.000,00 
370.000,00 
370.000,00 
132.000,00 
132.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
6.158.500,00 
6.158.500,00 
100.000,00 
100.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.265.000,00 
1.265.000,00 
374.000,00 
374.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
5 
o 
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® 
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Caderno B 128 129
Caderno B
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI
Caderno B 128
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. Descrição 
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 
02 Saude 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
03 Assistencia Social 
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
03 Assistencia Social 
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 
03 Assistencia Social 
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
03 Assistencia Social 
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
05 Outras Destinações 
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 
05 Outras Destinações 
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Nat 
05 Outras Destinações 
706 Transferência Especial da União 
05 Outras Destinações 
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
05 Outras Destinações 
709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
05 Outras Destinações 
710 Transferência Especial dos Estados 
05 Outras Destinações 
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
05 Outras Destinações 
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
05 Outras Destinações 
754 Recursos de Operações de Crédito 
05 Outras Destinações 
TOTAL 
LEGENDA 
FRI: Fonte de Recurso lduso 
FRG: Fonte de Recurso Grupo 
FRC: Fonte de Recurso Código 
DET: Fonte de Recurso Detalhamento 
STN: Fonte de Recurso STN 
VG: Vínculo Grupo 
VC: Vínculo Código 
Assinado de forma 
digital por MARINA 
OLIVEIRA DE OLIVEIRA 
BRIT0:8310344937 
BRIT0:83)J½~ 3449372 D;do~ 22.12.16 
{./ 11 :27:15 -03'00' 
RECEITA 
100.000,00 
100.000,00 
612.000,00 
612.000,00 
71.500,00 
71.500,00 
55.000,00 
55.000,00 
202.000,00 
202.000,00 
1.238.000,00 
1.238.000,00 
253.000,00 
253.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
304.000,00 
304.000,00 
296.500,00 
296.500,00 
53.500.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page2 
LeiData 
DESPESA 
100.000,00 
100.000,00 
612.000,00 
612.000,00 
71 .500,00 
71.500,00 
55.000,00 
55.000,00 
202.000,00 
202.000,00 
1.238.000,00 
1.238.000,00 
253.000,00 
253.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
304.000,00 
304.000,00 
296.500,00 
296.500,00 
53.500.000,00 
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