sessao nº 1

ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
CNPJ 01.994.030/0001-23 
Avenida Martins Ribeiro, 301 - Centro. 
Ilha Grande - PI 
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1 
CERIMONIAL 001/2025 - AA 
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA COM A POSSE DOS 
ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 
PARA O EXERCÍCIO DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DESSA LEGISLATURA 
DATA: QUARTA, 01 DE JANEIRO DE 2025 
HORÁRIO: 19H 
LOCAL: Câmara Municipal de Ilha Grande - PI 
BOA NOITE! 
Dentro de Instantes iniciaremos a cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Ilha Grande para a Sessão Legislativa de 2025. 
1. A Programação será executada neste horário com a presença das autoridades, 
familiares, comunidade local e visitantes. 
2. Incialmente haverá Instalação da Sessão. 
3. Ouvir-se-á o Hino nacional brasileiro e o Municipal de Ilha Grande 
4. O Vereador mais votado será convocado para Presidir a Sessão e realizara os 
procedimentos de Posse dos eleitos. 
5. Convocar-se-á os novos membros para a composição da nova mesa diretora para 
o exercício do ano de 2025. 
6. Será facultada tempo para eventuais pronunciamentos e antes do encerramento 
da sessão. 
Agradecemos a paciência de todos. 
Visite o portal da Câmara Municipal de Ilha Grande. 
Acesse: www.ilhagrande.pi.leg.br. 
O novo portal foi feite pensando em você, com a tecnologia e diretrizes de portal modelo 
Interlegis o site é de fácil navegação, limpo e tema acesso à transparência. Lá você 
encontra também notícias, link para a redes sociais, ouvidoria e muito mais. Visitem. 
www.ilhagrande.pi.leg.br 
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As presidências da casa legislativa nos últimos anos, com a gestão presidida por Marcos 
Costa e Cristiane Melo trouxeram mais conforto e inovação para a casa legislativa, em 
breve muito mais para servir você. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, através dos Vereadores 
que compõem os assentos desta casa, na forma regimental cumprimenta e saúda as 
SENHORAS E SENHORES. 
A Presidência da câmara solicita que coloquem seus aparelhos celulares no modo 
silencioso. 
Em atendimento aos protocolos sanitários, reforça-se o uso de álcool em gel e se 
necessário o uso de máscaras. 
Para quem desejar registrar por qualquer recurso tecnológico esta reunião, está 
autorizado desde que não atrapalhe o bom andamento da mesma. 
Esta Sessão está sendo transmitida através das redes Sociais 
 
A Ata desta Sessão solene será publicada no Diário Oficial do Municípios. 
A CAMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE – PI, ABREM AS PORTAS DESTA CASA 
LEGISLATIVA, E TEM A HONRA DE REALIZAR ESTA SESSÃO SOLENE DE 
INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA COM A POSSE DOS ELEITOS PARA O 
MANDATO DE 2025 A 2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO 
DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DESSA LEGISLATURA 
Esta solenidade simboliza a renovação do compromisso com a democracia, o 
fortalecimento das instituições e a defesa dos interesses da nossa comunidade. 
Neste ato, testemunharemos também a eleição da Mesa Diretora para o exercício da 1ª 
Sessão Legislativa desta nova legislatura. Tal processo reflete não apenas o espírito de 
liderança, mas também o compromisso de cada parlamentar com o diálogo, a 
transparência e a responsabilidade pública, pilares essenciais para a construção de uma 
gestão comprometida com o bem-estar coletivo. 
É com grande honra que damos início a esta cerimônia, reforçando que a atuação desta 
Casa Legislativa será sempre guiada pelos princípios éticos, pelo respeito às leis e pelo 
desejo de promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Ilha Grande. 
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Que esta nova legislatura seja marcada pelo trabalho conjunto em prol do progresso e 
da justiça social, com foco nos anseios de nossa população. Sejam todos muito bem￾vindos! 
MUNICIPIO DE ILHA GRANDE, AVENIDA MARTINS RIBEIRO, Nº 301, CENTRO, 
QUARTA FEIRA, PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025. 
19 HORAS E ___ MINUTOS 
A PRESIDÊNCIA DA CASA DESEJA INAUGURALMENTE A TODOS FELIZ ANO 
NOVO. 
SOU ALEX LAURIANO E CONDUZIREI ESTE CERIMONIAL ATÉ O FINAL DESTE 
EXPEDIENTE, com base na Lei Orgânica do Munícipio e Regimento Interno desta 
Câmara Municipal. 
Aos internautas, curtam e compartilhem. Acompanhem nas redes sociais da Câmara e 
de Marina Brito. 
