sessao nº 1

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
91 Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXIII
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~ ESTADO DO PIAUI 
~ÃMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PORTARIA Nº 17, DE .JANEIRO DE 2024 
Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de 
Cargo em Comissão da estrutura organizacional e 
administtativa da Câmara Municipal de Ilha Grande -
PI e dá outras providencias. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, 
Estado <lo Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Municipio e termos Regimentais: 
CONSIDERANDO que a Administtação Pública deve observar os princípios previstos 
no artigo 37 da Constituição Federal de 1988; 
CONSIDERANDO os termos da Lei n.412 de 21 de março de 2023; 
RESOLVE: 
Art. lº- Nomear Tblago .José Silva Sousa, portador do CPF n. 058.011.:ua<-77, para o 
exercício do cargo em comissão Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara 
Municipal de Ilha Grande - PI. 
Art. 2°- Esta Portaria revoga as disposições em contrário e tem sua vigência retroagindo 
à data de I O de janeiro de 2024. 
Art. 3° • Rcgistrc .. sc, cumpra-se e publique-se. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, 05 de janeiro de 
2024. 
1ll~'s1~f ~J)uç ~ 1> ! Z) 
Pres. da Câmara Municipal 
Ilha Grande do Piauí/PI 
Avenida Martins Ribeiro, 301, Centro. CNPJ: 0l.994.030/0001-23. CEP: 64224-000- Ilha Grande - PI 
Telefone: (86) 3323-0192/E-mall: camarailhagrande2012@hotmail.com 
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~ ESTADO DO PIAUÍ 
,., CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
PORTARIA N• 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo 
em Comissão da estrutura organizacional e administrativa 
da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI e dá outras 
providencias. 
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgãnlca do Município e 
termos Regimentais: 
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988; 
CONSIDERANDO os termos da Lei n.412 de 21 de março de 2023; 
RESOLVE: 
Art. 1•- Nomear SERGIO DE UMA MAGALHÃES, portador do CPF NV 515.0:n.6I.J<-6x, para o 
exercício do cargo em comissão de Assessor Operacional na Câmara Munic ipal de Ilha 
Grande - PI. 
Art. 22- Esta Portaria revoga as disposições em contrário e tem sua vigência retroagindo a 
data de 1• de Janeiro de 2024. 
Art. 3• - Registre-se, cumpra-se e publique-se. 
Gabinete da Presidência da Cãmara Municipal de Ilha Grande - PI, 9 de Janeiro 
de 2024. 
10~.);ii;-~J v~ a~li Pres. da Câmara Municipal 
Ilha Grande do Piauí/PI 
Avenida Martins RiMiro. JOl t Centro. CNP.f: 01.99,.030/0001 ·23. CEP: 64224-000 - Ilha Grande - PI Telefone: (86) 3323-0192/E-ma il: camanilhagnnd~20l2@botmail.com 
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a ESTADO DO PIAUI 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
pTERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE-PI 
ANODE2024 
Ao t º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), '5 18:00hrs 
(deroito horas), no Plenário da Clmant Municipal de Ilha Grande, Estado do Piaul • PI, sito a Av. Martins Ribeiro. n, 301 , centro, nesta cidade. os Vereadores e Vereadoras espc:c1almcnte 
reunidos para a Solenidade de Posse da Mesa Dimora da Cimara Municipel para o ano de 
2024. eleita por votaÇlo em sessão realizada ao dia 30 (trinta) de novembro de 2023, nos 
tennos reaimentais, assim como a Lei ôrg;6níca. passando o Presidente da Sesslo, a Vereadora Cristiane Santos CAtValho a empossar os Vereadores para os cargos da Mesa 
Diretora da C1mara Muni<:ipal de Ilha Grande - PI, ano 2024, a saber: para Preolcleate -
Vereador Ma.- da Silva Costa, portado!- do RG n. 2.617.132 SSP PI e inscrito no CPF sob 
o n. 023.595.743-70; pora Vlce-Pralclea1e - v.-r Fraaldaad Roeh• Costa, portador do RO n. 2.850.949 SSP PI e inscrito no CPF sob o n. 022.799.923-10; pora 1' Secrel!rla - Vereadora Julllane da Cotta FeltoN. portadora do RG n. 2.726.727 SSP PI e inscrita no 
CPF sob o n.º 019.177,993-81 ~ para lª S«redria - Vereador RJta de Cuaia Rocha da Silva. portadora do RG n. 1465101 SSP PI e inscrita no CPF sob o n.'841.485.941-00; 
Taoureiro- Vereador Benriqae do Naacimento Bi«eacoart, portador do RO n. º 2.S0S.279 SSP PI e inscrito no CPF sob o n"OI0.309.463-61. cargos .. ,es que comcçarlo nesta data• 
que findalio cm 31 de d=mbro de 2024. Em ato contínuo, passa,-sc de imediato a 
Presidmcia da Clmara Municipal de Ilha Grande - PJ ao Vereador Ma"""' da Silva Cotta. 
