norma nº 62/2022

Caderno B 404 405
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 404
(Continua na próxima página)
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ld:030E62COCDOE9546 ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI 
. CNPJ : 41 .522.368/0001 -05 .IAC:Õ!ÍIJNA PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO 
---•---• CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI 
LEI N• 062 / 2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE 
JACOBINA DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Faço saber que a Cémara Municipal de JACOBINA DO PlAUi, Estado do Plauf, aprovou e eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 º - O Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro DE 2023, estima a Receita total 
em RS 40.449.996,75 (Quarenta milhões quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e 
noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) e fixa a Despesa em igual valor. 
§1º O Orçamento fiscal referente ao poder executivo e o poder Legislativo do Município, seus 
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÂO 
CAMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE PLAN, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HAB E URBANISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS. E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
TOTAL 
1.548.312,47 
1.165.281,64 
5.831 .127,61 
1.551 .013, 14 
16.272.846,82 
9.002.283,82 
493.697,97 
2.500.969,94 
119.222,64 
237.203,56 
59.442,38 
1.554.372, 11 
114.222,65 
40.449.996 75 
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências dos 
Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, 
relacionadas no anexo 2 (dois), seguintes desdobramentos. 
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação constante dos anexos 2 (Natureza da 
Despesa) e 6 (Programa de Trabalho) que apresentam a sua composição por órgãos e categorias 
econômicas, seguintes desdobramentos: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado, confonne a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LEI Nº 61 
de 15 de agosto de 2022 PUBLICADA NO DOM EDIÇÃO IVDCXXXIX em 17 de Agosto de 2022, para 
durante o exercício financeiro DE 2023, confonne art.33 da LDO, mediante decreto, abrir créditos 
suplementares até o limite correspondente a 50 % (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta 
Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na fonna do que dispõe os 
artigos 7° e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 5° As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não poderão ultrapassar 5% 
(cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. 
Art. 6° Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão: 
1 - Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou 
órgão subordinado concedente de recursos financeiros a título de convênio. 
li - Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver conveniência administrativa ou 
de controle na execução do orçamento anual, afim de atender a uma demanda em caráter de urgência 
devido a um novo convênio Federal ou Estadual. 
Ili -Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nlvel de subelemento de despesa. 
Art. 7° O poder executivo fica autorizado a realizar concurso para o cargo de auditor fiscal de tribulos e 
para o cargo que houver necessidade no setor de tributos par atender as prerrogativas legais. 
Art. 8° Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais Suplementares dos poderes 
Executivo e Legislativo destinados a suplementar as dotações à conta de recursos de operação de 
crédito, transferências de recursos de convênios com os Governos Federal e Estadual e suas 
entidades, superávit financeiro, movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo 
grupo, ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por inclusão em 
grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais. 
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro DE 2023. 
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de JACOBINA DO PIAUÍ (PI), 19 de Dezembro de 2022. 
-~ Gederlanio Rodrtg!MS c1e 0M1ra 
Prefeito Municipal 
Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.ll. §1°, Art.2°) Page 1 
Lei: , Data: 30/09/2022 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.139.442,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.814.594,68 RECEITA PATRIMONIAL 100.642,14 
RECEITA DE SERVIÇOS 4.661.64 JUROS E ENCARGOS DA DivlDA 44.290,36 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.350.110,21 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.331.286,12 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.813,69 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.292.622.92 SUB TOTAL 34.190.171 ,16 
SUB TOTAL 36.340.047,02 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.149.875,86 
TOTAL 36.340.047,02 
TOTAL 36.340.047,02 
DESPESAS DE CAPITAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.149.875,86 INVESTIMENTOS 5.642.476,25 RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 332.177,36 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.388,04 
ALIENAÇÃO DE BENS 1.388,04 SUB TOTAL 5.974.653,61 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3. 782.623,41 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 324.550,24 
RESERVA DE CONTINGENCIA 285.171,98 
SUB TOTAL 4.109.949,73 
TOTAL 6.259.825,59 
TOTAL 6.259.825,59 
RESUMO 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 34.190.171 ,16 
RECEITAS CORRENTES. 38.632.669,94 DESPESAS DE CAPITAL 5.974.653,61 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.292.622,92 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 285.171,98 
RECEITAS DE CAPITAL 4.109.949,73 TOTAL DE DESPESA 40.449.996, 75 
TOTAL DE RECEITAS 40.449.996, 75 TOTAL 40.449.996,75 
TOTAL 40.449.996, 75 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 405
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~-================================================ -~ O' Itm,l,Rlm" --· C., õ 
Código 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1110.00.0.0 
1112.00.0.0 
1112.50.0.0 
1112.50.0.1 
1112.53.0.0 
1112.53.0.1 
1113.00.0.0 
1113.01 .o.o 
1113.01 .0.4 
1113.03.0.0 
1113.03.1.0 
1113.03.1 .1 
1114.00.0.0 
1114.51.0 .0 
1114.51 .1.0 
1114.51 .1.1 
1120.00.0.0 
1122.00.0.0 
1122.01 .o.o 
1122.01 .0.1 
1130.00.0.0 
1131 .00.0.0 
1131 .51 .0.0 
1131.51.0.1 
1300.00.0.0 
1320.00.0.0 
1321 .00.0.0 
1321 .01 .0.0 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .02.0.0 
1321 .02.0.1 
1321 .02.0.1 
1321 .02.0.1 
1329.00.0.0 
1329.99,0.0 
1329.99.0.1 
1600.00.0.0 
1610.00.0.0 
1611.00.0.0 
1611 .01 .o.o 
1611 .01 .0.1 
1700.00.0.0 
1710.00.0.0 
1711.00.0.0 
1711.51.0.0 
1711 .51 .1.0 
1711 .51 .1.1 
1711 .52.0.0 
1711 .52.0.1 
1712.00.0.0 
1712.51 .0.0 
1712.51.0.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ :41522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1°, Art.2°) 
Anexo 0 1 
Page 2 
Lei: , Data: 30/09/20 22 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F.R. Desdobramento 
RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 
IMPOSTOS 0.000.000 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 187.282, 11 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 156.636,12 TERRITORIAL URBANA 
IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 156.636,12 
ITBl-"ITER VIVOS" 0.000.000 30.645,99 
ITBl-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 30.645,99 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 430.696,95 QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF 0.000.000 189.091 ,99 
IRPF-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 189.091 ,99 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 241 .604,96 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 241 .604,96 TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 241 .604,96 
IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 389.334,01 SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 389.334,01 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 389.334,01 -ISSQN 
ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 389.334,01 
TAXAS 0.000.000 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 15.575,45 
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 15.575,45 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 15.575,45 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 116.553,74 
CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.000.000 116.553,74 CIDADE 
CONTRIB.MELH.EXP.REDE 
ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL 1.751 .00 116.553,74 
RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 
VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 97.534,40 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.164,06 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.540.00 2 .776,05 
REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.600.00 1 .388,01 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 0.000.000 93.370,34 REMUN.DEPÓSITOS ESPECIAIS- PRINCIPAL 1.500.00 90.441 ,65 
REMUN.DEPÓSITOS ESPECIAIS- PRINCIPAL 1.569.00 13,88 
REMUN.DEPÓSITOS ESPECIAIS- PRINCIPAL 1.660.00 2.914,81 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3 .107,74 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.107,74 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.107,74 
RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.661,64 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4 .661,64 PRESTADOS POR E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00 4.661 ,64 PRESTADOS POR E 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 13.463.230,78 NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICf PIOS - FPM 0.000.000 13.461 . 773,32 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 13.461 .773,32 MUNICf PIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICf PIOS - COTA ME 1.500.00 13.461 . 773,32 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.457,46 TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 1.457,46 TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 83.758,29 PELA EXPLORAÇÃO 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 0.000.000 1.562,33 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00 1.562,33 
CRC-PI 763/0 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
38.632.669,94 
1.139.442,26 
1.007.313,07 
15.575,45 
116.553,74 
100.642,14 
100.642,14 
4.661 ,64 
4.661 ,64 
37.350.110,21 
25.343.762,47 
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Caderno B 406
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
EXPLORAÇAO DE RECU 
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 78.757,80 PRODUÇÃO DE PETRÔL 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 78.757,80 FEP 
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 1.500.00 78.757,80 FEP - PRINCIPAL 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 3.438,16 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00 3.438,16 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.156.989,06 DE SAÚDE - SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.156.989,06 DE SAÚDE - SUS -
1713.50.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.346.408,42 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 1.346.408,42 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 126.700,13 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 126.700,13 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 223.880,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 23.880,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.659.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.460.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.659.00 2.460.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 989.790,59 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 157.150,58 
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00 157.150,58 PRINCIPAL 
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 69.932,20 PROGRAMA DINHEI 
1714.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551 .00 69.932,20 PROGRAMA DINHEI 
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 186.485,96 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00 186.485,96 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 63.399,35 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00 63.399,35 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 512.822,50 NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00 512.822,50 NACIONAL DO DESENVOLV 
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 3.609. 7 48,67 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.540.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00 1.540.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.569. 7 48,67 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541 .00 1.569. 7 48,67 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.00 500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.165.568,68 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.165.568,68 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00 851.968,68 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.00 313.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 472.201,63 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 1.388,02 SISTEMA ÚNICO DE 
1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631 .00 1.388,02 SISTEMA ÚNICO DE 
1717.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 11.988,72 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00 11.988,72 DESTINADAS A PROGRAMAS 
Anexo 02 
Page2 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 406 407
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 407
Caderno B
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
............... 
IAC011NA ....... Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1717 .52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 25.588,04 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.660.00 25.588,04 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 16.788,04 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.500.00 16.788,04 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 277.609,99 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.500.00 277.609,99 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717 .99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 138.838,82 DE SUAS ENTIDA 
1717 .99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 138.838,82 DE SUAS ENTIDA 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 1.402.474,77 DE SUAS ENTIDAD 
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 8.098,65 COMPLEMENTAR N° 
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.00 8.098,65 COMPLEMENTAR N° 
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 1.394.376, 12 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.500.00 1.356.600,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.700.00 37.776,12 DE SUAS ENTIDAD 
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 
1721 .00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.703.737,78 FEDERAL 
1721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.535.834,06 
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 2.535.834,06 
1721 .51 .0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 48.941 ,55 
1721 .51 .0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 48.941 ,55 
1721 .52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS 0.000.000 354,09 
1721 .52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS - PRINCIPAL 1.500.00 354,09 
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 34.701 ,25 DOMINIO ECONÔMI 
1721 .53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÔMI 
1.500.00 34.701,25 
1721 .98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 83.906,83 EM OUTRAS RECEITA 
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.701 .00 83.906,83 EM OUTRAS RECEITA 
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 295.521,98 DE SAÚDE - SUS 
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 295.521,98 DE SAÚDE - SUS 
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.00 55.521 ,98 DE SAÚDE - SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621 .00 100.000,00 DE SAÚDE - SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.659.00 140.000,00 DE SAÚDE - SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 104.520,84 E DE SUAS ENTID 
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 26.690,41 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.500.00 2.498,48 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.631 .00 2.776,12 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.660.00 21 .415,81 PARA O SISTEMA 
1724.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 9.025,44 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.570.00 9.025,44 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 68.804,99 ESTADOS E DF E DE SUA 
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701 .00 68.804,99 ESTADOS E DF E DE SUA 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 113.601,21 FEDERAL 
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 113.601 ,21 
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.701.00 113.601,21 PRINCIPAL 
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
0.000.000 
1751 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.788.965,93 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
Anexo 02 
Page3 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
3.217.381,81 
8.788.965,93 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 408 409
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 408
Código 
1751 .50.0.1 
1900.00.0.0 
1990.00.0.0 
1999.00.0.0 
1999.99.0.0 
1999.99.2.0 
1999.99.2.1 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2110.00.0.0 
2111.00.0.0 
2111 .02.0.0 
2111.02.0.1 
2200.00.0.0 
2210.00.0.0 
2211.00.0.0 
2211.01 .o.o 
2211 .01 .0.1 
2400.00.0.0 
2410.00.0.0 
2411 .00.0.0 
2411 .50.0.0 
2411 .50.1.0 
2411 .50.1.1 
2414.00.0.0 
2414.50.0.0 
2414.50.0.1 
2414.51 .0.0 
2414.51 .0.1 
2414.52.0.0 
2414.52.0.1 
2414.53.0.0 
2414.53.0.1 
2414.54.0.0 
2414.54.0.1 
2414.99.0.0 
2414.99.0.1 
2420.00.0.0 
2422.00.0.0 
2422.50.0.0 
2422.50.0.1 
2422.51 .0.0 
2422.51 .0.1 
2422.52.0.0 
2422.52.0.1 
2422.53.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
MANUTEN ç ;ÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 
PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 
PROJETADAS PELA RFB • 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 
NACIONAL - MERCADO IN 
TITULO$ DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 
NACIONAL - REFINANCIA 
TITULO$ DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 
NACIONAL - REFINANCIA 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE TITULO$, VALORES MOBILIÁRIOS E 
APLICAÇÕES CONGÊ 
ALIENAÇÃO DE TITULO$, VALORES MOBILIÁRIOS E 
APLICAÇÕES CONGÊ 
ALIENAÇÃO DE TITULO$, VALORES MOBILIÁRIOS E 
APLICAÇÕES CONGÊ 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDA 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
F.R. 
0.000.000 
1.540.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.600.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.631 .00 
0.000.000 
1.570.00 
0.000.000 
1.700.00 
0.000.000 
1.700.00 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
1.700.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.631 .00 
0.000.000 
1.570.00 
0.000.000 
1.701 .00 
0.000.000 
Desdobramento 
8 .7 88 965,93 
8.788.965,93 
37.813,69 
37.813,69 
37.813,69 
37.813,69 
1.388,04 
1.388,04 
1.388,04 
1.388,04 
1.388,04 
1.388,04 
27.760,99 
27.760,99 
27.760,99 
27.760,99 
3.005.981 ,35 
2.776,12 
2.776,12 
124.084,06 
124.084,06 
758.631,27 
758.631,27 
416.414,96 
416.414,96 
1.017.219,97 
1.017.219,97 
686.854,97 
686.854,97 
748.881,07 
2.776,10 
2.776,10 
124.084,02 
124.084,02 
126.386,01 
126.386,01 
165.609,99 
Anexo 02 
Page4 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
37.813,69 
37.813,69 
4.109.949, 73 
1.388,04 
1.388,04 
1.388,04 
1.388,04 
3. 782.623,41 
3.033. 7 42,34 
748.881,07 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 408 409
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 409
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Anexo 02 
Page 5 111• .. •h••-'• IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2023 ....... RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: 30/09/2022 
Código Especificação F.R. 
2422.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701 .00 ESTADOS E DF E DE SUA 
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.500.00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
Subcategoria Categoria 
Desdobramento Fonte Econômica 
165.609,99 
151 .609,99 
151.609,99 
178.414,96 
178.414,96 
324.550,24 
324.550,24 
324.550,24 
324.550,24 
324.550,24 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
40.449.996, 75 
36.340.047,021 
4.109.949,731 
40.449.996,751 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
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Caderno B 410 411
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Caderno B 410
~ 
~ B 
~ 
c:::::J 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -0l)rçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação 
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
31 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
31 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
31 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
31 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
31 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
31. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
31 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
32. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
32. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
32. 90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE 
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
33. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
33. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
44. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
44. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
Elemento 
480.000,00 
14.422.224,65 
3.238.889,43 
661 .825,24 
11 .655,36 
20.979,64 
11 .655,36 
11 .655,36 
585.000,00 
710.904,1 0 
4.137.817,19 
46.621,48 
92.077,49 
430.208,68 
3.369.002,62 
4.321.929, 11 
187.955,79 
349.243,26 
10.000,00 
1.020. 793,80 
69.732,60 
3.424.276,94 
1.923.436,51 
244.762,80 
50.000,00 
332.177,36 
285.171 ,98 
Anexo 02 
Page 1 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
34.190.171 ,16 
18.814.594,68 
18.814.594,68 
44.290,36 
44.290,36 
15.331 .286,12 
15.331 .286,12 
5.974.653,61 
5.642.476,25 
5.642.476,25 
332.177,36 
332.177,36 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
285.171,98 
TOTAL 40.449.996, 75 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 410 411
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 411
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO C NPJ:41522368/0001-05 
iÃ"cõã1~.a NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
O RGÃO 0 1 GAMARA M U NICIPAL 
Código Especificação 
1 
F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90.00 APL ICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00 
3 . 3 . 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 4 1 CONTRIBUIÇÕES 1 .500.00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA , 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
iÃ"êÕi!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F .R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 
TOTAL 
Orçamen to P rog rama Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page 1 
L ei: • Data: 30/0 9/2022 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
960.681,81 
960.881 ,81 
764.142.19 
185.084,22 
11 .655,40 
4 12 .600,09 
412.600,09 
34.966,12 
94.408.50 
10.489,85 
89.932,22 
104.898,32 
93.242,94 
2 .331,07 
2 .331 ,07 
174.830,57 
174.830,57 
89.932,23 
81 .587,60 
23.310,74 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
384.007,01 
93.380,78 
9.324,29 
200.000,00 
58.449,10 
46.793,72 
235.530,18 
70.276,72 
67.519,84 
Anexo 02 
P age2 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
486.712,08 
486.712,08 
611 .049,72 
611 .049,72 
67.519,64 
87.519,84 
Categoria 
Econômica 
1.373.481 ,90 
174.830,57 
1 .548.312,47 
Categoria 
Econômica 
1.097. 761,80 
67.519,64 
1 
1 .16 5 .2 8 1,64 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 412
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
......... , .... 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.00 
4 . 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
4 . 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4 . 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page3 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
1.004.925,93 
1.004.925,93 
588.680,05 
398.762,82 
17.483,06 
9.324,28 
9.324,28 
9.324,28 
4.137.871,93 
4.137.871 ,93 
58.276,86 
560.000,00 
17.483,06 
17.483,06 
94.276,46 
526.435,67 
1.332.441, 14 
185.624,72 
349.243,26 
980.000,00 
16.607,70 
388.005,79 
388.005,79 
116.553,72 
163.175,21 
58.276,86 
50.000,00 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
Categoria 
Econômica 
5.152.122,14 
393.833,49 
285.171 ,98 
5.831 .127,61 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , .... 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3. 2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3.2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4 . 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
270.553,72 
52.449,18 
11 .655,40 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
10.000,00 
34.793,90 
29.138,44 
11.655,40 
266.000,00 
258.898,36 
195.414,56 
5.827,70 
23.310,74 
20.000,00 
326.349,66 
Anexo 02 
Page4 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
334.658,30 
334.658,30 
34.966,08 
34.966,08 
811 .728,36 
811.728,36 
43.310,74 
43.310,74 
326.349,66 
326.349,66 
Categoria 
Econômica 
1.181 .352,74 
369.660,40 
1.551 .013,14 
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Caderno B 414
.. =~)~º~~-~~!e,!":~~~ J_A~~e~!~"""""' 
lilo•H••MII"'• 
IACOIJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação F.R. 
3. 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1, 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 
3. 1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 
3. 1, 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 
3. 1, 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.00 
3. 1, 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1, 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00 
3. 3 , 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3, 3, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3 , 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3, 3, 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00 
3, 3, 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541.00 
3. 3, 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00 
3, 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 
3. 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00 
3, 3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 
3, 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 
3, 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 
3, 3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 
3, 3, 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3, 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3, 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.00 
3, 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.550.00 
3, 3, 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551.00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
200.000,00 
843.328,07 
6.604.550,29 
882.742,03 
808.500,00 
300.000,00 
128.209,08 
874.152,93 
69.932,23 
196.350,00 
60.000,00 
35.006,35 
116.553,72 
11 .655,36 
10.000,00 
44.966,10 
46.621,48 
46.621,48 
17.483,06 
530.833,37 
174.830,59 
151 .519,83 
196.350,00 
40.000,00 
46.621,48 
23.310,74 
186.485,96 
30.000,00 
23.310,76 
346.313,63 
93.242,98 
295.489,51 
23.310,74 
23.310,74 
Anexo 02 
Page5 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
11 .130.980,06 
11.130.980,06 
3.302.707, 10 
3.302.707, 10 
Categoria 
Econômica 
14,433.687,16 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 414 415
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 415
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , .... IACOIIN ....... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação F.R. 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.541 .00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.543.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.550.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.551 .00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.569.00 
3.3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00 
3.3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.541 .00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .00 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 
4 . 4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 
4 . 4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.569.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page6 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
33.399,35 
440.944,22 
221.452,07 
69.932,22 
50.000,00 
28.941,50 
11 .655,36 
20.000,00 
17.483,06 
23.310,74 
11.655,36 
23.31 0,77 
1.839.159,66 
1.839.159,66 
1.839.159,66 
198.141,32 
6.889,86 
115.500,00 
17.483,06 
174.830,59 
269.182,24 
162.904,16 
46.553,72 
221 .402,82 
223.300,00 
50.000,00 
23.310,74 
11 .655,36 
248.073,56 
69.932,23 
16.272.846,82 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Caderno B 416
.. =~)~º~~-~~!e,!":~~~ J_A~~e~!~"""""' 
lilo•H••MII"'• 
IACOIJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação F.R. 
3. 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1, 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3, 3 , 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3, 3 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 
3, 3. 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3. 3 , 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3, 3, 90 , 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 
3, 3, 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.659.00 
3, 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3, 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 
3, 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.00 
3. 3, 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3, 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,500.00 
3. 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00 
3, 3, 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.659.00 
3,3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3, 3, 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00 
3, 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.659.00 
3, 3 , 90 , 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0, 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 , 4, 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 , 4, 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 , 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00 
4 , 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00 
4 , 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 , 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4 , 4, 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
280.000,00 
1.331.703,91 
582.768,62 
280.000,00 
326.350,42 
299.151,00 
280.000,00 
50,118,08 
63.593,28 
280.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
171 .496,60 
29.138,44 
80.000,00 
1.109.002,90 
157.347,52 
280.000,00 
17.483,06 
375.452,06 
273.901,24 
280.000,00 
571 .655,40 
75.759,94 
280.000,00 
10.000,00 
9.716,36 
280.000,00 
279.706,96 
34.830,59 
100.000,00 
Anexo 02 
Page7 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
3.773.685,31 
3.773.685,31 
4.011 .237,16 
4.011 .237,16 
1.217.361,35 
1.217.361 ,35 
Categoria 
Econômica 
7,784.922,47 
1.217.361 ,35 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 416 417
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 417
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... ,#. 
