br-locleg corpus explorer

← Jacobina do Piauí (PI)

norma nº 27/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2018
Date 2018-12-28
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do município de Jacobina do Piauí para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
native_id34

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 83

www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
150 Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
(Continua na próxima página)
ESTADO DO PIIAUI PREF'EITURA MUt,IICIP"1. OI= JACOBINA 00 PtAUI - PI 
CNPJ: 41 .522.368/0001-0S 
PRAÇA l=STÁCIO OE AI.MEIOA. "'° 20 - CE.lflRO 
CEP: - 755-000 - JAOOS1NA 00 PIAUI 
LEI N' Z7 12018, DE 21 DE DEZEMBRO DE zota. 
"ESTIMA A RECEITA E FlXA A DESPESA 00 MUNICIPIO DE 
J'ACOBINA DO PIAUI PARA O EXERGICIO FlliANCEIRO OE 
2019 E DÁ OUTRAS PROVlDÊ:NCIAS." 
Fa,o ,,_ C1!H1 a Cà'niwa ,.,..,_ dl, JA.C081NA DO PIA.UI, E&1ado do Piar.ri, aprcM>11 e eu, Pnlfello Munlclpal, 
s.anclono a seguinte Lei: 
M. 1" • O Orçamento Gen,I do Municlpio, pata o Exsrclc:io Flnenceiro OE 2019, ~e a Receita lotai 
em RS 17.084,791,0fl ~ , mllhiMa - • qumo mil - • Clnqu- a nove 
l"NI• • NI• --10 lilCO II Cospesa em 9J111 wkw'. 
§1º O Oç$rnf)llt,;, ~ l rel-le IIQ l)QÔllll" -tiVQ e o !)Oder L.e,gi$1!llill0 do Municlpio, soo~ 
fundos, Orgllos e entidades da ádminislr8çao dire18 e rnc1Ire1a. 
§2" O Oçamooto llscal 00fflp,ollb!!WI todas as ações oom o Plano Plurlamral, lllraYés dos 
Programas de Governo, estabelecendo o alcanoe das metas e objet!v0s estebelec:ldos. 
Art. 2• - A Raceila sen Nlallta<la madlante a arrecaclaçao de ltlbufos, rendas, transfarênctas dos 
Gcwemos Fedel'8I e 5sladual e outras rocellas comimos o de capital, ri.a fOnM da IQg!Slaçao em vigor, 
rellllclom1dw no ll!leXO 2 (~ois) •. seguintes ~108. 
Art. 3° - A Despasa saré realizada segundo a c1Isa1mIr.açao oonstanla dos éMXDã 2 (N8'\l- d!í 
06spes8) e 6 (Programa de Treballlo) que aposentam a sua oompoo;çao por Olgãos e calagOtlas 
econõmlcas, segu tes desdabrememos: 
Art. 4• Flcé o Poder Exl)(:uUivo eutodzeóo, 00flfo<me e LDO {Lei de Olrelmes Qi;amootàr1as), LEI N"22 
de 08 dê aoosto de 2018 PUBLICADA NO DOM EOIÇÃO MMMDCXXXVII em 09 de egoslo de 2018, 
para dWlll11e o exen:lclo ~ro DE 2019, a abl1t crlldltos suplemen1aroo até o 11m11e corm&p(lll(!énlé 
e 50 % (eln<iuenla por oenlo) m despesas lixadas neslll Lei, 00m a ftnalldade de atender lnsullclêncla 
ele cl0lações orçamentélias, ni, forma do qLIEI dispõe os artigos 7" e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de 
marco de 1964. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JA1.... B!INA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 · CENTRO C PJ:41522:368/0001-05 
Orçamenlo Programa • Exercf cio de 2019 
Art. ff' A$ ~ dé C<édi!o por Ellllee;:i~ de reoeiUI on;ementér111 r'8o podef8o ultrapassar 5% 
(cinco por cento) da receita esfünada nesta lâ. 
Art. 6" Ne execuçllo do programa de lrabalho do GoYemo os PodM8s Executl\10 e l..l!ogl:slativo l)()OOl'llilX 
1 - Desdobrar OG projelOG e6!)eCl.u: de ecorllo cem as Bldgênclas esll!ibelacklas pelo Uãli$léti0 ou 
ÓfgA0 SUIXrn:linado concedenle de f8CU™>S ftnmx:elms 8 Ultllo de OOINênlO. 
li - Criill" por decrvlo subprojelos o subatMdadea, sempre que l'IOuva' OCflwnlêncla adrn!nlslra!MI ou 
de cootmle na mcecuçllo do orçemenio onual, ll1ln1 de úleooer II uma demllllda em canWer de l.-g8nciil 
devido a um rlOVQ conwlni0 F~aral ou Es18duel. 
II1- Aluslar a prng,amaçllo cl0iS fuR006 ~ difMlhedos 110 nlwl de subelemanlo ele dMpeae. 
M 7" o pode,' IOOICIJIÀ/0 fica ""'-orizl'(IQ e ,reilliuvr COOCUAiO para o cargo de, audilor flscal de llibutos Ili 
parB o ca-go que houver n,açegsjdade no setor tle bibulos par atender as pnll'l'09Bllvas legais. 
Ar!. S- Elu;I~ do llmlle eslabelec,ldo no Art. 4° os Créditos Acllc:lotlais Sup/eme,,bwee dos pooot8IR' 
ExeculiYo e l.egís:Jetl110 destinados a s~r 11111 dol.llQ!!8$ li t:onlB tle IUC1JJ$08 de, operação dilO 
crêclito, tmMférêr'leiús de 111CUr.10S de ocnvênlos cem os ~ F- a BtadiJal e suas. 
entidades, supenlwtt fll'\an.::elro, mavlmerilaçêo de recurllOII Mim olomentog de despesa de um meGm<> 
grupo, ou unklade C)IÇOfllGnl:étie, OG quais sejam llitsraáo6 por acré&clmo e reduç110, ou por il'll::liJSla em 
grup,og dll desp8SaS de Igual valOr, e ,f8Í01Ç(l de cloiaçõe6 do grupo de ~ e meatg00 SO()i!lllJ_ 
ArL 9" - Esl.8 Lei entra em vigor no dia 1• de J,ane1ro OE 2019. 
Arl. 10- Re,,ogarTh&e as dlsposlções em oonlrérlo. 
Sancionada e publlc00$ em 28/12/2018. Gabl'1Qle dO Pnlftlllo Mllnlclpal de Ja:obina do Plaul, E&latlo 
do Plaul, aos vinte e ailt> dles do mês de d&zembm de dois mi e dazolto, 
) 
Anaxo 0 1 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lncJI, §1º, Ar1.2') Page 1 
Lei:, oi11,: w091201e 
RECEITA 
RECEITAS C-ORRENTES 
IIJIPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHOR,IA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA OE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRA$ RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNOEB 
SUBTOTAL 
TOTAL 
SUPERAVff 00 ORCNll<ã.NTO CORRENlE 
RECEITAS OE CAPITAL 
OPERAÇÕES OE CRao1To 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERlâNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 
SUBTOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAM NTARIAS 
DEDUÇÕES OA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE C..O.PITAL 
RECEITAS OE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRlAS 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
R$ 
242.221 .26 
42.365,07 
26,65 
14.124.1 46,33 
16.BSMO 
•1.274.221 ,28 
888.45 
868,45 
3.729.444 ,76 
162.131 ,.8'7 
14.425.626,71 
0 ,00 
·'1 .274.221,28 
3.91 3.353,63 
0,00 
R$ 
13.15M05,43 
13.151 .405,4:} 
Ul<!.379,50 
3 .913.35.3,63 
4.947.733, 13 
17.064.759,06 
17.084,759,06 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DíMDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
SUPERAVIT 00 ORCAMEIIITO CORRENTE 
TOTAL 
DE.SPE$A$ DE CAPITA 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
SUB TOTAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
R ESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS OE CAPITAL 
RES RVA OE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 
R$ 
7 .353.830,.6!1 
28.348,94 
4.734.846,31 
4.552.586,56 
212,616,6'1 
12. 17,025,93 
4. 765.20(),20 
1&2.529.93 
RS 
12,117.025,93 
1.034.379,50 
13.151.405,43 
4. 765.203,20 
182.529,93 
4 .947.7:33, 13 
17 .064. 759 ,06 
17 .064. 759,06 
151
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Cõdígo 
1000.00.0. 0 
1100.00.0. 0 
1 110.00.0 .0 
111 :1.oo.o.,o 
1113"01 .0 .0 
1 113.01 .1.0 
1 113.01 .1.4 
11 13.03.0.0 
1 113,03.1.0 
1113.03.1.1 
1118.00.0 .0 
111 8.01 .0.0 
11 18.01.1.0 
11 18.01 .1.1 
1 118.01.4 .0 
1118.01·.4 .1 
1118.02.0.0 
11 18,02.3-0 
11 18.02.3. 1 
1 lZ0.00.0.0 
1122.00.0.0 
1122.01 .0.0 
1122.01 .1.0 
!1122.01.1. 1 
11:,0,00.0 .0 
H38.00.0 ,0 
1138.02.0 .0 
1138.0~ 1.0 
1138,02. 1. 1 
1300.00.0.0 
1320.00.0.0 
1321.00.0 .0 
1321.00.1.0 
1321.00.1.1 
1321.00.1.1 
1::i:z1 .oo.2 .o 
1 :,21.00.2 .1 
1321 .00.2 .1 
1::121.00.2 .1 
1329.00.0 .0 
13:29.00.1.0 
1329.00.1.1 
1390.00.0 ,0 
1390.00,0.0 
1390.00.1 .0 
1390.00.1.1 
1800.00.0.0 
1e10.oo.o.o 
1810.01 .0.0 
1810.01 .1.0 
11110.01 .1.1 
1700.00.0 .0 
1710.00.0 .0 
1718.00.0 .0 
GECERLA~~LJVEIRA 
PREFErTO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-0,S 
Orçamento Programa Exerclcio de 2019 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F.R. D·esdobramento 
Re CEITAS CORRENTES 0 .000.000 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0 .000.000 
IMPOSTOS 0.000.000 
IMPOSTOS 60BR.E A FU!!HOA E PROVENTOS DE 0.000.000 102.038,73 QUALQU RNATI.JA.EZA 
IMF>OSTo SOBRE A FtJ NDA O!! PESSO,, FISICA • IFtPF 0 .000.000 16.3~.2A 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IFtPF 0 .000.000 16.392,24 
N POSTO S08RI: A RENOA OE PE$SOA FISICA - IRPF - 0.001 .00 16.392,24 DMOAATJVA 
IMPOSTO SOBRE A I\ENOA • IIETIOO NA FO!ffl! 0 ,000.000 85.644,49 NPOSTO S,OSRE A RENDA - RETIDO NA FONTE • 0 .000.000 85.644,49 TRABALHO 
IMPOSTO SOBFtJE A FtêNDA -RETIDO NA FONTE • 0 .001 .00 85.644,49 TRl>.IIALHO - PAJNCIP 
NPOSTOS ESPEClf'tCOS oe ESTADOS. DF e. MUNICIPIOS 0 .000.000 64.574,25 
NPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTAOOSIOFIMUNICIPIOS 0.000.000 3 .553,85 
NPOSTO SOBRE A PROPR OADE PRl!.OIAL 0 .000.000 1 .776,90 TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPR!EOAOt! PReDIAL I!! 0.001 .00 1 .776,90 TERAITORIAL UR8""NA • P 
NPOSTO SOBRE TIVINSldlSSÃO ' INTER VIVOS" De BENS IMÕVEIS E DE 0 .000.000 1 .776,95 
IMPOSTO SOBR TRANSldlS,SÃO "i H'TER VIVOS" De BENS IMÕVEIS E DE 0 .001 .00 1 .77,6,95 
NPOSTOS SOBRE A PROOUÇAO. CIRCUI.A0,,.0 O MERCADORIAS E SERVI 0 .000.000 61 .020,.40 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS De QUAL.QUER NATUREZA 0 .000.000 61 .020,40 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATIJREZA 0.001 ,00 61.020,.40 - PRINCIPAi. 
TAXAS 0. 000,000 
T.-..X,,,S Pl!l.A PR.E.STAÇÃO OI! Sl!RVIÇOS 0. 000.000 1 .007,77 
TAXM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1 .007,77 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,.000,000 1 .007,77 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0 .001 .00 1.007,77 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORP. 0 .000.000 
CONffllBVIÇÃO oe MELHORIA. ESPECIFICA CE 0.000.000 74.602,51 ESTADOS, OF e MUNIC 
CONTRIBUIÇÃO D MEl..HORIA PAA>- =ANs.1.0 DA REDE D 11.UMINAÇÃ.O 0 •.000.000 74 •. 602,51 
CONTRIBVIÇÃO OE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE OE ILUM.lNAÇÃO 0 .000,.000 74.602,51 
CONTRlllOIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO 0A REDE DE 11.úldlNAÇÃO 0.620.00 74.602,51 
FtJECEITA PATR[l,l()NJAL 0.000.000 
VALOR.ES MOBILIÃRIÔS 0.000.000 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS ,0.000.000 42.347,31 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS 8ANCARr:Os 0 .000.000 2 . 665,31 
REMUNERAÇÃO OE OEPÕSITOS BANCÁRI.OS - 0.1110.00 1 .776,91 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPOSrros IINfCAR10S - 0.214,00 888,AO PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO OE DEPÔSITOS ESPECIAIS 0.000,000 39.682,00 
REMUNERAÇÃO DE O.EPÓSITOS 1:SPECIAIS • PRINCIPAL 0.001 .00 37. 807,41 
REMUNERAÇÃO OE OEPôSrT'OS ESPECIAIS - PRINCIPAL 0.124.00 8,86 
Rl:MUNERAÇÃO OE DEP~ITOS ESPECIAIS • PRINCIPAi. 0 ,311 ,00 i .865.73 OUTROS VALORES "'°8!ILIÁR10S 0 .000.000 8,88 OUTROS VALORES 1110811. IÃRIOS 0 .000.000 8,88 
OUTROS VAI.ORES MOBILIÁRIOS - PRINCIJ'>AL 0 .001 .00 8,88 Cl:MAIS RECEITAS PATRIMONP.IS 0.000.000 
DEMAIS Rf=CEITAS PATRIMONIAIS 0 .. 000.000 8,88 1 
Dl:MAIS RECEJTAS PATRIMONIAIS 0.000.000 8,88 Dl!MAIS R,ECEITAS PATRIMONIAIS • PRINCIPAL 0. 001.00 8,88 
RECEITA DE Sl:RVIÇOS 0.000,000 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMl!.RCIAIS GERAIS 0.000. 000 
SEFtVIÇOSADM -NlSTRATI\IOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 26,65 
SERVIÇOS .ADMINISTRATIVOS E COME,RCIAlS GERAIS 0 .000.000 26,65 
SERVIÇO$ ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS • 0.001.00 2 .6 ,65 PRINCIPAL 
TRANSFER~NCIAS CORRENTES 0.000 .. 000 
TRAN,SFEREõNC:IAS DA UNIÃO E De SUAS ENTIDADES 0 .. 000.000 
TRANSFeRJ!!NCIAS DA UNIÃO • ESPEC,IFICAS DE 0 .. 000.000 9.384.850,14 
An6XO 01 
Pogo 2: 
L.et , Data; WOG/2018 
Anexo02 
Page 1 
Lei:, Data: 28/0W201.8 
Subcategoria Categorila 
Fonte Eoonõmlca 
14.425.626, 71 
242. 221,26 
166.610,98 
i 
1.007,77 
74.60.2,51 
1 
42-365.07 i 42.356,19 
1 
8,88 
26,65 
26,65 
14. 124.148,33 
9.384.850,.14 
152
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Código 
1718.Dl .O.O 
1718.D1.2.0 
1718.01 .2.1 
1718.01.5.0 
1718.01.5.1 
1718.02.0.0 
1718.02.2.0 
1718.02.2.1 
1718.02.8.0 
1718.02.6.1 
1718.02.9.0 
171 !1.02.9. 1 
1718.03.0.0 
1718.03.1.0 
1718.03.1.1 
1718.04.0.0 
1718.04 . 1 .o 
1718.04.1.1 
1718.05.0.0 
1718.05.1.0 
1718.05.1.1 
1718.06.2.0 
1718.05.2.1 
1718.06.3.0 
1718 .05.3.1 
1718.05.4.0 
1718.05.4.1 
1718.05.9.0 
1718.06. 9.1 
1718.08.0.0 
1718.08.1.0 
1718.08.1 .1 
1718.08.0.0 
1718.0i.1.0 
1718.09.l .1 
1718,10.0.0 
1718.10.1.0 
1718.10.1.1 
1718.10.2.0 
1718.10.2.1 
1718.10.3.0 
1718.10.3.1 
: 1718.10.4.0 
1718.10.4.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO CE ALMEIDA. 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercicio de 2019 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
ESTAOOS, OF E MUNIC 
PARTICIPAÇÃO ~RECEITADA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO 008 
MUNJCIPJOS -OOTAME 
COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICiPIOS -COTA ME 
OOTA.f>ARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
•COTA•PARTE 00 MPOST-0 SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
TRANSl"ERéNCIA DA COMPENSAÇÃO FIMANCEIRA PElA 
EXPLORAÇÃO OE R 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO ANANOE.IRA oe 
RECURSOS MINERAIS -
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OE 
RECURSOS MINEMIS • 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO￾FEP 
OOTM'ARl'E DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP • PRINCIPAL 
Ol.ITTIAS TRANSFERetlOIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTMSTRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
TRANSFERtNCIA DE RECURSOS 00 SIS'TEMA ÚNICO 
DE SAÚDE -SUS￾TRANSF'Ef!tNCIA OE RECURSOS 00 SUS-ATENÇÃO 
BAstCA 
TRANSFERt:NCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÀO 8ASICA• PRINCIPA 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEM.t. ÚNICO 
OE SAÚOE-SUS -
TRANSFERSNCIAS DE ~URSOS DO SISTEl'M ÚNICO 
OE SAÚDE - SUS D 
TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA úNtCO 
OE SAÚDE-SUS D 
TRANSFE~NCIAS OE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL 00 DESE,NVOI.VIME 
TAANSFERéNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSFERéNCIAS 00 SAL.ÃRlo-EDUCAÇÃO - PRINCl'AL 
TRANSFERmC!AS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DlNHEI 
TRANSFEReNCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
iRANSFERi!: CIAS DIRETAS 00 F'NOE REFERENTES AO 
PROGRAMA NACION 
11W,j$FER~NCIA$ DIRETAS DO FNDE REFEREJ"1'E.S AO 
PROGRAMA HACION 
TRANSFERiãNCIAS OI RETAS DO FNOE REFEREHTESAO 
PROGRAMA NACION 
TRAN$F'ER~NCIA.S DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA AACION 
OUTRAS TRANSFER~NCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO OESEN\ICL V 
OUTRAS TRANSFERi:NCIAS DIRETAS 00 FUNDO 
NACIONAL DO O.ESEN\ICLV 
TRANSFERêHCIA FlNANCE IRA 00 IOMS -
DESONERAÇÃO- l C. l'r rm TRANSFERêNCIA FINANCEIRA 00 !OMS - DESONERAÇÃO - LC, lf' ~/ 
TRANSFEAeNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - OESONeRAÇÃO-LC. N• 87/ 
TRANSFER~NCIAS OE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFRNCIAS OE RECURSOS DA 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA 
CONPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSfERb,jCIAS OE CONV!l:NIOS DA UNIÃO E OE 
SUAS ENTIOAOES 
TRANSFER~CIAS OE CO~NIOS DA UNIÃO PARA O 
SiSTEMA IJNlCO DE 
TRANSFERÊNCIAS OE CONVéHIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÜNICO OE 
TRANSFERiãNCIAS DE OONViNIOS DA UNIÃO 
DESTWAOAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÉNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFEIIBNCIAS DE OON\ltl'IJOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERtNclAS OE CONVéNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERf:NCIAS DE ~NIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêHCIAS OE C~NIOS DA UNIÃO 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.001.00 
0.000.000 
0.001.00 
0.000.000 
0.000,000 
0.001.00 
0.000.000 
0.001 .00 
0.000.000 
0.001.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.214,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.311.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.120.00 
0.000.000 i 
0.121.00 
0.000.000 
0.122.00 
0.000.000 
0.123.00 
0.000.000 
0.124.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.001 .00 
D.DOO.DOO 
0.000.000 
0.110.00 
0.000.000 
D.000.000 
0.2:20.00 
0.000.000 
0.125.00 
0.000.000 
0.311.00 
0.000.000 
Desdobramento 
5.929.112,78 
5.928.179,91 
5.928.179,91 
932,87 
932,87 
53.611 , 14 
1.000.00 
1.000,00 
50.410,48 
50.410,48 
2.200,66 
2.200,66 
894.1 70,32 
894.1 70,32 
894.170,32 
510.619,65 
510.619,65 
510.619;65 
633.59-4,96 
100.587,33 
100.587,33 
44.761,50 
44.761,50 
119.364,00 
119.364,00 
40.580,00 
40 .. 580,00 
328.242,13 
328.242,13 
1.983,35 
1.983,35 
1.983,35 
1.083.167,47 
1.083.167,47 
1.083.167,47 
276.873,57 
888,45 
888,45 
7.673,62 
7.673,62 
888,45 
888,45 
888,45 
Anexo 02 
Page2 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econ.õmica 
153
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Código 
1718.10.5.0 
1718.10.5.1 
1718.10.9.0 
1718,,0,.9.1 
1718.99.0.0 
1718.99,1.,D 
1718.99.1.1 
172.0.00.0.0 
1728.00.0.0 
1728.01.0.0 
1728.01.1.0 
1728,0U.1 
1728.01.2.0 
1728.01.2.1 
1728.01.3.0 
1n8.01.3.1 
1728.01.4.0 
1728.01'4.1 
1728.01.S.O 
1728.01.5.1 
1728.03.0.0 
1728.0,3.1.0 
1728.03, 1.1 
1728.10.0.0 
1728.10.1.0 
1728.10.1.1 
1728.10.1 .1 
172.8 .. 10 . 1.1 
1728.10.2,'0 
1728.10.2.1 
1728.10.9.0 
1728.1tl.lM 
1728.99.0.0 
1728.99.1.0 
1728.99.1.1 
1750.00.0.0 
1758.00,0.0 
1758.01 .0.0 
1758.01 .1.0 
1758.01 .1.1 
1800.00.0.0 
1990.00.0.0 
1990.99.0.0 
1990.99.1.0 
' 1990.99.U 
2000,00.0.0 
2100.00.0.0 1 2110.00.0.0 
2111.00.0 .. 0 
12111 .00.2.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
OESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER~CIA$ DE CO~NIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER~CIAS OE CO~NIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAIAAS 
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CO~NIOS OA UNIÃO 
OUTRAS TRANSFE~NCIAS DE CONVti:NIOS DA UNIÃO· 
PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERti:NCIAS DA UNIÃO 
OUTRAS TRAH~NClAS DA UNIÃO 
OUTRAS TRANSFERti:NCIAS DA UNIÃO • PRINCIPAL 
TRANSFERêNClAS DOS ESTADOS E ,oo DISTRITO 
FEOERAL E OE SUAS E 
TRANSFERÊNC·IAS DOS ESTADOS· ESPECÍFICAS OE 
ESTADOS, DF E MU 
PARTICIPAÇÃO NA RECETl'A 008 ESTADOS 
COTA.PARTE 00 ICMS 
COTA-PARTE 00 ICMS -PRINCJPAL 
COTA-PARTE 001PVA 
COiA-sPAATE DO IPVA- PRfNCIPAl 
COTA-PARTE 00 ll'I • MUNICIPIOS 
COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL 
COTA.PARTI; DA CONTRIBUIÇÃO OE. INTERVENÇÃO NO 
D°"91N 10 ECONÔti!I 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMÍNIO ECOHÔMI 
0-\/T'RAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA REGeITA DOS ESTADOS • 
PRINCIPAL 
TRANSFE~NCIA DE REC•URSOS DO ESTADO PAAA 
PROGRAMAS OE SAÜDE 
TRI\NSFER~NCIA DE RECURSOS 00 ESTADO PARA 
PROGRAMAS OE SAÚDE 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS 00 E.STA.DO PARA 
PROGRAMAS DE SAOOE 
1RANSFERtNCIA DE OONV~l05 DOS !:STA.DOS E 00 
DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERia"NCIAS OE CONWNIO DOS ESTADOS PARA 
O SISTBMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS OE CON111tNIO DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA 0"1100 
TRANSFERl!:NCIAS OE CONWNIO DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ONICO 
TRANSFERl!:NCIAS DE. COMNIO DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS OE OO~IO DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMA 
TRANSFERe.NCIAS OE CO~IO DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMA 
OUTRAS TRANSfERENCIAS DE CONVallO 005 
ESTADOS 
OUTRAS TRANS:FERENCIAS OE CO~IO DOS 
ESTA006 - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERtiNCIAS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERl:iNCIAS DOS ESTADOS 
CM.IIBAS lRA SfE~NCIAS 005 ESTAOOS - PRINCIPAL 
TRANSf"ERéNClAS OE OUTRAS INSTITUIÇÔE.S 
PÚBLICAS 
TRANSf'ERENCIAS DE OUTAAS NSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS · ESPECIFICAS 
TRANSF~NCIAS OE RECURSOS 00 Fl)NDO OE 
WNUTENÇÃO E OESEN\IOL 
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE. 
M/\.NIJTENÇÃO E OESEtlVOL 
TRANSFERtNC!A$ DE RECURSO$ 00 FUNDO OE 
MANUTENÇÃO E OESENVOL 
OUTRAS RECEITAS CORRE.HTES 
D MAIS RECErrAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC:EITAS • PRIMARIAS 
OtITRAS RECEITAS- PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 
RECEITAS OE CAPITAL 
OPERACÕESDECR~Drro 
OPEAACOES DE CRÉDITO -MERCADO INTERNO 
T[TULOS OE RESPONSABILIDADE 00 TE.SOURO 
NACIONAL· MERCADO 1N 
TITulOS OE RESPONSA811JOAO.E 00 lESOURO 
FR 
0,001 ,00 
0.000,000 
0.001.00 
0.000.000 
0.510.00 
0,.000.000 
0,000.000 
0.510.00 
0,000.000 
0.000.000 
0.000.000 
,0.000.000 
0.001.00 
0.000.000 
0.001.00 
0.000.000 
0.001.00 
0.000.000 
D.001.00 
0.000.000 
0 . 520.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.214.00 , 
0 . 000.000 i 
1 
0,000.000 
0.001 .00 
0.220.00 
0.311 .00 
0.000.000 
0.125.00 
0.000.000 
0.520.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.520.00 
0:000.000 
0.000.000 
0,000.000 
0.000,000 
0.110.00 
0.000.000 
0.000.000 
0,000.000 
0.000.000 
0.'001.00 
0.000,000 
0.000.000 
0.000,000 
0.000.000 
0.000.000 
Desdobramento 
888,45 
1n.689,73 
1TT.889,73 
88.844,87 
88.844,87 
1.TTB,90 
1.776,90 
1.TT6,90 
1.069,.559,63 
834.482,97 
727.012,89 
727.012,89 
31 .326,00 
31.326,00 
226,64 
226,64 
22.2 11,22 
22.211 ,22 
53.706,22 
53.706,22 
35.537,94 
35.537,94 
35.537,94 
98.904,08 
4.282,31 
1.599,20 
1.ns,90 
906,21 
s.na ,9o 
5.776,90 
88.844,87 
88.844,87 
90.634,64 
90.634,64 
90.634,64 
3.679.738,56 
3.679.738,56 
3.679.738,56 
3.679.738,56 
16.865.40 
16.865.40 
16.865.40 
888.45 
888,45 
Anexo 02 
Page3 
lei:, Data: 28/09/2018 
SubCategorla Categoria 
Fonte Eoonõmlca 
1 .. 069.559,63 
3.679.738,56 
16.865,40 
16.865,40 
3 . 913_353,63 
888,45 
888,45 
154
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iiê ÍINA Orçamento Programa - Exerolcio de 2019 
. " ..,,_ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código 
2111.00.2. 1 
22.00.00.0.0 
2210.00.0.0 
2211.00.0.0 
2211.00.1 .0 
2211 .00.1.1 
2400.00.0.0 
2410.00.0.0 
2418.00.0.0 
2418.03.0.0 
2418.03 .1.0 
2418.03.1. 1 
2418.10.0.0 
2418.10.1.0 
2418.10.1.1 
2418.10.2.0 
2418.10.2.1 
2418.10.õ.O 
2.41B.10.5.1 
24111.1 o.e.a 
2418.10.8.1 
2418.10.7.0 
2418.10.7.1 
2418.10.9.0 
2418,10.9.1 
2A20.00.0.0 
2428.0IM.0 
2428.10,0.0 
2428.10.1.0 
2428.1 0.1.1 
24.28. 1• D.2.0 
2428.10 .. 2.1 
2428.10 .. 5.0 
2428,.10.6, 1 
2428.10.8.D 
2428., o.e. 1 
2428.10.7.0 
2428.10.7.1 
2428.10.9.0 
2428.10.9 .. 1 
2900.00.0.0 
2990.00.0.0 
2990.00.0.0 
2990.00.1 .0 
2990.00.1. 1 
9000.00.0.0 
9500.00,0.0 
9510.00.0,0 
Especificação 
NACIONAL • REFINANCIA 
TlnJLOS DE RESPONSAIIJUDADE DO TESOURO 
NAC IOIW. - REFINANCIA 
ALIENAÇÃO OE BENS 
ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO OE Tm.JLOS MOBIUÁRJOS 
ALIENAÇÃO oe TfluLOS M081UÁRIOS 
AllENAÇÃO DE TlnlLOS MOBILIÁRIOS · PRINCIPAL 
TRANSFE~NCIAS DE CAPrTAI. 
TRAHSFER&NCIAS DA UNlÃO E DE SUAS ENTIOAOES 
TRANSFER~NCIAS DA UNIÃO · ESPECÍFICAS DE 
ESTADOS, DF E MUNIC 
TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAUDE - SUS -
TRNlSFERêNCIA ,DE RECURSOS 00 SUS-A TENÇÃO 
eASICA 
TRANSFER~NCIA OE RECURSOS DO SUS- ATENÇÃO 
eAslCA- PRINOIPA 
TRANSFERe,NCIA DE CON\lmlOS D.A UNIÃO E OE SUAS 
ENTIDADES 
TRANS~ RÊ,NCJAS OE CON\ft;NIO DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA UNICO DE 
TRANSFERêNCJAS DE CONWNIO DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA. ÚNIOO OE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVtNIO DA UNIÃO 
DESTNAOAS A PROGIWAAS O 
TRANSFEl'ÊNCIAS OE COMNIO DA UNIÃO 
DESTINAOAS A PROGRAMAS O 
TRANSF'E~NCIAS DE CONIIÊNIOS DA UNIÃO 
OE.STINAOAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS CE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGAAMAs 
TRANSFERetfCIAS DE CONV.@:HIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER~C1AS DE. CONVENIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRMIAS 
TRANSFERENC IAS DE COl'MNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSF~IAS CE CON\ltNIOS DA UH IÃO 
DE$TIIW)AS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE. CONVEI>IIOS DA UNIÃO 
OUTRAS TRAN.SFERSNCIAS DE coovm1os DA UNIÃO. 
PRlNC[PAI. 
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO •DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFE~JAS DOS ESTADOS, orSrRITO FEDERAL, 
E DE SUAS ENTI 
TAAN.SFERêNCJAS OE CONYÊNIOS DOS ESTADOS E DO 
OJSTRJTOFEDERA 
TRANSF'ERtNCIAS OI:: CO~NIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA. ÚNICO 
TI'W.JSFER!ãNCIAS DE CONVl!:NIOS DOS ESTADOS PARA 
O S.ISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGAAM 
TRANSFERl::NCAAS DE COl'MNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE 00.NVtâNros DOS ESTADOS 
OESTV,(AOAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE OOME,NIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A ROGRAM 
TRANSFERENCIAS OE CONWNtOS DOS E.STAOOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONvêNIOS DOS ESTADOS 
OESTINAOAS A PR.OORAM 
TRANSFERÊNCIAS OE CONlltNIOS DOS ESTADOS 
OESTINADAS A PROGAAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
O!JTRASTRANSFERÊNCIAS DE CONVE:NIO 00$ 
ESTADOS 
Q!JTRAS"TRANSFERE CIAS DE OONVêNIO DOS 
ESTADOS - PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DlêMAI.S RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAJS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEfTAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES ,OA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUN:DEB 
(R) DEDUÇÕES DO f'UHOE8 
F.R. 1 Desdobramento 
01.001.00 888,45 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.00D 888,45 
0.000.000 88-8,45 
0,001.00 888,45 
0.000.000 
0.0D0.000 
0.000.000 2.721 .411,17 
0.000.000 17.768,97 
0.000.000 17.768,97 
0.214.00 17.768,97 
0.000.000 2.703.642,20 
0.000.000 1.776,90 
0,220.00 1.776,90 
0.000.000 79.422,43 
0.125.00 79.422,43 
0.000.000 1.023.235,34 
0.510.00 1.023.235,34 
0.000.000 266.534,58 
0.510.00 266.534,58 
0.000.000 355.379,45 
0.001.00 355.379,45 
0 .. 000.000 977..293,50 
0.510.00 977..293,50 
0.000.000 
0.000.000 1.008.033,59 
0.000.000 1.008.033,59 
0.000.000 1.776,90 
0.220.00 1.776,90 
0.000.000 79.422,43 
0.125.00 79.422,43 
0.000.000 304.920,22 
0.520.00 304.920,22 
0.000.000 177.689,73 
0.520.00 177.689,73 
0.000.000 177.689,73 
0.520.00 177.689,73 
0.000.000 2.66.534,58 
D.520.00 266.534,58 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 182.1131 ,97 
0.000,000 1B2.131 ,97 
0,001.00 182.131 ,97 
0.000.000 
0.000.000 
Anexo02 
Page4 
Lei: , Data; 28/09/2018 
SubCategoria Categ.oria 
Fonte Econõmioa 
888,45 
888,45 
3.729.444,76 
2.721.411 ,17 
1.008.033,59 
182.131 ,97 
182.131 ,97 1 
-1 .274.221,.28 
-1.274.221 ,28 
155
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
.. ~~~r:J~~o~~~!~!~o~ ~~;toCOBl~~J:41522388/0001-05 
jJ:êÕBINA Orçamento Programa - . Exercleio de 2019 
........ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Códfgo Espcclfic:ação F.R . Deadotxam&nto 
D.000. O -1.274.221,2:8 
Anê)((I 02 
Page5 
Lei: , Data: 28109/2018 
Subcategoria 
Fonte 
Categoria 
EiconõmiCII 
9S1D.DO.O.O 
8511),00.0.0 
JR) OEOOÇÕES DO FUNDES 
JR) DEDUÇ()ES DO FVNDEB 1 D.000.000 1 1 -1.274.22. 1,28 j 1.001.00 _, .274.221 2 8 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
GEOERLANl~EIRA 
PR.EFEJTO 
17.064.759,06 
13.15'1,405,431 
3.913.353,631 
17.064.759,061 
~ABlLIÔÃb 
CONTADOR 
CRC-PJ 0236 
156
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
c:c:::::::i 
; 
~ 
~ 
::ódi90 
}O, 00. 00 .,.,_ 00..00 
:u , ,go ao H . cio. 1 1 
11 . Qô.1:l 
:S,1 90. 16 
)1 _ 90. 92 
:l:l- 00. 00 
12, 00. 00 
J2. 80. 21 
!1 2 . GIO. 2:2 
)2. 00. 25 J3. 00.0D 
)3, 90.00 
:t-3. 00. 14 ·3- )3. ' 
13. 90. 33 
)3. 00.3~ 
)3, 90.3.e 
)3, 00. 3Q 
)3. 00. 4 1 
!13, D0._..7 
)3. 90. 91 
!13. 90. 92 
iO. 00.00 
1-4. 00..00 
•·~ gC).()O 
l4. 00..51 
IA! . 00.82 
~4 G:0.6t 
1-G. 00. 00 
l,S ii0..00 
~6 00. 71 ~º-00. 00 
PREFEITURA MUNICIPAL D E JACOBINA 
P-ÇA E STACIO OI:, ALMEIDA, 20 - CENTRO 
NAT U'REZA DA DESPESA - CONSOUDAÇÃO GERAL 
OESP E SAS CORRE NTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
V7 NCIMEN OS e VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS CIE E.XERCICIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DIV IDA 
API..ICAÇÔES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA F>OR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CON TRATO 
ENCARGOS S00RE OPERAÇÕES D E CRÉDIT O F>OR ANTECIPAÇÃO DA RI 
OUTRAS DESPESA S CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL. 