CONVIDAMOS NESTE INSTANTE OS SEGUINTES NOMINAIS PARA COMPOR O 
DISPOSITIVO DE HONRA: 
Nº Instituição Nome 
1 Conforme art. 3º da Resolução 04 de 29 de 
abril de 1997, convido o Vereador mais 
votado na eleição de 06 de outubro de 2024, 
com 6,13% dos votos válidos para Presidir 
essa Sessão de Instalação da 8ª Legislatura. 
Com Alcunha Sócio do Delta, 
Raimundo Nonato dos Santos 
Costa 
2 Convido a Prefeita eleita e atual 
Representante do Poder Executivo do 
Município de Ilha Grande a Senhora 
Prefeita
Secretaria da mesa da Câmara de Ilha 
Grande 
Marina de Oliveira Brito 
3 O vice prefeito eleito do Município de Ilha 
Grande o Senhor 
Francisco das Chagas do 
Nascimento Andrade, com alcunha 
Das Chagas 
4 Convido para representar as mulheres 
eleitas e também secretariar os trabalhos a 
Rita de Cássia Rocha da Silva 
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4 
Vereadora eleita 
5 Presidente da Câmara Municipal, durante a 
4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 
Marcos da Silva Costa 
Convido os Senhores e senhoras 
Vereadoras eleitos e diplomados pela 
justiça eleitoral do Estado do Piauí a 
tomar seus assentos 
1 Henrique do Nascimento Bittencourt 
2 Wanderley Silva dos Santos 
3 Frankland Rocha Costa 
4 José Jarbes do Nascimento Silva 
5 Daniel Gomes Oliveira 
6 Gilma Célia Almeida dos Santos 
Convido os Senhores e senhoras 
Secretários e Assessores para tomar 
seus assentos nos locais reservados 
6 1 O Procurador Geral do Município Issac Emanuel 
2 Controlador Marcelo Santos 
3 O Secretário de Governo, Fabiano Teles Furtado 
4 O Secretario de Administração e Fazenda Tony Farias 
5 O Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Liderada por Carlos Brito 
6 A Secretaria de Educação, liderada por Ângela Maria Galeno do Nascimento
7 O Secretário de Saúde Liderada por Pedro Raimundo Firme Filho 
8 O Secretário de Desenvolvimento Social, Jorge Cruz 
9 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Adelson Feitosa, 
10 Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira Cunha 
11 O Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Edmar Pereira 
12 A Secretaria da Mulher, Carmem 
7 Agradecer ao Comandante do Grupamento 
de Polícia Militar – GPM 
Sr. Inácio Williams do Nascimento 
Delgado 
8 Representando a Assembleia Legislativa do 
Estado do Piauí Deputado Estadual* 
9 Senador* 
10 Chefe de Cartório* 
11 
12 
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*Sai um membro da Mesa de Honra 
Agradecer a presença do público presente: 
MESTRE DE CERIMONIA 
Sr. Presidente, Formada a Mesa e o dispositivo de honra concedo-lhe a palavra 
para iniciar a sessão solene. 
ABERTURA 
PRESIDENTE – SOCIO DO DELTA 
Boa noite a todos AOS NOBRES VEREADORES E AO PÚBLICO PRESENTE NESTE 
PLENÁRIO. SEJAM BEM VINDOS A ESTA CASA DE LEIS. SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, EM NOME DO POVO e nos termos do art. 20 da lei Orgânica Municipal e em 
cumprimento ao artigo 3º do regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Grande 
DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 8ª 
LEGISLATURA COM A POSSE DOS ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E 
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DESSA LEGISLATURA 
SOLICITO AGORA QUE DE PÉ E EM POSIÇÃO DE RESPEITO 
Com composição de Francisco Manuel da Silva, ouviremos e cantaremos a execução do 
Hino Nacional Brasileiro
E em seguida 
Com Letra de: Francisco Iweltman Vasconcelos Mendes e Produção Musical de 
Raimundo Nonato de Araújo Santos ouviremos e cantaremos o Hino Municipal de Ilha 
Grande 
APÓS O HINO 
Podem sentar-se 
Agradecer ao Padre Eduardo por ter ministrado a Santa Missa e a benção dos eleitos 
Convido agora o Pastor Representante da Assembleia de Deus: Pastor Jeruso para 
proceder a benção dos eleitos. (Confirmar) 
PRESIDENTE – SOCIO DO DELTA 
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Solicito a Secretaria a fazer a leitura da mensagem de paz neste primeiro de Janeiro de 
2025. 
Rita de Cassia 
Olá Boa Noite. 
Leitura da Mensagem 
Hoje é o dia Mundial da Paz. A mensagem tem como tema “Perdoa-nos as nossas 
ofensas, concede-nos a tua paz”, destaca a importância da esperança e da confiança na 
misericórdia de Deus como fundamentos para a construção da paz.