IACOI!~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
Código Especificação F.R. 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.659.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 1.700.00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1 1.700.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêÕi!~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
1 280.000,00 1 
1 
69.932,23 1 
1 93.242,98 1 
1 
69.932,23 1 
Anexo 02 
Page8 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page9 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
273.901 ,27 
273.901 ,27 
174.830,59 
93.242,98 
5.827,70 
173.175,22 
173.175,22 
10.000,00 
17.483,06 
46.621,48 
93.242,98 
5.827,70 
46.621.48 
46.621 ,48 
46.621.48 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
1 
1 
9.002.283,82 
Categoria 
Econômica 
447.076,49 
46.621,48 
493.697,97 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 418
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - C ENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ji"êÕi!~,- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação F.R. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 .38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.751 .00 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 .00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE A LMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ji"êÕi!~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3 , 0 , 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 3 . 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page 10 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
9.324,30 
9.324,30 
5.827,70 
3.498,80 
756.486,08 
756.486,08 
10.000,00 
23.310,76 
5.827,70 
40.793,84 
17.483,06 
577.483,10 
81 .587,62 
1.735.159,56 
1. 735.159.58 
20.000,00 
1.144.658,27 
419.119.02 
11.655,36 
23.310,74 
93.107.43 
23.310,74 1 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Elemento 
1 
1 
48.821,48 1 
17.483,06 1 
1 
1 
5.000,00 1 
3.496,80 1 
5.827,70 1 
29.138,44 1 
11.855,36 1 
Anexo 02 
Page 11 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
1 64.104,54 1 
64.104,54 1 1 
1 1 
1 1 
1 55.118,10 1 
55.118,101 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
785.810,38 
1.735.159,58 
2.500.969,94 
Categoria 
Econômica 
119.222,64 
119.222,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 418 419
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 419
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
jj;êÕi!~.! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1, 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001 -05 
,.... ...,.,.,. 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3,0, 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,500.00 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page 12 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
23.310,74 
11.655,36 
5.827,70 
10.000,00 
34.966,20 
23.310,80 
17.483,10 
110.649,66 
Orçamento Programa 
40.793,80 
40.793,80 
85.780,10 
85.780,10 
110.649,66 
110.649,66 
Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page 13 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
1 1 27.972,91 1 
1 27.972,91 1 1 
17.483,06 1 1 1 
5.827,70 1 1 1 
4.662,1 5 1 1 1 
1 1 31.469,47 1 
1 31,469,47 1 1 
3.496,60 1 1 1 
4.662,15 1 1 1 
11.655,36 1 1 1 
11.655,36 1 1 1 
Categoria 
Econômica 
126.553,90 
110.649,66 
237.203,56 
Categoria 
Econômica 
59.442,38 
59.442,38 
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Caderno B 420 421
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 420
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , .... IACOBIN ....... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.669.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 02 
Page 14 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Elemento Modalidade Grupo 
625.066,77 
625.066,77 
221.655,36 
233.242,97 
81.587,62 
38.462,71 
17.483,06 
32.635,05 
921.103,10 
921.103,10 
40.000,00 
17.483,06 
36.131,64 
17.483,06 
109.647,39 
227.000,00 
11.655,36 
17.483,06 
11.655,36 
46.621,48 
171 .449,59 
55.800,00 
17.483,06 
100.410,04 
30.800,00 
10.000,00 
8.202,24 
8.202,24 
8.202,24 
Categoria 
Econômica 
1.546.169,87 
8.202,24 
1.554.372, 11 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 420 421
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 421
Caderno B
- ~~;!e;~Ic~o~ A~M~~!~~ ~E~T~; JA~ ~ P~!~~368/0001-05 
iÃ.êÕâJJll,.! NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL OE JWENTUOE 
Código Especificação 
1 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOT A L GERAL 
GEDERLANIO R O DRIGUE S DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
F.R. 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .660.00 
1.660.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.660.00 
1.660.00 
1.660.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1.660.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. ..... ,... Orçamento Programa Exercício de 2023 
IACOIJ.l'J!! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PuDEK u1 .-vOER Lt:ül:sLATIVu 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R. 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3 .1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90.14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,500.00 
4 . 4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS 1.500.00 
TOTAL 
O rçamento Programa Exercício de 2023 
1 
Elemento 
58.276,86 
23.310,74 
5.827,70 
9.324,29 
5 .827,70 
11 .655,36 
Elemento 
764.142,19 
185.084,22 
11 .655,40 
34.966,12 
94.408,50 
10.489,85 
69.932,22 
104.898,32 
93.242,94 
2.331 ,07 
2.331,07 
69.932,23 
81 .587,60 
23.310,74 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: , Data: 30/0 9 /2 0 22 
Modalidade Grupo 
81 .587,60 
81.587,60 
20.979,69 
20.979,69 
11 .655,36 
11 .655,36 
Categoria 
Econômica 
102.567,29 
11 .655,36 
114.222,65 
40.449.996,75 
1 S BARROS CONTAB ILIDAD E 
C O NTADOR 
CRC-PI 763/0 
Anexo02 
Page 1 
Lei: , Data: 30/09/20 22 
Modalidade Grupo 
960.881,81 
960.881 ,81 
412.600,09 
412.600,09 
174.830,57 
174.830,57 
Categoria 
Econômica 
1.373.481,90 
174.830,57 
1.548.312,47 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 422 423
Caderno B
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Caderno B 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... ,... Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 
TOTAL 
Elemento 
384.007,01 
93.380,78 
9.324,29 
200.000,00 
58.449,10 
46.793,72 
235.530,1 8 
70.276,72 
67.519,84 
Anexo 02 
Page2 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
486.712,08 
486.712,08 
611 .049,72 
611.049,72 
67.519,84 
67.519,84 
Categoria 
Econômica 
1.097.761,80 
67.519,84 
1.165.281,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 422 423
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 423
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. .... ,.,.,., Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3.3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3.3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3.3.90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4.90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.00 
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
4 . 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
588.680,05 
398.762,82 
17.483,06 
9.324,28 
58.276,86 
560.000,00 
17.483,06 
17.483,06 
94.276,46 
526.435,67 
1.332.441 ,14 
185.624,72 
349.243,26 
980.000,00 
16.607,70 
116.553,72 
163.175,21 
58.276,86 
50.000,00 
5.827,70 
285.171,98 
Anexo 02 
Page3 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
5.152.122,14 
1.004.925,93 
1.004.925,93 
9.324,28 
9.324,28 
4 .137.871 ,93 
4.137.871,93 
393.833,49 
388.005,79 
388.005,79 
5.827,70 
5.827,70 
285.171,98 
285.171,98 
285.171,98 
5.831 .127,61 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 424 425
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 424
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE A LMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. ..... -,-..• Orçamento Programa Exercício de 2023 
IACOIJ.I\!,! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
"~~~~ U.< "'-'L.111;;;.r'II. _, _ _ _ 
- ORGÃO 04 SECRETA R IA MUN ICIPAL DE FINANÇA S E TESOURARIA 
UNIDADE 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS º"ººº·ººº 3 . 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 .000.000 
3 .2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3 . 2.90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3 . 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3.90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 . 0. 00 00 DESPESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0 .000.000 
4.6. 90.00 APLIC AÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 6.90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.50D.OO 
T O TAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTA CIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
•·"·-•••• Orçam ento Programa Exercfcfo de 2023 
IACOIJJi! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PvuER 02 PODER EXECUT IVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 02 CONTROLADORA INTERNA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 90"00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 "3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3. 3" 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4" 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
T O TA L 
Elemento 
247.242,98 
40.793,82 
5.827,70 
11 .655,36 
11 .655,36 
11.655,36 
10"000,00 
28.966,20 
23.310,74 
5.827,70 
266.000,00 
253.070,66 
189.586,86 
5.827,70 
23.310,74 
10.000,00 
326.349,66 
Elemento 
23.310,74 
11 .655,36 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
10.000,00 
Anexo02 
Page4 
L ei: , Data: 30/0 9 /2 0 2 2 
Modalidade Grupo 
293.864,50 
293.864,50 
34.966.08 
34.966,08 
782.589,86 
782.589,86 
33.3 10,74 
33.310,74 
326.349,66 
326.349,66 
Categoria 
Econômica 
1.111.420,44 
359.660,40 
1.471.080,84 
Anexo 0 2 
Page5 
Lei: , Data: 30/09/20 2 2 
Modalidade Grupo 
40.793,80 
40.793,80 
29.138,50 
29.138,50 
10.000,00 
10.000,00 
Categoria 
Econômica 
69.932,30 
10.000,00 
79.932,30 
1 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 424 425
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 425
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. .... ,.,.,., Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3.90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 
3.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.553.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.550.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.569.00 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4.00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 
4 . 4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00 
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.569.00 
TOTAL 
Elemento 
726.774,35 
69.932,22 
29.178,65 
10.000,00 
21 .655,36 
17.483,06 
449.245,78 
46.621,48 
23.310,74 
186.485,96 
30.000,00 
23.310,76 
253.070,66 
23.310,74 
23.310,74 
33.399,35 
376.839,66 
28.941 ,50 
11 .655,36 
20.000,00 
17.483,06 
174.830,59 
269.182,24 
93.242,98 
46.553,72 
23.310,74 
11 .655,36 
248.073,56 
69.932,23 
Anexo 02 
Page6 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
825.885,22 
825.885,22 
1.578.641,15 
1.578.641,15 
954.264,48 
954.264,48 
Categoria 
Econômica 
2.404.526,37 
954.264,48 
3.358.790,85 
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Caderno B 426
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t, IR,,,r C., 
- ~~;~;~Yc~o~ A~M~~l~~~!~T~; JA~~P~!~~368tooo1-05 
. .......... Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACCIJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES 
Código Especificação F.R. Elemento 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 200.000,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 6.604.550,29 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 882.742,03 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.00 808.500,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.543.00 300.000,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 874.152,93 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00 69.932,23 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 196.350,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.00 60.000,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.540.00 116.553,72 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00 11.655,36 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00 46.621,48 
3. 3.90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.541.00 46.621,48 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 174.830,59 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00 151 .519,83 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 196.350,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00 40.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.540.00 93.242,98 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.541.00 295.489,51 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.540.00 221 .452,07 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.541 .00 69.932,22 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.00 50.000,00 
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00 17.483,06 
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00 23.310,74 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.00 11 .655,36 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.541.00 23.310,77 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 198.141 ,32 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00 6.889,86 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 115.500,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 221 .402,82 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 223.300,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00 50.000,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Page7 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
11 .586.256,65 
0.124.436,56 
10.124.436,56 
1.461 .820,09 
1.461 .820,09 
815.234,00 
815.234,00 
815.234,00 
12.401 .490,65 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 426 427
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 427
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522366/0001 -05 
Orçamento Programa Exerclcio de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
l"'UUC:.t< 02 l"'UUC:.t< c:.AC:.1.,U 1 1 VU 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 .16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
l"'UUC:.t< 02 ,-uuc:.t< c:.At:.vUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3, 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 
4 . 4. 90.61 A QUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.00 
TOTAL 
Elemento 
116.553,72 
56.276,66 
5.627,70 
23.310,74 
61 .567,59 
93.242,97 
64.104,56 
69.661 ,16 
Elemento 
561 .938,03 
116.553,72 
23.310,74 
10.000,00 
168.000,00 
940.000,00 
17.483,06 
200.621 ,48 
560.000,00 
10.000,00 
9.716,36 
279.706,96 
34.830,59 
100.000,00 
69.932,23 
93.242,96 
69.932,23 
Anexo02 
Page8 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade 
160.656,26 
262.245,66 
69.661 ,16 
Grupo 
160.656,26 
262.245,66 
69.661 ,16 
Anexo02 
Page9 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
701 .802.49 
701.802,49 
1.906.104,54 
1.906.104,54 
657.361,35 
657.361,35 
Categoria 
Econômica 
442.904,1 4 
69.661,16 
512.565,32 
Categoria 
Econômica 
2.607.907,03 
657.361,35 
3 .265.268,38 
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Caderno B 428
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t,IR,,,r C., 
- ~~;~;~Yc~o~ A~M~~l~~~!~T~; JA~~P~!~~368tooo1-05 
. ...... ,,... Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOIJM! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.600.00 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.659.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.600.00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.659.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.659.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.659.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00 
TOTAL 
Elemento 
280.000,00 
769.765,88 
582.768,62 
280.000,00 
209.796,70 
299.151 ,00 
280.000,00 
26.807,34 
63.593,28 
280.000,00 
90.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
3.496,60 
29.138,44 
80.000,00 
169.002,90 
157.347,52 
280.000,00 
174.830,58 
273.901 ,24 
80.000,00 
200.000,00 
11 .655,40 
75.759,94 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
Anexo 02 
Page 10 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
3.071.882,82 
3.071 .882,82 
2.105.132,62 
2.105.132,62 
560.000,00 
560.000,00 
Categoria 
Econômica 
5.177.015,44 
560.000,00 
5. 737 .015,44 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 429
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
. ...... ,, • ., Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
............ ,.1. Orçamento Programa Exercício de 2023 
IAC J.~,! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PuDER u;, -~DcR EXE<..UTIVu 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS D.DOO.DOO 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.751.00 
3 . 3. 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1,751 .00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 
4 . 4. 90 . 81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701 .00 
TOTAL 
Elemento 
174.830,59 
93.242,98 
5.827,70 
10.000,00 
17.483,06 
46.621,48 
93.242,98 
5.827,70 
46.621,48 
Elemento 
5.827,70 
3.496,60 
10.000.00 
23.310,76 
5.827,70 
40.793,84 
17.483,06 
577.483.10 
81 .587,62 
20.000,00 
1 .144.656,27 
419.11 9,02 
11 .655,36 
23.310,74 
93.107,43 
23.310,74 
Anexo 02 
Page 11 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade 
273.90 1,27 
173.175,22 
46.621,48 
Grupo 
273.901 ,27 
173.175,22 
46.621,48 
Anexo02 
Paga 12 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
9.324,30 
9.324,30 
756.486,08 
756.486,08 
1 . 735.159,56 
1. 735.159,56 
Categoria 
Econômica 
447.076,49 
46.621,48 
493.697,97 
Categoria 
Econômica 
765.810,38 
1.735.159,56 
2 .500.969,94 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 430 431
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 430
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
. ......... ., Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOIJMê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
TOTAL 
Elemento 
46.621 ,48 
17.483,06 
5.000,00 
3.496,60 
5.827,70 
29.138,44 
11 .655,36 
Elemento 
23.310,74 
11 .655,36 
5.827,70 
10.000,00 
34.966,20 
23.310,80 
17.483,10 
110.649,66 
Anexo 02 
Page 13 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade 
64.104,54 
55.118,10 
Grupo 
64.104,54 
55.118,10 
Anexo 02 
Page 14 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
40.793,80 
40.793,80 
85.760,10 
85.760,10 
110.649,66 
110.649,66 
Categoria 
Econômica 
119.222,64 
119.222,64 
Categoria 
Econômica 
126.553,90 
110.649,66 
237.203,56 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
. .... ,.,,,., Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOl!~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
TOTAL 
- ~:;~;~Yc~o~ A~M~~l~~~!~T~; J~~~P~!~~368tooo1-05 
. ......... ., Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOIJ.~.ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1.00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3.90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3.3.90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
17.483,06 
5.827,70 
4.662,15 
3.496,60 
4.662,15 
11 .655,36 
11.655,36 
Elemento 
221.655,36 
81 .587,62 
17.483,06 
17.483,06 
17.483,06 
11 .655,36 
11 .655,36 
46.621 ,48 
17.483,06 
10.000,00 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade 
27.972,91 
31.469,47 
Grupo 
27.972,91 
31.469,47 
Anexo 02 
Page 16 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
320.726,04 
320.726,04 
132.381,38 
132.381,38 
Categoria 
Econômica 
59.442,38 
59.442,38 
Categoria 
Econômica 
453.107,42 
453.107,42 
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Caderno B 432
.. ~~~~;~Yc~o~ A~M~~l~~~~~T~; JA~~P~!~~36810001-0s 
.., ..... "'"._..,. Orçamento Programa - Exercício de 2023 
IACOIJ_t~,ê NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lt'VUC:Ct< 02 t'VUC:Ct< CCACCl.,U I IVV 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R. 
3 . 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
3 . 1 . 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 1.660.00 
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.660.00 
3 . 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3 . 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 1.660.00 
3 . 3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.660.00 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
3 . 3 . 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.660.00 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.669.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
.,..,.. • ..,.,,.,. Orçamento Programa Exercício de 2023 
IACOIJJi! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lt'VUCC" u~ t'VUCC" CCAC:CvU I IVV 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.660.00 
1.660.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.660.00 
1.660.00 
1.660.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.660.00 
Elemento 
233.242,97 
38.462,71 
32.635,05 
40.000,00 
36.131,64 
109.647,39 
227.000,00 
17.483,06 
171 .449,59 
55.800,00 
100.410,04 
30.800,00 
8.202,24 
Elemento 
58.276,86 
23.310,74 
5.827,70 
9.324,29 
5.827,70 
11 .655,36 
Anexo02 
Page 17 
Lei: • Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
304.340,73 
304.340,73 1 
1 
1 
788.721,72 
788.721,72 
8.202,24 
8.202,24 
Categoria 
Econômica 
1.093.062,45 
8.202,24 
1.101 .264,69 
Anexo02 
Page 18 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Modalidade Grupo 
81 .587,60 
81 .587,60 
20.979,69 
20.979,69 
11 .655,36 
11.655,36 
Categoria 
Econômica 
102.567,29 
11 .655,36 
114.222,65 
40.449.996 , 75 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 433
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA • PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
......... , .. IACOIINA 
01 
01 
..... _ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
01 .031.0001 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA 
MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01 .031 .0001.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 
01 .031 .0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
01.031.0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
01.031.0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
01.031 .0001 .2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial Projetos 
174.830,57 
174.830,57 
174.830,57 
69.932,23 
34.966,12 
46.621 ,48 
23.310,74 
0,00 174.830,57 
Anexo06 
Page 1 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
1.373.481 ,90 
1.373.481 ,90 
1.373.481 90 
1.077.435,51 
93.242,96 
75.759,90 
115.388,17 
11.655,36 
1.373.481 ,90 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
......... , ... IACOIJJ.iê 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 061 Ação Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04.061 .0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO 
PREFEITO 
04.122.0012.1131 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
67.519,84 
67.519,84 
67.519,84 
37.242,98 
30.276,86 
0,00 67.519,84 
Anexo06 
Page2 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
1.097.761 ,80 
1.515,78 
1.515,78 
1.515,78 
1.096.246,02 
1.096.246,02 
34.564,19 
1.061 .681 ,83 
1.097.761 ,80 
Tota 1 
1.548.312,47 
1.548.312,47 
1.548.312,47 
69.932,23 
34.966,12 
46.621 ,48 
23.310,74 
1.077.435,51 
93.242,96 
75.759,90 
115.388,17 
11.655,36 
1.548.312,47 
Tota 1 
1.165.281 ,64 
1.515,78 
1.515,78 
1.515,78 
1.1 63.765,86 
1.163.765,86 
37.242,98 
30.276,86 
1.061
34.
.
