ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AV. JAIME SOARES, 420 – CENTRO – CEP: 64495-000
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PROJETO DE LEI Nº /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da
Administração Direta e Indireta do município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato – PI, usando de suas atribuições que lhe
são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, encaminha
o projeto de lei para a apreciação desta casa legislativa.
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim do Mulato - PI,
para o Exercício Financeiro de 2023, em R$ 24.150.000,00 (vinte e quatro milhões, cento
e cinqüenta mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei
Complementar n° 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 290 de 17 de junho de
2022, para o Exercício Financeiro de 2023, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e
instituídas pelo poder público no valor de R$ 16.356.000,00 (dezesseis
milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil reais)
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta,
bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder
público no valor de R$ 7.794.000,00 (sete milhões, setecentos e
noventa e quatro mil reais).
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Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17
de março de 1.964, os seguintes anexos:
I. Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por
Funções do Governo;
II. Quadro Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo
as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
III. Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e respectiva
legislação;
IV. Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da
Administração.
Art. 3º - Acompanham a Lei Orçamentária, segundo o art. 2º § 2º da Lei nº 4.320
de 17 de março de 1.964:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos
fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do
Governo, em termos de realização de obras e de prestação de
serviços.
CAPÍTULO I
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 4º - A Receita total é estimada em R$ 24.150.000,00 (vinte e quatro milhões,
cento e cinqüenta mil reais), e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos,
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos
quadros anexos com os seguintes desdobramentos:
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RECEITAS CORRENTES R$ 22.620.428,00
Receita Tributária R$ 769.737,00
Receita Patrimonial R$ 203.700,00
Receita Agropecuária R$ 0,00
Receita de Contribuição R$ 139.650,00
Receita Industrial R$ 0,00
Receita de Serviços R$ 50.000,00
Transferências Correntes R$ 21.452.341,00
Outras Receitas Correntes R$ 5.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -2.010.714,30
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.540.286,30
Operações de Créditos R$ 20.000,00
Alienação de Bens R$ 34.000,00
Transferências de Capital R$ 791.300,00
Outras Receitas de Capital R$ 2.694.986,30
TOTAL DA RECEITA R$ 24.150.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita,
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.100.400,00
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO R$ 375.450,00
02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ. E FINAÇAS R$ 2.742.100,00
02.03.00 – SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER R$ 2.911.400,00
02.03.01 – FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. E VAL. ENS. BASICO R$ 5.160.000,00
02.03.02 – PRECATÓRIOS - FUNDEF R$ 290.000,00
02.04.00 – SEC. MUN. DE SAÚDE R$ 22.500,00
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02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS R$ 5.979.000,00
02.05.00 – SEC.MUN.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC. R$ 347.500,00
02.06.00 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 2.629.150,00
02.07.00 – SEC. MUN. DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL R$ 524.500,00
02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 1.286.500,00
02.07.02 – FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA R$ 4.000,00
02.08.00 – SEC.MUN.DE PESCA,DESENV.RURAL E MEIO AMB. E
EQUICULTURA E TURISMO
R$ 96.000,00
02.09.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 72.000,00
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE R$ 44.500,00
02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT R$ 365.000,00
02.99.00 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 200.000,00
T O T A L R$ 24.150.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$: 1.100.400,00
02 – JUDICIARIA R$: 0,00
03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$: 0,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$: 2.946.050,00
05 – DEFESA NACIONAL R$: 0,00
06 – SEGURANCA PUBLICA R$: 0,00
07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$: 0,00
08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$: 1.815.000,00
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$: 0,00
10 – SAUDE R$: 5.979.000,00
11 – TRABALHO R$: 0,00
12 – EDUCAÇÃO R$: 7.991.400,00
13 – CULTURA R$: 365.000,00
14 – DIREITOS A CIDADANIA R$: 0,00
15 – URBANISMO R$: 1.680.150,00
16 – HABITACAO R$: 44.000,00
17 – SANEAMENTO R$: 791.000,00
18 – GESTAO AMBIENTAL R$: 0,00
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19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$: 0,00
20 – AGRICULTURA R$: 321.500,00
21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$: 0,00
22 – INDÚSTRIA R$: 0,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$: 96.000,00
24 – COMUNICACOES R$: 0,00
25 – ENERGIA R$: 0,00
26 – TRANSPORTE R$: 0,00
27 – DESPORTO E LAZER R$: 414.500,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$: 406.000,00
99 – RESER. DE CONTINGÊNCIA R$: 200.000,00
TOTAL DA DESPESA R$: 24.150.000,00
Art. 6º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi
destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
que correspondem ao percentual de 0,97% da Receita Corrente Líquida as quais serão
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e
eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.
Art. 7° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto
no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de
2000 até 31 de agosto de 2023 a dotação correspondente poderá ser anulada para
abertura de créditos Adicionais.
CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 8º - O Poder executivo Municipal poderá, mediante decreto, transpor,
remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias
aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2023 e em seu Créditos Adicionais, em
decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgão e
entidades , bem como de alterações de de suas competencias ou atribuição, ou ainda em
caso de complementaridade, mantia a estrutura programática , expressa por categoria de
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programação, inclusive os titulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo
detalhamento por esfera orçamentária e de grupo de natureza de despesa.
Parágrafo Único - Na transposição, transferencia ou remanejamento de que trata o
caput, poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificado de uso.
Art.9º - A inclusão ou alteração de categoria economica e grupo de despesa em
projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus Creditos
Adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por decreto do
Poder Executivo Municipal.
Art. 10º - Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I- Até o limite de 60% ( sessenta por cento) do total das despesas fixada nesta Lei
para os Orçamentos Fiscais e de Seguridade Social, com a finalidade de atender
insuficiencias nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de
cada categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes :
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias , nos termos do Art., 43,
§ 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964
b) da Reserva de Contigencia.
II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Aret.43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1.964;
III - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º,
inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964
Art.11. - Não sera contabilizado para efeito do limite autorizado no Art- 10º , inciso
I deste Lei, até o limite de 10%, quando o crédito suplementar se destinar a:
I- atender insuficiência de dotações do grupo de pessoal e Encargos Social,
mediante utilização de recursos oriundo de anulação de despesa consignadas no proprio
orçamento;
II - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de setenças judiciais,
mediante utilização de recursos proveniente de anulação de dotações;
III- Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de
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crédito e convenios.
IV- para incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício anteriornos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320 . de 17 de
março de 1.964;
V- incorporar excesso de arrecadação , nos termos do Art.43, § 1º, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1.964
Art. 12. - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art.10º para
as suplementações do Poder Executivo.
Art. 13. - Os Créditos Especiais, autorizados nos últimos quatro meses do
exercício financeiro de 2022, na forma do § 2º do art. 167 da Constituição Federal, serão
incorporados ao orçamento de 2023, no limite de seus saldos, e reclassificados em
conformidade com as classificações na presente Lei, por meio de Decreto.
Art. 14. - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente
Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil
diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas
elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Art. 16. - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa,
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2023, na qual fixará as medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim
de obter o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos
artigos 47 e 48 da Lei 4.320, se 17 de março de 1964.
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Art. 17. – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual
2022/2025 – PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos
produtos e metas aprovados nesta Lei.
Art. 18. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato – PI, 30 de Setembro de 2022.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 12 13 15 16 17 20 23 27 28 99
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
01 4,56 %
04 12,20 %
08 7,52 %
10 24,76 %
12 33,09 %
13 1,51 %
15 6,96 %
16 0,18 %
17 3,28 %
20 1,33 %
23 0,40 %
27 1,72 %
28 1,68 %
0,83 % 99
1,68 % 28
1,72 % 27
0,40 % 23
1,33 % 20
3,28 % 17
0,18 % 16
6,96 % 15
1,51 % 13
33,09 % 12
24,76 % 10
7,52 % 08
12,20 % 04
4,56 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 1.100.400,00
04 Administração 2.946.050,00
08 Assistência Social 1.815.000,00
10 Saúde 5.979.000,00
12 Educação 7.991.400,00
13 Cultura 365.000,00
15 Urbanismo 1.680.150,00
16 Habitação 44.000,00
17 Saneamento 791.000,00
20 Agricultura 321.500,00
23 Comércio e Serviços 96.000,00
27 Desporto e Lazer 414.500,00
28 Encargos Especiais 406.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 24.150.000,00
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
12.000.000
11.500.000
11.000.000
10.500.000
10.000.000
9.500.000
9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
1 45,52 %
2 0,00 %
3 38,87 %
4 13,49 %
5 0,05 %
6 1,24 % 9 0,83 %
0,83 % 9
1,24 % 6
0,05 % 5
13,49 % 4
38,87 % 3
0,00 % 2
45,52 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.992.950,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.386.250,00
4 INVESTIMENTOS 3.258.300,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01 Exercício: 2023
RECEITA PREVISTA
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 99
21.000.000
20.000.000
19.000.000
18.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
11 3,19 %
12 0,58 %
16 0,21 %
17 80,50 %
19 0,02 %
21 0,08 %
22 0,14 %
29 11,16 %
0,00 % 99
11,16 % 29
3,28 % 24
0,14 % 22
0,08 % 21
0,02 % 19
80,50 % 17
0,21 % 16
0,84 % 13
0,58 % 12
3,19 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 769.737,00
12 CONTRIBUIÇÕES 139.650,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 203.700,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.441.626,70
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 34.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 791.300,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data:
2023
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2019 2020 2021 2022
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 390.136,55 348.813,22 358.413,20 475.940,00 769.737,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 119.122,13 115.541,31 135.860,65 133.000,00 139.650,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 29.526,23 31.486,74 56.149,55 32.846,29 203.700,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 6.700,50 50.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.498.929,79 15.137.995,85 17.437.545,09 19.883.683,71 21.452.341,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11,23 25.786,41 5.000,00
Sub Total 14.037.714,70 15.633.848,35 18.020.455,40 20.525.470,00 22.620.428,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 39.000,00 34.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 189.900,00 656.147,57 1.147.313,97 1.915.990,00 791.300,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.260,87 2.434.506,00 2.694.986,30
Sub Total 189.900,00 656.147,57 1.151.574,84 4.389.496,00 3.540.286,30
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.542.268,60 -1.483.396,35 -1.986.977,22 -1.914.966,00 -2.010.714,30
Sub Total -1.542.268,60 -1.483.396,35 -1.986.977,22 -1.914.966,00 -2.010.714,30
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data:
2023
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2019 2020 2021 2022
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.685.346,10 14.806.599,57 17.185.053,02 23.000.000,00 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data:
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.728.521,49 9.239.000,00 10.992.950,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 500,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.720.815,86 9.053.281,15 9.486.250,00
Sub Total 14.449.337,35 18.297.281,15 20.479.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 923.520,31 4.196.500,00 3.258.300,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 171.171,85 200.000,00 300.000,00
Sub Total 1.094.692,16 4.396.500,00 3.570.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
Sub Total 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 15.544.029,51 22.693.781,15 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: , Data:
0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 1.100.400,00
0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 1.375.500,00
0004 SAUDE DE QUALIDADE 5.989.000,00
0005 APOIO ADMINISTRATIVO 3.870.550,00
0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 82.000,00
0007 CULTURA AO CIDADÃO 363.000,00
0008 ESPORTE E LAZER 491.000,00
0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 520.500,00
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.265.650,00
0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 901.000,00
0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 7.991.400,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: , Data:
Valor
1001 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA CAMARA 35.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 127.000,00
1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1005 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 25.000,00
1007 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 1.000,00
1008 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 113.000,00
1010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 19.000,00
1011 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR BIBLIOTECA 13.000,00
1012 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE ESPORTES 45.000,00
1013 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 13.000,00
1016 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. MUNICIPAL 161.500,00
1017 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGR. PÚBLICOS 52.000,00
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 30.000,00
1020 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 20.000,00
1022 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA 70.000,00
1023 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIROS 26.000,00
1024 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUAS 100.000,00
1028 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 55.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 45.000,00
1032 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22.000,00
1033 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 300.000,00
1034 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 92.000,00
