| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 404 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
| native_id | 70 |
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 100 101
Caderno B
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ld: 13B5A493C0747860
!,.. -- ·,--. ESTADO D O PIAu1 PREFEITURA MUNICIPAL D E ILHA GRANDE
_______ G=A~D=INE==-T~E=D~A-"--'P'-'R=E~FE=~IT=A~----------
LEI X° 404 de 02 d e Dezembro d e 202::ll.
"Dispõe sobre o Revisilo do Plano
Plurianual quadriênio 2022/ 2025 e dá
outras providências''.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- PI. no uso de suas atribuições q ue lhe são conferidas pelo artigo 59,. inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguin te lei:
Art. 1 ° - Esta lei institui a Revisão do Plano Plurianual o Quadriênio 2022 -
2025. em cumprimento ao disposto no art. 165. § 1 °. da Con stituição Federal.
estabelecen do. para o pert:odo. os programas e seus respectivos o bjetivos.
indicadores e m o ntantes de recursos a serem aplicados em despeSáS de capital
e outras del as decorrentes e nas despesas de duração continuada na f"orma
dos Anexos I. ll e Ili.
Art. 2 ° - Para efeitos desta Lei,. entende-se por:
Programa. o instrumento de organização da atuação
governamen tal,. que articula um conjunto de ações que concorrem para um
objetivo comum pré-estabelecido. mensurado por indicado res. visand o às
soluções de um. problema o u ao atendimento de uma necessidade ou demanda
da sociedade;
II - Prograsna Finalistico,. aquele que resulta em bens ou serviços
ofertados diretamente à sociedade;
Ili - Programa de Apoio Administrativo. aquele que e n glob a ações de
natureza tipica,nente administrativa q u e ._ embora colaborem para a consecução
dos objetivos dos demais programas. não têm suas d espesas passfveis de
apropriação àqueles programas;
IV - Ação. o conjunto de o perações c ujos produtos contribuem para
os objetivo s do pro gram~
V - Produto. bem o u serviço q u e resulta da ação. destinado ao
p úblico-alvo;.
VI Meta, quantidade de produ to que se deseja
determinado horizonte tem poral <> ex.p ressa na unidade de medida adotada.
obter
Art. 3º - A progrmnação constante na revisão do PPA deverá ser financiada
pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal. das Operações de Crédito
Internas e E xternas.. das Transferên cias Con stitu cionais. Legais e Voluntárias
da União e do Estado e, sub:sidiariamente. das pa:rcerias imp lementadas com
o u tros Municipio s e c o m a iniciativa priv ada.
Parágrafo Ú n ico. Os valores f'"l.D8Dceiros constantes nos anexos e n as tabelas.
desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da
c.,vJ-.DOs
s--: ,-;, +~
-~ (J ~·
$ ;::::::- ~ despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei
de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante
à legislação tributária em vigor à época.
Art. 4° - As metas tisicas das ações estabelecidas para o período
2022 2025 se constituem referências a serem observadas pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias-LDO e pela Lei Orçamentária Anual - LOA e suas
respectivas alterações.
Art. 5° - A inclusão, exclusão o u alteração de programas constantes
desta lei, serão propostas pelo Poder Executivo, através da Lei de Revisão do
Plano Plurianual o u lei especifica.
Art. 6° • A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e
metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei O rçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7° - O acompanhamento da execução dos programas do PPA
será feito com base no desempenho dos indicadores. e/ou da realização das
metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e
terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA
será feito sob a coordenação do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças,
a quem compete:
T • Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração M unicipal;
II - Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando
for o caso, de revisão do PPA;
m - Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração M unicipal
nos processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - Elaborar Anualmente relatório de avaliação
implantação deste plano que será encaminhado ao
juntamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
bfk~~B~it
P refeita M unicip al de Ilha G rande -PI
dos resultados da
Poder Legislativo,
PREFEIT URA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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Anexo IV- Programas, Me- e Ações - (Situaçã o en, 01/0112023>
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo 1 Cõd. 1 Deecrtçao 1 c•-•tncaç :
10001 1 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS Flnalíatioo
1 X Apoio Admln latrattvo
' P õ bl lco Alvo: P O PU I A.I: =-O EM GERAL
vo:DESENVOLVER A E~ LEr-lRLATIVA~
,_llflcatlv : DESENVOLVER AIC:ÕES LEGISLATIVAS
META(S) de R - u ltado(s > Prevtaao d a E voluçllo do(• )
U nidade de Medida do(e) l ndlce lnc11c:e lndk:ador(- ) por E xerc:fclo
lndlcador(es) do(s ) P r ograma(• ) Indicador(- ) R ecente Futuro 2022 1 2 023 I 2 0 24 I 2 025
DES E NVOLVERAÇOES % ! P ORCEN T A GEM
1 1 1
60 8 5 70 75 60 85
C ...ta T o tal EatJmado p ara o PROGRAMA -----···················-··· ···-·····················-························· 7 .,18.028.7 15
T IDl"I: o-encargos Eapedala 1-Caralter Continuado (Pllrianual) 2-NAo Conttnuado (AnUal / Temporár10)
Cla-lflcaçã o Ins titucional:
Entidade 2 CÃMARA MUNIC IP A L DE ILHA G RANDE
Pode, 0 1 PODER L EGISLATIVO
Orgllo 0 1 . 0 1 CÃMARA MUN ICIPAL
Unidade 0 1 . 0 1 . 00 CÃMARA MUNIC IPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: c1-lflcaçtlo U nidade de M edida doa Ra:TAS ASICAS por E xarclclo Funcional
Tipo I Cód. Funçao laubFu nç.ao Produtos
O..C,tç- l l 1 2 O:ZZ 2023 2024 20:ZS
2 1 2001 __....... N l~TRA.,,,_v GERAL DA
lcAMA.RA M UNICIPAL 01 1 031 1 o 1 100 1 o 1 o
Códi go F .R. F-R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercl clo (em RS> C usto Total Estimado para -<•> A çtlo(-•) Gru Cód EçonOnll ça 2022 202 3 2024 2 0215 a(e) AÇÃ O(ÕES)
2001 500 00 .. 0 ,00 12.000 , 0 0 0,00 0 ,00 1 2 .000.00
C usto por e.. _....k:k> -=i!a(a) I'. ao(ões)
v 0 ,00 12.000,00 0 ,00 0,00 R$12.000,00 lncuta:la{al ao PROGltAMA
L_.._,.,.. T ipo: Fonte da Racurso: C at.gorla Econ6mlc■:
,_,,,_., 01-T asouro(Recettas Próprta ■) 3-De pesa9 eorr.nll!ts(cuateJo)
2-Atfvidade 02-Tranefer6nciaa e Conv6nloa Eatatuais-Vlnculadoe 4-0eapee.as de Capltal(inveatlmento)
-Especial OS-TranSfet6neiea e Conv6nlo. edet"eei VineUladoe &-Reserva de Conting&ncia
4-R.eserva de Contingência
FiDrilli se Lida - Sonw•,.
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AV. MART INS RI B E IRO, S / N
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Anexo IV - Programas, M e tas e Açõe s - (Situação em 01/01/2023)
Classlflcação Ins t ituciona l :
Entidade 2 CÂMARA MUNICIP AL DE ILHA GRAN DE
Pode r 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01 . 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01 . 01 . 01 CÂMARA MUNICIPAL
A ÇÃO(ÕES) de Gove rno: C l assiftcaçao U n idade de M edida dOS M E T A S FISICAS por E xerciclo F uncio nal P rod uto s
Tipo Cód. D escrição Funçã o SubFunção 2 0 22 2 0 23 2024 2 0 25
1 1 001 REFO RMA E AMPL IAÇ AO DA 01 0 31
1 100 1 0 0 , oo ,oo C ÂMARA MUNIC I P AL
2 2 001 A DMINIS TRAÇÃO GERAL D A 0 1 031 1 2 00 200 200 200 CÂMARA MUNICIP AL
Cód igo F . R . F . R . C ategoria M ETAS FINANCEIRAS por E xercic io (e m RS) Custo Total Estimado para d a (s )
A ção(ões) Gru Cód Econõmlca 2022 2023 2 024
1001 500 00 .. 200. 000 .00 100 .000 .00 220 .500,00
2 001 5 0 0 00 3 1 .510.000,00 1 .2 8 0 .000,00 1 .664.775,00
200, 600 00 .. 1 2 0 . 000,00 60.000,0 0 132.300 ,00
Custo por Exercício da(s ) A ção(ões) 1 .830 .000,00 1 .440.000,00 2 .0 17.575 ,00 vlnculad~ t s , 80 PROGRAMA
L.st,HWd!I . Tipo: F onte de R e curso :
1 ~P rojeto 01 -Tesouro(Recertas P róprias)
2 -Atlv k1ad e 02-T ra n sferên clas e C onvênios E s ta tuals -Vlncula d os
3 -0peraçêo Especia l OS-T ransferên cias e Convênios Fectereeis-V inculados
4 -R eserva de Contin g ência
JUSTI F ICAT IVA(S) DA(S) MODIF ICAÇ ÃO(ÕES
L ei N º 1 D ata - Lei
1
loe s crlçAo
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2 0 25 a(s) A ÇÃO (ÕES)
23 1 .525,0 0 762. 0 26,0 0
1 .748.013,75 6 . 202...788,75
1 3 8 .916.00 461 . 216,0 0
2 .118.453 ,7 5 R $7.406.0 2 8 ,7 5
Categoria E conôm ica:
3 -Despesas Correntes(c u steio )
4 - Despesas d e C a ptta l(ln vestl m e n to )
9 -Re s e rva d e C o n tin gência
Fic>n lli s e L tde - Softwere
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Ane xo IV - Progra mas, M e tas e Ações - ( S ituação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVE RNAME N T AL:
Tipo I Cód. 1 D escr ição 1 C lassificação ;
10002
! INTEGRAÇ ÃO DAS A T IVIDADE S ADMINIST RAT IVAS E FINANCE IRAS Finalistico
1 X A poio Adm in istícltivo
O o eracões E ·ai
Público A l v o : POPULAL;AO EM GERAL
euvo : INTEGRA O DAS ATIVID A DES ADM INISTRATIVAS E FINANCEIRAS ENTRE A POP U LA o
J ustificativ a : OBJ ETIVO D E IN TEGRAR AS ATIVI D ADES ADMINISTRATIVAS E FIN ANCEIRAS ENTRE A POPULACÃO
META(S) de Res u ltado(& ) Prev lstlo d a Evolução do(st
U nidad e d e M e d ida do(s) indlc e indlce lndlcador(es) por E x erc iclo
l n d lcador(es) d o(s) Progra m a(s) l n dlcador(es) R ecente F u t u ro 2022 2 0 23 2024 2025
INTEGRAR ATIVIDADES ADM E F INANCEIRAS % ! PORCENTAGE M 7 0 85 7 0 7 5 80 85
Custo Total Estimado p a,ra, o PROGRAMA ..... . ................ ...... ... . .. ..... . ...... ........ ..... . ............. .. .. 1 1 . 228 .2 15,88
l •n•nrlA• TIPO: O-E n cargos Especiais 1 -Caráte r Cont in uado (Plurian u a l) 2 - N ão Contin uado (Anual / T e m porário)
Classificação Ins tituc ional:
E ntida de 1 PRE F E ITURA M U NICIPAL D E IL H A GRAN D E
Poder 02 P ODER EXEC UTIVO
Ó r g ã o 0 2 . 02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 . 02 . 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA
AÇÃO(ÕES) d e Gove rno: C l assificação Unidade d e M edid a dos M ETA S F IS IC A S por Exercl c l o Fun cio nal
Tipo I Cód. Função I SubF unç6o
Produtos
Descriç6o 1 1 1 2 0 22 2023 2024 2025
2 1 2 005 MANUTENÇAO DA C ONTADORIA
º" 1 1 23 1 2 00 1 2 00 1 2 00 1 200 G E RAL DO MUNICIP IO
C ó d igo F .R. F .R . Catego ria METAS FINANCEIRAS por Exercício (e m RS) Cust o T o tal Est imado par a d a (s ) Gru Cód Econ6 m ica a(s) A ÇÃO (ÔES) A ção(-•) 2022 2023 2024 2 0 25
2 0 05 500 00 3 236.000,00 1 0 2 .000,0 0 260 . 190,00 273. 1 99,5 0 871 .389.50
2 005 5 0 0 0 0 .. 10.000, 00 15.000 ,00 11 .025,00 1 1 .5 7 6 ,2 5 47.601 .26
Cus to p or Exerclclo da(a) A ção(õea)
vlnculada 246.000.00 1 1 7 .000,00 271 .215.00 284 .775,7 5 R $ 91 8 .9 90, 75 ( s ) ao PROGRAMA
'-mtsuui.1 · Tipo: F o nte de R ecur s o : C atego ria Econõm lca:
1...Proj eto 01-T e s ouro(R eceitas P rôp rtas) 3-0espesas Correntes(c u stelo)
2 -Ativided e 0 2-Tra n sferAn cias e C o n vbii03 Est atuais-V i n culados 4 -De s pesas d e C a p it al(investimento)
3-0peração Especial 0 5-Transferên ckis e Con vênios Fede reais-Vinculaclos 9 -R eserva d e Con tin gência
4-Reserva d e C ontingência
AI~ AQF F b ri m s e Lida - S of"tw1mt
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSAO
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Unidade 02 .04 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Subfunção 2022 2023 2024 2025
2 2090 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 04 122
1
200 200 200 200 GOVERNO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(sl Gru Cód Econômica a(sl AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2090 500 00 3 150.000,00 86.000,00 165.375,00 173.643,75 575.018,75
2090 500 00 4 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
Custo por Exercicio da(s) Ação(ões)
Ylnculaclalsl ao PROGRAMA 166.000,00 89.000,00 170.887,60 179.431,88 R$694.319,38
L!!!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-f'rojeto 01-Tesouro(Rece~as Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinrulados 4-Despesas de CapitalQnvestimento)
3-0peraçêo Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA
Unidade 02 .22 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1078 W,ARELHAMENTO E 04 126 300 300 300 300 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
1 1107 !AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04 122 200 200 200 200
2 2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 04 122 200 300 200 200 !ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
2 2003 MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE 04 123 200 200 200 200 LICITAÇÃO
2 2009 ENCARGOS COM FORNECIMENTO 04 122 200 200 200 200 DE ÁGUA
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INICIAL
ALTERA ÃO
INCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO
2 1 2075 ENCARGOS COM CONSÓRCIO 1
REGIONAL DA PLANÍCIE LITORÂNEA 04
1
122
1 1 1
200
1
200
1
200
1
200
Código F .R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Económica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1078 500 00 4 10.000.00 5 .000.00 11 .025.00 1 1 .576.25 37.601 ,25
1078 754 00 3 20.000.00 40.000.00 22.050.00 23.152.50 105.202,50
1078 754 00 4 20.000,00 46.000.00 22.050,00 23.152,50 111.202,50
1107 500 ao 4 30.000.00 60.000.00 33.075.00 34.728.75 157.803,75
1107 700 8 1 4 20.000,00 20.000.00 22.050,00 23.152.50 85.202,50
2002 704 88 3 0 ,00 50.000.00 0 ,00 º·ºº 50.000,00
2002 500 ao 4 2 0 .000.00 82.000.00 22.050.00 23.152.50 147.202,50
2002 500 ao 3 1 .648.000,00 2 .804.000.00 1 . 616.920,00 1.907.766,00 8.176.686,00
2003 500 00 3 11 .000.00 11 .000.00 12.127.50 12.733.88 46.881 ,38
2003 500 00 4 3 .000,00 3 .0 00 .00 3 .307,50 3.47 2 ,88 12.780,38
2009 500 00 3 96.000,00 96.000,00 105.840,00 11 1 .132,00 408.972,00
2009 500 00 4 48.000.00 48.000.00 52.920.00 55.566.00 204.486,00
2075 500 00 3 2 0 .000.00 10.0 00 .00 22.050.00 23.152.50 75.202,50
2075 500 00 4 6 .000,00 6 .000,00 6 .615,00 6 .945,75 25.560,75
Custo por Exercício da(•> Ação(õea) 1.952.000.00 3.261.000,00 2 .152.060,00 2.259.664,00 R$9.644.764,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
'-muta~· Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Prõprias)
2-Atlvidad e 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlna.ilados
3-0peração Especia l OS-T ransferências e Convênios Federeais--Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA
Unidade 02 .22 . 02 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo I Cõd. Deac,içllo Funçã o lsubFunçAo 2022
2 1 2107 ENCARGOS COM SERVIÇOS 04 1 123 1 600 BANCÁRIOS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
da(sl
Ação(ões) Gru Cód Eeonõmica 2022 1 2023 1
2024
1 1
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1
1
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes{custeio)
4-Despesas de CapltalOnvestimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerclclo
1 2023 1 2024 1 2025
1 600 1 600 1 600
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
AilM ~r F IOr'i lli SC Ltda - S Oftware
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Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2107 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11 . 025,00 1 1.576,25 42.601,25
2107 700 81 3 1 .000.00 1.000.00 1.102.50 1.157.63 4.260,12
2107 701 81 3 1 . 000,00 1. 000,00 1 . 102,50 1 .157,63 4.260,12
2107 704 86 3 1 .000.00 10.000,00 1. 102,50 1.157 .63 13.260,12
2107 750 11 3 soo.oo 2.000.00 551 ,25 578,81 3.630,06
2107 7 51 00 3 soo.oo soo.ao 551 .25 578.81 2.130,06
Custo por Exercfclo da(a) Ação(ões> 14.000,00 24.500,00 15.435,00 16.206,75 R$70.141 ,75 vlnculadats• ao PROGRAMA
L!:Qf:!U:it:ft: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-ProJeto 01 -Tesouro(Recettas Próprtas) a-Despesas COrrentesccusteio)
2-Atlvldade 02-Transferências e Convénios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
3--0peração Es pecia l OS-Transferênc ias e C o nvênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de C ontingência
4 -Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÂO(ÕES
Lei Nº Data da Lei !Descrição
1
Fiori lli se L1da - Software
o
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Caderno B 104
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581 /0001-85
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!INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
ENCARGOS ESPECIAIS 1 Finalístico
1 0003 X I Apolo Administrativo
1 Ooera~ Esoeciai
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obletlvo:ENCARGOS DA PREFEITURA
Justificativa: PAGAMENTO DE ENCARGOS DA PREFEITURA EM GERAL
META(S) de Resultado(s) Prevlsao da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndlcador(es) por Exerclcio
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2 025
PAGAMENTO DE ENCARGOS % rORCENTAGEM 70 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ••.......••............•.....•.......•..•...•.••...•.......•......•.......••. 3 . 769.447 ,38
L"mmrla· TIPO: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuack> (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ TemJX)rário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUT IVO
Órgão 02 .22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA
Unidade 02 .22 . 02 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cõd. Descrição Função SubFunção 2022
2 2040 ENCARGOS COM PASEP 28 846 300
2 2120 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 28 846 100 SENTENÇAS JUDICIAIS
2 21 23 ENCARGOS COM PARCELAMENTO 28 846 200 E JUROS DA DIVIDA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód EconOmlca 2022 2023 2024
2040 500 00 3 60.000.00 2.000.00 66.150.00
2040 704 86 3 2.000.00 10.000.00 2.205.00
2040 750 11 3 2.000.00 50.ooo.oo 2.205,00
2 120 500 00 3 655.000.00 767.000.00 722.137,50
2123 500 DO 3 20.000.00 20.000.00 22.050.00
2123 500 00 4 120.000.00 120.000.00 132.300.00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 859.000,00 969.000,00 947.047,50 vinculadats• ao PROGRAMA
Legenda· Tipo: Fonte de Recurso:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
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METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
300 300 300
100 100 100
200 200 200
Custo Total Estimado para
2026 a(s) AÇÃO(ÕES)
69.457.50 197.607,50
2.315.25 16.520,25
2.315,25 56.520,25
758.244.38 2.902.361,88
23.152.50 85.202,50
138.915.00 511 .215,00
994.399,88 R$3.769.447,38
Categoria Econõmlca:
.ai~ ~r Fiorilli SC Ltda - Softwa re
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!INICIAL 1
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
!INCLUSAO !
