norma nº 45/2021

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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 02
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Direção Geral: Bel. José Luiz de PAIVA IGREJA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Fabrício Melo
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA 
DIGITALMENTE 
COM CARIMBO DO 
TEMPO
ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
(Continua na próxima página)
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
e l . J >t-
=================================================:..._ ~ \,tp ~ - ·i ~=- ~ ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAU( - PI 
CNPJ: 41.522.368/0001 ·05 
PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO 
CEP: 64.755·000 • JACOBINA DO PIAUI 
LEI N" 04512021. DE 01 DE JANEIROO DE 2021. 
'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE 
JACOBINA DO PIAUI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 
2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Faço saber que eu, Prefeito Municipal de Jacobina do Plaui, prorrugo a seguilte Lei: 
Art. 1 • • O Orçamento Geral do Municlpio, para o Exerclcio Financeiro DE 2021 , estima a Receita total 
em R$ 19.877.366,64 (Dezenove milhões oitocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e quatro centavos) e fixa a Despesa em igual valor. 
§1º O Orçamento fiscal referente ao poder executivo e o poder Legislativo do Município, seus: 
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta 
§2° O Orçamento fiscal compatibiliza todas as ações com o Plano Plurianual, através dos: 
Programas de Governo, estabelecendo o alcance das metas e objetivos estabelecidos. 
Art. 2º • A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências dos 
Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, 
relacionadas no anexo 2 (dois). seguintes desdobranentos. 
Art. 3" • A Despesa será realizada segundo a discriminação constante dos anexos 2 (Natureza da 
Despesa) e 6 (Programa de Trabalho) que apresentam a sua composição por órgãos e categorias. 
econômicas, seguintes desdobramentos: 
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado, conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LEI N°43 
de 25 de AGOSTO de 2020 PUBLICADA NO DOM EDIÇÃO IVCLXXII em 07 de outubro de 2020, para 
durante o exerclcio financeiro DE 2021 , conforme artigo 33,111. mediante decreto, abrir créditos 
suplementares até o limite correspondente a 50 % (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta 
Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõe os: 
artigos 7° e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercfcio de 2021 
Art 5° As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não poderão ultrapassar 5% 
(cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. 
Art. 6" Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão: 
1 - Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou 
órgão subordinado concedente de recursos financeiros a titulo de convênio. 
li - Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver conveniência administrativa ou 
de controle na execução do orçamento anual, afm de atender a uma demanda em caráter de urgência 
devido a um novo convênio Federal ou Estadual. 
111 - Ajustar a programaçao dos fundos especiais detalhados ao nível de subelemento de despesa 
Art. 7° O poder executivo fica autorizado a realizar concurso para o cargo de auditor fiscal de bibulos e 
para o cargo que houver necessidade no setor de bibulos par atender as prerrogativas legais. 
Art. 8° Excluem-se do limit.e estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais Suplementares dos poderes 
Executivo e Legislativo destinados a suplementar as dotações à conta de recursos de operação de 
crédito, transferências de recursos de convênios com os Governos Federal e Estadual e suas 
entidades, superávit financeiro, movimentação de recursos entre elementos de despes.a de um mesmo 
gn;po, ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por inclusão em 
gn;pos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do gn;po de pessoal e encargos sociais. 
Art. 9• · Promulgo esta lei com base no artigo 28 da LDO • LEI Nº43 de 25 de AGOSTO de 2020 
PUBLICADA NO DOM EDIÇÃO IVCLXXII em 07 de outubro de 2020. 
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor no dia 1' de janeiro DE 2021 . 
Art. 11 • Revogam-se as disposições em contràrio. 
Prefeitura Municipal de JACOBINA DO PIAUI (PI), 01 de JANEIRO de 2021 . 
Geder1Anio 
~ Rodrigues de Oliveira 
Prafel1o Municipal 
fi Anexo 01 
IACOBINA DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 . §1º. Art.2") Página 1 
Lei: O, Data : 07/10/2020 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
SUB TOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
ALIENAçaO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
SUB TOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
R$ R$ 
448.981,48 
55.979,31 
3.027,04 
16.348.948,51 
24.554,35 
-1 .274.221,28 
15.607.269,41 
15,607.269,41 
779.378,01 
901 ,33 
901 ,33 
4.083.521 ,69 
184,772,88 
4.270.097,23 
5.049.475,24 
18.881 .490.69 
-1 .274.221 ,28 
4.270.097,23 
19.877.386,64 
19.877.366,64 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUB TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUB TOTAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 
RS 
9.160.461 ,29 
28.759,99 
5.638.670, 12 
4.648.599,05 
215.699,5B 
14.827.891 ,40 
4.864.298,63 
185.176,61 
RS 
14.827.891,40 
779.37B,01 
15.607.269,41 
4.864.29B,63 
185.176,61 
5.049.475,24 
19.877.366.64 
19.877.366,64 
ICP 
Brasil 
~ 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 03
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ ..._ ___ _ PREFEITURA M UNICIPAL DE JACO BINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001.05 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2021 
ji,:Õil_lNnA_ DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc .11, §1º, Art.2") 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA E S T ACIO D E ALMEIDA, 2 0 - C E NTRO CNPJ:41522368/0001-05 
iÃ"êci J.~.- O rçamento Programa Exercício d e 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R . Desdobramento 
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES 0 .000.000 
1100.00.0 .0 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 0 .000.000 
111 D.00.D.0 IMPOSTOS 0 .000.000 
1113.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE 0 .000.000 188.764,26 QUALQUER NATUREZA 
1113.01 .0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA · IRPF 0 .000.000 31 .877,92 
1113.01 .1 .O IMPOSTO SOBRE A RENDA OE PESSOA FÍSICA - IRPF 0 .000.000 31 .8 77,9 2 
1113.01 .1.4 IRPF - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS OE MORA 1.001 .00 31 .8 7 7 ,9 2 
111 3.0 3.0 .0 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE 0 .000.000 156.886,34 
1113.03.1 .o IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0 .000.000 156.886,34 TRABALHO 
1113.03.1 .1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1.001 .00 156.886,34 
1118.00.0 .0 IMPOSTOS ESPECiFICOS OE ESTADOS, 0F E 0 .000.000 183.510,59 MUNICIPIOS 
1118.01 .o .o IMPOSTOS SOBRE O PATRIM6NIO PARA 0 .000.000 21 .605,39 ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
1118.01 .1 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0 .000.000 10.802,67 TERRITORIAL URBANA 
1118.01 .1 .1 IPTU - PRINCIPAL 1.001 .00 10.802,67 
1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" OE BENS IMÔVEIS E 0 .000.000 10.802,72 DIREITOS 
1118.01 .4 . 1 ITBI - PRINCIPAL 1.001 .00 10.802.72 
1118.02.0 .0 IMPOSTOS PRODUÇÃO. CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0 .000.000 161 .905,20 SERVIÇOS 
1118.02.3 .0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0 .000.000 161 .905,20 
1118.02.3 .1 ISS - PRINCIPAL 1.001 .00 161 .905,20 
1120.00.0 .0 TAXAS 0 .000.000 
1122.00.0 .0 TAXAS PELA PREST AçãO DE SERVlçOS 0 .000.000 1 .022,38 
1122.01 .O.O TAXAS PELA PREST AçãO DE SERVlçOS 0 .000.000 1 .022,38 
11 22.01 .1 .0 TAXAS PELA PREST AçãO DE SERVlçOS 0 .000.000 1 .022,38 
1122.01 .1 .1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.001 .00 1 .022,38 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0 .000.000 
1138.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ESPECÍFICA 
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 0 .000.000 7 5 .684,25 
1138.02 .0 .0 CONTRIB. MELHORIA-EXPANSãO REDE ILUMINAÇÃO 
PÚB.-CI0ADE 0 .000.000 7 5 .684,25 
1138.02.1 .0 CONTRIB. MELHORIA-EXPANSãO REDE ILUMINAÇÃO 
PÚB.-CI0ADE 0 .000.000 75.684,25 
1138.02.1 .1 CONTRIB. MELHORIA EXP. REDE ILUMI. PÚB. CIDADE- 1.620.00 75.684,25 PRINCIPAL 
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 0 .000.000 
1320.00.0 .0 VALORES MOBILIÁRIOS 0 .000.000 
1321 .00.0 .0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0 .000.000 53.961 ,29 
132 1.00.1 .0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0 .000.000 2 .703.94 
1321 .00.1 .1 REMUNERAÇÃO DE 0EPÔSITOS BANCÁRIOS · 1.113.00 1 .802,64 PRINCIPAL 
132 1.00.1 .1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.214.00 901 ,30 PRINCIPAL 
1321 .00.2 .0 REMUNERAÇÃO DE 0EPÔSITOS ESPECIAIS 0 .000.000 51 .257,35 
132 1.00.2 .1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 1.001 .00 49.355,6 2 
132 1.00.2 .1 REMUNERAÇÃO DE 0EPÔSITOS ESPECIAIS · PRINCIPAL 1.124.00 8 ,99 
132 1 .00.2 .1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS · PRINCIPAL 1.311 .00 1 .892,74 
132 9 .00.0 .0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0 .000.000 1 .009,01 
132 9 .00.1 .o OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0 .000.000 1 .009,01 
1329.00.1 .1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS · PRINCIPAL 1.001 .00 1 .009,01 
1390.00.0 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0 .000.000 
1390.00.0 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0 .000.000 1 .009,01 
1390.00.1 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0 .000.000 1 .009,01 
1390.00.1 .1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.001 .00 1 .009,01 
1600.00.0 .0 RECEITA OE SERVIÇOS 0 .000.000 
1610.00.0 .0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0 .000.000 
1610.01 .0 .0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0 .000.000 3 .027,04 
1610.0 1.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0 .000.000 3 .027,04 
1610.01 .1 .1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.001 .00 3 .027,04 PRINCIPAL 
1700.00.0 .0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0 .000.000 
1710.00.0 .0 TRANSFERêNCIAS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 0 .000.000 
1718.00.0 .0 TRANSF. DA UNlãO - ESPECIFICAS DE EST AOOS, DF E 0 .000.000 1 0 .490.930,47 MUNIC 
1718.01 .0 .0 PARTICIPAç.10 NA RECEITA DA UNlãO 0 .000.000 6 .015.084,92 
1718.01 .2.0 COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTIC.OOS MUNIC. - 0 .000.000 6 .014.138,52 
Anexo 01 
Página 2 
Lei: o. Data: 07/10/2020 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: O, Data : 0 7 /10/20 2 0 
Subcategoria Categoria 
Fonte E conômica 
16.881.490.69 
448.981,48 
3 72.274 ,8 5 
1 .022,38 
75.684,25 
55.979,31 
54.970,30 
1 .009,01 
3 .0 2 7 ,04 
3 .027,04 
16.348.948,51 
10.490.930,47 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 04
........... ,~. IACCIIN 
Código 
1718.01.2.1 
1718.01 .5.0 
1718.01.5.1 
1718.02.0.0 
1718.02.2.0 
1718.02.2.1 
1718.02.6.0 
1718.02.6.1 
1718.02.9.0 
1718.02.9.1 
1718.03.0.0 
1718.03.1 .o 
1718.03.1.1 
1718.03.9.0 
1718.03.9.1 
1718.04.0.0 
1718.04.1 .o 
1718.04.1.1 
1718.05.0.0 
1718.05.1 .O 
1718.05.1.1 
1718.05.2 .o 
1718.05.2.1 
1718.05.3.0 
1718.05.3.1 
1718.05.4.0 
1718.05.4.1 
1718.05.9.0 
1718.05.9.1 
1718.06.0.0 
1718.06.1.0 
1718.06.1.1 
1718.09.0.0 
1718.09.1.0 
1718.09.1.1 
1718.1 0.0.0 
1718.10.1.0 
1718.10.1.1 
1718.10.2.0 
1718.10.2.1 
1718.10.3.0 
1718.10.3.1 
1718.1 0.4.0 
1718.1 0.4.1 
1718.10.5.0 
.... 1 .. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
COTA MENSAL 
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO !MP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 
COTA-PARTE DO 
IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 
REC.NATURAIS 
COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 
-CFEM 
COTA-PARTE DA CFEM• PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO -
FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC 
NATURAIS 
OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. 
NATURAIS- PRINCIPAL 
TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES 
SERV.PÚBL.SAÚDE 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO 
PRIMáRIA 
TRANSF.RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO PRIMARIA · 
PRINCIPAL 
TRANSF.DE RECUR.SUS - OUT. PROG.FINANC. FUNDO 
AFUNDO 
TRANSF.DO SUS - OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO￾PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE SERVIÇOS 
PúBLICOS DE SAúDE 
TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO PRIMáRIA 
TRANSFERÊNCIAS DO SUS • ATENÇÃO PRIMáRIA￾PRINCIPAL 
TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 
DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO • 
PRINCIPAL 
TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHB RO DIRETO 
NAESC-PODE 
TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PODE￾PRINCIPAL 
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 
ESCOLAR-PNAE 
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE￾PRINCIPAL 
TRANSFER.FNDE REF .. AO PROG.NAC.APOIO 
TRANSP.ESCOLAR-PNATE 
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE • 
PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 
DESENV.DA BDUC. FNDE 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA FINANCB RA ICMS - DESONERAÇÃO -
L.C. Nº 87/96 
TRANSFERÊNCIA FINANCBRA ICMS- DESONERAÇÃO -
L.C. Nº 87/96 
TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 
TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 
FUNDES 
TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 
FUNDES 
TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES. 
PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 
ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 
sus 
TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS • 
PRINCIPAL 
TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG 
EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ED.-PRINCIPAL 
TRANSF. DE CONV. DA UNlãO DEST.A 
PROG.ASSIST.SOCIAL 
TRANSF.CONV.UNIÃO 
DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.DE COMBATE A 
FOME 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.COMBATE FOME￾PRINCIPAL 
TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.A PROG. SANEAMENTO 
BÁSICO 
F.R. Desdobramento 
1.001 .00 6.014.138,52 
0.000.000 946,40 
1.001 .00 946,40 
0.000.000 54.388,50 
0.000.000 1.014,50 
1.001 .00 1.014,50 
0.000.000 51 .141 ,43 
1.001.00 51 .141 ,43 
0.000.000 2.232,57 
1.001.00 2.232,57 
0.000.000 1.007.135,79 
0.000.000 907.135,79 
1.214.00 907.135,79 
0.000.000 100.000,00 
1.290.00 100.000,00 
0.000.000 518.023,65 
0.000.000 518.023,65 
1.31 1.00 518.023,65 
0.000.000 642.721 ,21 
0.000.000 102.045,85 
1.120.00 102.045,85 
0.000.000 45.410,54 
1.121 .00 45.410,54 
0.000.000 121 .094,78 
1.122.00 121 .094,78 
0.000.000 41 .168,41 
1.123.00 41 .168,41 
0.000.000 333.001 ,63 
1.124.00 333.001,63 
0.000.000 2.012,11 
0.000.000 2.012,11 
1.001 .00 2.012,11 
0.000.000 1.098.873,40 
0.000.000 1.098.873,40 
1.114.00 1.098.873,40 
0.000.000 290.888,22 
0.000.000 901 ,33 
1.220.00 901 ,33 
0.000.000 7.784,89 
1.125.00 7.784,89 
0.000.000 901 ,33 
1.311 .00 901 ,33 
0.000.000 10.901 ,33 
1.001 .00 10.901 ,33 
0.000.000 180.266,23 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 05
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1718.10.5.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.001.00 180.266,23 PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL 
1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 90.133,11 
1718.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.00 90.133,11 
1718.12.0.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 70.000,00 ASSIST.SOCIAL 
1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 70.000,00 
1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • 1.390.00 70.000,00 PRINCIPAL 
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNlãO 0.000.000 791 .802,67 
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNlãO 0.000.000 791 .802,67 
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO · PRINCIPAL 1.001.00 790.000,00 
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO · PRINCIPAL 1.510.00 1.802,67 
1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 ENT. 
1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS • ESPECIFICAS DE 0.000.000 1.124.923,27 ESTADOS, DF E MUNIC. 
1728.01 .0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 846.582,99 
1728.01 .1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 737.554,58 
1728.01 .1.1 COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 1.001.00 737.554,58 
1728.01 .2 .o COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 31 .780,23 
1728.01 .2 .1 COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL 1.001.00 31 .780,23 
1728.01 .3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 229,93 
1728.01 .3.1 COTA-PARTE DO IPI · MUNICÍPIOS · PRINCIPAL 1.001.00 229,93 
1728.01 .4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DECIDE 0.000.000 22.533,28 
1728.01 .4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE • PRINCIPAL 1.001 .00 22.533,28 
1728.01 .5.0 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 54.484,97 
1728.01.5.1 OUTRAS PARTIC.REC.EST.· PRINCIPAL 1.520.00 54.484,97 
1728.03.0.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO 0.000.000 86.053,24 
1728.03.1 .O TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE-FUNDO A FUNDO 0.000.000 86.053,24 
1728.03.1 .1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO /FUNDO· 1.214.00 36.053,24 PRINCIPAL 
1728.03.1 .1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO /FUNDO · 1.290.00 50.000,00 PRINCIPAL 
1728.10.0.0 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS 0.000.000 100.338,20 ENTIDADES 
1728.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 4.344,41 osus 1728.10.1.1 TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS PARA O SUS • PRINCIPAL 1.001 .00 1.622,39 
1728.10.1.1 TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS PARA O SUS • PRINCIPAL 1.220.00 1.802,67 
1728.10.1.1 TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL 1.311 .00 919,35 
1728.10.2.0 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE 0.000.000 5.860,67 E:OUCAÇÃO 
1728.10.2.1 TRANSF.DE CONVÊNIO ESTADOS DEST.A 1.125.00 5.860,67 PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 90.133,12 ESTADOS 
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 1.520.00 90.133,12 ESTADOS· PRINCIPAL 
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 91 .948,84 
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 91 .948,84 
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS · PRINCIPAL 1.520.00 91 .948,84 
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 0.000.000 
1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 4.733.094,77 
1758.01 .o.o TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO 0.000.000 4.733.094,77 DO FUNDEB 
1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 4.733.094,77 
1758.01 .1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES· 1.112.00 2.924.518,75 PRINCIPAL 
1758.01 .1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES • 1.113.00 1.808.576,02 PRINCIPAL 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 24.554,35 
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS · PRIMáRIAS 0.000.000 24.554,35 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS- PRIMARIAS - PRINCIPAL 1.001.00 24.554,35 
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 0.000.000 
211 o.ao.o.o OPERAçõES DE CRéDITO • MERCADO INTERNO 0.000.000 
2111.00.0.0 TiTULOS DE RESPONS. DO TESOURO NAC. • MERCADO 0.000.000 901 ,33 INTERNO 
2111.00.2.0 Til. RESPONS.TESOURO NAC.- REFIN DIV PUB FED 0.000.000 901 ,33 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
1.124.923,27 
4.733.094,77 
24.554,35 
24.554,35 
4.270.097,23 
901 ,33 
901 ,33 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 06
:\,c..v-1-ººs+. 
~ r :, ~ 
==================================-i Y-. l 
o- llh(;l; /RM,t" G-; 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ji""êCilN Orçamento Programa Exercício de 2021 
.. ,.,_ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
MERCINT 
2111 .00.2.1 TiTULOSTES. NAC-REFINANC.DIV PUB FED MERC.INT- 1.001 .00 901,33 PRINCIPAL 
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 0.000.000 
2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.000.000 
2211 .00.0.0 ALIENAçãO DE TITULOS MOBILláRIOS 0.000.000 901,33 
2211 .00.1 .0 ALIENAçãO DE TITULOS MOBILláRIOS 0.000.000 901 ,33 
2211 .00.1.1 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.001 .00 901 ,33 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECIFICAS DE EST, DF E 0.000.000 3.060.871,64 MUN. 
2418.03.0.0 TRANSF.SUS; FUNDO FUNDO BLOCO MANUT.AÇÕES E 0.000.000 18.026,62 SERVIÇOS PUBL. 
2418.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0.000.000 18.026,62 
2418.03.1.1 TRANSF.SUS-ATENÇÃO PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.214.00 18.026,62 
2418.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 0.000.000 3.042.845,02 ENTIDADES 
2418.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNlãO PARA O SUS 0.000.000 1.802,67 
2418.10.1 .1 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS- 1.220.00 1.802,67 PRINCIPAL 
2418.1 0.2.0 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. 0.000.000 80.574,06 EDUCAÇÃO 
2418.10.2.1 TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PROG. ED.- PRINCIPAL 1.125.00 80.574,06 
2418.10.5.0 TRANSF. DE CONVÊNIOS UNlãO 
DEST.PROG.SANEAM.BÁSICO 
0.000.000 1.038.072,25 
2418.1 0.5.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BAS.-PRINCIPAL 1.510.00 1.038.072,25 
2418.10.6.0 TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST.A PROG.MEIO 0.000.000 270.399,33 AMBIENTE 
2418.10.6.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG. MEIO 1.510.00 270.399,33 AMBIENTE-PRINCIPAL 
2418.10.7.0 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. 0.000.000 660.532,45 TRANSPORTE 
2418.1 0.7.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL 1.001 .00 660.532,45 
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 991 .464,26 
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.00 991 .464,26 
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 ENTIDADES 
2428.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.022.650,05 ENTIDADES 
2428.10.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E 0.000.000 1.022.650,05 DESUASENT. 
2428.10.1.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO OIST.FEO.E OE 0.000.000 1.802,66 SUAS ENT. SUS 
2428.1 0.1.1 TRANSF.CONV.ESTADOS SUS-PRINCIPAL 1.220.00 1.802,66 
2428.1 0.2.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 80.574,04 PROG.EOUCAÇÃO 
2428.10.2 .1 TRANSF. CONV.EST.PROG.ED.- PRINCIPAL 1.125.00 80.574,04 
2428.10.5.0 TRANSF. CONV.OOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 309.341 ,56 PROG.SANEAM.BASICO 
2428.10.5.1 TRANSF.CONV.EST. OEST.A PROG.SANEA.BASICO- 1.520.00 309.341 ,56 PRINCIPAL 
2428.10.6.0 TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 180.266,23 PROG.M80 AMBIENTE 
2428.10.6.1 TRANSF.CONV.EST. OEST.A PROG.M80 AMBIENTE- 1.520.00 180.266,23 PRINCIPAL 
2428.1 o. 7 .o TRANSF.CONV.DOS ESTADOS OEST.A 0.000.000 180.266,23 PROG.INFRAEST.TRANSP. 