1036 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADA 30.000,00
1037 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS DE SAÚDE 189.500,00
1039 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 33.500,00
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 5.000,00
1045 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 30.000,00
1047 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE 114.000,00
1048 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO CULTURAL 27.000,00
1049 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO. 24.000,00
1050 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE FUTEBOL 20.000,00
1056 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 39.000,00
1057 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 61.000,00
1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 13.000,00
1062 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / TUBULARES 87.000,00
1064 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 3.000,00
1066 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 32.000,00
1068 CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA 80.000,00
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 90.000,00
1080 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO 72.000,00
1083 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA DE SAÚDE 54.000,00
1087 AQUISIÇÃO DE TRATOR 55.000,00
1088 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 95.000,00
1090 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR GALPÃO 20.000,00
1098 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 10.000,00
1099 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 100.000,00
1100 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 105.300,00
1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 147.500,00
1103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO 32.000,00
1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 74.000,00
1108 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 108.000,00
1109 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE 77.000,00
1110 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00
1112 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 22.000,00
1113 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 15.000,00
1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1115 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 48.000,00
1116 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 24.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Lei: , Data:
Valor
Total 3.413.300,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: , Data:
Valor
2001 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL 1.003.400,00
2007 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 199.350,00
2009 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 70.000,00
2010 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS 100.000,00
2011 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 6.100,00
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 305.600,00
2013 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS 50.700,00
2014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 14.000,00
2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.634.000,00
2020 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 2.000,00
2021 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE 99.000,00
2023 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 1.366.000,00
2024 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.092.400,00
2025 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADMINISTRATIVO 344.000,00
2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 130.000,00
2027 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 21.000,00
2031 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 3.000,00
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 111.500,00
2033 APOIO DO DESPORTO AMADOR 36.000,00
2034 MANUT. DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, RURAL E EQUICULTURA 50.000,00
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 82.000,00
2037 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 2.000,00
2038 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE 18.000,00
2039 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 1.500,00
2040 INCENTIVO A PECUÁRIA 1.500,00
2041 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 3.000,00
2042 APOIO A AGRICULTORES 16.000,00
2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO 23.500,00
2044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO 112.000,00
2045 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 70.200,00
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 320.500,00
2047 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 182.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 204.500,00
2049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA 166.500,00
2050 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 122.000,00
2051 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 255.500,00
2052 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 22.500,00
2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.948.000,00
2054 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 614.500,00
2055 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - AFB 50.000,00
2057 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 326.000,00
2058 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 123.500,00
2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 192.000,00
2060 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA PREVINE BRASIL 16.000,00
2061 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS 105.000,00
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 950.000,00
2065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 480.000,00
2066 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 3.000,00
2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.150,00
2068 APOIO A PESSOAS CARENTES 30.000,00
2069 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 35.000,00
2073 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTE 10.500,00
2074 SCFV-PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI 15.000,00
2075 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA 1.500,00
2076 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS 1.500,00
2077 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 72.000,00
2079 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 100.000,00
2080 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 282.600,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: , Data:
Valor
2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 44.500,00
2085 PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - ENASF-AB 9.000,00
2086 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA SAÚDE 144.000,00
2090 PROGRAMA INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 16.000,00
2092 IGDBF-INDICE DE GESTÃO DESCENTR. DO BOLSA FAMÍLIA/AUXILIO BRASIL 46.000,00
2097 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 35.000,00
2098 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 44.000,00
2103 PROGRAMA REGIONAL DE PROTESE DENTARIA - PRPD 106.000,00
2107 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 6.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
2110 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 100.100,00
2111 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 24.000,00
2120 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL ODONTOLOGICO E HOSPITALAR 180.000,00
2122 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 500,00
2123 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 105.500,00
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
2125 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 140.500,00
2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 15.000,00
2132 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 178.500,00
2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 130.000,00
2136 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 211.500,00
2137 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 96.000,00
2139 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 95.000,00
2141 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.500,00
2144 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 55.500,00
2145 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 85.500,00
2149 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 46.000,00
2150 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO LOG. PÚBLICOS 91.000,00
2151 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 243.500,00
2155 VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA 392.000,00
2156 APOIO A PESSOAS CARENTES 160.000,00
2158 SCFV - SERV. DE FORT. DE VINCULOS P/ CRIANÇAS 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS 10.000,00
2159 SCFV - PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM 10.000,00
2160 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 69.000,00
2162 APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 2.000,00
2164 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 32.000,00
2166 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 230.000,00
2167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 9.400,00
2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 4.000,00
2169 SCFV - SERVIÇO DE FORT.DE VINC.-IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS 32.000,00
2171 MANUT. E GESTÃO DO SERV. DE CONVIV. E FORT. DE VINCULOS - SCFV 76.000,00
2172 MANUTENÇÃO DA EQUIPE VOLANTE - PBV III 24.000,00
2173 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00
2174 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS 30.000,00
FUNDEF
2175 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 100.000,00
2176 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 229.000,00
2177 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS PARA EPI 18.000,00
2178 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 150.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
2181 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ENSINO 145.000,00
INFANTIL/CRECHES) - VAAF
2182 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/PRÉ - 145.000,00
ESCOLA) - VAAF
2183 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE - VAAF 49.500,00
2184 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / PRÉ ESCOLA - VAAF 43.500,00
2185 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA 123.700,00
2186 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO CRECHE - VAAT 92.500,00
2187 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - VAAT 115.000,00
2188 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE - VAAT 81.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Lei: , Data:
Valor
2189 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO PRÉS-ESCOLA - VAAT 56.500,00
2191 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 12.000,00
2192 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 3.000,00
2193 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 10.000,00
Total 20.736.700,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Discriminação
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Lei: , Data:
Valor
1033 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 300.000,00
2122 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 500,00
2123 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 105.500,00
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total 606.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.01 IMP. SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 500 999 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018.
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 999 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018.
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 500 999 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018.
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.01 IMP. SOBRE TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI 500 999 CF, art. 156, II; CE, art. 171, II; Código Tributário Municipal
Lei nº 118/2018.
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.0.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - IRRF 500 999 ART. 158, C.F.
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.01 IMP. SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 500 999 CF, art. 156, III; CE, art. 171, III; Código Tributário
Municipal Lei nº 118/2018.
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 Código Tributário Municipal - Lei nº 022/2009, art. 2º, III.
1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1121.02.2.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF 500 999 CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 118/2018.
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 Código Tributário Municipal - Lei nº 022/2009, art. 2º, III.
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 500 999 Código Tributário Municipal - Lei nº 022/2009, art. 2º, IV.
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 751 999 Constituição Federal - art. 149-A.
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018.
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018.
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018.
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - FUNDEB 540 540 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - FUNDEB 540 540 230 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - VAAF 541 541 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - VAAF 541 541 230 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - VAAT 542 542 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - VAAT 542 542 230 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS -VAAR 543 543 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANCÁRIOS - FUNDEF 544 544 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC-FNAS FEDERAL660 660 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC-FNAS ESTADUAL661 661 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC-FNAS CONVÊNIO 665 665 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC-FNAS OUTROS 669 669 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC-FMAS RECURSOS PRÓPRIOS 500 500 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS TESOURO 500 500 300 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.- FMS CUSTEIO 600 600 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS INVESTIMENTO 601 601 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS PROGRAMA ESTADO 621 621 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS CONVENIO FEDERAL 631 631 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS COVID CUSTEIO 602 602 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS COVID INVESTIMENTO 603 603 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS CONVENIO ESTADO 632 632 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS OUTROS PROGRMAS 659 659 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS OUTRAS TRANSF DE CONV 636 636 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS OUTRAS VINCULAÇÕES 749 749 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.-FMS PACS E ACE 604 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 550 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
551 999
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 552 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAT 553 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS FNDE 569 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 570 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO 571 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS VINCUL. EDUCAÇÃO 599 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO FEDERAL 700 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.35 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO ESTADO 701 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.36 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SESSAO ONEROSA 704 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL UNIAO 706 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL ESTADO 710 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINC. ADM 749 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÃO 799 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.43 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMCA 500 999 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1321.01.0.1.44 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE 25% 500 200 RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 500 999 CF, art. 173.
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 500 999 Constituição Federal, Art. 159, I,b.
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 500 999 Constituição Federal, Art. 159, I, d.
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 Constituição Federal - art. 153.
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 708 999 CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89.
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 7.525, art.6º , 1986; Lei Federal nº
7.990/1989, Art. 8º.
