norma nº 54/2021

Caderno B 154
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 154
(Continua na próxima página)
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============================================== -~ % V :§. ;:::;:e ~ 
ld:1518EOF3CF8239A5 ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 
.IA~~~ :;~f~~~~~7,';'_ ~!;~::l;J~~t~ftut CENTRO 
LEI Nº 054 /2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 . 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
JACOBINA DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Faço saber que a CtJmara Municipal de JACOBINA DO PIAUi. Estado do Piauí, aprovou e eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 • - O Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro DE 2022, estima a Receita total 
em R$ 26.605.676,96 (Vinte e seis milhões seiscentos e cinco mll seiscentos e setenta e seis 
reais e noventa e seis centavos) e fixa a Despesa em igual valor. 
§1° O Orçamento fiscal referente ao poder executivo e o poder Legislativo do Municlpio, seus 
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. 
§2° O Orçamento fiscal compatibiliza todas as ações com o Plano Plurianual, através dos 
Programas de Governo, estabelecendo o alcance das metas e objetivos estabelecidos. 
Art. 2· - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências dos 
Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, 
relacionadas no anexo 2 (dois), seguintes desdobramentos. 
M. 3º • A Despesa será realizada segundo a discriminação constante dos anexos 2 (Natureza da 
Despesa) e 6 (Programa de Trabalho) que apresentam a sua composição por órgãos e categorias 
econômicas, seguintes desdobramentos: 
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado, conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LEI Nº 51 
de 28 de JUNHO de 2021 PUBLICADA NO DOM EDIÇÃO IVCCCLXXXIII em 11 de Agosto de 2021 , 
para durante o exerclclo financeiro DE 2022, conforme art.33 da LDO, mediante decreto, abrir créditos 
suplementares até o limite correspondente a 50 % (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta 
Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõe os 
artigos 7° e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 5º As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária nao poderão ultrapassar 5% 
(cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. 
Art. 6° Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
CNPJ:41522368/0001 -05 
1 - Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou 
órgão subordinado concedente de recursos financeiros a título de convênio. 
li - Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver conveniência administrativa ou 
de controle na execução do orçamento anual, afim de atender a uma demanda em caráter de urgência 
devido a um novo convênio Federal ou Estadual. 
Ili -Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de subelemento de despesa. 
Art. 7° O poder executivo fica autorizado a realizar concurso para o cargo de auditor fiscal de tributos e 
para o cargo que houver necessidade no setor de tributos par atender as prerrogativas legais. 
Art. 8° Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais Suplementares dos poderes 
Executivo e Legislativo destinados a suplementar as dotações à conta de recursos de operação de 
crédito, transferências de recursos de convênios com os Governos Federal e Estadual e suas 
entidades, superávit financeiro, movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo 
grupo, ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por inclusão em 
grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais. 
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor no dia 1° de janeiro DE 2022. 
Art. 1 O - Revogam-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE 
Sancionada e publicada em 20 de dezembro de 2021 . Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do 
Piauí-PI, aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um. 
Prefeitura Municipal de JACOBINA DO PIAUÍ (PI), 20 de dezembro de 2021. 
Geder1ãni
~ o Rodrigues de Oliveira 
Prefeito Municipal 
Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO A S CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1º, Art.2°) 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
SUB TOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
SUB TOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
RS RS 
813.887,32 
71.887.23 
3.329,74 
25.075.078,86 
27.009,78 
-2.292.622,92 
23.698.570,01 
23.698.570,01 
1.421 .339,94 
991,46 
991,46 
2. 701.873,86 
203.250,17 
2.907.106,95 
4.328.446,89 
25.991 .192,93 
-2.292.622,92 
2.907.106,95 
26.605.676,96 
26.605.676,96 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUB TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUBTOTAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 
Página 1 
Lei: , Data: 30/09/2021 
RS 
11 .681.818,23 
31 .635,98 
10.563. 775,86 
3.887.483,08 
237.269,54 
22.277.230,07 
4 .124.752,62 
RS 
22.277.230,07 
1.421.339,94 
23.698.570,01 
4.124.752,62 
203.694,27 
4.328.446,89 
203.694,27 
26.605.676,96 
26.605.676,96 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 155
Caderno B
,c.,~ººs+. ç} ,-: , ~ 
0 l t 'Ó 
i2 V =;·========================================== -~ V" l,nyl,111H,/" -- ..., /§ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA JIIII!. 
~ 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2022 
iÃê A DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
-- {lnc.11, §1°, M2") 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 - 05 
ji"êõâ.l.N,.,A_ Orçamento Programa Exercício de 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R. Desdobramento 
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 0.000.000 
1110.00.0 .0 IMPOSTOS 0.000.000 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMõNIO 0.000.000 133.772,93 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 111 .882,94 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 111 .882,94 TERRITORIAL URBANA - P 
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 21 .889,99 BENS IMóVEIS E D 
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 21 .889,99 BENS IMóVEIS E D 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0 .000.000 307.640,68 QUALQUER NATUREZA 
1113.01 .O.O IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF 0.000.000 135.065,71 
1113.01 .0.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF - 1.500.00 135.065,71 DIVIDA ATIVA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 172.574,97 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0 .000.000 172.574,97 TRABALHO 
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 172.574,97 TRABALHO - PRINCIP 
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODuçao E CIRCULAçaO DE 0.000.000 278.095,72 MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS 0 .000.000 278.095,72 
1114.51.1 .0 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - 0 .000.000 278.095,72 ISSQN 
1114.51.1 .1 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00 278.095,72 ISSQN - PRINCI 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIÇOS 0 .000.000 11 . 125,32 
1122.01 .O.O TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL 0 .000.000 11 . 125,32 
1122.01 .0 .1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL - 1.500.00 11 . 125,32 PRINCIPAL 
1130.00.0 .0 CONTRIBUlçaO DE MELHORIA 0.000.000 
1131 .00.0.0 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA 0.000.000 83.252,67 
1131 .51.0.0 CONTRIBUlçaO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA 0 .000.000 83.252,67 REDE DE ILUMINAçãO 
1131 .51 .0 .1 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA 1.751 .00 83.252,67 REDE DE ILUMINAçãO 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 
1320.00.0 .0 VALORES MOBILláRIOS 0 .000.000 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 0 .000.000 69.667,41 
1321 .01 .O.O REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.000.000 2 .974,32 
1321 .01.0.1 REMUNERAçaO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.540.00 1 .982,89 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.600.00 991,43 
1321 .02.0.0 REMUNERAçaO DE DEPóSITOS ESPECIAIS 0 .000.000 66.693,09 
1321 .02.0.0 REMUNERAçaO DE DEPóSITOS ESPECIAIS 0.000.000 66.693,09 
1321 .02.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 1.500.00 64.601 ,18 
1321 .02.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 1.569.00 9 ,90 
1321 .02.0.1 REMUNERAçaO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 1.660.00 2 .082,01 
1329.00.0 .0 OUTROS VALORES MOBILláRIOS 0 .000.000 2 .219,82 
1329.99.0 .0 OUTROS VALORES MOBILláRIOS 0.000.000 2 .219,82 
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILláRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 2 .219,82 
1600.00.0 .0 RECEITA DE SERVlçOS 0 .000.000 
1610.00.0 .0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0 .000.000 
1611 .00.0.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 3 .329,74 
1611 .01 .O.O SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0 .000.000 3 .329,74 
1611 .01.0.1 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.500.00 3 .329,74 PRINCIPAL 
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0 .000.000 
1710.00.0 .0 TRANSFERêNCIAS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
1711 .00.0.0 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 0.000.000 9.616.593,41 NA RECEITA DA UNI 
1711 .51 .0 .0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DOS 0.000.000 9.615.552,37 MUNICíPIOS - FPM 
1711 .51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0 .000.000 9.615.552,37 MUNICíPIOS - COTA ME 
1711 .51 .1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.500.00 9.615.552,37 MUNICíPIOS - COTA ME 
1711 .52.0 .0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0 .000.000 1 .041 ,04 TERRITORIAL RURAL 
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 1.041 ,04 TERRITORIAL RURAL 
Anexo 01 
Página 2 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: , Data: 30/09/2021 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econômica 
25.991.192,93 
813.887,32 
719.509,33 
11 . 125,32 
83.252,67 
71 .887,23 
71 .887,23 
3 .329,74 
3 .329,74 
25.075.078,86 
17 .656.259,02 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
lll l11th•IIII.I• IACCBINA Orçamento Programa Exercício de 2022 
•• ,.,_ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1712.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS 0000.000 59.827,35 PELA EXPLORAçãO 
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.115,95 EXPLORAçãO DE RECU 
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 1.500.00 1.115,95 EXPLORAçãO DE RECU 
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 56.255,57 
PRODUçãO DE PETRóL 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - 0.000.000 56.255,57 FEP 
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - 1.500.00 56.255,57 FEP - PRINCIPAL 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 2.455,83 
COMPENSAçãO FINANCEIRA 
1712.99.0. 1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00 2.455,83 COMPENSAçãO FINANCEIRA 
1713.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.506.398,44 DE SAúDE - SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.897.849,34 DE SAúDE - SUS -
1713.50.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 997.849,34 MANUTENçãO DAS AçõES 
1713.50.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1,600.00 997.849,34 MANUTENçãO DAS AçõES 
1713.50.9.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.900.000,00 
MANUTENçãO DAS AçõES 
1713.50.9.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.659.00 1.900.000,00 
MANUTENçãO DAS AçõES 
1713.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 608.549,1 0 DE SAúDE - SUS -
1713.51.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 608.549,10 ESTRUTURAçãO DA REDE 
1713.51.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.660.00 608.549,10 ESTRUTURAçãO DA REDE 
1714.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 706.993,30 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 0.000.000 112.250,42 
1714.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 1.550.00 112.250,42 
1714.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 49.951 ,58 PROGRAMA DINHEI 
1714.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1,551 .00 49.951,58 PROGRAMA DINHEI 
1714.52.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 133.204,26 NACIONAL DE ALIMENTAçã 
1714.52.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00 133.204,26 NACIONAL DE ALIMENTAçã 
1714.53.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 45.285,25 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00 45.285,25 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 366.301 ,79 NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00 366.301,79 NACIONAL DO DESENVOLV 
1715.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 2.221 .249,06 COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.100.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00 1.100.000,00 COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 0000.000 1.121 .249,06 COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 1.541 .00 1.121 .249,06 COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1716.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 224.000,00 NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1716.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 224.000,00 NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1,669.00 224.000,00 NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1717.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 0.000.000 323.001,20 ENTIDADES 
1717.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 0.000.000 991,45 SISTEMA ÚNICO DE 
1717.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 1.631.00 991,45 SISTEMA ÚNICO DE 
1717.51 .0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 8.563,38 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.570.00 8.563,38 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 3.991,46 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.660.00 3.991,46 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 11 .991,46 DESTINADAS A PROGRAMAS 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 157
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
lll• l11th•llll4'• IACCBINA Orçamento Programa Exercício de 2022 
•• ,.,_ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1717.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.500.00 11 .991,46 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717 .54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 198.292,85 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.500.00 198.292,85 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 0.000.000 99.170,60 DE SUAS ENTIDA 
1717 .99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 1.700.00 99.170,60 DE SUAS ENTIDA 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 0.000.000 998.196,26 DE SUAS ENTIDAD 
1719.51.0.0 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - 0.000.000 2.213,32 
DESONERAçãO - L.C. Nº 8 
1719.51 .0. 1 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - 1.500.00 2.213,32 
DESONERAçãO - L.C. Nº 8 
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 0.000.000 995.982,94 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 1.500.00 969.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 1.700.00 26.982,94 DE SUAS ENTIDAD 
1720.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 
1721 .00.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.931 .241 ,29 FEDERAL 
1721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.811 .310,04 
1721 .50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 1.811.310,04 
1721 .51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 34.958,25 
1721 .51 .0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1,500.00 34.958,25 
1721 .52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 252,92 
1721 .52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 252,92 
1721 .53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO 0.000.000 24.786,61 DOMINIO ECONôMI 
1721 .53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO 1.500.00 24.786,61 DOMINIO ECONôMI 
1721 .98.0.0 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 0.000.000 59.933,47 EM OUTRAS RECEITA 
1721 .98.0.1 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 1.701 .00 59.933,47 EM OUTRAS RECEITA 
1723.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 139.658,56 DE SAúDE - SUS 
1723.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 139.658,56 DE SAúDE - SUS 
1723.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.00 39.658,56 DE SAúDE - SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1,659.00 100.000,00 DE SAúDE - SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 60.372,02 E DE SUAS ENTID 
1724.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 4.778,86 PARA O SISTEMA 
1724.50.0. 1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 1.500.00 1.784,63 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 1.631 .00 1.982,94 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 1.660.00 1.011 ,29 PARA O SISTEMA 
1724.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 6.446,74 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.570.00 6.446,74 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 0.000.000 49.146,42 ESTADOS E DF E DE SUA 
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 1.701.00 49.146,42 ESTADOS E DF E DE SUA 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 81 .1 43,72 FEDERAL 
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 81 .143,72 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.701 .00 81.143,72 PRINCIPAL 
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 0.000.000 
1751 .00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 5.206.404,25 
MANUTENçãO E DESENVOL 
1751 .50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 5.206.404,25 
MANUTENçãO E DESENVOL 
1751 .50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00 5.206.404,25 MANUTENçãO E DESENVOL 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 27.009,78 
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 27.009,78 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
2.212.415,59 
5.206.404,25 
27.009,78 
27.009 ,78 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 158
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , ..... IACCIINA Orçamento Programa Exercício de 2022 
.... ,_ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 0.000.000 27.009,78 PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO 1.500.00 27.009,78 PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 0.000.000 
2110.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 
2111.00.0.0 TíTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 0.000.000 991,46 NACIONAL - MERCADO IN 
2111 .02.0.0 TíTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 0.000.000 991,46 NACIONAL - REFINANCIA 
2111 .02.0.1 TíTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 1.500.00 991,46 NACIONAL - REFINANCIA 
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 0.000.000 
2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.000.000 
2211.00.0.0 ALIENAçãO DE TíTULOS, VALORES MOBILláRIOS E 0.000.000 991,46 APLICAçõES CONGê 
2211 .01 .o.o ALIENAçãO DE TíTULOS, VALORES MOBILláRIOS E 0.000.000 991,46 APLICAçõES CONGê 
2211 .01 .0.1 ALIENAçãO DE TíTULOS, VALORES MOBILláRIOS E 1.500.00 991,46 
APLICAçõES CONGê 
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 
2410.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
2411 .00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 19.829,28 DE SAúDE - SUS 
2411 .50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 19.829,28 DE SAúDE - SUS -
2411.50.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 19.829,28 MANUTENçãO DAS AçõES 
2411.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 19.829,28 MANUTENçãO DAS AçõES 
2414.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 0.000.000 2.147.129,53 ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 0.000.000 1.982,94 SISTEMA ÚNICO DE 
2414.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 1.631.00 1.982,94 SISTEMA ÚNICO DE 
2414.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 88.631,47 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.570.00 88.631,47 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 541 .879,48 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.700.00 541.879,48 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 297.439,26 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.700.00 297.439,26 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 0.000.000 726.585,69 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1.500.00 726.585,69 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 0.000.000 490.61 0,69 DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 1.700.00 490.610,69 DE SUAS ENTIDA 
2420.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 
2422.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 534.915,05 E DE SUAS ENTID 
2422.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 1.982,93 O SISTEMA ÚNICO 
2422.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 1.631.00 1.982,93 O SISTEMA ÚNICO 
2422.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 88.631,44 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51 .0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.570.00 88.631,44 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 90.275,72 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 90.275,72 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 118.292,85 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701 .00 118.292,85 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 108.292,85 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701 .00 108.292,85 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 0.000.000 127.439,26 ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
2.907 .106,95 
991,46 
991,46 
991,46 
991,46 
2.701 .873,86 
2.166.958,81 
534.915,05 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 159
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
1111 , u .. .-.,, • ., 
IAC:OIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 
.. , .... RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. 
ESTADOS E DF E DE SUA 1.701.00 
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Desdobramento 
127.439,26 
203.250,17 
203.250,17 
203.250,17 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
203.250,17 
203.250,17 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
26.605.676,96 
23.698.570,01 1 
2.907.106,951 
26.605.676,961 
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Caderno B 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05lrçamento Programa - Exercício de 2022 .. ~•nww.,,,a 
IAC:CIINA 
Código 
30. 00.00 
31 . 00.00 
31 . 90.00 
31 . 90.04 
31. 90.11 
31 . 90. 13 
31 . 90. 16 
31 . 90. 92 
32. 00.00 
32. 90.00 
32. 90.21 
32. 90.22 
32. 90.25 
33. 00.00 
33. 90.00 
33. 90.04 
33. 90. 14 
33. 90. 30 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90. 35 
33. 90. 36 
33. 90. 39 
33. 90.41 
33. 90.47 
33. 90. 91 
33. 90. 92 
40. 00.00 
44. 00.00 
44. 90.00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90.61 
46. 00.00 
46. 90.00 
46. 90. 71 
90. 00.00 
99. 00.00 
99. 99.00 
99. 99. 99 
.. , .... NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA R! 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Elemento 
200.000,00 
8.801.582,62 
2.199.206,76 
472.703,59 
8.325,26 
14.985,46 
8.325,26 
8.325,26 
700.000,00 
436.360,08 
2.637.726,58 
33.301 ,06 
65.769,63 
307.291 ,92 
2.410.001 ,89 
2.817.806,52 
134.254,14 
249.459,47 
729.138,43 
42.666,14 
2.445.912, 14 
1.266. 7 40,37 
174.830,57 
237.269,54 
203.694,27 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
11.681.818,23 
11 .681 .818,23 
31.635,98 
31 .635,98 
10.563. 775,86 
10.563.775,86 
3.887.483,08 
3.887.483,08 
237.269,54 
237.269,54 
203.694,27 
203.694,27 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
22.277.230,07 
4.124.752,62 
203.694,27 
26.605.676,96 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 161
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL D E JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522366/0001-05 
IAC:OBJ.fo:i!.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1 . 90 . 00 
3.1. 90 . 11 
3.1 . 90 . 13 
3 . 1 . 90 . 16 
3.3. 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 33 
3. 3. 90 . 35 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 41 
3 . 3 . 90 . 92 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4 . 4 . 90 .51 
4. 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 . 6 1 
TOTAL 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Especificação 
1 
F .R . 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
APLICAÇÔES D IRETAS 0 .000.000 
VEN C IMENTOS E VAN TAGEN S F IXAS • PESSOAL C IV IL 1 .500.00 
OBRIGACÕES PAT RONAIS 1 .500 .00 
O UTRAS D ESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
OUT RAS DES PESAS CORRENTES 0 .000.000 
APLICAÇÕES DIRETA S 0 .000.000 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .500 .00 
P ASSAGEN S E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .500.00 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500 .00 
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCEIROS - PESS OA JURIOICA 1 .500.00 
CONTR IBUIÇÕES 1 .500.00 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00 
DES PESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
INVES T IM ENTOS 0 .000.000 
APLICAÇÕES D IRETAS 0 .000.000 
O BRAS E INSTALAÇÕES 1 ,500.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00 
AQUISIÇÃO OE IM ÓVEIS 1 .500.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO C NPJ:41522368/0001-05 
ji"êÕiJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECU TIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
1 
F .R . 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 .00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500 .00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
T O TAL 
Orçamento Programa Exe rc ício de 2022 
Anexo02 
Página 1 
Lei: . D ata: 30/09/2021 
1 
Ele m ento Modalidade G rupo 
400.629,86 
400.629,86 
331 .530,14 
60.7 74,44 
8 .325,28 
294.714.38 
294.714,38 
24.975,8 0 
67.434,65 
7 .492,75 
49.951 .59 
74.927,38 
66.602.11 
1 ,665.05 
1 .665,05 
124.878,98 
124.878.98 
49.951,59 
58.276,86 
16 .650,53 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: , Data: 30/09/2021 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
347.651 ,49 
347.651.49 
274.290,72 
66.700,56 
6.660,21 
793.606,95 
793.606,95 
500.000,00 
41 .749,36 
33.424,09 
168.235,84 
50.197,66 
46.228,46 
46.228,46 
48.228,46 
Categoria 
Econômica 
695.344,24 ~ 
i 
~ 
~ 
1 24.878,98 
820.223,22 
Categoria 
Econômica 
1 .141 .258,44 
48.228 ,4 6 
1.189.486,90 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , ... IACOIJ.~,- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.2. 00 .00 JUROS E ENCARGOS DA DlviDA 0.000.000 
3.2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 .32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
3.3.90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3.3.90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.00 
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
9.0. 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
717.804,24 
717.804,24 
420.485,75 
284.830,59 
12.487,90 
6.660,20 
6.660,20 
6.660,20 
2.955.622,81 
2.955.622,81 
41.626,33 
400.000,00 
12.487,90 
12.487,90 
67.340,33 
376.025,47 
951.743,68 
132.589,09 
249.459,47 
700.000,00 
11 .862,64 
241.432,71 
241 .432,71 
83.252,66 
11 6.553,72 
41 .626,33 
4.1 62,64 
4.162,64 
4.162,64 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 1 
Categoria 
Econômica 
3.680.087,25 
245.595,35 
203.694,27 
4.129.376,87 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 163
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... ,.., .. 
IACOIJ.~,- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3.2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3.2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00 
3. 3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4.6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4.6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 02 
Página4 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
239.041 ,64 
239.041,64 
193.252,66 
37.463,70 
8.325,28 
24.975,78 
24.975,78 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
572.663,10 
572.663,10 
24.852,78 
20.813,17 
8.325,28 
190.000,00 
184.927,40 
139.581,83 
4.162,64 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
233.106,90 
233.106,90 
233.106,90 
Categoria 
Econômica 
836.680,52 
249.757,43 
1.086.437,95 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 164
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.......... ,., .. 
IACOIJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541 .00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 
3.1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.540.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541 .00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 
3.3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 
3.3.90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.541 .00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,550.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.551 .00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.553.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.540.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.541.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.550.00 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo02 
Página 5 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
6.479.236,34 
6.479.236,34 
459.51 3,63 
3.788.964,49 
630.530,02 
577.500,00 
91.577,92 
624.394,95 
49.951 ,59 
140.250,00 
24.975,82 
83.252,66 
8.325,26 
1.832.647,96 
1.832.647,96 
24.975,79 
33.301,06 
33.301 ,06 
12.487,90 
164.880,98 
124.878,99 
108.228,45 
140.250,00 
33.301,06 
16.650,53 
133.204,26 
16.650,54 
247.366,88 
66.602,13 
211 .063,94 
16.650,53 
16.650,53 
45.285,25 
95.674,44 
158.180,05 
49.951,59 
20.672,50 
Categoria 
Econômica 
8.311 .884,30 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 165
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. .... ~.,, .. 
IACOIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação F.R. 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551 .00 
3. 3. 90 .91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00 
3. 3. 90 .91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00 
3. 3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.541 .00 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 
4.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.569.00 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo02 
Página 6 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
8.325,26 
12.487,90 
16.650,53 
8.325,26 
16.650,55 
1.292.256,90 
1.292.256,90 
141.529,52 
4.921 ,33 
82.500,00 
12.487,90 
124.878,99 
192.273,03 
116.360,11 
33.252,66 
158.1 44,87 
159.500,00 
16.650,53 
8.325,26 
191.481,11 
49.951 ,59 
Categoria 
Econômica 
1.292.256,90 
9.604.141 ,20 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 166
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.......... ,., .. 
IACOIJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.659.00 
3.3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.659.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4, 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00 
4,4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,659.00 
4. 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00 
4, 4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4, 4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.00 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo02 
Página 7 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
2.695.489,52 
2.695.489,52 
200.000,00 
951 .217,08 
416.263,30 
200.000,00 
233.107,45 
213.679,29 
200.000,00 
35.798,63 
45.423,77 
200.000,00 
2.715.169,41 
2.715.169,41 
200.000,00 
122.497,57 
20.813,17 
720.71 6,36 
112.391,09 
200.000,00 
12.487,90 
268.180,05 
195.643,75 
200.000,00 
408.325,28 
54.114,24 
200.000,00 
798.115,25 
798.115,25 
6.940,26 
200.000,00 
199.790,69 
24.878,99 
200.000,00 
49.951 ,59 
66.602,13 
49.951,59 
Categoria 
Econômica 
5.410.658,93 
798.115,25 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 167
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
._........ ,". 
IACOIJ.~,- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação F.R. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41 522368/0001 -05 
.......... ," .. IACOIJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1,500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3.90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Elemento 
Anexo02 
Página 8 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Elemento 
124.878,99 
66.602,13 
4.162,64 
12.487,90 
33.301,06 
66.602,13 
4.162,64 
33.301 ,06 
Anexo02 
Página 9 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
195.643,76 
195.643,76 
116.553,73 
116.553,73 
33.301,06 
33,301 .06 
Categoria 
Econômica 
1 
6.208.774,18 
Categoria 
Econômica 
312.197,49 
33.301 ,06 
345.498,55 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41522368/0001 -05 
iAêCiJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação 
1 
F .R . 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMEN TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .00 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.751 .00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 .00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00 
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,751 .00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .701 .00 
4 .4. 90 . 6 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .701 .00 
T O T AL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNP J :41522368/0001-05 
iAêCiJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
POD ER 02 POD ER EXECUTIVO 
ORG ÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL D E TRANSPORTES E S ERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação 
1 
F .R . 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0.000.000 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 1 0 .000.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1 .500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS - C IVIL 1 1 .500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exe rcício de 2022 
Anexo02 
Página 10 
L e i: , D ata: 3 0 /09/20 21 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
4 .162,64 
2.497,57 
16.650,54 
4.162,64 
29.138,45 
12.487,90 
412.487,92 
58.276,87 
831 .897,35 
299.370.74 
8.325,26 
16.650,53 
66.505,3 1 
16.650,53 
Orçamento Programa 
6.660,21 
6.660,21 
533.204,32 
533.204,32 
1 .239.399,72 
1.239.399,72 
E xercício de 2022 
Anexo02 
Página 11 
L ei: , D ata: 3 0 /09/2021 
1 
Ele me nto Modalidade Grupo 
1 
1 1 1 45.788,96 1 
1 1 45.788,96 1 1 
1 33.301 ,06 1 1 1 
1 12.487,90 1 1 1 
1 1 1 35.798,64 1 
1 1 35.798,64 1 1 
1 2 .497,57 1 1 1 
1 4 .162,64 1 1 1 
1 20.8 1 3,17 1 1 1 
1 8.325,26 1 1 1 
Categoria 
Econômica 
539.864,53 
1 .239.399, 72 
1 .779.264,25 
Categoria 
Econômica 
81.587,60 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
81.587,60 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 169
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41 522368/0001-05 
ji"êÕiJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Código Especificação F.R . 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
TOTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :4 1522368/0001-05 
iAêÕiJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETA RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R . 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
1 
Elemento 
16.650,53 
8.325,26 
4.162,64 
24.975,84 
16.650,56 
12.487,92 
79.035,47 
Anexo02 
Página 12 
Lei: , Data: 30/09/2021 
M odalidade Grupo 
29.138,43 
29.138,43 
54.114,32 
54.114,32 
79.035,47 
79.035,47 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 02 
Página 13 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalid ade Grupo 
1 1 19.980,65 1 
1 19.980,65 1 1 
12.487,90 1 1 1 
4.162,64 1 1 1 
3.330,11 1 1 1 
1 1 22.478,20 1 
1 22.478,20 1 1 
2.497,57 1 1 1 
3.330,11 1 1 1 
8.325,26 1 1 1 
8.325,26 1 1 1 
Categoria 
Econômica 
83.252,75 
79.035,47 
162.288,22 
Categoria 
Econômica 
42.458,85 
42.458,85 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
........... ,.,.. 
IACOIJM_ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 
3. 3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.669.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00 
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
T O TAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo02 
Página 14 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
446.476,27 
446.476,27 
158.325,26 
166.602,12 
58.276,87 
27.473,37 
12.487,90 
23.310,75 
622.216,55 
622.216,55 
12.487,90 
25.808,32 
12.487,90 
78.319,58 
180.000,00 
8.325,26 
12.487,90 
8.325,26 
33.301 ,06 
122.464,00 
22.000,00 
12.487,90 
71 .721.47 
22.000,00 
5.858,74 
5.858,74 
5.858,74 
Categoria 
Econômica 
1.068.692,82 
5.858.74 
1.074.551,56 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 171
Caderno B
PREFEIT URA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO C N PJ:41 522368/0001-05 
IACOBJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA M UNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENT ES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMA NENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
G E DERLANIO ROD RIGUES DE OLIVEIRA 
P R EFEITO M UNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL D E JACOBINA 
1 
F .R . 
0.000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.660.00 
1 .660.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .660.00 
1 .660.00 
1 .660.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .660.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - C ENTRO CN PJ :4 1522368/0001 -05 
.., ..... - •v• Orçamento Programa Exercício de 2022 
IACOBJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL 
UNIDA DE 00 GAMARA MUNIC IPAL 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3.1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 .3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁR IAS - C IVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGEN S E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 00 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3.3. 90 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANT ERIORES 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000 .000 
4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 00 . 52 EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 6 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo02 
Página 15 
Lei: , Data: 30/0 9/20 21 
1 
Elemento 
41 .626,33 
16.650,53 
4 .162,64 
6 .660,21 
4 .162,64 
8 .325,26 
Elemento 
331.530,14 
60.774,44 
8 .325,28 
24.975.80 
67.434.65 
7 .492,75 
49.951.59 
74.927.38 
66.602.11 
1.665,05 
1.665,05 
49.951,59 
58.276,86 
16.650.53 
Modalidade G rupo Categoria 
Econômica 
73.262,35 
58.276,86 
58.276.86 
14,985,49 
14.985,49 
8 .325,26 
8 .325,26 
8.325,26 
81.587,61 
26.605.676,96 
Anexo 02 
Página 1 
L ei: , D ata: 3 0/09/2021 
Modalidade Grupo 
400.629,86 
400.629,86 
294.714,38 
294.714,38 
124.878,98 
124.878,98 
Categoria 
Econômica 
695.344,24 
124.878,98 
820.223.22 
1 
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Caderno B 172
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
.......... ~ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IAC:CIJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
TOTAL 
Elemento 
274.290.72 
66.700,56 
6.660,21 
500.000,00 
41.749,36 
33.424,09 
168.235,84 
50.197,66 
48.228,46 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
347.651,49 
347.651 ,49 
793.606,95 
793.606,95 
48.228,46 
48,228.46 
Categorta 
Econômica 
1.141 .258,44 
48.228,46 
1.189.486,90 
1 
1 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 173
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
•. .,.,..,,., Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IAC:OIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
3.3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.00 
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4.6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
420.485.75 
284.830,59 
12.487,90 
6.660,20 
41.626,33 
400.000,00 
12.487,90 
12.487,90 
67.340,33 
376.025.47 
951.743,68 
132.589,09 
249.459.47 
700.000,00 
11.862,641 
83.252,66 
116.553,72 
41.626,33 
4.162,64 
203.694,27 
Anexo 02 
Página 3 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.680.087,25 
717.804,24 
717.804,24 
6.660,20 
6.660,20 
2.955.622,81 
2.955.622,81 
1 
245.595,35 
241.432,71 
241.432,71 
4.162,64 
4.162,64 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
4.129.376,87 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
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Caderno B 174
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
--... • Orçamento Programe Exercfclo de 2022 
IACOIJ.ti! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
~uc" U.l ~uc" CJ\C\,V I IVV 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3.2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE cm;DITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
TOTAL 
.. ~~;~;~Ic~o~ !1M~~!~~~~~T~; J:4'~~P~!~~36B10001-0s 
•--..... • Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IACOIIJ.tf! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
.-vuc" 02 .-vuc" CACl.iV I IVV 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 02 CONTROLADORA INTERNA 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . <XLOO DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
TOTAL 
Elemento 
176.602,13 
29.138,44 
4.1 62,64 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
20.690,14 
16.650,53 
4.162,64 
190.000,00 
180.764,76 
135.419,1 9 
4.162,64 
16.650,53 
233.106,90 
Elemento 
16.650,53 
8.325,26 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
Anexo02 
Página 4 
Lel:, Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
209.903,21 
209.903,21 
24.975,78 
24.975,78 
551 .B49,90 
551 .849,90 
16.650,53 
16.650,53 
233.106,90 
233.106,90 
Categoria 
Econômica 
786.728,89 
249.757,43 
1 .036.486,32 
Anexo02 
Página 5 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
29.138,43 
29.138.43 
20.813,20 
20.813,20 
Categoria 
Econõmica 
49.951,63 
49.951 ,63 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 175
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
•. .,.n,v• Orçamento Programa - Exercício de 2022 
JACOIJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.1.00.00 
3.1.90.00 
3.1. 90 . 11 
3.1. 90 . 13 
3. 1. 90 . 16 
3.3. 00 .00 
13.3. 90 .00 
13.3. 90 . 14 
3. 3. 90 . 14 
3.3. 90 .30 
3. 3. 90 . 30 
3.3. 90 .30 
13.3. 90 .30 
13.3. 90 .30 
13.3. 90.33 
3.3. 90 .36 
3. 3. 90 . 36 
3.3. 90 .36 
3.3. 90 .36 
13.3. 90 .39 
13.3. 90 .39 
13.3. 90 .39 
4.0. 00 .00 
4.4. 00 .00 
4.4. 90 .00 
4.4. 90 .51 
14.4. 90 .51 
14.4. 90 .51 
4.4. 90 .51 
4.4. 90 .51 
4.4. 90 .52 
4.4. 90 .52 
4.4. 90 .52 
4.4. 90 .61 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.550.00 
1.500.00 
1.550.00 
1.551 .00 
1.552.00 
1.553.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.550.00 
1.551 .00 
1.553.00 
1.500.00 
1.550.00 
1.551 .00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.550.00 
1.569.00 
1.570.00 
1.700.00 
1.701 .00 
1.550.00 
1.551.00 
1.569.00 
1.569.00 
Elemento 
376.260,97 
49.951 ,59 
20.813,18 
1 
8.325,261 
12.487,90 
106.604,13 
33.301,06 
16.650,53 
133.204,261 
1 
16.650,541 
180.764,76 
16.650,53 
16.650,53 
45.285,25 
49.885,471 
20.672,501 
8.325,261 
12.487,90 
124.878,991 
192.273,031 
66.602,13 
33.252,66 
16.650,53 
8.325,26 
191.481 ,11 
49.951 ,591 
Anexo 02 
Página 6 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
447.025,74 
447.025,74 
665.457,98 
665.457,981 
1 
695.903,20 
695.903,20 
Categoria 
Econômica 
1.1 12.483,72 
695.903,20 
1.808.386,92 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 176
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
•. .,.,...,,. Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IACOIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES 
Código Especificação F.R. Elemento 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 3.788.964,49 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541 .00 630.530,02 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.00 577.500,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 624.394,95 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00 49.951,59 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 140.250,00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.540.00 83.252,66 
3.1.90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00 8.325,26 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.540.00 33.301 ,06 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541 .00 33.301,06 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 124.878,99 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .00 108.228,45 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 140.250,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.540.00 66.602,13 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.541.00 21 1.063,94 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.540.00 158.180,05 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.541 .00 49.951 ,59 
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00 12.487,90 
3.3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00 16.650,53 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00 8.325,26 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.541 .00 16.650,55 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 141 .529,52 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .00 4.921 ,33 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 82.500,00 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 158.1 44,87 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 159.500,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Página 7 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
5.903.168,97 
5.903.168,97 
979.871,51 
979.871 ,51 
546.595,72 
546.595,72 
Categoria 
Econômica 
6.883.040,48 
546.595,72 
7.429.636,20 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 177
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
frl, , .... ...,.,,... Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IAC:OIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41522368/0001 -05 
....... -.,.. Orçamento Programa Exercício de 2022 
JAC:OBJ.t,1,! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IV IL 1.500.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 6 1 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.700.00 
TOTAL 
Elemento 
83.252,66 
4 1.626,33 
4.162,64 
16.650,53 
58.276,85 
66.602,12 
45.788,97 
49.757,98 
Eleme nto 
401.384,31 
83.252,66 
16.650,53 
120.000,00 
600.000,00 
12.487,90 
143.301,06 
400.000,00 
6.940,26 
199.790,69 
24.878,99 
49.951 ,59 
66.602.13 
49.951 ,59 
Anexo 02 
Página 8 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade 
129.041 ,63 
187.318.47 
49.757,98 
Grupo 
129.041 ,63 
187.318,47 
49.757,98 
Anexo D2 
Página 9 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
501.287,50 
501 .287,50 
1.275.788,96 
1.275. 788,96 
398.115,25 
398.11 5,25 
Categoria 
Econômica 
316.360,10 
49.757,98 
366.118,08 
Categoria 
Econômica 
1.777.076,46 
398.115,25 
2 .175.191 ,71 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 178
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
........ .,.. Orçamento Programa · Exercício de 2022 
IACCIJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 .90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1,500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
13.3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
1 1.659.00 
13.3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 
1 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.600.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.600.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.659.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.600.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.659.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00 
TOTAL 
Elemento 
200.000,00 
549.832,77 
416.263,30 
200.000,00 
149.854,79 1 
213.679,29 
200.000,00 
19.148,10 
45.423,77 
200.000,00 
1 200.000,00 1 
1 2.497,571 
20.813,17 
120.716,36 
112.391 ,09 
200.000,00 
124.878,99 
195.643,75 
200.000,00 
8.325,28 
54.114,24 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
Anexo 02 
Página 10 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.633.582,47 
2.194.202,02 
2.194.202,02 
1 
1.439.380,45 
1.439.380,45 
1 
1 1 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
4.033.582,47 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 179
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ai , • ..,..,.,,.,. Orçamento Programa Exercício de 2022 
IACOIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4.4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA. 20 · CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.,, .• , ..... .,...,.. Orçamento Programa Exercício de 2022 
IAC:OBJ.fl!,ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNIC IPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00 00 DES PESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 .3. 90 . 30 MATERIAL DE CON SUMO 1.751 .00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FISICA 1.751 .00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 .00 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLIC AÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00 
4.4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E 1.700.00 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 6 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701 .00 
TOTAL 
Elemento 
124.878,99 
66.602,13 
4.162,64 
12.487.90 
33.301 ,06 
66.602,13 
4.162.64 
33.301.06 
Elemento 
4.162.64 
2.497,57 
16.650.54 
4.162.64 
29. 138.45 
12.487,90 
412.487,92 
58.276,87 
831.897,35 
299.370.74 
8 .325.26 
16.650.53 
66.505,31 
16.650,53 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade 
195.643,76 
11 6 .553,73 
33.301 ,06 
Grupo 
195.643,76 
11 6 .553,73 
33.301 ,06 
Anexo 02 
P ágin a 12 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade G rupo 
6 .660.21 
6 .660,21 
533.204,32 
533.204,32 
1.239.399.72 
1.239.399, 72 
Categoria 
Econômica 
3 12. 197,49 
33.301.06 
345.498,55 
Categoria 
Econômica 
539.864.53 
1.239.399, 72 
1 . 779.264,25 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 180
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CN PJ :41522368/0001 -05 
. .... ,.,.,., Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IAC:Olm,! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
•.• , ....... ..,. Orçamento Programa Exercício de 2022 
IAC:OIJ.~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,701 .00 
T OTAL 
Elemento 
33.301,06 
12.487,90 
2.497,57 
4.162,64 
20.813,17 
8.325,26 
Elemento 
16.650,53 
8.325,26 
4.162,64 
24.975,84 
16.650,56 
12.487,92 
79.035,47 
Anexo 02 
Página 13 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade 
45.788,96 
35.798,64 
Grupo 
45.788,96 
35.798,64 
Anexo 02 
Página 14 
Lei:, D ata: 30 /0 9/2021 
Modalidade Grupo 
29.138,43 
29.138,43 
54.114,32 
54.114,32 
79.035,47 
79.035,47 
Categoria 
Econômica 
81.587,60 
81 .587,60 
Categoria 
Econômica 
83.252,75 
79.035,47 
162.288,22 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 181
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. ...... .,,. Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IAC:OIJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. ...... .,,. Orçamento Programa - Exercício de 2022 
IAC:OIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90. 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
1 
1.500.00 
3.3. ao . ao OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1.500.00 
TOTAL 
1 
Elemento 
12.487,90 
4.162,64 
3.330,11 
1 
2.497,57 
3.330,11 
8.325.26 
8.325,26 
Elemento 
158.325.26 
58.276,87 
12.487,901 
12.487,90 
12.487,90 
8.325.26 
8.325,26 
33.301,06 
1 12.487,90 1 
Anexo 02 
Página 15 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Modalidade 
19.980,65 
22.478,201 
Grupo 
19.980,65 
22.478,20 
1 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
229.090,03 
229.090,03 
87.415.281 
87.415.28 
1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
42.458,85 
1 
42.458,85 
Categoria 
Econômica 
316.505,31 
316.505,31 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 182
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
--.. •• Orçamento Programa Exercício de 2022 
IACOIJ.~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
r-uuc"' U:l r-uuc"' CAC<,U I IVU 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.660.00 
3.1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.660.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
TOTAL 
.. ~~~1:;~IcY~ ~M~~!~~~~~T~; J~~~P~!~~36B10001-05 
__ .__.. Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
IACOIJ.fi! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
..-uuc"' U:l ..-uuc"' CAC<,U I IVU 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.660.00 
1.660.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.660.00 
1.660.00 
1.660.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.660.00 
Elemento 
166.602,12 
27.473,37 
23.310,75 
25.808,32 
78.319,58 
180.000,00 
12.487,90 
122.464,00 
22.000,00 
71 .721,47 
22.000,00 
5.858,74 
Elemento 
41.626,33 
16.650,53 
4.162,64 
6.660,21 
4.162,64 
8.325,26 
Anexo02 
Página 17 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade 
217.386,24 
534.801 ,27 
5.858,74 
Grupo 
217.386,24 
534.801,27 
5.858,74 
Anexo02 
Página 18 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Modalidade Grupo 
58.276,86 
58.276,86 
14.985,49 
14.985,49 
8.325,26 
8.325,26 
Categoria 
Eoonõmlca 
752.187,51 
5.858,74 
758.046,25 
Categoria 
Eoonõmlca 
73.262,35 
8 .325,26 
81 .587,61 
26.605.676,96 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 183
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
01 
01 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
01 .031 .0001 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA 
MUNICIPAL 
01.031 .0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01 .031 .0001 .1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
01.031 .0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
01 .031 .0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
01 .031 .0001.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
01 .031 .0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
01.031 .0001.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial Projetos 
124.878,98 
124.878,98 
124.878,98 
49.951 ,59 
24.975,80 
33.301 ,06 
16.650,53 
0,00 124.878,98 
Anexo 06 
Página 1 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
695.344,24 
695.344,24 
695.344,24 
483.882,51 
66.602,12 
54.114,22 
82.420, 13 
8.325,26 
695.344,24 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
02 
02 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 061 Ação Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04.061 .0001.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VE[CULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
48.228,46 
48.228,46 
48.228,46 
26.602,13 
21.626,33 
0,00 48.228,46 
Anexo 06 
Página 2 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
1.141 .258,44 
1.082,70 
1.082,70 
1.082,70 
1.140.175,74 
1.140.175,74 
24.688,71 
1.115.487,03 
1.141 .258,44 
~ 
i Tot a 1 
820.223,22 
820.223,22 
820
49.
.
951
223,
,59 
22 ~ 
33
24.
.