MATERIA L DE CONSUMO MATE RIAi.., 8 M OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ.0 GRATUITA 
PASSAGEN S E D ESP SAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULT O IA OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - P ESSOA F IStCA 
OUTROS SERVIÇOS m;: TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRI UIOOE S 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS .JUCIICIAIS 
DESPESAS DE EXE RCIC106 ANTERIO ES 
DE,SPESAS DE CAPITAL 
INVESTlMENTOS 
API..ICAÇÕE,S DIR ETAS 
OBRAS e: lNSTALAOôE S EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERM'ANIENTE 
AQU ISIÇÃO oe IMOVEIS AMORTIZAÇÃO DA DfVID A 
APLICAÇÕES O IRETAS 
PRINCIPAi.. OA OIV lOA CONTRATUAi. RESGATAJCD 
RESERVA DE CONTINGi!lNCIA 
RESERVA DE CONTIN GÊN CIA 
R S RVA OE CONTINGÉNCIA 
R SERVA o e: CON INGe N C IA 
GEDERLAN~ãÜÊs ~ OL - PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
fl.834.7i&.S,81 
1 , i$1!;17 ,2:J.!5.S1 
2"•.~11.01 
7.4 80.2'6 
13.4 ~1;1.44 
7 . 4 00.2$ 
7 . 4 1150MU 
3-0~.870.27 
1 08 1 ,1 58.21 
29.8-41.01 
5:8,00B.01 
115-8,il!53.,4-3 
1. "4'!11 6 ,698.•9 
, .330 . .089.01 
1 :Z0,304.80 
70. 210.8-8 
9l!L2~3, 1 3 
31 .333,.07 
3 ,ail1 7 . 189. 10 
"U.7U,21 
1 .!58. GB!S,:25 
212. s 1 a .e-4 
1.02.629,93 
x•rç.:íç:io do 201 9 
Anexo 0 2 
Pag& 1 
LelOata 
Moo-atldAclõ GtuJ)O 
7 .3~3.830,68 
28.341!,94 
4 .7-34. 84&,:!-1 
.... 734 .849.31 
212 0,10 ◄ 
18:2..529,93 
TOTAL 
cacesiona 
Ecor,.6mlca 
12.117.02:5,0'3 
. 76&. 2-03.20 
182.520,93 
BARR~;j:.JC '€ C~NTABILIDADE LTDA 
CON TADOR 
CRC-PI 023e 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, :ZO - CENTRO CNPJ:41522388/0001~mento Programe Exerci cio de 2019 
Anexo 02 
Page 1 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO L.eiOat.a 
PODER 01 PODER I..EGISLAnvo 
ORGAO o, CAMAIV< MIJNICIPAL 
c«liQO E$peeín~Ç$0 
1 
F.R .. 
1 
Elemento M odi!llklade Grut)O Catego 
e~r,omic., 
3 . 0 . 00. 00 D SPESAS CORRENTes 11 0.000.000 623.096.28 
3. 1. 0 0. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0.0 0 0 .000 1 359.003,42 1 3.1. 90. 00 AF'LICAOÕES DIRETAS 1 0.000.000 359.003.42 1 1 3. 1.90. 11 VENCIM ENTOS E VANTAGENS ,f'IXAS - PESSOAL CIVIL 1 0 .001 .00 287.083,33 1 1 3. 1. gQ_ 13 OBRIGAÇ0es PATRONAIS 1 0 .001 .00 54.4~9.63 1 1 3 , 1, Q0, 16 OUTRAS DESPcSAS VARIÀVEIS - PESSOAL CIVIL l 0 .001 .00 7.-«io.is 1 1 3 .3~00 OUTRAS DESP~S CORRcNTeS 1 0.000.000 1 264 .082,86 1 3 .. .t, 00 AP~ICAÇóes DIRETAS 1 0.000.000 :l64 .092,8!1 1 3. 3, 90. 14 DIÁRIA$ - CIVIL 11 0 .001 .00 .12,$110.75 1 3. 3.90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 0 ,001 ,00 80.428.00 1 3 . 3. 80. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 0 .001 ,00 .7 23 1 3. 3. 90. 35 S RVIÇOS DE CONSULTORIA 1 0 .001 .00 44.761 .50 1 3 , 3 , 90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA li 0.001 .00 67.142.24 
3 , 3. 90.39 OUTCROS $ERV1ÇOS DE TERúEI.ROS - PESSOA JURÍDICA 1 0 .001 .00 59.U2.00 
3. 3. 90, 4 1 CONTFU9U IÇÕE.S 1 0 .001 .00 1.492, 0S 
3, 3. 90. 82 D ESPESAS DE EXERCIC IOS A N ERIORES 1 0 .001.00 1.492.05 
4 , o,ºº·ºº DE$PE.$A$ OE CAPITAL 1 0.000.000 i 1 i .903.75 
4 , 4 , 00. 00 1 NVl:STIM ENTOS 1 0.000.000 111 .903-,75 
4 , 4 , 90, 00 APLICAÇÓl:S DIRETAS 1 0.000.000 111.1103,75 1 
<1 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALACôES i 0.00, ,00 44 ,781.,50 1 
. 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 0 .001 .00 52.221.75 1 
4. 4 , 90. 91 AQUISIÇÃO DE IMOVe 1s 1 0 .001 .00 1 4 .920.50 1 1 ,........_ 
- -- Tu TAi.. 735.000,03 
157
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGÁO 
C6Cli90 
3. 0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3.1 . 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 00. 16 
3.3,..Q!?,OO 
3 .• .. oo 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90.30 
3. 3. 00.36 
3 .. 3. 90.39 
4. 0, 00.00 
4. 4. 00.00 
4. 4. 90. 00 
4.4, 80.52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20, CENTRO • CNPJA152236610001'1lt9mento Programa • Exercici ode 2019 
Anexo02 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GASINEíE DO PREFEITO 
Espêeíficaç.ão 
DESPESAS CORRENTE$ 1 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS !I 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
VENCIMENTOS EVA TAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA J UR[DICA 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R., Elemento 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.001 .00 1,47,240,50 
0.001.00 59.770,20 
0.001 .00 5 .. 968,20 
0.000 .. 000 
0.000.000 
0.001 .00 37.<11 1,50 
0.001.00 29,951 ,25 
0.001.00 52.185,00 
0.001 .00 44,982,00 
0.000,000 
0.000.000 
0.000.000 
0 ,520.00 96.983,25 
Mod~tldade 
1 
212.958,901 
1 
1 
1 
1 
1e4.529,751 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
86.98:l,251 
1 
Page2 
L.eíDala 
Grupo 
212.958,90 
164.529,75 
95.983,25 
CIJtegon;; 
Eam6mica 
- 377.488,65 
96.983.25 
474,471 ,90 
158
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00, 00 
3. 1.90.00 
3. 1. 90.11 
3. t. 90.1 3 
' 
13.1.90.16 
3.2. 00. 00 ..--.., 
~ .. .00 
3,2. 90, 21 
3.3. 
ºº
· 00 
3. 3, QO. 00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90. 30 
3.3. 90. 32 
3. 3. 90. 33 
3. 3. go. 35 
3. 3. 90.35 
3. 3, 90.39 
3.3. 90.41 
3. 3. 90.47 
3. 3. 90.91 
3.3. 90.92 
r"\ 
4. Ἴ 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4. 4. 90.52 
4,4. 90.61 
4. 6. 00.00 
4. 6. 90. 00 
4. 6. 90 .. 71 
9. 0. 00.00 
9. 9. 00. 00 
9. 9. 99.00 
9. 9. 99. 99 
TOTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001~mento Programa E.xercicio de 2019 
Allexo 02 
Page3 
Lei Data 
02 PODER EXECUTNO 
03 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO, GÉSTAO E OESENV. ECONOMICO 
Especificação F.R. Etemeflto Modalloode Grupo Categ°'ia 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 1 O.OOCl.000 U03a772,05 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 o.oon.ooo 1 347.510,41 
APLICAÇôES DIRETAS 1 0,000.000 3-47.510,411 
VENCIMENTOS EVANTAGE S FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 0.001.00 179.654,78 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 0.001.00 158.665 25 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1 0.001.00 1.190,38 
1 1 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1 0.000.000 1 
5.968,19 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 5.96B,191 1 
JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO 1 0.001 .00 5.968, 19 
1 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 º·ººº·ººº 11 .150.200,45 J! 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 1.150.293,45 1 
DIÁRIAS -CIVIL 1 0.001.00 37.301,25 1 
MATERIAL DE CONSUMO 1 0.001.00 1 44.761,50 1 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUn 1 0.001.00 11 .190,38 l 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 0.001.00 11.190,38 1 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.001.00 60.343,50 
1 
oumos SERVIÇO,$ DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 0.001.00 208.813,54 [ 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.001 .00 516.798,89 11 
CO TRIBUIÇÔES 0.001.00 118.812,76 1 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.001 .00 70.210,681 
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.001.00 1 67.142,251 
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 0.001.00 3.730,13 ,1 1 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 li 220.077,38 
INVESTIMENTOS 0.000.000 1 1 216.347,25 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 216.347,25 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.001 .00 74.602,50 1 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.00 104 .. 443,50 1 1 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.510.00 37,301 ,25 1 1 
AMORTIZAÇÃO DA DivlDA 0.000.000 1 1 
3,730, 13 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 3.nD,131 
PRtNCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.001.00 3.730,131 1 1 
RESERVA DE CONTI NGl:NCIA 0.000.000 1 1 1 
182.529,93 
RESERVA DE CONTI GÊNCIA 1 0,000.000 1 1 
1112.529,93 1 
RESERVA DE CON'TINGÉNCIA 1 0.000.000 1 182.~29,W 1 1 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 0.001.00 182.S29,9J. j 1 l 
1.906.379,36 
1 
1 
1 
159
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
POOER 
ORGÃO 
Códígo 
3. 0. 00.00 
3. 1. 00. 00 
3.1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 3 
l. \, 90. 16 
l.2. 00. 00 ,-...._ 
3.: Ἴ 
3.2. 90. 21; 
3.2. 90. 22 
3.2. 90. 25 
3.3. 00. 00 
l. 3. 90. 00 
3.3. 90.14 
3,3. 90. 30 
3.3. 90. 33 
3.3. 90. 35 
3.3. 90. 36 
,3.3. 90. 39 
3.3. 90. 92 
4,0. 0,()_ 00 
4.4. 0D. 00 ,-.... 
4.• 00 
4.4. 90. 52 
4.4. 90. 52 
4.6. 0-0, 00 
4,8. 90. 00 
4. 6. 9D. 71 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/000l~mento Programa Exercicio de 2019 
Anexo02 
Page4 
N LeiData ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNlCIPAL OE FINANÇAS E TESOURARIA 
Especificação F.R. Elemento llodaliclade G11.1po 
OESPÉSA$ CORRENTES 1 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGO$ SOCIAIS 1 0.000.000 1 116.633.89 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 115.633,891 
VE:NCIME TOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 0.001 .00 74,602,50 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 0.001 .00 33,571 , 13 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1 0.001.00 7,460.26 1 
JUROS E E CARGOS DA DÍVIDA 1 0.000.000 1 22.3!0,75 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 22.380,75 1 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1 0.001 .00 7.450,25 1 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR C-ONTRATO 1 0.001 .00 7.460,25 1 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECI 0.001 .00 7.-460,25 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000.000 1 
285Jl18,73 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2B5.91B.73 I 
DIÁRIAS · CIVIL 0.001 .00 22.270,51 1 
MATERIAL DE CO SUMO 0.001.00 18.650,~ 1 1 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ,0.001 .00 7.450,26 1 
SERVIÇOS OE CO SULTORIA ,0,001 .00 53.548,43 1 
OUT~OS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.001.00 67.142.26 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR(DICA 0.001 .00 11 3.116,61 1 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.001 .00 3.730,13 1 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 
1 NVESTIMENTOS 0.,000.000 1 37.301•,2.5 
APLICAÇÔES DIRETAS 0.000.000 37.301,251 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.001.00 14.920,50 1 
EQUIPAMENTOS E MA TERIA PERMANENTE 1 0.510,00 22.380,75 1 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 0.000.000 1 208.866,51 
APLICAÇôES DIRETAS 1 0.000.000 208.~6.51 I 
PRINCIPAL DA DMIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 0.001 .00 208.886,51 1 
Categoria 
Ecooõmlca 
423.933,37 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
I 
1 
1 
1 
1 
i 
1 
1 
1 
1 
2<;6,187,76 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
670.121,13 
160
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGAO 
Cóóigo 
3.0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90. 11 
3.1.90. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 80. 13 1 .,..., ' 3. . 16 
3.1. 90. 16 
3.1. 90. 92 
3. 3. 00.00 
3. 3. 90.00 
3.3. 90. 14 
3. J . 90. 14 
3. 3. 90. 14 
3. 3, 90.30 
3. 3, 90.30 
3. 3. 90,30 
3. 3. 90,30 
3. 3. 90.30 
3. 3. 90,33 
3. 3. 90. 36 ,-... 
3. : 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90.S6 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 39 
3, 3, 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3.3. 90. 91 
3.3. 90, 92 
4.0. 00. 00 
4.4. 00, 00 
4.4. 90. 00 
4.4. 90. 51 
4. 4. 90. 51 
4. 4. 90. 51 
4. 4. 90. 51 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO • CNPJ:41 522368/0001'111!;amento Programa • Exercício de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
0$ SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 
E.speciiicação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGE S FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VAITTAGE S FlXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATROAAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
DESPESAS D EX:ERCICIOS ANTERIORES 
OUTRAS DESPESAS CORRE ES 
APUCAÇÔES DIRETAS 
DlÁRIAS • CIVIL 
DJÁRIAS-CML 1 
DtÁ.RIAS • CIVIL 1 
MATERIAL OE CONSUMO 1 
MATERIAL OE CONSUMO 
1 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA 
OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCSROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· P SSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE,IROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
SE ENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE CAPITAL 
1 NVESTIM ENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
OBRAS E IN STAlAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇôES 
F.R. Elemellto 
0.000.000 1 
0.000.000 1 1 
0.000.000 1 1 
0.'001.00 l 313.198,29 1 
D.110.00 1 3.053.009,89 1 
0.001.00 1 82.062,76 1 
0,110.00 1 604.280,25 1 
0.001 .00 l 22.380,77 1 
0.1 10.00 74.802,50 1 
0.110.00 7,460,26 1 
0.000.000 1 
0.000.000 
0.001 .00 22,380,75 
0.110;00 59.682,00 
0.120.00 11,190,38 
0.001.00 130.554,38 
0.110,00 208.887,00 
0.120,00 29.84 1,00 
0.1 21.00 14.920,50 
0.122.00 119.364.00 
0.001 .00 14.920.51 1 
0.001 ,00 123.094,13 1 
0.110.0ó 1 248.815,881 
0.120.00 1 14.920,501 
0.121.00 1 14.920.50 
0. 123.00 40.SBO,OO 
0.001 .00 82.062,77 
0.110.00 186.506,25 
0.120.00 18.524,57 
0.121.00 7.460,25 
0.110.00 26.110,88 
0.110.00 22.380,76 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.110.00 131 .2.34,25 
0.120,00 11.1 90,38 
0.1.24.00 111.903.75 
0.125,00 172.295,38 
,loda.lidade 
Anexo 02 
Page5 
LeiOata 
Grupo 
l 4.1&6.994,51 
4.156.994,511 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
11,397.11 7,01 
,397.117,01 
1 
1 
1 
11 
1 
1 
1 
1 
1 
1.165, 165 98 
1.165.156,981 
1 
1 
1 
1 
Calegoría 
Econômica 
5,654.11 1,62 
1 
1.165.158,98 
161
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODEãR 
ôRGÃO 
!Código 
4. 4. 90. 51 
4.4. 90.51 
4.4. 00. 52 
4. 4. 90. 52 
4. 4. 9(), ~.! 
4.4. 90. 52 ,.-.. 
4. , . 81 
T OTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA,. 20 • CENTRO · CNPJ:4152236B/0001~mento P1ograma • Ellercfcio de 2019 
Anexo 0.2 
NATUREZA DA D:ESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECIJTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL OE E.OUCAÇÃO E CUL TIJRA 
Especlnc:ação F.R. 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 0.51 0.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 0.520.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA ENTE 1 0.110.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA ENTE 1 0.1 20.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 D.121.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANElHE 1 0.124.00 
AQUISI.ÇÃO OE IMÓVEIS 1 0.124.00 
E manto 
1 
1 
1 283. tl9 50 1 
1 ,~.602.50 1 
1 141 .713,2:3 .1 
1 14.920,50 1 
1 7.460,25 1 
1 171.585,741 
1 44.761,501 
Modallclade 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Page 6 
LeiData 
Grllpo 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Erori&míca 
6.719.268,50 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
162
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
-
PODER 
ORGÃ.0 
Código 
3. O. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3.1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3.1. 90. 13 
3. 1. 90. 13 
---- 3. 16 
3. 1. 90. 6 
3. 3. 00.00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90, 14 
J,J. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90.36 
3.3. 90.36 
3,3. 90,39 
3.3. 90.39 
4. 0. 00.00 
4. 4. 00.00 .,...._ 4.• .00 
4. 4. 90. 51 
4.4. 90. 51 
4.4. 90.51 
4.4. 90. 52 
4.4. ~.52 
4 .. 4. 90. 61 
1 
T OTAL 
PREFEITURA MUNICl,PAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ;41522368I000HllI!çame11to Programa - Exerelcio de 2019 
Anexo 02 
Page7 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO leiData 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MU ICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
1 
Especificaçáo Elemento Modalidade 1 F.R. Grupo 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 11.599.972,SS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1.699.972.681 
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 0.001.00 763.812,51 1 1 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 0.214.-00 373.012,SO [ 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00 1.00 208,887,00 1 
1 
08RIGAÇÔES PATRONAIS 0.214.00 191.477,48 1 
1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CM 0.001,00 32.079,07 1 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.214.00 40.704,12 1 1 ! 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1 
696.041 ,37 
1 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 696.041,37 1 
DIÁRIAS· OIVI L 0.001 .00 24.618,821 1 
DIÁRIAS - CIVIL 1 0.214.00 18.650,63 1 l 
MATERIAL DE CONSUMO 11 0.001 .00 162.835,13 1 1 
MATERIAL DE CONSUMO l 0.214,00 100.713.Sá 1 1 
PASSAGENS E O SPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001.00 1 11 .190,38 j 1 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 0.001 .00 141.744,75 1 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 0.214.00 175.315,88 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 0.001.00 22,380,76 
OUTROS SERVIÇOS [)E TERCEIROS • PESSOA JURfDICA 0.214.00 48,491 ,64 
[)ESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
1 l'M:STI!, ENTOS 0.000.000 715.189,09 
APLICAÇÔES DIRETAS 0.000.000 715.189,09 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.220.00 6.219 ,15 
1 
OBRAS E lNSTALAÇôE.S 0.610.00 447.861 ,1 9 1 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0520.00 111.003.75 1 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.00 44.761.50 
1 l 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE TE 0.520.00 59.682,00 1 1 
AQUISIÇÃO DE I ÔVEIS 0.510.00 44.76 1,50 I 1 
Ca1egoria 
Ecooõmica 
2.296.014,05 
715,189,09 
3.011.203,1 4 
l 
163
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGÃO 
Có<l\!,IO 
3. 0. 00. 00 
3.1 . 00.00 
a 1. 90, 00 
3. 1. 110. 11 
3. 1, 90. 13 
3.1, 90. 16 
3. 3. 00.00 _....._, 
3. ~ 
Ἴ 
3. a 90.14 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90.36 
3. 3. 90.39 
4,_ 'º· 00. 00 
. 00. 00 
4. • 90. 00 
. OO, S1 
!TOTAL 
PODER 
~GÃ() 
CO>OigO 
3, 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. ,. 90, 00 
3.1. 90, 11 
3-. 1. 90. 13 
3. 3. 00., 00 
3..3. 90.00 ,.--.. a. , . ao 
s.a. vo. ao 
3. 3. II0.36 
3, 3.. II0.36 
3. 3.. II0.39 
3 . 3 . 90.39 
4.0. 00.00 
4. 4 . 00. 00 
-4.4. 110. 00 
4. 4. QO. S1 
4. 4, 90. 51 
. 4. 90. 51 
4.4. 90. 52 
4.4. IXI. 52 
4, 4. 00.61 _,,.-... 
T'- , AL 
PREFE.ITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001~mento 'P,rograma - Exerclclo de 2019 
Anexo 02 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARtA-MUNtCIPAL. DE MEIO AMBIENTE 
E$~ 
DESPESAS CORRiENTES 1 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL I 
OBRIGAÇÕES PAl'RONAIS 1 
OUTRAS OESPESAS VARIAWIS - PESSOAL CML 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES l 
APLICAÇÕES OIRETAS 1 
DIÁRIA.$· CIVIL 1 MATERIAL DE CONSUMO 1 
OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS • PESSOA FfSICA 1 
Olll'ROS SERVIÇOS DE l'ERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1 
OESPE.SAS OE CAPITAL 1 INVESTIMENTOS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE JACOBINA 
.. 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000,.000 
0.000.000 
0,001.D0 111.903,75 
0.001.00 59.882.00 
0,001.00 3.730,13 
0.000.000 
0.D00,000 
0 ,001 .00 11.190,38 
0.001 .00 29 .. 841 ,00 
0.001,00 59.6-82.DO 
0.001.00 3.730,13 
0,·000,000 
0.(H)D.000 
0.000.000 
0.SW.00 2U4i.00 
Modalidade 
1 
1 1 
1 175.31 s,as 1 
1 
1 
1 
1 0<1 3,51 [ 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
29.841,001 
1 
Page8 
LeiData 
Grupo 
175,315,88 
104.4-43,51 
29.841,00 
PRAÇA ESTACtO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/0001~mento Programa • Exercício de 2019 
NATUREZA DA DESPESA 'POR ORGÃO 
02 PODl!R EXl!CUTIVO 
,o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E UR8AHISMO 
Et~ÇI0 F.R. 
DESPESAS CORR.EN11ES 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0 .000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 0 ,000.000 
VENClMENTOS E VANTAGENS FllU>.S - PESSOA'- CIVIL. 1 0.001.00 
OMIGAÇõe:S PATRONAIS 1 0.001.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
MATERIAL DE CONSUMO il D,001 ,00 
MATERIAL. OE CONSUMO 1 0.620.00 
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA 1 0.001.00 
OUTROS SERVICOS OE TERCE IROS - PESSOA FISICA 1 ·0.620.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 0 .00, .00 
OUTROS SERVIÇOS Ola TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 0 .&20.00 
1 EMmeoto 
1 
j 
1 
1 3.'130,13 
1 2.2s.B,0'1 
1 
1 
1 14.920.51 
1 3.730.1 3 
1 26. 110.89 
1 11.1Q0.38 
70.872-39 
s:il.221 ,7~ 
Modalldadé l 
l 
1 &.-.201 
1 
1 
1 
1711.<Me,ml j 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
An&xo 02 
Page9 
l.e[Datlll 
Grupo 
6.1199,20 
179.o.e.os 
categoria 
Econõmíca 
279,759,311 
29.841 ,00 
309,600,39 
·Cat,.gol'III 
Econõmlca 
185 ,U 
DESPESAS OE CAPITAL 1 01000.000 1 1 2 .006.330,25 
INIIESTIM ENTOS 1 0.000.000 l 2.0H.330.25 1 
A PUCAOõES DIRETAS 1 0 ,000,00CI l 2.0IIS.330,25 1 1: 
OORAS E INSTAI.AÇÕES 1 0.5 10.00 1.3:l7.824,l>O 1 1 l OBRAS E INSTALAÇÕES 1 0.6=l0.00 691 .999,50 1 1 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 0.620,00 7.4&0,261 1 1 EQUIPAMBITO$ E MATERIAL PERMANENTE 1 a.:no.oo 14 .920.50 1 1 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL P,EF!MANENTE 1 0.520 .. 00 ◄9 206 00 1 1 1 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1 0,5ll0.0D 920 501 1 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2.281 .344,50 1 
164
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA ! PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:415223681000Hlll!çamento Programa 
,. ... ~,, .... 
JA:wDbi! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Exercício de 2019 
Anexo 02 
Page 10 
LeiDa a 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. 0.00.00 
3. 100.00 
3. t 90.00 
3.1. 90.11 
3. 1. 90.13 
3,3. 00. 00 
3.a 00.00 ,......._ 
3 .. .14 
3.3. 90 30 
3.3. 90 36 
3,3. 90,39 
T OTAL 
' PODER 
ORGÃO 
C6Cligo 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 80. 13 
3. 1. 90. 16 
3.3. 00.00 ,.......,, 
3 .• ,00 
3. 3. 90. 30 
!l. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 39 
4 , 0. 00 00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90. 52 
TO TAL 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Especificação F.R. Elemento 1, odalidade Grupo 
DESPESAS CORRE TES 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 41 ,031.36 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 41.031,381 
VENCI ENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CNIL 0.001 .00 29.841 ,001 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 11.190,381 1 
O IJTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1 
32.079,08 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 32.079,0B1 
OJÂRIAS • CIVIL 0.001 .00 2.238,071 1 
MATERfAL DE CO SU o 0.001.00 3.730,131 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS - PESSOA Frs1CA 0.001.00 1 18.650,631 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.001 .00 1 7.460,251 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/000HD.,:amento P,rograma • Exerciclo de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SEC.RETARIA OE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
E.&peoificação 
DESP,ESAS CORRENTES 1 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAfS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · P SSOAL CML 1 
OBRIGAÇÕES PAT'RONAIS 1 
OU'TRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
MATERIAL OE CONSUMO 11 
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS - PESSOA JURÍDICA l 
DESPESAS DE CAPITAL 1 
INVESTIMENTOS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000.000 1 
0.000.000 1 
0.001 ,00 14.920,SO 
0.001 .00 7.460,25 
0.001 .00 3.730,13 
0.000.000 
0.000.000 
0.001.00 22.380,78 
0,001,00 14 .920,52 
0.001 .00 11 .190,39 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.520.00 70 .823.49 
Modalidade 
1 
2.6.110,BBI 
1 
1 
1 
1 
48.481 ,691 
1 
1 
1 
1 
1 
10.a23.49 J 
1 
Anexo 02 
Page 11 
LeiData 
Grupo 
26.110,88 
a.49 1,69 
70.621,49 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Eoooomica 
73.110,46 
73.110,46 
Categoria 
Eoonõmica 
74.602.57 
1 
1 
70.823,49 1 
1 
1 
1 
145.426,06 
165
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGAO 
Cócligo 
3.0. 00.00 
3. 1.00. 00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.11 
3.1. 90. 13 
3. 1. 90. 16 
3.3. 00.00 ......__ 
3., .00 
3.3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3, 90. 36 
3.3. 90, 39 
T OTAL 
POO R 
ORGÃO 
Céo<llgc 
:,,o.ºº·ºº 
a. ,. 00. 00 
::;._ 1 _ 00..00 
:). 1 . 90,11 
3. 1 . ~11 
3 . 1 . ~0..1:! 
3. 1. lijl0.13 ,-.._ 
'3·. . 1e 
3 , 1 , 90. 16 
3..3. 00.00 
3. 3 . 80. 00 
3. 3. 90. , .. 
3_ 3 . 90. 1'4 
3 . 3 . 80. 30 
3. 3 . 90. 30 
3. 3. 90. 32 
3 . 3 . 00. 32 
3. 3 . 00. 3 3 
3. 3 . 00. 38 
3 . 3 . 00. 3& 
3.3. 00. 39 
3 . 3 . 80. 30 ...--. -4~ t 00 
-4..4. 00. 00 
• . 4 . Q0, 00 
4 . 4 . 'Q0. 52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:4 l 522368/0001~mento Programa Exercício de 2019 
Anexo02 
Page 12 
LeíDala 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO .AMBIENTE 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS soe IAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENC;IMENTOS E VANTAGENS ,FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APUCAÇÔES DIRETAS 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CO SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
02 PODER EXECUõlVO 
14 Sl!!'.CRETARIA MUN . DE DESENV, SOCIAL CIOAOANiA. 
OESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIR.&TAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P SSOAL CIVIL 
VENC,IMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OSRIGAÇÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁV 1$ - P $SOA C IVIL 
OUTRAS D ESPESAS VARIÁV 1$ - PESSOAL C IVIL 
OUTRASDESP6.SASCORRENTE$ 
APLICAÇÕES OIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
'DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIA Oe CON S UMO 
MATERlA ' oe CONSUMO 
MATERIAL, 8eM ou SERVIÇO PARA D ISTRISU I.ÇÃO GRATUrTI 
MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTFUBUI.ÇÃO GRAT U rT !I 
PASSAGENS E De,SP ESAS COM OCOMOÇÃO il 
OUTROS SERV IÇOS D TERC IROS . PESSOA FISICA il 
OUTROS SERVIÇOS D T RC IROS • F'ESSOA FiSICA 1 OUTROS SERvrços o TERCEJRos - PessoA JURIDICA !I 
OUTROS SERVIÇOS DE T RCEll'lOS • PESSOA JURIDICA 1 
D ESPESAS DE CAPITAL 1 
INVESTrMENTOS 
APLICAÇÕe.6 DIR 'l"AS 
fiQU IP.ANIENT08 E MATE.FUAL IP RMAN E..NTE 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.001 .00 
0.001.00 
0.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
0.001.00 
0.001 .00 
0.001.00 
0.001.00 
F .R . 
0 .000 000 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .001 .00 
0 .311 00 
0 .001 .00 
0 .311 .00 
0 .001 .00 
0 ,311 ,00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .001 ,00 
0 .3 11 ,00 
0 .001.00 
0 ,3 1 1 ,00 
0 .001 .00 
0 ,3 1 1,00 
0 .001 .00 
0 .001 ,00 
0 .3 11 ,00 
0 .001 ,00 
0 .311 ,00 
0 .000.000 
0 .000.000 
O 000.000 
0 .311 ,00 
Biemento 
1 
1 
11 .190.381 
3.730,13 [ 
2.9S4,10 1 
1 
1 
2.238,071 
2.es4.10 1 
7.400,is 1 
7.400,2.5 j 
44. 7115 1.~0 
8'il.lS23.00 
52~2:21 .7& 
2.4 .e1e.e3 
11 . 1,go.:,e 
'20,888.7 1 
1 1 , 1 90.38 
23,1 2"f3.7S 
.,,., .1 9(),38 
77,e42,2G 
7 ,44'0.2'5 
11.1II0,3S 
eo 25 
29.8'11 .00 
'1 1-7,1W.'9'3 
1'1 ,190.38 
71 ,729.70 
5 ,250.00 :1 
Modalidade Grupo 
1 
1 17.904,61 
17.904,611 
1 
1 
1 
1 
20.142,67 
20.142 ,671 
1 
1 
1 
1 
Exer clclo dé 2019 
Anexo 02 
!"a~e 13 
LeiData 
Mo&!illdadei 
243. 204,1 7 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Grupo 
243.204 , '1 7 
1 379.22U13 
37 9 .2:21.&B 1 
$ ,250.001 
1 
categoria, 
Ecoriõmica 
38.047,28 
38.047,28 
622 .42:5.85 
11.2!1(>,00 
627 .675,BS 
166
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PAAÇA ESTACIO oe ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJl41522368/0001~rnento Programa Exercfclo de 2019 
Anexo02 
Paga 14 
MATUREZA DA DESPESA LalData POR ORGÃO 
PODER 02 POoeR EXECO"TIVO 
ORSAO 15 SECRETAAIAMUNICff'M. OI! JUVENTUOE 
,·, 
CóclJgo E,,paci~ 
1 
F.R. 
3.0, 00.00 DESPESAS CO~l:NTES 0.000.000 
8. '· 00. 00 PESSOAL E ENCARGO$ SOCIAIS 0 .000.000 
s. , . 90. 00 APLICAÇÕES OIRETA.S 0 .000.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVU .. 0.311 ,00 
3 . 1. 90.13 OSRIGAQÕES PATROPo&AIS 0.311 ,00 
3, 3.00, 00 OUTRAS DESPESAS CORR;ENTES 0.000.000 
3, 3..ilD. OO APLICAC()ES DIRETAS 0.000.000 ........... 3 . • .30 MATERIAL DE CONSUMO 0.3t1,00 
3. 3. ~0.38 OUT:ROS S.ER\/1ÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 0.311.00 
3. 3. 110.39 OUTROS SER\/1ÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 0.311.00 
4. o, 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4.4. 00. ,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
'4. 4, 80. 00 APLICAÇÕES DlRIITAS 0.000.000 
-4. 4 . 00. 52 1:QUJPAMENTOS E ,MATERIAL PERMANENTE 0.-311.00 
TOTAL 
TO TAL GERAL 
PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 -CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerclcio Cie 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 ~LE'GJSCATIVCJ 
ORGÃO 01 <:AMARA MUNICIPAL 
UNIOAOE 00 CAMAAA MUNICIPAL 
COdigo EspecffiÇaçlo F.R. 
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E E.NCAFIGOS SOClAIS 0.000.000 
3.1. ~ºº APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAG5NS FIXAS· PESSOAL CIVIL. 0.001 .00 
8.1. ~1a 08RIGAÇÔES PATRONAIS 0.001 .00 
3. , . 80.16 OO'l"RAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 0.001.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. ~ 00 APUCAÇôES OlRETAS 0.000.000 
3. 3. •"- 14 DIÁRIAS • CIVIL. 0.001 .00 
3. 9, 110. SO MATlãRIAL oe CONSUMO 0.00,1.00 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM lOCO!i/lOÇÃO 0.001 .00 
3..3. 80.35 SERVIÇOS DE CONSUl TORIA 0.001 .00 
3.. 3. 110.36 OUTROS SERVIÇOS OE 175RCEIROS • P~SOA. FÍSICA 0.001 .00 
3. 3. 90. 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA 0.00,, .00 
3. 3. 90. 311 OUTR05 SERVIÇOS OE T!ERCl:IROS • PESSOA JURIDICA 0.001 .00 
3.3. 90.41, OONTRlBUIÇÔES 0.001.00 
3. 3. 110. 112 DESPESAS DE EXERClCIOS ANT:ERIORSS 0.00,, .00 
4. 0 . 00.00 OESPESM DE CAPITAi. 0 .000.000 
4 . 4 , 00.00 INVESTIMENTOS 0 ,000.000 
4 . 4 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4, 4 , lilD.51 06~$ E INSTALAÇÕES 1),. 001 .00 
. 9D.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 .001 .00 
4.4s 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.001 .00 
TOTAi. 
-
ê:lamento Mo<l•lldadO (3n.~ Cl'\egoria 
EQonõmiÇ;lll 
es.e,o.~1 
1 1 52.221.7S 
1 62.221,761 
"7.301 ,25 1 1 u .a20,5o] 1 
1 1 13.'128,48 
1 13,428,461 
3.730.,s 1 1 
&eee,.201 1 8 .730.13 j 1 
1 1 7 .460.25 
1 1 7.460,26 1 
1 7,460,251 1 
7.450,2.6 I 1 1 
73..110,48 
17.054.759.06 
. RR~S E ~TABILIDAD"'ih_ . 
Elemento '1 
' 
1 
297.083.33 
S<l.459,33 
7.480,26 
22.380,71> 
60.428.03 
G,714,23 
44.781,!IO 
67.142,25 
52.221,75 
7.4&0,25 
1.4112,05 
1.4112,05 
44.7131 ,50 
!;2.221,76 1 
1• .e20.50 I' 
CONTADOR 
CRC-PI0236 
Anexo 02 
Page 1 
,t.el: , Data: 28/09/2018 
Mot:la.11dade Grupo 
3511,003,42 
359.003,42 
2M.092.8S 
2!M.092,BB 
111.903.75 
111 .903 ,75 
Ca""""1a 
Econõmlce 
02:,.096,28 
111.903.75 
735.000,03 
1 
1 
li 
li 
1 
1 
167
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
UNICAOE 01 GABINE.TE 00 PREFEITO 
CórJigo E$pecíí~ F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00, 00 PESSOAL E E CARGOS SOCIAIS 0.000 000 
3.1 . 90, 00 APLICAÇÕES OIRU AS 0.000,000 
3.1 . 90, 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 0.001.00 
a 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001 .00 
3. 1. 90.15 OUTRAS DESPESAS VAR.IÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,001,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
a r- oo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3 . .. 1.1.1 ~ DIÁRIAS • CML 0.001.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.001.00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 0.001.00 
3, 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 0.001.00 
4, 0. 00, 00 DESPESAS OE CAPlTAL 0 .000.000 
14, 4, 00, 00 1 NVESTIMENTOS 0.000.000 
4, 4. 90, 00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
11 4. 4. 90. 52 EQUIPAME TOS E MATERIAL PERMANENTE O.ó20.00 
TOTAL 
Elemen10 
147.220.50 i 
59.770,20 
5.968.20 
37.411.501 
29.951,251 
52.185,00 
+ue2,oo 
96.983.25 
Anexo 02 
Page2 
Lei: , Data: 28109/2018 
ModêlliClade GNPO 
212.9$8,90 
212.958,90 
164.529.75 
164.529.75 
96.98:3.25 
98.98:t,25 
Ca!egorla 
Eoon()mieii 
377.488.65 
96.983,2S 
474.471,90 
168
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNIOIIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0S 
~ ... ,,",. . Orçamento Programa - Exercício de 2019 
JA.., 1U1;~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
c:c:::::::i ORGÃO 03 SECRHARrA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E OESENV. ECONOMfCO 
; UNIDADE 01 SECRETARIA MUN!CIPAL OE ADMI SITRA.ÇÃO GERA 
CóóiQO Especificação F.R. 