Do que para constar foi lavndo o presente TERMO DE POSSE da M ... Dlreloro 2024, 
que vai assinado pelo presidente da Sesslo e vereadores empossados nos respectivos cargos. Sala das Sessões da CâmBlll Municipal de Ilha Grande - PI. 1° (primeiro) de janeiro de 2024 
(doismil cvintcc quatro). ___ _,.,Ou,_;~ $a..kb CAAl-OJ)J,, 
~~iàfie Santos Carvalho f ~IÇ_, Presidente da Saldo 
5 · / /<- Jc.-.,J ~~,./.,_ 
Vermdo.,. Em-dot-M~D ra 2024 (°'\ / /) 
,,.;# !Jl,a/lfá&~Costa~::SiW" ~ Rocha Costa (Vke-Prealdeate) 
!(\"'' • RGn."2.617.132 SSPPI ,.,_,..., RGa.0 2.SS0.949 SSPPI ,.,ç:i CPFn.º023.595.743-70 ,lt'Q'C\'' _. CPFa.'022.799.923-10 ,.. 1 -:f. \\;_ ,-1,. (k<d.:, I;:; . ~ -11,b. A í-J __ ,-., 7/..od'_..,p_,__ <:,fl. '!li-'-?. JbJji~ne ~Elrsta%tosaflô hc~rto) '~Jimia"R'óêiiãda SiTvã {2°"S«reiãrlõ) ,i> ç/c"+,, - RG n. 2.726.727 SSP PI '/1;.\\P RG n.• 1465101 SSP PI 
1- - C=019.177.993-81 _,_,,_;pQ\'Í- • CPFa.' 84l.48S.941-00 
~'asçim~~~~ 
•,':if/._ uu ~~ n.• 2.S0S.279 SSP PI 
~,'-'' -' CPF n.• 0l0.309.463-61 
't'. \) 
Avenida Martins Ribeiro, JOJ, Centro. CNPJ: 01.994.030/0001·23, CEP: 6'224-000 - Ilha Grande - PI 
Telefone: (86) 3313-0192/E-mail: camarallha&rande2012@botmail.com ~,aoo 
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ESTADO DO PIAUI 
.. __ -- --, « 7"'1 ... 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSitc DE FREITAS 
DECRETO MUNICIPAL N º 269/2024, DE 05 D E .JANEIRO D E 2024. 
Dispõe sobre a adequação, n o município de 
José de Freitas. Estado do Piauí, do salário￾m ínimo vigente no ano de 2024, e m 
cumprimento ao D ecreto Federal n º 11.864, de 
27 de dezembro de 2023. publicado no Diário 
Oficial da Unlilo em 27/ 12/ 2023, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO DE .JOSÉ D E FREITAS, Estad o do Piauí, no u so de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal de 1988 e em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.419/2022. que institui a Brigada Civil de Combate à IncSndios no Município d e José de Freitas-PI, 
CONSIDERANDO a situação à politica nacional relativa ao salário-mínimo; 
CONSIDERANDO que a gestão municipal prima pela valorização do servidor e pelo 
c umprimento da legislação v igente, ademais, sob revel ia, estaria cometendo ato inconstitucional, 
constituind o assim crime d e res ponsabilidade; 
CONSIDERANDO os termos do Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que 
regulamenta o valor do Salário-Mínimo para o ano de 2024; 
CONSIDERANDO, por fim, as disposições legais, previstas n o artigo 37 da Constituição 
Federal e o poder de discricionaricdade do administrador público, 
D ECRETA 
Art. 1 •. Fica MAJORADO, a p artir de 1 ° de janeiro de 2024, o vencimento dos servidores 
públicos d o quadro da municipalidade, estáveis ou não estáveis, que recebam rendimentos 
fixados no salário-mínimo nacional, ou valores a b aixo do permitido c.m Lei, que passarão a 
receber seus vencimentos no valor RS 1.412 (mil e quatrocentos e doze reais). correspondente ao 
novo salário-mínimo n acional. 