!EXCLUSÃO !
1-Projeto
2-Ativídade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
01 -Tesouro(Receítas Próprias)
02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinc ulados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(ínvestimento)
9 -Reserva de Contingência
Ali~ RqF F lorim se Ltda - Soft>Noro
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Caderno B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
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INICIAL
ALTERA O
INCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descriçã o Classificação:
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1 Finalfstico
1 0004 X I Apoio Administrativ o
Ooera E iai
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
•~etlvo:MELHORIA DA GESTAO DE CONTROLE E FISCALIZA ,~o DO MUNCIPIO
Justificativa: MEL HORAR A GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZACÃO DO MUNCIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsã o da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) indica indica lndlcador(es) por Exerciclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2 025
GESTAO E CONTROLE % !PORCENTAGEM 80 90 80 83 86 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................................. ............ ............................... 685.518,75
L1zsutaslll. Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Contin uado (Plurian u al) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário )
Classificação Institucional:
Entidade , PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 0 2 PODER EXECUTIVO
órgão 0 2 .21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade 0 2 .21 . 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
T i po I Cõd. Função I SubFunção
Produtos
Descrição 2022
2 1 2 0 11 MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA 04 1 124 1 200 GERAL DO MUNICI PIO
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econõmlca 2022 2023 2024
2011 500 00 3 120.000,00 161.500,00 132.300,00
2 011 500 00 4 10.000, 00 10.000,00 11 .025,00
2011 704 88 3 0,00 5.000,00 0,00
Custo por Exerclclo da(a) AçãO(õea) 130.000,00 176.500,00 143.325,00 vlnculadats\ ao PROGRAMA
l.menfi!!!.: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tes ouro(Receftas Prôprtas)
2-Atividade 02-Transrerêncjas e C onvênios E statuais-Vinculados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais--Vinculados
4-Reserva de Contingência
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METAS FISICAS por Exerclclo
1 2023 1 2024 1 2026
1 300 1 200 1 200
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÔES)
138.915.00 552.715,00
11 .576,25 42.601,25
0,00 5 .000,00
150.491,25 R$600.316,25
Categoria Econômica:
3 -Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas d e C a pita l(inveslimento)
9 - Reserva d e C o n tingência
Albd AQF Fiorilli se Ltda - Software
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IN ICIAL
A L T ERA O
I NCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO
Classlflcação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE I L HA G RANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgã o 02 2 2 SECRETARIA D E ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - S A F A
Unidade 02 22 . 01 ADM INISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla&sfflcação Unidade d e M edida dos METAS FISICAS por Exercfcl o Funcional
T i po I Cód. Função I SubF unçAo
Produto•
1 1 1 De-.crlçAo 2022 2023 2024 2025
2 1 2100 T REINAMENTO E CAPA CIT AÇAO DE 04 1 1 22 1 100 1 100 1 100 1 100 SERVIDORES
Código F .R . F . R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econõmlca a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2022 2023 2024 2026
2 100 600 00 3 20.000,00 20. 000,00 2 2 .050,00 23. 1 52,50 85. 202,'50
Cuato por E erclcio 1e1a(a ) A 6 0(6••>
vinculada a ao PROGRAMA 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 R$85.202,50
LSbíimâ• Tipo: Fonte do Recurso: C ategoria Econõmlca:
1-ProJeto 01 -Tesour0(Recettas Pí'Oprtas) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atlv ic:lade 02-Transferências e Convênios E111.a tuals-Vinc:ula dos 4-Despesas de Capital(lnvestimento)
3-0pereçAo Especia l OS-Trans f erências e Convênios Fec::tereais-Vinculados 9-R eserva de Contingência
4 -R e s e rva de Contingêncla
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N º D ata da Lei I D eecrlç.ão
1 1
Ai!~ ~F Fiori lli se Ltr:UI - Sonwt1 re
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Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obietivo:MELHORAR O INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA EDUCACAO
Justificativa: MELHORAR O INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO % PORCENTAGEM
70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
indlce
Futuro
90
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!INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
IEXCLUSAO
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiai1
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
70 75 80 90
7.288.324,62
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Unidade 02 .05 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cõd. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1005 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO 12 361 200 200 200 200 DE FORMAÇÃO TECNOLOGICA DAS
1 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 400 400 400 400 ~ MPLIAÇÃO DE ESCOLAS
1 1012 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE 12 361 200 200 200 200 NAS ESCOLAS
1 1013 PROGRAMA DE INCLUSÃO 12 361 200 200 200 200 ESCOLAR
1 1023 ~QUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 12 361 200 200 200 200
1 1055 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULO PI 12 361 300 300 300 300 EDUCAÇÃO
1 1089 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 365 300 300 300 300 ~ PLIAÇÃO DE CRECHES E PRÊ
1 1090 ~QUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12 361 200 200 200 200
1 1092 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12 361 200 200 200 200 COBERTURAS DE QUADRAS
AIM ~F Fionrn se Lida - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
1 1110 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 361 400 400 MATERIAIS PERMANENTES
1 1111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 300 300 ~MPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
1 1112 CONTRUÇÃO, REF. E AMPL.. DE 12 361 400 400 QUADRAS ESPORTIVAS NAS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1005 500 00 4 40.000,00 50.000,00 44.100,00 46.305,00
1005 570 12 4 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00
1006 500 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1006 569 12 4 20.000,00 30.000,00 22.050,00 23.1 52,50
1006 570 12 4 200.000,00 100.000,00 220.500,00 231 .525,00
1006 571 12 4 30.000,00 100.000,00 33.075,00 34.728,75
1012 500 00 4 15.000,00 35.000,00 16.537,50 17.364,38
1012 500 00 3 10.000,00 30.000,00 11.025,00 11.576,25
1013 500 00 3 10.000,00 100.000,00 11 .025,00 11.576,25
1013 500 00 4 20.000,00 60.500,00 22.050,00 23.1 52,50
1023 500 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1023 570 12 4 200.000,00 50.000,00 220.500,00 231 .525,00
1055 500 00 4 30.000,00 40.000,00 33.075,00 34.728,75
1055 570 12 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1055 571 12 4 30.000,00 49.000,00 33.075,00 34.728,75
1089 570 12 4 100.000,00 80.000,00 110.250,00 115.762,50
1089 569 12 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
1089 500 00 4 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881,25
1090 500 00 4 10.000,00 20.000,00 11 .025,00 11 .576,25
1090 570 12 4 12.000,00 12.000,00 13.230,00 13.891,50
1092 500 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1092 570 12 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1110 571 12 4 20.000,00 60.000,00 22.050,00 23.152,50
1110 570 12 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1110 569 12 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25
1110 500 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1111 500 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1111 569 12 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25
1111 570 12 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1112 500 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881,25
1112 569 12 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25
1112 570 12 4 100.000,00 50.000,00 110.250,00 115.762,50
1112 571 12 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1.507.000,00 1.566.500,00 1.661.467,50 1. 7 44.540,88 vinculada(s) ao PROGRAMA
400
300
400
Page 12 of73
!INICIAL 1
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
400
300
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
180.405,00
170.405,00
223.006,25
95.202,50
752.025,00
197.803,75
83.901 ,88
62.601,25
132.601 ,25
125.702,50
223.006,25
702.025,00
137.803,75
213.006,25
146.803,75
406.012,50
85.202,60
183.006,25
52.601 ,25
51 .121,50
223.006,25
213.006,25
125.202,50
223.006,25
42.601 ,25
223.006,25
223.006,25
42.601,25
213.006,25
223.006,25
42.601,25
376.012,50
85.202,50
R$6.479.508,38
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
à!~ ~F Fíori li se Lida - Software
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 108
o ,:,.
·~
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 13 of73
!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSAO !
!EXCLUSÃO !
1-Projeto
2-Atividade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4
Poder 02
Órgão 02.05
Unidade 02 .05 . 02
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cõd. Descriçao
1 1055 AQUISIÇAO DE VEICULO P/
EDUCAÇÃO
1089 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinrulados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de CaprtalOnvestimento)
9-Reserva de Contingência
FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Funçao SubFunçao 2022 2023 2024 2025
12 365 100 100 100 100
1 AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 12 365 100 100 100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1055 542 12 4 30.000,00 85.000,00 33.075,00 34.728,75 182.803,75
1089 542 12 4 100.000,00 300.000,00 110.250,00 115.762,50 626.012,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 130.000,00 385.000,00 143.325,00 150.491 ,25 R$808.816,25
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Ca1egoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinrulados 4-Despesas de Caprtal(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
à!~ ~li" Fionrn se Ltda - Software
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Caderno B
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0006 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Públlco Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obietivo:MELHORAR A GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAr.Ao BASICA
Justificativa: FACILITAR A MELHORARIA DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO BÁSICA
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente
MELHORARIA DA GESTAO % PORCENTAGEM
70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Page 14 of 73
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
!EXCLUSAO
Classificação:
1 Finalístico
X I Apeio Administrativo
1 Operações Especiaii
Previsão da Evolução do(s)
Índice lndicador(es) por Exercício
Futuro 2022 2023 2024 2025
90 70 75 80 90
61 .534.685,50
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Unidade 02 .05 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Côd. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2012 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 12 361 100 400 100 100 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
2 2013 PROGRAMA NACIONAL DE 12 361 200 200 200 200 ~LIMENTAÇÃO ESCOLAR
2 2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 12 361 200 200 200 200 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 2016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12 361 200 200 200 200 ESCOLA
2 2017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 365 200 200 200 200 E PRE ESCOLAR
2 2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12 361 200 300 200 200 ESCOLAR
2 2021 PROGRAMA DE FORMAÇÃO 12 361 100 100 100 100 CONTINUADA DE SERVIDORES
2 2026 PROGRAMA QUOTA SALÁRIO 12 361 200 200 200 200 EDUCAÇÃO
2 2027 ~POIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12 361 200 200 200 200 ~DULTOS
AI~ ~ar Fiorilli SC Lida - Software
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Caderno B 110
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 15 of73
!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
IEXCLUSAO 1
2 2101 CONFERENCIA MUNICIPAL DA 12 361 100 100 100 100
!JUVENTUDE
2 2112 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 12 361 100 100 100 100 !AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2012 500 00 3 572.000,00 1. 122. 000, 00 630.630,00 662.161 ,50 2.986.791,50
2012 570 00 3 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
2012 571 00 3 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
2012 704 86 3 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
2013 552 12 3 241.000,00 253.000,00 265.702,50 278.987,63 1.038.690, 12
2013 500 00 3 200.000,00 250.000,00 220.500,00 231 .525,00 902.025,00
2014 500 00 3 12.000,00 43.000,00 13.230,00 13.891 ,50 82.121,50
2014 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2016 551 12 3 15.000,00 17.500,00 16.537,50 17.364,38 66.401,88
2016 551 12 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11.576,25 42.601,25
2017 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2017 500 00 3 120.000,00 120.000,00 132.300,00 138.915,00 511 .215,00
2018 500 00 3 230.000,00 200.000,00 253.575,00 266.253,75 949.828,75
2018 553 12 3 150.000,00 153.000,00 165.375,00 173.643,75 642.018,75
2018 571 12 3 0,00 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00
2021 500 00 3 60.000,00 100.000,00 66.150,00 69.457,50 295.607,50
2026 550 12 3 141 .000,00 173.000,00 155.452,50 163.225,13 632.677,62
2026 550 12 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2027 500 00 3 70.000,00 93.000,00 77.175,00 81.033,75 321 .208,75
2027 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
2101 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901,88
2112 500 00 3 10.000,00 40.000,00 11 .025,00 11.576,25 72.601,25
Custo por Exercícío da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 1.894.000,00 2.912.500,00 2.088.135,00 2.192.541,75 R$9.087.176,75
Lm,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capijal(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Al~ ~Ir' FiJrilli se Lida - Software
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Caderno B
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Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO DE MANUT.E DES ENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
Pod e r 02 PODER EXECUTIVO
Ó rgão 0 2.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - S EDUC
U nid ad e 0 2.05 . 02 FUNDO D E DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDE S
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS p or Exerclclo Funcional Produtos
Tipo Cód. OescrlçAo Funç;.ao SubFunçao 2022 2023 2024 2025
1 1006 C O N STR~ÇAO , REFORMA E 12 361 100 100 100 100 ~MPLIAÇÃO DE ESCOLAS
1 1054 IAQUISIÇÃO OE PA R QUE INFANTIL 12 365 100 100 100 100
1 1055 ~ QUISIÇÃO DE VEICULO P/
EDUCAÇÃO 12 381 100 100 100 100
1 111 0 ~ QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 381 100 200 100 100 MATERIAIS PERMAN ENTES
1 11 10 !,AQ UISIÇÃO OE EQ U IPAME N TOS E 12 365 100 10 0 100 100 MATERIA IS PERMANENTES
2 2018 MANUTEN ÇÃO DO T RAN S P O R TE
ESCOLAR 1 2 361 100 100 100 100
2 2019 REMUNERAÇÃO E ENCA RGOS COM 12 385 100 10 0 100 100 OS SERV. A DMINISTRATIV O (EOU .