564
681
,
,83 
19 
~ 1.165.281 ,64 ~ 
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Caderno B 434
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo06 
Page 3 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 279.728,93 4.689.825,66 
04 121 Planejamento e Orçamento 279.728,93 3.916.596,65 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 279.728,93 3.904.941 ,29 
04.121 .0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 93.242,98 
04 69.932,23 .121 .0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE --------------~--------
04.121 .0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 
04.121 .0012.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04.121 .0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
04.121 .0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
04.121 .0012.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE 
TV 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 
116.553,72 
58.276,86 
163.175,21 
69.932,28 
2.144.490,65 
980.000,00 
186.026,62 
256.418,19 
46.621,48 
11.655,36 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃ_O _____________________ 11 .655,36 _ 
04 122 Administração Geral 192.773,03 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 94.735,78 
04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
94.735,78 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 98.037,25 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 11 .655,40 
04.122.0096.2121 .0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NO_T_A_S _________________ 80.554,15 _c_ __ _ 
04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 5.827,70 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 
09 Previdência Social 
09 271 Previdência Básica 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 
09.271 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09.271 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 
09.271 .0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
09.271 .0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
09.271 .0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
15 Urbanismo 
-----------------------
407.347,86 
407.347,86 
407.347,86 
173.108,12 
173.108,12 
173.108,12 
468.006,08 
468.006,08 
316.486,24 
247.242,98 
69.243,26 
151.519,84 
93.242,98 
23.310,74 
34.966,12 
58.276,86 
Tota 1 
4.969.554,59 
4.196.325,58 
4.184.670,22 
93.242,98 
69.932,23 
116.553,72 
58.276,86 
163.175,21 
69.932,28 
2.144.490,65 
980.000,00 
186.026,62 
256.418,19 
46.621,48 
11.655,36 
11 .655,36 
192.773,03 
94.735,78 
94.735,78 
98.037,25 
11 .655,40 
80.554,15 
5.827,70 
407.347,86 
407.347,86 
407.347,86 
173.108,12 
173.108,12 
173.108,12 
468.006,08 
468.006,08 
316.486,24 
247.242,98 
69.243,26 
151 .519,84 
93.242,98 
23.310,74 
34.966,12 
58.276,86 
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A prova documental dos atos municipais
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Caderno B 434 435
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
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Caderno B
• ......... , .. IACOIIN..... A 
_ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo06 
Page4 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0063 URBANISMO 
15.451.0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
24 Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFONIA 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99.999.0099.2027.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
TOTAL 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
34.966,1 2 
34.966,12 
34.966 12 
34.966,12 
15.151 ,98 
15.151,98 
15.151,98 
15.1 51,98 
285.171,98 
285.171 ,98 
285.171,98 
285.171,98 
0,00 338.005,79 5.493.121 ,82 
Tota 1 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
15.151 ,98 
15.151 ,98 
15.1 51,98 
15.151 ,98 
285.171,98 
285.171 ,98 
285.171,98 
285.171 ,98 
5.831 .127,61 
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........ , ... IACOIJJ.iê PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.121 .0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.121 .0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
04.121 .0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 
JORNAIS 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANTENTE PARA SMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 
TESOURARIA 
Operação Especial Projetos 
43.310,74 
33.310,74 
33.310,74 
23.310,74 
10.000,00 
Anexo06 
Page 5 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
1.507.702,40 
722.453,42 
722.45342 
360.965,44 
361 .315,74 
172,24 
622.073,72 
610.418,32 
610.418,32 
Tota 1 
1.551 .013,14 
722.453,42 
722.453 42 
360.965,44 
361 .315,74 
172,24 
655.384,46 
643.729,06 
23.310,74 
10.000,00 
610.418,32 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 11.655,40 11.655,40 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃ~ _0 _________________ 1_1_.6_5~5,_40 _____ 1_1_.6_5~5,_40 
04 124 Controle Interno 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE -
CONTROLE INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04 605 Abastecimento 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 
04 722 Telecomunicações 
04 722 1026 TELEFONIA 
04.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 
TOTAL 
10.000,00 69.932,30 79.932,30 
5.827 70 5.827 70 
5.827,70 5.827,70 
10.000,00 64.104 60 74.104,60 
10.000,00 10.000,00 
64.104,60 64.104,60 
23.310,74 23.310,74 
23.310,74 23.310,74 
23.310,74 23.310,74 
23.310,74 23.310,74 
23.310,74 23.310,74 
23.310,74 23.310,74 
46.621,48 46.621 ,48 
46.621,48 46.621 ,48 
46.621,48 46.621,48 
0,00 43.310,74 1.507.702,40 1.551 .013,14 
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11r 1 .... , •• 
IACOIIN... A .. _ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
Operação Especial Projetos 
1.235.006,34 
1.235.006,34 
Anexo06 
Page6 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
14.432.032, 18 
13.154.044,98 
Tota 1 
15.667 .038,52 
14.389.051,32 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 43.310,74 43.310,74 
12.361 .0012.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00 
12.361.0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA ____________________ 23.310,74 '--_____ 2_3_.3_1_0,,_7_4 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 46.621,48 46.621 ,48 
12.361.0013.2091 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 46.621,48 46.621 ,48 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 1.235.006,34 13.064.112,76 14.299.119,10 
12.361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 276.072,10 276.072,10 ----------------------------- 12.361.0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 271.384,31 271.384,31 
ESCOLARES 
12.361 .0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.361 .0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
12.361.0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
12.361.0069.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361.0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
12.361 .0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 
CULTURAL 
12.361.0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
-30% 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO-30% 
12.361 .0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
12.361.0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA￾PDDE 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 
12.361.0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE 
12.361.0069.2041 .0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE 
ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL 
69.932,23 69.932,23 
93.242,97 93.242,97 
174.830,59 174.830,59 
23.310,74 23.310,74 
34.916,87 34.916,87 
58.276,86 58.276,86 
116.553,72 116.553,72 
69.932,23 69.932,23 
46.553,72 46.553,72 
69.932,20 69.932,20 
157.150,58 157.150,58 
1.821 .804,94 1.821 .804,94 
186.485,96 186.485,96 
243.965,04 243.965,04 
12.361 .0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA __________________________ 82.759,94 8_2_.7_5_9,_94_ 
12.361 .0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 9.119.755,73 9.119.755,73 
MAGISTÊRIO/FUNDEB 70% 
12.361 .0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 
30% 
12 
12 
365 Educação Infantil 
365 0003 CRECHE 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 
ALFABETIZADO 
1.382.258,37 1.382.258,37 
1.138.122,79 1.138.122,79 
368.122,79 368.122,79 
187.455,51 187.455,51 
134.045,80 134.045,80 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO ____________________ 46.621~ ,48 _____ 4_6_.6_2_1'-,4 
12 365 0069 ENSINO REGULAR 770.000,00 770.000,0 
12.365.0069.2102.0000 ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. ENS. INFANTIL - 70% 770.000,00 770.000,0 ----------------------------
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 
12.366.0021.2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
139.864,41 139.864,41 
139.864,41 139.864,41 
139.864,41 139.864,41 
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02 
05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E 
LAZER 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
69.661 ,18 
69.661,18 
69.661 ,18 
34.830,59 
34.830,59 
0,00 1.397.910,50 
Anexo06 
Page 7 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
442.904,14 
442.904,14 
198.141 ,32 
198.141 ,32 
244.762,82 
244.762,82 
14.874.936,32 
Tota 1 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
512.565,32 
512.565,32 
267.802,50 
34.830,59 
34.830,59 
198.141 ,32 
244.762,82 
244.762,82 
16.272.846,82 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 438 439
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 439
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522366/0001-05 O rçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2° , Art.20) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
C ódigo Especificação 
10 Saúde 
10 244 Assistência Comunitária 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
10.244.0014.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.301.0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
10.301 .0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 
10.301 .0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10.301 .0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 
10.301 .0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 
10.301 .0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 
10 301 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
10.301 .0015.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10.301.0028.2215.0000 ~:i~JENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10.301 .1011 .1039.0000 CONST, AMPL. REST, DE POSTOS DE SAÚDE 
10 .301 .1011 .1040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 
10.301.1011 .1072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE 
SAUDE 
10 .301 .1011 .1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301. 1011 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301.1011 .1121 .0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
10 301 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301.2011.2239.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMS 
10 304 Vlgilãncia Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221.0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A 
SAÚDE 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
T OTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial P rojeto s 
657.361,35 
34.630,59 
34.630 59 
34.630,59 
622.530,76 
622.530,76 
93.492,07 
69.932,23 
116.553,72 
69.932,23 
193.242,98 
79.377,53 
0,00 657.361,35 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41 522368/0001-05 O rçam ento Programa 
02 
09 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
C ódigo Especificação 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
16 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO 
AMBIENTE 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 001 0 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
16.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 
D'AGUAS 
T O TAL 
Operação Especial P rojetos 
46.621 ,48 
46.621,48 
46.62148 
46.621,48 
0,00 46.621 ,48 
Exercício de 2023 
A nexo OS 
Pa g e 8 
Lei: , Data: 30/09/2022 
A tiv id a d es 
6.344.922,47 
7.679.11 7,07 
2.251 .210,04 
736.460,79 
316.667,37 
382.971 ,90 
400.454,97 
375.486,89 
34.966,12 
20.000 00 
20.000,00 
2 .607.907 03 
2 .607.907,03 
2 .600.000 00 
2 .800.000,00 
665.605,40 
566.451 08 
423.090,01 
143.361 ,07 
99.354 32 
99.354,32 
8.344.922,47 
Exerclcio d e 2023 
Anexo06 
Page 9 
Lei: , Data: 30/09/2022 
A tividades 
447.076,49 
447.076,49 
447.076 49 
447.076,49 
447.076 ,49 
c:i::::::::::J 
Tota 1 
9.002
34.830
.283
,
,
5
8
9 
2 ~ B 34.830 59 
34.830,59 
~ 8 .301 .647,83 
2 .251 .210,04 
738.460,79 
318.867,37 
~ 362.971 ,90 
400.454,97 
375.488,69 
34.966,12 c:::::J 
20.000 00 
20 .000,00 
2 .607 .907 03 
2 .607 .907 ,03 
622.530,76 
93.492,07 
69.932,23 
116.553,72 
69.932,23 
193.242,98 
79.377,53 
2 .800.000 00 
2 .800.000,00 
665.605,40 
566.451 08 
423.090,01 
143.361 ,07 
99.354 32 
99.354,32 
9 .002.283,62 
T o ta 1 
493.697,97 
447.076,49 
447.076 
447.076,
49 
49 ~ 
~ 46.621 ,48 
46.621 48 
46.621,48 
493.697,97 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo06 
Page 10 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 Urbanismo 1.001.413,28 649.256,60 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 826.650,48 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 527.328,14 
15.451 .0061 .1004.0000 CONST AMPL RESTE EQUIP PREDIO SEDE DA 34.830,59 
PREFEITURA 
Tota 1 
1.650.669,88 
826.650,48 
527.328,14 
34.830,59 
15.451 .0061 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 106.214,91 106.214,91 
15.451 .0061 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADEVIASPÚBLICAS _____________ 1_06_.5_5_3~,7_2 __________ 10_6_.5_5~3,~72 
15.451 .0061 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 139.864,46 139.864,46 ---------------------------- 15.451 .0061 .1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 139.864,46 139.864,46 
COZINHA COMUNITARIA 
15 451 0064 ESTRADAS VICINAIS 
15.451 .0064.1032.0000 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 
15.451 .1001 .1116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
15.451 .1001 .1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0061 .1050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 
MUNICIPAL 
15.452.0061 .1051 .0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 
PUBLICO 
15.452.0061 .1091 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 
COMUNITÁRIA 
15 452 0063 URBANISMO 
15.452.0063.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 
FUNERARIOS 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0071 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.452.1027.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLI 
17 
17 
17 
Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
512 0018 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
186.214,89 186.214,89 
69.661 ,17 69.661 ,17 
116.553,72 116.553,72 
93.107,45 93.107,45 
93.107,45 93.107,45 
174.762,80 649.256,60 824.019,40 
174.762,80 174.762,80 
93.242,98 93.242,98 
46.553,72 46.553,72 
34.966,10 34.966,10 
17.483,10 17.483,10 
17.483, 10 17.483,10 
596.807,36 596.807,36 
596.807,36 596.807,36 
34.966,14 34.966,14 
34.966,14 34.966,14 
186.350,43 186.350,43 
186.350,43 186.350,43 
186.350,43 186.350,43 
93.107,45 93.107,45 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM ______________ 93.242~ ,98 ___________ 9_3_.2_4~2,98 
18 Gestão Ambiental 384.220,67 11 .655,40 395.876,07 
18 452 Serviços Urbanos 34.830,59 34.830,59 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 34.830,59 34.830,59 
18.452.0071 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 34.830,59 34.830,59 
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PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 c:i::::::::::J 
Anexo06 
~ ....... , .... IACOIJJ.iê Page 11 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: 30/09/2022 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
B 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 ~ 18 542 Controle Ambiental 116.418,19 116.418,19 
18 
18.542.
542 
0071 .1036
0071 
.0000 
LIMPEZA 
CONST
SANITÁRIAS 
. REST
PUBLICA 
. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 
116.418
23.310
,
,74 
19 116
23.310
.418,19 
,74 
c:::::J 
~ 18.542.0071 .1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 
SANITÁRIO 
93.107,45 93.107,45 
18 544 Recursos Hídricos 232.971 ,89 11 .655,40 244.627,29 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 232.971 ,89 11 .655,40 244.627,29 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 93.242,98 93.242,98 
D'AGUAS 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 
CACIMBÕES/TUBULARES 
23.310,74 23.310,74 
18.544.0010.1011 .0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E 34.830,59 34.830,59 
BARREIRO 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 23.310,74 23.310,74 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 23.310,74 23.310,74 
D'AGUA 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 23.310,74 23.310,74 
AÇUDES E BARRAGENS 
18.544.0010.1101 .0000 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 11 .655,36 11 .655,36 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 11.655,40 11.655,40 
25 Energia 11 .655,36 104.898,38 116.553,74 
25 751 Conservação de Energia 104.898,38 104.898,38 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 104.898,38 104.898,38 
25.751.2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 104.898,38 104.898,38 
25 752 Energia Elétrica 11 .655,36 11.655,36 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 11 .655,36 11 .655,36 
25.752.2042.1031 .0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 11 .655,36 11.655,36 
URBANA/RURAL 
26 Transporte 46.621 ,48 46.621,48 
26 782 Transporte Rodoviário 46.621,48 46.621 ,48 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 46.621 48 46.621 48 
26.782.1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 46.621,48 46.621 ,48 
MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 104.898,34 104.898,34 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 11 .655,36 11.655,36 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 11 .655,36 11.655,36 
27.451 .1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 11 .655,36 11.655,36 
27 812 Desporto Comunitário 93.242,98 93.242,98 
~ 27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 93.242,98 93.242,98 
27.812.1013.1 128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 93.242,98 93.242,98 
TOTAL 0,00 1.735.159,56 765.810,38 2.500.969,94 
~ 
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Caderno B 442
~ 
~ 
• ....... , ... IACOIJJ.iê 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo06 
Page 12 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
26 Transporte 119.222,64 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 119.222,64 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 84.256 54 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 84.256,54 
SERV. PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 34.966,10 
26.453.0064.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 34.966,10 
E RODOVIAS 
TOTAL 0,00 0,00 119.222,64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
..... ~., ... IACOIINA 
02 
12 
... ,. PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
Código Especificação 
20 Agricultura 
20 607 Irrigação 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
20.607.0010.1059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO 
COMUNITÁRIO DE IRRIGAÇÃO 
20 608 Promoção de preservação vegetal 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
20.608.0037.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
20.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 
20.608.0037 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 
MUDAS 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
20.608.2037.2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 
RECURSOS HIDRICOS 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 
20.608.2041 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
155.615,86 
11.655,40 
11 .65540 
11 .655,40 
143.960,46 
116.477,36 
53.378,56 
57.271,10 
5.827,70 
27.483,1 0 
27.483,10 
0,00 155.615,86 
Anexo06 
Page 13 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
81 .587,70 
81 .587,70 
17.483, 10 
17.483, 10 
64.104,60 
64.104,60 
81 .587,70 
Tota 1 
119.222,64 
119.222,64 
84.256 54 
84.256,54 
34.966,10 
34.966,10 
119.222,64 
Tota 1 
237.203,56 
11.655,40 
11.65540 
11.655,40 
225.548,16 
116.477,36 
53.378,56 
57.271 ,10 
5.827,70 
17.483,10 
17.483,10 
64.104,60 
64.104,60 
27.483,10 
27.483,10 
237.203,56 
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Caderno B 442 443
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 443
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
• PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
......... , ... IACOIINA ...... PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 
18.541.0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Operação Especial Projetos 
0,00 0,00 
Anexo06 
Page 14 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
59.442,38 
59.442,38 
59.442 38 
59.442,38 
59.442,38 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
02 
14 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.122.0072.2200.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMAS 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
08.241.0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ 
IDOSOS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 
08.244.2073.2227.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 
CIDADANIA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
o.ao o.ao 
Anexo06 
Page 15 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Atividades 
1.554.372, 11 
263.600,00 
263.600,00 
263.600,00 
29.138,42 
29.138,42 
29.138,42 
148.643,79 
10.000,00 
10.000,00 
138.643 79 
92.022,35 
46.621,44 
1.112.989,90 
676.537,84 
16.655,36 
224.830,55 
228.580,78 
97.400,47 
109.070,68 
436.452,06 
436.452,06 
1.554.372, 11 
c:i::::::::::J 
Tota 1 
~ B 59.442,38 
59
59
.
.
442
442 
,38 
38 
~ 
~ 59.442,38 
59.442,38 c:::::J 
Tota 1 
1.554.372, 11 
263.600,00 
263.600,00 
263.600,00 
29.138,42 
29.138,42 
29.138,42 
148.643,79 
10.000,00 
10.000,00 
138.643,79 
92.022,35 
46.621 ,44 
1.112.989,90 
676.537,84 
16.655,36 
~ 224.830,55 
228.580,78 
97.400,47 
~ 109.070,68 
436.452,06 
436.452,06 
1.554.372, 11 
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Caderno B 444
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
. .......... ,411 .. 
IACOIIN ........ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
Operação Especial 
0,00 
0,00 
Projetos 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655 36 
11 .655,36 
11 .655,36 
4.627.991 ,05 
Anexo 06 
Page 16 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
102.567,29 
102.567,29 
102.567 29 
102.567,29 
102.567,29 
35.822.005, 70 
Tota 1 
114.222,65 
114.222,65 
114.222 65 
11.655,36 
102.567,29 
114.222,65 
40.449.996,75 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 174.830,57 
01 031 Ação Legislativa 0,00 174.830,57 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 0,00 174.830,57 
01 .031.0001 .1001 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA GAMARA MUNICIPAL 0,00 69.932,23 
01 .031.0001 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 34.966,12 
01 .031.0001 .1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 0,00 46.621,48 
01.031.0001 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 23.310,74 
01.031.0001 .2002.0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 
04 Administração 0,00 390.559,51 
04 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 0,00 0,00 
04.061.0001 .2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 279.728,93 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO O 00 279.728,93 
04.121.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 93.242,98 
04.121 .0012.1006.0000 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 0,00 69.932,23 
04.121 .0012.1125.0000 Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 116.553,72 
04.121.0012.2001 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
04.121.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
04.121 .0012.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.121 .0012.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 0,00 
04.121.0012.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04.121 .0012.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 0,00 0,00 
04.121.0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
04.121.0012.2237.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 0,00 0,00 
04.121 .1029.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 
04 122 Administração Geral 0,00 67.519,84 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO O 00 67.519 84 
04.122.0012.1130.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 0,00 37.242,98 
04.122.0012.1131 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ GABINETE DO 0,00 30.276,86 
PREFEITO 
04.122.0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
04.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 0,00 0,00 
04.122.0049.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 0,00 0,00 
04.122.0096.2119.0000 ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04.122.0096.2121 .0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 0,00 
04.122.0096.2122.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 
Exercício de 2023 
Anexo07 
Page 1 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
1.373.481 ,90 
1.373.481 ,90 
1.373.481 ,90 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.077.435,51 
93.242,96 
75.759,90 
115.388,17 
11 .655,36 
7.295.289,86 
1.515,78 
1.515,78 
1.515,78 
4.639.050,07 
4.627.394 71 
0,00 
0,00 
0,00 
58.276,86 
163.175,21 
69.932,28 
2.144.490,65 
980.000,00 
186.026,62 
617.383,63 
46.621,48 
361 .315,74 
172,24 
11 .655,36 
11 .655,36 
1.289.019,05 
1.096.246 02 
0,00 
0,00 
34.564,19 
1.061 .681 ,83 
94.735,78 
94.735,78 
98.037,25 
11 .655,40 
80.554,15 
5.827,70 
Total 
1.548.312,47 ! 1.548.312,47 
1.548.312,47 
69.932,23 
34.966,12 
46.621,48 
23.310,74 
1.077.435,51 
93.242,96 
75.759,90 
115.388,17 
11 .655,36 
7.685.849,37 
1.515,78 
1.515,78 
1.515,78 
4.918. 779,00 
4.907 .123,64 
93.242,98 
69.932,23 
116.553,72 
58.276,86 
163.175,21 
69.932,28 
2.144.490,65 
980.000,00 
186.026,62 
617.383,63 
46.621 ,48 
361.315,74 
172,24 
11.655,36 
11 .655,36 
1.356.538,89 
1.163. 765,86 
37.242,98 
30.276,86 
34.564,19 
1.061 .681,83 
94.735,78 
94.735,78 
98.037,25 
11 .655,40 
80.554,15 
5.827,70 
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Caderno B 446
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
.......... ,., .. IACCIJJ.iê PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administração 0,00 390.559,51 
04 122 Administração Geral 0,00 67.519,84 
04 123 Administração Financeira 0,00 33.310,74 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 33.310,74 
04.123.0012.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 23.310,74 
04.123.0012.1126.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE 0,00 10.000,00 
PARASMFT 
04.123.0012.2003.0000 MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 0,00 0,00 
TESOURARIA 
04.123.0012.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 0,00 0,00 
04.123.2032.2112.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 10.000,00 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 0,00 0,00 
04.124.2033.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 0,00 10.000,00 
04.124.2035.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CONTROLE 0,00 10.000,00 
INTERNO 
04.124.2035.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
0,00 0,00 
04 605 Abastecimento 0,00 0,00 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 0,00 
04.605.0010.2012.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 0,00 
04 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
04 722 1026 TELEFONIA 0,00 0,00 
04. 722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 0,00 0,00 
04 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 
04 752 0047 DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 
04.752.0047.2016.0000 ENCARGOS COM A CEPISA 0,00 0,00 
08 Assistência Social 0,00 11 .655,36 
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 
08.122.0072.2200.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMAS 0,00 0,00 
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 0,00 0,00 
08.241 .0053.2228.0000 MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ IDOSOS 0,00 0,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 11 .655,36 
Anexo 07 
Page2 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
7.295.289,86 
1.289.019,05 
1.029.421 ,58 
1.017.766,18 
0,00 
0,00 
610.418,32 
407.347,86 
11 .655,40 
11 .655,40 
69.932,30 
5.827,70 
5.827,70 
64.104,60 
0,00 
64.104,60 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
219.729,60 
219.729,60 
219.729,60 
1.656.939,40 
263.600,00 
263.600,00 
263.600,00 
29.138,42 
29.138,42 
29.138,42 
251 .211 ,08 
Tota 1 
7.685.849,37 
1.356.538,89 
1.062.732,32 
1.051.076,92 
23.310,74 
10.000,00 
610.418,32 
407.347,86 
11 .655,40 
11 .655,40 
79.932,30 
5.827,70 
5.827,70 
74.104,60 
10.000,00 
64.104,60 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
219.729,60 
219.729,60 
219.729,60 
1.668.594,76 
263.600,00 
263.600,00 
263.600,00 
29.138,42 
29.138,42 
29.138,42 
262.866,44 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 446 447
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 447
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
lllo•HIOiW'II'., ... 
IACOIINA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ....... DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 Assistência Social º·ºº 11 .655,36 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 11 .655,36 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 11.655,36 
08.243.0065.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O CONSELHO 0,00 11 .655,36 
TUTELAR 
08.243.0065.2235.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 
08.243.1066.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 
08.243.1066.2229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 0,00 0,00 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 O 00 
08.244.0072.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 0,00 
AMBIENTE 
08.244.0072.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF 0,00 0,00 
08.244.0072.2231 .0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 0,00 
08.244.0072.2232.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 0,00 0,00 
08.244.0072.2234.0000 MANUTENÇÃO DO IGBF 0,00 0,00 
08 244 2073 SERVIÇO SOCIAL 0,00 0,00 
08.244.2073.2227 .0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 
09 Previdência Social 0,00 0,00 
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
09.271.0012.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
09.271.0012.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
09 271 0086 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 0,00 0,00 
09.271 .0086.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
09.271.0086.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 
09.271.0086.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 
10 Saúde 0,00 657.361,35 
10 244 Assistência Comunitária 0,00 34.830,59 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 0,00 34.830,59 
10.244.0014.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 34.830,59 
10 301 Atenção Básica 0,00 622.530,76 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 0,00 0,00 
10.301 .0005.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA- PSF 0,00 0,00 
10.301 .0005.2095.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 0,00 0,00 
10.301.0005.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 0,00 0,00 
10.301 .0005.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 0,00 0,00 
10.301 .0005.2218.0000 MANUTENÇÃO DO NASF 0,00 0,00 
10.301.0005.2220.0000 MANUTENÇÃO DO PSE 0,00 0,00 
10 301 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 
10.301 .0015.2216.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 0,00 0,00 
Anexo 07 
Page 3 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
1.656.939,40 
251 .211 ,08 
112.567,29 
0,00 
112.567,29 
138.643,79 
92.022,35 
46.621,44 
1.112.989,90 
676.537,84 
16.655,36 
224.830,55 
228.580,78 
97.400,47 
109.070,68 
436.452,06 
436.452,06 
488.006,08 
468.006,08 
316.486,24 
247.242,98 
69.243,26 
151 .519,84 
93.242,98 
23.310,74 
34.966,12 
8.344.922,47 
0,00 
0,00 
0,00 
7.679.117,07 
2.251.210,04 
738.460,79 
318.867,37 
382.971 ,90 
400.454,97 
375.488,89 
34.966,12 
20.000,00 
20.000,00 
Tota 1 
1.668.594,76 
262.866,44 
124.222,65 
11 .655,36 
112.567,29 
138.643,79 
92.022,35 
46.621,44 
1.112.989,90 
676.537,84 
16.655,36 
224.830,55 
228.580,78 
97.400,47 
109.070,68 
436.452,06 
436.452,06 
468.006,08 
468.006,08 
316.486,24 
247.242,98 
69.243,26 
151 .519,84 
93.242,98 
23.310,74 
34.966,12 
9.002.283,82 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
8.301 .647,83 
2.251 .210,04 
738.460,79 
318.867,37 
382.971 ,90 
400.454,97 
375.488,89 
34.966,12 
20.000,00 
20.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Caderno B
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Caderno B 448
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2º, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 
10.301 .0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1 O 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
10.301.1011 .1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10.301.1011 .1 040.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .1011 .1 072.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTO DE SAUDE 
10.301.1011 .1079.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301.1011 .1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 .1 011 .1 121 .0000 CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 
10 301 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301 .2011 .2239.0000 ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMS 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
10.304.0005.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE COMB. A 
EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2221 .0000 MANTUENÇÃO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 
10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 
10.304.0009.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
12 
12 
Educação 
361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 
12.361 .0012.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0012.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 
12.361 .0013.2091 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
657.361,35 
622.530,76 
0,00 
0,00 
622.530,76 
93.492,07 
69.932,23 
116.553,72 
69.932,23 
193.242,98 
79.377,53 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
1.235.006,34 
1.235.006,34 
O 00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
Anexo 07 
Page4 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
8.344.922,47 
7 .679.117 ,07 
2.607.907,03 
2.607.907,03 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.800.000,00 
2.800.000,00 
665.805,40 
566.451 ,08 
423.090,01 
143.361 ,07 
99.354,32 
99.354,32 
14.432.032, 18 
13.154.044,98 
43.310,74 
20.000,00 
23.310,74 
46.621,48 
46.621 ,48 
Tota 1 
9.002.283,82 
8.301.647,83 
2.607.907,03 
2.607.907,03 
622.530,76 
93.492,07 
69.932,23 
116.553,72 
69.932,23 
193.242,98 
79.377,53 
2.800.000,00 
2.800.000,00 
665.805,40 
566.451,08 
423.090,01 
143.361 ,07 
99.354,32 
99.354,32 
15.667.038,52 
14.389.051 ,32 
43.310,74 
20.000,00 
23.310,74 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
Diário Oficial dos Municípios
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Caderno B
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PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
• 
iiêõiJMê PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 1.235.006,34 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.235.006,34 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 0,00 1.235.006,34 
12.361 .0069.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 276.072,10 
12.361.0069.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 0,00 271.384,31 
ESCOLARES 
12.361 .0069.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 69.932,23 
12.361 .0069.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 93.242,97 
12.361 .0069.1019.0000 CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 0,00 174.830,59 
12.361.0069.1 043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÜBLICA 0,00 23.310,74 
12.361 .0069.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 34.916,87 
12.361.0069.1054.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO CULTURAL 0,00 58.276,86 
12.361 .0069.1063.0000 CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES - 30% 0,00 116.553,72 
12.361 .0069.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -30% 0,00 69.932,23 
12.361 .0069.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM UNIDADE 0,00 46.553,72 
ESCOLAR 
12.361.0069.2017.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA· PDDE 0,00 0,00 
12.361 .0069.2035.0000 DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 
12.361 .0069.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361.0069.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR· 0,00 0,00 
PNAE 
12.361 .0069.2041 .0000 ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 0,00 0,00 
ENS. FUNDAMENTAL 
12.361 .0069.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 
12.361.0069.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR MAGISTÊRIO/FUNDEB 70% 0,00 0,00 
12.361.0069.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30% 0,00 0,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 
12 365 0003 CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0003.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 
12.365.0003.2236.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 
12 365 0069 ENSINO REGULAR 0,00 0,00 
12.365.0069.2102.0000 ENCARGOS C/ PES. DO MAGIST. ENS. INFANTIL - 70% 0,00 0,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 0,00 0,00 
12.366.0021 .2238.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 
ADULTOS 
13 Cultura 0,00 93.242,98 
13 392 Difusão Cultural 0,00 93.242,98 
13 392 0014 RECREAÇÃO E LAZER 0,00 93.242,98 
13.392.0014.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 93.242,98 
15 Urbanismo 0,00 1.059.690, 14 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 884.927,34 
Anexo 07 
Page 5 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
14.432.032, 18 
13.154.044,98 
13.064.1 12, 76 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
69.932,20 
157.150,58 
1.821 .804,94 
186.485,96 
243.965,04 
82.759,94 
9.119.755,73 
1.382.258,37 
1.138.122,79 
368.122,79 
187.455,51 
134.045,80 
46.621,48 
770.000,00 
770.000,00 
139.864,41 
139.864,41 
139.864,41 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
649.256,60 
0,00 
Tota 1 
15.667.038,52 
14.389.051 ,32 
14.299.119,10 
276.072,10 
271.384,31 
69.932,23 
93.242,97 
174.830,59 
23.310,74 
34.916,87 
58.276,86 
116.553,72 
69.932,23 
46.553,72 
69.932,20 
157.150,58 
1.821.804,94 
186.485,96 
243.965,04 
82.759,94 
9.119.755,73 
1.382.258,37 
1.138.122,79 
368.122,79 
187.455,51 
134.045,80 
46.621 ,48 
770.000,00 
770.000,00 
139.864,41 
139.864,41 
139.864,41 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
1.708
884
.
