norma nº 41/2019

125
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
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LEI N" 041no19 
ICP 
Brasil 
11/c. 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI 
CNPJ : 41.522.368/0001-05 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO 
CEP: 64.755-000 - JACOBINA 00 PIAUI 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
JACOBINA DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
F- ..,.,., quo a Cllmara Munlçlpal do JACOBINA DO PIAUI, Eob>do do Piau1 , ª"""""' e eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 º • O Orçamento Geral do Municlpio, para o Exercício Financeiro DE 2020, estima a Receita total 
em R$ 17.315.922,24 (Dezessete milhões trezentos e quinze mil novecentos e vinte e dois reais e 
vinte e quatro centavos) e fixa a Despesa em igual valor. 
§1° O Orçamento fiscal rererente ao poder executivo e o poder Legislativo do Município, seus 
fundos, órgãos e entidades da adminislração direta e indireta. 
§2" O Orçamento fiscal compatibiliza todas as ações com o Plano Plurianual, alravés dos 
Programas de Governo, estabelecendo o alcance das metas e objetivos estabelecidos. 
Art. 2º " A Receita será realizada mediante a amecadação de tributos, rendas, lransferências dos 
Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, na rorme da legislação em vigor, 
relacionadas no anaxo 2 (dois), seguintes desdobramentos. 
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação constante dos anexos 2 (Natureui da 
Despesa) e 6 (Programa de Trabalho) que apresentam a sua composição por órgaos e categorias 
econômicas, seguintes desdobramentos: 
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado, conronrie a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LEI Nº 38 
de 23 de setembro de 2019 PUBLICADA NO DOM EDIÇÃO MMMDCMXVI em 26 de SETEMBRO de 
2019, para durante o exercício financeiro OE 2020, mediante decreto, abrir créditos suplementares até 
o limite co,respondente a 50 % (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade 
de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõe os artigos 7° e 43 da Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 5° As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária nao poderão ultrapassar 5% 
(cinco por cento) da receita esdmada nesta Lei. 
Art. 6" Na execução do programa de lrabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão: 
f - Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou 
órgão subordinado concedente de recursos financeiros a titulo de convênio. 
li - Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver conveniência administrativa ou 
de controle na execução do orçamento anual, afim de atender a uma demanda em caráter de urgência 
devido a um novo convênio Federal ou Estadual. 
Ili -Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nfvei de subelemento de despesa. 
Art. 7° O poder executivo fica autorizado a realizar concurso para o cargo de auditor fiscal de tributos e 
para o cargo que houver necessidade no setor de tributos par atender as prerrogativas legais. 
Art. 8° Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais Suplementares dos poderes 
Executivo e Legislativo destinados a suplementar as dotações à conta de recursos de operação de 
crédito, transferências de recursos de convênios com os Governos Federal e Estadual e suas 
entidades, superavit financeiro, movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo 
grupo, ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e reduçao ou por inclusão em 
grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais. 
Art. 9° - Esta Lei entra em vigor no dia 1° de janeiro DE 2020. 
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário. 
sancionada e publicada em 16/12/2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado 
do Piauí, aos dezesseis dias do mês Dezembro do ano dois mil e dezenove. 
Gederlãnio 
~ Rodrigues de Oliveira 
Prefeito Municipal DOM
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~ 
; 
~ 
~ ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exerc/cio de 2020 
iAêCilN,,A_ DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS •• (lnc.11 , §1°, Art.2") 
RECEITA R$ R$ DESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 230.981 ,48 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECEITA PATRIMONIAL 42.979,31 
RECEITA DE SERVIÇOS 27,04 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 14.328.948,51 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.1 09,95 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.274,221,28 SUB TOTAL 
Anexo 01 
Page 1 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
R$ 
7.460.461 ,29 
28.759,99 
4.807.225, 72 
R$ 
SUB TOTAL 13.345.825,01 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
12.296.447,00 
1.049,378,01 
TOTAL 
TOTAL 13.345.825,01 
DESPESAS DE CAPITAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.049.378,01 INVESTIMENTOS 
RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA OPERAçõES DE CRéDITO 901,33 
ALIENAçaO DE BENS 901,33 SUB TOTAL 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 3.783.521 ,69 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 184.772,88 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
SUBTOTAL 3.970.097,23 
TOTAL 
TOTAL 5.019.475,24 
RESUMO 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES 14.620.046,29 DESPESAS DE CAPITAL 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1. 274.221,28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RECEITAS DE CAPITAL 3.970.097,23 TOTAL DE DESPESA 
TOTAL DE RECEITAS 17.315.922,24 
TOTAL 
TOTAL 17.315.922,24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2020 
iiêcilN 
"'''"" 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM ICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2") 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
13.345.825,01 
4.618.599,05 
215.699,58 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
4.834.298,63 
185.176,61 
5,019.475,24 
12.296.447,00 
4,834 ,298,63 
185.176,61 
17.315.922,24 
17.315.922,24 
Anexo 01 
Page 2 
Lei: O, Data: 30/0912019 
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PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES OE MELHORIA 0.000.000 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 88.764,26 QUALQUER NATUREZA 
1113.01 .0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA OE PESSOA FiSICA • IRPF 0.000.000 31 .877,92 
1113.01 .1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF 0.000.000 31 .877,92 
1113.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF • 1.001 .00 31 .877,92 OiVIOAATNA 
1113.03.0 .o IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE 0.000.000 56.886,34 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE • 0.000.000 56.886,34 TRABALHO 
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE • 1.001.00 56.886,34 TRABALHO • PRINCIP 
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECIFICO$ DE ESTADOS, DF E 0.000.000 65.510,59 MUNICiPIOS 
1118.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMõNIO PARA 0.000.000 3.605,39 ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 1.802,67 TERRITORIAL URBANA 
1118.01 .1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001 .00 1.802,67 TERRITORIAL URBANA - P 
1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 1.802,72 BENS IMóVEIS E OE 
1118.01 .4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 1.001 .00 1.802,72 BENS IMóVEIS E OE 
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCUL.AçaO OE 0.000.000 61.905,20 MERCADORIAS E SERVI 
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS OE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 61 .905,20 
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS OE QUALQUER NATUREZA - 1.001 .00 61.905,20 PRINCIPAL 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçAO DE SERVlçOS 0.000.000 1.022,38 
1122.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO OE SERVlçOS 0.000.000 1.022,38 
1122.01 .1.0 TAXAS PELA PRESTAçãO OE SERVlçOS 0.000.000 1.022,38 
1122.01 .1.1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS • PRINCIPAL 1.001.00 1.022,38 
1130.00.0.0 CONTRIBUlçãO OE MELHORIA 0.000.000 
1138.00.0.0 CONTRIBUlçãO OE MELHORIA · ESPECIFICA DE 0.000.000 75.684,25 ESTADOS, DF E MUNIC 
1138.02.0.0 CONTRIBUlçãO OE MELHORIA PARA EXPANSãO DA 0.000.000 75.684,25 REDE OE ILUMINAçãO 
1138.02.1 .0 CONTRIBUlçãO OE MELHORIA PARA EXPANSãO DA 0.000.000 75.684,25 REDE DE ILUMINAçãO 
1138.02.1.1 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA 1.620.00 75.684,25 REDE OE ILUMINAçãO 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 
1320.00.0.0 VALORES MOBILláRIOS 0.000.000 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 0.000.000 42.961,29 
1321 .00.1.0 REMUNERAçãO OE OEPóSITOS BANCáRIOS 0.000.000 2.703,94 
1321 .00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.113.00 1.802,64 
1321 .00.1.1 REMUNERAçãO OE OEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.214.00 901 ,30 
1321 .00.2.0 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS 0.000.000 40.257,35 
1321 .00.2.1 REMUNERAçãO OE OEPóSITOS ESPECIAIS • PRINCIPAL 1.001 .00 38.355,62 
1321 .00.2.1 REMUNERAçao DE DEPóSITOS ESPECIAIS. PRINCIPAL 1.1 24.00 8,99 
1321 .00.2.1 REMUNERAçAO DE DEPóSITOS ESPECIAIS • PRINCIPAL 1.311.00 1.892,74 
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILláRIOS 0.000.000 9,01 
1329.00.1.0 OUTROS VALORES MOBILláRIOS 0.000.000 9,01 
1329.00.1.1 OUTROS VALORES MOBILláRIOS • PRINCIPAL 1.001 .00 9,01 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 9,01 
1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 9,01 
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS· PRINCIPAL 1.001.00 9,01 
1600.00.0.0 RECEITA OE SERVlçOS 0.000.000 
1610.00.0.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 
1610.01.0.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 27,04 
1610.01 .1.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 27,04 
1610.01 .1.1 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.001 .00 27,04 PRINCIPAL 
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
1718.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS OE 0.000.000 9 .520.930,47 ESTADOS, DF E MUNIC 
1718.01 .o.o PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIAO 
Anexo 02 
Paga 1 
Lei: O, Data: 301'09/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
14.620.046,29 
230.981,48 
154.274,85 
1.022,38 
75.684,25 
42.979,31 
42.970,30 
9,01 
27,04 
27,04 
14.328.948,51 
9.520.930,47 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41522368/0001-05 
.......... ,41. JAC011t~M Orçamento Programa Exercício de 2020 
Código 
1718.01 .2.0 
1718.01 .2.1 
1718.01 .5.0 
1718.01 .5.1 
1718.02.0 .0 
1718.02.2.0 
1718.02.2 .1 
1718.02.6 .0 
1718.02.6.1 
1718.02.9 .0 
1718.02.9.1 
1718.03.0.0 
1718.03.1.0 
1718.03.1 .1 
1718.04.0.0 
1718.04.1.0 
1718.04.1.1 
1718.05.0.0 
1718.05.1.0 
1718.05.1.1 
1718.05.2.0 
1718.05.2.1 
1718.05.3.0 
1718.05.3 .1 
1718.05.4.0 
1718.05.4.1 
1718.05.9.0 
1718.05.9 .1 
1718.06.0 .0 
1718.06.1.0 
1718.06.1.1 
1718.09.0.0 
1718.09.1.0 
1718.09.1 .1 
1718.10.0.0 
1718.10.1.0 
1718.10.1.1 
1718.10.2.0 
1718.10.2.1 
1718.10.3 .0 
1718.10.3.1 
1718.10.4.0 
1718.10.4.1 
.. •·•- RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 
MUNICiPIOS -COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 
MUNICIPIOS -COTA ME 
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAçãO DE R 
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE 
RECURSOS MINERAIS -
COTA.PARTE DA COMPENSAçêO FINANCEIRA DE 
RECURSOS MINERAIS -
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO -
FEP 
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO -
FEP - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAçãO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAçãO FINANCEIRA 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAúDE-SUS￾TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO 
BIISICA 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENçãO 
BãSICA - PRINCIPA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS -
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS D 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS D 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERêNCIAS DO SALéRIO-EDUCAçãO 
TRANSFERêNCIAS DO SALéRIO-EDUCAçllO - PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA NACION 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA NACION 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA NACION 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA NACION 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçllO- L.C. N" 87/ 
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçllO- L.C. N" 87/ 
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçllO- L.C. N" 87/ 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 
ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIIO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIIO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIIO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
1.001.00 
0.000.000 
1.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
1.001.00 
0.000.000 
1.001.00 
0.000.000 
1.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
1.214.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.311.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.120.00 
0.000.000 
1.121 .00 
0.000.000 
1.122.00 
0.000.000 
1.123.00 
0.000.000 
1.124.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
1.114.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.220.00 
0.000.000 
1.125.00 
0.000.000 
1.311.00 
0.000.000 
1.001 .00 
Desdobramento 
6.015.084,92 
6.014.138,52 
6.014.138,52 
946,40 
946,40 
54.388,50 
1.014,50 
1.014,50 
51.141,43 
51.141 ,43 
2.232,57 
2.232,57 
907.135,79 
907.135,79 
907.135,79 
518.023,65 
518.023,65 
518.023,65 
642.721,21 
102.045,85 
102.045,85 
45.410,54 
45.410,54 
121.094,78 
121.094,78 
41 .168,41 
41.168,41 
333.001,63 
333.001 ,63 
2.012,11 
2.012, 11 
2.012,11 
1.098.873,40 
1.098.873,40 
1.098.873,40 
280.888,22 
901 ,33 
901,33 
7.784,89 
7.784,89 
901,33 
901,33 
901 ,33 
901 ,33 
Anexo 02 
Page 2 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Sub Categoria Categoria 
Fonte Econômica 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1718.10.5.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 180.266,23 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.5.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVeNIOS DA UNIAO 1.001.00 180.266,23 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlâO 0.000.000 90.133, 11 
1718.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO - 1.510.00 90.133, 11 PRINCIPAL 
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNlãO 0.000.000 1.802,67 
1718.99.1 .o OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNlãO 0.000.000 1.802,67 
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNlãO - PRINCIPAL 1.510.00 1.802,67 
1720.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 
1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 1.07 4 .923,27 ESTADOS, DF E MU 
1728.01 .o.o PARTICIPAçêO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 846.582,99 
1728.01 .1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 737.554,58 
1728.01 .1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001.00 737.554,58 
1728.01 .2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 31.780,23 
1728.01 .2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001 .00 31 .780,23 
1728.01 .3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 229,93 
1728.01 .3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 1.001 .00 229,93 
1728.01 .4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçêO DE INTERVENçãO NO 0.000.000 22.533,28 DOMINIO ECON0MI 
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçâO DE INTERVENçãO NO 1.001.00 22.533,28 DOMINIO ECONõMI 
1728.01 .5.0 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 54.484,97 
1728.01 .5.1 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS - 1.520.00 54.484,97 PRINCIPAL 
1728.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 36.053,24 PROGRAMAS DE SAúDE 
1728.03.1.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 36.053,24 PROGRAMAS DE SAúDE 
1728.03.1 .1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.214.00 36.053,24 PROGRAMAS DE SAúDE 
1728.1 o.o .o TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 100.338,20 DISTRITO FEDERAL 
1728.10.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 4.344,41 O SISTEMA ÚNICO 
1728.10.1.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 1.001.00 1.622,39 O SISTEMA ÚNICO 
1728.10.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 1.220.00 1.802,67 O SISTEMA ÚNICO 
1728.10.1.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 1.311 .00 919,35 O SISTEMA ÚNICO 
1728.10.2.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 0.000.000 5.860,67 DESTINADAS A PROGRAMA 
1728.10.2.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 1.125.00 5.860,67 DESTINADAS A PROGRAMA 
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 90.133, 12 ESTADOS 
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 1.520.00 90.133,12 ESTADOS - PRINCIPAL 
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 91.948,84 
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 91 .948,84 
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.520.00 91 .948,84 
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 0.000.000 
1758.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 0.000.000 3.733.094,77 - ESPECíFICAS 
1758.01 .o.o TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 3.733.094,77 
MANUTENçAO E DESENVOL 
1758.01 .1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 3.733.094,77 
MANUTENçêO E DESENVOL 
1758.01 .1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.112.00 2.324.518,75 MANUTENçAO E DESENVOL 
1758.01 .1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.113.00 1.408.576,02 
MANUTENçãO E DESENVOL 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 17.109,95 
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIM/iRIAS 0.000.000 17.109,95 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIM/iRIAS - PRINCIPAL 1.001.00 17.109,95 
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRêDITO 0.000.000 
2110.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 
2111 .00.0.0 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 0.000.000 901 ,33 NACIONAL - MERCADO IN 
2111 .00.2.0 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 0.000.000 901 ,33 
Anexo 02 
Page 3 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
1.074.923,27 
3. 733.094, 77 
17.109,95 
17.109,95 
3.970.097,23 
901 ,33 
901,33 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
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Código 
2111.00.2.1 
2200.00.0 .0 
2210.00.0.0 
2211.00.0.0 
2211.00.1.0 
2211 .00.1 .1 
2400.00.0.0 
2410.00.0 .0 
2418.00.0.0 
2418.03.0 .0 
2418.03.1.0 
2418.03.1.1 
2418.10.0.0 
2418.10.1.0 
2418.10.1.1 
2418.10.2.0 
2418.10.2.1 
2418.10.5.0 
2418.10.5.1 
2418.10.6.0 
2418.10.6.1 
2418.10.7.0 
2418.10.7 .1 
2418.10.9.0 
2418.10.9.1 
2420.00.0.0 
2428.00.0.0 
2428.10.0 .0 
2428.10.1.0 
2428.10.1.1 
2428.10.2.0 
2428.10.2 .1 
2428.10.5.0 
2428.10.5.1 
2428.10.6.0 
2428.10.6.1 
2428.10.7 .O 
2428.10.7.1 
2428.10.9.0 
2428.10.9.1 
2900.00.0.0 
2990.00.0.0 
2990.00.0.0 
2990.00.1.0 
2990.00.1.1 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9510.00.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
NACIONAL - REFINANCIA 
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 
NACIONAL - REFINANCIA 
ALIENAçãO DE BENS 
ALIENAçãO DE BENS M6VEIS 
ALIENAçãO DE TITULOS MOBILláRIOS 
ALIENAçãO DE TITULOS MOBILláRIOS 
ALIENAçãO DE TITULOS MOBILláRIOS - PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERêNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DA UNlãO - ESPECIFICAS DE 
ESTADOS, DF E MUNIC 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAúDE-SUS￾TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENçãO 
BáSICA 
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENçãO 
BáSICA - PRINCIPA 
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 
ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNlãO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNlãO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS D 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS D 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO -
PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 
E DE SUAS ENTI 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO 
DISTRITO FEDERA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 
ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 
ESTADOS - PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
F.R. Desdobramento 
1.001 .00 901,33 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 901,33 
0.000.000 901 ,33 
1.001.00 901 ,33 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 2. 760.871,64 
0.000.000 18.026,62 
0.000.000 18.026,62 
1.214.00 18.026,62 
0.000.000 2.742.845,02 
0.000.000 1.802,67 
1.220.00 1.802,67 
0.000.000 80.574,06 
1.125.00 80.574,06 
0.000.000 1.038.072,25 
1.510.00 1.038.072,25 
0.000.000 270.399,33 
1.510.00 270.399,33 
0.000.000 360.532,45 
1.001.00 360.532,45 
0.000.000 991.464,26 
1.510.00 991 .464,26 
0.000.000 
0.000.000 1.022.650,05 
0.000.000 1.022.650,05 
0.000.000 1.802,66 
1.220.00 1.802,66 
0.000.000 80.574,04 
1.125.00 80.574,04 
0.000.000 309.341,56 
1.520.00 309.341,56 
0.000.000 180.266,23 
1.520.00 180.266,23 
0.000.000 180.266,23 
1.520.00 180.266,23 
0.000.000 270.399,33 
1.520.00 270.399,33 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 184.772,88 
0.000.000 184.772,88 
1.001.00 184.772,88 
0.000.000 
0.000.000 
Anexo 02 
Page4 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Sub Categoria Categoria 
Fonte Econômica 
901,33 
901,33 
3.783.521,69 
2. 760.871,64 
1.022.650,05 
184.772,88 
184.772,88 
-1.274.221 ,28 
-1 .27 4.221,28 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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131
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
0.000.000 -1 .274.221 ,28 
Anexo 02 
Page5 
lei: O, Data: 30/09/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
9510.00.0.0 
9510.00.0.0 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1 
0.000.0001 1 -1 .274.221 ,281 
1.001 .00 -1 .274.221,28 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
17.315.922,24 
13.345.825,011 
3.970.097.231 
17.315.922,241 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
DOM
16 Anos
dos
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~ 
; 
~ 
~ ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :4152236810001-0t:lrçarnento Programa - Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação 
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
31 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
31 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
31 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
31 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
31 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
31 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
32. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
32. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
32. 90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE 
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
33. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
44. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Elemento 
5.615.019,72 
1.589.960,74 
247.912,41 
7.568,42 
13.623, 15 
7.568,42 
7.568,42 
310.305,39 
1.096.832,97 
30.273,70 
59.790,59 
160.953,90 
1.466.661 ,14 
1.362.737, 17 
122.049,22 
71 .228,94 
94.605,30 
31.787,40 
3.466,738,34 
992.923,81 
158,936,90 
215.699,58 
185.176,61 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo Categoria 
Econõmica 
12.296.447,00 
7 .460.461,29 
7.460.461 ,29 
28.759,99 
28.759,99 
4 .807 .225, 72 
4.807.225, 72 
4.834.298,63 
4.618.599,05 
4.818.599,05 
215.699,58 
215.699,58 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
TOTAL 17.315.922,24 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 727510 
DOM
16 Anos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001~mento Programa Exercido de 2020 
Anexo 02 
Paga 1 iÃCCâJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: O, Data: 30/0912019 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Espec.i'ftcação F.R. Ektmento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 364.208.98 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 384.208,981 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 301.391 ,04 1 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 55.249,50 1 3.1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 7.568.44 1 3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 1 267.922,19 
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIR.ETAS 0 .000.000 267 .922,191 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .001 .00 22.705,27 1 3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00 61 .3 04,23 1 3 . 3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00 6 .811 ,59 1 3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .001 .00 45.410,54 1 3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 68.115.81 1 3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00 60.547,39 1 3 . 3 . 90.41 CONTRIBUIÇÕES 1 .001 .00 1.513,68 1 3 . 3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .00 1.513.68 1 4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 1 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 1 113.526,35 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.526,35 1 
4 . 4 . 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001 .00 45.410,54 1 4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 52.978.96 1 4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .001 .00 15.136.85 1 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001~mento Programa Exercício de 2020 
jiêÕâJJ_~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
Códígo Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.001.00 149.355,20 
1.001.00 60.636,87 
1.001 .00 6.054.74 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 37.953.97 
1.001 .00 30.385,54 
1.001 .00 52.941 .68 
1.001.00 45.634,24 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.520.00 98.389.51 
Anexo 02 
Page 2 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
1 216.046,81 
216.046,811 
1 
1 
1 
1 166.915,43 
166.915,431 
1 
1 
1 
1 
1 
1 98.389,51 
98.389,511 
1 
Categoria 
Econ6mlca 
632.131.17 
113.526,35 
745.657.52 
Categoria 
Econômica 
382.962,24 
98.389,51 
481 .351 ,75 DOM
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dos
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000HDii;amento Programa Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 3 iÃêÕiH_~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: o, Data: 3010912019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E OESENV. ECONOMICO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 352.549,31 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 352.549,311 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,001 .00 182.259,TT 1 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 158.936,90 1 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,001 .00 11.352,64 1 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000,000 1 6.054,73 
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.054,731 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1,001 .00 6.054,73 1 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 11.166.972, 71 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 1.166.972,71 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 37.842,12 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1,001.00 45.410,54 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 1.001 .00 11.352,64 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1,001 .00 11 .352,64 
3.3. 90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1,001 .00 61 .218,48 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 211.841,34 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001 .00 524.290,44 
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 1,001.00 120.535,54 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00 71.228,94 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00 68.115,81 
3.3. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1,001 .00 3.784,22 
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000,000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 219.484,29 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 219.484,291 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00 75.684,24 1 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,510.00 105.957,93 1 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.510.00 37.842,12 1 
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 1 3.784,22 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.784,221 
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1,001 .00 3.784,22 1 
9.0. 00.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1 
9.9. 00.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1 185.176,61 
9.9. 99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 0.000.000 185.176,611 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001 .00 185.176,61 1 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
1.525.576,75 
223.268,51 
185.176,61 
1.934.021,87 
DOM
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PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.11 
3.1 . 90.13 
3. 1. 90.16 
3.2. 00.00 
3.2. 90.00 
3.2. 90.21 
3.2. 90.22 
3.2. 90.25 
3.3.00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3.90.30 
3.3. 90.33 
3.3.90.35 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.92 
4.0. 00.00 
4 .4. 00.00 
4 .4. 90.00 
4 .4. 90.52 
4.4. 90.52 
4.6. 00.00 
4.6.90.00 
4.6. 90.71 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001~mento Programa - Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 1 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO 1 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1.001 .00 75.684,24 
1.001 .00 34.057,91 
1.001.00 7.568,44 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.001.00 7.568,42 
1.001 .00 7.568,42 
1.001 .00 7.568,42 
0.000.000 
0 .000.000 
1.001.00 22.593,44 
1.001.00 18.921 ,07 
1.001 .00 7.568,44 
1.001 .00 54.324,88 
1.001 .00 68.115,82 
1.001.00 114.756,71 
1.001 .00 3.784,22 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.001 .00 15.136,85 
1.510.00 22.705,27 
0 .000.000 
0.000.000 
1.001 .00 211.915,36 
Anexo 02 
Page4 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
1 117.310,59 
117.310,591 
1 
1 
1 
1 22.705,26 
22.705,261 
1 
1 
1 
1 290.064,58 
290.064,581 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 37 .842,12 
37.842,121 
1 
1 
1 211.915,36 
211 .915,361 
1 
Categoria 
Econômica 
430.080,43 
249.757,48 
679.837,91 
DOM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000Hl~amento Programa Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 5 iÃêÕiJ~.@ NATUREZA DA DESPESA POR ORG.ÃO Lei: O, Data: 30/09/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
3 .0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.217.270,94 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.217 .270,94 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.001 .00 317.739,67 
3 .1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.112.00 1.908.255,45 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 536.257,72 
3 .1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.114.00 652.765,16 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 83.252,67 
3 .1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.112.00 378.421 ,18 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.113.00 189.210,59 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.114.00 45.410,54 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.001.00 22.705,30 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.112.00 37.842,12 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.113.00 37.842,12 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.113.00 7.568,42 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11 .421 .099,29 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.421.099,29 
3 .3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.001.00 22.705,27 
3.3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.113.00 30.273,69 
3.3. 90.14 DIÁRIAS · CIVIL 1.114.00 30.273,69 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.120.00 11.352,64 
3 .3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 132.447,42 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.113.00 113.526,35 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.114.00 98.389,50 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00 30.273,69 
3 .3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.121 .00 15.136,85 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00 121.094,78 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 15.136,86 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001.00 124.879,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.113.00 60.547,39 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.114.00 191 .876,32 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.120.00 15.136,85 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.121.00 15.136,85 
3 .3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.123.00 41 .168,41 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.001 .00 86.976,78 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.113.00 143.800,04 
3 .3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.114.00 45.410,54 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.120.00 18.793,18 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.121 .00 7.568,42 
Categoria 
Econômica 
5.638.370,23 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
137
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001'111~,am ento Programa Exe rcido de 2D20 
Anaxo 02 
Page 6 
Lei: O, Data: 30/09/2019 iÃêÕà_l_N __ _ A_ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTrvo 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especiticação 
1 
F.R. 