Art. 2°. Fica VETADA a existência de servidores, em qualquer órgão da Preíeitura Municipal de 
José de Freitas, com vencimentos inferiores ao patamar determinado pelo Decreto Federal nº 11.864, 
de 27 de dezembro de 2023. que regulamenta o valor do Salário-Mfnimo para o ano de 2024. 
Art. 3•. Este Decreto tem seus efeitos retroativos ao dia O l d e janeiro de 2024, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Pref'etto de .José de Freitas, Estado do P lauf, em cinco de Janeiro de 2024. 
ROGER COQUEIRQ; ~~~"'9,u,•-
LINHARES:6749996\UNHNESo6M99N,,:lO 1320 ;/ ==2024..0,.m,_ 
ROGER COQUEIRO LINHARES 
Prefeito d e José de Freitas/PI 
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A divulgação virtual dos atos municipais
86 Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXIII
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI 
CNPJ: 06.553.622/0001-23 
CONTRATANTE: 
CONTRATAOO: 
CPF 
OBJETO: 
PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63, CENTRO 
CEP: 64.795-000 
EXTRATO OE CONTRATO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SAMYELLY SOUSA ROSA 00S REIS 
050.527.623-21 
Prestação de Serviços de PSICOLÕGA a ser 
desempenhado Junto à Secretaria Munlclpal de Saúde do Munlclplo de 
caracol - PI. 
MOTIVAÇÃO: 1. O disposto na constitufÇão BraSilelra, em seu art. 37, Inciso IX(capítuloVII do Tltuk> Ili -
Da Administração PIJbllca), que estabelece a contratação de pessoal por tempo 
dete rminado por e,:cepc:iona l interesse público; 
2. O excepdonal, urgente e relevante Interesse público na referida contrataçaio; 
3, Lei Municipal n11 014/2011; 
4. Lél Municipal n i 04/2017. 
CONTRATO: 081/2024 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 
VALOR MENSAL: R$ 2.281,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS) 
FONTE 00 RECURSO: FUS/PSF/PACS/SAMU/BLUGS/NASF/BLATB. 
VIGENO A: 02/01/ 2024 Á 15/ 03/ 2024 
Caracol • PI, 02 de Janeiro de 2024. 
GILSON DIAS DE MACEOO FILHO 
Prefeito Municipal de caracol-PI 
ld:030E740605 B1B19C 
a ESTADO DO PIAUf 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
DECRETO LEOISLATIVO Nº. 01 DE 2 DE JANEIRO DE 20 24. 
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes 
de cargo e/ou função cm comissão/portaria no 
âmbito da Câmara Municipal d e 11ba Grande - PI. 
à --DDISTOJtA DA CÃIIAJÚ. IIUJIICIPAL DB JLHA ORAIIDB - PI no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo arL 17, inciso IV, alínea •c•, do Regimento 
Interno, e considerando a apreaentaç.Ao de d ocumentação que comprova a não ocomncia das vedações legais, 
DSC:RSTAJ 
Art. 1•. Ficam exonerados, dos respectivos cargos de provimento em comisaão/ 
portarias, em que se acham investidos, em 0 2 de Janeiro de 2024, todos os 
servidores püblicos da Cãmara Municipal de Ilha Orande - PI. 
Art. 2•. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com posterior 
pu blicação, revogadas as disposições em contrário. 