Convida-se a humanidade a enfrentar os desafios globais com união fraterna e propõe 
três ações concretas para esse propósito: o perdão da dívida internacional, a abolição 
da pena de morte e a criação de um Fundo Mundial para erradicar a fome. 
Uma mensagem que nos inspira a começar o novo ano comprometidos com a promoção 
da paz e da solidariedade. 
1ª) ATO: COMPROMISSO DOS VEREADORES: 
PRESIDENTE – SOCIO DO DELTA – POSSE VEREADORES 
Em prosseguimento a Ordem do Dia e em obediência ao art. 4º, art. 5º do regimento 
interno; o Prefeito, o vice-prefeito e os Vereadores eleitos informo que já apresentaram 
os diplomas e a documentação pertinente à Secretaria Administrativa de Câmara. 
Conferida a documentação Necessária para a posse daremos início ao ato de posse da 
Vereadores 
Em cumprimento ao art. 5º, parágrafo, 4º Convoco os Vereadores e Vereadoras para de 
pé 
Com a Mão direita espalmada acima do ombro, prestarem o seguinte juramento que 
será lida por mim, e ao final TODOS reafirmam ASSIM o PROMETO, nos seguintes 
termos: 
PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO 
DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI ORGANICA DO 
MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, OBSERVAR E FAZER OBSERVAR AS LEIS, 
PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E DESEMPENHAR LEAL E 
HONESTAMENTE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO DE ILHA 
GRANDE. 
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TODOS
ASSIM O PROMETO 
PRESIDENTE – SOCIO DO DELTA – POSSE PREFEITA e VICE 
Solicito agora que a Senhora MARINA DE OLIVEIRA BRITO Prefeita Eleita e Diplomada 
no dia 11 de dezembro de 2024 e o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DO 
NASCIMENTO ANDRADE, Vice-Prefeito, fiquem de pé com a mão direita espalmada 
acima do ombro para prestarem o seguinte compromisso, lida respectivamente por 
ambos: 
PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS 
LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMETO O BEM-ESTAR GERAL 
DO MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA 
LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE. 
Em nome da Lei Orgânica deste Município, que me confere este Poder, Declaro 
Instalada a 8ª Legislatura do Município de Ilha Grande, Estado do Piauí, bem como 
declaro empossados os vereadores e vereadoras deste Município para as sessões 
legislativas de 2025 a 2028. 
Declaro também a Senhora MARINA DE OLIVEIRA BRITO empossada como Prefeita 
desta Cidade e o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ANDRADE, 
como Vice-Prefeito do Município de Ilha Grande no período de 01 de janeiro de 2025 a 
31 de dezembro 2028. 
Solicito que o Vereadores e Vereadoras, Prefeita e Vice Prefeito Assinem o Termo de 
Posse 
Convido agora o Secretario de Finanças Antonio Defrisio Ramos Farias, para colocar a 
faixa na Prefeita Marina de Oliveira Brito e o Arranjo de Flores pelo Filho Diógenes. 
 
3º ATO – PRONUNCIAMENTOS 
 
Em prosseguimento, nos termos do art. 5º, §6º do Regimento Interno, fica concedido, se 
assim desejarem, 10 min. para cada representante de cada bancada, ou 3 min para 
cada vereador, e na sequência, a concessão da palavra para o Vice prefeito e para a 
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Prefeita, e um representante das autoridades presentes, além do ora presidente desta 
Sessão Solene. 
Fiquem à vontade para permanecer onde estão ou utilizarem a tribuna, conforme 
desejarem. 
 
Agora, devolvo a condução dos trabalhos ao Cerimonial, para que proceda com a 
chamada nominal para os pronunciamentos. 
MESTRE DE CERIMONIA 
Convido agora 
1. Gilma Célia Almeida dos Santos 
2. Rita de Cássia Rocha da Silva 
3. Daniel Gomes Oliveira 
4. José Jarbes do Nascimento Silva 
5. Frankland Rocha Costa 
6. Wanderley Silva dos Santos 
7. Henrique do Nascimento Bittencourt 
8. Raimundo Nonato dos Santos Costa 
9. Marcos da Silva Costa 
Vice-Prefeito 
1. Francisco das Chagas do Nascimento Andrade 
Prefeita 
2. Marina de Oliveira Brito 
4º ATO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 
Encerrada o Momento de Pronunciamentos convido a prefeita e o Vice a tomarem seus 
assentos na Plateia para o início dos procedimentos para a eleição da Mesa Diretora. 