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BLOCO DE MANUT.-PAB 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.1.1.02 TRANSF.DE RECUR.DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES-COVID CUSTEIO 602 999 PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2022
1713.50.1.1.03 TRANSF.DE REC.DO BLOCO DE MANUT.-EMENDAS INDIVIDUAL 600 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
1713.50.1.1.04 TRANSF.DE REC.DO BL.DE MANUT. - EMENDA DE BANCADA 600 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
1713.50.1.1.05 TRANSF.DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT.OUTRAS ATEN.BAS. 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.1.1.06 TRANSF.DE REC. DO BL.DE MANUT.- EMENDA RELATORIA 600 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
1713.50.1.1.07 TRANSF.DE RECUR.DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES-A.C.S. 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-ATENC.ESPECIALIZADA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 TRANSF.DE REC.DO BL.DE MANUT.- VIGILANCIA EM SAUDE 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.3.1.02 TRANSF.DE RECUR.BL.DE MANUT.DAS AÇÕES VIG.EM SAÚDE-ACE 604 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.3.1.03 TRANSF.DE RECUR.BL.DE MANUT.AÇÕES-VIGILÂNCIA SANITÁRIA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BLFB-ASSIST FARMACEUTICA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.4.1.02 TRANSF.RECUR.BLFB-ASSIST FARMACEUTICA COVID 602 999 PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2021
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.01 TRANSF.RECUR.BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-GESTÃO SUS 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.02 TRANSF.RECUR.BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-OUTROS PROGRAMAS 600 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.01 TRANSF.RECUR.BL.DE ESTRUT.DA REDE SERV.PUB SAUDE-INVESTIMENT 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.51.1.1.02 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUT.REDE SERV PUB SAUDE-COVID INVESTIMENT 603 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.5.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE-GESTAO SUS 601 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OUTROS 659 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1713.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 749 749 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550 999 CF/88 Art. 212 § 5º; Lei Federal nº 9.424/1996 art. 15 § 1º
inciso II; Lei Federal nº 9.766/1998.
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE - PRINCIPAL 551 999 Lei Federal nº 11.497/2009.
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1714.52.0.1.01 TRANSF. REF. AO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO – PNAE - PRINCIPAL 552 999 Lei Federal nº 11.497/2009; Resolução/CD/FNDE nº
038/2009.
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA - PNATE - PRINCIPAL 553 999 Lei Federal nº 10.880/2004.
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DIRETAS - FNDE - PRINCIPAL 569 999 Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO -VAAT 542 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1715.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO -VAAT 542 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO-VAAF 541 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1715.51.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO-VAAF 541 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DE COMPLEMENT.DA UNIÃO-VAAR 543 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 TRANSF.DE RECUR.FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 660 999 DECRETO Nº 8869 DE 05/10/2016
1716.50.0.1.02 TRANSF.DE RECUR.FNAS-SERV.DE CONV.E FORTALEC DE VINCULO-SCFV 660 999 PORTARIA N° 442/2005
1716.50.0.1.03 TRANSF.DE RECUR.FNAS-INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZAD DO SUAS 660 999 LEI 12.435/2011
1716.50.0.1.04 TRANSF.DE RECUR.FNAS-BLBF/AUXILIO BRASIL 660 999 PORTARIA N° 442/2005
1716.50.0.1.05 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA-OUTRAS 669 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1716.50.0.1.05 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA-OUTRAS 660 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1716.50.0.1.06 TRANS.DE RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIAL - DEMAIS FNAS 749 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1716.50.0.1.07 TRANSF. DE REC. DO FNAS - PBF 660 999 LEI 12.058/2009
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.01 TRANSF.CONVÊN.DA UNIÃO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-CONV FEDERAL 631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.
1717.50.0.1.02 TRANSF.CONV.UNIÃO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-636 636 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.
1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - EDUCAÇÃO 570 999 CF, art. 241.
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.1.01 TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTI.A PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 665 999 Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)
1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO - PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 700 999 Lei nº . 4.320/64, art. 11, §2º.
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.01 TRANSF.DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL(PRECATÓRIOS)-FUNDEF 544 999 LEI FUNDEF
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 706 999 EMENDA CONSTICIONAL Nº 105, DE 2019
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 500 999 Portaria STN nº 388/2018.
1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSf. DE REC. DA UNIÃO - SESSAO ONEROSA 704 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 799 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 173/2020 707 999 LEI COMPL. 173/2020
1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO OUTRAS VINCULAÇÕES 749 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - Art. 158 inciso IV.
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - Art. 158 inciso III.
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal - art. 153, §3º.
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.01 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 750 999 Lei Federal 10.336/2001.
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.01 TRANSF.RECUR.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – ESTADO 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1723.50.0.1.02 TRANSF.RECUR.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – COFINANCIAMENTO 621 999 DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013
1723.50.0.1.03 TRANSF.RECUR.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – COVID ESTADO 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.01 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 571 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 661 999 DECRETO ESTADUAL Nº 17.528, DE 07.12.2017 E
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 799 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESPECIAL 710 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
1751.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT.E DESENVOL- FUNDEB 540 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1751.50.0.1.01 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT.E DESENVOL- FUNDEB 540 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 754 999 LC 101/2000, art. 32.
2119.99.0.1.01 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - SAUDE 634 999 LC 101/2000, art. 32.
2120.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2129.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2129.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2129.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 754 999 LC 101/2000, art. 32.
2129.99.0.1.01 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - SAUDE 634 999 LC 101/2000, art. 32.
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 755 999 CF, art. 37, XXI; Lei nº 8.666/1993, art. 17 a 19.
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 755 999 CF, art. 37, XXI; Lei nº 8.666/1993, art. 17 a 19.
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.01 TRANSF.DE RECUR.DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO PRIMÁRIA 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2411.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.9.1.01 TRANSF.RECUR.BL.MANUT.DAS AÇÕES-OUTRAS PROGRAMAS 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2411.50.9.1.03 TRANSF.RECURS.BL.MANUT.DAS AÇÕES-COVID INVESTIMENTO 603 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.01 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUTURAÇÃO DA REDE-INVESTIMENTO 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2411.51.1.1.02 TRANSF.RECUR.BL.EST.REDE DE SERV PUB DE SAUDE-EMENDA INDIVID 601 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
2411.51.1.1.03 TRANSF.RECUR.BL.EST.REDE DE SERV PUB DE SAUDE-EMENDA BANCADA 601 999 PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
2411.51.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.1.01 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUTURAÇÃO DA REDE-ATENCAO ESPECIALIZADA 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2411.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.5.1.01 TRANSF.RECUR.BL.ESTRUTURAÇÃO DA REDE-GESTÃO SUS 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2411.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2411.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE REC.DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BL. ESTR.601 601 999 DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016
2411.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OUTROS 659 999 DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1.01 TRANSF.P/ O PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-CAM. DA ESCOLA 599 999 Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.01 TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO-CONV.FEDER 631 999 CF, art. 241.
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
2414.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 570 999 CF, art. 241.
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO - PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 700 999 CF, art. 241.
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700 999 CF, art. 241.
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.01 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 632 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
2422.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 571 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.01 OUTRAS TRANSf. DE CONV. DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 701 999 DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E
N° 13860/09 E 22/09/2009
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2429.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 599 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA
2490.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 799 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data:
Fonte
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data:
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.992.950,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.386.250,00
SUB TOTAL 20.379.700,00
230.013,70
TOTAL 20.609.713,70
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.258.300,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
SUB TOTAL 3.570.300,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL 3.770.300,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 20.379.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.570.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL DE DESPESA 24.150.000,00
TOTAL 24.150.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 769.737,00
CONTRIBUIÇÕES 139.650,00
RECEITA PATRIMONIAL 203.700,00
RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.452.341,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.010.714,30
SUB TOTAL 20.609.713,70
20.609.713,70 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 230.013,70
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 34.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 791.300,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
SUB TOTAL 3.540.286,30
TOTAL 3.770.300,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 22.620.428,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.010.714,30
RECEITAS DE CAPITAL 3.540.286,30
TOTAL DE RECEITAS 24.150.000,00
TOTAL 24.150.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data:
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 22.620.428,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 769.737,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 753.987,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 114.205,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 8.505,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 6.405,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.050,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.050,00
TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 105.700,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 105.700,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 356.452,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 356.452,00
1113.03.0.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 356.452,00
PRINCIPAL
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 283.330,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 283.330,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 283.330,00
- ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 283.330,00
- ISSQN - PRINCI
1120.00.0.0 TAXAS 14.700,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 8.400,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.200,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 4.200,00
PRINCIPAL
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 4.200,00
1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 4.200,00 NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.500.00.999.000 4.200,00 NÃO PROVENIENT
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.300,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 6.300,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 6.300,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.050,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.050,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.050,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.500.00.999.000 1.050,00
OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 139.650,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 139.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 139.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 139.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.00.999.000 139.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 203.700,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 12.600,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 12.600,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 3.150,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1.050,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.050,00
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.100,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.100,00
PRINCIPAL
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 9.450,00
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 9.450,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 191.100,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 191.100,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 191.100,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.003 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 45.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 75.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00.230.070 25.700,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00.999.030 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.00.230.070 1.700,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.00.999.030 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.00.230.070 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.00.999.030 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.543.00.999.030 400,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.544.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.00.999.204 1.300,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.00.999.202 100,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.00.999.213 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.00.999.201 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.00.999.206 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.00.999.207 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.571.00.999.210 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.599.00.999.200 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.00.999.301 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.00.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.602.00.999.313 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.603.00.999.313 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.604.00.999.303 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.00.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.636.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.659.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.00.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.00.999.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.00.999.000 200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.00.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.00.999.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.00.999.000 200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.00.999.000 200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.00.999.000 600,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.00.999.010 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.00.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.799.00.999.000 200,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 50.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 50.000,00
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 50.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.999.000 50.000,00
PRESTADOS POR E
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.452.341,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.055.476,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 10.166.100,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 10.150.738,50 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 9.450.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 9.450.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 700.738,50 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 700.738,50 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 15.361,50
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 15.361,50
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 264.186,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 20.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.00.999.000 20.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 244.186,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 244.186,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00.999.000 244.186,00
FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.869.900,00 DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 2.822.500,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.365.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.301 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.301 1.648.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00.999.313 116.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.00.999.303 401.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.302 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 267.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.304 130.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.00.999.304 137.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.306 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00.999.313 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.301 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.301 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 31.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 21.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 13.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.00.999.313 8.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 16.400,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.659.00.999.000 10.500,00
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1.749.00.999.000 5.900,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 460.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 141.200,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00.999.204 141.200,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 14.900,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00.999.202 14.900,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 129.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00.999.213 129.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 98.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00.999.201 98.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 77.400,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00.999.206 77.400,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.808.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 700.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00.230.070 344.700,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00.999.030 355.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 956.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00.230.070 829.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00.999.030 126.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 151.600,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.00.999.030 151.600,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 623.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 623.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00.999.000 600.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.00.999.000 21.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.749.00.999.000 1.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 202.800,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 8.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00.999.000 3.500,00 SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.636.00.999.000 4.500,00 SISTEMA ÚNICO DE
1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 27.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00.999.207 27.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.800,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.00.999.000 3.800,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 164.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00.999.000 164.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 660.390,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 289.500,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.00.999.000 289.500,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 3.800,00
1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.00.999.000 3.800,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 367.090,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.500.00.999.000 332.340,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.704.00.999.000 30.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.707.00.999.000 1.500,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.749.00.999.000 3.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.799.00.999.000 250,00
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.075.265,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 633.715,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 548.535,50
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 548.535,50
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 38.629,50
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 38.629,50
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.050,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.050,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 45.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.00.999.010 45.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 304.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 304.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00.999.000 125.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00.999.309 144.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00.999.313 35.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 82.000,00
E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 6.000,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.00.999.000 6.000,00
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 24.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.00.999.210 24.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 52.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00.999.000 52.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 55.550,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 53.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.00.999.000 53.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.550,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.00.999.000 2.300,00
PRINCIPAL
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.799.00.999.000 250,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 3.321.600,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 3.321.600,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 3.321.600,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00.230.070 2.721.700,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00.999.030 599.900,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.540.286,30
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 10.000,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 10.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 10.000,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.634.00.999.000 5.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
INTERNO - PRINCIPAL 1.754.00.999.000 5.000,00
2120.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 10.000,00
2129.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 10.000,00
EXTERNO
2129.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 10.000,00
EXTERNO
2129.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.634.00.999.000 5.000,00
EXTERNO - PRINCIPAL
2129.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.00.999.000 5.000,00
EXTERNO - PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 34.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 33.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 33.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 33.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.00.999.000 33.000,00
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.00.999.000 1.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 791.300,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 663.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 159.500,00 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 21.500,00 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.00.999.313 1.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 130.000,00 DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 110.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.315 50.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.316 50.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.999.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 8.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1.601.00.999.000 5.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1.659.00.999.000 3.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 10.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 10.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 10.500,00
TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.599.00.999.200 10.500,00
TRANSPORTE ESCOLA
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 493.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00.999.000 1.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 92.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00.999.207 92.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00.999.000 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 200.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00.999.000 200.000,00
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 127.500,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 122.500,00
E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 5.500,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.00.999.000 5.500,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 60.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.00.999.210 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00.999.000 40.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 10.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00.999.000 10.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 47.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00.999.000 47.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 5.000,00
ESTADOS
2429.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 5.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2429.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.599.00.999.200 5.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2490.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 800,00
2499.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 800,00
2499.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 800,00
2499.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.799.00.999.000 800,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.694.986,30
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.010.714,30
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.010.714,30
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.010.714,30
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.010.714,30
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -2.010.714,30
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 24.150.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 20.609.713,70
RECEITA DE CAPITAL 3.540.286,30
Total Geral das Receitas 24.150.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: , Data:
F.R.-C.A.