975
301
,
,
80 
06 ~ 16.650,53 
483.882,51 
66.602,12 
54.114,22 
82.420,13 
8.325,26 
820.223,22 
T ol a 1 
1.189.486,90 
1.082,70 
1.082,70 
1.082,70 
1.188.404,20 
1.188.404,20 ; 
26.602,13 
21 .626,33 ~ 24.688,71 
1.115.487,03 
1.189.486,90 
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Caderno B 184
02 
03 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 3 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 199.806,38 3.314.161 ,19 
04 121 Planejamento e Orçamento 199.806,38 2.761 .854,76 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 199.806,38 2.753.529 50 
04.121.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 66.602,13 
04.121 .0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 49.951,59 
04.121.0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 83.252,66 
04.1 21 .0012.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 41 .626,33 
04.121 .0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 116.553,72 
ADMINISTRATIVA 
04.121 .0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 49.951 ,63 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.496.064,75 
04.121 .0012.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 700.000,00 
JUDICIAIS 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 132.876,16 
04.1 21 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
183.155,85 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE 33.301 ,06 
TV 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 8.325,26 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 8.325,26 
04 122 Administração Geral 137.695,01 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 67.668,41 
04.1 22.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
67.668,41 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 70.026,60 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 8.325,28 
04.1 22.0096.2121 .0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 57.538,68 
04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 4.162,64 
04 123 Administração Financeira 290.962,76 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 290.962,76 
04.1 23.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 290.962,76 
04 752 Energia Elétrica 123.648,66 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 123.648,66 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 123.648,66 
09 Previdência Social 334.290,06 
09 271 Previdência Básica 334.290,06 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 226.061 ,60 
09.271 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 176.602,13 
09.271 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 49.459,47 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 108.228 46 
09.271 .0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 66.602,13 
09.271 .0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.650,53 
09.271 .0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 24.975,80 
15 Urbanismo 41.626,33 
Tot a 1 
3.513.967,57 
2.961 .661, 14 
2.953.335,88 
66.602,13 
49.951 ,59 
83.252,66 
41 .626,33 
116.553,72 
49.951 ,63 
1.496.064,75 
700.000,00 
132.876,16 
183.155,85 
33.301 ,06 
8.325,26 
8.325,26 
137.695,01 
67.668,41 
67.668,41 
70.026,60 
8.325,28 
57.538,68 
4.162,64 
290.962,76 
290.962,76 
290.962,76 
123.648,66 
123.648,66 
123.648,66 
334.290,06 
334.290,06 
226.061 ,60 
176.602,13 
49.459,47 
108.228,46 
66.602,13 
16.650,53 
24.975,80 
41 .626,33 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 185
Caderno B
,. ......... , .. JACODIN ••r•--
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Orçamento Programa 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0063 URBANISMO 
15.451 .0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
24 Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFONIA 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
TOTAL 
41.626,33 
41 .626 33 
41 .626,33 
0,00 241.432,71 
Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 4 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
203.694,27 
203.694,27 
203.694 27 
203.694,27 
3.887.944,16 
Tot a 1 
41 .626,33 
41 .626,33 
41 .626.33 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
203.694,27 
203.694,27 
203.694 27 
203.694,27 
4.129.376,87 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 186
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
ji"êõilNA ........ PROGRAMA DE TRABALHO 
{lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.121 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
04.121 .0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANTENTE PARA SMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 
TESOURARIA 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
04 124 Controle Interno 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE -
CONTROLE INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 605 Abastecimento 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 
04 722 Telecomunicações 
04 722 1026 TELEFONIA 
04.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
0,00 16.650,53 
Anexo 06 
Página 5 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
1.069.787,42 
516.038,17 
516.038 17 
257.832,46 
258.082,68 
123,03 
437.195,50 
428.870,22 
428.870,22 
8.325,28 
8.325,28 
49.951 ,63 
4.162,64 
4.162,64 
45.788 99 
45.788,99 
16.650,53 
16.650 53 
16.650,53 
16,650,53 
16.650,53 
16.650,53 
33,301 ,06 
33.301 06 
33,301 ,06 
1.069.787,42 
Tota 1 
1.086.437 ,95 
516.038,17 
516.038 17 
257.832,46 
258.082,68 
123,03 
453.846,03 
445.520,75 
16.650,53 
0,00 
428.870,22 
8.325,28 
8.325,28 
49.951 ,63 
4.162,64 
4.162,64 
45.788 99 
0,00 
45.788,99 
16.650,53 
16.650 53 
16.650,53 
16,650,53 
16.650,53 
16.650,53 
33,301 ,06 
33.301 06 
33,301 ,06 
1.086.437 ,95 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 187
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
02 
05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 
12.361.0012.2053.0000 ADMINISTRAÇAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
12.361 .0013.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 
12.361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
12.361 .0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 
ESCOLARES 
12.361.0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.361.0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VE[CULOS 
12.361 .0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12.361 .0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
- 40% 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 
12.361 .0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
12.361 .0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA￾PODE 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 
12.361 .0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE 
12.361 .0069.2041.0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE 
ALUNOS DOENS. FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 
12.361 .0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUND E VALOR 
MAGISTÉRIO/FUNDEB 70% 
12.361 .0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 
30% 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0003 CRECHE 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 
ALFABETIZADO 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
12 365 0069 ENSINO REGULAR 
12.365.0069.2102.0000 ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. ENS. INFANTIL- 70% 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSA TORIA 
12.366.0021.2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
13 Cultura 
Operação Especial Projetos 
896.433,10 
896.433,10 
896.433,10 
197.194,36 
208.131 ,65 
49.951 ,59 
66.602,12 
124.878,99 
16.650,53 
24.940,62 
41 .626,33 
83.252,66 
49.951 ,59 
33.252,66 
66.602,13 
Anexo 06 
Página 6 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
8.274.987,89 
7.433.603,59 
16.650,53 
16.650,53 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
7.383.652,00 
49.951 ,58 
112.250,42 
787.003,53 
133.204,26 
174.260,74 
54.114,24 
4.371 .254, 10 
1.701 .613,13 
741.481 ,14 
191.481,14 
62.439,51 
95.740,57 
33.301 ,06 
550.000,00 
550.000,00 
99.903,16 
99.903,16 
99.903,1 6 
Tot a 1 
9.171.420,99 
8.330.036,69 
16.650,53 
16.650,53 
33.301,06 
33.301 ,06 
8.280.085,10 
197.194,36 
208.131 ,65 
49.951,59 
66.602,12 
124.878,99 
16.650,53 
24.940,62 
41 .626,33 
83.252,66 
49.951 ,59 
33.252,66 
49.951 ,58 
112.250,42 
787.003,53 
133.204,26 
174.260,74 
54.114,24 
4.371.254, 10 
1.701 .613,13 
741.481 ,14 
191.481,14 
62.439,51 
95.740,57 
33.301,06 
550.000,00 
550.000,00 
99.903,16 
99.903,16 
99.903,16 
66.602,13 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 188
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 
LAZER 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
49.757,98 
49.757,98 
49.757,98 
24.878,99 
24.878,99 
0,00 1.012.793,21 
Anexo 06 
Página 7 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
316.360,10 
316.360,10 
141 .529,51 
141 .529,51 
174.830,59 
174.830,59 
8.591 .347,99 
Tot a 1 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
366.118,08 
366.118,08 
191 .287,49 
24.878,99 
24.878,99 
141 .529,51 
174.830,59 
174.830,59 
9.604.141 ,20 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 189
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 8 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tola 1 
10 Saúde 398.115,25 5.810.658,93 6.208. 77 4, 18 
1 o 244 Assistência Comunitária 24.878,99 24.878,99 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 24.878,99 24.878,99 
10.244.0014.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE ___________ 24_.8_78--'-,9_9 _________ 2_4_.8_78-'-,9_9 
10 301 Atenção Básica 373.236,26 5.342.226,51 5.715.462,77 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.565.150,05 1.565.150,05 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDEDA FAMILIA • PSF 520.329, 14 520.329, 14 ------------------------
10.301 .0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 220.619,56 220.619,56 -------------------'-------'--
10.301.0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 266.408,51 266.408,51 
10.301.0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 278.896,41 278.896,41 
10.301.0005.2218.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 253.920,63 253.920,63 
10.301.0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 24.975,80 24.975,80 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 1.777.076,46 1.777.076,46 
10.301 .0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.777.076,46 1.777.076,46 
SAÚDE 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 373.236,26 373.236,26 
10.301.1011.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 66.780,05 66.780,05 
10.301 . 1011. 1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 49.951 ,59 49.951 ,59 ------------------------
10.301 .1011.1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 83.252,66 83.252,66 
SAUDE 
10.301.1011.1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301 .1011.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 . 1011. 1121 .0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
49.951 ,59 49.951,59 
66.602,13 66.602,13 
56.698,24 56.698,24 
10 301 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDEc....._ _____________ ....c2=·º--'-ºº'--'-·ºc..c. º=º•º.c....cº---..CC2'-'- .00C..C0-'-C.0-'-' 00'-",o--'-o 
10.301.2011 .2239.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS • FMS 2.000.000,00 2.000.000,00 
1 O 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221 .0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A 
SAÚDE 
468.432,42 468.432,42 
404.607,91 404.607,91 
302.207,15 302.207,15 
102.400,76 102.400,76 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 63.824,51 63.824,51 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANIT_ÁR_IA ______________ 6_3_.8_24-'-,5_1 ____ 63_.8_24~,5_1 
TOTAL º·ºº 398.115,25 5.810.658,93 6.208.774, 18 
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Caderno B 190
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa • Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 9 
Lei:, Data: 30/09/2021 
,. .••• w..,,. 
JACOBINA .... ,.. PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
18 Gestão Ambiental 33.301 ,06 312.197,49 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 312.197,49 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 312.197,49 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO 312.197,49 
AMBIENTE 
18 544 Recursos Hldricos 33.301 ,06 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 33.301 ,06 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 33.301 ,06 
D'AGUAS 
TOTAL 0,00 33.301 ,06 312.197,49 
Tola 1 
345.498,55 
312.197,49 
312.197,49 
312.197,49 
33.301,06 
33.301 ,06 
33.301,06 
345.498,55 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 191
Caderno B
• .... ., ... .., .. IACOIINA 
·····-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Orçamento Programa • Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 10 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 Urbanismo 715.295,22 456.611 ,84 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 590.464,64 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 390.948,68 
15.451.0061.1004.0000 CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 24.878,99 
PREFEITURA 
Tola 1 
1.171 .907,06 
590.464,64 
390.948,68 
24.878,99 
15.451.0061.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 83.010,65 83.010,65 
15.451.0061 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS _______________________ 83.252,66 8_3_.2_52_,6_6 
15.451.0061.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 99.903,19 99.903,19 -------------------------
15.451 .0061.1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 99.903,19 99.903,19 
COZINHA COMUNITARIA 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
15.451.1001.1116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
15.451.1001.1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0061.1050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 
MUNICIPAL 
15.452.0061 .1051 .0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
15.452.0061.1091.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 
COMUNITÁRIA 
15 452 0063 URBANISMO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 
FUNERARIOS 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071.2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLI 
17 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
133.010,64 133.010,64 
49.757,98 49.757,98 
83.252,66 83.252,66 
66.505,32 66.505,32 
66.505,32 66.505,32 
124.830,58 456.611 ,84 581 .442,42 
124.830,58 124.830,58 
66.602,13 66.602,13 
33.252,66 33.252,66 
24.975,79 24.975,79 
12.487,92 12.487,92 
12.487,92 12.487,92 
419.14811 419.14811 
419.148,11 419.148,11 
24.975,81 24.975,81 
24.975,81 24.975,81 
133.107,45 133.107,45 
133.107,45 133.107,45 
133.107,45 133.107,45 
66.505,32 66.505,32 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 66.602,13 66.602,13 -------------------------
18 Gestão Ambiental 274.443,34 8.325,28 282.768,62 
18 452 Serviços Urbanos 24.878,99 24.878,99 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 24.878,99 24.878,99 
18.452.0071.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 24.878,99 24.878,99 
18 542 Controle Ambiental 83.155,85 83.155,85 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 192
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 11 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 83.155,85 
18.542.0071 .1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 16.650,53 
SANITÁRIAS 
18.542.0071 .1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 
SANITÁRIO 
66.505,32 
18 544 Recursos Hídricos 166.408,50 8.325,28 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 166.408,50 8.325,28 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 66.602,13 
D'AGUAS 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACIMBÕES/TUBULARES 
16.650,53 
18.544.0010.1011 .0000 CONT. RECUP. E RESTDE ACUDES, BARRAGENS E 24.878,99 
BARREIRO 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 16.650,53 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 16.650,53 
D'AGUA 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 16.650,53 
AÇUDES E BARRAGENS 
18.544.0010.1101 .0000 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 8.325,26 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 8.325,28 
25 Energia 8.325,26 74.927,41 
25 751 Conservação de Energia 74.927,41 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 74.927,41 
25.751.2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 74.927,41 
25 752 Energia Elétrica 8.325,26 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 8.325,26 
25.752.2042.1031.0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 8.325,26 
URBANNRURAL 
26 Transporte 33.301 ,06 
26 782 Transporte Rodoviário 33.301,06 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 33.301,06 
26.782.1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 33.301,06 
MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 74.927,39 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 8.325,26 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 8.325,26 
27.451 .1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 8.325,26 
27 812 Desporto Comunitário 66.602,13 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 66.602,13 
27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 66.602,13 
TOTAL 0,00 1.239.399, 72 539.864,53 
Tot a 1 
83.155,85 
16.650,53 
66.505,32 
174.733,78 
174.733,78 
66.602,13 
16.650,53 
24.878,99 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
8.325,26 
8.325,28 
83.252,67 
74.927,41 
74.927,41 
74.927,41 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
33.301 ,06 
33.301,06 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
74.927,39 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
1.779.264,25 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 193
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa Exercício de 2022 
~ ..... _..., .... ,ACOIINA ....... PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação Operação Especial 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26.453.0064.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
TOTAL 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Projetos 
0,00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa 
02 
12 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Código Especificação 
20 Agricultura 
20 607 Irrigação 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO 'AGUA 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO 
COMUNITÁRIO DE IRRIGAÇÃO 
20 608 Promoção de preservação vegetal 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
20.608.0037.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS 
20.608.0037.1067.0000 AQ ISIÇÃO□ E PATRULHA MECANIZADA 
20.608.0037.1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 
MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
20.608.2037.2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HIDRICOS 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 
20.608.2041.1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
104.011,31 
8.325,28 
8.325 28 
8.325,28 
95.686,03 
83.198,11 
38.127,54 
40.907,93 
4.162,64 
12.487 92 
12.487,92 
0,00 104.011 ,31 
Anexo 06 
Página 12 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Atividades 
81.587,60 
81.587,60 
56.611 81 
56.611 ,81 
24.975,79 
24.975,79 
81 .587,60 
Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
58.276,91 
58.276,91 
12.487,92 
12.487,92 
45.788 99 
45.788,99 
58.276,91 
To ta 1 
81 .587,60 
81 .587,60 
56.611 81 
56.611 ,81 
24.975,79 
24.975,79 
81 .587,60 
T ota 1 
162.288,22 
8.325,28 
8.325 28 
8.325,28 
153.962,94 
83.198,11 
38.127,54 
40.907,93 
4.162,64 
12.487,92 
12.487,92 
45.788 99 
45.788,99 ; 
12.487 92 
~ 12.487,92 
162.288,22 
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Caderno B 194
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
...... w.,,.., .. 
JACOBINA ....... PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
18.541.0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
TOTAL o.oo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Projetos 
0,00 
Anexo 06 
Página 14 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Atividades 
42.458,85 
42.458,85 
42.458,85 
42.458,85 
42.458,85 
• PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
........ , ..... 
JACCIINA 
02 
14 
....... PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.122.0072.2200.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS- FMAS 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
08.241 .0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS Pi 
IDOSOS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 
CIDADANIA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
0,00 0,00 
Anexo 06 
Página 15 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
1.074.551 ,56 
224.000,00 
224.000,00 
224.000,00 
20.813,16 
20.813,16 
20.813,16 
91 .888,43 
91.888,43 
58.587,39 
33.301,04 
737.849,97 
429.669,92 
8.325,26 
124.878,97 
163.272,00 
62.428,92 
70.764,77 
308.180,05 
308.180,05 
1.074.551 ,56 
Tota 1 
42.458,85 
42.458,85 
42.458,85 
42.458,85 
42.458,85 
Tola 1 
1.074.551 ,56 
224.000,00 
224.000,00 
224.000,00 
20.813,16 
20.813,16 
20.813,16 
91 .888,43 
91 .888,43 
58.587,39 
33.301 ,04 
737.849,97 
429.669,92 
8.325,26 
124.878,97 
163.272,00 
62.428,92 
70.764,77 
308.180,05 
308.180,05 
1.074.551 ,56 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20-CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
......... ~,~· JACOIINA ..... , .. PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
Operação Especial Projetos 
8.325,26 
8.325,26 
8.325 26 
8.325,26 
0,00 8.325,26 
0,00 3.227.136,49 
Anexo06 
Página 16 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
73.262,35 
73.262,35 
73.262 35 
73.262,35 
73.262,35 
23.378.540,4 7 
Tota 1 
81 .587,61 
81 .587,61 
81 .587 61 
8.325,26 
73.262,35 
81 .587,61 
26.605.676,96 
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Caderno B 196
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
lllo•H11r.•,.1• 
IACOIINA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
·····- DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 124.878,98 
01 031 Ação Legislativa 0,00 124.878,98 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 0,00 124.878,98 
01 .031.0001.1001.0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 49.951,59 
01 .031.0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 24.975,80 
01 .031 .0001 .1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 0,00 33.301 ,06 
01 .031 .0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 16.650,53 
01 .031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 
01 .031.0001.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
01 .031.0001.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
01 .031.0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
01 .031.0001.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 
04 Administração 0,00 264.685,37 
04 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 0,00 0,00 
04.061.0001.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 199.806,38 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO o,oo 199.806,38 
04.121.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 66.602,13 
04.121.0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 0,00 49.951,59 
04.121.0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 83.252,66 
04.121.0012.2001 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
04.121.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
04.121.0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04.121.0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
04.121.0012.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.121.0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 0,00 
04.121.0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04.121.0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 0,00 0,00 
04.121.0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
04.121.0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 0,00 0,00 
04.121. 1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 
04 122 Administração Geral 0,00 48.228,46 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 48.228,46 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 0,00 26.602,13 
04.122.0012.1131.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ GABINETE DO 0,00 21.626,33 
PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 0,00 0,00 
04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 0,00 0,00 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04.122.0096.2121.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 0,00 
04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 
Anexo 07 
Página 1 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
695.344,24 
695.344,24 
695.344,24 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
483.882,51 
66.602,12 
54.114,22 
82.420,13 
8.325,26 
5.525.207,05 
1.082,70 
1.082,70 
1.082,70 
3.277.892,93 
3.269.567 ,67 
0,00 
0,00 
0,00 
41.626,33 
116.553,72 
49.951 ,63 
1.496.064,75 
700.000,00 
132.876,16 
440.988,31 
33.301 ,06 
258.082,68 
123,03 
8.325,26 
8.325,26 
1.277.870,75 
1.140.175,74 
0,00 
0,00 
24.688,71 
1.115.487,03 
67.668,41 
67.668,41 
70.026,60 
8.325,28 
57.538,68 
4.162,64 
To ta 1 
820.223,22 
820.223,22 
820.223,22 
49.951,59 
24.975,80 
33.301 ,06 
16.650,53 
483.882,51 
66.602,12 
54.114,22 
82.420,13 
8.325,26 
5. 789.892,42 
1.082,70 
1.082,70 
1.082,70 
3.477.699,31 
3.469.37 4,05 
66.602,13 
49.951,59 
83.252,66 
41 .626,33 
116.553,72 
49.951 ,63 
1.496.064, 75 
700.000,00 
132.876,16 
440.988,31 
33.301 ,06 
258.082,68 
123,03 
8.325,26 
8.325,26 
1.326.099,21 
1.188.404,20 
26.602,13 
21 .626,33 
24.688,71 
1.115.487,03 
67.668,41 
67.668,41 
70.026,60 
8.325,28 
57.538,68 
4.162,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 197
Caderno B
• 11, ........ , ... 
IACOIINA 
·····-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 2 
Lei:, Data: 30/09/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE 
PARASMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 
TESOURARIA 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
04 124 Controle Interno 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CONTROLE 
INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 605 Abastecimento 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM AAGESPISA 
04 722 Telecomunicações 
04 722 1026 TELEFONIA 
04.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.122.0072.2200.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS- FMAS 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
08.241.0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ IDOSOS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 º·ºº 
0,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
Projetos Atividades 
264.685,37 5.525.207,05 
48.228,46 1.277.870,75 
16.650,53 728.158,26 
16.650,53 719.832,98 
16.650,53 º·ºº 0,00 0,00 
0,00 428.870,22 
0,00 290.962,76 
0,00 8.325,28 
0,00 8.325,28 
0,00 49.951 ,63 
0,00 4.1 62,64 
0,00 4.162,64 
0,00 45.788,99 
0,00 0,00 
0,00 45.788,99 
0,00 16.650,53 
0,00 16.650,53 
0,00 16.650,53 
0,00 16.650,53 
0,00 16.650,53 
0,00 16.650,53 
0,00 156.949,72 
0,00 156.949,72 
0,00 156.949,72 
8.325,26 1.147.813,91 
0,00 224.000,00 
0,00 224.000,00 
0,00 224.000,00 
0,00 20.813,16 
0,00 20.813,1 6 
0,00 20.813,16 
8.325,26 165.150,78 
~ 
To ta 1 
5. 789.892,42 i 
1.326.099,21 
744
736.483
.808,
,
79 
51 
~ 
~ 16.650,53 
0,00 
428.870,22 
290.962,76 
8.325,28 
8.325,28 
49.951 ,63 
4.162,64 
4.162,64 
45.788,99 
0,00 
45.788,99 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
156.949,72 
156.949,72 
156.949,72 
1.156.139,17 
224.000,00 
224
224
.
.
000
000,00 
,00 ; 
20
20
.
.
813
813
,
, 
16 
16 ~ 20.813,16 
173.476,04 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 198
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
lllo•H11r.•,.1• 
IACOIINA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
·····- DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 Assistência Social 0,00 8.325,28 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 8.325,26 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 8.325,26 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O CONSELHO 0,00 8.325,26 
TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 
08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 0,00 0,00 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 0,00 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 0,00 0,00 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 0,00 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 0,00 0,00 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 0,00 0,00 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 0,00 0,00 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 
09 Previdência Social 0,00 0,00 
09 271 Previdência Básica º·ºº 0,00 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO º·ºº 0,00 
09.271.0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA º·ºº 0,00 
09.271.0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA º·ºº 0,00 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA º·ºº 0,00 
09.271.0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA º·ºº 0,00 
09.271.0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 
09.271.0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA º·ºº 0,00 
10 Saúde 0,00 398.115,25 
10 244 Assistência Comunitária º·ºº 24.878,99 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER º·ºº 24.878,99 
10.244.0014.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE º·ºº 24.878,99 
10 301 Atenção Básica º·ºº 373.236,26 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA º·ºº 0,00 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA • PSF º·ºº 0,00 
10.301.0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB º·ºº 0,00 
10.301 .0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB º·ºº 0,00 
10.301.0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS º·ºº 0,00 
10.301.0005.2218.0000 MANUTENÇÃO DO NASF º·ºº 0,00 
10.301.0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE º·ºº 0,00 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO º·ºº 0,00 
10.301 .0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE º·ºº 0,00 
Anexo 07 
Página 3 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
1.147.813,91 
165.150,78 
73.262,35 
0,00 
73.262,35 
91 .888,43 
58.587,39 
33.301 ,04 
737.849,97 
429.669,92 
8.325,26 
124.878,97 
163.272,00 
62.428,92 
70.764,77 
308.180,05 
308.180,05 
334.290,06 
334.290,06 
226.061 ,60 
176.602,13 
49.459,47 
108.228,46 
66.602,13 
16.650,53 
24.975,80 
5.810.858,93 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
5.342.226,51 
1.565.150,05 
520.329,14 
220.619,56 
266.408,51 
278.896,41 
253.920,63 
24.975,80 
1.777.076,46 
1.777.076,46 
To ta 1 
1.156.139,17 
173.476,04 
81 .587,61 
8.325,26 
73.262,35 
91 .888,43 
58.587,39 
33.301 ,04 
737.849,97 
429.669,92 
8.325,26 
124.878,97 
163.272,00 
62.428,92 
70.764,77 
308.180,05 
308.180,05 
334.290,06 
334.290,06 
226.061 ,60 
176.602,13 
49.459,47 
108.228,46 
66.602,1 3 
16.650,53 
24.975,80 
6.208.774, 18 
24.878,99 
24.878,99 
24.878,99 
5.715.462,77 
1.565.150,05 
520.329,1 4 
220.619,56 
266.408,51 
278.896,41 
253.920,63 
24.975,80 
1. 777.076,46 
1.777.076,46 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 199
Caderno B
• 11, ........ , ... 
IACOIINA 
·····-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 4 
Lei:, Data: 30/09/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
10 Saúde 
1 O 301 Atenção Básica 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10.301.1011.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011 .1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011 .1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE SAUDE 
10.301 .1011 .1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301.1011.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301.1011.1121 .0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 
10 301 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301 .2011 .2239.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMS 
1 o 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE COMB. A 
EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221 .0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUOE 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 
12.361 .0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
12 361 0013 CURSO OE QUALIFICAÇÃO 
12.361.0013.2091 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 
12.361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. OE UNIDADES ESCOLARES 
12.361.0069.1016.0000 AQUIS. OIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIOOES 
ESCOLARES 
12.361 .0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.361.0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
12.361.0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12.361.0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361.0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO CULTURAL 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES-40% 
12.361.0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 
12.361 .0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM UNIDADE 
ESCOLAR 
12.361.0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE 
12.361.0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR￾PNAE 
12.361 .0069.2041.0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 
ENS. FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 
12.361 .0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR MAGISTÉRIO/FUNDEB 70% 
12.361 .0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 30% 
12 365 Educação Infantil 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos Atividades 
398.115,25 5.810.658,93 
373.236,26 5.342.226,51 
373.236,26 0,00 
66.780,05 0,00 
49.951 ,59 0,00 
83.252,66 0,00 
49.951 ,59 0,00 
66.602,13 0,00 
56.698,24 0,00 
0,00 2.000.000,00 
0,00 2.000.000,00 
0,00 468.432,42 
0,00 404.607,91 
0,00 302.207,15 
0,00 102.400,76 
0,00 63.824,51 
0,00 63.824,51 
896.433,10 8.27 4.987 ,89 
896.433,10 7.433.603,59 
0,00 16.650,53 
0,00 16.650,53 
0,00 33.301 ,06 
0,00 33.301,06 
896.433,1 0 7.383.652,00 
197.194,36 0,00 
208.131 ,65 0,00 
49.951 ,59 0,00 
66.602,12 0,00 
124.878,99 0,00 
16.650,53 0,00 
24.940,62 0,00 
41 .626,33 0,00 
83.252,66 0,00 
49.951 ,59 0,00 
33.252,66 0,00 
0,00 49.951 ,58 
0,00 112.250,42 
0,00 787.003,53 
0,00 133.204,26 
0,00 174.260,74 
0,00 54.114,24 
0,00 4.371.254, 1 O 
0,00 1.701 .613,13 
0,00 741 .481 ,14 
To ta 1 
6.208.774, 18 
5.715.462,77 
373.236,26 
66.780,05 
49.951 ,59 
83.252,66 
49.951 ,59 
66.602,13 
56.698,24 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
468.432,42 
404.607,91 
302.207,15 
102.400,76 
63.824,51 
63.824,51 
9.171 .420,99 
8.330.036,69 
16.650,53 
16.650,53 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
8.280.085, 10 
197.194,36 
208.131 ,65 
49.951 ,59 
66.602,12 
124.878,99 
16.650,53 
24.940,62 
41 .626,33 
83.252,66 
49.951 ,59 
33.252,66 
49.951 ,58 
112.250,42 
787.003,53 
133.204,26 
174.260,74 
54.114,24 
4.371 .254, 1 O 
1.701 .613,13 
741.481 ,14 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 200
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
lllo•H11r.•,.1• 
IACOIINA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
·····- DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 896.433,10 
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 
12 365 0003 CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE º·ºº 0,00 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 
12.365.0003.2236. 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 
12 365 0069 ENSINO REGULAR 0,00 0,00 
12.365.0069.2102.0000 ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. ENS. INFANTIL - 70% 0,00 0,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 0,00 0,00 
12.366.0021.2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 
ADULTOS 
13 Cultura 0,00 66.602,13 
13 392 Difusão Cultural 0,00 66.602,13 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER O 00 66.60213 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 66.602,13 
15 Urbanismo 0,00 756.921,55 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 632.090,97 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO O 00 390.948 68 
15.451 .0061. 1004.0000 CONST AMPL REST E EQUIP PREDIO SEDE DA PREFEITURA 0,00 24.878,99 
15.451.0061.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 83.010,65 
15.451 .0061.1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 83.252,66 
15.451.0061.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 99.903,19 
15.451 .0061.1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA º·ºº 99.903,19 
COMUNITARIA 
15 451 0063 URBANISMO 0,00 41 .626,33 
15.451.0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 41.626,33 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 0,00 133.010,64 
15.451 . 1001 .1116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 49.757,98 
HABITACIONAL RURAL 
15.451. 1001 .1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 83.252,66 
HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 0,00 66.505,32 
15.451. 1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 66.505,32 
LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 124.830,58 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 124.830,58 
15.452.0061.1050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 0,00 66.602,13 
MUNICIPAL 
15.452.0061. 1051.0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO PUBLICO 0,00 33.252,66 
15.452.0061 .1091.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 24.975,79 
Anexo 07 
Página 5 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
8.274.987,89 
741 .481,14 
191.481,14 
62.439,51 
95.740,57 
33.301 ,06 
550.000,00 
550.000,00 
99.903,16 
99.903,16 
99.903,16 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
456.611,84 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
456.611 ,84 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
To ta 1 
9.171.420,99 
741.481,14 
191.481,14 
62.439,51 
95.740,57 
33.301 ,06 
550.000,00 
550.000,00 
99.903,16 
99.903,16 
99.903,16 
66.602,13 
66.602,13 
66.602 13 
66.602,13 
1.213.533,39 
632.090,97 
390.948 68 
24.878,99 
83.010,65 
83.252,66 
99.903,19 
99.903,19 
41 .626,33 
41.626,33 
133.010,64 
49.757,98 
83.252,66 
66.505,32 
66.505,32 
581 .442,42 
124.830,58 
66.602,13 
33.252,66 
24.975,79 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 201
Caderno B
• 11, ........ , ... 
IACOIINA 
·····-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 6 
Lei:, Data: 30/09/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
15 Urbanismo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0063 URBANISMO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071.2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 
LOG. PUBLI 
17 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 
18 Gestão Ambiental 
18 452 Serviços Urbanos 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18.452.0071.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
18.541 .0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18.542.0071.1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS 
18.542.0071.1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITÁRIO 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex D'AGUAS 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES/TUBULARES 
18.544.0010.1011.0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E BARREIRO 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, AÇUDES E 
BARRAGENS 
18.544.0010.1101 .0000 CONST. REFOR. RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos Atividades 
756.921,55 456.611,84 
124.830,58 456.611 ,84 
0,00 12.487,92 
0,00 12.487,92 
0,00 419.148,11 
0,00 419.148,11 
0,00 24.975,81 
0,00 24.975,81 
133.107,45 0,00 
133.107,45 0,00 
133.107,45 0,00 
66.505,32 0,00 
66.602,13 0,00 
307.744,40 362.981,62 
24.878,99 0,00 
24.878,99 0,00 
24.878,99 0,00 
0,00 354.656,34 
0,00 42.458,85 
0,00 42.458,85 
0,00 312.197,49 
0,00 312.197,49 
83.155,85 0,00 
83.155,85 0,00 
16.650,53 0,00 
66.505,32 0,00 
199.709,56 8.325,28 
199.709,56 8.325,28 
99.903,19 0,00 
16.650,53 0,00 
24.878,99 0,00 
16.650,53 0,00 
16.650,53 0,00 
16.650,53 0,00 
8.325,26 0,00 
0,00 8.325,28 
~ 
To ta 1 
1.213.533,39 i 
581.442,42 
12.487
12.487
,
,
92 
92 ~ 419.148,11 
419
24
.
.975
148
,
,
81 
11 
~ 24.975,81 
133.107,45 
133.107,45 
133.107,45 
66.505,32 
66.602,13 
670.726,02 
24.878,99 
24.878,99 
24.878,99 
354.656,34 
42.458,85 
42.458,85 
312.197,49 
312.197,49 
83.155,85 
83.155,85 
16.650,53 
66.505,32 
208.034,84 
208
99
.
.
034
903
,
,
84 
19 ; 
16.650,53 
~ 24.878,99 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
8.325,26 
8.325,28 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 202
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
lllo•H11r.•,.1• 
IACOIINA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
·····- DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
18 Gestão Ambiental 0,00 307.744,40 
20 Agricultura 0,00 104.011,31 
20 607 Irrigação 0,00 8.325,28 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 8.325,28 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO DE 0,00 8.325,28 
IRRIGAÇÃO 
20 608 Promoção de preservação vegetal 0,00 95.686,03 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 0,00 83.198,11 
20.608.0037.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
0,00 38.1 27,54 
20.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 0,00 40.907,93 
20.608.0037.1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 4.162,64 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 
20,608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 0,00 0,00 
20.608.2037.2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HIDRICOS 
0,00 0,00 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 0,00 12.487,92 
20.608.2041 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 12.487,92 
24 Comunicações 0,00 0,00 
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
24 722 1026 TELEFONIA 0,00 0,00 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 0,00 0,00 
25 Energia 0,00 8.325,26 
25 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 
25.751.2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 0,00 0,00 
25 752 Energia Elétrica 0,00 8.325,26 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 0,00 8.325,26 
25.752.2042.1031.0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 0,00 8.325,26 
URBANA/RURAL 
26 Transporte 0,00 33.301,06 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E SERV. 0,00 0,00 
PUBLICOS 
Anexo 07 
Página 7 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Atividades 
362.981,62 
58.276,91 
0,00 
0,00 
0,00 
58.276,91 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
12.487,92 
12.487,92 
45.788,99 
45.788,99 
0,00 
0,00 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
74.927,41 
74.927,41 
74.927,41 
74.927,41 
0,00 
0,00 
0,00 
81.587,60 
81.587,60 
56.611 ,81 
56.611 ,81 
To ta 1 
670.726,02 
162.288,22 
8.325,28 
8.325,28 
8.325,28 
153.962,94 
83.198,11 
38.127,54 
40.907,93 
4.162,64 
12.487,92 
12.487,92 
45.788,99 
45.788,99 
12.487,92 
12.487,92 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
83.252,67 
74.927,41 
74.927,41 
74.927,41 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
114.888,66 
81 .587,60 
56.611 ,81 
56.611,81 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 203
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001 -05 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26.453.0064.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 
RODOVIAS 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
26.782.1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.451.1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
27 81 2 Desporto Comunitário 
27 81 2 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE FUTEBOL 
27.812.0007.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
0,00 33.301,06 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº 
º·ºº 33.301 ,06 
O 00 33.301,06 
0,00 33.301 ,06 
0,00 124.685,37 
0,00 8.325,26 
º·ºº 8.325,26 
º·ºº 8.325,26 
0,00 116.360,11 
º·ºº 49.757,98 
0,00 24.878,99 
º·ºº 24.878,99 
0,00 0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 66.602,13 
º·ºº 66.602,13 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 0,00 
Orçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11. § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Operação Especial Projetos 
TOTAL º·ºº 3.2 27.136 ,49 
Anexo 07 
Página 8 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Atividades 
81 .587,60 
81 .587,60 
24.975,79 
24.975,79 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
316.360,10 
0,00 
º·ºº 0,00 
316.360,10 
141 .529,51 
0,00 
0,00 
141 .529,51 
174.830,59 
174.830,59 
º·ºº º·ºº 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 9 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Atividades 
23.378.540,47 
Tola 1 
~ 
i 114.888,66 
81 .587,60 
24.975,79 
~ 24.975,79 
33.301,06 
~ 33.301 06 
33.301 ,06 
441 .045,47 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
432.720,21 
191 .287,49 
24.878,99 
24.878,99 
141 .529,51 
174.830,59 
174.830,59 
66.602,13 
66.602,13 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
Tota 1 
26.605.676,96 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 204
-..c.v-1-ººs~ ~ ; : , ~ 
o ( J ci .i ~ ~- ·--- o Ç> [Jlri;ú/RMd" C, 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 08 ,. ......... , .... Página 1 IACOIINA ......... DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: 30/09/2021 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
~ 
i Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
101 Leglslatlva 820.223,22 820.223,22 I 
01 031 Ação Legislativa 820.223,22 820.223,22 
~ 01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 820.223 22 820.223 22 
04 Administração 5.625.110,24 164.782,18 5.789.892,42 
~ 04 061 Ação Judiciária 1.082,70 1.082,70 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 1.082,70 1.082,70 
04 121 Planejamento e Orçamento 3.361 .145,59 116.553,72 3.4 77.699,31 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 3.352.820,33 116.553,72 3.469.374,05 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 8.325,26 8.325,26 
04 122 Administração Geral 1.277.870,75 48.228,46 1.326.099,21 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 1.140.175,74 48.228,46 1.188.404,20 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 67.668,41 67.668,41 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 70.026,60 70.026,60 
04 123 Administração Financeira 744.808,79 744.808,79 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 736.483,51 736.483,51 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 8.325,28 8.325,28 
04 124 Controle Interno 49.951 ,63 49.951 ,63 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 4.162,64 4.162,64 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 45.788,99 45.788,99 
04 605 Abastecimento 16.650,53 16.650,53 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 16.650,53 16.650,53 
04 722 Telecomunicações 16.650,53 16.650,53 
04 722 1026 TELEFONIA 16.650,53 16.650,53 
04 752 Energia Elétrica 156.949,72 156.949,72 
04 752 0047 DISTRIBUI AO DE ENERGIA ELÉTRICA 156.949,72 156.949,72 
08 Assistência Social 316.505,31 839.633,86 1.156.139,17 
08 122 Administração Geral 224.000,00 224.000,00 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 224.000,00 224.000,00 
08 241 Assistência ao Idoso 20.813,16 20.813,16 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 20.813,16 20.813,16 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 173.476,04 173.476,04 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 81.587,61 81 .587,61 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 91 .888,43 91 .888,43 
08 244 Assistência Comunitária 316.505,31 421 .344,66 737.849,97 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.325,26 421 .344,66 429.669,92 
08 244 2073 SERVI O SOCIAL 308.180 05 308.180 05 
~ 09 Previdência Social 334.290,06 334.290,06 
09 271 Previdência Básica 334.290,06 334.290,06 
~ 09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 226.061 ,60 226.061 ,60 
09 271 0086 ADMINISTRA ÃO PREVIDENCIARIA 108.228,46 108.228,46 
10 Saúde 6.208.774, 18 6.208. 77 4, 18 
10 244 Assistência Comunitária 24.878,99 24.878,99 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 24.878,99 24.878,99 
10 301 Atenção Básica 5.715.462, 77 5.715.462,77 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.565.150,05 1.565.150,05 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 205
Caderno B
.. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
,. ......... , .... IACOIINA ......... DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10 301 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
112 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0003 CRECHE 
12 365 0069 ENSINO REGULAR 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
113 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0014 RECREA ÃO E LAZER 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0061 
15 451 0063 
15 451 1001 
15 451 1027 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
URBANISMO 
MELHORIA HABITACIONAL 
PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0061 
15 452 0063 
15 452 0071 
15 452 1027 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
URBANISMO 
LIMPEZA PUBLICA 
PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
117 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 
18 Gestão Ambiental 
18 452 Serviços Urbanos 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0055 
18 541 2026 
FISCALIZACAO E CONTROLE 
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
20 Agricultura 
20 607 Irrigação 
Ordinário 
456.611,84 
456.611 ,84 
12.487,92 
419.148,11 
24.975,81 
362.981,62 
354.656,34 
42.458,85 
312.197,49 
8.325,28 
8.325 28 
83.252,75 
8.325,28 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 08 
Página 2 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Vinculado Adm. Indireta Total 
1.777.076,46 
373.236,26 
2.000.000,00 
468.432,42 
404.607,91 
63.824,51 
9.171.420,99 
8.330.036,69 
16.650,53 
33.301,06 
8.280.085, 1 O 
741.481 ,14 
191 .481 , 14 
550.000,00 
99.903,16 
99.903,16 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
756.921,55 
632.090,97 
390.948,68 
41 .626,33 
133.010,64 
66.505,32 
124.830,58 
124.830,58 
133.107,45 
133.107,45 
133.107,45 
307.744,40 
24.878,99 
24.878,99 
83.155,85 
83.155,85 
199.709,56 
199.709 56 
79.035,47 
1.777 .076,46 
373.236,26 
2.000.000,00 
468.432,42 
404.607,91 
63.824,51 
9.171 .420,991 
8.330.036,69 
16.650,53 
33.301,06 
8.280.085, 1 O 
741 .481 ,14 
191.481,14 
550.000,00 
99.903,16 
99.903,16 
66.602,131 
66.602,13 
66.602,13 
1.213.533,39 
632.090,97 
390.948,68 
41 .626,33 
133.010,64 
66.505,32 
581 .442,42 
124.830,58 
12.487,92 
419.148, 11 
24.975,81 
133.107,451 
133.107,45 
133.107,45 
670.726,02 
24.878,99 
24.878,99 
354.656,34 
42.458,85 
312.197,49 
83.155,85 
83.155,85 
208.034,84 
208.034 84 
162.288,22 
8.325,28 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 206
~ 
i 
~ 
~ 
.. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
................. 
JACOBINA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
Código 
20 607 
20 608 
20 608 
20 608 
20 608 
20 608 
124 
24 722 
24 722 
125 
25 751 
25 751 
25 752 
25 752 
26 
26 453 
26 453 
26 453 
26 782 
26 782 
27 
27 451 
27 451 
27 812 
27 812 
27 812 
27 812 
128 
28 843 
28 843 
99 
99 999 
99 999 
Código 
......... 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação 
0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
Promoção de preservação vegetal 
0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
1000 SEMENTES E MUDAS 
2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
2041 POUTICA AGRICOLA 
Comunicações 
Telecomunicações 
1026 TELEFONIA 
Energia 
Conservação de Energia 
2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Energia Elétrica 
2042 DISTRIBUI ÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Transporte 
Transportes Coletivos Urbanos 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
0064 ESTRADAS VICINAIS 
Transporte Rodoviário 
1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Desporto e Lazer 
Infra-Estrutura Urbana 
1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Desporto Comunitário 
0007 DESPORTO AMADOR 
0014 RECREAÇÃO E LAZER 
1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Encargos Especiais 
Serviço da Dívida Interna 
0012 ADMINISTRA ÃO 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Ordinário 
8.325,28 
74.927,47 
4.162,64 
12.487,92 
45.788,99 
12.487,92 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
81 .587,60 
81 .587,60 
56.611,81 
24.975,79 
316.360,10 
316.360,10 
141 .529,51 
174.830,59 
10.822,84 
10.822,84 
10.822,84 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 08 
Página 3 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Vinculado Adm. Indireta Total 
79.035,47 
79.035,47 
83.252,67 
74.927,41 
74.927,41 
8.325,26 
8.325 26 
33.301,06 
33.301 ,06 
33.301 06 
124.685,37 
8.325,26 
8.325,26 
116.360,11 
49.757,98 
66.602,13 
Orçamento Programa 
8.325,28 
153.962,94 
83.198, 11 
12.487,92 
45.788,99 
12.487,92 
24.975,801 
24.975,80 
24.975,80 
83.252,671 
74.927,41 
74.927,41 
8.325,26 
8.325 26 
114.888,66 
81 .587,60 
56.611 ,81 
24.975,79 
33.301 ,06 
33.301 06 
441 .045,47 
8.325,26 
8.325,26 
432.720,21 
191 .287,49 
174.830,59 
66.602,13 
10.822,84 1 
10.822,84 
10.822,84 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
Exercício de 2022 
Anexo 08 
Página 4 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Vinculado Adm. Indireta Tota 1 
TOTAL 8 .636.415,65 17.969.261,31 0,00 26.605.676,96 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 207
Caderno B
,c.,~ººs+. ç} ,-: , ~ 
o ( i êi ê2 ~ :;· 
·i l,nyl,111H,/ --" f 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO . CNPJ:41 522368/0001-05 ::>rçamento Programa . Exercício de 2022 
911 •H11•1,.it• Anexo 09 
IACCIINA Página 1 .... ,_ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) Lei: , Data: 30/09/2021 
ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor ~ 
Função 01 Legislativa 820.223,22 
ORGÃO 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor i 
Função 04 Administração 1.189.486,90 
ORGÃO 02 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO Valor ~ Função 
Função 09 
04 A
Prev
dm
i
i
dência 
nistraçã
Socia
o 
l 
3.5
334
13.
.
967
290
,
,
57 
06 ~ Função 15 Urbanismo 41.626,33 
Função 24 Comunicações 24.975,80 
Função 28 Encargos Especiais 10.822,84 
Função 99 Reserva de Contingência 203.694,27 
ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA Valor 
Função 04 Administração 1.086.437,95 
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor 
Função 12 Educação 9.171 .420,99 
Função 13 Cultura 66.602, 13 
Função 27 Desporto e Lazer 366.118,08 
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Valor 
Função 10 Saúde 6.208.774, 18 
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor 
Função 18 Gestão Ambiental 345.498,55 
ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO Valor 
Função 15 Urbanismo 1.171 .907,06 
Função 17 Saneamento 133.107,45 
Função 18 Gestão Ambiental 282.768,62 
Função 25 Energia 83.252,67 ; Função 26 Transporte 33.301,06 
Função 27 Desporto e Lazer 74.927,39 
ORGÃO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor ~ Função 26 Transporte 81 .587,60 
ORGÃO 02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS Valor 
Função 20 Agricultura 162.288,22 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 208
-
911 •t1111••,o11• 
IACOIINA ....... 
