| materia |
26/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a construção de uma passagem molhada na localidade Olho d’Água, zona rural deste
município. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-20 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a reforma da pracinha do povoado
Juazeiro do Secundo, bem como o conserto do calçamento da rua que dá acesso à PI 453. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-06 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a construção de um cemitério público na localidade BAIXA VERDE, zona
rural deste município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja viabilizada
a instalação de iluminação no Cemitério Maria Eva de Jesus, localizado na comunidade Baixão |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, a
seguinte solicitação:
Que, quando houver disponibilidade de recursos destinados à pavimentação asfáltica,
estes sejam aplicados na execução do serviço de pavimentação na comunidade Pedra Redonda,
no município de Jacobina do Piauí – PI, considerando a grande necessidade dos moradores
locais e a importância desta obra para a melhoria da mobilidade urbana, segurança, acesso a
serviços públicos, escoamento da produção local e valorização social e econômica da
comunidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
O Vereador Raelson Reis Ferreira, no exercício do mandato que lhe foi confiado e
atento às necessidades da população, vem, por meio desta, solicitar a implantação de uma
Academia de Saúde na localidade Morro de Dentro |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jacobina do Piauí, Vanderlei Raimundo de Carvalho,
solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente, sejam
adotadas as seguintes medidas:
- Criação do Núcleo Municipal de Zoonoses, com atendimento veterinário, vacinação,
castração e construção ou requalificação do Canil Municipal, dotado de infraestrutura
adequada para acolher animais retirados das ruas;
- Realização de palestras de conscientização à população sobre posse responsável, riscos à
saúde pública, importância da vacinação e castração, e combate ao abandono. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O Vereador Francisco de Abreu, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo mandato e em respeito ao interesse público, vem, respeitosamente, requerer a
Vossa Excelência a implantação de 01 (uma) Academia de Saúde na localidade
Chapada de Natório, com o objetivo de proporcionar aos moradores um espaço
adequado para a prática de atividades físicas e exercícios, promovendo a saúde e o
bem-estar da população. |
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| norma |
98/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder
Executivo a contratar
operação de crédito,com a
Caixa Econômica
Federal, com ou sem a
Garantia da União, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
97/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária Anual – LOA e o PPA para o exercício
financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
96/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alienar por intermédio de certame licitatório,
modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens
móveis inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou
antieconômicos) da Prefeitura Municipal de
Jacobina do Piauí - PI, conforme disposto na
Lei Orgânica do Município e demais diplomas
legais aplicáveis”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a equipagem do poço artesiano localizado na localidade
Agreste, zona rural deste município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a
equipagem do poço artesiano da localidade Tanquinho, zona rural deste município |
1 |
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| norma |
95/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
Jacobina do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer ao prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Fundo
Municipal da Agricultura Familiar. |
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| norma |
94/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
e Criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo
Municipal da Pessoa Idosa e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
93/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe da implementação de
Usina de Energia Solar para
geração de eletricidade para
atendimento dos prédios e
aparelhos públicos do Município
de Jacobina do Piauí por sistema
de compensação de energia
elétrica junto a concessionária. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer ao prefeito a adoção de providências para a realização de reforma estrutural do
poço tubular localizado na localidade Pedra Branca, zona rural deste município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao prefeito que sejam adotadas as providências
necessárias para a imediata implementação e entrada em vigência do Projeto de
Lei aprovado no ano de 2013, que criou o Fundo Municipal da Juventude. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer a convocação da empresa Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia S.A., para participar de audiência pública a ser realizada nas
dependências desta Casa Legislativa, com a presença de autoridades locais, representantes da
sociedade civil e demais interessados, com a finalidade de discutir a deficiência/qualidade no
fornecimento de energia elétrica no município |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a construção de uma Academia de
Saúde na localidade Mateus, com o objetivo de proporcionar aos moradores um
espaço adequado para a prática de atividades físicas e exercícios, promovendo a
saúde e o bem-estar da população. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando a necessidade de melhoria no abastecimento de água na
Comunidade Quilombola de Campo Alegre, requer que seja encaminhada a
presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos órgãos
competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito através da
Secretaria Municipal de Obras construa 02 quebra-molas na Pl 457, na
chegada do Povoado Juazeiro do Secundo e também sinalizando os mesmos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação para Implementação de Infraestrutura e Melhorias no
Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Jacobina do Piauí, o presente requerimento solicitando a reforma da
Igreja Nossa Senhora das Graças, situada na Comunidade Campo Alegre, neste
município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma passagem molhada precisamente na estrada
da Baixa Verde ao Poço Negro |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a implantação de quebra-molas na localidade Ladeira Grande e na Vila Pedra
Redonda. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação para Implementação de Infraestrutura e Melhorias no Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação para a Criação da Semana Municipal de
Conscientização e Empatia sobre o Autismo e a elaboração de um Projeto
de Lei que atenda as necessidades dos portadores do TEA do município
de Jacobina do Piauí. |
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| norma |
92/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE
JACOBINA DO PIAUI E DÁ OUTRAS
PROVIDilNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a iluminação dos campos de futebol
abaixo listados: Campo do Morro de Dentro; Campo do Pintadinho; Campo do Baixão. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal a instalação de lâmpadas nos postes da comunidade MATEUS, neste município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, a construção de pontos de apoio nas
paradas de ônibus ou em locais de embarque e desembarque de passageiros nos principais
pontos estratégicos, tais como Entrada da Língua de Vaca, Mandacaru, Assentamento Vereda
do Curralinho, Água Suja, entre outros. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
Requer providências urgentes quanto ao abastecimento de água na
comunidade Pedra Redonda, onde moradores têm enfrentado dificuldades. A distribuição de
água está chegando a algumas residências e a outras não. Fato este que está causando grande
transtorno na referida comunidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação das estradas afetadas pelas barreiras d'água, atendendo ao clamor da população local que depende dessas vias para sua locomoção e escoamento de produção. As estradas que necessitam de manutenção estão localizadas nos seguintes trechos: Da BR 407 ao Morro de Dentro; Do Morro de Dentro ao Pintadinho: Localidades: Pinga, Boa Vista, Baixa Grande e Casa da Pedra. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando a instalação de câmeras de
monitoramento nas principais avenidas e vias públicas do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando a aquisição e a intensificação da instalação de câmeras filmadoras em todos os órgãos públicos, bem como nas saídas e entradas da cidade e dos povoados do município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Solicita-se que seja realizado o serviço de tapa-buraco em um ponto crítico da via, localizado na Avenida Vereador João Almeida, em frente à residência do Pastor Francisco Florêncio. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências urgentes na implantação de um reservatório com maior capacidade e em local estratégico na comunidade Curral de Baixo município de Jacobina do Piauí. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências necessárias para reconstrução da quadra esportiva da comunidade Curral de Baixo município de Jacobina do Piauí. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador Francisco de Abreu (Chico Abreu), no uso de suas atribuições legais, de
acordo com as prerrogativas regimentais, precisamente no artigo 54, inciso III do Regimento
Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer providências
necessárias para recuperação de estrada trecho da lagoa que fica a 01 km da BR 407 na
mesma linha que dar acesso às localidades: Pé do Morro, Pedra Branca e também Morro de
Dentro município de Jacobina do Piauí. |
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| norma |
91/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao Arl.26, "IV" da Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 8312024" |
1 |
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| norma |
90/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos
cargos de Acompanhante
Terapêutico, Apoio Pedagógico,
Auxiliar de Sala de Aula e Monitor
de Transporte Escolar, no ambito
da Secretaria Municipal de
Educação de Jacobina do Piaul e dá outras providências. |
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| norma |
88/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS,
PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DEABRIL
DE 2024, QUE ALTEROU A PORTARIA GM/MSNº
06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AMBAS
DOMINISTÉRIO DASAÚDE, EDÁOUTRAS
PROVIDl:NCIAS. |
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| norma |
87/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as
atrabuições do Governo Municipal no planejamento,
desenvolvimento e estimulo turismo no ambito do
município de Jacobina do Piaui e dá outras providências. |
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| norma |
86/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
85/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsidiosao (a)Prefeito (a),Vice-Prefeito
(a) e Secretários (as) Municipais de Jacobina-PI
para a legislatura 2025/2028 e dá outras
providências |
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| sessao |
4 |
2024-09-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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