| sessao |
9 |
2024-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-08-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
84/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Operador de Gerador e seu aproveitamento para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
83/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento para concessão e renovação de alvará, visando cumprir o art. 60, § 1º, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 058 de 02 de julho de 2022 e nº 077 de 18 de outubro de 2023 que institui respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-15 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POLICARPO SILVA. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-15 |
Requerimento |
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-05-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-13 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE TOINHO, LOCALIDADE BAIXA VERDE. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-13 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ PEQUENO NA LOCALIDADE DIVISÃO. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-13 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA O POÇO DA LOCALIDADE MUCAMBO VELHO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
81/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e seu aproveitamento para o Cargo Técnico em Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-16 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Municipal Gerderlânio Rodrigues de Oliveira a castração de animais |
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| sessao |
3 |
2024-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do Magistério da Educação básica do Município de Jacobina do Piauí e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Gederlânio Rodrigues de Oliveira, a construção de uma passagem molhada na localidade Grajal |
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| sessao |
2 |
2024-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Gederlânio Rodrigues de Oliveira, a construção de uma passagem molhada no Rio do Irapuá |
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| sessao |
1 |
2024-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Calendário de Funcionamento das Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-02 |
Resolução |
Estabelece o Calendário de Funcionamento das Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ |
1 |
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| norma |
80/2024 |
2024-01-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
17 |
2023-11-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
78/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre ampliação de 10% (DEZ por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023". |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os Recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-11 |
Resolução |
Dispõe sobre os valores das Diárias dos Vereadores, Funcionários e servidores de cargos comissionados para dentro e fora do Município de Jacobina do Piauí e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2023-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata sobre o PREVINE BRASIL |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-10-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
77/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA DO PIAUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 02 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
76/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - COMUDE/JACOBINA DO PIAUI - PI , da Coordenação Municipal para Inclusão da pessoa com Deficiência - CEMID. |
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| sessao |
14 |
2023-09-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
75/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada, enquanto perdurarem as obrigações contratuais do beneficiário, do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), do tributo que tenha como fato gerador a transferência da propriedade -Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI) ou Imposto de Transmissão de Causas Mortis e Doação (ITCMD), dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS),
e, ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR/ Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e MCMV RURAL, Programas Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. |
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| norma |
74/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2023-08-26 |
Ordinária |
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| sessao |
11 |
2023-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
73/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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