Diante disso 
1. Retorno a Condução dos trabalhos ao Presidente desta sessão solene o Vereador 
SÓCIO DO DELTA 
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Após as devidas posses e uso da tribuna, nos termos do art. 10 cominado com o art. 12 
e 13 ambos do Regimento Interno, em consonância com o art. 20 e parágrafos da Lei 
Orgânica Municipal, daremos início à votação da Mesa Diretora para a 1ª Sessão 
Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura neste ano de 2025, que será composta por 5 (cinco) 
membros a citar: 
1. Presidente: 
2. Vice – Presidente 
3. 1º Secretário (a) 
4. 2ª Secretário (a) 
5. Tesoureiro 
a) AUTORIZO A SECRETARIA A RECEBER AS CHAPAS, NOS TERMOS 
REGIMENTAIS. 
b) CHAPAS RECEBIDAS. 
c) ASSIM, INICIAMOS AS ELEIÇOES DA MESA DIRETORA – ANO 2025, 
CONSIDERANDO AS CHAPAS APRESENTADAS À SECRETÁRIA. 
d) RESSALTAMOS QUE A APRESENTAÇÃO DA CHAPA É TIDA COMO 
VÁLIDADE NO CONTEXTO DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, OU SEJA: 
AS CHAPAS DEVEM CONTER O NOME DOS MEMBROS E SUAS FUNÇÕES. 
e) A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA SERÁ EM VOTAÇÃO ABERTA, POR 
MAIORIA SIMPLES DE VOTOS, PRESENTES NO MÍNIMO A MAIORIA 
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO EMPOSSADOS 
IMEDIATAMENTE OS ELEITOS. 
f) REITERO QUE TODOS TEM DIREITO A VOTO, INCLUINDO A PRESIDÊNCIA, 
NOS TERMOS DO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. 
g) REITERO, TAMBÉM, QUE, DIANTE DA MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO 
INTERNO, FEITA PELA RESOLUÇÃO N. 01/2006, O ESCRUTÍNIO PASSOU A
SER ABERTO, PORTANTO PARTE DO RITO DO ART. 13 DO REGIMENTO 
INTERNO, NO QUE SE REFERE A VOTAÇÃO SECRETA, NÃO SE APLICA, 
POR REVOGAÇÃO TÁCITA. 
DESSA FORMA, AUTORIZO A SRA SECRETÁRIA A EFETIVAR A LEITURA DAS 
CHAPAS QUE IRÃO CONCORRER: 
SECRETARIA - RITA DE CÁSSIA: 
Foi apresentada para esta eleição apenas uma chapa denominada CHAPA 1 com a 
seguinte composição: 
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1. Presidente: Frankland Rocha Costa 
2. Vice – Presidente Wanderley Silva dos Santos 
3. 1º Secretário (a) Rita de Cássia Rocha da Silva 
4. 2ª Secretário (a) Gilma Célia Almeida dos Santos 
5. Tesoureiro: Henrique do Nascimento Bittencourt 
PRESIDENTE – SÓCIO DO DELTA 
PASSA A AUTORIZAR O INÍCIO DA ELEIÇAO COM O CÔMPUTO DOS VOTOS 
PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CASA, NA PESSOA DA SRA. RITA DE 
CASSIA ROCHA DA SILVA, QUE FARÁ O ATO JUNTO À MESA DIRETORA. 
INÍCIO DA VOTAÇÃO: 
1. Gilma Célia Almeida dos Santos 
2. Rita de Cássia Rocha da Silva 
3. Daniel Gomes Oliveira 
4. José Jarbes do Nascimento Silva 
5. Frankland Rocha Costa 
6. Wanderley Silva dos Santos 
7. Marcos da Silva Costa 
8. Henrique do Nascimento Bittencourt 
9. Raimundo Nonato dos Santos Costa 
SECRETARIA - RITA DE CÁSSIA: 
Neste momento, está sendo feito a totalização dos votos. 
PRESIDENTE – SÓCIO DO DELTA 
Com a apuração dos votos concluída, declaro encerrado o processo de contagem. 
Agradeço a todos os vereadores pela participação e pelo respeito ao processo 
democrático. 
Agora, passo a proclamar o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal 
de Ilha Grande para o ano de 2025. 
A chapa vencedora da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilha 
Grande – Ano 2025 é a seguinte: 
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1. Presidente: Frankland Rocha Costa 
2. Vice – Presidente Wanderley Silva dos Santos 
3. 1º Secretário (a) Rita de Cássia Rocha da Silva 
4. 2ª Secretário (a) Gilma Célia Almeida dos Santos 
5. Tesoureiro: Henrique do Nascimento Bittencourt 
Neste ato convido agora o Presidente da Mesa Diretora para a 1ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura em 2025 o Sr. Presidente Frankland Rocha Costa 
Socio ocupa o assento do Frank na Plenária. 