SubCategoria
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: , Data:
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 20.379.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.992.950,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.992.950,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.849.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.875.250,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.887.400,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 148.100,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 127.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 98.100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.100,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.386.250,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 154.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 154.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.232.250,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 346.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.898.200,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 14.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 59.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 717.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.439.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.174.550,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 29.500,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 128.500,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 64.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 157.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 108.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.570.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.258.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.258.300,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.722.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.489.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 47.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
T O T A L 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
Lei: , Data:
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 84,388
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 45,5195 0
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 45,5195 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7,6563 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,4689 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,8153 0 0 0
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,6133 0 0 0
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,5259 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,4062 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0335 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,0021 0
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0021 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0021 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 38,8665 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,6377 0 0
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,6377 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 38,2288 0 0
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,3118 0 0 0
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0083 0 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1,4331 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16,1416 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,06 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,2464 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,06 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,9714 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5,9607 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9,0043 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,1222 0 0 0
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0062 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,5321 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,265 0 0 0
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0,0062 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,6501 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,4493 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 14,7839
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 13,4919 0
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 13,4919 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7,1317 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,1656 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1946 0 0 0
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0,0497 0
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0497 0 0
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0497 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 1,2422 0
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,2422 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1,2422 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,8282
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,8282 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,8282 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,8282 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
Lei: , Data:
T O T A L 100,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 1
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.015.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 747.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 747.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 640.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.400,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 12.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 36.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 36.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 72.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 26.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 72.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 8.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00
T O T A L 1.100.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 2
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 374.950,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.750,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.750,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 94.450,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.200,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.200,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 220.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 500,00
T O T A L 375.450,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 3
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.302.600,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 842.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 842.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 476.700,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.700,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 2.100,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.512.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.412.600,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 340.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.707.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000 2.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.799.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 550.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 100.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.707.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.00.999.000 2.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.799.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 180.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00.999.000 500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 4
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.707.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.799.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.010 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 60.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 86.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00.999.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.00.999.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00.999.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.00.999.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 300.000,00
T O T A L 2.742.100,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 5
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 49.900,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 135.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.889.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 955.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 157.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.206 8.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 617.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.206 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 101.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.571.00.999.210 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 5.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.003 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.389.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.389.400,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 26.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00.999.204 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00.999.206 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 517.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.999.204 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00.999.202 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.213 130.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.201 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.206 8.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.999.210 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.00.999.200 2.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 8.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.003 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.003 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 38.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 104.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00.999.204 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.00.999.202 2.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 6
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.201 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.206 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.00.999.210 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.00.999.200 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 58.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00.999.204 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.00.999.202 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.999.201 28.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.206 8.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00.999.210 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.00.999.200 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.003 2.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.00.999.204 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.00.999.201 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.003 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.553.00.999.201 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00.999.206 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 28.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 275.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 564.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 564.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 37.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 104.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.206 14.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.207 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00.999.200 6.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 57.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 92.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 7
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.204 7.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 14.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.207 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.210 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00.999.200 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 30.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 2.000,00
T O T A L 2.911.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 8
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.320.300,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 946.200,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 534.700,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.469.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.469.800,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.070 350.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.030 3.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.230.070 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.999.030 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.070 15.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.030 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 1.578.700,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 729.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.030 40.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 240.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.030 112.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.030 6.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.070 935.700,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.030 53.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.070 82.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.030 15.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.070 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.030 15.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.030 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.030 2.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00.999.030 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.00.999.030 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 363.400,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.030 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.999.030 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.030 106.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.999.030 22.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.030 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.030 14.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.00.999.030 1.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.999.030 44.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.00.999.030 12.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.00.999.030 9.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.00.999.030 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 9
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.999.030 75.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.00.999.030 12.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.00.999.030 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00.999.030 6.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.00.999.030 2.000,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.540.00.999.030 1.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 166.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 326.800,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.800,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.030 14.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.999.030 6.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.030 77.300,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.00.999.030 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.030 14.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.999.030 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.030 89.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.030 60.000,00
T O T A L 5.160.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 10
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
PRECATÓRIOS - FUNDEF
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.999.000 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00.999.000 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00.999.000 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00.999.000 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000 55.000,00
T O T A L 290.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 11
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 22.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 500,00
T O T A L 22.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 12
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 279.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 539.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.163.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.323.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 127.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.013.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.013.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 271.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.304 15.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 88.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.00.999.313 40.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.303 150.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.304 15.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00.999.313 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00.999.000 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 795.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 669.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.302 19.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.304 73.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.313 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.303 193.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.304 117.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.309 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 204.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 108.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.304 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.303 32.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 52.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.313 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.303 22.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.309 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.313 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 26.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.304 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 13.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.00.999.304 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.00.999.303 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.00.999.301 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.424.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 13
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 40.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.301 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.382.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 6.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 12.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.301 9.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.313 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.313 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.309 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 463.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.306 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.304 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.302 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 731.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.999.313 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.313 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.309 130.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 19.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00.999.301 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.00.999.000 11.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 42.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.00.999.301 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 81.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.304 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 45.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.00.999.313 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.000 29.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.309 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.313 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 232.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.304 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 175.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.00.999.313 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.313 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.000 34.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.309 4.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 14