2428.1 0.7.1 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.INFRA.TRANSP- 1.520.00 180.266,23 PRINCIPAL 
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 270.399,33 ESTADOS 
2428.10.9 .1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS · PRINCIPAL 1.520.00 270.399,33 
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 0.000.000 
2990.00.0.0 DEMAIS RECElTAS OE CAPITAL 0.000.000 
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 184.TT2,88 
2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 184.TT2,88 
2990.00.1 .1 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL · PRINCIPAL 1.001 .00 184.TT2,88 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -1.274.221,28 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.001 .00 -1.274.221,28 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
901 ,33 
901 ,33 
4.083.521 ,69 
3.060.871 ,64 
1.022.650,05 
184.TT2,88 
184.TT2,88 
-1.274.221,28 
-1 .274.221,28 
-1 .274.221 ,28 
19.877.366,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 07
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
fÃêÕilt~A Orçamento Programa - Exercício de 2021 
.... ,_ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
1 -
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Subcategoria I Categoria 
15.607.269,411 
4.270.097,231 
19.877.366,641 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :41522368/0001 -()$)rçamento Programa - Exerclcio de 2021 
_ ......... , ..... Anexo 02 
IACCIJ_tt~ Página 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: o, Data: 07/10/2020 
Código Especifocação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 14.827.891 ,40 
31 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.160.461 ,29 
31 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.160.461,29 
31 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.215.019,72 
31 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.689.960,74 
31 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 247.912,41 
31 . 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.568,42 
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28.759,99 
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.759,99 
32. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 13.623,15 
32. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.568,42 
32. 90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE 7.568,42 
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.638.670,12 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.638.670, 12 
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 310.305,39 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.174.277,37 
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.273,70 
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.790,59 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 160.953,90 
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.051.661, 14 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.447.737,17 
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 122.049,22 
33. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 78.228,94 
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 144.605,30 
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 38.787,40 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.864.298,63 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 4.648.599,05 
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.648.599,05 
44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.466. 738,34 
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.022.923,81 
44. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 158.936,90 
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 215.699,58 
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.699,58 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 215.699,58 
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 185.176,61 
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 185.176,61 
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 185.176,61 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 185.176,61 
TOTAL 19.877.366,64 
; 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 08
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 16 
3.3.00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.33 
3.3. 90.35 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.41 
3.3. 90.92 
4.0. 00.00 
4 . 4 . 00. 00 
4.4. 90.00 
4 . 4 . 90.51 
4.4. 90.52 
4.4. 90.81 
TOTAL 
. ..... w. .. ,,11. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 ~amento Programa 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Especifecação 
1 
F.R. 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 364.208,98 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.208,981 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 301 .391 ,04 1 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 55.249,50 1 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 7 .568,44 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 267.922,19 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 267.922,191 
DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 22.705,27 1 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 61 .304,23 1 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 6.811 ,59 1 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00 45.410,54 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .00 68.115.81 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.001 .00 60.547,39 1 
CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00 1.513.68 1 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00 1.513,68 1 
DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 1 
INVESTIMENTOS 0.000.000 1 113.526,35 
APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 113.526.351 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00 45.410,54 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00 52.978,96 1 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001 .00 15.138,85 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 ~amento Programa 
IACCIJ~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 316.046,81 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 316.046,811 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 249.355,20 1 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 60.636,87 1 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 6.054,74 1 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 266.915,43 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 266.915,431 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00 37.953,97 1 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 30.385,54 1 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001 .00 152.941 ,68 1 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00 45.634,24 1 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1 98.389,51 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 98.389,511 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 98.389,51 1 
TOTAL 
Categoria 
Ec:onOmiCa 
632.131 ,17 
113.526.35 
745.657,52 
Categoria 
Econômica 
582.962,24 
98.389,51 
681 .351 ,75 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 09
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 2 0 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001 ~amento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
........... , .. IACCIJM~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000,000 1 652.549,31 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 652.549,311 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 382.259,77 1 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 258.936,90 1 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.001 .00 11 .352,64 1 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1 
6.054,73 
3.2. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.054,73 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001 .00 6.054,73 
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,000 1.390,972,71 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 1.390.972,71 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 37.842,12 
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 45.410,54 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 1.001 .00 11 .352,64 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 11 .352,64 
3.3. 90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00 61 .218,48 
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 341 .841 ,34 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.001 .00 554.290,44 
3.3. 90,41 CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00 120.535,54 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00 78.228,94 
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00 118.115,81 
3.3. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001 .00 10.784,22 
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 219.484,29 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 219.484,29 1 
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00 75.684,24 1 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 105.957,93 1 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.510.00 37.842,12 1 
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 1 
3.784,22 
4.6. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.784,221 
4.6. 90, 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00 3.784,22 1 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000,000 1 
9.9. 00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1 185.176,61 
9.9. 99,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 185.176,611 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001 .00 185.176,61 1 1 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
2.049,576,75 
223.268,51 
185.176,61 
2 .458.021 ,87 
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Caderno B 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001~mento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
...... w. .. ,,. .. 
JACCBJ!L NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especifocação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 217.310,59 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 217.310,591 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 175.684,24 1 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 34.057,91 1 
3.1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 7.568,44 1 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1 22.705,26 
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.705,261 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001 .00 7.568,42 1 
3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001 .00 7.568,42 1 
3.2. 90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECI 1.001 .00 7.568,42 1 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 390.064,58 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.064,581 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 22.593,44 1 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 18.921 ,07 1 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 7.568,44 1 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00 54.324,88 1 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001 .00 168.115,82 1 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001 .00 114.756,71 1 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001 .00 3.784,22 1 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1 37.842,12 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.842,121 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00 15.136,85 1 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 22.705,27 1 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 0.000.000 1 211 .915,36 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 211 .915,361 
4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00 211 .915,36 1 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
630.080,43 
249.757,48 
879.837,91 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 11
Caderno B
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.11 
3. 1. 90.11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90.13 
3. 1. 90.13 
3.1. 90. 13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90.16 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90.92 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90. 14 
3.3. 90.14 
3.3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.33 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001~mento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: O, Data: 07/10/2020 .. ,.,_ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 15.317.270,94 
APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 5.317.270,94 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 417.739,67 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.112.00 2.508.255,45 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 936.257,72 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.114.00 652.765,16 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 83.252,67 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.112.00 378.421 ,18 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.113.00 189.210,59 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.114.00 45.410,54 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 22.705,30 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.112.00 37.842,12 
OUTIRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 37.842,12 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.113.00 7.568,42 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 1.538.543,69 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 .538.543,69 
DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 22.705,27 
DIÁRIAS - CIVIL 1.113.00 30.273,69 
DIÁRIAS - CIVIL 1.114.00 30.273,69 
DIÁRIAS - CIVIL 1.120.00 11.352,64 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 149.891 ,82 
MATERIAL DE CONSUMO 1.113.00 113.526,35 
MATERIAL DE CONSUMO 1.114.00 98.389,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00 30.273,69 
MATERIAL DE CONSUMO 1.121 .00 15.136,85 
MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00 121 .094,78 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 15.136,86 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 224.879,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.113.00 60.547,39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.114.00 191 .876,32 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.00 15.136,85 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.121 .00 15.136,85 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA 1.123.00 41 .168,41 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00 86.976,78 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.113.00 143.800,04 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.114.00 45.410,54 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .120.00 18.793,18 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.121 .00 7.568,42 
Categoria 
Econômica 
6 .855.814,63 
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Caderno B 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 (ll!ifamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 6 jÃ"êÕâJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO Lei: o, Data: 07/10/2020 
PODER 02 POOER EXECUTIVO 
ORGÂO 05 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
1 
F.R. 
1 
Eiomento Modalidade 
1 
Grupo 
3 . 3 . 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .113.00 11 .352,64 1 3 . 3 . 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .114.00 15.136,85 1 3 . 3 . 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 .113.00 7.568,42 1 3 . 3 . 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .114.00 15.136,86 1 4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITA.L 0 .000.000 1 4.4. 00.00 1 NVESTIMENTOS 0 .000.000 , 1.182.051,74 
4 .4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 1 .182.051,74 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.113.00 128.663,21 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .114.00 4.473,94 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .120.00 11 .352,64 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .124.00 113.526,35 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .125.00 174.793,66 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .510.00 287.600,09 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .520.00 75.684,24 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .113.00 143.768,07 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .120.00 15.136,85 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .121 .00 7.568,42 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .124.00 174.073,73 
4 . 4 . 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .124.00 45.410,54 1 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
1 .182.051,74 
8 .037.866,37 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 13
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001~amento Programa - Exerclcio de 2021 
........... , ... IACCIJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
TOTAL 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0,000,000 
0.000.000 
1.001 .00 864.742,80 
1.214.00 378.421 ,18 
1.001 .00 211 .915,87 
1.214.00 194.253,90 
1.001 .00 32.544,22 
1.214.00 41 .294,34 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 24.975,79 
1.214.00 18.921 ,07 
0.290.00 30.000,00 
1.001 .00 155.152,69 
1.214.00 102.173,73 
0.290.00 20.000,00 
1.001 .00 11 .352,64 
0.290.00 35.000,00 
1.001 .00 243.800,05 
1.214.00 177.857,96 
0.290.00 35.000,00 
1.001 .00 22.705,29 
1.214.00 49.194,77 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.220.00 6.309,33 
1.510.00 454.355,18 
1.520.00 113.526,35 
0.290.00 30.000,00 
1.510.00 45.410,54 
1.520.00 60.547,39 
1.510.00 45.410,54 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: O, Data: 07/1012020 
Modalidade Grupo 
, 1.723.172,31 
1.723.172,311 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 926.133,99 
926.133,99 
755.559,33 
755.559,331 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
2.649.300,30 
755.559,33 
3.404.865,63 
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Caderno B 14
~ ~:~:~~~~~D~~~~~~~O~ ~~;:oCOBl~~PJ:41522368/0001~mento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 8 iii:ÕiJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: O, Data: 07/10/2020 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÂO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 177.857,96 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 177.857,961 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 113.526,35 1 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 60.547,39 1 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 3.784,22 1 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 1 105.957,94 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 105.957,941 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 11.352,64 1 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 30.273,69 1 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 60.547,39 1 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.001 .00 3.784,22 1 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 1 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 1 30.273.69 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 30.273,691 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 30.273,69 1 
TOTAL 
.... PR EFEIT URA MUNICIPAL D E JACOBINA ~~ PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001~mento Programa Exerclcio de 2021 
Anexo 02 
Página 9 
JACCDJ.~.! NAT U REZA DA D ESPESA PO R O RG Ã O Lei: O, Data: 07/10/2020 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especiracaçao 
1 
F.R. 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 6.054,74 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 6.054.741 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 3 .784,22 1 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 2.270,52 1 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 1 181 .642,25 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 181 .642,251 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 15.136,86 1 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00 3.784,22 1 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.001 .00 26.489,51 1 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1 .620.00 11.352,64 1 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00 71 .900.05 1 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.620.00 52.978.97 1 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 1 
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 12.126.727,04 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 2.126. 727,041 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 1.347.179,41 1 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00 590.337,05 1 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.620.00 7.568,42 1 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 15.136,85 1 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 151.368,46 1 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.520.00 15.136,85 1 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
283.815,90 
30.273,69 
314.089,59 
Catogorla 
Econõmk:a 
187.696,99 
2 .126.727,04 
1 
2 .314.424,03 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 15
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/000HJJl;amento Programa - Exercício de 2021 
"' ..... ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.001 .00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.001 .00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.001 .00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 1.001 .00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1.001 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Elemento 
1 
1 1 
1 1 
1 30.273,691 
1 11.352,641 
1 1 
1 1 
1 2.270,521 
1 3.784,221 
1 18.921 ,071 
1 7.568,421 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
1 41 .626,33 1 
41 .626,331 1 
1 1 
1 1 
1 32 .544,23 1 
32.544,231 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 ~mento Programa - Exercício de 2021 
iÃêCiJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
Código Especif,cação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
T OTAL 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 15.136,85 
1.001 .00 7.568,42 
1.001 .00 3.784,22 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 22.705,32 
1.001 .00 15.136,88 
1.001 .00 11 .352,66 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.520.00 71 .850,43 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
1 26.489,49 
26.489,491 
1 
1 
1 
1 49.194,86 
49.194,861 
1 
1 
1 
1 
1 
71 .850,43 
71 .850,431 
1 
Categoria 
Econômica 
74.170,56 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
74.170,56 
Categoria 
Econômica 
75.684,35 
71 .850,43 
147.534,78 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO 
jiêÕâJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
CNPJ:41522368/0001~amento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: o, Data: 07/1012020 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especifocação F.R . Elemento Modalidade Grupo 
3 .0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 1 18.164,23 1 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 1 18.164,231 1 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 11 .352,641 1 1 
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 3 .784,22 1 1 1 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 1 .001 .00 3.027,371 1 1 
3 .3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 1 1 20.434,73 1 
3 .3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 1 20.434,731 1 
3 .3 . 90. 14 D IARIAS • C IVIL 1 .001 .00 2.270,52 1 1 1 
3 .3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00 3.027,371 1 1 
3 .3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .001 .00 7.568,421 1 1 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .001 .00 7.568,421 1 1 
TO TAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001~mento Programa Exerclcio de 2021 
Anexo 02 
Página 13 iAêÕâJJ~! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: O. Data: 07/10/2020 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
C6d;go Especif"tc&çlllo 
1 
F.R . 
1 
E6emento Modalidade Grupo 
3 .0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 1 248.730,83 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 246.730,631 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.001 .00 45.410,54 1 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311 .00 90.821 ,08 1 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 52.978,97 1 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .311 .00 24.975,80 1 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 11 .352.64 1 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .311 .00 21 .191 ,60 1 
3 .3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTIES 0 .000.000 1 454.720,34 
3 .3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 454.720,34 
3 .3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .001 .00 11 .352,64 
3 .3 . 90. 14 D IÁRIAS - CIVIL 1 .311 .00 23.462,12 
3 .3.90.30 MATIERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00 11.352,64 
3 .3.90.30 MATIERIAL DE CONSUMO 1 .311 .00 78.768,04 
3 .3 . 90.30 MATlERIAL DE CONSUMO 1 .390.00 30.000,00 
3 .3 . 90.32 MATlERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll l 1 .001 .00 7.568,42 
3 .3 . 90.32 MATIERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 1 .311 .00 11 .352,64 
3 .3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00 7.568,42 
3 .3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TlERCEIROS - PESSOA FiSICA 0 .390.00 20.000,00 
3 .3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TlERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.001 .00 30.273,69 
3 .3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA 1 .311 .00 118.899,32 
3 .3 . 80.38 OUTROS SERVIÇOS DE TlERCEIROS - PESSOA JURfDICA 0 .390.00 20.000,00 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TlERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 11 .352.64 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TlERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .311 .00 72.769.77 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4.4.00.00 1 NVEST IMENTOS 0 .000.000 5 .326,13 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 5 .328,131 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTIE 1 .311 .00 5 .328,13 1 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
38.598,96 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
38.598,96 
categoria 
Eoonõmlce 
701.450,97 
1 
1 
1 
5 .326,13 
1 
1 
706.777,10 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 17
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::= - ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001~amento Progmma Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: O, Data: 07/10/2020 I ACÕB.1.N ___ A NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
1 
F.R. 
1 3 .0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL C IVIL 1.311 .00 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.31 1.00 
3 .3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 .3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 .3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 
3 .3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.311 .00 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.311 .00 
4.0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311 .00 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
iÃêÕi.l.N,.,A_ Orçamento Programa Exerc ício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÂO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificaç o F.R . 
3 .0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000,000 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL 1 ,001 .00 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 ,001 .00 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 .3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 .3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1 .001 .00 
3 .3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .001.00 
3 .3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00 
3 .3 . 90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 ,001 ,00 
3 .3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 1 .001 .00 
3 .3 . 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 .001 .00 
3 .3 . 90.92 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.001 .00 
4.0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4. 4. 00.00 1 NVESTIMENTOS 0 .000.000 
4. 4 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4. 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001 .00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .001 .00 
TOT AL 
Elemento 
37.842.12 
15.136.85 
3 .784.22 
6 .054.74 
3 .784.22 
7.568.42 
Elemento 
-
301 ,391,04 
55.249,50 
7 .568,44 
22.705,27 
61 .304,23 
6 .811,59 
45.410,54 
68.115,81 
52.978,97 
7 .568,42 
1.513,68 
1.513,68 
45.410,54 
52.978,96 
15.136,85 
Modalidade Grupo Categoria 
EconOmica 
66.602,15 
1 52.978.97 
52.978.971 
1 
1 
1 13.623.18 
13.623,181 
1 
1 
1 
1 7 ,568,42 
1 7.568.42 
7 .568.421 
1 
74.170 .57 
19.877.366.64 
Anexo02 
Página 1 
Lei: o, Data: 07/1 0/2020 
Modalidade Grupo 
364.208,98 
364.208,98 
267.922,19 
267.922,19 
113.528,35 
113.526,35 
Categoria 
Econômica 
632.131,17 
113.526,35 
745.657,52 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
jÃêcã.1.~.A- Orçamento Programa Exerclclo de 2021 
. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PCX>ER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE 00 PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F .R . 
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 00 APLICAÇôES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 14 D IÁRIAS - C IVIL 1 ,001 .00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURi0ICA 1 .001 .00 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00. 00 1 NVESTIMENTOS 1 0 .000.000 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0 .000.000 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .520.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ji"êÕi.l.N,.,A_ Orçamento Programa Exerclclo de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
Código Especificação F .R. 
3 . 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 2 . 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 .000.000 
3 . 2 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1 .001 .00 
3 . 3 . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 14 D IÁRIAS • CIVIL 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL D E CONSUMO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUll 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .00 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001 .00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .510.00 
4 . 4 . 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .510.00 
4 . 6 . 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0 .000.000 
4 . 6 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 6 . 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 .001 .00 
9 . 0 . 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 .000.000 
9 . 9 . 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 .000.000 
9 . 9 . 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 .000.000 
9 . 9 . 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 .001 .00 
TOTAL 
Elemento 
249.355,20 
60.636,87 
6 .054,74 
37.953,97 
30.385,54 
152.941,68 
45.634,24 
98.389,5 1 
E'8mento 
382.259,77 
98.389,51 
160.547,39 
11 .352,64 
6 .054,73 
37.842,12 
45.410,54 
11 .352,64 
11 .352,64 
61 .218,48 
319.210,62 
22.630,72 
512.962,35 
41 .328,09 
120.535,54 
78.228.94 
118.115,81 
10.784,22 
75.684,24 
105.957,93 
37.842,12 
3 .784,22 
185.176,61 
Anexo02 
Página 2 
Lei: o, Data : 07/10/2020 
Moda lidade 
316.046,81 
286.915.43 
98.389.51 
Grupo 
316.046,81 
266.915,43 
98.389,51 
Anexo02 
Página 3 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Moda lidade Grupo 
652.549,31 
652.549.31 
6 .054,73 
6 .054,73 
1.390.972,71 
1.390.972,71 
219.484,29 
219.484,29 
3 .784,22 
3 .784,22 
185.176,61 
185.176.61 
C a tegoria: 
Econômica 
582.962,24 
98.389,51 
681 .351 ,75 
Categoria 
EconOmlca 
2.049.576,75 
2 23.268,51 
185.176,61 
2 .456.021 ,87 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 19
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::= - ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001 - 05 
.IAC:ÕB.I.N,.,A_ Orçamento Programa E><erelelo de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Es pec:lfleação F .R. 
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 , 1 , 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1 .001 .00 
3 . 2 . 00. 00 J UROS E ENCARGOS DA OiVIDA 0 .000.000 
3 . 2 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 2 . 90. 2 1 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1 .001 .00 
3 . 2 . 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1 .001 .00 
3 . 2 . 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECII 1 .001 .00 
3 . 3 . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 14 D IÁRIAS • CIVIL 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .001 .00 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .00 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00. 00 1 NVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .510.00 
4 . 6 . 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA CfVICA 0 .000.000 
4 . 8 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 6 . 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 .001 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.............. 