~ 3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 
~ 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
S.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90, 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 0.001.00 
, 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,001,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CIVlL 0.001.00 
s_ ~ -.oo JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3. 2. 110.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 
3. 2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0.001.00 1 
3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 
3 3. 90.00 APLICAÇÕES DlRETAS 0.000.000 
3, a. 00, 14 DIÁR,IAS • CML 0.001.00 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.001.00 
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUlll 0.001.00 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001.00 
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSUl TORIA 0.001 .00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 0.001 ,00 1 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TE RCEIROS· PESSOA FÍSICA 0.001 .00 1 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.001 .00 1 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEfROS - PESSOA JURÍDICA 0.001 .00 
3. 3, 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.001.00 
3. 3. 90.47 OBRlGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.001 ,00 
3_ 3 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.001 .00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIDS ANTERIORES 1 0.001 .00 
4. o. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 0.000.000 
4.r-.. 00 1 VESTIMEmos 1 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00 1.00 
4A. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.00 
H . 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.510.00 
4.6. 00.00 AMO~TIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4.6. 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.001.00 
9.0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 99. 00 RESERVA DE CO TI G~NCIA 1 0.000.000 
9.9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGl:NCIA j D.001.00 
TOTAL 
Elemento 
179.654,78 
96.983,25 
59.682,00 
11.190,38 
5.968,19 
1 
37.301,25- 1 
44.761,50 1 
1 .190,36 
1 .190,38 
60.343,50 
186.S00,28 
22.307,261 
476.059,50 1 
40,737,39 
118.812,75 
70.210,68 
67.142,25 
3.730, 13 
1 
74.602,50 
104.443,50 
37.301,25 
3.730,13 
182.5-29,93 
Anexo 02 
Page3 
Lei; , Data: 28/09/201 8 
Modafida:de Grupo Categoria 
Ecor.õmica 
1.503.772,05 
347.510,41 
347.510,41 
5.968,19 
5.968,19 
1.150.293,45 
1.150.293,45 
1 1 
1 
1 
1 
1 
1 220.077,38 
216.347,25 1 
216.347,25 1 
3.730,13 
3.730,1 3 
182.529,93 
182.529,93 
182.529,93 
1.900.379,36 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
169
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO 1DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ :4152236810001-05 
Ofçamento Programa Exercício de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE 
PODER 02 POOERcAta1.,U u vO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MU ICIPAl OE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Côd" o Es,peciíiCaçãO F.,R. 1 
1 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÓES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 0.001,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS V M IÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.001 .00 
3. 2. 00. 00 JUROS E E CARGOS OA DIVIDA 0.000.000 
3. ,.,--,.,_ oo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3. 2. ~o. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0.001 .00 
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVlOA POR CONTRA TO ,0.001 .00 
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CR!!.DITO POR AN1
TECII ,0.001 .00 
3.3, 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3, 90 1-'I DIÁRIAS - CIVIL 0.001 .00 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CO SUMO 0.001 .00 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001.00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 0.001 .00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVíÇOS DE TERCEJROS • PESSOA FISICA 0.001.00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.001.00 
3. 3. 0039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.001.00 
3.3. 90, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 0.001 .00 
3 .. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.001 .00 
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLlCAÇôES DIRETAS 0.000 ,000 
4.4. 90.52 EQ UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.001.00 ,..--, 4. •. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA ENTE 0.510.00 
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4,6, 80. 00 APUCAÇÔES DI RETAS 0.000.000 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DMOA CONTRATUAL RESGATADO D.001.00 
TO TAL 
Elemel1to 
(;Q.882,00 
215.110.88 
3.730,13 
7.460.2~ 
7,460.25 
7.460,U 
18.640,3S 
14.920,50 
3.730,13 
53.MS,43 
29.841,00 
33.571, 13 
14.920,50 
94.465,88 
3.730,13 
14.~0.50 1 
14.920,50 
208.886,51 
Anexo 02 
Page 4 
Lei:, Data: 28/0912018 
Modalidade Gropo 
119 .523.01 
89.523,01 
22.380.75 
22.380,75 
267.265,08 
267 .268,08 
29.a-4 1,00 
29.841.00 
1 
20$.886,51 
208.886,51 
ce,~ia 
Econõmica 
379.171,8-4 
na.121,s1 
617.899 ,35 
170
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACtO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CIIIPJ:41522368/0001-05 
'""''ª , , • Orçamento Programa - Exercloio de 2019 
IACvBu,.~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO E UNIDADE 
PODER Q2 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 04 SECRETARJA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 02 CONTROLAOORAINTERHA 
Código EspeçilicaçS,o F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRE AS 0.000.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 0.001.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 
3.1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · P~SSOAL CIVIL 0.001 .00 
1 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
i ª,,,-...'.00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
S. 3. ~0. 14 DIARIAS • CIVIL 0.001 .00 
3. 3. 90. 30 MA TE:RIAL DE CONSUMO 0.001 .00 
3. 3, 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001 .00 
3. 3. 81).~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.001 .00 
3. 3. 90.S9 OUTROS SERVIÇOS OE TER.CEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.001 .00 
,to. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000.000 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APllCAÇôES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 91).52 EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE 0.510:00 
TOTA L 
Elemento 
14.920,50 
7.460,25 
3.730,13 
3.730.13 
3.730,.13 
3.730,13 
s. 730,13 
3.730,13 
7.460,25 
Anexo 02 
Page5 
Lei: , Data: 28/0912018 
llo odalldade Grupo 
2s.110,aa 
26.110,88 
1 
18.550,65 
18650.65 1 
7.4&0,25 
7.460,25 
Categoria 
EcoílÕmica 
44.761,53 
7.'160,25 
52.221 ,78 
171
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0.00_00 
3.1.00.00 
3.1. 90_00 
3, 1. 90. 11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.1. 90. 6 
3 . .,..'.00 
3.3. ~0.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.14 
:t3. 90_ 30 
' 3.3. 90.30 
:u. 90_30 
13.3. 9(1_30 
13.3. 90.30 
13,3. 90 . 33 
:U.90.36 
3.3. 90. 36 
3_3_ 90_ 36 
3.3. 90_36 
3.3. 90. 36 
3. 3. 90. 39 
3.3. 90. 39 
3.3. 90_ 39 
3. 3. go_ 39 
14. ).00 
4.4. oo. ao 
4. 4. 90. 00 
4.4_ 90. 51 
4.4. 90. 51 
4.4. 90,51 
4. "· 9-0. 51 
4. 4. 90. 51 
4.UD.52 
4.4. 90 52 
4.4. 90. 52 
4.4. 90. 61 
TOTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
02 POOER EXECUTNO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
01 SECRETARIA MUNLCIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E E CARGOS soe IAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS -CIVIL 
ri/.1\TERIAl DE CONSUMO 
riAATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI OS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTI ENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRA.SE INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAtAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E AATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
F.R 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.001.00 
0.001-00 
0.001.00 
0.001.00 
0.000.000 1 
0.000.000 
0.001.00 
0.120.00 
1 0.001.00 
0.001.00 
0.120.00 
0.1 2100 
0.122.00 1 
0.001.00 1 
0.001.00 1 
0.001 .00 1 
0.120_00 1 
0.12tOD 1 
0.123.00 1 
0.001.0D 1 
0.001 .00 
0.1 20.00 
0.121.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000,000 
0.120_00 
º-124.00 
0.125.00 
0.510.00 
0.520.00 
0.120.00 
0.121.00 
0.124.00 
0.124_00 
Elemento 
238.595,79 
29.841 ,01 
14.920,50 
18.650,64 
7.460,25 
11.190,38 
63.412, 13 
14.920,50 
29.841 ,00 
14-920,50 
119.384,00 
14.820,S1 1 
41.031 ,381 
22_380,75 
14.920,50 
14.9.20,50 
40_580,00 
33.571 , 14 
7-460,25 
18.524,57 
7.460,,25 
11 .190,38 
111.903,75 1 
172.~5.38 1 
59 .682,00 
74 _602,50 
14.S20,50 
7-460,25 
171-585,74 
44.761,S0 
Anexo 02 
Pa.ge6 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Modalidade Grupo 
302.fl07,94 
302.007,94 
476.878.,61 
476_878,61 
1 
1 
1 
668-402,00 
668. 40-2,00 
Categoria 
Econômica 
77U66,55 
668.402,00 
6) 
~ 
~ 
1.447.288,55 
172
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercido de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXêCUTIVO 
ORGÃO 05 SE:CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
U IDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAçAO BASICA- FUNDEB 
Código Especificação F.R. Elemento 
3. 0, 00, 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1, 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS 0.000.000 
13. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRE AS 0.000,000 
3.1. 90. 11 VENCI ME TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.110.00 780.018,75 
3 .. 1.9U11 VENCI ME TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.110.00 4<1.761 ,50 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 0.1 10.00 2.228.229,44 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.110.00 231.267,75 
13. .,,....,, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.110.00 373.012,50 
3. 1. .io. 1s OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 0.110.00 74.602,50 
13.1. 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.110,00 7.460.25 
p . 3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
!13, 3. 90, 00 APUCAÇÔES DIRETAS 0.000.000 
p.3. 9014 DIÁRIAS - CIVIL 0.1 0.00 29.841,00 
13,3, 9(l.14 DIÁRIAS · CIVIL 0.110.00 29.841,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.110.00 111.903,75 
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.1 0.00 7.460,25 
3.3. 90, 30 MA.TERIA OE CONSUMO 0.1 0.00 69,523,00 
3,3. 00, 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 0.110.00 70.872,38 
13.3. 90, 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1 0.00 14.920,50 
13,3. 00,3$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 0.110.00 163.023,00 
13,3. 90.39 OUTR.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 0.110.00 141.744,75 
133. 0039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.110.00 920.50 
3, 3. 90, 39 OUTROS SE:RVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 0.1 0.00 29.841 ,00 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.110.01) 1i1 ,190.38 
3.3. 00. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.110.00 14.920,50 
3.3. 90, 92 DESPESAS DE E.XERC reios ANTERIORES 0.110.00 22.360,76 
4 :,oo DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.'1. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90, 00 AP ICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 
144. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.110,D0 111.903,75 
14, 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.110.00 19,330,50 
1 
,4.4. 90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.110.00 4<1.761 ,50 
4.4. 90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.110.00 96.951,73 
TOTAL 
Anexo02 
Page 7 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Modalrdade Grupo ca,egoila 
Econômica 
4.491 .735,46 
3.739.352,69 
3.739.352,69 1 
1 
752.382,77 
752.382.77 
1 
! 
272Jl47,48 
272.947,48 
272947.46 
4.764.682,94 
1 
1 
1 
1 
173
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA,, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerclclo de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ri-vut:R D2 ~ EXECUTIV'0 
.ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Cõcligo Espedfieaçao F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES 10IRETAS 0.000.000 
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E. VANTAGEMS FIXAS · PESSOAL CML 0 .001.00 
3 .. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 
3. 1.90.1 6 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0 .001.00 
3. 3. 00. 00 OUlRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. ,.-...__oo APLl CAÇÔES DIRETAS D.000.000 
as."°· 14 OIARlAS - CML 0.001.00 
3, 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 .001.00 
3. 3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 .001 .00 
a 3. 90. sa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.001 .00 
3. 3. G0. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA f'ISICA 0.001.00 
3. 3. 80. 39 OUTR.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.00·1.00 
3. 3. 90. 39 OUTR.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P,ESSOA JURíDICA 0.001.00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS OE CAPITA!l 0.000.000 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIR.ETAS 
1 
0.000.000 
4, 4 . 90. 6 1 OBRAS E INSTAtAÇôES 0.510 .00 
TO TAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE. A LM EIDA , 20 • C ENTRO C NPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Eicerclc lo de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ll'UUt,.R 02 t'<.IOt::.H EXECUTIVO 
ORG.AO 07 Si::CRETARIA MU fCIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIOA:DE 01 SECRETARIA MU ICIPAL. OE SAÚDE 
Código EspeciJ,ceçllo F.R 
3 , 0, 00..00 DESPESAS CORRE TES 0 .000.000 
3. 1,. 00..00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS D.-000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS e VANTAG E:'NS FIXAS · PESSOAL CIVIL 0.001 .00 
3. 1. 80. 13 OBRIGAÇõ.es PATRO AlS 0 .001 .00 
3. 1. eo. u; OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML. 0 ,001 .00 
3 , 3. 00, 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES D.000.000 
3.,,........,, 00 APLICACÕ5S DIRETAS 0.000.000 
3. 3. ,.io.,14 OlARIAS • CIVIL 0.001 .00 
S. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.001 .00 
3. 3. 90. 3,3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001.00 
3. 3, 80..36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 0.001 .00 
$ , 3. 90. 39- OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0 .001 .00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
-'1. 4 , 80. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.220.00 
. 91).51 OBRAS E INSTALAÇÔ:~ 0.510.00 
4 . 4 . 90. 51 08RAS E INSTALAÇÕES 0.520.00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAME TOS E MATERIAL PE.RMAN ENTE 0 .510.00 
4.4. 90.52 EQUIPAME TOS E MATERIAi. PERMANENTE D,5:Zô.01) 
4. 4. 90. 81 AQUISIÇÃO DE lMÔVSJS 0.5 10.00 
TOT A L 
Elemeo!o 
74.602,50 
37.30 1,25 
3.730,13 
14.920,50 
7.450,2& 
44.78Ui0 
14.920,50 
44.751,50· 
3.730,1 3 
37.301,25 
223.807,50 
Ele<nenlo 
261.1()8,75 
74,602,SO 
14.920,50 
22.3&0,75 
44 .7-51.50 
11 .190,38 
29.841,00 
14.820.SO 
6 .2111,15 
447.881,19 
1 11.903.75 
44.7t11 ,S0 
s e,.e$2,00 
4~.761 .$0 
Anexo02 
Page8 
Let • Data: 28/0912018 
Modalklede 
115.833,88 
167.855,63 
223.807.~0 
Gn.Jl)O 
115.6S3,88 
167.855,63 
223.807,50 
Anexo 02 
Page9 
Lei; • cata: 2e1091201a 
ModaliCladé Grupo 
1 
350.631.7!i 
350.631,75 i 
123.094.13 ! 
123.084 ,13 
' 
715.189.09 
715.189,09 
Ca!Bgo,la 
Econõmtoa 
28-3.-489,51 
223.807,50 
507.297,01 
Categori 
EconOmica 
473.72'5.ee 
ns.,e9,09 
1.1 88.91'4 ,97 
174
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 - CENT,RO CNPJ:41522368/0001-05 
Oryi>men(o Prog,.,ma Exercício de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
PODEf< 02 ~uucn E><EG•UTIVU 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE: SAUOE E SANEAMENTO 
UNIO.I\OE 0.2 FUNDO MúNIClPAL OE SAÚDE - FMS 
Códlll" E"pocifliCáÇ40 F.R. 
3_0 _ ºº-ºº DESPESAS CORRENTES 0_000.000 
3 . 1 , 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 ,00().()00 
3, 1. 90.CO APLICAÇÕES DIRETAS 0 ,000.000 
3 _ 1_ 110_ ,, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.001 _00 
3 _ 1_ 90_ 11 VENCIM5NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 0 _001 .00 
3_1. ~ 11 VENCIMl:NTOS E VANTAGE.NS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.214.00 
3. 1. 9D. 13 OBRIGAÇÕES F>A fflONAIS 0.001 .00 
3 . 
r--1.13 OBFUGAÇÔES PAfflONAIS Q_OQ1 _00 
3. 1. 90. 13 OSRIGACÔES PATRONAIS 0 _214_00 
3, 1. 80, 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.001 .00 
3. 1_ 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P5SSOAL CIVIL 0.001 _00 
3 , 1, go, 10 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0 _214_00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 000 
3 , 3. 90.00 API.ICACóES DIRETAS 0.000_000 
3,3_!10.14 DIÁRIAS - CIVIi. 0.001_00 
3. 3..80, 14 DIÁRIAS - CIVIL 0 _214_00 
3. 3. 90. 30 MA Te.RIAL DE CO SUMO ' 
0 _001.00 
3 _3_ 90.30 t.tA ERIAL DE CO SUMO 0.001.00 
3. 3. 90. 30 MAT-E:RIAI. DE CO SUMO 0 _214.0D 
3. 3._ 90.36 OVTCROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA 0 _001 ,00 
3. 3, 90.36 OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.001 ,00 
3. 3_ 90. 38 OUTROS S5HVIÇOS 05 TERCEIROS • PESSOA FÍSICA º -~14,00 
3 . 3 . 110. 39 OUTROS S A;VIÇ0$ DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0 _001.0 0 
3 , 3 _90. 39 OUTRO$ SERVIÇOS OI: TERCEJROS - PESS·OA JURIOICA 0.001.00 
3, 3, 90. 3!1 OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS· Pc.SSOA JURIO!CA 0 ,214,00 
T .-_T A L 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001•05 
~........... . Orçamento Programa - Exerclcio de 2019 IAC BJJ!ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARJA MUNICIPAi. DE MEIO AMBIE TE 
Códfgo Especifl(;açlia F.R. 
3_0, 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3_ 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 
1 :..1. 90.00 APUCAÇÔES DIRETAS 0.000.000 1 
3. 1- 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 0.001 .00 1 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES F>ATRONAIS 0.001 .00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESP,E.SAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 0.001.00 
3_ 3. ºº-ºº OUCfRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.,.-...1.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.001.00 
3_3_ 80_30 MATERIAL DE CONSUMO 0_001.00 
3_3_ 90_.86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.001.00 
4.0. •00,00 DESPESAS DE CAPITAL o_ooo_ooo 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.DOO.DOO 
4_4_ 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.00 
TOTAL 
Elemer>to 
179.IM6.00 
31·3.657.76 
373.012,óO 
74 ,602.SO 
59,682,00 
191 .4n.4B 
2 .238.07 
14 ,1n1},l;i0 
~D.704,12 
2 .238,07 
18 .850,63 
48_491.63 
59.e~.oo 
100.713,38 
S2.221 .7S 
59.682.00 
116.3H;,as 
3 _730,13 
3.730,13 
48.491,fl.4 
Elemento 
111. 903,75 
59.6-82,00 
3 .730,13 
111 .190,38 
29.841,00 
~9.682,00 
3.730,13 
29_841,00 
Anexo02 
Page 10 
Lei: , Data: 28109/2018 
Mod Jid•de Grupo 
1,249,340.93 
"1 . 249.3-4-0, 93 
572,947,24 
572.047,24 
1 
' 
1 
ca1e,g011a 
Eeor>Omiel> 
1.822.2$8. 17 
1.822.288.17 
Anexo 02 
Page 11 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Modaticlade Grupo 
175,315,88 
175_315,88 
1 
1 104,443.51 1 
104.443,51 
1 
1 
1 
29.841,00 
29,841,00 
Categoria 
Eoonõmica 
279,759,39 
29.841,00 
309.600,39 
175
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE A MEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ;41 -522368/0001-05 
Orçamento Prog rama • Exerciclo de 2019 
NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
l'"VLICI" 02 F'OOl::H EXECUTIVO 
ORGÂO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HASITAÇÃO E URBANISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HASITACÃO E URBANISMO 
Código Elipec,bçllo F.R, 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 
3.1. 90. 00 Af'!LICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3. 1. Q0.11 veNC IME OS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.001.00 
j3, 1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001 ,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRE,NTES 0.000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 ,.-.., 3. l.30 MA~RIAI. OE CO SUMO 0.001 .00 
3, 3. 90, 30 MATERIAL DE CO SUMO 0.620.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 0.001 .00 
3, 3, 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.620.00 
3. 3. 90. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.001 ,00 
3. 3. 90, 3~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 0.620.00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 00. 00 APLICAÇÔES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. 5 1 OBRAS e INSTAt.AÇôES 0.510.00 
11 1 OBRAS e INSTAI.AÇÕES 0.520.00 
. 110. 51 OEIRAS E INSTAI.AÇÕES 0.020 ºº . 90. !i2 EQUIPAME TOSE MATERIAL PERMANENTE o.s10.oo 
. 00. 52 EQUIP.AME TOS E MATERIAL PERMANENTE O.S20.00 
. oo,e, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS O.S20.00 
TO T A L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO · CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa • Exercício de 2019 
NATUREZA D·A DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚSUCOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBUCOS 
Código Es,peomcaçao F.R. 
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOC!AlS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 .. 1.90. 11 VENCIME TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 0.001.00 
3, 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
[ 3. ,......_l.1 4 DIÁRIAS- CIVIL 1 0.001.00 1 
3.3. 90.30 MTERIAL OE CONSUMO 0.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 0.001.00 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 0,001.00 
TOTAL 
Eiemenw 
3.730,13 
2.236,07 1 
14.920,51 
3.730, 13 
?&110,89 1 
11.190,38 1 
70.872,39 
52.Z21.75 
1.327.924,50 
581 .SW.S0 1 
7.460,2~ 
14 .~ ,$0 
14 9,205,00 
14 ,920,50 
Elemenlo 
29.841,00 
11.190,Ja 
2.238,07 
3.73 ,131 
18.650,63 1 
7.460,25 1 
Anexo 02 
Page 12 
Lei:. Data; 2810912018 
Modalidade Grupo 
S.968,20 
!i.968.20 
179.045,05 
179.o,6,05 ' 
2.096.330,26 
2 .096.330,25 
Categoria 
Econõn,lca 
185.014,25 
2.091US0,25 
2 .2S1 .344,50 
Anexo02 
Page 13 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Mooa ictade Grupo 
1 41 .031.38 
41 .031 ,38 
32.079,08 
32.079,08 
Categoria 
Económica 
73.110,46 
73 ,11, 0,46 
' 
1 
176
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20 · CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
~ .. .. , ..... ,. Orçamento Programa • Exercício de 2019 
IACOIJ.~~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POOE,R 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 12 SECRETARIA DE DESENV RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. OE DESENV. RURAL E RECURS, HIDRICOS 
Códr,io Especifica(;Ao F.R. 
3, O, 00. 00 DESPESAS CORREl'ITSS 0.000,000 
3.1, 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 
S.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1.90.11 VENC IME TOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 0.001,00 
3, t. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.001,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 0.001.0[) 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRE ES O.DOO.DOO 
3,,-·\ oo APLICAÇÕES DlRETAS 0.000,000 
3. 3. 90.30 MATERIAL OE CO SUMO 0.001,00 
3, 3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 0.001.00 
3, 3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 0.001.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPtTAL 0.000.000 
4.4.,00.00 1 NVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 'ilO,OO API.ICAÇ.ÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.520.00 
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.520,00 
TO TA L 
.ar. 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CINPJ:41522368/0001-05 
iiê- • Orçamento Programa - IExerciclo de 2019 
, OI!~-NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Códrgo Espedliea,çto F.R. 
3. º'· ºº·ºº DESPESAS CORRENTES D.000.000 
S. 1. 00.00 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
S. 1. 90 .. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.ooa 
l1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.001 .00 
G) 3. 1. 90.13 OBRJGAÇÕES PATRONAIS 0.001.00 
~ 3.1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CML 0.001.00 
3. a. 00.00 ourrRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,000 
~ ,,......_ 
3. .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
, . 3. Q0.14 DIAAIAS -CML 0.001.00 
3.3.90.30 MATERJALDECONSUMO 0.001.00 
U 90.38 OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 0.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURJDICA 0.001.00 
TOTAL 
Elemento 
14.920.SD 1 
7.460,25 
3.730,13 
22.380,78 
14,920,52 
11.190,,39 
8•U65.99 
36,6-57,50 
Elemento 
11.190,38 
3.730,13 
2.984,10 
2.238,07 
2.984,10 
7.480,25 
7,460,25 
Anexo 02 
Page 14 
Lei: , Data: 2810912018 
odaliclade 
26.110.88 
1 
1 
1 
48.491,69 1 
7O,S23,49 
Grupo 
26.110,88 
48.491.69 
70.823,49 
AAeX002 
Page 15 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Môdalldade Grupo 
17.904,81 
H.904,811[ 
20.142,67 
20.142,67 
Cal~«ia 
Ecooõmlca 
74.602,57 
70.823,49 
145.426,06 
ca1egoóa 
Econômica 
38.047,28 
38.047,28 
177
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CE TRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa ~ercfcio de 2019 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 14 SECRETARIA MU . DE OESENV. SOCIAL E CIOAOANIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE OESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
' 
1 
!Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. OD.0-0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS VAJ'ITAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.001 .00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAlS 0.001 .00 
3. t 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML 0.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 ,...._ 3. . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 ,DIÁRIAS - CIVIL 0.001.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.001.00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.001 .00 1 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001 .00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TrêRCEIROS - PESSOA FiSICA 0.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.001 .00 
T OTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA,. 20 • CENTRO CNPJ :41522368/0001-05 
.....a:.c.: ~ •·••-••-;. . Orçamento Programa - Exerclclo de 2019 JACw•Jii! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÀO E UNIDADE 
PODER 02 l'VUER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE OESENV. SOCIAL E ClDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Cõ<rigo Especificação F.R. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.311.00 
3.1. 9ll. 13 OBRJGAÇÔES PATRONAIS 1),311 .00 
3. 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML ll.311.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORREN'T'ES 0.000.000 
3. -. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS· CIVIL 0.311.00 
3. 3. 90. 30 MATE:RlAL DE CONSUMO 0 .311.00 
3. 3. 90. 32 MATE,RIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.311.00 
3. 3. 90. 3ô OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 0.311 .00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 0.311.00 
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00. 00 INVESTI ENTOS 0.000.000 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. ~2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.311.00 
T O T A L 
Elemento 
1 
44.761.,501 
52 .. 2.21,75 
11 .190,38 
11.190.38 
11.1 90,38 
7.450,25 
7.460.251 
29.841,00 1 
11 .190.38 [ 
Elemento 
1 
89.523.0D 
ZA .618,83 
20.888,71 
23.128,78 
77.642,25 
11.1 90.38 
117.199,93 
71 .721,,70 
5.250,00 
Anexo 02 
Page 16 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Mooa1k1,aoe 
108.173,63 
78.332,64 
11 Grupo 1 
1 
108.173,63 
78.332,64 
1 
Anexo02 
Page 17 
Lei: • Data: 28/09/2018 
Modalldade Grupo 
1:lS.030,54 
135.030,54 
000.889.04 
300.889,04 
ó.2~0.00 
5.250,00 
Ca!egoría 
Ecooômica 
186.506,27 
186.506,27 1 
1 
Categoria 
EC011õmica 
435.919,58 
5.250.00 
441.169,58 
178
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBI NA 
PRAÇA E;$TACIO DE ALME1DA. 20 - CENTRO CNPJ :4 1c;2:;z:,1,;1;110001-o~ 
Orçamento Programa Exerclcio d 201!;1 
N\A.TUREZA D A DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
-vu=• ""' -_......_ ...... --=~~ T lvu 
ORGÃO 15 SECRErARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
UNIDADE 00 $15,CRETARIA MUNICIPAL DE JlNEl'ITUDE 
Código Eopecil".-çA<> 
3. 0 . 00. 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . 1 00 00 PESSOA NCARGOS SOCIAIS 
3 . , . ,;o_oo APLICAÇÕES D IRETAS 
3 , 1, $0, '1 V E NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
:l.1 . W.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
$,3. 90, 00 A:PLICAÇÔE.S DIRETAS ,.-... s. .30 MATERIA L. oe O ONSVMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS· PESSOA FISICA 
3 . 3 . ea. 3 9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
4 , 0 . 00.00 OESPESAS oe CA'l''lTAL 
4 , 4 , 00. 00 INVESTIM E NTOS 
...... 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 , 4 , $0. ~i EQUl,PAM TOS E MA TER!AL PERMANEr-,TE 
TO T AL 
TOTAL GERAL 
GEDERLANIO RODRIGUES OLIVEIRA 
PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
F.R. 
0 .000.000 
O.Ot>0.000 
0 .000.000 
0,311 ,0Q 
0 .311.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .3 11 .00 
0 .3 1'1 .00 
0 .311 .CO 
0.000,000 
l 0 .000.000 
0.000.000 
o .s11.oo 
cre:menlo 
37.:J01 ,2& 
1 ,u120,so 
3.730,1 3 
5.!M!ll,20 
5.'730.1 3 
7 .-d-60 .25 
Anexo 02 
:Page 18 
l.él; • Data: 28109/2018 
M Odalidade Grupo 
$:l. 22•.?$ 
62. 221 ,75 
13.428,48 
13,428.48 
7.460,25 
,-,~O.~$ 
Cet,egorlit 
EcoOOmlca 
65.650,21 
7 .460,25 
73.1 10,46 
' 
' 
17 .004 .. 759,0G 1 
BARROS E CU~BJüi,;; 
CONT ADOR 
CRC-1"10236 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-lllrçamen,lo Programa Exercicio de 2019 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMARA filUNICIPAL 
Cõdigo Especificação 
01 l egi&Ja tiva 
01 031 Açao Legi allva 
01 031 0001 ENCARGOLEGISlATIVO 
01.031.00<l1 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA CAM.ARA 
MUNICIPAL 
01.03Ul001.1 003.0000 AOUIS1ÇÃO DE VEICULO 
0 1.031.0001.1005.0000 AQUISICAO OE EQUIP MATERIAIS PERMANE TE 
.--"',1,031.0001.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
,.001.0001 .2002.0000 MANUTE, ÇÃO DACAMARA IUNICIPAL 
01.031.0001 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIOICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
01.031 .0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASS SSORIA DE IMPRENSA 
OUl31.0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CD TABEIS -
01.031.0001 .2237.0000 ASSINATURA DE I FORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
TOTAL 
Operação Especial 
º·ºº 
Projetos 
119.364,00 
119.364.00 
119.364,00 
44 ,761 ,50 
22.380,75 
29.841 ,00 
Anexo 06 
Page 1 
Lei:, Data: 28/0912018 
Atividades 
515.636,03 
815.636,03 
615.636.03 
14,920,50 
433.605,91 
59.6132,00 
48.491,63 
73 856. 9 
7.460,25 
119.364,00 616.636.03 
T ola 1 
735.000,03 
735.000,03 
735.000,03 
<14.761 ,50 
22.3&0,75 
29.841,00 
14.920.50 
433,605,91 
~9.682.00 
4B.491 ,63 
73,856,49 
7.460,25 
735.000,03 
179
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0-çamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{lnc:JI, § ~. Art.2Q) 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificaçâo 
04 Adminislração 
04 061 Açáo Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04.061.0001 .2007.0000 E CARGOS COM ASSESSORIA DE 1 !PRENSA 
04 122 Adminisiraçao Geral 
04 122 0012 ADMI ISTRAÇÁO 
,.-<14.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO OE VEÍCULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI 
GABINETE DO PREFEITO 
04 _ 122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSES$. JURIDICA TEC. ADM INISTRATIVA 
04.122.0012.2006.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
96.9~.25 
96,983 25 
59.682,00 
37.301 ,26 
0,00 96.983,25 
Exercicio de 2019 
Anexo 06 
Page2 
Lei:, Data: 28109/2018 
Atividades 
970,20 
970,20 
970.20 
970.20 
376.518,45 
376.518 45 
22.123,50 
354.394,95 
377.488,65 
970,20 
970,20 
970.20 
970,20 
473,501,70 
473.501 70 
59.682,00 
37,301 ,25 
22.123,50 
3~.394 ,95 
474.471 ,90 
180
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/0001-{Grçamenlo Programa Exercício de 2019 
Anexo 06 
Page 3 
PROGRAMA DE TRABALHO 'Lei,: , 1oata: 2a1091201s 
(lnc.11, § 2°, Art 2") 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E OESENV. ECONOMICO 
Código Especificação Operação Especíal Projetos Atividades 
04 Adm · nistração 216,347,2.5 895.544,83 
04 121 Planejame11!o e Orçamento 216.347,25 895.544,83 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 216.347 25 886.084 58 
04.121.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO 59.682,00 
04.121.0012..1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE _ _ _________ 44_ .76_,_ 1,50 _____ __ _ 
04.121.0012.1125.0000 Relorma do Prédio ela Prefeill.lra 
04.121.0012.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A E TIDADES 
,.-...·.121.0012.2004.oooo ENCARGOS COM ASSES$. JURIDICA "T'EC. 
ADMINISTRATIVA 
04.121.0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE ,IMPRENSA 
04.121.0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETA.RIA 
04.121.0012.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04.121.0012.2012.0000 ENCARGOS COM AAGESPISA 
04.1 21 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL OE 
TV 
04 121 1029 RADIOOIFUSAO 
74.602,50 
37.301,25 
104.443,50 
44.761,53 
358.700,60 
67,1 42,25 
119.070,00 
164.125,50 
29.841 ,00 
7.460,25 
04.121.1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE RADtODIFUSÃO _______________ ___.;..;..;.;..;.:.;;.;. 7,460,25. __ _ 04 122 Admlnístração Geral 123.3S8,15 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABiL 60.6J7.50 
04.122.0049.2014.0000 MANUT, DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
60.637,50 
04 122 0096 IMPRENSAERELAÇÕESPUBLICAS 62.750 65 
04.1 22.0096.21 19.0000 ENCARGOS CI ASSESSORIA DE IMPRENSA 7.460,26 
04.122.0096.2121.0000 ENCARGOS COM PUBUCAÇÔES OE EDITAIS E NOTA__S ____________ ___ 5-'--'-'-'...:...c.;:. 1,560,26 ::..c.._ __ _ 
,.-Q.4.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORN_A_IS ____ ____________ 3.730, -'----- 13 
....1 123 Adrninístração Financeira 
04 123 0012 ADMINfSTRAÇÃO 
04.123.001n020.oooo ENCARGOS COM PASEP 
04 752 Energia El.étrica 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEP.ISA 
09 Previdência Social 
09 271 Previdê eia Básica 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 
09.271 .001 2.2010.oooo MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09,271 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
09 271 0088 AD INISTRAÇÂO PREVIOENCIARIA 
O!:l.271 .0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETA.RIA 
09.271 .0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATROriAIS 
09.271.0086.2025.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
15 urban"smo 
107.401,88 
107.401.88 
107,401.66 
110.801,25 
110.801,25 
110.801,25 
200.985,75 
200.985,75 
104.002,50 
59.682,00 
44.320,50 
96.983,25 
59.682,00 
14is20,so 
22.330,75 
37.301,25 
Tota 1 
1.111 .692,08 
1.111.892,08 
1. 104.431 83 
59.682,00 
44.761 ,50 
74.602,50 
37.301 ,25 
104.443,50 
44.761 ,53 
358.700,80 
67.142,.25 
119.070,00 
164.125,50 
28.841 ,00 
7.460 25 
7.460,25 
123.388,15 
60.637 50 
60.637,50 
62.750 65 
7.460,26 
51.560,26 
3.730,13 
107.401,88 
107.401 88 
107.401.88 
110.801 ,25 
110.801 26 
110.801,25 
200.985,75 
200.985,75 
104.002,50 
59.682,00 
44.320,50 
96.983 25 
59.682,00 
14.920.50 
22.380,75 
37.301 ,25 
181
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO e NPJ:41522368/0001 -Dçamento Ptog rama 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.1 1, § 2°, Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação 
451 lnl'ra-ESUUlura Urbana 
15 451 0063 URBANISMO 
15.451.0063.1007.0000 AQU ISIÇÃO DÊ IMÓVEIS 
24 Comunlc-a~s 
24 722 Telecomu11 lcações 
24 722 1026 TELEFONIA 
,..--...._722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO OE S RVIÇOS TÊLEFONICOS 
28 Encargo~ E$pe(i11i~ 
28 843 Se~ ela Divida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28,843,0012.Z213.0000 A_M0RTIZACA0 DA DIVIDA CONTRATADA 
99 Reserva de CooliniiAncla 
99 
~ 999 0099 RESERVA CE CONTIGENCIA 
91!.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Projetos 
37.301,,25 
37.301 26 
37.301,26 
9.698,32 
9.698,32 
9.698 32 
S.698.32 
263.346,82 
Exe,dcio de 2019 
Anexo 06 
Page 4 
Lei:, Data: 28/0912018 
Atividades 
22.380,75 
22.380,75 
22.38075 
22.360,75 
182 529.93 
182.529,93 
182.529 93 
182.529.93 
1.643.032,54 
T ot al 
37.301 ,25 
37.301 .25 
37.301,25 
22.380,75 
22.380,75 
22.380 7f, 
22.380,75 
8.698.32 
91698.32 
9.69832 
9,69B,32 
182.529,93 
182.529,93 
182.529 93 
18,2.529,93 
1.905.379.36 
182
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEJDA, 20 - CE TRO . CNPJ:41522368/0001-(11-çamento Programa . Exercloio de 2019 
Anexo 06 
Page5 
c:c:::::::i PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data: 28/09/2018 
; (lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
~ Códígo Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
~ 04 Administração 110,25 345.600., 19 345.710,44 
04 21 Planejamento e Orçamento 110,25 345.600, 19 345.710,44 
04 121, 0012 ADMI ISTRAÇÃO 110,25 345.600.19 345.71 0,44 
04.121.0012.2014.0000 W.NUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTER.NO E 114.332,93 114.332,93 
CONTÁ.SEIS 
04.121.0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 231 .267,26 231.267,26 
04.121.0012.2227.0000 ASSI ATURAOEI FORMATIVOS DE REVISTAS E 110,25 110,25 
JORNAIS ,...._ 
123 Adminislração Financeira 205.046,65 7.460,25 212.506 ,91 
04 123 0012 ADMINISTRAÇAO 205.046,65 205.046 ,65 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E ~ATE.RIAL 14.920,50 14.920,50 
PERMANENTE 
04 .123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 14.920,50 14.920,50 
PERMANTENTE PARA SMFT 
04 . 123.0012.2003.0000 MANUTEÇÂO DA SECRETARIA M UN. DE FINANÇAS E 175.205,65 175.205,65 
TESOURARIA 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 7.460 26 7.460 26 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRISUTAÇÂO 7.460,2S 7.460,26 
04 124 Conlrole lnlemo 7.460,26 44 .761,W 52.221 ,78 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.730.13 3.730 13 
04 .124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
3.730,13 3.730,13 
04 124 2035 FISCA IZAÇÂO E CONTROLE 7.46025 41..031 .40 48.491,65 
04 124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE- 7.460,25 7.460,25 
CO TROLE INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MA UT. DOS SERVIÇO$ DE CONTRO LE INTERNO E 41.031,40 41.031,40 
CO TÁBEIS 
04 605 Abastecimento 14,820.50 14.920.50 ,-.. 