2 2020 REMU NERAÇÃO E ENCA RGOS COM 12 361 100 2 0 0 100 100 O S SERV. ADMINISTRATIVO (EJA. -
2 2022 REMUNE RAÇÃO E ENC A RGOS COM 12 361 300 400 300 300 OS PRO F . DO E N SINO (E N$. F U NO. -
2 2023 REMUNERAÇÃO E ENCA RGOS COM 12 365 3 0 0 300 300 300 OS P R OF. DO E N SIN O (EDU. INF. -
2 2024 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM 12 381 3 00 400 300 300 O S SER V . ADMINISTRATIVO (ENS.
2 2025 R EMU N ERAÇÃO E E N C A RGOS COM 12 361 10 0 10 0 100 100 O S PRO F. D O ENSINO (EJA. -
Código F.R. F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru
10 06 540
10 54 540
10 55 540
111 0 543
111 0 542
111 0 540
2 0 18 540
2 0 H~ 542
Cód Econômica 2022 2023 2024
12
12
12
12
12
12
12
12
4 140.000,00 400.000,00 154.350,00
4 30.000,00 30.000.00 33.075,0 0
4 75.000,00 250.000 ,0 0 8 2 .687,60
4 0 ,00 20.000,0 0 0 ,00
4 5 0 .000 .00 300.000.00 55.125.0 0
4 8 0 .000.00 200.000.0 0 8 8 .200.0 0
3 300.000.00 380.000.00 330.750.00
3 226.000,00 4S5.000,00 24g_ 16S,OO
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
162.067,50 856.417.50
34.728,75 127.803.75
86.821 ,88 484.609.38
0 ,00 20.000.00
57.8 81 .25 463.006.26
92.e1 0 ,oo 4&0.810,00
347.287,50 1 .358.037 .so
261 .623,25 1 .191.788,25
~lltf Jif;IF F1or1111 se Ltca - Sortware
Pag e 17 o f 73
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2020 540 12 3 73.000 .00 180 .000.00 80.482,50 84.506,õ3 427. 989,12
2020 543 12 3 0 ,00 10 .0 00 ,00 0 ,00 0 ,0 0 10.000,00
2022 543 12 3 0 ,00 55.000,00 0 ,00 0 ,0 0 66.000,00
2022 542 12 3 370.000 ,00 1.200 ,000 ,00 407.925,00 4 28.321,25 2 .406.246,26
2022 540 12 3 4 .051 .000,00 7 .576.000.00 4 .466.227,50 4 .689.538,88 20.782.766.38
2022 541 12 3 1 .440.000 .00 1.650 .000,00 1 .587 .600,00 1 .666.980,00 6 .344.580,00
2023 540 12 3 1 .113.000 ,0 0 1.0 30.0 00,00 1 .227 .082,50 1 .288.436,63 4 .658.519.12
2023 541 12 3 180.000 ,00 450 .0 00 ,00 198.4 5 0 ,00 2 0 8 .372,5 0 1 .036.822,50
2023 542 12 3 184 .000,00 950 .000,00 213.885,00 224.579,25 1 .682.464,25
2024 540 12 3 1 288.000.00 1.163.000,00 1 .4 20.020.00 1.4 91 .021,00 5 .362..041 ,00
2024 541 12 3 670.000,00 1. 700. ººº· 00 738.675.00 775.608,75 3 .884.283,75
2024 542 12 3 80.000 ,00 5 0 .000,00 88.200 ,00 92.61 0 ,0 0 310.810,00
2024 543 12 3 0 ,00 15.0 00 ,00 0 ,00 0 ,0 0 15.000,00
2025 541 12 3 110.000 ,00 240 .0 00,00 121 .275,00 127.338,75 598.613,75
Custo por Exerclclo Cla(s) Ação(ões)
vlnculada 10.470.000,00 18.314.000 ,00 11 .543.175,00 12.120.333,75 RS52.447.508,75 (s) ao PROGRAMA
IJslllaslili. Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -T esouro(R eceitas Próprias) 3-0espesas Corren les(custeio)
2-Atividad e 0 2-Transferências e Convênios Esta tuais-Vinculados 4 -Despesas d e C apital(investimento)
3-0pera cao Especial 05-T ransferêneias e Convênios Federeal&-Vincu 1ados 9-Reserva d e Contingência
4-Reserva de Cootingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
1 Lei Nº 1 Data da Lei !Descriçã o
1 1 1
~lltf ~r Fk>nl N Se L!d:1 - Softworo
o
1
1
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 112
o
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 1 FlnallstiCO
1 0007 X I Apoio Administrativo
ooe,., E ·si
Público Alvo: POPULA<,.,AO
Obletivo: INCENTIVAR A PROM x ,~o DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA
Justificativa: CRIAR INCENTIVOS PARA A PROMOCÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(sl
Unidade de Medida do(s) indica indica lndicador(es) por Exercicio
Indicador(-) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
FOMENTO A CULTURA % !PORCENTAGEM 70 85 70 75 80 85
custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.347.315,89
~ Tipo: O-Encargos Espeaais 1-Caráter Conttnuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Tipo
1
1
1
2
2
2
2
2
Entidade , PREFEITURA MUNICIPAL OE ILHA GRANDE
Poder 0 2 PODER EXECUTIVO
órgão 0 2 , 12 SECRETARIA DE C ULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL
Unidade 02 12 . 01 DEPARTAMENTO OE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Cõd.
1007
1010
1074
2015
2068
2102
211 0
2111
Produtos
Oescrlçao Funçao SubFunçlk>
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO DA 13 392 BIBLIOTECA MUNICI PAL
ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO 13 392 00 TEAT RO MUNICIPAL
IMPLANTAÇÃO DO MUSEU 13 3Q2 CULTURAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13 392 DA CULTURA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS 13 392 FESTIVOS, COMEMORATIVOS E
APOIO E MANUTENCAO DA BANDA 13 3Q2 MUNICIPAL
INCENTIVO AS ATIVIDADES 13 392 FOLCLORICAS E CULTURAIS
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS 13 392 ARTESANAIS E CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, SIIN
0161258110001 -85
2022
o
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o
o
o
o
o
METAS ASICAS por Exerclcio
2023
400
200
100
600
100
200
100
100
2024 2025
200 200
200 200
100 100
200 200
100 100
200 200
100 100
100 100
Flcrilli se Lida - So1tware
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INICIAL
ALTl!RA A O
INCLUS AO
Anexo IV - Programas. M e tas e Ações - (Situação em 01/01/2023) ! EXCLUSÃO
C ó d igo F .R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) da(a)
Ação(õos) Gru Cód Econõmlca 2022 2023 2 024
1007 500 00 4 10. 000,00 10.000. 00 1 1 025,00
1007 570 00 4 o.oo 5 .000, 00 0 , 00
1007 571 00 4 0 , 00 5 .0 0 0 , 00 0 , 00
1007 500 00 3 1 5 . 000 , 00 15.000, 00 18. 637,50
1010 500 00 3 1 5 . 000 ,00 15.000,00 1 6 5'37,5 0
1010 000 00 4 5 . 000.00 5 .000, 00 5 . 302,55
1074 soo 00 4 5 . 000,0 0 5 .000,00 5 302,55
20Hi 570 00 4 o.oo 5 .000,00 0 , 00
2 015 571 00 4 0 ,00 5 .000,00 0 , 00
2015 571 00 3 0 . 00 30.0 0 0 , 00 0 .00
2015 500 00 5 . 000,00 5 .0 0 0 ,00 5 302,55
2015 570 00 3 o.oo 21 .000, 00 0 , 00
2015 500 00 3 48. 000,00 48. 000,00 5 2 920.00
2068 soo 00 3 1 30. 000. 00 130.000, 00 143 . 325.00
2 102 500 00 3 27. 000, 00 27.000, 00 29,787,50
2 102 500 00 4 5 . 000 .0 0 5 .000, 00 5 . 302,55
2 11 0 500 00 3 20. 000. 00 20.000, 00 22.050 ,00
2 111 500 00 3 1 5 . 000, 00 15.000, 00 16. 637,5 0
Cua to por ExercJclo da(a) Aç&o(~•)
vincu 3 00.000,00 371 .000,00 329.910,20
~
l ada a\ ao PROGRAMA
Tipo: Fonto de Rocunso:
1 -Pro}oto 01 -Tosouro(Rocaltos Própr1os)
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênio» Estatua is -Vlnculados
3 -0peraçAo Especial 0 5-Tranafen!nclaa e Convflnios Federenla-Vincu ladOl!I
Reserva de e ontlngêncla
1 JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
1 Lol Nº 1 Data da Lol IDoacrlçao
2025
1 1 .576,25
º·ºº
º·ºº 1 7 .364,38
1 7 .364,38
5 .5&7,&7
5 .687,87
º·ºº
º·ºº
º·ºº 5 .567,87
º·ºº 55.566,00
150.491 .25
31 .255,87
5 .567.87
23. 1 52,5 0
1 7 .364 ,38
346.405,69
Custo Total Estimado para
a(S) A ÇÃO(ÕES)
42. 801,25
a . 000,00
$.000,00
63. 901,88
63. 901 ,88
2 0 . 870 ,22
2 0 . 870,22
6 . 000,00
5.000,00
30.000,00
20. 870,22
2 1 . 000.00
20-4.488,00
553.816,25
114. 023,37
20. 870,22
85. 202,50
63. 901,88
R$1 .347.315,89
Catogorla EconOmlca.:
3 -00sposos Corrontos(custolo)
4 -0espesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Reaerva d e Contin g&n cla
F looil ll SC Lida - $oftwftre
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 113
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Públlco Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obietivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Justificativa: FOMENTAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice lndlcador(es) do(s) Programa(&) lndicador(es) Recente
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO % PORCENTAGEM
70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice
Futuro
85
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter ContlnuadO (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02.09 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
IEXCLUSAO
Classificação:
1 Finalístico
x I Apeio Administrativo
1 Operações Esoeciai!
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercicio
2022 2023 2024 2025
70 75 80 85
2.584.630,1 2
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1033 PROJETO DE SINALIZAÇAO 23 695 200 200 200 200 lfURiSTICA
1 1114 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 23 695 200 200 200 200
1 1115 ~QUISIÇÂO DE VEÍCULOS 23 695 200 200 200 200
2 2043 MANUT. DA SECRETARIA DE 23 691 100 100 100 100 DESENV. ECONÓMICO, TURISMO E
2 2116 ~POIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 23 695 100 100 100 100 TURÍSTICOS
2 2117 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 23 695 100 100 100 100 INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
2 2143 FOMENTO AS ATIVIDADES 23 695 100 100 100 100 TURISTICAS
Código F.R. F.R. Categoría METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(sl Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
.a:IM ~F Fionlh se Lida. Software
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 114
o
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
1033 500 00 3 10.000,00 15.000,00 11 .025,00 11.576,25 47.601,25
1033 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1114 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1114 700 81 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34.728,75 117.803,75
1115 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1115 700 81 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2043 500 00 3 120.000,00 180.000,00 132.300,00 138.915,00 571 .215,00
2116 500 00 3 15.000,00 20.000,00 16.537,50 17.364,38 68.901,88
2117 500 00 3 15.000,00 20.000,00 16.537,50 17.364,38 68.901,88
2143 500 00 3 12.000,00 18.000,00 13.230,00 13.891 ,50 57.121 ,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 267.000,00 338.000,00 294.367,50 309.085,88 R$1 .208.453,38 vlnculadalsl ao PROGRAMA
L!!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-ProJeto 01-Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4--Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgao 02 .09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 09 . 02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1094 REVITALIZAÇAO DE PORTOS E 23 691
1
200 200 200 200
ESTALEIROS NO MUNICIPIO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1094 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1094 700 81 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Custo por Exercício da(s) Açiio(ões) 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00 R$170.405,00 vlnculada(sl ao PROGRAMA
Lm,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios EstatuaiS-Vinculados 4-Despesas de Capital~nvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4--Reserva de Contingência
A1~ ~ar Fiorilli SC Lida • Software
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 115
Caderno B
1
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INICIAL
ALTERA O
INCLUS O
Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
E ntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 0 2 . 09 . 05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida doa METAS FISICAS por Exerclclo Funcional Produtos
Tipo Cód. D escrição Função SubFunç6o 2022 2023 2024 2025
2 2 0 93 MANUTENÇAO DO FUNDO 23 695 200 2 00 200 200 MUNICIPAL D E TURISMO
2 2 094 MANUTENÇAO DO CONSELHO 23 695 100 100 100 100 MUNICIPAL DE TURISMO
2 2133 MANUT. DO SISTEMA DE 23 695 100 100 100 100 CONTROLE DE VISITAÇÃO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Custo Total Estimado para da(sl Gru Cód Econômica a(sl AÇÃO(ÕESl Ação(õea) 2022 2023 2024 2025
2 093 500 00 3 43.000,00 64.700.00 47.407,50 4 9 .777,88 204.885,38
2 093 600 00 4 5 .000,00 55.000,00 5 . 612,60 5 .788.13 71.300,62
2094 500 00 3 6 .000,00 6 .000,00 6 .615,00 6 .945,75 25.560,75
2133 500 00 3 70.000,00 87.000,00 77. 175,00 81 .033.75 315.208,75
Custo por Exercfclo da(s) Aç8o(Oes)
vlnculada(a) ao PROGRAMA 124.000.00 212.700,00 136.710,00 143.545, 50 R$61 8 .955,50
Lf!{lenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas PrOprtas) 3 -Despesas Correntes(custelo)
2-Atlvidade 0 2-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4 -Despesas de Capltal(invest:lmento)
3 -0peraçêo Especial OS-Transferências e Convênios Fec:lereais--Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Rese rva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E IL HA GRANDE
Poder 0 2 PODER EXECUTIVO
órgão 0 2 . 0 9 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 . 09 . 06 DEPARTAMENTO DE TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação
Func Unidade de Medida dos ional
T ipo I Cód, I Função I SubFunção
Produtos
Descrição
2 1 2 0 82 ~NUTENÇAO DO PORTO DOS
ATUS 23 1 695 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
METAS FISICAS por Exerclcio
2022 1 2023 1 2024 1 2025
100 1 100 1 100 1 100
~l:ld
~F Fiorinl se Ltaa - SOftware
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I NICIAL
ALTERA O
INCLUSAO
Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) IE><CLUSÃO
2 2119 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO 23 695 100 100 100 100 MARISCO
2 2126 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO 23 695 100 100 100 100 CARANGUEJO
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(sl AÇÃO(ÕES)
2092 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16. 537,50 17.364,38 63.901.88
2119 500 00 3 20.000.00 20.000.00 22.050.00 23.152.50 85. 202,50
2 126 500 00 3 95.000,00 130.000,00 104.737,50 109.974,38 439.711,88
Custo por Exerclclo da(a ) AçAo(õea)
vlnçuladalal ao PROGRAMA 130.000,00 165.000,00 143.325.00 150.491 ,25 RS588.816,25
L!!s:encla: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2 -Ativídade 02-Transferências e Convêníos Estatuais-Vina.Jlados 4 -Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especia l OS-Transferências e Convênios Federeals-Vtnculados 9 -Reserva de Contingência
4 -R eserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) OA(S) MO0IFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei !Descrição
1 1
.ãltiltt ~F F iori lli se Uda - Software
o
1
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 116
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Tipo 1 Cód.