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.00.999.301 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 5.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.301 6.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 9.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 15.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.302 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 276.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 542.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 142.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 58.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.00.999.313 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.00.999.000 12.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.00.999.000 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00.999.000 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 134.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.000 122.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00.999.313 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00.999.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00.999.000 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.00.999.000 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.636.00.999.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00.999.000 8.000,00
T O T A L 5.979.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 15
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 155.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 22.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.500,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 59.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 35.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 192.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 22.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 28.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 20.000,00
T O T A L 347.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 16
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 100.150,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.451.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 26.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.362.150,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.362.150,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 332.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.999.010 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 370.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00.999.010 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 460.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00.999.010 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00.999.000 30.150,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 49.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.00.999.000 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 337.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 569.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.027.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.027.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 363.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 262.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 48.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00.999.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 191.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 75.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 26.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00.999.000 2.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 17
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00.999.000 5.000,00
T O T A L 2.629.150,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 18
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 362.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 70.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 13.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 70.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 57.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 162.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 85.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 2.000,00
T O T A L 524.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 19
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 564.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 583.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 115.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.00.999.000 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 44.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 6.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 20.500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 869.500,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 39.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 156.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 157.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.000 1.500,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.660.00.999.000 4.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 16.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00.999.000 6.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 84.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 128.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 65.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 20
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 6.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 14.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 67.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 1.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00
T O T A L 1.286.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 21
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 500,00
T O T A L 4.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 22
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 32.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 46.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 2.000,00
T O T A L 96.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 23
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 9.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.500,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 3.000,00
T O T A L 72.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 24
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 39.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 9.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
T O T A L 44.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 25
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 70.500,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 61.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 100.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 12.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 11.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 5.000,00
T O T A L 365.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 26
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
99
00
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 200.000,00
T O T A L 200.000,00
T O T A L G E R A L 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
01 031 Ação Legislativa 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
01.031.0001.1001.0000 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA 35.000,00 35.000,00
CAMARA
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 20.000,00 20.000,00
PERMANENTE
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM A CÂMARA 1.003.400,00 1.003.400,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 12.000,00 12.000,00
TOTAL 0,00 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 375.450,00 375.450,00
04 122 Administração Geral 375.450,00 375.450,00
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 375.450,00 375.450,00
04.122.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 199.350,00 199.350,00
04.122.0005.2009.0000 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 70.000,00 70.000,00
04.122.0005.2010.0000 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 100.000,00 100.000,00
INFORMATIVOS
04.122.0005.2011.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 6.100,00 6.100,00
TOTAL 0,00 0,00 375.450,00 375.450,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 61.500,00 2.273.600,00 2.335.100,00
04 122 Administração Geral 61.500,00 2.259.600,00 2.321.100,00
04 122 0004 SAUDE DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 10.000,00 10.000,00
UNID. BÁSICA DE SAÚDE
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 2.259.600,00 2.289.600,00
04.122.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 30.000,00 30.000,00
PERMANENTES
04.122.0005.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS 305.600,00 305.600,00
HUMANOS
04.122.0005.2013.0000 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E 50.700,00 50.700,00
SERVIÇOS GERAIS
04.122.0005.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.633.000,00 1.633.000,00
04.122.0005.2045.0000 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 70.200,00 70.200,00
04.122.0005.2079.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 100.000,00 100.000,00
04.122.0005.2110.0000 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 100.100,00 100.100,00
04 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 21.500,00 21.500,00
04.122.0009.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 21.500,00 21.500,00
PREF. MUNICIPAL
04 123 Administração Financeira 14.000,00 14.000,00
04 123 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 14.000,00 14.000,00
04.123.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 14.000,00 14.000,00
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
28 Encargos Especiais 300.000,00 107.000,00 407.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 300.000,00 500,00 300.500,00
28 843 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 300.000,00 500,00 300.500,00
28.843.0005.1033.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 300.000,00 300.000,00
28.843.0005.2122.0000 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 500,00 500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 106.500,00 106.500,00
28 846 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 106.500,00 106.500,00
28.846.0005.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00
28.846.0005.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 105.500,00 105.500,00
TOTAL 0,00 361.500,00 2.380.600,00 2.742.100,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
12 Educação 834.800,00 7.156.600,00 7.991.400,00
12 361 Ensino Fundamental 351.300,00 5.392.900,00 5.744.200,00
12 361 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 351.300,00 5.392.900,00 5.744.200,00
12.361.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 72.000,00 72.000,00
12.361.0012.1008.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR 113.000,00 113.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 19.000,00 19.000,00
ESCOLARES
12.361.0012.1098.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS 10.000,00 10.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0012.1100.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 105.300,00 105.300,00
12.361.0012.1103.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA 32.000,00 32.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0012.2021.0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 69.000,00 69.000,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.361.0012.2023.0000 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 1.366.000,00 1.366.000,00
12.361.0012.2024.0000 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.092.400,00 3.092.400,00
12.361.0012.2025.0000 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 344.000,00 344.000,00
BÁSICA - ADMINISTRATIVO
12.361.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 50.000,00 50.000,00
ESCOLAR
12.361.0012.2027.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 21.000,00 21.000,00
12.361.0012.2069.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 25.000,00 25.000,00
PROETE
12.361.0012.2097.0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE 35.000,00 35.000,00
JOVENS E ADULTOS
12.361.0012.2107.0000 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 6.000,00 6.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.2125.0000 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 140.500,00 140.500,00
12.361.0012.2126.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 15.000,00 15.000,00
12.361.0012.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 95.000,00 95.000,00
12.361.0012.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 4.000,00 4.000,00
12.361.0012.2174.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 30.000,00 30.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0012.2175.0000 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 100.000,00 100.000,00
12 365 Educação Infantil 483.500,00 1.622.500,00 2.106.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
12 365 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 483.500,00 1.622.500,00 2.106.000,00
12.365.0012.1047.0000 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR 114.000,00 114.000,00
CRECHE
12.365.0012.1099.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 100.000,00 100.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 147.500,00 147.500,00
12.365.0012.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 74.000,00 74.000,00
PRÉ-ESCOLAR
12.365.0012.1115.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 48.000,00 48.000,00
12.365.0012.2021.0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 30.000,00 30.000,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.365.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 80.000,00 80.000,00
ESCOLAR
12.365.0012.2031.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 3.000,00 3.000,00
12.365.0012.2069.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 10.000,00 10.000,00
PROETE
12.365.0012.2080.0000 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 282.600,00 282.600,00
12.365.0012.2132.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 178.500,00 178.500,00
12.365.0012.2144.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 55.500,00 55.500,00
12.365.0012.2145.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 85.500,00 85.500,00
12.365.0012.2167.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 9.400,00 9.400,00
12.365.0012.2178.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 150.000,00 150.000,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.2181.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA 145.000,00 145.000,00
EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/CRECHES) - VAAF
12.365.0012.2182.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA 145.000,00 145.000,00
EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL/PRÉ - ESCOLA) - VAAF
12.365.0012.2183.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 49.500,00 49.500,00
CRECHE - VAAF
12.365.0012.2184.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / 43.500,00 43.500,00
PRÉ ESCOLA - VAAF
12.365.0012.2186.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 92.500,00 92.500,00
CRECHE - VAAT
12.365.0012.2187.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 115.000,00 115.000,00
PRÉ ESCOLA - VAAT
12.365.0012.2188.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 81.000,00 81.000,00
CRECHE - VAAT
12.365.0012.2189.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 56.500,00 56.500,00
PRÉS-ESCOLA - VAAT
12.365.0012.2193.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 123.700,00 123.700,00
12 366 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 123.700,00 123.700,00
12.366.0012.2185.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS 123.700,00 123.700,00
EDUCAÇÃO-EJA
12 367 Educação Especial 17.500,00 17.500,00
12 367 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 17.500,00 17.500,00
12.367.0012.2141.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.500,00 17.500,00
27 Desporto e Lazer 108.000,00 262.000,00 370.000,00
27 812 Desporto Comunitário 13.000,00 13.000,00
27 812 0008 ESPORTE E LAZER 13.000,00 13.000,00
27.812.0008.1013.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 13.000,00 13.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 813 Lazer 95.000,00 262.000,00 357.000,00
27 813 0008 ESPORTE E LAZER 95.000,00 262.000,00 357.000,00
27.813.0008.1012.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS 45.000,00 45.000,00
DE ESPORTES
27.813.0008.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 30.000,00 30.000,00
27.813.0008.1050.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE 20.000,00 20.000,00
FUTEBOL
27.813.0008.2033.0000 APOIO DO DESPORTO AMADOR 36.000,00 36.000,00
27.813.0008.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 130.000,00 130.000,00
27.813.0008.2137.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 96.000,00 96.000,00
TOTAL 0,00 942.800,00 7.418.600,00 8.361.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
04 Administração 22.500,00 22.500,00
04 122 Administração Geral 22.500,00 22.500,00
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 22.500,00 22.500,00
04.122.0005.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 22.500,00 22.500,00
10 Saúde 542.000,00 5.437.000,00 5.979.000,00
10 301 Atenção Básica 498.000,00 4.756.500,00 5.254.500,00
10 301 0004 SAUDE DE QUALIDADE 498.000,00 4.756.500,00 5.254.500,00
10.301.0004.1037.0000 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE 189.500,00 189.500,00
SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS DE SAÚDE
10.301.0004.1039.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 33.500,00 33.500,00
AMBULATORIAL
10.301.0004.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 90.000,00 90.000,00
PERMANENTES
10.301.0004.1108.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 108.000,00 108.000,00
10.301.0004.1109.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA 77.000,00 77.000,00
ABERTA/AR LIVRE
10.301.0004.2038.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA 18.000,00 18.000,00
ABERTA/AR LIVRE
10.301.0004.2053.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.948.000,00 1.948.000,00
10.301.0004.2054.0000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 614.500,00 614.500,00
SAÚDE - PACS
10.301.0004.2057.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 326.000,00 326.000,00
10.301.0004.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 192.000,00 192.000,00
10.301.0004.2060.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA PREVINE 16.000,00 16.000,00
BRASIL
10.301.0004.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 950.000,00 950.000,00
EM SAÚDE
10.301.0004.2085.0000 PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 9.000,00 9.000,00
- ENASF-AB
10.301.0004.2086.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA 144.000,00 144.000,00
COFINANCIAMENTO DA SAÚDE
10.301.0004.2103.0000 PROGRAMA REGIONAL DE PROTESE DENTARIA - 106.000,00 106.000,00
PRPD
10.301.0004.2111.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 24.000,00 24.000,00
10.301.0004.2120.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 180.000,00 180.000,00
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR
10.301.0004.2176.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 229.000,00 229.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 44.000,00 69.000,00 113.000,00
10 302 0004 SAUDE DE QUALIDADE 44.000,00 69.000,00 113.000,00
10.302.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 44.000,00 44.000,00
UNID. BÁSICA DE SAÚDE
10.302.0004.2160.0000 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 69.000,00 69.000,00
COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 50.000,00
10 303 0004 SAUDE DE QUALIDADE 50.000,00 50.000,00
10.303.0004.2055.0000 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - AFB 50.000,00 50.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 123.500,00 123.500,00
10 304 0004 SAUDE DE QUALIDADE 123.500,00 123.500,00
10.304.0004.2058.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 123.500,00 123.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 305 Vigilância Epidemiológica 392.000,00 392.000,00
10 305 0004 SAUDE DE QUALIDADE 392.000,00 392.000,00
10.305.0004.2155.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA 392.000,00 392.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 46.000,00 46.000,00
10 306 0004 SAUDE DE QUALIDADE 46.000,00 46.000,00
10.306.0004.2149.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 46.000,00 46.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
TOTAL 0,00 542.000,00 5.459.500,00 6.001.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
Operação Especial
17 Saneamento 26.000,00 26.000,00
17 544 Recursos Hídricos 26.000,00 26.000,00