.
946
927
,
,34 
74 ~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 450 451
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 450
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo º·ºº 1.059.690, 14 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 884.927,34 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 527.328,14 
15.451 .0061 .1004.0000 CONST AMPL REST E EQUIP PREDIO SEDE DA PREFEITURA 0,00 34.830,59 
15.451.0061 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 106.214,91 
15.451.0061 .1021.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 106.553,72 
15.451.0061 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 139.864,46 
15.451 .0061 .1102.0000 CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 0,00 139.864,46 
COMUNITARIA 
15 451 0063 URBANISMO 0,00 58.276,86 
15.451 .0063.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 58.276,86 
15 451 0064 ESTRADAS VICINAIS 0,00 20.000,00 
15.451.0064.1032.0000 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 20.000,00 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 0,00 186.214,89 
15.451 .1001 .1 116.0000 CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 69.661 ,17 
HABITACIONAL RURAL 
15.451.1001 .1117.0000 CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 116.553,72 
HABITACIONAL URB 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 0,00 93.107,45 
15.451 .1027.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 93.107,45 
LOG. PUBLIC 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 174.762,80 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 174.762,80 
15.452.0061 .1 050.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PÚBL. 0,00 93.242,98 
MUNICIPAL 
15.452.0061 .1 051 .0000 CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO PUBLICO 0,00 46.553,72 
15.452.0061 .1091 .0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 34.966,10 
15 452 0063 URBANISMO 0,00 0,00 
15.452.0063.2057 .0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 0,00 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 
15.452.0071 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 0,00 0,00 
15.452.1027 .2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAGAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 
LOG. PUBLI 
17 Saneamento 0,00 186.350,43 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 186.350,43 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 0,00 186.350,43 
17.512.0018.1005.0000 IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 0,00 93.107,45 
SANITARIO 
17.512.0018.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 0,00 93.242,98 
18 Gestão Ambiental 0,00 430.842,15 
18 452 Serviços Urbanos 0,00 34.830,59 
Anexo 07 
Page6 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
649.256,60 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
649.256,60 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
17.483, 10 
17.483, 10 
596.807,36 
596.807,36 
34.966,14 
34.966,14 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
518.174,27 
0,00 
Tota 1 
1.708.946,74 
884.927,34 
527.328,14 
34.830,59 
106.214,91 
106.553,72 
139.864,46 
139.864,46 
58.276,86 
58.276,86 
20.000,00 
20.000,00 
186.214,89 
69.661,17 
116.553,72 
93.107,45 
93.107,45 
824.019,40 
174.762,80 
93.242,98 
46.553,72 
34.966,10 
17.483,10 
17.483, 10 
596.807,36 
596.807,36 
34.966,14 
34.966,14 
186.350,43 
186.350,43 
186.350,43 
93.107,45 
93.242,98 
949.016,42 
34.830,59 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 450 451
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 451
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
18 Gestão Ambiental 0,00 430.842,15 
18 452 Serviços Urbanos 0,00 34.830,59 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 0,00 34.830,59 
18.452.0071 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 0,00 34.830,59 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE O 00 000 
18.541.0055.2226.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 0,00 
AMBIENTE 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0,00 000 
18.541 .2026.2223.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 
18 542 Controle Ambiental 0,00 116.418,19 
18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 0,00 116.418,19 
18.542.0071 .1036.0000 CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 23.310,74 
18.542.0071 .1037.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITÁRIO 0,00 93.107,45 
18 544 Recursos Hídricos 0,00 279.593,37 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 0,00 279.593,37 
18.544.0010.1009.0000 CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex D'AGUAS 0,00 139.864,46 
18.544.0010.1010.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS CACIMBÔES/TUBULARES 0,00 23.310,74 
18.544.0010.1011 .0000 CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E BARREIRO 0,00 34.830,59 
18.544.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 23.310,74 
18.544.0010.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 23.310,74 
18.544.0010.1097.0000 RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, AÇUDES E 0,00 23.310,74 
BARRAGENS 
18.544.0010.1101 .0000 CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 0,00 11 .655,36 
18.544.0010.2028.0000 MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 0,00 0,00 
20 Agricultura 0,00 155.615,86 
20 607 Irrigação 0,00 11 .655,40 
20 607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA O 00 11 .655,40 
20.607.0010.1 059.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO DE 
IRRIGAÇÃO 
0,00 11 .655,40 
20 608 Promoção de preservação vegetal 0,00 143.960,46 
20 608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA O 00 116.477 36 
20.608.0037 .1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
0,00 53.378,56 
20.608.0037.1067.0000 AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 0,00 57.271 ,10 
20.608.0037 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 5.827,70 
20 608 1000 SEMENTES E MUDAS O 00 000 
20.608.1000.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 
20 608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 0,00 0,00 
20.608.2037 .2225.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 0,00 0,00 
RECURSOS HIDRICOS 
20 608 2041 POLITICA AGRICOLA 0,00 27.483,10 
20.608.2041 .1070.0000 FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 27.483,10 
Exercício de 2023 
Anexo07 
Page 7 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
518.174,27 
0,00 
0,00 
0,00 
506.518,87 
59.442 38 
59.442,38 
447.076,49 
447.076,49 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.655,40 
11 .655,40 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11 .655,40 
81 .587,70 
0,00 
0,00 
0,00 
81.587,70 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
17.483 10 
17.483, 10 
64.104,60 
64.104,60 
0,00 
0,00 
Total 
949.016,42 ! 34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
506.518,87 
59.442 38 
59.442,38 
447.076,49 
447.076,49 
116.418,19 
116.418,19 
23.310,74 
93.107,45 
291.248,77 
291 .248,77 
139.864,46 
23.310,74 
34.830,59 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
11.655,36 
11 .655,40 
237 .203,56 ! 11.655,40 
11.655,40 
11 .655,40 
225.548,16 
116.477,36 
53.378,56 
57.271 ,10 
5.827,70 
17.483 10 
17.483,10 
64.104,60 
64.104,60 
27.483,10 
27.483,10 
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Caderno B 452 453
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 452
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
.......... , ... IACOIJ.~! PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
20 Agricultura 
20 608 Promoção de preservação vegetal 
24 Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 1026 TELEFONIA 
24.722.1026.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25.751 .2042.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
25.752.2042.1 031 .0000 IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
26 Transporte 
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 
26 453 0012 ADMINISTRAÇÃO 
26.453.0012.2224.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E SERV. 
PUBLICOS 
26 453 0064 ESTRADAS VICINAIS 
26.453.0064.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 
RODOVIAS 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
26.782.1011 .1033.0000 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 
27 Desporto e Lazer 
27 451 Infra-Estrutura Urbana 
27 451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.451.1013.1119.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 DESPORTO AMADOR 
27.812.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. DE CAMPOS DE FUTEBOL 
27.812.0007.1 049.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, EQ. E AMPLIAR ESTÁDIO MUNICIPAL 
27.812.0007.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
155.615,86 
143.960,46 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.655,36 
0,00 
O 00 
0,00 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
46.621 ,48 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
46.621,48 
46.621,48 
46.621,48 
174.559,52 
11.655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
162.904,16 
69.66118 
34.830,59 
34.830,59 
0,00 
Anexo 07 
Page8 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
81.587,70 
81 .587,70 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
104.898,38 
104.898,38 
104.898,38 
104.898,38 
0,00 
0,00 
0,00 
119.222,64 
119.222,64 
84.256,54 
84.256,54 
34.966,10 
34.966,10 
0,00 
0,00 
0,00 
442.904,14 
0,00 
0,00 
0,00 
442.904,14 
198.141 32 
0,00 
0,00 
198.141 ,32 
Tota 1 
237.203,56 
225.548,16 
34.966,1 2 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
116.553,74 
104.898,38 
104.898,38 
104.898,38 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
165.844,1 2 
119.222,64 
84.256,54 
84.256,54 
34.966,10 
34.966,10 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
46.621,48 
617.463,66 
11.655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
605.808,30 
267.802 50 
34.830,59 
34.830,59 
198.141 ,32 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
......... , .... IACOIJJL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
27 Desporto e Lazer 0,00 174.559,52 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 162.904,16 
27 812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 0,00 0,00 
27.812.0014.2214.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 
27 812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.812.1013.1128.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0012 ADMINISTRAÇÃO 
28.843.0012.2213.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99 .999.0099.2027 .0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
TOTAL 
0,00 93.242,98 
0,00 93.242,98 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 4.627.991 ,05 
Anexo 07 
Page9 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Atividades 
442.904,14 
442.904,14 
244.762,82 
244.762,82 
0,00 
0,00 
15.151,98 
15.151,98 
15.151,98 
15.151 ,98 
285.171,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
35.822.005, 70 
Tota 1 
617.463,66 
605.808,30 
244.762,82 
244.762,82 
93.242,98 
93.242,98 
15.151,98 
15.151,98 
15.151 ,98 
15.151,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
40.449.996,75 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
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- ~~~~c~o': A~~,~~';t!~~OE JA~N~Je.:~~-1-05 ........... , .. IACOIJJi! DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
101 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
104 Administração 
04 061 Ação Judiciária 
04 061 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04 121 1029 RADIODIFUSAO 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
04 122 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0012 ADMINISTRAÇÃO 
04 123 2032 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04 124 Controle Interno 
04 124 2033 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04 124 2035 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
04 605 Abastecimento 
04 605 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 
04 722 Telecomunicações 
04 722 1026 TELEFONIA 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0047 DISTRIBUI AO DE ENERGIA ELÉTRICA 
08 Assistência SOClal 
08 122 Administração Geral 
08 122 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0053 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0065 ASSISTENCIA AO MENOR 
08 243 1066 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0072 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08 244 2073 SERVI O SOCIAL 
09 Previdência Social 
09 271 Previdência Básica 
09 271 0012 ADMINISTRAÇÃO 
09 271 0086 ADMINISTRA ÃO PREVIDENCIARIA 
10 Saúde 
10 244 Assistência Comunitária 
10 244 0014 RECREAÇÃO E LAZER 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 
Ordinário 
1.548.312,47 
1.548.312,47 
1.548.312,47 
7.435.154,32 
1.515,78 
1.515,78 
4.755.603,79 
4.743.948,43 
11 .655,36 
1.289.019,05 
1.096.246,02 
94.735,78 
98.037,25 
1.052.732,32 
1.041.076,92 
11.655,40 
69.932,30 
5.827,70 
64.104,60 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
219.729,60 
219.729,60 
453.107,42 
453.107,42 
16.655,36 
436.452 06 
468.006,08 
468.006,08 
316.486,24 
151 .519,84 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Vinculado 
250.695,05 
163.175,21 
163.175,21 
67.519,84 
67.519,84 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.215.487,34 
263.600,00 
263.600,00 
29.138,42 
29.138,42 
262.866,44 
124.222,65 
138.643,79 
659.882,48 
659.882,48 
9.002.283,82 
34.830,59 
34.830,59 
8.301.647,83 
2.251 .210,04 
Anexo OS 
Page 1 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Adm. Indireta Total 
1.548.312,471 
1.548.312,47 
1.548.312,47 
7.685.849,371 
1.515,78 
1.515,78 
4.918.779,00 
4.907.123,64 
11 .655,36 
1.356.538,89 
1.163.765,86 
94.735,78 
98.037,25 
1.062.732,32 
1.051.076,92 
11 .655,40 
79.932,30 
5.827,70 
74.104,60 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
219.729,60 
219.729,60 
1.668.594,76 
263.600,00 
263.600,00 
29.138,42 
29.138,42 
262.866,44 
124.222,65 
138.643,79 
1.112.989,90 
676.537,84 
436.452 06 
468.006,08 
468.006,08 
316.486,24 
151.519,84 
9.002.283,82 
34.830,59 
34.830,59 
8.301 .647,83 
2.251.210,04 
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A prova documental dos atos municipais
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Caderno B 454 455
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 455
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. e . ,,,. 
e ( J 1, ê2 ~ ::;· 
-~ O' Itm,l,Rlm --· " C., õ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo08 .., ...... ,1114• Page 2 IACOIINA ........ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: 30/09/2022 
CONFORME O Vf NCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) c:i::::::::::J 
Código 
10 301 0015 ASSISTENCIA 
Especificação 
FARMACEUTICA 
Ordinário 
20.000,00 
Vinculado Adm. Indireta 
20
Tota 
.000,00 
1 
~ B 
10 301 0028 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 2.607.907,03 2.607 .907 ,03 
~ 10 301 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 622.530,76 622.530,76 
10 301 2011 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.800.000,00 2.800.000,00 
10 304 Vigilância Sanitária 665.805,40 665.805,40 
10 304 0005 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 566.451 ,08 566.451 ,08 
~ 10 304 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 99.354,32 99.354,32 
112 Educação 15.667.038,52 15.667.038,521 
12 361 Ensino Fundamental 14.389.051 ,32 14.389.051,32 c:::::J 
12 361 0012 ADMINISTRAÇÃO 43.310,74 43.310,74 
12 361 0013 CURSO DE QUALIFICAÇÃO 46.621,48 46.621 ,48 
12 361 0069 ENSINO REGULAR 14.299.119,10 14.299.119,10 
12 365 Educação Infantil 1.138.122,79 1.138.122,79 
12 365 0003 CRECHE 368.122,79 368.122,79 
12 365 0069 ENSINO REGULAR 770.000,00 770.000,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 139.864,41 139.864,41 
12 366 0021 EDUCACAO COMPENSATORIA 139.864,41 139.864,41 
113 Cultura 93.242,98 93.242,981 
13 392 Difusão Cultural 93.242,98 93.242,98 
13 392 0014 RECREA ÃO E LAZER 93.242,98 93.242,98 
15 Urbanismo 669.256,60 1.039.690, 14 1.708.946,74 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 864.927,34 884.927,34 
15 451 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 527.328,14 527.328,14 
15 451 0063 URBANISMO 58.276,86 58.276,86 
15 451 0064 ESTRADAS VICINAIS 20.000,00 20.000,00 
15 451 1001 MELHORIA HABITACIONAL 186.214,89 186.214,89 
15 451 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 93.107,45 93.107,45 
LOGRADOUROS 
15 452 Serviços Urbanos 649.256,60 174.762,80 824.019,40 
15 452 0061 DESENVOLVIMENTO URBANO 174.762,80 174.762,80 
15 452 0063 URBANISMO 17.483,10 17.483,10 
15 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 596.807,36 596.807,36 
15 452 1027 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS 34.966,14 34.966,14 
LOGRADOUROS 
117 Saneamento 186.350,43 186.350,431 
17 512 Saneamento Básico Urbano 186.350,43 186.350,43 
17 512 0018 SANEAMENTO GERAL 186.350,43 186.350,43 
18 Gestão Ambiental 518.174,27 430.842,15 949.016,42 
18 452 Serviços Urbanos 34.830,59 34.830,59 
18 452 0071 LIMPEZA PUBLICA 34.830,59 34.830,59 
~ 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 506.518,87 506.518,87 
18 541 0055 FISCALIZACAO E CONTROLE 59.442,38 59.442,38 
18 541 2026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 447.076,49 447.076,49 
18 542 Controle Ambiental 116.418,19 116.418,19 
~ 18 542 0071 LIMPEZA PUBLICA 116.418,19 116.418,19 
18 544 Recursos Hídricos 11 .655,40 279.593,37 291 .248,77 
18 544 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃOD'AGUA 11 .655,40 279.593,37 291 .248,77 
20 Agricultura 126.553,90 110.649,66 237.203,56 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Caderno B
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Caderno B 456
~ 
~ B 
~ 
c:::::J 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário 
20 
20 
20 
20 
20 
20 
20 
124 
24 
24 
125 
25 
25 
25 
25 
26 
26 
26 
26 
26 
26 
27 
27 
27 
27 
27 
27 
27 
128 
28 
28 
99 
99 
99 
607 Irrigação 11 .655,40 
607 0010 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 11.655,40 
608 Promoção de preservação vegetal 114.898,50 
608 0037 MECANIZAÇÃO AGRICOLA 5.827,70 
608 1000 SEMENTES E MUDAS 17.483, 10 
608 2037 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 64.104,60 
608 2041 POLITICA AGRICOLA 27.483.10 
Comunicações 34.966,12 
722 Telecomunicações 34.966,12 
722 1026 TELEFONIA 34.966.12 
Energia 
751 Conservação de Energia 
751 2042 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
752 Energia Elétrica 
752 2042 DISTRIBUI ÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Transporte 119.222,64 
453 Transportes Coletivos Urbanos 119.222,64 
453 0012 ADMINISTRAÇÃO 84.256,54 
453 0064 ESTRADAS VICINAIS 34.966,10 
782 Transporte Rodoviário 
782 1011 INFRA-ESTRUTURA BASICA 
Desporto e Lazer 442.904,14 
451 Infra-Estrutura Urbana 
451 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
812 Desporto Comunitário 442.904,14 
812 0007 DESPORTO AMADOR 198.141 ,32 
812 0014 RECREAÇÃO E LAZER 244.762,82 
812 1013 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Encargos Especiais 15.151,98 
843 Serviço da Divida lntema 15.151,98 
843 0012 ADMINISTRA ÃO 15.151 98 
Reserve de Contingência 285.171,98 
999 Reserva de Contingência 285.171 ,98 
999 0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 285.171 ,98 
.. ~~;~~~Ic~o':A~M~1~l~t~~T~: JA~N~J~~~!sa,0001-os 
ji"êÕi!~,ê DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 08 
Paga 3 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Vinculado 
110.649,66 
110.649,66 
116.553,74 
104.898,38 
104.898,38 
11 .655,36 
11 .655 36 
46.621,48 
46.621,48 
46.621 48 
174.559,52 
11 .655,36 
11 .655,36 
162.904,16 
69.661 ,18 
93.242.98 
Adm. Indireta Tota 1 
11 .655,40 
11 .655,40 
225.548,16 
116.477,36 
17.483,10 
64.104,60 
27.483.10 
34.966,121 
34.966,12 
34.966.12 
116.553,74 I 
104.898,38 
104.898,38 
11 .655,36 
11 .655 36 
165.844,12 
119.222,64 
84.256,54 
34.966,10 
46.621.48 
46.621 48 
617.463,66 
11 .655,36 
11 .655,36 
605.808,30 
267.802,50 
244.762,82 
93.242.98 
15.151,981 
15.151,98 
15.151 98 
285.171,98 
285.171 ,98 
285.171,98 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Vinculado 
Anexo 08 
Page4 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Adm. Indireta Total 
TOTAL 12.115.981 ,92 28.334.014,83 0 ,00 40.449.996,75 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 456 457
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 457
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. e . ,,,. 