605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 14.920 50 14:92050 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 14.920,50 14.920,50 
04 722 Tele(X)municeções 14.920,50 14,920,50 
G) 
04 722 1026 TELEFONIA 14.920,50 14.920 50 
04.722.1026.2015.0000, MANUTENÇÃO OE SERVIÇOS TELEFONICOS 14.920,50 14.920,50 
~ 04 752 Energia Elétrica 29.641,00 29.841,00 
~ 04 752 0047 DISTRIBUIÇAO OE ENERGIA ELÉTRICA 29.84! 00 29.841 00 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 29.841,00 29.841 ,00 
TOTAL º·ºº 212.617 ,15 457.503,98 670.121 ,13 
183
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO • CNPJ:41522368/0001-0lrçamento Programa - Exercíclo de 2019 
Anexo 06 
Page6 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: 28/09/2018 
(lnc.11, § 2~, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARrA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especrncação Operação Esp&cial Projetos Atividades 
12 Educação 848.096 ,35 5.043.084,34 
12 361 Ensíno :Fundamental 848.096,35 5.043.084,34 
To a 1 
5.891.180,69 
5,89Ull0,69 
12 361 0012 ADMI NISTRAÇÃO 14.920 50 14,920,50 
12.361.0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E E CARGOS DA SECRETARIA _______ _______ ___.:1...:..:4·..:..:92:.:.0•:.:. 50=------'1--"4 . ..:..:92:.:.0•e.::..:... 50 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 29.641 00 29.841 00 
12.361.0013.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 29.841 ,00 29.841 ,00 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 848.096 35 4.998.322 84 5.846.419 19 
,.-,...361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL E REST. DEU IDADES ESCOLARES 176.705,38 176.705,38 :.__ ____ _ _ _ __ .;,..__:,._ ________ ~c....:..::.~ 
12.361 .0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE PIUNIDDES 166.506,25 186,506,26 
ESCOLARES 
12.361 .0069. 1017.0000 AQUISIÇÃO DE aENS IMÓVEIS 
12 .. 361 .0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS 
12.361 .0069.1019.001)0 CONSTR. M1PL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12.361.0069.1043.0000 CONST. REST. DA SIBLIO CA PÚ BLICA 
12.361 .0069.1044,0000 AOUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361.0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
12.361 .0069. 1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
-40% 
12.361.0069.10660000 AQUISIÇÃO DE VEICULO · 40% 
12.381 .0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO OE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
12.361.0068.2017.0000 PROGRAMA DE DI HEIRO DIRETO NA ESCOLA · 
PODE 
12.361.0069.2035.0000 OISP~NOIOS COM SAI.ARIO EDUCAÇÃO· QSE 
12.361.0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL OÊALlMENTAÇÁO 
ESCOLAR • PNAE 
~.361. 0069.2041.0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR OE 
ALU NOS DOENS. FUNOMtE TAL 
44.761 ,50 
59.681 ,99 
11 .903,75 
14.920,50 
22.349,23 
37.301,25 
74,602,50 
44.761 ,50 
74.802,50 
44.761 ,50 
100,587,33 
________ ____ ___;34:...:.;.;. 3,039,29 
119,354,00 
152.483,75 
44,761 ,50 
59.681 ,99 
111 ,903.75 
14.920,50 
22.349.23 
37.301 ,25 
74.602,50 
44 ,761 ,50 
74.602,50 
44.761 ,50 
100.587,33 
343.039,29 
11 9.364,00 
152.483,75 
12.361.0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CUL TURA _ _______ _ _ ____ ........:4=8·..:.: 49:...:1'..:..64.:__ ___ _:4=8·:.:.:49:...:1'..:...'..., 64 
12.361.0069.2089,0000 MANUT. DES. E S. FUNO E VALOR 2.965.691 ,70 2.965.691,70 
MAGlSTÉRIOJFUNOEB 60% 
12.361.0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS AD JIINl1
STRATIVOS. FUNDES 
40% 
12 365 E.dueação lnfa ntil 
12 365 0003 CRECHE 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRfCfa!E 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 
ALFABETIZADO 
29,841,00 
29.6'1100 
1.223.903,63 1.223.903,63 
141.744,80 171.585,&0 
141 .744.80 171.58580 
55.9-51,00 55.951,90 
85.792,90 85.792,90 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO ---- ----- - -'-..,;,,,.;_.a.;._ 29.841 ,00 ________ ...;;.;.;.;.,,;.,;'-'-'- 29.841,00 
12 366 Educação de Jovens e Adllltos 
12 366 0021 EOUCACAO COMPE SATORIA 
12.300.0021 .2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO OE 
JOVENS E ADULTOS 
13 Culrura 
13 39:2 o· usão Cul ural 
89.523,00 a 9, 5 ~ . o o 
89.523.00 89.523.00 
89.523,00 89,523,00 
59 ,682,00 59.662,00 
59.682,00 59.682.00 
184
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO C NPJ:41 f.';22:)6a/0001 -0-çamenlo Prog '" m Exercrclode 201 9 
Anoxooe 
Pege7 
PROGRAMA DE TRABALHO L.oi; , Datá; 28/09/2018 
(lnc.n , § 2°, Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
OS SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Eepeclflcsçl!o 
13 392 00 14 RECREACÀO E LAZER 
1 3 .392,0014,1129,0000 CONSTRUÇÃO D E PARQUE DE VAQUEJADA 
2'7 Oooi,orto o ~ 
Z7 61 2 0007 D E.SPDRTO AMAOOR 
27,812.0007.1045.0000 CONSTRUÇA D . AMPL. E RECUP. DÊ CAMPOS D E 
F UTEBOL 
--.812.0007.1049.0DOO CONSTR UIR, RE FORMAR,, E C . E AMPLIAR ESTÁDIO 
MUN ICIPAL 
27.812.0007.20&8.0000 APOIO AO D ESPORro AMAOOR 
27 812 001'1 RECREACÁO É LAZER 
27.812.001 4.22 14.0000 MANUTENÇÃO 0A SECRETARIA MUNc D E ESPORTE E 
LAZER 
TOTAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
ProJ tos A1lvld11d"s 
59.682 00 
59,1182,00 
'3-$0,472,78 •~8.824,25 
380,472,711 128.824,25 
223.807 50 126.624 25 
111 ,$03.7, 
111 ,903.75 
128.824,25 
1M.6M26 
15e.e6s.2e 
0,00 1.407 .615. 11 5 .31 1 .653,39 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-CDrçamento Program.,i Exercicio de 2019 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{ln c.11, § 2°, Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação 
10 Saú<l.e 
10 24-l Assistência Comunítária 
Operação Especial Projetos 
111 .903,75 
11 1.903,75 
Anexo 06 
Page8 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Atividades 
Tct,;, 1 
59. 682,00 
59~ 
/!107.297,01 
5 07.297,01 
350.631 75 
1 "11 .M3,78 
'1 1,903,78 
·126.82-tll,.2:5 
1 56.665 26_ 
1 ,;e ..... s,2.e 
6 .7111.:IIGS.50 
Tota 1 
111.903,75 
111.903,75 
10 244 0014 R CREAÇÃO E LAZER - - - - -------- -"11""1"'.9"'0=3"-75=--- ---- -----'-11 1. 003175 
10,244.0014.1 11 !â1.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE _ _ ___ ____ _ _ __ 1_1_1_. 9_0-'-3'-,7 __ 5_ _ _ _ _ _ ___ __ 1;_1.c. 1cc.90~3c.:'.c. 75'-
10 301 AI011ça.o Básica 1.81S.575.99 663.962,26 2.479.538,25 
10 301 0005 ASSISTl:cNCIA MEDICA E SANITARIA 738.664 77 663.962 26 1.402.527,03 
..-'"'1,301.000S,2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE OA FAMILIA . P,.;;, S;.. F _____ _ _ ________ _ ;..4,.;;,66.;;.;•,.;;, 265;.:.:;.6;.;:3;.,_ ___ __:_466=.2:::6:::5,:.::6=..3 
,.301 .0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 197.696,63 197.696,63 
10.301 .0005,2216,0000 MANUTENÇÃO DO PAB 23-6.728,00 238.728,00 
10.301.0005,2217,0000 MANUTENÇÃO DO PACS 249.918,38 249.918,38 
10.301.CI005.22111.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 227.537,64 227.537,64 
10 22.380,75 .301.000-5.2220.0000 MANUTENÇÃO 00 PSE - - ---------- - - ~ ------ - - - --2_2;;.;.., 380,75 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 473.725,88 473.725,8!1 
10.301.0028.2215.O00O MANUTE ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D 473.725,88 
SAÚDE 
473.72:5,88 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 603.285 34 SOJ,26-5 34 
10.301.1011.1039.0000 CONST, AMPL REST. OE POSTOS oe SAÚDE 149.451,19 149,451, 19 
10.301 , 1011.1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. PI POSTOS ,DE SAÚOE _ _ _________ ___44.761,60 _ ~------- - - ----'44"'-"',7-'-6-'-' 1,""5O~ 
10.30'1.1011. 1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO OE 74.602,50 
SAUDE 
74 .602,5(1 
10.301 .1011.1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEIS 
10.3011.1011 .11 04.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
10.301,1011 .1121.0000 CONSTRUIR. AMPLI. REST. EQU IPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
10 304 V,gilâooa Saíiítârill 
44,761,50 <1 4.761 ,(;0 
59 .682,00 59.682,00 
230.026,65 230.0.26.66 
362.568,15 67.192,99 419,761 ,14 
--- --- ----------- - - - ---- --- 10 304 0005 ASS 362.568,16 ISTENCIAMEDICA E SANITARJA ------------ ~ =~-'-'-"-- - - ------~362.568.15 
- .304.0005.2219,0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DOS AGE ES DE 270.807,07 270.607 ,07 
10.304.0005.2221 .0000 
COMB. A EDEMIAS • ACE 
MA!4'TIJENÇAO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A 
SAUDE 
91 .761,0!1 91.76 1,06 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 57.192,99 57.1 92 99 
10.304.0009.2070,0000 ENCARGOS COM VIGILÂNC IA E INSPEÇÃO SANITÁ_R_IA _ ____ _ _______ ____ 57...;... .192-"",99 '-'-------5:..:.7-'-.1:..::9.=2,cc9.:... 9 
TOTAL 0,00 2.290.047,89 72 1.155,25 3.011 .203, 14 
185
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-{l!rçamento Programa · Exercicio de 201 9 
Anexo 06 
Page9 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: 281001201a 
(lnc.H, § 2°, Arl 2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
18 G8$l!OAmbienlal 
1a 541, PreseJVaÇào e Con$e<vaÇão AlnbieJ1tal 
18 &41 2026 oese· VOlVIMENTOMllBIENTAL 
18.541.2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MU . DE MEIO 
AMBIENTE 
18 544 Rewrsos Hídricos 
~ 544 00 10 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
M4.0010.1009.0000 CO T, RECUP, EOU PAR POÇOS, CHAFARIZESECX 
D'AGUAS 
TOTAL 
Operaçêo Especial Projetos Ativida.des 
279.759,39 
279.759,39 
279.759 39 
279.759,39 
29.841 ,00 
29.841 ,00 
29.841,00 
0.00 309.600,39 0,00 
Total 
279.769,39 
279.759,39 
279.759.39 
279.759,39 
211.841.00 
29.841,00 
29.841,00 
309.600,39 
186
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368!0001-IBíçamento Programa • Exercicio de 2019 
Anexo06 
Page 10 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data: 28109/2018 
(lnc.11 , § 2°, Art.2") 
02 PODER EXECUTfVO 
10 SECRETARIA MI.INICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação 
15 Urbanismo 
15 451 lnfra-Eslrutura Url)ana 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBA O 
15.451 .0061.1004.0000 CONST AMPL RESTE EOUIP PREDIO SEDE DA 
PREF8TURA 
Operação Especial Projetos Atividades 
1.11U77,25 
1.111.517,25 
663.962.25 
111 .911l,75 
T ota 1 
1.111.577,25 
1.111.577,25 
663.962 25 
111.903.75 
15.451 .0061.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 298.410,00 2'38.410,00 
16.451.0061.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 74 .602.50 74.602,50 
,-_451 .0061 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS UNICIPAIS __________ 89.523,00 89.523,00 ___;.;.;.;.;;;.;.,.;. _________ ....::...:..:.:.=:..::..::.. 
.1.451.0061.1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 89.523,00 89.523,00 
COZI HA COMUNITARlA 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
15.451.1001.11 15.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
15.451 .1001.1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 
ELHORIA HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUfROS LOG. PUBUC 
15 452 ServiÇ<)S Ufbal10S 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.462.0061.1050.0000 CONST. AMPL REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 
MUNICIPAL 
15.452.0061.1051.0000 CO STRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
15.452.0061.1091.0000 CO ST. REST. E EQUIPAR PRÊDIOICOZ.INHA 
COMUNJTÁRIA 
15 452 0063 URBANISMO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTE ÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 
,-., FUNERARíOS 
452 0071, LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071 .2056.0000 MA UT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES,. PRAÇAS. JARDI SE OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. 00 SERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLI 
17 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA OE ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
298 .. 410,00 298.410.00 
223.807,50 22'3.807,50 
74_602.50 74.602,50 
149.205,00 149.205,00 
149.205,00 149.205,00 
156.665,25 1.0.411,73 267.076,98 
156.665.25 156.665 25 
59.682,00 59.682,00 
74.602,50 74.502,50 
22.380,75 22.380.75 
11.190 39 11.190 39 
11.190,39 11.190,39 
76.840 58 76.840,58 
76.840,58 76.840,58 
22.380,76 22.380,76 
22.380,76 22.3a.o,76 
208.887,00 208.887.00 
208.887,00 208.887 ,00 
208.887.00 208.887 ,00 
14S.205,00 149 .. 205,00 
17.512.0018.102Q.0OOO co sr. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM __________ ___:.5$.;.;•_;__ 68....:2:.... ,o_o ___ _____ _,..;5.;.; 9 • .;.; 6a;.;;; 2""-' ºº""-
18 Gestão Ambiental 111 .903,75 111.903.75 
18 452 SeMços Urbanos 11 1.903,75 111,903,75 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 11 1.903 75 111.903,75 
18.452.0071.102S.OOOO AQUIS. OE EQUIP. PI LIMPEZA PUBLICO 11 1.Q0'.l,75 111.903,75 
18 542 Controle Aml:iien1al 164.125,50 164.125,50 
187
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
.. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
. PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO • CNPJ:4152236BJ0001..(&çamento Programa -
íiêeiJNA 
Ex:erelcio de 2019 
Anexo 06 
~ge11 
-•- PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: 28109/2018 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
ll2 PODERexmnM> 1 
10· aecN5TMII\ IIUIIJCPALIEGBRQ, ~~-E~b 
Código 
18 542 0071 LIMPEZAPUSLlCA 
18.542.0071.1036.0000 CONST. REST. AMPL E EC UIPAR UlfülADES 
SANITÁRIAS 
18.542.0071.1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E IRESTAUAAÇÃ.0 E ATERRO 
SANITÁRIO 
18 544 Rerursos HidÂCOII 
18 544 0010 ABASTECIMENTO li DlSTRIBUIÇÃO D'AGUA 
18.544.0010.1009-.0000 CONT, RECUP, EOUIPARPOÇOS, CHAFARIZES ECX 
,,-..., D'AGUAS 
,.544.001D.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POOOS 
CACIMBOES/T\JBULARES 
18.544.0010.1011.0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS .E 
BARREIRO 
18.544.0010.10'17.000D AQUISIÇÃO DE BENS fMÔ\IEIS 
18,544.0010_ 1036 .. 0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ABASTECIMENTO 
D'AGUA 
18.544.0010.1097 .0000 RECUP. E OESASSOREAM8ITO OE BARREIROS, 
AÇ'UDES E BARRA.GENS 
Operação Especial Projetos Ali<+1idaáes 
164.125 50 
14.9.20,50 
1-49.205,00 
238-728,00 7.4110,26 
238.728.00 7.4110.26 
59.1182,00 
14.920,50 
111.~.75 
14.920,50 
14.920,50 
14.920.S0 
Tola 1 
14 .. 9211,~0 
149.206,00 
246.188,20 
246.188~ 
SIU82,00 
14.920,60 
111.1103,75 
14.920,50 
14.920,50 
1020,50 
18.644.0010.1101 .0000 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNA. __ S ___________ 7_.4_50"'".25 _ _ _ _______ 7__6_,0_25 
18,544.0010.202B.OOOO MANUT. E POÇOS, C.HAFAAIZES E CAIXAS O'AGUAS ___ ________ ______ 7.480.28 ~~-----7_.460 --',_26 
25 liinergia 117.142.211 117.142,26 
2$ 751 ConseMÇlo d& Ene gla 
25 751 20◄2 DISTRIBUIÇÃO DE EMERGIA ELETRICA 
211.751.2042.20IIO.0OOO MANUTENÇÃO DE SERV. OE ILUMIN. PlliBLICA 
25 1s2 Enmv1a EJ6lric:a 
211 752 2042 DISTRIBUIÇÃO De ENERGI_., ELETRICA 
25.752.2042.1D3HIOOO IMPL. REST.AMPL E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
Transporte 
26 782 Tran1111orte RodoYRlrlo 
26 782 1011 INFRA,ESTRUTURABASICA 
2e.782.1011 .1O33.O00O CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 
MOUW)A 
27 De$porto • Lazer 
87. 142,211 87,1 42,26 
87.142.28 8'7.142.26 
87.142,28 eT.142,26 
7.460,25 7.460,25 
7.ole(J25 7."6021:i 
7.460,25 7.450,25 
29.841,00 29.841,00 
29.841,00 29.841,00 
29.841 ,DO 29,841 00 
29.B41 ,.00 2U41 ,00 
7.4110,25 7.480,25 
27 451 lnfra&'lnrun Ul'lllnl 60,25 7 80.25 
27 451 1013 PAAQIJES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 7.480,25 80.25 
27.451 .1013.111 9.0000 CONSlRUIR E EQUIPARACAOEUIAAOAR LIVRE _ ________ __ ...;.;.,; T. .;;.;.:;;;.;... 60,2!5 ________ ......;7c:...;.;;80.,,,.25::::.. 
27 812 °"Parto Comunlt6rlo 59,682,00 59.682,00 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 59.682 00 -----------==~------ --_.:;511=.~ 27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO OE PARQUE DE VAQUEJADA 59.1182,00 SU82,00 
TOTAL 0,00 2.096.330,25 185.014,26 2.2811.3'4,liO 
188
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE A MEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001.0çamento Programa - Exercício de 2019 
Anexo 06 
Page 12 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: 28109/2018 
(lnc..11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES e SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação Operação Espeçial Projetos Alividades 
26 Transporte 50,729,71 2:2.380,75 
26 4~3 Transportas Cote1ivos Urbanos 50.729,71 2:2 .380.75 
26 '463 0012 ADMINISTRAÇÃO 50.72971 
26.453.0012.22-24.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 50.729.71 
SERV. PUBUCOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICI NAIS 22.380 75 
28.453.0064.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 22.380,75 
E RODOVIAS ,,,..._ 
TOTAL 0,00 50.729,71 2:2.380,75 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001-(li'çamento Programa • Ex.ercicio de 2019 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.1 1, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARJA DE OESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
Código Especificação 
20 Agricu11ura 
20 607 lrrioação 
20 607 ODIO ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇÂO D'AGUA 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO 
COMUNITÁRIO DE IRRIGAÇÃO 
20 608 Promoção de preservação vegelal 
20 808 0037 MECANIZAÇÃOAGRICOLA 
.608.0037.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR OE P .EUS E IMPLEMENTOS 
AGRiCOLAS 
20.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 
20.608.0037. 1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TU.RA 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO OE SEMENTES E 
MUDAS 
20 600 2037 SUPERVISÀO E COORDENAÇÃO GERAL 
20.608 2037.2225.0000 ANUTENÇÀO DA SEC. UN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HIDRICOS 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 
20.SOS.2041.1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
7.460,26 
7.460,26 
7.480,26 
126.nS,41 
74.553.62 
34.165,99 
36.657.50 
3.730, 13 
41 .031,40 
41.031,40 
11.190 39 
11.1 90,39 
0,00 154.231>,67 
Anexo 06 
Pa.ge 13 
Lei: , Data: 28/09/201 B 
Atividades 
11.1 90,39 
1.190 39 
11.190,39 
11.190,39 
To t a r 
73.110,46 
73.110,46 
60.72971 
50.729.71 
22.38075 
22.SB0,75 
73,110.46 
lot a 1 
7.460,26 
7.460.26 
7.460.26 
7.460,26 
137.965,80 
74.553.52 
34.165,99 
36.657,50 
3.730,13 
11.190 39 
11.190,39 
41 .031 ,40 
41 .031 ,40 
11.190 39 
11 .190,39 
146A26,08 
189
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20. CENTRO - CNPJ:41522368/0001--<mcçamento Programa • Exercido de 2019 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(1 nc.11, § 2°, Art.20) 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial 
18 Ges~ Ambiental 
18 54 1 Presetvação e Conservação Ambiental 
18 54 0065 FISCAUZACAO E CO l"ROLE 
18.541.00S5.222õ.OOOO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBJENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
º·ºº 
Projetos 
38.047,2B 
38.047,28 
38.047,28 
3lW47,28 
38.047.28 
Anexo 06 
Page 14 
Lei: , Data: 28109/2018 
Atívidades 
0,00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20-CENTRO - CNPJ:4152236810001-D'çamento Programa - Exercício de 2.019 
Anexo 06 
P~e16 
PROGRAMA OE TRABALHO Lei: , Data: 28/09'2018 
(lnc. li, § 20. Art.2C') 
02 PODER EXECUTIVO 
·1& Sl:.CRETARIA -.JNICPAL DE JUVB.m.lDE 
Código Especificação 
08 A5Sistêncla Social 
08 243 Assistência â Criança e ao Adolescente 
08 ◄ 3 DOSS ASSIST:ENCIAAOMENOR 
08.243.0055.112.9.000D AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
08.243.006!i.223!i0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
,.,..,._ TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
73.11 0,46 
73.110,46 
73.11'048 
7M0,25 
65.650,21 
0,00 73 110, 6 0,00 
To ta 1 
38.047,28 
38.047,28 
38:0.47,28 
38.047,28 
38.047,28 
Total 
73.1 10,46 
73.110,46 
73 10 ◄8 
7.480,25 
65.650,21 
73.110,46 
= 01.,í..===~- ;;;===;;;;aa;====-= ======--- -========- - - = ===== ..... =-===--==----~= 
TOTAL G.ERAL 
QEDERLANIO RODRIGUES 
~~ OLIVEIRA 
PREFEITO 
0,00 7.667.203,83 9.397,555.23 17.064.75.9,06 
~c~uoÃ' 
CONTADOR 
CRC-PI 0236 
190
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • C PJ:41522368/0001 (aqamento Programa • Exercício de 2019 
.....w ... ~ ..... .... JACOl lt~ PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO 
-··- DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2<') 
Cóclígo Especificação 
08 243 Assi$téocfa ê Criança e ao Adolescente 
08 3 1066 ASSISTENGfA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
OS.243.1065.2148.0000 MANUTENçAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
0$.243.1066,222'9.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08 244 As.sistênois Comuni!Arla 
244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
.44,0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.000D MANUTENÇÃO !'lO PAIF 
08.244.0072.2231 .0000 MAN.UTENÇÀO DO CRAS 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
Cl8244,0072.2233.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 
08.244.0072.2234.DOOO MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 244 2073 SER\!IÇO SOCIAL 
Operação Especial 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES, SOCIAL E CIDADANIA 0,00 
09 Previd6ncia-Soc:ial 
09 211 Pre rtncla Básic.i 
0,9 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 
09.271.0012.2010,0000 MA UTENÇÃOEl:NCARGOSDASECRETARIA 
0S.271 . 0012.2026,0000 ENCARGOS DA DMDA INTERNA 
08 271 0086 ADMI NISTRAÇÃO PREVIDEtlCIARIA 
09.271.0086.2010.0000 MANUTE ÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09.271.0085.2018.000D ENCARGOS COM OBRIGAÇôES PATRONAIS 
09.271 .00l!B.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
10 Sa(lde 
10 244 A~êtlcia Comuriilâria 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
10.244.0014.1119.00DO CONSTRUIR E EQUIPAR ACAO,EMIAAO AR LNRE 
10 301 Ateoçao Básica 
10 301 DOOS ASSISTENCIA MEDICA ESA ITARIA 
10.301 .0005,20~.oooo MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA· PSF 
10.301 .0005.2095.oooo MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL--PSB 
10.301 .0005.2216,0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10.301 ,0006.2217.,0000 MANUTENÇÃO 00 PACS 
10.301,000-5,221aoooo, MANUTENÇÃO DO NASF 
10.301.0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10.301.0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
0;00 
0,00 
00[) 
0,00 
0,00 
o,oo 
º·ºº º·ºº o.oo 
o.oo 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
o.ao 
º·ºº 
Projetos 
648.286.31 
102.951 ,48 
29.841 ,00 
0,00 
29.841 ,00 
526,684,22 
347.638 20 
7.480,25 
111.903,76 
&1.538,90 
55.842,41 
22.380,75 
~.412,13 
179.046,02 
179.046,02 
0,00 
0.00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.290.047.89 
111.903,75 
111.903.75 
11 1.903,75 
1.815,575.99 
738.564,77 
0,00 
o,ao 
238.728,00 
2-49,918.~8 
227 ,537,84 
22.380,75 
473,72588 
473.725,88 
Anexo 07 
Page3 
Lei: , Data: 2810912018 
Atividades 
52,,Ó()Q,00 
52.500,00 
52.,50000 
52.500,00 
0,00 
0.00 
O.DO 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0
º·
,00 ºº 
200.985,1'5 
2(10.985.75 
10-4.002 50 
59.682,00 
44.320,50 
86.983,25 
59.68.2,00 
4.920,50 
22.380,75 
721.165.25 
0,00 
O 00 
0,00 
663.962,26 
663.962.26 
466.285,63 
197.696,63 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
Tota l 
700.786,31 
155AS1,46 
82.:!41,00 
52.500,00 
29.ll4 t,OO 
526,684,22 
347.638,20 
7.480,25 
111.903,76 
86.538,90 
55.942,41 
22.380.75 
63..412,13 
1'1'9.046,,02 
179.046,02 
200.985,75 
200,985,75 
1D4.002.50 
59,.682.00 
44,320,50 
96.983.25 
59,682,00 
14.920,50 
22.U0,75 
3.011 ,203,14 
111.803,76 
111.90,3,75 
111.903,75 
2.479.5l8,25 
1.40.2.527,03 
466..265,63 
197.696.,63 
238.728,00 
249.918,313 
227.537,64 
22.380,75 
473,725.88 
473.725.88 
191
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001 a\;amenlo Programa - Exe,cr cio de 2019 
Anexo 07 
,. ... ........ ,#. Page4 
Jiii.Cw11l1~111 ...... , ... PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei;, Data: 2B/09/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS i::c::::::::J 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS ; (lnc.11, § 2", Art.2°) 
Códígo EspecifiCação Operação Especial Projetos Atividades Tola 1 
10 Saúde 0,00 2.290.047,89 721.155,25 3.011 203,14 
1
10 
0 301 
301 10 
Atençã
1 
.o 
IN
B.\s
FRA-ESTRUTURA 
ica 
BASICA O 
0,00 
00 
1.iH 
603
5
.
.
2S5 
575,99 
l4 
663.962
000 
,26 2.479
603.285 
.538,
34 
25 ~ 
~ 10.301. 1011.1039.0000 CONST. AMPL REST. DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 149.451 ,19 0,00 149.451, 19 
10,301, 1011.1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PE "1 . PI POSTOS OE SAÚDE 0,00 44.761 ,50 0,00 44.761.50 
10.301 .1011.1072.0000 CO STRUIR. AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE SAUOE 0,00 74.602.50 º·ºº 74.6-02,SO 
10.301.1011.1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 44.761,50 º·ºº 44.761,50 
10.301 .1011.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 59.632.00 º·ºº 59.682,00 
10.301 .1011.1121.0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDAOES DE SAÚDE 0,00 230.026,65 0,00 230.026.65 
.,...... 