1 10009
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descriçã o
IAPOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
J~evvo:APOIAR E PROMOVER AS A T IVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICIPIO
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1 Classificação:
1 1 Finalístico
1 X I Apoio Administrativo
Ooera E iai
Justificativa: CRIAR MECANISMOS DE APOIO A PROMOCÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(&) Previsão da Evolução do(s,
Uni-de de Medida do(s) indlce indlce Indicador(-) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROMOÇAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS % !PORCENTAGEM 7 0 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . ........................... ...... ........... . ........ ...... .................. 1 .481 .121.65
'ª~ª~-- TIDO: O-Encargos Especiais 1-Clllrirter Continuado (Plurie n ual) 2-NAo Continuado (Anua l / T e mp:,rário)
Classificação Institucional:
E ntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E IL HA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
ôrgao 02 . 12 SECRETARIA DE CULTURA. ESPORTE E LAZER - SECEL
Unidade 02 . 12 . 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçao
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Doscriçao Função SubFunção 2022
1 1008 CONSTRUÇAO DE ACADEMIA AO AR 27 613 2 00 LIVRE
1 1009 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE 27 613 2 00 LA2ER
1 1011 CONSTRUÇÃO, RECUP . E 27 612 200 lAPARELHAMENTO OE C AMPOS OE
1 1093 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE 27 612 2 00 QUADRAS E GINASIOS
2 2 0 26 MANUTENÇÃO DO DEPARTAM E NTO 27 612 2 00 DE ESPORTE E LAZER
2 2 097 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE 27 612 100 EVENTOS ESPORTIVOS
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(")
Ação(ões ) Gru
1008 600
1008 700
Cód Econômica 2022 2023 2024
00
61
.. 16.000, 00 15. 000,00 16. 637,50
4 10.000, 00 10. 000,00 1 1 .025,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
METAS FISICAS por Exerclclo
2023
2 00
200
200
200
300
100
2025
17.3 6 -4 ,3 8
11 .576,25
2024 2026
2 00 200
200 200
200 200
200 200
200 200
100 100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
63.901 ,88
42.601 ,25
All:ltf RQF' Fiori lli se Ltda - Software
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INICIAL
ALTERA ÃO
INCLUSAO
Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO
1009 500 00 4 20.000,00 30.000,00 22.050,00 23.152,50 95.202,50
1009 700 81 4 30.000,00 30.000,00 33. 075,00 34.728,75 127.803,75
1011 500 00 4 15.000,00 5.000,00 16. 537,50 17.364 ,38 63.901,88
1011 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16. 537,50 17 .364,38 53.901,88
1093 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 5 7 .881 ,25 213.006,26
1093 700 81 4 50.000,00 10.000,00 55.125,00 57.881 ,25 173.006.25
2028 500 00 3 83.000,00 180. 500,00 91 . 507,50 96.082,88 461.090,38
2028 500 00 4 5 .000,00 5.000,00 5. 512,50 5 .788,13 21 .300,63
2028 704 86 3 0 ,00 5.000,00 0,00 0 ,00 5.000,00
2097 500 00 3 40.000,00 40.000.00 44.100,00 46.305,00 170.405,00
Custo por Exercício da(a) Ação(ões) 333.000.00 395.500.00 367.132,50 385.489.15 R$1 .481.121,65 vlnculadats• ao PROGRAMA
L!!Qenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Recett:as Prôprias) 3-D espesas Correntes(custeio)
2-Atividad e 02-Transferências e Convênios Esta 1uals-V incula dos 4-Despesas d e C a pital(ln vesti m e nto)
3-0peração Especia l OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculad os 9-R eserva d e C o ntingência
4 -R eserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei !Descrição
1
All:ltf "4F F k>rtlli se Lida - Software
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Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .---------------------------------.------------. ~ t) ~. -~ --· õ ========================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:APOIAR E PROMOVER A GESTAO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS
Justificativa: PROMOCÃO DO APOIO E PROMOCÃO DA GESTÃO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente
GESTÃO DOS SERVIÇOS % PORCENTAGEM
70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice
Futuro
85
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
Unidade 02 .08 .01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Page 26 of73
!INICIAL 1
IALTERAÇÃOI
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSÂO 1
Classificação:
Finalístico
X Apoio Administrativo
Operações Esoeciaii
Previsão da Evolução do(s)
lndlcador(es) por Exerclclo
2022 2023 2024 2025
70 75 80 85
6.285.131,38
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1056 V\QUISIÇAO DE VEICULO 08 244 400 400 400 400
1 1062 lA.QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 08 244 400 400 400 400 PERMANENTES
2 2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08 244 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1056 500 00 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1056 660 00 4 25.000,00 10.000,00 27.562,50 28.940,63 91.503,1 2
1056 661 00 4 25.000,00 10.000,00 27.562,50 28.940,63 91.503,12
1056 665 00 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.1 52,50 75.202,50
1062 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25 42.601 ,25
1062 660 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25 42.601,25
1062 661 00 4 5.000,00 15.000,00 5.512,50 5.788,13 31.300,62
1062 665 00 4 10.000,00 15.000,00 11.025,00 11.576,25 47.601,25
AI~ ~Br FiOrilti se Lida - Software
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o
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) IEXCLUSAO
2048 1 500 1 00 1 3
Custo por Exercício da{s) AçAO{ões)
vlnculadalsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-0peração Especial
4-Reserva de Ccritingência
Classificação Institucional:
Entidade 5
Poder 02
Órgão 02.08
Unidade 02 .08 . 03
1
1
AÇÃO(ÕES) de Governo:
325.000,00 1 597.000,00 1
450.000,00 1 687 .000,00 1
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Recertas Próprias)
358.312,501
496.125,001
02-Transterências e Convênios EstatuaiS-Vinculados
05-TranSferências e Convênios Federeais-Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descriçao Funçao SubFunção 2022
1 1058 CONSTRUÇAO, REFORMA E 08 244 300 AMPLIAÇÃO DO CRAS
1 1062 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 08 244 o PERMANENTES
1 1099 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA 08 244 200 DOS CONSELHOS
1 1100 APOIOA ENTIDADES SOCIAIS E 08 244 100
FILANTROPICAS
1 1103 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE 08 244 300 PRÉDIOS DO SOCIAL
2 2049 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 08 244 100 CAPACIT. E OFICINAS P/ GER.
2 2050 ÍNDICE DE GESTÃO 08 244 200 DESCENTRALIZADA DO
2 2051 INDICE DE GESTÃO 08 244 300 DESCENTRALIZADA DO BOLSA
2 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO 08 244 100
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2 2055 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO 08 244 100 JOVEM
2 2056 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO 08 244 100 DEFICIENTE E SUAS FAMILIAS
2 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 08 244 100 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2 2060 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO 08 244 % PORCENTAGEM 100 TRABALHO INFANTIL
2 2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 08 244 200 CRIANÇA FELIZ
376.228, 13 1 1.656.640,62
520.931,251 R$2.154.056,25
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
300 300 300
100 o o
200 200 200
100 100 100
300 300 300
100 100 100
200 200 200
300 300 300
200 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
200 200 200
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Caderno B
1
2 2077
2 2078
2 2087
2 2088
2 2095
2 2086
2 21 09
2 2118
Código
da(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - 08 244 100 CRAS/PAIF/PSB
SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 08 244 200 FORTALECIMENTO DE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 08 244 200 REFERENCIA DE ASSISTENCIA
IAÇÔES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO 08 241 100 IDOSO
CONCESSÃO DE BENEFICIO$ 08 244 100 EVENTUAi$ E/OU EMERGENCIAIS
BENEFICIO$ DE PRESTAÇAO 08 244 100 CONTINUA DA - BPC
COFINANCIAMENTO ESTADUAL 08 244 100 PARA BENEFICIO$ EVENTUAIS
iAÇôES SOCIOASSISTENCIAIS DE 08 244 100 COMBATE AO COVID
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
100
200
200
100
100
100
100
100
100
200
200
100
100
100
100
100
Page 28 oi 73
INICIAL
ALTERA ÃO
INCLUS O
!EXCLUSÃO
100
200
200
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para
Ação(ões) Gru Cód Econõmica 2022 2023 2024 2025 a{s) AÇÃO{ÔES)
1058 soo 00
1058 661 00
1058 665 00
1062 669 00
1099 soo 00
1 099 660 00
1100 soo 00
1103 665 00
1103 660 00
1103 soo 00
2049 500 00
2050 680 00
2050 660 00
2051 500 00
2051 680 00
2051 660 00
2052 689 00
2052 680 00
2055 500 00
2056 soo 00
2057 500 00
2060 soo 00
2061 660 00
2061 660 00
2077 660 00
2078 680 00
2078 660 00
4 10.000,00 10.000,00 11.025,00
4 10.000.00 10.000.00 11.025,00
4 15.000 ,00 15.000,00 16.537,50
4 o.ao 60.000.00 0 .00
4 5.000.00 5.000.00 5.512,50
4 5.000.00 5.000.00 5. 512,50
3 13.000 ,00 13.000,00 14.332,50
4 15.000.00 15.0 0 0,00 16.537,50
4 20.000.00 20.000.00 22.050,00
4 10.000 ,00 10.000,00 11 .025.00
3 16.000,00 16.000,00 17.640,00
3 56.000,00 36.000,00 61 .740,00
4 4 .000,00 4.000.00 4 .410.00
3 10.000,00 10.000,00 11.025,00
3 100.000,00 65.500,00 110.250,00
4 10.000,00 46.000,00 11.025,00
3 o.ao 142.000.00 o.ao
3 76.000.00 49.000.00 85.995,00
3 4 .000,00 4.000,00 4.410,00
3 3.000.00 3.000,00 3.307,50
3 6.000,00 6.000,00 6.615,00
3 6 .000,00 6.000.00 6 .615.00
3 54 .000,00 46.500,00 59. 535,00
4 6.000 ,00 10.5 0 0 ,00 6 .615,00
3 64.000 ,00 155.000,00 70.560,00
4 10.000.00 10.000,00 11.025,00
3 150.000,00 71 .000,00 165.375,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV_ MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
11 .576,25 42.601,25
11 .578,25 42.601,25
17.364,38 63.901 ,88
º·ºº 80.000,00
5.788,13 21 .300,62
5.788,13 21 .300,62
1 5 .049,13 55.381 ,62
17.364,38 63.901 ,88
23.152,50 85.202,SO
11 .576,25 42.601 ,25
18.522,00 68.162,00
64.827,00 218.567,00
4 .630.50 17.040,SO
11 .576,25 42.601 ,25
115.762,50 391.512,50
11 .576,25 78.601 ,25
0 ,00 142.000,00
90.294,75 303.289,75
4 .630,50 17.040,50
3.472,88 12.780,38
6 .945,75 25.560,75
6 .945.75 25.560,75
62.511,75 222.M&,76
6 .945,75 30.060,75
74.088,00 363.648,00
11 .576,25 42.601 ,25
173.643,75 560.018,75
AIM ~F Fiofilli se Lida - Sottware
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Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2087 660 ao 3 13.000,00 43.000.00 14.332,50 1 5 .049,13 85. 381 ,62
2087 660 00 4 5 .000,00 3.000.00 5 .512.50 5 .788,13 19.300.62
2088 500 00 3 9 .000,00 9.000,00 9 .922,50 10.418,63 38. 341,12
2095 500 00 3 114.000,00 166.000,00 125.685,00 131 .969,25 537. 654,25
2096 660 00 3 10.000,00 1 0.000,00 11 .025,00 1 1.576,25 42.601,25
2109 661 00 3 30.000,00 36.500.00 33.075,00 341.728,75 134.303.75
2118 660 00 3 60.000,00 17. 500,00 66.150,00 6 9 .457,50 213. 107,60
Custo por Exercício da(s) Açã 0(6es) 921 .000,00 1.128.500,00 1 .015.402,50 1 .066.172,63 R$4.131 .075,13 v lnculadale) ao PROGRAMA
L99encla: Tipo; Fonte de Recurso; Categoria Econõmlca;
1-P roJeto 0 1-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeto)
2-Atividade 02-Transfen!:ncias e C o nvênios Estatuais-Vinrulados 4-Despesas de C a pital(investimento)
3--0pereçêo Especial OS-Transferências e Convênios Federeai s--Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.JUSTIFICATIVA{S) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES
Lei Nº Data da Lei !Descrição
1
F IOl'IIU SC L 10$ - $0ftw$fe
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 120
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Tipo Cód.
1 0011
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E
SUAS FAMÍLIAS
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Jnoanvo:APOIO E ASSIS I t:NCIA SOCIAL A CRIANCA AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS NO MUNICIPIO
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!INICIAL
ALTERAÇ O
INCLUSAO
IEXCLUSAO
Classificação:
1 Finalislico
X I Apoio Administrativo
1 Opera"""" Especiai
Justificativa: DAR APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS NO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(sl indica Índice lndicador(es) por Exercício
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
APOIO A ASSITENCIA SOCIAL o/o !PORCENTAGEM
70 90 70 75 80 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 651 .978,25
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráler Continuado (Plurianual) 2-Não Contlnuado (Anual/ Temporária)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
Unidade 02 .08 . 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cõd. Descrtç:ao Função SubFunção 2022
2 2053 MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS 08 243 200 DA CRIANÇA E DO
2 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 08 243 200 TUTELAR
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2053 500 00 3 22.000,00 22.000,00 24.255.00
2053 500 00 4 3.000,00 3,000,00 3.307,50
2058 500 00 3 118.000,00 148.000,00 130.095,00
2058 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50
Custo por Exerciclo da(s) Açlo(6'>s) 146,000,00 176.000,00 160.965,00 vlnculada(sl ao PROGRAMA
L!!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0per~o Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
200 200 200
200 200 200
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
25.467.75 93.722,75
3.472,88 12.780,38
136.599,75 532.694,75
3.472,88 12.780,38
169.013,25 R$651.978,25
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~F FiorilH se Lida - Software
Page 31 of 73
INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data ela Lei Descrição
Albd RqF Fiorilli se L tda - Soft-Nare
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 121
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Objetivo:CRIAR MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO E PROTECAOAMBIENTAL
Justificativa: CRIACAO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO E PROTECAO AMBIENTAL
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente
MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO % PORCENTAGEM
60
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice
Futuro
80
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 .09 . 03 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Page 32 of 73
!INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
!EXCLUSAO
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Esoeciai!