e ( J 1, ê2 ~ ::;· 
-~ O' Itm,l,Rlm --· " C., õ 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Jrçamento Programa - Exercício de 2023 
_ ....... ,4. Anexo 09 
IACOIINA Page 1 ....... DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) Lei: , Data: 30/09/2022 c:i::::::::::J 
torgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor 
Função 01 Legislativa 1.548.312,47 ~ B 
iorgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor 
~ Função 04 Administração 1.165.281,64 
Orgão: 02 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO Valor 
Função 
Função 
04 
09 
Administração 
Previdência Social 
4.969
468.006,08 
.554,59 
c:::::J 
~ Função 15 Urbanismo 58.276,86 
Função 24 Comunicações 34.966,12 
Função 28 Encargos Especiais 15.151,98 
Função 99 Reserva de Contingência 285.1 71,98 
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA Valor 
Função 04 Administração 1.551 .013, 14 
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor 
Função 12 Educação 15.667.038,52 
Função 13 Cultura 93.242,98 
Função 27 Desporto e Lazer 512.565,32 
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Valor 
Função 10 Saúde 9.002.283,82 
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor 
Função 18 Gestão Ambiental 493.697,97 
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO Valor 
Função 15 Urbanismo 1.650.669,88 
Função 17 Saneamento 186.350,43 
Função 18 Gestão Ambiental 395.876,07 
Função 25 Energia 116.553,74 
Função 26 Transporte 46.621,48 
Função 27 Desporto e Lazer 104.898,34 
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor ~ Função 26 Transporte 119.222,64 
~ Orgão: 02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS Valor 
Função 20 Agricultura 237.203,56 
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Caderno B 458
~ 
~ iorgão: 
B Orgão: 
~ Função 
Orgão: 
~ Função 
c:::::J Orgão: 
Função 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 • CENTRO • CNPJ:41522368/0001-05 Jrçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2023 
Anexo 09 
Page2 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) Lei: , Data: 30/09/2022 
02 12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 
02 14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
08 Assistência Social 
TOTAL GERAL 
01 01 
0202 
0203 
0204 
0205 
0207 
0209 
0210 
0211 
0212 
0213 
0214 
0215 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
17 
18 
CAMARA MUNICIPAL 1.548.312,47 
GABINETE DO PREFEITO 1.165.281 ,64 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONr'&31CQ7,61 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
1.551 .013,14 
16.272.846,82 
9.002.283,82 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 493.697,97 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANIS1i116D0.969,94 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBlj~2.64 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 237.203,56 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
TOTAL 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
59.442,38 
1.554.372, 11 
114.222,65 
40.449.996,75 
1.548.312,47 
7.685.849,37 
1.668.594, 76 
468.006,08 
9.002.283,82 
15.667 .038,52 
93.242,98 
1.708.946,74 
186.350,43 
949.016,42 
Valor 
Valor 
59.442,38 
Valor 
1.554.372, 11 
Valor 
114.222,65 
40.449.996, 75 
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Caderno B
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Caderno B
........ ---., ... IACOIINA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 Jrçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 09 
Page 3 ....... DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
20 Agricultura 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. REST. E EQUIPAR SEDE DA CAMARA 01 .031 .0001 .1001 .0000 MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01 .031 .0001 .1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 01.031 .0001 .1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇ O DE IMÔVEIS 01.031.0001 .1007.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2002.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 01 .031 .0001 .2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01 .031 .0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Finalidade 
F .R.-C.A . 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4.4.90.52.00 
4 .4 .90.61 .00 
3 .1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.41 .00 
3 .3.90.92.00 
3 .3 .90.35.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .1.90.1 1.00 
3 .1.90.13.00 
Lei:, Data: 30/09/2022 
237.203,56 
34.966,12 
116.553,74 
165.844,12 
617.463,66 
15.151,98 
285.171,98 
40.449.996, 75 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
Page 1 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
34.966,12 
34.966.12 
34.966,12 
34.966,12 
46.621 ,48 
46.621,48 
46.621,48 
46.621,48 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
1 .077.435,51 
1.077.435,51 
904.936,02 
729.176,09 
169.932,23 
5.827,70 
172.499,49 
34.966,12 
58.276,86 
4.662,1 5 
46.621,48 
23.310,74 
2 .331 ,07 
2.331,07 
93.242,96 
93.242,96 
93.242,96 
46.621,48 
23.310,74 
23.310,74 
75.759,90 
75.759,90 
17.483,06 
11 .655,36 
5.827,70 
~ 
~ 
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Caderno B 460
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêÕiJ.~,- Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01 .031.0001 .2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 01.031.0001.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 01 .031.0001 .2237.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Page2 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
75.759,90 
75.759,90 
58.276,84 
11 .655,36 
23.310,74 
23.310,74 
115.388,17 
115.388,17 
38.462,73 
23.310,74 
9.324,29 
5.827,70 
76.925,44 
6.993,22 
17.483,06 
5.827,70 
23.310,74 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
1.548.312,47 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 460 461
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 461
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
iAêÕiJM6 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.061.0001.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO 04.122.0012.1130.0000 
PREFEITO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 04.122.0012.1131.0000 
GABINETE DO PREFEITO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 04.122.0012.2004.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0012.2005.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 3 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.515,78 
1.515,78 
482,30 
344,50 
137,80 
1.033,48 
172,24 
172,24 
344,50 
344,50 
37.242,98 
37.242,98 
37.242,98 
37.242,98 
30.276,86 
30.276,86 
30.276,86 
30.276,86 
34.564,19 
34.564,19 
34.564,19 
11 .253,45 
23.310,74 
1.061 .681,83 
1.061 .681,83 
486.229,78 
383.662,51 
93.242,98 
9.324,29 
575.452,05 
200.000,00 
58.276,86 
46.621 ,48 
223.932,23 
46.621,48 
1.165.281,64 
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Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 462
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
..... ~., ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2023 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0012.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIP MATERIAIS PERMANENTE 04.121.0012.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Reforma do Prédio da Prefeitura 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
ENCARGOS COM ASSESS. JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
04.121 .0012.1125.0000 
04.121 .0012.2001 .0000 
04.121 .0012.2004.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.121.0012.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.121.0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
Page4 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
163.175,21 
163.175,21 
163.175,21 
69.932,23 
93.242,98 
69.932,28 
69.932,28 
69.932,28 
23.310,80 
46.621 ,48 
2.144.490,65 
2.094.490,65 
606.163,11 
588.680,05 
17.483,06 
1.488.327 ,54 
58.276,86 
560.000,00 
17.483,06 
17.483,06 
258.476,86 
560.000,00 
16.607,70 
50.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 463
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
Proj/Ativ 
04.121 .0012.2010.0000 
04.121.0012.2011 .0000 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.121 .0012.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121 .0012.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 04.121 .0012.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.121.1029.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.122.0049.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS C/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.122.0096.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.122.0096.2121 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
4.4.90.93.00 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page5 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.144.490,65 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
980.000,00 
980.000,00 
980.000,00 
980.000,00 
186.026,62 
186.026,62 
186.026,62 
186.026,62 
256.418,19 
256.418,19 
256.418,19 
139.864,47 
116.553,72 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
11 .655,36 
11 .655,36 
11.655,36 
11 .655,36 
94.735,78 
94.735,78 
94.735,78 
94.276,46 
229,66 
229,66 
11.655,40 
11.655,40 
11 .655,40 
5.827,70 
5.827,70 
80.554,15 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.122.0096.2121 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0096.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PASEP 04.123.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271.0012.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 09.271.0086.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.271.0086.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇ ES PATRONAIS 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0086.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
AQUISIÇÃO DE IM VEIS 15.451 .0063.1007.0000 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.41.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.47.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
Page6 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
80.554,15 
80.554,15 
80.554,15 
28.793,95 
51 .760,20 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
407.347,86 
407.347,86 
407.347,86 
127.347,86 
280.000,00 
173.108,12 
173.108,12 
173.108,12 
173.108,12 
247.242,98 
247.242,98 
247.242,98 
247.242,98 
69.243,26 
89.243,26 
69.243,26 
69.243,26 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
58.276,86 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... , .... IACCIINA Orçamento Programa - Exercício de 2023 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENV. ECONOMICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0063.1007 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
-----~Ao=u=1~Sl~ÇÃO DE IM VEIS 4.4.90.61 .00 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 28.843.0012.2213.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21 .00 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90. 71 .00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0099.2027.0000 
9 RESERVA DE CONTU 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 
TOTAL 
Page 7 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
15.151 ,98 
9.324,28 
9.324,28 
9.324,28 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
285.171 ,98 
285.171,98 
285.171 ,98 
285.171 ,98 
5.831.127,61 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 466 467
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 466
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.121 .0012.2014.0000 
CONTÁBEIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 04.121.0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 04.121.0012.2237.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
04.123.0012.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANTENTE PARA SMFT 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.123.0012.1126.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.2.90.21 .00 
3.2.90.22.00 
3.2.90.25.00 
4.6.90.71 .00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3,3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
Page8 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
360.965,44 
360.965,44 
360.965,44 
266.000,00 
46.621 ,48 
48.343,96 
361.315,74 
34.966,08 
34.966,08 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
326.349,66 
326.349,66 
326.349,66 
172,24 
172,24 
172,24 
172,24 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
610.418,32 
610.418,32 
293.864,50 
247.242,98 
40.793,82 
5.827,70 
316.553,82 
10.000,00 
28.966,20 
23.310,74 
5.827,70 
200.621 ,48 
42.000,00 
5.827,70 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 466 467
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 467
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E 04.123.0012.2003.0000 
TESOURARIA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.2032.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A AGESPISA 04.605.0010.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR DICA 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 04.722.1026.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A CEPISA 04.752.0047.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ji'c:ÕâJ."1!,ê Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 
CONTROLADORA INTERNA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.124.2033.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE -
CONTROLE INTERNO 
04.124.2035.1127.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 
CONTÁBEIS 
04.124.2035.2014.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ~--~~~ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
3.3.90.14.00 
4 .4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 9 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.827,70 
5.827,70 
23.310,74 
23.310,74 
46.621.48 
610.418,32 
11 .655,40 
11 .655,40 
11 .655,40 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
46.621,48 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
1.471 .080,84 
Paga 10 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
64.104,60 
64.104,60 
40.793,80 
23.310,74 
11 .655,36 
5.827,70 
23.310,80 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
79.932,30 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 468 469
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 468
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0012.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361 .0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361 .0069.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12.361.0069.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. E REST. EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM 
UNIDADE ESCOLAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0069.1019.0000 
12.361.0069.1084.0000 
PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 12.361 .0069.2017.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361 .0069.2035.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Page 11 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
269.182,24 
269.182,24 
269.182,24 
269.182,24 
154.830,59 
154.830,59 
154.830,59 
154.830,59 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
93.242,97 
93.242,97 
93.242,97 
93.242,97 
174.830,59 
174.830,59 
174.830,59 
46.553,72 
46.553,72 
46.553,72 
46.553,72 
58.276,84 
58.276,84 
23.310,74 
23.310,74 
11 .655,36 
11.655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
157.150,58 
116.356,78 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 468 469
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 469
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
DISPÊNDIOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361 .0069.2035.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0069.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361 .0069.2040.0000 
ESCOLAR - PNAE 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361.0069.2041 .0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.99 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 12.361 .0069.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
Page 12 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
157.150,58 
116.356,78 
116.356,78 
17.483,06 
46.621 ,48 
23.310,74 
28.941 ,50 
40.793,80 
40.793,80 
17.483,06 
23.310,74 
1.462.595,85 
1.462.595,85 
568.488,49 
556.833,13 
11 .655,36 
894.107,36 
10.000,00 
10.000,00 
361 .830,50 
11 .655,36 
177.310,76 
323.310,74 
186.485,96 
186.485,96 
186.485,96 
69.134,45 
69.134,45 
30.000,00 
33.399,35 
5.735,10 
82.759,94 
82.759,94 
23.310,76 
17.483,06 
5.827,70 
59.449,18 
23.310,74 
23.310,74 
12.827,70 
169.972,45 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B 470 471
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Caderno B 470
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
• iAêÕiJMê Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.365.0003.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0003.2236.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇ ES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
12.366.0021 .2238.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 13.392.0014.1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 13 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
169.972,45 
169.972,45 
140.833,99 
123.310,74 
11 .655,36 
5.867,89 
29.138,46 
17.483,06 
5.827,70 
5.827,70 
134.045,80 
134.045,80 
69.941,24 
46.630,48 
17.483,06 
5.827,70 
64.104,56 
23.310,74 
5.827,70 
17.483,06 
17.483,06 
46.621,48 
46.621,48 
46.621,48 
23.310,74 
23.310,74 
58.276,82 
58.276,82 
23.310,74 
23.310,74 
34.966,08 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
4.4.90.51 .00 93.242,98 OBRAS E INSTALAÇõ'=E=s-------------------~-'=-c""c--=""- = 
TOTAL 3.358. 790,85 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 470 471
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 471
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... , ... IAC01J.~.ê Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A . 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.361 .0012.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361 .0013.2091 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0069.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDDES 12.361 .0069.1016.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361 .0069.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
AQUI$. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 12.361 .0069.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REST. DE CENTRO 12.361 .0069.1054.0000 
CULTURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
CONSTUIR, AMPL, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 12.361 .0069.1063.0000 
- 30% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO -30% 12.361 .0069.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
Page 14 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
46.621 ,48 
23.310,74 
23.310,74 
6.889,86 
6.889,86 
6.889,86 
6.889,86 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
34.916,87 
34.916,87 
34.916,87 
34.916,87 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
58.276,86 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 472 473
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 472
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
..... ~., ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2023 ........ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
AQUISIÇÃO DE VEICULO -30% 12.361.0069.1066.0000 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0069.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Page 15 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
69.932,23 
359.209,09 
128.209,09 
128.209,09 
-----,.v=ENCIMENTOS E VAN=T=A=G=EN~S~ F1=XA= s -- =p=Es=s=o~A'""L""'c=1v~1""L---------~3.
~~~~ 1.90.11 .00 c--=58~=.276,86 - --
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS C/ O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 12.361 .0069.2041.0000 
DOENS. FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DES. ENS. FUNDE VALOR 
MAGISTÊRIO/FUNDEB 70% 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0069.2089.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30% 12.361.0069.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.1.90.13.00 69.932,23 
231.000,00 
231 .000,00 
4.4.90.51.00 115.500,00 
4.4.90.52.00 115.500,00 
174.830,59 
174.830,59 
174.830,59 
3.3.90.39.00 174.830,59 
9.119.755,73 
9.069.755,73 
8.468.641,82 
3.1.90.04.00 200.000,00 
3.1.90.11 .00 6.162. 713,40 
3.1.90.11 .00 754.532,94 
3.1.90.11.00 269.500,00 
3.1.90.11 .00 300.000,00 
3.1.90.13.00 582.768,62 
3.1.90.13.00 80.850,00 
3.1.90.13.00 60.000,00 
3.1.90.16.00 58.276,86 
601 .113,91 
3.3.90.14.00 46.621 ,48 
3.3.90.30.00 139.864,47 
3.3.90.30.00 40.000,00 
3.3.90.36.00 254.695,71 
3.3.90.39.00 46.621 ,48 
3.3.90.39.00 50.000,00 
3.3.90.92.00 23.310,77 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
1.382.258,37 
1.274.458,37 
803.153,42 
3.1.90.11 .00 441 .836,89 
3.1.90.13.00 291 .384,31 
3.1.90.16.00 58.276,86 
3.1.90.92.00 11 .655,36 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 472 473
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 473
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D E TALHAME N T O DA D E SPE SA 
PODER EXECUTIVO 
S E C R ETARIA M U NICIPAL D E EDU CAÇÃO E C ULTURA 
P ODER 
ORGÃO 
U N IDADE 
02 
05 
02 FUNDO DE M A NUT. E DESENVOLV. D A EDUCA ÇÃO BASIC A - FUN DEB 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRAT IV OS - F UNDEB 30% 12.361.0069.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URiDICA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
D E SPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENT E 
INSTA LAR E MANTER CRECH E 12.365.0003.2045.0000 
3 DESPESAS CORR EN 
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
E N CARGO S C/ P E S . D O MAGIS T. ENS. INFANTIL - 7 0 % 12.365.0069.2102.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCA RGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - P E SSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12.386.0021 .2238.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENC ARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 O UTRAS DES PES AS C ORREN TES 
MATERIAL OE CONSUMO 
TOTAL 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3 .3 .90. 14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.91 .00 
3 .3 .90.92.00 
4 .4 .90.52.00 
3 .3 .90.36.00 
3. 1 .90.11 .00 
3 .1 .90. 1 3.00 
3.3.90.30.00 
3 .1 .90.11 .00 
3 .3 .90.30.00 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/ 0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D E TALHAMENTO DA DESPE SA 
P ODE R PODER E X E C UTIV O 
O R G Ã O 
U N ID ADE 
02 
05 
03 
S ECRETARIA M UNICIPAL D E EDUCAÇÃ O E CULT U RA 
SECR ETAR IA M U N . D E ESP O R TE E LAZER 
Aplicacao P rogramada Proj/A tiv 
CON S T R UÇÃO . AMP L. E R ECUP. D E CAMPOS D E 
F UTE BOL 
27.812.0007.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTO S 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR , REFO RMAR, EQ. E AMP LIAR EST 10 
M UNICIPAL 
27.812.0007.1049.0000 
4 DES PESAS D E C A Pll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
A POIO A O D ESPORTO AMADOR 27.812.0007.2086.0000 
3 D E S P E SAS C ORREN' 
3 O UTRAS DESPESAS C O RRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETAR IA MUN. DE E SPORTE E 27.812.0014.2214.0000 
LAZER 
TOTAL 
3 DESPESA S CORR EN" 
PESSOAL E E N C ARGOS SOCIA IS 
VENCIMENTOS E VANTA GENS F IXAS - P ESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 O UTRAS DESPESAS C ORR ENTES 
D IARIAS - CIVIL 
MATERIAL D E CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.51 .00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .1 .90.11 .00 
3 .1 .90. 13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90. 14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
D etalhada 
46.621 ,48 
174.830,59 
80.850,00 
93.242,98 
46.621.48 
17.483,06 
11 .655,36 
107.800,00 
17.483,06 
5 3 9 .000,00 
115.500,00 
115.500,00 
69.932,23 
11 .655.36 
Page 16 
L ei: , Data: 3 0 / 0 9/20 2 2 
T otalGrupo Total Categ. T otal F unc. 
1 .382.258,37 
1 .274.458,37 
4 7 1 .304,95 
107.800,00 
107.800,00 
17.483,06 
17.483,06 
17.483.06 
770.000,00 
770.000,00 
854.500,00 
116.600,00 
81 .587,59 
81.587 ,:59 
89.932,23 
11 .855,38 
1 2.401.490,6 5 
Page 17 
L ei: , D ata: 3 0 /09/2022 
D etalhada T otalGrupo Total C ateg. T otal Func. 
34.830,59 
34.830,59 
34.830 ,59 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
34.830 ,59 
34.830,59 
198.141 ,32 
198 .141.32 
198.141,32 
69.932,23 
69.932,23 
58.276,86 
244.762,8 2 
244.762,82 
180.658,28 
1 16 .553,72 
58.276,86 
5.827,70 
64.104,54 
23.310,74 
11 .655,36 
23.3 10,74 
5 .827,70 
512.565,32 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 474 475
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 474
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 10.244.0014.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 .0028.2215.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 10.301.1011 .1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAÚDE 10.301 .1011 .1040.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10.301 .1011 .1072.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEIS 10.301. 1011 .1079.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .1011 .1104.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
10.301 .1011 .1121 .0000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Finalidade 
F .R.-C.A . 
Categoria 
4 .4 .90.51 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.51.00 
4 .4 .90.61 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
Page 18 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
2 .607.907,03 
2 .607.907,03 
701 .802,49 
561 .938,03 
116.553,72 
23.310,74 
1.906.104,54 
10.000,00 
168.000,00 
940.000,00 
17.483,06 
200.621,48 
560.000,00 
10.000,00 
93.492,07 
93.492,07 
93.492,07 
93.492,07 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
69.932,23 
193.242,98 
193.242,98 
193.242,98 
100.000,00 
93.242,98 
79.377,53 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
iÃ"êÕâJ.f)!,! Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada 
CONSTRUIR, AMPLI. REST. EQUIPAR UNIDADES DE 
SAÚDE 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ Finalidade 
F .R. -C.A. 
10.301 .1011 .1121 .0000 
Page 19 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
79.377,53 
79.377,53 
79.377,53 
4 .4.90.51 .00 9.716,36 
4.4.90.51 .00 69.661 ,17 
3.265.268,38 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 474 475
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 475
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301 .0005.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB 10.301.0005.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301 .0005.2216.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PACS 10.301.0005.2217.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301.0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.1 1.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.1 6.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 20 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
738.460,79 
738.460,79 
536.147,13 
419.593,41 
93.242,98 
23.310,74 
202.313,66 
10.000,00 
93.242,98 
93.242,98 
5.827,70 
318.867,37 
318.867,37 
151 .519,85 
70.443,53 
46.621,48 
34.454,84 
167.347,52 
10.000,00 
23.310,74 
23.310,74 
93.242,98 
17.483,06 
382.971,90 
382.971,90 
174.830,58 
116.553,72 
58.276,86 
208.141,32 
10.000,00 
34.966,12 
116.553,72 
46.621 ,48 
400.454,97 
400.454,97 
349.661 ,17 
233.107,45 
93.242,98 
23.310,74 
50.793,80 
10.000,00 
23.310,74 
11 .655,36 
5.827,70 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 476 477
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 476
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO - CNPJ :41522368/0001 -05 
►-•--·· ... IAC01JJ1,ê Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301 .0005.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PSE 10.301 .0005.2220.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301 .0015.2216.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMS 10.301.2011.2239.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ ES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS - ACE 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.304.0005.2219.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.04.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
Page 21 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
375.488,89 
375.488,89 
273.901,27 
174.830,59 
93.242,98 
5.827,70 
101 .587,62 
20.000,00 
5.827,70 
23.310,74 
46.621 ,48 
5.827,70 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
34.966,12 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.800.000,00 
2.240.000,00 
1.120.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
1.120.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
280.000,00 
80.000,00 
200.000,00 
280.000,00 
560.000,00 
560.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
423.090,01 
423.090,01 
303.039,69 
209.796,71 
93.242,98 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 476 477
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 477
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001 -05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
07 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES DE 
COMB. A EDEMIAS - ACE 
10.304.0005.2219.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
MANTUENÇÃO DA VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 10.304.0005.2221 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM VIGILÃNCIA E INSPEÇÃO SANITARIA 10.304.0009.2070.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Categoria 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3. 1 .90.11 .00 
3. 1 .90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
jÃ,"f ÕâJ.~,! Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇ O DA SECRETARIA MUN. DE MEIO 
AMBIENTE 
18.541 .2026.2223.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONT, RECUP. EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
D'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
Categoria 
3. 1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1 .90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51.00 
Page 22 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.496,60 
58.276,86 
58.276,86 
69.932,23 
23.310,74 
3.496,60 
17.483,06 
23.310,74 
5.827,70 
58.276,86 
7.766,70 
10.000,00 
17.483,06 
5.827,70 
423.090,01 
120.050,32 
143.361,07 
143.361,07 
96.739,57 
46.621,50 
99.354,32 
99.354,32 
66.043,56 
33.310,76 
5.737.015,44 
Page 23 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
447.076,49 
447.076,49 
273.901,27 
174.830,59 
93.242,98 
5.827,70 
173.175,22 
10.000,00 
17.483,06 
46.621.48 
93.242.98 
5.827,70 
46.621 ,48 
46.621.48 
46.621,46 
46.621,48 
493.697,97 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 478 479
Caderno B
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 478
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Aplicacao Programada 
CONST AMPL REST E EQUIP PREDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE C ÇAMENTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
15.451 .0061 .1004.0000 
15.451.0061 .1020.0000 
15.451 .0061.1021 .0000 
15.451 .0061 .1022.0000 
CONST. REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 15.451 .0061 .1102.0000 
COZINHA COMUNITARIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
Page 24 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
106.214,91 
106.214,91 
106.214,91 
106.214,91 
106.553,72 
106.553,72 
106.553,72 
106.553,72 
139.864,46 
139.864,46 
116.553,72 
23.310,74 
139.864,46 
139.864,46 
139.864,46 
OBRAS E INSTALAÇÕ=E-=s ------------------~~ - =--- ~ 4.4.90.51 .00 93.242,98 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 15.451 .0064.1032.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. AMPLIAR CASAS POPULARES E MELHORIA 15.451 .1001.1116.0000 
HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. RESTAURAR CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL URB 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451 .1001.1117.0000 
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.451.1027.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLIC 
4 DESPESAS DE CAPll 
4.4.90.52.00 46.621,48 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
69.661 ,17 
69.661 ,17 
69.661,17 
4.4.90.51 .00 69.661 ,17 
116.553,72 
116.553,72 
116.553,72 
4.4.90.51 .00 116.553,72 
93.107,45 
93.107,45 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 478 479
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 479
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
iAêÕâJ.~,- Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A . 
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.451.1027.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLIC 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR MATADOURO PUBL. 15.452.0061 .1050.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONSTRUIR AMPL. E RECUPERAR DE CEMITÉRIO 15.452.0061 .1051.0000 
PUBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO/COZINHA 15.452.0061 .1091 .0000 
COMUNITÁRIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS 15.452.0063.2057.0000 
FUNERARIOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0071 .2056.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.1027.2058.0000 
OUTROS LOG. PUBLI 
3 DESPESAS CORREN. 
Page25 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
93.107,45 
93.107,45 
93.107,45 
93.107,45 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
46.553,72 
46.553,72 
46.553,72 
46.553,72 
34.966,10 
34.966,10 
34.966,10 
23.310,74 
11 .655,36 
17.483,10 
17.483,10 
17.483,10 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
596.807,36 
596.807,36 
9.324,30 
5.827,70 
3.496,60 
587.483,06 
10.000,00 
11 .655,36 
5.827,70 
560.000,00 
34.966,14 
34.966,14 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 480 481
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 480
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Page 26 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.1027.2058.0000 
OUTROS LOG. PUBLI 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPL., RESTE AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0018.1005.0000 
SANITARIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM 17.512.0018.1029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
5.827,70 
23.310,74 
5.827,70 
4.4.90.51 .00 93.107,45 
34.966,14 
34.966,14 
34.966,14 
93.107,45 
93.107,45 
93.107,45 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
OBRAS E INSTALAÇõ'~E=s-------------------c4~.4""_9=0-=.5-e- 1."=' oo=-- =93'""' _2~4-=- 2.-=- 95=-------------
AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICO 18.452.0071 .1025.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. AMPL. E EQUIPAR UNIDADES 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
18.542.0071 .1036.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RESTAURAÇÃO E ATERRO 18.542.0071 .1037.0000 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT, RECUP, EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E ex 18.544.0010.1009.0000 
D'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS 18.544.0010.1010.0000 
CACIMBÕES/TUBULARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT. RECUP. E REST DE ACUDES, BARRAGENS E 18.544.0010.1011.0000 
34.830,59 
34.830,59 
34.830,59 
4.4.90.52.00 34.830,59 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
4.4.90.52.00 23.310,74 
93.107,45 
93.107,45 
4.4.90.51 .00 93.107,45 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
4.4.90.51.00 93.242,98 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
4.4.90.51 .00 23.310,74 
34.830,59 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 480 481
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 481
Caderno B
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
Page 27 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
BARREIRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.544.0010.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 18.544.0010.1035.0000 
D'AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
RECUP. E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS, 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
18.544.0010.1097.0000 
CONST. REFOR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 18.544.0010.1101 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 18.544.0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PÚBLICA 25.751.2042.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPL. REST. AMPL. E EQ. REDE ELETRIFICAÇÃO 25.752.2042.1031.0000 
URBANA/RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26.782.1011 .1033.0000 
MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4.4.90.51.00 34.830,59 
4.4.90.61.00 23.310,74 
4.4.90.51.00 23.310,74 
4.4.90.51.00 23.310,74 
4.4.90.51.00 11 .655,36 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
17.483,06 
81 .587,62 
4.4.90.51.00 11 .655,36 
34.830,59 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
11.655,40 
104.898,38 
11.655,36 
34.830,59 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
23.310,74 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,40 
11 .655,40 
104.898,38 
104.898,38 
11 .655,36 
11 .655,36 
46.621 ,48 
46.621,48 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 482 483
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 482
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
.......... , ... IACOIINA Orçamento Programa - Exercício de 2023 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26. 782.1011.1033.0000 
MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.451 .1013.1119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA 27.812.1013.1128.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ ES 4.4.90.51.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 . ......... ._ .... IAC:OIJ.~- Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E 
SERV. PUBLICO$ 
26.453.0012.2224.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 26.453.0064.2061 .0000 
RODOVIAS 
TOTAL 
3 DESPESASCORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page28 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
46.621.48 
11 .655,36 
93.242,98 
46.621,48 
46.621,48 
46.621,48 
11 .655,36 
11.655,36 
11 .655,36 
93.242,98 
93.242,98 
93.242,98 
2.500.969,94 
Page 29 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
84.256,54 
84.256,54 
64.104,54 
46.621,48 
17.483,06 
20.152,00 
5.000,00 
3.496,60 
5.827,70 
5.827,70 
34.966,10 
34.966,10 
34.966,10 
23.310,74 
11 .655,36 
119.222,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 482 483
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 483
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO COMUNITÁRIO 
DE IRRIGAÇÃO 
20.607.0010.1059.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 20.608.0037.1014.0000 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃOD E PATRULHA MECANIZADA 20.608.0037.1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.0037.1070.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.608.1000.2032.0000 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENV. RURAL E 20.608.2037.2225.0000 
RECURSOS HIDRICOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 20.608.2041 .1070.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Page 30 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
11 .655,40 
11.655,40 
11 .655,40 
5.827,70 
5.827,70 
53.378,56 
53.378,56 
53.378,56 
53.378,56 
57.271,10 
57.271 , 10 
57.271 ,10 
57.271 ,10 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
17.483,10 
17.483,10 
17.483,10 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
64.104,60 
64.104,60 
40.793,80 
23.310,74 
11 .655,36 
5.827,70 
23.310,80 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
5.827,70 
27.483,10 
27.483,10 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 484 485
Caderno B
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 484
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
......... ,,. IACOIIN Orçamento Programa - Exercício de 2023 ....... 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE DESENV. RURAL E RECURSOS H[DRICOS 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. H[DRICOS 
Page 31 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.608.2041.1070.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
27.483,10 
27.483,10 
27.483,10 
3.3.90.14.00 10.000,00 
3.3.90.30.00 5.827,70 
3.3.90.36.00 5.827,70 
3.3.90.39.00 5.827,70 
237.203,56 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
• .......... , ... IACCIINA Orçamento Programa - Exercício de 2023 ....... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
13 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0055.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Page 32 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
17.483,06 
5.827,70 
4.662,15 
3.496,60 
4.662,15 
11 .655,36 
11 .655,36 
27.972,91 
31 .469,47 
59.442,38 
59.442,38 
59.442,38 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 484 485
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 485
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
• iAêÕiJMê Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
01 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 08.244.0072.2226.0000 
AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. SOCIAL E 
CIDADANIA 
08.244.2073.2227.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
3.1.90.11 .00 
3.3.90.48.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
Page 33 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
16.655,36 
16.655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
5.000,00 
5.000,00 
436.452,06 
436.452,06 
309.070,66 
210.000,00 
81 .587,62 
17.483,06 
127.381 ,38 
17.483,06 
17.483,06 
11 .655,36 
11 .655,36 
46.621,48 
17.483,06 
5.000,00 
453.107,42 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 486 487
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 486
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ :41522368/0001-05 
...... v.., ... 
IAC01J.f1,ê Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
14 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS - FMAS 08.122.0072.2200.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANTUENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS P/ 08.241.0053.2228.0000 
IDOSOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0065.2235.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.1066.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E 08.243.1066.2229.0000 
ADOLESCENTES 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PAIF 08.244.0072.2230.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
Page 34 
Lei:, Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
263.600,00 
263.600,00 
263.600,00 
202.000,00 
30.800,00 
30.800,00 
29.138,42 
29.138.42 
29.138,42 
11 .655,36 
5.827,70 
11.655,36 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
92.022,35 
83.820,11 
83.820,11 
10.000,00 
16.404,47 
24.606,71 
32.808,93 
8.202,24 
8.202,24 
8.202,24 
46.621,44 
46.621 ,44 
46.621,44 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
224.830,55 
224.830,55 
104.898,35 
69.932,23 
17.483,06 
17.483,06 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 486 487
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 487
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20- CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
• iAêÕiJMê Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO PAIF 08.244.0072.2230.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0072.2231 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO SCFV 08.244.0072.2232.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO IGBF 08.244.0072.2234.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Categoria 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Page 35 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
224.830,55 
224.830,55 
119.932,20 
11 .655,36 
11 .655,36 
25.000,00 
34.966,12 
25.000,00 
11 .655,36 
228.580,78 
228.580,78 
160.979,65 
140.000,00 
11 .655,36 
9.324,29 
67.601,13 
9.324,29 
11 .655,36 
34.966,12 
11 .655,36 
97.400,47 
97.400,47 
38.462,73 
23.310,74 
9.324,29 
5.827,70 
58.937,74 
10.000,00 
9.324,29 
11 .655,36 
18.633,80 
9.324,29 
109.070,68 
109.070,68 
109.070,68 
10.000,00 
5.827,70 
34.966,12 
34.966,12 
23.310,74 
1.101.264,69 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 488 489
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 488
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
ji",:ÕâJ.~! Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR 
08.243.0065.1129.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0065.2235.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3 .1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41522368/0001-05 
iÃêÕâJM! Orçamento Programa Exercício de 2023 
Cod. 
1 
500 
540 
541 
542 
543 
550 
551 
552 
553 
569 
570 
600 
621 
631 
659 
660 
669 
700 
701 
751 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN 
Descrição 
Recursos do Exerclclo Corrente 
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correnti 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 
Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc 
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta~ 
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac 
Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneI 
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc 
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad1 
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne1 
Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe, 
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1 
TOTAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
Page 36 
Lei: , Data: 30/09/2022 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
11.655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
11 .655,36 
102.567,29 
102.567,29 
81 .587,60 
58.276,86 
23.310,74 
20.979,69 
5 .827,70 
9 .324,29 
5.827,70 
114.222,65 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
RECEITA PREVISTA 
40.449.996, 75 
18.039.251,79 
8.791 .741,98 
1.569.748,67 
1.540.000,00 
500.000,00 
157.150,58 
69.932,20 
186.485,96 
63.399,35 
512.836,38 
269.182,24 
1.581 .660,04 
100.000,00 
9.716,36 
2.800.000,00 
901 .887,34 
313.600,00 
2.038.516, 14 
888.333,98 
116.553,74 
40.449.996, 75 
Quadro 19C 
Page 1 
Lei: , Data: 30/09/2022 
DESPESA PREVISTA 
40.449.996, 75 
18.039.251,79 
8.791 .741,98 
1.569.748,67 
1.540.000,00 
500.000,00 
157.150,58 
69.932,20 
186.485,96 
63.399,35 
512.836,38 
269.182,24 
1.581 .660,04 
100.000,00 
9 .716,36 
2.800.000,00 
901.887,34 
313.600,00 
2.038.516,14 
888.333,98 
116.553,74 
40.449.996,75 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 488 489
Caderno B
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 489
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO 
41522368/0001-05 
Exercício: 2023 
Lei: , Data: 30/09/2022 
(Art.2° -§ 1° da Lei 4.320/64) 
CONSOUDADO 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TI TU LO S 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
Saldo RS 
1.139.442,26 
100.642,14 
4.661,64 
37.350.110,21 
37.813,69 
-2.292.622,92 
1.388,04 
1.388,04 
3.782.623,41 
324.550,24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
Saldo RS 
38.632.669,94 
-2.292.622,92 
4.109.949,73 
40.449.996,75 
PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20 -CENTRO - CNPJ:41522368/0001-05 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2023 
TITULOS 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Comunicações 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
DESPESA 
TOTAL 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 763/0 
Saldo RS 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
TOTAL DA RECEITA: 
38.632.669,94 
1.139.442,26 
100.642,14 
4.661,64 
37.350.110,21 
37.813,69 
4.109.949,73 
1.388,04 
1.388,04 
3.782.623,41 
324.550,24 
-2.292.622,92 
-2.292.622,92 
40.449.996,75 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUND 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
GAMARA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GABINETE DO PREFEITO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E RECURS. HIDRICOS 
SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
CONTROLADORA INTERNA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
TOTAL DA DESPESA: 
1 of 1 
Saldo R$ 
1.548.312,47 
7.685.849,37 
1.668.594,76 
468.006,08 
9.002.283,82 
15.667.038,52 
93.242,98 
1.708.946,74 
186.350,43 
949.016,42 
237.203,56 
34.966,12 
116.553,74 
165.844,12 
617.463,66 
15.151 ,98 
285.171 ,98 
40.449.996, 75 
Quadro 32 
Page 1 
12.401.490,65 
5.831 .127,61 
5.737.015,44 
3.358.790,85 
3.265.268,38 
2.500.969,94 
1.548.312,47 
1.471 .080,84 
1.165.281,64 
1.101.264,69 
512.565,32 
493.697,97 
453.107,42 
237.203,56 
119.222,64 
114.222,65 
79.932,30 
59.442,38 
40.449.996,75 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 490 491
Caderno B
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 490
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20 - CENTRO CNPJ:41 52236810001-05 
Orçamento Programa Exercício de 2023 Quadro 32 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
Paga 2 
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
12..401.490,6!5 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES 
5.831.127,61 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINSITRAÇÃO GERAL 
5.737.015,,44 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE - FMS 
3.JM.790,815 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA E 00 DESPORTO 
3.265.268,.38 SECRETARIA MUNICIPALOE 5AÚDE 
2.e00.889,94 SEC. MUN. OE 08RAS. HABfTN;ÃO E URBNIJSMO 
1.5'8..312.47CAMARAMUNICIPAL 
1A71.080,84 SECRETARIA MUNICIPAL.OE FINANÇAS 
1.165.281,64GABINETEDOPREFEITO 
1.101.2&4,ee FUNDO MUNICIPAL DEASSIST~CIA SOCIAL 
512.565.32 SECRETARIAMUN. DE ESPORTE E LAZER 
49'J.697,97 SECRETNUA MUNICIPAL OE MEtO AMBIENTE 
453.107,42 SECRETARIA MUN, OE OESENV, SOCIAL E CIOADMIIA 
237.203,MSECRETARIAMUN. OE OESENV. RURAL.ERECURS. HÍDRICOS 
119.222.84 SECRETAAIA MUN. DE TAANSPORTES E SERVIÇOS PUSUCOS 
114222,8!5 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENnJDE 
79.932,3 CONTROl.ADORA INTERNA 
58,442,38 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEtO AMBIENTE 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
CRC-PI 76310 
i i BIMESTRES 
RECEITAS : ValorOrçado : 1º : 2' : 3º 4º : 5º : 6º 
___ __ _____ ___________________ j _______________ j ____ ~~~---- ---~~~---: ·---~~~--------~~~----:·---~~~---- ---~~~--- ___ _ Bim ___ ___ Acum ___ t ____ Bim ___ ___ Acum ___ l __ Bim _______ Acum __ _ 
IPTU.PRINCIPAL 
ITBl--rrER VIVOS"oPRINCIPAJ. 
lRPF-OMDA ATfl/A MULTAS JUROS 
lRRF-TRASALHO-PRJNCIPAL 
ISSON.f'RJNCIPAL 
CONTRIB.MELH.EXP.REOE 
1.138.4'2.26 
1.007.313,07 
156.636,12 
30.646.99 
189.091,99 
2◄ 1.&04 9e 
389.334,01 
16.676,"6 
15.575,,45 
118.553,74 
116.553,74 
8.438. 778,34 
188.907.04 
187.88S,52 
26.106,02 
6.107.66 
31 .515,34 
40.2S7,50 
64.889,00 
8.438. 778,34 l 188.907.04: 
187.88S,52: 
26.106,02; 
6.107.66: 
8.438.778,34; 12.877.558,68; 8.438.778,34 
189.907.04: 379.814.08 : 188.907.04 
187.865,52 
26.106,02 
6.107.66 
31.515.34 
40.267,!50 
154.88i,OO 
19.318.335,02 
669.721.12 
503.666,58 
78.318,08 
16.322.98 
9-4.546.02 
120.802,!50 
HM.667,00 
U38.n8.34: 26.7156.113.38; e.438.m,34; 32.193.881,10; a.438.m.24; 
188.907.04 : 758.828.16: 188.907.04: 949.636.20: 188.907.06 : 
187.88S,52 : 871.542,08 : 187.88S,52 : 838.427,80 : 187.88S,47 : 
26.108,02; 104.424,08 l 26.108.02; 130.530,10; 26.108.02; 
6.107.66: 20.430.64: 6.107.66: 26.638.30: 6.107.69: 
38.832.889,MJ 
1.189.4"2.28:: 
1.007.313,07~ 
156.636, 12; 
30.646.99: 
31 .515.34: 126.061.36 : 31 .515.-34: 157.576,70: 31 .515.29: 189.091.99: 1 1 1 1 1 1 
40.287,!50: 161.070,00: 40.287,!50: 201 .337,!50: 40.267,48: 241.&04,IMI: 
! l ! ! ! ! 
154.669,00 l 259.556,00 l 154.88i,OO l 324.445,00 : 154.889,01 : 389.334,01: 
___ 2.686.90 ,_ __ 2.686 _ ._90. ;: __ 2_.686_ .90-;.: __ s._,e_,._eo.,: ____ 2.686,90 _______ 7.787.70 2._686_._eo j 10.383.eo, 2.686.90 j 12.979.so j __ 2._686_._ .. _;: __ ,s_.s_,s_.46 • • ~ 
2.595,90 2.595,90: 2.595,90: 5.191,80 : 2.595.90 7.787,70 2.595,90: 10.383,60: 2.595,90: 12.979,!50: 2.595,95: 15.575,45: 
19.425,82 18.425,82 58.278,88 ,9.425,82 l 18.425.82 l 38.851.2,4 l 18.425.82 l 77.702,48 l 18.425.82 ! 87.128,10 ! ,8.425.84 l 118.563.74~ 
19 25,62 19.425,62: 19.425,62: 38.851,24 ; 19.425,62 58.276,86 19.425,62: 77.702,48: 19 25 62 : 97.128,10: 19.425,64: 116.553,74: 
-==""'""' "==- =----·=----~--,----- 100.&42,14 1e.m.12 ~--,-•. -m-.-,,•!:-----i----~---~---~-.-- 16.m,n 50.321,HS ,.~.m-.12-1--•,-.... -...... :--•-•·-m-.-n 1--.,• .... -.eo-~-,.-.m~,,..,..: --, .. -...,~1J· VALOAIIM011.1ÃA101 1e.m.12; 10_.m. _ ,,_ : __ •_1_ .... _ ,,._ :,.. · __ ••_.m_.n-.: __ .,_ .888.ao ,e.m.54: 1oct~2.'14~ 
1e.m.n: 33.547,44 : 
100.642,14 1e.m.12 1e.m.12: 33.547,44: 18.n3,72 !50.321,UI 
REMUN.DEPôslTOS BANcARIOS- 1.388,01 231,34 231,34: 231,34 ...... 231,34 894,02 231,34 925,38: 231,34 1.156,70 231,31 : 1.388,01: 
REMUN.DEPÔSITOS BANCÁRIOS- 2.776,05 462,68 462,68: 462,68 925,36 462.68 1.388.04 -462,68 1.850,72: 462,68 2.313,40 462,65: 
REMUN.DEPôSITOS ESPECIAIS- 84.289.63 14.048,28 14.048.28: 14.048.28 28.096,56 14.048.28 42.144.84 14.048.28 56.193.12 : 14.048.28 70.241,40 14.048.23: 
REMUN.OEPóSITOS ESPECIAIS. 1.987,87 331,32 331,32: ' 331,32 ..,, .. 331,32 993,IMI 331,32 1.325,28: ' 
REMUN.DEPóSITOS ESPECIAJS. 4.184,15 894,02 894,02: 694,02 1.388,04 894,02 2.082,08 894,02 2.n8,08: 
REMUN.DEPÔSITOS ESPECIAIS- 13,88 2,32 2,32 ; 2,32 , ... 2,32 
REMUN.DEPôSrTOS ESPECIAIS- 254.46 : 254.46 
2,32 4,64 
1.526.77 254.46 254,46 508.92 254.46 763.38 
REMUN.DEPôSITOS ESPEClAJS. 1.388,04 231 ,34 231,34: ' 231,34 462,68 231,34 694,02 231,34 
OUTROS VALORES MOBlllÁRIOS • 1.553,87 258,98 258,98 : 258,98 517,96 258,96 ne,94 258,98 
OUTROS VALORES MOBlllÁRIOS - 1.553,87 258,98 258,98 : ' 258,98 517,96 258,98 778,94 258,98 
-U161,84 : 778,04 
4.881,84 778,04 
4.661,&4 n6,9' 
778,94: 
m,04: 
778,04 
778.04 
776,94 
, ....... 778,04 2.330.82 
1.563,88 778,04 2.330.82 
1.553,88 776,9' 2.330,82 
9,2a: 
1.017.84 1 
925,36: ' 
1.035,92: ' 
1.035,92: ' 
3.107,78: 
3.107,78 i 
3.107,76: 
37.350.110,21 8.225.018,38 
25.343.782,47 4.223.980,38 
8.225.018,38 
4.223.980,38 
8.225.018,36 
4.223.980,38 
12.450.038,n 8.225.018,38 
8.447.920,78 4.223.980,38 
18.875.055,08 
12.871.881,14 
8.225.018,36 24.800.073,44 
4.223.980.38 18.895.841.52 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 
1!U61.n3.32 
1.457,46 
2.243.628.88 
242,90 
2.243.628.88 2.243.628.88 
242,90 242,90 
4.487.257,76 2.243.628.88 6.730.886.64 2.243.628,88 8.974.515.52 
485,80 242,90 728,70 242,90 971,60 
331,32 
694,02 
2,32 
254,46 
231,34 
258,98 
258,98 
778,04 
778,94 
1.858,60 
3.470,10 
11,60 
1.272.30 
1.156,70 
1.294,90 
1-294,90 
3.884,70 
331,21: ' 894,05: ' 
2,28; 
254.41: 
231 ,34: ' 
258,97: ' 
' 
776,9': 
8.225.018,38 31 .125.081,80 8.225.018,41 
4.223.980,38 21.111iUKl1,90 4.223.980,57 
2.243.628.88 11.218.144.40 2.243.628,92 
242,90 1.214,50 242,96 
2.116.os: 
84.289,63: 
1.987,87: ' 
4.184,1s: ' 
13,88; 
1.S2G.n: 
1.388,04: ' 
1.553,87: ' 
1.553,87: ' 
4.661.&4:: 
4.881,IMt 
37.350.110,21:1 
25.343.782,47~ ' 13.461 .773.32: 
1.457,46 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 490 491
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 491
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
RECEITAS ! ValorOrçado ! ----------;~-----------:-----------~---~\ly'l~~I~~~--3~-----------r----------4,-----------:-----------5,-----------:---------6;----------
: : Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum : Bim Acum ! Bim Acum : Bim Acum 
----------------------------- ---------------·----------------------·-----------------------'-----------------------·-----------------------'-----------------------·--------------------· 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BLOCO 
TRANSF.REC. BLOCO OE MANUT.OAS 
TRANSF. DE REC. 00 BLOCO MANUT. 
