norma nº 37/2019

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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXVII
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXVII
Direção Geral: PAIVA IGREJA
 VALMIR MIRANDA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Fabrício Melo
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA 
DIGITALMENTE 
COM CARIMBO DO 
TEMPO
ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
ESTADO DO PIA.Ul 
PREFEITURA MLJNICIPA1. DE JACOBINA 00 PIAUI - PI 
CNPJ: 41.522.3681000·1-05 
PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA, N" 20 - CENTRO 
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIALJI 
LBI 037/2019, 16 de julho de 2019. 
·1n titoi o dia do Yaqueíro no M\lllicípio de 
Jacobina do Pionf e dá ou iras providie:ociiui." 
A Pl:efeitru:'a Mmlicipal de Jacobina do Piau(, e.,tad.o do Pi.auf, no U$0 de $1111.$ 
alribuiç,ões que Utes si.o conferidas por lei, faço saber que a CAmara Municipal aprovou 
e cu sanciono a seguinte Lc:i: 
Art. 1° Fica instituído o dia do Vaqueiro, a ser comemorado no segundo domingo de 
Julho, anualmente. 
Art. r • O poder Executivo regulamentará as comemorações desse dia em todo o 
lciritório municipal. 
Art. 3° • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçllo. 
Sanciona.da e publicada em 16f07f]J)l 9. Gabinete do Prefeito Municipal de J acobi:na. do 
PiauC, &tado do Piauí, dezeMeis de julho de dois mil e dezenove. 
Gederlênlo ~ Rodrigues de Oliveira 
Rrefelto Munictpal 
F.STAl>O no PI Il i 
PREFEITURA M 'NICU'AL DE I.IENEDlTl •os- PI C NPJ: 06.554,,778/0001-29 
PORTARLA Nº 11212019. de 15 de julho de 201'.I. 
O 'Ptefe,iro Mun elp.-ll de S!!:t'lil!dhino~ - Pi11iu,, no U.iõ de !'LU:\ a.tribuiçôl!:~ teg0i is que lhe 
$DIQ oonferidaJ po,r l,.c-L 
Arl. 1•. CONCEDE. 30 dia, do f6rios no servidor efetivo eltado abaixo, tc,ro.do 113 
Seen,tario Municipal de Administração do {unic(pio do Beneditinos - P inui, no p,:riodo do 
I S/071'20 19 a 14 /O&f.!0 19. 
1· FRA ClSCO PESSOA l>A ILVA J IOR. CPf; n• 06~.287.523·89 - AwdliM 
Adminl$tnalivo. 
Art. 2º. Revogada as dispos..içõcs cm co11trimio. a presente Porm.rut entra cm vtg.or no d.a L-a￾do suo publicayào. 
ot-se Cl<!nou,,; 
Cumpra-se 
GabUlcte do Prcrcjto uniçi·pnl de S.i:~l1in9:s,.-p-E. 15 d~j1,1lhQ de 20 19. 
NW'r'le:rada, rogiurada e publicada ncs.t~ Gabinete 11.os quinze diAs d:o- mês de julho do 1:mo 
d.e dois. mll e dezenove e no OiArio dos Mun~clp,io. 
-~ 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFE11'URAMU ICIPALDECURRALI 'HOS 
A \I ISO DERlli~ 
fOM.tlJA DE. PREÇO N' 004!201iR.E 
ACorrissãol'alnal'iimldelmiçãodoMmi;;piodoC nho6 ~lllmaplilli::o. a tllt!asas ~nisas irll~em ~doo 
nrlEcilo tBtm!!, a nüi;a;ãodo E(italdo Pnglo l"nlsl!lóil 0114121)1ff. cana a .duslo dlsilenso m "5.2.3,17" (S,ll 
QUALFICAÇÃO TÉNICA) eoinciso T d3iem "5.2.4.1"15,2.-4, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FI~). 
RUI SlNTlAGO ALVES 
Pt;;s;:llfà 12a C0mls$ão --dt ll:ta,;:10 
Estado do Piauí 
Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí 
CNPJ: 0l.612.566/0001-37 
EXJ~A'l'O DE J>Ul3LlCACÃO 
Procedimento: Convite nº 004RE/2019. Objeto: Contratação de emprc a para. 
execução do erviço de manutenção e recuperação de prédios públicos da Prefeitura. 
do mu.niclpio de 8-0queirão do Pfauí-Pl. Fundamento: Art.22, Ili da Lei n• .666/1993. 
Empresa Vencedora: CO STRlITORA BELVEDERE L TOA (CNPJ 
21.864. 736/0001 -88}. Dabl. da Romologaçiío: 16/0712019. Autoridade que 
Homologou o Certame: Valdemir Alve da Sitva. Cargo: Prefeito Municipal. 
Contrato: Contrato Nº 01.1707/201 9. Valor Global do Contrato: R$ 196.357,35 
(ccnw e noventa e ~ci. mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco ccnlavOii}. 
Data de ssinatura: 17/07/2019. Vigência: 31 /12/2019. Signatários: Valdemir Alves 
da Silva, pela Prefeitura Municipal e o Sr". Emanuel Kennedy Barroso de Oliveira e 
Silva, pela cmprc.~a CONSTRUTORA BEL VEDERE LTDA (C PJ 2 1.&64.7361000 1-
88). 
TABEtA DE PREÇOS 
Preço da linha 1 R$ 3,50 - p/Onha c/70 cara.cteres, 
ou espaço corre~po11dente. 
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS: 
Sem remessa postal I R.$455,00 
Com remessa oo<tal I R$500,50 
ASSINATURA ANUAL DO DIÃIUO Of'ICIAL DOS MUNIOPIOS: 
Sem remessa :Postal 1 R$ 910,00 
Com remessa nn<tal 1 R$ L001,00 
PRECO DO DIÁRIO OflCl'AL DOS MUNICÍPIOS: 
Numero Avulso aM 30 dias 1 R$ 4,37 
E><em plar supe,rior a 30 dias !buscai 1 R$ 8,75 
Exemplar superior a 30 dias !buscai )(@rox e autent 1 R$17,!>0 
ICP 
Brasil 
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