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
60 65 70 80
630.498,50
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1045 IMPLANT. DA USINA DE 18 542 200 200 200 200 RECICLAGEM
1 1080 DRAGAGEM DE IGARAPÉS, RIOS E 18 541 100 100 100 100 CANAIS ASSOREADOS
1 1086 CONSTRUÇÃO DE ATERRO 18 542 200 200 200 200 SANITÁRIO
1 1095 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS 18 542 200 200 200 200 LENÇOIS PIAUIENSES
2 2138 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 18 541 100 100 100 100 PESSOAL
2 2154 iAÇôES DE PRESERVAÇÃO E 18 542 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CONSERV DO MEIO AMBIENTE
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1045 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1045 700 81 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1080 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25 42.601 ,25
AIM ~ar Fiorilli SC Lida - Software
o
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 122
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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Page 33 of73
!INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSAO
Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSAO
1086 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601 ,25
1086 700 81 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1095 700 81 3 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1095 700 81 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2138 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.922,50 10.418,63 38.341 ,12
2154 500 00 3 9.000,00 9.000.00 9.922,50 10.418,63 38.341 ,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 143.000,00 143.000,00 157.657,50 165.540,38 R$609.197,88 vlnculaclalsl ao PROGRAMA
Lm,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receilas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de CapilalQnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 .11 . 02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1064 RECUPERAÇAO E URBANIZAÇAO 18 541
1
100 100 100 100 DE LAGOAS, AÇUDES E
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
1064 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
Custo por E erciclo ~a(slA :llo(ões) R$21.300,63 vinculaclalsl ao PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
Lm,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receilas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de CapitalQnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
AIM ~ar Fíorillí SC Ltda - Software
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Caderno B
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Anexo IV- Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obietivo:CRIAR CONDICOES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAUDE
Justificativa: CRIAR CONDIÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente
MELHORIA DA QUALIDADE % PORCENTAGEM
70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice
Futuro
90
Page 34 of73
!INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
!EXCLUSAO
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Operações ESPeciai
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
70 75 80 90
34.947.312,50
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (PlurianuaQ 2-Não Continuado (Anual/ Temporário}
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • SESA
Unidade 02 .06 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1020 CONSTRUÇAO, REF. E AMPLIAÇAO 10 301 300 300 300 300 DE PRÉDIOS DA SAÚDE
1 1021 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE 10 301 400 400 400 400 UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
1 1083 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10 301 300 300 300 300
1 1091 ~QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 10 301 500 500 500 500 PERMANENTES P/ SAÚDE
1 1118 ~QUISIÇÃO DE AMBULANCIA 10 301 200 200 200 200
2 2031 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 10 303 100 100 100 100
2 2032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 10 301 200 200 200 200 MUNICIPAL DE SAÚDE
2 2033 ~SSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 200 200 200 200 BÁSICA
2 2035 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 10 301 200 200 200 200 SAÚDE
A1~ ~IP" Fiorilli se Ltda - Software
o
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 124
2 2036
o 2 2041
2 2042
2 2054
2 2079
2 2081
2 2085
2 2103
2 2108
2 2127
2 2129
Código
da(s)
Ação(ões)
1020
1020
1020
1021
1021
1021
1021
1083
1083
1083
1091
1091
1091
1091
1091
1118
1118
2031
2032
2032
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
AGENTES COMUNITÁRIOS DA 10 303 100 200 SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO 10 301 200 500 MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 10 303 100 100
ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO 10 301 100 100 HOMEM E DO IDOSO
INCENTIVO POR DESEMPENHO E 10 302 200 200 AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE
NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA 10 303 100 100 FAMÍLIA
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 10 301 200 200 DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENDIMENTO 10 301 100 100 DOMICILIAR
AÇÕES DE EMERGÊNCIA E 10 301 % PORCENTAGEM 200 200 ENFRENTAMENTO AO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10 301 100 100
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 10 301 200 200 PESSOAL
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
631 00 4 100.000,00 40.000,00 110.250,00 115.762,50
632 00 4 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881 ,25
500 00 4 50.000,00 16.000,00 55.125,00 57.881 ,25
500 00 4 75.000,00 66.000,00 82.687,50 86.821 ,88
601 00 4 50.000,00 40.000,00 55.125,00 57.881,25
631 00 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50
632 00 4 50.000,00 15.000,00 55.125,00 57.881 ,25
631 00 4 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881 ,25
632 00 4 50.000,00 30.000,00 55.125,00 57.881 ,25
500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881 ,25
601 00 4 50.000,00 60.000,00 55.125,00 57.881 ,25
631 00 4 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881 ,25
632 00 4 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881 ,25
600 00 4 60.000,00 150.000,00 66.150,00 69.457,50
500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
631 00 4 100.000,00 30.000,00 110.250,00 115.762,50
632 00 4 100.000,00 15.000,00 110.250,00 115.762,50
600 00 3 260.000,00 325.000,00 286.650,00 300.982,50
500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.332,50 15.049,13
500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88
100
200
100
100
200
100
200
100
200
100
200
Page 35 of 73
INICIAL
ALTERAÇÃO
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
100
200
100
100
200
100
200
100
200
100
200
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
366.012,50
183.006,25
179.006,25
310.509,38
203.006,25
426.012,50
178.006,25
183.006,25
193.006,25
213.006,25
223.006,25
183.006,25
183.006,25
345.607,50
127.803,75
356.012,50
341.012,50
1.172.632,50
55.381 ,62
12.780,38
AI~ ~Ir' Fíorillí se Lida - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 125
Caderno B
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Paga 36 of 73
INICIAL
ALTERA AO
INCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSAO
2033 600 00 3 100.000,00 100.000,00 110.250,00
2033 500 00 3 250.000.00 150.000.00 275.625,00
2035 600 00 3 932.000,00 1.518.000,00 1 .027.530,00
2035 600 00 4 30.000,00 140.000,00 33.075,00
2036 600 00 3 460.000,00 1.345.000.00 507.150,00
2036 604 00 3 0 ,00 1.1 55 .000,00 0 ,00
2 041 635 00 3 0 ,00 BD.000,00 0 ,00
2041 635 00 4 0 .00 20.000.00 0,00
2041 500 00 3 236.000.00 387 .000,00 260.190,00
2041 600 00 4 0,00 10.000,00 0,00
2041 600 00 3 409.000,00 268.800,00 450 .922,50
2042 600 00 3 490.000,00 798.000,00 540.225,00
2054 500 00 3 17.000,00 17.000,00 1 8 .742,50
2079 600 00 3 86.000,00 204.000,00 94.815,00
2079 6 00 00 4 14.000.00 14.000,00 1 5 .435.00
2081 6 00 00 3 200.000,00 268.600,00 220.500,00
2085 621 00 3 110.000,00 334.000,00 121 .275,00
2085 621 00 4 40.000,00 40.000,00 44.100,00
2103 500 00 3 36.000,00 1 26.000,00 3 9 .690,00
2108 602 00 3 490.000,00 95.000,00 540.225,00
2108 602 00 4 10.000,00 5 .000,00 1 1.025,00
2127 600 00 3 30.000,00 210.000,00 33.075,00
2129 500 00 3 30.000,00 1 20.000,00 33.075,00
2129 800 00 3 10.000,00 100.000,00 1 1.025,00
Custo por Exerciclo da(s) Açao(ões> 5.321 .000,00 8.568.400,00 5.866.402,50 vincula:la(s) ao PROGRAMA
L!!!J.encla: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias)
2 -Atlvidade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-VinOJlados
3-0peraçao Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4 -Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
Unidade 02.06. 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cõd. Descrição Função SubFunçAo
2 2 029 ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA 10 301 1 DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
115.762,50 426.012,60
289.406,25 965.031,25
1.078.906,50 4.556.436,50
34.728,75 237.803,75
532.507,50 2 .844.857 ,50
0 ,00 1.155.000,00
º·ºº 80.000,00
º·ºº 20.000,00
2 73.199,50 1.156.389,50
º·ºº 10.000,00
473.468,63 1.602.191, 12
567.236,25 2.395,461,25
19.679,63 72.422,12
9 9 .555,75 484.370,75
16.206 ,75 59.641 ,75
231 .525,00 920.625,00
127 .338,75 692.613,75
46.305,00 170.405,00
41 .674,50 243.364,50
567.236,25 1.692.461,25
11 .576,25 37.601,25
34.728,7 5 307.803,75
34.728,75 217.803,75
11 .576,25 132.601,25
6 .1 59.722,63 R$25.915.525, 13
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capltal(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerclclo
2022 2023 2024 2025
2 00 200 200 200
AIM '1411"' F iorilli se Ltda - Software
Page 37 of 7 3
INICIAL
ALTERAÇÃO
I NCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) IEXCLUSAO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2022 2023 2024 2025
2029 500 0 0 3 1 .9 59.000,0 0 2.580 . 0 0 0, 00 2 . 1 59.7 97,5 0 2 .287.787,38 8 . 948. 584,88
2029 500 0 0 4 2 0 . 000,00 2 0 . 000,00 22. 050 ,00 23. 152,50 85.202,60
Custo por Exorciclo da(s) Aç:liO(õcs>
vlnculadels~ ao PROGRAMA 1 .979.000,00 2 . 580.000,00 2 .181 . 8 47,50 2 .290.939,BB R$9.031 .787,3B
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica:
1-P roJe to 0 1 -T esou ro(R eceltas P róp rias) 3-D espesas C o n entes(cu s teio)
2 -Ativida de 02-Tra n s ferências e C o n vêni os E statua is-V in cula d os 4 - 0 espesas de C a pita l(in vesti m e n to)
3 -0peração Especia l OS-Tra n sf erências e Convênios Federeais-Vincule d os 9-Reserva d e Contingen cle
4 -R eserva d e Contin gência
JUSTIFICATIVA(S) OA(S) MOOIFICAÇÃO(ÕES
Lei N º Data da Lei scrlção
1 1
Fiorilli se L lda - Software
o
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Page 38of73
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSAO
Anexo IV- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Finalístico
1 0014 X I Apoio Administrativo
1 Ooerar.n<><: E""""iai1
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObJetlvo:DAR SUPORTE PARA UMA COMUNICACAO E ARTICULALAO INSTITUCIONAL AMPLIFICADA
Justificativa: DAR SUPORTE PARA UMA COMUNICACÃO E ARTICULACÃO INSTITUCIONAL AMPLIFICADA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) indice indlce lndlcador(es) por Exerclcio
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO % PORCENTAGEM
60 75 60 65 70 75
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.709.354,00
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Ccntinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02.02 . 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2063 MANUTENÇAO E ASSISTENCIA AO 04 122 200 300 200 200 GABINETE DA PREFEITA
2 2091 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 122 100 100 100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2063 500 00 3 785.000,00 960.500.00 865.462,50 908.735,63 3.519.698,12
2063 500 00 4 20.000,00 50.000,00 22.050,00 23.152,50 115.2112,50
2063 704 86 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2091 500 00 3 18.000,00 38.000,00 19.845,00 20.837,25 96.682,25
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 823.000,00 1.053.500,00 907.357,50 952.725,38 R$3.736.582,88 vinculada/si ao PROGRAMA
L!9.er1cla: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital0nvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeaii.-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Ccntingência
AIM ~IP' Fiorilli se Ltda - Software
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Caderno B
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 39 of 73
!INICIAL l !ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO l lEXCLUSAO 1
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 03 GABINETE DO VICE PREFEITO
Unidade 02 . 03 . 00 GABINETE DO VICE PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçiio Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Desc rição Função SubFunção 2022
2 2089 MANUNTENÇAO DO GABINETE DO 04 122
1 200 VICE-PREFEITO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Açiio(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2089 soo 00 3 135.000,00 47.000,00 14 8 .837,50
2089 soo 00 4 5.000,00 5.000,00 5.51 2,50
Custo por Exercício d a(s) A ção(ões) 140.000,00 52.000,00 154.350,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(R eceitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgiio 02 .22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA
Unidade 02.22 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçiio
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2007 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE 24 721 100 ATOS PÚBLICOS
2 2067 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR 04 125 200
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Açiio(ões) Gru
2007 500
Cód Econômica
00
2022 2023 2024
3 96.000.00 98.000.00 105.840,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
METAS FISICAS por Exercicio
2023 2024 2025
200 200 200
2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
156.279,38 487.116,88
5.788,13 21 .300,62
162.067,50 R$508.417,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
200 200 200
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÔES)
111 .132,00 408.972,00
.àlfld ~F Fiorilli se Ltda - Software
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 40 of73
!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSAO ! ! EXCLUSAO !
2067 1 500 1 00 1 3 1 10.000,00 1 10.000,00 1 11.025,00 1 11 .576,25 1 42.601 ,25
2067 1 500 1 00 1 4 1 3.000.00 I 3.000.00 I 3.307,50 I 3.472.88 1 12.780,38
Custo por E xercício d a(s) A ç ã o(ões)
1 109.000,00 1 109.000,00 1 120.172, 501 126.181 ,131 R$464.353,63 vinculada(s) ao PROGRAMA
L.~s:::aQa· Tipo: Fonte d e Re curso: Cate goria Econômica:
1-Projeto 0 1 -T esouro(R eceitas P róprias) 3-D espesas Corren tes(cu s teio)
2-Atividade 0 2-T ran sfe rências e Convênios Esta tuais-V in cula d os 4 -Oespesas de Capita l(in vestimento)
3 -0 peração Especial OS-T ran s ferência s e Convênios Federeais-Vincu lados 9 -Reserva de Con tingên cia
4 -R eserva de C ontingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N º Data da Lei Descriça.o
.àlfld ~F Fiorilli se Ltda - Software
o
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Tipo Cód.
1 0015
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obietivo:CRIAR PROGRAMAS DE HABITACAO QUE CONTEMPLEM DE INTERESSE SOCIAL
Page 41 of 73
INICIAL
ALTERAÇÃO
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiai
Justificativa: NECESSIDADE DE CRIAR PROGRAMAS DE HABITACÃO QUE CONTEMPLEM DE INTERESSE SOCIAL
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO % !PORCENTAGEM
70 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 340.810,00
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporálio)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 11 . 04 DEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
1 1059 CONSTRUÇAO E MELHORIA DE 16 482
1
300 UNIDADES HABITACIONAIS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1059 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
1059 700 81 4 30.000,00 30.000,00 33.075.00
1059 701 81 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 80.000,00 80.000,00 88.200,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Própnas)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0pera<,ao Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581 /0001-85
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
300 300 300
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
23.152,50 85.202,50
34.728.75 127.803,75
34.728,75 127.803,75
92.610,00 R$340.810,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
~~
~F Fiorilli se Ltda - Soft..vare
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!INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
IALTERAÇÃOI
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
~~
~§"" Fiorilli se Ltda - Soflware
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO Finalístico
1 0016 X Apoio Administrativo
Operações Especiaii
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:CRIAR MECANISMOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO
Justificativa: NECESSIDADE DE CRIAR MECANISMOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
SANEAMENTO BASICO % PORCENTAGEM
60 75 60 65 70 75
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................................................. ............ 4.819.530,00
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 .11 . 02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
1 1052 IMPLANT., AMPLIAÇAO E RECUPER. 17 512 300 DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1 1097 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17 512 200 LAVANDERIAS, CHAFARIZES E
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ôes) Gru Cód Econômica
1052 500 00 4
1052 700 81 4
1052 701 81 4
1097 500 00 4
1097 701 81 4
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-0peração Especial
2022 2023
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 20.000,00
5.000,00 5.000,00
20.000,00 20.000,00
115.000,00 105.000,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
2024
33.075,00
33.075,00
33.075,00
5.512,50
22.050,00
126.787,50
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
300 300 300
200 200 200
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
34.728,75 127.803,75
34.728,75 127.803,75
34.728,75 117.803,75
5.788, 13 21 .300,62
23.152,50 85.202,50
133.126,88 R$479.914,38
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~F Fiorilli se Lida • Software
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 130
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01612581 /0001 -85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 11 SECRETARIA DE OBRAS E S ERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unida d e 02 . 11 . 03 DEPARTAMENTO DE SERVI ÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Desc rição Função SubFunção 2022
1 1047 CONSTRUÇAO DE C ISTERNAS 17 511 200
1 1048 PERFURAÇÃO E 17 511 200 APROFUNDAMENTO DE POÇOS
1050 CONSTRU ÇÃO DE MÓDULOS 1 17 511 200 SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
1 1060 CONSTRU ÇÃO DA REDE DE ESGOT. 17 5 11 100 SANITÁRIO
1084 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE 1 17 5 12 200 SANEAMENTO BASICO E
2 2122 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 17 512 100 LIMPEZA PÚBLICA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Page 44 of 73
jlNICIAL i
jALTERAÇÃOj
!INCLUSÃO i
!EXCLUSÃO i
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
200 200 200
200 200 200
200 200 200
100 100 100
200 200 200
100 100 100
Custo Total Estimado para
A ção(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
1047 500 00 4 5.000.00 5.000,00 5.512.50
1047 700 81 4 10.000.00 10.000.00 11 .025,00
1048 500 00 4 10.000,00 15.000,00 11 .025,00
1048 700 81 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00
1050 500 00 4 10.000,00 15.000,00 11 .025,00
1050 700 81 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00
1060 700 81 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00
1084 500 00 4 10.000,00 15.000,00 11 .025,00
1084 700 81 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00
2122 500 00 3 820.000,00 1.204.000,00 904.050.00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 925.000,00 1.324.000,00 1.019.812,50 vlnculadalsl ao PROGRAMA
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convêníos Estatuais-Vinrulados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vincu1ados
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581 /0001-85
5.788.13 21 .300,62
11 .576.25 42.601 ,25
11 .576,25 47.601 ,25
11 .576,25 42.601 ,25
11 .576,25 47.601 ,25
11 .576,25 42.601 ,25
34.728,75 127.803,75
11 .576,25 47.601 ,25
11 .576,25 42.601 ,25
949.252.50 3.877 .302,50
1.070.803, 13 R$4.339.615,63
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital{investimento)
9-Reserva de Contingência
.A!~ ~F Fiorill] se ltda - Software
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃ O !
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº i Data da Lei !Descrição
1 1
.àl~ ~ti" Fiorilli SC Lida - Software
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 131
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
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!INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 Finalistico
1 0017 X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiaii
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:DAR SUPORTE E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Justificativa: NECESSIDADE DE DAR SUPORTE E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndícador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO % PORCENTAGEM
60 75 60 65 70 75
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................. ............................... 851 .737,78
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO. TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 .09 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1034 CONSTRUÇAO DO CENTRO DE 23 691 200 200 200 200 A RTESANATO MUNICIPAL
2043 MANUT. DA SECRETARIA DE 2 DESENV. ECONÔMICO , TURI SMO E 23 691 200 300 200 200
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões)
1034 500 00 4
1034 700 81 4
2043 500 00 3
2043 500 00 4
2043 704 86 3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculadalsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2022 2023
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
63.000,00 164.200,00
10.000,00 200.000,00
o.ao 5.000,00
103.000,00 399.200,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2024
11 .025,00
22.050,00
70.297,30
11.025,00
0,00
114.397,30
02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
11 .576,25 42.601 ,25
23.152,50 85.202,50
73.812,11 371 .309,41
11 .576,25 232.601 ,25
0,00 5.000,00
120.117,11 R$736. 714,41
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~sr Fionllí SC Lida - Software
o
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 132
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581 /0001 -85
Anexo IV - Programas, M etas e Ações - (Situaçã o em 01/01/2023)
4 - R eserve, c:te Contlngêncle,
Classificação Institucional :
Ent idade l 1 1 PREFEITURA M U NIC IPAL DE I L H A GRAN DE
Poder 1 02 1 PODER EXECUTIVO
Page 47 o f 73
INIC IAL
ALTERA O
INC LUS O
órgão I 02 . 09 1 SECRETARIA OE OESEN V . ECON OMICO , TURISMO E M EIO AMBIEN TE
Unldeide 1 0 2 . 09 . 02 1 DEPARTAMEN TO DE DESEN VOLVIMEN TO ECON ÔM ICO
Ti po
A ÇÃO(ÕES) de Governo:
C O d . O escr lçAo
2 1 36 DESEN VOLVER E ESTIMULAR AS
DIVE R S A S FORMAS D E TURIS M O
2137 ~POIAR E INCEN TIVAR O
M I C ROE MPREEN DEDO R L OCAL
21 4 5 C APAC ITAÇÃO DE M ICROS E
PEQUEN OS EMPREEN DEDORES
Classificação
Func ional
F unc;.Ao S u bFunção
23
Unida d e d e M e dida dos
Pro dut.os
METAS FISICAS p o r Exe r c l c l o
2022 2023 2024 2 0 25
'ºº 'ºº ,oo 'ºº C ó d i g o F . R . F .R . d a ( s ) C a t e g o ria M ETAS FINANCEIRAS por Exer clcio (em R$) Cus t o T otal E s t i m a d o par a
a ( a ) AÇÃO(ÔES ) A ç.ão(ões) Gru Cód E c onô m i ca
2 1 38 500 00 3
2137 500 00 3
2145 500 00 3
C u s t o p o r E xercício d e ( s ) A ç60(õos)
v lncul&dP(&} 80 PROG RAMA
L e g e nda: Ti po:
1 -P,.ojeto
2 -Allvidade
3-0pe,.aç.Ao Especial
4 -Rosorva d o Conting6ncia
2022 2023
9 . 000.00 9 .000.00
~ . 000,00 ~ .000,00
9 , 000.00 9 .000, 00
27.000,00 2 7 .000,00
F o nte d e R ecurso:
01 -T esou r-o(Roceitas Próprias)
2024
9 .922,50
9 . 922.50
9 ,922,50
29.767, 50
02-T,.ansrerênclas e Convênios Estatuais-Vinculado&
0S-T,.ans ferén clas e Con vénios Fede,.eals-Vln cu1ad os
1 JUSTIFICATIVA($) OA(S) MOOIFICAÇÃO(ÕES
1 Lol N º Data d a L o l I D escri ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
O 1612581 /0001 -85
2025
10.418,83 38. 341 .1 2
10.418,63 38. 341 ,1 2
10.418,63 38. 3,41 ,12
31.255,88 R$115.023,38
C a t egoria Eco n ô mica :
3 - O espesos Co,.r-ontes(cu s telo)
4 -0éspesas de Capital(investlrnento)
9 - R eserva de Conti n gência
Allll<i Ji(;IF Foril li se Ltd.:o - sort-a~•
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INICIAL
ALTERAÇ ÃO
INC LUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e A ções - (Situaçã o em 01/01/2023) E XCLU S A O
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 Descrição 1 Classificaçã o :
1001 8 1 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 1 1 Finalístico
1 1 X I Apoio Administrativo
1 1 Operações Especiai~
P ú blico Alvo: POPULA Ç A O EM G ERAL
Ob.etivo: F O M ENTA R O D ESENVO LV IME NTO DA AGRIC ULTU RA E P ECUARIA
Justificativa: CRIAR MECANIS M OS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRIC U LTURA E PEC UÁ RIA
META(S) de Re5ultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade d e M edida do(s) indice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
F O M ENTO D O D ESENVOLVIMENTO % !PORC ENTAGEM 70 85 70 75 80 85
Cus to Total Estimado para o PROGRAMA •.••••••.••••••••••.•.••••••••••.•.••••••••.•.••••.•••.•.•.••••.•.•.•.•.••••• 528 .434,66
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Carãter Continuado (Plurianual) 2 -Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
E ntid ade 1 P REFEITURA MUNIC IPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 P O D ER EXEC UT IVO
Órgão 02 10 SECR ETARIA D E A GRICULTURA E PESCA · SEAP
Unid ade 02 10 . 00 S E C R ETARIA DE A G R ICULTURA E PESCA · SEAP
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio Funcional P rodutos
Tipo Cód . D escrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1035 CON STR , REFORMA E AMPU AÇAO 20 6 05 200 200 200 200 OE MERCADOS E FEIRAS
1 1037 AQUISIÇÃO DE TRATOR E 20 605 100 100 100 100 IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1 1040 CON STR. . REFORMA E AMPL. DE 20 605 200 200 200 200 MATADOURO PU BLICO
1 1042 AQUI S IÇ ÃO OE EQUIP. E
A CESSÓR IOS AGRICOLAS 20 606 200 200 2 00 200
2 2071 IMPLANTAÇÃO OE HORTAS 20 606 100 100 100 100 COMUNITÁRIAS
2 2073 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20 606 200 200 200 200
2 2 1 13 PROOUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 20 606 100 100 100 100 MUDAS, IN SUMOS E SEMENTES
2 2 11 5 ADESÃO AO PROGRAMA OE 20 606 100 100 100 100 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA)
2 2156 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 20 606 100 100 100 100 PROOUT. RURAIS
..l!lill>d ~F' F iorilh se L ida - Software
1
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 133
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS R IB EIRO, S /N
01612581/0001 -85
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INICIAL
ALTERAÇAO
I N CLUSÁO
A nexo IV - P rogramas, Metas e A ções - (S ituação em 01 /0 1/20 23) jEXCLUSÂO
Código F .R . F.R. Categoria M ETAS F INANCEIRAS por Exercício (em R $) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econôm ica a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2022 2023 2024 2025
1035 500 00 4 5 .000,00 15.000,00 5 .512,50 5 .7 88,1 3 31 .300,83
1035 700 81 4 20.000.00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85. 202,50
1037 700 81 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85. 202,50
104 0 500 00 4 10.000.00 10.000.00 11 ,025.00 11 .576,25 4 2 .601 ,25
104 0 700 8 1 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
10 4 2 700 81 4 10.000,00 1 0 .000,00 11 .025,00 11 .576,25 42.601 ,25
10 4 2 500 00 4 5 .000,00 1 5 .000.00 5 .5 12 ,50 5 .788,1 3 3 1 .300,63
2071 500 00 3 2 .000,00 2.000,00 2 .205,00 2 .3 1 5 ,25 8.520,25
2073 500 00 3 9 .000,0 0 9.000,00 9 .922,50 10 .41 8 ,63 38.341 ,13
2073 500 00 4 3 .000.00 13.000.00 3.307,50 3.472 ,88 22.780,38
211 3 500 00 3 3 .000,00 3.000,00 3.307 ,50 3.472,88 12.780,38
2115 500 00 3 1.000 .0 0 1.000.0 0 1. 102 ,50 1.157,63 4.260 ,13
2156 500 00 3 9 .000,00 9.000,00 9 .922,50 10 .4 18,63 38.341 ,13
Custo por E xercício d a (s ) Ação(ões)
v 117.000,0 0 147.0 0 0 ,00 128.992,50 135.442,16 R $528.434,66 ln c ulada{s) ao PROGRAMA
1&sw1s!i!;_ Tipo: Fon te de Recu rso : Cat egoria Econômica:
1-Proje to 01-T esou ro(R eceitas Próprias) 3-0 espesas Correntes(c u s teío)
2 -Ativid ad c 02-Tra nsfc rOncias e C o n vOnios Est atuais-V in o.ilad os 4 -D cspcsas d e C apita l(investimcnto}
3 -0peração Especial OS-Tra nsfe rências e Con vénios Federeais-Vin cula d os 9 -Reserva d e Contingência
4 -R eserva d e C ont ingência
JUSTIFICATIVA(S ) D A(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
1 Lei N º 1 Data da L ei !Descrição
1 1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S /N
0 1612581/0001 -85
Ane xo IV - Progra m a s , Metas e Ações - (Situação em 01 /01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 D escr ição
1 1 0019 1 FORTALE C IM ENTO E D E S E NVOLVIME N TO DA PESCA
Públ ic o A lvo: POPULAÇAO EM GERAL
b "e tivo: MELHORAR E FORTALER O DESEN VOLVIME NTO DA PESCA
Justificat iva: CRIAR MECANISMOS PARA M ELHORAR E FORTALER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA
M ETA (S) de Re sultado(s)
U nidade de M e d i da do(s) Índice lndicador(es) do(s) P r ograma(s) lndlcador (es ) R ecente
DESENVOLVIMENTO DA PESCA % !PORCENTAGEM 70
Custo T otal Estimado para o PROGRAMA . .. ... .... ································ ·········· .... ············ ·
Índico
Futuro
85
~ Tipo: O-En cargo s Especiais 1-Caráter C ontinuado (Plurianual) 2-N êo Con tinu a d o (Anual / TemfX)ré rio)
Classificação Ins titucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP
U n idade 0 2 10 . 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP
...ai.Ili.ti R{IF F 10rilh se Lida . Software
1
1
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INICIAL
ALTERAÇ ÃO
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Classificação:
1 Fina list ico
1 X I A poio Admin istrativo
Operações Especia i
Previsão da Evoluçã o do(s)
lndicador(es ) por Exercício
2022 2023 2024 2 025
70 75 80 85
574.413 ,14
AÇÃ O (Õ ES ) de Gove rno: Classificação Unidade de M edida dos METAS FISICAS p o r Exercício F u ncion al Produtos
Tipo COd. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2070 MANUTENÇAO DA SE C RETARIA OE 20 608 200 300 200 200 A GRIC U LTURA E PESCA
2 2 140 CON STRUÇ Ã O DA FEIRA E 20 605 300 300 300 300 MERC ADO DO PESCADOR
2 2 15 1 APO IAR E INC ENTIVAR A COMUN 20 605 100 100 100 100 PESQUEIRA
2 2153 APO IO A O TURIS M O OE BAS E 20 605 100 100 100 100 CO MUNITÁRIA
Código F.R . F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R $) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econôm ica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2070 500 00 3 4 5.000,00 169.100,00 4 9 .6 12,5 0 52.093,13 315.805,63
2070 soo 00 4 3.000,00 13,000.00 3.307.50 3.472.8 8 2.2.780,38
20 70 704 86 3 0 ,00 5.000,0 0 0,00 0 ,00 5.000,00
2 140 500 00 4 10.000,00 10.000,0 0 1 1.025.0 0 1 1.576.25 42.601 ,25
2 140 700 81 4 10.000,00 10.000,00 11 025,00 1 1.576.25 42.601 ,25
2140 701 81 4 20.000,00 8 ,000,00 22.050.0 0 23.152,50 7 3.202,50
2 15 1 500 00 3 8 .000,0 0 8 .000,00 8 .820 ,0 0 9 .261 .0 0 3 4 .081,00
All>d J?llF' FOnlli se Lida - Software
o
1
1
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 134
o
2153
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
1 500 1 00 1 3 1 9.000,00 1 9.000,00 1 9.922,50 1 10.418,63 1
Page 5 1 of73
!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO!
38.341 ,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 1 105.000,00 1 232 .100,00 1 115.762,501 121 .550,641 R$574.413,14
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeaís-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei
1
!Descrição
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~F° F iorilli SC Ltda - Software
Page 52 of 73
INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
ALTERAÇÃO
IINCLUSAO 1
!EXCLUSAO !