304 Vigllêncla Sanilá a 0,00 362.568,15 57.192,99 419.76 ,14 
10 3-04 0005 ASSISTENC MEDICA E SANITARIA 0.00 362.563.1 5 O 00 362.568,15 
10.304.0005, 2219.0000 MA UTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE COMB. A 0.00 270.807,07 º·ºº 270.807,07 
EDEMIAS • ACE 
10.304.0005.2221 .0000 MANTUENÇÃO DA VIGII.ÃNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0.00 91 .761,08 0.00 91.761,0B 
10 304 0009 VIGIIANClA EM SAUDE 000 O 00 57.192 99 57.19:1,99 
10.304. 0009. 2070.0000 NCARGOS COM VIGII.Ã CIA E INSPEÇÃO SANITÂRIA 0,00 o.oo 57.1 92.99 57.192.99 
12 Educação 0,00 967.-l60,35 5,184.829,1 4 6.152.269.49 
12 361 Ensino Fundame"lal 0,00 848.096.35 5.043.084,34 U91.180,69 
12 361 0012 ADMINI StRAÇÃO O 00 000 14.920,50 14.920,50 
12.361.0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃ.O E. ENCARGOS DA SECRETARIA o.oo 0,00 14.920,50 14.920.50 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO º·ºº 000 29.!141 00 29.841 00 
12.361 .0013.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO º·ºº º·ºº 29.841 ,00 29.841,00 
12 381 0069 ENSINO REGULAR O 00 846.096 35 4. 998.322 84 5.846.41919 
12.361 .0069.1015.0000 CO ST. AMPL. E R:EST. OE UNIDADES ESCOLARES º·ºº 176.705,38 0,00 176.705,38 
12.561 .0069. 1016. 0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/UNIDDES 0.00 186.508.25 º·ºº 186 .. 506,25 ,,....._ ESCOLARES 
.61.0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE 85NS IMÓVEIS º·ºº 44.761,50 º·ºº 44.761 ,50 
l L.361 .0069.1018.0000 AQUISIÇÂO OE VE(CULOS 0,00 59.6111,99 0,00 59.68-1 ,99 
2.361 .0069.1019.0000 CO STR. AMPL E REST. EQU IPAR CRECHES 0,00 11.903,7S 0,00 111.903,75 
12.561.0069.1043.0000 00 ST. REST DA BIBLIOllECA PÚBLICA º·ºº 1020,50 0,00 14.920,50 
12.361 .0069.1044.0000 AQUIS. OE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 22.349,23 0,00 22 3 ◄ 9,23 
12.561 .0069.1054.0000 C0 STRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO CULTURAL 0,00 37.301,25 0,00 37.301,25 
12.361.0069.1063.0000 CONSnnR, A:MPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES - 40% º·ºº 74.602,50 0,00 74.602,50 
12.361 .0069. 1066.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO . 40% 0.00 44.761,50 0.00 44 .761,ÕO 
12.361.0069. !084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM UNIDADE 0,00 74.602,50 0,00 602 ,5 0 
ESCOlAR 
12.361 .0069.2017.0000 PROGRAMA OE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA· PODE 0,00 0,00 44.761 ,50 44 .761.50 
12.361.0069.203S.OOOO DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO · QSE 0,00 0,00 100.567,33 100,587,33 6) 12.361 .0059.2037.0000 AOMINISTRAÇÂO DO ENSI O FUNDAMENTAL º·ºº 0,00 343.039,29 343.009,29 
~ 2.361 0069.20 0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR· 0,00 º·ºº 119.364.00 119.364.00 
PNAE 
12.361.0069.2041.0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 00 º·ºº 0,00 152.483,75 152.483,75 
~ ENS. FUNDAMENTAL 
12.361.0009.2084.0000 MANUTENÇÃO 1Dó DEPARTAMENTO OE CULTURA 0,00 0,00 48.491,64 48.491.64 
12.361. 0069.2089.0000 MANUT. DES. E, S. FU D E VALOR MAGISTÉRIO/FUNDES 60% º·ºº 0.00 2.965.691,70 2.965.69VO 
12.361.0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS • FUNDES 40% º·ºº 0,00 1.223.90~,63 1.223.903,63 
12 365 Educaçaõ lllíantil º·ºº 29.841 ,00 141.744.80 171.SSS.80 
192
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
G) 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001mtiar:nento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES1 SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS1 ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.1 1, § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação E~pecial Projetos 
12 Educação 0,00 ~7.460,35 
12 365 Educaçao Infantil 0,00 29.841,00 
12 365 0003 CRECHE 000 29 .. 841 00 
12.3&5.0003.2045.0000 INSTALAR E MMTER CRECHE 0,00 o.oo 
12.385.0000.2126.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 o,_,oo 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 29.641,00 
12 366 Educação de Jovens e Aduttos 0,00 89.523,00 
P-.. 366 002f EDUCACAO COMPENSATORIA 0,00 89.523,00 
,66.0021.2238.0000 MANIJrTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO OE JOVENS E 0,00 89.523,01) 
ADULTOS 
13 Cultn 0,00 59.682,DO 
13 392 OtfusâD Cu~ural 0,00 59.682,Dll 
13 392 001,4 RECREAÇÃO E LAZER 000 59.582 00 
13,392.0014.1126.0000 CONSTRUÇ.ÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 S9.682,D0 
15 Ulbanismo 0,00 1.305,543. 75 
15 451 lnfra-Estnrtura Urbana 0,00 1.148.878,50 
15 451 0051 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 683.962,25 
15.451.0061.1004.0000 CONS AMPL RESTE EQUIP PREOIO SEDE DA PREFElnfRA 0,00 111.903,75 
15.451.0061. 1020.0000 OONST. E RECUPERAÇÃO OE CA!i.ÇAMENTOS D,00 298.410,00 
15.451.0061.1021 .0000 PAVlMENTAÇÃO ASFÁL TICA OE VIAS PÚBLICAS 0,00 7-4.602,50 
ISAS 1.0061 .1022.0000 CONST. RES . oe OBRAS PÜBLICAS MUNICIPAIS 0,00 89.523,00 
15.451.0061.1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR f 5QUIPAR COZINHA 0,00 89.S23,CO 
COMUNITARIA 
----- 451 0063 URBANISMO º·ºº 37.301 25 
.-151 .0063.1007.0000 AQUIStÇÃO OE IMÓV61S 0,00 37.301,25 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL D 00 298.410 00 
15.451.1001. 1116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MEU-iORIA 0,00 223.807,50 
HABITACIONAL RURAL 
15.451 .1001. 1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 74.602,50 
HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDI S E OUTROS LOGRADOUROS O 00 49.205 00 
15.451.1027.1026.0000 CONST. REST, DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 149.205,00 
LOG. PUBUC 
15 452 Se/Vlços Urbanos 0,00 156.665,25 
15 452 0061 D ESE.NVOLVIMENTO URBANO 0,00 158.665 25 
15452.0061.10S.O.OOOO CONST. AMPL REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚ BL 0,00 59.682,00 
MUNICIPAL 
15.452.00511051 ,0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR. DE CEMITÉRIO PUBLICO 0,00 74.602.50 
15 45-2.0061.10~1 .0000 CONS . REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA COMUNITÂRJA 0,00 22.380,75 
15 452 0063 URBANISMO 000 O,DO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 0,00 
Exercício de 2019 
Allexo07 
Page 5 
Lei: , Data: 28109/201,8 
Atívidades 
5.184.829,14 
141.744,80 
141.744 80 
55.951 ,00 
85.792.90 
0,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
0,00 
0,0D 
O 00 
º·ºº 
110.411,73 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
0,0D 
0,00 
0,00 
0,00 
O DO 
0,00 
0,00 
'º 00 
0,00 
110.411,73 
0,00 
0.00 
º·ºº 0,00 
11.190 39 
11.190,39 
Tota 1 
6. t52.281l,49 
171.685, SO 
171.58580 
55.961,90 
85.792,90 
29.841,00 
89.523,00 
69.523,00 
89.523,00 
59.682,.00 
59.682,DO 
59,68200 
59 .. 682,00 
1.415,955,48 
1.148.878,50 
663.962,25 
111.903,75 
298.410,00 
74.602,50 
89.523,00 
89.523,00 
37.30 ,25 
37.301,25 
298.410,00 
223.807,5Íl 
74,602.50 
149.205,00 
149.205,DO 
287.078,98 
156.665,25 
59.682,00 
74.602,50 
22.380,75 
11 .190 39 
11.190,39 
193
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PRE!FEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/000HDl';amento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATM.DADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § .2°, Arl.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Utballlsmo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071.2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS. JAROINS E OUTROS LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 
LOG.PUBU 
Saneamento 
17 512 Sanearoonto Bá$lc0 Ultano 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA D SGOTAM NTO 
SANITARIO 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 
18 Gestão Ambiental 
18 452 Sel\riços Urbanos 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18.452.0071 .1025.0000 AOUtS. DE :EQUIP. PI LIMPEZA PUBLICO 
18 541 Preservação e Coriserva ção Ambie tal 
18 541 0055 FISCALIZACAO ECO ifROLE 
18.541.0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA UNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBISNTAL 
,.--.,,541.2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 
18 542 Cortllole Ambiental 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18.542.0071 .1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR U IDADES SANITÁRIAS 
18.542.0071.1037.0000 CONSTRUÇÃO. AA Pl. E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITÁRIO 
18 544 R&ursos Hfdrloos 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
0010.1009 00 0 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex D'AGUAS 
18.5-44.001 0.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS CACIMBÓESfTUBULARES 
18.544.0010.1 011 .0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES. BARRAGENS E 8ARREJR0 
18.544.0010.1017.0000 AOU ISIÇÃ.O DE BENS lfli OVEIS 
18.644.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ABASTECIMENTO D'AGUA 
18.544,0010. 097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO OE BARREIROS, AÇUDES E 
BARRAGENS 
18.544.0010.1 101 .0000 CONST. REFOR. RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 
18,544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 
0,00 1.305.543,75 
0,00 
000 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 
o,oo 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
o.ao 
O 00 
0,00 
O 00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº ª·ºº 0,00 
º·ªº º·ºº º·ºº º·ºº 
o.oo 
º·ºº 
º·ºº 
156.665,25 
000 
0,00 
º·ºº º·ºº 
208.887,00 
208.887,00 
20U87,0D 
149.205,00 
59.882,00 
8132.401 .!12 
111 .903,75 
111.903,75 
111.903.75 
317.!106,67 
38:047 28 
38.047,28 
279.769 .39 
279.759,39 
164.125,50 
164.125,50 
14.920.50 
149.205,00 
268.569,00 
268.569,00 
89.523,00 
14.920,50 
111.90-3 ,75 
14.920,50 
14.920.50 
14.920,50 
7.460,25 
0,00 
134.235,67 
Eicercicio de 2019 
Anexo 07 
Page6 
Lei: , Data: 28/0912018 
Atividades To ta 1 
10 .. 411,73 1.415.955.48 
H0.411,73 267.076,98 
76.840,58 76 . 840,58 
76.840, 58 76.840,58 
22 .. 380 76 22.380 76 
22.380,76 22.380,76 
0,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
o.ao 
7.460,26 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
001) 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
O,Oll 
0,00 
º·ºº º·ºº 
7.460,26 
7.460,26 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 
H60,26 
11.190,39 
20a.887,00 
208.887,00 
208.887,00 
149.205,00 
59.682,00 
869.565,18 
11 1.903,75 
111.903 75 
11 1.903,76 
317.806,67 
38.047 21l 
3l:l.047,28 
279.759 39 
279.7ij9,39 
164.125.50 
164.125,5(1 
14.920,50 
149.205.00 
276.029,26 
276.029,26 
8"9.523,00 
14.920,50 
11 1.903,75 
14.920,50 
14.920,50 
14.920,50 
7.460,25 
7A60,26 
145.426,oe 
194
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO . CNP J:4152236810001«1!;amento Programa . Exercfciode 2019 
Anexo 07 
Page 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lef:, Data: 28109/2018 
DEMONSTRA TJVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
c:c:::::::i (lnc.11, § 2°, Art.~) 
; Código Especificaç.ão Operação Especial Projetos Atividades To t al 
20 AgriOJ ra 0,00 134.235,67 11.190,39 H!i.426,06 
~ 20 607 lrfigaçao 0,00 7.460,26 0,00 7.460,26 
20 607 001 0 ABASTECIME TO E DISTRISUIÇÂO O'AGUA O 00 7.46026 DOO 7A60 26 
20.607.0010.105-9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO DE 0,00 7.460,26 0,00 7.460,26 
IRRIGAÇAO 
~ 20 60S Promoçao ele pre~e1Va~o vegetal 0.00 126.775,41 11.190,39 137.965,80 
20 6()8 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 0,00 74.55362 0,00 74.553,6.2 
,,2Q.608, 0007. 1 O 4 .0000 AQUISIÇAO OE TRATOR DE PNEUS E IMPLEME TOS 
AGRICOlAS 
º·ºº 34.165,99 0,00 34.165,99 
,<J.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 0,00 36.657,60 0,00 36,657,SO 
20.608.0007.1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 3.730,13 0,00 3.730,13 
20 608 1000 SEMENTES E MllDAS 000 º·ºº 11.190 39 11.1W39 
20.608. 000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 11.190,39 11.190,39 
20 606 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 000 41 .031.40 oºº' 41.031 40 
20.608, 2037.2225.0000 MANUlENÇÂO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HÍDRICOS 
0,00 41.031 ,40 º·ºº 41 .001,40 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA O 00 11.1 90,39 º·ºº 11.190,39 
20.608.2041 .1 070.0000 FORTALECIMEN O DA PSICULTURA º·ºº 11.HI0,39 D,00 11.190,39 
24 Coloonicações 0,00 º·ºº 22.380,75 22.360,75 
24 722 T eleoomu nicaç.ões 0,00 0,00 22.380,75 22,380,75 
24 722 102.6 TELEFONIA 0,00 0.00 22,380,75 22.380.75 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 0.00 0.00 22.360.75 22.31!0,75 
Energia 0,00 7460,25 67.142.26 74.602.51 
:l:) 751 Conseivação de Energia 0,00 º·ºº 67,142.26 67.142,26 
25 751 2042 OISTRIBlJIÇÃO DE l:NERGIAELETRICA 000 O 00 67.142,26 67,142.26 
25.751 .2042.2000.0000 MA UTENÇÃO DE SERV. DE IILUMIN. PÚBLICA 0,00 º·ºº 67.142,26 67.142,26 
2S 752 Energia Elétrica º·ºº 7.460.25 0,00 7.460,25 
25- 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA O 00 7.460 25 000 7.460,25 
25.752,2042.1 031.0000 IMPL. REST. AA1PL E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 0,00 
URBANA/RURAL 
7.460,25 0,00 7.460,25 
G) 
~ 28 Transporte 0,00 BO,ij70.71 22.380,75 102.951 ,46 
~ 26 4:53 Tral\sportes Coleti\/05 Urbanos 0,00 50.729,71 22.380.75 73.110,46 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.729,71 0,00 50.729,71 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRA SPORTE E SERV. 0,00 50.729.71 0,00 50.72S.71 
PUBUCOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS º·ºº 0,00 22.360,75 22.380,75 
26.453.0084.2061. 0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. OE ESTRADAS VICI AIS E º·ºº o.oo 22.380.75 22.380,75 
RODOVIAS 
195
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIOA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/000Hlll';amento Programe • Exercíciod'e 2019 
Anexo 07 
Pa.ge B 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei;, Data: 28/09/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc;;JI, § 2°, Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
26 Transpone 
26 782 Tninsporte Rodo.i.ário 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
26.782.101 1.1033.0000 CONST. REST. OE PONTES, ;BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 
27 Oespono e ~er 
,2X.. 451 Jnfra-EW\ltura Urbana 
451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.4.51.1013.1119.0000 CONSTRU IR E EQUIPARACAOEMIAAOAR LIVRE 
27 812 Desporo; Comunitário 
V 812 0007 OESPORTOAMADOR 
27 .812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. OE CAMPOS OE FUTEBOL 
V .612,0007.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTAOIO MUNICIPAL 
27.812,0007.2088.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTE ÇAO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. E LAZER 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.1>12.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO O:E PARQUE DE VAQUEJADA 
28 Encargos Especia"s. 
28 B<I 3 Sen,iço da Dívida Interna 
28 843 00 12 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 
98 
99 
Reserva de Conbngêricia 
999 Resel'l/a de Cofltingêrocia 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
PREFEITO 
TOTAL 
0,00 80,570,71 
0,00 29,S,41,00· 
0,00 29.84 1.00 
0,00 2S.841,00 
0,00 447.615,01 
0.00 7.460,26 
O 00 7.46025 
0,00 7.460,25 
0,00 «0.154 ,76 
0,00 223.807,50 
0,00 11 1.903,75 
0,00 11 1.903,75 
0.00 0,00 
º·ºº 156.665,26 
º·ºº 158.665,26 
0,00 59.682,00 
0,00 S9.e82,00 
0,00 9.698,32 
0,,00 9.698,32 
o,oo 9.698,32 
0,00 9.898,32 
º·ºº 0.00 
0,00 º·ºº 
o.oo 0,00 
0,00 0,00 
0,00 7,667,203,83 
Atividades 
22,380.75 
0,00 
000 
º·ºº 
126 824,25 
º·ºº 
0,00 º·ºº 
126.824,25 
126.824.25 
0,00 
º·ºº 126.824,25 
º·ºº 0,00 
0,00 º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
182.529,93 
182,529,93 
182.529,93 
9.397.555,23 
CRC-P
CONTADOR 
~ I 0236 
To t a 1 
102.951 ,46 
29.841 ,00 
.29.841 ,00 
29.841,00 
574.439,26 
7 . .«l0,2S 
60.25 
7. 60 25 
566,979,01 
350.631 .75 
11U03.76 
111 .903,75 
126.824,25 
156.665 26 
156.685,26 
S9.682,00 
59.SSZOO 
9.698,32 
9.698,32 
9.898.S.2 
9.698,$2 
182.529.00 
182.529,93 
182.525,93 
182.529,93 
17.064.759,06 
196
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE J1
ACOBINiA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41 522368/0001-0SJrçamento Programa - Exercício de 2019 
Anexo 08 
Page 1 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS L e i:, Data: 28109/2018 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(ln e. li, § 2°, Art.2°) 
c:c:::::::i 
; Código Espeoificaçâo Ordinário Viriculado Adm. Indireta Tota 1 
!01 l!egislallva 727.539,713 7.460.25 735.000,031 
01 031 Ação Leglslatíva 727.539,78 7.480,25 735.000.03 
~ 01 001 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 727.539,78 7.460.25 735.000 03 
04 Adm nlslração 1.572.443,14 .025,633.25 2.598.076,39 
~ 04 061 Ação Judiciária 970.20 970,20 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 970,20 970,20 
04 121 Planeiamento e Orçamento 1.11 1.892.08 345.710,44 1.457.602,52 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 1.104.431,83 345.710,44 1.450.142,27 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 7.460,25 7.460,25 
04 122 Admínistração Geral 596.BB9,85 596.889,85 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 473.501,70 473.501,70 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABI L 60,637,50 60.637,50 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PU8L.ICAS 62.750,65 62.750,65 
04 123 Administra~o Financeira 297.528,03 22.380,76 319.908,79 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 297.528,03 14.920,50 3 2.448,53 
04 123 2032 FISCAUZAç.AO E CONTROLE 7.460,26 7.460,26 
04 124 controle Interno 52.221 ,78 52.221 ,78 
04 124 2033 FISCAUZAÇÀO E CONTROLE 3,7'30,13 3.730,13 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 48.491,65 48.491 ,65 
04 605 Abaslecimento 14.920,50 14.920,50 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 14.920,50 14.920,50 
04 722 Telecomunicações 14.920.50 14.9'20,50 
04 722 1026 TELEFONIA 14.920,50 14.920,50 
04 752 Energia Elétrica 110.801 ,25 29.841,00 140.642,25 
04 752 0047 DISTRIBUI AO DE ENERGIA ELàRICA 110.801 .25 29.841.00 140.642,25 
08 Assistência Social 700.786,31 700.796,31 
08 241 Asslstênd a ao Idoso 18.650,63 18.650,63 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 18.650,63 18.650,63 
08 243 Assistência .1 Criança e ao Adolescente 155.451,46 155.451,46 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 73.110,46 73.110,46 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 82.341,00 82.341.00 
08 244 Asslstênola. Comunitária 526.684,22 526.6B4,22 
08 244 0072 ASS.ISTENCIA SOCIAL GERAL 347.638,20 347.638,20 
08 244 2073 SERVI O SOCIAL 179.046 02 179.046 02 
00 Previdência Sociel 141.303,75 59.682,00 200.985.75 
G) 
09 271 Pre\iiclência Bàslca 141.303.75 59.682,00 200.985,75 
~ 09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 44.320,50 59.682,00 104.002,50 
09 271 0086 AOM INISTAA O PREVIOENCIARIA 96.983,25 116.983,25 
10 Saúde 1.439,578,37 1.571 ,ij23.77 3.011 .203, 14 
~ 10 244 As.,; tência Comunitária 111.903,75 111.903,75 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 111.903,75 111.903,75 
10 301 Ai nção Básica 1.077 .011 .22 1 .402.527,03 2.4711.53B,25 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.402.527,03 1.402.527.03 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÀO 473.725., BB 473.725,88 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 603.285,34 603.285,34 
197
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO - CNPJ:4152236aJ0001-0!I)rçamento P rograma - Exerciclo de 2019 
Anexo 08 
Page2 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei; , Data: 28/ 09/2 018 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
{lnc.11, § 2", Art.2°) 
i::c::::::::J 
Cóóigo Espe<:ifrcação Ordinário Vinculado Adm. Indireta To t al 
10 304 Vigilãncia Sanilâria 362.568,15 57.192,99 419.761,1-l ; 10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 362.568,15 362.568,15 
10 304 0009 VIGILANClA EM SAUDE 57,192.99 S7.192,99 
~ 112 Educação 5.264.448,82 887.840,67 6.152.289,491 
12 361 Ensíno Fundamental 5.122.704 ,02 768.476,67 5.891 .180,69 
12 361 0012 AO .11NISTAAÇÀO 14.920,50 14.920,50 
12 
1
12 
2 361 
361 
365 
0013 
0069 
Educação 
ENSINO 
CURSO 
Infantil 
DE 
REGULAR 
QUALIFICAÇÃO 
5.1
14
22
1
.
.
704,02 
744,80 
723
29
29.
.
.841
84
71
1
5,17 
.
,
00 
00 
5.
171.5B5
846
29.
.4
841
19
,
,
, 
00 
BO 
19 ~ 12 365 0003 CRECHE 141.744,80 29.841 ,00 17 .585,80 
12 366 Educaç.ão d& Jovens e Adultos a9.5n,oo 89.523 ,00 
12 366 0021 EDUCACAO COM PE:NSATóRIA 89.523,00 89.523,00 
113 Cullura 59.682,00 59.682,00 1 
13 392 Oifu são Cultural 59.682,00 59.682,00 
13 392 0014 RECREA ÃO E LAZE.R 59.682 00 59.682,00 
15 Urllanfsmo 37.301 ,2S 1.378.654,23 1.415.955.48 
15 451 lnrra-Estrulura. Urbana 37.301 ,25 1.111.577,25 1.148.878,50 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 663.962,25 663.962,25 
15 451 0063 URBANISMO 37.301,25 37.301 ,25 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 298.410,00 298.410,00 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDI SE OUTROS 149.205,00 149.205,00 
LOGRADOUROS 
15 452 Serviços Urbanos 267.076,98 267.076,98 
15 45.2 0061 DESENVOLV!MENTO URBANO 1:ss.e6s,2s 166.665,2S 
15 452 0063 URBANISMO 11 .190,39 11.190,39 
15 452 0071 LIMPEZA PU BLICA 76,840.58 76.840,58 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDI S EOLITROS 22.380.76 22.380,76 
LOGRADOUROS 
117 Sarieamento 208.887,00 208.887 ,00 1 
17 512 Saneamento Básico Urbano 208.887,00 208.887,00 
17 512 001B SANEAMENTO GERAL 208.887,00 208.887,00 
118 Gestão Ambiental 889.885,18 869.865,181 
18 452 Serviços Urbanos 111.803,75 11 1.903,75 
18 452 0071 UIMPEZA PUBLICA 111 .903,75 11 1.903,75 
18 541 Preservação e Coriservação Ambiental 317.806,67 317.806,67 
18 541 0055 FISCALIZACAO ECO TROLE 38.047,28 38.047,28 
·18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 279.759,39 279.759 .39 
18 542 Conlfole Ambierilal 164.125,50 164.125,50 6) 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLl,CA 164.125,50 164.125,50 
18 544 Recurso1:1 Hidric;os 276.029,26 276.029,26 ~ 18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 276.029.26 276.029.,26 
20 Agricultura 34.165.99 111.260,07 145.428,08 ~ 20 607 lnlga.c;ao 7.480,26 7.460,26 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA 7.460,26 7.460,26 
20 608 Promoção de preservação vegetal 34.1 85,99 1.03. 7g9_81 37.965,80 
20 508 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 34.165,99 40.387,63 74.553,62 
198
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
1P'REF1
EITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0!Drçamento Programa Exercício de 2019 
AneKo 08 
Page3 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei;, Data: 28/09/2018 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Espedlicaçao 
20 608 1000 SEMENTES E.MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
20 808 2041 POLm CAAGRICOIA 
j24 COflUlicaÇ6e& 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFON.IA 
25 751 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA 
25 752 Energra Elétnca 
25 752 2042 OISTRJBIJI. ÃO 1DE ENER.GIA ELETRICA 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26 459 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26 782 Transpone R()(lo,Jlárlo 
26 782 1011 INFRA-ESTRI.ITURA BASICA 
27 451 lnlra-EsttuOOI Urbana 
27 4ti1 101S PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27 812 Desporto Comunitário 
'Zl 812 0007 DESPORTO AMADOR 
V 812 0014 RECREAÇÃO ,E LAZER 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPOATIVOS 
2.8 843 Servfço da Divida lntema 
28 8<13 0012 AOMINISTFIA 
Reurv;1. de ConUngência 
99 999 0099 RESERVA DE OONTIGENC!A 
GEDERLANIO RODRIGUES OLIVEIRA 
PREFEITO 
TOTAL 
Ordinário 
22.380,7$ 
22.380,.7ei 
22.SS0,75 
380.472;76 
380.472,76 
223.807,50 
166.665,26 
9.691,32 
9.698,32 
U9832 
182.529,93 
182.529,93 
182.529,93 
9.871 .545,86 
Vlllcu!a.do 
11.190,39 
41 .•031,40 
11. 190,39 
7U~5t 
67.142,26 
67.142,26 
7,460.25 
7.<!G0,25 
102.951 ,48 
73.110,46 
50.729,71 
22.3801,75 
2U41,00 
7,460,25 
7,480,25 
186.606,25 
126.824,25 
59,682,0(l 
7.193.213,20 
Adm. lndlrelll Tota l 
11.190,39 
41.031,40 
11 ;190)39 
22.360,751 
22.380,75 
22.390,75 
80:2 51 1 
87.142,26 
87.142,26, 
7.460,25 
7.460 ,25 
102.951,48 
73. 110,46 
50.729,71 
22.380·,75 
291
.841,00 
29.841.00 
574,.439,261 
7 . ..«10,25 
7.480,25 
566.979,01 
350.631,75 
156,e85,26 
59.662,00 
9,698,321 
!l.698.,32 
9.698 32 
182.529;113 
182.529,93 
182.6251,I.IJ 
0,00 17.064.759,06 
;E CU~UC,,OE f 
CONTADOR 
CRC•PI 0236 
199
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Funçã.o 
Função 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
-ORGÃ-0 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
Função 
F1,mção 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
PREFE'ITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:415223680)CYrrtlúlto Programa - Exercfcio de 201 9 
Anexo 09 
Pag,e 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS :POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § :ZO, Art.2°} 
01 01 
01 
02 02 
04 
02 03 
04 
09 
15 
24 
28 
99 
02 04 
04 
02 05 
12 
13 
2 7 
02 07 
10 
02 09 
18 
02 10 
15 
17 
18 
25 
26 
27 
02 11 
26 
02 12 
20 
CAMARA MUNICIPAL 
Legislativa 
GABINETE DO PREFEITO 
Administração 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Administração 
'Previdência Social 
Urbanismo 
Comunicações 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Administração 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Educação 
Cult~ra 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Saúde 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Gestão Ambiental 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Transporte 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HiDRICOS 
Ag,ricultura 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Valor 
735.000,03 
Valor 
474.471,90 
Valor 
1.453.483,36 
200.985,75 
37.301,25 
22.380,75 
9.698,32 
182.529,93 
Valor 
670.121,13 
Valor 
6.152.289.49 
59.682,00 
507.297,01 
Valor 
3.011.203,14 
Valor 
309.600,39 
Valor 
1.378.654,23 
208.887,00 
52.2.217,51 
74.602,51 
29.841 ,00 
67.142,25 
Valor 
73.110,46 
Valor 
145,426,06 
200
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
c:c:::::::i ORGÁO 
; ORGÃO 
Função 
~ ORGÃO 
~ Função 
ORGÃO 
Função 
G) 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIOA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368~mla"lto Programa - Exercício de 2019 
Anexo 09 
Page 2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2") 
02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MElO AMBIEN'TE 
18 Gestão Ambiental 
02 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
08 Assistência Social 
TOTAL GERAL 
01 01 
0202 
0203 
0204 
0205 
02 07 
0209 
0210 
02 11 
0212 
0213 
0214 
0215 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
17 
18 
RESUMO 00 TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CAMARA MUN ICIPAL 735.000,03 
GABINETE DO PREFEITO 474.471,90 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E OESENV. ECOt...cooB:::IY9,36 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 670.121,13 
SECRETARIA MUiNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 6. 719.268,50 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 3.01 1.203, 14 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 309.600,39 
SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISllllf261.344,50 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLl'WS0,46 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 145.426,06 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 38.047,28 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
TOTAL 
RESUMO 00 TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administraçã.o 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
627.675,85 
73.110,46 
17.064.759,06 
735.000,03 
2.598.076,39 
700.786,31 
200.985.75 
3.011 .203, 1.4 
6.1 52.289,49 
59.682,00 
1,41 5.955,48 
208.887,00 
869.865,18 
Lei:, Data: 28/09/2018 
V.alor 
Valor 
38.047,28 
Valor 
627.675,85 
Valor 
73.110,46 
17.064.759,06 
201
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PR.EFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO - CNPJA152236~Ai1Slto Programa • Exercicio de 2019 
Anexo 09 
Page3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2") 
20 
24 
25 
26 
27 
28 
99 
Agricultura 
Comunicações 
Energia 
Transporte 
Despono e Lazer 
Encargos Espeolais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
145.426,06 
22.380,75 
74.602,51 
102.951,46 
574.439,26 
9.698,32 
182.529,93 
17 .064. 759,06 
Lei:, Data: 28/0912018 
RO~ 
.., 
BARROS E CUNHA CONTABILIDADE L TDA 
PREFE CONTADOR ITO 
CRC-PI 0236 
202
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001 ·05 
Orçamento Programa ExercJcio de 2019 
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
.UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMAAA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
CO ST. REST, E EQUIPARSEOE'OACAMARA 
MUNJCIPAl 
01 Cl3! .0001.1001 ,00.00 
<l DESPESAS-OE CAPll 
◄ INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
-'ISIÇÀO DE VEJCULO 01 .031.0001. ooa.0000 
4 Dl:Sl"ESAS OE Cf,P11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEJ'fTE 
AQUIS4CAO DE EQUIP MATSRWS PE:RMANEITTE 01 .031 .0001 .1006.000(1 
4 OESPE-SAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DElMÔV51S 01.031.1)001, 100-7.0000 
4 DESP,ESAS DE CAPíl 
4 ltNESTrMENTOS 
AQUIStÇÃO DE IMÓVEIS 
MA UTENÇÂO QA CAMARAMUNICJPAL 01 03:1.0001.2002 0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PE.SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMêNTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · P-ESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CO"RR~S 
DIAAIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUl ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEl ROS- PESSOA JU~DJCA 
CON'TRIBU IÇôES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCAR.GOSCOMASSESS. JURJOICA TEC. 01.031.0001.2004.0000 
ADMI tSTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN' 
5 OUTRAS OESPESAS CORRE TES 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F'ÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS • PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM ASSESSOR!,-. DEI l~ENSA 01 031.0001.2007 0000 
3 D.ESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CO.RRE:NTES 
MAT'ERIAl DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEJROS • PESSOA JURÍDICA 
MANUT DOS SERVIÇOS OE CONTROLE INTERNO E O Ul31.0001 .2014.0000 
CONTÁBEIS 
Flna~dade Categoria 
F.R-CA 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52..00 
4.4.90.52,00 
4 ,4 90.51.00 
3, 1.90, 1 l ,O() 
3.\ ,90.13.00 
3.1 ,90.16,00 
3. 3.90, 14.00 
3 .. 3.90.30.00 
3.3.90.33,0D 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3,3.90.41.0D 
3.3.80 92,00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90, 39,00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3,3.90.30,00 
3.3.90.35.00 
3.3.90,39.00 
Page 1 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
44,761.50 
44.761 ,50 
44.76 .so 
44.751,50 
22.380,75 
22.U0,75 
22,380.15 
22:.~0,75 
29.841,00 
28 841,00 
29.841,00 
29.641 ,00 
14.920,50 
4.\120,50 
14.920,50 
14.920,50 
439,605,81 
433.50S;91 
323194.21 
274.702,&8 
44.761,50 
3.730,13 
10.~11 ,70 
2:2,3&1,76 
37.301.25 
2.\l84,1 0 
29.841 ,00 
14.920,!:i0 
1,492,05 
1.492,0S 
59.682.00 
59.682,00 
sua2.00 
29.841,00 
14.920,50 
14.920,50 
48.491,63 
48.491 ,63 
11 .190,,Stl 
7.460.25 
3.730,13 
37.301,25 
7.460,25 
14.920,50 
14.920,50 
73.856,49 
203
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO • CNPJ:41 522368/0001-05 
,. ... ,.,.ft~ 
JA.(:CIJ!~.~ Orçamento Programa Ex:erclcio de 2019 
QUADRO .AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICrPAL 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
MANUT. DOS SERVIÇOS OE CONTROLE INTERNO E 01 .031.0001.2014,0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E. ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIIIIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
.-.. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAl CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
ournos SER\llÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 
ASSINAíUAA OE INFORMATIVOS OE REVISTAS E 01 .031 .0001 .2237.0000 
JORNAIS 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN' 
S OUffiAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P,ESSOA JURfDICA 
Finalidade 
F.R.-CA 
categoria 
3. 1.Q0.11 .00 
3.1.90. 13.00 
3.1.90.18.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.so,.Js.oo 
3.3.80.36.00 
3.3.90.39.DO 
3.3.90.39.00 
Page2 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Delalhada TotalGrupo Total Caleg. Tolal Func. 
73.856,.48 
73.854';,48 
24.818.1:13 
14.920,50 
5.968,20 
3.730,13 
49.237.66 
4.476,15 
11.190,38 
3.730 ,13 
14.920,W 
7.460,25 
7.AB0,25 
7.460,25 
7.460,25 
7.460.25 
7.460,25 
735.000,03 
204
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - E.xercíclo de 2019 
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECI.JilVO 
ORGÃO 02 GABINETE D9 PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFE:ITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Frnalidade Categoria 
F.R.-CA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.061.0001 .2007 .0000 
3 DESPESAS CORRElf 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CII/IL 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
3 OU1RAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 3.3.90.14.00 
MATERIAL OE CONSUMO 3.3.90. 30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3S.OO 
AQUlSIÇÃO OE VEICULO PARA O GABINETE DO 04.122.0012. 1130.0000 
PREFEITO 
-4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃ,O D.E EQUlP. E MAT. PERMANENiE PI 04.122.0012.1131.0000 
GABINETE DO PREFEITO 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90 s2.00 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.122.0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTitA.S. DESPE.SAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 .,,..._ 
,IIIUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.1 22.0012.2005.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 
OSRIGA.ÇÔES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS O:ESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CJVIL 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE l ERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 
TOTAL 
Page3 
Lei: , Data: 28109(20118 
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
970,20 
9'70,20 
308,70 
220,50 
88,20 
661,50 
110,25 
110,25 
220,50 
220.50 
59.682,00 
59.682,00 
59.682,00 
59,682,00 
37.301.25 
37.301.25 
37.301,25 
37.301,25 
22.123,50 
22.123,50 
22.123,60 
7.203,00 
14.920,50 
354.394,95 
35•1.a94,95 
212.650,20 
147.000,00 
59.682.00 
5.968,20 
141.744,75 
37.301,25 
29.841 ,00 
44.761 .50 
2U41,00 
474.471 ,90 
205
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Apltcac.ao Programada Proj/Aliv Fina idade Categoria 
F.R. - C.A. 
AQUISIÇÃO OE V'EIC.ULO 04. t2f.0012.1 003.0000 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPmENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
-., JISJCAO OE EOUIP MATERIAIS PERMANENTE 04.121.0012.1006.0000 .. DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS. E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
Reforma dO Ptédio da Prefeitura 04.121.0012.1125.0000 
4 DESPESAS OE CAf'íl 
4 1 NVESTIMENTO.S 
OBRAS E INSTAlAÇÔES 4.4.90.51.()0 
CONTRISUIÇÃO A ENTIDADES 04.121.0012.2001.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.121 .0012.2004.0000 
Ao,JJINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREtf 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 3.3.90.96.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.39.00 
ENCARGOS COM ASSESSORIA OE IMPREltSA 04.121.0012.2007.0000 
3 OESPliSAS CORREI< 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUíTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 3.3,90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.5.90.39.00 
MANllTENCÀO E ENCA:RGOS DA SECRETARIA 04.121. 0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML 3.1.90,11 ,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 3. 1.90.16.00 
3 OUTRAS D'ESPESAS CORRENTiãS 
DIÁRIAS - CIVIL 3,3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90,30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAilJITA 3. 3, 90.32.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERV,IÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.121 .0012.2011,0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS OORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS J . J.90.91 ;00 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.121.0012.20120000 
3 DESPESAS CORREN' 
Page 4 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
59.682,00 
59.882,00 
59.682,00 
S9.68Z,00 
44.761.50 
44.761,SC 
44.761,50 
44 ,761 .50 
74.602,50 
74.602,50 
74.602,50 
74.602,50 
37.301,25 
37.301 ,25 
37.301 ,25 
37.301,25 
104.443,50 
104.443,50 
104.443,50 
44.761,50 
S9.662.00 
44.761,53 
.U.761,53 
44.761 ,5-3 
14.92M3 
29.841 ,.00 
$5&700,80 
358.700,80 
190.845,16 
179.654,78 
11 .190,38 
167.865.64 
37.301 ,25 
44 .761 ,50 
11.190,38 
11.1 90,38 
37.301,25 
22.380,75 
3.730,13 
67.142,25 
67.142,25 
67.1 42,25 
67.142,25 
119.070,00 
119.010,00 
206
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001·05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EX"EC.UTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARJA OE PLANEJAMENTO, GESTAO E OESfNV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSfTRAÇÃO GERAI:. 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM AAGESPISA 04. 121.0012.2012.0000 
3 DESPESAS CORREff 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JlJRÍOICA 
~-llJT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.1.21 .0012.2014,0000 
TÁSElS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OLITAAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSIO, 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COMA RETRANSMISSÃO O.O SINAL DE TV 04.12'1-0012.2023,0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE RAOIOOIFUSAO 04. 121 .1029..2024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS · PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS OE CONTROLE ll'ITERNO E 04.122.0049.2014.0000 
CONTÁBBS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN:rES 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVJÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS CJ ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.122.0096.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
S OUTRAS DESP.ESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DEEOJTAIS E NOTAS 04,122.0096.2121.0000 
3 DESPESAS CORREK 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F'81CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS C/ ASSINATUAA 0€ REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096 .. 2122.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM PASEP 04.12.3.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUlRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRISUlÇÔE.S 
OBRIGAÇôES TRISUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.000D 
3 DESPESAS OORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R. • CA 
3.3,90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3. 90,39,0 O 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.0D 
3.3.9D.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36,00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.JQ.00 
3.3,90.41.00 
3.3.90A7.00 
Page5 
Lel: , Data: 28/0912018 
Detalhada TotalGrvpo Total Categ. Total Func. 
119.070.00• 
119.070,00 
11M70.00 
119.070,00 
164.125,50 
164.125,50 
154.12-5,50 
89.523,00 
74.602,SO 
28.841 ,00 
29.841,00 
29,841 ,00 
29.841.00 
7.460,25 
7.460,25 
7.460,25 
7.460,25 
60.637.60 
60.637,50 
60.637,SO 
80.343,50 
00 
147,llO 
7.460,26 
7.460,26 
7.400,26 
3,730.13 
3.730.13 
51.560,26 
51.560,28 
51 .560,26 
18.430,13 
33.130,13 
3.730,13 
3.730,13 
3,730.13 
3.730,13 
107.-401.,88 
107.401,88 
107.401 ,88 
81.511 .50 
25.890,3B 
110.801,25 110'2!01 ,25 
207
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exerdcio de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETAlHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E. DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria 
F.R. - CA 
ENCARGOS COM A CEPISA 04 .752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA 3.3.90,39.00 
~IJTENÇAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271.0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PE.SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 .1.90.13,00 
ENCARGOS DA OMOA INTERNA 09.2'71 .0012.2026'0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90,47 00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271 0086.2010,0000 
3 DESPESAS CORREH' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3. 1.90.13.00 
ENCARGOS COM 08.RIGAÇÕES PATRONAIS 09.211.0086.201 a.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E E}.ICAAGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRO AIS 3.1.90.13,00 
ENCARGOS DA DMDA ltffiRNA 09.2:71 .0086.2026. 0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAfS 3.1,90.13.00 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 15.451.0063.1007.0000 
4 DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 
MANIIFENÇÃO OE SERVIÇOS TELEFONICOS 24. 722.1026.201 fi.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUiRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 3.3.90,39.00 
AMORTIZAÇÃO DA DMOA COl'{TRATADA 28.8"3.0012.2213.0000 
3 DESPESAS CORREK 
2 JUROS E ENCARGOS DA DMDA 
JUROS SOBRE A ONIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 
4 rJESPESAS DE CAPO 
6 AMORTIZAÇÃO OA DlVtllA 
PRINCIPAL DA DÍVlDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71 .00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 89,999.0099 . 20127.0000 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVÁ. DE CONTING~ 
RESERVA DE CONTINGÉNCIA 9.9.99.99.00 
Page6 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Delalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fone. 