17 544 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 26.000,00 26.000,00
17.544.0006.1023.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, 26.000,00 26.000,00
BARRAGENS E BARREIROS
20 Agricultura 160.000,00 161.500,00 321.500,00
20 605 Abastecimento 100.000,00 23.500,00 123.500,00
20 605 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 100.000,00 23.500,00 123.500,00
20.605.0011.1056.0000 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 39.000,00 39.000,00
20.605.0011.1057.0000 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E 61.000,00 61.000,00
FEIRAS
20.605.0011.2043.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 23.500,00 23.500,00
MATADOURO PÚBLICO
20 606 Extensão Rural 60.000,00 134.500,00 194.500,00
20 606 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 60.000,00 134.500,00 194.500,00
20.606.0011.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 45.000,00 45.000,00
20.606.0011.1113.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 15.000,00 15.000,00
20.606.0011.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 82.000,00 82.000,00
20.606.0011.2040.0000 INCENTIVO A PECUÁRIA 1.500,00 1.500,00
20.606.0011.2041.0000 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 3.000,00 3.000,00
20.606.0011.2042.0000 APOIO A AGRICULTORES 16.000,00 16.000,00
20.606.0011.2164.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 32.000,00 32.000,00
MECANIZADA
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 3.500,00 3.500,00
20 608 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.500,00 3.500,00
20.608.0011.2037.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 2.000,00 2.000,00
20.608.0011.2039.0000 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 1.500,00 1.500,00
TOTAL 0,00 186.000,00 161.500,00 347.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 140.000,00 140.000,00
04 122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00
04 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 140.000,00 140.000,00
04.122.0009.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 140.000,00 140.000,00
PREF. MUNICIPAL
15 Urbanismo 448.000,00 1.232.150,00 1.680.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 102.000,00 112.000,00 214.000,00
15 451 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 47.000,00 47.000,00
15.451.0009.1005.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 25.000,00 25.000,00
15.451.0009.1032.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22.000,00 22.000,00
15 451 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 55.000,00 112.000,00 167.000,00
15.451.0010.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 55.000,00 55.000,00
15.451.0010.2044.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 112.000,00 112.000,00
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
15 452 Serviços Urbanos 137.000,00 798.000,00 935.000,00
15 452 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 182.000,00 182.000,00
15.452.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 182.000,00 182.000,00
FUNERÁRIOS
15 452 0008 ESPORTE E LAZER 30.000,00 91.000,00 121.000,00
15.452.0008.1017.0000 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 30.000,00 30.000,00
OUTROS LOGR. PÚBLICOS
15.452.0008.2150.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 91.000,00 91.000,00
OUTRO LOG. PÚBLICOS
15 452 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 85.000,00 85.000,00
15.452.0009.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 13.000,00 13.000,00
PÚBLICA
15.452.0009.1080.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO 72.000,00 72.000,00
PÚBLICO
15 452 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 22.000,00 525.000,00 547.000,00
15.452.0010.1017.0000 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 22.000,00 22.000,00
OUTROS LOGR. PÚBLICOS
15.452.0010.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 320.500,00 320.500,00
PÚBLICOS
15.452.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 204.500,00 204.500,00
15 751 Conservação de Energia 200.150,00 200.150,00
15 751 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 200.150,00 200.150,00
15.751.0010.2067.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 200.150,00 200.150,00
PÚBLICA
15 752 Energia Elétrica 92.000,00 92.000,00
15 752 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 92.000,00 92.000,00
15.752.0010.1034.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 92.000,00 92.000,00
URBANA/RURAL
15 782 Transporte Rodoviário 117.000,00 122.000,00 239.000,00
15 782 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 122.000,00 122.000,00
15.782.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 122.000,00 122.000,00
E RODOVIAS
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
15 782 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 32.000,00 32.000,00
15.782.0006.1066.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 32.000,00 32.000,00
RODOVIÁRIO
15 782 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 55.000,00 55.000,00
15.782.0009.1087.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR 55.000,00 55.000,00
15 782 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 30.000,00 30.000,00
15.782.0011.1036.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES 30.000,00 30.000,00
E PASSAGEM MOLHADA
16 Habitação 44.000,00 44.000,00
16 481 Habitação Rural 24.000,00 24.000,00
16 481 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 24.000,00 24.000,00
16.481.0011.1116.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 24.000,00 24.000,00
16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00
16 482 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00
16.482.0010.1020.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 20.000,00 20.000,00
MELHORIA HABITACIONAL
17 Saneamento 355.000,00 410.000,00 765.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 282.000,00 243.500,00 525.500,00
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 282.000,00 243.500,00 525.500,00
17.511.0011.1024.0000 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 100.000,00 100.000,00
D´ÁGUAS
17.511.0011.1062.0000 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / 87.000,00 87.000,00
TUBULARES
17.511.0011.1088.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 95.000,00 95.000,00
CISTERNAS
17.511.0011.2151.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 243.500,00 243.500,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 73.000,00 166.500,00 239.500,00
17 512 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 73.000,00 166.500,00 239.500,00
17.512.0010.1022.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 70.000,00 70.000,00
ABASTECIMENTO D´ÁGUA
17.512.0010.1064.0000 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 3.000,00 3.000,00
17.512.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 166.500,00 166.500,00
D´ÁGUA
TOTAL 0,00 987.000,00 1.642.150,00 2.629.150,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 225.000,00 1.590.000,00 1.815.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 32.000,00 32.000,00
08 241 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 32.000,00 32.000,00
08.241.0003.2169.0000 SCFV - SERVIÇO DE FORT.DE VINC.-IDOSOS E SUAS 32.000,00 32.000,00
FAMÍLIAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 38.000,00 39.000,00
08 243 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 1.000,00 38.000,00 39.000,00
08.243.0003.1007.0000 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 1.000,00 1.000,00
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.0003.2074.0000 SCFV-PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 15.000,00 15.000,00
PETI
08.243.0003.2158.0000 SCFV - SERV. DE FORT. DE VINCULOS P/ CRIANÇAS 0 10.000,00 10.000,00
A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS
08.243.0003.2159.0000 SCFV - PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM 10.000,00 10.000,00
08.243.0003.2192.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 3.000,00 3.000,00
08 244 Assistência Comunitária 224.000,00 1.520.000,00 1.744.000,00
08 244 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 42.000,00 1.262.500,00 1.304.500,00
08.244.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00 42.000,00
08.244.0003.2061.0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - 105.000,00 105.000,00
CRAS
08.244.0003.2065.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 480.000,00 480.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0003.2066.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 3.000,00 3.000,00
08.244.0003.2068.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 30.000,00 30.000,00
08.244.0003.2073.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTE 10.500,00 10.500,00
08.244.0003.2075.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA 1.500,00 1.500,00
08.244.0003.2076.0000 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS 1.500,00 1.500,00
08.244.0003.2090.0000 PROGRAMA INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 16.000,00 16.000,00
DO SUAS
08.244.0003.2092.0000 IGDBF-INDICE DE GESTÃO DESCENTR. DO BOLSA 46.000,00 46.000,00
FAMÍLIA/AUXILIO BRASIL
08.244.0003.2098.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 42.000,00 42.000,00
08.244.0003.2156.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 160.000,00 160.000,00
08.244.0003.2166.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 230.000,00 230.000,00
08.244.0003.2171.0000 MANUT. E GESTÃO DO SERV. DE CONVIV. E FORT. DE 76.000,00 76.000,00
VINCULOS - SCFV
08.244.0003.2172.0000 MANUTENÇÃO DA EQUIPE VOLANTE - PBV III 24.000,00 24.000,00
08.244.0003.2173.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA 19.000,00 19.000,00
SOCIAL
08.244.0003.2177.0000 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS PARA EPI 18.000,00 18.000,00
08 244 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 257.500,00 287.500,00
08.244.0005.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 30.000,00 30.000,00
PERMANENTE
08.244.0005.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 255.500,00 255.500,00
08.244.0005.2098.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.000,00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Operação Especial
08 244 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 152.000,00 152.000,00
08.244.0009.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 25.000,00 25.000,00
08.244.0009.1041.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 5.000,00 5.000,00
08.244.0009.1068.0000 CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA 80.000,00 80.000,00
SECRETARIA
08.244.0009.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08.244.0009.1112.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 22.000,00 22.000,00
TOTAL 0,00 225.000,00 1.590.000,00 1.815.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 44.000,00 52.000,00 96.000,00
23 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
23 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
23.122.0005.2034.0000 MANUT. DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, RURAL 50.000,00 50.000,00
E EQUICULTURA
23 608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 2.000,00 22.000,00
23 608 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
23.608.0005.2162.0000 APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 2.000,00 2.000,00
23 608 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 20.000,00 20.000,00
23.608.0009.1090.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 20.000,00 20.000,00
GALPÃO
23 695 Turismo 24.000,00 24.000,00
23 695 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 24.000,00 24.000,00
23.695.0006.1049.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 24.000,00 24.000,00
MUNICÍPIO.
TOTAL 0,00 44.000,00 52.000,00 96.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 72.000,00 72.000,00
04 124 Controle Interno 72.000,00 72.000,00
04 124 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000,00 72.000,00
04.124.0005.2077.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 72.000,00 72.000,00
DO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 44.500,00 44.500,00
27 122 Administração Geral 44.500,00 44.500,00
27 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 44.500,00 44.500,00
27.122.0005.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 44.500,00 44.500,00
JUVENTUDE
TOTAL 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
Operação Especial
13 Cultura 40.000,00 325.000,00 365.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 27.000,00 27.000,00
13 391 0007 CULTURA AO CIDADÃO 27.000,00 27.000,00
13.391.0007.1048.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO 27.000,00 27.000,00
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural 13.000,00 325.000,00 338.000,00
13 392 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
13.392.0005.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00
13 392 0007 CULTURA AO CIDADÃO 13.000,00 323.000,00 336.000,00
13.392.0007.1011.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 13.000,00 13.000,00
BIBLIOTECA
13.392.0007.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 111.500,00 111.500,00
13.392.0007.2136.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 211.500,00 211.500,00
CULTURA E TURISMO
TOTAL 0,00 40.000,00 325.000,00 365.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.0099.2124.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL 0,00 3.413.300,00 20.736.700,00 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA 01.031.0001.1001.0000 35.000,00
CAMARA
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 35.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01.031.0001.1003.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 01.031.0001.1004.0000 20.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM A CÂMARA 01.031.0001.2001.0000 1.003.400,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.003.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 747.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 640.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 36.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 72.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01.031.0001.2191.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 12.000,00
TOTAL 1.100.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 04.122.0005.2007.0000 199.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 198.850,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.350,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 94.350,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 04.122.0005.2009.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00
ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 04.122.0005.2010.0000 100.000,00
INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0005.2011.0000 6.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200,00
TOTAL 375.450,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. 04.122.0004.1083.0000 10.000,00
BÁSICA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.122.0005.1018.0000 30.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS 04.122.0005.2012.0000 305.600,00
HUMANOS
3 DESPESAS CORRENTES 305.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 50.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.100,00
MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E 04.122.0005.2013.0000 50.700,00
SERVIÇOS GERAIS
3 DESPESAS CORRENTES 50.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2015.0000 1.633.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 376.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2015.0000 1.633.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 967.500,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 240.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.707.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000 3.3.90.30.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.799.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.707.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.00.999.000 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.799.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.707.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.799.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0005.2045.0000 70.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0005.2079.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 100.000,00
ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 04.122.0005.2110.0000 100.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.100,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 04.122.0005.2110.0000 100.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 100,00
CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 04.122.0009.1016.0000 21.500,00
PREF. MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.500,00
4 INVESTIMENTOS 21.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00.999.000 4.4.90.51.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 04.123.0005.2014.0000 14.000,00
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0005.1033.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0005.2122.0000 500,00
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 500,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 28.846.0005.2015.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 500,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 28.846.0005.2123.0000 105.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 105.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 28.846.0005.2123.0000 105.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 105.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.00.999.000 3.3.90.47.00 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.010 3.3.90.47.00 5.000,00
TOTAL 2.742.100,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0012.1003.0000 72.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4 INVESTIMENTOS 72.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.207 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.210 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR 12.361.0012.1008.0000 113.000,00
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 113.000,00
4 INVESTIMENTOS 113.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.206 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.207 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00.999.200 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.204 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00.999.200 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 12.361.0012.1010.0000 19.000,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4 INVESTIMENTOS 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.206 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00.999.200 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA 12.361.0012.1103.0000 32.000,00
EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 4.4.90.61.00 30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.003 4.5.90.61.00 2.000,00
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.361.0012.2021.0000 69.000,00
FUNDAMENTAL - PNATE
3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.201 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.201 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.999.201 3.3.90.39.00 23.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.00.999.201 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.553.00.999.201 3.3.90.93.00 3.000,00
ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2023.0000 1.366.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.336.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2023.0000 1.366.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.336.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.206 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.16.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.003 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 3.3.90.14.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 280.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.599.00.999.200 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.003 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.003 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.00.999.200 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.00.999.200 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.200.003 3.3.90.40.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.003 3.3.90.93.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00.999.206 3.3.90.93.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0012.2026.0000 50.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.213 3.3.90.30.00 50.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 12.361.0012.2027.0000 21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 500,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 12.361.0012.2069.0000 25.000,00
PROETE
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.571.00.999.210 3.1.90.91.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 12.361.0012.2069.0000 25.000,00
PROETE