JACCBIN .... , ... Orçamento Programa Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 02 CONTROLADORA INTERNA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 1 1.001 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 1 NVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
TOTAL 
Etemento 
180.547.39 
26.489,49 
3 .784,2 2 
7 .568.42 
7 .568,42 
7 .588.42 
18.809,22 
15.136.85 
3 .784,22 
54.324,88 
34.057.91 
130.273,69 
95.,835,64 
15.136,85 
3 .784.22 
15.136.85 
15.138,85 
211 .915,36 
--
Elemento 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
3.784,22 
3.784.22 
3.784.22 
3.784,22 
3.784.22 
7.568.42 
Anexo02 
Página 4 
Lei: o. Data: 07/10/2020 
M odaUdad& 
190.821 .10 
22.705.28 
371 .143,48 
30.273.70 
211 .915.36 
--
Grupo 
190.821.10 
22.705,26 
371 .143,48 
30.273,70 
211 .915,36 
--
Anexo02 
Página 5 
lei: O, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
26.489,49 
26.489,49 
18.921 ,10 
18.921 ,10 
7.568,42 
7.568.42 
Co1egorlo 
Econõmicà 
584.669,84 
1 
1 
1 
242.189,06 
828.858.90 
Categoria 
Econômica 
45.410.59 
7.568,42 
52.979,01 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ji êcilN Orçamento Programa - Exercício de 2021 
.. ,.,= NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
13.3. 9o.3o 
13.3. 9o.3o 
13.3. 9o.3o 
3.3. 90.30 
3.3. 90.33 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
4.4. 90.52 
4.4. 90.52 
4.4. 90.61 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 NVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
1.120.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.120.00 
1.121 .00 
1.122.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.001.00 
1.120.00 
1.121 .00 
1.123.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.120.00 
1.121.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.120.00 
1.124.00 
1.125.00 
1.510.00 
1.520.00 
1.120.00 
1.121 .00 
1.124.00 
1.124.00 
Elemento 
342.055.43 
30.273,70 
15.136,85 
18.921,08 
7.568,42 
11 .352,64 
81.776,01 
15.136,851 
30.273,691 
15.136,851 
121 .094,78 
15.136,86 
141 .626,34 
22.705,27 
15.136,85 
15.136,85 
41 .168,41 
7.568,42 
34.057,93 
3.724,09 
18.793,18 
7.568,42 
11 .352,64 
113.526,35 
174.793,66 
60.547,39 
75.684,24 
15.136,85 
7.568,42 
174.073,73 
45.410,54 
Anexo02 
Página 6 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
406.387,06 
406.387,06 
604.961,86 
604.961 ,86 
678.093,82 
678.093,82 
Categoria 
Econômica 
1.011 .348,92 
678.093,82 
1.689.442,74 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 21
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Código Especificação F.R. Elemento 
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.112.00 2.508.255,45 
3.1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 936.257,72 
3.1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.114.00 352.283,32 
3.1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.114.00 300.481,84 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.112.00 378.421 ,18 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.113.00 189.210,59 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.114.00 45.410,54 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.112.00 37.842,12 
3.1, 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.113.00 37.842,12 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1 1.113.00 1 7.568,421 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 1 1 
13.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0,000,000 1 1 
13.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.113.00 1 30.273,691 
3,3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.114.00 1 30.273,69 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.113.00 1 
113.526,35 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.114.00 1 90.821,08 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.114.00 7.568,42 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.113.00 60.547,39 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.11 4.00 26.489,49 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.114.00 165.386,83 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.113.00 143.800,04 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.114.00 30.273,69 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.114.00 15.136,85 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.113.00 11 .352,64 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.114.00 15.136,85 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES 1.113,00 7.568,42 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.114.00 15.136,86 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 1 NVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.113.00 128.663,21 
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.114.00 4.473,94 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.113,00 143.768,07 
TOTAL 
Anexo02 
Página 7 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
5.556.865,59 
4.793.573,30 
4.793.573,30 
1 1 
1 763.292,29 1 
763.292,291 1 
1 1 
276.905,22 
276.905,22 
276.905,22 
5.833.770,81 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
jiêÕi.l.N,.,A_ Orçamento Programa Exerclcio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.001 ,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.001 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 1 NVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
TOTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.510.00 
TOTAL 
Elemento 
75.684,24 
37.842,12 
3.784,22 
15.136,85 
7.568,42 
45.410,54 
15.136,85 
45.410,54 
37.842,12 
3.784,22 
227.052,70 
Elemento 
364.894,83 
75.684,24 
15.136,85 
22.705,27 
45.410,54 
11 .352,64 
130.273,69 
15.136,85 
6.309,33 
454.355,18 
113.526,35 
45.410,54 
60.547,39 
45.410,54 
Anexo02 
Página 8 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Modalidade 
117.310,58 
170.289,54 
227.052,70 
Grupo 
117.310,58 
170.289,54 
227.052 ,70 
Anexo02 
Página 9 
Lei: o, Data: 07/1 0/2020 
Modalidade Grupo 
455.715,92 
455.715,92 
224.878,99 
224.878,99 
725.559,33 
725.559,33 
Categoria 
Econômica 
287.600,12 
227.052,70 
514.652,82 
Categoria 
Econômica 
680.594,91 
725.559,33 
1.406.154,24 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 23
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ii"êõi.l.N,.,_ Orçamento Programa Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90.11 
3.1. 90.11 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3.1. 90.16 
3.1. 90.16 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
13.3. 90.14 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.32 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.52 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÁSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 NVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1 
1 
1 
1 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
1.001.00 
1.214.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.214.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.214.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
1.214.00 
0.290.00 
1.001 .00 
1.001.00 
1.214.00 
0.290.00 
0.290.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.214.00 
0.290.00 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.214.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.290.00 
1 
Elemento 
318.205,80 
181 .642,17 
378.421,18 
75.684,24 
60.547,39 
194.253,90 
15.136,85 
2.270.52 
41.294,34 
2.270,52 1 
18.921,07 
30.000,00 
60.547,39 
49.194,76 
102.173,73 
20.000,00 
35.000,00 
60.547,39 
52.978,97 
177.857,96 
35.000,00 
3.784,22 
3.784,22 
49.194,77 
30.000,00 
Anexo02 
Página 10 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
1.267.456,39 
1.267 .456,39 
701 .255,00 
701 .255,00 
1 
30.000,00 
30.000,00 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1.968.711,39 
30.000,00 
1.998.711 ,39 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
jiêÕilNA Orçamento Programa - Exercício de 2021 
.. ,.,.,. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.001 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 1 NVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Espeeifoeação F.R. 
3.0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00 
3.3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3.3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 ,001 .00 
3.3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .620.00 
3.3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.001 .00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1 .620.00 
3.3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .620.00 
4.0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4.4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4.4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .510.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .520.00 
4.4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .620.00 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .510.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .520.00 
4.4 . 90.61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1 .520.00 
TOTAL 
Elemento 
113.526,35 
60.547,39 
3.784,22 
11 .352,64 
30.273,69 
60.547,39 
3.784,22 
30.273,69 
Elemento 
3.784,22 
2.270,52 
15.136,86 
3.784,22 
26.489,51 
11 .352,64 
71 .900,05 
52.978,97 
1.347.179,41 
590.337,05 
7.568,42 
15.136,85 
151 .368,46 
15.136,85 
Anexo02 
Página 11 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade 
177.857,96 
105.957,94 
30.273,69 
Grupo 
177.857,96 
105.957,94 
30.273,69 
Anexo02 
Página 12 
Lei: o, Data: 07/1 0/2020 
Modalidade Grupo 
6.054,74 
6 .054,74 
181 .642,25 
181 .642,25 
2.126.727,04 
2.126.727,04 
Categoria 
Econômica 
283.815,90 
30.273,69 
314.089,59 
Categoria 
Econômica 
187.696,99 
2 .126.727,04 
2 .314.424,03 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 25
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
•·"·""'" Orçamento Programa - Exercício de 2021 
IACCIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3,3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.......... ~.,. IACCIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 
.... , ... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.30 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
14.4. 00.00 
14.4. 90.00 
14.4. 90.52 
14.4. 90.52 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 NVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
1.001 .00 
1.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
1.001 .00 
1.001.00 
1.001 .00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.520.00 
1.520.00 
Elemento 
30.273,69 
11.352,64 
2.270,52 
3.784,22 
18.921,07 
7.568,42 
Elemento 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
22.705,32 
15.136,88 
11 .352,66 
1 
1 
34.661 ,401 
37.189,031 
Anexo02 
Página 13 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade 
41 .626,33 
32.544,23 
Grupo 
41 .626,33 
32.544,23 
Anexo02 
Página 14 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
26.489,49 
26.489,49 
49.194,86 
49.194,86 
1 71 .850,43 
71 .850,431 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
74.170,56 
74.170,56 
Categoria 
Econômica 
75.684,35 
71 .850,43 
147.534,78 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
............. Orçamento Programa - Exercício de 2021 
JACOIJ.~~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3,3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA 1.001 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
jii:CilN ........ Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 1.001 .00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1 1.001 .00 1 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1.001 .00 1 
TOTAL 
Elemento 
11 .352,64 
3.784,22 
3.027,37 
2.270,52 
3.027,37 
7.568,42 
7.568,42 
Elemento 
45.410,54 
52.978,97 
11.352,64 
11 .352,64 
11 .352,64 
7.568,42 
7.568,42 
30.273,691 
11 .352,641 
Anexo02 
Página 15 
Lei: O, Data: 07/1 0/2020 
Modalidade 
18.164,23 
20.434,73 
Grupo 
18.164,23 
20.434,73 
Anexo02 
Página 16 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
109.742 ,15 
109.742,15 
79.468,45 
79.468,45 
1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
38.598,96 
38.598,96 
Categoria 
Econômica 
189.210,60 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
189.210,60 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311 .00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.311 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.311 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.390.00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 1.311 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÁSICA 0.390.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.311 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0.390.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.311 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
. ........... Orçamento Programa • Exercício de 2021 
IACOIJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.311 .00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311 .00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311 .00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÁSICA 1.311 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.311 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 1 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.311.00 1 
TO T AL 
TOT A L GERAL 
Elemento 
90.821,08 
24.975,80 
21 .191,60 
23.462,12 
78.768,04 
30.000,00 
11 .352,64 
20.000,00 
118.899,32 
20.000,00 
72.769,77 
5.326,13 
Elemento 
37.842,12 
15.136,85 
3.784,22 
6.054,74 
3.784,22 
7.568,42 
Anexo02 
Página 17 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade 
136.988,48 
375.251 ,89 
5.326,13 
Grupo 
136.988,48 
375.251,89 
5.326,13 
Anexo02 
Página 18 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Modalidade Grupo 
52.978,97 
52.978,97 
13.623,18 
13.623,18 
7.568.42 
7.568,42 
1 
Categoria 
Econômica 
512.240,37 
5.326,13 
517.566,50 
Categoria 
Econômica 
66.602,15 
7.568.42 
74.170,57 
19.877.366,64 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 28
c:c::::::J 
; 
~ 
c::::::J 
~ 
; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-lJ5rçamento Programa - Exercício de 2021 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
01 .031 .0001 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA CAMARA 
MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01 .031 .0001 .1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
01 .031 .0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
01 .031 .0001 .2002.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 
01 .031.0001 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRA TIVA 
01 .031 .0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
01 .031 .0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
01 .031 .0001 .2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 1 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
121 .094,77 624.562,75 
121 .094,77 624.562,75 
121 .094,77 624.562,75 
45.410,54 
22.705,27 
30.273,69 
15.136,85 
439.893,19 
60.547,39 
49.194,76 
74.927,41 
7.568,42 
121.094,77 624.562,75 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-<l!lrçamento Programa - Exercício de 2021 
...... ~., .. IACOIJ.~.ê 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § '2!', Art.'2!') 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Adminislraçlio 
04 061 Ação Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04.061.0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1131 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 2 
Lei: O, Data: 07/1 0/2020 
Projetos Atividades 
984,28 
984,28 
984 28 
984,28 
98.389,51 581 .977,96 
98.389 51 581.977,96 
60.547,39 
37.842,12 
22.444 ,29 
559.533,67 
98.389,51 582.962,24 
T o la 1 
745.657,52 
745.657,52 
745.657,52 
45.41 0,54 
22.705,27 
30.273,69 
15.136,85, 
439.893,19 
60.547,39' 
49.194,76 
74.927,41 
7.568,42 
745.657,52 
T o t al 
984,28 
984,28 
98428 
984,28 
680.367,47 
680.367,47 
60.547,39' 
37.842,12 
22.444,29' 
559.533,67 
681 .351 ,75, 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 29
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-!15rçamento Programa - Exercício de 2021 
A•H11n.,11.1• 
IACCBINA ........ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § '2", Art.'2") 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.121 .0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.121.0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
04.121 .0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefe~ura 
04.121 .0012.2001 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04.121 .0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
04.121 .0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
04.121 .0012.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGES PISA 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE 
TV 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 
04 122 Administração Geral 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.122.0096.2121 .0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 
04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COMACEPISA 
09 Previdência Social 
09 271 Previdência Básica 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 
09.271 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09.271 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 
09.271 .0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09.271.0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
09.271 .0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
15 Urbanismo 
Anexo 06 
Página 3 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
219.484,29 1.325.530,21 
219.484,29 1.325.530,21 
21 9.484,29 1.317.961,79 
60.547,39 
45.410,54 
75.684,24 
37.842,12 
105.957,93 
45.410,57 
730.901 ,96 
118.115,81 
120.796,51 
166.505,32 
30.273,69 
7.568,42 
7.568,42 
125.177,29 
61 .516 74 
61 .516,74 
63.660 55 
7.568,44 
52.307,89 
3.784,22 
115.959,21 
115.959 21 
115.959,21 
112.407,87 
112.407,87 
112.407,87 
303.900,05 
303.900,05 
205.510 54 
160.547,39 
44.963,15 
98.389,51 
60.547,39 
15.136,85 
22.705,27 
37.842,12 
Total 
1.545.014,50 
1.545.014,5() 
1.537.446,0S. 
60.547,39' 
45.410,54, 
75.684,24, 
37.842,12 
105.957,93-
45.410,57 
730.901,96 
118.115,81 
120.796,51 
166.505,32 
30.273,69' 
7.568,42 
7.568,42 
125.177,29' 
61 .516 74. 
61 .516,74, 
63.660 55, 
7.568,44, 
52.307,89' 
3.78-4,22 
115.959,21 
115.959 21 
115.959,21 
112.407,87 
112.407,87 
112.407,87 
303.900,05-
303.900,05-
205.510 54 
160.547,39' 
44.963,15, 
98.389,51 
60.547,39' 
15.136,85-
22.705,27 
37.8-42, 12 
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Caderno B 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-<15rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 4 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
......... ,.. JACCIJM! 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação 
15 451 lnfra-Es1rutura Urbana 
15 451 0063 URBANISMO 
15.451 .0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
24 Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFONIA 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DlvtDA CONTRATADA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Projetos Atividades 
37.842,12 
37.842,1 2 
37.842,1 2 
22.705,27 
22.705.27 
22.705,27 
22.705,27 
9.838,95 
9.838,95 
9.838 95 
9.838,95 
185.176,61 
185.176,61 
185.176 61 
185.176.61 
267.165,36 2 .190.856,51 
T o tal 
37.842,12 
37.842.12 
37.842,12 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
9.838,95-
9.838,95-
9.838 95-
9.838,95-
185.176,61 
185.176,61 
185.176 61 
185.176.61 
2.458.021,87 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA c::c::::::J 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-!15rçamento Programa - Exercício de 2021 
; Anexo 06 
Página 5 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 07/10/2020 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 
Código 
SECRETARIA 
Especificação 
MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Operação Especial Projetos Atividades T otal 
~ 
04 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 111
111,85 
,85 
350
350
.
.
611,37 
611 ,37 
350
350
.
.
723,22 
723,22 c:::::J 
~ 04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 111.85 350.611,37 350.723,22 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
115.990,75 115.990,75, 
04.121 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 234.620,62 234.620,62 
04.121 .0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 111,85 111 ,85 
JORNAIS 
04 123 Administração Financeira 408.019,85 7.568,44 415.588,29 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 408.019,85 408.019,85, 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 15.136,85 15.136,85, 
PERMANENTE 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15.136,85 15.136,85, 
PERMANTENTE PARA SMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 377.746,15 377.746,15, 
TESOURARIA 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 7.568 44 7.56844-
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 7.568,44 7.568,44 
04 124 Controle Interno 7.568,42 45.410,59 52.979,01 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.784 22 3.784 22 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
3.784,22 3.784,22 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 7.568,42 41 .626,37 49.194,79 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 7.568,42 7.568,42 
CONTROLE INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
41 .626,37 41 .626,37 
04 605 Abastecimento 15.136,85 15.136,85, 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 15.136,85 15.136,85, 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGES PISA 15.136,85 15.136,85, 
04 722 Telecomunicações 15.136,85 15.136,85, 
04 722 1026 TELEFONIA 15.136,85 15.136,85, 
04.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 15.136,85 15.136,85, 
04 752 Energia Elétrica 30.273,69 30.273,69 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 30.273,69 30.273,69' ; 04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 30.273,69 30.273,69 
TOTAL 0,00 415.700,12 464.137,79 879.837,91 
~ 
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Caderno B 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-(Brçamento Programa - Exercício de 2021 
.......... , ... IACOIINA ....... PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2ó, Art.2ó) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 6 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
860.393,74 6.337.377,54 
860.393,74 6.337.377,54 
Total 
7.197.771 ,28, 
7.197.771,28, 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 15.136 85 15.136 85, 
12.361 .0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA _________________ 15_.1_3....: 6,_85 _____ 1_5_.1_36..:.,8_5, 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 30.273 70 30.273 70 
12.361 .0013.2091 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 30.273,70 30.273,70 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 860.393 74 6.291 .966 99 7.152.360 73, 
12.361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 179.267,60 179.267,60 -------------------------- 12.361 .0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 189.210,59 189.210,59' 
ESCOLARES 
12.361 .0069.1 017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.361 .0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS 
12.361 .0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12.361.0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
-40% 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO. 40% 
12.361 .0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
12.361 .0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
PDDE 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO· QSE 
12.361 .0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR · PNAE 
12.361 .0069.2041 .0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE 
ALUNOS DOENS. FUNDAMENTAL 
45.410,54 45.410,54 
60.547,38 60.547,38, 
113.526,35 113.526,35, 
15.136,85 15.136,85, 
22.673,29 22.673,29' 
37.842,12 37.842,12 
75.684,24 75.684,24 
45.410,54 45.410,54 
75.684,24 75.684,24 
45.410,54 45.410,54 
102.045,85 102.045,86 
565.457,76 565.457,76 
121 .094,78 121.094,78, 
158.418,85 158.418,85, 
12.361 .0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA _________________ 4_9_.1_9_4,_78 _____ 4_9_.1_94_,7_8, 
12.361 .0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 3.825.923,40 3.825.923,40 
MAGISTÉRIO/FUNDEB 60% 
12.361 .0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS· FUNDEB 
40% 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0003 CRECHE 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 
ALFABETIZADO 
30.273,70 
30,273,70 
1.424.421 ,03 1.424.421 ,03, 
143.800,11 174.073,81 
143.800,11 174,073,81 
56,763,21 56.763,21 
87.036,90 87.036,9() 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO _ ____________ 30_.2_7_3,_70 __________ 30_ .2_73_,7_0 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
12.366.0021.2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
90,821 ,07 90.821 ,07 
90.821 07 90.821 07 
90.821 ,07 90.821 ,07 
60.547,39 60.547,39' 
60.547,39 60.547,39' 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 33
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-!fi"çamento Programa - Exercício de 2021 
.. Anexo 06 ..... ,,. IACOIIN ........ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § ? , Art.?) 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUN. DE ESPORTE E 
LAZER 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Página 7 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
60.547,39 
60.547,39 
385.989,62 128.663,20 
385.989,62 128.663,20 
227.052.70 128.663,20 
113.526,35 
113.526,35 
128.663,20 
158.936,92 
158.936,92 
1.428.025,52 6.609.840,85 
Total 
60.547,39' 
60.547,39' 
514.652,82 
514.652,82 
355.715,90, 
113.526,35, 
113.526,35, 
128.663,2() 
158.936,92 
158.936,92 
8.037.866,37 
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Caderno B 34
c:c::::::J 
; 
~ 
c::::::J 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -Cl5rçamenlo Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 8 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 07/10/2020 
(lnc.11 , § 20, Art.20) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 122 Administração Geral 
10 122 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.122.2011 .2200.0000 Enfrentamento da Emergência COVID19 
10 244 Assistência Comunitária 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
10.244.001 4.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 
10.301 .0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 
10.301 .0005.221 6.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10.301 .0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 
10.301 .0005.221 8.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 
10.301 .0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10.301 .0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10.301 .1011 .1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011 .1040.0000 AQUIS . EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011 .1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 
SAUDE 
10.301 .1011 .1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301 .1011 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 .1011 .1121 .0000 COl)ISTRUIR, AMPU. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAUDE 
10 304 Vlgllllncla Sanitá ria 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.221 9.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221 .0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A 
SAÚDE 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial Projetos Atividades 
113.526,35 
150.000,00 
150.000 00 
150.000,00 
113.526,35 
113.526 35 
113.526,35 
2.041 .901 ,86 673.589,73 
749.273 97 673.589 73 
473.026,49 
200.563,24 
242.189,56 
253.542,20 
230.836,94 
22.705,27 
680.594 91 
680.594,91 
612.032,98 
151 .618,23 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39 
233.362,04 
367.825,40 58.022,29 
367.825 40 
274.733,78 
93.091 ,62 
58.022 ,29 
58.022,29 
0,00 2.673.253,61 731 .612,02 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -C15rçamento Programa Exercício de 2021 
ii"êõiJ!1.! 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
18 Gestão Ambientai 
18 
18 
541 
541 
Preservação e Conservação Ambiental 
2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE MEIO 
AMBIENTE 
18 544 Recursos Hld ricos 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex O'AGUAS 
TOTAL 
Operação Especial 
º·ºº 
Anexo 06 
Página 9 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
283.815,90 
283.815,90 
283.815 90 
283.815,90 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
314.089,59 0 ,00 
Total 
113.526,35, 
150.000,0() 
150.000 0() 
150.000,0() 
113.526,35, 
113.526 35, 
113.526,35, 
2. 715.491,59' 
1.422 .863 7() 
473.026,49' 
200.563,24• 
242.189,56 
253.542 ,2() 
230.836,94-
22 .705,27 
680.594 ,91 
680.594,91 
612.032,98-
151.618,23, 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39' 
233.362,04 
425.847 ,69' 
367.825,4() 
274.733,78-
93.091 ,62 
58.022,29' 
58.022,29' 
3.404.865,63, 
Total 
283.815,9() 
283.815,9() 
283.815,9() 
283.815,9() 
30.273,69' 
30.273,69' 
30.273,69' 
314.089,59' 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-<Elrçamento Programa Exercício de 2021 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código 
15 
15 
15 
Especificação 
Urbanismo 
451 
451 
lnfra-Es1rutura Urbana 
0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451 .0061 .1004.0000 CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 10 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
1.127.695,13 
1.127.695,13 
673.589 71 
113.526,35 
Total 
1.127.695,13, 
1.127.695,13, 
673.589,71 
113.526,35, 
15.451 .0061 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 302. 736,95 302.736,95, 
15.451 .0061 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE VIAS PÚBLICAS ______________ 7_5_.6_84~,2_4 ___________ 75_._684~,2_4• 
15.451 .0061 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 90.821 ,09 90.821 ,09' ------------------------------ 15.451 . 0061 .1102.0000 CONST. REFORMAR. RESTAURAR E EQUIPAR 90.821 ,08 90.821 ,08-
15 451 1001 
15.451 .1001 .1116.0000 
15.451 .1001 .1117.0000 
15 451 1027 
COZINHA COMUNITARIA 
MELHORIA HABITACIONAL 
CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLIC 
15 
15 
452 Serviços Urbanos 
452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0061 .1050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 
MUNICIPAL 
15.452.0061 .1051 .0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
15.452.0061 .1091 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 
COMUNITÁRIA 
15 452 0063 URBANISMO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 
FUNERARIOS 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLI 
17 
17 
17 
Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
302.736 95 302.736 95-
227.052,71 227.052,71 
75.684,24 75.684,24, 
151 .368,47 151.368,47 
151 .368,47 151.368,47 
158.936,90 112.012,72 270.949,62 
158.93690 158.936 9() 
60.547,39 60.547,39' 
75.684,24 75.684,24, 
22.705,27 22.705,27 
11.352 66 11 .352 66 
11.352,66 11 .352,66 
77.954,77 77.954,77 
77.954,77 77.954,77 
22.705,29 22.705,29' 
22.705,29 22.705,29' 
211 .915,86 211 .915,86 
211 .915,86 211 .915,86 
211 .915 86 211 .915,86 
151 .368,47 151.368,47 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM ______________ 60_.5_4_7.c..., 39 ____________ 60_._54_7""',3_9' 
18 Gestão Ambiental 113.526,35 113.526,35, 
18 452 Serviços Urbanos 113.526,35 113.526,35, 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 113.526 35 113.526 35, 
18.452.0071 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 113.526,35 113.526,35, 
18 542 Conlmle Ambiental 166.505,32 166.505,32 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-!15rçamento Programa - Exercício de 2021 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18.542.0071 .1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 
SANITÁRIAS 
18.542.0071 .1037.0000 CONS~UÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 
SANITARIO 
18 544 Recursos Hidricos 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
18.544.0010.1009.0000 CONT. RECUP. EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 
D'AGUAS 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACIMBÕES/TUBULARES 
18.544.0010.1011 .0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES. BARRAGENS E 
BARREIRO 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 
D'AGUA 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS. 