~ ORGÃO 
i ORGÃO 
Função 
~ ORGÃO 
~ Função 
ORGÃO 
Função 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001 -05 ::>rçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2022 
Anexo 09 
Página 2 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) Lei: , Data: 30/09/2021 
02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 
02 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
08 Assistência Social 
TOTAL GERAL 
01 01 
0202 
0203 
0204 
0205 
0207 
0209 
0210 
0211 
0212 
0213 
0214 
0215 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
17 
18 
CAMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
820.223,22 
1.189.486,90 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICV6,87 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
1.086.437,95 
9.604.141 ,20 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 6.208.774, 18 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 345.498,55 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMfZJ79.264,25 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLIBXJBl7,60 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 162.288,22 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
TOTAL 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
42.458,85 
1.074.551 ,56 
81 .587,61 
26.605.676,96 
820.223,22 
5.789.892,42 
1.156.139,17 
334.290,06 
6.208.774, 18 
9.171 .420,99 
66.602,13 
1.213.533,39 
133.107,45 
670.726,02 
Valor 
Valor 
42.458,85 
Valor 
1.074.551,56 
Valor 
81 .587,61 
26.605.676,96 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 209
Caderno B
...... .._., ... 1At011NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 Jrçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 09 
Página 3 .. ,., .. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
20 Agricultura 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Lei: , Data: 30/09/2021 
162.288,22 
24.975,80 
83.252,67 
114.888,66 
441.045,47 
10.822,84 
203.694,27 
26.605.676,96 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 210
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... , ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada 
CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
01.031.0001.1001.0000 
01 .031 .0001 .1003.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 01 .031 .0001 .1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 01 .031 .0001 .1007.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇAO DE IMÓVEIS 
MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2002.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSES$. JURIDICA TEC. 01.031 .0001 .2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031 .0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Página 1 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.4.90.51 .00 49.951,59 
4.4.90.52.00 24.975,80 
4.4.90.52.00 33.301 ,06 
4.4.90.61 .00 16.650,53 
3.1.90.11 .00 306.554,35 
3.1.90.13.00 49.951 ,59 
3.1 .90.16.00 4.162,64 
3.3.90.14.00 24.975,80 
3.3.90.30.00 41 .626,33 
3.3.90.33.00 3.330, 11 
3.3.90.36.00 33.301,06 
3.3.90.39.00 16.650,53 
3.3.90.41 .00 1.665,05 
3.3.90.92.00 1.665,05 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
33.301 ,06 
16.650,53 
16.650,53 
3.1.90.11 .00 8.325,26 
3.1.90.13.00 4.162,64 
49.951,59 
24.975,80 
33.301,06 
16.650,53 
360.668,58 
123.213,93 
66.602,12 
12.487,90 
49.951,59 
49.951,59 
24.975,80 
24.975,80 
33.301,06 
33.301,06 
16.650,53 
16.650,53 
483.882,51 
483.882,51 
66.602,12 
66.602,12 
54.114,22 
54.114,22 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 211
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 GAMARA MUNICIPAL 
00 GAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01 .031 .0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 01.031.0001.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 01 .031 .0001 .2237.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Página 2 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
54.114,22 
54.114,22 
41 .626,32 
8.325,26 
16.650,53 
16.650,53 
82.420,13 
82.420,13 
27.473,38 
16.650,53 
6.660,21 
4.162,64 
54.946,75 
4.995,16 
12.487,90 
4.162,64 
16.650,53 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
820.223,22 ; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
............. 
IACOIIN ... Orçamento Programa - Exercício de 2022 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.061.0001.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1130.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0012.1131.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.122.0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0012.2005.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 3 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.082,70 
1.082,70 
344,50 
246,07 
98,43 
738,20 
123,03 
123,03 
246,07 
246,07 
26.602,13 
26.602,13 
26.602,13 
26.602,13 
21 .626,33 
21 .626,33 
21 .626,33 
21 .626,33 
24.688,71 
24.688,71 
24.688,71 
8.038,18 
16.650,53 
1.115.487,03 
1.115.487,03 
347.306,99 
274.044,65 
66.602,13 
6.660,21 
768.180,04 
500.000,00 
41.626,33 
33.301 ,06 
159.951 ,59 
33.301 ,06 
1.189.486,90 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 213
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
........... , ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 
..... - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121 .0012.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 04.121 .0012.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
Reforma do Prédio da Prefeitura 04.121 .0012.1125.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.121.0012.2001 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41 .00 
ENCARGOS COM ASSES$. JURIDICA TEC. 04.121 .0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.121 .0012.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.121.0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.121.0012.2011 .0000 
DIC s 
Página 4 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
49.951 ,59 
49.951 ,59 
49.951,59 
49.951 ,59 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
41 .626,33 
41.626,33 
41 .626,33 
41.626,33 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
49.951 ,59 
66.602,13 
49.951,63 
49.951,63 
49.951,63 
16.650,57 
33.301 ,06 
1.496.064,75 
1.496.064, 75 
432.973,65 
420.485,75 
12.487,90 
1.063.091, 10 
41 .626,33 
400.000,00 
12.487,90 
12.487,90 
184.626,33 
400.000,00 
11 .862,64 
700.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 214
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INDENIZAÇ O ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.121.0012.2011 .0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.121.0012.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121.0012.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SIGA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A RETRANSMISS O DO SINAL DE TV 04.121 .0012.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.121 .1029.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.122.0049.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.122.0096.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.122.0096.2121 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Físic'A 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096.2122.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 5 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
132.876,16 
132.876,16 
132.876,16 
132.876,16 
183.155,85 
183.155,85 
183.155,85 
99.903,19 
83.252,66 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
33.301,06 
33.301 ,06 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
67.668,41 
67.668,41 
67.668,41 
67.340,33 
164,04 
164,04 
8.325,28 
8.325,28 
8.325,28 
4.162,64 
4.162,64 
57.538,68 
57.538,68 
57.538,68 
20.567,11 
36.971 ,57 
4.162,64 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 215
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM PASEP 04.123.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41 .00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271.0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271 .0086.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.271 .0086.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0086.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0063.1007.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IM VEIS 4.4.90.61 .00 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Página 6 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
290.962,76 
290.962,76 
290.962,76 
90.962,76 
200.000,00 
123.648,66 
123.648,66 
123.648,66 
123.648,66 
176.602,13 
176.602,13 
176.602,13 
176.602,1 3 
49.459,47 
49.459,47 
49.459,47 
49.459,47 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,1 3 
66.602,1 3 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
41 .626,33 
41 .626,33 
41.626,33 
41 .626,33 
24.975,80 
24.975,80 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 216
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 28.843.0012.2213.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21 .00 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71 .00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0099.2027.0000 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 
TOTAL 
Página 7 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
10.822,84 
6.660,20 
6.660,20 
6.660,20 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
203.694,27 
4.129.376,87 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 217
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
llil tl h114'* 
IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121 .0012.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 04.121.0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A D VIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA D VIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 04.121.0012.2237.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.123.0012.1076.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANTENTE PARA SMFT 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.123.0012.1126.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.2.90.21 .00 
3.2.90.22.00 
3.2.90.25.00 
4.6.90.71 .00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
Página 8 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
257.832,46 
257.832,46 
257.832,46 
190.000,00 
33.301,06 
34.531,40 
258.082,68 
24.975,78 
24.975,78 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
233.106,90 
233.106,90 
233.106,90 
123,03 
123,03 
123,03 
123,03 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
0,00 
0,00 
0,00 
428.870,22 
428.870,22 
209.903,21 
176.602,13 
29.138,44 
4.162,64 
218.967,01 
20.690,14 
16.650,53 
4.162,64 
143.301 ,06 
30.000,00 
4.162,64 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 218
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.2032.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.605.0010.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 04.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
CONTROLADORA INTERNA 
Aplicacao Programada 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE -
CONTROLE INTERNO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
04.124.2033.2014.0000 
04.124.2035.1127 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.124.2035.2014.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
3.3.90.14.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 9 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.162,64 
4.162,64 
16.650,53 
16.650,53 
33.301,06 
428.870,22 
8.325,28 
8.325,28 
8.325,28 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
33.301,06 
1.036.486,32 
Página 10 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
0,00 
0,00 
0 ,00 
45.788,99 
45.788,99 
29.1 38.43 
16.650,53 
8.325,26 
4.162,64 
16.650.56 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
49.951,63 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 219
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........ , ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361 .0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361.0069.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 12.361 .0069.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0069.1019.0000 
12.361.0069.1084.0000 
PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 12.361.0069.2017.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0069.2035.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 11 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
192.273,03 
192.273,03 
192.273,03 
192.273,03 
124.878,99 
124.878,99 
124.878,99 
124.878,99 
49.951 ,59 
49.951,59 
49.951,59 
49.951,59 
66.602,12 
66.602,12 
66.602,12 
66.602,12 
124.878,99 
124.878,99 
124.878,99 
124.878,99 
33.252,66 
33.252,66 
33.252,66 
33.252,66 
49.951,58 
41 .626,32 
41.626,32 
16.650,53 
16.650,53 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
112.250,42 
83.111,99 
83.111,99 
12.487,90 
33.301 ,06 
16.650,53 
20.672,50 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 220
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. ....... , ... IACCIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0069.2035.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0069.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361 .0069.2040.0000 
ESCOLAR - PNAE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361 .0069.2041 .0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.99 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 12.361.0069.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 3.1 .90.16.00 
Página 12 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
112.250,42 
29.138,43 
29.138,43 
12.487,90 
16.650,53 
530.425,61 
530.425,61 
334.634,64 
326.309,38 
8.325,26 
195.790,97 
44.164,64 
8.325,26 
126.650,54 
16.650,53 
133.204,26 
133.204,26 
133.204,26 
133.204,26 
49.381 ,75 
49.381,75 
49.381,75 
45.285,25 
4.096,50 
54.114,24 
54.114,24 
16.650,54 
12.487,90 
4.162,64 
37.463,70 
16.650,53 
16.650,53 
4.162,64 
49.951,61 
49.951,61 
29.138,43 
16.650,53 
8.325,26 
4.162,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 221
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -------------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
• .......... , .... IACOIINA ....... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Página 13 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.365.0003.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0003.2236.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
12.366.0021 .2238.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 13.392.0014.1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.39.00 
12.487,90 
4.162,64 
4.162,64 
3.1.90.11 .00 33.301 ,06 
3.1.90.1 3.00 12.487,90 
3.1.90.16.00 4.162,64 
3.3.90.30.00 16.650,53 
3.3.90.33.00 4.162,64 
3.3.90.36.00 12.487,90 
3.3.90.39.00 12.487,90 
3.3.90.30.00 16.650,53 
3.3.90.36.00 16.650,53 
3.1.90.13.00 16.650,53 
3.3.90.14.00 8.325,26 
3.3.90.36.00 8.325,26 
3.3.90.39.00 8.325,26 
4.4.90.51.00 66.602,13 
20.813,18 
49.951 ,60 
45.788,97 
33.301 ,06 
16.650,53 
24.975,78 
66.602,13 
49.951 ,61 
49.951 ,61 
95.740,57 
95.740,57 
33.301,06 
33.301 ,06 
41.626,31 
41.626,31 
66.602,13 
66.602,13 
1.808.386,92 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 222
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........ ,.i. 
IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.361.0012.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0013.2091 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICÃ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361 .0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361.0069.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Página 14 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
33.301,06 
16.650,53 
16.650,53 
4.921 ,33 
4.921,33 
4.921,33 
4.921 ,33 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
OBRAS E INSTALAÇô=Es=----------------,-""c""=--"c-=""- 4.4.90.51 .00 16.650,53 
AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361.0069.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇÔES 
12.361.0069.1054.0000 
CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 12.361.0069.1063.0000 
-40% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇÔES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 12.361.0069.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
24.940,62 
24.940,62 
24.940,62 
4.4.90.52.00 24.940,62 
41.626,33 
41.626,33 
41 .626,33 
4.4.90.51 .00 41 .626,33 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
4.4.90.51 .00 83.252,66 
49.951 ,59 
49.951 ,59 
49.951 ,59 
4.4.90.52.00 49.951,59 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 223
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........ ,.i. 
IACOIINA ........ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Página 15 
Lei:, Data: 30/09/2021 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 12.361.0069.1066.0000 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0069.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361.0069.2041.0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 
MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 
MAGISTÉRIO/FUNDES 70% 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0069.2089.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 
DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 30% 12.361 .0069.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
91 .577,92 
3.1.90.11 .00 41 .626,33 
3.1.90.13.00 49.951 ,59 
165.000,00 
4.4.90.51 .00 82.500,00 
4.4.90.52.00 82.500,00 
124.878,99 
3.3.90.39.00 124.878,99 
4.006.172,73 
3.1.90.11 .00 2.759.081,00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
538.952,10 
192.500,00 
416.263,30 
57.750,00 
41.626,33 
33.301 ,06 
99.903,19 
181.925,51 
33.301 ,06 
16.650,55 
3.1.90.11 .00 1.029.883,49 
3.1.90.13.00 208.131,65 
3.1.90.16.00 41 .626,33 
3.1.90.92.00 8.325,26 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.92.00 
33.301 ,06 
124.878,99 
57.750,00 
66.602,13 
33.301 ,06 
12.487,90 
8.325,26 
365.081,37 
1.287.966,73 
336.646,40 
49.951,59 
256.577,92 
91.577,92 
165.000,00 
124.878,99 
124.878,99 
4.371.254,10 
4.371 .254, 10 
1.701 .613,13 
1.624.613,13 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 224
~ 
i 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. ........... ,. IACCIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 Hl'IIN 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS-FUNDES 30% 12.361 .0069.2090.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. ENS. INFANTIL- 70% 12.365.0069.2102.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 12.366.0021.2238.0000 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
4.4.90.52.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.1.90.11.00 
3.3.90.30.00 
Página 16 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.701.613,13 
77.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
12.487,90 
12.487,90 
12.487,90 
12.487,90 
550.000,00 
550.000,00 
467.500,00 
385.000,00 
82.500,00 
82.500,00 
82.500,00 
58.276,85 
58.276,85 
49.951 ,59 
49.951 ,59 
8.325,26 
8.325,26 
7.429.636,20 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 225
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -------------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,.,Huhl,.11• 
IACOBINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 •t l'IIINI 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 27.812.0007.1049.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.812.0007.2086.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 27.812.0014.2214.0000 
LAZER 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Página 17 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.4.90.51 .00 24.878,99 
4.4.90.51.00 24.878,99 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
49.951,59 
49.951,59 
41 .626,33 
83.252,66 
41 .626,33 
4.162,64 
16.650,53 
8.325,26 
16.650,53 
4.162,64 
24.878,99 
24.878,99 
141.529,51 
129.041,63 
45.788,96 
24.878,99 
24.878,99 
24.878,99 
24.878,99 
141.529,51 
141.529,51 
174.830,59 
174.830,59 
366.118,08 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 226
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
j:i"êÕiJ.~.ê Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODE R PO DER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UN IDA DE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SA NEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Atív 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 10.244.0014.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0028.2215.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 10.301.1011 .1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 10.301 .1011 .1040.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 
SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301 .1011.1072.0000 
10.301 .1011 .1079.0000 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .1011 .1104.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
10.301.1011.1121.0000 
Finalídade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.61.00 
4.4.90.52.00 
Página 18 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
24.878,99 
24.878,99 
24.878,99 
24 .878,99 
1.777.076,46 
1. 777 .076,46 
501.287,50 
401 .384,31 
83.252,66 
16.650,53 
1.275. 788,96 
120.000,00 
600.000,00 
12.487,90 
143.301 ,06 
400.000,00 
66.780,05 
66.780.05 
66.780,05 
66.780,05 
49.951 ,59 
49.951 ,59 
49.951 ,59 
49.951,59 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
49.951,59 
49.951,59 
49.951 ,59 
49.951,59 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
56.698,24 
56.698,24 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 227
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ni"êÕâJ.~.ê Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIV O 
ORGÃO 
UNIDAD E 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA M U NICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Progra mada 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C .A . 
10.301.1011.1121.0000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Página 19 
L ei: , D ata: 3 0/09/202 1 
Categoria D e talhada TotalGrupo Total C ateg. Total Func . 
56.698,24 
56.698,24 
56.698,24 
4.4.90.51 .00 6 .940.26 
4 .4 .90.51.00 49 .757,98 
2 .175.191 ,71 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
ji."êÕâJ.~.! Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETAL HAMENTO DA D ESPESA 
PODER POD ER EXECU TIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE - F MS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R . -C.A . 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301 .0005.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 10.301 .0005.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301 .0005.2216.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PACS 10.301 .0005.2217.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301 .0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Categoria 
3 .1.90.11 .00 
3 . 1.90.13 .00 
3 .1.90.16.00 
3 .3.90 .30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3.90 .39.00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1 .90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .1.90.11.00 
3 .1.90.13.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .1.90.11 .00 
3 . 1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.13 .00 
3 .1.90.16.00 
Página 20 
L ei:, Data: 3 0/09 /2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
520.329,14 
520.329,14 
382.962,24 
299.709,58 
66.602,13 
16.650,53 
137.366,90 
66.602,13 
66.602,13 
4 .162,64 
220.619,56 
220 .619,56 
108.228,47 
50.316,81 
33.301,06 
24.610,60 
112.391,09 
16.650,53 
16.650,53 
66.602,13 
12.487,90 
266.408,51 
266.408,51 
124.878,99 
83.252,66 
4 1.626,33 
141 .529,52 
24.975.80 
83.252,66 
33.301,06 
278.896,41 
278.896,41 
249.757,98 
166.505,32 
66.602,13 
16.650,53 
29.138,43 
16.650,53 
8 .325,26 
4 .162,64 
253.920,63 
253.920,63 
195.643,76 
124.878,99 
66.602,13 
4 .162,64 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 228
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... " .. IAC011NA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301 .0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PSE 10.301 .0005.2220.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS· FMS 10.301.2011 .2239.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 10.304.0005.2219.0000 
COMB. A EDEMIAS • ACE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 10.304.0005.2221 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Categoria 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
Página 21 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
253.920,63 
253.920,63 
58.276,87 
4.162,64 
16.650,53 
33.301,06 
4.162,64 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
24.975,80 
2.000.000,00 
1.600.000,00 
800.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
800.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000.00 
400.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
302.207,15 
302.207,15 
216.456,92 
149.854,79 
66.602,13 
85.750,23 
2.497,57 
41.626,33 
41 .626,33 
102.400,76 
102.400,76 
69.099,69 
49.951 ,59 
16.650,53 
2.497,57 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 229
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 10.304.0005.2221 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0009.2070.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , .. IAC:OBINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
09 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO 
AMBIENTE 
18.541 .2026.2223.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
D'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Final idade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
Página 22 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
12.487,90 
16.650,53 
4.162,64 
41.626,33 
5.547,64 
12.487,90 
4.162,64 
102.400,76 
102.400,76 
33.301,07 
63.824,51 
63.824,51 
47.173,97 
16.650,54 
4.033.582,47 
Página 23 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
312.197,49 
312.197.49 
195.643,76 
124,878,99 
66.602,13 
4.162,64 
116.553,73 
12.487,90 
33.301,06 
66.602,13 
4.162,64 
33.301,06 
33.301 ,06 
33.301,06 
33.301 ,06 
345.498,55 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 230
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
..... ""-''"' JACOBINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Página 24 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 
COZINHA COMUNITARIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451.0061.1004.0000 
15.451 .0061 .1020.0000 
15.451.0061.1021.0000 
15.451 .0061 .1022.0000 
15.451.0061.1102.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 15.451.1001.1116.0000 
HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 15.451.1001 .1117.0000 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.451.1027.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLIC 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 15.452.0061.1050.0000 
MUNICIPAL 
24.878,99 
24.878,99 
24.878,99 
4.4.90.51 .00 24.878,99 
83.010,65 
83.010,65 
83.010,65 
4.4.90.51 .00 83.010,65 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
4.4.90.51 .00 83.252,66 
99.903,19 
99.903,19 
99.903,19 
4.4.90.51 .00 83.252,66 
4.4.90.51 .00 16.650,53 
99.903,19 
99.903,19 
99.903,19 
4.4.90.51 .00 66.602,13 
4.4.90.52.00 33.301 ,06 
49.757,98 
49.757,98 
49.757,98 
4.4.90.51.00 49.757,98 
83.252,66 
83.252,66 
83.252,66 
4.4.90.51 .00 83.252,66 
66.505,32 
66.505,32 
66.505,32 
4.4.90.51 .00 66.505,32 
66.602,13 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 231
Caderno B
,c.,~ ººs+. 
ç} ,-: , ~ -------------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........ ,.i. 
IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 15.452.0061 .1050.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 15.452.0061 .1051.0000 
PUBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 15.452.0061.1091.0000 
COMUNITÁRIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 15.452.0063.2057 .0000 
FUNERARIOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0071.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.1027.2058.0000 
OUTROS LOG. PUBLI 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005.0000 
SANITARIO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
Página 25 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
33.252,66 
33.252,66 
33.252,66 
33.252,66 
24.975,79 
24.975,79 
24.975,79 
16.650,53 
8.325,26 
12.487,92 
12.487,92 
12.487,92 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
419.148,11 
419.148,11 
6.660,21 
4.162,64 
2.497,57 
412.487,90 
8.325,26 
4.162,64 
400.000,00 
24.975,81 
24.975,81 
24.975,81 
4.162,64 
16.650,53 
4.162,64 
66.505,32 
66.505,32 
66.505,32 
66.505,32 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 232
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. .......... , ... IAC:OIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 .. , .... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Página 26 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005.0000 
SANITARIO 
CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 17.512.0018.1029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 18.452.0071 .1025.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
18.542.0071.1036.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 18.542.0071.1037.0000 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
D'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACIMBÕES/TUBULARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
18.544.0010.1010.0000 
CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E 18.544.0010.1011.0000 
BARREIRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
66.602,13 
4.4.90.51 .00 66.602, 13 
24.878,99 
4.4.90.52.00 24.878,99 
16.650,53 
4.4.90.52.00 16.650,53 
66.505,32 
4.4.90.51 .00 66.505,32 
66.602,13 
4.4.90.51 .00 66.602, 13 
16.650,53 
4.4.90.51 .00 16.650,53 
4 INVESTIMENTOS 24.878,99 
66.505,32 
66.602,13 
66.602,13 
24.878,99 
24.878,99 
16.650,53 
16.650,53 
66.505,32 
66.505,32 
66.602,13 
66.602,13 
16.650,53 
16.650,53 
24.878,99 
24.878,99 
OBRAS E INSTALAÇÕ-ES ________________ 4_.4-_90-.5-1.-00--2-4.8-7-8,-99 __________ _ 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.544.0010.1017.0000 16.650,53 
4 DESPESAS DE CAPll 16.650,53 
4 INVESTIMENTOS 16.650,53 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61 .00 16.650,53 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 18.544.0010.1035.0000 16.650,53 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 233
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -------------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. .......... , ... JAi:OIIN Orçamento Programa - Exercício de 2022 .. , .... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Página 27 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
D'AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 18.544.0010.1097.0000 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 18.544.0010.1101 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 18.544.0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 25.751.2042.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
25. 752.2042.1031 .0000 
CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26.782.1011 .1033.0000 
MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.451.1013.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 27.812.1013.1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4.4.90.51 .00 16.650,53 
4.4.90.51 .00 16.650,53 
4.4.90.51 .00 8.325,26 
3.3.90.36.00 4.162,64 
3.3.90.39.00 4.162,64 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.162,64 
12.487,90 
58.276,87 
4.4.90.51 .00 8.325,26 
4.4.90.51 .00 33.301 ,06 
4.4.90.51 .00 8.325,26 
16.650,53 
16.650,53 
8.325,26 
8.325,28 
74.927,41 
8.325,26 
33.301 ,06 
8.325,26 
16.650,53 
16.650,53 
16.650,53 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,28 
8.325,28 
74.927,41 
74.927,41 
8.325,26 
8.325,26 
33.301 ,06 
33.301 ,06 
8.325,26 
8.325,26 
66.602,13 
66.602,13 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 234
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
i:~i"~ÕiJ.~,! Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Proj/Ativ 
27.812.1013.1128.0000 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
........... ,.,. IACOIIN Orçamento Programa - Exercício de 2022 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
NIDADE 
02 
11 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICO$ 
26.453.0012.2224.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 26.453.0064.2061 .0000 
RODOVIAS 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 28 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
66.602.13 
66.602,13 
66.602,13 
66.602,13 
1.779.264,25 
Página 29 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
56.611 ,81 
56.611,81 
45.788,96 
33.301 ,06 
12.487,90 
10.822,85 
2.497,57 
4.162,64 
4.162,64 
24.975,79 
24.975,79 
24.975,79 
16.650,53 
8.325,26 
81 .587,60 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 235
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. .......... , ... JAi:OIIN Orçamento Programa - Exercício de 2022 .. , .... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
Página 30 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO 20.607.0010.1059.0000 
DE IRRIGAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTO$ 20.608.0037.1014.0000 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 20.608.0037.1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.0037 .1070.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.608.1000.2032.0000 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 20.608.2037.2225.0000 
RECURSOS HiDRICOS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.2041 .1 070.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3.90.30.00 4.162,64 
3.3.90.36.00 4.162,64 
4.4.90.52.00 38.127,54 
4.4.90.52.00 40.907,93 
3.3.90.30.00 4.162,64 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
16.650,53 
8.325,26 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
4.162,64 
3.3.90.30.00 4.162,64 
3.3.90.36.00 4.162,64 
3.3.90.39.00 4.162,64 
8.325,28 
38.127,54 
40.907,93 
4.162,64 
12.487,92 
29.138,43 
16.650,56 
12.487,92 
8.325,28 
8.325,28 
38.127,54 
38.127,54 
40.907,93 
40.907,93 
4.162,64 
4.162,64 
12.487,92 
12.487,92 
45.788,99 
45.788,99 
12.487,92 
12.487,92 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 236
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... ,v. IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.608.2041 .1070.0000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
....... r.,,.,. JACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 .... ,_ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Página 31 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
12.487,92 
162.288,22 
Página 32 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0055.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
42.458,85 
42.458,85 
19.980,65 
3.1.90.11.00 12.487,90 
3.1.90.13.00 4.162,64 
3.1.90.16.00 3.330,11 
22.478,20 
3.3.90.14.00 2.497,57 
3.3.90.30.00 3.330,11 
3.3.90.36.00 8.325,26 
3.3.90.39.00 8.325,26 
42.458,85 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 237
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -------------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 08.244.0072.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DE$. SOCIAL E 
CIDADANIA 
08.244.2073.2227.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.1.90.11.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 33 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
308.180,05 
308.180,05 
220.764,77 
150.000,00 
58.276,87 
12.487,90 
87.415,28 
12.487,90 
12.487,90 
8.325,26 
8.325,26 
33.301 ,06 
12.487,90 
316.505,31 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 238
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
,. .......... , ... IAC:OIINA Orçamento Programa - Exercício de 2022 .. , .... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS- FMAS 08.122.0072.2200.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ 08.241 .0053.2228.0000 
IDOSOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.1066.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 08.243.1066.2229.0000 
ADOLESCENTES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PAIF 08.244.0072.2230.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0072.2231.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3,3,90,36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.1 6.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 34 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
224.000,00 
224.000,00 
224.000,00 
180.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
20.813,16 
20.813,16 
20.813,16 
8.325,26 
4.162,64 
8.325,26 
58.587,39 
52.728,65 
52.728,65 
11.717,48 
17.576,22 
23.434,95 
5.858,74 
5.858,74 
5.858,74 
33.301,04 
33.301 ,04 
33.301,04 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
124.878,97 
124.878,97 
74.927,39 
49.951 ,59 
12.487,90 
12.487,90 
49.951,58 
8.325,26 
8.325,26 
24.975,80 
8.325,26 
163.272,00 
163.272,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 239
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0072.2231 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO SCFV 08.244.0072.2232.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO IGBF 08.244.0072.2234.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 35 
Lei: , Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
163.272,00 
163.272,00 
114.985,47 
100.000,00 
8.325,26 
6.660,21 
48.286,53 
6.660,21 
8.325,26 
24.975,80 
8.325,26 
62.428,92 
62.428,92 
27.473,38 
16.650,53 
6.660,21 
4.162,64 
34.955,54 
6.660,21 
8.325,26 
13.309,86 
6.660,21 
70.764,77 
70.764,77 
70.764,77 
4.162,64 
24.975,80 
24.975,80 
16.650,53 
758.046,25 ; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 240
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
08.243.0065.1129.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0065.2235.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 36 
Lei:, Data: 30/09/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
8.325,26 
73.262,35 
73.262,35 
58.276,86 
41 .626,33 
16.650,53 
14.985,49 
4.162,64 
6.660,21 
4.162,64 
81.587,61 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 241
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
~ ......... ,v• IACCIIN Orçamento Programa - Exercício de 2022 
·····- RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. Descrição 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAF 
00 Recursos Ordinarios 
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 
00 Recursos Ordinarios 
550 Transferência do Salário-Educação 
00 Recursos Ordinarios 
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir 
00 Recursos Ordinarios 
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 
00 Recursos Ordinarios 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 
00 Recursos Ordinarios 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
00 Recursos Ordinarios 
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa 
00 Recursos Ordinarios 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 
00 Recursos Ordinarios 
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa 
00 Recursos Ordinarios 
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 
00 Recursos Ordinarios 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
00 Recursos Ordinarios 
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
00 Recursos Ordinarios 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
00 Recursos Ordinarios 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 
00 Recursos Ordinarios 
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 
00 Recursos Ordinarios 
TOTAL 
LEGENDA 
FRI: Fonte de Recurso lduso 
FRG: Fonte de Recurso Grupo 
FRC: Fonte de Recurso Código 
DET: Fonte de Recurso Detalhamento 
STN: Fonte de Recurso STN 
VG: Vínculo Grupo 
VC: Vínculo Código 
RECEITA 
12.198.001 ,87 
12.198.001 ,87 
5.208.387,14 
5.208.387,14 
1.121 .249,06 
1.121 .249,06 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
112.250,42 
112.250,42 
49.951,58 
49.951 ,58 
133.204,26 
133.204,26 
45.285,25 
45.285,25 
366.311 ,69 
366.311 ,69 
192.273,03 
192.273,03 
1.058.328,61 
1.058.328,61 
6.940,26 
6.940,26 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
615.633,86 
615.633,86 
224.000,00 
224.000,00 
1.456.082,97 
1.456.082,97 
634.524,29 
634.524,29 
83.252,67 
83.252,67 
26.605.676,96 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Página 1 
LeiData 
DESPESA 
12.198.001,87 
12.198.001 ,87 
5.208.387, 14 
5.208.387, 14 
1.121 .249,06 
1.121 .249,06 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
112.250,42 
112.250,42 
49.951,58 
49.951,58 
133.204,26 
133.204,26 
45.285,25 
45.285,25 
366.311 ,69 
366.311 ,69 
192.273,03 
192.273,03 
1.058.328,61 
1.058.328,61 
6.940,26 
6.940,26 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
615.633,86 
615.633,86 
224.000,00 
224.000,00 
1.456.082,97 
1.456.082,97 
634.524,29 
634.524,29 
83.252,67 
83.252,67 
26.605.676,96 
~ 
i 
~ 
~ 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 242
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO 
41522368/0001-05 
Exercício: 2022 
CONSOUDADO 
Lei: , Data: 30/09/2021 
(Art.2" -§ 1° da Lei 4.320/64) 
1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TI TU LOS 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Saldo R$ Saldo R$ 
25.991.192,93 
813.887,32 
71 .887,23 
3.329,74 
25.075.078,86 
27.009,78 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
2.907.106,95 
991.46 
991,46 
2. 701 .873,86 
203.250,17 
26.605.676,96 
DESPESA 
TI TU LOS Saldo R$ Saldo RS 
Legislativa 820.223,22 
Administração 5.789.892,42 
Assistência Social 1.156.139, 17 
Previdência Social 334.290,06 
Saúde 6.208.774,18 
Educação 9.171.420,99 
Cultura 66.602,13 
Urbanismo 1.213.533,39 
Saneamento 133.107,45 
Gest.lo Ambiental 670.726,02 
Agricultura 162.288,22 
Comunicações 24.975,80 
Energia 83.252,67 
Transporte 114,888,66 
Desporto e Lazer 441.045,47 
Encargos Especiais 10.822,84 
Reserva de Contingência 203.694,27 
TOTAL 26.605.676,96 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 243
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.. Orçamento Programa Exercicio de 2022 
JAC01}M! DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
ONTE 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
25.991.192,93 
813.887,32 
71.887,23 
3.329,74 
25.075.078,86 
27.009,78 
2.907.106,95 
991,46 
991 ,46 
2.701 .873,86 
203.250,17 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
-------------------- 26.605.676,96 
uso 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUND 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPOR 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GAMARA MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICO$ 
CONTROLADORA INTERNA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Quadro 32 
Página 1 
R$ 
7.429.636,20 
4.129.376,87 
4.033.582,47 
2.175.191,71 
1.808.386,92 
1.779.264,25 
1.189.486,90 
1.036.486,32 
820.223,22 
758.046,25 
366.118,08 
345.498,55 
316.505,31 
162.288,22 
81.587,61 
81 .587,60 
49.951,63 
42.458,85 
-------------------- TOTAL DA DESPESA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ :41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exerclclo de 2022 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
7.429.636.2 FUNDO OE MANUT. E OESENVOt..V. DA EDUCAÇÃO BPSICA- FUNDEB 
■ 4. 129.378,87 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
• 4.033.582,47 FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE - FMS 
2.175.191,71 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAúoe 1.808.386.92 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1.779.264.25 SEC. MUN . OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
1.189.486.9 GABINETE 00 PREFEITO 
fll 1,036.486.32SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
820.223.22:CAMAAAMUNICIPAL 
758.046.25 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~CIA SOCIAL 
1i11 366.1 18.08SECRETARIAMUN. OE ESPORTE E LAZER 
345.498,55 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 
316.505,31 SECRETARIA MUN. OE DESENV. SOCtALE CIDADANIA 
■ 162.288,.22SECRETARIA MUN. OE DESENV. RURAL E RECURS. HIORICOS 
61.587.61 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE 
61.587,6 SECRETARIA MUN. OE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBUCOS 
49.951,63 CONTROlAOORA INTERNA 
42.458,65 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 
26.605.676,96 
Quadro 32 
Página 2 
~ 
i 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 244
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2022 
RECEITAS 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
: : BIMESTRES : i Valor Orçado i ---------:,~-- ----· --··:··-· -------~---· ---· ···: ··------·-3~- --------··: · ----·····4·0• • --- • ----·r· ----. ---·50•• ---- . --·· r·· ----··50•• -- - • -----·i Bim Acum Sim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum ! Bim Acum ' 1 i 1 1 I 1 
-------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------· 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO 
4.331.865,46; 4.331.865.46; 4.331 .865,46; 8.663.730.92; 
135.647,90: 135.647.90 : 135.647.90: 271 .295,80: 
4.331.865,46; 12.995.596.38; 
135.647,90: 406.943.70: 
4.331.865,46: 17.327.461,84; 
135.647,90 ! 542.591,60: 
119.918,24: 119.918,24: 119.918,24: 239.838,48: 119.918,24: 359.754,72: 119.918,24 : 479.672,96: 
4.331.865,46; 21.659.327,30: 4.331.865,63; 25.991.192,9 ,, 
135.647,90: 678.239.50: 135.647,82 : 813.887,3~ 
119.918,24 : 599.591,20 : 119.918, 13 : 719.509,33: 
18.847, 18 : 18.647.18: 18.647.16: 37.294,32: 18.847,18: 55.941 ,48: 18.647,18 : 74.588,64: 18.647,18: 93.235,80: 18.647,14: 111.882,94: 
3.648,34 : 3.648,34 : 3.648,34 ' : 7.296,68 : ' 3.648,34 : 10.945,02: 3.648,34: 14.593,38: 3.648,34 : 18.241 ,70: 3.648,29: 21.689,99: 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ; 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA: 
! ! 1 
22.510,96 ; 22.510,96; 22.510,96 ; 45.021 ,92 ; 22.510,96: 67.532,88: 22.510,96 ; 90.043,84; 22.510,96: 112.554,80 i 22.510,91; 135.065,71; 
28.762,50 : 28.762.50 : 28.762.50 : 57.52s,oo: 28.762,50 : 86.287,50 : 28.762,50 : 115.050,oo: 28.762,50: 143.812.50: 28.762,47 : 1n .s14,97; 
! ! ! 1 ! ! ! ! ! ! 
46.349,28 : 46.349.28 ; 46.349,28: 92.698,56; 46.349,28: 139.047,84 : 46.349.28 ! 185.397,12: 46.349,28: 231.746.40: 46.349,32: 278.095,72; IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE ! 
TAXAI 1 1.854,22 : 1.854,22: 1.854,22; 3.708,44 l 1.854,22: 5.562,6(1 [ 1.854,22 : 7.41(1,88: 1.854,22: 9.271 ,10 : 1.854,22: 11 .125,32: 
TAXAS PELA PRESTAçiOOE SERVlçOS: 1.654,22 : 1.854.22 ; 1.654,22; 3.708,44; 1.654.22 : 5.562,66 : 1.654,22: 7.41 6,88: 1.854,22: 9.271.10: 1.854.22: 11 .125,32; 
CONTRIBUltlO DE MELHORIA :---===-+--,,=-.8=,""s ... cc+;-"'•"'a.cc8,=s.-,.,c-':i-...,-,,=-.8=,s=-... cc-'-:-"'2=,-=. ,so=.ea=-·,-. : -r:,=- ,.8=1""s, .. ~:--•=1=.s26=.,=-2;.: --:,=-,.8=,=s,:c .. :-l:--•==•"·soc:,c:,,=-s;.: - -:,=- ,.8"1"'s ... :-;-¾;--.. =.,=nc:,20:c+-, "°"•a"'.8;;;'•"·•=,-:,_"'"'=.:c,.,=.s,;1: 
CONTRIBUlçlO OE MELHORIA PARA 
A!C!ITA PATANONW. 
VALOAl!II........,. 
REMUNERAçãO OE OEPóSITOS 
REMUNERAçêO DE DEPOSITO$ 
REMUNERAçAO OE OEPóSITOS 
REMUNERAçAO OE OEPóSITOS 
REMUNERAç30 OE OEPóSITOS 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS 
REMUNERAçêO OE OEPóSrTOS 
REMUNERAçAO DE OEPóSITOS 
OUTROS VALORES MOBILtáRIOS -
OUTROS VALORES MOBILláRIOS￾13.875,44 ~ 13.875,44; 13.875.44: 27.750,88; 13.875,44 ; 41 .626.32; 13.875,44 l 55.501,76; 13.875,44; 69.377.20; 13.875,47 ; 83.252.67; 
11 .981,20: 11.981,20: 11 .981,20: 23.962,40 : 11 .981,20: 35.943,60: 11 .981,20: 47.924,80 : 11 .981,20 : 59.906,00: 11.981,23: 71.887,23: 
11.981,20 ; 11.981.20 : 11,981.20: 23,962,40 : 11,981.20: 35.943,601 11,981.20 : 47.924,80: 11.981.20: 59,906.00: 11,981.23: 71,887.23: 
165,24 ; 165,24 ; 165,24 ~ 330,48 ~ 165,24 ; 495,72; 165,24 i 660,96; 165,24: 826,20; 165,23 i 991 ,43; 
330,48 ; 330,48; 330,48 ; 660,96; 330,48 : 991,44: 330,48 ; 1,321 ,92; 330,48; 1.652,40: 330,49 ; 1,982.89; 
10.034,48 : 10.034,48: 10.034,48 : 20.068,96 ; 10.034,48 ; 30.103,44; 10.034,48: 40.137,92: 10,034,48: 50.172,40: 10.034,48: 60.206,88: 
1 ! ! ! 1 1 ! 1 1 ! 
236,66 : 236,66; 236,66 : 473,32: 236,66; 709,98: 236,66 ! 946,64; 236,66: 1.183,30: 236,61 : 1.419,91: 
1 ! 1 1 ! t 1 ! 
495,74 : 495,74; 495.74 : 991 .48: 495.74 : 1.487,22 : 495.74 : 1.982,96; 495,74; 2.478,70: 495,69 ; 2.974,39; 
! ! 1 1 ! ! ! ! ! ! 
1.64: 1.64: 1,64; 3.28; 1.64 : 4.92 : 1.64 : 6.56: 1.54: s.20: 1.10: 9.oo: 
181 .16; 181 ,16 : 181 ,16 : 363,52 : 181 ,16: 545,28: 181,16: n1,04: 181,16: 908,80: 181,1s: 1.090,ss; 
165,24 l 165,24: 165,24 : 330,43 : 165,24 : 495,72 : 165,24 l 660,96: 165,24: 826,20 ! 165,26 : 991,48: 
1 ! 1 1 1 ! ! t 1 ! 
184,98 : 184,98; 184,98 : 369,96: 184,98 : 554,94 : 134,98: 739,92: 184,98: 924,90: 185,01: 1.109,91 : 
1 1 1 ! ! 
184,98 : 184,98; 184,98: 369.96: 164,98: 554,94: 184,96: 739,92; 184,98; 924,90: 185,01: 1.109,91 ; 
====== MCETADIIIIM;OI ---..-,--------- 3.329,74 : 554,96 l ,---554,96: .... ----554,96: :----• 1.109,92: !----;-----;---- 554,96; 1.664,88: 554,96: ~---2.219,84: -=------.;-------;---- 554,96: 2.774,80: 554,94: • 3.329,7~ 
119M001ADMINIITRATNOI! 3.329,74 : 554,96 : 554,96: 554,96: 1.109,92: 554,96: 1.664,88: 554,96: 2.219,84: 554,96: 2.774,80: 554.94: 3.329,74: 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E 3.329,74 : 554,96 ! 554-,96: 554,96: 1.109,92: 554,96: 1,664,88: 554,96 ! 2.219,84: 554,96: 2,774,80: 554,94 : 
-- 25.075.073.86 : 4.179.179.78 : 4.179.179.76 : 4.179.179.76: 8.358.359.52: 4.179.179,76: 12.537.539.28: 4.179.179,76 : 16.716.719,04: '---- 4.179.179.76; 20.895.898.80: 4.179.180,06: 25.075.078,86! 
... ""_ ... ______ \l_o. _ U1M0 __ . _01 __ :,--"-· ... _·'-··-·°'- :l-'·-.. _2._,,._ ._1s i 2.942.709,78: 2.942.709,78 l 5.885.419,56 l 2.942.709,78 : 8.828.129,34: 2.942.709,78 l 11 .770.839,12 l 2.942.709,78: 14.713.548,90 ? 942.110.12 l 17.656.259,02: 
COTA-PARTE DO FUNDO DE 9.615.552,37 ; 1.602.592,06 : 1.602.592,06 ; t.602.592,06 : 3.205.184, 12: 1.602.592,06 : 4.807.776.18 : 1.602.592,06; 6.410.368,24 ; 1.602.592,06; 8.012.960.30: 1.602.592,07; 9.615.552,37; 
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A 1.041 ,04 173,50 173,50 173,50 347,00 173,50 520,50 173,50 694,00 173,50 867 ,50 173,54 1.041 ,04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2022 
-------------------------------. -------------------- . --------------------------- -------------------------------- ------------------------------------- -------------------------------- --------· : : BIMESTRES RECEITAS : ValorOrçado : -·--------,~-- ------·--:·---------~------·----;----------3~- ---------- --- ---·---4;----·---·-:----·------5;--·--·----:---------6;--------- -
, 1 ' ' • ' 
: : Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum 
------------------------- -----'----------------·----------- ----------------------- -----------·----------------------- -----------------------·-----------------------·----- ----------------
COTA-PARTE DA COMPENSAç&O 
COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 00 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCtAS OE RECURSOS 00 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 
1.115,95 
56.255,57 
2.455,83 
232.994,06 
307.353,92 
123.933,03 
247.866,07 
991,46 
991,46 
49,573,22 
218,17 
4.957,33 
198,30 
9.914,65 
4.957,33 
4.957,33 
19,83 
2.974,39 
991,46 
4.957,33 
1.900.000,00 
59.487,85 
93.245,94 
227.036,72 
187,87 
169.83 
158.634,28 
64.766,61 
0,00 
188,00 
9.375,92 
409,30 
38.832,34 
51 .225,66 
20.655,50 
41.311 ,02 
165,24 
165,24 
8,262.20 
36,36 
826,22 
33,04 
1.652,44 
826,22 
826,22 
'·"' 495,74 
165,24 
826,22 
316.666,66 
9.914,64 
16.374,32 
37.839.46 
31,32 
28.30 
26.439,04 
10.797,7(1 
0,00 
1se.oo: 
! 
9.375,92: 
' 409.30: 
38.832,34; 
51.225,66: ' 
20.655,50: 
41 .311,02: ' 
! 
165,24: 
! 
165,24: 
8,262,20; 
36,36; 
826,22 ! ' 
33,04: 
1.652,44: 
826,22: ' 
826.22; 
3.30; 
' 495.74 : 
165.24: ' 
826.22; 
316.666,66 : ' 
9.914,64: 
16.374,32; ' 
! 
37,839.46: 
31 .32: 
28,30: ! 
26.439,04: 
10.797,76: ' 
o.oo: 
186,00 
9.375,92 
409,30 
38.832,34 
51.225,66 
20.655,50 
41 .311,02 
165,24 
165,24 
8.262,20 
36,36 
826,22 
33,04 
1.652,44 
826,22 
826,22 
'·"' 495,74 
165,24 
826,22 
316.666,66 
9.914,64 
16.374,32 
37.839,46 
31,32 
28.30 
26.439,04 
10.797,7(1 
0,00 
372,00: 
18.751,84: 
818.60; ' 77.664,68: 
102.451 ,32: ' 41 .311 ,00; 
82.622,04: ' 
! 
330,48: 
330,48; ' 16,524,40 ; 
72,72: 
1.652,44; ' 66,08: ' 3.304,88: '
1.652,44: 
! 