PRESIDENTE - FRANKLAND 
 
Em prosseguimento aos ritos e com base do Regimento Interno da Câmara Municipal, 
eu Como presidente da Mesa Diretora para o exercício da sessão legislativa do ano de 
2025, convoco nominalmente os vereadores eleitos como membros da Mesa Diretora. 
1. Para ocupar o cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora, convoco o Vereador 
Wanderley Silva dos Santos para assinar o termo de Posse. 
Declaro o vereador Wanderley Silva dos Santos empossado Como Vice presidente da 
Mesa Diretora, para o exercício de 2025. 
 
2. Para ocupar o cargo de 1ª Secretaria da mesa Diretora, convoco a Vereadora 
Rita de Cássia Rocha da Silva para assinar o termo de Posse. 
Nomeio e Declaro a Vereadora Rita de Cássia Rocha da Silva empossada como 1ª 
Secretaria da mesa Diretora, para o exercício do ano de 2025. 
3. Para ocupar o cargo de 2ª Secretaria da mesa Diretora, convoco a Vereadora 
Gilma Célia Almeida dos Santos para assinar o termo de Posse. 
Nomeio e Declaro a Vereadora Gilma Célia Almeida dos Santos, empossada Como 2ª 
Secretaria da mesa Diretora, para o exercício do ano de 2025. 
4. Para ocupar o cargo de Tesoureiro da mesa Diretora, convoco o Vereador 
Henrique do Nascimento Bittencourt, para assinar o termo de Posse. 
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Nomeio e Declaro o Vereador Henrique do Nascimento Bittencourt empossado como 
Tesoureiro da Mesa Diretora, para o exercício do ano de 2025. 
MESTRE DE CERIMONIA 
Nomeada e Composta a Mesa Diretora para a sessão legislativa do ano 2025 convido o 
Sr, Presidente da Câmara para o ano de 2025 para fazer seu pronunciamento 
Após o pronunciamento 
PRESIDENTE - FRANKLAND 
Não havendo mais nada a tratar, passa-se a concluir a ata da solenidade de posse da 
NOVA MESA DIRETORA – ANO 2025 e declaro a sessão encerrada! 
MESTRE DE CERIMONIA 
Não esqueçam de assinarem os Termos de Posse 
Momento de fotos finais 
Na Praça 26 de Janeiro, situada na parte externa da Camara municipal será servido um 
Coquetel 
Hoje tivemos a INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA COM A POSSE DOS ELEITOS 
PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O
EXERCÍCIO DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DESSA LEGISLATURA 
O Vereador Frankland Rocha Costa, conduzido à Presidente da Mesa Diretora para o 
exercício do ano 2025, 
Empossou: 
Para Vice Presidente da Mesa Diretora, o vereador. Wanderley do Sindicato
Para 1ª Secretaria da mesa Diretora, a vereadora Ritinha do daChaga
Para 2ª Secretaria da mesa Diretora, a Vereadora Gilma do Dré
Para Tesoureiro da mesa Diretora, convoco o Vereador Henrique do Paulão 
Dia 25 de Janeiro, sábado, será a festa do Aniversario de 31 anos de Emancipação política da 
cidade de Ilha Grande. Não Percam! 
Dia 17 de fevereiro de 2025, abertura do Ano Legislativo. 
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Desejamos a todos uma boa noite. 
Agradecemos a sua paciência e atenção 
Feliz em poder ajudar. 
Feliz 2025! 
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PREFEITA E VICE 
PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA 
UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMETO O BEM-ESTAR GERAL DO MUNÍCIPES E 
EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGALIDADE E DA 
LEGITIMIDADE. 
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Avenida Martins Ribeiro, 301 - Centro. 
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PRESIDENTE FAZ A LEITURA: 
PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DO 
BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE 
ILHA GRANDE, OBSERVAR E FAZER OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS 
MUNÍCIPES E DESEMPENHAR LEAL E HONESTAMENTE O MANDATO QUE ME FOI 
CONFIADO PELO POVO DE ILHA GRANDE. 
TODOS
ASSIM O PROMETO 

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A divulgação virtual dos atos municipais
462 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXIV
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, 
ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE 
ILHA GRANDE, PARA A LEGISLA TORA DE l° (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 202S 
(DOIS MIL E VINTE E CINCO) A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2021 (DOIS 
MIL E VINTE E OITO). 