1 
E'8mento 
1 
Moda lidade 
1 
Grupo 
1 
3 . 3 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .1 13.00 11.352.64 1 
3 .3 . 90.81 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .1 14.00 15.136.8 5 1 
3.3 . 90.9 2 DESPESAS DE EXERC ICIOS ANTERIORES 1 .113.00 7 .568,42 1 
3.3 . 90.92 DESPESAS DE EXERC ICIOS ANTERIORES 1 .1 14.00 16.136,86 1 
4 .0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 
4 .4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11 .182.051 ,74 
4. 4 . 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 1 .1 82061 .74 
4 .d . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇ0ES 1 .1 13.00 128.663,21 
4.4. 90.5 1 OBRAS E INSTALAÇôES 1 .1 14.00 4A73,94 
4. 4 , 90.51 OBRAS INS ALAÇÔES 1 .120.00 11.352.64 
4. 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .1 24.00 113.526,35 
4. 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇôES 1 .125.00 174.793,66 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕE S 1 .510.00 287.600.09 
4- ◄. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .520.00 75.684.24 
4 .4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN E 1 .113.00 143.768,07 
4 .4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN NTE 1 .120.00 15.136.85 
4 . 4. 90. 5 2 EQUIPAME NTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1 .1 21 .00 7 .568,42 
4. 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .124.00 174.073,73 
4 .4 . 90. 81 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 1 .124.00 45.4 10.54 1 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO CNPJ:41522368/000Hlllpmento Programa Exercido da 2020 
.ii.êÕ9!~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTl\/0 
oRG\o U1 BECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO 
Código Ea-o 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90.13 OBRIOAÇOES PATRONAIS 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.1,4 DIÁRIAS - CIVIL 
3 .3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 
3.3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3 . 90.3" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
3.3. 90.3" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 . 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇôES 
4 .4 . 90.51 OBRAS E INSTAl.AÇÕES 
4 .4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇôES 
4 .4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 .4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
T OTAL 
1 F.R. 
1 
Ele,._,,,, 
0.000.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1.001 .00 764.742,80 
1.214.00 378A21.18 
1 .001.00 211 .815.87 
1.214.00 194.253,90 
1 .001 .00 32.544.22 
1.214.00 41.294.34 
0.000.000 
0.000.000 
1 .001.00 24.975,79 
1.214.00 18.921.07 
1 .001.00 155.152,69 
1.214.00 102.173,73 
1 .001.00 11.352,&4 
1 .001.00 143.800.05 
1.214.00 177.857.86 
1 .001 .00 22.705,29 
1.214.00 49.194.77 
0.000.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1.220.00 6.309.33 
1 .510.00 454.355,18 
1.520.00 113.520,35 
1 .510.00 45A10,54 
1 .520.00 50.547,39 
1.510.00 45A10.54 
Anexo02 
Page7 
Lei: O,Data:30I09/2019 
Modalklade Grupo 
( 1.823.172,31 
1 .823.172.31 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 706.133.99 
706.133.99 
725.559,33 
725.559.33 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econõmlca 
1.182 .05 1,74 
6 .820.421 .97 
Catagoria 
Econõmlca 
2.329.308,30 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
725.559.33 1 
1 
1 
1 
1 
1 
3.054.865.63 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
138
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ:41522368/0001~mento Programa Exercício de 2020 
·-~· .. w. ., .... 
JAC CBJJ.~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Anexo 02 
Page8 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
T OT AL 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 .0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1. 90. 00 
3 . 1. 90. 11 
3 . 1. 90. 13 
3 .3 . 00. 00 
3 . 3 . 90. 00 
3 .3 . 90. 30 
3 . 3 . 90. 30 
3 .3 . 90. 38 
3 . 3 . 90. 38 
3 .3 . 90. 39 
3 .3 . 90. 39 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4.4. 90.00 
4 .4 . 90. 51 
4 . 4 . 90.51 
4.4. 90.51 
4 . 4 . 90. 52 
4 . 4 . 90.52 
4 .4 . 90. 61 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Especif,caçéo F.R. Elemento Modalidade Grupo 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 177.857,96 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 177.857,961 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 113.526,35 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 60.547,39 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 3.784,22 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 105.957,94 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.957,941 
DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 11 .352,64 1 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 30.273,69 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 60.547,39 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 3.784,22 1 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 
INVESTIMENTOS 0.000.000 1 30.273,69 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.273,691 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 30.273,69 1 
PREFEITURA MUNIC IPA L DE JACOBI NA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO CNPJ:4152236810001~mento Programa Exercido de 2020 
Anexo 02 
Page 9 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Le i: O, Data: 30/09/201 9 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Especif"icaçiio 
1 
F.R. 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 6 .054,74 
APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 8 .054,741 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 3 .784,22 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 2 .270,52 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 1 181.642,25 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 181 .642,251 
MATERIAL D CONSUMO 1 .001 .00 15.138,88 1 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .620.00 3 .784,22 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001 .00 28.489,51 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .620.00 1 1.352,64 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 71 .900,05 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .820.00 52.978,97 1 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 
INVESTIMENTOS 0.000.000 12.128.727,04 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.128.727,041 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .510.00 1 .347.179,41 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .520.00 590.337,05 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.620.00 7.568,42 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .510.00 15.138,8 5 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .520.00 1 5 1.388,46 1 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .520.00 15.138,85 1 1 
Categoria 
Econômica 
283.815,90 
30.273,69 
314.089,59 
Categoria 
Econõ m lca 
187.696,99 
2 .126.727,04 
2.314.424,03 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001(1Jq:amento Programa - Exercício de 2020 
jiêÕiJM~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CML 1 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 1.001 .00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 1.001.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Elemento 
1 
1 1 
1 1 
1 30.273,691 
1 11 .352,641 
1 1 
1 1 
1 2.270,521 
1 3.784,221 
1 18.921 ,071 
1 7.568,421 
Anexo 02 
Page 10 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
1 41 .626,33 1 
41.626,331 1 
1 1 
1 1 
1 32.544,23 1 
32.544,231 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA , 20- CENTRO - CN PJ:4 1522368/0001(1Jq:amento Programa - Exercício de 2020 
jiêÕiJM~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.001.00 15.136,85 
1.001 .00 7.568,42 
1.001 .00 3.784,22 
0.000.000 
0.000.000 
1.001.00 22.705,32 
1.001.00 15.136,88 
1.001.00 11.352,66 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.520.00 71.850,43 
Anexo 02 
Page 11 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
1 26.489,49 
26.489,491 
1 
1 
1 
1 49.194,86 
49.194,861 
1 
1 
1 
1 
1 71 .850,43 
71.850,431 
1 
Categoria 
Econômica 
74.170,56 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 74.170,56 
Categoria 
Econômica 
75.684,35 
71.850,43 
147.534,78 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
140
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Caderno B
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:415223681000HD•~amento Programa Exercício de 2020 
Anexo 02 
Paga 12 iÃêCàJN.~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: o, Data: 30/09/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especlf,cação F.R. 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
3 .0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 18.164,23 1 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 1 18.164,231 1 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 11.352,641 1 1 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 3.784,221 1 1 
3.1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 3.027,371 1 1 
3 .3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1 20.434,73 1 
3 .3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 1 20.434,731 1 
3 .3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 ,001 .00 2.27 0,52 1 1 1 
3 .3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00 3.027,371 1 1 
3 .3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001 .00 7.568.421 1 1 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 7.568,421 1 1 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ:41522368/0001 ~mento Programa Exercício de 2020 
Anexo02 
Page 13 ji"êcàJ.~.~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: o, Data: 30/09/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
1 
F.R. 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
3.0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 246.730.63 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.730,631 
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 45.410,54 1 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .311.00 90.821 ,08 1 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 52.978,97 1 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .311 .00 24.975,80 1 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 11 .352,64 1 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .311 .00 21.191,60 1 
3.3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 384.720.34 
3.3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 384.720,34 
3.3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 11 .352,64 
3.3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.311 .00 23.462,12 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 11 .352,64 
3.3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .311 .00 78.768,04 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll l 1 .001 .00 7 .568.42 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUlll 1 .311 .00 11.352,64 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1 .001 .00 7.568.42 
3.3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .001 .00 30.273,69 
3.3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .311 .00 118.899,32 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.001 .00 11.352,64 
3.3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.311 .00 72.769,77 
4 .0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 0 .000.000 
4 .4 . 00.00 INVESTIMENTOS 1 0.000.000 5.326,13 
4 .4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 5.326,13 1 
4 .4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .311 .00 5.326,13 1 
TOTAL 
Categoria 
Econõmica 
38.598,96 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 38.598,96 
Categoria 
Econômica 
631 .450,97 
5.326,13 
636.777, 10 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
141
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001<111!ij;amento Programa Exercício de 2020 
Anexo 02 
Paga 14 jiêCiaJ.~.= NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: o, Data: 30/09/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE 
Código Especificação 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 
3. 3. 90.30 MATERIAL O CONSUMO 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4. 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 
F.R. 
1 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.311 .00 
1.311 .00 
0 .000.000 
0.000.000 
1,311 .00 
1.311 .00 
1.311 .00 
0 .000.000 
0.000.000 
0 .000.000 
1.311 .00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. .... ~ . • Orçamento Programa Exercício de 2020 IAC:wBJJi.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1"'-'Dcr< 01 PODER LEGISLAllVO 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 90.00 APUCAÇô S DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.001.00 
3. 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 
3.3.90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.001 .00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 1.001.00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 1.001.00 
3. 3. 90.41 CONTRIBUIÇôES 1.001 .00 
3. 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.001 .00 
4. 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇôES 1.001 .00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.001.00 
TOTAL 
Elemento 
37.842.12 
15.136.85 
3.784,22 
6.054.74 
3.784,22 
7.568,42 
Elemento 
301 .391 ,04 
55.249,50 
7.568,44 
22.705,27 
61 .304,23 
6.811,59 
45.410,54 
68.115.81 
52.978,97 
7.568,42 
1.513,68 
1.513,68 
45.410,54 
52.978,96 
15.136,85 
Modalidade Grupo categoria 
Econõmlca 
66.602.15 
1 52.978.97 
52.978.971 
1 
1 
1 13.623.18 
13.623.181 
1 
1 
1 
1 7.568,42 
1 7.568,42 
7.568,421 
1 
74.170,57 
17. 315.922,24 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 727510 
Anexo02 
Page 1 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
384.208,98 
384.208,98 
267.922,19 
267.922,19 
113.526,35 
113.526,35 
categoria 
Econômica 
632.131,17 
113.526,35 
745.657,52 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.. ......... .. Orçamento Programa - Exercício de 2020 IACwlJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Es?(!Cificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 
TOTAL 
Elemento 
149.355,20 
60.636,87 
6.054,74 
37.953,97 
30.385,54 
52.941,68 
45.634,24 
98.389,51 
Anexo02 
Page2 
Lei: O, Data: 30109/2019 
Modalidade Grupo 
216.046.81 
216.046,81 
166.915,43 
166.915,43 
98.389,51 
98.389,51 
Categoria 
Econômica 
382.962.24 
98.389,51 
481 .351,75 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........ ,ª Orçamento Programa - Exercício de 2020 
IACCIJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Código Especificação F.R. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.001.00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUll 1.001.00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.001.00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00 
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.510.00 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00 
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00 
TOTA L 
Elemento 
182.259,77 
98.389,51 
60.547,39 
11 .352,64 
6.054,73 
37.842,12 
45.410,54 
11.352,64 
11 .352,64 
61 .218,48 
189.210,62 
22.630,72 
482.962,35 
41.328,09 
120.535,54 
71 .228,94 
68.115,81 
3.784,22 
75.684,24 
105.957,93 
37.842,12 
3.784,22 
185.176,61 
Anexo02 
Page 3 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1.525 .576.7 5 
352.549,31 
352.549,31 
6.054,73 
6.054,73 
1.166.972.71 
1.166.972,71 
223.268,51 
219,484,29 
219.484,29 
3.784,22 
3.784,22 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
1.934.021 ,87 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
144
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PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.... · ,. · Orçamento Programa Exercício de 2020 
JAC:wlJfi.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
.-vuc« 02 .-vuc« c,-.cvu , ,vv 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3.2. 90.00 AP ICAÇÕ S DIR TAS 0.000.000 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.001.00 
3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.001.00 
3.2. 90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECII 1.001.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 
3 . 3 . 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,001 .00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00 
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APL ICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL REsGATADO 1.001.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ:41522368/0001-05 
ilêci.l.N,.,A_ Orçamento Programa Exercido de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
.-vuc« 02 PODER c,-.cCUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 02 CONTROLADORA INTERNA 
Código Especiíocação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,001 .00 
3. 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 .4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
TOTAL 
Elemento 
60.547,39 
26.489,49 
3.784,22 
7.568.42 
7.568,42 
7.568,42 
18.809,22 
15.136,85 
3.784,22 
54.324,88 
30.273,69 
34.057,91 
15.136,85 
95.835,64 
3.784,22 
15.136,85 
15.136,85 
211 .915,36 
Elemento 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
7.568,42 
Anexo02 
Page4 
Lei: o, Da1a: 30/09/2019 
Modalide.de 
90.821,10 
22.705,26 
271.143,48 
30.273,70 
211.915,36 
Grupo 
90.821,10 
22.705,26 
271 .143,48 
30.273,70 
211.915,36 
Anexo02 
Page5 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
MO<lalidade Grupo 
26.489,49 
26.489,49 
18.921,10 
18.921,10 
7.568,42 
7.568,42 
Categoria 
EconõmPCa 
384.669,84 
242.189,08 
626.858,90 
Categoria 
Econômica 
45.410,59 
7.568,42 
52.979,01 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
145
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
• ..... ~.,.. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
IAC:CIM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.120.00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.121.00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.120.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.121.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.123.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1,001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1,001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.120.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.121.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.120.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.121.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,124.00 
4.4, 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.124.00 
TOTAL 
Elemento 
242.055,43 
30273,70 
15.136,85 
18.921,08 
7.568,42 
11 .352,64 
64.331,61 
15.136,85 
30.273,69 
15.136,85 
121 .094,78 
15.136,86 
41 .626,34 
22.705,27 
15.136,85 
15.136,85 
41 .168,41 
34.057,93 
7.568,42 
3.724,09 
18.793,18 
7.568,42 
11 .352,64 
113.526,35 
174,793,66 
60.547,39 
75.684,24 
15.136,85 
7.568,42 
174.073,73 
45.410,54 
Anexo02 
Page6 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
306.387,06 
306.387,06 
487.517,46 
487.517,46 
678.093,82 
678.093,82 
Categoria 
Econômica 
793.904,52 
678,093,82 
1.471.998,34 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........ . Orçamento Programa - Exercício de 2020 
JACwlJ!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R Elemento 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.112.00 1.908.255, 45 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 536.257.72 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.114.00 352.283,32 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.114.00 300.481,84 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.112.00 378.421,18 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.113.00 189.210,59 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.114.00 45.410,54 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.112.00 37.842, 12 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 37.842,12 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.113.00 7.568,42 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.113.00 30.273,69 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.114.00 30.273,69 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.113.00 113.526,35 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.114.00 90.821,08 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.114.00 7.568,42 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.113.00 60.547,39 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.114.00 165.386,83 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.114.00 26.489,49 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.113.00 143.800,04 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.114.00 30.273,69 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.114.00 15.136,85 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.113.00 11 .352,64 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.114.00 15.136,85 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.113.00 7.568,42 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.114.00 15.136,86 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.113.00 128.663,21 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.114.00 4.473,94 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.113.00 143.768,07 
TOTAL 
Anexo02 
Page 7 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
3.793.573,30 
3.793.573,30 
763.292,29 
763,292,29 
276.905,22 
276.905,22 
Categoria 
Econômica 
4.556.865,59 
276.905,22 
4.833. 770,81 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
147
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
I1-'VDER 02 PODER t:AtCUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.001 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER O;, PODER EAtCU I IVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,001.00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.001.00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇôES 1.220.00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇôES 1.520.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,520.00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.510.00 
TOTAL 
Elemento 
75.684,24 
37.842,12 
3.784,22 
15.136,85 
7.568,42 
45.410,54 
15.136,85 
45.41 0,54 
3.784,22 
37.842,12 
227.052,70 
Elemento 
264.894,83 
75.684,24 
15.136,85 
22.705,27 
45.410,54 
11 ,352,64 
30 .. 273,69 
15.136,85 
6.309,33 
454.355,18 
113.526,35 
45.410,54 
60.547,39 
45.410,54 
Anexo02 
Page8 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade 
117.310,58 
170.289,54 
227.052,70 
Grupo 
117.310,58 
170.289,54 
227.052,70 
Anexo02 
Page9 
Lei: O, Data: 3010912019 
Modalidade Grupo 
355.715,92 
355.715,92 
124.878,99 
124.878,99 
725.559,33 
725.559,33 
Categoria 
Econômica 
287.600,12 
227.052,70 
514.652,82 
Categoria 
Econômica 
480,594.91 
725.559,33 
1.206. 154,24 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
148
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ:41522368/0001--05 
.. • • ,. __ • .,. O rçamento Programa Exerclcio de 2020 
IACCDJ!f! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1...-vuc" U2 t"'VUC.M. CA.C.VU IVV 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F .R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90.00 AP ICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.00 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001.00 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕ SPATRONAIS 1 .214.00 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .214.00 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 .3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .001.00 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .214.00 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .214.00 
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001.00 
3 . 3 . 90.36 OUTROS S ERVIÇOS OE TERC IROS - PESSOA FISICA 1 .214.00 
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90.39 OUTROS SE RVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .214.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ:41522368/0001-05 
•· .. ·-;.• Orçamento Programa - Exercício de 2020 IAC-,IJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Esl)E!Cificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
TOTAL 
Elemento 
181 .642,17 
318.205,60 
378.421,18 
75.684,24 
60.547,39 
194.253,90 
2.270,52 
15.136,85 
41 .294,34 
2 .. 270,52 
18.921 ,07 
49.194,76 
60.547,39 
102.173.73 
52.978,97 
60.5 47,39 
1n.es1.oo 
3 .784,22 
3.784,22 
49.194,77 
Elemento 
113.526,35 
60.547,39 
3.784,22 
11.352,64 
30.273,69 
60.547,39 
3.784,22 
30.273,69 
Anexo02 
Paga 10 
Lei: o. Data: 3010912019 
Modalidade Grupo 
1 .267.456,39 