AÇUDES E BARRAGENS 
18.544.0010.1101 .0000 CONST. REFOR. RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 11 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
166.505 32 
15.136.85 
151 .368,47 
242.189,56 7.568,44 
242.189 56 7.568 44 
60.547,39 
15.136,85 
113.526,35 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
7.568,42 ---------------------- 18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGU_A_S __________________ 7.568-'----- ,44 
25 Energia 
25 751 Conseivação de Energia 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25.751 .2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25.752.2042.1031.0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
26.782.1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 
MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
68.115,83 
68.115,83 
68.115 83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
30.273,69 
30.273,69 
30.273 69 
30.273,69 
7.568,42 
7.568,42 
7.568 42 
27.451 .1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE ______________ 7.568-'------- ,42 
27 812 Desporto Comunitário 60.547,39 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 60.547,39 
27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 60.547,39 
TOTAL º·ºº 2.126.727,04 187.696,99 
Total 
166.505 32 
15.136,85, 
151.368,47 
249.758,00 
249.758 00 
60.547,39' 
15.136,85, 
113.526,35, 
15.136,85, 
15.136,85, 
15.136,85, 
7.568,42 
7.568,44-
68.115,83, 
68.115,83, 
68.115 83, 
68.115,83, 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
30.273,69' 
30.273,69' 
30.273 69' 
30.273,69' 
7.568,42 
7.568,42 
7.568 42 
7.568,42 
60.547,39' 
60.547,39' 
60.547,39' 
2.314.424,0J. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 37
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-CBrçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 12 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 0711012020 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação 
26 Transpone 
26 453 Transpones Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26.453.0064.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial 
0,00 
Projetos Atividades 
51 .465,29 22.705,27 
51 .465,29 22.705.27 
51 .465 29 
51 .465,29 
22.705 27 
22.705.27 
51 .465,29 22.705,27 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -CBrçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: O, Data: 0711012020 
iÃêciJ.tL 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HiDRICOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
20 Agricultura 7.568,44 
20 607 Irrigação 7.568,44 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 7.568 44 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO 
COMUNITÁRIO DE IRRIGAÇÃO 
7.568,44 
20 608 Promoção de preservação vegeta l 128.613.68 11 .352.66 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 75.634 65 
20.608.0037 .1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS 
34.661,40 
20.608.0037 .1067 .0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 37.189.03 
20.608.0037 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 3.784.22 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 11 .352 66 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 11.352.66 
MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 41 .626 37 
20.608.2037.2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HÍDRICOS 
41 .626.37 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 11 .352 66 
20.608.2041 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 11 .352.66 
TOTAL 0,00 136.182.12 11 .352.66 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-CBrçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 14 
Lei: O, Data: 0711012020 
02 
13 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
18.541 .0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
38.598,96 
38.598.96 
38.59896 
38.598,96 
0,00 38.598,96 0,00 
Tola 1 
74.170,56 
74.170,56 
51 .465 29 
51 .465.29 
22 .705 27 
22 .705,27 
74.170,56 
Tola 1 
7.568,44, 
7.568,44, 
7.56844 
7.568.44-
139.966,34-
75.634 65-
34.661 ,40 
37.189,03 
3.784,22 
11 .352 66 
11.352.66 
41 .626 37 
41 .626,37 
11 .352,66 
11 .352,66 
147.534,7& 
Tola 1 
38.598,96 
38.598,96 
38.598 96 
38.598,96 
38.598,96 
c::c::::::J 
; 
~ 
c:::::J 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-CDçamento Programa Exerclcio de 2021 
ii"êcilNA .. ,., ... PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.122.0072.2200.0000 Enfrentamento da Emergência COVID19 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
08.241 .0053.2228.0000 MANl\JENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ 
IDOSOS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 1066 ASSISTENCIAACRIANÇAEAOADOLESCENTE 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
08 
08 
ADOLESCENTES 
244 Assistência Comunitária 
244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
08.244.0072.2233.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 
CIDADANIA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 15 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Projetos Atividades 
534.321 ,10 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
30.273,68 53.261 ,26 
30.273 68 53.261 26 
53.261 ,26 
30.273,68 
534.321 ,10 
352.678 92 
7.568,42 
113.526,35 
87.793,70 
56.753,58 
22.705,26 
64.331 ,61 
181 .642 18 
181.642,18 
653.515,84 53.261 ,26 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -<15rçamento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 06 
Página 16 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: O, Data: 07/10/2020 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO l\JTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO l\JTELAR 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
74.170,57 
74.170,57 
74.170 57 
7.568,42 
66.602,15 
0,00 74.170,57 0,00 
0,00 8.398.378,30 11 .478.988,34 
Total 
534.321,10, 
70.000,0() 
70.000,00, 
70.000,0() 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
83.534,94 
83.534 94 
53.261 ,26 
30.273,68, 
534.321 ,1() 
352.678 92 
7.568,42 
113.526,35, 
87.793,7() 
56.753,58, 
22.705,26 
64.331 ,61 
181.642 18, 
181.642 ,18, 
706.777,1() 
Total 
74.170,57 
74.170,57 
74.170 57 
7.568,42 
66.602,15 
74.170,57 
19.877.366,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 39
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ;41522368/0001'116famento Programa - Exercício de 2021 
ii"êcilNA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO •• 1•1 .. 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 121 .094,77 
01 031 Ação Legislativa º·ºº 121 .094,77 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 0,00 121.094,77 
01 .031 .0001 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA MUNICIPAL 0,00 45.410,54 
01 .031 .0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 22.705,27 
01 .031 .0001 .1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 0,00 30.273,69 
01 .031 .0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 15.136,85 
01 .031 .0001 .2002.0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 7.568,42 
04 Administração 0,00 733.573,92 
04 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 000 O 00 
04.061.0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 219.596,14 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 219.596,14 
04.121 .0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 60.547,39 
04.121 .0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 0,00 45.410,54 
04.121 .0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 75.684,24 
04.121 .0012.2001 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 37.842,12 
04.121 .0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
04.121.0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT, DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 0,00 0,00 
CONTABEIS 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 0,00 0,00 
04.121 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 111 ,85 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 000 O 00 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 
04 122 Administração Geral 0,00 98.389,51 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 98.389,51 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 0,00 60.547,39 
04.122.0012.1131 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ GABINETE DO 0,00 37.842,12 
PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 º·ºº 04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 º·ºº 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 0,00 º·ºº 04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 º·ºº 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 0,00 º·ºº 04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 º·ºº 04.122.0096.2121 .0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 º·ºº 04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 º·ºº 
Anexo 07 
Página 1 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Atividades 
624.562,75 
624.562,75 
624.562,75 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
439.893,19 
60.547,39 
49.194,76 
74.927,41 
0,00 
2.726.174,61 
984,28 
98428 
984,28 
1.676.141 ,58 
1.668.573, 16 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
105.957,93 
45.410,57 
730.901,96 
118.115,81 
120.796,51 
282.496,07 
30.273,69 
234.620,62 
0,00 
7,568 42 
7.568,42 
707.155,25 
581 .977,96 
0,00 
0,00 
22.444,29 
559.533,67 
61 .516,74 
61 .516,74 
63.660,55 
7.568,44 
52.307,89 
3.784,22 
Tota 1 
745.657,52 
745.657,52 
745.657,52 
45.410,54 
22.705,27 
30.273,69 
15.136,85 
439.893,19 
60.547,39 
49.194,76 
74.927,41 
7.568,42 
3.459.748,53 
984,28 
98428 
984,28 
1.895. 737, 72 
1.888.169,30 
60.547,39 
45.410,54 
75.684,24 
37.842,12 
105.957,93 
45.410,57 
730.901,96 
118.115,81 
120.796,51 
282.496,07 
30.273,69 
234.620,62 
111 ,85 
7.568 42 
7.568,42 
805.544,76 
680.367,47 
60.547,39 
37.842,12 
22.444,29 
559.533,67 
61.516,74 
61 .516,74 
63.660,55 
7.568,44 
52.307,89 
3.784,22 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001(1J6famento Programa 
ii-i:ciJM! PROGRAMA DE TRABALHO Do GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administração 0,00 733.573,92 
04 122 Administração Geral 0,00 98.389,51 
04 123 Administração Financeira 0,00 408.019,85 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 408.019,85 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 15.136,85 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE 0,00 15.136,85 
PARASMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 0,00 377.748,15 
TESOURARIA 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 000 O 00 
04.123.2032.21 12.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 7.568,42 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 000 O 00 
04.124.2033.2014.0000 MANUT, DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 0,00 0,00 
CONTABEIS 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE º·ºº 7.568,42 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CONTROLE º·ºº 7.568,42 
INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTABEIS 
0,00 0,00 
04 605 Abastecimento 0,00 0,00 
04 605 001 0 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 0,00 
04.605.0010.201 2.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA º·ºº º·ºº 
04 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
04 722 1026 TELEFONIA 000 O 00 
04.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 0,00 0,00 
04 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 0 00 O 00 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CE PISA 0,00 0,00 
08 Assistência Social 0,00 727.686,41 
08 122 Administração Geral 0,00 70.000,00 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 70.000,00 
08.122.0072.2200.0000 Enfrentamento da Emergência COVID19 0,00 70.000,00 
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 18.921 ,06 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 0,00 18.921,06 
08.241 .0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ IDOSOS 0,00 18.921 ,06 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente º·ºº 104.444,25 
Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 2 
Lei: o, Data: 07/1 012020 
Atividades 
2.726.174,61 
707.155,25 
123.527,65 
115.959,21 
0,00 
0,00 
0,00 
115.959,21 
7.568 44 
7.568,44 
45.410,59 
3.784 22 
3.784,22 
41.626,37 
0,00 
41.626,37 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136 85 
15.136,85 
142.681 ,56 
142.681 56 
142.681 ,56 
53.261 ,26 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
53.261 ,26 
Tota 1 
3.459. 748,53 
805.544,76 
531 .547,50 
523.979,06 
15.136,85 
15.136,85 
377.748,15 
115.959,21 
7.568 44 
7.568,44 
52.979,01 
3.784 22 
3.784,22 
49.194,79 
7.568,42 
41.626,37 
15.136,85 
15.136 85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136 85 
15.136,85 
142.681 ,56 
142.681 56 
142.681 ,56 
780.947,67 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
18.921 ,06 
157.705,51 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 41
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001(D6famento Programa - Exercício de 2021 
ii"êõiJM! PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 Assistência Social 0,00 727.686,41 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 104.444,25 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 000 74.170 57 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O CONSELHO 0,00 7.568,42 
TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 66.602,15 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 30.273,68 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 º·ºº 08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 0,00 30.273,68 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência CcmunMria 0,00 534.321 ,10 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 352.678,92 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 7.568,42 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 0,00 113.526,35 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 87.793,70 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 0,00 56.753,58 
08.244.0072.2233.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 0,00 22.705,26 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 0,00 64.331,61 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 0,00 181 .642,18 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E CIDADANIA 0,00 181 .642,18 
09 Previdência Social 0,00 0,00 
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
09.271 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
09.271 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 000 O 00 
09.271 .0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
09.271 .0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 
09.271.0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
10 Saúde 0,00 2.673.253,61 
10 122 Administração Geral 0,00 150.000,00 
10 122 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 150.000,00 
10.122.2011 .2200.0000 Enfrentamento da Emergência COVID19 0,00 150.000,00 
10 244 Assistência Ccmunttária 0,00 113.526,35 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 000 113.526,35 
10.244.0014.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 113.526,35 
10 301 Atenção Básica 0,00 2.041 .901 ,86 
Anexo 07 
Página 3 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Atividades 
53.261,26 
53.261 ,26 
000 
0,00 
0,00 
53.261 ,26 
53.261,26 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
303.900,05 
303.900,05 
205.510,54 
160.547,39 
44.963,15 
98.389 51 
60.547,39 
15.136,85 
22.705,27 
731 .612,02 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o.ao 
673.589,73 
Tota 1 
780.947,67 
157.705,51 
74.170,57 
7.568,42 
66.602,15 
83.534,94 
53.261 ,26 
30.273,68 
534.321,10 
352.678,92 
7.568,42 
113.526,35 
87.793,70 
56.753,58 
22.705,26 
64.331 ,61 
181 .642,18 
181 .642,18 
303.900,05 
303.900,05 
205.510,54 
160.547,39 
44.963,15 
98.389 51 
60.547,39 
15.136,85 
22.705,27 
3.404.865,63 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
2.715.491,59 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001<Dl;amento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
10 Saúde 
1 O 301 Atenção Básica 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA- PSF 
10.301.0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 
10.301 .0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10.301.0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 
10.301 .0005.2218.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 
10.301 .0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10.301 .0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10.301.1011.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011 .1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 
10.301.1011 .1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE SAUDE 
10.301.1011 .1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301.1011.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 .1011 .1121 .0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 
1 O 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE COMB. A 
EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221.0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 
12.361.0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
12.361 .0013.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
000 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
º·ºº 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
Projetos 
2.673.253,61 
2.041 .901,86 
749.273,97 
º·ºº 0,00 
242.189,56 
253.542 ,20 
230.836,94 
22.705,27 
680.594,91 
680.594,91 
612.032 98 
151 .618,23 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39 
233.362,04 
367.825,40 
367.82540 
274.733,78 
93.091,62 
0,00 
0,00 
981.488,51 
860.393,74 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
- Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 4 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Atividades 
731.612,02 
673.589,73 
673.589,73 
473.026,49 
200.563,24 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
58.022,29 
000 
0,00 
0,00 
58.022,29 
58.022,29 
6.481.177,65 
6.337.377,54 
15.136,85 
15.136,85 
30.273 70 
30.273,70 
Tota 1 
3.404.865,63 
2.715.491,59 
1.422.863,70 
473.026,49 
200.563,24 
242.189,56 
253.542,20 
230,836,94 
22.705,27 
680.594,91 
680.594,91 
612.032 98 
151.618,23 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
60.547,39 
233.362,04 
425.847,69 
367.825 40 
274.733,78 
93.091,62 
58.022,29 
58.022,29 
7.462.666,16 
7.197.771 ,28 
15.136,85 
15.136,85 
30.273 70 
30.273,70 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 43
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 <Di!ifamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 981 .488,51 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 860.393,74 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 0,00 860.393,74 
12.361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 179.267,60 
12.361 .0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 0,00 189.210,59 
ESCOLARES 
12.361 .0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 45.410,54 
12.361.0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 60.547,38 
12.361.0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 0,00 113.526,35 
12.361.0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 15.136,85 
12.361.0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 22.673,29 
12.361 .0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO CULTURAL 0,00 37.842,12 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES - 40% 0,00 75.684,24 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 0,00 45.410,54 
12.361.0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM UNIDADE 0,00 75.684,24 
ESCOLAR 
12.361 .0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 0,00 0,00 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 
12.361 .0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361 .0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0,00 
PNAE º·ºº 12.361 .0069.2041 .0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 0,00 
ENS. º·ºº FUNDAMENTAL 
12.361.0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 º·ºº 12.361 .0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR MAGISTÉRIO/FUNDEB 60% 0,00 º·ºº 12.361.0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 40% 0,00 º·ºº 
12 365 Educação Infantil 0,00 30.273,70 
12 365 0003 CRECHE 0,00 30.273,70 
12.365,0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0 ,00 30.273,70 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 90.821 ,07 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 000 90.821 07 
12.366.0021 .2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 90.821 ,07 
ADULTOS 
13 Cultura 0,00 60.547,39 
13 392 Difusão CuHural 0,00 60.547,39 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 0,00 60.547,39 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 60.547,39 
15 Urbanismo 0 ,00 1.324.474,15 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.165.537,25 
Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 5 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Atividades 
6.481 .177,65 
6.337 .377 ,54 
6.291 .966,99 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
45.410,54 
102.045,85 
565.457,76 
121 .094,78 
158.418,85 
49.194,78 
3.825.923,40 
1.424.421,03 
143.800,11 
143.800,11 
56.763,21 
87.036,90 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
112.012,72 
0,00 
T o ta 1 
7.462.666,16 
7.197.771,28 
7.152.360,73 
179.267,60 
189.210,59 
45.410,54 
60.547,38 
113.526,35 
15.136,85 
22.673,29 
37.842,12 
75.684,24 
45.410,54 
75.684,24 
45.410,54 
102.045,85 
565.457,76 
121 .094,78 
158.418,85 
49.194,78 
3.825.923,40 
1.424.421,03 
174.073,81 
174.073,81 
56.763,21 
87.036,90 
30.273,70 
90.821 ,07 
90.821 07 
90.821,07 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
1.436.486,87 
1.165.537 ,25 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 44
; 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001(1Jãfamento Programa - Exercício de 2021 
.......... , .. JAeOI INA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 0,00 1.324.474,15 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.165.537,25 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 000 673.589 71 
15.451 .0061 .1004.0000 CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA PREFEITURA 0,00 113.526,35 
15.451 .0061 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 302.736,95 
15.451 .0061 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 75.684,24 
15.451 .0061 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 90.821 ,09 
15.451 .0061 .1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 0,00 90.821,08 
COMUNITARIA 
15 451 0063 URBANISMO 0,00 37.842 ,12 
15.451 .0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 37.842,12 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL o,oo 302.736,95 
15.451.1001 .11 16.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 227.052 ,71 
HABITACIONAL RURAL 
15.451 .1001 .1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 75.684,24 
HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 000 151 .368 47 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 151 .368,47 
LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 158.936,90 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 158.936,90 
15.452.0061 .1050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 0,00 60.547,39 
MUNICIPAL 
15.452.0061 .1051 .0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO PUBLICO 0,00 75.684,24 
15.452.0061 .1091 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 22.705,27 
15 452 0063 URBANISMO 0,00 0,00 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 0,00 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 
15.452.0071 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 000 O 00 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 
LOG. PUBLI 
17 Saneamento 0,00 211 .915,86 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 211 .915,86 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 0 00 211 .915 86 
17.512.0018.1005.0000 IMPL.. REST E AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 0,00 151 .368.47 
SANITARIO 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 0,00 60.547,39 
18 Gestão Ambiental 0,00 874.909.78 
18 452 Serviços Urbanos 0,00 113.526,35 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA o,oo 113.526,35 
18.452.0071 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 0,00 113.526,35 
Anexo 07 
Página 6 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Atividades 
112.012,72 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
112.012,72 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11 .352,66 
11 .352,66 
77.954,77 
77.954,77 
22.705 29 
22.705,29 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
7.568,44 
0,00 
o,oo 
0,00 
Tola 1 
1.436.486,87 
1.165.537 ,25 
673.589 71 
113.526,35 
302.736,95 
75.684,24 
90.821 ,09 
90.821 ,08 
37.842,12 
37.842,12 
302.736,95 
227.052,71 
75.684,24 
151.368 47 
151.368,47 
270.949,62 
158.936,90 
60.547,39 
75.684,24 
22.705,27 
11 .352,66 
11 .352,66 
77.954 ,77 
77.954,77 
22.705 29 
22.705,29 
211 .915,86 
211 .915,86 
21 1.915 86 
151 .368,47 
60.547,39 
882.478,22 
113.526,35 
113,526,35 
113.526,35 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 45
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001(1J6famento Programa 
.......... , ... JACCIIN PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO .... , ... DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
118 Gestão Ambiental 0,00 874.909,78 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 322.414,86 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 000 38.598 96 
18.541 .0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 38.598,96 
AMBIENTE 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 000 283.815 90 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 283.815,90 
18 542 Controle Ambiental 0,00 166.505,32 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 000 166.505 32 
18.542.0071 .1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 15.136,85 
18.542.0071 .1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITÁRIO 0,00 151 .368,47 
18 544 Recursos Hidricos 0,00 272.463,25 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 272.463,25 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex D'AGUAS 0,00 90.821,08 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES/TUBULARES 0,00 15.136,85 
18.544.0010.1011 .0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E BARREIRO 0,00 113.526,35 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 15.136,85 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 15.136,85 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, AÇUDES E 0,00 15.136,85 
BARRAGENS 
18.544.0010.1101 .0000 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 0,00 7.568,42 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 0,00 0,00 
20 Agricultura o.oo 136.182.12 
20 607 Irrigação 0,00 7.568,44 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 000 7.568 44 
20.607 .0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO DE 
IRRIGAÇÃO 
0,00 7.568,44 
20 608 Promoção de preservação vegetal 0,00 128.613,68 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 000 75.634 65 
20.608.0037 .1014.0000 AQUJSIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 0,00 34.661,40 
AGRICOLAS 
20.608.0037 .1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 0,00 37.189.03 
20.608.0037 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 0,00 3.784,22 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 000 O 00 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 000 41 .626 37 
20.608.2037 .2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HiDRICOS 
0,00 41 .626,37 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 000 11 .352 66 
20.608.2041 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 0,00 11 .352,66 
24 Comunicações 0,00 0,00 
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 7 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Atividades 
7.568,44 
0,00 
000 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
7.568,44 
7.568.44 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.568,44 
11 .352,66 
º·ºº 
000 
0,00 
11.352,66 
000 
0,00 
o.oo 
0,00 
11 .352 66 
11.352,66 
000 
0,00 
000 
0,00 
22.705,27 
22.705,27 
Tota 1 
882.478,22 
322.414,86 
38.598 96 
38.598,96 
283.815 90 
283.815,90 
166.505,32 
166.505 32 
15.136,85 
151.368,47 
280.031 ,69 
280.031,69 
90.821,08 
15.136,85 
113.526,35 
15.1 36,85 
15.1 36,85 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,44 
147.534,78 
7.568,44 
7.568 44 
7.568,44 
139.966,34 
75.634 65 
34.661,40 
37.189.03 
3.784,22 
11.352 66 
11.352,66 
41 .626 37 
41 .626,37 
11.352 66 
11 .352,66 
22.705,27 
22.705,27 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/000Hllllpmento Programa - Exercício de 2021 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRA TlVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
{lnc.11, § 'Z', Art.'Z') 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
24 ComunlcaQÕ88 0,00 0,00 
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
24 722 1028 lELEFONIA 0,00 0,00 
24.722.10282015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS lELEFONICOS 0,00 0,00 
25 Energia 0,00 7.588,42 
25 751 ConeervQ9ão de Energia 0,00 0,00 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 000 000 
25. 75120422080.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 0,00 0,00 
25 752 Energia Elétrica 0,00 7.568,42 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 000 7.568 42 
25.7522042.1031.0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 0,00 7.568,42 
URBANA/RURAL 
28 Tran&pOlte 0,00 81 .738,98 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 51 .465,29 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 51 .465,29 
26.453.00122224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E SERV. 0,00 51 .465,29 
PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VIClNAIS 0,00 0,00 
26.453.00642061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 
RODOVIAS 
28 782 Transporte Rodovlérlo 0,00 30.273,69 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 000 3027369 
26,782,1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 0,00 30.273,69 
27 De8porto e lazer 0,00 454.105,43 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 7.588,42 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 000 7.588 42 
27.451.1013.11111.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 7.588,42 
27 812 De11porto Comun itârio 0,00 446.537,01 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR o,oo 227.052,70 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 113.5:zG,3!5 
27.812.0007.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 113.528,35 
27.812.0007 2086.0000 APOIO AO DESPORlO AMADOR 0,00 0,00 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER o,oo 158.936,92 
27.812.00142214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 0,00 158.936,92 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 000 60.547 39 
27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 60.547,39 
Anexo 07 
Página 8 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Atividades 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
88.115,83 
68.115,83 