Ao 1 ° (primeiro)diado mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:30hrs(deunove 
horas e trinta minutos), no Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí -PI, 
sifp a A v. Martins Ribeiro; n, 301, centro, nesta cidade, em Sessão Solene <!e Instai~~® nova 
Legislatura Municipal, sob a presidência do vereador Raimundo Nonato dos Santos Costa, 
eleito mais votado dentre os presentes, Compareceram os seguintes vereadores no pleito 
eleitoral de seis de outubro de 2025: Raimundo Nonato dos Santós Costa, Henrique do 
Nascimento Bíttencourt, Marcos da Silva Costa, Wanderley Silva dos Santos, Frankland Rocha 
Costa, José Jarbes do Nascimento Silva, Daniel Gomes Oliveira, Rita de Cassia Rocha da Silva, 
Gilma Célia Almeida dos Santos. Para secretariar os trabalhos, o Presidente da sessão nomeou 
a vereadora Rita de Cassia Rocha da Silva. Após a apresentação dos diplomas e das declarações 
de bens, que ficarão arquivadas na Secretaria da Câmara, e cumpridas as demais determinações 
legais da Sessão Solene de posse, o Presidente prestou o seguinte compromisso: "PROMETO 
MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIRA CONSTITUIÇÃO DO ~RASIL, 
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE 
ILHA GRANDE, OBSERVAR E FAZER OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM 
GERAL DOS MUNÍCIPES E DESEMPENHAR LEAL E HONESTAMENTE O MANDATO 
QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO DE ILHA GRANDE." Os demais vereadores ao 
serem nominados pela secretaria, de pé, responderam: "ASSIM PROMETO", Finda a 
miiiiiféstãçãó iiidividúãl, ós veréádores foram declâtádos empóssãdós iio cargó para a 
legislatura compreendida entre 1 ° (primeiro) de janeiro de 2025 ( dois mil e vinte e cinco) a 31 
(trinta e um) de dezembro de 2028 (dois mil e vinte e oito). Do que, para que surta todos os 
efeitos, lavrou-se o presente termo que vai assinado pelos empossados. Câmara Municipal de 
Ilha Grande, Estado do Piauí, em primeiro de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
~ ll[L ~y ~ t.. (Dt~, 11.,, ~~,l'L~.Ar.í•/Jt,;(&fll~!;livJW/f 
DANIEL SOLIVEIRA 'lffi~UE DONASCI~Niu" ID!JMUNDONONATODOS 
RG n.° 19 2244 SSP PI 0BIITENCOURT ~ANTOS COSTA 
CPF n.' 817,548_923_53 RG n. 010.309.463-61 SSP PI RG n, 018.864.663-94 SSP PI 
1 C~F n., _W.309.463-61 CPF n.' 018.864.663-94 
t,,JKIIM. d ~" (o,kt -hi/~ cf{?n,f, V~;, L ~ do, ~ FRANkLAND ROCHA COSTA O I JOSÉ JARBES DO RITA DE CASSIA ROCHA DA 
RG n.
0 022.799.923-10 SSP PI NASCIMENTO SILVA SILVA 
CPF n.' 022.799.923-10 RG n.
0 643.798.507--06 SSP PI RG n.' 1465101 SSP PI 
CPF n.' 643.798.507-06 CPF n.' 841.485,941-00 
~ ~ AQlfllia,o_de,~ JYY)~b de '5' 8iJi1Z '1/41 jt;f;;- GILMA CÊLIÀ ÀLMEIOÀ oos ililtcos DÀ s1t VÀ cost A \v :Jm'?ií'.tiY sn'.v À oos 
SANTOS RGn.'2617132SSPPI SANTOS 
RG n.' 2.226745 SSP PI CPF n.' 023.595,743-70 RG n.' 2013409 SSP PI 
CPF n.' 953.619.873-87 CPF n.' 005.219.433-70 
1 s,~ma Extrajudicial Q~ Mcio (/i,tcc Da Ilha ~ n~& PI , • . W,AlL'A~0AijllOf TAM~ , , , 1 
Alt1::A·1wuM;IIE~ú1 OíK:lRO , ~•11.4; ~ 'ij!UJl,Óf ,PIAUl~L (l_!/~119 
~ '7 rrtu1oa a Doçuma~ó• regiatrado sob g i 2_ no Livro de RTD1 n6 ., .1 folha(•) 2 • 2 errf0!/0111025 08:22:54. Prdocolldo iob o rf 2 nQ l!J, 
da Protocolo de RTO · 1 em 06/9112025. Selo: AHC18167 
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li CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI 
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro. CEP 64580-000 
Patos do Piauí, Estado do Pia uí 
CNPJ 35.127.547 /0001-37 
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com 
,\II/OJ{/Z1\C,1\0lll CON//(1\!1\C,1\ll/l /J{/ /,\ 
1. DOOBJETO 
1.1. Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços técnicos 
profissionais especializados de na tureza predominantemente intelectual de consultoria e 
assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí. 