1 .267.456,39 
581 .255,00 
581 .255,00 
Categoria 
Econõmica 
1.848.711 ,39 
1 .848.711 ,39 
Anexo02 
Page 11 
Lei: O, Data: 3010912019 
Modalidade Grupo 
177.857,96 
177.857,96 
105.957,94 
105.957,94 
30.273,69 
30.273,69 
Categoria 
Econômica 
283.815,90 
30.273,69 
314.089,59 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
149
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
. ....... ,,. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
IACCIJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.620.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.620.00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.620.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.520.00 
TOTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
. ....... ,,. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
IACCIJ!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
11-'UDEK U:.! PODER cl\CCU 1 1vO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.001.00 
TOTA L 
Elemento 
3.784,22 
2.270,52 
15.136,86 
3.784,22 
26.489,51 
11 ,352.64 
71 .900,05 
52.978,97 
1.347.179,41 
590.337,05 
7.568,42 
15.136,85 
151 .368,46 
15.136,85 
Elemento 
30 .. 273,69 
11 .352,64 
2.270,52 
3.784.22 
18.921,07 
7,568.42 
Anexo02 
Page 12 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
6.054,74 
6.054,74 
181 .642,25 
181 .642,25 
2.126.727,04 
2.126.727,04 
Categoria 
Econômica 
187.696,99 
2.126.727,04 
2.314.424,03 
Anexo02 
Page 13 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
41 .626,33 
41 .626,33 
32.544,23 
32.544,23 
Categoria 
Econômica 
74.170,56 
74.170,56 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
150
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
jiêÕi.l.N,.,A_ Orçamento Programa - Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
Código Es?eCificação F.R. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000,000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,001 .00 
3.1, 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,001 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,001 .00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,001 .00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1,001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,001.00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,000 
4,4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000,000 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,520.00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,520.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO - CNPJ:41522368/0001--05 
....... ~ . Orçamento Programa - Exercício de 2020 
IACw M!! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000,000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,001 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
13.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 
13.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,001 .00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 
1 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR[DICA 1.001 .00 
TOTAL 
Elemento 
15.136,85 
7,568,42 
3,784,22 
22.705,32 
15,136,88 
11.352,66 
34.661,40 
37,189,03 
Elemento 
11 .352,64 
3.784,22 
3.027,37 
2,270,521 
3.027,371 
7.568,421 
7.568,42 
Anexo02 
Page 14 
Lei: O, Data: 3010912019 
Modalidade 
26.489,49 
49.194,86 
71 .850,43 
Grupo 
26.489.49 
49.194,86 
71,850,43 
Anexo02 
Page 15 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
18.164,23 
18.164,23 
20.434,73 
1 
20.434,73 1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
75,684.35 
71 ,850,43 
147.534,78 
Categoria 
Econômica 
38,598,96 
38.598,96 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
151
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... Orçamento Programa - Exercício de 2020 
IACOIJ.~,ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUIT 1.001 .00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.001 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
• ........ 0
,,. Orçamento Programa • Exercício de 2020 
IAC IJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311 .00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.311 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.311 .00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311 .00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUll 1.311 .00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.311.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.311 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.00 
TOTAL 
Elemento 
45.410,54 
52.978,97 
11 .352,64 
11.352,64 
11 .352,64 
7.568,42 
7.568,42 
30.273,69 
11 .352,64 
Elemento 
90.821,08 
24.975,80 
21 .191,60 
23.462, 12 
78.768,04 
11 .352,64 
118.899,32 
72.769,77 
5.326,13 
Anexo02 
Page 16 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade 
109.742,15 
79.468,45 
Grupo 
109.742,15 
79.468,45 
Anexo02 
Page 17 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Modalidade Grupo 
136.988,48 
136.988,48 
305.251 ,89 
305.251 .89 
5.326,13 
5.326,13 
Categoria 
Econômica 
189.210,60 
189.210,60 
Categoria 
Econômica 
442.240,37 
5.326,13 
447.566,50 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iÃêCilNA Orçamento Programa - Exercício de 2020 
...... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lr"\ll.JC" IU t'\AJC" CAC\,U I IYU 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.311 .00 
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311 .00 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.311 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.311 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311 .00 
TOTAL 
Elemento 
37.842. 12 
15.138,85 
3.784,22 
6.054,74 
3.784,22 
7.568,42 
Anexo02 
Page 18 
Lei: O, Data: 30/09l2019 
Modalidade Grupo 
52.978,97 
52.978,97 
13.623,18 
13.623,18 
7.568,42 
7.568,42 
Categoria 
Econõmica 
66.602. 15 
7.568,42 
74.170,57 
T OTAL GERAL 17.315.922,24 
01 
01 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001.(15rçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 1 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
01 Legislativa 121.094,77 624.562,75 
01 031 Ação Legislativa 121.094,77 624.562,75 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 121.094,77 624.562,75 
01 .031 .0001 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA 45.410,54 
MUNICIPAL 
01 .031.0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 22.705,27 
01 .031.0001 .1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 30.273,69 
01 .031 .0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.136,85 
01.031 .0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 439.893,19 
01 .031 .0001.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIOICA TEC. 60.547,39 
ADM INISTRATIVA 
01 .031.0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA OE IMPRENSA 49.194,76 
01 .031 .0001.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 74.927,41 
CONTÁBEIS 
01 .031 .0001 .2237.0000 ASSINATURA OE INFORMATIVOS OE REVISTAS E 7.568,42 
JORNAIS 
TOTAL 0,00 121 .094,77 624 .562,75 
Tola 1 
745.657,52 
745.657,52 
745.657,52 
45.410,54 
22.705,27 
30.273,69 
15.136,85 
439.893,19 
60.547,39 
49.194,76 
74.927,41 
7.568,42 
745.657,52 DOM
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dos
Verba Volant ,
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-03rçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page2 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.1 I, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 061 Ação Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04.061.0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.122.001 2.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
984,28 
984,28 
984,28 
984,28 
98.389,51 381.977,96 
98.389,51 381.977,96 
60.547,39 
37.842,12 
22.444,29 
359.533,67 
0,00 98.389,51 382.962,24 
Tola 1 
984,28 
984,28 
984,28 
984,28 
480.367,47 
480.367,47 
60.547,39 
37.842,12 
22.444,29 
359.533,67 
481 .351 ,75, 
DOM
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~ 
; 
~ 
~ ~ 
; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA e PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-Cllrçamento Programa - Exercício de 2020 
,..,. .... ,, .. JACO INA 
Anexo 06 
Page 3 ....... PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § '2° , Art.'2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 219.484,29 908.530,21 
04 121 Planejamento e Orçamento 219.484,29 908.530,21 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 219.484,29 900.961,79 
04.121 .0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 60.547,39 
04.121 .0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 45.410,54 
04.121.0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 75.684,24 
04.121 .0012.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 37.842,12 
04.121 .0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 105.957,93 
ADMINISTRATIVA 
04.121 .0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 45.410,57 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 363.901 ,96 
04.121.0012.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 68.115,81 
JUDICIAIS 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 120.796,51 
04.121.0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
166.505,32 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE 30.273,69 
TV 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 7.56842 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 7.568,42 
04 122 Administração Geral 125.177,29 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 61 .516,74 
04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
61 .516,74 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 63.660,55 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 7.568,44 
04.122.0096.2121.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 52.307,89 
04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 3.764,22 
04 123 Administração Financeira 108.959,21 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 108.959 21 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 108.959,21 
04 752 Energia Elétrica 112.407,87 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 112.407 87 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 112.407,87 
09 Previdência Social 203.900,05 
09 271 Previdência Básica 203.900,05 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 105.510,54 
09.271.0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 60.547,39 
09.271.0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 44.963,15 
09 271 0066 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 98.389,51 
09.271.0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 60.547,39 
09 .. 271 .0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.136,85 
09.271 .0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 22.705,27 
15 Urbanismo 37.642,12 
Tota 1 
1.128.014,50 
1.128.014,50 
1.120.446 08 
60.547,39 
45.410,54 
75.684,24 
37.842,12 
105.957,93 
45.410,57 
363.901 ,96 
68.115,81 
120.796,51 
166.505,32 
30.273,69 
7.56842 
7.568,42 
125.1TT,29 
61.516,74 
61 .516,74 
63.660,55 
7.568,44 
52.307,69 
3.764,22 
108.959,21 
106.959 21 
106.959,21 
112.407,87 
112.407 87 
112.407,87 
203.900,05 
203.900,05 
105.510,54 
60.547,39 
44.963,15 
98.389,51 
60.547,39 
15.136,85 
22.705,27 
37.642,12 DOM
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PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001--<Brçamento Programa - Exercício de 2020 .. ~•H11rti..i,_,11t. 
JAC:01INM 
Anexo 06 
Page4 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 30/09/2019 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 451 Inira-Estrutura Urbana 37.842,12 
15 451 0063 URBANISMO 37.842,12 
15.451 .0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 37.842,12 
24 Comunicações 22.705,27 
24 722 Telecomunicações 22.705,27 
24 722 1026 TELEFONIA 22.705,27 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 22.705,27 
28 Encargos Especiais 9.838,95 
28 843 Serviço da D lvida Interna 9.838,95 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 9.83895 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 9.838,95 
99 Reserva de Contingência 185.176,61 
99 999 Reserva de Contingência 185.176,61 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 185.176,61 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 185.176,61 
TOTAL 0,00 267.165,36 1.666.856,51 
Tota l 
37.842, 12 
37.842, 12 
37.842, 12 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
9.838,95 
9.838,95 
9.83895 
9.838,95 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
1.934.021 ,87 
DOM
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-{l!rÇamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 06 
~ ....... ., ... ..,. JAC:OIINA Page 5 
; ....... PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
~ 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
~ 04 Administração 111,85 350.611 ,37 350.723,22 
04 121 Planejamento e Orçamento 111,85 350.611 ,37 350.723,22 
~ 04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 111,85 350.611 ,37 350.723,22 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
115.990,75 115.990,75 
04.121 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 234.620,62 234.620,62 
04.121 .0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 111,85 111,85 
JORNAIS 
04 123 Administração Financeira 208.019,85 7.568,44 215.588,29 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 208.019,85 208.019,85 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 15.136,85 15.136,85 
PERMANENTE 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15.136,85 15.136,85 
PERMANTENTE PARA SMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 177.746,15 177.746,15 
TESOURARIA 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 7.568,44 7.568,44 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 7.568,44 7.568,44 
04 124 Controle Interno 7.568,42 45.410,59 52.979,01 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.784,22 3.784,22 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
3.784,22 3.784,22 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 7.568 42 41.626 37 49.194 79 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE. 7.568,42 7.568,42 
CONTROLE INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
41 .626,37 41 .626,37 
04 605 Abastecimento 15.136,85 15.136,85 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 15.136,85 15.136,85 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGES PISA 15.136,85 15.136,85 
04 722 Telecomunicações 15.136,85 15.136,85 
04 rn. 1026 TELEFONIA 15.136 85 15.136 85 
; 04.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 15.136,85 15.136,85 
04 752 Energia Elétrica 30.273,69 30.273,69 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 30.273,69 30.273,69 
~ 04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 30.273,69 30.273,69 
TOTAL 0,00 215.700,12 464.137,79 679.837,91 
DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
.. PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0!rçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 06 J\-tl•W.kUlla 
JAC011Na 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
Operação Especial 
Page6 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Projetos Atividades 
860.393,74 5.119.933, 14 
Tota l 
5.980.326,88 
860.393,74 5.119.933,14 5.980.326,88 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 15.136,85 15.136,85 
12.361.0012.2053.0000 ADM INISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA _______________ 1_5_.136--'-,85 _____ 15_._136-',_85 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 30.273,70 30.273,70 
12.361 .0013.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 30.273,70 30.273,70 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 860.393,74 5.074.522,59 5.934.916,33 
12.361.0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARE_S __________ 17_9_.2_67""",60 _________ 1_7_9.26--'7,_60 
12.361.0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI UNIDDES 189.210,59 189.210,59 
ESCOLARES 
12.361.0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12 361 .0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
12.361.0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12.361.0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361.0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
-40% 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -40% 
12.361.0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
12.361.0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA￾PDDE 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
12.361.0069.2037.0000 ADM INISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE 
12.361 .0069.2041.0000 ENCARGOS CIO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
ALUNOS DOENS. FUNDAMENTAL 
45.410,54 45.410,54 
60.547,38 60.547,38 
113.526,35 113.526,35 
15.136,85 15.136,85 
22.673,29 22.673,29 
37.842,12 37.842,12 
75.684,24 75.684,24 
45.410,54 45.410,54 
75.684,24 75.684,24 
45.410,54 45.410,54 
102.045,85 102.045,85 
348.013,36 348.013,36 
121 .094,78 121.094,78 
158.418,85 158.418,85 
12.361.0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ______________________ 49.194,78 49_._194_,_78 
12.361.0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 3.225.923,40 3.225.923,40 
MAGISTÉRIO/FUNDEB 60% 
12.361.0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 
40% 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0003 CRECHE 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 
ALFABETIZADO 
30.273,70 
30.273,70 
1.024.421,03 1.024.421 ,03 
143.800,11 174.073,81 
143.800,11 174.073,81 
56.763,21 56.763,21 
87.036,90 87.036,90 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 30.273,70 30.273,70 -------------'-------------'-
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
12.366.0021.2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
90.821 ,07 90.821,07 
90.821 07 90.821 07 
90.821 ,07 90.821,07 
60.547,39 60.547,39 
60.547,39 60.547,39 DOM
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dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05rçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page7 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § 2" , Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
OS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE OE VAQUEJADA 
27 Desporto e lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1049.0000 CONSTRUIR. REFORMAR. EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 
LAZER 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
60.547 39 
60.547.39 
385.989,62 128.663,20 
385.989.62 128.663,20 
227.052 70 128.66320 
113.526,35 
113.526.35 
128.663,20 
158.936 92 
158.936,92 
0,00 1.428.025,52 5.392.396,45 
Tota 1 
60.547 39 
60.547,39 
514.652,82 
514.652,82 
355.715 90 
113.526,35 
113.526,35 
128.663,20 
158.936 92 
158.936,92 
6.820.421 ,97 
DOM
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-mrçamento Programa - Exercício de 2020 
Jll , 11 ...... ,, .. • 
,AC:OIJ!:i! 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 244 Assistência Comunlâria 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
10.244.0014.11 19.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA- PSF 
10.301.0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 
10.301.0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10.301 .0005.2217 .0000 MANUTENÇÃO DO PACS 
10.301.0005.2218.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 
10.301 .0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10.301.0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10.301 .1011.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011.1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 
10.301.1011.1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 
SAUDE 
10.301 .1011.1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301.1011.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 .1011.1121.0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS • AGE 
10.304.0005.2221.0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A 
SAÚDE 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial 
0,00 
Anexo06 
Page8 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Projetos Atividades 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
1.841.901,86 673.589,73 
749.273,97 673.589,73 
473.026,49 
200.583,24 
242.189,56 
253.542,20 
230.836,94 
22.705,27 
480.594 91 
480.594,91 
612.032,98 
151 .618,23 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39 
233.362,04 
367.825,40 58.022,29 
367.82540 
274.733,78 
93.091,62 
58.022,29 
58.022,29 
2.323253,61 731.612,02 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CN P J:41522368/0001-mrçamen to Programa Exercício de 2020 
Anexo06 
Page9 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/0912019 
(lnc.11 , § 2" , Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
18 Gestão An-blental 283.815,90 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 283.815,90 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 283.815,90 
18.541.2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO 283.815,90 
AMBIENTE 
18 544 Recursos Hídricos 30.273,69 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 30.273 69 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 30.273,69 
D'AGUAS 
TOTAL 0,00 314.089,59 0,00 
~ 
Total ; 113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
~ 113.526,35 
2.515.491,59 
1.422.863, 70 
~ 473.026,49 
200.563,24 
242.189,56 
253.542,20 ~ 
230.836,94 
22.705,27 
480.594 91 
480.594,91 
612.032,98 
151 .618,23 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39 
233.362,04 
425.847,69 
367.825 40 
274.733,78 
93.091 ,62 
58.022,29 
58.022,29 
3.054.865,63 
Tota l 
283.815,90 i 
283.815,90 
283
283
.
.
815 
815,90 
90 
~ 30.273,69 
30.273 69 
30.273,69 
314.089,59 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-<Brçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 10 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 Urbanismo 1.127.695, 13 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.127.695, 13 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 673.589 71 
15.451.0061.1004.0000 CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 113.526,35 
PREFEITURA 
Tola 1 
1.127.695,13 
1.127.695,13 
673.589 71 
113.526,3[) 
15.451 .0061.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 302.736,95 302.736,9[) 
15.451.0061.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS _____________ 7_5_.6_84-'-,2_4 __________ 7_5_.684___:.,2_4 
15.451.0061.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS _____________ 90_ .8_21-'-,09 ___________ 90_ .8_21-'-,09-
15.451.0061.1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 90.821,08 90.821,08 
COZINHA COMUNITARIA 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
15.451.1001.1116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
15.451 .1001 .1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.451.1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0061 .1 050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 
MUNICIPAL 
15.452.0061.1051.0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
15.452.0061 .1091.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 
COMUNITÁRIA 
15 452 0063 URBANISMO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 
FUNERARIOS 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071.2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLI 
17 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
302.736,95 302.736,95 
227.052,71 227.052,71 
75.684,24 75.684,24 
151.368,47 151.368,47 
151 .368,47 151 .368,47 
158.936,90 112.012,72 270.949,62 
158.936,90 158.936,90 
60.547,39 60.547,39 
75.684,24 75.684,24 
22.705,27 22.705,27 
11.352,66 11.352,66 
11.352,66 11 .352,66 
77.954,77 77.954,77 
77.954,77 77.954,77 
22.705,29 22.705,29 
22.705,29 22.705,29 
211.915,86 211 .915,86 
211 .915,86 211.915,86 
211 .915 86 211 .915 86 
151 .368,47 151 .368,47 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 60.547,39 60.547,39 ----------------------------
18 Gestão Ambiental 113.526, 35 113.526,35 
18 452 Serviços Urbanos 113.526,35 113.526,35 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 113.526,35 113.526,35 
18.452.0071.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. PI LIMPEZA PUBLICO 113.526,35 113.526,35 
18 542 Controle Ambiental 166.505,32 166.505,32 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
161
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• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-<Brçamento Programa - Exercício de 2020 
,., 11111 w.11,,. 
Anexo 06 
JAC:0 lt~. Page 11 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § 2", Art.2") ~ 
; 02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
18 
18.542.
542 
0071 .1036
0071 
.0000 
LIMPEZA 
CONST
SANITÁRIAS 
. REST
PUBLICA 
. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 
166
15
.
.136.85 
505,32 166
15
.
.136,85-
505,32 ~ 
~ 18.542.0071 .1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 151 .368,47 151.368,47' 
SANITÁRIO 
18 544 Recursos Hídricos 242.189,56 7,568,44 249.758,00 ~ 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 242.189,56 7.568.44 249.758,00 
18.544.001 0.1 009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 60.547,39 60.547,39' 
D'AGUAS 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACIMBÔES/TUBULARES 
15.136,85 15.136,85 
18.544.0010.1011.0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E 113.526,35 113.526,35 
BARREIRO 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 15.136,85 15.136,85 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 15.136,85 15.136,85 
D'AGUA 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 15.136,85 15.136,85-
AÇUDES E BARRAGENS 
18.544.0010.1101.0000 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 7.568,42 7.568,42 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 7.568,44 7.568,44 
25 Energia 68.115,83 68.115,83, 
25 751 Conservação de Energia 68.115,83 68.11 5,83, 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 68.115 83 68.115 83, 
25.751 .2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 68.115,83 68.115,83, 
25 752 Energia Elétrica 7.568,42 7.568,42 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 7.568,42 7.568,42 
25.752.2042.1031.0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 7.568,42 7.568,42 
URBANA/RURAL 
26 Transporte 30.273,69 30.273,69' 
26 782 T ransporle Rodoviário 30.273,69 30.273,69 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 30.273 69 30273 69' 
26.782.1011.1033.0000 CONST. REST. DE PONTES. BUEIROS E PASSAGEM 30.273,69 30.273,69' 
MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 7.568,42 7.568,42 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 7.568,42 7.568,42 
i 27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 7.568,42 7.568,42 
27.451 .1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 7.568,42 7.568,42 
27 812 Desporto Comunitário 60.547,39 60.547,39' 
27 
27.812.
8
1013
12 
.1128
1013 
.0000 
PARQUES 
CONSTRUÇÃO 
RECREAT
DE PARQUE 
IVOS E D
DE 
ESPORTIVOS 
VAQUEJADA 
60
60
.
.
547 
547,
39 
39 
60
60
.
.547
547 
,
39' 
39' ~ TOTAL 0,00 2.126.727,04 187.696,99 2.314.424,03, 
DOM
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Verba Volant ,
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; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-<13rçamento Programa - Exercício de 2020 .. 111, ,u • ...., ,, ... 
IAC:Cllt~A 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2" , Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação Operação Especial 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Umanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26.453.0064.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
TOTAL 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Anexo 06 
Page 12 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Projetos Atividades 
51.465,29 22.705,27 
51 .465,29 22.705,27 
51.465,29 
51.465,29 
22.705 27 
22.705,27 
51,465,29 22.705,27 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-<13rçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 13 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
20 Agricultura 7.568,44 
20 607 Irrigação 7.568,44 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 7.568,44 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO 
COMUNITÁRIO DE IRRIGAÇÃO 
7.568,44 
20 608 Promoção de preservação vegetal 128.613,68 11 .352,66 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 75.634 65 
20.608.0037.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 34.661.40 
AGRICOLAS 
20.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 37.189,03 
20.608.0037,1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 3.784,22 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 11 .352,66 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 11 .352,66 
MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 41 .626 37 
20.608.2037.2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 41 .626,37 
RECURSOS HIDRICOS 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 11.352 66 
20.608.2041 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 11 .352,66 
TOTAL 0,00 136.182,12 11 .352,66 
Tola 1 
74.1 70,56 
74.170,56 
51 .465,29 
51 .465,29 
22.705 27 
22.705,27 
74.1 70,56 
Tola 1 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
139.966,34 
75.634 65 
34.661 ,40 
37.1 89,0l 
3.784,22 
11 .352,66 
11 .352,66 
41 .626 37 
41 .626,37 
11 .352 66 
11 .352,66 
147.534,7S 
DOM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CN PJ:41522368/0001-<Brçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 14 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 30/09/2019 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
18 Gestão Ambiental 38.598,96 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 38.598,96 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 38.598,96 
18.541 .0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 38.598,96 
AMBIENTE 
TOTAL 0,00 38.598,96 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CN PJ:41522368/0001-<Brçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 ft•t111n 1,.,• 
JAC:CIIN"' Page 15 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11, § Z', Art.Z') 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0053 A TENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
08.241 .0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ 
IDOSOS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08.243.1 066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
08.244.0072.2233.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 
CIDADANIA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
534.321 ,10 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
30.273,68 53.261 ,26 
30.273 68 53.261 26 
53.261 ,26 
30.273,68 
534.321 ,10 
352.678 92 
7.568,42 
113.526,35 
87.793,70 
56.753,58 
22.705,26 
64.331 ,61 
181.642, 18 
181.642, 18 
0,00 583.515,84 53.261 ,26 
~ 
Tota 1 ; 38.598,96 
38.598,96 
38
38
.
.
598,96 
598,96 ~ 38.598,96 
~ ~ 
Tola 1 
534.321 ,10 
18.921,06 
18.921,06 
18.921,06 
83.534,94 
83.534 94 
53.261,26 
30 .. 273,SS 
534.321 ,10 
352.678 92 
7.568,42 
i 113.526,35, 
87.793,70 
56.753,SS 
~ 22.705,26 
64.331,61 
181.642,1& 
181 .642, 18, 
636.777,10 
DOM
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-(Brçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 16 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: o, Data: 30/09/2019 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
74.170,57 
74.170,57 
74.170 57 
7.568,42 
66.602,15 
0,00 74.170,57 0,00 
Tota 1 
74.1 70,57 
74.170,57 
74.170 57 
7.568,42 
66.602, 15 
74.170,57 
TOTAL GERAL 0,00 7.TTS.378,30 9.537.543,94 17.315.922,24 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
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111,, ........ , ... 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000Hl~amento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 1 
IAC:OIIN PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ........ DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
01 .031 .0001 . 1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA MUNICIPAL 
01 .031.0001 . 1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01.031.0001.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
01 .031 .0001.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
01 .031 .0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
01 .031 .0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
01.031.0001.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 
04 Administração 
04 061 Ação Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04.061 .0001.2007,0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.121.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.121 .0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
04.121.0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 
04.121 .0012.2001 ,0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04.121.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
04.121 .0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
04.121.0012.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.121.0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 
04.121 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
04.121 .0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.2004,0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
04.122.0012.2005 .0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS CI ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.1 22.0096.2121 .0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 
04 .122.0096.2122 .0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
121.094,77 
121 .094,77 
121.094,77 
45.410,54 
22.705,27 
30.273,69 
15.136,85 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.568,42 
533.573,92 
0,00 
0,00 
0,00 
219.596,14 
219.59614 
60.547,39 
45.410,54 
75.684,24 
37.842,12 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
111 ,85 
0,00 
0,00 
98.389,51 
98.389,51 
60.547,39 
37.842,12 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Atividades 
624.562,75 
624.562,75 
624.562,75 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
439.893,19 
60.547,39 
49.194,76 
74.927,41 
0,00 
2.102.174,61 
984,28 
984,28 
984,28 
1.259.141,58 
1.251 .573, 16 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
105.957,93 
45.410,57 
363.901 ,96 
68.115,81 
120.796,51 
282.496,07 
30.273,69 
234.620,62 
0,00 
7.568,42 
7.568,42 
507.155,25 
381 .977,96 
0,00 
0,00 
22.444,29 
359.533,67 
61 .516,74 
61 .516,74 
63.660,55 
7.568,44 
52.307,89 
3.784,22 
~ 
Total 
745.657,52 ; 
745.657,52 
~ 745.657,52 
45.410,54 
22.705,27 
30.273,69 
~ 15.136,85 
439.893,19 
49
60.
.
547
194
,
,76 
39 ~ 
74.927,41 
7.568,42 
2.635.748,53 
984,28 
984,28 
984,28 
1.478.737,72 
1.471 .169,30 
60.547,39 
45.410,54 
75.684,24 
37.842,12 
105.957,93 
45.410,57 
363.901 ,96 
68.115,81 
120.796,51 
282.496,07 
30.273,69 
234.620,62 
111,85 
7.568,42 
7.568,42 
605.544,76 
480.367,47 
60.547,39 i 37.842,12 
22.444,29 
359.533,67 
~ 61 .516,74 
61 .516,74 
63.660,55 
7.568,44 
52.307,89 
3.784,22 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
166
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000HIJl!çamento Programa - Exercício de 2020 
il,~CilNM PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administração 0,00 533.573,92 
04 122 Administração Geral 0,00 98.389,51 
04 123 Administração Financeira 0,00 208.019,65 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO o,oo 208.019,65 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 15.136,65 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE 0,00 15.136,65 
PARASMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 0,00 177.746,15 
TESOURARIA 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE O 00 0,00 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 7.568,42 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 0,00 0,00 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE O 00 7.56842 
04.124.2035.1127 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CONTROLE 0,00 7.568,42 
INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04 605 Abastecimento 0,00 0,00 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 0,00 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 0,00 
04 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
04 722 1026 TELEFONIA O 00 0,00 
04. 722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 0,00 0,00 
04 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 0,00 0,00 
08 Assistência Socia.1 0,00 657.686,41 
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 18.921,06 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO O 00 18.921 06 
08.241 .0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS PI IDOSOS 0,00 18.921 ,06 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 104.444,25 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR O 00 74.170 57 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O CONSELHO 0,00 7.568,42 
TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 66.602, 15 
Anexo 07 
Page2 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Atividades 
2.102.174,61 
507.155,25 
116.527,65 
108.959,21 
0,00 
0,00 
0,00 
108.959,21 
7.56844 
7.568,44 
45.410,59 
3.784,22 
3.784,22 
41.626 37 
0,00 
41 .626,37 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.1 36,85 
15.1 36,85 
15.136,85 
142.681,56 
142.681 ,56 
142.681 ,56 
53.261,26 
0,00 
000 
0,00 
53.261,26 
000 
0,00 
0,00 
To t al 
2.635.748,53 
605.544,76 
324.547,50 
316.979,06 
15.136,85 
15.136,85 
177.746,15 
108.959,21 
7.568 44 
7.568,44 
52.979,01 
3.784,22 
3.784,22 
49.194 79 
7.568,42 
41 .626,37 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136 85 
15.136,85 
142.681 ,56 
142.681 ,56 
142.681 ,56 
710.947,67 
18.921 ,06 
18.921 06 
18.921 ,06 
157.705,51 
74.170 57 
7.568,42 
66.602,15 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A prova documental dos atos municipais
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111,, ........ , ... 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000Hl~amento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page3 
IAC:OIIN PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ........ DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitâria 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
08.244.0072.2233.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 
Operação Especial 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E CIDADANIA 0,00 
09 Previdência Social 0,00 
09 271 Previdência Básica 0,00 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 000 
09.271 .0012.2010,0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 
09.271 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 0,00 
09.271.0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 
09.271 .0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 
09.271 .0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 
10 Saúde 0,00 
10 244 Assistência Comunitâria 0,00 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 000 
10.244.0014.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANIT ARIA 0,00 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA- PSF 0,00 
10.301 .0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 0,00 
10.301 .0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 0,00 
10.301 .0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 0,00 
10.301.0005.2218.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 0,00 
10.301 .0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 0,00 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO o,oo 
10.301 .0028.2215 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 
Projetos 
657.686,41 
104.444,25 
30.273 68 
0,00 
30.273,68 
534.321 ,10 
352.678,92 
7.568,42 
113.526,35 
87.793,70 
56.753,58 
22.705,26 
64.331 ,61 
181.64218 
181 .642,18 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.323.253,61 
113.526,35 
113.526 35 
113.526,35 
1.841 .901 ,86 
749.273,97 
0,00 
0,00 
242.189,56 
253.542,20 
230.836,94 
22.705,27 
480.594,91 
480.594,91 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Atividades 
53.261,26 
53.261,26 
53.26126 
53.261 ,26 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
203.900,05 
203.900,05 
105.510 54 
60.547,39 
44.963,15 
98.389,51 
60.547,39 
15.136,85 
22.705,27 
731 .612,02 
0,00 
000 
0,00 
673.589,73 
673.589,73 
473.026,49 
200.563,24 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
~ 
Total 
710.947,67 ; 
157.705,51 
~ 83.534 94 
53,261 ,26 
30.273,68 
534.321 ,10 ~ ~ 
352.678,92 
7.568,42 
113.526,35 
87.793,70 
56.753,58 
22.705,26 
64.331 ,61 
181 .64218 
181 .642,18 
203.900,05 
203.900,05 
105.510 54 
60.547,39 
44.963,15 
98.389,51 
60.547,39 
15.136,85 
22.705,27 
3.054.865,63 
113.526,35 
113.526 35 
113.526,35 
2.515.491 ,59 
1.422.863,70 
473.026,49 i 200.563,24 
242.189,56 
253.542,20 
230.836,94 
~ 22.705,27 
480.594,91 
480.594,91 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
i ( J i ; ~ :;· 
• o- llh(;l;/RM,t --· - ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/000HIJl!çamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
ii,~ÕilNM Page4 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: o, Data: 30/09/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
~ (lnc.11, § 2", Art.2") 
; Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
10 Saúde 0,00 2.323.253,61 731.612,02 3.054.865,63 
~ 10 301 Atenção Básica 0,00 1.841 .901 ,86 673.589,73 2.515.491 ,59 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA O 00 612.032 98 000 612.032 98 
10.301 .1011 .1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 151 .618,23 0,00 151.618,23 
10.301 .1011.1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 0,00 45.410,54 0,00 45.410,54 
~ 10.301 .1011.1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE SAUDE 0,00 75.684,24 0,00 75.684,24 
10.301 .1011.1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 45.410,54 0,00 45.410,54 
10.301.1011.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 60.547,39 0,00 60.547,39 
~ 10.301 .1011 .1121.0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 0,00 233.362,04 0,00 233.362,04 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 367.825,40 58.022,29 425.847,69 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 0,00 367.825,40 0,00 367.825,40 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE COMB. A 0,00 274.733,78 0,00 274.733,78 
EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221.0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 93.091,62 0,00 93.091 ,62 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 58.022,29 58.022,29 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÃNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 0,00 58.022,29 58.022,29 
12 Educação 0,00 981.488,51 5.263.733,25 6.245.221 ,76 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 860.393,74 5.119.933, 14 5.980.326,88 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 15.136,85 15.136,85 
12.361 .0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 15.136,85 15.136,85 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO O 00 000 30.273 70 30.273 70 
12.361 .0013.2091 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 30.273,70 30.273,70 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 0,00 860.393,74 5.074.522,59 5.934.916,33 
12.361.0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 179.267,60 0,00 179.267,60 
12.361 .0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 0,00 189.210,59 0,00 189.210,59 
ESCOLARES 
12.361 .0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 45.410,54 0,00 45.410,54 
12.361.0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 60.547,38 0,00 60.547,38 
12.361 .0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 0,00 113.526,35 0,00 113.526,35 
12.361 .0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 15.136,85 0,00 15.136,85 
12.361 .0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 22.673,29 0,00 22.673,29 
12.361.0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO CULTURAL 0,00 37.842,12 0,00 37.842,12 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES· 40% 0,00 75.684,24 0,00 75.684,24 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 0,00 45.410,54 0,00 45.410,54 
12.361.0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM UNIDADE 0,00 75.684,24 0,00 75.684,24 
ESCOLAR 
12.361.0069.2017 .0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 0,00 0,00 45.410,54 45.410,54 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 102.045,85 102.045,85 
; 12.361.0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 348.013,36 348.013,36 
12.361 .0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR· 0,00 0,00 121.094,78 121.094,78 
PNAE 
12.361 .0069.2041 .0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 0,00 0,00 158.418,85 158.418,85 
~ ENS. FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 49.194,78 49.194,78 
12.361 .0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR MAGISTÉRIO/FUNDEB 60% 0,00 0,00 3 .. 225.923.40 3 .. 225.923.40 
12.361.0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 40% 0,00 0,00 1.024.421 ,03 1.024.421 ,03 
12 385 Educação Infantil 0,00 30.273,70 143.800, 11 174.073,81 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A prova documental dos atos municipais
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNP J:41522368/000 Hl~amento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
111, , ........ , ... Page5 
IAC:OIIN PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: o, Data: 30/09/2019 ........ DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") ~ 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
12 Educação 0,00 981.488,51 5.263.733,25 6.245.221 ,76 ; 
12 365 Educação lnfanUI 0,00 30.273,70 143.800,11 174.073,81 
~ 12 365 0003 CRECHE 000 30.273 70 143.800 11 174.073 81 
12.365.0003.2045 .0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 0,00 0,00 56.763,21 56.763,21 
12.365.0003.2126 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 87.036,90 87.036,90 
12.365.0003.2236 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 30.273,70 0,00 30.273,70 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 90.821 ,07 0,00 90.821 ,07 ~ ~ 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSA TORIA 000 90.821 07 000 90.821 07 
12.366.0021 .2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 90.821 ,07 0,00 90.821 ,07 
ADULTOS 
13 Cultura 0,00 60.547,39 0,00 60.547,39 
13 392 Difusão Cultural 0,00 60.547,39 0,00 60.547,39 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 000 60.547 39 000 60.547 39 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 60.547,39 0,00 60.547,39 
15 Urbanismo 0,00 1.324.474,15 112.012,72 1.436.486,87 
15 451 lnfra-éslrutura Urbana 0,00 1.165.537,25 0,00 1.165.537,25 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 000 673.589 71 000 673.589 71 
15.451.0061 .1004.0000 CONST AMPL REST E EQUIP PREDIO SEDE DA PREFEITURA 0,00 113.526,35 0,00 113.526,35 
15.451.0061 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 302.736,95 0,00 302.736,95 
15.451 .0061 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 75.684,24 0,00 75.684,24 
15.451 .0061 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 90.821 ,09 0,00 90.821 ,09 
15.451.0061.1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 0,00 90.821 ,08 0,00 90.821 ,08 
COMUNITARIA 
15 451 0063 URBANISMO 0,00 37.842,12 0,00 37.842,12 
15.451 .0063.1007 .0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 37.842,12 0,00 37.842,12 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL o,oo 302.736,95 0.00 302.736,95 
15.451 .1001.1116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 227.052,71 0,00 227.052,71 
HABITACIONAL RURAL 
15.451.1001.1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 75.684,24 0,00 75.684,24 
HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 000 151 .36847 000 151 .368,47 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 151 .368,47 0,00 151 .368,47 
LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 158.936,90 112.012,72 270.949,62 
15 
15.452.
452 
0061 .1050
0061 
.0000 
DESENVOLVIMENTO 
CONST. AMPL. REST. 
URBANO 
E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 
0
0
,
,
00 
00 
158
60.
.
547
936
,
,90 
39 0
0
,
,
00 
00 158
60.
.
547
936,
,39 
90 i 
~ MUNICIPAL 
15.452.0061.1051 .0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO PUBLICO 0,00 75.684,24 0,00 75.684,24 
15.452.0061 .1091 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 22.705,27 0,00 22.705,27 
15 452 0063 URBANISMO 0,00 0,00 11.352,66 11 .352,66 
15.452.0063.2057 .0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 0,00 11 .352,66 11 .352,66 
DOM
16 Anos
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Caderno B
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; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000HIJl!çamento Programa - Exercício de 2020 
il,~CilNM PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 0,00 1.324.474,15 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 158.936,90 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA O 00 000 
15.452.0071 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS O 00 000 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAGAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 
LOG.PUBLI 
17 Saneamento 0,00 211.915,86 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 211 .915,86 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL O 00 211 .91586 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 0,00 151 .368,47 
SANITARIO 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 0,00 60.547,39 
18 Gestão Ambiental 0,00 874.909,78 
18 452 Serviços Urbanos 0,00 113.526,35 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 0,00 113.526,35 
18.452.0071.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 0,00 113.526,35 
18 541 Preservação e Conservação Ambienta 1 0,00 322.414,86 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 0,00 38.598,96 
18.541 .0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 38.598,96 
AMBIENTE 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0,00 283.815,90 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 283.815,90 
18 542 Controle Ambiental 0,00 166.505,32 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 0,00 166.505,32 
18.542.0071_ 1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 15.136,85 
18.542.0071 .1037,0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITÁRIO 0,00 151 .368,47 
18 544 Recursos Hldricos 0,00 272.463,25 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 272.463,25 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex D'AGUAS 0,00 90.821 ,08 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS CACIMBÔES/TUBULARES 0,00 15.136,85 
18.544.0010.1011 .0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E BARREIRO 0,00 113.526,35 
18.544.0010.1017 ,0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 15.136,85 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 15.136,85 
18.544.0010.1097 .0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, AÇUDES E 0,00 15.136,85 
BARRAGENS 
18.544.0010.1101.0000 CONST. REFOR. RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS O.DO 7.568,42 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 0,00 0,00 
20 .Agricultura 0,00 136.182,12 
Anexo 07 
Page6 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Atividades 
112.012,72 
112.012,72 
77.954 77 
77.954,77 
22.705 29 
22.705,29 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
7.568,44 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.568,44 
7.568,44 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.568,44 
11.352,66 
To t al 
1.436.486,87 
270.949,62 
77.954 77 
77.954,77 
22.705 29 
22.705,29 
211 .915,86 
211 .915,86 
211 .915 86 
151 .368,47 
60.547,39 
882.478,22 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
322.414,86 
38.598,96 
38.598,96 
283.815,90 
283.815,90 
166.505,32 
166.505,32 
15.136,85 
151.368,47 
280.031 ,69 
280.031,69 
90.821 ,08 
15.136,85 
113.526,35 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,44 
147.534,78 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
111,, ........ , ... 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/000Hl~amento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 07 
Page 7 
IAC:OIIN PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ........ DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial 
20 Agricultura 0,00 
20 607 lrrígação 0,00 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 000 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO DE 0,00 
IRRIGAÇÃO 
20 608 Promoção de preservação vegetal 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
20.608.0037.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
20.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 
20.608.0037.1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
20.608.2037.2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HIDRICOS 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 
20.608.2041 . 1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 
24 Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFONIA 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25.751 .2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25.752.2042.1031.0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E SERV. 
PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26.453.0064.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 
RODOVIAS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
136.182, 12 
7.568,44 
7.56844 
7.568,44 
128.613,68 
75.634,65 
34.661,40 
37.189,03 
3.784,22 
0,00 
0,00 
41 .626,37 
41 .626,37 
11 .352,66 
11 .352,66 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.568,42 
0,00 
0,00 
0,00 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
81 .738,98 
51 .465,29 
51.465,29 
51 .465,29 
0,00 
0,00 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Atividades 
11.352,66 
0,00 
000 
0,00 
11.352,66 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.352,66 
11 .352,66 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
68.115,83 
68.115,83 
68.115,83 
68.115,83 
0,00 
0,00 
0,00 
22.705,27 
22.705,27 
0,00 
0,00 
22.705,27 
22.705.27 
~ 
Total 
147.534,78 ; 
7.568,44 
~ 7.568 44 
7.568,44 
139
75
.
.634
966,
,65 
34 
~ ~ 
34.661 ,40 
37.189,03 
3.784,22 
11 .352,66 
11 .352,66 
41.626,37 
41 .626,37 
11 .352,66 
11 .352,66 
'l'l..705,27 
22.705,27 
'l'l..705,27 
22.705,27 
75.684,25 
68.115,83 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
104.444,25 i 
74.170,56 
~ 51 .465,29 
51.465,29 
22.705,27 
'l'l..705.27 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/000HIJl!çamento Programa - Exercício de 2020 
il,~CilNM PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
26.782.1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.451 .1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL E RECUP. DE CAMPOS DE FUTEBOL 
27.812.0007.1049,0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA CONTRATADA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
TOTAL 
0,00 81.738,98 
0,00 30.273,69 
O 00 30.273 69 
0,00 30.273,69 
0,00 454.105,43 
0,00 7.568,42 
0,00 7.568,42 
0,00 7.568,42 
0,00 446.537,01 
0,00 227.052,70 
0,00 113.526,35 
0,00 113.526,35 
0,00 0,00 
0,00 158.936,92 
0,00 158.936,92 
0,00 60.547,39 
0,00 60.547,39 
0,00 9.838,95 
0,00 9.838,95 
0,00 9.838,95 
0,00 9.838,95 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 7.778.378,30 
Anexo 07 
Page8 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Atividades 
22.705,27 
0,00 
000 
0,00 
128.663,20 
0,00 
0,00 
0,00 
128.663,20 
128.663,20 
0,00 
0,00 
128.663,20 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
9.537 .543,94 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
To t al 
104.444,25 
30.273,69 
30.273 69 
30.273,69 
582.768,63 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
575.200,21 
355.715,90 
113.526,35 
113.526,35 
128.663,20 
158.936,92 
158.936,92 
60.547,39 
60.547,39 
9.838,95 
9.838,95 
9.838,95 
9.838,95 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
17 .315.922,24 
DOM
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Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
-
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0!Drçamento Programa - Exercício de 2020 
........ .,.., ... IACCIIN DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
Código 
101 
01 031 
01 031 
104 
04 061 
04 061 
04 121 
04 121 
04 121 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 124 
04 605 
04 605 
04 722 
04 722 
04 752 
04 752 
08 
08 241 
08 241 
08 243 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
08 244 
09 
09 271 
09 271 
09 271 
10 
10 244 
10 244 
10 301 
10 301 
10 301 
10 301 
........ 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação 
Legislativa 
Ação Legislativa 
0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Administração 
Ação Judiciária 
0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Planejamento e Orçamento 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
1029 RADIODIFUSAO 
Administração Geral 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
Administração Financeira 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Controle Interno 
2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Abastecimento 
0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
Telecomunicações 
1026 TELEFONIA 
Energia Elétrica 
0047 DISTRIBUI AO DE ENERGIA ELÉTRICA 
Assistência Social 
Assistência ao Idoso 
0053 A TENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
2073 SERVI O SOCIAL 
Previdência Social 
Previdência Básica 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
0086 ADMINISTRA ÃO PREVIDENCIARIA 
Saúde 
Assistência Comunitária 
0014 RECREAÇÃO E LAZER 
Atenção Básica 
0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Ordinário 
738.089,10 
738.089,10 
738.089,10 
1.595.243,59 
1.128.014,50 
1.120.446,08 
7.568,42 
301 .842,21 
301 .842,21 
52.979,01 
3.784,22 
49.194,79 
112.407,87 
112.407 87 
143.352,66 
143.352,66 
44.963,15 
98.38951 
1.460.453,29 
1.092.627,89 
480.594,91 
612.032,98 
Vinculado 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
1.040.504,94 
984,28 
984,28 
350.723,22 
350.723,22 
605.544,76 
480.367,47 
61 .516,74 
63.660,55 
22.705,29 
15.136,85 
7.568,44 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
30.273,69 
30.273 69 
710.947,67 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
157.705,51 
74.170,57 
83.534,94 
534.321 ,10 
352.678,92 
181 .642, 18 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
1.594.412,34 
113.526,35 
113.526,35 
1.422.863,70 
1.422.863, 70 
Anexo 08 
Page 1 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Adm. Indireta Tota l 
745.657,521 
745.657,52 
745.657,52 
2.635.748,531 
984,28 
984,28 
1.478.737, 72 
1.471 .169,30 
7.568,42 
605.544,76 
480.367,47 
61 .516,74 
63.660,55 
324.547,50 
316.979,06 
7.568,44 
52.979,01 
3.784,22 
49.194,79 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
142.681 ,56 
142.681 56 
710.947,67 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
157.705,51 
74.170,57 
83.534,94 
534.321 ,10 
352.678,92 
181 .642,18 
203.900,05 
203.900,05 
105.510,54 
98.389 51 
3.054.865,63 
113.526,35 
113.526,35 
2.515.491 ,59 
1.422.863, 70 
480.594,91 
612.032,98 
DOM
16 Anos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0!Drçamento Programa - Exercício de 2020 
lll•Uwwa•,.i1• 
IACCIJ.~.~ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O \l(NCULO COM OS RECURSOS 
Código 
10 304 
10 304 
10 304 
112 
12 361 
12 361 
12 361 
12 361 
12 365 
12 365 
12 366 
12 366 
113 
13 392 
13 392 
15 
15 451 
15 451 
15 451 
15 451 
15 451 
15 452 
15 452 
15 452 
15 452 
15 452 
111 
17 512 
17 512 
118 
18 452 
18 452 
18 541 
18 541 
18 541 
18 542 
18 542 
18 544 
18 544 
20 
20 607 
20 607 
20 608 
20 608 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação 
Vigilância Sanitária 
0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
Educação 
Ensino Fundamental 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
0069 ENSINO REGULAR 
Educação lnfanlíl 
0003 CRECHE 
Educação de Jovens e Adultos 
0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
Cultura 
Difusão Cultural 
0014 RECREA ÃO E LAZER 
Urbanismo 
Infra-Estrutura Urbana 
0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
0063 URBANISMO 
1001 MELHORIA HABITACIONAL 
1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
Serviços Urbanos 
0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
0063 URBANISMO 
0071 LIMPEZA PUBLICA 
1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
0018 SANEAMENTO GERAL 
Gestão Ambiental 
Serviços Urbanos 
0071 LIMPEZA PUBLICA 
Preservação e Conservação Ambiental 
0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
Controle Ambiental 
0071 LIMPEZA PUBLICA 
Recursos Hídricos 
0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃOD'AGUA 
Agricultura 
Irrigação 
0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
Promoção de preservação vegetal 
0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
Ordinário 
367.825,40 
367.825,40 
5.534.375,75 
5.337.596,68 
15.136,85 
30.273,70 
5.292.186, 13 
143.800, 11 
143.800, 11 
52.978,96 
52.978.96 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
34.661,40 
34.661 ,40 
34.661 ,40 
Vinculado 
58.022,29 
58.022,29 
710.846,01 
642.730,20 
642.730,20 
30.273,70 
30.273,70 
37.842,11 
37.842.11 
1.398.644, 75 
1.127.695,13 
673.589,71 
302.736,95 
151 .368,47 
270.949,62 
158.936,90 
11.352,66 
77.954,77 
22.705,29 
211.915,86 
211 .915,86 
211 .915,86 
882.478,22 
113.526,35 
113.526,35 
322.414,86 
38.598,96 
283.815,90 
166.505,32 
166.505,32 
280.031,69 
280.031 ,69 
112.873,38 
7.568,44 
7.568,44 
105.304,94 
40.973,25 
Anexo08 
Paga 2 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Adm. Indireta Tota l 
425.847,69 
367.825,40 
58.022.29 
6.245.221,761 
5.980.326,88 
15.136,85 
30.273,70 
5.934.916,33 
174.073,81 
174.073,81 
90.821 ,07 
90.821.07 
60.547,391 
60.547,39 
60.547 39 
1.436.486,87 
1.165.537,25 
673.589,71 
37.842, 12 
302.736,95 
151 .368,47 
270.949,62 
158.936,90 
11.352,66 
77.954,77 
22.705,29 
211.915,861 
211 .915,86 
211.915,86 
882.478,221 
113.526,35 
113.526,35 
322.414,86 
38.598,96 
283.815,90 
166.505,32 
166.505,32 
280.031 ,69 
280.031,69 
147.534,78 
7.568,44 
7.568,44 
139.966,34 
75.634,65 
DOM
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Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0!Drçamento Programa - Exercício de 2020 
Anexo 08 
Paga 3 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
lll•tlMll'll•l.1111• 
IACCIJfi.~ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 
20 608 2037 
20 608 2041 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
POLITICA AGRICOLA 
Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFONIA 
125 Energia 
25 751 Conservação d e Energia 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 2042 DISTRIBUI ÃO DE ENERGIA ELETRICA 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26 782 Transporte Rodovia rio 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
l 21 Desporto e Lazer 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27 812 Desporto Comunitário 
DESPORTO AMADOR 
RECREAÇÃO E LAZER 
27 812 0007 
27 812 0014 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRA ÃO 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
TOTAL 
Ordinário 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
385.989,62 
385.989,62 
227.052,70 
158.936,92 
9.838,95 
9.838,95 
9.83895 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
10.208.275, 75 
Vinculado 
11 .352,66 
41 .626,37 
11 .352,66 
75.684,25 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.56842 
104.444,25 
74.170,56 
51 .465,29 
22.705,27 
30.273,69 
30.273,69 
196.779,01 
7.568,42 
7.568,42 
189.210,59 
128.663,20 
60.547.39 
7 .107 .646,49 
Adm. Indireta Total 
11 .352,66 
41 .626,37 
11 .352,66 
22.705,27 1 
22.705,27 
22.705,27 
75.684,25 1 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.56842 
104.444,25 
74.170,56 
51 .465,29 
22.705,27 
30.273,69 
30.273,69 
582.768,63 1 
7.568,42 
7.568,42 
575.200,21 
355.715,90 
158.936,92 
60.547.39 
9.838,95 1 
9.838,95 
9.83895 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
º·ºº 17.315.922,24 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
~ 
; 
~ 
~ ~ 
i 
~ 
DOM
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ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368~Rimto Programa - Exercício de 2020 
Anexo 09 
Page 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
01 01 
01 
02 02 
04 
02 03 
04 
09 
15 
24 
28 
99 
02 04 
04 
02 05 
12 
13 
27 
02 07 
10 
02 09 
18 
02 10 
15 
17 
18 
25 
26 
27 
02 11 
26 
02 12 
20 
CAMARA MUNICIPAL 
Legislativa 
GABINETE DO PREFEITO 
Administração 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Administração 
Previdência Social 
Urbanismo 
Comunicações 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Administração 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Educação 
Cultura 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Saúde 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Gestão Ambiental 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Transporte 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Agricultura 
Lei: O, Data: 30/09/2019, 
Valor 
745.657,52 
Valor 
481 .351 ,75 
Valor 
1.47 4.558,87 
203.900,05 
37.842,12 
22.705,27 
9.838,95 
185.176,61 
Valor 
679.837,91 
Valor 
6.245.221 ,76 
60.547,39 
514.652,82 
Valor 
3.054.865,63 
Valor 
314.089,59 
Valor 
1.398.644,75 
211 .915,86 
529.789,67 
75.684,25 
30.273,69 
68.115,81 
Valor 
74.170,56 
Valor 
147.534,78 DOM
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.......... ,.i. • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368~mlfilto Programa - Exercício de 2020 
J·ACOIJ.~.~ 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Anexo 09 
Page2 
ORGÃO 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) Lei: O, Data: 30/09/2019 
02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 
02 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
08 Assistência Social 
TOTAL GERAL 
01 01 
0202 
0203 
0204 
0205 
0207 
0209 
0210 
0211 
0212 
0213 
0214 
0215 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
17 
18 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CAMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
745.657,52 
481 .351,75 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECO~1.87 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 679.837,91 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 6.820.421 ,97 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 3.054.865,63 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 314.089,59 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISlln@14.424,03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBUOOET0,56 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 147.534,78 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestao Ambiental 
38.598,96 
636.777,10 
74.170,57 
17.315.922,24 
745.657,52 
2.635.748,53 
710.947,67 
203.900,05 
3.054.865,63 
6.245.221, 76 
60.547,39 
1 .436.486,87 
211.915,86 
882.478,22 
Valor 
Valor 
38.598,96 
Valor 
636.777,10 
Valor 
74.170,57 
17.315.922,24 
~ 
; 
~ 
~ ~ 
i 
~ 
DOM
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PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368.oe(:l:IRifilto Programa - Exercício de 2020 
Anexo 09 
Page3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2") 
20 Agricultura 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
147.534,78 
22.705,27 
75.684,25 
104.444,25 
582.768,63 
9.838,95 
185.176,61 
17.315.922,24 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 
DOM
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA CAMARA 01 .031.0001.1001 .0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01.031.0001.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 01 .031.0001 .1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01.031.0001 .1007 .0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2002.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS- CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 01.031.0001.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031.0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇOES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTABEIS 
01.031.0001.2014.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 1 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
439.893,19 
439.893,19 
327.880,53 
278.685,77 
45.410,54 
3.784,22 
112.012,66 
22.705,27 
37.842,12 
3.027,37 
30.273,69 
15.136,85 
1.513,68 
1.513,68 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
30.273,69 
15.136,85 
15.136,85 
49.194,76 
49.194,76 
11.352,64 
7.568,42 
3.784,22 
37.842,12 
7.568,42 
15.136,85 
15.136,85 
74.927,41 
DOM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:4152236810001-05 
fi:ê:C;;INA Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROI.E INTERNO E Ol .031 .0001 .2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESASCORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAG NS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS D $PESAS VARIAVEIS - PESSOAi. CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATE RIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 01.031 .0001 .2237 .0000 
JORNAIS 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.1 .00.11.00 
3.1 .00.13.00 
3.1 .00.16.00 
3.3.00.30.00 
3.3.00.30.00 
3.3 .00.33.00 
3.3 .00.35.00 
3.3 .00.36.00 
3.3 .00.39.00 
3.3.00.39.00 
PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 . il"~=•1~.! Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.061 .0001.2007 .0000 
3 DESPESASCORREN 
PESSOA.L E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE ERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1130.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 04.122.0012.1131.0000 
GABINETE DO PREFEITO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.1 22.0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0012.2005.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .00.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.00.30.00 
3.3.00.36.00 
3.3.90.39 .00 
4,4 .00.52.00 
4.4.90.52.00 
3.3.00.36.00 
3.3 .90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.1.00.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.00.36.00 
3 .3 .90.39 .00 
Page2 
Lei: o. Data: 3010912019 
D etalhada TotalGrupo Total C ateg. Total Func. 
15.136.85 
6.054,74 
3.784,22 
4 .641 ,05 
11 .352,64 
3.784,22 
15.136,85 
7.588,4-2 
7.588,42 
7.588,42 
74.927,41 
74 .927,41 
24.975,81 
49.951,60 
7 ,568.42 
7.588,42 
7.568,42 
745.857,52 
Page3 
Lei: O, Data: 3010912019 
D etalhada TotalGrupo Total Gatag. Total Func. 
984,28 
984,28 
313,18 
223,70 
89,48 
671,10 
111 ,85 
111,85 
223,70 
223,70 
60.647,39 
60.647,39 
60.547,39 
60.547,39 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
22.444,29 
22.444,29 
22.444,29 
7.307,44 
15.136,85 
359.533.67 
359.533.67 
2 15.733,63 
149.131,50 
60.547,39 
6.054.74 
143.800,04 
37.842,12 
30.273,69 
45.410,54 
30.273,69 
481 .351,75 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
181
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
S ECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINSITRAÇÃO GERAL 
Page 4 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121 .0012.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 04.121 .0012.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Reforma do Prédio da Prefeitura 04.121 .0012.1125.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.121 .0012.2001 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.121 .0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.121 .0012.2007 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.121 .0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
ENCARGOS COM A AGESPISA 
3 DESPESAS CORREN' 
04.121 .0012.2011 .0000 
04.121 .0012.2012.0000 
4.4.00.52.00 60.547,39 
4.4.00.52.00 45.410,54 
4.4.00.51.00 75.684,24 
3.3.00.41 .00 37 .842, 12 
3.3.00.36.00 45.410,54 
3.3.00,39.00 60.547,39 
3.3.00.36.00 15.1 36,88 
3.3.00.39.00 30.273,69 
3.1.00.11.00 182.259,TT 
3.1.00.16.00 11 .352,64 
3.3.00.14.00 
3.3.00.30.00 
3.3.00.32.00 
3.3.00,33.00 
3.3.00.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.00.92.00 
3.3.00.91 .00 
37.842,12 
45.410,54 
11 .352,64 
11 .352,64 
37.842,12 
22.705,27 
3.784,22 
68.115,81 
60.547,39 
45.410,54 
75.684,24 
37.842,12 
105.957,93 
45.410,57 
193.612,41 
170.289,55 
68.115,81 
60.547,39 
60.547,39 
45.410,54 
45.410,54 
75.684,24 
75.684,24 
37.842,12 
37.842,12 
105.957,93 
105.957,93 
45.410,57 
45.410,57 
363.901 ,96 
363.001 ,96 
68.115,81 
68.115,81 
120.796,51 
120.796,51 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêÕâlN,. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.121 .0012.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121.0012.2014.0000 
CONTABEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL OE TV 04.121 .0012.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.121 .1029.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.122.0049.2014.0000 
CONTA8EIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.122.0096.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.122.0096.2121.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM PASEP 04.123.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90A1 .DO 
3.3.90.47 .DO 
Page5 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
120.796,51 
120.796,51 
120.796,51 
120.796,51 
166.505,32 
166.505,32 
166.505,32 
90.821,08 
75.684,24 
30.273,69 
30.273,69 
30273,69 
30.273,69 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
61 .516,74 
61.516,74 
61 ,516,74 
61218,48 
149,13 
149,13 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
3.784,22 
3.784,22 
52.307,89 
52.307,89 
52.307,89 
18.697,37 
33.610,52 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
108.959,21 
108.959,21 
108.959,21 
82.693,42 
26265,79 
112.407,87 
112.407,87 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
183
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerci cio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271 .0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS DA DMDA INTERNA 09271 .0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47 .00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09271 .0086.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.271 .0086.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09271 .0086.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0063.1007 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61 .00 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
AMORTIZAÇÃO DA DlviDA CONTRATADA 28.843.0012.2213.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DlviDA 
JUROS SOBRE A DlviDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DlviDA 
PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71 .00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0099.2027.0000 
9 RESERVA DE CONH 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Page6 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
112.407,87 
60.547,39 
44 .963.15 
60.547.39 
15.136,85 
22.705,27 
37.842,12 
22.705,27 
6.054.73 
3.784,22 
185.176,61 
112.407,87 
112.407,87 
112A07,87 
60.547,39 
60.547,39 
6(t547,39 
44.963,15 
44.963,15 
44.963,15 
60.547.39 
60.547,39 
60.547,39 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
22.705.27 22.705,27 
22.705,27 
37.842, 12 
37.842,12 
37.842,12 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
9.838.95 
6.054,73 
6.054,73 
3.784,22 
3.784,22 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
Page7 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Apl icacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -CA 
categoria Delalhada TolalGrupo Tolal Categ. Tola! Func. 
TOTAL 1.934.021.87 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ft·tl11hlU-• IAC011NA Orçamento Programa • Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121 .0012.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 04.121 .0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 04.121 .0012.2237.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
04.123.0012.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANTENTE PARA SMFT 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.123.0012.1126.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.2032.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.2.90.21.00 
3.2.90.22.00 
3.2.90.25.00 
4.6.90.71.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1 .90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page8 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
115.990,75 
115.990,75 
115.990,75 
54.324,88 
30273,69 
31 .392,18 
234.620,62 
22.705,26 
22.705,26 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
211 .915,36 
211 ,915,36 
211 .915,36 
111,85 
111,85 
111 ,85 
111,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.1 36,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
177.746,15 
177.746,15 
90.821,10 
60.547,39 
26.489,49 
3.784,22 
86.925,05 
18.809,22 
15.136,85 
3.784,22 
30.273,69 
15.136,85 
3.784,22 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
3.784,22 
3.784,22 
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - C NPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C .A. 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.2032.2112.0000 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.605.0010.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 04.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - C NPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
CONTROLADORA INTERNA 
Apl icacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.124.2033.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 04.124.2035.1127.0000 
CONTROLE INTERNO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.124.2035.2014.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. • C.A 
categoria 
3.3.90.14.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page9 
Lei: O, Data: 30109/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.136,85 
15.136,85 
30.273,69 
7.568,44 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
626.858,90 
Page 10 
Le i: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568.42 
41.626,37 
41.626,37 
26.489,49 
15.136,85 
7.568.42 
3.784,22 
15.136,88 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
52.979,01 
i 
~ 
DOM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ft·tl11hlU-• IAC011NA Orçamento Programa • Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361.0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMóVEIS 12.361 .0069.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VElcULOS 12.361 .0069.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361 .0069.1019.0000 
12.361.0069.1084.0000 
PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA· PODE 12.361.0069.2017.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0069.2035.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 .361.0069.2037 .0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Page 11 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
174.793,66 
174.793,66 
174.793,66 
174.793,66 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
60.547,38 
60.547,38 
60.547,38 
60.547,38 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
45.410,54 
37.842,12 
37.842,12 
15.136,85 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
102.045,85 
75.556,36 
75.556,36 
11 .352,64 
30273,69 
15.136,85 
18.793,18 
26.489,49 
26.489,49 
11 .352,64 
15.136,85 
264.760,70 
DOM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0069.2037 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361 .0069.2040.0000 
ESCOLAR - PNAE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361 .0069.2041 .0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.99 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 12.361 .0069.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.365.0003.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
Page 12 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
264.760,70 
264.760,70 
204.213,31 
196.644,89 
7.568,42 
60.547,39 
22.705,27 
7.568,42 
15.136,85 
15.136,85 
121.094,78 
121.094,78 
121.094,78 
121 .094,78 
44.892,50 
44.892,50 
44.892,50 
41.168,41 
3.724,09 
49.194,78 
49.194,78 
15.136,86 
11 .352,64 
3.784,22 
34.057,92 
15.136,85 
15.136,85 
3.784,22 
45.410,57 
45.410,57 
26.489,49 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
18.921 ,08 
11.352,64 
3.784,22 
3.784,22 
87.036,90 
87.036,90 
45.41 0,55 
30.273,69 
11 .352,64 
3.784,22 
41 .626,35 
15.136,85 
3.784,22 
11 .352,64 
11 .352,64 
DOM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada ProVAtiv 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.365.0003.2126.0000 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0003.2236.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
12.366.0021 .2238.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 13.392 .0014 .1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
Page 13 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
87.036,90 
30.273,70 
30273,70 
30.273,70 
15.136,85 
15.136.85 
37.842.11 
37.842,11 
15.136,85 
15.136,85 
22.705,26 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
1.471 .998,34 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
189
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOL V. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
Page 14 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.361.0012.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0013.2091.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361 .0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361.0069.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DE ACERVO Pi BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361.0069.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0069.1054.0000 
CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 12.361.0069.1063.0000 
-40% 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 12.361.0069.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0069.2037 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
4.4.90.51 .00 4.473,94 
4.4.90.52.00 75.684,24 
4.4.90.51 .00 15.136.85 
4.4.90.52.00 22.673.29 
4.4.90.51 .00 37 .842, 12 
4.4.90.51 .00 75.684,24 
4.4.90.52.00 45.410,54 
3.1.90.11 .00 37.842,12 
3.1 .90.13.00 45.410,54 
15.136,85 
30.273,70 
4.473,94 
75.684,24 
15.136,85 
22.673,29 
37.842,12 
75.684,24 
45.410,54 
83.252,66 
15.136,85 
15.136,85 
30.273,70 
30.273,70 
4.473,94 
4.473.94 
75.684,24 
75.684,24 
15.136,85 
15.136,85 
22.673,29 
22.673,29 
37.842,12 
37.842,12 
75.684,24 
75.684,24 
45.410,54 
45.410,54 
83.252,66 
83.252,66 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0069.2037 .0000 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS 12.361 .0069.2041 .0000 
DO ENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 
MAGISTÊRIO/FUNDEB 60% 
3 DESPESAS CORREN￾PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0069.2089.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.3.90.39.00 
Page 15 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
83.252,66 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
3.225.923,40 
3.225.923,40 
2.894.031,25 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.11 .00 1.908.255,45 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS -FUNDEB 40% 12.361 .0069.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO OE 12.366.0021 .2238.0000 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
3.1 .90.11 .00 352.283,32 
3.1.90.11 .00 217.229,18 
3.1.90.13.00 378.421,18 
3.1.90.16.00 37.842,12 
331 .892,15 
3.3.90.14.00 30273,69 
3.3.90.30.00 90.821,08 
3.3.90.36.00 165.386,83 
3.3.90.39.00 30273,69 
3.3.90.92.00 15.136,86 
1.024 .421, 03 
1.024.421,03 
TT0.878,85 
3.1.90.11 .00 536.257,72 
3.1.90.13.00 189.210,59 
3.1 .90.16.00 37.842,12 
3.1.90.92.00 7.568,42 
253.542,18 
3.3.90.14.00 30.273,69 
3.3.90.30.00 113.526,35 
3.3.90.36.00 60.547,39 
3.3.90.39.00 30.273,69 
3.3.90.91 .00 11 .352,64 
3.3.90.92.00 7.568,42 
11 .352,64 
11.352,64 
11.352,64 
3.3.90.36.00 11 .352,64 
52.978,96 
52.978,96 
45.410,54 
3.1.90.11.00 45.410,54 
7.568,42 
3.3.90.30.00 7.568,42 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
191
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Caderno B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Aplicacao Programada 
TOTAL 
Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.......... ,.i. IAC0BINa Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR. REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0007.1049.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.812.0007.2086.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 27.812.0014.2214.0000 
LAZER 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 16 
Lei: O, Data: 30109/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.833.770,81 
Page 17 
Lei: O, Data: 30109/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
128.663,20 
128.663,20 
128.663,20 
45.410,54 
45.410,54 
37.842,12 
158.936,92 
158.936,92 
117.31 0,58 
75.684,24 
37.842,12 
3.784,22 
41.626,34 
15.136,85 
7.568,42 
15.136,85 
3.784,22 
514.652,82 
i 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
192
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
j.i,"êõãm,! Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 10244.0014.1119.0000 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE 10.301 .0028.2215.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 10.301 .1011.1039.0000 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
AQUI$. EQUIP. MAT. PERM. P/POSTOS DE SAÚDE 10.301 .1011.1040.0000 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 
SAUDE 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
10.301 .1011.1072.0000 
1O.301 .1011 .1079 .0000 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 10.301 .1011.1104.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 10.301 .1011 .1121.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
4.4.90.51.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1 90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
4.4 .90.51 .00 
4.4.90.61 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
4.4 .90.51 .00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa Exerci cio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Paga 18 
Lei: O, Data: 30(09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
113.526,35 
264.894,83 
75.684,24 
15.136,85 
22.705,27 
45.410,54 
11.352,64 
30.273,69 
15.136,85 
151.618,23 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39 
6.309,33 
227.052,71 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
480.594,91 
480.594,91 
355.715,92 
124.878,99 
151.61 8,23 
151.618,23 
151 .618,23 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
233.362,04 
233.362,04 
233.362,04 
Page 19 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
categoria De1alhada To1a1Grupo To1al categ. To1al Func. 
TOTAL 1.206.154,24 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
193
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301 .0005.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.PSB 10.301.0005.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301 .0005.2216.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PACS 10.301 .0005.2217 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301.0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.1 3.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.1 3.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 20 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
473.026,49 
473.026,49 
348.147,49 
272.463,25 
60.547,39 
15.136,85 
124.879,00 
60.547,39 
60.547,39 
3.784,22 
200.563,24 
200.563,24 
98.389,51 
45.742,55 
30.273,69 
22.373,27 
102.173,73 
15.136,85 
15.136,85 
60.547,39 
11 .352,64 
242.189,56 
242.189,56 
113.526,36 
75.684,24 
37.842,12 
128.663,20 
22.705,27 
75.684,24 
30.273,69 
253.542,20 
253.542,20 
227.052,71 
151 .368,47 
60.547,39 
15.136,85 
26.489,49 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
230.836,94 
230.836,94 
1TT.857,96 
113.526,35 
60.547,39 
3.784,22 
52.978,98 
3.784,22 
15.136,85 
30.273,69 
3.784,22 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
194
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
iiêCBINA Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PSE 10.301.0005.2220.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUlAAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 10.304.0005.2219.0000 
COMB. A EDEMIAS • ACE 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONA~ 
3 OUlAAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÜOE 10.304.0005.2221.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇôESPATRONA~ 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 
3 OUlAAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE. CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0009.2070.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇôESPATRONA~ 
3 OUlAAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
categoria 
3.3.90.30.00 
3.1.90.1 1.00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Si."êcâJ.~.! Orçamento Programa E.xercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORREN" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Proj/Ativ 
18.541.2026.2223.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇôESPATRONA~ 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL 
3 OUlAAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPn 4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Cetegoria 
3 .1 .90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.5 1.00 
Page 21 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func. 
22.705,27 
136.231 ,63 
80.547,39 
2.270,52 
37.842,12 
37.842,12 
45.410,54 
15.136,85 
2.270,52 
11 .352,64 
15.136,85 
3.784,22 
37.842,12 
5.043,31 
11 ,352,64 
3.784,22 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
274.733,78 
274.733,78 
196.n9,02 
77.954,76 
93.091,62 
93.091,62 
62.817,91 
30.273,71 
58.022,29 
58.022,29 
42.885,43 
15.136,86 
1.646.711,39 
Page 22 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Ceteg. Totel Func. 
283.815,90 
283.815,00 
1n.e57.86 
113.526,35 
60,547,39 
3.784.22 
105.957.94 
11 .352,64 
30.273,69 
60.547,39 
3.784,22 
30.273,69 
30.273,69 
30.273.69 
30.273,69 
TOTAL 314.089,59 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
195
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
111·n11r.1u• IAC011NA Orçamento Programa • Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada 
CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
15.451 .0061 .1004.0000 
15.451 .0061 .1020.0000 
15.451.0061 .1021 .0000 
15.451 .0061.1022.0000 
CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 15.451 .0061 .1102.0000 
COZINHA COMUNITARIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 15.451 .1001 .1116.0000 
HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 15.451 .1001 .1117.0000 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.451 .1027.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLIC 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 15.452.0061.1050.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
15.452.0061 .1051.0000 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
Page 23 
Lei: O, Data: 30/09/201 9 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
302.736,95 
302.736,95 
302.736,95 
302.736,95 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
90.821 ,09 
90.821,09 
90.821 ,09 
75.684,24 
15.136,85 
90.821 ,08 
90.821 ,08 
90.821 ,08 
60.547,39 
30.273,69 
227.052,71 
227.052,71 
227.052,71 
227.052,71 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
151 .368,47 
151.368,47 
151 .368,47 
151 .368,47 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
75.684,24 
DOM
16 Anos
dos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ji"êcilN.. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada 
CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR OE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAtAÇÔES 
CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 
COMUNITÁRIA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAtAÇÔES 
Proj/Ativ 
15.452.0061.1051.0000 
15.452.0061.1091.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO OE CEMITERIOS E SERVIÇOS 
FUNERARIOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
15.452.0063.2057 .0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0071.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.1027.2058.0000 
OUTROS LOG. PUBLI 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA OE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005.0000 
SANITARIO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAtAÇÔES 
CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS OE DRENAGEM 17.512.0018.1029.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAtAÇôES 
AQUIS. OE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 18.452.0071 .1025.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.1 1.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3,3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Page 24 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
15.136,85 
7.568,42 
11.352,66 
11.352,66 
11.352,66 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
77.954,77 
77.954,77 
6.054,74 
3.784,22 
2.270,52 
71.900,03 
7.568,42 
3.784,22 
60.547,39 
22.705,29 
22.705,29 
22.705,29 
3.784,22 
15.136,85 
3.784,22 
151 .368,47 
151 .368,47 
151 .368,47 
151 .368,47 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
197
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
iAêCilN• Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 18.542.0071.1036.0000 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 18.542.0071 .1037.0000 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
CYAGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACIMBÕES/TUBULARES 
18.544.0010.1010.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E 18.544.0010.1011.0000 
BARREIRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.544.0010.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61 .00 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 18.544.0010.1035.0000 
D'AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 18.544.0010.1097.0000 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 18.544.0010.1101 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS CYAGUAS 18.544.0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Page 25 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
151 .368,47 
151 .368,47 
151 .368,47 
151 .368,47 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,44 
7.568,44 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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198
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTA CIO DE ALMEIDA , 20 - CENTRO C N PJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER P O D ER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE O BRAS, H A BITAÇÃO E URBAN ISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 18.544.0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 25.751.2042.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL D E CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 
MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
25.752.2042.1031.0000 
26.782.1011 .1033.0000 
27.451 .1013.1119.0000 
27.812.1013.1128.0000 
F inalidade 
F.R.-C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3 .90.39.00 
4.4 .90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4 .90.51 .00 
4.4 .90.51.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO C N PJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercido de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SEC . MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICOS 
26.453.0012.2224.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 26.453.0064.2061 .0000 RODOVIAS 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
3.1.00.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.3 .90.14.00 
3.3 .00.30.00 
3.3 .00.36.00 
3.3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
Delalhada 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
11.352,64 
52.978,97 
7.588,42 
30.273,69 
7.588,42 
60.547,39 
Paga 26 
L ei: O, Data: 30/09/2019 
TolalGrupo Tolal Caleg. Tolal F u nc. 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
68.115,83 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568,42 
7.568.42 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
7.568,42 
7.568,42 
7 .568.42 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
2.314.424,03 
Paga 27 
Le i: O, Data: 30/09/2019 
Delalhada TotalGrupo Total Categ. Total F u nc. 
30.273.69 
11 .352,64 
2.270,52 
3.784,22 
3.784,22 
15.136,85 
7.588.42 
41 .626,33 
9 .838,96 
22.705,27 
51.465,29 
51 .465,29 
22.705,27 
22.705.27 
74.170,56 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
199
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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - C NPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXEC UTIVO 
12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN . DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade categoria 
F.R. - C.A. 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO 20.607.0010.1059.0000 
DE IRRIGAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 3.3.90.36.00 
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 20.608.0037.1014.0000 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃOO E PATRULHA MECANIZADA 20.608.0037 .1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.0037.1070.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.608.1000.2032.0000 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 20.608.2037 .2225.0000 
RECURSOS HÍDRICOS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.608.2041.1 070.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.00.39.00 
TOTAL 
Page 28 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
3.784,22 
3.784,22 
34.661,40 
34.661 ,40 
34.661,40 
34.661 ,40 
37.189,03 
37.189,03 
37.189,03 
37.189,03 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
11.352,66 
11.352,66 
11.352,66 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
41 .626,37 
41.626,37 
26.489,49 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
15.136,88 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
11.352,66 
11.352,66 
11.352,66 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
147.534,78 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
200
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada ProyAtiv Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541.0055.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
14 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN . DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN . DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Page 29 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
11.352,64 
3.784,22 
3.027,37 
2.270,52 
3.027,37 
7.568,42 
7.568,42 
38.598,96 
38.598,96 
18.164,23 
20.434,73 
38.598,96 
Page 30 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R-CA 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 08.244.0072.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 
CIDADANIA 
08.244.2073.2227 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PAffiONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
3.1.90.11 .00 7.568,42 
181 .642.18 
181 .642,18 
102.173,73 
3.1.90.11 .00 37.842,12 
3.1 .90.13.00 52.978,97 
3.1.90.16.00 11.352,64 
79.468,45 
3.3.90.14.00 11 .352,64 
3.3.90.30.00 11 .352,64 
3.3.90.32.00 7.568,42 
3.3.90.33.00 7.568,42 
3.3.90.36.00 30.273,69 
3.3.90.39.00 11 .352,64 
189.210,60 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
201
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iiêÕilN. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada 
MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ 
IDOSOS 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
08.241 .0053.2228.0000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.1066.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
08.243.1066.2229.0000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PAJF 08.244.0072.2230.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0072.2231 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO SCFV 08.244.0072.2232.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Page 31 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.3.90.30.00 7.568,42 
3.3.90.32.00 3.784,22 
3.3.90.36.00 7.568,42 
3.3.90.30.00 10.652,25 
3.3.90.36.00 15.978,38 
3.3.90.39.00 21 .304,50 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
5.326,13 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
45.410,54 
11.352,64 
11 .352,64 
7.568,42 
7.568,42 
22.705,27 
7.568,42 
30.273,69 
7.568,42 
6.054,74 
6.054,74 
7.568,42 
22.705,27 
7.568,42 
18.921 ,06 
47.935,1 3 
5.326,13 
30273,68 
68.115,82 
45.410,53 
43.896,85 
43.896,85 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
53.261 ,26 
47.935,13 
5.326,13 
30.273,68 
30.273,68 
113.526,35 
113.526,35 
87.793,70 
87.793,70 
56.753,58 
56.753,58 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
202
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME IDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO SCFV 08.244.0072.2232.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 08.244 .0072.2233.0000 3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO IGBF 08.244.0072.2234.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
F inalidade 
F .R. - C.A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3 .90.30.00 
3.3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3 .90.36.00 
3.3 .90.39.00 
3.3 .90.14.00 
3.3 .90.30.00 
3.3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
4 DESPESAS DE CAPJl 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
08.243.0065.1129.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0065.2235.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
GEDERLANIO RODRIGUES D E OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Finalidade 
F.R.- C .A. 
Categoria 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 32 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.136,85 
6.054,74 
3.784,22 
6.054,74 
7.568,42 
12.099,87 
6.054,74 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
3.784,22 
22.705,27 
22.705,27 
15.136,85 
56.753,58 
56.753,58 
24.975,81 
31.777,77 
22.705,26 
22.705,26 
22.705,26 
64.331,61 
64.331,61 
64.331 ,61 
447.566,50 
Page 33 
Lei: o, Data: 30/09/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.568,42 
37.842,12 
15.136,85 
3.784,22 
6.054,74 
3.784,22 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
66.602, 15 
66.602,15 
52.978,97 
13.623,18 
74.170,57 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 7275/0 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
203
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
RECEITAI C0RRSl1E8 i 14.820.0<e~ 3..703.M3,10 ; 3..700.A-43,10 ; uu. ... 111~ ; ao,1.aeo.12 ; 3.847.~ ; 10.&M.~.oo ; 2.313...427.70 : 1U7a38tl.76: 870.829.84: 13.749.216.40: 870.820.89: 14.620,0<e.ld 1 1 1 1 1 e M'OIT09. TAlCAI E CON'Tlt18Ui,ee8 230.981,A& M.1!5,75 : 65.155,75 : 112.79:2,17 : 177 .943,52 : 28.880.5' : 20UJ29.06 : 12.324.43 : 21G.1M.eo : 5.913,.ea : l2.5.ot/1,S7 : 5.013,91: 230.081"': 
""""""' ' 164.274,81'j 65..166,75 ; 66..156,75 : 36..()86,14 ; 101..241.89 ; 28-880.64 ; 130.122.43 ; 12..32,4..63 : 142..447.06 : 6..913.88 : 148.aeoJM : 5Jit13,91 i 154.274.86! 
' 6..312.98 : 6..312.98 : 1 1 
IMPOSTO 
IMPOSTO 
SOME 
SOSRE A 
A RENDA
~ENOA 
. 
OE 
RETIOO 
PESSOA; 
N-": 
3'-877,9'2 6..3tUB
1 
: 10.825.96 1 
: 6..312.981 15.038.~! 5.312.QB ; 21.261.m ; 5.312.QB ; 26.68'.oo ; 6.313,02: 
o,oo: 
31.677,00:; 
~ 
- 35,33,t.,73 : 35.334,73 : •~: ,si.nue: 1.110,ra: ..._,.: 0.00 : !e.886,3& : 0.00 : 5e,e&&,3C : se.eee,34: 
; ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
IMPOSTOsoeRS A PROPREOAOE 1.W,:U,7 300M : 300M : 300M : ""'-"": 300M : 901.32 : 300M : 1..201.,e : 300M : 1.,ouo : 300,47: 1.802,87: 
' ' ' 1 1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO •1NTER: 1.802.72 300,A8 : 300,A8 : 300,A8 : 000.02 : ' ' ' ' ' ' 300M : 901.38 : 300,A& : 1.201.84 : )00.Ae : 1.502..30 : 300,42: 1,802,72: 
' ' ' 1 1 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE 01 .90$,20 23.907,14 : 23.007,14 : 1$.731,43 : 38.o38,$7 ; ' ' ' ' ' ' 15.8SS.OO : $5.49<.<IS : 0.410.75 : 01 ,90$.20; 0,00: 01 .905.20; o,oo: 61.905,zo: 
TAlCAI 1.022,38 o.oo ! o.oo! 1.022,38 : 1.022,38 : o.oo: 1.02'2.3& : 0.00 i U:122 .. 38: o.oo: 1.02'2.,38; 0,00: 1.022.,38: 
TAXASPELAPRESTAçitO OESERVloOSl o.oo : 1 1 o.oo ; 1,C22.381 ' ' ' ' ' . 1,022.38 o,co : 1,0tt,38: 1,02:U&: 0,00 : 1,CQU8 : o,oo : 1,(Q:l.38 : o,oo: 1,tn2,3e: 
CON11111Ulol0 DE leHClli,. 7 ..... i5 o.oo : o.oo : 75.IM,25 : 75.IM,25 l 0,00 i 75.IBA,2S i 0.00 : 75.tSM.25 : 0,00 : 75.SM.25 : 0,00: 75,884.2!5: 
~ 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . OONlRIBUlçlO DE MELHORIA PARA , ..... is o.oo : o.oo : 75.684.26 : 76.684.26 : o.oo ; 76.684.26 ; o.oo : 76.684.25 : o.oo : 76.684.25: o,oo: 15.684.zs: 
' ' 6.763,00 ! 1e.ee1.2s! 1 1 1 1 1 1 
AS:I.ITA PATIIM0NIAI. 42.910,31 7.QOeU2 : 7.~ : 6.000,73 : 24.ee7,9& : 4.41&.45 ! 31.oee,43! 6.~,44 : 37.032.~7 : 5.04e,M ! 42.ffl,l1: 
VAI.ORES-LIORIOII ,2.970,30 7.906,72 i 7.908,72 i 8.751,63 : 18.656.25 : 8.005.23 1 2U563,'6! 6A16,95 i 31.080.A,3 i 6..9",9'! 37.02&.,37 i 5.944.,931 •2.970,31); 
1 1 : RECEITA REMUNERA<'() DEP«l. 1.802J!4 336,31 : 336.31 : 433.8': 820.16: 751,80: 1.571.95: 230.69 : 1.!02,&4 : o.oo : 1.!02,84: o,oo: 1.902,M: 
~ 334.54 : 334.54 : 1 1 RECEITA RE'MUN.OEPóS. 901.30 340.90: 675.53: 174.54; 850.07: 51.23: 901,30: 0.00: wuo: o,oo: 901,30: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
REMU rERAçlO DE DEP6SITOS 30.042,02 ~.i40,44: ~.940,44: 5.9<0 ... : 11.eeo.ee : 5.~ : 17.821,32 : 5.940,44: 23.1a1,10: 6.940.44: zv.102,,20: 15.940,42: afi.MZ,t12: 
1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 
REMUN€RAÇÃO oe oeP. BANCAAIOS 991,41 333.99; m.99: 142..06 ; 476.07 ; 326.25 : $01.32 : 190.0G: 991.41: o.oo: 991.41: o.oo: OQ,1,41: 
RECEITA. .... 1,50 1 
1 
: 1,50 1 
1 
: 1.so 1 
: 3,oo 1 
: 1.50 : 4..50 : 1,!0 1 
: e,oo: 1 
1,50: 1 
7,50: 1 
1,,a: 
1 
e.~: 
1 ~ 
1 1 1 1 1 1 1 1 
RECEITA. º·º' 1..so : 1..so: 1.50 : 3.00 : 1.SO ; •.SO: 1,50: e.oo: 1,50: 7,50: 1.51: g,o,: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
RECEITA. 901.33 o.oo : o.ex> : 901.33 : 901.33 : o.oo : 901.33: o.oo : 901.33: o.oo : 901.33: o,oo: 901,33: 
' 1 1 ' 1 1 1 1 1 
RECErT"- REMUN.OUTROS 2.703.W 950.9< ; 950.9< : 938.35 : 1~: aoa.10; 2.mw; o.oo : 2.703.99 ; o.oo : 2.103,w : o,oo: 2.703.~: ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
OUTROS VALORES M081U6RIOS • 9,01 1.so : 1.so : 1,50: a.oo : 1.50: 4,50: 1,50 : e,oo : 1,50 : 7,50 : 1,51: 9,01: 
CEMA.eRECEITAIPAlR.IICNIAII 9.01 1,60 1 1,60 1 1,60 : 3,00: 1.50 : 4.50 : 1.50 1 e-001 1.50 1 7.50 1 1,511 9,01i 1 ; OEMAIS RECEITAS PA.TRIMONIA.IS . 0.01 1.so : ,.so : 1,50 : 3,00 : 1.50 : 4,50 : 1.50: e.oo: 1.!50: 7.!50: 1,51: s.01: \ 1 
4.60 : 13.50 : 
1 1 1 1 1 1 
IWCIITA 0111JW19011 27,04 4.,50 : •.so : •.so : o.oo : 4,50: 1e,oo ; 4,50 : 22.so : 4,!54: 27,CM: 
IEJMGC)IADM lllMTIIIOIE 27.04 4,60i1 4,60 1 4.60 ; 9.00 : 4.60 l 13J(J l 4.60; 18.00 i 4,60 : 22,EOi 4,54 l 27,04; 
; 1 i i ; ; ; ; 1 ; SERVIÇOS AOMIN1S1RATIVOS E 27.04 4.50 : •.so : 4.50: 9.00: 4,.50; 13.50; 4.50 : 1&.00: 4.50: 22.so: 4,5': 27,Cl,4: 
' 3.827.623.oe ; 3.090.015.67 : 8.717.638.$3 : ' ' ' ' 1 1 ,.__CORAl!NTEI 14.326.948,61 3.827.623,08 : 3.907.354.91 : 10.324.893.64 : ug1.!2t,48 : 12.e1e.122.oo : &ei8.11a1e : 13A71.831S,t8 : 868.113.,36: 14.328.~51: 
,.__DAUNIIOEDE 0.510.030.,47 2.727&:8,02 i 2.727.528,02 i 2.179..822,.68 1 4.G07.340.,60 l 2.74e.131.88 i 7.M3.A81,18 1 1.A91.9C»,.2S 1 9.145.3CI0.,43 1 187.7ea.,o.t 1 0.333.1e0,.37 1 187,770,,10 i 0.520,030,47i 
COTA-PARTE 00 FUNDO CE 8.014..138.52 t.991.159.87 : t.991.159.87 : t..4&l340.59 : 3..3&5..500.46 : 1.~ .006.78 : S.014..607.24 : 999.831.28: tl0t4.t38.62: o.oo: tl0t4.t38.&2: o.ooi 8.014.13$.52: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A "'6,40 370.22 : = : 22:uo : mm: 261.87 : 857,eo : 88-,!1: 94e.40: o.oo : 94e,40: o,oo: w,,c.0: 
! 1 1 1 338,16: 1 1 1 1 1 1 
COTA.PARTE DA COMPENSA.çlO : 1.014-50 18'9,08 : 169,08 : 169.08 : 18'9,08: 507.2': 169,oa ; "76,32; 169.oa; 845.40; 109,10: 1.014,50: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
COTA.PARTE 00 FUNDO ESPECW.. 00: 61 .141 ,43 13.896.90 : 13.896.90 : 12.787.66 : 29.88A.'6 : 1uo1.21 : 42.A85.,73 : 8.866.,70 : Ei1 .141.43 : o.oo : l:i1 .141.43 : o,oo: 61.141,43: 
! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
OUTRAS TIWISFERiNCIAS 2.232,57 372.10 : 372.10 : 372.10 : 744.zo : 372,,10 : 1.110,30: 372.10 : 1Aa8AO : 372.10 : 1.860,50 : 372,01: Z.232,57: 
! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PISO oe ATENÇÃO BÁSICA • PSB i 211.812,82 3'.073,01 : 3'.073,01 : "5.n&.M: N.&49.70 ; "3.731,77 : 123.581,A7 : &8..23t.ss : 211 .e1u:2 : o.oo : 211 .e1u:2 : o,oo: 211.612.82: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PROGRAMA.OE SAíJOE: DA.FAMILIA. 279..412,86 46.588,78 : 46.588,78 : 44.6-78: 93.137,68: 44.-78 : 139.708,.34 : ..e.-1e: 188.275.12: .e.-1e: 232.Ml.Q): 48.5M,75: 270,412.,&5: 
! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PROGRAMA OE SA.0oE Bt.CAI.. • PSB i 112..6ee.3Q 18.ffi,74 : 1a.m,14 : 1a.m.14 : 37~48 : 1a.m,14 : 56.333.2'2 : 1a.m,14: 1s.110.as: 1a.m,14: g),888,70: 1e.m,69: 112,668,:)g: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PROGRAMA. OE AGENTES 226.332,70 43.078.33: 43.078,33: 89.588.07: 112.eee.40 : 89.Ei88,07 : 182.2S4,47 : 43.07&.32: 225.332.79: o.oo: 225..332.79: o,oo: 221:i,332.79: 
' 00.57 : 00~ 7: 330.1e : ' ' o.oo: ' ' 1 
PISO DE VlGI.ANc1" E PROMOÇÃO DA : 901.33 ~19 : 465.70; e1e.s2: 84.81 : 901,33 : 901,33: o,oo: 901,33: 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PROGRAMA. DE QUALIFICAÇÃO OE uss: 901.33 1M.22: 1so.22: 1so.22 : 300,4,4 : 1so.22 : 4!50,M: 1so.22: eoo.aa: 1so.22: 7!1.10: 1!50,23: 001,33: 
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PROGRAMA oe FAJ<M.l<:IA BASICA ...,,... .. 1Uffll,16 : 1um, 1s : 12..87~18: 26.752.32 : 12..878,10 : 38.528.48 : 6.438,0B ; 4S.OB8.Ei6 ; o.oo ; 4S.068,Ei6 : o,oo: 46.066,156: 
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Núel.EOS oe APOIO A SA.üoe DA 108,34 ~oa : 33.oa : ~oa : e.e-12: 33.oe : w ,1e: 33.oe : 132.2A: 33.oe : 186,30 : 33,04: 1;e,:w: 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PROGRAMA. SAIJOE NA. ESCOLA • PSE ' 4.506J!8 751 ,12 : 751,12 : 751,12: Ui02.24: 761.12 : 2..263.38 : 761.12 : 3.004,.,c.a : 761.12 : 3.755.80 : 151,oe: ,.soe,81:1: 
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CAPS - NCENTIIIO ,O CUSTEJO DOS i 180.27 30.<)4 : 30.04 : 30.<)4 : «>.08 : 30,04 : g;,_1 2: 30.04 : 120.1e : 30.04 : 1so.20 : :10,01: 180,27: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
MONITMAM.ENTO OAS CAMPANHAS 9.013.32 1.502,22 : 1.502,22 : 1,502.22: 3.0CW.-44: 1,502.22 : 4.sos.ee ; 1.502.,22 : e..008.88 : 1.502.22 : 7.511,10 : 1.502,22: 0.013,32: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
OOMPeNSAÇÕES oe ESPECIFICIDADE!,( 4.506J!8 761 ,12 : 761 ,12 : 761 ,12: 1,602.24 : 761.12 : 2.263.36 : 761.12 : 3.00...48 : 761.12 : a.155.eo : 161,oe: 4.Me,66: i PROGRAAM. DE MEUiORIA 00 /ICE.Sso: '' ' ' ' ' ' ' ' '-""'"" 761 ,12 : 761 ,12 : 761 ,12 : 1,602.24 : 751,12 : 2.253.36 : 751,12 : 3.004,M: 751,12 : 3.7-56..eo: 1is1,oe: 4,1508,t:ie: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PISO ESTRA.TtGICO GEREHC!At.ENTO : 11\0:3 a.oo : 3.00 : 3,00 ; eioo ; 3,oo : o,oo : 3,oo : 12.,00: 3,oo: 1s,oo: 3,03: 1e,oo: 
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INClâNTIVO I\OIC, AO PROG, OE 2.7m.90 '50.m: 450.M: 450.Be: g:,1.32: 450.t.e : 1.351.QB : 4fi0.t.e: 1.902,M: 4fi0.t.e: 2..253.ao: 460,89: 2.703,!:1!;1: 
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SEFMÇOS OE ATENOIMENTO MÔVE:L 901.33 150.22 : 150.2'2 : 150.22 : 300.44 : 150.22 : 450,M: 150.22 : eoo.as : 150.22 : 751,10 : 150,23: 901,33: 
~ ' ' ' 1 1 ' ' ' ' ' 1 
OUTROS TRANSFERaac:IA. DE 4.506,68 2.574,78 : 2.574,78 : 651 ,44 : =: 1.162JJ7 : 4.308.20 : 118,37 : 4.50&,ee : o.oo : 4.50&,ee : o,oo: 4,508,613: 
TRANSFERENCIA 0P PSE MOC • PETI ' 54.079,88 9.013.30 : 9.013,30 : 9.013..30 : 18..026,60 : 9.013,30 : 27.039,00 : 9.013.,30 : 36.053,20 : 9.013.,30 : 45.0!58,fiO : 9.013,36: 54.079,86: 
1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 
TRANSFERENCIA 00 PSB NJ JOVEM · 8$.314,49 14.&'.115,74 : 14.&86,74 : 14.&8,$,74: 2:8.771 ,4&: 14.80$.74 : ..._057,22 : 14.MS.,74 : 59,542.90 : 14;00S.74 : 74,428.,70: 1.C.,685,,79: 89.31~;"4$: 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
TRANSFERENCIA 00 PSFI • CRAS 'J.07..30e,17 34.,551,02 : 34..5!1,02 : 34.5!1,02 ; &9.102.o,c. : 34.551,02: : 103..653.06 : 34.551.02 : 138.20A.m : 3'.551,02 : 172..75!i,10 : 34.551,07: 207.308.17: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
TRANSFERENCIA 00 PSE MC - ABUSO 18.03 3.(X) : 3.00 ; 100 ; e.oo ; 3.00 : 9.00 : 3.00; 12.00: 3.00: 16.00: 3,03: 1e,oa: 
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TRANSFERENCIA 00 IG08F 144.212,96 41..1568,43 : 41..1568,43 : 20.n1.1a: 82..395.61: 61 .598,eB: 123..992.29: 20..220.89: 14,4.212.98: o.oo: 144.212.98: o,oo: 144.212.98: 
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TRANSFERENCIA 00 PSVII • 22.533.28 l.7M.54, : 3.7M.54: 3.755..64,: 7_511.m: 3.756,54,: 11..2tie,82: 3.755,54,: 1a.022.1e: 3.755..54: 1.a.m.10: 3.756.M: 22.63-1.28: 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
TRANSFEAENCIA 00 CR~·MC2 180.27 30.(M : 30,0t : 30,0t: eo,oe: 30,0t: 90,12: 30,04 : 120,1e: 30,o. : 150.20: 30,07: 190,27: DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
204
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2020 ,. ' . . : : BIMESTRES , RECEITAS ValorOrçado : 1• : 'Z' : 3° : 4• ] S- ] 6° 1 I I I I 1 1 I 
: Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum 
------------------------------ ---------------'----------------------'-----------------------'------- ----------------'-----------------------'-----------------------'--------------------- TRANSFERENCIA DO BPC -
OUTRAS TRANSFER€NCIAS DE 
TRANSFERANCIAS 00 
TRA.NSFERINCIAS DRETAS 00 FNCE 
TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE 
TAANS•ERiNCIAS OIAETAS 00 ••OE 
TRANSFE~NCIAS 00 PNAC 
TRANSFERÍ:NCIAS DA ALFABETIZAç.JD , 
1 OUTRAS TRAHSFEREHCIAS DIRETAS : 
TRANSFERINCIA FINANCEIRA DO ICMS: ' 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DA i 'TRANSFER6NCIAS DE OONVtNtoS 0A 
TRANSFERANCIAS OE CONV6NDS DA. i i TRANSFeRtNCIAS OE CONVtNIOS 0A 
TRANSFE~NCl,1.$ OE CONVtNIOS 0A l 
TRANSFEIUNCIAS OE CONV6NIOS 0A. i OUTRAS TRANSFERIHCIAS OE 
OUTRAS TRAHSFERIHCIAS DA. UNIIO - ' : 
--..cNDOIESTIIDOIE 
COTA.PARTE 00 tCMS • PRtNCPAL 
COTA.PARTE 00 PVA - PRINCIPAL 
COTA.PARTE 00 IPI • MJNICIPIOS • 
COTA.PARTE DA CONTRl8Ulçl() OE 
OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA 
TRANSFER6NCIA CE RECURSOS 00 
TRANSFERiNCIAS OE CONV6NIO 00$ 
TRANSFERINCIAS DE CONVlNK> DOS 
TRANSFER6NCIAS DE OONVlNK> DOS 
TRANSFERlNCIAS DE CX>NVlNIO OOS 
OUTRAS TRANSFERAHCIAS OE 
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180.27 
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1.07A.923,27 
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31.7,80,23 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
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1.352.00 : 
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1 
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OUTRAS RECEITAS · P11tMIRIAS • 
RECEITAI DE CAPITAL 
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DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
205
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2020 ................................................................... r·················································-··············-······················· .............................................................................. . : : BIMESTRES RECEITAS , Valor Orçado , ----------------------, -----------------------, ------------------ -----.-----------------------,-----------------------,---------------------
: : 1º : 20 : 3º : 4° : 5° : 6° 
_____________________________ j _______________ j ____ ~~~--------~~~---~----~~~-------~~---!----~~~--------~~~---~----~~~--------~~ ___ j ____ ~~~--------~~---j--~~~--------~~---
OU1RA8 RECEITAI DE CAPITAL 
CEMAIIRECEITAIDECAPITAL 
DEMAIS RECEITAS OE CAPITAL · 
(Rj DEOUCOE8 O,. RECEITA 
(R) REMMCIA 
COTA.PARTE 00 FUNDO OE 
COTA.PARTE 00 MPOSTO S08RE A 
1 
TRANSFER!NCIA FUWlCEIRA 00 ICMS ; 
1 
OOTA.PARTE 00 CMS . PRINCIPAL 
COTA.PARTE 00 PIA . PRINCF AL 
COTA.PARTE 00 IPt • WNJCiPIOS • 
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30.795 • .S ! 30.795,,18 : 
30.795,.S ! 30.795,48 : 
61.580,oo l 
61.500,98: 
30.795,48 l 30.795,,18 ! 82.3815 ... l 82.380,l,I: 
30.795,4.1 ! 30.795,AS: 
123.181,92 ! 
123.181,92 : 
30.796,.S! 
30.795,'8 : 
153.977 AO l 30.796,.S ! 153..977,40: 30.796;,M! : 
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18'.m,88: 
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-1.274.221,28 : -422.940,72] -422.940,72 : -339.456,86; -7&2.397,58; -388.737,80: ·1.132.135,38; ··141.83,4.28 : -1.273.989,66 : -31,54 i •t.274.001,20: .zl0,08 i ~1.274.221,2~ 
•1 ,129.340,.30: -378.231.w : ·378.231.W : ·292.806,12 : -G71 .100,09: -331 .801 ,Je: -1 .002901,45: ·120~1: ·1 .129.~ : o.oo: -1.12V.34Cl,3CI: o.oo : -1.1:ZV.341:1,JCI: 
1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 
.171,a: .14.,00 ; -74,oo : -44.M • -118.fl1' -62,98: -171,59: -e,10 ; -1 11.es; o.oo: -111.ee: o.oo; -111.69: 1 1 ! ; i 1 1 1 1 1 1 
-377,78: -31.511 ; -31 ,54 ; -31.54: -GJ.re: -a1,54: -94,t12: -a1 ,54 ; -120.us ; -31.511; -151.10: -220.oti ; -371,78: 
1 1 ! ! ! l 1 1 1 1 1 
-138.3®,42 ; .. 2.A05,.30 ; -42.A05,30 ; -44.e21,1s; ~7.032,'8 ; -35.9'19.21 : -122.961.~: -15.347,73 ; -138.309,42 ; o.oo; -138.309.,2; o.oo 1 -136.3'd,42; 
-1;,geg.ae i -2.184.&5; -2.184,86 : -1.m,,s ; -.4.o57,30 ; -H100.se: -6.966.ae: o,ooÍ -6.966.a&; o,oo; -6Jl66.86; o.oo; -6.9M,se; 
-43,11: .,3,01 : .,3,01 ! -13,01: ..ae,02 : -t3,1s: -39,11: ,oo: ~.11: o,oo: -43,11: o,oo: -43,11: 1 1 1 1 t • 1 1 1 1 t 1 1 1 
••••••••••••••••••-•••••••••••r-•••••••••••••••r•••••••••• ◄•••••••••••◄••••••••••• ◄••••••••••• •••••••••••-••••-•••••-•••••••••••'-•••••••••••1,,.•••••••••••J,,.•••••••••••J,,.•••••••••,1,••••••••••_. 
TOTAL RECEITAS : 17,315.922.24 : 3.942.18,5.35: 3.942.165,3,5: 3.536..643,55: 7..478.828,90: 3.939.04M2: 11A17.872.,32: 2,833,276.30: 14,251 ,1-48,62: 1.532.MIO.!il8: 16.783.62!il,60: 1.532.B2,84 : 17.315922,24: 
••••••••••• -·---------- ---- ---~---- ------- ----~------ ____ J_ ------ ____ J ___________ .J _________ _ • .J ___________ _.. --- --------'---- _______ .L .. _____ __ --l----- ___ ... L _____ ... ---L--------. .L . ______ __ 1 
Recursos Ordinários 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
00 100 "°"'""'º'"""'""' 001 RECURSO ESPECIFICC: i ' 1 Pf;SSOAI.. E l;NCARq 109.742,15 9 .145.t& : 18.290,36; 27.435,54; 36.580,72; 
3 OUTRAS DESPESAS: 79.468.,45 8.622,37: 13.24'.74: 19.867,11 : 28.489.48 : 
311 ' ' ! 00 Recu.raos On:fi\arios : i 400 001 RECURSO ESPECIFKX:: 
1 PESSOAL E ENCARq 189,967.45 15.830.62: 31 .661.24! 47,491,86 : 63=.48 : 
3 OUTRAS DESPESAS: 318.875,07 28572.92: 53.145,84! 79.718,76: 108.291,M: 
4 4 ~STIMENTOS : 12.894,55 1.074,55: 2.1'9.10: 3.223,65 ; 4.298,20: 
• FUNDO MUNtclPAL OE SAÚO ! ! ! 001 ! i 00 Recursos Otdinarios i 100 000 o .. , 
1 PESSOAL E ENCAR<l 615.312,85 51.276.07: 102.552, 14: 1$3.828,21: 205.104.,28: 
3 OUTRAS DESPESAS! 233.107.48 19.425.821 38,851.2A! 58.278,86 : n .102..-a : 
115 001 Programas : l : ! 3 1 PESSOAL E ENCARq 393.890.04 32.824-.17: 65.648.34! 98 ... n .s1 : 131.296.68 : 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 124.879,00 10.40&.58: 20.813.15: 31 .219,74: 41.~ .32: 
21, ! ! l ! ! 
00 RecuraMOrdinarlos i 115 001 Programas 
3 1 PESSOAL E ENCAR<l 613.969,42 51.164,12: 102.328,24! 153,492,36 ; 204.656,48 : 
3 OUTRAS DESPESAS: 348.147,53 29.012.29: 58024,58: 87.035,87 ! 115.049.15 : 
220 : ! l ! ! 00 RecuraM Ordinarlos i 110 000 Conv6nio. 
• INVESTIMENTOS 6.309,33 525.78: 1.051.56~ 1.5n,34 : 2.103,12 1 
510 ! ! 00 Recu.nioa. Ordinarlos i 100 000 Gemi 
• f.N'ESTIMENTOS 545.176,26 45,431,36: 90.862.72: 1362)4,08; 181.725.44 ~ 
520 : l l 00 Rea.i rsM Otdlnarlos 
: i i 45.725.,90; 5'.871,08; 64.016,26; 73.161.44; 
33.111.85: 39.73',22: 46.356,59 : 52.978.98: 
' ! ! ! 
' : i i 79,153.10: 94.983,72: 110.814,34; 126.644,96; 
132.864,150: 159Jl37,52: 186.010,44: 212.583.36: 
5.372.75: 6.447,30: 7.521,85; 8.596.40: 
j ~ ! ! 
i i 256.380,35: 307 .65&,42 : 358.932,49 : 410..208.56: 
g7_129.10: 118.553,72 i 135..G79,34: 155.4<M.98 l 
: ! 
164.120,85 : 196.945,02: 229.769, 19: 262.593,.36: 
52.032.90: IS2..439, .. 8 ! 72.Me,O&: 83.252,&t: 
! ! ! ! 
i i 2.55.820,GOl 306.984,72 : 358.148,8'1 ; '409.312.96: 
145.1)61, .. 5: 17 ... 073,74: 203.086,03; 232.098.32: 
! ! ! ! 
i i 2.628.,901 3.154,88: 3.880,'6: 4.208.24: 
! ! ! 
i i i 227.156,80: 272.588,16 ! 318.019,52; 363.450.88: 
: l ! l 
i i 82.306.62; 91 ,'51,80: 
59.601.33: 66.223,70: 
! l 
i i 142.475,58; 158,306,20: 
239.156,28: 265.729,20: 
9.670,95: 10.745,50: 
! 1 
i 
i i "461.484,63; 512.760,70: 
174.830,581 1Q.4.2S6.20 l 
295.-417,53: 328.2 .. 1.10: 
93.&59.22: 104.055,801 
! 
i i .«1An,oe: 511 ,641 ,20: 
2e1.110,61: 290.122,901 
! 
i i 4_732.02: 5.257,801 
! 
i i "408.882,2•: 454.313,GO! 
l 
Page 1 of 4 
100..596,98 
72.846,07 
174.136,82 
292.302,12 
11..820,05 
564.036.n 
213.881 .82 
361.065.87 
114.472,38 
562.805.32 
319.135.19 
i 5.783,58 l 
i 499.744.96! 
i 109.742,15; 
79.488.,45: 
i 189.967,45 : 
318.875,07: 
12.89",55: 1 
i 
i 615.312.85: 
233.107.48 l 393.800.ot : 
124.879,001 
i 613.969,•2 : 
348.147.53 i 
i 6.309.331 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
206
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
Outraa T tansfet6nclaa da Convf 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Paga 2 of 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
............................. 1 ~ , __ .. f ah! -.:1.:a111 F-:~:obl MartO ::~.: ... - :::~:: ~:ml~~:.: M1n=~'°Acur:::1 ... -....:1 ... °"""'° ·1.,,_ ·r ... 0...0..0 j : i : 1 : : : i i i i i i i 
100 OOOGefal \ l i ~ : ; i i : ! ! i i i 10: 001 ~~':::J '50.5•17,39 ' 5.o-15.62! 10.091.2'\ 15.1311,811! 20.182,18! 25.Wl,10! 30.273.72 ! 35.319,3"! oUl.3&1,911! "5-'10.58! 50-'58,20! 55.501,82 ! '50.5,17,39! 
~ 4 INVESTIMENTOS : 113.526.35 9.-460.SSi 18.821,oe::: 28.381,58: 37..842,12: 47.302.e6: 56.763,18 i 66.223,71: 75.$84,24: 85.144,77 : 9'.eos,soi 10,4.065,83 i 113.526,35: 
3 FUNOOOEMANUT.EOESEN: 1 : !, !: !: ! !, ! ! ! ! ! 112 : i : : : : 1 1 1 
00 Recu'- On:lnarbs ! 230 000 F~DEB • Maglat6rlo ! 
113 3 1 PESSOAl e ei 2.32..s11vs ! 
00 ~rtot.Ordnartot. 
2o10 000 Fll\lDEB • Outros 
PESSOALEENCAR<? 
OUTRAS OE.SP~ 
4 INveSTIMENTOS i 00 RoQi,-Onl￾230 000 FUNDES • Maglatérlo 
s 1 PESSOAl e e~ 3 oumAS DESPES.t.si 
240 000 F~OEB • Ou boa : 
3 1 PESSOAl E~ 
3 oumAS DESPes,.si 
4 4 INVESTIMENTOS : o!1 PREFEITURA MUNICIPAi.. OE 1 
00 Rewr.oe. On:lnariol 
100 000 0..1 
3 PESSOAlE~ 
JUROS E EN~ 
oumAS DESPES.t.si 
INVESTIMENTOS : 
AMORTIZAÇÃO DA d 9 9 RESERVA DE CONTi 
100 001 RECURSO ESPECIFIC9 
1 PESSOAl E ENC:Afl<! 
770.878.85 
3117.-53 
272-'31,28 
352 
i 
l 
i 
i 
! 
331.892.15 ! 
345.882.38 1 
M.331 ,81 
4.473.94 i 
817.873-,30 
8.054,73 
i 
i 
i 
1~=~!.: 185.17&,81 1 
Rerursoa Ordinários 
i 193.700.00) 387A19,80j 581.129,70: 
! : ! 
i 64239.flJ: 128A79,eo: 192.719,10: 
30.589.04! e1 .178.oa! 91 .767,12! 
22.702,61: 45,405,:!2: 68.107,83: 
! : ! 
i 29.358.94: 58,713.88: 68.070,82: 
27..857,881 M,315,38: 82.973,04: 
: ! 28.824.37! 57.848,74: &e.473,11: 
5.3II0,97: 10.721,9': 16.082.91: 
m ,ea: 745,66: 1.118,"9: 
! ~ 1 
i i 68.158.11: 138,312,22: 204A68,33: 
504,56 : 1.009.12: 1.513,68: 
112.oo.s.osj 224.070, 10 i 330.1os,1sl 
6.31J7,ai: 12.614,04: 18.~1 ,06! 
31S.35: 830.70: 948,05: 
15..431,381 30.882.76\ 48.l!94,14! 
48.826,118! 93,853.911 : 140.480,94 ! 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
n.c.839,60! 
258.959.eo: 
122.356.16! 
90.810,44: 
! 
117.427,76: 
110.MO,nl 
! 115.297.48: 
21.443,88: 
U91,32: 
1 
272.624,44: 
2.018,24: 
448.140,20 l 25.228,08: 
1..2e1 0l 
61.725,52! 
187.307,92 ! 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
j i i i i i i 
988..5'9,50! 1.,s2.2.59;.t0 i 1.355.969,30 l 15"9.879,20 ! ,.1"3..389.,oi 1.00.7.099,00! 2. 130.808,00 ! 2.32~.5,8.75~ 
! ! ! ! ! 
i i i i i i i 321.199,50: 385A39A0: 449..679,30: 513.919.20: 578.159,10: 842.399,oo; 7015.538,90: 770.878,85 ! 
152.945.20 ! 183.534,24 : 214.123,28 ! 244.712.32! 275.301 ,36! 305,890,,40: 33tU79,44 ! 367.0138,53 ! 113.513,05: 136.215.68: 158.818,27: 181 .620,88: 204.323,49: 227.028,10: 249.728,71: 272-'31,28: 
! ! ! ! ! : l ! 
i i i i i i i U&.784,70: 17&.141,8,4: m..ae,58: 23".855.52: 264.212.48: 293,569,oUJ: 3:!2.828,3": 352.283,32 : 
138.288,«): 186.9'8,08! 19.1Jt03,78: :221 .2e1µ~ 248.919,121 2715.578,801 3CM.23C,"8 l 331.892.15 ~ ! ! 14'.121.as: 172.twG,22 ! :101.no,59: 230.5'W,96 ! 259.419,33! 288.2A3, 70 ! 317.068,07 ! 945.892..38! 
2'1.804,85: 32.165,82: 37.526,79: 42.887.78: "8.2.48,73: 83.'509,70: 58.870,87: M.331 ,81! 
1.864,15: 2.238,118: 2,'509,81: 2.982,64: 3.355,47: 3.7211,30: .101,13: 4-'73,94: 
! ! ! ! ! ! ! ! 
! ! ! 
! i i i i i i 340.780,55: 406.938,6,6 : 4ll.r»2,n: 545.248,88: 813.404.99: 681.561 ,10: 749.717,21 : 817.873.30 ! 
2.522,80: 3.027,36: 3.531,8'2 ! 4.036."8! 4.641 ,04: 5.045,,80: S.550,18: e .054,73! 
560.175,25: ffl.210,SO i 784..245,35! 8811,280.oUJ: 1.008.315.45: 1.120.s.so,so j 1.232.385,55 ! 1.344.420,GS! 
31.635.,10: 37.642.12 ! 44.149,14: 60.456.16! 66.763,,18: 63.010,20: mun,22: 7.fi.684.24 ! 1.S1&.1si 1.892.10: 2.207,45: 2.s22,80i 2.838.1s: 3.1sa.soi 3.488,85: 3.784,22: 
n .15&,ao: 9'2.588.211! 1oe.01e,ee! 123..451 ,04 1 138.882.42! 15 .313,801 1&9.745,18 i 185.17&.,81 ! 1 ! 234.134,90 ! 280.961,88 ! 327 .1ea,ae ! 374.1515,84 ! 421..442,82! 488.269,eo ! 515.09e,78 ! 561 .m ,ao! 
Page 3 of 4 
............................ , [llolaçloln~ .. t •~Jano!,o~+•~Fovo&o·}~·'~ .... ~ ~F~·- ~+~ .~:::m~~;~:'RMr:::noAcu;:::~~s~•~So-,o~~ .~o.tub<o ~~ .. ·--1•~Dozomo<o::r ÃJROSEENCARGoi 22.705.26 ! 1.892,11! 3.784.22! 5.876,331 7.568,44! 9.460.55! 11.352,88! 13.244,77 1 15.138.88! 17.028,99! 18.921,10! 20.813,21 ! 22.705,26! 
OUTRAS DESPESA$; 979.611,49 1 81.63'1,29: 163.268,58: 244.902,87: 326.537,16: 406.171 ,45 : 469.605,74: 571.440,03 : 653.074,32: 73-t.706,61: 618.3-12,90: 6.97.9n,19: 979.611,49: 
4 INVESTIMENTOS 1 15.1315,.as 1.261,4oj 2.s22.aol 3.784,20i 5.045,eo[ &.301.ool 7.568,4oj a.629,aoj 10.001.20: 11 .352.601 12.6u,oo j 13.875,4oj 15.136.Ml 
4 8 AMORTIZAÇÃOOAÔ 211.915.36 17.659.61:: 35.319,22: 52.978,83 ; 70.638.44: 88.296.05: 105.957,66:: 123.617,27 : 141.276.88: 158.936,49:: 178.596,10:: 194255.71 :: 211 .915.36: 
200000Eclucaçlo ! ~ l ! j l : : 3 OUTRAS DESPESA~ 3.n4.09 310.34i 820,ea:' 931,02: 1..241 ,M: 1.ss1.10: 1.862,oc l 2.112,38: 2.482.12: 2.193.oe: 3.103,40!, 3.413,74 , l 3.724,09: 
120 ! ! : ! f ! ! l ! ! ! 00 RecuraosOrdlnarioa 
115 001 Programas 3 : ~r::M::~, 121 : 
00 Rocvr1,ót.Ordinariot. 
115 001 Programas 
3 3 OUTRAS OESPESA8; 
4 INVESTIMENTOS 
122 i 00 Rew~Ordinarioa 
115 001 Programas 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
124 l 
00 Roeursot,Otdl\arios 
115 001 Programas 
4 4 INVESTIMENTOS 
120 
00 Recursos Ord.inarioa 
110 000 Convênios 
4 4 INVESTIMENTOS 
510 
00 Ftocul1óOa0rdiMriol 
100 000 Geral 
4 4 INVESTIMENTOS ; 
100 001 RECURSO ESPECIFIC9 
4 INVESTIMENTOS 
520 
75.556.36 
26.489.49 
37.842.12 
7.568.•2 
121.094,78 
333.010.62 
174.79~66 
454.105.41 
1.392.589.95 : 
i 6.296.38: 
2.207,48: 
! 
i 3.153,51: 
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i 10.091.23: 
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i 27.750,88: 
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371M2,12 
116.049,16 
12.592,72 
4A14,92 
6.307.02 
1.261.oUl 
20,182.46 
55.501,76 
211.132,28 
75.884.24 
232.098,32 
18.889,08 
6.622,38 
9.460,53 
1.892,10 
30.273,69 
83.252,64 
43.69B,42 
113.526,38 
348.147,4B 
25.185.44 
8.829,84 
12.614.04 
2.522.80 
40.384,92 
111 .003,52 
58.264,-56 
151..366,46 
464.196,61 
31.461.80 
11 .037,30 
15.767.55 
3.153,SO 
SOAS0,1S 
138.754,40 
72.eJ0,70 
1-89.210,80 
580.2A5,80 
i 31.na.18: 
13.244,76: 
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i 1B.921,06: 
3.784,20: 
! 
i 60.547,38: 
! 
i 186.505,28 1 
67,396,84 
227.052.72 
696.294,96 
44.074,52 ! 
16.452,22: 
! 
22.074,57: 
4 . .t14,00: 
70.638,61 
194256,16, 
! 
101.962,96 
264..894,84 
B12.344,12 
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! 
i 25226.08: 
S.045.GO: 
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i 222.007.04: 
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i 116.fi29,12: 1 
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i 56.667.24: 
19.867, 14: 
! 
i 2B.381.59: 
S.G?G.30: 
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i 62.963,60: 
22.074,60: 
i 31.535,10: 
G.307.00! 
i 100.912,30: 
l 
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454.105,41 
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Verba Volant ,
Escripta Manent
207
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Outras T ,ansfe,ênciaa de Conv4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
00 RoaJOIOS Onllnarlos 
100 000 Gete:I 
4 4 INVESTIMENTOS : 
100 001 RECURSO ESPEClficcl 
4 4 INVESTIMENTOS 
620 
00 Recul505Ordinarios : 
100 001 RECURSO ESPEclFicc; : = ..::~sr.si ,;,1 CAMARA MUNICIPAL i 00 RoeursosOn:,inairios, 
100 000 0 ... 1 
1 PESSOAL E ENCAR<l 
3 OUTRAS DESPESAS; 
4 4 INI/ESTIMENTOS : 
100 001 RECURSO ESPEClficcl 
3 OUTRAS DESPESA.S:: 
! 00 
00 Recursos On:linainot 
00 00 
' 
110.345.64 
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5.676,.30 : 6..301.00: 
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Page 4 of 4 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20- CENTRO 
41522368/0001.05 
EJ<erclào: 2020 
CONSOUDADO 
Lei: O, Data: 30/09/2019 
(Art.2"- § 1° da Lei 4.320/64) 
1 of 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
T ITULOS 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAA>S E CONTRIBUlçõES OE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFER6NCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES OE CRéOITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFER6NCIAS OE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 
TOTAL 
GEOERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
SaldoRS Saldo RS 
14.620.046,29 
230.981,48 
42.979,31 
27,04 
14.328.948,51 
17.109,95 
·1 .274.221 ,28 
-1 .274.221,28 
3.970.097,23 
801,33 
801.33 
3.783.521,69 
184.nz.aa 
17.315.922,24 
T ITUL OS 
legislativa 
Admlnlslração 
Assist6ncio Sociol 
Previdência Social 
&ulde 
Edocação 
Ct.lltura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gealão Ambionlol 
Agricul1ura 
Comunlcaçlloa 
Energia 
Transporte 
Dosporto o lazor 
Encargos Egpocla.~ 
Reserva de Contingência 
DESPESA 
TOTAL 
IGO SANTOS BARROS 
CONTADOR 
CRC-PI 727510 
Saldo RS SaldoRS 
745.657,52 
2.635.748,53 
710-947,67 
203.900,05 
3.054.865,63 
8.245.221 ,78 
60.547,39 
1.436.486,87 
211.915,86 
882A78,22 
147.534,78 
22.705,27 
75.884,25 
1CM.444,25 
582.768,63 
9.838,95 
185.176,61 
17.315.922,24 
DOM
16 Anos
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Verba Volant ,
Escripta Manent
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO • CNPJ:41522368/000H)5 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
FONTE 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
AUENAçãO DE BENS 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
14.620.046,29 
230.981,48 
42.979,31 
27,04 
14.328.948,51 
17.109,95 
3.970.097 ,23 
901,33 
901,33 
3. 783.521,69 
184.772,88 
-1.274.221,28 
-1.274.221,28 
17.315.922,24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20- CENTRO 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
CNPJ:41522368/0001-05 
uso 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUND 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 
CAMARA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
GABINETE DO PREFEITO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
CONTROLADORA INTERNA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
TOTAL DA DESPESA: 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
1!114..833..'770,81 FUNDO OE MANUT. E OESEN'loQ..V, DA EOIJCAC,0 SA.SICA • FUNOEB 
2.314.A2A,,CG SEC, MUN. OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBNflSMO 
~ 1.o:l4.C'.121,8? SECR.ETAALAMUNICIPAL DE:ADM..iS1TRAÇÃO a.ERAL 
til 1..M&.711.~ FUNDO M UN ICPAL OE SAOOE • FMS 
~ un.see.,3,1, SECRETAALA MUNICIPAL DE EOUCAC.90. CULTURA E DO DESPORTO 
1.20B,..1M,2' 6ECRCTARIAMUNICIPAL. DC SAÚOC 
745J'IS7.!52 CAM.ARA MUNICF.AL 
82:6.6fi6.i' SECRETARIA MUNCIPAL OE FNANÇAS 
~ 61-4-.t162,82 SECRETAAIAMUN. oe ESPORTE E LAZER 18] "'81.361.76 GIIBINETEOO PREFEITO 
~ 447..666,.6 RJNOO M UN ICPAL OE ASSISTQICIA SCCIAL 
~ 314.0l!IQ,S-SECRETAALAMUNICIPAL DEME:10~01ENTE 
til 1EIQ210.e, SECRETAAIA MUN, OE OESENV. &OCIH. E CICMDMIIA 
~ 147..534.78 SEC RETARIAMUN, OE 0ESeNV. RURAL E RECURS, HIORIC:0S 
~ 74. 170.67 SECRETAA LA MUNICIPAL OE JUVENTUDE 
~ 74.170,!5111, SECRETAR.LA MUN. OE TRANSPORTES E SERVÇOS PUflUCOS 
!!ll &rn'0,01 CON~ INTEANA 
~ ~08 SECRETAR IA MUNICIPAL. OE Ml::O AMBl911TI!:: 
IGO SANTOS BARROS 
CONTAOOR 
CRC-PI 7275/0 
Quadro 32 
Page 1 
R$ 
4.833.770,81 
2.314.424,03 
1.934.021,87 
1.848.711 ,39 
1.471 .998,34 
1.206.154,24 
745.657,52 
626.858,90 
514.652,82 
481 .351,75 
447.566,50 
314.089,59 
189.210,60 
147.534,78 
74.170,57 
74.170,56 
52.979,01 
38.598,96 
17 .315.922,24 
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