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descriçã o Classificação:
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1 Finalístico
1 0020 x I Apoio Administrativo
1 Operações Especiai
P úblico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obietivo: MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E RURAL
J ustificativa: NECESSIDADE DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E RURAL
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercicio
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
MOBILIDADE URBANA E R URAL % !PORCENTAGEM 60 75 60 65 70 75
Custo T otal Estimado para o PROGRAMA ...................... ....................................................... 4 .513.143,75
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporáno)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 .09 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercic io Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
, 1043 AQUISIÇAO DE TRANSPORTE 26 784
1 100 100 100 100 AQUAVIÁRIO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2022 2023 2024 2025
1043 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788, 13 21 .300,62
Custo por E ercicio k:ta(s) A ào(ões)
vinculadafsl ao PROGRAMA 5.000,00 5 .000,00 5.512,50 5.788,13 R$21 .300,63
l.~g~fti!: Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investi mento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AI~ ~F F iorilli se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 135
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE IL HA GRANDE
AV. MART INS RIBE IRO, S/N
0161 2581/0001 -85
Page 53 of 73
I N IC IAL
ALTERAÇ O
INCLUSAO
A nexo IV - Programas , M etas e A ções - (Situ ação em 01 / 01 /20 23) IEXCLUSAO
Class ificação I n s tituciona l :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 0 2 PODER EXE C UTIVO
Ó rgão 02 11 SECRETARIA DE OBRAS E S E RVIÇOS URBANOS-SESURB
U n id a d e 0 2 11 . 01 ADMINIS TRAÇÃO DA S EC. DE OBRAS E S ERVIÇOS URBAN O S
A Ç ÃO(ÕES) d e G o v e rno : C lassificação U n idade d e Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçõo 2022
, 1 061 A Q U IS IÇ A O DE MAQ UINAS 1 5 4 51 ,oo PESADAS
, 1 063 iACUIS IÇÃO OE C AMINHÃ O 1 5 451 1 0 0 COMPAC TAOO R D E LIXO
, 1 069 IMPLANTAÇÃO DE DIS POSITIVO DE 1 5 451 ,ao CONTRO LE V lARIO
, 1 070 S INALIZAÇÃ O D E V IAS P ÚBLIC A S 1 5 4 51 200
, 1088 iAOUIS IÇÃO DE V EICULO$ 15 4 5 1 200
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercíc io (em R $ ) da(s )
A ção(ões) G r u Cód Econ ômica 2022 2023 2024
1061 700 ., 4 4 0 .000,00 20.000,00 44. 100,00
1063 700 ., 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00
1069 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .025,00
1070 500 00 4 10.000,00 10 000,00 1 1 .025,00
1070 700 ., 4 10 .000.00 10.000.00 11 .0 25,00
1088 500 00 4 30.000 ,00 20.000.00 33.0 75,0 0
1088 700 ., 4 20.000.00 20.000.00 22.050,0 0
Custo por Exerc ic lo da(s) A ção(õ es)
vinculadals) ao PROGRAMA 150 .000,00 110.000,00 165.375, 00
~ Tipo: Fonte de Rec urso:
1-Projeto 01 -T esouro(R eceitas Próprias)
2-Atividade 02-Transrerências e Convênios Estatuai s -Vino.ilados
3-0peraçêo Especial 05-Transrerencias e Convénios Federea,is--Vincula d os
4 -R eservil de Contfngénciil
PREFEIT URA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MART INS RIBE IRO, S /N
01612581/0001-85
M E TAS F ISIC A S por E x e rcicio
2 023 2024 2025
, oo ,oo ,oo
1 00 100 100
, ao 100 ,ao
200 200 200
2 00 200 200
2025
Custo Total Estima do para
a(s) A ÇÃO(ÕES)
4 6 .305,00 150.405 ,00
34.728,75 117.803,75
1 1.576,25 42.601 ,25
1 1 576,25 42.601 ,25
1 1.576,25 42.601 ,25
34.728.75 117.803,75
23.152.50 8 5.202.50
173.643,75 R$599.018,75
Categoria Econô mica:
3-0 espesas Correntes(cu steio)
4 -0 e spesas de Cap ita l(inveslimento)
9-R eserva de Con tingencia
P a g e 54 o f 73
!INICIAL 1 A LTERAÇÃO
INCLUSAO
Anexo IV - Program as, M etas e A ções - (Situ ação e m 01/01 /2023) EXCLUSAO
Classific ação In s tituciona l:
E ntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Pode r 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 11 SECRETARIA DE OBRAS E S ERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 11 . 02 DEPARTAMENT O DE FIS CALIZAÇ ÃO E OBRAS
A Ç ÃO(ÕES) d e Gove rno: Classificação U nidade de M e d ida dos M ETA S FISICA S por Exe rciclo Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrh;ao Função SubFuncAo 2022 2023 2024 2025
, 101 4 PAVIM ENTAÇA O A S FAL T IC A OE 1 5 4 51 % POR CEN TA GEM 300 300 300 300 R UAS E A VENIDAS
, 10 4 6 CON ST R U ÇÃO E R ECUPE RAÇÃO OE 1 5 4 52 300 300 300 300 ESTRADAS V IC INAIS
, 1049 CON STRUÇ Ã O E R ECUPERAÇÃO DE 15 451 300 300 300 300 CALÇ AMENTO
, 1 105 CON STRUÇÃO, REC UPERAÇÃO E 1 5 4 52 300 300 300 300 MELHORIA D A INFRAESTRUTURA
Código F .R . F . R . Categoria M ETAS FINANCE IRAS por Exercicio (em R $ ) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econõmlca a(s) AÇÃO(ÕES} Açã o(ões ) 2022 2023 2024 2025
1014 700 ., 4 200.000,00 50.000,00 220.500,00 231 .525,0 0 702.025.00
1014 701 ., 4 50.000.00 104.000,00 55. 125,00 57.881,25 267.006,25
1014 500 00 4 50.000,00 50,000.0 0 55. 125.0 0 57.881.25 21 3.006,25
104 6 7 0 0 ., 4 200.000,00 100.000,00 220.500.00 231 .525,00 752.025,00
104 6 701 ., 4 50.000,00 20.000,0 0 55. 125,00 57.8 81 ,25 183.006,25
104 6 500 00 4 50.000,00 8 0 ,000.00 55. 125.00 57,881.25 243.006,25
1049 500 00 4 50.000,00 5 0.000,00 55. 125,0 0 57.8 8 1,25 213.006,25
104 9 700 ., 4 200.000,00 50.000.00 220.500.00 231 .525.00 702.025,00
104 9 701 ., 4 50.000,00 20.000,00 55. 125.00 57,881.25 18 3.006.25
1 105 500 00 3 5 .000 ,00 5.0 0 0,00 5.512,5 0 5 .788,13 21 .300,62
1105 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075.00 34.728.75 127.803,75
11 05 700 ., 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34 .728.75 127 .803,75
Custo por Exerclclo da(s) A ção(õ os)
vinculada 965.000,00 589.000,00 1 .063.912,50 1 .117. 1 0 8 ,13 R$3. 735.0 20,63 (&) ao PROGRAMA
~ T ipo: Fonte d e R ecurso: Categoria Econõ mica:
1-Proieto 0 1-Tesouro(R eceltas Próprias) 3-0 espesas Correntes(custeio)
2 -AtM d ade 02-TransferOn clas e Con vênios Est.:ituais-V incu1ados 4 -D cspcsas de Capltal(in vestim c nto)
3-0peração Especial OS-T ransferências e Convênios Fectereais-Vincu lados 9-R eserva d e Contingên c ia
4 -R eserva de Contin gência
.aal:!d ~F F ionl h s e Lida . S olrwere
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 136
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Page 55 of 73
INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
ALTERAÇÃO
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 1 1 SEC RETARIA DE OBRAS E S ERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 . 11 . 03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇ O S URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
1 1053 CONSTRUÇAO DE ACESSIBILIDADE 15 451
1 100 EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS
Código F.R . F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ôes) 2022 2023 2024
1053 500 00 4 20.000,00 50.000,00 22.050,00
Custo por E ercicio ~a(s) A ;ão(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 20.000,00 50.000 ,00 22.050,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vi nc:ulados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entid ade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA G RANDE
Poder 02 PO DER EXEC UTIVO
órgão 02.22 SECRETA R IA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SAFA
Unidade 02.22 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód . Descrição Função SubFunção 2022
2 2006 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO 26 782
1 100 DE TRANSPORTE
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ôes) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2006 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11 .025,00
Custo por E ercicio ~a(s) A :ão(ões) 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Leaeada · Tipo :
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581 /0001-85
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
23.152,50 115.202,50
23.152,50 R$115.202,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Conti ngência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
11 .576,25 42.601 ,25
11 .576,25 R$42.601 ,25
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
~~ ~F Fiorilli se Ltda • Software
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 56 of 73
!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
2-Atividade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
~~ ~F Fiorilli se Ltda - Softwa re
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 137
Caderno B
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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P age 57 o f 7 3
INIC IAL
ALTERAÇÃO
INCLUSA O
Anexo IV - Progra mas, M e tas e A ç ões - (Si t uação e m 01/01/202 3) EXCLU SÃO
PROGRAMA GOVE RNAMENTAL:
T ipo 1 Cód. 1 Descr ição 1 C lassificação:
10021 1 GEST ÃO INTE GRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1 Finalfstlco
1 1 X I Apoio Administrativo
O peraições E s p eciai i
P ú b lico Alv o : POPULAÇ A O E M GERAL
O bJetlvo:CRIAR UMA GESTAO INTEGRADA D E SERVIC O S PUBLICO
J ustificat iva: NECESSID ADE DE C R IAR UMA G E S TÃO INTEG RADA D E SERVIC O S P ÚBLICO
M E TA(S) d e R e sultado(s) Previ s ã o d a E v o lução d o(s)
U nidade de M edida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por E x erclclo
ln d icado r(es) do(s) P rograma(s ) lndicad or(es) Recente F u t u ro 2022 1 2023 1 2024 I 2025
GESTAO INTEGRADA % !PORCENTA GEM
1 1 1
70 85 70 75 80 85
C u sto Total Estimado par a o PROGRAMA .................................. .. .. .•...... ...... ......................... 4 1 9 .752 ,38
L e aenda · Tipo: O-Encargos E s p eciais 1-Carâ ter Continuado (P lur ianu al) 2 - N ão Continua d o (Anua l / T e m porârio)
Cla s sific ação Instituciona l :
E ntid ade 1 PREFEITURA MUNIC I P AL D E ILHA GRAN D E
Poder 0 2 POD ER EXECUTIVO
Ó rg ã o 02 . 09 SEC RETA RIA DE DESENV. ECONOM ICO. TURISM O E M EIO A MBIENTE
Unidad e 02 . 09 . 0 3 DEPA RTAME N T O D O MEIO AM B IENT E
AÇÃO(ÕES) de Governo: C l a s sificação
U nid a d e d e M edid a dos F u ncional
Tipo I C ó d . F u nça o I SubFun ç::10
P rodutos
Descriçã o 2022
2 1 2 1 1 4 ELABORAÇAO D O PLAN O DE 1 8
1 5 4 2
1 100 R ESIDUOS SÓLIDOS
Código F .R . F .R . C a t e gor ia METAS FINANCEIRAS por Exe rcício (e m R$) da(s)
A ç ã o(ões) G ru C ód Econômica 2 0 22 2 0 23 2 0 2 4
2 114 7 0 0 8 1 3 4 .000 .0 0 4 .0 00.00 4.410.0 0
Cus to p o r E i e rcicio cfa(s ) A ã o(ões)
vin 4 .000,0 0 4 .000,00 4 .4 10,00 c uladats ) a o P ROGR A MA
/JsLtlilJ1iL;. Tipo: Fonte d e R ecurs o :
1-Projeto 01 -T esou ro(R eceitas P rópri a s)
2-A tivid a d e 0 2-T ransferências e Convênios E statuais-V inculados
3-Operação Especial OS-Transferênc ias e Convénios Federea.is-Vincu1ad os
4 -R eserva d e Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S /N
016125B1 /0001-85
M ETAS FISICAS p o r Exercício
1 2023 1 2024 1 2025
1 1 0 0
1 1 00
1 100
C u s to T otal Est imad o par a
2 0 25 a(st A ÇÃO(ÕES)
4 .630 .5 0 17.040.50
4 .630 ,5 0 R $ 17.040,50
Cat egoria Econô m ica:
3-0 espesa s C orrentes(cu s teio)
4-0espesas de Capital(in vestim e n to)
9-R eserva d e Contingên cia
..a!il~
~Br"' Fioril ~ se Lida - Sofrwarv
P.;ag e 58 o f 73
INIC IAL
A LTERAC O
INC LUS AO
Anexo IV - Progra mas, M e t as e A ções - (Situação e m 0 1 /01 / 2023) EXCLUS O
Cla ssifi cação Ins tituciona l :
E ntid ade
Pode r 02
órgão 0 2 . 11
Unidad e 02 . 1 1 . 0 1
AÇÃO(ÕES) d e Governo:
T i po Cõd . D escr lçllo
1081 lAQUI S IÇ A O O E !MO V E I S
1096 IAOU IS IÇÃO O E EOUIP. E M AT.
P E RMAN E N TES
C ó digo F .R . F . R . C a t e goria da(s )
Aça o ( ões) G , u Cód Econô mic a
1081 500 00 4
1081 700 8 1
1096 500 00
C u s to por Exer c iclo da(s ) A çAO(ões)
v in c ulada s ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1 -P rojeto
2-At lvidade
3-0per ação Especial
4 -R eserva d e Cont in gência
Classlfl c ação Ins t i tucional:
Entldeide 1
Poder 02
órgão 0 2 11
Unid ade 0 2. 11 . 02
AÇÃO(ÕES) d e Gove r n o :
Ti po I C ó d . O e scrlç&o
PREFEIT U RA MUNIC I P AL DE ILHA GRAN D E
POD ER EXECUT IVO
S ECR E TARIA DE O B RAS E S ERVIÇ O S URBANO S - S E S URB
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. D E O B RAS E S ERVIÇOS U RBAN OS
C l ass if i caç ão
Func i o n a l
F unç ã o S ubF unção
15 4 5 1
U n i dade de M edida dos
P r odutos
1
1
200
METAS FINANCEIRAS por Exe rcício (e m R$)
2 0 22 2 0 23
10. 000.00 1 0 . 0 00.00
10. 000.00 10. 000.00
10. 000.00 10. 000.00
3 0 .000,0 0 3 0 .000 ,00
Font e d e R e curs o :
01 -T esouro(R ec.eitas P róprias)
2 0 24
1 1 .025.00
11 .025,00
11 .025.00
33.0 75, 0 0
02-T ransferéncias e Con vénios Est a 1uais-Vinculad os
05-T ran sfer'én cias e Con vêmos F edereais-Vincu lados
PREFEITURA M U N IC IPAL DE ILHA G RAN DE
POD ER EXECU TIVO
S ECRETARIA DE OBRAS E S ERVIÇOS URBANO S-SE S URB
DEP ART A M E N TO DE F ISCALIZAÇÃO E OBRAS
Class i ficaç ã o
Func Unidade d e M e d id a dos i o n al
Fun ção I S ubFu n çAo
Pro dut o s
20 22
2 1 2069 MANUTEN Ç AO 0 0 D E PARTAME N T O 0 4 1 1 25 1 200 D E D EFESA C IV IL
C ó digo F .R . F . R . C a t e goria 1 M ETAS FINANCE IRAS por E x e rcício ( e m R$) da(s ) G,u Cód EconO mic a l
1 1 1 A ç ã o(ões) 2 0 22 2 0 2 3 2 0 24
1 1 1 1
M ETAS FISICAS p o r Exe r clclo
200 200 200
2 0 25
Cus to Total Estimado para
a ( s ) A ÇÃO( ÕES)
1 1 .576.25 42.601 ,25
1 1 .576.25 42. 601 ,25
1 1 .576,25 42. 601 ,25
34.7 28,7 5 R$1 27.8 0 3 ,7 5
C a t e goria E con ô m i c a :
3-D espeses Correntes(custe io)
4-Despesas de Capitel(investimento)
9-R eserva de Con tingênc,a
M ETA S FISICAS p o r Exe r clc lo
1 2 0 23 1 202 4 1 2 0 25
1 200 1 200 1 200
1 Cus t o T o tal E s timado para
1 a( s ) AÇÃO(ÕES) 2 0 25
1
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 138
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Page 59 of 73
!INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO j
!EXCLUSÃO j
2069 1 500 1 00 1 3 24.000,00 22.000,00 26.460,00 27.783,00 100.243,00
2069 1 500 1 00 1 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 25.000,00 23.000,00 27.562,50 28.940,63 R$104.503, 13 vinculada(s) ao PROGRAMA
L!;!g!!ndír Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA
Unidade 02 .22 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2010 REVISAO E ATUALIZAÇAO DO 04 122 100 100 100 100 PLANO DIRETOR
2 2130 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE 04 125 200 200 200 200 FISCALIZAÇÃO E RENDAS
2 2131 MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE 04 128 200 200 200 200
RECURSOS HUMANOS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2022 2023 2024 2025
2010 500 00 3 18.000,00 18.000,00 19.845,00 20.837,25 76.682,25
2130 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.820,00 9.261 ,00 34.081 ,00
2130 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2131 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.820,00 9.261 ,00 34.081 ,00
2131 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00 R$170.405,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
AIM ~F Fiorilli se Lida - Software
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Caderno B
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSAO !
!EXCLUSÃO !