88.115 83 
68.115,83 
0,00 
0,00 
0,00 
22.705,27 
22.705,27 
0,00 
0,00 
22.705~7 
22.705,27 
0,00 
000 
0,00 
128.663,20 
0,00 
000 
0,00 
128.663,20 
128.663~0 
0,00 
0,00 
128.663,20 
o,oo 
0,00 
000 
0,00 
Tota 1 
22.705,27 
22.705,27 
22.705~ 7 
22.705,27 
75.884,25 
68.115,83 
68.115 83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
104.444,25 
74.170,56 
51 .465.29 
51.465,29 
22.705~7 
22.705,27 
30.273,69 
3027369 
30.273,69 
582.788,83 
7.588,42 
7.588 42 
7.568,42 
575.200,21 
355.715,90 
113.5215,3!5 
113.526,35 
128.663,20 
158.936,92 
158.936,92 
60.547 39 
60.547,39 
Diário Oficial dos Municípios
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Caderno B
Código 
27 
28 
28 
28 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE A LMEIDA , 20- C ENTRO - CNPJ:41522368/0001~mento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2º) 
Especificação Operação Especial Projetos 
Desporto e Lazer 0,00 454.105,43 
Encargos Especiais 0,00 9.838,95 
843 Serviço da Divida Interna 0,00 9.838,95 
843 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.838,95 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 9.838,95 
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 
TOTAL 0,00 8.398.378,30 
Exerclcio de 2021 
Anexo 07 
Página 9 
Lei: O, Data: 07/1 0/2020 
Atividades 
128.663,20 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
11.478.988,34 
Tota 1 
582.768,63 
9.838,95 
9.838,95 
9.838,95 
9.838,95 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
19.877 .366,64 
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Caderno B 48
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
i ( J i ; ~ :;· 
• o- llh(;l;/RM,t- ---· ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEI DA, 20- CENTRO CNPJ:41522368/0001-00Jrçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 08 ........... , .... Página 1 IACOIINA .... , ... DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: O, Data: 07/10/2020 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
c:c::::::J 
; Código Específocação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
101 Legislativa 738.089,10 7.568,42 745.657,521 
01 031 Ação Legislativa 738.089,10 7.568,42 745.657,52 
~ 01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 738.089 10 7.568 42 745.657 52 
04 Administração 2.219.243,59 1.240.504,94 3.459.748,53 
~ 04 061 Ação Judiciária 984,28 984,28 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 984,28 984,28 
04 121 Planejamento e Orçamento 1.545.014.50 350.723.22 1.895.737,72 
c::::::J 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 1.537.446,08 350.723,22 1.888.169,30 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 7.568.42 7.568,42 
04 122 Administração Geral 805.544,76 805.544,76 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 680.367,47 680.367,47 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 61 .516,74 61.516,74 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 63.660,55 63.660,55 
04 123 Administração Financeira 508.842,21 22.705,29 531.547,50 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 508.842 ,21 15.136,85 523.979,06 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 7.568,44 7.568,44 
04 124 Controle Interno 52.979,01 52.979,01 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.784,22 3.784,22 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 49.194,79 49.194,79 
04 605 Abastecimento 15.136,85 15.136,85 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 15.136,85 15.136,85 
04 722 Telecomunicações 15.1 36,85 15.136,85 
04 722 1026 TELEFONIA 15.136,85 15.136,85 
04 752 Energia Elétrica 112.407,87 30.273,69 142.681,56 
04 752 0047 DISTRIBUI AO DE ENERGIA ELÉTRICA 112.407 87 30.273 69 142.681 56 
08 Assistência Soe ia 1 70.000,00 710.947,67 780.947,67 
08 122 Administração Geral 70.000,00 70.000,00 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 70.000,00 70.000,00 
08 241 Assistência ao Idoso 18.921 ,06 18.921 ,06 
08 241 0053 A TENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 18.921,06 18.921 ,06 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 157.705,51 157.705,51 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 74.170,57 74.170,57 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 83.534,94 83.534,94 
08 244 Assistência Comunitária 534.321,10 534.321 ,10 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 352.678,92 352.678,92 
08 244 2073 SERVI O SOCIAL 181 .642 18 181 .642 18 
; 09 Previdência Social 143.352,66 160.547,39 303.900,05 
09 271 Previdência Básica 143.352,66 160.547,39 303.900,05 
~ 09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 44.963,15 160.547,39 205.510,54 
09 271 0086 ADMINISTRA ÃO PREVIDENCIARIA 98.389 51 98.389 51 
10 Saúde 1.810.453,29 1.594.412,34 3.404.865,63 
10 122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00 
10 122 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 150.000,00 150.000,00 
10 244 Assistência Comunitária 113.526,35 113.526,35 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 113.526,35 113.526,35 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 49
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-0S)rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 08 
Página 2 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: O, Data: 07/10/2020 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0005 
10 301 0028 
1011 
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10 301 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 
12 361 0013 
12 361 0069 
ADMINISTRAÇÃO 
CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
ENSINO REGULAR 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0003 CRECHE 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
113 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0014 RECREA ÃO E LAZER 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0061 
15 451 0063 
15 451 1001 
15 451 1027 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
URBANISMO 
MELHORIA HABITACIONAL 
PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0061 
15 452 0063 
15 452 0071 
15 452 1027 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
URBANISMO 
LIMPEZA PUBLICA 
PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
117 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0018 SANEAMENTOGERAL 
18 Gestão Ambiental 
18 452 Serviços Urbanos 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
20 Agricultura 
Ordinário 
1.292.627.89 
680.594,91 
612.032,98 
367.825,40 
367.825,40 
6.751 .820,15 
6.555.041,08 
15.136.85 
30.273,70 
6.509.630,53 
143.800,11 
143.800,11 
52.978,96 
52.978,96 
60.547.39 
60.547,39 
60.54739 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
34.661,40 
Vinculado 
1.422 .863. 70 
1.422.863, 70 
58.022,29 
58.022.29 
710.846,01 
642.730,20 
642.730,20 
30.273,70 
30.273,70 
37.842,11 
37.842.11 
1.398.644,75 
1.127.695,13 
673.589,71 
302.736,95 
151.368,47 
270.949,62 
158.936,90 
11 .352,66 
77.954,77 
22.705,29 
211 .915,86 
211 .915,86 
211.915 86 
882.478,22 
113.526,35 
113.526,35 
322.414,86 
38.598,96 
283.815,90 
166.505,32 
166.505,32 
280.031,69 
280.031 69 
112.873,38 
Adm. Indireta Total 
2.715.491 ,59 
1.422.863,70 
680.594,91 
612.032,98 
425.847,69 
367.825,40 
58.022 29 
7.462.666,16 
7.197.771 ,28 
15.136.85 
30.273,70 
7.152.360,73 
174.073,81 
174.073,81 
90.821 ,07 
90.821,07 
60.547,391 
60.547,39 
60.547 39 
1.436.486,87 
1.165.537,25 
673.589,71 
37.842,12 
302.736,95 
151 .368,47 
270.949,62 
158.936,90 
11 .352,66 
77.954,77 
22.705,29 
211 .915,861 
211 .915,86 
211 .915 86 
882.478,22 
113.526,35 
113.526,35 
322.414,86 
38.598,96 
283.815,90 
166.505,32 
166.505,32 
280.031 ,69 
280.031 69 
147.534,78 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 50
c:c::::::J 
; 
~ 
c::::::J 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41522368/0001--05Jrçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 08 
Página 3 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
lll, 1 .. -..,41 .. 
IACCBIN DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS ·····- CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
Códjgo Especificação Ordinário 
20 607 Irrigação 
20 607 001 0 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
20 608 Promoção de preservação vegetal 34.661 ,40 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 34.661 ,40 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
20 608 2041 POLITlCA AGRICOLA 
124 Comunicações 22.705,27 
24 722 Telecomunicações 22.705,27 
24 722 1026 TELEFONIA 22.705.27 
125 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 2042 DISTRIBUI ÃO DE ENERGIA ELETRICA 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
121 Desporto e Lazer 385.989,62 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27 812 Desporto Comun~ário 385.989,62 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 227.052,70 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 158.936,92 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
128 Encargos Especiais 9 .838,95 
28 843 Serviço da Divida Interna 9.838,95 
28 843 0012 ADMINISTRA ÃO 9.83895 
99 Reserva de Contingência 185.176,61 
99 999 Reserva de Contingência 185.176,61 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 185.176,61 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Vinculado 
7.568,44 
7.568,44 
105.304,94 
40.973,25 
11 .352,66 
41 .626,37 
11 .352,66 
75.684,25 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568 42 
104.444,25 
74.170,56 
51.465,29 
22.705,27 
30.273,69 
30.273,69 
196.779,01 
7.568 ,42 
7.568,42 
189.21 0,59 
128.663,20 
60.547,39 
Adm. Indireta Total 
7.568,44 
7.568,44 
139.966,34 
75.634,65 
11 .352,66 
41 .626,37 
11 .352,66 
22.705,271 
22.705,27 
22.705.27 
75.684,251 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568 42 
104.444,25 
74.170,56 
51 .465,29 
22.705,27 
30.273,69 
30.273,69 
582.768,631 
7.568,42 
7.568,42 
575.200,21 
355.715,90 
158.936,92 
60.547,39 
9.838,951 
9.838,95 
9.83895 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
PRAÇA ESTACIO DE A LM EIDA, 20 - C ENTRO CNPJ :41522368/0001--05Jrçamento Progra ma Exe rcíc io de 2021 
Anexo 08 
Página 4 
Lei: O, Data : 07/10/2020 
..... , 1111 .... ,4'. 
IACCIIN• DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.I I, § 2°, Art.2°) 
Códjgo Especificação Ordinário 
TOTAL 12.469.720, 15 
Vinculado Adm. Indireta Total 
7.407.646,49 0 ,0 0 19.877.366,64 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 51
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368~R0mto Programa - Exercício de 2021 
.... , .. ._111, ... 
IACOBIN 
Anexo 09 
Página 1 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
....... DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
01 01 
01 
02 02 
04 
02 03 
04 
09 
15 
24 
28 
99 
02 04 
04 
02 05 
12 
13 
27 
02 07 
10 
02 09 
18 
02 10 
15 
17 
18 
25 
26 
27 
02 11 
26 
02 12 
20 
CAMARA MUNICIPAL 
Legislativa 
GABINETE DO PREFEITO 
Administração 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Administração 
Previdência Social 
Urbanismo 
Comunicações 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Administração 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Educação 
Cultura 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Saúde 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Gestão Ambiental 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Transporte 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Agricultura 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Valor 
745.657,52 
Valor 
681 .351 ,75 
Valor 
1.898.558,87 
303.900,05 
37.842,12 
22.705,27 
9.838,95 
185.176,61 
Valor 
879.837,91 
Valor 
7.462.666, 16 
60.547,39 
514.652,82 
Valor 
3.404.865,63 
Valor 
314.089,59 
Valor 
1.398.644,75 
211 .915,86 
529.789,67 
75.684,25 
30.273,69 
68.115,81 
Valor 
74.170,56 
Valor 
147.534,78 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 52
c:c::::::J 
; 
~ 
c::::::J 
~ 
ORGÃO 
ORGÃO 
Função 
ORGÂO 
Função 
ORGÂO 
Função 
_ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368~ROúlto Programa Exercício de 2021 
Anexo 09 
Página 2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) Lei: o, Data: 07/10/2020 
02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 
02 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
08 Assistência Social 
TOTAL GERAL 
01 01 
0202 
0203 
0204 
0205 
0207 
0209 
0210 
02 11 
0212 
0213 
0214 
0215 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
17 
18 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CAMARA MUNICIPAL 745.657,52 
GABINETE DO PREFEITO 681 .351 ,75 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONDt6fD!ll!1 ,87 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 879.837,91 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 8 .037.866,37 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 3.404.865,63 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 314.089,59 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANIS191~4.424,03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLIDOS'0,56 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 147.534,78 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
38.598,96 
706.777,10 
74.170,57 
19.877.366,64 
745.657,52 
3.459.748,53 
780.947,67 
303.900,05 
3.404.865,63 
7.462.666,16 
60.547,39 
1 .436.486,87 
211 .915,86 
882.478,22 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368~mlmto Programa 
Valor 
Valor 
38.598,96 
Valor 
706.777,10 
Valor 
74.170,57 
19.877.366,64 
ji-ê ÕâJ.~.ê 
Exercício de 2021 
Anexo 09 
Página 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
20 
24 
25 
26 
27 
28 
99 
Agricultura 
Comunicações 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
147.534,78 
22.705,27 
75.684,25 
104.444,25 
582.768,63 
9 .838,95 
185.176,61 
19.877.366,64 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 53
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
•·••-~·-·· IACCIIN Orçamento Programa Exercício de 2021 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMARA MUNICIPAL 
00 CAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA CAMARA 01 .031 .0001 .1001 .0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01 .031 .0001 .1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 01 .031 .0001.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01 .031 .0001.1007.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2002.0000 
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 01 .031.0001 .2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01 .031 .0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52 .00 
4.4.90.52 .00 
4.4.90.61 .00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.92 .00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
Página 1 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
439.893,19 
439.893,19 
327.880,53 
278.685,77 
45.410,54 
3.784,22 
112.012,66 
22.705,27 
37.842,12 
3.027,37 
30.273,69 
15.136,85 
1.513,68 
1.513,68 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
30.273,69 
15.136,85 
15.136,85 
49.194,76 
49.194,76 
11 .352,64 
7.568,42 
3.784,22 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerclclo de 2 021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01 .031 .0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
01 .031 .0001 .2014.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
01 .031 .0001 .2237 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Página 2 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
49.194,76 
49.194,76 
37.842,12 
7.568,42 
15.136,85 
15.136,85 
74.927,41 
74.927,41 
24.975,81 
15.136,85 
6.054,74 
3.784,22 
49.951 ,60 
4.541,05 
11 .352,64 
3.784,22 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
745.657,52 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 55
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
lll•H•ftll4• IACOIINM Orçamento Programa - Exercício de 2021 .... , ... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada ProyAtiv 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.061 .0001 .2007 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE 00 04.122.0012.1130.0000 
PREFEITO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
GABINETE 00 PREFEITO 
04.122.0012.1131 .0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.122.0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0012.2005.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 3 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
223,70 
89,48 
111,85 
111 ,85 
223,70 
223,70 
4.4.90.52.00 60.547,39 
4.4.90.52.00 37.842,1 2 
3.3.90.36.00 7.307,44 
3.3.90.39.00 15.136,85 
3.1.90.11 .00 249.131,50 
3.1 .90.13.00 60.547,39 
3.1.90.16.00 6.054,74 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3,3,90,39.00 
37.842,1 2 
30.273,69 
145.410,54 
30.273,69 
313,18 
671,10 
60.547,39 
37.842,12 
22.444,29 
315.733,63 
243.800,04 
984,28 
984,28 
60.547,39 
60.547,39 
37.842,12 
37.842,12 
22.444,29 
22.444,29 
559.533,67 
559.533,67 
681 .351,75 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
._ ... ., .... , ... JACCIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121 .0012.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 04.121 .0012.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Reforma do Prédio da Prefe~ura 04.121 .0012.1125.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.121.0012.2001.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUlRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.121 .0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.121.0012.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUlRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.121 .0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUlRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04.121.0012.2011.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
4.4.90.52 .00 
4.4.90.52 .00 
4.4.90.51 .00 
3.3.90.41.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32 .00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92 .00 
Página 4 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
105.957,93 
105.957,93 
105.957,93 
45.410,54 
60.547,39 
45.410,57 
45.410,57 
45.410,57 
15.136,88 
30.273,69 
730.901 ,96 
730.901,96 
393.612,41 
382.259,77 
11.352,64 
337.289,55 
37.842,12 
45.410,54 
11 .352,64 
11.352,64 
167.842,12 
52.705,27 
10.784,22 
118.115,81 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 57
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
--. ......... , .. IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2021 .. , .. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplícacao Programada Proj/Ativ 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SENTENÇAS 04.121 .0012.2011 .0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.121 .0012.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121 .0012.2014.0000 
CONTABEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 04.121 .0012.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.121 .1029.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.122.0049.2014.0000 
CONTABEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.122.0096.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.122.0096.2121 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096.2122.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39 .00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 5 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
118.115,81 
118.115,81 
118.115,81 
118.115,81 
120.796,51 
120.796,51 
120.796,51 
120.796,51 
166.505,32 
166.505,32 
166.505,32 
90.821 ,08 
75.684,24 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
61 .516,74 
61 .516,74 
61 .516,74 
61 .218,48 
149,1 3 
149,1 3 
7.568,44 
7.568.44 
7.568,44 
3.784,22 
3.784,22 
52.307,89 
52.307,89 
52.307,89 
18.697,37 
33.610,52 
3.784,22 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ll•t l Mhllllfll.11• IACOIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM PASEP 04.1 23.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41 .00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47 .00 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271 .0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1 3.00 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47 .00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271 .0086.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.271 .0086.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0086.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0063.1007.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61 .00 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 24. 722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 6 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
115.959,21 
115.959,21 
115.959,21 
82.693,42 
33.265,79 
112.407,87 
112.407,87 
112.407,87 
112.407,87 
160.547,39 
160.547,39 
160.547,39 
160.547,39 
44.963,15 
44.963,15 
44.963,15 
44.963,15 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,1 2 
22.705,27 
22.705,27 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 59
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
_ ........ ,,41 .. IAC:CIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÂO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO OE SERVIÇOS TELEFONICOS 24. 722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 28.843.0012.2213.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71 .00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0099.2027 .0000 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 
TOTAL 
Página 7 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
9.838,95 
6.054,73 
6.054,73 
6.054,73 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
185.176,61 
2.458.021,87 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... , .... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2021 
·····- QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121 .0012.2014.0000 
CONTABEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 04.121 .0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
04.121 .0012.2237.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.123.0012.1076.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANTENTE PARA SMFT 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.123.0012.1126.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.2 .90.21.00 
3.2 .90.22 .00 
3.2.90.25.00 
4.6.90.71.00 
3.3.90.39.00 
4.4,90.52 ,00 
4.4.90.52 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92 .00 
Página a 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
115.990,75 
115.990,75 
115.990,75 
54.324,88 
30.273,69 
31 .392,18 
234.620,62 
22.705,26 
22.705,26 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
211 .915,36 
211 .915,36 
211 .915,36 
111,85 
111 ,85 
111 ,85 
111,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
377.746,15 
377.746,15 
190.821,10 
160.547,39 
26.489,49 
3.784,22 
186.925,05 
18.809,22 
15.136,85 
3.784,22 
130.273,69 
15.136,85 
3.784,22 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 61
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PO DER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Apllcacao Programada ProVAtlv 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.2032.211 2 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.605.0010.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 04.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerclcio de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
CONTROLADORA INTERNA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.124.2033.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVI L 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 04.124.2035.1127.0000 
CONTROLE INTERNO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.124.2035.2014.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3 .3 .90.14.00 
4.4.90.52.00 
3 .1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.33.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39 .00 
Página 9 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Deta lhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
3.784.22 
3.784,22 
15.136.85 
15.136,85 
30.273,69 
377.748,15 
7.568,44 
7.568,44 
7.568,44 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
826.858,90 
Página 10 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Deta lhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
3 .784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784.22 
7.568,42 
7.568,42 
7.568.42 
7.568 ,42 
41 .626,37 
41 .626.37 
26.489,49 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
15.136.88 
3.784,22 
3.784.22 
3.784,22 
3.784.22 
52 .979,01 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361 .0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361 .0069.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEiCULOS 12.361 .0069.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361 .0069.1019.0000 
12.361 .0069.1084.0000 
PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 12.361 .0069.2017.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361 .0069.2035.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52 .00 
4.4.90.61.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52 .00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 11 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
174.793,66 
174.793,66 
174.793,66 
174.793,66 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
60.547,38 
60.547,38 
60.547,38 
60.547,38 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
45.410,54 
37.842,12 
37.842,12 
15.136,85 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
102.045,85 
75.556,36 
75.556,36 
11 .352,64 
30.273,69 
15.136,85 
18.793,18 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 63
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... ~·· IACCIJJL Orçamento Programa • Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 12.361 .0069.2035.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0069.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.361 .0069.2040.0000 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361 .0069.2041 .0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 12.361 .0069.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.99 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.39.00 
Página 12 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
102.045,85 
26.489,49 
26.489,49 
11 .352,64 
15.136,85 
482.205,10 
482.205,10 
304.213,31 
296.644,89 
7.568.42 
177.991 ,79 
40.149,67 
7.568,42 
115.136,85 
15.136,85 
121 .094,78 
121 .094,78 
121 .094,78 
121 .094,78 
44.892,50 
44.892,50 
44.892,50 
41 .168,41 
3.724,09 
49.194,78 
49.194,78 
15.136,86 
11 .352,64 
3.784,22 
34.057,92 
15.136,85 
15.136,85 
3.784,22 
45.410,57 
45.410,57 
26.489,49 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
18.921,08 
11.352,64 
3.784,22 
3.784,22 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÂO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Apllcacao Programada ProVAtív 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.365.0003.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS CC\\1 LOCC\\10ÇÂO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0003.2236.0000 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
12.366.0021 .2238.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 13.392.0014.1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A . 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
Página 13 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Deta lhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
45.410,57 
87.036,90 
87.036,90 
45.410,55 
30.273,69 
11 .352,64 
3.784.22 
41 .626,35 
15.136,85 
3.784,22 
11 .352,64 
11 .352,64 
30.273,70 
30.273,70 
30.273,70 
15.136,85 
15.136,85 
37.842,11 
37.842,11 
15.136,85 
15.136,85 
22.705,26 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
1.689.442,74 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 65
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... , .... IACCIINA Orçamento Programa - Exercício de 2021 .. .,_ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES 
Página 14 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.361 .0012.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
TREINAMENTO E QUALIFlCAÇÃO 12.361 .0013.2091 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361.0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361 .0069.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS . DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361 .0069.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361 .0069.1054.0000 
CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 12.361 .0069.1063.0000 
-40% 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 12.361 .0069.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
3.3.90.91 .00 15.136,85 
30.273,70 
30.273,70 
30.273,70 
3.3.90.36.00 15.136,85 
3.3.90.39.00 15.136,85 
4.473,94 
4.473,94 
4.473,94 
4.4.90.51 .00 4.473,94 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
4.4.90.52 .00 75.684,24 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
4.4.90.51 .00 15.136,85 
22.673,29 
22.673,29 
22.673,29 
4.4.90.52 .00 22.673,29 
37.842,12 
37.842,12 
37.842,12 
4.4.90.51 .00 37.842,1 2 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
4.4.90.51 .00 75.684,24 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
4.4.90.52 .00 45.410,54 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
jiêÕiJJ'!ê Orçamento Programa Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 12.361.0069.1066.0000 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0069.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361 .0069.2041 .0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUT. DES. ENS. FUND E VALOR 
MAGISTÊRIO/FUNDEB 60% 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0069.2089.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.39.00 
Página 15 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
45.410,54 
83.252,66 
83.252 ,66 
83.252,66 
37.842,12 
45.410,54 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
3.825.923,40 
3.825.923,40 
3.494.031 ,25 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.11.00 2.508.255,45 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS -FUNDEB 40% 12.361 .0069.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12 .365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92 .00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13 .00 
3.1.90.16.00 
3.1 .90.92 .00 
3.3 .90.14.00 
3.3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.91 .00 
3.3 .90.92 .00 
3.3 .90.36.00 
352.283,32 
217.229,18 
378.421,18 
37.842,12 
331 .892,15 
30.273,69 
90.821,08 
165.386,83 
30.273,69 
15.1 36,86 
1.424.421 ,03 
1.424.421 ,03 
1.170.878,85 
936.257,72 
189.210,59 
37.842,12 
7.568,42 
253.542,18 
30.273,69 
113.526,35 
60.547,39 
30.273,69 
11 .352,64 
7.568,42 
11 .352,64 
11 .352,64 
11 .352,64 
11 .352,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 67
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
iÃ"êÕiJ.~~ Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
ProVAtiv 
12.366.0021 .2238.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - CA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.3.90.30.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
j:i"êÕâJ.~.! Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A . 
CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 27.812.0007.1045.0000 
FUTEBOL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 27.812.0007.1049.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27 .812.0007 .2086.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 27 .812.0014.2214.0000 
LAZER 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 16 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
45.410,54 
7.568,42 
45.410,54 
7.568,42 
52.978,96 
52.978,96 
5.833. 770,81 
Página 17 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
128.663,20 
128.663,20 
128.663,20 
45.410,54 
45.410,54 
37.842,12 
158.936,92 
158.936,92 
117.310,58 
75.684,24 
37.842,12 
3.784,22 
41 .626,34 
15.136,85 
7.568,42 
15.136,85 
3.784,22 
514.652,82 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
O rçamento Programa Exerclcio de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
S ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R . - C .A . 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 10.244.0014.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0028.2215.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 10.301.1011 .1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS . EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 10.301 .1011.1040.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 10.301 .1011 .1072.0000 
SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 10.301 .1011 .1079.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .1011 .1104.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIM ENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CO~STRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 10.301 .1011 ,1121 .0000 
SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
4.4 .90.51 .00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16 .00 
3.3,90.14,00 
3.3.90.30.00 
3.3 .90.33.00 
3.3 .90.36.00 
3.3 .90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4 .90.52 .00 
4.4 .90.51.00 
4.4 .90.61 .00 
4.4.90.52 .00 
Página 18 
L ei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada T otalGrupo T otal Categ. Total Func. 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
680.594,91 
680.594,91 
455.715,92 
364.894,83 
75.684,24 
15.136,85 
224.878,99 
22.705,27 
45.410,54 
11 .352,64 
130.273,69 
15.136,85 
151 .618,23 
151 .618,23 
151 .618,23 
151.618,23 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
45.410,54 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
233.362,04 
233.362,04 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 2 0 - CENTRO CNPJ:4152 2368/0001 -05 
Orçamento Programa Exe rcíc io d e 2 02 1 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Apl icacao Programada 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
10.301 .1011 .1121 .0000 
Fina lida de 
F .R . - C.A. 
Pá gina 19 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
C a tegoria Detalhada TotalGrupo T otal Categ . Total Func. 
4.4.90.51 .00 6.309,33 
4.4.90.51 .00 227.052,71 
233.362,04 
233.362,04 
233.362,04 
1.406.154,24 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 69
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... , .. IACOIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 •• M- QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Enfrentamento da Emergência COVID19 10.122.2011.2200.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPI1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0005.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 10.301 .0005.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301 .0005.2216.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PACS 10.301 .0005.2217.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 20 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52 .00 
30.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
3.1.90.11 .00 272.463,25 
3.1 .90.13.00 60.547,39 
3.1.90.16.00 15.136,85 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
60.547,39 
60.547,39 
3.784,22 
45.742,55 
30.273,69 
22.373,27 
15.136,85 
15.136,85 
60.547,39 
11 .352,64 
75.684,24 
37.842,1 2 
22.705,27 
75.684,24 
30.273,69 
3.1.90.11 .00 151 .368,47 
3.1.90.13.00 60.547,39 
3.1.90.16.00 15.136,85 
120.000,00 
30.000,00 
348.147,49 
124.879,00 
98.389,51 
102.173,73 
113.526,36 
128.663,20 
227.052,71 
150.000,00 
120.000,00 
30000,00 
473.026,49 
473.026,49 
200.563,24 
200.563,24 
242.189,56 
242.189,56 
253.542,20 
253.542,20 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêÕâlNA Orçamento Programa Exercício de 2021 .... ,_ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÂO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
MANUTENÇÃO DO PACS 10.301.0005.2217.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301.0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
MANUTENÇÃO DO PSE 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS - ACE 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301 .0005.2220.0000 
10.304.0005.2219.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 10.304.0005.2221 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0009.2070.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 21 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
253.542,20 
253.542,20 
26.489,49 
15.136,85 
7.568,42 
3.784,22 
230.836,94 
230.836,94 
177.857,96 
113.526,35 
60.547,39 
3.784,22 
52.978,98 
3.784,22 
15.136,85 
30.273,69 
3.784,22 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
274.733,78 
274.733,78 
196.779,02 
136.231,63 
60.547,39 
77.954,76 
2.270,52 
37.842,1 2 
37.842,12 
93.091,62 
93.091 ,62 
62.817,91 
45.410,54 
15.136,85 
2.270,52 
30.273,71 
11 .352,64 
15.136,85 
3.784,22 
58.022,29 
58.022,29 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 71
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêCiJ_~~ Orçamento Programa - Exercício de 2021 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÃRIA 10.304.0009.2070.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Página 22 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
58.022,29 
58.022,29 
42.885,43 
3.1.90.11.00 37.842,12 
3.1.90.13.00 5.043,31 
15.136,86 
3.3.90.30.00 11.352,64 
3,3,90,36,00 3, 784,22 
1.998.71 1,39 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ji"êÕi lN Orçamento Programa - Exercício de 2021 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO 18.541.2026.2223.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
D'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Categoria 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.1 4.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
Página 23 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
283.815,90 
283.815,90 
177.857,96 
113.526,35 
60.547,39 
3.784,22 
105.957,94 
11 .352,64 
30.273,69 
60.547,39 
3.784,22 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
30.273,69 
314.089,59 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ji êcilNA Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplícacao Programada 
CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁJ... TICA DE VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
15.451 .0061.1004.0000 
15.451.0061.1020.0000 
15.451 .0061.1021 .0000 
15.451 .0061.1022.0000 
CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 15.451 .0061 .1102.0000 
COZINHA COMUNITARIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 15.451 .1 001.1116.0000 
HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 15.451 .1001 .1117.0000 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.451 .1027.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLIC 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 15.452.0061.1050.0000 
MUNICIPAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
Página 24 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
302.736,95 
302.736,95 
302.736,95 
302.736,95 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
90.821,09 
90.821,09 
90.821,09 
75.684,24 
15.136,85 
90.821,08 
90.821 ,08 
90.821,08 
60.547,39 
30.273,69 
227.052,71 
227.052,71 
227.052,71 
227.052,71 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
151.368,47 
151.368,47 
151.368,47 
151 .368,47 
60.547,39 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 73
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
ji êÕi lN Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 15.452.0061.1050.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 15.452.0061 .1051 .0000 
PUBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 15.452.0061.1091.0000 
COMUNITÁRIA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 .00 
MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 15.452.0063.2057.0000 
FUNERARIOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0071 .2056.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.1027.2058.0000 
OUTROS LOG. PUBLI 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 3.3.90.39.00 
IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005.0000 
SANITARIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
Página 25 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
75.684,24 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
15.136,85 
7.568,42 
11 .352,66 
11.352,66 
11 .352,66 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
77.954,77 
77.954,77 
6.054,74 
3.784,22 
2.270,52 
71 .900,03 
7.568,42 
3.784,22 
60.547,39 
22.705,29 
22.705,29 
22.705,29 
3.784,22 
15.136,85 
3.784,22 
151 .368,47 
151.368,47 
151 .368,47 
151.368,47 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
•·••-~···· JACOBINA Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005.0000 
SANITARIO 
CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 17.512.0018.1029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 18.452.0071 .1025.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
18.542.0071 .1036.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 18.542.0071.1037.0000 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
D•AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 18.544.0010.1010.0000 
CACIMBÔES/TUBULARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E 18.544.0010.1011 .0000 
BARREIRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.544.0010.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 18.544.0010.1035.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4,90.61 .00 
Página 26 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
151 .368,47 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
151 .368,47 
151.368,47 
151 .368,47 
151 .368,47 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
113.526,35 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 75
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
111 ••1 .. w.,,.11. IACCIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 ........ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Página 27 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
D'AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
18.544.0010.1097.0000 
CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 18.544.0010.1101 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 18.544.0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 25.751 .2042.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
25.752.2042.1031 .0000 
CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26.782.1011.1033.0000 
MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.451.1013.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 27.812.1013.1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4.4.90.51 .00 15.136,85 
4.4.90.51.00 15.1 36,85 
4.4.90.51 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
7.568,42 
3.784,22 
3.784,22 
3.3.90.30.00 3.784,22 
3.3.90.36.00 11 .352,64 
3.3.90.39.00 52.978,97 
4.4.90.51 .00 7.568,42 
4.4.90.51 .00 30.273,69 
4.4.90.51 .00 7 .568.42 
15.136,85 
15.136,85 
7.568,42 
7.568,44 
68.1 15,83 
7.568,42 
30.273,69 
7.568,42 
15.136,85 
15.136,85 
15.136,85 
7.568.42 
7.568,42 
7.568,44 
7.568,44 
68.115,83 
68.115,83 
7.568,42 
7.568,42 
30.273,69 
30.273,69 
7.568,42 
7.568,42 
60.547,39 
60.547,39 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iÃ"êÕiJ.~,- Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Proj/Ativ 
27 .812.1013.1128.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICOS 
26.453.0012.2224.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 26.453.0064.2061 .0000 
RODOVIAS 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90,30.00 
3,3,90,36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 28 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
60.547,39 
2.314.424,03 
Página 29 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
51 .465,29 
51 .465,29 
41 .626,33 
30.273,69 
11 .352,64 
9.838,96 
2.270,52 
3.784,22 
3.784,22 
22.705,27 
22.705,27 
22.705,27 
15.136,85 
7.568,42 
74,170.56 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 77
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêÕilt~A Orçamento Programa - Exercício de 2021 ••r• .. 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
SECRETARIA MUN . DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
Página 30 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO 20.607.0010.1059.0000 
DE IRRIGAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 20.608.0037.1014.0000 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃOO E PATRULHA MECANIZADA 20.608.0037.1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.0037.1070.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.608.1000.2032.0000 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F!SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 20.608.2037.2225.0000 
RECURSOS HIDRICOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.2041 .1070.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.784,22 
3.784,22 
4.4.90.52 .00 34.661,40 
4.4.90.52 .00 37.189,03 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.1.90.11 .00 15.136,85 
3.1.90.13.00 7.568,42 
3.1.90.16.00 3.784,22 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
3.784,22 
7.568,44 
34.661,40 
37.189,03 
3.784,22 
11 .352,66 
26.489,49 
15.136,88 
11 .352,66 
7.568,44 
7.568,44 
34.661,40 
34.661 ,40 
37.189,03 
37.189,03 
3.784,22 
3.784,22 
11 .352,66 
11.352,66 
41 .626,37 
41.626,37 
11 .352,66 
11 .352,66 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 78
-
....... Wi,., .... 
IACOI IN 11 . ..... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HiDRICOS 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
Aplicacao Programada ProVAtív Finalidade 
F.R. - CA 
Categoria 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.2041 .1070.0000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
...... ._,,.4 .. IACOIIN Orçamento Programa - Exercício de 2021 .... ,_ 
PODER 
ORGÂO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Página 31 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
11 .352,66 
147.534,78 
Página 32 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0055.2226.0000 
AMBIENTE 
TOTAL 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
38.598,96 
38.598,96 
18.164,23 
3.1 .90.11 .00 11 .352,64 
3.1.90.13.00 3.784,22 
3.1.90.16.00 3.027,37 
20.434,73 
3.3.90.14.00 2.270,52 
3.3.90.30.00 3.027,37 
3.3.90.36.00 7.568,42 
3.3.90.39.00 7.568,42 
38.598,96 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 79
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iiêõiJ.tL Orçamento Programa Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
01 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada ProVAUv 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 08.244.0072.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 08.2 44.2073.2227 .0000 
CIDADANIA 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COVI LOCOVIOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R.- C.A. 
Página 33 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
3.1 .90.11 .00 7.568,42 
181 .642,18 
181 .642,18 
102.173,73 
3.1 .90.11 .00 37.842,12 
3.1.90.13.00 52.978,97 
3.1.90.16.00 11 .352,64 
79.468,45 
3.3.90.14.00 11 .352,64 
3.3.90.30.00 11 .352,64 
3.3.90.32.00 7.568,42 
3.3.90.33.00 7.568,42 
3.3.90.36.00 30.273,69 
3.3.90.39.00 11 .352,64 
189.210,60 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
14 SECRETARIA MUN . DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Enfrentamento da Emergência COVID19 08.122.0072.2200.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSIS~NCIAIS P/ 08.241 .0053.2228.0000 
IDOSOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.1066.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 08.243.1066.2229.0000 
ADOLESCENTES 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PAIF 08.244.0072.2230.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0072.2231 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 34 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
18.921,06 
18.921 ,06 
18.921,06 
7.568,42 
3.784,22 
7.568,42 
53.261,26 
47.935,13 
47.935,13 
10.652,25 
15.978,38 
21.304,50 
5.326,13 
5.326,13 
5.326,13 
30.273,68 
30.273,68 
30.273,68 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
113.526,35 
113.526,35 
68.115,82 
45.410,54 
11 .352,64 
11.352,64 
45.410,53 
7.568,42 
7.568,42 
22.705,27 
7.568,42 
87.793,70 
87.793,70 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 81
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0072.2231.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO SCFV 08.244.0072.2232.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 08.244.0072.2233.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO IGBF 08.244.0072.2234.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Categoria 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90,13.00 
3.1.90.16.00 
3,3,90,14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90,14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 35 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
87.793,70 
87.793,70 
43.896,85 
30.273,69 
7.568,42 
6.054,74 
43.896,85 
6.054,74 
7.568,42 
22.705,27 
7.568.42 
56.753,58 
56.753,58 
24.975,81 
15.136,85 
6.054,74 
3.784,22 
31 .777.77 
6.054,74 
7.568,42 
12.099,87 
6.054,74 
22.705,26 
22.705,26 
22,705,26 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
64.331 ,61 
64.331 ,61 
64.331 ,61 
3.784,22 
22.705,27 
22.705,27 
15.136,85 
517.566,50 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 82
• Jll•H11Ml ll'4ill 
IACOIIN1o1 .. , .... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Página 36 
Lei: o, Data: 07/10/2020 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Tota l Func. 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 08.243.0065.1129.0000 
CONSELHO TUTELAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTl:NÇÃO DO CONSELHO TUTl:LAR 08.243.0065.2235.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
F.R. - C.A. 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021 
7.568,42 
7.568,42 
7.568,42 
4.4.90.52.00 7.568,42 
66.602,15 
66.602,15 
52.978,97 
3.1 .90.11 .00 37.842,12 
3.1.90.1 3.00 15.136,85 
13.623,18 
3.3.90.30.00 3.784,22 
3.3.90.36.00 6.054,74 
3.3.90.39.00 3.784,22 
74.170,57 
RECEITAS i Valor Orçado ! --------- 1• ____ __ ___ T __________ 2° ___ BIME~TRES __ 3º ____ ___ __ T ___ ______ 4º ----------r--------· s• --------·-r ------- 6" ----------
----------------------------- !. .............. ! ---~~~- --· ---~~~~ __ _! ____ ~i~---- --~:~~----! .... ~~---- ---~~~--- !. ... ~~~--------~~~~--- •----~~~--------~~~--- t. Bim ••••••• ~~-~---
RB:BTAICORRENTU : 
llofl08T08, TAXASECOIITRUIUIÇÕE:8 : ' llol'OIIT08 
IRPF • DIVIDA ATIVA · MUI.TAS E NROS; 
IRRF · TRABALHO · PRINCIPAL ! 
i IPJV . PRINCIPAL 
118 • PRINCIPAL ' ISS - PRINCtPAL ! 
T,.,,,,. 
TAAAS PELA PRESTAÇÃO OE 1 
CONTRaAÇÃO DE MaHOAIA 
CONTRIB. MELHOAIA EXP. REOe ILUMI. : 
RICIITA PATRIMONAL 
VALORE8 MOBIUÃRI08 
RECEITA AEMl.lNERAçiô DePóS. 
RECEITA REMUN,OEPõS, 
REMUNERACÃO OE OEPôSITOS 
REMUNERACÃO OE DEF>. BANCAAIOS 
RECEITA 
RECEITA 
RECEITA 
RECEJTA REMUN.OUTROS 
OUTROS VALORES MOBILIARlos • 
DEMAIS RECEITAS PATitlMONINS 
oe:MAIS RECBT AS PATRIMONIAIS • 
AB:EITADEERVIÇ08 
8EIMÇ08ACMINl8TRATIV08 E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 
TRAIWINNCIA8 COAAEIIT"E8 
TRAIWSIINCIA8 DA lHIO E DE 
' 
. 
. 
18.881 . .00.eD : 
448.981 ,4: 
372.274,$ 
31.8TT.92 
150,880,34 
10.802,,87 
10.802,,72 
10UC6.20 
1.0:22,38 
1.022,38 
75684.2S 
75.e&<,2!1 
55.87U,31 
54.870,30 
1.802,84 
""'·"" 45,&42,02 
981 ,41 
.... 1,00li),01 
001 .33 
2.703,SQ 
1.00Q,01 
1.000.01 
1.CI09,01 
3.027,04 
3.027,04 
S.027,04 
18348.948.51 
10.4M.G30.4? 