1.2. Discriminação do obje to: 
ITEM UNO QTD 
01 M 12 
2. DA INEXIGIBILIDA 
ou 
p 
té 
Jt.: spec1a 12 
;,~ naturez 
.,. dominante 
i:htelectual 
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ic ai d 
R$ 45.600,00 
(quarenta e cinco 
mil e seiscentos) 
reais. 
2.1. O presente caso en '1'!11_...,.. ____ 'lll inciso XVIII, a línea "f', 
art. 6 2 , da Lei n. 0 14.133 . reta por inexigibilidade 
de licitação. 
dispensa de licitação exige autorização da autoridade compe tente, nos termos do art. 72, 
inciso Vlll da Le i n.• 14.133 de 2021. 
3. DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 
3.1 Considerando que o caso ora em análise se enquadra nos incisos lll, alínea "c", art. 74, 
e inciso XVI II, a línea "F', a rt. 6•, da Lei n.2 14.133 de 2021; 
3.2. Considerando a justificativa apresentada e dema is documentos instrutórios que 
compõem este expediente; 
3.3. Eu, JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA, • Presidente da Câmara Municipa l, DECLARO 
inexigível a realização de procedimento li citatório e AUTORIZO a contra tação direta por 
inexigibilidade de licitação do advogado JUVANILSON DE BARROS SANTANA, inscrito na 
Ordem dos Advoga dos do Brasil, Seccional Piauí sob o n.• 17.276 e no CPF n.• 
051.565.383-71, devendo a despesa ser regula rmente empenhada com observância das 
forma lidades legais. 
4. DA PUBLICAÇÃO 
4.1. Em atenção ao disposto no palálf"1~ • ~'i art. 72, da Lei n.• 14.133 de 2021, 
pu blique-se o ato que autore:: o~Mção d iretre rt,Je trõnico oficial. 
PUBLIQUE-SE. REGISTREiSE~ UMPRA-SE. 
Patos do Piauí (PI), 07 d 2025. . • 
1~ 
• 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
461 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXIV
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIA UI - PI 
CNPJ: 00.497.196/0001-71 
GABINETE DO PRESIDENTE 
Art. 8º • Esta Portaria entra em vigor na datada sua publicação. 
Lagoa do Barro do Piauí, 06 de janeiro de 2025 
ld:OF8BEE2B0D192EFS 
1 ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI 
ANO-DE 2025' 
Ao 1° (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00hrs (dezenove horas), no 
Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí - PI, sito a Av. Martins Ribeiro, o. 301, centro, 
nesta cidade, os Vereadores e Vereadoras especialmente reunidos para a Solenidade de Posse da Mesa Diretora 
da-.Câmara- Municipal-para o-ano -de 2025, eleita-por- -votação- na-Sessão Solene -de p055e -de vereador& e 
prefeita/vice prefeita, realizada no mesmo dia, nos termos regimentais, assim como a Lei Orgânica, passando 
o Presidente da Sessão, o Vereador Raimundo Nonato dos Santos Costa a empossar os Vereadores para os 
cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, ano 2025, a saber: para Presidente -
Vereador Frankland Rocha Costa, portador do RG n. 022.799.923-10 SSP PI e inscrito no CPF sob o n. 
022.7.99.923-10; .paraYk.e-hesid.entt.- Vereador W.anderle.y Sil.v.a..dos. Santos, portador daRG.n.1013409 
SSP PI e inscrito no CPF sob o n. 005.219.433-70; para l' Secretária - Vereadora Rita de Cássia Rocha da 
Silva, portadora do RG n. 1465101 SSP PI e inscrita no CPF sob o n.º 841.485.941-00; para 2' Secretária￾Vereadora Gilma Célia Almeida dos Santos, portadora do RG n. 2226745 SSP PI e inscrita no CPF sob o 
n.0 953.619.873-87 ; Tesoureiro - Vereador Henrique do Nascimento Bittencourt, portador do RG n.0 
010.309.463-61 SSP PI e inscrito no CPF sob o nº 010.309.463-61, cargos estes que começarão nesta data, 
1 ° de janeiro de 2025 e que findarão em 31 de dezembro de 2025. Em ato contínuo, passa-se de imediato a 
Presidência da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI ao Vereador Frankland Rocha Costa. Do que para 
constar foi lavrado o presente TERMO DE POSSE da Mesa Diretora 2025, que vai assinado pelo presidente 
da Sessão Solene e vereadores empossados nos respectivos cargos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Ilha Grande - PI, 1° (primeiro) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
' r':dJa>_~/l~IAfo'0°35Al(cfw{,4 r OFl~O~ ~lntundo Nonato dos Santos Costa 
Presidente da Sessão 
V ereadures·Empossados·- Mesa· Dintoni-2025 
r,,,,,i{,,b,). ~J.°' f~/4 1(;;: / r +---
ANKLAND ROCHA COSTA • · NDE v'stfVA 'i58's SA"NTÓS' 
't~#$) RG J:',::'~J-10 rOfl:~~:.;-~;:;:) 
CPF n.º 022.799.923-10 CPF n.~005.219.433-70 
U1_ di_~ lkw,_ ~~ 1100-. etl.t..o. AQtr\U<k._ Jro So;J°.fu 
RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA U'II\ MA CELIA ÁLMEIDA DOS 
, ~ (lºSccretário) t0fl~IY SANTOS "t~y\C\01.sJ RG n.º 1465101 (2° Secretário) 
CPF n.º 841.485.941-00 RG n. 0 2226745 
CPF n.º 953.619.873-87 
~~~~ ~ (Tesoureiro) 
l\tll'~~\.sl RG n.º 010.309.463-61 t \jtlll CPF n.º OI 0.309.463-61 
Maria Teresa Mendes Bezerra Lima• E1crevente :~,cJ. RS 2l S2TJ· RSS,88 V?· RS O 39 Selo: RS 1,SG ".0:11: R! 3, 3~ 
ld:1519040C83412EF1 
Q ESTADO DO PIAUÍ 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE 
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DA PREFEITA E VICE-PREFEITO DO 
MUNICIPIO DE ILHA GRANDE - ESTADO DO PIAUÍ PARA O MANDATO DE 1° 
(l'IUMEIRO) I)E JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) A 31 (TRINTA 
E UM) DE DEZEMBRO DE 2028 (DOIS MIL E VINTE E OITO). 
Ao 1° (primeiro) diadomêsdejaneirode 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00hn (dezenove 
horas), no Plenário da Câmara Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí • PI, sito a Av. 
Martins Ribeiro, n. 301, centro, nesta cidade, sob a preoidência do vereador Raimll!ldP NPJIQtP 
dos Santos Costa, compareceram a Sra. Marina de Oliveira Brito e o Sr. Francisco das Chagas 
Nascimento de Andrade, respectivamente Prefeita e Vice-Prefeito diplomados pela Justiça 
Eleitoral, a fim de prestarem compromisso e tomarem posse. Sob a presidência do v~dor 
Raimundo Nonato dos Santos Costa, mais votado dentre os presentes e secretariado pela 
vereapora ~ta~~ Ç@~i~ ~~~ çla Silv~ que após solicitar a apresentação dos diplomas e das 
declarações de bens que ficaram arquivadas na Secretaria da Câmara, e cumpridas as demais 
fonnalidades da sessão solene de posse, t.omou dos eleitos os seguinte compromisso: 
"PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS 
LEIS DA UNJÂO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMETO O BEM-ESTAR GERAL 
DO MUNfCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA 
LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE." Finda a manifestação individual, a Prefeita Sra. 
Marina de Oliveira Brito e o Vice-Prefeito, Sr. Francisco das Chagas do Nascimento, foram 
declarados empossados no cargo para o período compreendido entre primeiro de janeiro de 
2025 (dois mil e vinte e cinco) a 31 (trinta e um) de dezembro de 2028 (dois mil e vinte e oito), 
do que para que surta todos os efeitos, lavrou-se o presente tenno de posse, que vai assinado 
pelos empossados e pelo Presidente e Secretária da sessão. 
- 1 ílíL. ril '\-C:tt-,A 1v v Se.,@ d,,,45 J, /l éf /15 rv • ,,1 /V 
• ~ ~ ~ / ' FRANCISCO DAS CHAGA~/4 
'!01\t:Ít\Q DE I B (:si' NASCIMENTODEANDRADE 
'vr PREFEITA l\tt\Ql.$1 VICE-PREFEITO RG n.'.571.053 SSP-PI f vr, Rú n.• 3.244.450.03 SSP SP 
CPF n. 831 -034.493-72 CPF n.º 256.863.668-88 
~ i~l;/ 1o !Jo Sf..A/fo56ff/Í1 
I\AIMUNOO NONATO OOS SANTOS COSTA ~ ,,h ~ 1kdu,, da- 51= 
• ~ PRESIDENTE DA SESSÃO 'tOFICIO\,S:i' RG n.'018.864.663-94 SSP PI l\tÍNf\r,:Si' 
CPF n.0 018.864.663-94 11,1rN1\I\.S1 
RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA 
SECRETÁRIA DA SESSÃO RGn.' 1465101 SSPPI 
CPF n.º 841.485.941 -00 
l 
Al:il..Ulllll.:CONIULT'!.!M-.,-,l~IA.br/ponaluh. 
Marta Teresa M.,d .. luerra Lima. Eacrevente 
Emoi. RS 19,88 T J: RS 3,92 MP: RS 0,39 SelO: RS 1,04 Total· ~ 26,20 
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