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 1 Finalistico
1 0022 X I A poio Administrativo
1 Ooeracões Esoeciai~
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obietivo: MELHORAR O SISTEMA DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAUDE
Justificativa: NECESSIDADE DE MELHORAR O SITEMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndlcador(es) por Exercício
lndícador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
S ITEMA DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA % !PORCENTAGEM 70 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.279.355,62
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Te mporário)
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Pode r 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
Unidade 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2030 PI SO FIXO DE VIGllANCIA EM 10 304 200 SAÚDE
2 2037 AGENTES DE COMBATE ÀS 10 305 1 00 ENDEMIAS E CONTROLE DE
2 2039 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA 10 304 100 AMBIENTAL
2 2128 CAMPANHA EDUC. E PREV. DE 10 304 200 SAÚDE PÚBLICA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód
2030 600 00
2030 600 00
2037 600 00
2037 604 00
2039 600 00
2128 500 00
2128 600 00
Econômica 2022 2023 2024
3 151 .000 ,00 293.000,00 166.477,50
4 9 .000 ,00 9.000.00 9 .922,50
3 201 .000 ,00 165.600,00 221 .602,50
3 0 ,00 110.000,00 0 ,00
3 53.000.00 140.000.00 58.432.50
3 3 .000,00 3.000,00 3 .307,50
3 28.000 ,00 108,000,00 30.870,00
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
200 200 200
200 1 00 100
100 1 00 100
200 200 200
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
174.801 ,38 785.278,88
10.41 8 ,63 38.341 ,12
232.682,63 820.885,12
º·ºº 110.000,00
61 .354,13 312.786,62
3 .472,88 12.780,38
32.413,50 199.283,50
AI~ ~r F iorilli SC Ltda - Software
P age 61 of73
INICIAL 1
ALTERAÇÃO!
INCLUSÃO 1
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSAO 1
Cus to por Exercício da(s ) Ação(ões)
vinculadafsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
1 445.000,00 1 828.600,00 1
Fonte d e R ecurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
490.612, 501
02-T ran sferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Tra n sferências e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1 1
515.143, 13 I R$2.279.355,63
Cate goria Econômica:
3-Despesas Corren tes(cu s teio)
4-Despesas de Capita l(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~E.!"'" F iori lli se Ltda - Software
o
1
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Caderno B 140
o
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0023 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA
Público Alvo : POPULAÇAO EM GERAL
Obietivo: INVESTIR NA MELHORIA DA REDE ELETRICA
Justificativa: NECESSIDADE DE INVESTIR NA MELHORIA DA REDE ELETRICA
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice
Page 62 of 73
!INICIAL
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
Classificação:
1 Finalistico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiai
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
REDE ELETRICA % PORCENTAGEM
70 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.698.373,31
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário}
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 . 11 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1071 ~QUISIÇAO DE MOTORES TIPO 25 751
1
100 100 100 100 GERADORES
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1071 500 00 4 5.000,00 15.000,00 5.512,50 5.788,13 31 .300,62
Custo por E ercicio ~a(s) A ão(ões} 5.000,00 15.000,00 5.512,50 5.788,13 R$31 .300,63 vinculada(sl ao PROGRAMA
L!il!l.!il"2íf Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~~ ~Br Fiorilli SC Lida· Software
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INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
ALTERAÇÃO
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO !
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 . 11 . 03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
1 1073 AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE 25 751
1 300 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1073 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
1073 700 81 4 20.000,00 2 0 .000,00 22.050,00
1073 701 81 4 1 0 .000.00 10.000,00 11 .025.00
Custo por Exercício da(s ) Ação(ões) 50.000,00 50.000,00 55.125,00 vlnculada{s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso :
1-Projeto 01 -T esouro(Receitas P róprias)
2-A tivldade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-T ransferências e Con vênios Federeais-Vinculad os
4 -Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SAFA
Unida de 02 . 22 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2065 MANUTENÇAO E CUSTEIO DOS 25 752
1 300 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 1 2023 1 2024
1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
1
1
METAS FISICAS por Exercicio
2023 2024 2025
300 300 300
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
23.152,50 85.202,50
23.152,50 85.202,50
11 .576,25 42.601 ,25
57.881 ,25 R$213.006,25
Categoria Econômica:
3-Oespesas Corren tes(custeio)
4-Despesas d e C apital{investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerciclo
2023 2024 2025
300 300 300
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
~~ ~F F iorilli se Ltda - Software
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL ! ! ALTERAÇÃO ! !INCLUSAO ! !EXCLUSAO !
2065 1 500 1 00 1 3 120.000,00 85.000.00 132.300,00 138.9 15,00 476.215,00
2065 1 500 1 00 1 4 72.000,00 72.000,00 79.380,00 83.349,00 306.729,00
2065 1 751 1 00 1 3 419.500,00 303.500,00 462.498,75 485.623,69 1 .671 .122,44
Custo pol" Exel"cício da(s) Ação(ões)
vinculadals) ao PROGRAMA 611 .500,00 460 .500,00 674.178,75 707.887,69 R$2.454.066,44
L!:!J_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividad e 02-T ran sferências e Convênios Estatuais-V inculados 4 -Despesas de Capita l(investimento)
3-Operaçao Especial OS-T ran sferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
~~ ~F F iori lli se Ltda - Sortware
o
1
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 142
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001 -85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Público Alvo : POPULAÇAO EM GERAL
Objetivo:MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Justificativa: CRIAR MECANISMOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL % !PORCENTAGEM 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice
Futuro
85
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .1 1 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 .11 . 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Page 65 of 73
!INICIAL 1
IALTERAÇÃOI
IINCLUSAO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
1 Finalistico
X I Apolo Administrativo
1 Operações Especiai!
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
70 75 80 85
6.929.390,69
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercido
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1051 CONSTRUÇAO, REFORMA E 15 451 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICO$
2 2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 15 451 600 700 600 600 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2022 2023 2024 2025
1051 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1051 700 81 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2046 500 00 3 606.000,00 1.589.000,00 668.115,00 701 .520,75 3.564.635,75
2046 704 86 3 230.000,00 255.000,00 253.575,00 266.253,75 1.004.828,75
2046 704 86 4 0,00 29.000,00 0,00 º·ºº 29.000,00
2046 708 00 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901 ,88
2046 709 00 3 10.000,00 10.000,00 11 .025,00 11 .576,25 42.601 ,25
2046 750 11 3 69.500,00 22.000,00 76.623,75 80.454,94 248.578,69
2046 754 00 4 60.000,00 210.500.00 66.150,00 69.457,50 406.107,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.050.500,00 2.190.500,00 1.158.176,25 1.216.085,06 R$5.615.261 ,31
AI~ ~li'" Fionlh SC Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV 143
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
O 1612581 /0001-85
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INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
ALTERAÇÃO
!INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
Pode r 02
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-T ransferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 11 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SESURB
Unidade 02 . 11 .02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇAO E OBRAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Funçã o SubFunção 2022
1 1039 CONSTRU ÇAO E RECUP. DE 15 452 200 PONTES, PONTILHOES. BUEIROS E
1 1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 100 CASAS DA FARINHA
1 1065 CONSTRU IR E APARELHAR 15 451 200 ACADEMIAS PÚBLICAS
1 1075 CONSTRUÇÃO, R EFORMA E 15 451 300 AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES
1 1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 100 CALÇADAS, SARJETAS E MEIO F IO
1 1104 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E 15 451 100 RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
1 1106 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL 15 451 200 RODOVIARIO MUNICIPAL
Código F .R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
A ção(ões) Gru
1039 700
1039 500
1041 500
1065 500
1065 700
1075 701
1075 500
1075 700
1082 500
1104 500
1106 500
1106 700
Cód Econômica 2022 2023 2024
81
00
00
00
81
81
00
81
00
00
00
81
4 30.000,00 30.000,00 33.075,00
4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
4 5.000,00 5.000,00 5 .512,50
4 10.000,00 10.000.00 11 .025,00
4 20.000,00 15.000,00 22.050,00
4 30.000,00 20.000,00 33.075,00
4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
4 30.000,00 348.000,00 33.075,00
4 10.000,00 20.000,00 11 .025,00
4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
4 20.000,00 20.000,00 22.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
200 200 200
100 100 100
200 200 200
300 300 300
100 100 100
100 100 100
200 200 200
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
34 .728 ,75 127.803,75
23.152,50 85.202,50
5 .788,13 21 .300,62
11 .576,25 42.601 ,25
23.152,50 80.202,50
34.728,75 117.803,75
23.152,50 85.202,50
34.728,75 445.803,75
11 .576,25 52.601 ,25
23.152,50 85.202,50
23.152,50 85.202,50
23.152,50 85.202,50
.à!tM ~F Fionlll se Ltda - Software
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSAO !
!EXCLUSAO !
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculadafs\ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1•Projeto
2-Atividade
3-Operaçao Especial
4-Reserva de Contingência
1 235.000,00 1 548.000,00 1 259.087,501
Fonte de Recurso:
01 •T esouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei Descrição
272.041 ,881 R$1 .314.129,38
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4 -Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
.à!tM ~F F iori lli se Ltda - Software
o
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Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 144
o
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO 1
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
APOIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL 1 Finalistico
1 0025 X I Apoio Administrativo
1 Ooerações Esoeciai
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obietivo:APOIAR A A SSISTENCIA JURIDI CA INSTITUCIONAL
Justificativa: NECESSIDADE DE APOIAR A ASSISTÊNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercicio
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
ASSISTÊNCIA JURIDICA % !PORCENTAGEM
70 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 809.447 ,12
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 .02 . 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2064 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA 04 125 200 JURÍD ICA
2 2066 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA 04 125 100 JURÍDICA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica
2022 2023 2024
2064 500 00 3 26.000,00 21 .000,00 28.665,00
2064 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50
2066 500 00 3 186.000,00 76.000,00 205.065,00
Custo por Exercício da(s ) Ação(oes) 217.000,00 102.000,00 239.242,50 vlnculada(s) ao PROGRAMA
l.~gm!tili Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0pera~o Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581 /0001-85
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
200 200 200
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
30.098,25 105.763,25
5.788.13 21 .300,62
215.318,25 682.383,25
251 .204,63 R$809.447,13
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~F Fiorilli se Lida - Software
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
1 1
AI~ ~F Fiorilli se Ltda - Software
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Caderno B
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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!INICIAL ! ! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 1 Finalistico
1 0026 X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiai!
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obietivo:CRIAR AuiES DE DEFESA E PROTECAO A MULHER
Justificativa : ACÔES PARA CRIAR ACÔES DE DEFESA E PROTECÃO À MULHER
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROTEÇÃO À MULHER % PORCENTAGEM
70 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 115.023,38
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário}
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
Unidade 02 .06 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2038 ATENÇAO A SAUDE DA MULHER 10 301
1 100 100 100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2038 500 00 3 18.000,00 18.000.00 19.845,00 20.837.25 76.682,25
Custo por Ei ercicio da(s) A ão(ões} 18.000,00 18.000,00 19.845,00 20.837,25 R$76.682,25 vinculada(s) ao PROGRAMA
L~g,~n22: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias} 3-Despesas Correntes(custeio}
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento}
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.A1~ ~li" Fiorilli SC Lida - Software
o
Caderno B 146 147
Caderno B
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Caderno B 146
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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
!INICIAL 1 ALTERAÇAO
j1NCLUSAO 1
jEXCLUSÂO j
1
Classificação Institucional:
Entid ade 5 FUNDO MUNIC IPAL DE A SSISTÊN C IA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
ô rgao 02 . 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES
Unidade 02 . 08 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlficação Unidad e d e M e d ida dos F uncional Produtos
Tipo I Cód. Descrição Função lsubFunção 2022
2 1 2132 AÇUES DE PROTEÇAO SOCIAL AS 08 1 244 MULHERES 1
Código F .R. F . R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em da(s) Gru C ó d E con ômica A ção( ões) 2022 2023 2024
2132 500 00 3 9 . 000,00 9 . 000,00 9 .922,50
Custo por E e r ciclo c:l a ( s )A CãO{ões)
vlnculada Cs) ao PROGRAMA 9 .000,00 9.000,00 9.922,50
Legenda: Tipo: Fonte de R ecurs o :
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operac;ao Especial OS-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados
4 -Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
L e i N º D ata da Lei loescr ição
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
01612581/0001-85
100
R$)
M ETAS FISICAS por Exercicio
1 2023 1 2024 1 2025
1 100 1 100 1 1 00
Custo Total Estimado para
2025 a (s ) AÇÃ O(ÔES)
10.418 ,63 38. 341 ,1 2
10.418,63 R$38.341 ,13
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
4 -Despesas de Capital{investimento)
9-Reserva de Contingência
F10ri lh se Ltda - Software
Page 72 of 73
jlNICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSAO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) IEXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 D escrição
1 19999
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
ObJetlvo:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES NAO PREVISTOS NA LEI ORc.;AMENTARIA
Justificativ a:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES NAO PREVISTOS NA LEI ORCAMENTARIA
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Poder 90 Reserva de Contingên cia
órgão 90 .99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 90.99.00 RESERVA DE CON TIN GÊN CIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidad e de M e dida dos
Tipo I Cód. D escrição Função I SubFunção
Produtos
2022
2 1 9999 RESERVA DE CONTINGtoNCIA 99 1 999 1 100
Código F .R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Açã o(ões) 2022 2023 2024
9999 500 00 9 200.000,00 200.000,00 220.500,00
Custo por E e r ciclo l!a(s)A ão(ões)
v inculada ls\ ao PROGRAMA 200.000,00 200.000,00 220.500,00
L.~s;z~asia · Ti po: Fonte d e Recurso :
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-At ividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais--Vinculados
4-Reserva de Contingência
1 JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
1 Lei N º 1 Data d a L ei !Descrição
1 1
Resumo
Total Geral por Ano :
Total G eral do PPA:
2022
36.000.000,00
170.293.000,00
2023
52.928.500,00
2024
39.690.000,00
1 Classificação :
1 1 Finalístico
1 X I Apoio Administrativo
1 1 Ooerações Esoeciai~
METAS FISICAS por Exercício
1 2023 1 2024 1 2025
1 100 1 100 1 100
2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
231 .525,00 852.025,00
23 1 .525,00 R$852.025,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capita1(investimento)
9-Reserva de Contingência
2025
41 .674.500,00
..A;ll>d Jr4F" Fiorilli se Lida - Software
1
1
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXIV
Caderno B 146 147
Caderno B
c.,~ ººs ~ ;-·, +e:;.
e ,·i ~ ~----------------------------------------------- ~ ,.~ ~. -~ --· õ =========================================~
O' Itm,l,Rlm" C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AV. MARTINS RIBEIRO, S/N
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!INICIAL 1
IALTERAÇÃOI
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
O 1612581 /0001-85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
MARINA DE OLIVEIRA ~;~~~0i:6~;;~:1gitalpor
BRITO·83103449372 BRIT0:83 103449372 • , D d 3933 72 31J?7121 03'00'
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
ld:09FEBE4931AE7764
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 406 de 16 de Dezembro de 2022
"Dispõe sobre a fixação salarial na
circun.scriçao do município de Ilha
Grande - PI dos servidores
municipais por Cargos Específicos
e dá outras Providências".
A PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei Orgãnica do Município, faz
saber que a Cãmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Ficam fixadas a remuneração minima dos Servidores
Municipais, para os cargos conforme descritos no quadro abaixo:
CARGO SALÃRJO FIXADO
PREFEITA
831 .034.493-72
~~ ~F Fiorilli se Ltda - Software
ld:10EF19A305607852
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 407 de 19 de Dezembro de 2022.
"Dispõe sobre a denominação do
logradouro público, passando a
denominar-se "Praça Vicente de Paulo
Souza Bittencourt" e dá outras
providências".
A PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste
Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
AGENTE ADMINISTRATIVO R$1.662,50 (hum mil seiscentos e sessenta e dois
Art. 1°. Fica o logradouro público (praça), localizada a Rua
Projetada 67, Bairro Tatus, Ilha Grande - PI, denominado Praça "Vicente
de Paulo Souza Bittencourt".
reais e cinquenta centavos
AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.612,00 (hum mil seiscentos e doze reais)
DIGITADOR R$ 1.612,00 (hum mil seiscentos e doze reais)
MOTORISTA R$ 1.612,00 (hum mil seiscentos e doze reais)
Art. 2°. As despesas decorrentes com a aplicação da presente lei
correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se
necessário.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí, em 16
de dezembro de 2022.
Prefeita Municipal de Ilha Grande · PI
Art. 2°. O Poder Executivo fica autorizado a colocar placas
indicativas da denominação no local.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí,
aos 19 dias de dezembro de 2022.
lfí\,~-.,,,{) àt m~~ i~ 1 i.tÃÍmfA DE OLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal de Ilha. Grande · PI
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