8.034.258,2, 
214,378,S,1 
214,378,S,1 
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96..478,53 
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o.oo 
115.M,11 
o.oo 
o.oo 
0,00 
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17.845,04 
17.845,04 
706,17 
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528,14 
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480,15 
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8.881.482.21 
3.058..495,33 
8.034.258,24 : 
214.378,S,1, 
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8.881.482,21 : 
3.GSB.495,33 i 
8.315.448,25 
159.258,SO 
83}574,25 
o.oo 
48.158,38 
o.oo 
o.oo 
35,414,87 
O.CIO 
0,00 
7588A,2S 
32.048,65 
32.049,65 
834.00 
180,04 
28.131,98 
321,98 
o.oo 
021,81 
292.72 
1,668,82 
O.CIO 
O.CIO 
0,00 
o.oo 
O.CIO 
0.00 
8.124,138,10 
4.045.525,34 
13.253.704,.cG l 
373.835.14: 
297.950,89 : 
1 o,oo : 
1 148,837,91 : 
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75,614.25: 
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48.81M,ee; 
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42,812.-59: ' 
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1 e,w: 
1 ~2,03 ; 772,87 : 
1 2,524,49: 
1 
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1 
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12.806.820,31 : 
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20.840,95 
20.840.95 
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10.248,43 
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o.oo 
10.~.22 
o.oo 
o.oo 
0,00 
0,00 
4,066,60 
4,006,60 
280,07 
2"0.27 
3..030,03 
141,29 
o.oo 
..... 128,48 
179,50 
o.oo 
o.oo 
0,00 
o.oo 
o.oo 
o.oo 
2.588.881.13 
1.71&501 ,52 
15.M&.502,87: 
394..475,79: 
316.791 ,54 : 
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150.880,34: 
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53."61,291 
1.80'2,84: 
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10.4M.G30,47~ 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 83
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021 
RECEITAS i Valor Orçado 1---~i~---1• -=~~~--T·-~i~---2"--~:~~ErRB:s __ 3' -=~~~---r·-~:-·· 4• --~~~--r·-~i-~---5, -~::~--TBun .. 6' - -~:~~- --
----------------------------- ·----------------' ··········------------·-----------------······'-----------------------·--------------········· ·----------------------- ·--------------------- COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL e.01,_,33..52 2.050.997.30: 2.G50.e97,30: 2.019.182,38 : 4.9M.879.M : 1.044c258.84: 
COTA-PAATE DO 508,58: 508,58: 1 1 
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1 1 1 1 OOTA-PARTE DO FUNDO ESPECtAL DO 51 ,141,43 22,378.88: 22.378,88: 22.125,37 : ••.504..03 : 8.837,.a: 
1 1 1 1 OUTRASTRmsF.COMPENS 2.232,57 o,oo: o,oo: o,oo: o,oo : 0.00 : 1 1 ,_SO OE ATI,NÇÃO eASlCA. PS8 211 .a12.«2 '1.154,82: 41 .154,82: 1~.sse.es : 101.011 • .s: 20.801,37: 1 1 1 1 PROGRAMA OE SAU0E DA FAMII.IA • ve.•12.es 54,25,33: 54.289,33: 197.&a3,20: 251.972,.53: 27.,4.40,12: 
1 1 1 1 PROGRAMA OE SAU0E BUCAL. PS8 112.686,39 21 .aso,88: 21 .890,88: 79.710,97 : 101.eot,83 : 11.064,58: 
1 1 1 1 PROGRAMA DE AO&rrES 225.332.79 u1a1.n: 43.781 .n: 150.421,IM : 203,2CO.ea : 22.129,13: 
,.SO OE VIGILÁNOA E PROMOÇÃO DA 175,12: 175,12: 1 1 901 ,33 837,88 : a12,eo: 88,53: 1 1 1 1 PROGRAMA OE OUAUFICA.CÃO OE UBS, 901,33 175,12: 175,12: 537,88: a12.eo: aa,53; 1 1 1 1 1 PROGRA.YA OE FARMÁCIA SÂSICA 
! ,s.oee.se 8.756,35: &758,35: 31.884,39 : '0.840,74 : • . 425,82: 
1 1 1 1 NÚCLEOS OE APOIO A SA1)0E OA 1"8.34 38.53: 38,53: 140,33 : 178,88 : 19,48: ! 1 1 1 1 PROGRA.'M SAUOE NA ESCOLA· PSE 4.508,616 875,84: 875,84: 3.188,.U : 4.0M,ce: .c..2,sa: ! 1 1 1 1 CAPS - INCEITTIVO JC cusreo DOS 180.27 35,03: 3,5,03: 127,,54: 182,57: 11,10: 
1 1 1 1 1 MOMTORAMENTO DAS CAMPANHAS 0.013,32 1.751,21: 1.751 ,21: 8.378,M ; 8.128,18 : ass,1e; 
OOMPe:NSAOôeS OE ESPeCIFIQD~ 1 ! 1 1 4,508,88 875,64: 875,64: 3.188.44 : 4.064,09 : 442,58: 1 1 1 1 1 PROGRAMA De t.ELHORtA 00 ACESOO: 4,508,SS 875,84: $75,&1: 3.188,.C. : •.084,08: 442,58: 
Pl-00 ESTRATEGKX> GERENaAMENTO ! 1 1 1 1 18,03 3,50: 3.50: 12.78 : 18,26; 1,n: 
INCeNTTVO ACIC. AO PROG. oe 2.703.flG 525,38: MS.38: 1.913.08 : 2.,38,44 : 285,55: 
SERVIÇOS OE ATENDIMENTO MÔVB.. ! 1 1 1 1 
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1 1 TRANSFERENCIA 00 PSE MC • ASUSO 18.03 1.22: 1.22: 7,78: 8,98: a.os: ! ! 1 1 TRANSf'EREHCIA DO PS8 /!O JOVEM· 18,03 1,22: 1.22: 7,78 : 8,518 : 9,06: 
1 1 1 1 TRANSFERENCIA 00 IG08F 1 ... 212,.w 9,710.80: 9.718,80: 02.124.s, : 71 .841,33: 12.,11,os: 1 1 1 1 TRANSFEREHCA 00 PB'VU • 22.533.28 1.518,25: 1.518,25: 9.708,98 : 11.225.21: 11.306.07: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021 
TRANSFEREHCIA 00 c:aEASIPFMC2 
TRANSFERENCIA 00 BPC • 
OUTRASTR~AS DE 
TRANSFERi!HclAS 00 
TRANSF,OIRETASOO FNOE• 
TRANSF. OI RETAS DO FNOE • 
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TRANSFERÊNCIAS 00 PNAC 
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OUTRASTRHiSFERtH01'SOIRETAS ! 
TRANSF,FINANC,ICMSOE,SON.(..C, N9 i TRANSf.COMPLaENT AÇÃO DA UNIÃO l TRANSF.CONVÊNOS DA UNIÃO PARA O: 
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TRANSF.CONV.UNIÃO : 
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OUTRAS TRHiSFERtHO,.S DA UNIÃO ·! 
OUTRAS TRHiSFERtHO,.S DA UNIÃO·! 
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OOTA-PARTE DO ICMS • PRINC:IP.Al ' OOTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL ! 
COTA-PARTE 00 IPI , MlNCIPIOS • : 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021 
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TITULOSTES. NAC-REFINA,NC,OlV PUU 
ALI~ CE BENS i N.IENAolC)CEee,eM6VB8 
ALIENAÇÃO OE TfTULOS MOBILI.ÃRtOS • i TRAHSERbcAS DE CAPITAL ~:,! 
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0,00: 0,00: 001.484.,28 : 
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0,00: o,oo: 1.802,86 ; 
1 1 1 
0,00: 0,00: 80.574,,04 : 
0,00 0,00 300.341,58 
919,35: 
1 
1.802,87: 
1 
s.aeo.81: 1 
S0.133,12: 
1 
91.948,84: 
4.733.0IM.n: 
2,924,516.75: 
1 
uoe.s-ie.02: 
• 24.564,SS: 
24.~3S~ 
24,554,35: 
4 270.007,2{ 
001,..:: 
001,33~ 
001,33: 
• 001,"! 
001,331 
001 ,33: 
• • 003.021 ,"'! 
3.080.871 ,64! 
18..028,ft:2: 
1.80:2,87: 
1 
80.574,00! 
1 
1.038.072.,25: 
1 
270.lW.33: 1 
6180.532.45: 
1 
Grl1.484..28: 
1.022.â50.05! 
1.002,ee: 
1 
80.57•.04! 
300.3.41,58 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2021 
i i BIMESTRES RECEITAS : Valor Orçado : ·········i~··········r·········?··········T·········:1~···········;···········4.-··········r··········s.-··········r·······s-··········· 
............................. .! ................ ! .... ~ ....... ~~~~ ... ~ .... ~í~·······~~~ ... ! .••• ~ ••••••.• ~~~~ ••• J .... ~~~ ........ ~ ... .! .... ~ ........ ~~ ... .! .. ~~~ ........ ~ .. . 
TAANSF.CONV.EST. OESr.A 1 
1 
180.:zetl,Zl 0,00 
TRANSF.CONV.EST. OEST.A • 180.288,23 0,00 
OVTAASTRHiSF.CONvtNlo ESTAOOS j 270,318,33 0.00 
OUTRAS Re::sTA8 CE CAPITAi. l 184.m,88 0,00 
DBWII Re::sTAS CE CAPITAi. 184.m,ea 0.00 
OEMAJS RECBT AS OE CAPfTA.l , ' 18'1.m,ea 0,00 
(R) llEllUC0EII DA Re::sTA 
j 
·1.274..221,28 -822.437,03 
(R)RENUNCIA ·1,274.221,28 -tm.437,()) 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
o.oo; 0.00; 0.00; o,oo: o,w: o.oo; 0.00; 0.00 l o,oo i ,eo.200.23 ; 1eo.20e.23; 
0,00 : 0,00: 0,00: 0,00: 0,00 : o.oo : 0,00: 0,00: 0,00: 180,288.23: 180.268.23: 
1 1 1 1 1 1 1 1 1 
0,00 ; 0,00: 0,00: 0,00: 0,00 ; 0.00 ; 0,00; 0,00; 0,00; 270.S,33; 270.3'19.33; 
o.oo : 0.00: o.oo : 0.00 : 0.00 : o.oo : o.oo ; o.oo : o.oo: 1&4.m.88 ; 184.m.~ 
0,00 l 0,00 l 0,00 l 0,00 l 0,00 l o.oo l 0,00 l 0,00 l 0,00 i 184.m,68 i 184.772.86t 
0,00 : 0,00 l o,oo: 0.00: 0,00 : o,oo : o,oo: o,oo: o,oo: ,ec.m.ea: 1&4,m.ea: 
.m.437,03 l -433.998,23 i .,.OS&.425,29 i -217.418,2• i -1.273.843,50 i o.ao l -1..273.&13.50 i o.ao i -1.273.843.50 i --377.78 l _, _27-4.22,.2,f 
.ffl.437,03 : -433.Q88.23: -1.05&.-425,2e ! -211.,u8,2•: -1.273.843,50 : o.ao : -1.273.&43,.so : 0,00 : -1.273843,50: -377,78 : -1 21 221 2~ 
i -1.274,221,28 ,1122.437,()) 
OOTA-PA.RTE 00 ~ - OOTA MENSAL . : •1,128.3'46,36 ·564.087,56 
OOTA-PARTE DO l -177.MI .05.11 
-622.437.03 ! .433,988.23: .1.os,u2S.26 i -217.41 8.2, i -1.273..843,50 ! o.oo ! -1.273.843,50 ! o.oo i .,.273.8'3.50 ! .,n.78 ! •1 .274.221.28l 
-554.087,56 ; -m.1os,1il0 ! -933.253,45; -1ve.oezs1 : .1.129.3'46,36 : o.oo ; ., .129.340,31S; o.oo l -1.129.3,48,36 i o.ao; ., .129.s..o,38; 
-DS.11 : .eo.01: -1ss,12: -22.s1: .,n.eo : o.ao : -1n,eo : o.ao: .,n.eo: o.oo : .1n,eo: 
TRANSF.FINNtC.ICMs-ce:SON-LC. N" : -3n,1e o.oo 1 OOTA-PARTE 00 ICMS- PRINQP.AL -138.30lil,42 ·63.888,53 
OOTA-PARTE DO IPVA . PRINCtPAL -5.988,88 -f.349,38 
OOTA-PARTE DO IPI , MUNIC!PIOS . -43,17 ·18."6 
1 1 t 1 1 1 1 1 1 
0,00 i 0,00: 0,00; 0,00: 0.00 : 0,00 i 0,00; 0,00; 0.00 i -377,7&; -377,78; 
-63.886,53 : -53,473.,73; .111.360,26; ·20.848,16: -138.3llil,•2 : o.oo l -138.30U.42; o,oo: .13S.Q,42; o,oo; ,138.300,42; 
-4.3'9,38 ; -1.271,80: -5.821,18: -345,88; -5.18S.88 : 0,00 ; --5,988,86; 0,00; -5.968,88 ; 0,00; --5.988,86; 
·16,40 : ·16,7'8: -35,25! •7,9'1: -43.11 : o.oo : -43.17: o.oo: -43,17: o.oo: ·43.17: 1 1 1 1 1 1 O 1 1 1 ■ 
·······-················ ······~·-··-··-·······r- · -······· · 
• TOTALRECEITAS ••••••••••••••• : •••• 19.sn.31J8,64.l.e.31S.821,21 e..,1s.821.21 : s.aw.484.84: ,2.2,uos.as: 2.3"7.3e0.14 T 1.c.e,2.sas.89 : 231 .33,.23 : 14.844.011.22: 143.333,32: 987.350 54 :4.ts0.01s.10: 19.en.3M,84 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
............. ..................................................................... ....................................... t. ••••••••• i. ••••••••••• 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 85
Caderno B
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ Recu1BOSOrdinérioa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Página 1 de 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
"""" """"""""""""""""""""""""_] Oalaçãol,é"I j ot6Jan•<•~~c ......... ~~~•<6M•<w.~~Cal6Ab<a ~~~~~~ .~:~:mt::::~h~1n:::ACU::~::1 at6 Sclcmb<O~! ot60.,ub,o ~1a16N~.- ·r•l6Do,cmbn, j ~ fUNOOMUNICIPALOEASSIS: ; : ! 1 : 1 i i i i i i ~ 001 : ~ : : : : : : : : : : : 
00 Recurso& Ordinari0& : i 100 001 RECURSO ESPEclFICC: 
311 
1 PESSOAL E ENCARQ 
3 OUTRAS DESPESAS; 
: 00 Recurso& Ordn&rios : 
400 001 RECURSO ESPEclFICC; 
1 PESSOAL E ENCARQ 
• 390 
3 OUTRAS OESPESASl;: 4 INVESTIMENTOS 
00 Recursoa On:lnllrioe 
115 002 eov10 .1g 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD ! 001 : 
00 Recut'IM)f; Oftllr\atioe 
100 000 Geral 
3 1 PESSOAL E ENCARq 
3 3 OUTRA3 DE!SPE3A.S: 
11s 001 Programas ! 1 PESSOAL E ENCAR<? 
3 OUTRAS DESPESAS: 
214 
00 Roc:ur.os Oftlinario5 
115 001 Prog111mas 
: 
3 1 PESSOAL E ENCARq 
3 3 OUTRAS Dl!!SPl!SAS: 
220 : 
00 R9CUr$0t Ordinari0$ 
110 000 Conv6nlos 
4 4 INVESTIMENTOS 
200 
00 Recursos Oftl lnarlos 
109.7-'12, 15 : 
79 68 45 : 
; 
~ 89.987 6 : 
318.875,07 ~ 
12.894,55 i 
' 
~ 10,000,00 : 
~ 
! 
' 715.312,85 : 
333.107,'40 : 
l 393..890,04 ! 
124.8N,OO : 
l 
i 
! 13.969 2 
343 ◄ 7 $3 : 
l 
i 8.309,33 • 
l 
! 
Outros Recursos Vinculados à ! 
i 9.l-'15,18 ; 
5.822.37: 
: 
i 15.830,82 : 
28.5n.92 : 
1.07-'l,,55! 
i 5.833.33 : 
: 
i S9.609,-'I0 : 
27.758,90 ; 
32.824.17 : 
10.406.58 : 
: 
i 51 .16"" ,12 : 
29.0·12.29 : 
: 
i 525.1a: 
: 
18.290-38: 
13.24 7-'I: 
: 
31.681.2-'I: 
53.145.84! 
2.1-'19,10\ 
11.666,66: 
: 
119.218,80: 
5S..517.92 ! 
: 65.648.34: 
20.813.18: 
l 
102.328.2-'I: 
M .02-'l,58: 
: 
1.051 ,56: 
: 
27.-'135,S-'I; 
19.857.11: 
! 
,47 .,491,88: 
79.718,78: 
3.223,65: 
! 
178.828,20: 
93.270,88 : 
: 98 51: 
31.219,74: 
! 
153,,492 ,36: 
87.030,87: 
! 
1.577 ◄: 
: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
36.580,n: 
28.489.48: 
: 
83.322,"8: 
106.291.88 : 
-'1.298.2:0 ! 
23.333.32: 
! 
238.437.60: 
111.035,8,4: 
! 131..298.68: 
828 32: 
: 
201.656,-'18 : 
1115.049,115: 
: 
2.103,12 : 
! 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
1 -'15.725,90; 
33.11 1.as: 
: 
: 79,153,10 : 
132.864,60: 
s .3n,1s! 
29.166,65: 
! 
1 m .0..1,00: 
1».7fM,eo : 
! 164.120,85 : 
52.032,90 : 
: 
! 255,820,60: 
1..s.oe1 ... ,: 
: 
1 2,02a,oo: 
: 
i 54.871 ,08; 
39.734.22 : 
! 
i 9" .983,72: 
159.437,52: 
6.4"7,30: 
! 
i 34.999,98: 
: 
i 357.656,40: 
1GS..5Sl,7G; 
198..945,02: 
52.439,'8: 
! 
i 306.98-4,72 : 
17◄ 073 74: 
! 
i 3.154,68: 
! 
8'1.018,2e: 
356 59: 
! 
110,81",3": 
188 010 ◄-◄: 
7.521 ,85: 
! 
•0.833,31: 
: 
417 .26S,80 : 
194.312,72: 
: 229.769, 19: 
72.&46,0S: 
! 
358.1-'18,&4: 
203.oee,03 : 
! 
i 73 161 ; 
52.978.98 ; 
! 
i 128.8",4,98: 
212.583,38 : 
8.S96,,40: 
! 
i 46.666,64: 
! 
i -'176.875,20 : 
222.071 ,Ga ~ 
262.593 ;38 : 
83.252,54 : 
! 
i -'109.312,96 : 
232.09&,32 : 
! 
i •• 200.2• : 
! 
i 82.306,82; 
59.601 ,33: 
: 
i 1,42,,476,s.a: 
m .1se.2a1 
9.670,96: 
! 
i 52.-'199,97: 
: 
i 536.484,60: 
2,49.830,&t; 
295.4 17,53: 
93659.22: 
! 
i 460.477,08: 
201.110,81: 
! 
i 4.732,02: 
! 
i 91.-'151 ,80; 
118.223.70: 
i 158,308,20 : 
265.729,20: 
10.745,50: 
i 58.333.J0: 1 
! 
i S96.094,oo: 
211.589,so ; 
328 2◄ 70 : 
104.065,801 
i 511 ,6""1 ,20: 
290.122,90: 
! 
i 100.598,98 ; 
n .848,07 ! 
i 17-'l,136,82: 
292.302, 12 : 
11.820,05: 
l 
i 64.166,63: 1 
i 
i 655. 703,40 : 
305.348.$0 ; 
361.065.87 : 
11 4.4n.38 ! 
i 562.805,32: 
319.135,1 9: 
! 
i 5.783.58: : 
i 109.7,42, 15 : 
79 88 5 ~ 
i 189.987,,46 : 
318.875,07: 
12.894,55 : 
~ 
i 70.000,00 : 
' 
~ 
i 715.312,85: 
333.107,"4G ~ 
393.890,04 : 
124.879,00 ! 
i 613.969,42 : 
3-43 ◄ 7 ,5,3: 
1 
Página 2 de 4 
............................. 1 Oalação l,é•I ... [ atéJane>o.+-méFeva«o r·•16 M•~-+ •••-·+· .~:::7~~:~h~r:~:ACUr:~=~1 méSelemb<O.j•léMbrn ·;m6Nove.- [méDoambn, .. j 115 002 OOVIO • 19 1 1 1 1 ' ' 1 1 ' 1 1 1 1 ll 
3 OUTRAS DESPESAS! 120.000,00 ; 10.000,oo i 20.000.ooi 30.000,00; 40.000.00; 50.ooo,ooi 60.000.00 i 70.000,00; 80.ooo,oo i 90.ooo,ooi 100.000,ooi 110.000.00 i 120.000,00 ! 
4 INVESTIMENTOS , 30.ooo,oo ! 2.soo.00: s.000,00! 1.soo,00: 10.000.ool 12.500,oo: 1s.ooo.oo: 17.500,oo: 20.000,00 : 22.500,oo: 2s.ooo.001 21.soo.oo: 30.000,00 : 
510 ! ; ! 1 l : l I l l I i ~ 
00 Recurw& Ordinarios 
100 000 Ge"-1 
4 INVESTIMENTOS 
520 
00 Recurso& Ordlnarlos 
100 000 Geral 
◄ ◄ INVESTIMENTOS : 
100 001 RECURSO ESPEClF1cc: 
4 4 INVESTIMENTOS : 
3 FUNDO DE MANUT. E OESEN; 
112 : 
00 RteUt'SO$ Onlinllrlos 
230 000 FUNOE8 · Mogo,6rio 
1 Pl!SSOAL ! l!NCMq 
113 ! 