110.801.25 
110.8011,25 
lt0.801.25 
110.801,25 
59.682,00 
59.882,00 
59.882,00 
S9.6112.00 
44.320,50 
44.320,50 
44.320,50 
44.320,S0 
59.&82,00 
59,682,00 
59.682,00 
59,662.00 
14.820,50 
14.920,50 
14.9.20,50 
14.920,50 
22.380,75 
22.380,75 
22.380.75 
22.380,75 
37.301,25 
37.301 ,25 
37.301,,25 
87.301 ,25 
22.380,75 
22.380,75 
22380,75 
22.380,75 
9.698,3.2 
5.968, 19 
S.988,19 
5,968,19 
3 ,730,13 
3.730,13 
3.730.1 3 
182.529.93 
182529,93 
182.529,93 
182.529,93 
208
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Q2 
03 
01 
POElER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIAMWNIClPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Page7 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-CA 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 1.906,379,35 
209
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
iÃêÕil~ Orçamento Programa - Exercício de 2019 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXEC.UTIVO 
ORGÁO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplícacao Programada Proj/Ati11 
MANlfT. DOS SERVIÇOS OE CONTROLE 1.NTERNO E 04 121 .0012.2014.0000 
CONTABEIS 
3 DESPESAS OORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SER~IÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FJS CA 
-., OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS DA DMDA INTERNA 04.121.0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS 0A DIVIDA 
JUROS SOBRE A DMOA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRA.TO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ1 
4 DESPESAS-DE CAPíl 
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
PRINCIPAL DA DMOA CONTRATUAL RESGATADO 
ASSINATURA OE INFORMATIVOS OE REVISTAS E 04.121.0012.2237.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL 04.123.0012.1076.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS-OE CAPTT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
.JISIÇÀO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 04.123.0012.1126.000Q 
PERMANTENTE PARA SMFT 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTtMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTEÇÃO OASECRETARIAMUN. DE FLNANCAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA. 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORREiN-"TES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE TRIBUTAÇJ,.0 04.123.2032..2112.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENT-ES 
OUTROS SERVfÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Fin alidade 
F.R·CA 
Categoria 
3.3.90.35.00 
3.3.9-0,36,00 
3. 3. 90. 39. 00 
3.2.90.21 .00 
3.2.90.22.00 
3-2.90.25.00 
4.6 .90.71.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3, 1.90. 13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.9D.30.0D 
3.3.90.33,00 
3.3 90.ll6,00 
3.3.90.39.00 
3,3.90.92,00 
3. 3. 80.36.00 
3.3.90.39.00 
Page8 
Lei; , Data: 28109/2018 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
114.332,93 
114.332,03 
114.332,93 
53.548.43 
29.841,00 
30.943,50 
231 .267.28 
22.380,75 
22.380,75 
7.460,25 
7.460,25 
7.'160,25 
2.08. 886,51 
208.886.51 
208.886,51 
110,25 
110.~ 
110,25 
110,25 
14 .. 920,50 
14.920,5() 
14.820,50 
14.920,50 
14.M0.50 
14.920,50 
14.920,50 
14,920,50 
175.205,65 
175.205.65 
89.529,01 
59.662,00 
26.110,Ba 
3.730, 13 
85.~.64 
18.540,38 
4.920,50 
3,730, 13 
2U41,00 
14.920,50 
3..730,13 
H60,2.6 
7.460,26 
60,26 
3.730,13 
3.730,13 
210
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃ.O 
·UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -CA 
MANUTENÇÃO DO OEPAR.TAME NTO OE TR18UTAÇÃO 04.123.Z002.2112.0COO 
ENCARGOS COM AAGESPISA 04.605.0010.2012,0COO 
3 DESPESAS COAAE:N" 
3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES 
.--. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
MANllTENCAO OE SERVIÇOS TELEFONtCOS 04. 722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREI< 
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.DOOO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, :20 - CENTRO - CNPJ :41 .5:2:236810001-05 
Orçamento Programa - Exerc:foio de :2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER ~ECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
CONTROLADORA INTERNA 
AJ)licacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SSRVICOS OE CONTROLE INTERNO E 04.124.2033.2014.0000 
OONTÁ8E:!S 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORREHTES 
DIARIAS - CIVIi. 
LSICÀO DE E:OUIP. E MAT. PERMAN6.NTE - 04.124.203-$, 11Z7,QOOO 
C-vrffROLE l~RNO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
MANUT. DOS SERVIÇOS OE CONTROLE INTERNO E 
CONTABé:IS 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREfr< 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC:IAlS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS OESPESAS VARIÃV!.IS • PESSOAL CMI. 
3 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGE:NS e DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PEãSSOA F(SICA 
o~os SERVIÇOS o e TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
3.3.90. 14.00 
4.4.!.l0.:i2.00 
3. 1.90.11 .00 
3. 1.90.13.00 
3.1.80.16.00 
3.3.110.ao.00 
3. 3.90. 33.00 
a.3.90.3&.oo 
3 .3.90.M .OO 
Page9 
lei:, Data: 28109/2018 
Delalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
14.920,50 
14.920,50 
29.841 ,00 
Detalhada 
3.730,13 
7.460.2~ 
14 .920.50 
7.MS0.25 
3.730,13 
3.730.1 3 
3.730.13 
3.730,13 
3.7M .13 
7.4$0,26 
14.920.50 
14.920.50 
920 50 
14.920,50 
14.920,SO 
14.920,50 
29.841.00 
29.841,00 
29.841,00 
61 7.89'!1 ,35 
Page 1 0 
Lei; , Data: 28/0912018 
TotalGruPQ Total Catag. Total Func. 
3 ,730, 13 
3.730.13 
3.730.13 
7 .460,.25 
7.460,25 
7.480.25 
41 .031 .40 
41 .031.40 
26.110,BB 
14.920.52 
52.221.78 
211
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa • Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETAR-IA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
-UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETAR~ MUl'(ICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. AAIPL E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.IJ069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
,\OUIS. ON. EOUIP. E MAT. PERMANENTE PI UNIOOES 12.381.0009.1015.0000 
JLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMôVElS 12.361 .0069.1017.0000 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE vEICULOS 12.361.1!069.1018.0000 
4 DESP™S DE CAJ:ln 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 tNYESTíMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ,ÕES 
CONSTRU~O DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
4 OESPE'.SAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
12.361.0069.1019.0000 
12.361 . 0069.1Cl84.0000 
PROGRAMA DE OINHE.lRO DIRETO NA ESCOlA • PODE 12.361.00eU017.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCErROS • PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIP~ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
DISPÊNDIOS COM SALÁR.IO EDUCAÇÃO· QSE 12361.0069-2035.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS D.ESPE.SAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADM INISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.861.0069.2037.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
4.4.90.51.00 
4.4. 90.52.00 
4.4.90.61 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
3.3.90,30.00 
3.3.90.36.00 
3 .. 3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 . 3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Page 11 
Lei:, Data: 2Bf09/2018 
Delalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
172.295,38 
172.295.38 
,n.295.sa 
172.295,36 
111.903.75 
111. 903,75 
111.903,75 
111.903 .75 
44.761,SO 
44.761 ,50 
44.76 1,50 
44.76 .50 
59.681,99 
59.681,99 
59.681 ,98 
59.681,99 
111.903,75 
111;~3.76 
111.903,75 
111.903,75 
74.602,50 
74.802.50 
74.602,50 
74.602,50 
44.761 ,50 
37.301 ,25 
37.301,25 
14.920,50 
14.920,50 
7.460,25 
7.460,25 
7.460,25 
7.460.25 
100.587.33 
74.476,45 
74.476,45 
11.190,38 
29.841,00 
14.920,50 
111.524,57 
26.110,88 
26.110,88 
11.190,3!! 
14.920,50 
260.976,54 
212
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
.... 11 .... , ... JAC:CBINA Orçamento Programa - Exercício de 2019 ..... il .. 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada ProjlAtiv 
ADMINISTRAÇÃO 00 EN-SINO FU~DAMEHTAL 12.961 .0069.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS QESPESAS OORRENT(;S 
MATERIAl OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS • PESSOA JURIDICA 
MANUT. 00 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0069.2040.0000 
ESCOLAR • PNAE 
3 DESPESA$ CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
ENCARGOS CJ O TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS 12.361 . 0069.2041.0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DJiSPeSAS CORReNTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 12.361.00D9.20S4.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇ0ÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPE::SAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12,365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREI( 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· P.ESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
3 OIJTl'VI.S DESPESAS CORRE.NTeS 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BAASIL ALFABETIZADO 12,3B5.0003.2126.0000 
3 DESPESAS CORREK 
1 P6S$0AL E ~CARGO.$ SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARLG.VEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSU O 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOç}.O 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
3.1.90.11.00 
3.1.90.16.00 
3. 3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.S.90.30.00 
3.3.90.36,00 
3.1.90.13.00 
3. 1 .90.16.00 
3.3.90.30.0D 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.1 1.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3,3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.S0.13.00 
3.1.90.18.00 
3,3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90,39.00 
Page 12 
L.el:, Data: 28/09/2018 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
260.976.54 
260.976,54 
201 .294,54 
193.834 ,29 
7A60.2S 
59.682,00 
22.380,75 
7.460.25 
14.920,50 
14.920.50 
119.364,00 
119.364.00 
119.364.00 
11 9.364,00 
40.Sl!0.00 
40.580,00 
40.580,00 
40.580,00 
43,491.~ 
48A!l1 ,64 
14.920,51 
11 ,190,38 
3.730,13 
33.571 , 13 
14.920,50 
14.920,50 
3.730,13 
4◄ .761.52 
4U61,5.2 
26.110,88 
14.920,50 
7.460,25 
3.730,13 
18.6-50,64 
11 .190,38 
3.730,13 
3.730,13 
85.792,90 
65.7~90 
44.761 ,51 
29.841,00 
11 .190,38 
3. 730,13 
41 .0J1 ,31l 
14.920,50 
3.730,13 
11.190,38 
11.1 90.38 
213
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE CETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTI\IO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA'ç.AO E CUL TIJRA 
PODER 
ORG'ÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETAR!il' MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BRASIL CARlNHOSO 12,365,0000,2230.0000 3 OE$'PESAS ~REIN' 
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES$0AFISICA 
,......_ 
lJTENCAO DO PROGRMIA OE eoUCAÇÃO OE 12.366.0021.2238.0000 
JuvENS E AOUL TOS 
3 DESPESAS CORREN" 
t PESSOAL E Et.lCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO$ . PESSOA FfSlCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJUR[DlCA 
CONSTRUÇÃOOEPARQUEOEVAQUE.JADA 13.392.001-l.1128.0000 
<I DESPESAS OE CAPn 
-4 INVESTIMENTO$ 
OBRAS E INSTALAÇÓES 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R.-C,A. 
3.3.90.30.00 
3.3.90.311.00 
3.1.80. 13.00 
3.3.9:0.14.00 
3.3.90,35.00 
3.3.90.39.00 
4 .4.90.51 .00 
Page 13 
Lei: , Data: 28109/2018 
Detalh,ada TotalGrupo Total Categ. Total Fuinc. 
,9.841,00 
29.841 ,00 
29.841.00 
14 .1120.60 
14,9 20,50 
37.301,25 
37.301,2~ 
14 .920.50 
14.920.50 
22.380.76 
7.'160.25 
7 .46 0,25 
7 .460,25 
511.682,00 
59.682..00 
59J,e2.oo 
59.1382,00 
1.447.288,55 
214
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME,IDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 ·05 
IJll-t'ftibl\M JACClli~M Orçamento Programa - Exercioio de 2019 .. ,_ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
c:c:::::::i "PODER 02 PODER EXECUTIVO 
; ORGÀO 05 SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOJ..V. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalídade Categoria 
~ F.R-C.A. 
ADMlNISTRAÇAO E ENCARGOS DA SECRErARIA 12,361.0lU22053.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
~ 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 
~"INAMENTO E QUAI.IFICAÇÃO 12.361.0013.2081.0000 
3 DESPESAS CORA.EH' 
3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 3.3.90,36,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 3 . 3,90.39.00 
CONST. AMPL E REST. OE UN.IOADES ESCOLARES 12.361.006&.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
• 1NVEST1MENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.A.90.51 .00 
AQUIS. orv. EQUIP. EMAT. PERMANEJoffEP/ UNIODES 12.S61.0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52J)O 
C.ONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚ.BLICA 12.36'1.0069.1 0.43.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES H .!lD,51 .00 
AQUIS. OE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBUCA 12.361.0069.1044.0000 
.-... 4 DESPESAS DE CAPi1 
• l~ESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CEN'TRO 12.361.0069.1054.0000 
CULTURAL 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
CONSTUIR, AMPL, REST"AUAAR E EQUIPAR CRECHES 12.3&1 .0069.1063.0000 - 40% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
G) OBRAS E INSTALAÇÕES -4.4.90,51 .00 
~ AQUISlçAc) DE VEICULO - 40% 12.361.0069. 1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
~ 4 JNVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AOMINISi:RAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0089,2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E.ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3. 1.90.13.00 
Page 14 
Lei:, Data: 2810912018 
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
14.920,50 
14.920,50 
14,920.50 
14.920,50 
29.841 ,00 
29.841,00 
29.841,00, 
14.920,SO 
14.920,50 
4.-410,00 
4,410.00 
• .• 10,00 
410,00 
74.602,50 
74 .. 602,50 
74.602.50 
74.602,50 
14.920;50 
14,920.50 
14.920,50 
14.920,SO 
22.349,ZJ 
22.349., 23 
22.349,23 
22.349,23 
37.301,25 
37.301 ,25 
37.301.25 
37.301 ,25 
74.602,50 
74.602,50 
74.602.50 
74.602,50 
4<1 .761,50 
44.761,50 
44.761,SO 
44,751 ,50 
82.062,76 
82.08.2,75 
82.062,76 
37.301,2.5 
44.761 ,50 
215
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20. CENTRO CNPJ :41522368/0001 -05 
O•~meolo Programa Exercício ele 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
FUNDO OE MANUT. E 0 ESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUND!;:8 
Page 15 
Lei: , Data: 28/0912018 
Aptieaeao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGru,po Tota l Categ. Tota l F,.mc. 
AOMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNOAMENTAL 12.351.0069. 2037.DDOO 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOi.AR OE ALUNOS 12.3.81 .0069.2041 .0000 DO EN S. FUNDAM!;;NTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE;S 
oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS. p SSOA JURIOICA 
MANIJT. OE$. l:NS. FUND E VALOR 12..301 .00&9.2089.0000 MAGISTl:RIO/FUNOEB 6Q'II, 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSO;,t>.L E ENCARGOS SOCIAIS 
VENC,IMSNTOO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAQôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVTI. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRÉN'TES 
DIÁRIAS • C IVIL 
MATERIAL. O E CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC C:IROS • PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS CE TiêRCEIROS - PESSOA JUFdDICA 
DESPESAS e ,EXeRCICIOS ANTERIORES 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATNOS - FUNDES ,.0% 12.361.00611"20110.0000 
3 DESPESAS CORR5N' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS EVANT"AGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML 
CESF'ESAS CE 1:XER.CICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DeSPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • C IV IL 
MATERIAL CE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIQOS CE TERC5IROS . PESSOA JURfDICA 
SENTENÇAS JlJOICIAIS 
DESF>ESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INSTAI.AR E MANTER CR;ECI-IE ~2 .. 365.0003.2046,0000 
3 DESPESAS CORfUãN" 
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
OI.ITROS SERVIÇOS OE TERCEIRO$ • PESSOA FÍSICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ECUCAÇAO OE 12.368.DD:l1 .223&0000 JO\IENS EAOUI.TOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
V ENCIMlã NTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 
3 OUTRAS OESP,ESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
3.3.90.39.00 111 .903,76 
::i. 1 _go.1 1.00 2.22e.2211.44 
3,1,110.13.00 373.01:;!.SI) 
3.1.90.1&.00 37.301.U 
3 ,3 .00. 14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39 00 
3.3.90.92.00 
3 . 1.90. 11 .00 
3 . 1.90 . 1 "Ἴ 3 . 1.90 .16.00 
3, UI0,92.00 
00.1 00 
3.:l.00.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.1)1) 
3 . 3 .90.9 1 ,00 
3.3.90.92.00 
29.84 1.00 
89.523,00 
163.023.00 
29.841 .00 
14,920.51 
742.717.60 
1S6.50e.25 
37.301 •. 2S 
7 .460,25 
2fl.841,00 
111 .803,75 
59.682.00 
29.841.00 
11.190,38 
7.460,25 
3 .3 .90.36.00 11 .190,39 
3. 1.90. 11 .00 44.76 1.50 
3,3 ,90,30,00 eo.25 
111 .903,?S 
2.838.5<13, 19 
:,.i?. 148,51 
973.1185,25 
249.918,38 
11 .1 90,38 
44.781 ,50 
7.460,26 
82.062.75 
111 .~ ,75 
111.90S.7S 
2.965.691,70 
1.22:,,,eol.ea 1.223.903,63 
11 .190.3:8 11 .19(),3'8 
S.2.221 .75 
52.221 ,7~ 
4 .764.662,114 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368!0001-05 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa Exerclcio de 2019 
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicaca.o Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. • C.A. 
TOTAL 
Categoria 
Page 18 
Lei: , Data: 28109/2018 
Detalhada TolalGrupo Tota l Categ. Total Func. 
1.188.914,97 
216
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO - CNPJ:41522368I0001-05 
Orçamento Programa - Exercicro de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 0-2 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
05 SECRETARIA Ml!NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
03 SE'CRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 27.812.0007.1045.0000 
FUTEBOL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
- STRUIR, REFORMAR., EQ. EAMPLIAR ESTÁDlO 27 . 812.0007.1049.0000 
1>,._,-llCIPAI. 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.812.0007.2086.GOOO 
a OESPESAS CORREN" 
3 OUlRAS.OESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE;JROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 27.812.0014.2214.0000 
lAZER 
TOTAL 
3 DESPESAS COMEN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGACÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSilCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Page 16 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Funo. 
4.4.90.51.00 111 .903.75 
4.4.90.61.00 111.903.75 
3. 3.90.30.00 
3, 3.90, 36.00 
3.3.Q0.39.00 
44.761.50 
44.761,50 
37.301,25 
3.1.90.11.00 R602,SO 
3.1.90.13.00 37.301,25 
3.1.90.16 .. 00 3.730, 13 
3.3.90. 4.00 14.920,50 
3.3.00.30.00 7.460,25 
3.3.90.36.00 14.920,50 
3.3.90.39.00 3,730, 13 
111.903.75 
111 .903,75 
126.824,25 
115.633,88 
41 .031 ,38 
111.903.75 
111.900,75 
1.11.903,75 
111.900,75 
126.824.,25 
126.824,25 
156.665,26 
156.665,26 
507.297,01 
217
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOB.INA 
PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercioio de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXEClJTIVO 
ORGÂO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL .DE SAUDE E SAN.EAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LNRE 10.244.0014.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
~VTI:NÇÃO DA SECRETARIA MIJNICl?AL DE SAÚDE 10.301.002.8.2215.0000 
3 DESPESAS OORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBR.IGAQÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CML 
MATE.RJAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JU RI DICA 
CONST. AMPL. REST. OE PbSTOS DE SAúDE 10.301. tOlU 039,0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQVIS. EQUlP. MAT. PERM. PI POSTOS OE SAÚDE 10.301 .1011 . 1040.0000 
◄ DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, ~PL..!AR E RESTAURAR POSTO OE ,,_OE 
4 DESPESAS OE CAM 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISJÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE !IMÓVEIS 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
10.301.1011.1072.0000 
10.301.1011.1079.0D()O 
AOUISIÇÃOOE VBCULO 10.301.1011.H04.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAA UNIDADES DE 10.301 . 1011.1121 .0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Finafdade 
F.R. - C.A 
Categoría 
4.4.90.51 ,00 
3.1.90.11.00 
3, 1, 90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.1 4.00 
3. 3. 90.30.00 
3.3 .. 90.33.00 
s.:uo.:;e.oo 
3.3.90.39.00 
4.4.00.51.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90,51 .00 
S0 61 00 
4.4.E0.52.00 
4,4,90,51 .00 
4.4. 90. !51 .00 
Page 17 
Lei: • Data: 2810912018 
Dei.alhada Tota!Grupo Total Categ. Tolal Func. 
111.903,75 
1'11.903,75 
111.903,75 
111.903,75 
473.725,88 
73.725 88 
350.63 1,75 
251 .108,75 
74.602,50 
14.920,50 
123,094,1 3 
22.380,75 
44.761,50 
11.190,38 
29.84 1,00 
14.920,50 
149.451,19 
◄ 9 451 18 
149.451.19 
149.4S1 ,19 
4-4.761.60 
44.76U0 
.U.761 ,50 
44.761 ,50 
74.602,50 
74.602,50 
74,602.50 
74,802,50 
44.761 ,50 
44.761 ,5() 
44.761,50 
44 .761 ,50 
59.682,00 
59.682,00 
59.682,00 
59,682 ,00 
230.026.65 
230.026,85 
230.02:8,65 
8.219,1 5 
223.607,SO 
218
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orça menlo Programa - Exerci cio de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Pô!JER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
.UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIAMUNJCIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚ.OE 0A FAMILIA- PSf 10.301_.0005.2083.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA 
MANUTEHÇÂO PROGRAMA SAÚDE BUCAl-PSB 10,301 .0005.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA.tS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
3 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTE ÇÃO 00 PAB 10.301 .000S . .2216,000D 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E alCAR.008 SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS O_ESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
MANlJTENÇAO OOPACS 10.301 .000S.2217.0000 3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
MANIJlENÇÃO DO NASF 10.301 .0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVll 
3 OUTRAS DESPESAS CORREITTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
3.1.90.1 1.00 
3.1.90.13.00 
3.U0.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3,3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
:J.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.S6,00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
:u.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3,3.90,30.00 
3,3.90,36.00 
3.3.90.39.00 
3.1,90.11 .00 
3.1 ,90.13.00 
3. 1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3,3,90.39.00 
Page 19 
L&i:, Data: 28109/2018 
Delaíhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
466.265,83 
466.265.63 
343.171,50 
268.569,00 
5-9.632,00 
14.920,50 
123.094,13 
59.682,00 
59.682,00 
3.730,13 
197.696,63 
1ll7.696,63 
96-.983.25 
45,088.76 
29.641.00 
22.053,49 
100.713,38 
14.920,50 
14.920,50 
59.682,00 
11 .190,36 
238.728,00 
238.728,00 
111.903,75 
74.602.50 
37.301,25 
126.824,25 
22.$60,75 
74.602,SO 
29 ,841,00 
249.918.38 
241Ul16,38 
223.807.50 
149.205.00 
59.682,00 
14.920,50 
26.110.88 
K920,50 
7.460,25 
3.730,13 
m~7.64 
227.537,64 
175.315,88 
111.903,75 
59 .682,00 
3.730,1 3 
52.221 ,76 
3.730,1 3 
14.920,50 
29.841.00 
3,730,13 
219
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMElDA, 20- CENTRO • ONPJ:41522368I0001-05 
Orçamento Programa - Exercido de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTNO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SE.CRETARlA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAQDE- FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO 00 PSE 10.J01.0005.2220.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS O.5SPeSAS COOREITTES 
MATER~LDECONSUMO 
t.wlUT5NÇAO DO PROGRAMA OOS AGEITTES DE 10.304.0005.2219.0000 1 .B. A EDEMIAS • ACE 
3 DESPESAS CORR.Eff 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENClMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CM L 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS.DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS S'ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MAITTUENÇÃO DA VIGll.ÃNCLA E PROMOÇÃO A SAO.DE 10.304.0005.2221.0000 
3 DESPESAS CORREN'. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SôC1AtS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRliGAÇÔES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVElS- PESSOAL CML 
3 OUTRAS DfSf'ESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM VIGII..ANCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10,31)4.0009.2070.0000 
TOTAL 
3 DE.$.PESAS CORREN' 
1 PESSOAL E E'HCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFIS!CA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.UD.30.00 
3.1 .90.1 1.00 
3.1.90.1 3.00 
3.3.90.14,00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.11 .00 
3. 1.90.13.00 
3.1.90.18.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
Page 20 
Lei: , Data: 28/09/2018 
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func_ 
22.380.75 
22.380.7õ 
22.380.75 
22.380,75 
270.807,07 
270.807,07 
193.986,50 
134.28'1 ,50 
59.682,00 
76.840,57 
2.238,07 
37 .301,25 
37.30 ,25 
91 .761 ,08 
91 :761,08 
61.920,07 
44.761,50 
14.920.50 
2.238,07 
29.841 ,01 
11 .1 90,38 
14.920,50 
3 . 730,1:3 
57.192,99 
57.192,99 
42.272.48 
37.301 ,25 
4.971,23 
14.920,51 
11.190,38 
3.730,13 
1.822.288,17 
220
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO oe ALMEIDA, 20- CENTRO • GNPJ :41522366/0001-05 
Orçamento Programa - Exercilcio de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO ·PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO .AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Apl'cacao Programada Proj/Ativ 
MAN UTENÇAO 0A SECRETARIA MUN. DE MEIO 111.541 .2026. 2223.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREH" 
1 PESS~ E. ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
·-... OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATE:RIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA f[SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • ;PESSOA JURÍDICA 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARlZES E ex 18.s+t.0010.1009.0000 
O'AGUAS 
'4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAlAÇÔES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.1.90.11.00 
3.1.80.13.00 
3. 1.80.1 6.00 
3.3.90. 14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.80.39.00 
4.4.90.51.00 
Page 21 
Lei:, Data: 28/09/2.018 
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
279.759,39 
279.769,39 
175.315.811 
111.903,75 
59.682,00 
3.730,13 
104.443.51 
11.190,38 
29.841 ,00 
59.682,00 
3.730.13 
29.841 ,00 
29.841,00 
211.84·1.00 
29.841,00 
TOTAL 309.600,39 
221
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368I0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXEClJTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABfrAÇAO E URBANISMO 
SEC. MUN. O_E OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada 
CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBAAS E INSTAlAÇÔES 
,-,. 
'ST. E RECUPERAÇÃO OE CAL.ÇAMEt«OS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAVlMENTAÇÃO ASFA~ T1CA OE VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMEMTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS ,MUN~PAIS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 lNVESTIM.ENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
15,451.0061 , 1004.0000 
15A51 .0061 .102.0.0000 
16.451.0061.1021.QOOO 
15.451 .0051, 1022.0000 
CONST. REfORM.A:R. RESTAURAR E EQUIPAR 15.451.0061 .1102.0000 
COZINHA COMUNITARJA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTA.LAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
,-.. IST. AMPLIAR CASAS POPUI.ARES E MEL1-IORIA 15.451 .1001.1116.0000 
, .. ~JT ACIONAL RURAL 
4 OESPSSAS OE CAPl1 
4 lNVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST, R.ESTAURAR CASAS POPVlARES E 15.451.1001.1117.0000 
MEUiORfA HABITACCONA.l URB 
<I DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
08RAS E INSTALAÇÕES 
CON-ST. REST. DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS E 1$,451 .1027.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLIC 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 1 NVESTIMSNTOS 
OBRAS E ,INSTALAÇÕES 
CONST. AMPL. REST. E. EQUIPAR MATADOURO PÚBL 15.4!2.0001 .1050.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIRAMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PIJBUCO 
15.4S2.0061.105t .oooo 
Finalidade 
F.R-C.A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4,90.51 .00 
4.4.90.52,00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
Page 22 
Lei:, Data: 28/09/20U 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
111.903,75 
111.003,75 
111.903,75 
11 1.903,75 
298.410,00 
29a.410,00 
298.4 10,00 
298.410,00 
74.802,50 
74.602.SO 
74.602,50 
74.602,50 
69.523,00 
89.523,00 
89,523,00 
74.602,50 
14.920,50 
89.523,00 
89.523,00 
89.623,00 
59.662,00 
29,1;141 ,00 
223.807,50 
223.807,50 
22:3.807,50 
223.807,50 
74.602,5() 
74..602.50 
74,602,50 
74 .602,50 
149.205,00 
149.205,00 
149,205,00 
149.205,00 
59.682.00 
59.882,00 
59.682.00 
59.682,00 
74.602,S0 
222
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 201 9 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT0 DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL.DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC.MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBAN!SMO 
Apficacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.. • C.A. 
CONSTRUIRAMPL. E RECUPERAR DE CEMIT'tRIO 15.452.0061 . 1051.0000 
PUBUOO 
4 DESPESAS OE CA:Pll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E lNSTAtAÇôES 4.4.90.51.00 
, ...... ST. REST. E EQUIPAR PRÉDIOfCOZINHA 15,452.0061 .1091.0000 
1.-~,.AUNffÁRIA 
.. DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4.9D.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 15.452.0063-2057.0000 
FUNERARJOS 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUrrRAS DESPESAS OORR.ENTE.S 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90,30,1)0 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE iERCBROS • PESSOA JltRiOICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DOS SERVIÇOS .DE LIMPEZA P1J8LICA ,s.4~2.0071 .20se.oooo 3 DESPESAS COR.REN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVI L 3 . . 90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DE.S'PESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 3, 3.90. 36.00 
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 3.3.90,39.00 
- MANUT. CONSERV. PRACAS, PAAQl:JES E JAROINS E 15.452.1027.2058,0000 
OUTROS lOG. PUBU 
3 DESPESAS CORRaf 
3 O~ DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
IMPL , REST E AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005:000C 
SANITARIO 
4 DESPESAS DE CAPl"T 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES ◄ ,4. 90.51 . 00 
CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 1r.s12.001a 1029.oooo 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTPJtAÇÔES 4.4.90.51 ,0[1 
AQUI$. OE EQUIP. PJ LIMPEZA PUBLJCO 18.452.0071.1025,0000 
4 OESfiESAS OE CAPll 4 INVESJ'JMEltTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
Page23 
Lei: , Data: 28109/2018 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
74.602,50 
74.602,50 
74 602.60 
74.602,50 
22.380,75 
22.380.75 
22.3,80,75 
14.920,50 
7.460,25 
11.100,39 
11 .190.,39 
11 .190,39 
3,730.1 3 
3.730,13 
3 .. 730,13 
78,840,58 
76.840,58 
S.9"'8,20 
3.730,13 
2.238,07 
70,872,38 
7.460.25 
3.730, 13 
59.682,00 
22.380.7'6 
22.380,16 
22.380,76 
3,730,13 
14.920,60 
3.730,13 
149,20$,00 
149.205,00 
149.205,00 
149.205,00 
59.682,00 
59,13a2,00 
59.882,00 
59,682.00 
111.003,76 
111 .903.75 
111.900,75 
11 U103,7S 
223
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplieacao Programada Proj/Ativ Frnalidade Categori·a 
F.R. -C.A. 
CONST. REST. MtPL. E EQUIPAR UNIDADES 
SAAIT ARll'IS 
18.542.0071.1036.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAlPERMANEN'TE 4.4.90.52.00 
' ,.,.._ STRUÇÃO, AMPL E RESTAURAÇÃO E ATERRO ~ •• irTARIO . 18.542.0071 . 1037.0000 
4 DESPESAS DE CAPl"T 
4 JMVESTIM91TOS 
OBRAS E INSTAlAÇÔES 4.4.90.51.00 
CONT, RECUP, EQUIPAR ?090S, CHAFARIZES E C.X 
O'AGUAS 
18,(>4.4,0010.1009.0000 
4 DESPESAS DE CAPFT 
4 INVESTJMEN!TOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACJM°QÔESffiJBULARES 
18.544.0010.1010.DOOO 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 tN\tESTIMEN'TOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90 51 .00 
CONT. RECUP. E REST OE ACUOES. BARRAGENS E 18.544.0010.1011.0000 
BARREIRO 
4 DESPESAS OE CAPf1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTA:lAÇÔES 4.4.90.51.00 
,.-.. 
,ISIÇÃO OE BENS IMÔVEJS 18.54<4.0010.1017.0000 
4 OESf'ESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.6 1,00 
CONST. E AMPLIAÇÃO OA REDE OE ABAS~IMENTO 18.644.0010.1035.<IODO 
D'AGlJA 
4 OESPE~ DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.S1.00 
RECUP. E DESASSOREAMENTO OE BARREIROS, 18,544,0010, 1097.0000 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4.90.61 .00 
CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERfllAS 18.544.0010.1101.0000 4 DESPESAS D.E CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 00 
MANUT. E POÇOS, C11AFARIZE-S E CAIXAS D'AGUAS 18.544.0010.2028.0000 
3 DESPESA.$ CORREN' 
Page 24 
Lei:, Data: 28/0912018 
Detalhada TotalGrupo Tolal Categ. Total Func. 
14.11.20,60 
14.920.60 
920.50 
14.920.50 
149,205.00 
149.205,00 
149.205,00 
149.205 ,00 
58.682.00 
59,652,00 
59.682,00 
59.682,00 
14 ,920,50 
14.920,50 
14.920,50 
14.920,SO 
111.903,75 
111.903,75 
111.903.75 
111 .903,75 
t4.920,50 
14.92.0,50 
14.920.SO 
14.920.50 
14.920.50 
14.920,50 
14.920.50 
14.920,50 
14.920,50 
14.920.50 
1-4 .920,50 
14.920,50 
7.460,2-s 
7.460,.26 
7.460.25 
7.460,25 
7.460.2$ 
7.460,28 
224
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE A LMEJOA, 20 - CENTRO CNPJ:41522366/0001-05 
Orçamento Programa Exerofcio ele 2019 
QUA,DRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODE.R EXECUTIVO 
0RGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA Ml::.INICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplfcaeao Programada ProJ/Atlv 
MANVT, E POÇOS, CliAf'ARIZES E CAIXAS D'AGUAS 1!UM4.00i0.'2.02$.0<IOO 
3 DESPESAS CORJU<tf 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTRO·S SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
UTENÇÃO OE SERV. OE ILUMn,r PÚBLICA 25.7$1 .2042.20ll0.0000 
3 DESPESAS OOAREN' 
3 OUTRAS DESPE:SAS CORflENTE:S 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS oe TeRCElROS . PESSOA FISICA 
OUTROS sesw1ços OE TE;RCEI ROS • PE:SSOA JURIOICA 
IMPL, R.esT, AMPL. E E0. RWE ELETRIFIC/1\Ç},.O 
URBANA/RURAL 4 DESPESAS.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALACôES 
CONST. RE:ST. OE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 
MOLHADA 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 IN\l'ES TIMl:J\ITOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSfflUIR E EOUIPARACADEMIAAOAR LIVRE 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
O~R.AS E INSTALAÇÕES 
4-..iSTRUÇÂO DE PARQUE oe VA,Qu.EJAOA 
4 OESF>ESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
TOTAL 
26.76.2,2042.1031.0000 
28,782.1011 .1003.0000 
27 ,,451. 1013.111 11,0000 
27.812.1013,1128.0000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Flnalldacle Categoria 
F.R. - .A. 
