norma nº 44/2020

Diário Ofi cial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
217 Ano XVIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Dezembro de 2020 • Edição IVCCXXIV
ESTADO DO PIAUÍ 
PR_EFEITURA MUNLCIPAL DE ITAUEIRA 
GABINETE DO PREFEITO 
Á~. Getúlio Vara:as 303 - Centro- Jt:au~ira-fi1 Fone, (86) 3559-1618/3559-1109 
CNP.J:06.554.091/0001-93 
PORTARIA Nº 066/2020/GAB/PREF 
ltaueir~ J 7 de deze mbro d e 2020. 
O Prefeito Municipal de Itauei.ra, Estado do .Piaul~ no uso das suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo An. 122~ inciso Vl da Lei Orgânica Municipa), 
RESOLVE: 
Art.. 1º Nomear o Conselheiro Suplente JARBAS RODRIGUES DE SOUSA~ para 
,ubotituir a Coru,elheira Tutelo.r Titular MA.RLEANE BARBOSA D E OLIVEIRA 
SANTOS que usufruirá férias no penado de 21/ 12/2020 a 19/0 L/2021; 
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na -data da sua publicação, revogando-se as 
di3pos-içõcs cm con:tnirio. 
Gabinete do Prefeito Municipal de ltoueira-Pr~ ao dia 17 de dezembro de 2020. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PATRJCE TEIXEIRA LEITÃO 
Prefeito Municipal 
Potrice Teixeira l.eit.ão PREFlilTO MUNICIPAL 
CPF: l 83.596.'183-68 
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI 
REFEITURA MUNICIPAL DE íACOBINA DO PIAUf-PJ 
NPJ - 41.522.368/0001-05 
.JÃê"S"'liHNA PRAÇA ESTÁCJO DE ALMEl:DA Nst 20 - CENTRO 
- CEP- 64755-000 - JACOBINA DO PIAUI-PJ 
DECRETO Nº 0156/2020 
Jacobina do Piauí-PI. 15 de dezembro de 2020. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas em lei pela Constituição Federal, Constituição Estadual 
e Lei Orgânica do Município: 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica declarado recesso nas repartições publicas Mw1icipais no período de 23 de 
dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 202 1. Tendo em vista as festividades alusivas ao natal 
e ao fim de ano. 
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piaui (PI), em 15 de dezembro de 2020. 
Gecler1anio ~ Rodrigues de Oliveira 
Prefeito Municipal 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI 
CNPJ: 41 .522.368/0001 --05 
PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA. Nº 20 - CENTRO 
CEP: 64.755--000 - JACOBINA DO PIAUI 
LEI N" 044 12020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. 
"Dispõe sobre ampliação de 7% (sete por cento) de 
crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020." 
A Câmara Municipal de JACOBINA DO PIAUI, Estado do Piaui. aprovou e eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
ARTIGO 1º - Fica aprovado na Câmara Municipal um ADICIONAL de 5% 
(CINCO por cento) dos Créditos Suplementares. no orçamento de 2020 , para reforçar 
as dotações orçamentãrias no exercício de 2020: 
ARTIGO '2.° - O valor do presente crédito adicional será para suplementar 
dotação para reforço de despesas correntes e de capital, alterando a art.4° da LOA de 
2020, LEI n• 41/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, onde passa a ficar com um 
limite de até 57% (Cinquenta e sete por cento), em busca de um maior equilíbrio 
financeiro do orçamento. 
ARTIGO 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
revogadas as disposições em oontrá,ro. 
Prefeitura Municipal de JACOBINA DO PIAUI (PI), 21 de DEZEMBRO de 2020. 
PREFEIT URA MUNICIPAL 
Jatabã da PlaÍ Con1tr ulndo 11me1 noYci ttl1tOl"lci 
Gederlanio~eira 
Prefeito Municipal 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ 
COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO - CPL 
CNPJ Nº 01.612.557/0001-46 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL 
ATA N" 0UMll!20:ZO- PREGÃO ELBTRÔJ.'i'ICO .D OOJ/'2020 OBJETO: aquhlçlo por meio de regls1ro de preços: atnvtll de 
uti1tênda nnan1Eira do FNDVM:EC, aquipamcntm e ln1umo.1 matcrlai1 n lnstalaçio de cozlnh 1 c-m euolllll de etuino 
fW'ldllnte.n.111.1 da rede pUbliH ~ eHll'lO . 
.Pregoeiro: Joseanc OLJVcim Pereira 
Data da Sefll o: 07/l0/2020 
Data tia Adjutllcaçio: 02112a020 
D11.ta da Homologaçio: 02/12/2020 
Termino d11 vlgênda: 04112/2021 
ITEM OBJETO 
OI BALANÇA 
0/GITAL￾JSKG 
ITEM OBJETO OTO 
02 FOGAO 2 
INOUSTRIAL 
3 BOCAS 
ITEM OBJETO J1D 
03 
ITE 
M 
04 
07 
ITEM 
05 
BATEDEIRA 2 
Pl.ANETÀJIJ 
A-5LJTROS 
OBJETO 
Bt:BEDOURO 
ELÉTRICO 
CONJUGAOO 
DUAS 
COLUNAS 
U QUIDIFICADOR 
lNOUS'f'RIAL 
UTROS 
OBJETO 
FREEZER 
Vt:R:l1CAL 
FROSTFREE 
OBSERVAÇÕES 
8 
UNO VéNCéOOJU 
UNO K.C.R S. COMERCIO 
UNO 
EQUIPAMENTOS EIRELJ. 
2 /.97/.04//()()0/-03 
VENCEOORA 
V UNlT 
OE RS 832,00 
CNPJ 
V UNlT 
UNO BARAO OECOTEGffECOMEROO R$996, 72 
OE MA TERIAIS El,E'l11/COS E 
SERVIÇOS LTOA, CNPJ: 
30.508. 137/000/-/2 
R$ 1.664,00 
V. TOTAL 
11$/.993,44 
UND VENCEDOJU V UNIT V TOTAL 
UND MV ELETRONJCOS E/RELI. CNPJ .· R$ 2.149.(10 R$ 4.198,00 
27.895. 28 1/()00/-44 
QTO UNO 
2 UND 
2 UND 
UNO 
UNO 
VENCEDORA 
MAGrtf:CH 
0 /Sl'RIBUIDOR DE 
FLETRONICOS EIREL. 
CNPJ.- 19.9/0.848/0()()/ . JO 
MAGITECH 
DIS'fRIBULOOR OE 
EJ.-ETRONICOS E/REI. 
CNPJ: 19.910.840/0(}()/-10 
VENCEDORA 
ACARVé COMERO O E 
LJCffACOES EJRELJ. 
CNPJ: 35.764./ 67/0()()1--03 
V UNlT 
RS 
830,()()()() 
R$ 720,()() 
V UNIT 
RS 
2.8(}(),()()()() 
V. TOTAL 
RS 1.660,00 
R$ / .440,()() 
V. TOTAL 
RS 5.600,()() 
O o~eto deYerá !Jiel'" execucado conforme definido oo Edital, na Ata de SRP e., ainda quaodo for o caso no contrato individual 
ou insuwncuto coogt!uc:n:, 
• A Ala de Registro de N"' 0l.041 'lllD20 integra es!le Extrato Pa:rcial coroo ~ nele esti,;esse tnmscrita pare todo8 os efeitos,. 
obscn·ada a ,inc:ulação ao ~ Blctr6nic:o W 003no20.