00 Recursos Ordlnarlos 
2◄0 000 FUNDES • Outros 
PESSOAL E ENCAR(l 
OUTRAS oesPesASj 
4 INVESTIMENTOS ! 114 
00 Recul'505 On:l inarios 
230 000 FUNOEB • Magistério 
3 1 PESSOAL E ENCARQ 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
2-'10 000 FUNOE8 • Outros : 
3 1 PESSOAL E ENCARq 
3 OUTRAS DESPESAS: 
-'I -'I INVESTIMENTOS : 
~ PREFEITURA MUNICIPAL De 1 
i 
! 545.176,26 : 
S0.5-47,39 
l 
! 
l 113.526,35 ! 
1 
! 
2.924.518,7' : 
! 
i 1.170.878.85 : 
367.068,s.3 : 
272.431,28 : 
! 
~ 352.283,32 
331.892,15 : 
1 
345.892,38 :, i: 64.331,61 
..... 73,94 
! 
82 , 
g.460.53: 
! 
i 2◄ 709 90 : 
: 
97 573,2◄ 
30.589,04 
22.702.61 
29.356,94 
27.657,68 
28.824,37 
5.360,97 
372,83 
136.294 ,08 
091 .2 : 15.138,86 
l 18.921,08! 28.381 ,59 
\ 
-'187.-'1 19,&0: 731.129,70 
l 
95 ◄ 8 48: 292.719.n 
61.178,08: 91 ,767,12 
45.405.22: 68.107,83 
! 
58.713,88: 88.070;82 
55.315.JS! 82.973,04 1 
57.648,74! 86.473,11 
10.121,94! 16.082 ,91 
745,66! 1.118,49 
181.725,44 
20.182,48 
37.842,12 
97-'1.839,00 
390..292.96 
122.356.16 
90.810,44 
117.427,78 
110.6J0,72 
115.297,48 
21.443,88 
1-"91,32 
: 25.228,10 : 
! 47.302,65: 
1 
1.218.549,50: 
: 
'87.86&,20 
152,945,20 
113.513,05 
1'46.784,70 
138.288,40 
14 21,85 
26.804,85 
1.864,15 
i i i i 272.588,16 ; 318.019,52 363.450,88 : 4'08.882,24: 454.313,60 499.744.,96 545.176,26 ~ 
! ! ! 
i i i i 30.273,n ! 35 319 ,3◄ 40.354.98 : 45 10 58: 50 SS,20 55.501.82 60 7,39 ~ 
56.763,18: 136.223,71 75-.684,24 : as.144.n: 94-.605,30 104.065,83 113.526,35 : 
! ! ! ' i 
i i i i 1.4e2.259,-'IO: 1.705.909,30 1.9'49.879,20 : 2.193.359.10: 37 099,00 2.G&0.&08.90 2.92-'l.51&,75 : 1 ! 1 1 
585.439.44 683.012,88 780.585,92 878.159,18 975.732.40 1.073.305.64 1.170.878,85 
183..53,4,24 21 4,123,28 2-'14,712,32 275,301,36 305,890,40 336,479,4-4 367,068,53 
136.215.66 158.918,27 181.620,88 204.323,49 227.026,10 249.728,71 272.431 ,28 
178.141 ,64 205.498,58 234.855;52 264.212,46 293.569,40 322 926 ◄ 352.283,32 
165.946,08 193.603,76 22 .261 ◄ 248.919,12 276.576,80 304.234,48 JJl.892,15 
172.946.22 201 .770,59 230.594,96 259.419,33 288.243,70 317.068,07 345.892,38 
32.165,82 37.526,79 -'12.887,76 48.248,73 SJ.609,70 58.970,67 6-'l.3J1 ,61 
2.236,98 2,609,81 2.982,64 355 7 3.728,30 -'l,101,13 4,473,94 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 86 Recu1110S Ordinários 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Página 3 de 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
............................. J ~•.;o;,i) ot6J>n•oo~~ r 016Fo,6ôto~~~•~M•,çç ~f ol6Ab<O ~~f .~:~:7::~:~.~r:::ACU~:~::~ .. 6Sete-•~~•t6Mb•o ~~010-.-. ·~•t60e,emb<Q~~! 
: : : ! : : ! ! ! ! ! ! E 
00 Recuraos Ordnllrioe 
100 000 Geral 
1 1 1 • 1 1 1 1 1 1 1 1 
i i i i i i i i PESSOAL E ENCAR~ 
JUROS E ENCARGO; 
3 OUTRAS DESPESAS! 
4 INVESTIMENTOS : 
6 AMORTIZAÇÃO DA d 
1.217.873,30 : 101 .'89,•4 : 202..978-,88; 304.4168,32 ; 405..957,76; 507 .• 47,20: 608..936,M: 710.426,08: 811.915,52 : 913.404,96: 1.014.894,.a: 1.1Hi..383,M: 1.217.873,30 
6.064,73: 50 56 : 1.009,12! 1.513,68: 018.2◄: 2.522,80: 3.027.38: 3.S31 ,92: 036 8: 04: 60: 5.560,16: 05 73 • 
9 9 RESERVA OE CONTI: 
100 001 RECURSO ESPEclF1cc: 
1 PESSOAl E ENCAR9 
2 JUROS E ENCARGO; 
3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS : 
6 AMORTIZAÇÃODAQ 
200 000 Educação ! 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
120 
00 Recursos Ordnllrloe 
115 001 Programas 
! 
3 : :e~M::s;~sAS; 
121 ! 00 Reeursos On:linarlos 
115 001 Programas 
3 : ~n::M~:s;~SAS1 122 
00 ROCul'$0$ Ordinarlos 
115 001 Pfcgramas 
! 
124 3 3 OUTRAS DESPESAS! 
00 RecufliO& Ordnllrioe 
115 001 Programas 
4 4 INVESTIMENTOS 
125 
1.785.865.05 i 148.822.09: 297.644,18! ◄◄ 466 21! 595.288,36 l 1«.110.45! 892.932 ◄ l 041 75 63 ! 1.190.578.12 ! 1.33,1.39a.a1 ! 88 220 90! 1.637.042,99 ! 75.684.24 6.301,02: 12 &14,0◄: 16.921 ,06; 25.228,oa: 31 ,SJs,10: 37.842,12: ◄s 14: 50 S& 16 : 56.763,18: 63.010.20: es.377.22: 
78 .22 31s,35 : 630,101 os: 1.261,'40: 1.s16,1s: 1.892,10 l 201 S: 2.522,80 : 2.838,1s: 3.153,so : 68 85: 
185.178.81 i 15.431.38l 30.M2.78~ 294 ! 81.725.52 l n .154.90 ! 92.588.28 l 108.019.Ml 123 451 l 138 882 2! 15 313 80! 159.745.18 l 761.923,80 : 
22.705.26 : 
1,079.611,49 : 
1S.136,85 : 
211..915,Je : 
! 3.724,09 
75.558,Je 
26 48'9 ◄9 
37.842,12 
568, 2 
121.094,78 • 
I 
1 
~ 333.010,82 
: 
83.493,65! 126.987.301 190 ao es; 253.974,60! 317.468,2s: 380.961 ,90 j 444 ss 55j 507.9451,201 571.«2,asj 634,5136,sol 698.430,15 j 
1.aS2,11 : 7a 22: 5.676,33; 7.568,«: 60,55: 11.Js2,66: 13.2«.n: 15-.136,aa : 11.028,ss: 18.921 ,10: 20.813.21: 
89.967,62 : 179.!JlS.2◄: 269.90'2 ,86: 3$9 870 8: 449.838,10: $39.805,72: 629 ◄: 719.740,96: 809.708,58: 899.676,20 : 989.643,82: 
1.2&1,'40 l 2.S22,ao! 7a ., 201 s.045,601 8.301,001 7.568,401 8.m ,801 10.091.20 : 11.352,60: 12 &1 oo: 13.875,'40: 
17.659,81 ! 35.319.22\ 52.978.83! 70.638,._ i 88.298,06! 105.s57,&6 ! 123.617,27 i 1'1.278,M! 158.936,49! 176.596,10! 194.255,71 ! 
310 : 620,68: 931 ,02: 1.2 1.38 : 1.551,10 : 1.862,04: 2.172,38: 2.482,12 : 2.793,06: 3.103;40 : 3.413.74: 
l 1 l l : l l : ! ! l 
i 6.296.38 : 
2207.48 : 
! 
i 3.1S3,S1 : 
ISJ0,10: 
! 
i 10.091 ,23 ! 
i 27.750,88: 
! 
12.592,n: 
41 ◄ 92: 
l 
6.307,02! 
1--2&1, 0: 
! 
55.501,76: 
l 
18.889,08: 
8.622;38: 
! 
9.460;53: 
1.89'2,101 
! 
30.273,69: 1 
83 252 ◄: 
! 
25 185 ◄: 
8.829 ◄: 
! 
12 614,0◄: 
2.522,80: 
! 
40 36 ,92 l 
111.003,52: 
! 
3·1.481,80: 
11 .037.30 : 
! 
15.767.55: 
3.153,50: 
! 
138 75 ,40: 
! 
i 37.778,18: 
13244,78: 
! 
i 18..921,08: 
3.734.20: 
! 
i 60.$47,38: 1 
i 168.505,28 : 
! 
◄ 4 07◄ 52: 
15 52.22: 
! 
22 07◄ 57: 
90: 
! 
70.6-38,61: 1 
194.256, 16: 
! 
i 50.370,88 : 
17.659,68: 
! 
i 25228,08 : 
5.04S,60: 
! 
i 80 729 ◄: 
1 
i 222.001,o.: 
! 
i 5'1.&67.24: 
19 867 ◄: 
! 
i 28.381,59; 
5.876,30: 
! 
i 90.821,07: 1 
i 249. 757,92: 
! 
i i 52.DSJ,80: 69.259,96: 
22.074,60! .282 06: 
! 
i i 31.535.10 : 34.688.61 : 
6.307,001 6.937,70 i 
i i 100.912,30; 111.003.$31 
i i 277 .508,80 ! 305.259,&6 ! 
T ,ans.ferências de Convênios 01,. 
1.785,865,05 : 
75.684,24 ., 
78 ,.2 ., 
185.178,81 ~ 
761 .5123,80 : 
22.705,26 : 
079 611 ., 
15.138,85 : 
211 .915,38 : 
3.724,09 • 
i 75.558,38 "' 
26.489,49 : 
37 2,12 : 
7.568,42 11 
i 121 ,094,78 
333.010,82 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Página 4 de 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
00 Recursos Ordnllrios 
110 000 Convênios 
4 INVESTIMENTOS 
510 
00 Recuraos Ordnllrioe 
100 000 Geral 
4 4 INVéSTIMENTOS : 100 001 RECURSO ESPECIFICC: 
• 520 
4 INVESTIMENTOS 
00 Recuraos Ordnllrioe 
100 000 Geral 
4 4 INVESTIMENTOS : 
100 001 RECURSO ESPEciFICC: 
4 INVESTIMENTOS 
620 
00 Recunros Ordlnarlos : 
100 001 RECURSO ESPECIFIcc: 
: ~~M~:s;:AS; ~ 1 CAMARA MUNICIPAL i 00 Recuraos Ordnllrioe 
100 000 Geral 
1 PESSOAL E eNCARq 
3 OUTRAS DESPESAS: 
• • INVESTIMENTOS : 
100 001 RECURSO ESPECIF1cc! 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
00 ! 
17◄ 793 56 : 
454.105,41 
! 
' 1 
1.392.589.95 : 
! 
1 
i 
110.345 ◄ 
892.420,90 : 
l 
! 68.115,83 : 
568, 2 : 
: 
! 
1 
364.208,98 : 
260.353,77 : 
113.52G,35 : 
1 
i 37.&12,12! 
116.049.16: 
! 
i 9.195.47 1 
74 368 : 1 
i 5.876;32 ; 
630,10 : 
! 
i 30.350,75 : 
21 .698,15 : 
9 .. 60.53 ! 
630,10 : 
! 
75,684,24! 
: 232.098.32: 
l 
18.390.94: 
! 
148.736.82: 
' 
11.352,&a : 
1.261,40: 
\ 
1 
. 60.101.so: 
43.392.30; 
18.921,06: 
l 1--2&1 0: 
i 
113,526,36; 
! 147.'8: 
! 
27.588,41; 
! 
223.105,23: 
! 
17.028;96; 
1.892,10 : 
1 
91 .062,25: 
65.088,45 : 
28.381 ,59: 
! 1.892,10: 
1 
151.368,48 l 484.196,84 ! 
! 
36.781.88; 
! 
297.473,64 : 
1 
22.705)8: 
2.522,80; 
l 
121.403,00 ! 
86.784,60: 
37.8•2,12: 
! 2.522,80: 
! 
189 ' ,210,60 : 
1 
580.245,80 : 
! 
45.977.35: 
! 371 .842,os: 
1 
: 28.381,60; 
3,153,50: 
1 
i 151 ,7$3,75: 
106.480,75 : 
•7.302,GS: 1 
3.153,50: 
l 
i 221.os2,n i 
696.294.95 : 
! 
i 55_1n.82 i 446.210,46: 
! 
i 057 92: 
3.7&1,20; 
1 
i 182.104,50 : 
130.176.90 : 
56.763,18 i 3.7&1.20; 
! 
264.894,64 ! 
! 812.344,12: 
! 
54.388.29; 
! 
520.578,87 : 
! 
39 73 ,2 ◄; 
41 90: 
l 
212 . .ss,25: 
151.873,os: 
&e.223,71: 
! 414 90: 
! 
i 302.738,96! 
928.393,28 : 
! 
i 73.5!3,761 
594 ◄ 7 ,28 : 
! 
i 45.410,56 ; 
5.0-45,60 : 
1 
i 2<12.806,00 : 
173.569,20 : 
75.&&1,2• i 5.0-45,&0: 
! 
i 340,579,08 ! 
044.442 ◄: 
! 
i 82.759,23! 
669.315,69: 
! 
i 51.0M,aa; 
S,676,30: 
! 
i 273.156,75 ! 
195.265,35: 
as.1 ... n! 
5.1176,30; 
! 
i 378;-421 ,20 i 1.160.491.60 ; 
i 91 .954.701 
743.684-,10 : 
i 56.7153)0: 
5.301,00 : 
1 
i 
i 303.so1,so: 216.981 ,50 : 
9-4.606,30 ! 
9.301.00: 1 
! 
i 416,263,32 ! 
1.276540,76 ; 
i 101.150.17 ! 818.052.51 : 
i 82. 39 ,52: 
6.937,70: 1 
i 
i 333.858,25: 
238.657,65 : 
10-4.065,83 i 8.937,70: 1 
! 
00 Reeursos Ofdinarlos 
00 00 i 
1.392.589,95 : 
1 110 345,15 "' 
89'2.420,90 
i 68.115,83 : 
7.568,42 "' 
! 
364.208,98 : 
260.353,n : 
113.526,35 ; 
588 2 
' 
RESTOSAPAGAR: 0,00: o.oo: o,oo: o.oo: o,oo: o,oo: o,oo: o,oo: o.oo: o,oo: o.oo: o,oo: o.oo · · ,e-y111: · ····· ··· ··· ··· ····· ·-·[·· ··m,.,r36e,&<':··.:GM,«n:t:·u1a-... .. (· ui!.::i.ff M!··e.õl!K1ãã.M)··a ~u:ffó 10t·9:,;:fã W;;21··,-{5é5:1~;s.[ns, .1 1· 1,:.õã:1m.õà)1e]&( 1Ub~·· 1a?à!l:õ1 •~! ;9;411 3M:..- • 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX 87
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO 
41522368/0001--05 
El<erek:ôo: 2021 
Lei: O, Data: 07/10/2020 
(M.:20-§ 1•da Lél4.320/84) 
CONSOUDADO 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA DESPESA 
TI TU LOS Slldo R$ SaldoR'S TITULOS saldo RS 
Legislativa 
RECEITAS CORRENTES 18,881.490,69 Admin5WçAo 
IMPOSTOS, TAJ<l'oS E CONTRIBUIÇÕES Cle MELHORIA 448Jl81,48 A$$il-10oc:ia Soçial 
RECEITA PATRIMONIAL 55.979,31 Previdência Social 
RECEITA OE SERVIÇOS 3.027,04 Saüde 
1RANSFER6NCIAS OORRENTES 16.348.948.51 Ed""'ç<IO 
OUTRAS RECEITAS OORRENTES 24.554,35 Cultura 
CleDUÇÔES DA RECEITA CORRENTE -1.274221.28 Uroenlsmo 
(R) DEDUCOl:S DA RECEITA ·1 ,274221,28 Stineamento 
RECEITAS DE CA.PITAL 4270.097.23 Gestão Ambiental 
OPERAçõES OE CRéDITO 901 ,33 Agricultura 
ALIENAçilO Cle BENS 901 ,33 Comunic&Qões 
TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL 4.083.521,69 Energia 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 18 1n 88 Transporte 
TOTAL 19.STT.366,M Desponoe Laz0< 
Encargos Especl Is 
Reservei de Contflg&ncia 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA ~
~ 
2.. PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2021 
r,~ciy,_ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR usos 
FONTE 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR IBUIÇÕES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
16.881.490,69 
448,981 ,48 
55,979,31 
3.027,04 
16.348.948,51 
24.554,35 
4.270,097,23 
901 ,33 
901,33 
4.083,521 ,69 
184,TT2,88 
-1 .274,221,28 
-1 .274,221 ,28 
19.877,366,64 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUND 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CAMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
CONTROLADORA INTERNA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
TOTAL DA DESPESA: 
1 de 1 
saldo R$ 
745.657,52 
3.459.746,53 
780.947,87 
303.900.05 
3 .404.865.63 
7.482.666,16 
60.547,39 
1.436.466.87 
211.915,88 
882.478.22 
147.53',78 
22,706.27 
75.884.25 
104.444.25 
582,76a,63 
9.838,95 
185.176,61 
19.877 .366,M 
Quadro32 
Página 1 
R$ 
5.833.TT0,81 
2.458,021,87 
2.314.424,03 
1.998.711,39 
1.689.442,74 
1,406.154,24 
826,858,90 
745,657,52 
681 .351 ,75 
517,566,50 
514.652,82 
314,089,59 
189,210,60 
147.534,78 
74,170,57 
74.170,56 
52.979,01 
38.598,96 
198TT.366,64 
Caderno B 88
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXIX
Caderno B 88
(Continua na próxima página)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO 
Orçamento Programa Exerclclo de 2021 
CNPJ:41522306/0001-05 
Quadro 32 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
$ 
caracol ____ ...,._ 
PREFEllURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUi 
PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63- CENlRO 
CNPJ: 06.553.62200001-23 
CEP 64795-000 
ERRATA 
LEI Nº 09/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
A LOA, Lei Nº 09/2020 de 14 de Dezembro de 2020, publ icada em 22 de 
Dezembro de 2020, Edição nº IVCCXXIV, nas páginas 432 a 524, CAD. 'B', na 
Diário Oficial dos Municípios do Piauí: 
Assim sendo: 
Onde se lê: LEI Nº 09/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 
Leia-se: LEI Nº 10/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Caracol-PI, 13 de Janeiro de 2021. 
GILSON DIAS DE Assinado de forma d ig it-11 por 
GI LSON DIAS DE MACEDO 
MACEDO FILH0:22803114372 
FILHO:22803114372 ~;~:;.= 2º21 ·º1 •
13 11'
14'
22 
Gilson Dias de Macedo Filho 
Prefeito Municipal 
CPF: 228,031 .143-72 
5.831770,81 FUNDO OE MANUT. E OESENVOLV. DA EOUCAÇ,I() BASICA • FUNDES 
~ 2."'58.001,87 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINsrrR.AÇ.lo GERAL 
~2.31 424.03SEC MUN OEOEIRAS, HABITN:;ÃOEURBMUSMO 
UilQl.711,39 FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE • FMS 
1.880.442_74 SECRET AAIA MUNICIPAL OE B>UCAÇÃO, CULTURA E 00 DESPORTO 
~1.a .,54,.24SECRET'AAIAMUNICIPALDE~úoe 
-.i 826.858,0 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
~ 74S.(J':i7,52C>MAAA MUNICIPAL 
~ 681.~1.7'5GABlNETE DO PREFBTO 
517.588,5 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe,CtA S:X-IAL 
S14J,S2,82:SECREl'AAIAMUN. DE ESPORTE E LAZER 
314.~SQ SECRETARIA MUNICIPAL OE MBO AMBl91TE 
188.210,6 SECRET AAIA MUN. OE OESENV. SOCIAL E ClD.-OANIA 
147.53(78SECRETAAIAMUN. DE DESENV. RURAi.E RECURS HIDRICOS 
170,fü SECRET AAIA MUNICIPAL DE JUVBJTUOE 
74, 1'10,58 SECRETAR.IA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBUCOS 
52.'11'Q01 CONTROUDORA INTERNA 
SB.008,M!ECREfAR:IAMUNICIPALOEMBOAMBIBiTE 
Página Z 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ 
PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63- CENTRO 
CNPJ: 06.553.62200001-23 
C EP 64795-000 
LEI Nº 10/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da 
Administração Direta e Indireta do município de Caracol￾PI . para o Exercício Financeiro de 2021 . 
O Prefeito Municipal de Caracol-PI. usando de suas atribuições que lhe são 
conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. 
DO ORÇAMENTO DO MUNICiPIO 
Art. 1° . Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracol￾PI . para o Exercício Financeiro de 2021 , em R$ 47.330.1 96,52 (quarenta e sete 
milhões, trezentos e trinta mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois. 
centavos), nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal , da Lei Complementar 
n• 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 09/2020 para o Exercício Financeiro 
de 2021, compreendendo: 
1. O Orçamento Fiscal referente a o Poder Executivo e o Poder 
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e 
instituídas pelo poder público no valor de R$:34.302.807,64 (trinta e 
quatro milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e sete reais e 
sessenta e quatro centavos). 
l i. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as 
entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e 
indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos. 
pelo poder público no valor de R$: 13.027.388,88 (treze milhões, 
vinte sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito 
centavos). 
Art. 2º • Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1° da Lei nº. 4.320 de 
17 de março de 1.964 , os seguintes anexos: