norma 55/2021 — Jacobina do Piauí (PI)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	55 / 2021
Date	2021-12-20
Ementa	"Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de JACOBINA DO PIAUI-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências'.
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 249
Caderno B
(Continua na próxima página)
ld: 13B59B7B71F839A6 
ESTADO DO PIAUf 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI 
CNPJ: 41.522.368/0001-05 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, N" 20 - CENTRO 
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUf 
LEI Nº 055 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 . 
"Dispõe sobre a Elaboração do 
Plano Plurianual do Município de JACOBINA 
DO PIAUI-PI, Estado do Piauí, para o periodo 
de 2022 a 2025, e dá outras providências'. 
O Prefeito Municipal de JACOBINA DO PIAUI-PI, Estado do Piauí. 
Faço saber que a Câmara Municipal de JACOBINA DO PIAUÍ-PI-PI, aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei: 
Ar!. 1° Fica elaborado o Plano Plurianual do Município de JACOBINA DO PIAUÍ-PI, 
do período 2022 a 2025 o valor de R$ 114.404.410,93 (Cento e quatorze milhões 
quatrocentos e quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos), 
compreendendo os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e 
Legislativo Municipais, ordenado sob a forma de Programas, agregados por Ações, classificadas 
em projetos e atividades, objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, 
com a maior transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e harmonização 
dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento. 
Ar!. 2" Os anexos desta Lei contêm o demonstrativo da receita e da despesa para o 
periodo considerado, distribuidos por exercício financeiro, com as seguintes previsões: 
EXERCICIO RECEITA DESPESA 
2022 R$ 26.605.676,96 R$ 26.605.676,96 
2023 R$ 27.935.960,81 R$ 27.935.960,81 
2024 R$ 29.266.244,66 R$ 29.266.244,66 
2025 R$ 30.596.528,50 R$ 30.596.528,50 
TOTAL RS 114.404.410,93 RS 114.404.410,93 
Art. 3° Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio 
2022 a 2025, indicam: 
1- tipo do programa; 
li - objetivo; 
Ili - público alvo; 
IV - valor global por origem dos recursos; 
V - ações por meta física e valor. 
Art. 4° Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal para o 
periodo 2022 a 2025: 
1- promoção da inclusão social; 
li - combate às desigualdades; 
Ili - modernização da gestão e dos serviços públicos; 
IV - qualidade de vida; 
V - valorização do servidor público; 
VI - gestão ambiental para o desenvolvimento; 
VII - valorização do turismo; 
VIII - habitação popular para baixa renda. 
Art. 5° A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada pelos 
recursos oriundos das Transferências Constitucionais, do Tesouro Municipal, das Operações de 
Crédito Internas e Externas, e dos convênios com a União e com o Estado. 
Art. 6° As codificações de programas e ações deste Plano serão estabelecidas nas 
Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem. 
Art. 7° Fica o poder Executivo autorizado: 
1 - A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das 
respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, ajustando projetos, 
atividades e metas programadas para o período por ele abrangido, para atender demandas e 
compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá-lo a 
novas circunstâncias; 
li - A ajustar os valores financeiros em cada exercício quando da aprovação dos 
orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com as 
receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época, corrigindo os valores 
constantes dos anexos de Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para comporem os 
Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios. 
Ili - A remanejar dotações, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e 
Executivo, entre projetos e atividades programadas. 
IV - A apropriar os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias de acordo com 
a estrutura organizacional do Município. 
Art. 8° A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e suas metas, 
quando necessário, que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por 
intermédio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus créditos adicionais, e modificarão na mesma 
proporção o valor do respectivo programa. 
Art. rJJ As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus 
artigos 7° e 8°, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual. 
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário. 
Publique-se, cumpre-se 
Sancionada e publicada em 20 de dezembro de 2021 . Gabinete do Prefeito Municipal 
de Jacobina do Piaul-PI, aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um. 
Prefeitura Municipal de JACOBINA DO PIAUÍ (PI), 20 de dezembro de 2021 . 
Gedetfanio ~ Rodrigues de Oliveira 
Prefeito Municipal 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 250
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
~ IINalçlo 
000.00.0.0.00 RECE M 
100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONlRIIUlçlll 
110.00.0.0.00 IMPOSTOS 
112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 
112.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
112.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
11 12.01 .1.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 00'1 00 
112.liO.O.0.OO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 00', 00 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO ' oo·, 00 
113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO 
113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA De PES 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PES oo·, 00 
113.03,0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA• RETIO 
113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID oo·, 00 
114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçlO E 
114.61.G.0.OO IMPOSTOS SOBRE SERVl9()S 
114.51.1.0.00 IMPOSTOSOBRESERVl9()SDeQU 
11 14.51 .1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE au oo·, 00 
1114.51 .1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QU oo·, 00 
120.00.0.0.00 TAXAS 
122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçlO De SERVI 
122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçlO De SERVI 
TAXAS PELA PREST AçãO DE SERVI oo·, 00 
130.00.0.0.00 CONTRIIIUlçllO De -..«JRIA 
2017 
.809.180,84 
215.693,48 
118.480.1111 
2.078,43 
96,34 
118,34 
96,34 
871,80 
671,60 
1.308,48 
1.308,49 
50.853.87 
114,38 
114,36 
50.739,51 
li0.739,61 
50.739,51 
85.520,39 
86.620,39 
86.520,39 
65.474,73 
45,66 
405,92 
405,92 
405,92 
408,92 
118.833,87 
2011 
28.013. 02 
229.446,28 
128.294,118 
1.119,85 
97,30 
97,30 
97,30 
381,27 
381,27 
838,28 
638,28 
55.446.44 
128,15 
125,15 
55321,29 
66.321,29 
55.321,29 
71 .701,88 
71 .701.88 
71.701,88 
71.655,54 
46,1 2 
413,01 
413.01 
413.01 
4 13,01 
100.788.32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA EST ACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
IINalçlo 
131.00.0.0.00 De-..«JRIA 
131.51.0.0.00 CONTRIIIIJlçlO De -..«JRIA PAR, 
1131.51.0.1.00 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA PAR, 001 00 
1131.51.0.1.00 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA PAR, 62( 00 
300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
320.00.0.0.00 VAI.ORES MOBILNRIOS 
321.00.0.0.00 JUROS E CORREçllE8 MONETIIRIAI 
321.01.0.0.00 REMUNERAçl() DE DEPóSITOS BAI 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAI oo·, oo 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAI 00, 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAI 00! 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAI 00! 00 
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAI 01( 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAI 11 ( 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO OE DEPóSITOS BAr 11 , 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO OE DEPOSITOS BAf 21( 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BN 21, 00 
321.02.0.0.00 REMUNERAçl() De DEPóSITOS ESI 
1321.02.0.1.00 REMUNERAçãO OE DEPOSJTOS ESI 00·1 00 
1321.02.0.1 .00 REMUN ERAçãO DE DEPOSITO$ ESI 12, 00 
1321.02.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESI 31', 00 
OUTROS VALORES MOBILláRIOS -1 oo·, oo 
TRANSFERtNCIASCORRENTES 
TRANSFENNCIAS DA UNIIO E De: 
TRANSFERtNCIASDECORRENTU 
2017 
118.833, 
08,833,87 
81 .690,32 
35.143,55 
148.778.11 
148.778.11 
148.773,18 
134.887,89 
63.974,26 
6.1 50,06 
1,71 
25.670,79 
34.918,65 
1.206,04 
359,45 
1.554,20 
1.054.53 
11.885.47 
9.406,33 
1,87 
2.477,27 
4 
4.95 
4,95 
27.330.704.35 
18.814.1186.48 
8.812.788,58 
2018 
62.307,22 
38.461.10 
148.2112,18 
148.252,18 
148.247,18 
138.1118.88 
64.614,00 
6.21 1,56 
1,73 
25.927,50 
35.265,82 
1.218,10 
393,38 
1.569,74 
997,05 
10.048,28 
7.969,05 
2,04 
2.077,19 
5,00 
27.$17.481,08 
18.878.367, 12 
8.340.817,26 
2011 
28.28 .883,1 
24Ul85,48 
139.1148,23 
828,07 
118.27 
118.27 
98,27 
218,46 
216.45 
311,35 
311 ,35 
80.463,78 
138,118 
136,96 
80.318,80 
80.318,80 
60.316,80 
78.488,40 
78.488.40 
78.488.40 
78.419,82 
46.58 
417,14 
417,14 
417,14 
4 17,14 
105.022,12 
2011 
022,12 
105.022,12 
62.930,29 
42.091.83 
148.030,18 
148.030,18 
148.025,11 
137.529,78 
65.260,14 
6.273,88 
1,75 
26.1 86,78 
35.818,48 
1.230,28 
430,52 
1.585,44 
942.71 
8.4118,33 
6.751 ,38 
2,23 
1.741,72 
5.08 
5,05 
27.817.070.23 
16.973.880,61 
8.078.874,1111 
2020 
28.812.929,31 
292.203,21 
1112.187,01 
374,01 
88,28 
88,25 
99,25 
122,88 
122,88 
151,88 
151 ,88 
85.913.30 
149,88 
149,89 
85.763,41 
86.763,41 
65.763,41 
86.889,70 
86.889,70 
85.889,70 
85.822,65 
47,05 
421,31 
421.31 
421,31 
421,31 
109.824,1111 
2020 
109.824,89 
109.824,89 
63.559,59 
46.065,30 
148.005,34 
148.G88.34 
148.083,24 
139.880,80 
65.912,74 
6.336,42 
1,77 
26.448,65 
35.974,86 
1.242.58 
471,16 
1.601 ,29 
891.33 
7.182,54 
5.719,77 
2,44 
1.460,43 
,10 
5,10 
5,10 
28.141.554,84 
17.100.180,63 
7.821.885,75 
2021 
29. 
281.118,38 
188.o&1,81 
244,09 
100.24 
100.24 
100,24 
89,78 
69,76 
74,09 
74,09 
71.865.1111 
154,04 
164,04 
71701,85 
71 .701,86 
71.701,85 
93.971,83 
93.971,83 
93.971,83 
93.924,31 
47,52 
428,52 
428,52 
428,52 
425,52 
114.809,00 
2021 
114.808 
114.808,05 
64.195,19 
50,413.86 
148.329,87 
148.329,87 
148.324,72 
140.251,89 
66.571,87 
6.399,76 
1,79 
26.713,14 
36.334,41 
1.255.01 
515,64 
1.617,30 
842.75 
8.073,03 
4.845,79 
2,67 
1.224.57 
5,1 
5,15 
5,15 
28.523.983, 11 
17.282.389,66 
7.574.329,91 
2022 
301.811,85 
181.371,80 
178,118 
101.24 
101.24 
101,24 
39,80 
39,60 
38,14 
36,14 
78.3156,00 
179,83 
179,53 
78.178,53 
78.178,63 
78.176,53 
102.838,78 
102.838,78 
102.838,78 
102.790,76 
48,00 
429,78 
429,78 
429,78 
429,78 
120.010,07 
2022 
120.010, 
120.010,07 
64.837,14 
55.172.93 
148.783,54 
148.783,54 
148.778.44 
141.543,37 
67.237,59 
6.463,78 
1,81 
26.980,27 
38.897,75 
1.267.58 
564,32 
1.633,47 
796.82 
5.135,07 
4.105,35 
2,92 
1,026.60 
5,20 
28.9e8.012.38 
17.488.8211,88 
7.334.905,118 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 1 ore 
2023 
29.-.11 
324.418.24 
1118.117.40 
142,38 
102,28 
102,25 
102,25 
22,48 
22.48 
17,63 
17,63 
85.432,315 
1118.48 
196,48 
86.235,87 
86.235,87 
85.235,87 
112.542,1111 
112.642,89 
112.542,89 
112.494,21 
48,48 
434,00 
434.o& 
434,00 
434,08 
128.888,78 
2024 
30.802. 
218.434,118 
124,83 
103,27 
103,27 
103,27 
12,78 
12,76 
8,80 
8,60 
93.147,70 
215,03 
215,03 
92932,87 
92.932,87 
92.932,67 
123.182,82 
123.182,82 
123.182,82 
123.1 13,66 
48,96 
438.42 
438.42 
438.42 
438,42 
132.221,81 
134.735,59 
49,45 
~~ FóorilJ; se Ltda . Softwa"' 
lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 2 of 8 
2023 
1 .888, 
125.888,78 
65.485,51 
60.381.25 
147.403,51 
147.403,51 
147.398,28 
143,058,04 
67.909,97 
6.528,42 
1,83 
27.250,07 
37.064,73 
1.260,24 
617,59 
1.649,80 
753,39 
4.342,22 
3.478,05 
3,20 
860,97 
5,25 
29.477.810,38 
17.780.400,73 
7.103.088,84 
2024 
132.221,61 
132.221,81 
66.140,37 
66,081.24 
148.187,48 
148.187.45 
148.182,15 
144.480,13 
88.589,07 
6.593,70 
1,85 
27.522,57 
37.435,38 
1,293.04 
675,89 
1.666,30 
712.33 
3.ffl,02 
2.946,60 
3,50 
721.92 
5,30 
30.058.085,28 
16.070.340,70 
8.878.634,18 
66.801 ,77 
72.319,31 
149.007,0I 
149.057,00 
149.001,tll 
145.948,13 
69.274,96 
6.659,64 
1,87 
27.797,80 
37.809,73 
1.305,97 
739,69 
1.682,96 
673,51 
3.108 
2.496,36 
3,83 
605.33 
~~ Fiorilli se Ltda - Softwt:lre 
~sr 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 251
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
IINalçlo Fonia Racuno 
711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PAlffl 
711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PAlffl 
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTI• oo·, 00 
711,52.0,0,00 COTA-PARTEDOM'OSTOSOBRE 
1711.52.0.1 .00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE 00'1 00 
712.00.0.0.00 TRANSFERtlNCWI DAS COMPEN8I 
712.51.0.0.00 COTA-PARTEDACOMPENSA4110FI 
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI 00í 00 
712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSA4IIO Fl 
712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAi 00', 00 
713.00.0.0.00 TRANSFERtlNCWI DE RECURSOS ! 
713.liO.O.0.OO TRANSFERtlNCWI DE RECURSOS 1 
713.50.1.0.00 TRANSFERtlNCWI DE RECURSOS! 
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 01 ( 00 
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 21( 00 
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21• 00 
TRANSFERtlNCWI DE RECURSOS ! 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 29( 00 
TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS 1 
TRANSFERtlNCWI DE RECURSOS ! 
1713.51 .1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 00< 00 
171 3.51 . 1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 311 00 
714.00.0.0.00 TRANSFERtlNCWI DE RECURSOS 1 
714.i!O,0.0.OO TRANSFERtNCIAS DO SAURJO.ED 
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SAléRIO-ED 001 00 
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DOSALéRIO-EO 11! 00 
2017 
8.805.()97,53 
8.805.097,53 
8.605.097,53 
7,889,05 
7.669,05 
92.847,01 
1.171,13 
1.171 ,13 
91.875,88 
91.875,88 
91 .675,68 
6.055.783,19 
5.135.728,98 
4.748.280,13 
2.625.449,72 
739.683,69 
1.360.946,72 
3811.448,73 
389.448,73 
820-054,33 
820-054,33 
521 .333,65 
398.720,68 
819.084,66 
231.027,32 
142.406,52 
28.767,26 
2018 
8.333.178,45 
8.333.178,45 
8.333.176,45 
7,340.81 
7.340,81 
99.173,51 
209,40 
209,40 
98.984,11 
98-,11 
98.964,11 
6.276.81111,69 
5.338.907,52 
4.910.294.83 
2.651.704,21 
747.282,53 
1.511.308,09 
426.212,69 
426.212,69 
940.378,17 
940.378,17 
526.546,98 
413.832,19 
843.302,90 
238.388,23 
143.830,58 
29.054,93 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
C4cllgo IINalçlo Fonia Racuno 
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALéRIO-ED 12( 00 
714.112.0.0.00 TRANSFERtlNCWI REFERENTES 1, 
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• om 00 
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 11 i 00 
1714.52.0.1 .00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 12; 00 
714.83.0.0.00 TRANSFERtlNCWI REFERENTES I, 
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES-"' 001 00 
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 11 ~ 00 
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 12, 00 
714.89.o.0.OO OUTRAS TRANSFERINCIAS DIRETI 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRET/ om 00 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRET/ 11 ~ 00 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRET/ 12' 00 
TRANSFERtlNCWI DE CONVINIOS 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 1H 00 
TRANSFERtlNCWI DE CONVINIOS 
001 00 
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 51( 00 
1718.09.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 11 C 00 
1718.09.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 11 ' 00 
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNI 00! 00 
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNI 51( 00 
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNI 94( 00 
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNI 99( 00 
719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE REC 
2017 
59.853,54 
283.258,99 
142.316,36 
35.484,00 
105.458,63 
81,047,03 
33.695,73 
1.899,56 
45.451 ,74 
23.751,32 
17.826,95 
3.093,72 
2.830,65 
84.3112,23 
15.145.73 
15.145.73 
78.244,97 
79.244,97 
1,53 
397.398,87 
419.434,06 
21 .206,73 
333.243,82 
46.603,07 
120.231 ,61 
1.993.83 
2018 
65.503,72 
294.992,28 
143.739,52 
35.838,84 
115.413,93 
8&.693,84 
34.032,69 
1.918,56 
49.742,39 
24.227,74 
18.005,22 
3.124,66 
3.097,86 
:3311,28 
15.297,19 
15.297.19 
80.037,42 
80.037,42 
1,88 
1,68 
401.372,66 
459.028,63 
21 .418,79 
364.702,04 
51 .002,40 
121 .433,93 
2.181,82 
2011 
8.089.848,07 
8.089.848,07 
8.069.848,07 
7,029,52 
7.026,62 
108.889,20 
37,44 
37,44 
108.831,78 
108.831,78 
1()6,831 ,76 
6.514.728,23 
5.553.399,35 
5,086.952, 18 
2.678.221 ,25 
754.755,36 
1.653.975,57 
488.447,17 
466.447,17 
981.328.88 
981,328.88 
531.812,45 
429.516,43 
889.485,11 
245.301,84 
145.288,89 
29.345.48 
2011 
71 .687,27 
307.883,15 
145.176,92 
36.197,23 
126.309,00 
90.748,84 
34.373,02 
1.937,75 
54.438,07 
24.731,48 
18.185,27 
3.155,91 
3.390,30 
98.288, 
15.450,18 
15.450.16 
90.837,78 
80.837,79 
1,84 
1,84 
405.386,59 
502.360,93 
21 .632,98 
399.1 29,91 
55.817,03 
122.648,27 
2.387,78 
2020 
7.814.840.87 
7.814.840.87 
7.814.840,87 
6.725.88 
115.331,57 
8,89 
6,69 
115.324,88 
115.324,88 
11 5.324,68 
6.770.822,88 
5.797.997,01 
5.277.417,23 
2.705.003,46 
762.302,91 
1.810.110,66 
510.478,78 
510.479,78 
982.825.87 
982.1125.87 
537.130,57 
445.795,10 
1197.751,35 
254.815,08 
146.721 ,58 
29.638,93 
2020 
78.454,55 
321.420,48 
146.628,69 
36.559,20 
138.232,57 
98.260,90 
34.716,75 
1.957,13 
59.577,02 
25.284,93 
18.367,12 
3.187,47 
3.710,34 
15.804,88 
15.604.66 
81.848,17 
81.646,17 
2,01 
2,01 
409.440.46 
549.783,80 
21.849,31 
436.607,77 
61 .066,16 
123.874,75 
2.813.19 
2021 
7.1187.891,90 
7.567.891,90 
7.567.891 ,90 
8.438.01 
6.438,01 
1,20 
124.493,21 
124.493,21 
124.493,21 
7.048.826,44 
5.041.833.83 
5.482.984,78 
2.732.053,49 
769.925,94 
1.980.985,33 
558.889,07 
556.869,07 
1.005.1112.61 
1.005.1112.81 
542.501,68 
462.690,73 
728.356,71 
283.984,78 
148.188,80 
29.935,32 
2021 
85.660,66 
338.301,48 
148.094,98 
36.924,79 
151.281,72 
102.241,71 
35.063,92 
1.976,70 
65.201,09 
25.830,73 
18.550,79 
3.219,34 
4.060,60 
15.780,71 
15.760.71 
52.482.83 
82.462,63 
2,20 
2,20 
41 3.534,86 
601.683,39 
22.067,80 
478.042,42 
66.852,69 
125.113,50 
2.859.88 
2022 
7.328.748,52 
7.328.748,52 
7.328.746,52 
8,152,48 
6.162,46 
134.380,83 
0,21 
0,21 
134.390,42 
134.380,42 
134.390,42 
7.344.550,61 
6.316.397,00 
5.704.1189,57 
2.759.374,02 
777.625,20 
2.167.990,35 
611.407,43 
611 .407,43 
1.Q28.153.61 
1.029.153.81 
547.926,90 
480.226,71 
781.i!02,80 
273.871,27 
149.670,69 
30.234,67 
2022 
93.965,91 
352.432,88 
149.575,93 
37.294,04 
165.562,71 
108.787,10 
35.414,56 
1.996,47 
71 .356,07 
25.431,75 
18.736,30 
3.251 ,53 
4.443,92 
15.918.32 
15.918,32 
83.267,28 
2,41 
41 7.670.21 
658.482,30 
22.288,48 
523.169,62 
73.163,58 
126.364,63 
3.129,8& 
Lei: O, Data: 30/09/2021 
2023 
7.()97.158,13 
7.097.158,13 
7.097.158,13 
5,888,71 
5.898,71 
145.074,liO 
0,04 
0,04 
145.074,48 
145.074,48 
145.074,46 
7.6116.975,61 
6.614.142,14 
5.945.017.85 
2.786.967,76 
785.401 ,45 
2.372.648,64 
888.124,28 
869.124,29 
1,051.833117 
1.051.833117 
553.406,17 
498.427,30 
787.419,57 
284.540,71 
151 .167,40 
30.537,02 
2024 
8.872.887,93 
8.872.887,93 
6.872.887,93 
5,848,25 
5.646,25 
158.807,88 
0,01 
0,01 
158.607,88 
158.807,88 
156.607,88 
6.013.267,11 
6.937.009,18 
8.204.718,57 
2.814.837,44 
793.255,46 
2.596.626,67 
732.269,52 
732.289,62 
1.078.257,92 
1.078.257,92 
558.940,23 
517.317,69 
836.387,19 
298,065,i!O 
152.679,07 
30.842,39 
Page 3 or 8 
8.485. 
2.842.985,81 
601 .188,01 
2.841.748.23 
1.101 
564.529,63 
536.924,03 
878.828.1 
308.524,8 
154.205,86 
31 .150,81 
~~ Fóorill; se Ltda . Soltwa"' 
Lei: O, Data: 30/09/2021 
2023 
102.836,29 
369.930,i!O 
151.071 ,69 
37.666,98 
181.191,S3 
115.877,22 
35.768,71 
2.016,43 
78.092,06 
27.071,14 
18.923,66 
3.284,05 
4.863,43 
18.077,liO 
16.077.50 
84.120,13 
2,64 
421 .846,91 
720.643,03 
22.511 ,36 
572.556,83 
80.070,22 
127.628,28 
2024 
112.544,04 
388.922,40 
152.582,41 
38.043,65 
198.296,34 
123.8211,98 
36.126,40 
2.036,59 
85.463,97 
27.752,33 
19.112,90 
3.316,89 
5.322,54 
101.202,48 
18.238.27 
16.238.27 
84.1181,33 
84.961 ,33 
2.89 
2,89 
426.065,38 
788.671,73 
22.736,47 
626.608,19 
87.628,85 
128.904,56 
3.7,18,66 
Page 4 or 8 
123.168,20 
408.517, 
154.108,23 
38.424,09 
217.015,51 
132.078,311 
38.487,68 
2.056,96 
93.531 ,77 
28.479, 
19.304,03 
3.350,06 
5.824,99 
3,16 
430.326,03 
863.122,34 
22.963,83 
885.757,81 
95.901 ,01 
130.193,61 
•. 102 
~~ FooliSC Lida - Soltwa<e 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 252
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA EST ACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
718.51.0.0.00 TRANSFENNCIASFlNANCEIRASD 
1719.51 .0.1.00 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS O 001 00 
720.00.0.0.00 lRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS 1 
721.00.0.0.00 PARTICIPAçl() NA RECEITA DOS El 
721.80.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL oo·, 00 
721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO A 
1721.51 .0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCI PAL 001 00 
721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO Fl • MlNCl'IOS 
1721.52.0. 1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS . oo·, 00 
721.153.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçlO OI 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DACONTRIBUlçãO OI oo·, 00 
724.00.0.0.00 lRANSFERINCWI DE CONVINIOS 
724.60.0.0.00 TRANSFENNCIAS DECONVINIOS 
1724.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 21( 00 
1724.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 22( 00 
724.51.0.0.00 TRANSFENNCIAS DECONVINIOS 
1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 1H 00 
1724.51 .0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 12! 00 
724:88.0.0.00 OUTRAS DE 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE COI oo; 00 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 52( 00 
1728.03.1.1.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS D 29( 00 
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DOS El 
lRANSFERINCWI DE ESTADOS OI 
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS OI 001 00 
OUTRAS TRANSFENNCIAS DOS El 
2017 
1.883,83 
1.993,63 
1.882-"2.21 
1.387.718,84 
1.244.888,38 
1.244.699,39 
128.444,28 
128.444,29 
334.83 
334,83 
24.240,43 
24.240,43 
258.148,56 
88.102,88 
11 .423,95 
54.679,03 
179.535,14 
60.605,16 
115.229,98 
18.208 
676,46 
15.532,01 
4.549,45 
32.137,23 
4.437,72 
4.437,72 
27.589,51 
2018 
2.181,82 
2.181,82 
1.852.408,52 
1.363.888,42 
1.200.512,56 
1.200.512,56 
135.781,30 
135.791,30 
288,14 
299,14 
17.283,42 
17.283,42 
280.708,02 
71.378,92 
11.538,19 
59.640,73 
171.847,83 
61.211,21 
110.436,42 
1 .881,4 
683,23 
16.998,24 
4.978,92 
32.833,18 
4.556,64 
4.856,64 
27.878.52 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA EST ACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
~ DNc,tçlo 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E: oo; 00 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E: 52( 00 
760.00.0.0.00 lRANSfERINCWI DEOUTRAS INS 
761.00.0.0.00 lRANSFERINCWI DE RECURSOS 1 
751.l!O.O.0.OO lRANSfERINCWIDERECIJRSOSI 
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 001 00 
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 11( 00 
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 11 ; 00 
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 11: 00 
800.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
920,00,0.0.00 IIDENIZAçllES. RESTTllJ1911ES E RE 
922.00.0.0.00 RESTITUl90ES 
922.03.0.0.00 RES1Tl\JlçlD DE BENEFfCIOS PRE\ 
1922.03.0.3.00 RESTITUlçãO OE BENEFICIOS PRE\ 09( 86 
880.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
888.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 
999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADI 
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS AOMINISTRAD.t 00·1 00 
999.89.2.0.00 OUTRAS RECEITAS ARRECAD 
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAO, 00', 00 
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAO. 29( 00 
OUTRAS RECEITAS NIO ARRECAD 
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAO, oo·, 00 
RECEITAS DE CAPITAL 
lRANSFERINCWI DE CAPITAL 
lRANSFERtNCIASDAUNIIOEDE : 
2017 
8.492,42 
19.207,09 
8.823.188,68 
8.823.188,88 
8.823.188,68 
4.958.615, 17 
2.593.224,83 
762.796,02 
508.530,66 
115.884,80 
30.501,64 
30.801,64 
30.801,64 
30.601,54 
85.383,36 
85.383,38 
85.383,38 
9.452,02 
9.452,02 
1.481,13 
720,38 
760,75 
74.450.21 
74.450,21 
597.141.95 
567.141,116 
1537.487,84 
2018 
8.577,35 
19.399,17 
9.018.888.32 
8.018.888.32 
9.018.888.32 
5.009.201,32 
2.619.157,08 
634.803,97 
556.535,95 
80.382,82 
30,907.56 
30.807,56 
30.907,68 
30.907,56 
56.476,08 
1111.478,08 
56.476,08 
9.1148,M 
9.546,54 
1.334.57 
566,51 
768,36 
48.583,85 
46.593,65 
810.885,75 
810.886,75 
580.414,90 
2018 
2.387,78 
2.387,78 
1.817.185.34 
1.314.043,26 
1.157.884,38 
1.157.894,36 
143.5511,56 
143.558,56 
287.25 
267,25 
12.323,08 
12.323,08 
284.101,77 
77.143.28 
11.653,57 
65.489,69 
157.885,55 
61.823,32 
105.842,26 
18.292,83 
690,06 
18.602,87 
5.448,93 
33.571,38 
5.315,11 
5.315,11 
28.258.211 
2011 
8.663, 12 
19.593,16 
9.228.314,38 
9.228.314,38 
9.228.314,38 
5.058.263,33 
2.645.348,65 
913.609,46 
609.072,94 
73.787.27 
31.218,64 
31.218.84 
31.218,64 
31.216,64 
42.580,83 
42.580,83 
42.580,83 
9.842,01 
9.642,01 
1.22 .84 
445,50 
776,04 
31.717,08 
31 .717,08 
825.100,88 
826.100,88 
1164.217,22 
2020 
2.813,18 
2.613,19 
1.5118.282.0II 
1.277.684,34 
1.118.788,11 
1.116.789,11 
15 .770,11 
151.770,11 
238,78 
238,78 
8.788,38 
8.788,36 
288.378,74 
83.442,03 
11 .770,11 
71.671,92 
183.880,77 
62.441,55 
101.439,22 
2. 
696,96 
20.358,98 
5.963,31 
34.385,70 
5.8111,86 
5.816,86 
28.1538.84 
2020 
8.749,75 
19.789,09 
9.447.o91.92 
9.447.091.82 
9.447.091.82 
5.106.866,16 
2.671.602,14 
999.854,19 
666.569,43 
83.103,12 
31,528.81 
31.528.81 
31.528,81 
31.528,61 
31.574.31 
31.574,31 
31.574.31 
9.738,43 
9.738,43 
1.134, 4 
350,34 
783,80 
20.701,74 
20.701 ,74 
840.433.38 
840.433.38 
m.940,ee 
2021 
2.858,88 
2.859,88 
1.s58.384.57 
1.244.072,44 
1.077.143,10 
1.077.143,10 
180.451,38 
160.451,36 
213,31 
213,31 
8.284.57 
6.264,67 
273.585,88 
80.325,56 
11 .887,81 
76.437,75 
180.285.32 
63.065,97 
97.219,35 
22.984,80 
703,93 
22.280,87 
6.526,25 
35.190,20 
8.365,87 
6.365,97 
28.524,23 
2021 
8.837,25 
19.986,98 
9.882.208.99 
9.882.208.99 
9.882.208.99 
5.159.954,62 
2.698.520,16 
1.094.240.43 
729.493,58 
56.259,09 
31.844,10 
31.844,10 
31.844,10 
31 .644,10 
24.414.99 
24.414,99 
24.414.99 
9.835,81 
9.835,81 
.087,15 
275,51 
791 ,64 
13.512.03 
13.512,03 
858.778.53 
858.778.53 
1!114.889,12 
2022 
3.128,85 
3.129,85 
1.538.228,47 
1.213.180,88 
1.o38.804.82 
1.038.904,52 
188.828,18 
169.629,18 
180.57 
190,57 
4.488,71 
4.466,71 
278.515,77 
87.848,88 
12.006,69 
85.642,27 
156.57 ,88 
63.696,63 
93.175,03 
710,97 
24.384,18 
7.1 42,33 
38.078,38 
6.1188,92 
6.966,92 
28.112.47 
2022 
8.925,62 
20.186,85 
9.932.964,23 
9.932.864.23 
9.932.9114,23 
5.211.554,37 
2.725.505,36 
1.197.536,73 
798.357,77 
51.832,23 
32.182,64 
32.182,64 
32.182,64 
32.162,54 
19.788,88 
19.788,88 
19.788,88 
9.934,17 
9.934,17 
1.018,22 
216,66 
799,56 
8.519,30 
6.619,30 
874.221,34 
874.221,34 
811.492,85 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 5of8 
2023 
3.425,31 
3.425,31 
1.518.884,38 
1.184.710,-40 
1.002.023,41 
1.002.023,41 
178.33, 
179.331,97 
170.28 
170,26 
3.184,78 
3.164,76 
287.109,22 
108.072,64 
12.126,76 
93.945,78 
64.333,60 
69.296,95 
13 
718,08 
26.686,05 
7.816,57 
37.028,20 
7.624,60 
7.624,60 
28.403,80 
3.748,88 
3.748,66 
1.,00.814,44 
1.168.484,18 
888.481,58 
966.451,58 
188.51111,78 
189.589,76 
152.11 
152,11 
2.270,73 
2.270,73 
285.563,81 
115.082,28 
12.246,03 
102.61 4,26 
64.976,94 
65.584,11 
28.930,47 
725,26 
29.205,21 
8.554,45 
38.042,00 
8.344,38 
8.344,36 
28.887,84 
135,90 
1.818, 
305.235, 
124.880 
12.370,51 
112.519,93 
65.626,71 
82.023,81 
32.884,88 
732,51 
31.962,18 
~~Fiorilli se Lido • So!twore 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 6 of 8 
2023 
9.014,88 
20.388,72 
10.200.737.28 
10.200.737.28 
10.200.737,28 
5.263.669,91 
2.752.760,41 
1.310.584,20 
873.722,74 
48.251,88 
32.484,17 
32.484.17 
32.484,17 
32.484,1 7 
18.787,81 
18.787.51 
18.787,81 
10.033,51 
10.033,51 
877,84 
170,38 
807,56 
5.756,36 
5.756,36 
882.857,37 
882.857,37 
829.511 ,60 
9.105,03 
20.592,61 
10.487.100, 14 
10.487.100. 14 
10.487.100, 14 
5.316.306,61 
2.760.288,01 
1.434.303,35 
956.202,17 
47.548,87 
32.808,01 
32.808,01 
32.808,01 
32.809,01 
14.840,88 
14.840,88 
14.840,88 
10.133,85 
10.133,85 
848,83 
133,99 
815,64 
3.757,18 
3.757,18 
712.523,60 
712.523,60 
848.834.27 
9.196,08 
20.798,54 
10.783.729,8 
10.783.729.B 
10.783.729,8 
5.369.469,66 
2.808.090,89 
1.569. 701,59 
1.046.467,65 
48.7153,71 
33.137,11 
33.137,10 
33.137,11 
33.137,10 
13.818.57 
13.818,81 
13.818,87 
10.235,18 
10.235,19 
928,1 
105,37 
734.209,1l 
889.1578, 
~~ Fiorilli se Ltda - Softwt:lre 
~sr 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 253
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA EST ACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
C6dlgo llalc:rlção Fonia Recurso 
~411.00.0.0.00 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS 1 
~411.50.0.0.00 TRANSfERINCIAS DE RECURSOS 1 
~11.!0.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 
241 1.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21( 00 
2411 .50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DERECURSOS 1 211 00 
~11.51.0.0.00 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS 1 
~11.51.1.0.00 TRANSfERINCIAS DE RECURSOS 1 
241 1.51.1.1 .00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 29( 00 
14.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêMOS 
14.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêMOS 
2414.51 .0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 1H 00 
14.52.0.0.00 TRANSFERINCIAS DE CONVINIOS 
2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 94( 00 
14.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêMOS 
2414.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 51 ( 00 
14.54,0,0.00 TRANSfERINCIAS DE CONVINIOS 
2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS oo·, 00 
14.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERANCIAS DE COI 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 51 ( 00 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 94( 00 
~00.0.0.00 TRANSfERtNCIAS DOS ESTADOS 1 
-00.0.0.00 TRANSfERtNCIAS DE CONVêMOS 
i422.50.0.0.00 TRANSFERINCIAS DE CONVINIOS 
2422.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 01 ( 00 
.O.O.OU TRANSFERêNCIAS DE CONVêMOS 
2422.54,0,1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS oo; 00 
99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE COI 
2017 
129.174,82 
101.148,94 
101.148,94 
39.335,86 
61 .811 ,08 
28.027,68 
28.027,68 
28.027,68 
408.283,32 
47.198,30 
47.198,30 
79244,97 
79.244,97 
32.323,52 
32.323,52 
1.448,08 
1.448,08 
248.1168,45 
102.083,37 
145.985,08 
58.684,01 
58.684,01 
22.847,91 
22.847,91 
11.272,88 
11.272,88 
25.563,22 
2018 
138.048,74 
107.375,25 
107.375,25 
39.729,21 
67.646,04 
30.673,48 
30.673,48 
30.673,49 
412.386,16 
47.670,29 
47.670,29 
80.037,42 
80.037,42 
32.646,76 
32.646,76 
1.462,56 
250.549,13 
103.104,20 
147.444,93 
60.280,85 
60.280,85 
23.076,39 
23.076,39 
11.385,61 
11 .385,61 
25.816,85 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
iC6dlgo DNcrlçlo Fonll Rlclno 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 52( 00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNlEB 
9510.00.0.0.00 IR) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TallllGllllldllfllCIIIII 
oo, 00 
2017 
25.563,22 
• 1 .829.321 A8 
-1.829.321,48 
2018 
25.818,85 
-1.770.417,31 
-1.770.417,31 
-1,829.321,46 -1.770.417,31 
28.578.981,33 28.853.821,48 
2019 
147.727,40 
114.158,33 
114.158,33 
40.126,50 
74.031 ,83 
33.569,07 
33.569,07 
33.569,07 
416A89,82 
48.148,99 
48.146,99 
80.837,79 
80.837,79 
32.973,23 
32.973,23 
1.477,19 
1.477,19 
253.054,82 
104.1 35,24 
146.919,38 
60.883,66 
60.883,66 
23.307,15 
23.307,15 
11.499,47 
11.499,47 
26,077,04 
2019 
26.077,04 
-1.713.409.87 
-1.713.408.87 
-1.713.409,87 
27.19.'l.574, 16 
2020 
158.2811,18 
121.548,19 
121.548,19 
40.527,76 
81,020.43 
36.737,99 
36.737,99 
38.737,99 
420.654.71 
48.628,48 
46.628,46 
81.648,17 
81.846,17 
33.302,96 
33.302,96 
1.491,96 
1.491,96 
255.585,16 
105.176,59 
150.408,57 
61.492,49 
61.492,49 
23.540,22 
23.540,22 
11.614,46 
11.614,46 
26.337.81 
2020 
26.337,81 
• 1.858.238,07 
-1.858.238,07 
-1.658.238,07 
27.585.1~,82 
2021 
1119.807,88 
129.1111,80 
129.601,80 
40.933,04 
88.668,76 
40.206.06 
40.206,06 
40.206,06 
424.861,26 
48.114,74 
49.114.74 
82.482,63 
82.462,63 
33.635,99 
33.635,99 
1.506,88 
1.506,88 
258.141,02 
106.228,36 
151.912,66 
62.107,41 
62.107,41 
23.775,82 
23.775,62 
11.730,60 
11.730,60 
28.601,19 
2021 
26.601,19 
-U104.842,80 
-1.804.842,80 
-1.604,842,80 
28.058.822, 18 
2022 
182.382,97 
138.381,48 
138.381,48 
41.342,37 
97.039,09 
44.001,51 
44.001,51 
44.001,51 
429.109,88 
49.605,89 
49.605,89 
63.287,26 
83.287,26 
33.972,35 
33.972,35 
1.521,95 
1.521,95 
21Kl.722,43 
107.290,64 
153.431,79 
62.728,49 
82.728,48 
24.013,38 
24.013,38 
11.847,91 
11.847,91 
26.867,20 
2022 
26.667,20 
• 1 .553.188,88 
-1.553.166,88 
-1.553.166,86 
28.5119.584,38 
Lei: O, Data: 30/09/2021 
2023 
196.110,82 
147.1166,37 
147.955,37 
41.755,79 
106.199,58 
48.155,25 
48.155,25 
46.155,25 
433.400,96 
50.101,95 
50.101 ,95 
84.120,13 
84.120,13 
34.312,07 
34.312,07 
1.537,17 
1.537,17 
263.329,66 
108.363,55 
154.966,11 
63.355,77 
63.355,77 
24.253,51 
24.253,51 
11.966,38 
11.966,39 
27.135,87 
2024 
211.099,28 
158.3911,17 
158.398,17 
42.173,35 
116.224,82 
52.701,11 
52.701,11 
52.701 ,11 
437.734,99 
50.602,97 
50.602,97 
84.961,33 
84.961,33 
34.6S5,19 
34.655,19 
1.552,54 
1.552,54 
266.9112,96 
109.447,19 
156.515,77 
63.989,33 
63.989,33 
~ .496,05 
24.496,05 
12.086,05 
12.086,05 
27.407,23 
Page 7 of8 
227.487,61 
1119.791,Sl 
169.791,Sl 
42.595,08 
127.196,44 
57.676,09 
51.109,00 
65.810, 
85.810,94 
35.001,i 
35.001 ,74 
1,568, 
1.568,07 
268.622,58 
110.541 ,66 
158.080,93 
64.6292l 
64.629,2l 
24.741,01 
24.741,01 
12.206,91 
12.206,91 
27.681, 
~ Fiolili se Lida • Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 8 of 8 
2023 
27,135,87 27.407,23 27.681,30 
-1.!03.154,89 -1.454.753,30 
-1.!03.154,89 -1.454.753,30 
-1.503.154,89 -1.454.753,30 -1.407 .910,24 
29.188.598,59 29.861.037,88 
~ ~ Fioril6 se Lida • Software 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 254
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo li - Recursos Disponíveis (Consolidado) 
Especificação 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (A) 
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências não Vinculadas 
Transf. de Recursos SUS 
Complem. da União ao FUNDES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Depesas com serviços de saúde 
Recursos do Tesouro-EC nº29 
Pessoal (líquido) 
Outras de custeio e capital 
Depesas com M anut. e D es. Ensino 
Pessoal (líquido) 
Outras de custeio e capital 
D epesas com Legis lativo 
E C n °25 
Pessoal Ativo 
Outras de custeio e capital 
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 
Outras Despesas com Rec.Vinculados 
SERVIÇO DA DIVIDA 
Juros e e ncargos da dívida 
Amortização 
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 
P essoal exc.saúde/edu c./leg is lativo 
Outras desp. de custeio e capital 
2022 
27.915.373,04 
301 .811 ,65 
28.968.012,38 
10.2 47.793,78 
7 .442.399,57 
0,00 
279.815,77 
10.707.234,52 
14. 192.017,49 
6.469.802, 15 
2 .293.593,59 
4.176.208,56 
9 .741 .717,18 
8 .009.008, 15 
1 .732.709,03 
9 71 .057,1 9 
971.057,19 
485.106,89 
485.950,30 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
82.786,59 
0 ,00 
82.786,59 
2 .696.682,44 
1 .739.535,95 
957.146,49 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Justificativa: 
Objetivo: Promover as ações atraves da Cãmara Municipal 
Público Alvo : Comunidade Geral 
V alores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE C APITAL 
Programa: 0003 CRECHE 
Justificativa: 
2022 
821 .305,92 
2022 
696.426,94 
124.878,98 
2023 
862.371 ,22 
2023 
731 .248,29 
131.122,93 
Lei: O, Data: 30/09/2021 
P age 1 of 1 
2023 2024 2025 
28.495. 729,22 29. 148.2 14 ,08 29.877.881,94 
324.418,24 349.094,98 376.024,48 
29.477.810,38 30.058.055,28 30.713.956,93 
10.534.397,46 10.841 .366,88 11 . 170.381,83 
7.772.048,15 8.128.329,40 8 .513.683,91 
0,00 0 ,00 0 ,00 
287.109,22 295.553,81 305.235,65 
11 .011 .539,20 11.337.505,66 11 .687.108, 12 
14.663.465,68 15. 179.414,57 15.743.562,28 
6.604.308,31 6 .755.531 ,36 6 .924.642,72 
2 .341.277,04 2 .394.886,75 2.454.838,00 
4 .263.031,27 4 .360.644,61 4.469.804,72 
9 .944.245,93 10. 171 .945,66 10.426.580,20 
8 .175.514,16 8 .362.714, 11 8 .572.058, 11 
1 .768.731 ,78 1 .809.231 ,55 1 .854.522,09 
991 .245,32 1 .013.942,50 1 .039.324,54 
991 .245,32 1.013.942 ,50 1 .039.324,54 
495.192,19 506.530,92 519.210,92 
496.053,13 507.411 ,58 520.11 3 ,62 
º·ºº 0 ,00 º·ºº 0,00 0 ,00 º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº 84.507,71 86.442,74 88.606,66 
º·ºº 0 ,00 º·ºº 84.507,71 86.442,74 88.606,66 
2. 752. 746,04 2.815.777,42 2 .886.264,84 
1.775.700,63 1.816.359,98 1.861.828,95 
977.045,42 999.417,45 1 .024.435,89 
~~ Fiorilli SC Ltda - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pa9e 1 of 22 
2024 2025 Total Geral 
903.436,51 944.501,81 3.531 .615.46 
2024 2025 Valor Geral 
766.069,63 800.890,98 2.994.635,84 
137.366,88 143.610,83 536.979,61 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantl. 
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Tota l Geral 
191.481,14 2 01 .055,20 210.629,25 220.203,31 8 2 3 .368,90 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2 0 2 4 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 191.481, 14 201.055,20 210.629,25 220.203,31 823.368,90 
F lorilll SC Lide - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 255
Caderno B
P R E FEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
4 1 5 2 2368/0001 -05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Justificativa: 
L e i: O, Data: 30/09/2021 Page 2 of 22 
Objetivo: Desenvolver ações de vigilancia sanitaria que prevenir e controlar os riscos à saúde da população 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Valores do Programa 
2022 2023 
1.969.757 ,96 2.068.245,86 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 1 .969. 757 ,96 2 .068.245,86 
Programa: 0007 DESPORTO AMADOR 
Justificativa: 
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades e pratica do esporte. 
Público Alvo: Comunidade geral 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
191 .287,49 
2022 
141.529,51 
49.757,98 
2023 
200.851 ,86 
2023 
148.605,99 
52.245,88 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA E STAGIO DE ALM E 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0009 YICIILANCIA EM SAUDE 
Justificativa: 
2024 2025 Total Geral 
2 .166.733,76 2.265.221 ,65 8.469.959,23 
2024 2025 Valor Geral 
2 .166.733,76 2 .265.221 ,65 8 .469.959,23 
2024 2025 Total Geral 
210.416,24 219.980,61 822.536,21 
2024 2025 Valor Geral 
155.682,46 162.758,94 608.576,89 
54 .733,78 57.221 ,68 213.959,31 
111~ F;o ,;lli se Lida - SoOwa,e 
L ei: O, Data: 30/09/2021 Pa9e 3 of 22 
Objetivo: Desenvolver ações que permitam prevenir e controlar os riscos à saúde da população. 
Público Alvo: Manter as atividades de vigilancia do municipio 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
63.824,51 
2022 
63.824,51 
Programa: 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ACIUA 
Justificativa: 
Objetivo: Ampliar a rede de distribuição de água do municipio 
Público Alvo: Comunidade geral 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
233.010,65 
2022 
33.301,09 
199.709,56 
2023 
67.015,74 
2023 
67.015,74 
2023 
244.661 ,18 
2023 
34.966,14 
209.695,04 
2024 2025 Total Geral 
70.206,96 73.398,19 274.445,39 
2024 2025 Valor Geral 
70.206,96 73.398,19 274.445,39 
2024 2025 Total Geral 
256.311,71 267.962,25 1.001 .945,79 
2024 2025 Valor Geral 
36.631,20 38.296,25 143.194,69 
219.680,52 229.665,99 858.751 , 11 
Florim s e Ltda - Software 
~ o 
1 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 256
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
4 1 5 22368/0001-05 
Anexo Ili - Relaçã o de Programas 
Proanuna: 0012 ADMINISTRAÇÃO 
Jus tifica tiva: 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Munic ipal 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Proanuna: 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
Juslíficativa: 
2022 
5 .704.408,54 
2022 
5 .202.453,63 
501.954,91 
2023 
5.989.628,97 
2023 
5.462.576,31 
527.052,66 
Lei: O, Data: 3 0/09/2021 Page 4 of 22 
2024 2025 Tota l G e ra l 
6 .274.849,39 6.560.069,82 24.528.956,72 
2024 2025 Valor Geral 
5 .722.698,99 5.982.821 ,67 22.370.550,61 
552. 150,40 577.248,15 2.158.406, 11 
Obje tivo: Promove r do acesso dos servidores à formação academica e/ou melhoramento do nive l de conhecimento atreves de cursos de ca 
pac itaçã.o. qualificação e ins trução. 
Público Alvo: Funcionarias Públ.lcos 
V a lores do Programa 
2022 2023 
33.301,06 34.966,11 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 33.301,06 34.966,11 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
4 1522368/0001-05 
Ane xo Ili - R e lação d e P rogramas 
Proanuna: 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
Justificativa: 
Objetivo: Apoiar as atividades p a ra o lazer comunitario . 
Público Alvo: Comunidade geral. 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Proarama: 0018 SANEAMENTO GERAL 
Justificativa: 
Objetivo: Dotar o municipio de saneamento básico. 
Público Alvo : Comunidade g e ral 
V a lores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
266.311,71 
2022 
1 74.830,59 
91.481, 12 
2022 
133.107,45 
2022 
133.107,45 
2023 
279.627,30 
2023 
183.572,12 
96.055,18 
2023 
139.762,82 
2023 
139.762,82 
2024 2025 Tota l Geral 
36.631 , 17 38.296,22 143.194,56 
2024 2025 Valor Geral 
36.631 ,17 38.296,22 143.194,56 
Florim se Ltda • Software 
Lei: O, D a ta: 30/09/2021 Paga 5 of 22 
2024 
292.942,88 
2024 
192.313,65 
100.629,23 
2024 
146.418,20 
2024 
146.418,20 
2025 
306.258,47 
2025 
201 .055,18 
105.203,29 
2025 
153.073,57 
2025 
153.073,57 
T otal Geral 
.145.140,35 
Valor Geral 
751 .771,54 
393.368,82 
Total Geral 
572.362,04 
Valor Geral 
572.362,04 
111~ F lo,1111 se Ltda - Softwa~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 257
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
Justificativa: 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 6 of 22 
Objetivo: Mante r pa rce ria com outros enes gove rnantes para ampliação e m e lhoria das ações d estinadas à educaçlão. 
Público Alvo: Alunos 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
99.903, 16 104.898,32 109.893.48 114.888,63 429.583,59 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 99.903,16 104.898,32 109.893,48 114.888,63 429.583,59 
Programa: 0028 SUPERYISAO E COORDENAÇÃO 
Justificativa: 
Objetivo: Dotar o município de infrainstrura basica para o desenvolvimento socieconomico. 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
1.777.076,46 
2022 
1 .777.076,46 
2023 
1 .865.930,28 
2023 
1.865.930,28 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
Justificativa: 
2024 
1.954.784, 11 
2024 
1.954.784,11 
2025 
2.043.637,93 
2025 
2.043.637,93 
Total Geral 
7.641.428,78 
Valor Geral 
7.641 .428,78 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 7 of22 
Objetivo: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pecuaria e escoamento dos produtos para os cent,os conumido,es. 
Público Alvo: Comunidade geral 
V a lo,es do Programa 
2022 
83.198, 11 
Valores por Catego,ia 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 4 .1 62,64 
4 DESPESAS DE CAPITAL 79.035,47 
Programa: 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÊrRICA 
Justificativa: 
Objetivo: Ampliar a rede de e n ergia e letrica do municipio . 
Público Alvo: Comunidade geral 
V a lores do Progra ma 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
156.949,72 
2022 
156.949,72 
2023 
87.358,02 
2023 
4 .370,77 
82.987,24 
2023 
164.797,21 
2023 
164.797,21 
2024 
91 .517,92 
2024 
4.578,90 
86.939,02 
2024 
172.644,69 
2024 
172.644,69 
2025 
95.677,83 
2025 
4 .787,04 
90.890,79 
2025 
180.492,18 
2025 
180.492,18 
Total Geral 
357.751,87 
Valor Geral 
17.899,35 
339.852,52 
T otal Geral 
674.883,80 
Valor Geral 
674.883,80 
~~ F lo,1111 se Lida - SoRwam 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 258
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0048 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
Justificativa: 
Objetivo: Manter as atividaes do legislativo. 
Público Alvo: Comunidade geral 
Valores do P rograma 
2022 
67.668,41 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 67.668,41 
Programa: 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
Jus tifica tiva: 
Objetivo: SERVIÇOS DE ASSISTE NCIA E APOIO AO IDOSO 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
20.813, 16 
2022 
20.813, 16 
2023 
71 .051 ,83 
2023 
71 .051 ,83 
2023 
21 .853,82 
2023 
21 .853,82 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: OOIIS FISCAUZACAO E CONTROLE 
Jus tificativa: 
Objetivo: M anter as a tividades do legislativo. 
Público Alvo: Comunidade geral 
V alores do Programa 
2022 2023 
42.458,85 44.581 ,79 
V alores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 42.458,85 44.581,79 
Programa: 0081 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Justificativa: 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 8 or 22 
2024 
74.435,25 
2024 
74.435,25 
2024 
22.894,48 
2024 
22.894,48 
2025 
77.818,67 
2025 
77.818,67 
2025 
23.935,13 
2025 
23.935,13 
Total Geral 
290.974, 16 
Valo r Geral 
290.974, 16 
Total Geral 
89.496,59 
Valor Geral 
89.496,59 
F iorilli SC Ltda - Softwara 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 9 of 22 
2024 2025 T otal Geral 
46.704,74 48.827,68 182.573,05 
2024 2025 Valor Geral 
46.704,74 48.827,68 182.573,05 
Objetivo: Dotar o municipio de infraestrutura básica para o desenvolvimento socieconomico. 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 T otal Geral 
515.779,26 541.568,22 567.357,19 593.146,15 2 .217.850,82 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
4 DESPESAS DE CAPITAL 515.779,26 541 .568,22 567.357,19 593.146,15 2.217 .850,82 
Florilli se L tda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 259
Caderno B
PREF EITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anex o Ili - Relação de Program a s 
Programa: 0083 URBANISMO 
Justificativa: 
Objetivo: Custear despes as com infra-estrutura do municipio. 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Valores do Progra m a 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Programa: 0084 ESTRADAS VICINAIS 
Jus tificativa: 
Objetivo: Ampliar a rede rodoviaria municipal. 
Público Alvo: Comunidade geral 
Valores do P rograma 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
54. 114,25 
2022 
12.487,92 
41 .626,33 
2022 
24.975,79 
2022 
24.975,79 
2023 
56.819,96 
2023 
13. 112,32 
43.707,65 
2023 
26.224,58 
2 0 23 
26.224,58 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇ A EST ACIO DE ALME 
415223 68/0001 -05 
Ane xo Ili - R e lação de P rogram as 
Programa: 0085 ASSISTENCIA AO MENOR 
Justificativa: 
Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA E APOIO AO MENOR 
Público Alvo : POPULAÇÃO 
Valores do Programa 
Valores por C a tegoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Programa: oon ENSINO REGULAR 
Justificativa: 
2022 
81 .587,61 
2 0 22 
73.262,35 
8.325,26 
2023 
85.666,99 
2 0 23 
76.925,47 
8.741 ,52 
Lei: O, Data: 30/09/20 2 1 Pa9e 1 O of 22 
2024 
59.525,68 
2024 
13.736,71 
45.788,96 
2024 
27.473,37 
2 0 2 4 
27.473,37 
2025 
62.231 ,39 
2025 
14.361,11 
47.870,28 
2025 
28.722, 16 
2025 
28.722,16 
Total Geral 
232.691 ,28 
Valor Geral 
53.698,06 
178.993,22 
Total Geral 
107.395,90 
Valor G e ral 
107.395,90 
~t, F lorllll SC Ltdo - Soítwore 
Lei: O, D ata: 30/09/2021 Pa9e 11 of22 
2024 2025 Total Geral 
89.746,37 93.825,75 350.826,72 
2024 2025 Valor Geral 
80.588,59 84.251 ,70 315.028,11 
9 . 157,79 9 .574,05 35.798,62 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade d e atendimento aos e ducandos do e nsino fundamental. 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total G e ral 
8 .830.085, 1 O 9 .271 .589,36 9 .713.093,61 10.154.597 ,87 37.969.365,93 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 7 .654.188,31 8.036.897,73 8.419.607, 14 8 .802.316,56 32.913.009,73 
4 DESPESAS DE CAPITAL 1 . 175.896, 79 1.234.691 ,63 1 .293.486,4 7 1 .352.281,31 5.056.356,20 
Fio rilli se Ltda - Sortwore 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 260
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇ A ESTACIO DE ALME 
4 1 5223 68/0001-05 
Anexo Ili - R e lação d e P rogramas 
Programa: 0071 LIMPEZA PUBLICA 
Justificativa: 
Objetivo: Proporcionar limpeza pública no municipio. 
Público Alvo: Cominidade Geral 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Programa: 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
Justificativa: 
2022 
527.182,95 
2022 
419.148, 11 
108.034.84 
2023 
553.542,10 
2023 
440.105,52 
113.436,58 
Lei: O, Data : 30/09/2 021 Paga 12 of 22 
2024 2025 Total Geral 
579.901 ,25 606.260,39 2.266.886,69 
2024 2025 Valor Geral 
461.062,92 482.020,33 1.802.336,87 
118.838,32 124.240,07 464.549,81 
Objetivo: Prestar assistencia às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de m ã o de obra e geração de renda 
Público Alvo: Comunidade Carente 
Valores do Programa 
2022 2023 
653.669,92 686.353,42 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 653.669,92 686.353,42 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA E S T ACIO D E A L M E 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: ooae ADMINISTRAÇÃO PREYIDENCIARIA 
Justificativa: 
2024 2025 Total Geral 
719.036,91 751 .720,41 2.810.780,66 
2024 2025 Valor Geral 
719.036,91 751 .720,41 2 .810.780,66 
F lorim s e Ltda • Softwa re 
Lei: O, Dat a: 3 0/09/2021 Paga 13 of 22 
Objetivo: Propiciar aos funcionarias e servidores publicas participante nas receitas dos e entidades integrantes da administração publicas. 
Público Alvo: Funcionarias Públicos 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
108.228,46 113.639,88 119.051,3 1 124.462,73 465.382,38 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 108.228,46 113.639,88 119.051 ,31 124.462,73 465.382,38 
Programa: 00N IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
Justificativa: 
Objetivo: Custear despesas da coordenação. 
Público Alvo: Comunidade geral 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
70.026,60 73.527,93 77 .029,26 80.530,59 301 .114,38 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 70.026,60 73.527,93 77.029,26 80.530,59 301 .114,38 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 261
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo Ili - Relação d e Program a s 
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Jus tifica tiva: 
Lei: O, D a t a : 30/09/2021 Page 14 or 22 
Objetivo: Previs ã o d e reseivas para atender necessidades decorantes de acontecim entos incertos. 
Público Alvo: Administraçã o geral 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Tota l Geral 
203.694,27 2 13.878,98 224.063,70 234 .248,41 875.885,36 
Valores por C a tego ria 
Categoria 2 022 2023 2024 2025 V a lor Geral 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2 0 3 .694 ,27 2 13.878,98 224 .063,70 234.248,41 875.885,36 
Programa: 1000 SEMENTES E MUDAS 
Jus tifica tiva : 
Objetivo: PROPORCIONAR A AGRICULTURA E SOBRVIVENCIA LOCAL D OS PROD UTORES D O MUNICIPIO. 
P úblico Alvo: AGRICU LTORES 
V a lores do Progra m a 
2022 2023 
12 .487,92 13. 1 12,32 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 12.487,92 13.112.32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA E S T ACIO D E A L M E 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de P rogramas 
Programa: 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
Jus tificativa: 
Objetivo: M e lhorar a condição da m o ra dia d a po pulação care nte. 
Público Alvo: Comunidade geral 
Valores do Progra m a 
V a lores por C ategoria 
Categoria 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Programa: 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Justificativa: 
2 022 
133.010,64 
2022 
133.010,64 
Objetivo: Dota r o municipio de infra-estrutura básica 
P úblico Alvo : Comunidade geral 
Valores do Programa 
V a lores por Categoria 
Categoria 
4 DESPE SAS DE CAPITAL 
2 0 22 
406.537,32 
2022 
406.537,32 
2023 
1 39.661 .17 
2023 
139.661 .17 
2023 
426.864,19 
2023 
426.864,19 
2024 2025 T o ta l G eral 
1 3.736.71 14.361 .11 53.698.06 
2024 2025 Valor Geral 
13.736,71 14.361,11 53.698,06 
F lorim se Ltda - So ftwaire 
Lei: O, Data: 30/09/2021 P a g e 15 of 22 
2 0 2 4 2025 Total Geral 
146.311 .70 152.962.24 5 71 .945.75 
2024 2025 V a lo r Geral 
146.3 11 .70 152 .962,24 571 .945,75 
2024 2025 Total G e ral 
447.191 .05 467.517.92 1 .748.110,48 
2 0 2 4 2025 Valor G e ral 
447.191 ,05 467 .517,92 1 .748.110,48 
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~ o 
1 
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Caderno B 262
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Jus tificativa: 
Objetivo: Apo iar as atividad es para o lazer comunitario. 
P úblico Alvo: Comunidade geral 
Valores do Programa 
V a lores por Categoria 
Categoria 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Programa: 10:ze TELEFONIA 
Justificativa: 
Objetivo: Custruir postos te lefonices. 
P ú blico Alvo: Cunidade geral 
Valo res do P rograma 
V a lores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
74.927,39 
2022 
74.927,39 
2022 
41 .626.33 
2022 
41.626,33 
2023 
78.673,76 
2023 
78.673,7 6 
2023 
43.707,65 
2023 43.707,65 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 
Justificativa: 
Objetivo: PROPORC IONAR LAZER E CULTURA PARA A POPULAÇÃO 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Valores do Progra m a 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE C APITAL 
Programa: 1029 RADIODIFUSAO 
Justificativa: 
Objetivo: M a nte r os serviços de radiodifução. 
P úblico Alvo : Comunidade geral 
V a lores do Programa 
V a lores por Categoria 
Categoria 
3 D ESPESA S CORRENTES 
2022 
91.481,13 
2022 
24.975,81 
66.505,32 
2022 
8 .325,26 
2022 
8.325,26 
2023 
96.055.19 
2023 
26.224.60 
69.830.59 
2023 
8 .741 .52 
2023 8 .741 ,52 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 16 of 22 
2024 
82.420 , 1 3 
2024 
82 .420,13 
2024 
45.788.96 
2024 45.788,96 
2025 
86.166,50 
2025 
86.166,50 
2025 
47.870.28 
2025 
47.870.28 
T otal Geral 
322.187,78 
Valor Geral 
322.187 ,78 
T otal G e ral 
178.993.22 
Valor Geral 
178.993.22 
Florim se Ltda - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 P aga 17 of 22 
2024 
100.629.24 
2024 
27.473,39 
73.155.85 
2024 
9. 157.79 
2024 9 . 1 57,79 
2025 
105.203,30 
2025 
28.722.1 8 
76.481 .1 2 
2025 
9 .574.05 
2025 
9 .574.05 
T otal G eral 
393.368,86 
Valor Geral 
107.395.98 
285.972.88 
T otal Geral 
35.798,62 
Valor Geral 
35.798,62 
Fiorilll se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 263
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Ane xo Ili - R e lação de Programas 
Prognima: 10M ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Justificativa: 
Objetivo: SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
91 .888,43 
2022 
86.029,69 
5 .858,74 
Programa: 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAODE 
Justificativa: 
Objetivo: 
Público Alvo: 
Valores do Programa 
Valores por C ategoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
2 .000.000,00 
2022 
1 .600.000,00 
400.000,00 
2023 
96.482,85 
2023 
90.331,17 
6 .151 ,68 
2023 
2.100.000,00 
2023 
1.680.000,00 
420.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Prognima: 20H DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
Justificativa: 
Objetivo: Manter as a tividade de devolvimento ambiental. 
Público Alvo : Comunidade geral 
Valores do P rograma 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
Prognima: 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Justificativa: 
2022 
312. 197,49 
2022 
312.197,49 
2023 
327.807,36 
2023 
327.807,36 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 18 of 22 
2024 2025 T otal Geral 
101 .077,27 105.671 ,69 395.120,25 
2024 2025 Valo r Geral 
94.632,66 98.934,14 369.927,67 
6.444,61 6 .737,55 25.192,58 
2024 2025 Total Geral 
2 .200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00 
2024 2025 Valor G e ral 
1 .760.000,00 1 .840.000,00 6 .880.000,00 
440.000,00 460.000,00 1. 720.000,00 
111~ F;o ,;lli se Lida - SoOwa,e 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pa9e 19 of 22 
2024 
343.417,24 
2024 
343.417,24 
2025 
359.027,11 
2025 
359.027,11 
Total Geral 
1.342.449,21 
Valor Geral 
1.342.449,21 
Objetivo: Orientar, coortdenar acompanhar e avaliar a gestão e os p rogra m as de governo, v isando aferir o desenpenho e m e lhor a e ficiencia 
, eficacia e efetividade dos recursos publicas. 
P úblico Alvo: Publico geral 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
8 .325,28 8.741 ,54 9 .157,81 9 .574 ,07 35.798,70 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 8 .325,28 8 .741,54 9 . 157,81 9 .574 ,07 35.798,70 
111~ F ;o,;111 se Lida - sonwa,e 
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Caderno B 264
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Justificativa: 
L ei: O, Data: 30/09/2021 Page 20 or 22 
Objetivo: Orientar, coordenar acompanhar e avaliar a gestã o e os programas de governo, visando aferir o desempenho e melhorar a eficienc 
ia , eficacia e efetividade dos r-ecursos publicas. 
Público Alvo: Publico geral 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
4 .162,64 4 .370,77 4 .578,90 4 .787,04 17.899,35 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 4 .162,64 4 .370,77 4 .578,90 4 .787,04 17.899,35 
Programa: 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Justificativa: 
Objetivo: Orien tar, coordenar acom panhar e avaliar a gestão e os p rogramas de governo, visando aferir o desempenho e m elçhoria a eficien 
eia , eficacia e efetividade dos recursos publicas. 
Público Alvo: Publico geral. 
Valores do Programa 
2022 2023 
45.788,99 48.078,44 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 45.788,99 48.078,44 
4 DESPESAS DE CAPITAL º·ºº 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
Justificativa: 
Objetivo: Manter as qualidade de transparencia do municipio. 
Público Alvo: Funcionarias p ublicas 
Valores do Program a 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
Programa: 2041 POLmCA AGRICOLA 
Jus tificativa: 
2022 
45.788,99 
2022 
45.788,99 
2023 
48.078.44 
2023 
48.078,44 
2024 2025 Total Geral 
50.367,89 52.657,34 196.892,66 
2024 2025 Valor Geral 
50.367,89 52.657,34 196.892,66 
º·ºº 0 ,00 0 ,00 
Fio rilli S C Ltda - S o rtwo r e 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 21 of 22 
2024 
50.367,89 
2024 
50.367,89 
2025 
52.657,34 
2025 
52.657,34 
Total Geral 
196.892,66 
Valor Geral 
196.892,66 
Objetivo: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pastoril e escoamento dos produtos para os centros consumidores. 
Público Alvo: Comunidade gerral 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
12.487,92 13. 112,32 13.736,71 14.361,11 53.698,06 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 12.487,92 13.112,32 13.736,71 14.361 ,11 53.698,06 
111~ Flo dlli s e Lida . SoOwa,a 
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Caderno B
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PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Justificativa: 
Objetivo: Amplia r a r-e de de enr-gia eletrica do municipio. 
Público Alvo: Comunidade geral. 
Valores do Programa 
V alores por Cate goria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Programa: 2073 SERVIÇO SOCIAL 
Jus tificativa: 
Objetivo: 
Público Alvo: 
Valores do Programa 
V a lores por C a te g o ria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
8 3.25 2,67 
2022 
74.927,41 
8 .325,26 
2022 
308.180,05 
2022 
308.180,05 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Objetivo: Promover as ações atraves da Cãmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
2023 
87.415,30 
2023 
78.673,78 
8 .741 ,52 
2023 
323.589,05 
2023 
323.589,05 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 22 of 22 
2024 
91.577,94 
2024 
82.420,15 
9 .157,7 9 
2024 
338.998,05 
2024 
338.998,05 
2 025 
95.740,57 
2025 
86.166,52 
9 .574,05 
2025 
354.407,06 
2025 
354.407,06 
T otal G e ral 
357.986,48 
Valor Geral 
322.187 ,86 
35.798 ,62 
T otal G eral 
1 .325.174,21 
V a lor G e ral 
1 .325.174,21 
Florim se Ltda • Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 1 of 86 
Unld.Orçam. PlojAllv Funpllo SWFun. FonOr. FonCdd. Celagorla ~ Unld. Mela2022 2022 Mela2023 2023 Mela2024 2024 Mela:!026 2026 
CAMARA MUNICIPAL UN 100 49.951 ,59 100 52.449,17 100 54.946.75 100 57.444,33 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
1001 CONST. REST. E EQUIPAR SEOE OA CAMARA MUNICIPAL 
01 Leg~laliva 
031 Ação Legislativa 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
CAMARA MUNICIPAL UN 100 24.975,80 100 26,224,59 100 27.473,38 100 26.722,17 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01 Legislativa 
031 Ação Leg;slativa 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
Fiori~ SCLtda - Softw.lre 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 266
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Objetivo: Promover as ações atraves da Cãmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
CAMARA MUNICIPAL 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
1006 AQUISICAO OE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
01 Leglslallva 
031 Açao Legislativa 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
CAMARA MUNICIPAL 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
1007 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
01 Leglslallva 
031 Açao Legislativa 
500 Recursos nao vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
CAMARA MUNICIPAL 20 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2002 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
500 Recursos nao vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Objetivo: Promover as ações atraves da Cãmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
CAMARA MUNICIPAL UM 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2004 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDJCA TEC. ADMINISTRATIVA 
01 Leglslatlva 
031 Açao legislativa 
soo Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
CAMARA MUNICIPAL 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
01 Legislaliva 
031 Ação Legislativa 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
CAMARA MUNICIPAL 10 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
01 Legislativa 
031 Ação LegiSlativa 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
UN 
UN 
UN 
UN 
UN 
UN 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 2 of 86 
100 33.301,06 100 34.966,11 100 36.631,17 100 36.296,22 
100 16.6S0,53 100 17,463,06 100 16.315,56 100 19,146,11 
100 463.882,51 100 S06.076,64 100 532.270,76 100 556.464,69 
Fioril~SCLlda - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 3 of 86 
100 66.602.12 100 69.932,23 100 73.262,33 100 76.592.44 
100 54.114,22 100 56.819,93 100 59.525,64 100 62.231,35 
100 82.420,1 3 100 86.541,14 100 90.662,14 100 94.783,15 
AIM ~F Fioril~ se Llda. Softwant 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 267
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Objetivo: Promover as ações atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
CMMRA MUNICIPAL UNIDADE 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2237 ASSINATURA OE INFORMATIVOS OE REVISTAS E JORNAIS 
01 LeglslatiVa 
031 Ação Legislativa 
500 ReC\Jrsos não vinculados de lmpootos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020201 GABINETE 00 PREFEITO 
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA OE IMPRENSA 
04 Administração 
061 Ação Judiciária 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
UN 100 
UN 100 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV· Programas, Metas e Ações · (PPA Inicial) 
rama: 0003 CRECHE 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantl. 
Justificativa: 
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos 
Urid.Orçmn. P,qAliv Funçllo &mfm. FanGr. FanCód. Calagorla ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 00 DESPORTO 
2045 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12 Educação 
365 Educação lnfanül 
500 Recuí$0$ não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2126 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Urid -2022 
UN 100 
UN 100 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 4 of 86 
8.325,26 100 8,741 ,52 100 9.157,79 100 9.574,05 
1.082,70 100 1.136,83 100 1.190,97 100 1.245,10 
821.305,92 862.371,22 903.436,51 944.501 ,81 
AIM ~ilr Fio,iiSCLtda , So/lwa,o 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 5 of 86 
2022 -2023 2023 -2024 2024 -2025 2025 
49.951,61 100 52.449,19 100 54.946,77 100 57.444,35 
95.740,57 100 100.527,60 100 105.314,83 100 110.101 ,66 
~~ Fio<iiSCLtdo - Softwa,o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 268
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0003 CRECHE 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantl. 
Justificativa: 
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UNIDADE 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2236 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO 81 1 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
2045 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
UN 
UN 
541 Transferências do FUNOEB • Complementação da União , 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Objetivo: Desenvolver ações de vigilancia sanitaria que prevenir e controlar os riscos à saúde da população 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Açl)M 
100 
100 
- llnld.~ PnljAllv funçllo Sú>FIII. FanGr. FonC6d. Clllgorla ~ llnld. Mota2022 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UN 100 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
2093 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS UN 100 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
2095 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 
10 Saúde 
301 Atenção Bás<a 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 6 or 86 
33.301,06 100 34.966,11 100 36.631,17 100 38.296,22 
12.487,90 100 13.112,30 100 13.736,69 100 14.361,08 
191.481 ,14 201 .055,20 210.629,25 220.203,31 
..;~ 
~ir' Fiori!SC Ltda -Sol1ware 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 7 of 86 
2022 Mota2023 2023 Mota2024 2024 Mota2025 2025 
520.329,14 100 546.345,60 100 572.362,05 100 598.378,51 
220.619,56 100 231 .650,54 100 242.681,52 100 253.712,49 
..;M 
~li" Fiori1;scLtda -So11ware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 269
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Objetivo: Desenvolver ações de vigilancia sanitaria que prevenir e controlar os risoos à saúde da população 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS UNIDADE UN 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2216 MANUTENÇÃO 00 PAB 
10 SaUde 
301 Atenção Bc\sica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE UN 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2217 MANUTENÇÃO DO PACS 
10 SaUde 
301 Atenção Básica 
600 Transferêneias Funoo a Fundo de Recursos do sus provE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS unidade UN 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS 
2218 MANUTENÇÃO DO NASF 
10 SaUde 
301 Atenção Básica 
600 Transferêneias Funoo a Fundo de Recursos do SUS provE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Objetivo: Desenvolver ações de vlgllancla sanltaria que prevenir e controlar os riscos à saúde da população 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS unidade UN 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE COMB. A EDEMIAS - AGE 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
soo Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS unidade UN 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2220 MANUTENÇÃO DO PSE 
10 Saúde 
301 Atenção Bãsica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provl 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS unidade UN 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2221 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 
10 Saúde 
304 Vigilllneia Sanitária 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
lei: O, Data: 30/09/2021 Page 8 of 86 
100 266.408.51 100 279.728.94 100 293,049.38 100 3-06.389.79 
100 278,896.41 100 292.841 .23 100 306.766.05 100 320.730.87 
100 253,920.63 100 266.616.66 100 279.312.69 100 292.008.72 
FiorilNSCLlda - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 9 of 86 
100 302.207.15 100 317.317.51 100 332.427,87 100 347,538.22 
100 24,975.80 100 26,224.59 100 27.473.38 100 28,722.17 
100 102.400,76 100 107.520,80 100 112.640,84 100 117.760,87 
AIM 
~lf"' Fioril~SCLlda-Softwa~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 270
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
ma: 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Objetivo: Desenvolver ações de vigilancia sanilaria que prevenir e controlar os riscos à saúde da população 
Justificatíva: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0007 DESPORTO AMADOR 
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades e pratica do esporte. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Aç6n 
Enlldade lilld.Orçan. PllljAllv FIIIÇID SINln FanGr. FanCdd. Clllgarla ~ lilld. Mela2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade UN 100 
020503 SECRETARIA MUN, DE ESPORTE E LAZER 
1045 CONSTRUÇÃO. AMPl. E RECUP. DE CAMPOS DE FUTEBOL 
27 Desporto e Lazer 
812 Despor10 Comunilário 
700 Outras Transferências de CQnvênios ou Repasses da Unii 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
020503 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
1049 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO MUNICIPAL 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unii 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Lei : O, Data: 30/09/2021 Page 100186 
1.969.757,96 2.068.245,86 2.166.733,76 2.265.221,65 
AI~ ~F FIOrillSC Ltaa•SOftwllrt 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 11 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
24.878,99 100 28.122,94 100 27.366,89 100 28.610,84 
24.878,99 100 26.1 22,94 100 27.366,89 100 28.610,84 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 271
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0007 DESPORTO AMADOR 
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades e pratica do esporte. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
020503 SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZER 
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 Des!)Orto e Lazer 
812 Desporto Comunttário 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
UN 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
Objetivo: Desenvolver ações que penmitam prevenir e controlar os riscos à saúde da população. 
Justificativa: 
Público Alvo: Manter as atividades de vigilancia do município 
100 
lkid.Orçam. PlujAliv Funçllo Slmf111. FcnGr. fGnCód. Celegoria 8enWProdulo/Ser lkid. Mela 2022 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE• FMS UN 100 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
10 Saúde 
304 Vigilência Sanitária 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provr 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 12 of 86 
141 .529,51 100 148.605,99 155.682,46 100 162.758,94 
191.287.49 200.851,86 210.416,24 219.980,61 
AI~ ~Ir Fioiii se Ltda -Sollware 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 13 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
63.824,51 100 67.015,74 100 70.206,96 100 73.398,19 
63.824,51 67.015,74 70.206,96 73.398,19 
A!~ ~fr' FioriiSC Ltda -Sollware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 272
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
Objetivo: Ampliar a rede de distribuição de água do municipio 
Jus~ficativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Aç6as 
Entidade Unid.Orçam. PlqAliv Função SubF111. FcnGr. FooCdd. Celegorla ~ Unid. Mela2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2012 ENCARGOS COM AAGESPISA 
04 Administração 
605 Abastecimento 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
1009 CONT. RECUP. EQUIPAR POÇOS. CHAFARIZES E ex D'AGUAS 
18 Gestão Ambiental 
544 Recul'SOS Hídricos 
700 Outras Transferêrlcias de Coovênios ou Repasses da Unii 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
Objetivo: Ampliar a re<Je de dlstribulçllo de agua do munlclplo 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1009 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex D'AGUAS 
18 Gestão Ambiental 
544 Recursos Hídricos 
UN 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Es, 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
?REFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1010 ?ERFURAR E EQUl?AR ?OÇOS CACIMBÕES/TUBULARES 
18 Gestão Ambiental 
544 Recursos Hídricos 
701 Outras TransferêllCias de Convênios ou Repasses dos ES1 
00 Recursos Ordinarios 
OES?ESAS OE CA?ITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021000 SEC, MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1011 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES. BARRAGENS E BARREIRO 
18 Gestão Ambiental 
544 Recursos Hídricos 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unit 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
100 
100 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 14 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
16,650,53 100 17.483,06 100 18,315,58 100 19,148,11 
33.301,06 100 34.966,11 100 36.631,17 100 38.296,22 
A!M ~I" FicrlliSCLlda.Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 15 or 86 
66.602.13 100 69.932.24 100 73.262,34 100 76.592.45 
16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19.148,11 
24.878,99 100 26.122,94 100 27.366,89 100 28.610,84 
AIM ~F Fioril~ se Llda. Softwant 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 273
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE AlME 
41522368/0001.05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
Objetivo: Ampliar a rede de distribuição de água do municlpio 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1017 AQUISIÇÃO DE BENS !MOVEIS 
18 Gestão Ambiental 
544 Recursos Hidricos 
UN 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esi 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 
18 Gestão Amblenlal 
544 Recursos Hidricos 
700 Outras Transferêl'lcias de Convênios ou Repasses da Unil 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1097 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS 
18 Gestão Ambiental 
544 Recursos Hidricos 
701 Outras Transferêllcias de Convênios ou Repasses dos Esi 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE AlME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
Objetivo: Ampliar a rede de distribuição de água do município 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
021CXXI SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1101 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 
18 Gestão Ambiental 
544 Recursos Hldricos 
UN 
701 OVtras Transferências de COnVênlos ou Rei>a$$e$ d0$ Es1 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
2028 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 
18 Gestão Ambiental 
544 Rea.irsos HidrKX>S 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
1059 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO DE IRRIGAÇÃO 
20 AGricvltur& 
607 Irrigação 
500 Recursos não vinculados de- Impostos 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
lei: O, Data: 30/09/2021 Page 16 of 86 
100 16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19,148,11 
100 16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19,146,11 
100 16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19,146,11 
FiorilNSCLlda - Software 
lei: O, Data: 30/09/2021 Page 17 of 86 
100 8.325,28 100 8.741,52 100 9.157,79 100 9.574.05 
100 8.325,28 100 8.741,54 100 9.157,81 100 9.574,07 
100 8.325,28 100 8.741,54 100 9.157,81 100 9.574,07 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 274
~ )ÃêõBINA ......... ,.... ..... , 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
rama: 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO D'AGUA 
Objetivo: Ampliar a rede de distribuição de água do municipio 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
!!)grama: 0012 ADMINISTRAÇÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
Aç6e9 
Unid.Orçam. Pr0jAliY Fll!Çio Soofun. fonG,. FonCód. categoria ~ Unid. Meta2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade UN 100 
020201 GABINETE DO PREFEITO 
1130 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos E• 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade UN 100 
020201 GABINETE DO PREFEITO 
1131 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ GABINETE DO PREFEITO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Es; 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 18 oi 86 
233.010,65 244.661,1 8 256.311 ,71 267.962,25 
A~ 
~li" Fiorii SCLlda·Soltw-•ro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 19 of 86 
2022 Meta2023 2023 Meta2024 2024 Meta2025 2025 
26.602,13 100 27.932,24 100 29.262,34 100 30.592,45 
21.626,33 100 22.707,65 100 23.788,96 100 24.870,28 
.A!~ ~sr F'dSCLtda-Soltware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 275
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRAÇÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificatjya: 
Público Alvo: órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UM 
020201 GABINETE DO PREFEITO 
2004 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 10 
020201 GABINETE DO PREFEITO 
2005 MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04 Adminis~o 
121 Planejamento e O(ÇSmento 
UN 
UN 
UN 
700 OJtras Transferências de Convênios ou Repasses da Unil 
00 Recur50s Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRA ÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
1006 AOUISICAO DE EOUIP MATERlAJS PERMANENTE 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
UN 
700 OVtras Transferências de COnVênlos ou Rei>asses da Uni: 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA unidade UN 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
1125 REFORMA 00 PRÉDIO DA PREFEITURA 
04 Adminlstração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 20 UN 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04 Administ.r&Çiio 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Recursos não vinculados de- Impostos 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 20 of 86 
100 24.688,71 100 25.923,15 100 27.157,58 100 28.392,02 
100 1.115.487,03 100 1.171 .261,38 100 1.227.035,73 100 1.282.810,08 
100 66.602,13 100 69.932,24 100 73.262,34 100 76.592,45 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 21 or 86 
100 49.951,59 100 52.449,17 100 54.946,75 100 57.444,33 
100 83.252,66 100 87.415,29 100 91.STT,93 100 95.740,56 
100 41 .626,33 100 43.707,65 100 45.788,96 100 47.870,28 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 276
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRAÇÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UM 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2004 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Recursos não vinculados de lmp,ostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 50 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
04 Adminis~o 
121 Planejamento e o,çamento 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recuí$05 Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRA ÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 50 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09 Previdénciai Social 
271 Previdência Básiea 
500 Reeul"$0$ n3o vinculado$ de lmPO$tOS 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 20 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
2012 ENCARGOS COM A AGESPISA 
04 Admiriist.r&Çiio 
121 Plariejamento e Orçamerito 
500 Recursos não vinculados de- Impostos 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 22 of 86 
UN 100 116.553,72 100 122.381 ,41 100 128.209,09 100 134.036,78 
UN 100 49.951,63 100 52.449,21 100 54.946,79 100 57.444,37 
UN 100 1.496.064,75 100 1.570.867,99 100 1.645.671,22 100 1.720.474,46 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 23 or 86 
UN 100 176.602, 13 100 185.432.24 100 194.262,34 100 203.092,45 
UN 100 700.000,00 100 735.000,00 100 770.000,00 100 805.000,00 
UN 100 132.876,16 100 139.519,97 100 146.163,78 100 152.807,58 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 277
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRAÇÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificatjya: 
Público Alvo: órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 10 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS OE CONTROLE INTERNO E CONTABEIS 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
2020 ENCARGOS COM PASEP 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 
04 Adminis~o 
121 Planejamento e O(ÇSmento 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recur50s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRA ÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
09 Previdénciai Sociail 
271 Previdência Básiea 
500 Reeul"$0$ n3o vinculado$ de lmPO$tOS 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA unidade 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINSITRAÇÃO GERAL 
2213 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 
28 Encargos Especiais 
843 Serviço da Dívida Interna 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
1076 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
04 Admir,ist.r&Çiio 
123 Administração Financeira 
500 Recursos não vinculados de- Impostos 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 24 of 86 
UN 100 183.155,85 100 192.313,64 100 201.471.43 100 210.629,23 
UN 100 290.962,76 100 305.510,90 100 320.059,04 100 334.607,17 
UN 100 33.301,06 100 34.966,11 100 36.631 ,17 100 38.296,22 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 25 or 86 
UN 100 49.459,47 100 51.932.44 100 54.405,42 100 56.878,39 
UN 100 10.822,84 100 11.363,98 100 11.905,12 100 12.446,27 
UN 100 16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19.148,11 
Fiorili SCltd11-Softwar11 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 278
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRAÇÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA unidade 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
1126 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE PARA SMFT 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
UN 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unlt 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA unidade 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2003 MANUTEÇÂO DA SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS E TESOURARIA 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 10 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS OE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
04 Adminis~o 
121 Planejamento e o,çamento 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recuí$05 Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRA ÃO 
Objetivo: Promover as ações legislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Reeul"$0$ 1'13o vinculado$ de lmPOStos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UNIDADE 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2237 ASSINATURA OE INFORMATIVOS OE REVISTAS E JORNAIS 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA unidade 
021 100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
2224 MANUTENÇÃO OA SEC. MUN. OE TRANSPORTE E SERV. PUBLICO$ 
26 Tr(HISpo,te 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
UN 
UN 
UN 
UN 
UN 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 26 of 86 
100 0,00 100 0,00 100 0,00 100 0,00 
100 428.870,22 100 450.313,73 100 471.757,24 100 493.200,75 
100 257.832,46 100 270.724,08 100 283.615,71 100 296.507,33 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 27 or 86 
100 258.082,68 100 270.986,81 100 283.890,95 100 296.795,08 
100 123,03 100 129,18 100 135,33 100 141 ,48 
100 56.611 ,81 100 59.442,40 100 62.272,99 100 65.103,58 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 279
Caderno B
• ÍÂêÓBINA .......... , .... , .... , 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0012 ADMINISTRA ÃO 
Objelivo: Promover as ações legislaliva alraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO BI 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
UN 
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União • 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0013 CURSO DE QUALIFICA ÃO 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 28 oi 86 
100 16.650,53 100 17.483,06 100 18.31 5,56 100 
5. 704.408,54 5.989.628,97 6.274.849,39 
.A!~ ~f' Fi<>lii SC Lida· Sollw.m, 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 29 of 86 
Objetivo: Promover do acesso dos servidores à fonmação academica e/ou melhoramento do nivel de conhecimento atraves de curses de capacitação, qualificação e instrução. 
Justificativa: 
Público PJvo: Funcionarios Públ.icos 
Aç6a 
- lMid.Olçem. ProjAlv FUIIQllo &l)Fl#I. FonG<. FonCód. Cel8goria ~ lMid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta2024 2024 Meta 2026 
FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO B/ 1 UN 100 33.301,06 100 34.966,11 100 36.631 ,17 100 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB 
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
12 Educaçl!o 
361 Ensino Fundamental 
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
00 Recursos Ordínalios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Finanr.eiro 33.301,06 34.966,1 1 36.631,17 
,AI~ 
~111" F- SCUda-So"""8 
19.148,11 
6.560.069,82 
2026 
38.296,22 
38.296,22 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 280
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
!!)llrama: 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitario. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral. 
Urid.Orçam. PrqAllv Fw,çlo Swfun. FonGr. FanO!d. Caagarta ~ Urid. Mola2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UNIDADE UN 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DO DESPORTO 
1128 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
700 Outras Transferênci.as de Convênios ou Repasses da Un~ 
00 RéCUrsos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade 
020503 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
2214 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
27 Desporto e Lazer 
812 Despono Comunitário 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarfos 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA EST ACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunfario. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS 
010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1119 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
10 Saúde 
244 Assistência Comunitária 
UN 
UN 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos E~ 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 
100 
100 
100 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 30 oi 86 
2022 Mola2023 
2023 --
2024 Mola2025 2025 
66.602.13 100 69.932.24 100 73.262.34 100 76.592.45 
174.830.59 100 183.572.12 100 192.313.65 100 201 .055.1 8 
A~ ~I" FioriliSCLlda•Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 31 oi 86 
24.878,99 100 16.122,94 100 17.366,89 100 28.610,84 
266.311,71 279.627,30 292.942,88 306.258,47 
Fi:<ili se Lida• Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 281
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
~rama: 0018 SANEAMENTO GERAL 
Objetivo: Dotar o municipio de saneamento básico. 
Justrficativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Aç6H 
Ulid.Orçam. ProjAliY Função W>Fun. FonGr. FonCód. ~ ~ Ulid. Mola2022 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
1005 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 
17 saneamento 
512 Saneamento Básk:o Urbano 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uni€ 
oo Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1029 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS OE DRENAGEM 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unii 
00 Recursos Ordinarfos 
DESPESAS OE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
100 
100 
2022 Mola2023 
66.505.32 100 
66.602,13 100 
133.107,45 
Objetivo: Manter parceria com outros enes governantes para ampliação e melhoria das ações destinadas à educaçlão. 
Justificativa: 
Público Alvo: Alunos 
AçGee 
Entidado Ulid.Orçam. ProjAliY Função W>Fun. FonGr. FonCód. C.-garta BornlPRxlulo/SO Ulid. Mola2022 2022 Mola2023 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UNIDADE UN 100 41 ,626,31 100 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2236 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS 
12 Educação 
366 Educac;ao de Jovens e Adultos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BI UNIDADE UN 100 58.276,65 100 
020502 FUNDO OE MANUT. E OESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES 
2236 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS 
12 Educação 
366 Educação de Jovens e Adultos 
541 Transferências do FUNDEB • Complementação da União • 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 99.903.16 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 32 of 86 
2023 Mola2024 2024 Mola2025 2025 
69.630,59 100 73.155,85 100 76.461 ,12 
69.932,24 100 73.262,34 100 76.592,45 
139.762,82 146.418,20 153.073,57 
~~ ~li" FlorillSC Llda -S<>llware 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 33 of 86 
2023 Mola2024 2024 Mola2025 2025 
43,707,63 100 45,766,94 100 47,870,26 
61.190,69 100 64.104,53 100 67.018,38 
104.898.32 109.893.48 114.668,63 
A~ 
~li" Floril SCLlda-S<>llware 
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Caderno B 282
~ JACÕBIN} ........ ,-... , .. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
Objetivo: Dotar o município de infrainstrura basica para o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Público /lJvo: Comunidade urbana 
l)lld.Olçam. ProjAlv FOOÇlo Sool'oo. FonGr. FonCdd. C8l8gorla BenvProduWS8r,1 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
2215 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Recur~ não vinculadcs de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
l)lld, Mela2022 
UN 100 
Tolal Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~rama: 0037 MECANIZA ÃO AGRICOLA 
2022 Mela 2023 
1.777.076.46 100 
1.777.076,46 
Objetivo: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pecuaria e escoamento dos produtos para os centros conumidores. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Aç6n 
Unid.Orçam. ProjAliY Funçlo Soofoo. FonGr. Fone4d. ~ Bemn'rodulol8eM Unid. Mela2022 2022 Mela2023 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 38.127,54 100 
021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
1014 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
20 Agricultura 
608 Promoção de preservação vegetal 
701 Outras Transferincias de Convênios ou Repasses dos Esi 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 1 UN 100 40.907.93 100 
021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
1067 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 
20 Agricullura 
608 Promoção de preservação vegelal 
701 Outras Transferências de Convênios oo Repasses dos Esi 
00 Recurso, Ordinario, 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 34 of 86 
2023 Mela2024 2024 Mela 2025 2025 
1.865.930,26 100 1.954.784,11 100 2.043.637,93 
1.865.930,28 1.954.784,11 2.043.637,93 
Al~ 
~lf fiool SC Llda·Sollware 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 35 ot 86 
2023 Mela2024 2024 Mela2025 2025 
40.033,92 100 41.940,29 100 43.846,67 
42.953,33 100 44.998,72 100 47.044,12 
.Al~ ~I" FIOfili SC l tda•Softwafe 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 283
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0037 MECANIZA ÃO AGRICOLA 
Objetivo: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pecuaria e escoamento dos produtos para os centros conumidores. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 UN 
011201 SECRETARIA MUN. OE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
1070 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 
20 Agricultura 
608 Promoçao de l),'eservação vegetal 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001--05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rggrama: 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELlrrRICA 
Objetivo: Ampliar a rede de energia eletrica do municipio. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Aç6M 
100 
- Unld.Olçam. PlolAIIV Funçlo Smf'III. FonGr. FOIIC<ld. Calogclta lllrn/PlodulolS Unld. Mefa2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAl 
2016 ENCARGOSCOMACEPISA 
04 Administração 
752 Energia Elétrica 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Orclinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2016 ENCARGOS COM A CEPISA 
04 Administração 
752 Energia Elétrica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
4.161,64 100 
83.198,11 
2022 Mefa2023 
123.648,66 100 
33.301,06 100 
156.949,72 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 36 oi 86 
4.370,77 100 4.578,90 100 4.787,04 
87.358,02 91 .517,91 95.677,83 
J!~ ~Ir FionliSCLlda-SOIIWare 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 37 oi 86 
2023 Mefa2024 2024 Mefa2025 2025 
129.831 ,09 100 136.013,53 100 142,195,96 
34.968,11 100 36.631 ,17 100 38.296,22 
164.797,21 172.644,69 160.492,18 
~~ ~11"' Aoril SC Llda -S<>ftware 
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Caderno B 284
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rograma: 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
Objetivo: Manter as atividaes do legislativo. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
~.Oiçam. ~ FIIIÇão SúlFun. FonGr. FonCód. C8l8g0lia BenvPnJdlilo/Se ~- Mela2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 10 UN 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
04 Administração 
122 Adminls1raçao Geral 
500 Recuoos não vinculados de lmposlos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Tolal Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
Objetivo: SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E APOIO AO IDOSO 
Justificativa: 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
100 
~ .Oiçam. ~ FIIIÇão SúlFun. FonGr. FonCód. C8l8g0lia BenvPnJdlilolSe ~- Mela2022 
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F UNIDADE UN 100 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2228 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ IDOSOS 
08 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
T oial Geral Financeiro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 38 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
67.668,41 100 71.051,83 100 74.435,25 100 77.818,67 
67.668,41 71.051 ,83 74.435,25 77.818,67 
~~ FIOril SCltd3 -Softw:in, 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 39 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
20.813,16 100 21.853,82 100 22.894,48 100 23.935,13 
20.813,16 21.853,82 22.894,48 23.935,13 
AI~ ~ir FIOril SCltda-Softw..., 
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Caderno B
1k PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
JACOBINJ 41522368/0001-05 ......... , .... ,. ... , 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~rama: 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
Objetivo: Manter as atividades do legislativo. 
Justificativa: 
Público />Jvo: Comunidade geral 
Aç6es 
Emdade ~.Orçam. PrujAiv Flllção SúlFoo. FonGr. FonCód. C8l8g0lia ~ ~. Mela2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade 
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
2226 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 GestãoAm~ental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
UN 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~rama: 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Objetivo: Cotar o municipio de infraestrutura básica para o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade urbana 
100 
Urid.Orçam. PrqAIIY Funçlo SUl>Foo. FonGr. FonCód. catago,le ~ Urid. Meta2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1004 CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA PREFEITURA 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
701 Outras Transferências de convênios ou Repasses dos Es1 
00 Reçurws Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unil 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 40 ot 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
42.458,65 100 44.581,79 100 46.704,74 100 48.827,68 
42.458,65 44.581,79 46.704,74 48.827,68 
Jl~ ~IP' foill se Lida • Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page41 ot86 
2022 Meta2023 
2023 --
2024 Meta2025 2025 
24.878,99 100 26.122,94 100 27.366,89 100 28.610,84 
83.010,65 100 87.161 ,18 100 91.311 ,71 100 95.462,25 
A!~ 
~ii" F- SC Llda-Soltwaro 
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Caderno B 286
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Objetivo: Dotar o municipio de infraestrutura básica para o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade urbana 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1021 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA OE VIAS PÚBLICAS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-E&tn.itura Urbana 
UN 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unlt 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1022 CONST. REST. OE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 outras Transferências de ConvêniOs ou Repasses da UnU 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
1050 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. MUNICIPAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
701 OJtras Transferências de Convênios ou Repasses dos ES\ 
00 Recuí$0S Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Objetivo: Dotar o municipio de infraestrutura básica para o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade urbana 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
021CXXI SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1051 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR OE CEMITÉRIO PUBLICO 
15 Urbanil;mo 
452 Serviços Urbanos 
UN 
701 OJtras Trans.ferênelas de COnVênlos ou Repa$$e$ dos Es1 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
1091 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA COMUNITÁRIA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unü 
00 Recursos ôrdinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1102 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITARIA 
15 Urt»·u,ismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outras Transfcr~ncias de Con~nios ou Repasses da Unil 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 42 of 86 
100 83.252,66 100 87.415,29 100 91.577,93 100 95.740,56 
100 99.903,19 100 104.898,35 100 109.893,51 100 114.888,67 
100 66.602,13 100 69.932,24 100 73.262,34 100 76.592,45 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 43 or 86 
100 33.252,66 100 34.915,29 100 38.577,93 100 38.240,56 
100 24.975,79 100 26.224,58 100 27.473,37 100 28.722,16 
100 99.903,19 100 104.898,35 100 109.893,51 100 114.888,67 
FioriliSC ltd11 -Softwar9 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 287
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Objetivo: Dotar o município de infraestrutura básica para o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Total Geral Financeiro 
., PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
JA'êÕi!~~ 41522368/0001-05 ......... " ... ,. .... Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
rama: 0063 URBANISMO 
Objetivo: Custear despesas com infra-estrutura do munlcipio. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Uríd.Orçam. Pr0jAliv Fll!Çlo lM>Fun. FonGt. FonCód. Callgoril ~ Uríd. Meta 2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃD GERAL 
1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unü: 
00 Recur,os Ordinaríos 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
2057 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinanos 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 44 of 86 
515.779,26 541.568,22 567.357,19 593.146,15 
AI~ ~i" Fiorii se lida · Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 45 oi 86 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
41 .626,33 100 43.707,65 100 45.788,96 100 47.870,28 
12.487,92 100 13.112.32 100 13.736,71 100 14.361,11 
54.114,25 56.819,96 59.525.68 62.231 ,39 
AI~ ~i" FIOtil se lida · Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 288
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0064 ESTRADAS VICINAIS 
Objetivo: Ampliar a rede rodo\Oaria municipal. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Urid.Orçan. ProjAlv Funçio SUlfun. FonGr. FonCód. Callgoria Benw1'rodulo/Se Urid. Mela2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 
26 Transporte 
453 Transportes C<;elivos Urbanos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001--05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~rama: 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA E APOIO AO MENOR 
Justificativa: 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
100 
Urid.Orçln. Pr0jAllv Função &i>Fun. FonGr. FonCõd. catagorta ~ Urid. Mela2022 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F unidade UN 100 
021500 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE 
1129 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O CONSELHO TUTELAR 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
660 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistêr 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F unidade UN 100 
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
2235 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 46 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela2024 2024 Mela 2025 2025 
24.975.79 100 26.224.56 100 27.473,37 100 28.722,16 
24.975,79 26.224,56 27.473,37 28.722,16 
~~ Fool SCLld3 -Sollw:lre 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 47 ot 86 
2022 Mela2023 2023 Mela2024 2024 Mela2025 2025 
8.325,26 100 8.741,52 100 9.157,79 100 9.574,05 
73.262,35 100 76.925,47 100 80.588,59 100 84.251,70 
81.587,61 85.666,99 89.746,37 93.825,75 
.a~ ~iJr F'ool SCLld3 -So""'8 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 289
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~ rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Aç6es 
- Unid.Orçem. Pr0jAliv F"1Ção Soofun. Fon<lr. Foncód. categoria l!en>'Produto/8 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1015 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
12 Educaç.lo 
361 Ensino Fundamental 
Unid. Mela 2022 
UN 100 
570 Transferências do Governo F~erel referenles a Convênio 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1016 AOUIS. DIV. EOUIP. E MAT. PERMANENTE Pi UNIDDES ESCOLARES 
12 Educaç.lo 
361 Ensino Fundamental 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12 Edl.lCaçâ0 
361 Ensino Fundamental 
569 OVtras Transferências de Recursos do FNDE 
00 R8CUrsos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1018 AQUISIÇÃO OE VEICULOS 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
569 Outras Transferências de R8CUrsos do FNDE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1019 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12 Edueeçêo 
361 Ensino Fundamental 
569 Outras Transfcrencias de Recursos do FNDE 
00 Recur30s Ordinarios: 
DESPESAS DE CAPITAL 
UN 100 
UN 100 
UN 100 
UN 100 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 48 oi 86 
2022 Mela 2023 2023 Mela2024 2024 lllela2026 2026 
192.273,03 100 201.886,68 100 21 1.500,33 100 221 .113,98 
124.878,99 100 131.122,94 100 137.366,89 100 143.610,84 
A~ 
~F FKJrilSC Ltda -Soltware 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 49 or 86 
49.951 ,59 100 52.449,17 100 54.948,75 100 57.444,33 
66.602,12 100 69.932,23 100 73.262,33 100 76.592,44 
124.878,99 100 131.122,94 100 137.366,89 100 143.610,64 
Fiorili SCltd11-Softwar11 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 290
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
1084 CONSTRUÇÃO OE QUADRAS OE ESPORTE EM UNIDADE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
UN 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Es1 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 UN 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2017 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
551 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Prog 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2035 DISPÊNDIOS COM SAI.ARIO EDUCAÇÃO · QSE 
12 Edu<açêo 
361 Ensino Fundamental 
550 Transrerência do Salério-Educação 
00 Recuí$05 Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 1 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Reeul"$0$ 1'13o vinculado$ de lmPO$tOS 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 00 DESPORTO 
2040 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · PNAE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
UN 
UN 
UN 
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog 
00 Recursos ôrdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2041 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL 
12 Edueeçêo 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Reeur30s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 50 of 86 
100 33.252,66 100 34.915,29 100 36.577,93 100 38.240,56 
100 49.951,58 100 52.449, 16 100 54.946,74 100 57.444,32 
100 112.250,42 100 117.862,94 100 123.475,46 100 129.087,98 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 51 or 86 
100 530.425,61 100 556.946,89 100 583.468, 17 100 809.989,45 
100 133.204,26 100 139.864,47 100 146.524,69 100 153.184,90 
100 49.381 ,75 100 51.850,64 100 54.319,93 100 56.789,01 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 291
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificatjya: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
2084 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO 8J 
020502 FUNDO DE MANUT, E OESENVOLV, DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES 
1015 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
UN 
UN 
541 Transferências do FUNDES • Complementação da União • 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BJ 1 UN 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB 
1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES ESCOLARES 
12 Educaçêo 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d 
00 Recur50s Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BJ 1 
020502 FUNDO DE MANUT. E OESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB 
1043 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
12 Edl.lCaçâO 
361 Ensino Fundamental 
UN 
540 Transferências do FUNDEB - lmPOStos e Transferências d 
00 R8CUrsos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BJ UN 
020502 FUNDO OE MANUT, E OESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNOEB 
1044 AQUIS. DE ACERVO PI BIBLIOTECA PÚBLICA 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências d 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BJ UN 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FUNDEB 
1054 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO CULTURAL 
12 Edueeçêo 
361 Ensino Fundamental 
540 Tran~fcrências do FUNDEB - Impostos e Tran~fcrências d 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 52 of 86 
100 54.114,24 100 56.819,95 100 59.525,66 100 62.231,38 
100 4.921,33 100 5.167,40 100 5.413,46 100 5.659,53 
100 83.252,66 100 87.415,29 100 91.577,93 100 95.740,56 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 53 or 86 
100 16.650,53 100 17.483.06 100 18.315,58 100 19.148,11 
100 24.940,62 100 26.187,65 100 27.434,68 100 28.681 ,71 
100 41 .626,33 100 43.707,65 100 45.788,96 100 47.870,28 
Fiorili SCltd11-Softwar11 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 292
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO BJ 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB 
1063 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES · 40% 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
UN 
540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências d 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO 8J 1 UN 
020502 FUNDO DE MANUT, E DESENVOLV, DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
1066 AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDES • Impostos e Transferências d 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BJ 1 UN 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Edu<açêo 
361 Ensino Fundamental 
541 Transrerências do FUNOEB - Complemeniação da União . 
00 Recuí$05 Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO 8J 1 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
UN 
2041 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS 00 ENS. FUNDAMENTAL 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDEB - lmPOStos e Transferências d 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUCACAO BJ UN 
020502 FUNDO OE MANUT, E OESENVOLV, DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDES 
2089 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR MAGISTÉRIO/FUNOEB 70% 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNOEB • Impostos e Transferências d 
00 Recursos ôrdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUCACAO BJ UN 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA· FUNDEB 
2090 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS· FUNDES 30% 
12 Edueeçêo 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Tram,fcr&lcias d 
00 Recur30s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 54 of 86 
83.252.66 100 87.415,29 100 91.577,93 100 95.740,56 
49.951,59 100 52.449, 17 100 54.946,75 100 57.444,33 
256.577,92 100 269.406,82 100 282.235,71 100 285.064,61 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Pago 55 or 86 
124.878,99 100 131.122,94 100 137.366,89 100 143.610,84 
4.371 .254, 10 100 4.589.816,80 100 4.808.379,51 100 5.026.942,21 
1.701.613,13 100 1.786.693,79 100 1.871 .774,44 100 1.956.855,10 
Fiorili SCltd11 - Softwar9 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 293
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0069 ENSINO REGULAR 
Objetivo: Ampliar e manter capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Geral 
3 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO B/ 
020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
2102 ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. ENS. INFANTIL - 70% 
12 Educação 
365 Educaçêo Infantil 
UN 
542 Transferên~a, do FUNDEB -Complementação da União • 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~rama: 0071 LIMPEZA PUBLICA 
Objetivo: Proporcionar limpeza pública no municipio. 
Justificativa: 
Público Alvo: Cominidade Geral 
100 
UIICI.Orçem. Pr0jAliY FIIIÇIO &NIII. FonGr. FonCód. categoria ~ UIICI. Mef82022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1025 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 
18 Gestão Ambiental 
452 Serviços Urbanos 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos E~ 
00 Recursos Ordinaries 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 100 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1036 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS 
18 Gestão Ambiental 
542 Coolrole Ambiental 
700 Outras Transferências de Convénios ou Repasses da Uno 
00 Recursos Ordinaries 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 56 oi 86 
550.000,00 100 577.500,00 100 605.000,00 100 632.500,00 
8.830.085, 10 9.271 .689,38 9.713.093,61 10.154.597,87 
Fiorili SC Ltda •Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 57 of 86 
2022 Mela 2023 2023 Mef8 2024 2024 Mela 2025 
24.878,99 100 26.122,94 100 27.366,89 100 28.610,84 
16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19.148,11 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 294
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0071 LIMPEZA PUBLICA 
Objetivo: Proporcionar limpeza pública no município. 
Justificativa: 
Público Alvo: Cominidade Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1037 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITÁRIO 
18 Gestão Ambiental 
542 COntrole Ambiental 
UN 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UnU 
00 RecurSOS Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
2056 MANUT. DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PUBLICA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
~rama: 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
100 86.505,32 100 
100 419.148,11 100 
527.182,95 
Objetivo: Prestar assistencia às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Carente 
Unld.Orçam. Pr0jAllv FIIIÇlo W>Fun. FonGr. FanCdd. C8lagor1a aen.'ProdulalSe Unld. Mela 2022 2022 Mela 2023 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - F unidade UN 100 8.325,26 100 
021401 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
2226 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F 100 224.000,00 100 
021402 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL 
2200 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS· FMAS 
08 Assistência Social 
122 Administração Geral 
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 58 oi 86 
69.830,59 100 73.155,85 100 76.481,12 
440.105,52 100 481 .082,92 100 482.020,33 
553.542,10 579.901,25 808.260,39 
Fiorili SCLtcfa - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 59 ot 86 
2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 
8.741,52 100 9.157,79 100 9.574,05 
235.200,00 100 246.400,00 100 257.600,00 
.A!~ ~r FIOtili SC Uda • Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 295
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
Objetivo: Prestar assistencia às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Carente 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • F unidade UN 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2230 MANUTENÇÃO DO PAIF 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass~lêf 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • F unidade UN 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2231 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêr 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • F unidade UN 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2232 MANUTENÇÃO DO SCFV 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitãria 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê, 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rama: 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
100 124.878,97 
100 163.272,00 
100 62.428,92 
Objetivo: Prestar assistencia às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade Carente 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . F unidade UN 100 70.764,TT 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2234 MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssiSlêf 
00 Recur,os Ordlnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 653.669,92 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 60 or 86 
100 131.122,92 100 137.366,87 100 143.610,82 
100 171.435,60 100 179.599,20 100 187.762,80 
100 65.550,37 100 68.671,81 100 71.793,26 
A!~ ~f" Fio<ili SCLtda-Sollwaro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 61 oi 86 
100 74.303,01 100 77.841,25 100 81.379,49 
686.353,42 719.036,91 751 .720,41 
A!~ ~f" Flcrill SCLtda-Sollware 
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Caderno B 296
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
!!lllrama: 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 
Objetivo: Propiciar aos runcionarios e servidores publioos participante nas receitas dos e entidades integrantes da administração publicas. 
Justificativa: 
Público Alvo: Funcionarios Públicos 
Urid.Orçlln. PrqAllv Funçlo &jJf111. FonGr. FonCód. Calagorta ~ 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 50 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09 Previdência Social 
271 Previdência Basica 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Oídinartos 
3 DESPESAS CORRENTES 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
09 Previdência Social 
271 Previdência Básica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
rama: 0086 ADMINISTRA ÃO PREVIDENCIARIA 
Urid. Mela2022 2022 Mela2023 
UN 100 66.602,13 100 
UN 100 16.650,53 100 
Objetivo: Propiciar aos funcionanos e servidores publicos participanle nas receitas dos e enlidades integrantes da administração publicas. 
Justificativa: 
Público Alvo: Funcionarios Públicos 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 100 24.975,80 100 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
09 Previdêrda Social 
271 Previdência Básica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinanos 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 108.228,46 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 62 oi 86 
2023 Mela2024 2024 Mela202S 202S 
69.932,24 100 73.262,34 100 76.592,45 
17.483,06 100 18.315,58 100 19.148,11 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 63 oi 86 
26.224,59 100 27.473,38 100 28.722,17 
113.639,88 119.051,31 124.462,73 
Jl~ ~ir FNlliliSC Ltda-Sollware 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
!P9rama: 0096 IMPRENSA E RELA ÕES PUBLICAS 
Objetivo: Custear despasas da coordenação. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Açees 
- Uríd.Orçam. ProjAliv FIIIÇlo W>Fun. FonGr. FonC6d. C8lagOria een.,>rodulolSe 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2119 ENCARGOS CI ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
~ \'•kM_,• 
JACOBINA ~fl., .. •, l!Olfltlll 
2121 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
rama: 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
Objetivo: Cuslear despesas da coordenação. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2122 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Unid. Meta2022 
UN 100 
UN 100 
UN 100 
Tolal Geral Financeiro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 64 of 86 
2022 Meta2023 2023 Meta2024 2024 Meta2025 2025 
8.325,28 100 8.741,54 100 9.157,81 100 9.574,07 
57.538,68 100 60.415,61 100 63.292,55 100 66.169,46 
F°ioril SCLtda - Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 65 oi 86 
4.162,64 100 4.370,77 100 4.578,90 100 4.787,04 
70.026,60 73.527,93 77.029,26 80.530,59 
J~ ~if FmiSC Llda-Sollware 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 298
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.()5 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rograma: 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Objetivo: Previsão de reservas para atender necessidades decorentes de acontecimentos incertos. 
Justificativa: 
Público Alvo: Administração geral 
l)ild,OlçML PIOjAlv FIIIÇAo SdiFIII. FonGr. FonCdd. C8l8g0ll8 ~ l)iid, Mala2022 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2027 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos OrdW1arios 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.()5 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
- - -- - -
• li • ~ :_ :_ • ~ • 
100 
Objetivo: PROPORCIONAR A AGRICULTURA E SOBRVIVENCIA LOCAL DOS PRODUTORES DO MUNICIPIO. 
Justificativa: 
Público Alvo: AGRICULTORES 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 1 UN 100 
021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 
20 A!Jriwllura 
608 Proiooção de p<eservação vegetal 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
oo Recursos OrdinariOs 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 66 oi 86 
2022 Mala 2023 2023 Mala 2024 2024 Mala 2025 2025 
203.694,27 100 213.878,98 100 224.063,70 100 234.248,41 
203.694,27 213.878,98 224.063.70 234.248,41 
Al~ ~if f,oril se Lida -Software 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 67 oi 86 
12.487,92 100 13.112,32 100 13.736,71 100 14.361,11 
12.487,92 13.112,32 13.736,71 14.361,1 1 
Jl~ ~IV FIOrifi SCllda-Sollwaro 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 299
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Erograma: 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
Objetivo: Melhorar a condiçao da moradia da populaçao carente. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 68 or 86 
[e~=. Unld.Olçam .• ProjAtiv .Funçlo. SUbFun .• FonGr. FonCdd .• Co._ia Bem/Ptodu1o/Sarviço. • ••••••• Unld. Meta 2022 ••••••• •• 2022. Meta 2023 •••••••••• 2023 • Meta 2024 •••••••••• 2024. Mota 2025 •••••••••• 2025 .l PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1116 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Eslrulura Urbana 
701 Oulras Transferências de Convênios ou Repasses dos Es00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1117 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL URB 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estrulura Urbana 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UnU 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 
JACÕilltiA · ...... ,¼ ... _ _ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 •05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
Erograma: 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Objetivo: Dotar o municipio de infra-estrutura básica 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1033 CONST. REST, OE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 
26 Transpo~e 
782 Trnnsporte Rodovi~rio 
UN 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uni: 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1039 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
UN 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uni: 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 49.757,98 100 52.245,88 100 54.733,78 100 57.221,68 
100 83.252,66 100 87.415,29 100 91.577,93 100 95.740,58 
133.010,64 139.661,17 146.311,70 152.962,24 
~~ ~P' Florilli SCLtda -~ro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 69 or 86 
100 33.301,06 100 34.966,11 100 36.631,17 100 38.296,22 
100 66.780,05 100 70.119,05 100 73.458,06 100 76.797,06 
~~ ~F' Ficrili SCLtda -Softwara 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 300
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-()5 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Objelivo: Dotar o municipio de Infra-estrutura básica 
Justificativa: 
Pt.íblico Alvo: Comunidade geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS 
020701 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE 
1040 AQUIS, EQUIP, MAT, PERM, P/ POSTOS OE SAÜOE 
10 Saúde 
301 Atonç:io Básica 
UN 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uni: 
00 Recursos Ordlnarios 
4 OESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS UN 
020701 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
1072 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO OE SAUOE 
10 Saúde 
301 Atonç:io Básica 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unil 
00 Recursos Ordlnarios 
4 OESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS 
020701 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÓOE 
1079 AQUISIÇÃO E OESAPROPRIAÇÃO OE IMÓVEIS 
10 Sallde 
301 Atenção Básica 
UN 
700 Outras lransferências de Convênios ou Repasses da Unll 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rograma: 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Objetivo: Dotar o município de Infra-estrutura bésica 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS 
020701 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE 
1104 AOUISIÇÃOOEVEICULO 
10 Saúde 
301 Atenç!lo Bllsiea 
UN 
701 Ou1ras Transferências de Ccnvfnlos ou Repasses dos Er 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE • FMS 
010701 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE 
1121 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES OESAÜOE 
10 Saúde 
301 Atençao Básica 
UN 
700 Ou1ras Transferências de Convênios ou Repasses da Uni! 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
Tolal Geral Fínancelm 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 70 or 86 
100 49,951,59 100 52,449,17 100 54,946,75 100 57,444,33 
100 83252,66 100 87,415,29 100 91.577,93 100 95.740,56 
100 49,951,59 100 52,449,17 100 54.946,75 100 57,444,33 
FicriliSCLtda • Soflwllrc 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 71 of 86 
100 66.602,13 100 69.932,14 100 73.261,34 100 76.591,45 
100 56.698,24 100 59.533,15 100 62.368,06 100 65.202,98 
406.537,32 428.864,19 447.191,05 467.517,92 
~~ ~F' Florilll SCLlda•So!lware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 301
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
Programa: 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunilario. 
Juslificaliva: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 72 of 86 
1e~=. Unid.()fçan, .• ProjAliv .Funçlo. SUbFun .• FonGr •• FonCód .• C.logoria BemlProduto/Ser,iço •••••••••• Unid. Mela2022 •••••••••• 2022. Mela2023 •••••••••• 2023. Mela2024 •••••••••• 202◄ .. Mela 2025 •••••••••• 2025.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
1119 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
27 Desporto e Lazer 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Oulras Transferências de Convênios ou Repasses da Unif 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UNIDADE UN 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1128 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comuniljrio 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unif 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Tolal Ge,.I Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
Programa: 1026 TELEFONIA 
Objelivo: Custruir poslos telefonicos. 
Justificativa: 
Público Alvo: Cunidade geral 
100 8.325,26 100 8.741,52 100 9,157.79 100 9.574,05 
100 66.602,13 100 69.932,24 100 73262,34 100 76.592,45 
74,927,39 78.673,76 82.420,13 86.166,50 
~M ~ti"' Florilli SCLtda-So11w8te 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 73 of 86 
~()fçan, .• PrqAliv . Função. SUbFun .• FonGr .• FonCód .• ca._ie BemlProduto/SeN •••••••••• Unid. Mela2022 •••••••••• 2022.Mela2023 •••••••••• 2023 .Mela 2024 •••••••••• 202◄ .. Mela2025 •••••••••• 2025.1 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UN 100 24.975,80 100 26.224,59 100 27.473,38 100 28.722,17 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2015 MANUTENÇÃO OE SERVIÇOS TELEFONICOS 
24 Comunicações 
722 Teleoomunicaç6es 
soo Recursos não Vinculados de Impostos 
00 Recursos Orclinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 16.650,53 100 17.483,06 100 18.315,58 100 19.148,11 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2015 MANUTENÇÃO OE SERVIÇOS TELEFONICOS 
04 Admtnlstração 
722 Telacomunlcações 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Orclinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 41.626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 
Á!M 
~~ Fõon'5Cltdo-So/w,a,e 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 302
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E CULTURA PARA A POPULAÇÃO 
Justificativa: 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 74 or 86 
[e~=. Unld.Olçam .• ProjAliv .Função. SUbFun .• FonGr .• FonCdd .• categoria BemlPtoduto/Serviço •••••••••• Unlcl. Mela2022········· ·· 2022. Mela2023 •••••••••• 2023. Mela2024 •••••••••• 2024···Mela 2025 •••••••••• 2025.1 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS LOG. PUBLIC 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estrulura Urbana 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unil 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
2058 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS LOG. PUBLI 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
500 Recursos não vinculadM de Impostos: 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
Erograma: 1029 RADIODIFUSAO 
Objelivo: Manler os serviços de radiodifução. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 
04 Administração 
121 Planejamenlo e Orçamento 
500 Recuisos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinanos 
3 DESPESAS CORRENTES 
UN 
Tolal Geral Financeiro 
100 66.505,32 100 69.830,59 100 73.155,85 100 76.481,12 
100 24.975,81 100 26.224,60 100 27.473,39 100 26.722.18 
91.481,13 86.055,19 100.629,24 105.203,30 
~M 
~~ FklrilliSCLtdti-Softw8re 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 75 of 86 
100 8.325,26 100 8.741,52 100 9.157,79 100 9.574,05 
8.325,26 8.741,52 9.157,79 9.574,05 
lM ~11 rrorii SCLlda •Sollware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 303
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rograma: 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo: SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Justificativa: 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 76 or 86 
[e~=. Unid.Olçam .• ProjAliv _Função • SUbFun._ FonG< .• FonC<ld .• ca._. Bem/Prcduto/Serviço •••••••••• Unid. Mela2022··········· 2022. Mela2023 •••••••••• 2023 . Mela2024 •••••••••• 202• ••• Mela202S •••••••••• 2025.l 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - F 
021402 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2148 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08 Assistência Social 
243 Assislência à Criança e ao Adolescente 
660 Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· F UNIDADE UN 
021402 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
22211 MANUTENÇÃO OE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
08 Assistência Social 
243 Assislência à Criança e ao Adolescente 
660 Transíerêncis de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Flnancetro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
~rograma: 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAODE 
Objetivo: 
Justificativa: 
Público Alvo: 
100 58,587,39 100 61 ,516.76 100 64,446.13 100 67.375,50 
100 33.301,04 100 34.966,09 100 36.631,14 100 36.296,20 
91.8138,43 96.482,85 101.077.27 105.671,69 
~M 
~~ FlorilliSCLtde-Softw8re 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 77 or 86 
r·-~---~--------~-----------~-~~---~---------~-----------~-~-~~--------~-------------~-~----------------~-------~-----~-1 1:.:. Unid.Orçam .• ProjAliv .Função. SubFun .• FcnGr •• FcnCód •• Calagoria Bam/Produ1Q/Sar •••••••••• Unid. Meta2022 •••••••••• 2022. Meta2023 •••••••••• 2023. Meta2024 •••••••••• 2024 •• Meta 2025 •••••••••• 2025. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 100 2.000.000,00 100 2.100.000,00 100 2.200.000,00 100 2.300.000,00 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
2239 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS· FMS 
10 Saúde 
301 Atenção Bâsi<:a 
659 Oulros Recursos Vinculados à S8ude 
00 Recuiros Ordinanos 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 
.aM P4tl° Fiorii SCLlda•Soltware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 304
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.()5 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rograma: 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
Objetivo: Manter as atividade de devolvimento ambiental. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 78 of 86 
1 ~------------~----------------------------~-----------------------------------------------~-----~-----------------------------------------------------------·--~1 
[e~:. Unid.Olçam . • ProjAliv _Fu~. SubFun .• FcnGr .• FonCód .• Categoria BemlProduto/SeN .......... Unld. Mela 2022 •••••••••• 2022. Mela 2023 •••••••••• 2023 • Mela 2024 •••••••••• 2024 • Mela 2025 •••••••••• 2025. 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade 
020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
2223 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIENTE 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
500 Recuosos não vinculados de Impostos 
00 Recuosos Ordlnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
UN 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 •05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
~rograma: 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
100 312.197,49 100 327.807,36 100 343.417,24 100 
312.197,49 327.807,36 343.417,24 
l~ ~ir Fiorii se Llda -Sollwa11 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page79of86 
Objetivo: Orientar, coortdenar acompanhar e avaliar a gestão e os programes de governo, visando aferir o desenpenho e melhor a eficiencia, eficacia e efetividade dos recursos publicos. 
Justificativa: 
Público Alvo: Publico geral 
359.027,11 
359.027,11 
r ...................................................................................................................................................................................................... l 
[e~:. Unid.Olçam . • ProjAliv .Fu~. SubFun .• FcnGr •• FonCód .• calegoria BemlProdu1o/Ser .......... Unld. Mela2022 •••••••••• 2022. Mela2023 •••••••••• 2023. Mela2024 •••••••••• 2024···Mela 2025 •••••••••• 2025. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 8.325,28 100 8.741,54 100 9.157,81 100 9.574,07 
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
2112 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recuosos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 8.325,28 8.741,54 9.157,81 9.574,07 
,.;~ 
~ir Fiorii SCLlda ,Sollwam 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 305
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
~~V~ 415223ssI0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
~rograma: 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 80 of 86 
Objetivo: Orientar, coordenar acompanhar e avaliar a gestão e os programas de governo, visando aferir o desempenho e melhorar a eficiencia, eficacia e eletividade dos recursos publicos. 
Justificativa: 
Público Alvo: Publico geral 
1 .................................................................................................................................................................................................... 1 
[:.::. Unld.Olçam . • ProjAliv .Fur,;1,J. SubFun .. FooGr .• FonCód .. Categoria Ben>1'rodu1o/Serviço •••••••••• Unld. Mela2022 .......... 2022. Mela2023 .......... 2023. Mela2024 .......... 2024 .. Mela 2025 .......... 2025. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 10 UN 
020402 CONTROLADORA INTERNA 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
04 Administração 
124 Controle Interno 
500 Recursos não vinculados do Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACtO DE ALME 
JÃêÕil!Ji.B 4152235a10001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Erograma: 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
100 4.162,64 100 4.370,77 100 4.578,90 100 
4.162,64 4.370,77 4.578,90 
~~ 
~t1 Fiorii se Llda -sonware 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 81 or 86 
Objetivo: Orientar, coordenar acompanhar e avaliar a gestão e os programas de governo, visando aferir o desempenho e melçhoria a eficiencia, eficacia e efetividade dos recursos pubticos. 
Justificativa: 
Público Alvo: Publico geral. 
4.787,04 
4.787,04 
[e~=. Unld.Olçam .• ProjAliv . Funçlo . SubFun .• FonGr._ FonC6d .• ca._;. BemlProdutolServiço •..•.•.•.. Unld. Meoa2022 •••••••••• 2022.Me1a2023 ·-········ 2023 .Meoa 2024 ••..••...• 2024···Mela202S •..•..•... 2025.l 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA unidade UN 100 0,00 100 0,00 100 0,00 100 0,00 
020402 CONTROLADORA INTERNA 
1127 AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTE - CONTROLE INTERNO 
04 Adminfstraçào 
124 Controle lnlemo 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unil 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2 PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA 10 UN 100 45.788,99 100 48.078,44 100 50.367,89 100 52.657,34 
020402 CONTROLADORA INTERNA 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
04 Administração 
124 Controle lnlemo 
500 Recursos não vinculadOs de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
To!al Geral Financelro 45.788,99 48.078,44 50.367,89 52.657,34 
A!M 
~F F.oriliSCUdt•Sol'tw8re 
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Caderno B 306
J-· _ACOBfü! 
......... ,....,_, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.()5 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
programa: 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
Objetivo: Manter as qualidade de 1ransparencia do municipio. 
Justificativa: 
Público Alvo: Funcionarias publicos 
PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBINA UNIDADE 
021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
2225 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
20 Agricultura 
608 Prornoç.!o de preservação vegetal 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinanos 
3 DESPESAS CORRENTES 
Tola! Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001.()5 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
~rograma: 2041 POLITICA AGRICOLA 
100 45.788,99 
45.788,99 
Objetivo: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pastoril e esooamento dos produtos para os centros consumidores. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade genral 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 82 of 86 
100 48.078,44 100 50.367,89 100 52.657,34 
48.078,44 50.367,89 52.657,34 
~M 
~~ Florii SCltda -Sollw,ro 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 83 of 86 
[i 
....................................................................................................................................................................................................... l 
Aç6es 
Enlidade Unld.Olçam. PrqAllv Função SubFun. FonGr. FonCód. categolia BemlProduto/Ser Unld. Mela 2022 2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Mela 2025 2025 ...................................................................................................................................................................................................................................................... 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA UN 100 12.487.92 100 13.112.32 100 13.736.71 100 14.361.11 
021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
1070 FORTALECIMENTO DA PSICUL llJRA 
20 Agricultura 
608 Prornoç.!o de preservação vegetal 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Tola! Geral Financeiro 12.487,92 13.112,32 13.736,71 14.361,11 
.;M 
~~ FloriiSCLtda•Soltwlre 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 307
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Erograma: 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Objetivo: Ampliar e rede de enrgia eletrica do munlciplo. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade geral. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
1031 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELEmlFICAÇÃO URBANA/RURAL 
25 Energia 
752 Energia Elétrica 
UN 
751 Recursos da contnõuição para o Custeio do Serviço de llt 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Ui'/ 
021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
2060 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 
25 Energia 
751 Conservação de Energia 
751 Recursos da Contnl>Uição para o Custeio do Serviço de llt 
Jmsm~ .,_,..,....1_,. 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORREl'ITES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001 •05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
rograma: 2073 SERVIÇO SOCIAL 
Objetivo: 
Juslificaliva: 
Público Alvo: 
lei: O, Data: 30/09/2021 Paga 84 or 86 
100 8.325,26 100 8.741,52 100 9.157,79 100 9.574,05 
100 74.927,41 100 78.673,78 100 82.420,15 100 86.166,52 
83.252,67 87,415,30 91,577,94 95.740,57 
..a~ ~ilr Fõc.-l, SCLtd,-So/lw;><e 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 85 of 86 
[i ,,,,,,_,,,,,,,,,~,,,,,,,,,,_,,,,,,,,,,_, ___ ~---~---------·-----·----·----------·----~-----------·--------·-------~-------·------·-------·--·------------·1 
Aç6H 
Entidade Unid.Olçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. categoria Bem/Produ1olSeN Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 ··--·· .. ····•···· .. ···••·····•····•·········•····•··· ................................................................................................................................................................................................................. .. 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL -f unidade UN 100 308.180,05 100 323.589,05 100 338.998,05 100 354.407,06 
021401 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
2227 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. OE OES. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assis1ência Sceial 
244 Assistência Comunitária 
500 Ree\lrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Fin.inceiro 308.180,05 323.589,05 338.998,05 354.407,06 
lM 
~~ FioriiSC Llda ·SOllware 
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Caderno B 308
~-
~• ACOIINA . ~.;,~ .. - -,· 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-4)5 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
Resumo Geral 
Total Gorai por Ano: 
Total Geral do PPA: 
2022 
26.605.676,96 
114.404.410,93 
' 
. 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
J.ic~!mi 41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Público Alvo: Comunidade Geral 
ObJativo: Promover as ações atraves da C ãmara Municipal 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
E ntidade 1 CAMARA MUNICIPAL 
Poder 01 PODER LEGISLATIVO 
órgão 01 .01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade 01 .01 . 00 CAMARA MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidada da Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód, Descrição Função SubFunção 
1 1001 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA 01 031 UN UNIDADE 
GAMARA MUNICIPAL 
1 1003 AQUISIÇÃO OE VEICULO 01 031 UN UNIDADE 
1 1006 AQUISICAO OE EQUIP MATERIAIS 01 031 UN UNIDADE 
PERMANENTE 
1 1007 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 01 031 UN UNIDADE 
2 2002 MANUTENÇÃO DA CAMARA 01 031 UN UNIDADE 
MUNICIPAL 
2 2004 ENCARGOS COM ASSESS. JURIOICA 01 031 UN UNIDADE 
TEC. ADMINISTRATIVA 
2 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA OE 01 031 UN UNIDADE 
IMPRENSA 
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS OE 
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 0 1 031 UN UNIDADE 
2 2237 ASSINATURA OE INFORMATIVOS OE 01 031 UN UNIDADE 
REVISTAS E JORNAIS 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 86 oi 86 
2023 
27.935.960,81 
2022 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
2024 2025 
29.266.244,66 30.596.528,50 
Page 1 of 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X !Apolo Administrativo 
1 Operações Especlai, 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econõmlca 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1001 500 00 4 49.951,59 52.449,17 54.946,75 57.444,33 214.791,84 
1003 500 00 4 24.975,80 26.224,59 27.473,38 28.722,17 107.395,94 
1006 500 00 4 33.301,06 34.966,11 36.631,17 38.296,22 143.194,56 
1007 500 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71.597,28 
2002 500 00 3 483.882,51 508.076,64 532.270,76 556.464,89 2 .080.694,79 
2004 500 00 3 66.602,12 69.932,23 73.262 ,33 76.592,44 286.389,12 
ÀI~ Sl4]F Fiorilll se ltda - Software 
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Caderno B
. 
• . 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME , ... ..,.."' • ... 
J!.tC:I~!~! Y4ll••••'P'-YH l.el •' 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
2007 500 00 3 54.114,22 56.819,93 59.525,64 
2014 500 00 3 82.420,13 86.541,14 90.662,14 
2237 500 00 3 8.325,26 8.741,52 9.157,79 
Custo por Exercício da(s) Ação(õas) 820.223,22 861.234,38 902.245,54 vlnculada(sl ao PROGRAMA 
L'!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .02 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02 .02 . 01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
2 2007 [ENCARGOS COM ASSESSORIA DE 04 061 UN I UNIDADE 
IMPRENSA 
2022 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2007 500 00 3 1.082,70 1.136,83 1.190,97 
Custo por~ ercfclo ~a(s)A ão(ões) 1.082,70 1.136,83 1.190,97 vlnculadafsl ao PROGRAMA 
L'!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atlvidade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vlnculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Page 2of59 
!X!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
62.231,35 232.691,15 
94.783,15 354.406,56 
9.574,05 35.798,62 
943.256,70 RS 3.526.959,85 
Categoria Econ6mica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
1.245,10 4.655,61 
1.245,10 R$4.655,61 
Categoria Econ6mica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(lnvestimento) 
9-Reserva de Contingência 
~~
~ li" Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 310
r: 
Jiêàã1NI ~~ ....... ;,::,:::: ,, 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0003 CRECHE 
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos 
Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino infantl. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Paga 3of59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO ! 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finallstico 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especiai! 
Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2045 NSTALAR E MANTER CRECHE 12 365 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2126 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12 365 UN UNIDADE 100 100 100 100 BRASIL ALFABETIZADO 
2 2236 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12 365 UN UNIDADE 100 100 100 100 BRASIL CARINHOSO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões} 2022 2023 2024 2025 
2045 500 00 3 49.951,61 52.449,19 54.946,77 57.444,35 214.791,92 
2126 500 00 3 95.740,57 100.527,60 105.314,63 110.101,66 411.684,45 
2236 500 00 3 33.301,06 34.966,11 36.631,17 38.296,22 143.194,56 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 178.993,24 187.942,90 196.892,56 205.842,23 R$ 769.670,93 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
ÃiM ~F Fiorilli se Lida - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 311
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Page4of59 
1 X ! INICIAL i 
i ALTERAÇÃO ! 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade 02.05.02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2045 nNSTALAR E MANTER CRECHE 12 365 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2045 541 00 3 12.487,90 13.112,30 13.736,69 14.361,08 53.697,97 
Custo por El ercfclo ~a(s)A ão(ões) 
vlnculada(sl 12.487,90 13.112,30 13.736,69 14.361,08 RS 53.697,97 ao PROGRAMA 
L!B.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capital(inveslimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M ~li" Fiorllli se Lida - Software 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 312
Tipo Cód. 
1 0005 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Objetivo: Desenvolver acões de vioilancia sanitaria que prevenir e controlar os riscos à saúde da oooulacão 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Unidade 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
2 2093 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE 
DA FAMILIA- PSF 10 301 UN UNIDADE 100 
2 2095 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE 10 301 UN UNIDADE 100 BUCAL-PSB 
2 2216 MANUTENÇÃO DO PAB 10 301 UN UNIDADE 100 
2 2217 MANUTENÇÃO DO PACS 10 301 UN UNIDADE 100 
2 2218 MANUTENÇÃO DO NASF 10 301 UN UNIDADE 100 
2 2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS 10 304 UN UNIDADE 100 AGENTES DE COMB. A EDEMIAS -
2 2220 MANUTENÇÃO DO PSE 10 301 UN UNIDADE 100 
2 2221 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E 10 304 UN UNIDADE 100 PROMOÇÃO A SAÚDE 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2093 500 00 3 520.329,1 4 546.345,60 572.362,05 
2095 500 00 3 220.619,56 231.650,54 242.681,52 
2216 600 00 3 266.408,51 279.728,94 293.049,36 
2217 600 00 3 278.896,41 292.841,23 306.786,05 
2218 600 00 3 253.920,63 266.616,66 279.312,69 
2219 500 00 3 302.207,15 317.317,51 332.427,87 
2220 600 00 3 24.975,80 26.224,59 27.473,38 
2221 500 00 3 102.400,76 107.520,80 112.640,84 
Page 5 of 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO I 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
Flnalístlco 
X Apoio Administrativo 
Operaeões Especial! 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
598.378,51 2.237.415,30 
253.712,49 948.664,11 
306.369,79 1.145.556,59 
320.730,87 1.199.254,56 
292.008.72 1.091.858,71 
347.538,22 1.299.490,74 
28.722,17 107.395,94 
117.760,87 440.323,27 
li~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 313
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1 
vinculadalsl ao PROGRAMA 1.969.757,961 2.068.245,86 1 2.166.733,761 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo C6d. Descrição 
1 0007 DESPORTO AMADOR 
Público Alvo: Comunidade geral 
Obietivo: Incentivar a oarticioacão nas atividades e oratica do esoorte. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade 02.05.03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Subfunção 
1 1045 ICONSTRUÇAO. AMPL. E RECUP. DE 27 812 UN UNIDADE 
ICAMPOS DE FUTEBOL 
1 1049 !CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E 27 812 UN UNIDADE 
~MPLIAR ESTÁDIO MUNICIPAL 
2 2086 ~POIO AO DESPORTO AMADOR 27 812 UN UNIDADE 
2022 
100 
100 
100 
2.265.221,651 
Page 6of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
R$ 8.469.959,23 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Classificação: 
Finallstico 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especial! 
METAS FISICAS por Exercicio 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru C6d Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1045 700 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 106.979,66 
1049 700 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 106.979,66 
2086 500 00 3 141.529,51 148.605,99 155.682,46 162.758,94 608.576,89 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 191.287,49 200.851,86 210.416,24 219.980,61 R$ 822.536,21 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ ~li' Fiorilli se Lida -Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 314
Tipo 
1 
r, 
."' .. -".··._•: JACQBINI ··.· - .· ....... 1w .. ,1w0,..1íu,Ht.e 1 ,• 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
Público Alvo: Manter as atividades de vigilancia do município 
Objetivo: Desenvolver acões aue permitam prevenir e controlar os riscos à saúde da POPUlacão. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Unidade 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
2 2070 ENCARGOS COM VIGILANCIA E 10 304 UN I UNIDADE INSPEÇÃO SANITÁRIA 
2022 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2070 600 00 3 63.824,51 67.015,74 70.206,96 
Custo por E ercfclo ~a(s) A ão(ões) 63.824,51 67.015,74 70.206,96 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Page 7 of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Ooeracões Especial! 
METAS FISICAS por Exerclcio 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
73.398,19 274.445,39 
73.398,19 R$ 27 4.445,39 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
llM ~Ir' Fiorilli se Lida - sonware 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 315
Caderno B
Tipo 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME {~Ê!!!~l- 415223&s10001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Cód. Descrição 
0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
Público Alvo: Comunidade geral 
Obietivo:Amoliar a rede de distribuicão de áaua do municioio 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
2 2012 [ENCARGOS COM A AGESPISA 04 605 UN I UNIDADE 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2012 500 00 3 16.650,53 17.483,06 18.315,58 
Custo por Ei ercfclo ~a(s) A ão(ões) 
vlnculada(s) 16.650,53 17.483,06 18.315,58 ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
1 1009 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, 18 544 UN I UNIDADE 100 !CHAFARIZES E ex D'AGUAS 
Page 8of59 
!X!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classlflcação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especiali 
METAS FISICAS por Exerclcio 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
19.148,11 71.597,28 
19.148,11 R$ 71 .597,28 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
~M ~li" Fiorilli se Ltda - Software 
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Caderno B 316
1: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME . \o-twM-.:-.• --_ -~-
JACGIINi 41522368/0001-05 
•"•>· ......... ... i ..... ,, 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da{s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
1009 700 00 4 33.301,06 34.966,11 36.631,17 
Custo por E ~refelo ~a(s)A ão(ões) 33.301,06 34.966,11 36.631,17 vlneuladalsl ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
2025 
Page 9of59 
1 X ! INICIAL i 
i ALTERAÇÃO i 
!INCLUSÃO i 
!EXCLUSÃO i 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÔES) 
38.296,22 143.194,56 
38.296,22 RS 143.194,56 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(inveslimento) 
9-Reserva de Contingência 
órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02.10 . 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1009 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 CHAFARIZES E ex D'AGUAS 
1 1010 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 CACIMBÔES/TUBULARES 
1 1011 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 BARRAGENS E BARREIRO 
1 1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 
1 1035 :::ONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 ABASTECIMENTO D'AGUA 
1 1097 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 BARREIROS, AÇUDES E 
1 1101 CONST. REFOR, RESTAURAR E 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 EQUIPAR CISTERNAS 
2 2028 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E 18 544 UN UNIDADE 100 100 100 100 CAIXAS D'AGUAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1009 701 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
1010 701 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71.597,28 
1011 700 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 106.979,66 
1017 701 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71.597,28 
1035 700 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71.597,28 
~~ ~li" Fiorilli se Lida -Software 
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Caderno B
. <: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
litêi11NÂ 41522368/0001-05 
; ~: •. ~..; . .,.i-..-:J::f,;" 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
1097 701 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 
1101 701 00 4 8.325,26 8.741,52 9.157,79 
2028 500 00 3 8.325,28 8.741 ,54 9.157,81 
Custo por Exercfclo da(s) Ação(ões) 174.733,78 183.470,47 192.207,16 vlnculada!sl ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Alividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 
3-Operação Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
19.148,11 
9.574,05 
9.574,07 
200.943,85 
Page 10 of 59 
1 X ! INICIAL i 
i ALTERAÇÃO i 
!INCLUSÃO i 
!EXCLUSÃO i 
71.597,28 
35.798,62 
35.798,70 
R$ 751.355,25 
Categoria Econõmica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(lnveslimento) 
9-Reserva de Contingência 
Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1059 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO 
~ROJETO COMUNITÁRIO DE 20 607 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econõmlca a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1059 500 00 3 8.325,28 8.741,54 9.157,81 9.574,07 35.798,70 
Custo por Ei ercfclo ~a(s)A ão(ões) 
vlnculada(sl ao PROGRAMA 8.325,28 8.741,54 9.157,81 9.574,07 R$ 35.798,70 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capltal(lnvestlmento) 
3-Operação Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M ~li" Fiorilli se Ltda - Software 
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Caderno B 318
Tipo 
1 
~ .. -... .. lJ_CGI!~! ., ........ ,,m.,,. .. ,., ,, 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
0012 ADMINISTRAÇÃO 
Público Alvo: Órgão da Administração publica 
Objetivo: Promover as acões leoislativa atraves da Câmara Municipal 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .02 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
1 1130 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA O 04 122 UN UNIDADE 
GABINETE DO PREFEITO 
1 1131 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 04 122 UN UNIDADE 
PERMANENTE Pi GABINETE DO 
2 2004 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA 04 122 UN UNIDADE 
TEC. ADMINISTRATIVA 
2 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 04 122 UN UNIDADE 
PREFEITO 
2022 
100 
100 
100 
100 
Page 11 of 59 
1 X ! INICIAL ! 
i ALTERAÇÃO ! 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Classificação: 
IFinalfstico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiaii 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1130 701 00 4 26.602,13 27.932,24 29.262,34 30.592,45 114.389,16 
1131 701 00 4 21 .626,33 22.707,65 23.788,96 24.870,28 92.993,22 
2004 500 00 3 24.688,71 25.923,15 27.157,58 28.392,02 106.161,45 
2005 500 00 3 1.115.487,03 1.171.261 ,38 1.227.035,73 1.282.810,08 4.796.594,23 
Custo por Exercfclo da(s) Ação(6es) 1.188.404,20 1.247.824,41 1.307.244,62 1.366.664,83 R$ 5.110.138,06 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!B.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
ilM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 319
Caderno B
-._ ,: .... ,..~ . . -
~_. _C'1~J.~! '·•···• .. ·1'"""'i .... -· 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 12 of 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSAO 
Órgão 02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02 .03 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçl o 2022 2023 2024 2025 
1 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 
1 1006 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 PERMANENTE 
1 1125 REFORMA DO PRÉDIO DA 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 PREFEITURA 
2 2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2004 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 TEC. ADMINISTRATIVA 
2 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 MPRENSA 
2 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 SECRETARIA 
2 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 09 271 UN UNIDADE 100 100 100 100 SECRETARIA 
2 2011 NDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 SENTENÇAS JUDICIAIS 
2 2012 :NCARGOS COM A AGESPISA 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2020 :NCARGOS COM PASEP 04 123 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2023 ENCARGOS COM A 04 121 UN UNIDADE 100 100 100 100 RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 
2 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09 271 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2213 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28 843 UN UNIDADE 100 100 100 100 CONTRATADA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1003 700 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
1006 700 00 4 49.951,59 52.449,17 54.946,75 57.444,33 214.791,84 
1125 500 00 4 83.252,66 87.41 5,29 91.577,93 95.740,56 357.986,44 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 320
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME .. .... .:;.._,,. - ~ 
J.-~0~!~! . ......... -....... . . 41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
2001 500 00 3 41 .626,33 43.707,65 45.788,96 
2004 500 00 3 116.553,72 122.381,41 128.209,09 
2007 500 00 3 49.951,63 52.449,21 54.946,79 
2010 500 00 3 176.602,13 185.432,24 194.262,34 
2010 500 00 3 1.496.064,75 1.570.867,99 1.645.671,22 
2011 500 00 3 700.000,00 735.000,00 770.000,00 
2012 500 00 3 132.876,16 139.519,97 146.163,78 
2014 500 00 3 183.155,85 192.313,64 201 .471,43 
2020 500 00 3 290.962,76 305.510,90 320.059,04 
2023 500 00 3 33.301,06 34.966,11 36.631,17 
2026 500 00 3 49.459,47 51 .932,44 54.405,42 
2213 500 00 3 10.822,84 11.363,98 11.905,12 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 3.481.183,08 3.655.242,23 3.829.301,39 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Eslatuais-Vinculados 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Conlingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02 .04 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
1 1076 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 04 123 UN UNIDADE 100 MATERIAL PERMANENTE 
1 1126 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 04 123 UN UNIDADE 100 MATERIAL PERMANTENTE PARA 
2 2003 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. 04 123 UN UNIDADE 100 DE FINANÇAS E TESOURARIA 
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 04 121 UN UNIDADE 100 
2 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 04 121 UN UNIDADE 100 
2 2237 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE 04 121 UN UNIDADE 100 REVISTAS E JORNAIS 
47.870,28 
134.036,78 
57.444,37 
203.092,45 
1.720.474,46 
805.000,00 
152.807,58 
210.629,23 
334.607,17 
38.296,22 
56.878,39 
12.446,27 
4.003.360,54 
Page 13 of 59 
1 X ! INICIAL ! 
! ALTERAÇÃO ! 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
178.993,22 
501.181,00 
214.792,01 
759.389,16 
6.433.078,42 
3.010.000,00 
571.367,49 
787.570,16 
1.251 .139,87 
143.194,56 
212.675,72 
46.538,21 
R$ 14.969.087,24 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capilal(inveslimenlo) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru C6d Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
1076 500 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71.597,28 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 321
Caderno B
.. .; .. .,:."". ·· .. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
; , ... , .~...ª...ª!~~ ........... -,. 
- 41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
1126 700 00 4 0,00 0,00 0,00 
2003 500 00 3 428.870,22 450.313,73 471 .757,24 
2014 500 00 3 257.832,46 270.724,08 283.615,71 
2026 500 00 3 258.082,68 270.986,81 283.890,95 
2237 500 00 3 123,03 129,18 135,33 
Custo por Exerçfçlo da{s) Ação(ões) 961.558,92 1.009.636,87 1.057.714,81 vlnçulada(s) ao PROGRAMA 
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Reçeitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
0,00 
493.200,75 
296.507,33 
296.795,08 
141,48 
1.105.792,76 
Page 14 of 59 
1 X ! INICIAL i 
i ALTERAÇÃO! 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
0,00 
1.844.141,95 
1.108.679,58 
1.109.755,52 
529,03 
R$ 4.134.703,36 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 02 .11 . 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Desçrlção Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2224 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE 26 453 UN I UNIDADE 100 100 100 100 fTRANSPORTE E SERV. PUBLICOS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2224 500 00 3 56.611.81 59.442,40 62.272,99 65.103,58 243.430,78 
Custo por El erçfclo ~a(s) A ão(ões) 56.611,81 59.442,40 62.272,99 65.103,58 R$ 243.430,78 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Reçeitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
ÀIM ~li" Fiorilli se Lida -Software 
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Caderno B 322
' 
. 
, ... ...-11,1. . JACGBINA ·-·,· · ..... --•-.. 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Page 15 of 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃ O 
INCLUSÃO 
EXCLUSAO 
Entidade 3 FUNDO DE M ANUT . E DESEN . DA EDUCA CAO BASIC A-FUNDEB 
Poder 02 PODER EXEC UTIVO 
Órgão 02 .0 5 SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃ O E C ULTURA 
Unidade 02 .0 5 . 02 FUNDO DE MANUT . E D ESE NV O LV . DA EDU CAÇÃO BASICA - FUNDES 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
T ipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
2 2053 ADMINISTRAÇAO E ENCARGOS DA 12 361 UN I UNIDADE 100 SECRETARIA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2053 541 00 3 16.650,53 17.483,06 18.315,58 
Custo por E ~releio :la(s) A ão(ões) 
v 16.650,53 17.483,06 18.315,58 inculada(s) ao PROGRAMA 
L!B.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projelo 01-Tesouro(Receilas Próprias) 
2-Alivldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 
T ipo 1 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
C6d . 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVE RNAMENTAL: 
D esc rição 
1 10013 1 CURSO D E QUALIF ICAÇÃO 
P úbllco Alv o : Funcionario s Públ.icos 
METAS FISICAS por Exerciclo 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
19.148,11 71 .597,28 
19.148,11 R$ 71.597,28 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(cuslelo) 
4-0 espesas de Capllal(lnveslimento) 
9-Reserva de Contingência 
ÁI~ ~Sir Fiorilll se Ltda - Software 
Paga 16 of 59 
X 
1 Classific ação: 
1 I FinaUslico 
1 X I Apolo Administrativ o 
Ooera s Es oe cial 
Objetivo: P rom o v er d o acesso dos servidores à formação academlca e /ou melhoramento do nlve l d e conh ecimento atrav es de cursos de capacitação, qu 
aflflcacão e lnstrucão. 
Jus t ific a t i v a: 
Classificaçã o lns t ltucional: 
Entidade 3 FUN DO DE MAN UT. E D ESEN. DA EDUCACAO BAS IC A - FUNDE B 
P oder 02 P O D ER EXEC U TIVO 
Órgão 02 . 05 SECRETA R IA M UNICIPA L DE EDUCAÇÃO E C U LTURA 
Unidade 02 . 05 . 02 F U NDO DE M ANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - F U NDEB 
AÇÃO(ÕES) d e Gove rno: Classificação Unidad e d e M e d i d a dos M ETAS FISICAS por Exe rclc lo F unciona l 
T ipo I C ód. F u nçao I S u bFunçao 
P r odutos 
1 1 1 D e a crlçao 2 0 22 2 0 23 2 0 24 2 0 25 
2 1 2 091 fTREIN A MENTO E QUALIFICAÇAO 12 
1 361 UN I UNIDADE 100 
1 100 
1 100 
1 100 
C ó digo F.R . F .R . C a t egoria METAS F INANCEIRAS por Exerc íc io (em R$) Custo T ota l E stim ado p a r a d a (s ) Gru C6d E c onõmlca a (s) AÇÃ O (ÔES ) A çllo(ões) 2 022 2 023 2024 2025 
2091 541 00 3 33.301 .06 34.966,11 3 6 .631 ,17 38.2 96,2 2 143 .194,56 
Cus to por E1 iercfc l o :tia(•) A ~•o (6ea) 3 3 .3 0 1,06 34.9 6 6 , 11 3 6 .6 31,1 7 38.296 ,2 2 R S 1 4 3.194,56 vlnc uladaCs l a o PROGRAM A 
L ~end a: Tipo: F onte d e R ecu rso : C ategoria Econõ m lc a : 
1-ProJeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3 -0es p esas Corre ntes(cus telo) 
2 -Ativldade 02-Trans fe rê n cie s e Convê n ios Estetueis-Vinculedos 4-Des p esa s d e Capltel(investimento) 
3 -Operação E specia l OS-Tran s fe rê ncias e Convê n ios F e d erea ls-V ln culados 9-R eserva d e Contingê n c ia 
4 -Reserve de Contingê ncia 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 323
Caderno B
• • - !'!: 
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JACGBINII 
. ;;~ ........ i.t~.:::: ., 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
Público Alvo: Comunidade geral. 
ObJetlvo:Aooiar as atividades oara o lazer comunitario. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Page 17 of 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
IFinalfstico 
X I Apoio Administrativo 
1 Ooera~=s Esoecial! 
Unidade 02 .05. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1128 !CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE 13 392 UN I UNIDADE 100 100 100 100 !VAQUEJADA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1128 700 00 4 66.602.13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
Custo por El ercfclo ~a(s) A ão(ões) 
vlnculadafsl 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 R$ 286.389,16 ao PROGRAMA 
L!IJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capltal(lnvestimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade 02 .05. 03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2214 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 27 812 UN I UNIDADE 100 100 100 100 MUN. DE ESPORTE E LAZER 
ÁI~ ~ar Fiorilli SC Ltda • Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 324
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2214 500 00 3 174.830,59 183.572,12 192.313,65 
Custo por Ei ercfclo :la(s) A ião(ões) 
vlnculada(s) 174.830,59 183.572, 12 192.313,65 ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Reoeitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
1 1119 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 10 244 UNI UNIDADE 100 AO AR LIVRE 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
1119 701 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 
Custo por E "rcfclo :la{s) A ão(ões) 
vlnculadalsl 24.878,99 26.122,94 27.366,89 ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Reoeltas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincutados 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
2025 
Page 18 of 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ! ALTERAÇÃO ! 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÔES) 
201 .055,18 751.771 ,54 
201.055,18 R$ 751.771,54 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
28.610,84 106.979,66 
28.610,84 RS 106.979,66 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custelo) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 325
Caderno B
\o .. .:;..". • l~,CÇB!~! ., ...... ,.,,,, ......... , ,, 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0018 SANEAMENTO GERAL 
Público Alvo: Comunidade geral 
Obietivo: Dotar o municioio de saneamento básico. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 19 of 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especial! 
órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1005 jMPL., REST E AMPLIAR SISTEMA DE 17 512 UN UNIDADE 100 100 100 100 ESGOTAMENTO SANITARIO 
1 1029 iCONST. ESGOT. GALER. E CANAIS 17 512 UN UNIDADE 100 100 100 100 OE DRENAGEM 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1005 700 00 4 66.505,32 69.830,59 73.155,85 76.481 ,12 285.972,88 
1029 700 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
Custo por Exercício da(s) Ação(6es) 
vlnculada(sl ao PROGRAMA 133.107,45 139.762,82 146.418,20 153.073,57 RS 572.362,04 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(ínvestimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vínculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 326
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
Público Alvo: Alunos 
Page 20of59 
1 X ! INICIAL i 
i ALTERAÇÃO ! 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Classificação: 
IFinallstico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiaii 
Objetivo: Manter parceria com outros enes Qovemantes para ampliação e melhoria das ações destinadas à educaclão. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade 02 .05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2238 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE 12 366 UN I UNIDADE 100 100 100 100 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2238 500 00 3 41.626,31 43.707,63 45.788,94 47.870,26 178.993,13 
Custo por E ~rcfclo :la(s) A ão(ões) 41.626,31 43.707,63 45.788,94 47.870,26 R$ 178.993, 13 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!Il,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade 02.05.02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2238 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE 12 366 UN I UNIDADE 100 100 100 100 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 327
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2238 541 00 3 58.276,85 61 .190,69 64.104,53 
Custo por Ei ercfclo ~a(s)A ão(ões) 
vlnculada(s) 58.276,85 61.190,69 64.104,53 ao PROGRAMA 
L!fl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód, Descrição 
1 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Objetivo: Dotar o municioio de infrainstrura basica oara o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Unidade 02 .07 .01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
2 2215 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 UN I UNIDADE 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2215 500 00 3 1.777.076,46 1.865.930,28 1.954.784, 11 
ercfclo 
2025 
Page 21 of 59 
1 X ! INICIAL ! 
! ALTERAÇÃO ! 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÔES) 
67.018,38 250.590,46 
67.018,38 R$ 250.590,45 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(inveslimento) 
9-Reserva de Contingência 
Classificação: 
Finalístlco 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especial! 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
2.043.637,93 7.641.428,78 
Custo por Ei ~a(s)A ão(ões) 1. 777 .076,46 1.865.930,28 1.954.784,11 2.043.637,93 R$ 7.641.428,78 vlnculada(sl ao PROGRAMA 
L!S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados +Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
ÀiM 
~ i" Fiorilli se Lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 328
Tipo Cód. 
1 0037 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
Público Alvo: Comunidade geral 
Page 22 of59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especiai! 
Objetivo: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pecuaria e escoamento dos produtos para os centros conumidores. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Unidade 02. 12.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1014 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS 
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20 608 UN UNIDADE 100 100 100 100 
1 1067 AQUISIÇÃOD E PATRULHA 20 608 UN UNIDADE 100 100 100 100 MECANIZADA 
1 1070 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20 608 UN UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1014 701 00 4 38.127,54 40.033,92 41.940,29 43.846,67 163.948,42 
1067 701 00 4 40,907,93 42.953,33 44.998,72 47.044,12 175.904,10 
1070 500 00 3 4.162,64 4.370,TT 4.578,90 4.787,04 17.899,35 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 83.198,11 87.358,02 91.517,92 95.677,83 R$ 357.751,87 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!B.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projelo 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(cusleio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Eslatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimenlo) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
ÃIM ~F Fionlli se Lida -Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 329
Caderno B
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
Público Alvo: Comunidade geral 
Objetlvo:Ampliar a rede de enerQia eletrica do município. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 23 of59 
1 X ! INICIAL ! 
! ALTERAÇÃO ! 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
Finallstico 
X Apoio Administrativo 
Operacões Especiai! 
Órgão 02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02 .03 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2016 [ENCARGOS COM A CEPISA 04 752 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2016 500 00 3 123.648,66 129.831 ,09 136.013,53 142.195,96 531.689,24 
Custo por E, ercfclo ~a(s) A ão(ões) 123.648,66 129.831 ,09 136.013,53 142,195,96 R$ 531,689,24 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!B,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inveslimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2016 !ENCARGOS COM A CEPISA 04 752 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
ÀIM ~sr Fiorilli SC Lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 330
·., ..... ,...,. · .. ' 
J.A,C:G~J.~.! , ............. Ín •M•• • •• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2016 500 00 3 33.301,06 34.966,11 36.631,17 
Custo por EJ 11rclclo ~a(s)A .to(6es) 33.301,06 34.966,11 36.631,17 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados 
4-Reserva de Contingência 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
Público Alvo: Comunidade geral 
Objetivo: Manter as atividaes do leaislativo. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
2025 
Page24of59 
IXIINICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
!EXCLUSÃO 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
38.296,22 143.194,56 
38.296,22 R$143.194,56 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de contingência 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Ooeracões Esoeciai: 
Órgão 02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 04 122 UN I UNIDADE 100 100 100 100 CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2014 500 00 3 67.668,41 71 .051 ,83 74.435,25 77.818,67 290.974,16 
Custo por El erclclo ~a(s) A ão(6es) 67.668,41 71.051,83 74.435,25 77.818,67 R$ 290.974,16 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L!fl.enda: Típo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ 
~li" Fiorilli se Ltda • Software 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 331
Caderno B
Tipo Cód. 
2 0053 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Objetivo:SERVICOS DE ASSISTENCIA E APOIO AO IDOSO 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02. 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
2 2228 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS 08 241 UN I UNIDADE iASSISTÊNCIAIS PI IDOSOS 
2022 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2228 660 00 3 20.813,16 21.853,82 22.894,48 
Custo por E, ercfclo ~a(s) A ão(ões) 20.813,16 21 .853,82 22.894,48 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Page 25 of 59 
1 X ! INICIAL ! 
! ALTERAÇÃO ! 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
IFinallstico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operacoes Especial! 
METAS FISICAS por Exerclclo 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
23.935,13 89.496,59 
23.935,13 R$ 89.496,59 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
ÃIM ~Ir' Fiorllli se Lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 332
Tipo Cód. 
1 0055 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FISCALIZACAO E CONTROLE 
Público Alvo: Comunidade geral 
Objetivo: Manter as atividades do leoislativo. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
2 2226 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 18 541 UN I UNIDADE 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
2022 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2226 500 00 3 42.458,85 44.581,79 46.704,74 
Custo por Ei "rcfclo :ta(s)A ião(ões) 42.458,85 44.581,79 46.704,74 vlnculada(s) ao PROGRAMA 
L!IJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Page 26 of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalístlco 
X Apoio Administrativo 
Ooeracões Esoeciaii 
METAS FISICAS por Exercicio 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
48.827,68 182.573,06 
48.827,68 R$182.573,05 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
..;M 
~li" Fiorilli se Lida. Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 333
Caderno B
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Objetivo: Dotar o município de infraestrutura básica para o desenvolvimento socieconomico. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 27 of 59 
lxl1N1c1AL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
Flnalístlco 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiaii 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1004 CONST AMPL REST E EQUIP 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 PREDIO SEDE DA PREFEITURA 
1 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 CALÇAMENTOS 
1 1021 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 
VIAS PÚBLICAS 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 
1 1022 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAIS 
1 1050 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR 15 452 UN UNIDADE 100 100 100 100 MATADOURO PÚBL. MUNICIPAL 
1 1051 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR 15 452 UN UNIDADE 100 100 100 100 DE CEMITÉRIO PUBLICO 
1 1091 CONST. REST. E EQUIPAR 15 452 UN UNIDADE 100 100 100 100 PRÉDIO/COZINHA COMUNITÁRIA 
1 1102 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 EQUIPAR COZINHA COMUNITARIA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1004 701 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 106.979,66 
1020 700 00 4 83.010,65 87.161,18 91.311,71 95.462,25 356.945,80 
1021 700 00 4 83.252,66 87.415,29 91.577,93 95.740,56 357.986,44 
1022 700 00 4 99.903,19 104.898,35 109.893,51 114.888,67 429.583,72 
1050 701 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
1051 701 00 4 33.252,66 34.915,29 36.577,93 38.240,56 142.986,44 
1091 700 00 4 24.975,79 26.224,58 27.473,37 28.722,16 107.395,90 
1102 700 00 4 99.903,19 104.898,35 109.893,51 114.888,67 429.583,72 
..;M 
~F Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 334
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Custo por Exercício da{s) Ação(6es) 
vlnculada(sl ao PROGRAMA 1 515.779,26 1 541.568,22 1 567.357,191 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
. 
Tipo 
1 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-0peração Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincutados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
' . 
.... -'-. _. 
JACGIINI ·-· , .. _.,..-- -•-.. 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
0063 URBANISMO 
Público Alvo: Comunidade urbana 
Ob1etlvo:custear desoesas com infra-estrutura do municioio. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Paga 28of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
593.146,151 R$ 2.217.850,82 
Categoria Econõmlca: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
ÁIM ~F Florilll se Lida - Software 
Page 29 of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
IFinalístico 
X I Apolo Administrativo 
1 Ooerar-1">As Esoeclalf 
Órgão 02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02 .03 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1007 AQUISIÇAO DE IMOVEIS 15 451 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1007 700 00 4 41 .626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 178.993,22 
Custo por E, ~rcfclo :la(s)A 110(68s) vlnculada(sl ao PROGRAMA 41 .626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 R$ 178.993,22 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo) 
2-Ativldade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .1 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02 .1 0 . 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçAo 2022 2023 2024 2025 
2 2057 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E 15 452 UN I UNIDADE 100 100 100 100 SERVIÇOS FUNERARIOS 
ÀI~ ~Sr" Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 335
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2057 500 00 3 12,487,92 13.112,32 13.736,71 
Custo por El ercfcfo tla(s)A ão(ões) 12.487,92 13.112,32 13.736,71 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0064 ESTRADAS VICINAIS 
Público Alvo: Comunidade geral 
Objetivo:Amoliar a rede rodoviaria municioal. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
2025 
Page 30of59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
INCLUSÃO 
EXCLUS O 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÔES) 
14.361,11 53.698,06 
14.361,11 R$ 53.698,06 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Classificação: 
IFinalístico 
X I Apolo Administrativo 
1 Operacões Especiaii 
órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 02.11.00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2061 MANUTENÇAO E CONSERV. DE 
!ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 26 453 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2061 500 00 3 24.975,79 26.224,58 27.473,37 28.722,16 107.395,90 
Custo por Ei ercfclo ~a(s)A ão(ões) 24.975,79 26.224,58 27.473,37 28.722,16 R$ 107 .395,90 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 336
Tipo 
2 
, ..... ,..". JACOBINA ... , .. _., .... ; .. ,., 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA E APOIO AO MENOR 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Unidade 02 .15. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
1 1129 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 08 243 UN UNIDADE 
PERMANTE PARA O CONSELHO 
2 2235 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 08 243 UN UNIDADE 
TUTELAR 
2022 
100 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
1129 660 00 4 8.325,26 8.741,52 9.157,79 
2235 660 00 3 73.262,35 76.925,47 80.588,59 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 81.587,61 85.666,99 89.746,37 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Page 31 of 59 
1 X! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO I 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
1 Finalístico 
X !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciaii 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
9.574,05 35.798,62 
84.251 ,70 315.028,10 
93.825,75 R$ 350.826,72 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Altd 
~li" Fiorilli se Ltda - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 337
Caderno B
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0069 ENSINO REGULAR 
Público Alvo: Comunidade Geral 
Obletlvo:Amoliar e manter caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Page 32 of 59 
1 X ! INICIAL ! 
1 ALTERAÇÃO 1 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Unidade 02 .05 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1015 CONST. AMPL. E REST. DE 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 UNIDADES ESCOLARES 
1 1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 PERMANENTE P/ UNIDDES 
1 1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 
1 1018 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 
1 1019 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 CRECHES 
1 1084 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 ESPORTE EM UNIDADE ESCOLAR 
2 2017 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 NA ESCOLA - PDDE 
2 2035 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 EDUCAÇÃO-QSE 
2 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 FUNDAMENTAL 
2 2040 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE 
2 2041 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 ESCOLAR DE ALUNOS DO ENS. 
2 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 DE CULTURA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
~~ ~li" Fiorilli se Ltda • Software 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME , ......... ...,. 
JACOB}.~.~ 41522368/0001-05 ......... 11 1111,1 •1 1 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
1015 570 00 4 192.273,03 201 .886,68 211 .500,33 
1016 569 00 4 124.878,99 131 .122,94 137.366,89 
1017 569 00 4 49.951,59 52.449,17 54.946,75 
1018 569 00 4 66.602,12 69.932,23 73.262,33 
1019 569 00 4 124.878,99 131 .122,94 137.366,89 
1084 701 00 4 33.252,66 34.915,29 36.577,93 
2017 551 00 3 49.951,58 52.449,16 54.946,74 
2035 550 00 3 112.250,42 117.862,94 123.475,46 
2037 500 00 3 530.425,61 556.946,89 583.468,17 
2040 552 00 3 133.204,26 139.864,47 146.524,69 
2041 500 00 3 49.381,75 51 .850,84 54.319,93 
2084 500 00 3 54.114,24 56.819,95 59.525,66 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1.521 .1 65,24 1.597 .223,50 1.673.281,76 vinculada/si ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
221 .113,98 
143.610,84 
57.444,33 
76.592,44 
143.610,84 
38.240,56 
57.444,32 
129.087,98 
609.989,45 
153.184,90 
56.789,01 
62.231 ,38 
1.749.340,03 
Page 33 of 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
826.774,03 
536.979,66 
214.791 ,84 
286.389,12 
536.979,66 
142.986,44 
214.791 ,79 
482.676,81 
2.280.830, 12 
572.778,32 
212.341 ,52 
232.691 ,23 
R$ 6.541.010,53 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade 02 .05 .02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1015 CONST. AMPL. E REST. DE 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 UNIDADES ESCOLARES 
1 1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 PERMANENTE Pi UNIDDES 
1 1043 CONST. REST. DA BIBLIOTECA 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 PÚBLICA 
1 1044 AQUIS. DE ACERVO Pi BIBLIOTECA 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 PÚBLICA 
1 1054 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 DE CENTRO CULTURAL 
1 1063 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 EQUIPAR CRECHES - 40% 
1 1066 AQUISIÇÃO DE VEICULO - 40% 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 
2 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 UN UNIDADE 100 100 100 100 FUNDAMENTAL 
AiM '<jl7 Fiorilli se Ltda - Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 339
Caderno B
2 
2 
2 
2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME \ " l•M"'• 
JACOBINA 41522368/0001-05 
•••••••,,..,-••••• 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
2041 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE 12 361 UN UNIDADE 
ESCOLAR DE ALUNOS DO ENS. 
2089 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 12 361 UN UNIDADE 
r,lAGISTÉRIO/FUNDEB 70% 
2090 MANUT. ENCARGOS 12 361 UN UNIDADE 
~DMINISTRATIVOS • FUNDEB 30% 
2102 ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. 12 365 UN UNIDADE 
ENS. INFANTIL - 70% 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Page 34 oi 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
100 
100 
100 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2022 2023 2024 2025 
1015 541 00 4 4.921 ,33 5.167,40 5.413,46 5.659,53 21 .1 61 ,72 
1016 540 00 4 83.252,66 87.415,29 91 .577,93 95.740,56 357.986,44 
1043 540 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71.597,28 
1044 540 00 4 24.940,62 26.187,65 27.434,68 28.681 ,71 107.244,67 
1054 540 00 4 41 .626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 178.993,22 
1063 540 00 4 83.252,66 87.415,29 91 .577,93 95.740,56 357.986,44 
1066 540 00 4 49.951,59 52.449, 17 54.946,75 57.444,33 214.791 ,84 
2037 541 00 3 256.577,92 269.406,82 282.235,71 295.064,61 1.103.285,06 
2041 540 00 3 124.878,99 131.122,94 137.366,89 143.610,84 536.979,66 
2089 540 00 3 4.371 .254,10 4.589.816,80 4.808.379,51 5.026.942,21 18. 796.392,63 
2090 540 00 3 1.701 .613,13 1.786.693,79 1.871 .774,44 1.956.855, 10 7.316.936,46 
2102 542 00 3 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculada{sl ao PROGRAMA 7.308.919,86 7 .67 4.365,85 8.039.811 ,85 8.405.257,84 R$ 31.428.355,40 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
.AIM ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 340
\nlwl'llol\'• 
JACOBINA .,,,,,,.·,11111n1•1 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0071 LIMPEZA PUBLICA 
Público Alvo: Cominidade Geral 
Objetivo: Proporcionar limpeza pública no município. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 35 of 59 
1 X! INICIAL 1 
IALTERAÇÃOI 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Ooeracões Esoeciai~ 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02 .10.00 SEC. MUN . DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1025 AQUIS. DE EQUIP. Pi LIMPEZA 18 452 UN UNIDADE 100 100 100 100 PUBLICO 
1 1036 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR 18 542 UN UNIDADE 100 100 100 100 UNIDADES SANITÁRIAS 
1 1037 CONSTRUÇÃO,AMPL.E 18 542 UN UNIDADE 100 100 100 100 RESTAURAÇÃO E ATERRO 
2 2056 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 15 452 UN UNIDADE 100 100 100 100 IMPEZA PUBLICA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1025 701 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 106.979,66 
1036 700 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 71 .597,28 
1037 700 00 4 66.505,32 69.830,59 73.155,85 76.481,12 285.972,88 
2056 500 00 3 419.148,11 440.105,52 461.062,92 482.020,33 1.802.336,87 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 527.182,95 553.542,10 579.901,25 606.260,39 R$ 2.266.886,69 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inveslimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M ~ir' Fiorilli se Ltda • Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 341
Caderno B
Tipo 
1 
'··•·"""'· JACOBINA ................ .... , 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
Público Alvo: Comunidade Carente 
Page 36 of 59 
1 X! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
IFinalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiais 
Obietivo: Prestar assistencia às comunidade de baixa renda , oromovendo ocuoacão de mão de obra e aeracão de renda 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade 02 .14. 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2226 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 08 244 UN I UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2226 500 00 3 8.325,26 8.741 ,52 9.157,79 9.574,05 35.798,62 
Custo por Ei ercicio ~a(s)A ão(ões) 8.325,26 8.741,52 9.157,79 9.574,05 R$ 35.798,62 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade 02.1 4. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2200 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS· 08 122 
1 
100 100 100 100 FMAS 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 342
2 2230 
2 2231 
2 2232 
2 2234 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
MANUTE N ÇÃO D O PAIF 08 244 UN UNIDA DE 
MANUT E N ÇÃO DO CRAS 08 244 UN UNIDADE 
M ANUTENÇÃO D O SCFV 08 244 U N U NID A DE 
MANUTEN ÇÃO DO IGBF 08 244 UN U N IDA D E 
100 
100 
100 
100 
Código F.R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2200 669 00 3 224.000,00 235.200,00 246.400,00 
2230 660 00 3 124.878,97 131 .122,92 137.366,87 
2231 660 00 3 163.272,00 171.435,60 179.599,20 
2232 660 00 3 62.428.92 65.550.37 68.671.81 
2234 660 00 3 70.7 64,77 74.303,01 7 7.841,25 
Custo por Exercfcio da(s) A ção(ões) 645.344,66 677.611,89 709.879,13 vlnculada(s) ao PROGRAMA 
Les.enda: T ipo: Fonte de Recurso: 
Tipo 
1 
1-P rojeto 0 1-Tesouro(Receitas P róprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Cód. 
0086 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 
Público Alvo: Func io n a rias Públicos 
100 
100 
100 
100 
2025 
257.600,00 
14 3.610,82 
187.762,80 
7 1.793.26 
8 1.379,49 
742.146,36 
100 
100 
100 
100 
P age 3 7 o i 59 
! X !INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
100 
100 
100 
100 
Custo Total E s timado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
963.200,00 
536.979,57 
7 02.069,60 
268.444,36 
304.288,51 
RS 2.774.982,04 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investim ento) 
9-Reserva de Con tingên cia 
.a!IM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
P a g e 38 o i 59 
! X!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 O oeracões Esoeciai5 
Obtctivo: P ro o icia r aos f uncion a rias e servidores oublicos o a rticio ante n as receitas dos e e ntida d es inte ara ntes d a adm in istracão oub licas. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
E ntidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL D E JAC O B INA 
Poder 02 P O DER E X E C U T IVO 
Órgão 02.03 S E C RETARIA DE P LANEJAMENTO, G E S TAO E DES ENV. E C ONO MICO 
U nidade 02 . 0 3 . 0 1 S ECR E TARIA MUNIC IPAL D E AD M INS ITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
T ipo Cód. Descriçã o Funçã o SubFunçã o 2022 2023 2024 2025 
2 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS D A 09 2 7 1 UN U NIDA DE 100 100 100 100 SECRETARIA 
2 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES 09 271 UN UNIDADE 100 100 100 100 PATRONAIS 
2 2 0 26 E N CARGOS DA DIVIDA INTERN A 0 9 271 UN U NIDADE 10 0 100 10 0 100 
Código F . R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2010 500 0 0 3 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
2018 500 00 3 16.650,53 17.483,06 18.3 15,58 19.148,1 1 71.597,28 
2 0 26 500 0 0 3 24.97 5,80 26.224,59 2 7 .4 7 3,38 28. 722,17 107.395,94 
Cus to por Exer cício da(s ) Ação(ões ) 108.228,46 113.639,88 119.051 ,31 124.462,73 RS 465.382,38 vlnculadals l ao PROGRAMA 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-P rojeto 0 1-T esouro(Receitas P róprias) 3-D espesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Tran sferências e Con vênios Estatuais-Vincu lados 4 -0 espesas de Capital(investim ento) 
3-Operação Especial OS-T ran sferências e Con vênios Federeais-V inculados 9 -Reserva de Contingência 
4 -Reserva de Contingência 
.a!IM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 343
Caderno B
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
Públlco Alvo: Comunidade geral 
Objetivo: Custear despesas da coordenacão. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page39of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classlflcação: 
IFinalfstico 
X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões EsnANal! 
Órgão 02 .03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio 
Funcional 
Produtos 
npo Cód. Dflcriçio Funçio SubFunçio 2022 2023 2024 2025 
2 2119 :NCARGOS C/ ASSESSORIA DE 04 122 UN UNIDADE 100 100 100 100 MPRENSA 
2 2121 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE 04 122 UN UNIDADE 100 100 100 100 EDITAIS E NOTAS 
2 2122 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE 04 122 UN UNIDADE 100 100 100 100 REVISTAS E JORNAIS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econ6mlca a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2119 500 00 3 8.325,28 8.741,54 9.157,81 9.574,07 35.798,70 
2121 500 00 3 57.538,68 60.415,61 63.292,55 66.169,48 247.416,32 
2122 500 00 3 4.162,64 4.370,77 4.578,90 4.787,04 17.899,35 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 70.026,60 73.527,93 77.029,26 80.530,59 R$ 301.114,38 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!ll.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AIM ~r Fiorilli SC Lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 344
Tipo ! C ó d . 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇ A ESTAGIO DE ALME 
4 1 5 2 2368/0001-05 
Anexo IV - P r o gram as, M e t as e A ç õ es - (PPA Inic ial) 
PROGRAMA GOVERNAMENT AL: 
D esc rição 
1 1 0099 
1 R E SERVA DE CONTIGENCIA 
P ú b lico Alvo: Admlnlstraçao geral 
Obj e tivo: Previsão de reservas oara atender necessidades decorentes de acontecimentos incertos. 
J ustifica.tiva: 
Classificação Ins tit uciona l: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Pode r 02 PODER EXECUTIVO 
1 
1 
Page40 oi 59 
! X ! INICIAL 
A LTERAÇÃO 
INCLU SÃO 
EXCLU S O 
Classific a ç ã o : 
1 Finalls tico 
1 X I Apoio Admini s trativo 
1 1 Operaçõ es Especiai:: 
Órgão 02 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassific ação U nidad e d e Medid a dos Funciona l 
T ipo I C ód. Fun ção ls ubFunção P r odut o s 
D escrição 2 0 22 
2 1 2027 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 
1 
999 UN I UNIDADE 100 
C ódigo F. R . F .R . C atego ria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) d a(s) Gru C ód E c o nômica A ção(ões) 2 0 22 2 0 2 3 2 0 2 4 
2 027 500 00 9 2 0 3.694,27 213.878,98 224 .0 63,70 
Custo p or E, fer cfc lo oa(s) A i ão(ões) 
vln c u ladalsl a o PROG RAM A 203.694,2 7 21 3 .8 7 8 ,98 2 2 4.063,70 
L efl._enda: Tip o : Fon t e d e R ecurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Ativid a de 02-Tra n sferências e Convê n ios E s tatua is-Vincula dos 
3-Operação E special OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincula d os 
4- Reserva de Contingê ncia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA EST AGIO D E ALME 
41522368/0001 -05 
Anexo IV - Programas, M etas e A ç õ es - (PPA Inicia l) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo 1 Cód . 1 D escrição 
2 i 1000 
1 SEMENTES E MUDAS 
Públlco Alvo: AGRICULTORES 
METAS F IS ICAS p or E xercic lo 
1 2 0 23 1 2 0 24 1 2 0 2 5 
1 
100 
1 
100 
1 
100 
Custo T ota l Estim a do p ara 
2 0 25 a(s) A ÇÃO (ÔES ) 
234.248,4 1 875.885,36 
2 3 4 .2 4 8 ,4 1 R $ 875.885,36 
C ategoria E c o nôm ica: 
3-D espesas Corre ntes(custeio) 
4 -D espesas d e Capital(inves timento) 
9 -Reserva de Contingência 
AI~ ~F Florim se Ltd~ - Sottw~re 
Page 41 of 59 
X INIC IAL 
A LTERAÇÃO 
IN CLU SÃO 
E XCLU SÃO 
1 C l assific ação : 
1 1 Finallstico 
1 X IApoio Admini s trativo 
1 1 Operações E speciais 
O bletlv o: PROPORCIONAR A AGRICULTURA E SOBRVIVENCIA LOCAL DOS PRODUTORES D O MUNICIPIO. 
Justificativ a : 
Classificaçã o Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Pode r 02 PODER EXECUTIVO 
Órgã o 02 . 12 SECRETARIA DE D ESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Unidade 02 . 12.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HÍDRICOS 
A Ç ÃO(ÕE S) de Governo: C lassificação U nidade d e Medid a d o s M ETA S F ISICAS p or Exer cício F u n c i o nal 
T ipo I Cód. Função l subFunção 
P rod u t o s 
1 1 1 D escrição 2 0 22 2 0 23 2 0 24 2 0 25 
2 1 2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE 20 1 608 UN I UNIDADE 100 1 100 1 100 1 100 !SEMENT ES E MUDAS 
Cód igo F .R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) C u sto T ota l Estim a do p a ra d a(s) Gru C ód Econômica a (s ) A Ç ÃO(ÔES) A ção(ões) 2 0 22 2 0 23 2024 2 0 25 
2032 500 00 3 1 2.487.92 1 3.11 2,32 13 .736,71 14.361,1 1 53.698, 06 
Custo p o r E>ferciclo c:la(s) A ~ão (ões) 12.487,9 2 13.112,32 13.736,71 14.3 6 1 ,1 1 R $ 53.698,0 6 vinc uladalsl a o PROGRAMA 
LeQenda: T ipo : Fonte de R ecurso : C atego ria Econô m ica: 
1-Proje to 01 -T esouro(R eceitas Próprias) 3-Despesas Correntes(c usteio) 
2-Ativldade 02-Tra n sferênclas e Con vênios E s tatuais-Vinculados 4 -D espesas de Capita l(lnvestimento) 
3-Operaç!\o Especial 05-Tra nsferências e Convênios Federeais-Vinc ulados 9 -Reserva de C o ntingênc ia 
4 -R eserva de Contin g ê ncia 
AI~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 345
Caderno B
\ " h,M\'• 
JACOBINA ............... , .... , 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
Público Alvo: Comunidade geral 
Objetivo: Melhorar a condição da moradia da população carente. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page42 of 59 
1 X! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalfstico 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiai~ 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02 .10. 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1116 CONST. AMPLIAR CASAS 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 POPULARES E MELHORIA 
1 1117 CONST. RESTAURAR CASAS 15 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 POPULARES E MELHORIA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2022 2023 2024 2025 
1116 701 00 4 49.757,98 52.245,88 54.733,78 57.221,68 213.959,31 
1117 700 00 4 83.252,66 87.415,29 91 .577,93 95.740,56 357.986,44 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 133.010,64 139.661 ,17 146.311 ,70 152.962,24 R$ 571 .945,75 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capltal(lnvestimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 346
j~fê'ÕãlNI ....... _.,,., ... , ... , 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Público Alvo: Comunidade geral 
Objetivo: Dotar o município de infra-estrutura básica 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page43 of 59 
1 XI INICIAL 
! 1 ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! 1 EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai, 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02 .10. 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerciclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1033 CONST. REST. DE PONTES, 26 782 UN I UNIDADE 100 100 100 100 BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1033 700 00 4 33.301.06 34.966.11 36.631,17 38.296,22 143.194,56 
Custo por E>~rclclo fa(s) A ;ão(6es) 33.301 ,06 34.966,11 36.631,17 38.296,22 R$ 143.194,56 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1039 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS 10 301 UN I UNIDADE 100 100 100 100 DE SAÚDE 
~M ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 347
Caderno B
1 
1 
1 
1 
1 
1040 
1072 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
~QUIS. EQUIP . MAT. PERM. 
POSTOS DE SAÚDE 
P/ 10 301 UN UNIDADE 
~ONSTRUIR, AMPLIAR E 10 301 UN UNIDADE RESTAURAR POSTO DE SAUDE 
1079 !AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE 10 301 UN UNIDADE IMÓVEIS 
1104 !AQUISIÇÃO DE VEICULO 10 301 UN UNIDADE 
11 21 ~ONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR 10 301 UN UNIDADE UNIDADES DE SAÚDE 
100 
100 
100 
100 
100 
Código F .R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Ação(õe s) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
1039 700 00 4 66.780,05 70.119,05 73.458,06 
1040 700 00 4 49.951 ,59 52.449,17 54.946,75 
1072 700 00 4 83.252.66 87.415,29 91 .577,93 
1079 700 00 4 49.951,59 52.449,17 54.946,75 
1104 701 00 4 66.602.13 69.932.24 73.262.34 
1121 700 00 4 56.698,24 59.533,15 62.368,06 
Custo por Exercfclo da(s) Açã o(ões) 373.236,26 391 .898,07 410.559,89 vinculada(sl a o PROGRAMA 
Les.enda: Tipo: Fonte de Recurs o : 
1•Projeto 01•T esouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatu ais-Vlnculados 
3 -Operação Especial 05-Tra nsferê nclas e Convênios Federeais-Vin culados 
4-Reserva de Contin gência 
100 
100 
100 
100 
100 
2025 
76.797,06 
57.444,33 
95.740.56 
57.444,33 
76.592.45 
65.202,98 
429.221 ,70 
100 
100 
100 
100 
100 
Page 44 of 59 
!X !INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUS O 
100 
100 
100 
1 00 
1 00 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÔES) 
287.154.22 
214.791 ,84 
357.986,44 
214.791 ,84 
286.389,16 
243.802,43 
R$1 .604.915,92 
Categoria Econômica: 
3~Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas d e Capital(lnvestimento) 
9-Reserva de Contingência 
..:E~ ~F Flortlll se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Page 45 or 59 
Tipo Cód. 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Público Alvo: Comunidade geral 
Obietivo:Aooiar as a tividades oara o lazer comunita rio. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEIT URA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EX ECUTIVO 
1 X! INICIAL ! 
! ALTERAÇÃO ! 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Classificação: 
1 Finalístico 
X !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02.10 . 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1119 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 27 451 UN UNIDADE 100 100 100 100 AO AR LIVRE 
1 1128 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE 27 812 UN UNIDADE 100 100 100 100 VAQUEJADA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1119 700 00 4 8.325,26 8 .741 ,52 9 .157,79 9 .574,05 35.798,62 
1128 700 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 286.389,16 
Custo por Exercfclo da(s) Ação(ões) 74.927 ,39 78.673,76 82.420,13 86.166,50 R$ 322.187,78 vlnculada(s) ao PROGRAMA 
LeQenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinc ulados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-T ransferências e Convênios Federeais-V inculados 9 -Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
..:E~ Jif4F Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 348
\ " l•M""• 
JACOBINA .... , .. _ . ., ....... .... , 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41 522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 1026 TELEFONIA 
Público Alvo: Cunidade geral 
Obietivo:Custruir oostos telefonicos. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 46 of 59 
1 X! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiaii 
Órgão 02.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02 .03 .01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 24 722 UN I UNIDADE 100 100 100 100 TELEFONICOS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2015 500 00 3 24.975,80 26.224,59 27.473,38 28.722,17 107.395,94 
Custo por E>~rcício fa(s) A ão(ões) 24.975,80 26.224,59 27.473,38 28.722,17 R$ 107 .395,94 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 04 722 UN I UNIDADE 100 100 100 100 TELEFONICOS 
.à!M 
~li" Fiorilli se Ltda - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 349
Caderno B
'"'•"""· JACOBINA ......... •111111,1••·· 
Código F.R. F.R. da(s) Gru Cód Ação(ões) 
2015 500 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Econômica 2022 2023 2024 
3 16.650,53 17.483,06 18.315,58 
Custo por Ei ercício ~a(s) A ão(ões) 16.650,53 17.483,06 18.315,58 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
2025 
Page47 oi 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
19.148,11 71.597,28 
19.148,11 R$ 71.597,28 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
..mM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 350
Tipo 1 Cód. 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descriçã o 
2 l 1027 
1 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Obietivo: PROPORCIONAR LAZER E CULTURA PARA A POPULA ,~o 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
1 
1 
Page 48 oi 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUS O 
Classlflcaçao: 
1 F inalls tico 
1 X 1Apolo Administrativo 
Ooeracões Esoeclai 
Órgã o 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2022 
1 1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, 15 451 UN I UNIDADE 100 PARQUES E JARDINS E OUTROS 
2 2058 MANUT. CONSERV. PRACAS, 15 452 UN I UNIDADE 100 PARQUES E JARDINS E OUTROS 
Código F.R. F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Açã o(ões ) 2022 2023 2024 
1026 700 00 4 66.505,32 69.830,59 73.155,85 
2058 500 00 3 2 4 .975,81 26.224 ,60 27.473,39 
Custo por Exorcfclo da(s) Açã o(õos) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 91 .481,13 96.055,19 100.629,24 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias ) 
2-Atividade 02-T,-ansfe,-ências e Convê nios E s lalu a is-Vinc ulados 
Tipo 
1 
3 -Ope ração Especial OS-Tra n sferências e Convênios F edereais-Vinculados 
4 - Reserva de Contingência 
Cód. 
1029 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
RADIODIFUSAO 
Públlco Alvo: Comunidade geral 
•n•etivo: Manter os services de radiodifucão. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Pode r 02 PODER EXECUTIVO 
METAS FISICAS por Exerclclo 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
76.481 , 12 285.972,88 
28.722,18 107.395,98 
105.203,30 R$ 393.368,86 
Categoria Econõmlca: 
3-Despesas Correntes(custelo) 
4-Despesas de Capital(investimenlo) 
9 -Reserva de Contingência 
29M ~F F lorim se L tda - Software 
Page49 oi 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
IFlnallstlco 
X I Apoio Admini s trativo 
1 Ooeracões E s oeclais 
Órgão 02 . 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GEST AO E DESENV. ECONOMICO 
Unidade 02 . 03 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional 
T ipo I Cód. Função lsubFunção 
Produtos 
1 1 1 D escr-ição 2022 2023 2024 2025 
2 1 2024 IMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE 04 1 1 2 1 UN I UNIDADE 100 1 100 1 100 1 100 RADIODIFUSAO 
Código F.R. F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2024 500 00 3 8.325,26 8 .741 ,52 9 . 157,79 9 .574,05 35.798, 62 
Custo por E,fercfclo c:ta(s) A ~ã o(ões) 8 .325,26 8 .741 ,52 9 .157,79 9 .574,05 R$ 35.798,62 vinculndn(s) no PROGRAMA 
Leaenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1 -Projeto 01 -Tesou,-o(Receitas P,-óprias ) 3-Des pesas Cor-rentes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios E statuais-Vinc u lados 4-Des pesas de Capital(investimento) 
3 -Ope,-ação Especial OS-Transferências e Convê n ios Fede,-e ais -Vinculados 9 -Reserva de Conting ê ncia 
4 - R eserva d e Contingência 
..ag)M llir4F Fiorilli se Uda - Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 351
Caderno B
Tipo 
2 
\ " h,M\'• 
JACOBINA ............... , .... , 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Objetivo:SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade 02 .14. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
2 2148 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 08 243 CRIANÇA FELIZ 
2 2229 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA 08 243 UN UNIDADE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
2022 
100 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ôes) 2022 2023 2024 
2148 660 00 3 58.587,39 61.516,76 64.446,13 
2229 660 00 3 33.301,04 34.966,09 36.631,14 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 91 .888,43 96.482,85 101.077,27 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
Page 50 of 59 
1 X! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalfstico 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiai~ 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
67.375,50 251.925,78 
38.296,20 143.1 94,47 
105.671,69 R$ 395.1 20,25 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capltal(lnvestimento) 
9-Reserva de Contingência 
~M ~li" Fionlli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 352
Tipo 1 Cód. 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descriçã o 
2 i 2011 
! IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
Público Alvo: 
ObJetlvo: 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
E n t idade 4 F U NDO M UNICI P AL D E SAÚDE - F MS 
Pode r 02 P O DER E X E C UTIVO 
ó rgão 02 . 07 SECRETARIA M U NICIPAL DE SAU DE E SAN EAMEN TO 
U n idad e 02 . 0 7 .02 FUNDO MUNICIPAL DE S AÚD E - F M S 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de M e dida dos Funcional 
Tipo I Cód. Função I SubFunção 
Produtos 
Des crição 
2 1 2239 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - 10 1 301 1 FMS 
2022 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Açã o(ões) 2022 2023 2024 
2 2 39 659 00 3 2 .000 .000 .00 2 . 1 ºº·ººº·ºº 2 .20 0 .000.0 0 
Page 5 1 o f 59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 Classificação: 
1 I Fina lls tico 
1 1 A poio Administrativo 
1 1 Ooe racões E s o eclais 
METAS FISICAS por Exe .. c icio 
1 2023 1 2024 1 2025 
1 100 1 100 1 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2 .300 .0 0 0 .0 0 8 .600.000.00 
Cus to por E, lerc icio :la(s ) A ã o(õ e s ) 
vlncula dal 2 .000.000,00 2 .100.000,00 2.200.000,00 2 .300.000,00 RS 8 .600.000,00 s \ a o PROGRAMA 
Ler1..enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 0 1-T esouro(Receitas P ró prias ) 3-D esp esas C o rre ntes(c u s te io) 
2-A tivid a d e 0 2-Tra n s ferê ncias e C o n vên io s E s ta tu ais-Vin c ula dos 4-Des p esas d e Capita l(investim e n to) 
3 -Operação E s pecial 05-Tra n s fe rênc ias e Convênios Federea is-Vin c ula d os 9 -R eserva de Contingê n cia 
4 - R eserva de Contingê ncia 
...oS!IM Ji(:IF Fiorilli se Ltda - Sof1ware 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Page 52 °1 59 
PRAÇA ESTAGIO DE ALME X INICIAL 
41522368/0001-05 ALT ERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo 1 Cód. 1 Des crição 1 Class ificação: 
12026 
1 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 1 1 Flna lls tlco 
1 1 X ! Apoio A d ministra tivo 
1 1 Operações E speciai~ 
Público Alvo: C o m u n idade geral 
Obletlvo: M a n ter as atividad e de d evolvim e n to ambie nta l. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
E ntid ade 2 PREFEITURA MUNIC IPAL D E JACOBINA 
Pode r 02 P O D ER E XECU T IVO 
Ó rg ã o 02 . 09 SECRETAR IA M U NICIPAL D E M E IO A MBIENTE 
Unidad e 02. 09 . 00 SEC RETA RIA M U NICIPAL D E M E IO AMB IENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exe rciclo Funcional 
T ipo I Cód. Função lsubFunçã o 
P r odutos 
1 1 1 Des cri ç ã o 2022 2023 2024 2025 
2 1 222 3 ll\,1ANU T E N ÇAO DA S ECRET ARIA 
IMUN . D E M E IO AMBIE N TE 18 1 541 UN I U NIDADE 100 1 100 1 100 1 100 
Código F . R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econõml ca a(s) AÇÃO(ÕES) Açã o(ões) 2022 2023 2024 2025 
2223 50 0 00 3 3 12. 19 7 ,4 9 3 27.807,36 343 .4 17 ,24 3 5 9.027, 1 1 1 . 342.449,21 
Cus to por EJO ferc fc lo c:l a (s ) A ã o(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 312.197,49 327.807,36 343.417,24 359.027,11 R$ 1 .342.449,21 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-P rojeto 0 1-T esouro(R eceltas P róprias) 3-D esp esas Corre ntes(custelo) 
2 -Ativida de 0 2-Tra n s ferên cias e C o nvê nios E s ta tu a is-Vin c ula d os 4 -D esp esas d e C apita l(inves tim e n to) 
3-O peraç.Qo E special 0 5-T ra n s fe rê n c ias e C o nvê n ios Federeais-Vin c u la d os 9 -R eserva d e C o ntingGn c ia 
4 - R eserva de C o nting ê ncia 
...oS!IM ~F Fiorilli se Ltde - Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 353
Caderno B
Tipo 
1 
, .. , .. ,...,.. 
JAC0BJ.~.! .... , .. _., .... , .. , .. 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Público Alvo: Publico geral 
Page 53 of 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Objetivo:Orientar, coortdenar acompanhar e avaliar a gestão e os programas de governo, visando aferir o desenpenho e melhor a eficiencia, eficacia e ef 
elividade dos recursos publicos. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02 .04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2112 ~ANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE TRIBUTAÇÃO 04 123 UN I UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2112 500 00 3 8.325,28 8.741,54 9.157,81 9.574,07 35.798,70 
Custo porEi ercicio ~a(s)A ão(ões) 8.325,28 8.741,54 9.157,81 9.574,07 R$ 35.798,70 vlnculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AIM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 354
Tipo 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
)i"ê'oilNI 41522368/0001-05 .,~,., ... , .... , .. ,., 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Cód. Descrição 
2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Público Alvo: Publico geral 
Page 54 of 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalístico 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Objetivo:Orientar, coordenar acompanhar e avaliar a gestão e os programas de governo, visando aferir o desempenho e melhorar a eficiencia, eficacia e 
efetividade dos recursos publicas. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02.04.02 CONTROLADORA INTERNA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 04 124 UN I UNIDADE 100 100 100 100 CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2014 500 00 3 4.162,64 4.370,77 4.578,90 4.787,04 17.899,35 
Custo por E ~rcícío :la(s) A ão(ões) 
vinculada(s) 4.162,64 4.370,77 4.578,90 4.787,04 R$17.899,35 ao PROGRAMA 
Leaenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M ~ir' Fiorilli se Ltda • Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 355
Caderno B
Tipo 
1 
, .. ,.,,.. __ . JACOBIN .,~,- .. ~ ...... .,1111, .. , •• 
Cód. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Público Alvo: Publico geral. 
X 
Page 55 of 59 
1 X ! INICIAL 1 
1 1 ALTERAÇÃO 1 
1 ! INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Classificação: 
Finalíslico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiai~ 
Objetivo:Orientar, coordenar acompanhar e avaliar a gestão e os programas de governo, visando aferir o desempenho e melçhoria a eficiencia, eficacia e 
efetividade dos recursos oublicos. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Unidade 02 .04.02 CONTROLADORA INTERNA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1127 ~QUISIÇÂO DE EQUIP. E MAT. 04 124 UN UNIDADE 100 100 100 100 PERMANENTE-CONTROLE 
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 04 124 UN UNIDADE 100 100 100 100 :CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1127 700 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2014 500 00 3 45.788,99 48.078,44 50.367,89 52.657,34 196.892,66 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 45.788,99 48.078,44 50.367,89 52.657,34 R$196.892,66 vínculada(s) ao PROGRAMA 
Les.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AIM 
~li" Fiorilli se Ltda - Software 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 356
Tipo 1 C ó d . 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA E STACIO D E ALME 
4 1 5223 68/0001 -05 
Ane xo IV - P rogramas, M e tas e A ç õ e s - (PPA Ini c ial) 
PROGRAMA GOVERNAMENT A L : 
D escrição 
1 1 2037 
1 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
Púb lico Alv o : F u n c io n arios p ublicas 
Objetivo: M a nte r as aua lida d e d e tra n soare ncia do municioio. 
J ustificativ a : 
Classificação Instit uciona l: 
E ntida d e 2 PREFEITURA MUNICIPAL D E JA COBINA 
Poder 02 PODER E X E C UTIVO 
Órgão 02.12 S ECR ETARIA DE DES ENV. R URAL E REC URS O S H IDRICOS 
Page 56 o i 59 
X INIC IAL 
A LTERAÇÃO 
INCLU SÃO 
!EXCLUSÃO 
1 Classif icação : 
1 1 F ln a lfs tlco 
1 X I Apoio Adm inistrativo 
1 1 Operações Especiais 
U n idad e 02 . 12 . 01 SECR ETARIA MUN. D E D ESEN V. RURAL E R E CURS. H IDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classif i c ação U n idade d e Medida dos Func io nal 
T i p o I Cód. Funç ã o lsubFunç ã o P rodut os 
Des c riçã o 2 0 22 
2 1 2225 jMANUTENÇAO DA SEC . MUN . DE 20 
1 
608 UN I U NIDADE 100 DESENV. RURAL E RECURSOS 
C ódigo F. R . F .R . C atego ria METAS FINANCEIRAS p o r E x ercício (em R$) d a (s) 
A ção (ões) G ru C ód Eco nômica 2022 2023 2 024 
2225 500 00 3 45.788,99 4 8.078,44 50.367 .89 
Custo p or E>fercfc lo c:ta(s) A ~ã o(ões) 45.7 88,99 4 8 .0 7 8 ,44 50.3 6 7 ,89 vlnculadalal ao PROGRAMA 
Le9..e nda : Tipo: Fonte d e R e curso : 
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receites Próprias) 
2-Ativldade 02-Tran sferênclas e Convênios Estatuais-Vinc u lados 
T ipo 1 
3-Operação Especial OS-Tran sferências e Con vênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contin gência 
C ó d . 1 
PREFEIT URA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anex o IV - P r ogr ama s , Meta s e A ções - (PPA Inicia l) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
D escrição 
1 l 2041 
1 POLIT ICA AGRICOLA 
Públlco Alv o : Comunidade gerra l 
M ETA S FISICA S p or Exercicio 
1 2 0 23 1 2 0 24 1 2 0 25 
1 
100 
1 
100 
1 
100 
Custo T o tal Estimado para 
2025 a(s) A ÇÃO (ÕES ) 
52.65 7 ,34 196.892 ,66 
52.657,34 R $ 1 96.892 ,66 
C a t e goria E conômic a: 
3 -Despeses Correntes(custeio) 
4-D espesas de Caplta l(lnvestim ento) 
9-Reserva de Contingên cia 
~~ 15it1F Fio rilli SC U da - Software 
1 
1 
P age 57 o f 59 
! X ! INICIAL 
C lassific ação : 
IFin a lís tlco 
1 X ! Apoio A dministrativo 
1 1 Operações Especiaif 
Obj etivo: D esen volver acões o a ra o a ume nto da orodu cão a a ro-oastoril e escoam e nto d os orodutos oara os centros consumid ores. 
Jus t ificativa: 
Class ificação Instit uciona l: 
E ntidade 2 PREFEITURA MUNIC IPAL DE JAC OBINA 
P oder 02 PODER E X E C UTIVO 
Ó rgão 02.12 S E C RETARIA D E DESEN V . RURAL E R E CURS O S HIDRICOS 
U n ida d e 0 2. 12. 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HfDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classific açã o U nidad e d e Medid a dos MET AS FISICAS por E xercicio F unciona l 
T ipo I C ód. Fun ç ã o l sub Fun ç ã o 
Produto s 
1 1 1 D e scriçã o 2 022 2 0 23 2024 2 0 2!5 
1 1 10 70 F O RTA L ECIM E NTO D A P S IC UL TURA 20 
1 608 UN I UNIDA DE 100 
1 
100 
1 
100 
1 
100 
C ó d igo F. R . F .R . C atego ria M E TAS FINANCE IRAS por Exercício (em R $) Custo T otal Estim a do para d a(s ) G ru C ód E c o nômica a(s) A ÇÃO (ÔES) A ç ã o(ões) 2 0 22 2 0 2 3 2 0 2 4 2 0 2 5 
1070 500 00 3 12.487,92 13.1 12,32 13.736,71 14 .361 ,1 1 53.698,06 
C u s to por E;, iercfclo ~a(s ) A ~ã o (ões) 12.4 8 7 ,9 2 13. 1 12,32 13.7 3 6 ,7 1 14.3 6 1 , 1 1 R$ 5 3 .698,06 vincu ladala l a o P R O G RAMA 
L eg_en da: Tipo: F o n t e de Rec urso : Cat e goria E con ô mic a : 
1-Projeto 0 1-Tesou ro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes (custelo) 
2 -Ativldade 02-Tran sferênclas e Con vê n ios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capltal(lnvestimento) 
3 -Operação E special 05-T ransferê n cias e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4 -Reserva de Contin g ê ncia 
~~ ~F Florim se Ltda - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 357
Caderno B
Tipo! Cód. 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descriçã o 
1 12042 
1 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Público Alvo: Comunidade geral. 
ObJetivo: Amolia r a rede de enr·aia eletrica do municioio. 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Page 58 of59 
X INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCL U SÃO 
!EXCLUSÃO 
1 Classlflcaçã o: 
1 IFinallslico 
1 X 1Apoio Administrativo 
1 1 Op@rações Especiaii,; 
Órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 
Unidade 02 . 10 . 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de M edida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Funçã o SubFunçã o 2022 
1 1031 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE 25 752 UN I UNIDADE 100 ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 
2 2060 MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUMIN. 25 751 UN I UNIDADE 100 PÚBLICA 
Código F . R. F . R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Açã o(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
1031 751 00 4 8 .325,26 8 .741 ,52 9 .157,79 
2060 751 00 3 74.927,41 78.673,78 82.420, 1 5 
Custo por Exerciclo da(s) Ação(ões) 
vlnculada( 83.252,67 87.415,30 91.577,94 s ) ao PROGRAMA 
L&fl.&nda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1 - P rojeto 01 -Tesouro (Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convênios Federeais -Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
2 2073 SERVIÇO SOCIAL 
Público Alvo: 
etlvo: 
Justificativa: 
Classlflcação lnstltuclonal: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Pode r 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02. 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E C IDADANIA 
Unidade 02 . 14. 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E C IDADANIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Tipo I Cód. Função I SubFunção 
Produtos 
Descrição 
2 1 2227 M A NUTENÇAO DA SEC. MUN. DE 08 1 244 UN I UNIDADE DES. SOCIAL E C IDADANIA 
2022 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2227 500 00 3 308.180 ,05 323.589,05 338.998,05 
Custo por E, erclclo j:la(s ) A ão(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 308.180,05 323.589,05 338.998,05 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-ProJeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 
2-Atividade 02-Tr-ansferências e Convênios Es tatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
9 .574,05 35.798, 62 
86.166,52 322.187,B6 
95.740,57 R$ 357.986,48 
Categoria Econõmlca: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas d e Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Florim se Ltda - Software 
Page 59 of 59 
! X !INICIAL 
! ! AL TERAÇAO ! 
1 1 ~Nx~LLUUSs'l~ 1 
Classificação: 
IFin a llstico 
1 Apoio Administr-ativo 
1 Oper-ações Especiais 
METAS FISICAS por Exercício 
1 2023 1 2024 1 202!5 
1 100 1 100 1 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
354.407,06 1 .325.174,22 
354.407,06 RS 1 .325.174,22 
Categoria Econõmlca: 
3-Despesas Correntes(custelo) 
4-0es pesas d e Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
..eS~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 358
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
.. )i"ê'ÕillNA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
·····-·•·""'"'"' Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção 
ecretarla: 010100 CAMARA MUNICIPAL 
Função: 01 Leglslatlva 
Subfunção: 031 Ação Leglslatlva 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 
1 0001 OfOfOO 200 00 00 66.602,f2 
1 0001 010100 2237 500 00 3 8.325,26 
1 0001 010100 2014 500 00 3 82.420,13 
0001 010100 2007 500 00 3 54.114,22 
0001 010100 1001 500 00 4 49.951,59 
0001 010100 2002 500 00 3 483.882,51 
0001 010100 1007 500 00 4 16.650,53 
0001 010100 1006 500 00 4 33.301,06 
0001 010100 1003 500 00 4 24.975,80 
Total SubFunção: 820.223,22 
Total Função: 820.223,22 
Total Secretaria: 820.223,22 
ecretarla: 020201 GABINETE DO PREFEITO 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 061 Ação Judiciária 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 
2 0001 02020 200 500 00 3 .082,70 
Total SubFunção: 1.082,70 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru 2022 
2 0012 02020 f3 o .626,33 
2 0012 020201 1130 701 4 26.602,13 
2 0012 020201 2004 500 3 24.688,71 
2 0012 020201 2005 500 3 1.115.487,03 
Total SubFunção: 1.188.404,20 
Total Função: 1.189.486,90 
Total Secretaria: 1.189.486,90 
ecretarla: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 
2 0012 02030 20f0 00 00 3 .496. 64,7: 
2 0012 020301 2023 500 00 3 33.301 ,06 
2 0012 020301 2014 500 00 3 183.155,85 
2 0012 020301 2012 500 00 3 132.876,16 
2 0012 020301 2011 500 00 3 700.000,00 
2 0012 020301 1003 700 00 4 66.602,13 
2 1029 020301 2024 500 00 3 8.325,26 
2 0012 020301 2007 500 00 3 49.951,63 
2 0012 020301 2004 500 00 3 116.553,72 
2 0012 020301 2001 500 00 3 41 .626,33 
2 0012 020301 1125 500 00 4 83.252,66 
2 0012 020301 1006 700 00 4 49.951 ,59 
Total SubFunção: 2.961 .661 , 14 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 1 of 10 
2023 2024 2025 
69.932,23 3.262,33 6.592, 
8.741,52 9.157,79 9.574,05 
86.541 ,14 90.662,14 94.783,15 
56.819,93 59.525,64 62.231,35 
52.449,17 54.946,75 57.444,33 
508.076,64 532.270,76 556.464,89 
17.483,06 18.315,58 19.148,11 
34.966,11 36.631 ,17 38.296,22 
26.224,59 27.473,38 28.722,17 
861 .234,38 902.245,54 943.256,70 
861 .234,38 902.245,54 943.256,70 
861 .234,38 902.245,54 943.256,70 
2023 2024 2025 . 36,83 .f90,9 .2lí ,fO 
1.136,83 1.190,97 1.245,10 
2023 2024 2025 
22. O ,6 2TI8 ,96 2 .87í ,28 
27.932,24 29.262,34 30.592,45 
25.923,15 27.157,58 28.392,02 
1.1 71 .261,38 1.227.035,73 1.282.810,08 
1.247.824,41 1.307.244,62 1.366.664,83 
1.248.961 ,25 1.308.435,59 1.367.909,94 
1.248.961 ,25 1.308.435,59 1.367.909,94 
2023 2024 2025 . 70.86 ,9 .67' ,22 . 20.if?l ,46 
34.966,11 36.631 ,17 38.296,22 
192.313,64 201.471.43 210.629,23 
139.519,97 146.163,78 152.807,58 
735.000,00 770.000,00 805.000,00 
69.932,24 73.262,34 76.592,45 
8.741 ,52 9.157,79 9.574,05 
52.449,21 54.946,79 57.444,37 
122.381 ,41 128.209,09 134.036,78 
43.707,65 45.788,96 47.870,28 
87.415,29 91.577,93 95.740,56 
52.449,17 54.946,75 57.444,33 
3.109.744,20 3.257.827,25 3.405.910,31 
~M ... ~F' F1onm se Lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 359
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
, ..... ,.,. ... 41522368/0001-05 
PRAÇA EST ACIO DE ALME ~ 
i JACCBt~.~ .. ~·-·--, .... , ..... Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 2 of 10 
ecretarla: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Função: 04 Administração 
SubFunção: 122 Administração Geral 
Entidade 
2 
2 
Programa 
0096 
0049 
Unld.Orçam. 
02030 
020301 
ProJAtlv 
2014 
2f22 
FonGrupo 
500 
500 
FonC6dl 
00 
00 
o Categoria 
3 
3 
67.
.
668
f62,6 
2022 
,41 71
<1 .
.051
370, 
2023 
,83 74
. 
.435
78
2024 
,
,90 
25 77.
. 
818
8 
2025 
·
,67 
º ~ 2 0096 020301 2121 500 00 3 57.538,68 60.415,61 63.292,55 66.169,48 
~ 2 0096 020301 2119 500 00 3 8.325,28 8.741 ,54 9.157,81 9.574,07 
Total SubFunção: 137.695,01 144.579,76 151.464,51 158.349,26 
SubFunção: 123 Administração Financeira 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGru 2022 2023 2024 
2 0012 02030 2020 500 290.962, 6 30-5. 0,90 320.059, 
Total SubFunção: 290.962,76 305.510,90 320.059,04 334.607,17 
SubFunção: 752 Energia Elétrica 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 2023 2024 
2 0047 020301 2016 500 o 3 f23.6 8,66 12 .83 ,09 f36.0f3 ,53 
Total SubFunção: 123.648,66 129.831 ,09 136.013,53 142.195,96 
Total Função: 3.513.967,57 3.689.665,95 3.865.364,33 4.041.062,71 
Função: 09 Previdência Social 
SubFunção: 271 Previdência Básica 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2025 
2 0086 02030 2026 500 00 3 28. 22, 
2 0012 020301 2026 500 00 3 56.878,39 
2 0012 020301 2010 500 00 3 203.092,45 
2 0086 020301 2018 500 00 3 19.148,11 
2 0086 020301 2010 500 00 3 76.592,45 
Total SubFunção: 334.290,06 351 .004,56 367.719,07 384.433,57 
Total Função: 334.290,06 351 .004,56 367.719,07 384.433,57 
Função: 15 Urbanismo 
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 2024 2025 
2 0063 02030 00 00 00 .626,33 . 88,9 'Íf.870,28 
Total SubFunção: 41 .626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 
Total Função: 41 .626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 
Função: 24 Comunicações 
SubFunção:722 Telecomunlcações 
~ Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 1026 02030 20 500 00 2 .97 ,80 26.22 ,59 27. 73, 8 28. 22,'f 
Total SubFunção: 24.975,80 26.224,59 27.473,38 28.722,17 o 
Total Função: 24.975,80 26.224,59 27.473,38 28.722, 17 1 Função: 28 Encargos Especiais 
~~ Fiorilli se Ltda - Software ~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 360
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 Ji"ê'ÕilJ.~.~ .... ,w .. ... .,..... Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 3 of 10 
ecretarla: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Função: 28 Encargos Especiais 
SubFunção: 843 Serviço da Divida Interna 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
2 0012 02030 22 f3 00 O 
Total SubFunção: 
Total Função: 
Função: 99 Reserva de Contingência 
SubFunção: 999 Reserva de Contingência 
2022 2023 
f0.822,84--~-_363,98 
10.822,84 11 .363,98 
10.822,84 11 .363,98 
2024 
.905,f2 
11 .905,12 
11.905, 12 
2025 
f 2.4'f6,2 
12.446,27 
12.446,27 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0099 02U30 202 500 00 9 20 .694,2 3.878,98 224.0637 0 234.248, 
Total SubFunção: 203.694,27 213.878,98 224.063,70 234.248,41 
Total Função: 203.694,27 213.878,98 224.063.70 234.248.41 
Total Secretaria: 4.129.376,87 4.335.845,71 4.542.314,56 4.748.783,40 
ecretaria: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Função: 04 Administração 
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
2 0012 020 O 22'3 00 00 
2 0012 020401 2014 500 00 3 
2 0012 020401 2026 500 00 3 
Total SubFunção: 
SubFunção: 123 Administração Financeira 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
--..,,2,---""'o""o.,., 12,,.....--02oiro 126 oo oo 
2 0012 020401 1076 500 00 4 
2 2032 020401 2112 500 00 3 
2 0012 020401 2003 500 00 3 
Total SubFunção: 
SubFunção:605 Abastecimento 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
2 0010 0"204i 20 50i 00 
Total SubFunção: 
SubFunção: 722 Telecomunlcaç6es 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
2 1026 020-ao 2or oo oo 
Total SubFunção: 
SubFunção: 752 Energia Elétrica 
2022 2023 2024 2025 
23,03---.... 29, fg----..-35,33---.,-,...-.... , 8' 
257,832.46 270.724,08 283.615,71 296.507,33 
258.082,68 270.986,81 283.890,95 296.795,08 
516.038,17 541 .840,08 567.641 ,99 593.443,90 
2022 2023 2024 2025 o,oo,----,o,oo----o,ooc----,o.oo 
16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 
8.325,28 8.741 ,54 9.157,81 9.574,07 
428.870,22 450.313,73 471.757,24 493.200,75 
453.846,03 
16.650,53 
2022 
ô .650:S3 
16.650,53 
476.538,33 
17.483,06 
2023 
)183,06 
17.483,06 
499.230,63 
18.315,58 
2024 
18.31ô.58 
18315,58 
521 .922,93 
19.148,11 
19.148,11 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0047 020lí0 20f6 00 00 3---33.301 ,06 38.296,22 
Total SubFunção: 33.301 ,06 34.966,11 36.631 ,17 38.296,22 
Total Função: 1.036.486,32 1.088.310,64 1.140.134,95 1.191.959,27 
Total Secretaria: 1.036.486,32 1.088.310,64 1.140.134,95 1.191 .959,27 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 361
Caderno B
)Â°cÕillNA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
..... _., ..... ,. ... , Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 4 of 10 
ecretarla: 020402 CONTROLADORA INTERNA 
Função: 04 Administração 
SubFunção: 124 Controle Interno 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 ---=2,---"""2=-=0""33=---...,owíío2 20 oo oo 3,-----r_~62,6'.,....--..,_37rr-:,- -- 2024 2025 
.578,90 4. 8 ,O 
2 2035 020402 1127 700 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 2035 020402 2014 500 00 3 45.788,99 48.078,44 50.367,89 52.657,34 
Total SubFunção: 49.951 ,63 52.449,21 54.946,79 57.444,37 
Total Função: 49.951 ,63 52.449,21 54.946,79 57.444,37 
Total Secretaria: 49.951,63 52.449,21 54.946,79 57.444,37 
ecretarla: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Função: 12 Educação 
SubFunção: 361 Ensino Fundamental 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0069 0205í 203 Oí 00 3 530.42 ,61 55 .946,89 83.46 , 609':'989, 
2 0069 020501 1017 569 00 4 49.951 ,59 52.449,17 54.946,75 57.444,33 
2 0069 020501 1016 569 00 4 124.878,99 131 .122,94 137.366,89 143.610,84 
2 0069 020501 2040 552 00 3 133.204,26 139.864,47 146.524,69 153.184,90 
2 0069 020501 1015 570 00 4 192.273,03 201.886,68 211.500,33 221.113,98 
2 0069 020501 2035 550 00 3 112.250,42 117.862,94 123.475,46 129.087,98 
2 0069 020501 2017 551 00 3 49.951,58 52.449,16 54.946,74 57.444,32 
2 0069 020501 1084 701 00 4 33.252,66 34.915,29 36.577,93 38.240,56 
2 0069 020501 1019 569 00 4 124.878,99 131 .1 22,94 137.366,89 143.610,84 
2 0069 020501 1018 569 00 4 66.602,12 69.932,23 73.262,33 76.592,44 
2 0069 020501 2041 500 00 3 49.381 ,75 51 .850,84 54.319,93 56.789,01 
2 0069 020501 2084 500 00 3 54.114,24 56.819,95 59.525,66 62.231 ,38 
Total SubFunção: 1.521 .165,24 1.597.223,50 1.673.281 ,76 1.749.340,03 
SubFunção:365 Educação Infantil 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódl o Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0003 02050 2045 501 00 3 49.95'1 , i1 2.449, 9 54.946,77 . 4'Í,3õ 
2 0003 020501 2236 500 00 3 33.301,06 34.966,11 36.631 ,17 38.296,22 
2 0003 020501 2126 500 00 3 95.740,57 100.527,60 105.314,63 110.101 ,66 
Total SubFunção: 178.993,24 187.942,90 196.892,56 205.842,23 
SubFunção:366 Educação de Jovens e Adultos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0021 02050 2238 500 00 3 .626,3 43. 07,63 45:'7'88,9 47.870,26 
Total SubFunção: 41.626,31 43.707,63 45.788,94 47.870,26 
Total Função: 1.741 .784,79 1.828.87 4,03 1.915.963,27 2.003.052,51 
Função: 13 Cultura 
SubFunção:392 Difusão Cultural 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0014 02050 28 00 00 66.602, 3 69.932,2 3.262,34 6.592, 
Total SubFunção: 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 
Total Função: 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 
Total Secretaria: 1.808.386,92 1.898.806,27 1.989.225,61 2.079.644,96 
~ecretarla: 020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
~M ~F Florim se Ltda - Software 
~ o 
1 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 362
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
, .. ,,y,_,..,.. 41522368/0001-05 
~ 
JACOBINJ\ ... , .. _., ..... , ..... Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 5 of 10 
i ecretaria: 020502 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Função: 12 Educação 
SubFunção: 361 Ensino Fundamental 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo categoria 2022 2023 2024 2025 
~ 3 0069 020502 fO;p o 00 .9if0,62 26.f8T,6 2 .if3 ,68 28.681,T 
3 0069 020502 1066 540 00 4 49.951,59 52.449,17 54.946,75 57.444,33 
3 0069 020502 1063 540 00 4 83.252,66 87.415,29 91.577,93 95.740,56 
3 0069 020502 1054 540 00 4 41.626,33 43.707,65 45.788,96 47.870,28 
~ 3 0069 020502 2089 540 00 3 4.371.254, 10 4.589.816,80 4.808.379,51 5.026.942,21 
3 0069 020502 1043 540 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 
3 0069 020502 1016 540 00 4 83.252,66 87.415,29 91.577,93 95.740,56 
3 0069 020502 1015 541 00 4 4.921,33 5.167,40 5.413,46 5.659,53 
3 0069 020502 2037 541 00 3 256.577,92 269.406,82 282.235,71 295.064,61 
3 0069 020502 2090 540 00 3 1.701 .613,13 1.786.693,79 1.871 .774,44 1.956.855, 1 O 
3 0069 020502 2041 540 00 3 124.878,99 131 .122,94 137.366,89 143.610,84 
3 0012 020502 2053 541 00 3 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148, 11 
3 0013 020502 2091 541 00 3 33.301,06 34.966,11 36.631 ,17 38.296,22 
Total SubFunção: 6.808.871,45 7.149.315,02 7.489.758,60 7.830.202,17 
SubFunção:365 Educação Infantil 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo categoria 2022 2023 2024 2025 
3 0069 020502 2f02 2 00 3 550.00 , O .500,00 60 .000,00 632.500,00 
3 0003 020502 2045 541 00 3 12.487,90 13.112,30 13.736,69 14.361,08 
Total SubFunção: 562.487,90 590.612,30 618.736,69 646.861,08 
SubFunção:366 Educação de Jovens e Adultos 
Entidade Programa 2023 2025 
3 0021 0,69 67:'o 8,38 
Total SubFunção: 58.276,85 61 .190,69 64.104,53 67.018,38 
Total Função: 7.429.636,20 7.801 .118,01 8.172.599,82 8.544.081 ,63 
Total Secretaria: 7.429.636,20 7.801 .118,01 8.172.599,82 8.544.081 ,63 
ecretaria: 020503 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Função: 27 Desporto e Lazer 
SubFunçio:812 Desporto Comunitário 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0007 0205CJ 2086 500 00 . 29, if8.60 ,9 5 .682?ffi 62. 5 , 
2 0014 020503 2214 500 00 3 174.830,59 183.572,12 192.313,65 201 .055,18 
2 0007 020503 1045 700 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 
2 0007 020503 1049 700 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 
Total SubFunção: 366.118,08 384.423,98 402.729,89 421.035,79 
~ Total Função: 366.118,08 384.423,98 402.729,89 421 .035,79 
Total Secretaria: 366.1 18,08 384.423,98 402.729,89 421.035,79 
ecretarla: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
o Função: 10 Sa(lde 
~ SubFunção:244 Assistência Comunitária 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 
4 0014 2070 f9 70 cm 2~.878,99 
~ Total SubFunção: 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 
~~ f iorilli se Ltda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 363
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
................ 41522368/0001-05 
JAC:OBJ.~.! ................ , ..... Tabela XIII • Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 6 of 10 ~ 
ecretarla: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE i Função: 10 Saúde 
SubFunção: 301 Atenção Básica 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódi o C~ria 2022 2023 2024 2025 
~ 4 1011 02070 1040 00 00 4 9. 5 , 9 .llll ,1 . 46,75 ,3"3 
4 1011 020701 1121 700 00 4 56.698,24 59.533,15 62.368,06 65.202,98 
4 1011 020701 1039 700 00 4 66.780,05 70.119,05 73.458,06 76.797,06 
4 1011 020701 1104 701 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 
4 1011 020701 1072 700 00 4 83.252,66 87.415,29 91.577,93 95.740,56 
4 
4 
0028 
1011 
020701 
020701 
22
1079 
15 500 
700 00 
00 
4 
3 1.777
49
.
.
076,46 
951 ,59 
1.865
52.449
.930,
,
28 
17 
1.954
54.946
.784,
,
11 
75 
2.043
57.444
.637,
,33 
93 ~ Total SubFunção: 2.150.312,72 2.257.828,36 2.365.343,99 2.472.859,63 
Total Função: 2.175.191 ,71 2.283.951 ,30 2.392.710,88 2.501.470,47 
Total Secretaria: 2.175.191 ,71 2.283.951,30 2.392.710,88 2.501.470,47 
ecretarla: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS 
Função: 10 Saúde 
SubFunção: 301 Atenção Básica 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo categoria 2022 2023 2024 2025 
o 5 020702 22 f6 600 00 3 266.408, 279. 28,9 293.049,36 306.369, 9 
4 0005 020702 2217 600 00 3 278.896,41 292.841 ,23 306.786,05 320.730,87 
4 0005 020702 2218 600 00 3 253.920,63 266.616,66 279.312,69 292.008,72 
4 0005 020702 2220 600 00 3 24.975,80 26.224,59 27.473,38 28.722,17 
4 0005 020702 2095 500 00 3 220.619,56 231 .650,54 242.681 ,52 253.712,49 
4 0005 020702 2093 500 00 3 520.329,14 546.345,60 572.362,05 598.378,51 
4 2011 020702 2239 659 00 3 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 
Total SubFunção: 3.565.150,05 3.743.407,55 3.921 .665,05 4.099.922,56 
SubFunção:304 Vigilância Sanitária 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo categoria 2022 2023 2024 
4 0005 020702 222 500 00 3 02.400,76 O .520,80 12.640, 
4 0009 020702 2070 600 00 3 63.824,51 67.015,74 70.206,96 
4 0005 020702 2219 500 00 3 302.207,15 317.317,51 332.427,87 
Total SubFunção: 468.432,42 491 .854,04 515.275,66 538.697,28 
Total Função: 4.033.582,47 4.235.261 ,59 4.436.940,72 4.638.619,84 
Total Secretaria: 4.033.582,47 4.235.261,59 4.436.940,72 4.638.619,84 
ecretarla: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Função: 18 Gestão Ambiental 
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2023 2025 
~ 2 2026 020900 2223 00 00 3 32 .80 ,36 359.02 , 
Total SubFunção: 312.197,49 327.807,36 343.417,24 359.027,11 
SubFunção:544 Recursos Hídricos o 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódl o C 2022 2023 2024 1 2 0010 020900 1009 700 00 33.30 ,06 34.966, 36.63 , 
Total SubFunção: 33.301,06 34.966,11 36.631,17 38.296,22 
Total Função: 345.498,55 362.773,48 380.048,41 397.323,33 
~ Total Secretaria: 345.498,55 362.773,48 380.048,41 397.323,33 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 364
-..c.v-1-ººs~ ~ ; : , ~ 
o ( J ci .i ~ ~- ·- - - o Ç> [Jlri;ú /RMd" C, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
.............. 41522368/0001-05 
JACOBIN.I .,,. .. .,,.,,,.·,m1·,111e, Tabela XIII -Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 7 of 10 
~ ecretaria: 021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
i Função: 15 Urbanismo 
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGnipo FonC6dlgo categoria 2022 2023 2024 2025 
~ 2 1001 021000 fff6 o o 497 5T,98 2.245788 54.7337 8 5T22 ,68 
2 1027 021000 1026 700 00 4 66.505,32 69.830,59 73.155,85 76.481 ,12 
2 1001 021000 1117 700 00 4 83.252,66 87.415,29 91 .577,93 95.740,56 
2 0061 021000 1020 700 00 4 83.010,65 87.161 ,18 91 .311 ,71 95.462,25 
~ 2 0061 021000 1004 701 00 4 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 
2 0061 021000 1022 700 00 4 99.903,19 104.898,35 109.893,51 114.888,67 
2 0061 021000 1102 700 00 4 99.903,19 104.898,35 109.893,51 114.888,67 
2 0061 021000 1021 700 00 4 83.252,66 87.415,29 91 .577,93 95.740,56 
Total SubFunção: 590.464,64 619.987,87 649.511 ,10 679.034,34 
SubFunção: 452 Serviços Urbanos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGnipo FonC6dlgo categoria 2022 2023 2024 2025 
2 1027 021000 2058 00 o 2 .97 ,8 26.224,60 2 .473,39 287 22,f8 
2 0061 021000 1050 701 00 4 66.602,13 69.932,24 73.262,34 76.592,45 
2 0071 021000 2056 500 00 3 419.148,11 440.105,52 461.062,92 482.020,33 
2 0061 021000 1051 701 00 4 33.252,66 34.915,29 36.577,93 38.240,56 
2 0061 021000 1091 700 00 4 24.975,79 26.224,58 27.473,37 28.722,16 
2 0063 021000 2057 500 00 3 12.487,92 13.112,32 13.736,71 14.361 , 11 
Total SubFunção: 581 .442,42 610.514,54 639.586,66 668.658,78 
Total Função: 1.171 .907,06 1.230.502,41 1.289.097,77 1.347.693,12 
Função: 17 Saneamento 
SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
2 0018 021000 f029 00 00 66.602, 3 69.932,2 3.262,3 76.592, 5 
2 0018 021000 1005 700 00 4 66.505,32 69.830,59 73.155,85 76.481 ,12 
Total SubFunção: 133.107,45 139.762,82 146.418,20 153.073,57 
Total Função: 133.1 07,45 139.762,82 146.418,20 153.073,57 
Função: 18 Gestão Ambiental 
SubFunção: 452 Serviços Urbanos 
~ Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGnipo FonC6dlgo categoria 2022 2024 2025 
2 0071 021000 025 o 00 2 .878,99 2 .36õ,89 28.610,8 
Total SubFunção: 24.878,99 26.122,94 27.366,89 28.610,84 
o SubFunção: 542 Controle Ambiental 
~ Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGnipo FonC6dlgo categoria 2022 2023 2024 2025 
2 007 02100 103 00 00 66-:SOõ,32 69.830,59 3.155;"8 6.481,f2 
~ 2 0071 021000 1036 700 00 4 16.650,53 17.483,06 18.315,58 19.148,11 
Total SubFunção: 83.1 55,85 87.313,64 91.471,44 95.629,23 
~~ .. . ~ti' F1onll1 se Lida - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 365
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------- 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
, ......... ". 
JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
.............. ~:.:::: Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção 
ecretaria: 021000 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Função: 18 Gestão Ambiental 
SubFunção:544 Recursos Hídricos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dl o Categoria 2022 
2 0010 OOi 202 ou ou 3 8. 25':28 
2 0010 021000 1011 700 00 4 24.878,99 
2 0010 021000 1101 701 00 4 8.325,26 
2 0010 021000 1010 701 00 4 16.650,53 
2 0010 021000 1097 701 00 4 16.650,53 
2 0010 021000 1035 700 00 4 16.650,53 
2 0010 021000 1009 701 00 4 66.602,13 
2 0010 021000 1017 701 00 4 16.650,53 
Total SubFunção: 174.733,78 
Total Função: 282.768,62 
Função: 25 Energia 
SubFunção: 751 Conservação de Energia 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 
2 2042 02 000 2060 7'5' 00 3 
Total SubFunção: 74.927,41 
SubFunção: 752 Energia Elétrica 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 2022 
2 2042 02 000 03 00 8.32 ,26 
Total SubFunção: 8.325,26 
Total Função: 83.252,67 
Função: 26 Transporte 
SubFunção:782 Transporte Rodoviário 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 
2 1011 02 000 033 00 00 
Total SubFunção: 33.301,06 
Total Função: 33.301,06 
Função: 27 Desporto e Lazer 
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 2022 
2 1013 02f000 9 00 o 8.325,26 
Total SubFunção: 8.325,26 
SubFunção:812 Desporto Comunltérlo 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 2022 
2 1013 02 000 2 00 00 6!í.602, 3 
Total SubFunção: 66.602,13 
Total Função: 74.927,39 
Total Secretaria: 1. 779.264,25 
Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 8 of 10 
2023 2024 2025 
,8 9.57' ,o 
26.122,94 27.366,89 28.610,84 
8.741 ,52 9.157,79 9.574,05 
17.483,06 18.315,58 19.148,11 
17.483,06 18.315,58 19.148,11 
17.483,06 18.315,58 19.148,11 
69.932,24 73.262,34 76.592,45 
17.483,06 18.315,58 19.148,11 
183.470,47 192.207, 16 200.943,85 
296.907,05 311.045,48 325.183,91 
2025 
,52 
78.673,78 82.420,15 86.166,52 
2023 2024 ,52 9. 5Í,79 
8.741,52 9.157,79 9.574,05 
87.415,30 91.577,94 95.740,57 
34.966,11 36.631,17 38.296,22 
34.966,11 36.631 ,17 38.296,22 
2024 2025 
9. 51,79 9.5Í< ,O 
8.741 ,52 9.157,79 9.574,05 
2024 2025 
.262,3 6.592, 
69.932,24 73.262,34 76.592,45 
78.673,76 82.420,13 86.166,50 
1.868.227,46 1.957.190,68 2.046.153,89 
Secretaria: 021100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Função: 26 Transporte 
A~ .. . ~li" F,onlli se Lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV
Caderno B 366
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME 
41522368/0001-05 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 9 of 10 
ecretarla: 021100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICO$ 
Função: 26 Transporte 
SubFunção: 453 Transportes Coletivos Urbanos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 2022 
2 0064 OT1TOO 206 00 00 3---24.97ó,79 
2 0012 021100 2224 500 00 3 56.611 ,81 
Total SubFunção: 81 .587,60 
2023 
6.224,58 
59.442,40 
85.666,98 
Total Função: 81 .587,60 85.666,98 
Total Secretaria: 81 .587,60 85.666,98 
ecretaria: 021201 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
Função: 20 Agricultura 
SubFunção:607 Irrigação 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dl o Categoria 
2 0010 02120 059 00 00 3---..... 
Total SubFunção: 8.325,28 8.741 ,54 
SubFunção: 608 Promoção de preservação vegetal 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dlgo Categoria 2022 
--... 2--""'1"""0""00---02f20 2032 oo oo 3----,12.:.r8 .92 
2023 
f3. 2,32 
2 2041 021201 1070 500 00 3 12.487,92 13.112,32 
2 0037 021201 1014 701 00 4 38.127,54 40.033,92 
2 0037 021201 1070 500 00 3 4.162,64 4.370,77 
2 2037 021201 2225 500 00 3 45.788,99 48.078,44 
2 0037 021201 1067 701 00 4 40.907,93 42.953,33 
Total SubFunção: 153.962,94 161 .661,09 
2024 
2TT73,3 
62.272,99 
89.746,36 
89.746,36 
89.746,36 
9.157,81 
2024 
13. 36,T 
13.736,71 
41.940,29 
4.578,90 
50.367,89 
44.998,72 
169.359,23 
170.402,63 178.517,04 Total Função: --16-2-.2-88-,-22 ________ _ 
Total Secretaria: 162.288,22 170.402,63 178.517,04 
ecretarla: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Função: 18 Gestão Ambiental 
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGnipo FonC6dl o Categoria 2022 
2 0055 02f300 2226 oo oo 3----,:.r2.:.r58,8 ____ ,. 2023 2024 
4.581,79 46. O , 
Total SubFunção: 42.458,85 44.581 ,79 46.704,74 -------------- Total Função: __ 4_2_.4_58~,_85 ____ 44.581~---- ,79 46.704,74 
Total Secretaria: 42.458,85 
ecretarla: 021401 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Função: 08 Assistência Soclal 
SubFunção:244 Assistência Comunitária 
Entidade Programa Unld.O 
5 2073 021~ 
5 0072 021401 2226 500 3 
Total SubFunção: 
Total Função: 
Total Secretaria: 
ria 2022 
308.f80,0 
8.325,26 
316.505,31 
316.505,31 
316.505,31 
44.581,79 46.704,74 
2023 2024 
323.589,0 338.998,0 
8.741 ,52 9.157,79 
332.330,58 348.155,84 
332.330,58 348.155,84 
332.330,58 348.155,84 
2025 
28722,fB 
65.103,58 
93.825,74 
93.825,74 
93.825,74 
2025 
9.57l ,o 
9.574,07 
2025 
.36 , 
14.361 , 11 
43.846,67 
4.787,04 
52.657,34 
47.044,12 
177.057,38 
186.631,45 
186.631,45 
48.827,68 
48.827,68 
48.827,68 
363.981 ,11 
363.981 ,11 
363.981 ,11 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXV 367
Caderno B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALME ~ 
, ........... 41522368/0001-05 i JACOBINA ............... , ..... Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: O, Data: 30/09/2021 Page 10 of 10 
ecretaria: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
Função: 08 Assistência Social 
SubFunção: 
Entidade Programa 
122 
Unld.Orçam. 
Administração 
ProjAtlv FonGrupo 
Geral 
FonC6dlgo Categoria 2022 2024 2025 ~ 
~ 5 007 02 if02 2200 669 00 3 22 .000,00 2if6.lWO,OO 25 .600,00 
Total SubFunção: 224.000,00 235.200,00 246.400,00 257.600,00 
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2023 
5 0053 02 if02 2228 660 00 3 2 .853,82 
Total SubFunção: 20.813,16 21 .853,82 22.894,48 23.935,13 
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonC6digo categoria 2022 2024 2025 
5 1066 OT1 02 2"22 660 3 33. O' , .6"3' 8. 96,2 
5 1066 021402 21 48 660 00 3 58.587,39 64.446,13 67.375,50 
Total SubFunção: 91 .888,43 96.482,85 101.077,27 105.671 ,69 
SubFunção:244 Assistência Comunitária 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonC6dlgo categoria 2022 2023 2024 2025 
5 0072 02 if02 223ll 660 00 3 0.76 , <f.303,0 .B<f ,25 8 .379, 9 
5 0072 021402 2232 660 00 3 62.428,92 65.550,37 68.671,81 71 .793,26 
5 0072 021402 2231 660 00 3 163.272,00 171 .435,60 179.599,20 187.762,80 
5 0072 021402 2230 660 00 3 124.878,97 131.122,92 137.366,87 143.610,82 
Total SubFunção: 421 .344,66 442.411,89 463.479,13 484.546,36 
Total Função: 758.046,25 795.948,56 833.850,87 871 .753,19 
Total Secretaria: 758.046,25 795.948,56 833.850,87 871 .753, 19 
ecretaria: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Função: 08 Assistência Social 
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonC6digo Categoria 2022 2023 2024 2025 
5 0065 02f500 f1 29 660 00 8.32Õ,2 8.74' ,52 9. 5T,T9 9.574,05 
5 0065 021500 2235 660 00 3 73.262,35 76.925,47 80.588,59 84.251 ,70 
Total 
Total 
SubFunção: 
Função: 
81
81
.
.
587
587
,
,
61 
61 
85
85
.
.
666
666
,
,
99 
99 
89.746
89.746
,
,
37 
37 
93.825
93.825
,
,
75 
75 ~ o 
Total Secretaria: 81 .587,61 85.666,99 89.746,37 93.825,75 1 
~M ~F Florilll se Ltda - Software ~
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norma nº 55/2021

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