TRANSF. DE REC. 00 BLOCO DE 
TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE 
TRANSF. DE REC. 00 BLOCO DE 
TRANSF DE REC DO BLOCO MANUT 
TRANSF DE REC DO BLOCO DE MANUT 
TRANSF RECURSOS 00 BLOCO MANUT; 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 
1.562,33 
78.757,80 
3.438,16 
326.191,68 
430.295,49 
173.506,24 
347.012,50 
69.402,51 
65.879,35 
60.820,78 
200.000,00 
23.680,51 
2.460.000,00 
157.150,58 
69.932,20 
186.485,96 
63.399,35 
1.388,04 
1.562,33 
509.872,13 
1.540.000,00 
1.569.748,67 
500.000,00 
851 .968,68 
313.600,00 
1.388,02 
11.988,72 
25.588,04 
16.788,04 
260,38: 
! 
13.126,30: 
573,02: 
! 
54.365,28: 
! 
71 .715,92: 
! 
28.917,70: 
! 
57.635,42: 
! 
11.567,08: 
! 
10.979,90: 
! 
10.136,80: 
! 
33.333,34: 
! 
3.980,08: 
410.000,00: 
! 
26.191 ,78: 
11.855,36: 
1 
31.081,00: 
! 
10.566,58: 
231,34: 
! 
260,38: 
! 
84.978,68 : 
! 
256.666,66 ; 
261 .624,78: 
! 
83.333,34: 
! 
141.994,78: 
! 
52.266,66: 
231,34: 
1.998,12: 
! 
4.284,68: 
! 
2.798,00: 
260,38: 
! 
13.126,30: 
! 
573,02: 
! 
54.365,28: 
! 
71 .715,92: 
! 
28.917,70: 
! 
57.835,42: 
! 
11 .567,08 : 
! 
10.979,90: 
! 
10.136,80: 
! 
33.333,34: 
1 
3.980,08: 
410.000,00: 
! 
26.191,76: 
11.655,36 : 
1 
31 .081 ,00: 
! 
10.566,56: 
! 
231,34: 
! 
260,38: 
! 
84.978,68: 
! 
256.666,66 : 
261 .624,78: 
! 
83.333,34: 
! 
141.994,78: 
1 
52.256,66: 
231,34: 
1.998,12: 
1 
4.264,68: 
! 
2.798,00: 
260,38: 
13.126,30: 
! 
573,02: 
! 
54.365,28 : 
! 
71 .715,92: 
28.917,70: 
! 
57.835,42: 
! 
11 .567,08: 
10.979,90: 
10.136,80: 
33.333,34: 
1 
3.980,08: 
410.000,00 : 
! 26.191,76: 
11.655,36: 
! 
31 .081 ,00: 
! 
10.566,56: 
231,34: 
! 
260,38: 
! 
84.978,68: 
! 
256.666,66 : 
! 
261.624,78: 
! 
83.333,34: 
! 
141 .994,78: 
1 
52.266,66: 
! 
231 ,34: 
1.998,12: 
! 
4.264,68: 
! 
2.798,00: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
520,76; 
28.252,60 : 
1.146,04: 
! 
108.730,56 : 
! 
143.431,84: 
57.835,40: 
! 
115.670,84: 
! 
23.134,16: 
21.959,80: 
20.273,60: 
66.666,68: 
! 
7.960,16: 
820.000,00 : 
52.383,52 : 
23.310,72: 
! 
62.162,00: 
! 
21 .133,12: 
462,68: 
! 
520,76: 
! 
169.957,36: 
! 
513.333,32: 
! 
523.249,56 : 
! 
166.666,68: 
! 
283.989,56 : 
104.533,32: 
! 
462,68: 
3.996,24: 
! 
8.529,36: 
! 
5.596,00 : 
260,38: 
13.126,30 : 
573,02: 
54.365,28: 
71.715,92: 
28.917,70: 
57.835,42: 
11 .661,os: 
10.979,90: 
10.136,80: 
33.333,34: 
3.980,08: 
410.000,00: 
26.191 ,76: 
11 .655,36: 
31.081,00: 
10.566,56: 
231,34: 
260,38: 
84.978,68: 
256.666,66 : 
261.624,78: 
83.333,34: 
141.994,78: 
52.256,66: 
231 ,34: 
1.998,12: 
4.264,68: 
2.198,oo: 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
781,14 : 
39.378,90: 
1.719,06: 
163.095,84 : 
215.147,76: 
86.753,10: 
173.506,26 ; 
34.701,24; 
32.939,10: 
30.410,40: 
100.000,02 : 
11.940,24: 
1.230.000,00: 
78.575,28: 
34.966,08: 
93.243,00: 
31 .699,68: 
694,02; 
781 ,14 : 
254.936,04 : 
769.999,98 : 
784.874,34: 
250.000,02 : 
425.984,34 : 
156.799,98: 
694,02: 
5.994,36: 
12.794,04: 
8.394,00: 
260,38: 
! 
13.126,30: 
! 
573,02: 
! 
54.365,28: 
! 
71 .715,92: 
! 
28.917,70: 
! 
57.835,42: 
! 
11.587,08: 
! 
10.979,90: 
1 
10.136,80: 
! 
33.333,34: 
1 
3.980,08: 
410.000,00: 
! 
28.191 ,76: 
11.655,36: 
1 
31 .081 ,00: 
! 
10.566,56: 
! 
231,34: 
! 
260,38: 
! 
84.978,68: 
! 
256.666,66 : 
261 .624,78: 
! 
83.333,34: 
! 
141.994,78: 
1 
52.256,66: 
! 
231 ,34: 
! 
1.998,12: 
1 
4.264,68: 
! 
2.798,00: 
1.041 ,52: 
! 
52.505,20: 
! 
2.292,08: 
! 
217.461 ,12: 
! 
286.863,68 : 
! 
115.670,80: 
! 
231 .341,68: 
! 
46.268,32: 
! 
43.919,60: 
! 
40.547,20: 
! 
133.333,36: 
! 
15.920,32: 
1.640.000,00: 
! 
104.767,04: 
46.621 ,44: 
1 
124.324,00: 
! 
42.256,24: 
! 
925,36: 
! 
1.041 ,52: 
! 
339.914,72: 
! 
1.026.666,64: 
1.046.499,12: 
! 
333.333,36 : 
! 
567.979,12: 
! 
209.066,64: 
! 
925,36: 
! 
7.992,4a: 
1 
17.058,72: 
! 
11.192,00: 
260,38 : 
1 
13.126,30: 
! 
573,02 : 
! 
54.365,28: 
! 
71 .715,92 ; 
28.917,70 : 
! 
57.835,42 ; 
! 
11.567,08: 
! 
10.979,90 : 
10.136,80 : 
! 
33.333,34 : 
1 
3.980,08 : 
410.000,00; 
1 
26.191,76 : 
11.655,36: 
1 
31 .081 ,00; 
! 
10.566,58 ; 
231,34: 
! 
260,38 : 
! 
84.978,68: 
! 
256.666,66 : 
261.624,78: 
! 
83.333,34 : 
! 
141.994,78 : 
1 
52.266,66: 
! 
231,34 : 
1.998,12: 
1 
4.264,68 : 
! 
2.798,00; 
1.301,90; 
1 
65.631,50; 
! 
2.865,10; 
! 
271.826,40; 
! 
358.579,60 ; 
144.588,50 : 
! 
289.177,10; 
! 
57.835,40: 
! 
54.899,50: 
! 
50.684,00: 
! 
166.866,70: 
1 
19.900,40: 
260,43: 
! 
13.126,30: 
! 
573,06: 
! 
54.365,28: 
! 
71.715,89; 
! 
28.917,74: 
! 
57.835,40; 
! 
11 .567,11: 
! 
10.979,85: 
! 
10.136,78: 
33.333,30: 
1 
3.980,11 : 
2.050.000,00; 410.000,00: 
1 1 
130.958,80: 26.191 ,78; 
58.276.80; 
1 
155.405,00; 
! 
52.832,80; 
1.156,70: 
! 
1.301 ,90 ; 
! 
424.893,40 : 
! 
11.655,40: 
1 
31 .080,96: 
! 
10.566,55: 
! 
231,34: 
! 
260,43: 
! 
84.978,73 ; 
! 
1.283.333,30: 256.666,70; 
1.308.123,90: 261.624,77 ; 
! ! 
416.666,70 ; 
! 
709.973,90 : 
1 
261.333,30; 
! 
1.156,70 : 
9.990,60; 
1 
21.323,40 : 
! 
13.990,00; 
83.333,30: 
! 
141 .994,78: 
1 
52.256,70; 
231 ,32: 
1.998,12: 
1 
4.264,64: 
! 
2.798,04 : 
1.562,33; 
78.757,80: 
! 
3.438,16: 
! 
326.191,68; 
! 
430.295,49: 
! 
173.506,24; 
! 
347.012,50; 
! 
69.402,51: 
! 
65.879,35; 
! 
60.820,78; 
200.000,00: 
! 
23.680,51; 
2.460.000,00: 
157.150,58: 
69.932,20: 
1 
186.485,96: 
! 
63.399,35: 
! 
1.388,04: 
! 
1.562,33; 
! 
509.872, 13: 
! 
1.540.000.00: 
1.569.748,67: 
! 
soo.000,00: 
851 .968,68: 
! 
313.600,oo: 
1.388,02: 
11 .988,12: 
1 
25.588,04; 
! 
16.788,04: 
RECEITAS ! ValorOrçado ! ---------1~-----------:-----------~---~\ly'l~~]:"~~~--3~-----------r---------- 4,-----------:-----------5,-----------:---------5;----------1 ' : Bim Acum 1 Bim Acum ' Bim Acum : Bim Acum ' Bim Acum : Bim Acum ' 
-----------------------------·----------------·----------------------'-----------------------'-----------------------·-----------------------'-----------------------·--------------------- 46.268,34 : 46.268,34 : 46.268,34 : 92.536,68: 
23.139,80: 23.139,80: 23.139,80: 46.279,60: 
1 1 
1.349,78: 1.349,78: 1.349,78: 2.699,56: 
! ! ! ! 
46.268,34: 
23.139,so: 
1.349,78: 
138.805,02: 
69.41 9,40 : 
4.049,34: 
231 .341 ,70 : 
11 5.699,00; 
1 
8.748,90: 
! 
46.268,29: 
23.139,82: 
1 
1.349,75; 
! 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
277.609,99 
138.838,62 
8.098,65 
1.356.600,00 
37.776,12 
226.100,00: 226.100,00: 226.100,00: 452.200,00; 226.100,00: 
6.296,02: 
678.300,00 : 
18.888,06: 
46.268,34: 
! 
23.139,80: 
1 
1.349,78: 
! 
226.100,00 : 
! 
185.073,36: 
92.559,20: 
1 
5.399,12: 
! 
904.400,00 : 
! 
46.268,34 : 
23.139,80 : 
1 
1.349,78 ; 
! 
226.100,00 : 
! 
6.296,02: 
1.130.500,00; 226.100,00: 
! ! ! ! ! ! 
6.296,02 : 6.296,02 : 6.296,02 : 12.592,04 : 6.296,02: 25.184,08: 31.480,10; 
.,111_w ______ •_11_001 __ m_Nl08 __ 1_:---•·-••_1._as_,._.,_:,-... _.2_ao_.32_! __ ... _.2ao _ ._32L:i:--... _.2ao _.32_ j_'·-ºn_._ ... _._ .. L:i:--... _.2ao _.32_Í- '·-eoe_._ ... _._ .. L:Í:--... _.2ao _ .32_Í 2.144.921,28 i __ ... _.230_,32_:J, _._ ... _,.,_._, ... _! COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 2.535.834,06 422.639,02: 422.639,02: 422.639,02; 845.278,04; 422.639,02: 1.267.917,06: 422.639,02: 1.690.556,08: 422.639,02 : 2.113.195,10: 
! ! ! ! ! ! ! ! 
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 48.941 ,55 8.156,92; 8.156,92; 8.156,92; 18.313,84; 8.156,92: 24.470,76: 8.156,92: 32.627,68: 8.156,92 : 40.784,60 ; 
! ! ! ! ! 
COTA•PARTE DO IPI- MUNICIPIOS- 354,09 59,02: 59,02 : 59,02: 118,04: 59,02 : 177,06: ! ! ! 
! ! ! ! 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 34.701,25 5.783,54: 5.783,54: 5.783,54; 11 .567,08; 5.783,54: 17.350,62: 
59,02: 
! 
5.783,54: 
! 
13.984,48: 
! 
9.253,68: 
! 
236,08: 
! 
23.134,16: 
! 
55.937,92: 
! 
37.014,64: 
! 
! ! ! TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 83.906,83 13.984,48; 13.984,48; 13.984,48; 27.968,96; 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 55.521,98 9.253,66: 9.253,66: 9.253,66; 
! ! ! TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 100.000,00 16.666,68: 16.666,66 : 16.666,66: 
! ! ! TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 140.000,00 23.333,34 : 23.333,34 ; 23.333,34 ; 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS, 2.498,48 416,42 : 416,42 : 416,42: 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DOS: 2.776,12 462,68: 462,68: 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DOS: 21.415,81 3.569,30: 3.569,30: 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS oos: 9.025,44 1.504,24 i 1.504,24 l OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 68.604,99 11.467,50 : 11.467,50 : 
462,68; 
! 
3.569,30; 
! 1.504,24: 
1 
11.467,50: 
13.984,48; 41 .953,44: 
18.507,32; 9.253,66: 27.760,98: 
! 
33.333,32 : 16.666,66 : 49.999,98: 16.666,66: 
! ! 
46.666,68 ; 23.333,34 : 70.000,02 : 23.333,34 i 66.666,64: 
! 
93.333,36: 
! 
832,84 : 416,42; 1.249,26: 416,42; 1.665,68: 
925,36 : 462,68; 1.388,04: 462,68: 1.850,72: 
! ! ! 
7.138,60; 3.569,30: 10.707,90: 3.569,30: 14.277,20: 
! ! ! 
3.008,48; 1.504,24: 4.512,72: 1.504,24 i 6.016,96 i 22.935,00: 11.467,50 : 34.402,50: 11.467,50: 45.870,00: 
59,02: 
! 
5.783,54 : 
! 
13.984,4a: 
! 
9.253,68 : 
! 
16.666,66: 
! 
23.333,34 ; 
416,42: 
462,68 : 
! 
3.569,30: 
! 
1.504,24 ; 
295,10: 
! 
28.917,70; 
! 
69.922,40: 
! 
46.268,30: 
! 
83.333,30: 
! 
116.666,70; 
2.082,10: 
2.313,40: 
! 
17.846,50: 
! 
7.521,20 ; 
57.337,50; 
58,99 : 
! 
5.783,55: 
! 
13.984,43: 
! 
9.253,68: 
! 
16.666,70 : 
! 
23.333,30; 
418,38 : 
462,72: 
! 
3.569,31 ; 
! 
1.504,24; 
! 
11.467,49 : 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS 113.601,21 18.933,54: 18.933,54: 18.933,54; 37.867,08 : 18.933,54: 56.800,62: 18.933,54: 75.734,16: 
11.467,50; 
18.933,54 : 94.667,70: 18.933,51 : 
-Dl!OU1IWI 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO 
8.788.965,93 1.464.827,66: 1.464.827,66 : 1.4&U27,66: 2.929.655,32 : 1.464.827,66 : ... 394.482,98 : 1.464.827,66 : 5.859.310,64 : 
8.788.965,93 : 1.464.827,66; 
37.813,89 : 
37.813,69 : 
37.813,69 ; 
4.109.949,73 : 
1.388,04 : 
1.388,04 : 
6.302,28 : 
6.302,28: 
6.302,28: 
684.991,60 : 
231,34: 
231,34: 
1.464.827,66: 
6.302,28 : 
6.302,28: 
1.464.827,66: 
8.302,28: 
6.302,28: 
2.929.655,32: 1.464.627,66: 4.394.482,98: 1.464.627,66: 5.859.310,64: 
12.804,58 8.302.28: 18.906,84: 8.302,28: 25.209,12: 
12.804,56 6.302.28 : 18.906.64 : 8.302.28 : 25.209, 12 : 
6.302,28: 6.302,28; 12.604,56 6.302,28; 18.906,84: 6.302,28: 25.209,12: 
684.991,60: 684.991,60: 1.369.983,20 684.991,60: 2.064.974,80: 684.991,60: 2.739.968,40; 
231,34: 231,34 : 462,68 231,34: 694,02: 231,34: 925,36: 
231,34: 231,34: 462,68 231,34: 694,02: 231,34: 925,36: 
1.464.827,66 : 
1.464.627,66; 
6.302.28! 
6.302,28: 
8.302,28 : 
684.991.60 l 231,34: 
7.324.138,30 ; 1.464.827,63: 
7.324.138,30; 1.464.827,63: 
31.511,40: 
31.511,40: 
31.511 ,40 : 
3.424.958.oo l 1.156,70: 
6.302,29 : 
6.302,29: 
6.302,29: 
684.991,73: 
231,34: 
231,34: 
1.388,04 ; 231 ,34: 231,34 ; 231,34; 462,68 231,34: 694,02: 231 ,34: 925.36: 231,34 : 1.156,70: 
~~Da-- =====----~·,-,----- 1.388,04; "----231,34: ·----231,34: ='· ----231,34: ~----462,68 i----• 231,34: ,----~694.02: ·~---- 231 ,34: '----925,36: ·----· 231,34 !': , _____ 1.156,70 , : 
m .609,99: 
138.838,82: 
1 
8.098,65: 
! 
1.356.600,oo: 
! 
354,09: 
! 
34.701 ,25: 
! 
83.906,83: 
55.521 ,98: 
! 
100.000,00: 
! 
140.000,00; 
2.498,48: 
2.776,12: 
! 
21 .415,81: 
! 
9.025,44: 
68.804,99: 
113.601,21: 
8.788.965,93:1 
8.788.965,93; 
37.813.-: 
37.813,69:: 
37.813,69: 
4.109.949,7~1 
1.388.04:: 
1.388,04:: 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 492 493
Caderno B
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 492
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
RECEITAS : Valor Orçado : ---------1;----------: _______ __ _ 2" ___ BIME~TRES __ 3,-----------:---------- 4' __________ : __________ 5' __________ :" _______ 6' ----------
_______ ___ __ _____ ____________ j ________________ l_ __ _ ~~~--------~~~~---~----~i~--------~~~~----l----~~~--------~:~~---j·---~~~- -------~~~~----!----~~~--------~~~~---j--~~~--------~~~~--- ALJl!NAÇlloce--
ALIENAÇÃO OE TfTuLOS, VALORES 
1RANIFERINcWI DE CAPITAL 
DAUNIÃOIDe 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS OE CO~NIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS OE CON~NIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS OE CON~NIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS OE CON~NIOS DA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE 
1RANIFERINcWI D0118TAD01 I 
TRANSFERÊNCIAS DE CO~NIOS DOS: 
TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DOS: 
TRANSFERÊNCIAS DE CO~NIOS DOS; 
TRANSFERÊNCIAS DE coN~N1os oosÍ 
TRANSFERÊNCIAS DE CO~NIOS DOS: 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
0UTRAI -AI Da CN'ffAL 
- -AI DaCN'ffAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL￾COTA-PARTE DO FUNDO DE 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 
COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS-
' 
1.388,04 : 
1.388,04 
3. 782.623, .. 1 
3.033.742,34 
27.760,99 
2.776,12 
124.084,06 
758.631 ,27 
416.414,96 
1.017.219,97 
686.854,97 
748.881,07 
2.776,10 
124.084,02 
126.386,01 
165.609,99 
151.609,99 
178.414,96 
324.550,2' : 
324.550,24 l 324.550,24 : 
-2.292.622,92 : 
-2.292.622,92 : 
--2.292.622,92 : 
-1.923.110,47 
-208,21 
-362.262,01 
-6.991 ,65 
-50,58 
231,34: 231,34: 231,34: 
231,34: 231,34; 231,34: 
630.43722: 630.437,22: 630.437,22 
505.623,72: 505.623,72 : 505.623,72 
4.626,84: 
462,68: ' 20.680,68: 
126.438,54: 
69.402,50: ' 
169.536,66; ' 114.475,82; 
12'.813,50: 
462,68: 
20.680,66; ' 
21.064,34: ' 
1 
27.601,66; 
25.268,34: 
29.735,82; ' 
54.091 ,70: 
54.091,70: 
54.091,70: 
0,00: 
0,00 : 
o,oo: 
o,oo: 
o,oo: ' o,oo: ' 
o.oo: 
o,oo; ' 
4.626,84: 
462,68: ' 20.680,68: 
126.438,54: 
69.402,50: ' 169.536,66: ' 11 4.475,82: '
462,68 : 
20.680,66: ' 
1 
21.064,34: 
1 
27.601,66: 
25.258,34 : 
29.735,82: ' 
54.091,70: 
54.091,70: 
54.091,70: 
o.oo: 
o.oo : 0,00: 
o,oo: 
o,oo : ' o,oo: ' 
o.oo ' : 
o,oo : ' 
4.626,84: 
462,68: '
1 
20.680,68: 
126.438,54: 
69.402,50 ' : 
169.536,66: '
1 
114.475,82: 
12'.813,50 : 
462,68: 
20.680,66: 
21.064,34: '
1 
27.601,66: 
25.268,34: 
29.735,82: 
54.091,70: 
54.091,70: 
54.091,70: 
o.oo: 
o.oo: 
0,00: 
o.oo: 
o,oo: ' o,oo: ' 
o.ao: ' o.ao : ' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
9.253,68: 
925,36: '
41.361 ,36 : '
252.8TT,08: 
138.805,00 : 
339.073,32 : '
228.951,64 : '
2"9.627,00: 
925,36: 
4.626,84: 
462,66: 
20.680,68: 
126.438,54: 
69.402,50: 
169.536,66: 
114.475,82: 
124.813,50 : 
462,68: 
13.680,52: 
1.368,04; 
62.042,04: 
379.315,62: 
208.207,50: 
508.609,98 : 
343.427,46: 
374.440,50 : 
4.626,84: 
' 462,68: 
20.680,68 : 
126.438,54 : ' 
' 69.402,50: 
' 169.536,86 i 114.475,82: 
12'.813,50 : 
18.507,36: 
' 1.850,72: 
82.722,72: 
505.754,16: 
' 2TT.610,00: 
' 678.146,64 i 457.903,28: 
499.254,00: 
4.626,84 : 
462,68: ' 20.680,68: 
126.438,54: 
69.402,50 ' : 
169.536,86; ' 114.475,82: 
124.813,50 : 
1.388,04: 462,68: 1.850,72: 462,68: 
41 .361 ,32 : 20.680,66: 62.041,98: 20.680,66: 82.722,64: 20.680,66: 
! 1 1 1 
42.128,68 : 21.064,34: 63.193,02: 21 .064,34: 84.257,36: 21.064,34 : 
1 1 1 r 55.203,32 : 27.601,66: 82.804,98: 27.601,66; 110.406,84; 27.601 ,66; 
50.536,68: 25.268,34: 75.805,02; 25.258,34: 101.073,36: 25.268,34 : 
59.471,64: 29.735,82: 89.207,46: 29.735,82: 118.943,28: 29.735,82 : 
108.183,40: 54.091.70: 162.275,10 : 54.091,70: 216.386,80: 54.091 ,70: 
108.183,40: 54.091,70: 162.275,10: 54.091,70: 216.386,80: 54.091,70: 
23.134,20: 4.626,79: 
! ! 
2.313,40: 462,72: 
103.403,40: 20.680,66; 
632.192,70 : 126.438,57: 
! ! 
347.012,50 : 
847.683,30; ' 
69.402,46; 
169.536,67: ' 572.379,10: 114.475,87; '624.067,50 : 12'.813,57 : 
2.313,40: 
103.403,30 : 
105.321,70: ' 
1 
138.008,30 : 
126.341,70: 
148.679, 10 : 
270.458,50 : 
270.458,50 : 
462,70: 
20.680,72; ' 
1 
21.064,31: 
1 
27.601,69; 
25.258,29 : 
29.735,86; ' 
54.091 ,74: 
54.091,74: 
27.760,99: 
2.776,12: ' 124.084,06: 
758.631 ,27: 
416.414,96: ' 
1.017.219,97; ' 686.854,97: 
748.881,07:1 
2.776,10: 
124.084,02: ' 
126.386,01: ' 
1 
165.609,99: 
151.609,99: 
178.414,96: ' 
324.550,24!1 
324.550,24~ 
,, 
108.183,40: 54.091,70: 162.275,10 : 54.091,70: 216.366,80: 54.091,70 : 270.458,50: 54.091,74 : 324.550,24: 
o.oo ;---•,-.oo,,.;,: ---.-,-_oo,;:---•"'.oo:c-t-: ----=='---•:-:.oo~: ----=o."' oo:i~-::- 2.202 = .-::: 022==.-::02:i:-,-2:-:.202=.022 =.::,1 
0,00 : 0,00 : 0,00: 0,00: 0,00 : 0,00 ~2.292.622,92 : -2.292.622.J: 
0,00 : 0,00 : 0,00 : 0,00 i 0,00 : 0,00 :-2.292,622,92 : -2.292.622,92~ 
o,oo: 
o,oo: ' 
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o.oo: 
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0,00 : 
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0,00: ' 
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0,00: ' 
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o.oo : ' 
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o,oo: ' o,oo: ' 
o.oo: ' 
o.oo: ' 
0,00 :-1.923.1 10,47: -1.923.110,47: 
! ! ! 
o,oo: 
' -208,21: 
' -208,21: 
0,00 : -362.262,01 : -362.262,01 ' : 
! ! ! 
0,00: -6.991,65: 
! ! 
0,00 : -50,58 ; 
-6.991,65: 
..so.sa: ' 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
RECEITAS ! ValorOrçado ! ---------1~----------T----------~---~!ryl~~:i:-~~~--3~-----------r----------4,-----------:----------5,-----------:---------,;;----------: 
_____________________________ _l ________________ ! ____ ~~~--------~~~~---~----~i~------- ~~~~----l·---~~~--------~~~~---l----~~~--------~~~~----!·---~~~--------~~~~ ---_l-- ~~~--------~~~~--- . 
- TOTAL RECEITAS -- - - ---- - • - - - • J _. --40.449.996,75 - : - 7.123.769,94 j -. 7.123.769,94 j_ -7.123.769,94 j_ 14.247.539,88 j __ 7.123.769,94 _:_ 21 .371.309,82_:_ - 7.123.769,94 [ 28.495.079,76 i -7.123.769,94 l 35.618.849,70 14.831.147,05 1 -40.449.996,75 . 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 492 493
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII 493
Caderno B
Recursos não Vinculados de lm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Page 1 of4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
: Desembolsos Mensais Acumulados 
_____________________________ _tDotação Inicial __ 
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS: 
até Janeiro. _
1 __ até Fevelro i· até Ma,ço __ ·r· _até Abril ··+· até Maio --~- _até Junho •• ~_ até J,lho ••• ~ até A9osto _ ~ até Setembro_; até Outubro -1 até Novembro -~até Dezembro_ 
500 : : ~ : : : : : : ! ! ' 1 ' ' ' ' ' ' ' • 
00 Recursos On:tinarios i i i i i 999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCARC? 320.726,04 26.727,17: 53.454,34: 80.181,51: 106.908,68: 133.635,85: 160.363,02 187.090,19: 213.817,36: 240.544,53: 267.271,70: 293.998,87 320.726,04: 
3 OUTRAS DESPESAS: 132.381,38 11 .031,78: 22.063,56 : 33.095,34: 44.127,12: 55.158,90: 66.190,68 n.222,46: 88.254,24: 99.286,02: 110.317,80; 121 .349,58 132.381,38; 
660 ! : \ l ! : ! ! ! 00 Recursos On:tinarios i i i i i 999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 385.928,33 32.160,69: 64.321 ,38: 96.482,07: 128.642,76: 160.803,45: 192.964,14 225.124,83: 257.285,52: 289.446,21: 321.606,90: 353.767,59 385.928,33 : 
3 OUTRAS DESPESA$; 496.101 ,41 41 .341,78: 82.683,56: 124.025,34 : 165.367,12: 206.708,90: 248.050,68 289.392,46: 330.734,24: 372.076,02: 413.417,80: 454.759,58 496.101,41: 
4 INVESTIMENTOS 19.857,60 1.654,80: 3.309,60: 4.964,40 : 6.619,20 : 8.274,oo: 9.928,80 11 .583,60: 13.238,40: 14.893,20: 16.548,ool 18.202,80 19.857,60: 
669 ' ' ' ! ' ' ! ! ! 
00 Recursos On:tinarios i i i i i 999 000 Não se aplica 
3 3 OUTRAS DESPESAS; 313.600,00 26.133,33: 52.266,66: 78.399,99: 104.533,32 : 130.666,65: 156.799,98 182.933,31 : 209.066,64: 235.199,97: 261 .333,30: 287.466,63 313.600,00: 
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD: ' ' 1 1 1 1 1 1 1 1 
500 ' i i 
00 Recursos On:tinarios i i i i i 999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCARG 1.708.172,41 142.347,70: 284.695.40: 427.043,10: 569.390,80 : 711 .738,50: 854.086,20 996.433,90: 1.138.781 ,60: 1.281 .129,30 : 1.423.4n,oo: 1.565.824,70 1.708.172,41: 
3 OUTRAS DESPESAS: 2.255.090,02 187.924,17 : 375.848,34: 563.772,51 : 751.696,68 : 939.620,85: 1.127.545,02 1.315.469, 19: 1.503.393,36 : 1.691 .317,53: 1.879.241,701 2.067 .165,87 2.255.090.02 l 600 : : : ! : : ! ! ! 00 Recursos On:tinarios i i i i i 999 000 Não se aplica ! 3 1 PESSOAL E ENCAR(? 945.512,90 78.792,74: 157.585.48: 236.378,22: 315.170,96 : 393.963,70: 472.756,44 551 .549,18' 630.341,92: 709.134,66: 787.927.40: 866.720,14 945.512,90: 
3 3 OUTRAS DESPESA$; 626.147,14 52.178,93: 104.357,86: 156.536,79 : 208.715,72: 260.894,65: 313.073,58 365.252,51 417.431 ,44 : 469.610,37: 521 .789,30: 573.968,23 626.147,14: 
999 001 RECURSO ESPECIFICC: ' ' ' : 3 OUTRAS DESPESAS; 10.000,00 833,33 : 1.666,66: 2.499,99: 3.333,32: 4.166,65: 4.999,98 5.833,31 6.666,54: 7.499,97: 8.333,30: 9.166,63 10.000,00: 
999 000 Não se aplica ' ' ' ' : 4 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 8.333,33! 16.666,66~ 24.999,99: 33.333,32: 41.666,65: 49.999,98 58.333,31 66.666,64: 74.999,97: 83.333,301 91.666,63 100.000,00; 
831 1 1 1 
00 Recursos On:tinarios i i i i i i 999 000 Não se aplica 
4 INVESTIMENTOS 9.716,36 809,70: 1.619,40: 2.429,10: 3.238,80: 4.048,50: 4.858,20: 5.667,90, 6.477,60: 7.287,30: 8.097.00l 8.906,70 9.716.36 l 659 ! \ ! ! ! ! ! ! ! 
Outros Recul'90S Vinculados à ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Paga 2 of4 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
00 Rl!tCU~ Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS : 
999 014 COVID 19 ! 
3 3 OUTRAS DESPESAs: 
700 ! 
00 RecutSOS Ordinarios 
999 000 Não !te aplica 
4 4 INVESTIMENTOS 
701 
00 Rl!tCU~ Ordinarios 
999 000 Não IJ8 oplicel 
4 4 INVESTIMENTOS ; 
3 FUNDO DE MANUT. E DESEN! 
540 l 
00 Recursos Ordlmu1os 
999 000 Não se aplica 
1 PESSOAL E ENCAR(l 
OUTRAS DESPESAS: 
INVESTIMENTOS 
541 
00 Recursos Ordinarbs 
999 ooo Nao ,e apliea 
042 
3 1 PESSOAL E ENCAR<? 
3 OUTRAS DESPE~ 
4 INVESTIMENTOS l 
00 Recursos Ordlnar1os 
999 000 NAo se aplica 
1.120.000,00 
820.000,00 
560.000,00 
300.000,00 
419.571 ,42 
128.073,57 
7.806.912,30 
565.285.54 
419.544,14 
952.674,26 
610.184,55 
6.889,86 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 1.004.850,00 
3 OUlRAS DESPE~ 196.350,00 
4 INVESTIMENTOS 338.800,00 
i 93.333,33 : 
68.333,33! 
46.666,671 
25.000,00: 
! 
1 34.964,29: 
! 
10.672,80 
186.666,66 
136.666,66 
93.333,34 
50.000,00 
69.928,58 
21.345,60 
279.999,99 
204.999,99 
140.000,01 
75.000,00 
104.892,87 
32.018,40 
373.333,32 
273.333,32 
166.666,68 
100.000,00 
139.857,16 
42.691 ,20 
-466.666,65 
341.666,66 
233.333,35 
125.000,00 
174.821 ,45 
53.364,00 
559.999,98 
409.999,98 
280.000,02 
150.000,00 
1 209.785,74: 1 
64.038,80 
653.333,31 
478.333,31 
326.666,69 
175.000,00 
244.750,03 
74.709,60 
i 748.666,64: 
546.666,54 i 373.333,36 j 
200.000,00 : 
1 
1 279.714,32: 1 
85.382,40 
i 839.999,97: 
614.999,97 i 420.000.03 l 225.000,00: 1 
1 314.678,61: 1 
96.055,20 
933.333,30 
683.333,30 
466.666,70 
250.000,00 
349.542,90 
106.728,00 
1.026.666,63 
751.666,63 
513.333,37 
275.000,00 
384.607,19 
117.400,80 
650.576,03 1.301 .152,06 1.951.728,09 2.602.304,12 3.252.860,15 3.903.456,18 4.554.032,21 5.204.608,24 5.855.184,27 6.505.760,30 7.156.336,33 
47.107,13 94.214,26 141 .321,39 168.428.52 235.535.65 282.642,78 329.749,91 378.857,04 423.964,17 471 .071,30 518.178,43 
34.962,01 69.924,02 104.886,03 139.848,04 174.810,os 209.m,oo 244.734,07 279.698,oa 314.668,09 349.620,10 384.582,11 
79.389.52 158.779,04 238.168.56 317.558,08 396.947.60 476.337.12 555.726,64 635.116.16 714.505.68 793.895,20 873.284,72 
50.848,71 101.697,42 152.548, 13 203.394,84 254.243,55 305.092,26 355.940,97 406.789,88 457.638,39 508.487, 10 559.335,81 
574,15 1.148,30 1.722,45 2.296,60 2.870,75 3.444,90 4.019,05 4.593,20 5.167,35 5.741,50 6.315,65 
1.120.000,00 
820.000,00 
560.0CNl,OO 
300.000,00 
419.571 ,42 
128.073,57 
7.806.912,30 
565.265.54 
419.544,14 
952.674.26 
610.184,55 
6.889,86 
83.737,50 167.475,00 251.212,50 334.950,00 418.687,50 502.425,00 586.162,50 669.900,00 753.637,50 837.375,00 921 .112,50 1.004.850,00 
16.362,50 32.725,00 49.087,50 65.450,00 61 .812,50 98.175,00 114.537,50 130.900,00 147.262,50 163.625,00 179.987,50 196.350,00 
28.233,33 56.466,66 84.699,99 112.933,32 141 .166.65 169.399,98 197.633,31 225.866,64 254.099,97 282.333,30 310.566,63 338.800,00 
Caderno B 494 495
Caderno B
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXII
Caderno B 494
~ 
~ 
Transfert)nclas do FUNDEB - ô 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
00 ReaQOS Ordlnarloa i 999 000 Não se aplk:a 
1 PESSOAL E ENCAR~ 360.000,00 30.ooo,oo; eo.000,00: 90.000,00: 120.000,00: 
3 OUTRAS DESPESAS: 90.000.00 7.500.oo: 15.ooo,oo: 22.500,oo: 30.000,00: 
4 4 INVESTIMENTOS ! 50.000,00 4.168,87: 8.333,34: 12.500,01: 18.666,88: 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE l ! ! ! ! 500 ' ' 
00 R8CUtSOS Ordinarios i 999 000 Não se aplk:a 
PESSOAL E ENCAR~ 3.248.938,63 270.744,72: 541.489.44: 812.234,16: 1.082.978,88 : 
JUROS E ENCARGO: 44.290.36 3.690.86: 7.381 ,12: 11 .072,58: 14.763,44: 
OUTRAS DESPESAS; 7.954.128,68 662.844,06: 1.325.688, 12: 1.988.632,18: 2.651.376,24 : 
INVESTIMENTOS ! 209.864,46 17.488,71: 34.9TT,42: 52.466,13: 69.964.84; 
AMORTIZAÇÃO DA 9 332.177,36 27.881,451 55.362,90; 83.044,351 110.125.so l RESERVA OE CONTC 285.171,98 23.764,33: 47.528,66: 71 .292,99: 95.057,32: 
550 ' ' ' ! ' 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 1 3 3 OUTRAS DESPESAS: 116.356,78 9.696,40: 19.392,80: 29.089,20: 38.785,60: 
4 INVESTIMENTOS 40.793,80 3.399,48l 6.798,96~ 10.198,44: 13.597,92 l 551 ' ! 00 Recursos Ordinarios i 999 000 Nao se aplicll 
3 OUTRAS DESPESA5: 68.276,84 4.868,40: 9.712,80: 14.669.20 : 19.426,60: 
4 INVESTIMENTOS j 11 .655,36 971 ,28 : 1.942,56: 2.913,84 : 3.885, 12 : 
662 1 : ! 1 
00 Recursos Ordlnarios i 999 000 Não se aplica 
3 3 OUTRAS DESPEi 186.486,96 15.540,50 ! 31 .081 ,001 46.621,50; 62.162.00 l 553 ! 
00 Recurgoa Ordinanos i 999 000 Não se aplicll 
3 3 OUTRAS DESPESAS; 63.399,35 5.283,28 ; 10.566,56; 15.849,84; 21.1 33,12: 
669 ! ! : 1 ! 
Outras Transferências de Recu 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
00 Recursos OrdlnaJios 
999 000 Não se apllca 
3 3 OUTRAS DESPE~ 
4 4 INVESTIMENTOS 
670 ' 
00 Re<:urs05 Ordinarios 
999 000 Não ia apUca 
4 4 INVESTIMENTOS 
700 
00 Recursos On:Hnar10s 
999 000 Não se aplk:a 
4 4 INVESTIMENTOS 
701 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
4 4 INVESTIMENTOS 
751 
00 Recur.,,os Ordinafios 
999 000 Não se apllca 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS l 1 CAMARA MUNICIPAL 
500 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se apllca 
3 1 PESSOAL E ENCARq 
3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS 
00 
20.000,00 
492.836,38 
269.182,24 
1.618.944,72 
760.260,41 
104.698,38 
11 .855,36 
960.881 ,81 
412.600.09 
174.830,57 
i 1.666,67: 
41 .069,70: 
' 
i 22.431,85; 
! 
i 134.912,06: 
! 
1 63.355,03: 
! 
i 8.741,53: 
971 ,28: 
! 
i 80.073,48: 
34.383,34: 
14.569,21: 
! 
3.333,34: 
82.139,40~ 
44.863,70; 
\ 
269.824, 12: 
: 
126.710,06; 
\ 
17,483.06: 
1.942,56: 
~ 
160.146,96: 
68.766,68: 
29.138,42: 
l 
5.000,01 : 
123.209,10 : 
! 
67.295,55; 
! 
404.736,18: 1 
190.065,09: 1 
26.224,59: 
2.913,84: 
: 
' 
240.220,44: 
103.150.02: 
43.707,83: 
! 
6.686,68: 
164.278,80: 
' 
89.727,40; 
! 
539.648,24 ; 
! 
253.420,12: 
! 
34.966,12: 
3.885,12: 
: 
320.293,92 : 
137.533,36: 
68.276,84: 
! 
150.000,00 : 
37.500,oo: 
20.833,35: 
! 
1.353.723,60: 
18.454,30: 
3.314.220,30; 
87.443,55: 
138.407 ,25 j 118.821 ,65 : 
' 
48.482,oo: 
16.997,401 
24.2a2,oo: 
4.856,40: 
! 
77.702,501 
' 26.416,40; ' 
! 
8.333,35 : 
205.348,50 : 
' 
! 112.159,25 ; 
! 
674.560,30: 
! 
316.TT5,15; ' 
! 
43.707,65: 
4.856,40: 
! 
400.367 ,40: 
171 .916,70: 
72.846,05: 
! 
180.000,00 
45.000,00 
25.000,02 
1.624.468,32 
22.145,16 
3.977.064,38 
104.932,26 
166.088,70 
142.585,98 
58.178,40 
20.396,88 
29.138,40 
5.827,68 
i 93.243,00: 
! 
i 31.699,68; 
10.000,02 
246.418,20 
1 
i 134.591, 10 ; 
! 
i 809.472,36 ; 
1 
1 380.130,18; 1 
52.449,18 
5.827,68 
480.440,88 
206.300,04 
87.415,26 
i 210.000,00 : 240.000,00: 
52.500,00: 60.000,00 : 
29.188,69: 33.333,38 : 
! ! 
i 1.895.213,04: 2.165.957,76 : 
25.836,02 ! 29.526.88 : 
4.639.908,42; 6.302.762,48 : 
122.420,97: 139.909.68 : 
193.770,151 
166.350,31 ! 
! 
67.874,80 ! 
23.796,38; 
! 
33.994,80: 
6.798,96: 
! 
108.783,50 ; 
! 
36.982,96; 
1 
11.666,69 ! 
287.487,90: 
! 
157.022,95 ; 
! 
221.451.60 l 190.114,64: 
! 
1 77.571,20 : 
27.195,84: 
! 
i 38.851.20 : 
7.770,24 : 
! 
i 124.324,00 ; 
! 
j 
1 42.266,24; 1 
i 13.333,36 : 
328.557 ,60: 
! 
i 179.454,80; 
! 
i 944.384,42 ! 1.079.298,48: 1 1 
1 443.485,21 ; 506.84-0,24: l 1 
61 ,190,71 ! 
8.798,96: 
! 
' 
560.514,36: 
240.683,38: 
101,984,47 ! 
! 
69.932,24: 
7.770,24 : 
: 
' 
i 640.687,84: 
275.066.72 : 
118.553,88 : 
! 
i 270.000,00 : 
67.500.oo: 
37.500,03 : 
! 
i 2.438.702,48: 
33.217,74: 
6.965.696,54; 
157.398,39; 
249.133,os j 
213.878,97 : 
! 
1 87.267,60: 
30.595,32 : 
! 
i 43.707,60: 
8.741 ,52: 
! 
i 139.864,50: 
! 
i 47.549,52: 1 
i 15.000,03 : 
369.627,30 ; 
! 
i 201.886,65 ; 
! 
i 1.214.208,54: 1 
1 570.195,21: 
! 
i 78,673,77 : 
8.741,52 : 
! 
' 
i 720.661,32 : 
309.450,06; 
131.122,89: 
! 
i 300.000,00 : 
75.ooo,oo: 
41 .666,70: 
! 
' 
i 2.707.447.20: 
38.908.60: 
6.628.440,60; 
174.887,10; 
276.814,501 
237 .643,30: 
1 96.984,oo: 
33.994,80! 
i 48.664,oo: 
9.112,ao: 
' 
i 155.405,oo: 1 
i 52.832,aoj 
i 16.666,70 : 
410.691,00 : 
i 224.318,SOi 
i 1.349.120,601 
1 
633.550,30 l 
87.415,JO: 
9.712,80 : 
! 
! 
i 800.734,80: 
343.833.40: 
145.692,10: 
! 
! 
Page 3 oi 4 
i 330.000,00 360.000,00 : 
82.500,00 90.000,00: 
45.833,37 50.000,00: 
! 
' 
i 2.978.191,92 3.248.938,63 : 
40.599,46 44.290.36: 
7.291.284,66 7.954.128,68: 
192.375,81 209.864,46 : 
304.495,95 332.177,36 l 261.407,63 285.171,98: 
1 106.680,40 116.356,78: 
37.394,28 40.793,80 ~ 
i 63.420,40 68.276,84: 
10.684,08 11 .655,36; 
i i 170.945,50 : 186.485,96 ; 1 ' 
i i 58.116,08 j 63.399,35 ~ 
Page 4 oi 4 
18.333,37 
451.766,70 
246.750,35 
1.484.032,66 
696.905,33 
96.156,83 
10.684,08 
880.808,28 
378.216.74 
180.281,31 
i 20.000,00: 
492.836,38 : 
i 269.182,24 i 
i 1.618.944,72' 
760.260,41 
104.698,38, 
11 .855,36: 
! 
! 
i 960.881 ,81 : 
412.600,09: 
174.830,57 : 
! 
! 
00 Recursos Ordinarios 
00 00 j 
RESTOS A PAGAR ! 0,00 0,00: 0,00: 0,00: 0,00 : 0,00: 0,00 : 0,00 : 0,00 : 0,00: 0,00: 0,00 : 0,00 : 
"'ltfl"M""""""""""""""""""""""":····-l<l.4"~:!1!!6,t6:"·:mõ.~:M:··6.mm:M:"!õ.m:.!f9".l2:"!3i®:ájt,16:"!6.1$4:!65.:!õt:!õ:tt.f.ffl~4":-~GM.ll!lUlf:6.1l6lü!M,~ :·3õ.'J;JY.m,~133:lb1f33õ,4l>:""31.b'7lf!6~ ... t · 4l>:«n~~:· 
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