1.652,44; 
6.60: 
991.48: 
330,48 ' ; 
1.652,44; 
633.333,32: 
19.829,28; ' 32.748,64: ' 
! 
75.678,92: 
62.64: ' 
56,60: 
52.878,08; 
21.595,52; ' o,oo: ' 
186,00 
9.375,92 
409,30 
38.832,34 
51 .225,66 
20.655,50 
41 .311 ,02 
165,24 
165,24 
8,262,20 
36,36 
826.22 
33,04 
1.652,44 
826,22 
826,22 
'·"' 495,74 
165,24 
826,22 
31(1.666,66 
9.914,64 
16.374,32 
37.639,46 
31,32 
28.30 
26.439,04 
10.797,7(1 
0,00 
558,00 
28.127,76 
1,227,90 
116.497,02 
153.676,98 
61.966,50 
123.933,06 
495,72 
495.72 
24,786,60 
109,08 
2.478,66 
99,12 
4,957,32 
2.478,66 
2.478,66 
9,90 
1.487,22 
495,72 
2.478,66 
949.999,98 
29.743,92 
49.122,96 
113.518,38 
93.96 
84,90 
79.317,12 
32.393,28 
0,00 
186,00; 
! 
9.375,92: 
409,30: 
38.832,34; 
51 .225,66; ' 
20.655,50; ' 
41 .31 1,02: ' 
! 
165,24: 
! 
165,24: 
8,262,20; 
36,36 ; 
826,22; ' 
33,04; 
1.652,44 ; 
826,22: ' 
826,22; ' 3,30 ; 
! 
495,74: 
165,24; 
826,22 ; 
31(1.666,66; ' 
9.914,64: 
16.374,32: ' 
! 
37.839,46: 
31,32 ; 
28.30: ! 
26.439,04; 
10.797,7(1; ' 
o.oo: 
744,00 ; 
37.503,68 ' : 
1.637,20 ' ; 
155.329,36 ; 
204.902,64 ' : 
82.622,00 : 
165.244,08 ' ; 
! 
660,96 : 
! 
660,96 : 
33,043,80 ; 
145,44 ; 
3.304,00 ! ' 132,16 : ' 
6.609,76 ; 
3.304,88 ' : 
3.304,88 ' ; 
13.20 ; 
! 
1.982,96 ; 
660.96 : ' 
3.304,88 ; 
1.266.666,64 ' ; 
39.658,56 : 
65.497,28 ' ; 
! 
151.357,84 ; 
125.28 : 
113,20 ; 
! 
105.756,16 ; 
43.191 ,04 : ' 
o.oo : 
186.00; 
! 
9.375,92: 
! 
409,30; 
38.832,34; 
51.225,66: ' 
20.655,50 : 
41 .311 ,02: ' 
165,24: 
! 
165,24: 
8,262,20; 
36,36 : 
82(1,22: ' 
33,04: 
1.652,44: 
826,22: ' 
826,22 ' ; 
3.30; 
! 
495,74: 
165.24 : 
826,22 ; 
316.666,66: ' 
9.914,64: 
16.374,32: 
37.839.46: 
31 ,32: 
28.30 : 
! 
26.439,04: 
10.797,76; ' 
o,oo: 
930,oo; 
! 
46.879,60: 
! 
2.046,50: 
194.161 ,70; 
256.128,30; ' 
103.277,50; 
206.555,10: ' 
826,20: 
! 
826,20: 
41 ,311 .00; 
181,ao: 
4.131,10: ' 
165,20: ' 
8.262,20: 
4.131,10: ' 
4.131,10; ' 16,50; 
! 
2.478,70; 
826,20; 
185,95: 
9.375,97: ' 
' 409.33: 
38.832,36: 
51.225,62: ' 
20.655,53: 
' 41 .310,97: 
! 
165,26: 
! 
165.26: 
8,262.22: 
36,37 : 
' 826,23: 
33,10: 
1.652,45: 
826,23: ' 
' 826.23: 
3,33: 
' 495,69: 
' 165.26: 
4.131 ,10: 826,23: 
1.583.333,30 ' ; 316.666,70: ' 
49.573,20: 
81 .871,60: 
189.197,30; 
156,60; 
141,50: 
! 
132.195,20: 
9.914,65: 
16.374,34: 
! 
37,839.42: 
31 .21: 
28.33: ! 
26.439,08: 
53.988,80: ' 10.797,81 : ' 
0,00: 0,00: 
1.115,95; 
! 
56.255,57: 
! 
2,455.83; 
232.994,06; 
307.353,92; ' 
123.933,03: 
247.866,07: ' 
! 
991,48: 
! 
991.46; 
49.573,22; 
210,11: 
4.957,33; ' 
198,30; 
9.914,65: 
4.957,3-3: ' 
4.957.33; ' 19,83; 
! 
2.974.39: 
991.46; 
4.957,33; 
1.900.000,00: ' 
59.487,85: 
93.245,94: 
! 
227.036,72: 
187.87: 
169,83: ! 
158.634,28; 
64.7&6,(11; ' 
o.oo: 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 245
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2022 ------------------------------,----------------, ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ' ' ' ' RECEITAS 
BIMESTRES 
j Valor Orçado l ----------1~- -------- ··: · ------- --~------ ---- ·:··------- ·3~- -------··· :··--------40· ---- ---- -·r··-----···50··· ---- --··r· ---- ···e,o··---------
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 
TRANSFERõNCIAS 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS 00 FNOE 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS 
OUTRAS TRANSFERêNC1AS DIRETAS 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS OE 
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS OE 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DO 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVANIOS DA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE 
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO 
OUTRAS TAANSFERêNCtAS OE 
OUTRAS TRANSFER~NCIAS OE 
TRAN8FERINCIA8 008 E8TAD08 E 
COTA-PARTE 00 ICMS • PRINCIPAL 
COTA·PARTE 00 IPVA • PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 IPI • MUNIC/PIOS • 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçJO OE 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 
TRANSFERllNCIAS DE RECURSOS 00 
TRANSFERêNCtAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERêNClAS DE CONVêNIOS OOS: 
Bim Acum ; Bim Acum ; Bim Acum ; Bim Acum Bim Acum ; Bim Acum 
---------------' ----------------------·-----------------------'----------------------- '-------------------- ---1------- ---------------- ·--------------------- 0,00 
0,00 
112.250,42 
49.951,58 
133.204,26 
45.285,25 
1.115,95 
364.194,38 
1.100.000,00 
1.121.249,06 
224.000,00 
991,45 
8.563,38 
3.991,46 
11.991,46 
198.292,85 
99.170,60 
2.213.32 
969.000,00 
26.982,94 
2.212.415,59 
1.811.310,04 
34.958,25 
252,92 
24.786,61 
59.933,47 
39.658,56 
100.000,00 
1.784,63 
o.oo : 
! 
o.oo: ! 
18.708,40; 
1 
6.325,26: 
! 
22.200,70; 
1 
7.547,54; 
165,24: 
186,00; 
60.699,06: 
183.333,34 : 
186.874,84 : 
37.333,34: 
165,24 : 
1.427,24 ; 
665,24 : 
1 
1.998,58 : 
! 
33.048.80 : 
! 
18.528,44; 
368,88; 
161.500,00; 
1 
4.497,16: 
368.735.94: 
301.885,00 ; 
5.826,38: 
42,16 ! 
4.131,10 : 
9.988,92: 
6.609,76 : 
16.666,66 : 
297,44: 
o.oo: ! 
o.oo: 
18.708.40: 
! 
8.325,26: 
22,200,70: ' 
7.547,54: ' 
165,24: 
186,00: 
! 
60.699,06: 
183.333,34 : 
186.874,84: 
37.333,34: 
! 
165,24: 
1.427,24: ' 
665,24; 
1.998.58: ' 
! 
33,048.80: 
! 
16.528,44: 
368,68: 
161 .500,00: 
4.497,16: ' 
368.735.94 ; 
301.885,00 : 
! 
5.626,38: 
! 
42.16: 
4.131,10] 
9.988,92; 
! 
6.609,76: 
16.666,66; 
! 
297,44; 
o.oo : 
o,oo: 
18.708,40: 
6.325,26 ' ; 
22.200,10 ! 
7.547,54 ! ' 165,24 : 
! 
186,00: 
60.699,06 ' ; 
! 
183.333,34 : 
188.874 ,84 i 
37.333,34 ; 
165,24 ! ' 1.427,24 : 
665,24 ! 
! 
1.998,58 ! 
33.048,80 ; 
16.528,44 ! ' 368,88 ; 
161.500,00 ! 
4.497,16 ; ' 368.735,94 : 
301.885,oo l 
! 
5.826,38 ; 
! 
42,16: 
4.131 ,10 : 
9.988,92 ; 
6.609,76 ! ' 16.666,66 : 
297,44 : 
o.oo: 
o,oo: 
37.416,80; 
16.650,52: ' 44.401,40: 
! 
15.095,08: 
330,48 ! 312,00 : 
121 .398,12: 
! 
366.666,68 ; 
373.749,68: 
! 
74.666,68; 
1 
330,48; 
2.654,48: 
1.330,48; 
! 
3.997.16; 
66.097,60; 
33.056,88; '
737,76; 
323.000,00 ; 
8.994,32; ' 737.471 .88: 
! 603.no,oo: 
11 .652,76: 
! 
84,32; 
6.262,20: 
19.977,84; 
13.219,52; ' 33.333,32: 
594,88: 
o.oo: 
o,oo: 
18.708,40: 
8.325,26; 
22.200,70; 
7,547.54: 
165,24: 
186,00: 
60.699,06: 
183.333,34; 
186.874 ,84: 
37.333,34; 
165,24: 
1.427,24: 
665.24: 
1.998,58 : 
33.048,80; 
16.528,44: 
368.88: 
161.500,00; 
4.497,16: 
368.735,94 : 
301.885,00; 
5.826,38: 
42,16: 
4.131 ,10: 
9.988,92: 
6.609,76: 
16.666,66; 
297,44: 
o.oo: 
o,oo: 
56.125,20: 
24.975,78: 
66.602,10; 
22.642,62: 
495,72: 
558,00 : 
182.097,18: 
550.000,02 : 
560.624,52 : 
112.000,02; 
495,72: 
4.281 ,72: 
1.995,72: 
5.995,74: 
99.146,40 ; 
49.585,32: 
1,106.64: 
484.500,00 : 
13.491,48: 
905.655,00 : 
17,479,14: 
126,48; 
12.393,30: 
29.966,76 ; 
19.829,28; 
49.999,98; 
892,32: 
o.oo: ! 
o.oo: ! 
18.708,40 : 
! 
8.325,26; 
! 
22.200,70; 
7.547,M ' ; 
165,24: 
186,00 : 
60.699,06: 
183.333,34: 
186.874 ,84: 
37.333,34; 
165,24: 
1.427,24; 
665,24; 
1.998,58: ' 
! 
33.048,80; 
! 
16.528,44; 
368.88 ; 
161.500,00; 
4.497,16: ' 
4.131 ,10: 
9.988,92; 
! 
6.609,76; 
16.666,66; 
297,44 ; 
o.oo : 
o.oo ; 
74 .833,60 ; 
33.301,04 ' ; 
! 
88.802,80 : 
30.100,16: ' 
660,96; 
744,oo : 
242,796.24 : 
! 
733.333,36 ; 
747.499,36 : 
149.333,36: 
! 
660,96: 
! 
5.708,96 ; 
2.660,96 ; 
7.994.32: ' 
! 
132.195,20; 
! 
86.113,76: 
1,475.52 : 
646.000,00 ; 
17.988,6,4 : ' 
1.474.943.76; 
1.207.540,00 : 
23.305,52 : 
168,64 : 
16.524,40 l 39.955,68 ; 
! 
26.439,04 ; 
66.666,64 ; 
1.189,76 : 
o.oo: ! 
o.oo : 
! 
18.708,40; 
! 
8.325.26; 
22.200,70; ' 
7.547,54 ' ; 
165,24; 
186,00 ; 
60.699,06 ; 
183.333,34; 
186.874,84; 
37.333,34; 
! 
165,24: 
1.427,24; 
665,24; 
1.998.58: ' 
! 
33.048,80; 
! 
16.528,44; 
368,88 ; 
161 .500,00 ; 
4,497,16; ' 
368.735,94 ; 
301.885,00: 
5.826,38; 
! 
42,16: 
4.131,10 : 
9.988,92; 
! 
6.609,76; 
16.666,66; 
297,44; 
o.oo: ! 
o.oo: ! 
93.542,00: 
! 
41 ,626.30; 
111.003,50; ' 
37.737,70: ' 
826,20; 
930,oo: 
303.495,30: 
o.oo: ! 
o.oo : 
18.708,42: 
1 
8.325.28: 
' 22.200,76: 
' 7.547,55: 
165,26 : 
185,95: 
60.699,08: 
! 
916.866,70: 183.333,30: 
934.374,20: 186.874,86: 
186.666,70; 37.333,30: 
! ! 
826,20 ; 165,25 : 
! ! 
7.136,20; 1.427,16i 
3.326,20 ; 665,26 : 
9.992,90 ' : 1.998.56 : ' ! ! 
165.244,00; 33.04-8.85: 
! ! 
82.842,20; 16.528,40 : 
1.844.40 ; 368,92: 
807.500,00; 161 .500,00 : 
22.465,80 ' ; 4,497, 14 : ' 
1.8,43.679,70 : 
1.509.425,00; 
! 
29.131,90 ; 5.826,35: 
! ! 
210.ao: 42.12: 
20.655,50: 4.131 ,11: 
o.oo: ! 
o.ao; 
112.250,42; 
! 
49.951,58: 
133.204,26; ' 
45.285,25: ' 
991,46; 
1.115,95; 
364.194,38; 
1.100.000,00: 
1.121 .249,06: 
224.ooo,oo: 
! 
991 ,45: 
8.563,38; 
3.991,46; 
11 991.◄ ' : 
! 
198.292,85; 
! 
99.170,60; 
2.213,32; 
969.ooo.oo: 
26.982,94; ' 
1.811 .310,04; 
34.958,25; 
! 
252,92: 
24.786,61: 
49.944,60; 9.988,87: 59.933,47 ; 
! ! ! 
33.048,80: 6.609,76: 39.658,56; 
83.333,30; 16.666,70: 100.000.00: 
! ! ! 
1.487,20; 297,43: 1.784,63; 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2022 
RECEITAS : : BIMESTRES : Valor Orçado : - --- -----1~-- ----· --·-:··-----· ---~---· ---· ---:--------·-3~;---------- ·----------------------,-----------------------,---------------------·: 4° : 5° : 6° : ' ' . ' Bim Acum ' Sim Acum : Sim Acum ' 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 00S ; 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OOS : 
TRANSFERêNClAS OE CONVêNIOS OOS : 
! OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE 
OUTRAS TRANSFERINCIAS DOS 
-DEOVTAAII 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 
TRANSFER.êNCIAS DE RECURSOS 00 
Bim Acum Bim Acum Bim Acum 
' ' ·----------·----------- -----------·----------------------- --------------------------------------------------------------------- 1.982,94 
1.011 ,29 
6.446,74 
49.146.42 
81.143,72 
5.206.404,25 
5.206.404,25 
330,50 
168,54 
1.074,46 
8.191,06 
13.523,96 
330,50 ; 330,50 661,00; 
168,54 ; 168,$4 331,08: 
1.074 ,46: 1.074 ,46 2.148,92 :, 
! 
8.191,06 : 8.191 ,06 16.382.12: 
! 
13.523,96; 13.523,96 27.047,92: 
330,50 
168,54 
1.074,46 
8.191,06 
13.523,96 
867.734,04 867.734,04: 867.734,04 1.735.468,08: 867.73',04 
991,50 
505,62 
3.223,38 
24.573,18 
40.571,88 
2.603.202, 12 
867.734,04 867.734,04 : 887.734,04 1.735.468,08: 867.734 ,04 2.603.202,12 
330,50; 
168,54: 
! 
1.074,46 : 
! 
8.191,06 ; 
13.523,96 ! 
1.322,00; 
674,16: 
4.297,84; 
! 
32.764,24: 
54.095,84; 
867.734,04: 3.470.936,16 \ 
867.734,04 : 3.470.936,16; 
330.50 l 168,54; 
1.074,46: 
! 
8.191,06; 
13.523,96; 
1.652,50 ; 330,44: 
842,10: 168,59; 
! ! 
5.372,30: 1.074,44; 
! ! 
40.955,30: 8.191,12; 
67.619,80: 13.523,92 : 
867.734,04 : 4.338.670,20 : 867.734,05 : 
867.734 ,04: 4.338.670,20: 867.734,05: 
1 ! 1 1 r 
- ' ' ~ -: - -: - - - : -: -: o,oo: o,oo: 
1.982,94; 
1.011,29: 
! 
6.446,74: 
! 
49.146,42: 
81.143,72; 
5.206.404,25: 
5.206.404,25: 
o,oo: ' 
/ ! '------ l t 1 OIJTRAI AECEITAI C0RREN'1U 27.009,78 4.501,64 4.501,64 : 4.501,64 9.003,28: 4.501,64 13.504,92 4.501,64 ! 18.006,56: 4.501,64: ' 22.508,20: 
! 
4.501,58: 27.009,7~ 
DIMAIIRECIITAICORAENTII 27.009,78 4.501,64 4.501 ,64: 4.501,64 9.003,28 ; 4.501,64 13.504,92 4.501,64 : 18.006,56: 4.S01 ,64: 21.009,18; 
OUTRAS RECEITAS Nãô 27.009,78 4.501.64 4.501 ,64 ; 4.501,84 9.003.28: 4.501.64 13.504,92 4.501 ,84 ! 18.006,56; 4.501,64: 
22.508,20: 
22.508,20: ' 
4.S01,58 : 
4.501,58: 1 27.009,78: 
RECEITAS DE CAPITAL 2.907.106,95 484.517,80 484.517,80; 484.517,80 969.035,60; 484.517,80 1.453.553,40 484.517,80; 1.Q3S.071,20; 484.517,80; 2.422.569,00; 484.517,95; 2.907.106, \ 
OPeMol!U01:CN01TO 991,48 165,24 165,24: 165,24 330,48: 165,24 495,72 165,24 ! 660,96: 165,24: 826,20 : 165,26: 991 ,-46: 
.,-_____ oe_CND1 __ no_-M1RCAD0 ___ :-___ .. _,_ ... ~ ___ , .. _._2•-:.---'•-•-·"-": ___ , .. _.2_, ___ 3_30_ ... _j ___ ,_ .. _.,_, ___ ,_.,_.,_, ___ ,_ .._.,_•,,: ___ 660_._,.-;:, ___ ,_.,_.,_4 l---0-26_,20_j __ ,._,_.26L:l:---.. _, ... _t TíTULOS DE RESPONSABILIDADE DO 991 ,46 ; 165,24 165,24; 165,24 330,48: 165,24 495,72 165,24; 660,96; 165,24; 826,20 : 165,26; 991 ,46; 
;~~~~~~"""° :~01! ~~-~:~:::::::::::::::;; .. ;,~-48;~:--,-.. -,-. ---,-.. -.,-, ':•---,.-,.-,. ---330- .48-:---,-.,-.,-. ---.-.. -.,-,·~--,.-,-.,.~:----660 - .96~:'---, .. -.,.~:---8~26~.20~~:--,~ .. ~.26~=:·--~ .. ~ ALJINA(ll()DI IINI M1W1J1 991,~ ;',..--"', .. -.,,~s---",'cc•s"'.,"','!'" ----"',osc:,C;: ,,;c,----_.3cc30:",,"'0·']· ----"',.,~.,,:'-'-----","'95"',1"'2+"'---':',.,~.,.~!'-'--ra660 ..';,96c.[•,..--r:,'ccos;..:, ,~,''!" ---'"020'-',"20'"'] .... ..,,,.;;,.,26"'['-----, .. ~,.48:.':· 
ALIENAçaO DE TrTULOS, VALORES 991,46 : 165.24 165.24: 165.24 330.48: 165,24 495.72 165,24 : 660,96: 165,24; 826.20 165.26 991,46: 
11'ANIF&AINCIMDICAPITAL 2.701.873.86 : 450.312.30 450.312.30: 450.312.30 900.624.60: 450.312.30 1.350.936.90 450.312.30 ! 1.801.249.20: 450.312.30: 2.251.561.50 450.312.36 2.701.873.00: 
TRANIFENNCtAl°"UNIIOEDE 361.159,80 361.159,80 : 361.159,80 722.319,60: 361.1 59,80 1.083.479,40 361.159,80: 1.444.639,20: 361.1 59,80 : 1.805.799,00 361.1 59,81 2.186.958,81: 
i.;;.;.;.;;;;.;;.;;;;;;;.;;.;.;;.;;;;;;;.;;,,;;;......., ____ .;....-:---.;.....;..--..;.-;,.-----:---..... :------:------:•-----,,----,;-----;-----:•---·:----, TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO 19.829.28 3.304.88 3-304,88 3.304.88 6.609,76 3.304.88 9.914,64 3.304.88 13.219.52 3.304.88 16.524.40 3.304.88 19.829.28; 
TRANSFERllNCIAS DE CONV!NIOS DA 1.982,94 330,SO 330,SO 330,50 861 ,00 330,SO 991,50 330,50 1.322,00 330,50 1.652,50 330,44 1.982,94' : 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA 
TRANSFERêNCIAS OE CONV!NIOS DA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE 
-D08&8TAD08& 
TRANSFERêNCIAS OE CONVtNIOS DOS 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DOS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 00S 
88.631,47 
541.879,48 
297.439,26 
726.585,69 
490.610,69 
534.915,05 
1.982,93 
88.631 ,44 
90.275,72 
14.771,92 
90.313,24 
49.573,20 
121.097.62 
81.768,44 
89.152,50 
330,48 
14.771.90 
15.045,96 
14.771,92 
90.313,24 
49.573,20 
121.097.62 
81 .768,44 
89.152,50 
330,48 
14.771.90 
15.045,96 
14.771 ,92 
90.313,24 
49.573,20 
121 .097.62 
81.768,44 
89.152,50 
330,48 
14.771.90 
15.045,96 
29.543,84 
180.626,48 
99.146,40 
242.195.24 
163.536,88 
178.305,00 
660,96 29.543.80 
30.091 ,92 
14.771,92 44.315,76 14.771,92 59.087,68 14.771,92 73.859,60 14.771,87 88.631,47: ' 
90.313,24 
49.573,20 
121 .097,62 
81 .768,44 
89.152,50 
330,48 
14.771,90 
15.045,96 
270.939,72 90.313,24 361.252,96 90.313,24 451 .566,20 90.313,28 541 .879,48; 
148.719,60 49.573,20 198.292,80 49.573,20 247.866,00 49.513,26 291.439,26: 
! 