Càmara Municipal de Ilha Grande - PI, 02 de janeiro de 2024. 
m{l,l(,(oh r1 ,., 5JL0. (1,.}c. Màrcos da Si}w;costa (Presidente) 
RG n.0 2.6 17. 132 SSP PI 
CPF n.º 023.595.743-70 
ul~ RG 
~~tn. 2. 726. 
it~~~~ 727 SSP PI 
CPF n.0 019.177.993-8 1 
~dasc~~ 
RG n.º 2,508.279 SSP PI 
CPF n. º O l0.309.463-61 
;J_ ;,_,Á_,_..) ~u.du R,, /o 
a;;:;;,,d Rocha Costa (Vice-Presidente) 
RG n.º 2.850. 949 SSP PI 
CPF n.º 022.799.923-10 
-r2t,,
Ri~ . 
Cassia 
A Rocha 
~ da SiÍ~aTi• 77.,o,-.I-
~
- r
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etárlo) 
~ 
RG n.0 1465101 SSP PI 
CPF n.º 841.485.941--00 
Avenida Martin, Ribeiro, 301, Centro. CNPJ: 0l.994.030/0001-23. CEP: 64224-000 - llba Grande - PI Telefone: (86) 3323-0192/E-mail: camarailba&nu>de2012@ho-U.com 
l d :0047E91 54A9DB1B6 
• ESTADO DO PIAUI 
CÃMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
ATA DA. Sr.ss.ÃO SOLENC DE POSSE DA MESA DDlETOllA DA CÃMARA. MUNICIPAL DE 
ILHA GRANDE, ltSTADO DO PIAUL GltSTÃO •t DE ~A?OEJRO A ~1 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Ao primeiro dia (0J) do mb de janeiro, do ano de doi• mil e: vinto o qu.tro, .. 18 (dcrzoito) boru no 
Ptenúio da Clmara Municipal de Uha Grande., Eatado do Piauí, reuniram-ae o. NSIJÍffle. Vere&dorM: Cri$1:iane 
Santos Carvalho; Marcos da Silva ~ Julliane da CoMa Feitola; Fnnldand R.ocba Costa,. Rita de CU1ia 
Rocha da Silva; Henrique do Nucimeoto Bitcncowt; Martenc Souza e u -=suintes autoridades: Marina de 
Ollveira Bn10 (Prwfe:i&a), Francilco dll O..- do ~ d8 Andradl: - DKbap (vic:e pref'ei10), Antõnio 
O.fti1io Ramo. Pariu (s.cnc-io de Adminíatnçlo • Fazenda de Ilha Grande); Ãngela Maria GaJeno do 
Nucirn.-o (~ ft Ed:ucaçlo); c..-ao. Antõoio Brito eo.. (Secrflthio de ln&uattutura; Pedro 
Raimundo Firme Pilho (Seeretmo de Saúde); Prof. Me. Gilberto EIC6rcio Duarte. Para ordem do dia contou 
com a poae da Meu Diretora para o exe:rcJclo de 2024. compolla pdot- -.,.dnlea Veradola: rralde re -
Vereador Marcos da Slh-a Ceata; para V1c&,rrakfaate - Vereador B......adaad RocJaa Catita; para 1• 
Sec:redria - Ve .......... .l•lllalle da Coet.a Feiilou; para ~ Secredrla - Vereador Rica ele CANla Roclla da 
Shtii Tmo nlro - Vcnador S..riq .. do NadaNate BIHeaceert. Em aco eondnuo, a VCRadon Cristiane 
Santo• Car,,albo, .,.....clindo o ato~ Mudou a~•• todu • 4-clarou ab«la • ~• S6Nlo do Po￾da MNa Dirttota de 2024. A Y.-..dota Jullíane da Coai Feitoaa fora convocada pua ex«cer a 1• Secnaria. 