3. 3. 90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.:,0,00 
3.3 ,90.36,00 
3,3,Q0.3G.OO 
4.4.90.51.00 
4 ,4 ,90,61.C)0 
4.4.90.51 .00 
4,4.110,5 1.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41.522368/0001-05 
J:l"êeâJ!~_! Orç.amenlo Programa Exerclcio de 201 9 
QUADRO AUXILIAR DE DETA.LHAMENTO DA DESPESA 
·PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRAN5PORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Aplicaeao Programada Proj/Ativ 
MANUTENçAO DA SEC. MUN, OE TRANSPORTE E 28.453.0012.22:2'4.0000 
SERV. PUBLICOS 
3 OESP'ESAS CORRE'N' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMl!NTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OEIRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVrCOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
MAfllJITENÇÁO E CONSERV. OE ESTRADAS VJCJNAIS E 26,463,0004,2001 .0000 
RODOVIAS 
TOTAL 
3 DESPeSAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORflENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS oe TE:RCEIROS. PESSOA JURÍ DICA 
Finalidade Categoria 
F.R.-CA 
3.1.90. 11.00 
3.1.90. 13.00 
3, 3.80. 14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 ,3 .90,36.00 
3 ,3,90,39.00 
Detalhada 
3 .730.13 
S.730.1 3 
3 .no,13 
,1 .190,38 
52 ,221 ,75 
7.460.21) 
2:9.$41 ,00 
7 .460,25 
5li.682.00 
Page 25 
Lei;, Cata; 28109/2018 
TotalGrupo Total Categ•. Total Func, 
7. eo 2e 
7.480,20 
1.,ao.2e 
67.142.21! 67.142,26 
67,1,12;26 
7 .460,26 
7.460.ZS 
7Al!0.2!5 
29.&41 ,00 
211 .841 .00 
21UM1 .DD 
7.460.25 
7 ,460,25 
7.4&0,2:S 
51;1 ,(182,00 
59.Ba2 ,00 
59.882.00 
2.281 .3':<l ,50 
Page 26 
l!.ei;, Data: 2:8109/2018 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.728,71 
S0.728.71 
41 .031 .M 
29.841 ,00 
11 . 190,38 
9.698.33 
2.23e,01 
3.730,13 
3.730.1 3 
22.380·.75 
22..380,'71) 
22.380,75 
14 .920.50 
7 ,460,25 
73. 110,46 
225
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE AlMBDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-0S 
Orçamento Programa - E,cercicio de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÀO 
UNIDADE 
02 
1"2 
01 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria 
F.R. - C..A. 
Mf'LANTAÇAO E MANlJT. DO PROJETO COMUNITARIO 20.607.0010.10S9.0000 
DE IRRJGAÇÃO 
3 DESPESAS CORREtf 
3 OUTAAS O.ESPESA.S CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 3.3.90.36,00 ....... 
A"'úlSIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPL€MENTOS 
AGRÍCOLAS 
2.0.608.0037 101 0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE:RMANENTE 4A.90.5.2.00 
AQUISIÇÃOO E PATRUL.HA MECANIZADA 20.608.0037 .1067.0000 
" DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
FORTALECIMENTO DA PSICULTIJRA 20.608. 0037 .1070.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERJAL OE CONSUMO 3.3.80.30.00 
PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.608. 1,000.2032.0000 
MUDA.$ 
3 DESPESAS CORRE'N' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3. 3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS • PESSOA FiSICA 3,3,90,36,00 
,,..---, OUTROS SERVtç-os DE TERCEIROS. PESSOA JURfDICA 3. 3.90. 39.00 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. OE OESENV. RURAL E 20.608. 2037 .2225,0000 
RECURSOS HIDRlCOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOÃL CIVIL 3. 1.90. 1 1 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VA.RIÁVEts • PESSOAL CML 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 3.3.90,36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 3.3.90 .. 39.00 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.2~ 1.1070(0000 
3 DESPESAS OORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.a.90.30.00 
OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
TOTAL 
Page 27 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Dei.alhada TotalGrupo Torai Categ. Total Func.. 
7.460,26 
1.460,2a 
7.460,26 
3.730,13 
3.730,13 
34.1•65., 99 
34.186.98 
34.165,99 
34.165,99 
36 .. 667,50 
36.657,50 
36.657.50 
36.657,5D 
3.730.13 
3.730,13 
a.730,13 
3.730, 13 
1•1.190,39 
11.190,3,9 
11.190,39 
3,730.13 
3.730,13 
3.730,13 
41.031.40 
41 ,031 ,.110 
25.110,118 
14.920,50 
7.460 ,25 
3.730,13 
14.920,62 
3.730,13 
3.730,13 
3.730.13 
3.730.13 
11.190,39 
11 .190,39 
11 .190,311 
3.730,13 
3.730,13 
3.730, 13 
146.426,06 
226
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
•·•••--n.11 .. '1c: a1tl:- Orçamento Programa - Ex.ercício de 2019 .. ,.J .. 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
O.O 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada ProífAtív Finalidade 
FR.-CA 
IMHUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.641 .0055.2226.0000 
AMBIENTE 
$ 
TOTAL 
DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL OE OONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Page28 
Lei:, Data: 28/09/2018 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3 .• 90.11.00 11.190.38 
3.1.90.13.00 3.730,13 
3.1.90.16.00 2.964,10 
3.3.90.14.00 
S.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3,3,90.39.00 
2.238,07 
2.984,10 
7.460,25 
7.460,25 
17.904,61 
20.142,67 
38.047,28 
38.047,28 
3S.047,28 
PRAÇA :ESTACIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
01 
SECRETARIA MUN. OE OESENV. SOCIAL E CIOAOANIA 
SECRETARIA MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada ProjfAIIV 
MANlJTENÇÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 08.24'1.0072.222e.OOOO 
AMBIENTE 
3 oes·PESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
.-.. UTENÇÃO DA SEC. MUN. DE OES. SOCIAL E 08.244.2073,2227.0000 
'- .AOANJA 3 DESPESAS CORREM' 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML 
OBRJGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEi$ • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORREHTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 
Finalidade 
F.R. - CA 
Page 29 
Leí: , Data: 28/0912018 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total F1.1nc. 
60,25 
7.'460,25 
7.MI0.25 
3.1.90. 11 .00 7.460.25 
179.045.02 
179.046.02 
100.713,38 
3.1.90.11.00 37.301,25 
3. 1.90, 13.00 52.221.75 
3.1 .90. 16.00 1 1.190.38 
78.332,84 
90. 00 11.190.38 
S. 3.90.30.00 11.190.38 
3.3.90.32.00 7 .460,25 
3.3.90.33,00 7.460,25 
3.3.90.36.00 2S.841,00 
3.3.90.39.00 11 .190,38 
186.506,V 
227
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercicio de 2019 
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
14 SECRETARIA MUN. DE OE_SENV. SOCIAL E. CIDADANIA 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL 
Apllcacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANTUE:NÇÂO DOS SERVICOS ASSISTÊNCIAIS PI 08.241 .0053.2228.0000 
IDOSOS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
---- OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
MANUTENÇ.AO 00 PROGRAW. CRIANÇA FELIZ 08.243.1066.21411.0000 
3 DESPESAS CORREtf 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 JNVESTJM~TOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MA.NUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 0B.243.1066.2229.0000 
ADOLESCENTES 
3 DESPESAS CORREN' 
:i OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SE.RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
MANUTENÇÃO DO PAIF 08,2!14.0072..2230.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,,.... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
08RlGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRlAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OlllROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO DO c~s 08.244.0072..2231.0000 
3 DESPESAS CORREtf 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PE.SSOALC1VI L 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OlÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE GO SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇ.ÃO DO SGFV 08.244.007~0000 
3 DESPESAS GORREN' 
Categoria 
3 .. 3.90.30.00 
3.3. 90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30,00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3,3,90,38.00 
3.1.90.11 .00 
3, 1',90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3,3.90 ,30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3,1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3,1.90.16,00 
3,3,90,14.00 
3.3.90.30,00 
3,3.90.36,00 
3.3.90.39.00 
Page30 
Lei: , Data: 2810912018 
Detalhada Total.Grupo Total Categ. Total Func. 
18.6S0,63 
18.850~3 
18.650,63 
7.460,25 
3.730,13 
7.450,25 
52.500,00 
,7.250.00 
47.250.00 
10.500,00 
15.750,00 
21 .000,00 
5,250,00 
5.250,00 
5,250,00 
29.S-41 ,00 
29.8"1 ,00 
29.841,DO 
7.460,25 
7.460,25 
7.460,25 
7.460,25 
111.903,76 
111 .903,76 
61 .142,26 
44.761 ,50 
11.190,38 
11 .190,38 
4'1 .761.~ 
7.460.25 
7,460,25 
22.380,75 
7.460,25 
88.538,90 
86.538,90 
43.269.45 
29.S-41 ,00 
7.460,25 
5.IIEIB,20 
43.269,45 
S.968.20 
7.460.25 
22 ,380,75 
7.460.25 
SS.9,42,41 
55,942.41 
228
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNIC IPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
iAt:"Õ9!~,~ Orçamento Programa Exerciclo de 2019 
Q UADRO AUXILIA,R D E D ETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÂO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
SECRETARlA M UN. DE DESENV. SOCtAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANllTENÇÃO 00 SCFV DB.Z«.D07=noooo 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS soe~ VENCtMENTOS E VAN ,>.GENS FIXAS - PE.SSOAt. CIVIL. 
08R,IGAC::ÔES F>AT RONAIS 
OUTRAS OESP!a.SAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TI:RCE:IROS • Pl:SSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEI ROS - PESSOA JURIDJCA 
MANI.Jle,IÇÃO DO PROJOVEM 3 . Dl:Sf'eSAS CORREN 08.2>44.0072.2233.0000 
3 OUTRAS OESF>ESAS CORREN'Tl=S 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS oe Tl:RC EIROS . PESSOA JURJOICA 
MANVTENc;:AO 00 lG8F 08.2-«.0072.2234.0000 
3 OESPl:SAS CORREN 
3 OumAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIA$ . CIVIL 
MATERIAL. OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEl ROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
PREFEITURA MU NICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3 .1.90 .11.00 
3,1 ,eo.n .oo 
3 , 1 ,130, 1 S,00 
3. 3.90.1 4,. 00 
3.3.90.30.00 
3,3.90,36.00 
3.3.90.39.00 
3. 3.80.30.00 
3, 3.90.3&.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.14,00 
3. 3.90.30.00 
3.3.80.36.00 
3,:l.90,3'J.OO 
PRAÇA ESTACI0 OE ALMEIDA. 20 - CENTRO CNPJ :4 1522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exerciciode 2019 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
A QUISIÇÃO DE EQUIP. E MA T PERMANl"E PARA O 08,243,0065.11211,oooo 
CONSELHO TUTELAR 4 DESPESAS D"E CAPll 
4 INVES:rtMENTO$ 
EOUlPAMENTOS E MATERIAL P·ERMANENTE 
..-- 'UTENÇÃO DO CONSELHO Tlll'Et.AR 08.243.00ll5,2235.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAt. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VAr-ITAGENS FIXAS · PESSOAL CIV:ll 
OSR'IGAÇÔES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORR'ENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
4.4.90.SZ.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.1 3.00 
3 3.90, 30,00 
a , 3.eo, 311.oo 
3.3.90,311,00 
Detalhada 
H .920,50 
S.Elõll.20 
3,73 0 ,13 
5.968,20 
7.400,2-~ 
11 ,926,93 
5.96a ,20 
7 .460.25 
7.4G0.2S 
7.480.25 
3.7M,13 
22 .380,75 
22 ,380,76 
14.920,50 
Page 31 
Lei: , Data: 28/09/2018 
TolalGrupo Total Categ. Total Funo. 
55.~ 2,41 
55,1142.41 
24.G18,83 
31 .323,58 
22.U0,75 22.~.7,!; 
22.31)(),75 
63,412. 13 
1)3,412,13 
63.'U2,13 
<1 41 .189, 5S 
Page 32 
Lei: , Data; 28/09/2018 
Detalha.da TotalGrupo Tota l Categ, Total Func. 
7 .46il.26 
7.4150.25 
7.480.2.5 
7.480.25 
G5 .6M.21 65.850,21 
52.221 ,75 
37 .301,25 
14.920,50 
13.428.46 
3 ,7 30,1 3 
5,968.20 
3 ,730,1 3 
73. 110,48 
DA 
229
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1- Prevlsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019 - . ...... . _ _ __ _ .......... . .... . .... _ .. ..... ■ ··· -··· ··~ ··· · .......... .. . - - .. ·--- - - ---- · - -- - - - --- - - - - --- ---- - - - --- - - ------- - ------ ---- - ---- --------- -- -- - ----- . - -- --- - - - --- --- - - -----. - - ---- . ···-- . ...... . 
: : BIMESTRES : RECEITAS : Volor ~do : ••••• ···· ;;· · ······ ··1· .. ···· ... i·.-·········· ; .......... ;;··········:··········.j,-······· ··r···· ..... 5" ..... ······: .... "" "" iiõ" •••.• ·-···; 
: : Hm AruM : e.,, AOJrn : Blm Awm : Blm Ac,,,m : Bim Acum : Bim Acum • _ • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • .· • • • • • 1 • • • • • • • • • • • • _ .._ _ ~ • • • • _ • _. • • • • • • _ • • ,. • • • • -· • • • • • • • • •._.a••••• • • • • • • 1 • • • • • • •., • • • • • • • • • • • • • • • 1 • • •. •,.. •,. • • • • • •. • •.,. • • • • • + • • • • •• • • •••• • • • • • • • •• • ' .,. • • • ••• •••• • • ••••••• 
IY.PO!J,TQ,~BRI;. A RE!Erili OE Pl;::SBOAi 
N.F'Ç~SOB-.RE.A A~- 11:t'm() ~ ' 
. OS'TOSOO:R:E 1, P~ 
NPOSTO S08RE 'IPJ\MiW-1S5AO 'NfE'I ' 
1 
TAXAS PELAPR.Es.TAÇÁO [lt ' 
CONTAMUl("ÃOOO ,~PltAA : 
R!CllTl M!MUNl'AAçiO OEP6S, 
Flf.(lf!TA A:EMUrt OEPtS. 
lõl el,IUt,re:R.4Ç-AO DE E,P ÔSIT DS 
lõ!Eii. "".;RAA;ÃOOEOEJI. BANCMD!i 
RtCEITA 
RfCfJT~ 
REC81A 
llECliJJ,',, Rl;IIJJN,OVTROS 
QIJTR0$ VALQREX M()IUUÃfUDS • 
o:eWi.&S flt:CEfYA-'!i PAiRft4ot&IJS -
lif:.!MÇOS AOM.INIS'fAAltvOS E. 
COTM'ARTt 00 <Ut<OOOlla 
OCTA·PAATE 00 11"..flos:JO ;SCH;IRl:; "-
,:,OT,._,...,fE ~ COL~ 
' 
. QOTkPAAll!: 00 f~UO 1!$11EQ1u. 00 : 
OlITTIAa TRA>ISíEld!NClAS 
PISO óe "retlÇÃO i,,\sic., - PSB 
1> .. ~.tAOIE ~ E OI\ FA.v.Uli .. 
P'lt()GRNJA DE 5AUIJI.E. SIICAL ,. P:SB 
PiKJGRAIM OE !\GEN tlt:S 
Pl!OO<!IIIG!IAACIP.f 1"101J.OÇlO OA: 1 
P'ltO~OEQUAl.~ ICM;JioOE lr:11&,; 
PR()()AAUA ~ FARIAl<M DÀ$CA • 
1~1l2t\11 : 
HiM2.Z' l 1$.!l<IC,"9 ' : 
l,71UO : 
u•1,e,.95 : 
1 
115 1.1120,«1 i 1.COJ.77: 
7-4,jl)Q,$1: ' 
1~ns.91: 1 
eN-,40 : 
35..1:):l,11 ' : 
971,2ll ' ; 
a.oo : 
oµ 
m,."5 
2•~,.3,1 
1.88 
U& 
~ -1!5 
.1926,1,"9.s.1 
=" 
1.C00.00 
~ ,s.e. 
~mS.olll9 0'f 
111060,(11, 
m.112.1, 
...... ... ~ 
-4'-422.4 
'2,01.l'.11,UI : 
.. 1 14,274.09: ' 
2!6_ 1ol : 
! 
295,15 : 
11UJQ..tCi: ' 
' !Wfl..9t), : 
tt,.C~.715, : ' 
! 
:2 9fl..1S; : 
1 
141,0S : 
1µ: 
1 145,oa: 
"'4122: ' 
' •.•a : l,,"'3: 
4.4'1 ; 
91!4.Q1a,'9!: . ,~o: 
1-,ee: ' 
. 6..ftli ,7 11 ~ 
1 
J-C.AJ'8 ~ 
~tw.se: ' 
1 
.qoo,.u ~ 
1 
1lt,~~: 
1 
l1,1>1e.10 : 
t·ol!,.08: 
1 
,q,,oe.: 
2.A0-'.21 •• · H~_..1 1w.c.O!II : ' 
! 
296..1--4 : 
Z9fJ.,HI: ' 
1 ,o.,r1>,(JO : 
1$7,oe,: ' 
1 
14l.4».~ : 
1 
36,t&. : 
1 
1, .os: 
= : ~eo: ' 
1.4$: 
1,.4~ ' 
148.,M: ' 
. .. .-;:,:: 
, . ...a : ' 
1.-'8: ' 
. 4,44: . Ml.li29,,~: 
. ,M,41! 
186.Ell! 
8 <lô t_14: '
:JE&.1a: 
3,41797,!i-!I: '~s_tc0.,e' ; 
1,{1 $(1(11_ '.\C ; 
31.0U'-7-0 ' ~ 
1 
14,116 : 
1·lit.DII: ' 
2.400'11.18: 
z.m o.l 
Wl-2~4.0!I ' ~ 
1 Zt6,1 o1: 
1 200.·•: 1 
IIJl. 110.00: 
1$1)111.: ' 
1 
12',4}1.71 • 
; ,95..1&; 
1 1,9..os.: 
us-5.$4 : ' 
18-:Z.•' : 
1.4f : 
1,-43 ' ~ 
148-,08 ' : ~21: 
v,a: 
. l.<UJ : 
! 
,t,44 : 
-m!l!III: ' 
IM,4i : 
te&.66 ' : 
! !..tl1 •: 
:&,ra ; 
! 3'1.m,se.: 
<15.'90'J.18 ' : 
8~~ ~ 
JJ' ,ote,10 • 
; loll!l.CG: 
1118.Có : 
1,403 14 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
•eoe.uue ! 
$.-e- ee l 
1 :ase.1&- : 
'=·: ' ~ : 20., ,40. 1:1 : $$.~: ;;:tl!li:1,52 ' : 
1 ssza2: 
lt6,l 2: 
, r11.oe: 
_,,,: ' 
2.111;; 
ua.: 2~15 : ' 
tse...• : ' 
us: 
~..!36, : ' 
1 
ua: 
1111"1~: 
3L>C_M : 
333.32 ; 
11!..803Je ' : 
733$ : 
' fi..M!l,11J ; 
"Uúti.3i : 
,1011;1-"' : ' 
7"'111,o10 : 
2BG,1.; ' : 
1111..e : 
i 4I01,«I 
:Z.41)4..-2 71.19; 
2;1~ : 
14,21-4..M : 
29! : 
ZBl!l ,111 : 
10.n:tim : 
lw;~ : 
12.433116 : 
206,16 : 
1"6;05 : 
5.ffl.~ ~ 
1BtB8 : 
10: 
,,,e; ; 
1•.c-: 
'""~ 1.qi : 
1Jll!I : 
- : f.WHm !.8 : 
155.,4: 
'86Si: 
9A01,,74: 
38&,te: 
34191.,!il: 
~too.1,: 
18$C9"4 : 
JJ..01, :a: 
,40,oa : 
u4.oe: 
1 - Previsao de Arrecadação das Receitas Munícipais - 2019 
7.2'1U1:,,MI; 
i!l,1Wi.112: 
<12,BZU-•: 
- : ;eQ,46 : 
30,S l) _t e,; ; 
503.m: 
1,~,.i.e: • .a : +w.1,: 
11 .tii: 
.w..rw : 
...... ~ 
'"": 4f42"1 : 
~ .oo : 4.,4,4 : 
"'+t: 1~.,;)2:: 
2Ma.Ofl9 : 
d151$.M: 
4!>!t58 ; 
Z.:i!DSc.:22: 
u au.t : 
l(J,,1: 39'1.7 .. : 
1YU ~.$41: 
~~.oa : 
111.~1(]: 
u4;2--1 : 
4AA,l•: 
i.,»U11.1a. : 
2:.n2,oq ' 
1"'-2'•.a,: 
m ,11: '
m 1.o: . «l17o,,Ol!I : 
! 167,!E ~ 
12.4».ffi ' ~ 
2at11l: 
1-~: ' 
1 
$.0~$< : 
1 
....... : 
1 ,p: 
1, : ' 
... ~: ' 
44-4,n : ' 
•.~&: '
1,4: 
,1-.~: ' llea.a®.111: 
1ss,,,: ' 
11!6,6'5: ' 
. l..4-01,7111; 
1 
MIS.11!1! 
,,. ,v,:;ii: ' 
'-$,$11Ql,11!1: ' 
! ,~: 
1)f.0 1e,.?D : ' 
1 
14.01 : 
1q,.oe. : 
urf.lJ8C.'t2" ! 
1a.a2,.1!.I 
~096.;IZ ! 
1 IDA.-51 ' : 
, ,i,,a.e,,i: ' 
40$0,24 : ' 
1 6,.1,8": 
1 ,1:9,m_(M : 
.184.&1 : m,4.: ~.tU,.1115, : ' 
! ~, ~ 
1 
lS ,i:2': 
.S..91: ' 
5122..32 ' : 
! 
1776.68 : 
S,;512; ' 
~92] 
11,r,a: ' 3Jlst.1 1!>.'92 : 
MUI~; ' 
1 
'5Y,'6-'II: 
1 ~M.•: 
1<.t6l .12: ' 
1 1w.~ : 
1 
11!3,,!i'l!l,]2': 
1 
?"'4-.007.35. : 
1"8-.1>74.DO ' ; 
59232 ' : 
m'A' ' 
?AOU?;l, 11 : 
,.,..,...1 •2r,4,oa : ' 
M.~◄: ' 
1 
~ . o: 
11),110~05' : 
1 
16tflE, : 
1 
12A3,,1&: 
' 29&.18i 
1.:ie.~ ; 
1 
6-ffiiS•: 
162',M: . l,C!!! 
1.•&: '
. 1q,,oe : 
-~2: ' 
1Jt1! ; ' 
l.,,C1 91 
~•: 968,_~: 
1!',i!i_49: '
1 
tsu,&.; 
M Dl.7'4 ' : 
31!11.Ts ' ; 
$,Ulj7..$1J: 
4~J.1a : ' 
1 ,uog,34 : 
. 1r.o,a,10 ~ 
us-,oei : 
1-tB\on : ' 
J.ADJ.,14 
,2.02\.3!56,IKJ : VNM,210.,.à1 : 
11:!.M0,20'! 2.1,!(!.'IM: 
11 370,,41): ' l oll,2t4,09: ' 
1.480.70: ' 2[15..21): ' ~ ! 
1 .ifWUO: 
50.l!iO.;'lO: ' 
1 Ba!l,00: 
8:2.l•KI ' : 
.,00,,0 : 
740.30" ' j :ig,:z.11,ro; 
e1•1"n: 
1 '·"ª: 7.-iO: 
140.--i!): ' 
'2c-Ul.1tl: 
7, ' ; 
1 
uo: 
n.:m ' : 
1n.e1: 1 m.:io: 
42.otle.70 ' ; 
1,m•: 
17Hl~7JiJ) : ' 
1 
2211i,!i1..!i.,i0 : 
........ ?U : 
18S.D0);9)' : 
? IJ(\,1!i : 
1 
IIU 1Cl,, 1D ; 
161,JiJ: 
i2'.'4U ,7 t : ' 
298,11 ; 
149,,10 : 
1 
~ .-fl: 
1&2,ai : 
. 1.• : 
1 
; _43 : 
. 14.0!5 : 
! 
4 .. ,u.-: 
1,"48-! ' 
1.aâ-l ~~ : 
155.41 ' : 
1 ,m. o; 
11.401 ,Tfl.: 
>mT& : ' 
~1$17 ' .~ : 
45,91U_ft: ' 1&.Wl.38! ' ~ 
3-7.-o-,e.,M ; ' 
1'4D.CI! lCI OS : 
740,«:I : lol0.,0$ : 
'iT1 .Dt!,70 7 .«Q.73: 
14.~7' 
"'-3112.z,(; 
~ ' 
1,771.W. ' 
1776.~ = 
IH.mD,40' ! 
.Ul.1,n : '
1,.002,s,: ' 
"º 'i "'1.,0: 
1 
lU33 Ut;, 
m .;B: ' 
. 
•--= 
ue: 
l!U ,ts: ' 
i-,c; ' 
~"': ' 
5; ~ 
2$,BS: 
$.!l2tl17~!l1' : 
'i:"32,!7; ' 
1 
1.0DO.D1l: 
:50,i110,,!!; 
u oo.se: ' 
~1~ 43: 
175.41;;)7: ' 
11t.àS6,.D8' ~ 
:2:22.112.,1: ' 
' 
: ! BIMES R S : 
RECEITAS l \/al)< Or~o ! ···:···;;··~~~~-·r··:····2;··~~~-"T---~~---3;··~~---T·-·:.:···•;··=~--T·•:;~----S'· ·:~~--·;··~~---6;··~~-~--·1 _____ __ _ .., ____ ___ ................. .... · ... .. .... .. .......... .............................. • ··········---·---------·-----------------------·----------------------·· ... ........ ... ............. · ..................... . 
<Wle<l$DEAPOl()A~AÔDE DA 
IPR.OOrt,.Mo\ $ÃUOO t:A E~COV,-P{l 
ÇAP3 • NÇl;MTM) Af,I CUS'rEIO 005 
KlNITOÃAli.'tàn'O 0Jt.S CAMPNll•IMi 
,CQMPENSJiÇÕE$ C4i E5,Pec,Fl,:DADE6:_ ' 
P-ROGR.,l,M;A. DE Mi:,1HOAIA DO -.CESSO : 
PUOf..sTRAtf.GICOOER:EMCIA..\t&ITO : 
INCENTIVO "1ltc,, AD Pff.OG. D.E ' 
5C:HY,ÇO$. Df:! A J.llO ~O~L. 
~os. TRANG,FettNC:1:.1i oe 
TRN~~ÃtN!JA CP P$1! liÊC • Pl!'il 
l'R/1,NUfiAENC'VI. DO .P-SI A/J JCM:U - : ' 
' 
'TltANRA!NC~ COP'SEMC 0 A6lJ$0 ~ 
TRANsn;Alf:NCIAOO ~ Olt/J JIJ"'1;U 4 ' ~ 
TRANSF61Q;;NClA DO (:REAM'F'-0 
TRNl.:SFEM:NCllli 00 ôPC • 
,QufMS TAANSf.ERE:MCIA:S DE 
TRNISFE.l!iENCIAS Dô 
TR.lfl-SF~~ D4R.ET AS 00 lõMOC 
~ lõf~NÇ~ CRF,TA."5, 00 Ft.'llE 
TRAMiFEftt.t«:folt.6- OFlETI\S DO Fti:tli:!: 
' 
' 
TAAIOSf ERÉJ<ICl'S DO PtlAC 
T11ANsns•àlc~"" "'-'n!N>CÃO. 
! 
-11Wá$Wtll"'l:'-'S 0"ETAS : 
1 
lRAN!lf'ERl:NC-M. FINANCEIU DO ,c,,,_a: 
f RAH SfERl!JílCN 00 tif<CUftSOO DA ' ; 
,o.s,s, : 
4..t.412'25 ' 1 
j 
ltl,«I: 
8M4.-t0o ' : 
4.1.Cl,H ' : 
4,4122$: ' 
u_n 
,:r,n 
' 
t<t..16 .11 1 
n.1n.22: ' 
117,óá : ' 111.n: 
177,G9 ' U)O.W.33 
44 761.5!l 
IHl~-.IXI 
<OM0.00 
&:t,•:1 
l ,(1(11,l)Q 
32&.3!.'.J.68 
1,-Hl» 
= : 1.fll,38: '
-: ' 
l,4!!10.74: ' 
7--.»: 
,_: 
2,!36 ' : 
+M.22' ' ~ 
14!'-Cl!I ' : 
' 1" t1 ,)I : 
·UM."I : ' 
1ur2,w ; 
7" 95 ' : 
1 
zus: 
23.601.116 : ' 
3.701,815 ' : 
10,a:: : ' ti.El : 
! 
2il,G2 : 
tlj. 16451:!: '
l 
l AD.26 : 
11).nt.OO: ' 
5.163.3-1: ' 
1 
1·4(1C,0.: 
ms.~: ' 
! s.-.m,.211, : 
;,,o~: '
' 1l!O.!l7.&-2 : 
' ».s"! 
' ,,.,_..: 
:.-t..e.2: ' 
Mw-i: 1 ,_ : 74N;l.:1$ : 
! 
2,96 : 
1 ""-22 : 14!!,m : ' 
!1 .à ' : 
....... : ' 
1un,99 : 
3•W:20 : ' 
7'95 : 
1 
2"ili : 
23.601.flli : ' 
1701 Mi : ' 
lt:42 : ' 
1 
a ,e-2 : 
29,6;2 ' : 
t!:1 7$',.f'I : 
l .fil,.26.~ ' ll>.il04-.éó·: ' 
B,76:l,'4 ; 
14C4: 1 
- : 
1 
IS.4.392,:ô:B: 
axi ~ : ' 
1m.w.n: '
3::!'.58 : 
14J,38: ' 
102: 
1 l.41Q,14 : 
' ,..,., ; 7.«J..38 ; 
2.i'i& ' : 
' 
1 14ll,0e: 
141)': 
aw,@: ' 
. IU?i,911 : 
1 
,,.~ .a: 
7,915: 
2,116: 
23.l,il;U6 ; 
, 3..'101.M : 
i,mi ' 
19,62: 
~ .'~ ! '
1 
JfA.s,f;i: 
1 l .«0,26: 
,a._.aotoo : ' 
1 5.J~~3'11 : 
,,.,,,, : ' 
1Q9.&0; 
M.:tn.2t-: ' 
»o.M: ' 
1 1!0.527,.i'2 : 
6516 : 
\,8)Jti : - ; 
a:i• : 
1 2.'951,48: 
1..-e,1(1: ' 
1 1Aal,76 : 
1 ui: 
eae:44: ' 
286,,16: ' 1,<ll!I0..76• ' 
i 17,168,;i!: 
. '29.S.. ~: 
. itiill!I ,u . .i;io: . S,!U : 
~9.2: 1 
47.:Je3.~ : 
1 ... ca,ri: ' 
St.2.4 : ' 
e ' .-2,: 
~ '-•! ' 
&U7'9,1:2; 
tol.~62! 
3UU.1»; ' 
13.S'.2&,-611: ' l9G,1 D: '
~: ' 
10i.7M.S& : 
. ,.12: 
1 aa.1~ : 
32.00; 
JtO.ler 
21l..6'2: 
1.'80,74: 
)40;"9 : 
-.u: 
, Ol!I: 
1~:sa: 
! .8'4,,"'9: 
14,.m...tll: 
...: 
2•: 
i u111.915- : 
)._.l'0,1.-: 
29,fQ; : 
29,Q : 
~.R! 
16,Ílilll,66 ; 
,4,00 ! 
166,:616 : 
li1,2' '4: 
2.221.i~: 
le l!6 : 
.... ,a.n: 
2.~1_, ... ~ 
2.22,., .. ,: 
.a.ae: 
1~: 
M.&~-4' : 
U..01$;&• : 
107_11,,ao ; 
l!J,ae.: 
ui;: 
7L075,II: 
O ,lOS,58 : 
-: 
-: 
-: 
-499,99 : 
1U.17t,94 : 
ao1.r,e : 
.5-tUi13J"$ : 
; 
1 
:!2',58: 
7'0.38 : ' 
2i.Q: 
uao.,7• ; ' 
1-iD;IB : 
! ,,o,,;wr 
2~: ' 
,4,4.11,22 ' : 
1•a,oe : ' 
" 741l ,31!1 : 
U&t,4!11 : 
. 1•67?llf:I : 
1 ]Ili Q!i7 ;211 ~ 
. 2.ea : 
:tG&: ' 
23.&,, a&: ' 
),701.IM: '
1 
21,612: 
1 
aa ~: 
15..16418&. : ' 
7.l'ltlO.Je.! ' 
1 
11,,e94..oo: 
1 
f-10).)<: 
148,,QIII : 
1 
16'1!iE'. : 
54-.WL:t: ' 
a;Jl),M : 
! 
i.b).ffl_~: 
. 120,32; 
:ZJl;.1.5,2 : ' 
1 
11~.c a: 
$.m.-: 
~-951.SZ : 
1 2..us1sz: 
11 1.&1 ' : 
. Uã-6,ee: : 
$02.3:2: : 
us ,Sl: ' : 
35.5:).7,92; ' 5(1 e,1,.ff?; 
IJS.721Ml0: ' n.lM: ' 
11,a,1: ' 
i'.1'G7,l!M: ' 
i~.,eoT . ..-M: ' 
1 
111!1.48: 
.,,..,: 
111'41;1: : ' 
N.cfil,2,1: '10.841.e,1~ ' 
! 
79.516.,00 : 
v .as,.a: ' 
...... : 
-: ' 211,560.12: ' 
. 1.322.,Z4 : 
. 122..111 .a: 
32.s. : ' 
7'4!U I : 
29;62 ' : 
. 1"'1Q,J◄: 
1 ,~as: 
1'..0,38; ' 
:u,; : '
1 
-..,, : 
~c.J: ' 
1 1~ : 
9.àlM.4; ' 
14,s~ : 
1 
M lld:t_xi : 
2.t1 : ' 
. z~: 
t A.Ml;sie. ; 
3..70,l,85 ' : 
! 
29,(i2: 
29.,G;2! 
20.62: ' 
1 
14.™,66 : 
1.AO.~: ' 
ltl!i-t,00; 
o.~: ' 
,_: 1 
11i!S,.6&: 
' 
1 
1112.10: 
3,701 ;9:I: ' 
1,4(1.,KI: ' 1,"CQ.10: 
1 3.101,90: 
. 3,.1111.DO! 
14eo: ' 
1 
2.22, .~a,~ 
' J«J..40! 
3..7(1UO: ' 
.._.22,, .. 0 ' ~ 
' 13.afi.UQ : 
l ro..iá&.,00 ~ 
1-4_,e:i : ' 
u ,ao: ' 
1Jó.•,-~t.«J: ' •~ .,o : ' 1"8,10: ' 
1 
143,10: 
1,ll,l!,1D ' ~ 
lá...m,-aD: ' 
. :5-1,Xli.3D~ 
1 
'i9.C7QJJO: 
$M:1°'l'tl : 
1~40 : 
1 flla.30 : 27UIE11_~: ' 
1.652.l(t : ' 
. l:2A1: 
14>.~ : ' 
1 
3 ,MI ; 
1.40),79 ' : 
HJ,as.: 
:r«J.35: ' 
t..~1: ' ,11,1c_24 ' ~ 
t~: ' 
140,:i.:S,: 
. 4.Meil : 
Ul ~.Q41 ' : 
1 àol.C61,, 'il : 
2.n ' : 
1 1, ,; 
2Mt1.n; ' 
1 101.n: 
2!i.M; ' 
1 
~59 : 
79,!il!I ' : 
!li.'""-d>; ' 
1,4'10.2D: ' 
1 111,moo; 
~m_:,u: 
u8J)S.: 1 
,-.1t1: 
~ :m.2&: ' 
"'-": 
1m 1; ' 
".«2..lS-' : 111.a: ' 
e.,ei,t,"'?! ! ...... 2,a: 
-4w442,25": ' 
1 
11,11: 
llà!,14: ' 
. .... s: 
1 
.4A-4l,2!i-: 
1 
53--.&-1: 
& .mJ!M; ' 
1 
~19! 
17.77! ' 
17 7 r: ' 142 ,1~1,l'S: 
22~11.n: ' 1n.u; ' 
111..a: 
1n.,w: ' 00.Sil_):): ' 
"M ,Jt.1.=o: ' 
11i.3'M,,OO; 
1 
41),~ ,,oo: 
...._ .. : 
"I CCO,OC'I! ' 
ml63.n' : 
,.~ M: ' 
I.OSS..te-7, 47: 
230
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1- Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019 ' . 
RECEITAS 
: BIMESTRES : 
Valor Orçado : ····--· ·-i;-·········,······0 • • Z' ........... , .. ········;~·······• .. -,•··· 0 ••••4;·······. ··r·······. ·50··· ········: ...... ··6;_· ······ .. -: 
· • ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~!~ ~ - - - • · • - - - - - - - • · - - - - • · · . - - - -- - - - - ~- - - - - - - - - - - - --- ' • .• - --- - - - -- - -- - -· - - - -- .'.,.. ■• - -- ... ■ - ■ - -- - • ··-. - .!. - .... ■ •• - .... ■ -·. · - - .... - .. ■ ~ - . ... ■ ••• - •• ,. ·-. - .,. •• ·• - ... '. - ... . - ........ - • ■ ••• -- .. .. ! .... .,. .. --- ■ ....... "' •••• .,. •• 
TRA.~Sl'eJitNCIJ\S DE co,Ml,-i:)S o;. ; 
TAANSl'Blt~CLO.S DE COlfl/0000 O,, ; 
' TAA.'ISl'Eld:NCIAS DE Clllfll~ 11A : 
TAA-'CSFeR!NCl~S DE CONl/tl!IOS O,, ; 
TAA-'tSFWNCIAS OE COIN™O$ 11A ! 
1 
oum.u 1RA.~ERàlcl'ls OAillMD •: 
COTM'AAli 00 IC<tlS • PRIWCFAl. 
COTAol'AA'TE 00 PJA • PRINCIPAi. 
COTA-i'i\ftlt: 00 F I. MJJtHC:lf10s. 
C()TM'ARTl: O,, COlfTRIBUIÇÃO DE 
óUfRAS rl\lrr!'.:ll'~Çôr:$ ,.., Nf CflT~ 
TIIANSftAENCIA, DE RE.cUl!S()S DO 
iRAASffP.êNCWlOECOtMN1000S , 
TRAIISFEASNCL<S DE C()NV~NID DOS ' : 
'IRAAS1'Ell!iNCloS OE CONV'cNIO DOS 
TRAIISFElliâNCl>.S DE OONV>NIO OOS 
OUTRAS T-FERÊNClo'.S DE 
OUTAAS TM'ISFEREtlCIAS OOS 
TRAIISFERi:tlCIJ\S oe RÊCIIRSOS li() 
OUTRAS RECEITAS· 
1'1nJLOS llE RESPONWILIO.I.DE 00 : 
ME'U\CAO DE rilwlS IDII..WIIOS .; 
11W,SFE~~NCL'. Ili' Rl'OURSOS DO 
TIUl,1SFEAfl.'CL'.S DE cor,vél!o ™ 
i11A11$FE:RtNC"41 oe 00,.vea:) ~ 
TIIA SFEREl«:r.lS DE COl{\'O,,OS DA 
TAAN5FliRÉH:1115DE CO.S 0$ 01, 
11IJIHSFEREl«:IAS DE CowàEs DA 
OUl'AAS WNSHRSl!tlAS DE 
888-15: 
7,673&? 
888.~ 
™-'5 
117.6119.ll 
.w.ir 
M.IC6.22 
3S.S)7,!M 
1~21) 
9f.i5,21 
1.71&,90 
S.116,911 
e&a«,81 
ro.634,8' 
3.m.7~$5 
IG.eGS.40 
11.168.9] 
'·'-
70.<22."'1 
1.Ql:).2J~ 
lU.M<.55 
l~l79.~ 
977.2!13,SD 
u1e.~: 
1 
,-,e,oe : 
148,08 : 
1 
2íl.6i <.,!16 ! 
1411)7,4!! 
211H4 ' : 
12'1.1G8.B2 ' :: 
sn,,co: 1 
37,11); 
).701,ee. : 
&.S51,04: ' 
' r..w.se: 
2GS,>4: 
151~: ' 
l!IS.1~: ' 
' 962.82: 
1 .. eo1 • .a; 15-.lll\78~ 
6112811.76: 1 
18IO.!CI: 
$S1.ll.5fo' i 148,.08 ~ 
14l08: ! 
U,,1.iSO: 
1 
n.;_1,4: 
1~u.01: ! 
titl,$39,~: 
.w.,22,""1: ! 
s,i.m,90: 
~ 
14!.CS: 
1,Va,94 : 
' 148.0S : 
! 
148,(8 ~ 
' 2i..61~.95 : 
S ,1-4 : 
! 
21 .UJll,82 : 
1 
S..?l11DO : 
37,1a: 
3,101,e&: 
ll.1351,IM: ' 
' s.m.se : 
151,04 : 
1 
2!:1,14 : 
' 
1-l.l!U1.48 : 
1SJQS78: 
1 
61).21$)6 ; 
u10.so : 
GSn?.S&< ; 
148..!8 1 
1 
148.0S: 
?.5&1.50 : 
1 
1lltU: 
13.237PJ: 
! 
,10~; 
,M.,Q2,-4: ' 
1 
~~~: 
i.e,oe: 
.m.~ ' :
1 
~oe: 
- : :.S.6106: 
1•e~,.~~ 
296. ◄: ' t2UGU2': 
ui, .oo: 
i1,n: 1 
l.70f,ll&: 
1 11.~1.o-: 
s.m.,1: ~54: 1 
1~1,(IC: 
1 
1515,1': 
118!.112: 
14.&07,49; 
IS.,1,JSJB: ' 
613,.2,811]~; 
u10.oo: 1 
M2cV5..&4: 
-1 
1<a.oe: 
2.951,5:1: 
2516..14: ' 
1$.23~,.oe : 
1 
,·~ : 
296.16: 
2.557,88 ; 
1 
295.11 : 
2951& ; 
1 
!i.229$2: 
29.Stu,6: 
!nt1: 
W.337.M: 1 
10.4.(2,0'): 75,~: 7.,o;a,12: 
1 11~1(!2',08: 
,,M$;95: ' ,m_(]B: 
li!l2,08: ' 
1 m.,e: 
L~lS,6•: 
211.614.96; 
311:.211,56: 
1 
1.22G.!i79,52 : 
5.621.Bll: ' 
1 1..1ou s1.21 : 
2!1;.1•1 
211t16: 
5.92l.OO : 
1 
!m.3: 
◄ 7<. 1B : 
ee.n.us: 
11@..-4 5UO : '
325.7õol,l>2 
1<&os: '44;2<: 
l.?78,9' ; u:16.U : 
,.;a.oe: +•w: 
1~: 4'4.24: 
llltl4: ~(l: 
121.!-: :>13c&.'lg,46: 
u:,,.oo : 1!.&o'ltl): 
37,71 : t :i~: 
TIQl,O ~ 11.11)!.51!1 : 
M$1,0. ; 2"53,12 ; 
s.m.11e : ,1.1&a.~ ; 
1s.1a;,111 : ts.:111:H; 
&tl.2119.lli : l.83USUS; 
21110,'9(1 : 
. MHl~crw : 
1e.C1: 
2.!:161 ,so: 
a._14: 
3..231,1:6: 
a.m.ro: ' 19§8,678,,117: 
4",24 ': 
.... 24: 
8.8114,50 : 
-~: 
lD.711.2◄: 
1:)3..m,J'lr 
' 1TI',Mr~Vo: 
,~,u,,.rn, 
149.11!1 : 
1.2'8.94 : 
148.11!1 : ' 
1-48,0B : 
1 
29.6 95 : 
1 
U.Bli,411 : 
29&.!4: ' 12'1.1~.a:z : 
ttl'l.co: 
3.K11.M: 
US1 
H22.Se ; 
-i 
1s,.a.; 
1 
~ 1-': 
1 
~e;: 
IU@ • .a: ! 
l5.105s7'a! 
513.ll!$.7li; 
2310,!IO : 
~! 
1-is.oa : ' 
, 14$.0!: 
2.951,50 : 
a •: ' 
11ur,oe: 1 
110.s»;2: 
4111 ,"2L441 : 
1 
5!,2-: 
1!!2,11~ 
58'.32 : 
5-115.75 ; 
~ : 
!t!il.32: 
111.45'9,M: 
SU29,m: 
1 
11rw.si;: 
! 
·•675,28: 
1 
t(l..!l):.(;00: 
1$ ,12: 
1 
11 an -1; 
~ .II0<,16 : 
! 
23.e91,~: 
1.oo;.1&: 
004. 1&: 
UIM.!6! ' 
1 3.e5ue: 
! 
9.229.92: 
1 
81.<:IJ,12: 
1453.1~: 
11.243,60: 
: 11101.902.le· 
m,32: ' 
m,-32: 
11..&46.00: 1 
1.1!4,5!1: 
1 
SL~.12: 
W.,t~,BB: 
·,:ij: 
2M.119,fl0; ' 
15$1.!>Zi,Q4 
148.Q!i: ! 
148.08: 1 
29.!~le: ! 
.BOf 4.9: 
1 
29&.u: 
121.168,"2: 
1 
s..l':21.00 ~ 
1 
'7,18: 
1 
3.701,81!: 
&,{151,o-c : 
S.m,.9$: 
~s.! 151,o4 ; 
r4u.' : 
~ ' : 
2.6111.iO : 
6$2,225.!4 ! 
~a.GJ: ' 
••1,oe : 
1 
2.961~ : 
298s14 : 
13.23-1,os: 
. 170.539,22 : 
! 
140,Cl: 
S.l94;11l: ' 
1 
1G,0: 
i~«>: ' 
1 
149.ltl'UO: 
14.001,,0: 
1 1.,eo.10: 
1 
14a.as; ! 
1.2Tlli2! 
1q;,os ; 
' 1'8,05 : 
1 
lJU14,9): 
1<t.EO"r,ct: 
a20: ' 
005.w,o: t21.1w9 : r , 
26.tM.CO: 6,221,113 : 
~.155,l(l: 
29.S14.to ' : 
1.1-=~Ja! 
7oS.2D; , u:0,10 ; 
' 1~1-00: 
71,0l7,4D; 
1 
1$,St~JII): 
14.0500: 
~l.l."9.2\1: 1 
7l(J.4l>: 
' 
'J7 : 
1 
:ua,p2 : 
a.151_02: : 
! 
$.92).04 : 
11 1.01: 
. 295.20 ! 
1 
~,.eo : 1-l81l7A7 : 
1 
1~1115.74: 
51) . .m,JS: 
1 
u o,oo : 
, 6W:l5.43: 1 
os : 
lle,05: 
.001.SO : 2!i61,47 : 
1 
1 ffl.70 : 298sll0: 
' EiEi.18S.-tO i U.231;03: 
' 1 8.S2..Ge6..10 ~ UD.5.19,24 : 
MAn • ..- : muuo: 44.,.cn,,e.: 
~ ~ ! 
-51..229,90 : 296.1,u:, : 5&129,95 : 
888.l,6: ' 
1 880.~: 1 
111,~ .13: 1 
ai~ . .a7: 1 
1,rn;,90: 
1VOl2.Bi: 
1 
31.ll$,OD: 
1 
Zlll,6-4: 
21.21 ,22: 
53.TCl!,,22; 
li537.,.~ 
! 
1-5111;o;: 
illl.l1: 
1.7~ 
1 
~7,UO: 
B8.8oUJ: 
liO.~= 3..m1!8$6: 
1>.8Sl.«l: ' 
u13,353,s{ 
BBB,.ct 
11.ii;em: 
1.ns.,9:1: 
71.~~ . .tJ: 
1.,02l.235,3ii 
?GO.~.!;iie: 
~318,45: 
11 n.m,io 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1- Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019 ............ ...................... ,. ........... ......... . _ ........... ......... ........ ....... ..... ... ___ ___ ___ __ ____ __ ____ ___ __ ___ _ ··· .. ············· .. ··········---·--·· ·-----·••··--------·••··-----------
BIIMESTRES RECEITAS Valor Orçade> •···················· , ....................... , •••••••••••••••••••• ••• , ••••••••••••••••••••••••••••••••••••• ••••••••• , •.•..•• ••••••••••••• .-
• 1° · r · 3' : 4' : 5° , 6" : I 1 ' 1 
, 8im AQrn , Bin Acum • a· Acum , Bim Acum Bim Ac,um 8in Acum •. -- • • • • • • -· • ,. . • • • • • • • • • • •••• 1 ••• • •• - - _ --•• • ... • • • • • • • ·•• • • .- • • • • • •• • .'.,. • • • - ·- .. • • • • • • • • • · . • • • • • 1 . .. • • • • ... • • ... • . . .. .. . • .. • • .. , • .. • • • .......... • • • .. • • • ..... • • • _' • .... •,. • • • • • __ • _ • .._ • •,. • 0 • · ! _ .- _ 0 ~ 0 .. • ...... 0 • ♦ • _ .• • 0 
TIIAHSFERÉl."CI\S f; COIMtroS OOS: ! 
'll\lllSFE RÉllCIAS OE OONVli~IOS DOS: 
1 
'l'r!MSFERO.l:I'.$ oe COtNeHoo DO:;( 
TRAllllm~tt ' llS OE COtMIOOS llQS! 
1 
TllÃh1SfERÉNCLIS OE 00NVl:~f0$ 00~ 
! 
CIUTRAS lltAN&FEA(;ijCIQ.S DE 
OS'I\IS RECl:ITAS E CAPITAL• 
OOTh.PAATE 01) !P<i<STO Sõlll!U 
TlWISFERtl«:11. FIII.OCEIAA DO r.:us; 1 
COTA.PAA'll: 00 CIAiS • PR~ICIPAL : 
COT~-l'AAll: DO Pl/A • Plll!CPAI. 
COT~.P.lRTI: 01) 11'1. MIJNICii>IOS. 
1 i.m.90 : 
1 
19,m ,a : 
1 
:JOt4Hill,22 ; 
1i1S&,1l : 
. 17N».73 : 
•~.131,97 : 
.tz1(m28 : 
.1.m~~ ! 
Z96.H; 
,~.m.a,: ! ~lllrl~ : 
2$.61(516 : 
l9;6U.SG ; 
1 
4.+. 22.44; 
l8JSS.32' ' 
-21U71l.22i 
·188,22 .. c401 
295.U: 1 
1:w1,oe; 
~-ia.~: 
1 
29,1114,91: 
m 1Ull: ! 
t.t.~,u : 
1 
l0.355J2: 
-211.m.22; 
·16e,224, D: 
2!6,14 : 
1 
1JZ)7,1!6 : 
Slt.«l:11.~ ; 
29.1114,91> ; 
29.61-1.SG; 
' .... "12.44 j 
S!L3!01; 
1 
-21UIU,22j 
•l li2Z4, I 
1 
m.u: 
lS.<J ,1 6: ' 
10,~ : 
59.:m,~2: 
1 
59.229;t2; 
M.&44,al: 
m.no,6': 
1 -Gtl 44 • 
.ffi..4 aoj 
29,.,c : 
. 
~ ; 
' 211.61 .96 : 
' ~9..61~~ : 
3D..l!S.3? : 
:1.9.111.2'1 : 
1$2 12 ; 
. 
9t,C6S.!8 : 
i,; 14: 
:1.237,00: 
Sll.lllrl,04: 
' ltJ1•.86 : 
2M1<,98 : 
1 
.. ,422,4>4: 
' 
1 
l.1aCtl!: 
$2.911,,)2 : 
20:l.29'.l,ill : 
' 1!11. St,õ,4 ; 
1 
1il4S9,.$4 : 
1 
177.68Vo: 
2;!6.14 : 
ll.ZJ7,CO ' ; 
!O.IIWM : 
29.8 91> ; 
2t.6l~,Sl6 ' : 
1 
.i.t,m, .. : 
:J0.3$.32 : m .421,2': 30.355,32 : 
' ' '21ll'D,22 : ~ .110/IS; .t12,3J0.22: -8411,~eg; -21u10,22 : 
•m.22~«1 : -3..o: •118.m,40[ ·7$1."7.w! ·153.224,4:l! 1 1 1 ! 
.177,tg : •19.M : ,N,52: ,211,s;z: ..111,2• : -2!1/12 : -111,111 : .29_e2 ; .na.~: -29.<4 : 
-311 ,1~ : -82J8 : ~~: .Q.9S: .,2$.92~ "'2,SiS : -U,M : .et,Ça;: -251 ... : -82,95 : t 1 1 l 1 
.,:iam.~ : -2los1.55; ~051.55: -23.os1,!6: ..a.100.12: ~,~1S1 : a154,ee ; -nom&; -9:1.206..24; -21051,!,S ; 
! 
'l01 JIO : 29 93 : 
1~14,ei : 
m.m,llll: 
2U : 
1 
i4 4,cn,,e : 
1 
Stn~l'll : 31> • .\56,37 : 
•I.OSU61,10 : -212.mi,11 : ! 1 
-!MU22JJO 1 •1!8.W,35 1 
1 
-,~.1(1 : 
! 
-314,80 : 
1 
5-jSi,«J : 
1.!r&.91); 
IU22,(I: 
lOlm.22! 
111.m.n: 
111~ ... ; 
! 
~ 1 
1M. ui'~! 
.1.211,221~· 
•1.129.~: 
-311,Jt; 
1 
.1lU09.~ : 
• l • ! I ! 
~ : ~ : ~: ~ : ~i ~ : ~ : ~ : ~: ~ : ~ : ~: ~ 
-c.JJ7 ; -1.20: .1.20 i .r;o: ·••v~o: -1.2:1 : -2-1,ro: -1.20: -2UO: .;,:i: -38.•00 : .r.11: ~Jr! I t • 1 I -1 I I 1 1 I ' I ■ 
••• · •·· · ••••• •r• • • ........ . . ... , .......... . ....... ►• • · -· ••• ·• -•••·•••·• .. •••• •••••a.•••••"•••• •••• • •-• -.. .... • .... ...._ . -.. ----•- · -'- ··• . •. ..• . J . ... . .... - ---~ •• ., .... ,, ... • • "-• ............. A ...... •-- •-•·• • ......... ..... 1 
TOTAL RECeu,s ! 17.0IIUSB.OS : 2.844.1211,60 : ~4.1,'.5,liO : 1111'.115,liO: S.6811Jl,J.l'll : 2.MU 26JIO; 8532..m,9) : 2~l211.EO : 11.316.SO'i.«I : 1$4.125,00: 1UZD.6n.lXI :2.1M4.1la,OO : 11.014.lSS,05; é 1 1 1 1 • 1 ~ 1 1 1 1 1 1 
-• • ••• •• ...... ••·• • • ••·• ......... .......... . .. . ... ... • •• • "•. • - • •• • •• .1. ....... .. . . ....... L ....... . .. . . ..... .. l ....... ... .. A • •• • •• ----J~--- --· --~. J ~.? ~ •• •• • •• J •• • .,. ..... ...... ~ ................ ,.\. .... . ........... ■• .... .... . . ,.'. - -----•••-! 
231
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Page 1 oi 4 
li - Cron.ograma de ExecuÇ:ão Mensal de Desembolso 
' Desembolsos Mensais Acumu1ados : Do<oçto-
......................... .... -- -----+-------------- 5 AJN"O(H,u lélPIII. cE 0$$1$; 
001 Rca,150,- C,.l)ÍnJWl'J 
Ol6 . flti~·+·~ ~~ }·•~!Mrco .. }--~All<I ··+ 3't M3lo ··r··°" ..... "° · } aoe u,,. __ '. atH,g,,..,··] 116 Set,mtxo.~ .. ~ Ouruo.-o .~ ,~1,1,,...,,_ .;•h! o,.,,O'tKo _ 
: : 1 : : : 
M R~O'dlh3r&lit ~ 
100 001 RECURSO ESPECIFIOC[ 
1 PESSOAL E ENCAAll 
3 0\/TAAó OESPEMS: 
311 ír+~dC:A~do 
OD 
• oo -001 -
~ÇUl<SO 0,-ESPECIFIC(: 
: 1 P~EENCAA<! 
3 <JUTAA6 DE;s.t>ESAS; 
4 '1 YES EJITOS : 
4 FUNDO PilUN1CIPAL DE SAQO~ 
CO'I ReallXIS Ol'd.Nl105 : 
00 Rtttt1raoe Ordnllb 
100 000 Garill 
3, , PlãSSOAl E ENCI\RC: 
3. 3 ~ J'fflAS~~ 
11 5 0D1 Pl'OOf3m03 1 
l 1 PESSOAi. E ENCi\Rt: 
3 3 OOTAAS DESPESAS; 
'21i< Tirilftl,r,r.411"10111• Ftnio i. í"llndo ~ 
IXI ~OrdfflnM 
11 S Dlll Pr0Qr".átrilli5 
1 P &$0AL E ENCAR~ 
l 3 OIJTAAS OESP~ <;: 
220 Tfwd.'t1il~1 ct. ecin~o,,:; 
oo-....o"'""'""" 110~C~ 
4 " INIJE$TIAeNTOS : 
510 O#uTr-e<t•e.,• .. c~ 
00 --°'º·"""" 100 i»l Go<>I 
ai 4 1~11::Nt:0$ : 
52() o.nru TrlMt!rflncll~ de ~ 
10ll.113,fll 
'tB,332,eill 
m~-" .au.a,17.d0 
12..710.25 
60l..518.32 
Ziiltn'S,7 1 
sas.,ec,i(I 
:l:€t.171,:U 
6 .,i1.lt, 1!i 
i 0..0 '4, 7; 
U>l,72; 
! 
i ,u_: 
~.103..13l 
1.059.151; 1 
' 
' 1 3. ! 
H1.to _.ue : 
32,3$$.02: 
10.25-7.3': 
' 
i 60.<32,ó4 ; 
~ffl.60 : 
! 
i ., ..... : 
! 
11!LOtt,'04: 
13.IJSS,,",4: 
. 
31.208, 72: !UM,26 l 2. 110.:ie: 1 
' 
10U86.,$11 ! 
38.21l~08 ; 
154710-..04 : 
20.515-,RI : 
' 
100.!8~: 
:!i7.UUã : 
' 
27.IM.1,41 ! l&.158:3,.,i: 
1 
40.SU,O! : 
?ll,.lt!J,JD ~ 
3,177,57: 1 
' 
m .1,211.s,; 
57'.443-,IM l 
' !17.1165.116: 
30 773,52; 
! 
115, 1..2íllt.,.62 : 
B.SJ'e?_n ; 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
318.057,11 ~ 
2à.'11C>,H ; 
' 
U .4 17 • .u : ,o4,m.!:!! l 
4,ZJ6.7ti : 
1 
2!12.17U8 : 
78..511.;92 : 
1 
1a<20.oe : 
.C-1.031,)6: 
' 
201.731,36! 
114.390,52 ! 
: 
2-073,04 ! 
! 
1711.12!.,pe ! 
' 
li • Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
4.5.012),5: 
32.t3UO! 
' 
1, .02, ... : 
130,MS,&S : 
5-2'»,'U5 : 
1 
2~715.US: 
95..731,00; 
1e;1.11s,10~ 
5,1.28:9.2Q: 
' 
~1.fl 20 : 
142.J8fUl,, 1S : 
' 
2.SQJ.3(1 : '
! 
~.IH0. 111): 1 
j .0ü.12; 
30.l<M!,32 ; 
1 
i 93s41<l,,e: 
1S?.1SUl!I, : 
US$.1 4 : 
1 
1 30).25~. ,, : 
..aa1 u; 
1$4,130.1:Z: 
e1~7,1)1;: 
' 
i D:2.501,0Ci: 
171.5&5.78 : 
' 
1 3,IO!l,SS ; 
1 
1 218-llliz,1 2 ! 
! 
es.101.2g. : 
"~-6941°"1; 1 
1Gt..21ó.52 ! 
18;3.3.11.01: 
1,,.4 u ~ : 
1 
i 72.11 5,:i'&: 
52.221 .75 : 
! 
i ll,4,&)4 .,t;B~ 
2t11 .6<116,0111 : 
~~:ui: 
l 
1l'-03.5,86; 1.53. 1'3i ; 
:uis,•11!:.S,1•: ~,a.!l40,,&! 7UO-.Q: (12,ÇG.72' : 
~ 1 
35111211.88! 
200.183,,H : 
1 
J...8'27,82 : 
1 
! 403....462.72: 
'221.7-81,04 : 
1 
i 4.111i6,0ll!I: 1 
u .1~.2,: 
,u•~,<a; 
! 
i ,,o.A:ilil-,:t.t~ 
2:15.138-17 ! 
l,&~)1 : 
1 
1 •~.811$.71 ~ 
172.33Ul2 t 
?$ l,IM.1.a: ,2.a~: 
l 
i 453,W.iStl : 
2S7.3711,111 ; 
1 
j •. M-4,:M ~ 
1 
' i».cu,1 : 
! 
i 1 90, 144.,70; H e15!il, 17 : 1D1!1 ,17'-;93; 
es,211.20: 71.eG4~92 : ,e.3~~~ 
i i ,56..0lfl,.ao: 17Ulo!17 ,$CI 111.m,20, : 
2&1.031,30 : 2:U. 2-4 3 31 .:,. 1r ,. 110 : 
11JJim.oo l ,,.ü,,iHI ,:2..1 ,0,2$: 
! 1 
' 
i 1 i $Ç.$,l,t~J : ,~ws.o~: 600.$11.~: 
1Q1.Ulif'.iM.'I ~ 210.6:l:1,,e: 220..775.71 : 
320.SIIO;,o: 3M.90!l,22: 3M.2!io.~: 
102..Ste.40 ~ 111~$.2-4l 1~11:.1$ j 
i i ! 50u:ia_• 0: 5~7e1.2:.c: '605.19C.1CI: 
21!1s.ue.:,o: 3 H.51:1,II)! ~ ).17 .~; 
' 1 i i 5.152,GO ; 5.N0,83; 6.219, 1.S: 1 
i i ' 1 .?O : •t2.100'l.)2: W,SeA. 1D: 
1 
Page 2of 4 
............................. 1~-~ ... i.tti~ .. 1 .. w.~~.;.M~-~---l .. w~ .... 1 .. ~:~r::j:~-~~.1::~1~~~1~.~
,~~ .. 1~~..l~.~~.J 
: : : t : : i ! ! ! ! i ! 
,oo 0000.. ! ! ~ : : : ! : ~ ! : : : ~ 4 INVUTMENrOS : ft.112.00 . .. m..so: Uf7~oo: 1-4.t:0.M·: ti.IM.DO: 24.M7.,5D: 21,IIU.CID: a,.u14JO: at.1111.ooi ..... 1&, ,50: 41.m..oo: '4.JOll,,50· = $1.902:,.00: 
100 001 'REOlJRSO ESPtC:lAC~ : \ ! ; l : ! ! ! : : ! ~ .. IIMSTIMENTOS : 111,ao,.1s uu,s1! 1uso,e.2! 21.1u,11: s1.»1.24: 'l,&21..u: ss.rn1..N l e,u-17.11: 74.102.~,: 13.921,ni 1::s.ffl:.10: 102.511,41 ! 111JM,.1s! 
, FUNDO·OEMl'tNUT. E OESEH: : ;, : 1 ~ ! : ; ; ! ! ! 110 T~doFUWEl!l•C.: : : : : ! : : 
OI) 
2'0 -QOD ... FU!llE8•MIQiS~ ~ 1 1 i i i i i 1PES.SOALEE- t-~~.2!1 11.112.44: ,12.22~: zn.»7.))'2~ '"MU&: •-:uo: MlJ14;M; en.m,1111: 7ll, ... .!ót: Hil.ott, .. : 1111.m,ic: 1.001.238,N : 1.~ .H: 
l OUTRASOES~ W .1:!Ji~ n..v.11: M.65-UII : 111,-..is[ 111>.a11iioo! 1&1.-sa.,s: IIIUM.IO : 22UM.2i! 251.m.oo( 11Cl,Ht,7$l ,:i:un,111! m.cous: W.llll3.ot : 
• 4 l~ENTOS : 158a5,2$ 
"·*"i :11.110,11: 3DcllU2: 52;2:n,11: 1$.277.l!;I! ?tl».s.: tuea.01: 11J,1.U.,,S2; 117A.'N.lll: 1:S0..55', .. ! 14-S.ICJl.t4 l t5'.185;2Si 
230 001 AECUA&O W-allflC~ l : 1 i 1 
, PEliS:CW.E~ C.,7'1,$0 :i.rnn: T.AIO,H: 11.II0,31: 1é,'11J.$2! 1U50.&!: ,tt,ll0,,711 2'.I.. UIJl,.lt : 2i.M1P4i 3:l,sn~nj 31'"1,:,0; .Cl,(la't.-Ul ~.711,IO : 
3 :i OlllllAS CIESPESASI 52..221.1$ .c..1-S1.e1 : ua,.u: U..osi.•3: 11A1.J;li 21.1Slp!: ~ .111),-fltii :IID.411U7: 3U14,<!a; 39.11111;29; 4',l11,.1CI: .,, .... , i $2221,!I: 
• • INIIEõTJ,IE)ffl)$ 111.2112,,23 t..690;11: ,u:110,,,: ltANl,!l'J'! lUGO,N: 48.~.,,: $1,14! ,1.f i 57..,,,33: rrs,.,12: IJ7.21i,7'1 t 08.DOl.1111: 1 DI.H2.,0D ~ 1•.2t2,»i 
2411 DOO t'UMDEII • °"11<4 l ~ ! ! ! - ~ l 
$ t PE$$0AL E EIICAR~ 2.8111.201, .. 211.no,115j •:1>.sco.n: &SQ.31.0,41! N7.III0$4 ! 1.0l111So1,IO: ,.,00ai.»$! Ut7_..l,12it,rn.111~: 1.t50.931JM: 2..tff.101.,6CI: 2..JIAsA-71 ;ti ~ '2.IOl.2411M: 
J ' 0l1TAAS OESl'UAS: 31U:211,00 :m.o1~00; ,wi,11.00: 111.os:.00: 104.07$.00: 1,0..015,00: 156..11 4,DD: ,12.1:)l.oo: aoe,152.00! 2u.m.oo: :liló.110.00: 2lo..tOl.,IIO; m.22u0: 
2 PRE;Fm\JRA MUNICIPAL De t ., 1 l ~ 1 ! ! ! t 1 ! ! 1101 ReanosOtdnl<lo> ! ! . ! 1 ' i 1 1 
00 """""'°'°""'""'" i j 1110 OOOCint ◄ i 1 1 i i i PESSIO.U. E EHC.0111: _ ,,e,,,12 *7,t&tm: 1).t.»;l.M: 1'01,5.S.11~ m.m.11: m.ooe,.1:$: 41)UIDl.8Z ; e10.2n.n: 5>T,m.7t ; '"-.eu.1,: f11J1t,1ó: 13t.001,$7 : 108, Ul:1-'2: 
JUROS E EHC\1100: 5JIII .• ,. 41'7.35[ nvo: 1,,4Dl.1115: Utl'l,411; 2...w! z.tM.1 ■ ! UH.o: U11,1G; , ... 1,15: 4..ffl,sa: 5.-070,1$ ! S..Ml.11: 
, OUTAAS OESPESASI , .325.2M, 13 1t.0..u,,1a: ffl1.N7,52:~ n1,301 .z:ei ,....,,ns-.OAi W.1tt.llll: M2.eo:J.5t! 77~: ffl,,1711.u: .. ,.100.a•: 1,toun,GO: 1.214.711,311: t.»~.2(1$, 13: 
4 INVESTIMelffl)S : '4.$~.111 u1ue: 1:2.m,.ra: 11.11,$0,.14: 24,Nf.52: a 1.11-: )7.SDl.21: a..511.1•; 4t.n.s.~: 55.V$ttz! u.,e.e .. eo: ee.m,se ; 7"-6-: s Al,l()lmlAÇÃODAQ U:I0,13 110.1-t: 621.Ca: t:IU2 : 1.2-t, •. ,.; ,.ss-ua! ;,,.üS..04! 2.1711..M: 2411.,ni 2.717.,58-i l.108,.fO: ,..,,,2-1: T:1e1. ,,: 
' 1 RESERVA DE C0N11 1tr2.52U3 1$.2,0,13; ao.4.:Z1 iM! 4Ul2,.ff i -1.»: 7e.<154~15 ; '1.~-1 10e,.CH.11: 121-.6-li 1311.lt71H: 11t10l,30: 111.,11.1:, J 1ns21.i,: 
100 1101 RECURSO ESPECÍ~ 1 : 1 ! l : 
PESSOIIL E EMCAR~ ffl,liUS .8,,,$7.70: n.315,.0: 13'-'73,11): 1M.ll30,,ICI: 230.™#I: 2l'S,.MUo : :123.1113.ICI: :JGl.211,&0: 41 5-..419,lOi ~un.oo: 5G7,1K71J,: ss,.e1z35: 
MIO$ e o,1CARWi 22.llO,U ,ao: ,-730.12; $.!tS,lt: 1-: ,.m.30 j 11.190,,.,,: ,,~ ... u: 14.t21>,41: 1.1..71:5,M: 11.ao,10! 2Cl.51S..II; 22.3,BOJ'.5 ; 
l OUTRAS oesnso.s: 111!1.&111,0I IOMl',511 111C,tl$.JZj :,.,..ou~j iiurn.o,: .Cm.337,55: 412.105,0I; 56S.2.1U7: &0,140.0-9: n,o.201.~: 10.un.10: IU.142.411 : MS.610,DI ! 
4 IIMSTll,IOO'()S l ,020,,0 1..2-0,31! 2.4111,N; 173011•: •. ,n.sa ! u 1uo: 7.Al!i0;2t: 1.703.11111 9,tllt~( 11.1f(M-:Z! 1:2..uuol ,un.ie: 1,41.92'~ : 
• ! AMORTIZAÇÃO Cio', ll -.,, rr ... 01.2,l 34.Uo!A! 51.221,&1: eu21.111: 97..Dl!l,OS! UM,,40,21: 1.2.1.1:50,-47: 1~.257.H; 1.5LA4.H: 17-4.072,.10: 191.,71.31 ~ a,e,sN.h : 
1l0 TIW- do $oll<lo-Eofuca: ' 1 1 ! 1 1 1 : t 
(1(1 --- ·: 
i::c::::::::J 
; 
~ 
~ 
6) 
~ 
~ 
232
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXII
Caderno C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Page4 of 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
.................. · ....... ..l~-.. t ... ~··f_·,,u'"""··L,~Mo,~.:.i·.:.-Mrt·,.~i~~-•~=mt~::Mln::::0
u::::~ .. -l~ol6jbm.:oM-:r ... ~:l . i : i ' : : ; i i i i i ; 00 :ReanotOn:lmrial ! ; 1 : : : 1 ; i l : ~ : 
,oo 001 REGURSOES~lnc<:; i i i i ! i l i I i i i t a QUTtw; .- 17.1,fUI: Uff,IG : ,,.,ao,:11: ll.71S.S7 : 2:l.m>,11: 21.ffl.'!I: !Ull,14: n .1e11.,:i,s: c,1e1,$2: I0.3'59.71 : SS.i51,IIO: GIM7,0II: 87.u:z.~: 
• ,. ~TIUe.NTOs 1MOas: 121;&1: t2'13.l8: , .165.07 : 2Aee.1e! :uae..i11: l..~t•! us1 .. ai: 4..17'3,Sl! !.515..211 ! a.21e.,to! Ul81S1! 7M0.2&: 
i ~AAMUNCIPAL 1 1 ~ l ~ ! I ! I ! I ! ~ ! 00:1 ~·----- lfll-,-ro....ii!.J..l..... • ! • ~ . li • 1 1 1 t I i 
: : : : : : : 
t PESSOA, E eNCAl!ll 
i OUTl!AS DeSP~ 
4 i4 INYESTMEHTOS ~ 
i 
[ 
351JJO;,t,C2 : 
ZS&&n.H : 
111.iOJ.75 
i 211.• 11.1s: 
:21.M;os! 
1.m.·s1! 
51JJ3.M: 
1.:m. 0! 
1WM2: 
i N.750,U: uue1.eo: 14l.Oe4J$: 1'1'9.541.711: 
~.151,15! es.5-U,tO! tÇUI0.211 12U11)Cll 
21.m.~: !7.30U4: '8.11211"51 ~5 . DSl,.111: 
i i 
~•,411,as: ffl,3/IUD: 211"52.5$: 
1u .1m,3s: 111.ou.u : \~4~: 
aun,11! 7ü02,,,Q: 
i 2M,1'9.54: 
21l,860,50: 
i '29,0M.45 : 
ffl.241,55: 
i 
3St.00,,<2: 
2suu.,, r 
IIIJl:Q.75: 
100 001 RECURSO Elil'E~ ! 121.11! 
. 1 1 t 1 : aun,11; 
..m.s2! 5.SBS.ZI: 
a.m.101 
1.210.ao! 
102.!Tt,41. ~ 
~: 
: 1-.u: 1 
00 ' ' 
1..ztl,,:se: . 
1 
' 
1.NS,01'; 
t 
! 
2AM,?&; 3,109.,45 : 1 1 
. 3-.730 W! 051183: 1 ' ' ' 1 1 
' . ' ' ! ! ! 
I\UTOS,',PAGAR : 0,00 o,oo: o,oo: o.oo: 0,00 : o,oo: llOO: 0.00: o.ao: o.oo: o.oo: 0.00: 0,00; 
· 'lbYM: ···· · • · · · •• · ..• • • ••• • • ·: • •• • i1 JiU:15(,M ; ~Afilllll:1t;° "1.m:fl(tO: ··:tm:rf06!. ·UM:i~: ··1.1lb:$ít:!6! •• l:Ui!tl,lb:· -.:EIXU: fel! ll'li3M,iõ':'11Y/ji,W,_'11! limH!.bõé: '!5a67íUiOõ!· tY.óii.>&t;«:' ...... 9-........ . ....... . . .................... . ............ .. . .............. ................... . .......... .. ~ • • •••• ••.•••• 1. ............ .A.. ............ ...... ..... .............. . ......... . ... .. ., ........... - ....................................... - ..... .. ....... .... .. 

open original →