363.292.86 121 .097,62 484.390.48 121.097,62 605.488,10 121 .097,59 726.585,69; 
245.305,32 81.768,44 327.073,76 81.768,44 408.842,20 81 .768,49 
267.457,50 89.152,50 356.610,00 89.152,50 445,762.50 89.152,55 
991,44 
44.315.70 
45.137,88 
----,;.-----;----- 330,48 1.321,92 330,48 1.652,40 330,53 
14.771,90 59.087,60 14.771.90 73.859.50 14.771,94 
15.045,96 60.183,84 15.045,96 75.229,80 15.045,92 
490.610,69: 
534.915,05~ 
1.982,93; 
88.631,44 : 
90.275,72 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 246
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2022 ··--··········--···········-·-.. ······---------,·-------···········--··········-·--··········---········----········------·········----·········---··········-------······--··········------· 
' : BIMESTRES : RECEITAS Valor Orçado : ----- ---- 1~------ -----: ----------2;-----------: ----------3~-----------: ---- -------;,,- -- -_______ : ___ --------5,- -- --------:-- ---- ---5,---- ---- ---; 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
---------------------------------------------------------------------'-----------------------'-----------------------'-----------------------------------------------'--------------------· 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS; 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS; 
OUTRAS TRANSFERINCIAS DE 
0UTRA8 AECSTAII DE CN'ITAL 
DEMAIS AECSTAII DE CN'ITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL-
(R) D!DUC0!I DA RECETA 
(R) A&NUNCIA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA -PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS -
118.292,85 : 
108.292,85 ; 
127.439,26 : 
-2.292.622,92 : 
' -1 .923.110,47 : 
-208~1 
-362.262,01 
-6.991,85 
-50,58 
19.715,48: 19.715,48: 
16.046,60: 16.046,60; 
21.239,88: 21 .239,88 : 
33.875,02: 33875,02: 
33.675,02: 33.675,02: 
' ' 33.875,02: 33.875,02: 
0,00 i o,oo; 
0,00: o,oo: 
o,oo: 
o.oo: o.oo: ' 
! ! 
o,oo: o,oo : 
o.oo: o.oo: ! ! 
o.oo: o.oo : 
! 
o.oo: o.oo: 
19.715,48: 39.430,96: 19.715,48: 59.146,44: 
' ' 18.048,60: 36.097,60: 16.048,60: 54.146,40: 
21.239,88: 42.479,76: 21.239,88: 63.719,64: 
33875,02: 67.750,04; 33.875,02; 101.625,06: 
33.675,02: 67.750,04: 33.875,02: 101.625,06: 
33.675,02: 67.750,04: 33.875,02: 101.625,06: 
1 1 o,oo; 0,00, o.oo; o,oo; ! 
o,oo: o,oo: o,oo: o,oo: 
0,00: 0,00: 
0,00: o,oo: o.oo: o,oo: 
0,00: o,oo: o,oo: o,oo: 
0,00: o.ooJ o.oo: o.oo: 
0,00: o,oo: o.oo: o.oo: 
0.00: o.oo: o.oo: o.oo: 
19.715,48: 78.861 ,92: 19.715,48: 98.577,40: 19.715,45 : 118.292,85: 
18.046,60: 72.195,20: 16.046,60: 90.244,00: 16.048,85; 108.292,85: 
21.231,88: 64.959,52: 21 .239,88: 106.199,40: 21.239,86 : 127.439,26: 
33.875,02; 135.500,08; 33.875,02; 169.375,10; 33875,07: 203.250,11 
33.875,02: 135.500,08 ; 33.875,02; 169.375,10: 33.875,07: 203250,17! 
1 1 1 1 ' 33.875,02: 135.500,08 : 33.675,02: 169.375,10: 33.875,07 : 203.250,17: 
O,OO; O,OO; O,OO; 0,00 f 2.292.622,92 i -2.292.622,9~j 
o,oo: o,oo: o,oo: 0,00 :.2.292.622,92: -2.292.622,92~ 
0,00 ~2.292.622,92 : -2 292 622,92i 
' ' 0,00: o.oo : o.oo: 0,00 :-1.923.110,47 : -1.923.110,47: 
0,00: o,oo: o,oo: o,oo: -208~1 : -208,21: 
1 
0,00: o.oo: o.oo: o.oo: -362.262,01 : -362.262,01 : 
1 1 1 1 ! 
o.oo; o.oo: o.oo: o.oo: -6.991,65 : -6.991 ,65: 
! ! 
o.oo: o.oo: o.oo: o.oo: -50,58: -50,58: I I 1 1 I I 1 1 I I ! I 
_ TOTAL RECEITAS _. _ •••• ___ • __ • _l _ .. _ 26.605.676,96 _r. 4.816.383,26 j__ 4.616.383,26 L. 4.616.383,26 j_. 9.632.766,52 j_. 4.816.383,26 r 14.449.149,7B f _ 4.816.383,26 r _ 19.265.533,04 r _ 4.816.383,26 [ -24.081.916,30 f 2.523.760,66 r _ 26.605.676,96 
Recursos não vinculados de lm1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Página 1 de 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
: : Desembolsos Mensais Acumulados : 
••• • ••• • •••••••••••• ••• ••••• • J.Dotação Inda! ••• ~~~~ ~~~;r~ •• T. ~~~ ~~~;r~ . ~~~~~r~- ··~ -. ~~~ ~~~ -.. t· -·~ ~~~ •• 1-. ~;~ ~~~~~ .. ~· ·~t~.~~l~ ••• ·~ ~~~ ~~~~~ -~·;t~ -~t~~·~· ~~;~~·,~~.Ta~~~~~~;;- ~~t~.~~~~~ . - ~ 
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS; : :' : : ! ! ! ! ! ! ! 500 : 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Não se aplica 
1 PESSOAL E ENCAR<l 
3 OUTRAS OESPESAS: 
660 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se apnca 
' 
3 1 PESSOAL E ENCAR(l 
3 OUTRAS DESPESA5; 
4 INVESTIMENTOS 
669 ! 00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplka 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDi 
500 : 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Não se aplice 
1 PESSOAL E ENCARC 
3 OUTRAS DESPESAS: 
600 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
! 
3 1 PESSOAL E ENCAR~ 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
631 
00 Recursos Ordinaiios 
999 000 Não se apUca 
4 4 INVESTIMENTOS 
659 
00 Recursos Ordlnarlos 
999 000 Nêo se aplica 
' 
3 1 PESSOAL E ENCARC 
3 OUTRAS OESPESA5l 
229.090,03 
87.415,28 
275.663,10 
325.766,76 
14.184,00 
224.000,00 
1.220.123,16 
1.532.207,16 
675.366,36 
382.962,25 
6.940,26 
800.000,00 
800.000,00 
i 19.090,84: 
7.284.61: 
' 
i 22.971,92; 
27.148,90: 
1.182,00: 
: 
i 18.666.67: 
101 .676.93 
127.683.93 
56.280,53 
31.913,52 
578,36 
66.666,67 
66.666.67 
38.181 ,68 57.272,52 76.363,36 95.454,20 
14.569.22 21 .853.83 29.138,44 36.423,05 
45,943,84 68.915,76 91.887,68 114.859,60 
54.297,80 81 .446,70 108.595,60 135.744,50 
2.364,00 3.546,00 4.728,00 5.910,00 
37.333.34 56.000.01 74.666,68 93.333,35 
203.353,86 305.030.79 406.707,72 508.384.65 
255.367,86 383.051.79 510.735.72 638.419,65 
112.561,06 168.84 1,59 225.122,12 281.402,65 
63.827,04 95.740,56 127.654,08 159.567,60 
1.156.72 1.735,08 2.313,44 2.891,80 
133.333,34 200.000,01 286.666,68 333.333,35 
133.333.34 200.000.01 266.666.613 333.333,35 
i i 114.545,04 133.635,88 152.726,72: 171 .817,56: 190.908,40 209.999,24 229.090,03 
43.707,SG 50.992,27 58.276,88: 65.561.49: 72.846, 10 80.130,71 87.415.28 
' ' 
1 i 137.831 ,52 160.803,44 183.775,36; 206,747,28; 229.719,20 252.691 ,12 275,663.10 
162.893,40 190.042,30 217.191 ,20: 244.340, 10: 271 .489,00 298.637,90 325.766.76 
7.092,00 8.274 ,00 9.456,oo : 10.638,00! 11.820,00 13.002,00 14.184,00 
! ! 
i i 112.000.02 130.666.69 149,333.36: 168.000,03: 186.666.70 205.333,37 224.000.00 
' ' 
i i 610.061 .58 711 .738,51 813,415.44: 915.092.37: 1,016,769.30 1,118.446.23 1.220.123,16 
766.103.58 893.787,51 1.021.471.44: 1.149.155.37: 1.276.839.30 1.404.523,23 1.532.207.16 1 1 
i i 337.683,18 393.963,71 450.244 ,24; 506.524, 77: 562.805,30 619.085,63 675.366,36 
191 .4$1 ,12 223.394,64 255.308,16: 287.221 ,613: 319.135,20 351 .048,72 382.962,25 
! ! 
3.470,16 4.048,52 4.626,88 5.205,24 5.783,60 6.361,96 6.940,26 
400.000,02 466.666,69 533.333,36 600.000,03 666.666,70 733.333,37 800.000,00 
400.000.02 466.666,69 533.333,36 600.000,03 666.666.70 733.333,37 800.000.00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 247
Caderno B
Outroa Recurws Vinculadi» à ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Página 2 de 4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
f Dotação 1n;<Sa1 [_ _______________________ • ____________ • ____________ .- __ ~~~e~ ~~~~~ rv1_?_~s-~is_ ~~~,n-1~-I~~-~~-- __________ , ___________ y ____________ , ____________ _ 
-- - - - -- - - - -- - - • --- • - --- • - •• • - ~- -- - • --- • • • -- • • -: até Janeiro --i- _até Feveiro } • até Março .· l _até Abril - - -r-- até Maio --~. _até Junho - • ~. até Julho . -- ~- até Agosto • ~ até Setembro . ; até OIJlubro • ~ até Novembro -~ até Dezembro • 
4 INVESTIMENTOS 400.000,00 ! 33.333,33! 66.666,66 ! 99.999,99 ! 133.333,32! 166.666,65 ! 199.999,98 ! 233.333,31 ! 266.666,64! 299.999,97 ! 333.333,30! 366.666,63 ! 400.000,00 
700 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Nãoseaplica 
l 1 : l : 1 1 ! ! l ! ! 
; i : i i i i 4 INVESTIMENTOS 299.693,87 24.974,49: 49.948,98 : 74.923,47; 99.897,96 ; 124.872,45: 149.846,94 : 174.821 ,43 : 199.795,92: 224.770,41; 249.744,90: 
701 ! ~ 1 ! ! 1 1 1 l 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
4 INVESTIMENTOS 
~O FUNDO DE MANUT. E DESEN: 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
541 
1 PESSOAL E ENCAR<! 
3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS : 
! 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Não se aplica 
542 
3 1 PESSOAL E ENCARa 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS 1 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se apltea 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 OUTRAS DESPESAS: 
4 4 INVESTIMENTOS : 
2 PREFEITURA MUNICIPAL OE : 
soo 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCARQ 
3 JUROS E ENCARGO: 
3 OUTRAS DESPESAS: 
91.481,12 
4.504.937,36 
403.775,39 
299.674,39 
680.481 ,61 
435.846,12 
4.921 ,33 
717.750,00 
140.250,00 
242.000,00 
2.177.776,75 
31 ,635.98 
5.558.663,29 
Recursos não vinculados de lm1 
i 7.623,43: 
' ' 
i 375.41 1,45: 
33.647,95: 
24.972,87: 
! 
i 56.706,80: 
36.320,51: 
410,11: 
' 
i 59.812,50: 
11.687,50: 
20.166.67 : 
i 181 .481,40: 
2,636.33: 
463.221,94: 
15.246,86: 
. ' 
750.822,90 : 
67.295.90 : 
49.945.74 : 
1 
113.413,60 : 
72.641,02 : 
820,22 : 
' 
119.625,00 : 
23_31s,oo: 
40.333.34; 
362.962,80; 
5.272,66: 
926.443,88 ; 
22.870,29 : 
1 
1.126.234,35: 
100.943,85 : 
74.918.61 : 
1 
170.120,40 ; 
108.961,53 : 
1.230,33: 1 
179.437 ,50 ; 
35.062,so; 
60.500.01; 
544.444,20; 
7.908,99: 
1.389.665,82: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
30.493,72 : 
1 
1.501.645,80 : 
134.591 ,80 : 
99.891,48 : 
! 
226.827,20 ; 
145.282.04 : 
1.640,44: 1 
239.250,00 ; 
46.750,00 : 
80.666,68 ; 
1 
725.925,60; 
10.545,32: 
1.852.887, 76 ; 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
38.117,15: ' 
1 
1.877.057,25: 
168.239,75 : 
124.864,35 : 
! 
283.534,00: 
181.602,55 : 
2.050,55: 1 
' ' 299.062,50: ' 
58.437,50 : 
100.833,35: 
907.407,00: 
13.181,65: 
2.316.109,70: 
45.740,58 
2.252.468,70 
201.887,70 
149.837.22 
340.240,80 
217,923,06 
2.460,66 
358.875,00 
70.125,00 
121 .000.02 
1.088.888,40 
15,817.98 
2.779.331,64 
i 53.364,01 : 60.987,44 : 
! ! 
' ' 
i 2.627.880, 15: 3.003.291 ,60; 
235.535,65 : 269.183,60: 
174.810,09: 199.782,96: 1 1 
396.947,60 : 
254.243,57 : 
2.870,77: 1 
418.687,50 : 
81 .812,50 : 
141.166,69 : 
1 
' 
i 453,654.40: 
290.564,08: 
3.280,88: 1 
i 478.500,oo : 
93500,00; 
161 .333,36 : 
1 
' 
i 1.270.369,80 : 1.451.851,20 : 
18.454,31: 21 .090.64: 
3.242.553,58 : 3.705.775,52 : 
i 68.610,87: 1 
i 3.378.703,05: 
302.831,ss: 
224. 755.83 ! 
! 
i 510.361 ,20: 
326.884,59: 
3.690,99: 1 
i 538.312,50: 
105.187,50: 
181 .500.03: 
i 1.633.332,60: 
23,726.97: 
4.168.997,46; 
i 76.234,30: 
! 
' 
i 3.754.114,so: 
336.479,50: 
249. 728, 70: 
i 567 .068,00: 
363.205, 10: 
4.101,10; 
i 598.125,00: 
116.875,00: 
201.666,70: 
i 1.814.814,00: 
26.363,30: 
4.632.219,40: 
274.719,39 
83.857,73 
4.129.525,95 
370.127,45 
274.701 .57 
623.774,80 
399.525,61 
4.511 ,21 
657.937,50 
126.562,50 
221.833.37 
1.996.295,40 
28,999.63 
5.095.441 ,34 
i 299.693,87 : 
i 91 .481,12: 1 
i 4.504.937 ,36 : 
403.775,39: 
299.674,39 : 
i 680.481,61 : 
435.846, 12 : 
4.921,33; 
i 717.750,00: 
140.250,00: 
242.000.00 : 
1 
i 
i 2.177.776,75; 
31,635.98: 
5.558.663,29 : 
Página 3 de 4 
f 0o1aç>o1n;cia1 L----------·------------·------------·----------------~~~-e~-b~~~~~-r.1-?_~s-~!s_~~~,rl'l~-l~~-~~------------,------------.-------------,-------------l __ _______ ________ _____ ____ ___ 1 __ ___ ___ ________ 
1 
até Jane;,o _+ _alé Feve;ro i-ª'é Macw ___ ~ __ alé Abril ---~-- até Ma<> --~ - _alé Junho __ :- até Julho ___ :-aléA90Slo -: até S.tembro -: até Outubro - : até Novembro _!até Dezembro __ 
1 
4 INVESTIMENTOS : 99.903,19 : 8.325,27: 16.650,54: 24.975,81 ! 33.301 ,08 ! 41 .626,35 ! 49.951 ,62: 58.276,89 ! 66.602,16! 74.927,43: 83.252,70! 91 .577,97 ! 99.903,19: 
6 AMORTIZAÇÃO DA ci 237.269,54 : 19.772,46: 39.544,92 : 59.317,38: 79.089,84: 98.862,30: 118.634,76 : 138.407,22 : 158.179,68 : 177.952, 14 ] 197.724,60: 217.497,06 : 237.269,54: 
9 RESERVADE CONT~ 203.694,27 : 16.974,52: 33.949,04 : 50.923,56 : 67.898,08 : 84.872,60: 101 .847,12: 118.821 ,64: 135.796,16: 152.770,68] 169.745,20: 186.719,72: 203.694,27: 
550 : l : : ! . . ! ! ! l 00 Recursos Ordinarios 
999 000 Nãoseaplica 
3 3 OUTRAS DESPESA8; 
4 INVESTIMENTOS j 
551 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se apltea 
3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS 
552 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aptica 
' 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
569 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Nào se aplica 
4 4 INVESTIMENTOS 
570 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Nãoseaplica 
4 4 INVESTIMENTOS 
700 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se apltea 
4 4 INVESTIMENTOS 
701 
00 Recursos Ordlnarios 
999 000 Não se aplica 
4 4 INVESTIMENTOS 
751 
83.111 ,99 
29.138,43 
41 .626.32 
8.325,26 
133.204,26 
366.311,69 
192.273,03 
1.156.389,10 
543.043,17 
' i i 6.926,oo: 
2.428,20 ; 
i 3.468.86: 
693,77: 
' 
i 11.100,35: 
1 30.525,97: 
' 
i 16.022,75: 
' 
i 96.365,76: 
! 
i 45.253.60: 
! 
13.852,00 
4.856,40 
6.937.72 
1.387.54 
22.200,70 
6 1.051 ,94 
32.045,50 
192.731 ,52 
90.507.20 
20.778,00 
7.284,60 
10.406.58 
2.081.31 
33.301.05 
91.577,91 
48.068,25 
289.097,28 
135.760.80 
27.704,00 
9.712,80 
13.875.44 
2.775.08 
44.401.40 
122.103,88 
64.091 ,00 
385.463,04 
181 .014.40 
34.630,00 
12.141 ,00 
17.344,30 
3.468,85 
55.501,75 
152.629,85 
80.113,75 
481.828,80 
226.268,00 
41 .556,00 
14.569,20 
20.813.16 
4.162,62 
1 66.602,10 ' 
183.155,82 
96.136,50 , 
1 
i 578.194,58 : 
! 
i 271 .521 .60: 1 
48.482,00 
16.997,40 
24.282.02 
4.856.39 
77.702,45 
213,681 ,79 
112.159,25 
674.560,32 
316.775,20 
i 55.4oe,oo ; 
19.425,eo : 
' 
i 27.750.88 : 
5.550,16: 1 
i 88.802,80: 
! 
i 244.207,76 : 
1 
i 12s.1s2,oo : 
1 
i 770.926,08: 
! 
i 362,028.80 : 
1 
i 62.334,oo; 
21.853,80: 
' 
i 31.219,74 ! 
6.243.93! 
i 99.903,15: 
! 
1 274.733,73: 
1 
i 144.204, 75 ! 
1 
i 867.291,84! 
! 
i 407.282.40: 1 
69.260,00 
24.282,00 
34.688,60 
6.937.70 
111.003,50 
305.259,70 
160.227,50 
963.657,60 
452,536.00 
76.186,00 
26.710,20 
38.157.46 
7.631.47 
1 ' 122.103,85 ' 
335.785,67 
176.250,25 
1.060.023,36 : 
497.789.60 
83.111,99 
29.138,43 
41 .626.32 
8.325.26 
133.204,26 
366.311 ,69 
192.273,03 
1.156.389,10 
543.043,17 
; 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 248
Recursos da Contribuição para , 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Página 4 de 4 
li -Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
! Dotação Inicial l ........... ~············•············•············•···~~~.:~;~·~~~~~.~.~.~~.~!~.~~~,~~.I~~.~~ ............ , ............ , ............. , ............ . 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ~ •••••••••••••••• : até Janeiro •• i .. até Fevelro • : • até Março .•• : •• até Abril ••• : •• até MaiO •• ~ •• até Junho •• : • até Julho ••• :. até A9osto • : até Setembro .: até Outubro • : até Novembro .: até Dezembro • 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
' : : : : 1 1 1 1 
00 Recursos Ordinarios ; 999 000 Não se aplica 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
3 OUTRAS DESPESAS: 74.927,41 6.243,95 : 12.487,90: 18.731,85: 24.975,80: 31.219,75: 37.463,70 43.707,65 : 49.951,60: 56.195,55: 62.439,50: 68.683,45 74.927,41 
4 INVESTIMENTOS 8.325,26 693,77: 1.387,54: 2.081 ,31: 2.775,08: 3.468,85: 4.162,62 4.856,39 : 5.550,16: 6.243,93: 6.937,70: 7,631,47 8.325,26 
GAMARA MUNICIPAL 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
500 ' ' ' 1 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 
PESSOAL E ENCAR~ 400.629,86 : 33.385,82: 66.771 ,64: 100.157,46: 133.543,28: 166.929,10: 200.314,92 : 233.700,74 : 267 .086,56: 300.472,38: 333.858,20: 367.244,02 : 400.629,86 : 
OUTRAS DESPESAS: 
INVESTIMENTOS 
00 
00 Recursos Ordinarios 
00 00 
' 
294.714,38 : 
124.878,98 : 
1 
24.559,53 : 49.119,06: 73.678,59: 98.238,12: 
10.406,58: 20.813,16 : 31 ,219.74: 41.626,32 : 1 1 
122.797,65: 147.357, 18 ' 171 .916,71: 196.476,24: 221.035,77: 245.595,30: 270.154,83 : 294.714,38: 
52.032,90: 62.439,48 72.846,06: 83.252,64: 93.659,22: 104.065,80: 114.472,38: 124.878,98: 
1 
RESTOSA PAGAR 0,oo : 0,oo: 0,oo: 0,oo: 0,oo: 0,oo: 0,00 0,oo : 0,oo: 0,oo: 0,oo: 0,oo : 0,oo: · TOTAL············· ··· ·· ····· • • · 26.605'.676,96':· 2 211 139,16:· 4.434.219,52: · 6.651 .419,28; · ·8.868.559,04;· 11.0as:698,80; · 13302838,56:· 15.519.978,32 :1.131118,08:· 19_954_251,84:22 171397,60: 24 388537,36; 26.605.676,96 :' • • • ••• • • • • • • • • • • • • ••• • • • • •• • • • ......... ........ .......... ~ . ............. ............................. .... ..... ................... .. . . . .... ..........................••• 1,, • . . ......................... .... ..........