...aliando • leitura da Men,aprn de Paz do Papa Francúco. Logo após. o cerimonial, com autorizaçlo da 
pretldente da SCINlo. convocou 01 Novos Membros. onde a presidcfllo declarou &odOI cimpotNdos. chamando 
nomlnalmcmc pwa uainanua do Termo de PONC da MCN Dirccon da CAmara Municipal de Uha Grande - PI. 
pua a pstlo dc0J de janeiro a 31 de dezembro de20Z4. Em ICIP-lida. a prwtdeoteda SeNlo Solcno proferiu MiU 
dilCW'tO de tran,mb do da preaidhcia da Meu Diretora ao novo presidente. o nobre vereador ar. Marco• da 
Silva Costa. Em ao continuo, a Meu Direlora facultou a palavra U IUtOridadel preaemes. Usou da palavra a 
ExcelemlNima Sra. Marina Brito. Prefeica Municipal, que elencou os dnafiot de oxerc:er a diroçlo 
adminittr&ÇIO de um dot Pod«et. ao cornpo que de,ejou uma excelente adminlRraç&o ao novo protideru:o; na 
~ linha. o Exct:leatlhimô Sr. Frendtlco dM a_. d()~ de, Aódradt - Dachl&&, Vice Prefillito, 
proferiu MUI votoll de um ano de trüalho e compromi..o com o povo, atrav4:I da Ad.miniaf'&ÇIO «ica; em 
sequhcia. foi convidado o nobre Prof. Gilberto Duarte Edrclo, para proferir aaa• palavru,. como convidado de 
honra do praidente mnpouado, pomuando IOOffl a importlncia do execcicio da funçio de: Presidente: da Casa 
Leg,iUativa. atribuindo o prweme momento oomo frutos colhido• do aeacimento do ptmidentc, que fora 
estudante da Unilo Cuciral e ali conquistou ,uas aedenciais de cidadlo preocupado com tua comunidade; em 
MQulncia. os ~ores praema na cua proferiram seus di!IQU"SOS de bou-vindu à nova Meu Diretora, com 
o uto do púJpito polot Eclia: Julliane da Costa Feitosa; Rita de C&Mia Rocha da Silva; Fran.ldand Rocha Costa; 
Henrique do Nucimento Binencourt e Matene, ambos conpatulando a Nava Me.a Diretora. reafirmando o 
compromiuo com o trabalho e parceria cnua os membros da Cua LeaWativa. em prol da populaçlo da cidade 
de Ilha Grande - PJ . . Em ato continuo o Praidente olei10 para o exerclcio da Mesa Diretora de 2024, da Cu& 
Lcai.Jatlva Munfolpa.l de Ilha Onmde - PI, Marco. da SIiva eo.ta, aaudou a todos os praeote:a, prof'cttndo 11«1 
Avenida Martins Ribeiro,, 301, C entro. CNP.J: 01.9M..030J0001-23. CEP: 64224-000 - Ilha Grande - P I 
T-: (116) 3323-0J92JE.IIUIU: .........itbqraade20l2@1,oWH com .._., 
~ ESTADO DO PIAUI 
- CÃMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
breve diKurt0 de poao que: tmeiou com q:radedmeftlot • iodo, pmrentct. u sutoridadct. ao f'amiliarc:s. 
p,oforiodopoJawuda......i..c;.-odou....U.Oda...,...,._,,....,..._pola......,,._daCua 
Legislativa. ao tempo que N compromeleu, com • ajuda dot Membros da M..., bt:m oomo, dot demai1 çolep1 
vcrNdorcl. a deixar um Jcpdo U l\nuru pa6cl da C... o que &li mav6s de uma pn,l,id6ncla forte. 6tfca e 
tnnapu'lffle., ftnaliundo ..is di.cuno com o compromiHO de ajudar a âdad._ .m parc«ia com o Poder 
Exoçutivo. aara,doccndo a prC1C11Ç1 de lOdol, na prCICllllc tolcnidadc. E nada mai, havendo • tnW, declarou-ae 
cnc:ornda o IClllo determinando que fone lavrado an Ata o ocorrido, achada cm conforme, aaj Ulinada pela 
MOH DiNtora o domlJ1 V.,...,,_ Cl'M' utim doM;atem. Sala daf. ....00. OI de janeiro dei 2024. 
------ -
A"núda Martim. R.Jbelro.301, Centro. CNPJ: 01.994.03MM)()1-23. CEP: 64224-000 - Ilha Grande - PI 
T-. (16) 3123-0192/E-maD, ca""'rallhaanade20l~com 
.. _ 
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