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.999.210 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.00.999.210 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00.999.210 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.210 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE 12.361.0012.2097.0000 35.000,00
JOVENS E ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.206 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.206 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00.999.206 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 2.000,00
QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0012.2125.0000 140.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 135.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00.999.204 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.999.204 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00.999.204 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00.999.204 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.00.999.204 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.204 4.4.90.52.00 5.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 12.361.0012.2126.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00.999.202 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.00.999.202 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.00.999.202 3.3.90.39.00 2.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 12.361.0012.2168.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 12.361.0012.2168.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.206 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 12.361.0012.2175.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 100.000,00
CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0012.1047.0000 114.000,00
CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL 114.000,00
4 INVESTIMENTOS 114.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.206 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.207 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00.999.200 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.207 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00.999.200 4.4.90.52.00 2.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12.365.0012.1115.0000 48.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 INVESTIMENTOS 48.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.003 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.206 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.207 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.003 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.207 4.4.90.52.00 20.000,00
ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 12.365.0012.2021.0000 30.000,00
FUNDAMENTAL - PNATE
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.201 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.201 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.201 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.201 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.999.201 3.3.90.39.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.999.201 3.3.90.39.00 2.500,00
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0012.2026.0000 80.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0012.2026.0000 80.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.213 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.213 3.3.90.30.00 40.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 12.365.0012.2069.0000 10.000,00
PROETE
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.210 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.210 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2132.0000 178.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 178.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.003 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.003 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.3.90.04.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.003 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0012.2167.0000 9.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.206 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 4.4.90.52.00 500,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 12.365.0012.2193.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.003 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.003 3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.003 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.003 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.003 3.3.90.39.00 2.000,00
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0008.1013.0000 13.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0008.1013.0000 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE 27.813.0008.1012.0000 45.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 27.813.0008.1045.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE 27.813.0008.1050.0000 20.000,00
FUTEBOL
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
APOIO DO DESPORTO AMADOR 27.813.0008.2033.0000 36.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 27.813.0008.2133.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 27.813.0008.2133.0000 130.000,00
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0008.2137.0000 96.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 500,00
TOTAL 2.911.400,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12.361.0012.1100.0000 105.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.300,00
4 INVESTIMENTOS 105.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.030 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.999.030 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.030 4.4.90.51.00 25.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.00.999.030 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.030 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.999.030 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.030 4.4.90.52.00 32.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.030 4.4.90.52.00 20.000,00
ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2024.0000 3.092.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.092.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.092.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.070 3.1.90.04.00 350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.11.00 1.273.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.11.00 527.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.070 3.1.90.13.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.070 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.070 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.16.00 1.500,00
ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0012.2025.0000 344.000,00
BÁSICA - ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 344.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.030 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.1.90.11.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.030 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.030 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.030 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.030 3.1.90.13.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.030 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.030 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.1.90.16.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00.999.030 3.1.90.91.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.999.030 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.030 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.030 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.999.030 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.00.999.030 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.999.030 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00.999.030 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.540.00.999.030 3.3.90.40.00 2.000,00
QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 12.361.0012.2107.0000 6.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 12.361.0012.2107.0000 6.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.030 3.3.90.30.00 1.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.00.999.030 3.3.90.35.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.999.030 3.3.90.36.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.999.030 3.3.90.39.00 1.500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0012.2139.0000 95.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.030 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.999.030 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.999.030 3.3.90.39.00 40.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 12.365.0012.1102.0000 147.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 147.500,00
4 INVESTIMENTOS 147.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.030 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.999.030 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.030 4.4.90.51.00 47.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.00.999.030 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.030 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.999.030 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.030 4.4.90.52.00 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.030 4.4.90.52.00 20.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0012.1105.0000 74.000,00
PRÉ-ESCOLAR
4 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00
4 INVESTIMENTOS 74.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.030 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.999.030 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.030 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.00.999.030 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.030 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.999.030 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.030 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.030 4.4.90.52.00 20.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 12.365.0012.2031.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.030 3.3.90.04.00 1.500,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.540.00.999.030 3.3.90.49.00 1.500,00
ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 12.365.0012.2080.0000 282.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 282.600,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 12.365.0012.2080.0000 282.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 282.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.1.90.11.00 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.030 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.070 3.1.90.13.00 26.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.030 3.1.90.13.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.16.00 500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.999.030 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.030 3.3.90.30.00 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.030 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.999.030 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.00.999.030 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.999.030 3.3.90.39.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00.999.030 3.3.90.39.00 2.000,00
ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2144.0000 55.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.1.90.11.00 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.030 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.030 3.1.90.13.00 500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.030 3.1.90.16.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.00.999.030 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.030 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.999.030 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.030 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.030 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.999.030 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.00.999.030 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.999.030 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00.999.030 3.3.90.39.00 2.000,00
ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 12.365.0012.2145.0000 85.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 85.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.070 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.16.00 500,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2181.0000 145.000,00
(ENSINO INFANTIL/CRECHES) - VAAF
3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2181.0000 145.000,00
(ENSINO INFANTIL/CRECHES) - VAAF
3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.230.070 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.070 3.1.90.13.00 35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.16.00 5.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2182.0000 145.000,00
(ENSINO INFANTIL/PRÉ - ESCOLA) - VAAF
3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.230.070 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.070 3.1.90.13.00 35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.16.00 5.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2183.0000 49.500,00
CRECHE - VAAF
3 DESPESAS CORRENTES 49.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.999.030 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.030 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.030 3.1.90.13.00 7.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.999.030 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.00.999.030 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.00.999.030 3.3.90.39.00 6.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / 12.365.0012.2184.0000 43.500,00
PRÉ ESCOLA - VAAF
3 DESPESAS CORRENTES 43.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.999.030 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.030 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.030 3.1.90.13.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.030 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.999.030 3.3.90.30.00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.00.999.030 3.3.90.36.00 6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.00.999.030 3.3.90.39.00 6.500,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2186.0000 92.500,00
CRECHE - VAAT
3 DESPESAS CORRENTES 92.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.070 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 3.1.90.11.00 47.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.070 3.1.90.13.00 35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 3.1.90.16.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2186.0000 92.500,00
CRECHE - VAAT
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12.365.0012.2187.0000 115.000,00
PRÉ ESCOLA - VAAT
3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.070 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.070 3.1.90.13.00 25.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 3.1.90.16.00 5.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2188.0000 81.000,00
CRECHE - VAAT
3 DESPESAS CORRENTES 81.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.030 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.030 3.1.90.11.00 36.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.030 3.1.90.13.00 7.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.030 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.00.999.030 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.00.999.030 3.3.90.39.00 6.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0012.2189.0000 56.500,00
PRÉS-ESCOLA - VAAT
3 DESPESAS CORRENTES 56.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.030 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.030 3.1.90.11.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.030 3.1.90.13.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.030 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.030 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.00.999.030 3.3.90.36.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.00.999.030 3.3.90.39.00 4.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS 12.366.0012.2185.0000 123.700,00
EDUCAÇÃO-EJA
3 DESPESAS CORRENTES 123.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.070 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.11.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.070 3.1.90.11.00 102.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.070 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.070 3.1.90.13.00 1.000,00
ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2141.0000 17.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2141.0000 17.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.11.00 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.070 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.070 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.070 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.070 3.1.90.16.00 500,00
TOTAL 5.160.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
PRECATÓRIOS - FUNDEF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS 12.361.0012.1098.0000 10.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12.361.0012.2174.0000 30.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 12.365.0012.1099.0000 100.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0012.2178.0000 150.000,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 290.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0005.2052.0000 22.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 22.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
TOTAL 22.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE 10.301.0004.1037.0000 189.500,00
SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 189.500,00
4 INVESTIMENTOS 189.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 4.4.90.51.00 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.00.999.313 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00.999.313 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 10.301.0004.1039.0000 33.500,00
AMBULATORIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.500,00
4 INVESTIMENTOS 33.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.00.999.313 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00.999.313 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00.999.000 4.4.90.52.00 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.636.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 10.301.0004.1072.0000 90.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00.999.313 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 10.301.0004.1072.0000 90.000,00
PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 10.301.0004.1108.0000 108.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
4 INVESTIMENTOS 108.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA 10.301.0004.1109.0000 77.000,00
ABERTA/AR LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4 INVESTIMENTOS 77.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA 10.301.0004.2038.0000 18.000,00
ABERTA/AR LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2053.0000 1.948.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.948.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.097.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 678.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 180.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2053.0000 1.948.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.948.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 851.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41.00 40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 40.000,00
PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301.0004.2054.0000 614.500,00
SAÚDE - PACS
3 DESPESAS CORRENTES 614.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.303 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 140.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.303 3.1.90.11.00 193.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.303 3.1.90.13.00 32.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.303 3.1.90.16.00 22.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.00.999.303 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.3.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.3.90.04.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00 500,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301.0004.2057.0000 326.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301.0004.2057.0000 326.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 326.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.3.90.04.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.301 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 10.301.0004.2059.0000 192.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 192.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.00.999.301 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.3.90.04.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.301 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00 1.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA PREVINE 10.301.0004.2060.0000 16.000,00
BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0004.2062.0000 950.000,00
EM SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0004.2062.0000 950.000,00
EM SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 75.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.301 3.3.50.41.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.3.90.04.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.00.999.301 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.301 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00 10.000,00
PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 10.301.0004.2085.0000 9.000,00
- ENASF-AB
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 1.000,00
ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA 10.301.0004.2086.0000 144.000,00
COFINANCIAMENTO DA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 144.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.309 3.1.90.11.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.309 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.309 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.309 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.309 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.309 3.3.90.39.00 4.000,00
PROGRAMA REGIONAL DE PROTESE DENTARIA - 10.301.0004.2103.0000 106.000,00
PRPD
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA REGIONAL DE PROTESE DENTARIA - 10.301.0004.2103.0000 106.000,00
PRPD
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 3.3.90.32.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00.999.301 3.3.90.32.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.00.999.000 3.3.90.32.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0004.2111.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.00.999.301 3.3.90.35.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621.00.999.000 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 10.301.0004.2120.0000 180.000,00
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 150.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.301.0004.2176.0000 229.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 229.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.301.0004.2176.0000 229.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 229.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.00.999.313 3.1.90.04.00 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00.999.313 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.313 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.313 3.1.90.11.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.313 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.313 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.313 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.313 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.999.313 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.313 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.00.999.313 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00.999.313 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.00.999.313 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.313 3.3.90.39.00 5.000,00
AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. 10.302.0004.1083.0000 44.000,00
BÁSICA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4 INVESTIMENTOS 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 10.302.0004.2160.0000 69.000,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.302 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.302 3.1.90.11.00 19.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.302 3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.302 3.1.90.92.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 10.302.0004.2160.0000 69.000,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.3.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.302 3.3.90.04.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.302 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.302 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.302 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.302 3.3.90.39.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.302 3.3.90.92.00 2.000,00
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - AFB 10.303.0004.2055.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.306 3.3.90.30.00 50.000,00
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0004.2058.0000 123.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 123.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.3.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.3.90.04.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.301 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA 10.305.0004.2155.0000 392.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 392.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.304 3.1.90.04.00 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.304 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.304 3.1.90.11.00 73.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.304 3.1.90.11.00 117.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.304 3.1.90.13.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.304 3.1.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.00.999.304 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.304 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.304 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.304 3.3.90.39.00 10.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA 10.306.0004.2149.0000 46.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 5.979.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, 17.544.0006.1023.0000 26.000,00
BARRAGENS E BARREIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4 INVESTIMENTOS 26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 20.605.0011.1056.0000 39.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4 INVESTIMENTOS 39.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 20.605.0011.1057.0000 61.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4 INVESTIMENTOS 61.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0011.2043.0000 23.500,00
MATADOURO PÚBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 21.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0011.1030.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0011.1030.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0011.1113.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0011.2035.0000 82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.000,00
INCENTIVO A PECUÁRIA 20.606.0011.2040.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 20.606.0011.2041.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
APOIO A AGRICULTORES 20.606.0011.2042.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A AGRICULTORES 20.606.0011.2042.0000 16.000,00
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 20.606.0011.2164.0000 32.000,00
MECANIZADA
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20.608.0011.2037.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 20.608.0011.2039.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
TOTAL 347.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA 04.122.0009.1016.0000 140.000,00
PREF. MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4 INVESTIMENTOS 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0009.1005.0000 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0009.1032.0000 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00.999.000 4.4.90.61.00 2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00.999.000 4.5.90.61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0010.1028.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 15.451.0010.2044.0000 112.000,00
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 52.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS 15.452.0005.2047.0000 182.000,00
FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 182.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0008.1017.0000 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OUTROS LOGR. PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0008.2150.0000 91.000,00
OUTRO LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 91.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 15.452.0009.1061.0000 13.000,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO 15.452.0009.1080.0000 72.000,00
PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4 INVESTIMENTOS 72.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0010.1017.0000 22.000,00
OUTROS LOGR. PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 15.452.0010.2046.0000 320.500,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 270.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 15.452.0010.2046.0000 320.500,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0010.2048.0000 204.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 204.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 15.751.0010.2067.0000 200.150,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 200.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00.999.000 3.3.90.39.00 30.150,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.00.999.000 3.3.90.92.00 30.000,00
IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 15.752.0010.1034.0000 92.000,00
URBANA/RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4 INVESTIMENTOS 92.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 15.782.0005.2050.0000 122.000,00
RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENTES 122.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 15.782.0005.2050.0000 122.000,00
RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.999.010 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00.999.010 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00.999.010 3.3.90.39.00 30.000,00
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.782.0006.1066.0000 32.000,00
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 32.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR 15.782.0009.1087.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES 15.782.0011.1036.0000 30.000,00
E PASSAGEM MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481.0011.1116.0000 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4 INVESTIMENTOS 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0010.1020.0000 20.000,00
MELHORIA HABITACIONAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0010.1020.0000 20.000,00
MELHORIA HABITACIONAL
CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 17.511.0011.1024.0000 100.000,00
D´ÁGUAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / 17.511.0011.1062.0000 87.000,00
TUBULARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4 INVESTIMENTOS 87.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 17.511.0011.1088.0000 95.000,00
CISTERNAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4 INVESTIMENTOS 95.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 17.511.0011.2151.0000 243.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 243.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 17.512.0010.1022.0000 70.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABASTECIMENTO D´ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0010.1064.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 17.512.0010.2049.0000 166.500,00
D´ÁGUA
3 DESPESAS CORRENTES 166.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.000,00
TOTAL 2.629.150,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0003.2156.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 08.244.0005.1114.0000 30.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 08.244.0005.2051.0000 205.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2098.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0009.1003.0000 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA 08.244.0009.1068.0000 80.000,00
SECRETARIA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA 08.244.0009.1068.0000 80.000,00
SECRETARIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0009.1112.0000 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 524.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SCFV - SERVIÇO DE FORT.DE VINC.-IDOSOS E SUAS 08.241.0003.2169.0000 32.000,00
FAMÍLIAS
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SCFV-PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 08.243.0003.2074.0000 15.000,00
PETI
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.660.00.999.000 3.3.90.31.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SCFV - SERV. DE FORT. DE VINCULOS P/ CRIANÇAS 0 08.243.0003.2158.0000 10.000,00
A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SCFV - PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM 08.243.0003.2159.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0003.1110.0000 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - 08.244.0003.2061.0000 105.000,00
CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - 08.244.0003.2061.0000 105.000,00
CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00.999.000 3.3.90.48.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0003.2065.0000 480.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 480.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 148.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 14.000,00
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 08.244.0003.2066.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0003.2068.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0003.2068.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 6.000,00
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTE 08.244.0003.2073.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA 08.244.0003.2075.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS 08.244.0003.2076.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
PROGRAMA INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 08.244.0003.2090.0000 16.000,00
DO SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
IGDBF-INDICE DE GESTÃO DESCENTR. DO BOLSA 08.244.0003.2092.0000 46.000,00
FAMÍLIA/AUXILIO BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IGDBF-INDICE DE GESTÃO DESCENTR. DO BOLSA 08.244.0003.2092.0000 46.000,00
FAMÍLIA/AUXILIO BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0003.2098.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 4.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0003.2166.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.3.90.04.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. E GESTÃO DO SERV. DE CONVIV. E FORT. DE 08.244.0003.2171.0000 76.000,00
VINCULOS - SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 76.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA EQUIPE VOLANTE - PBV III 08.244.0003.2172.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EQUIPE VOLANTE - PBV III 08.244.0003.2172.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.3.90.04.00 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA 08.244.0003.2173.0000 19.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS PARA EPI 08.244.0003.2177.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 08.244.0005.2051.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 08.244.0009.1041.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00
INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.1110.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 1.286.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0003.1007.0000 1.000,00
ADOLESCENTE-FMDCA
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 08.243.0003.2192.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 500,00
TOTAL 4.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, RURAL 23.122.0005.2034.0000 50.000,00
E EQUICULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 32.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 23.608.0005.2162.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 23.608.0009.1090.0000 20.000,00
GALPÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 23.695.0006.1049.0000 24.000,00
MUNICÍPIO.
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4 INVESTIMENTOS 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 96.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 04.124.0005.2077.0000 72.000,00
DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
TOTAL 72.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 27.122.0005.2084.0000 44.500,00
JUVENTUDE
3 DESPESAS CORRENTES 39.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 9.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 44.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO 13.391.0007.1048.0000 27.000,00
CULTURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 13.392.0005.2020.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 13.392.0007.1011.0000 13.000,00
BIBLIOTECA
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0007.2032.0000 111.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 111.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 500,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0007.2136.0000 211.500,00
CULTURA E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 211.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 365.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Lei: , Data:
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99
UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0099.2124.0000 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
41522343/0001-01
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: , Data:
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 22.620.428,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 769.737,00
CONTRIBUIÇÕES 139.650,00
RECEITA PATRIMONIAL 203.700,00
RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.452.341,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.010.714,30
(R) DEDUCOES DA RECEITA -2.010.714,30
RECEITAS DE CAPITAL 3.540.286,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 34.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 791.300,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.694.986,30
TOTAL 24.150.000,00
Legislativa 1.100.400,00
Administração 2.946.050,00
Assistência Social 1.815.000,00
Saúde 5.979.000,00
Educação 7.991.400,00
Cultura 365.000,00
Urbanismo 1.680.150,00
Habitação 44.000,00
Saneamento 791.000,00
Agricultura 321.500,00
Comércio e Serviços 96.000,00
Desporto e Lazer 414.500,00
Encargos Especiais 406.000,00
Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA 0,00 85.000,00 1.015.400,00 1.100.400,00
01.031.0001.1001.0000 RESTAURAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉDIO DA CAMARA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.0001.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PERMANENTE
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.003.400,00 1.003.400,00
01.031.0001.2191.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
04 Administração 0,00 201.500,00 2.744.550,00 2.946.050,00
04 122 Administração Geral 0,00 201.500,00 2.658.550,00 2.860.050,00
04 122 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DE SAÚDE
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 30.000,00 2.658.550,00 2.688.550,00
04.122.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE 0,00 0,00 199.350,00 199.350,00
04.122.0005.2009.0000 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0005.2010.0000 ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0005.2011.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 6.100,00 6.100,00
04.122.0005.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 305.600,00 305.600,00
04.122.0005.2013.0000 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 50.700,00 50.700,00
GERAIS
04.122.0005.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.634.000,00 1.634.000,00
04.122.0005.2045.0000 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 70.200,00 70.200,00
04.122.0005.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
04.122.0005.2079.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0005.2110.0000 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 100.100,00 100.100,00
04 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 161.500,00 0,00 161.500,00
04.122.0009.1016.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E EQUIPAR PRÉDIO DA PREF. 0,00 161.500,00 0,00 161.500,00
MUNICIPAL
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
04 123 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
04.123.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
TRIBUTAÇÃO
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
04 124 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
04.124.0005.2077.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
MUNICÍPIO
08 Assistência Social 0,00 225.000,00 1.590.000,00 1.815.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
08 241 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
08.241.0003.2169.0000 SCFV - SERVIÇO DE FORT.DE VINC.-IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.000,00 38.000,00 39.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 225.000,00 1.590.000,00 1.815.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.000,00 38.000,00 39.000,00
08 243 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 1.000,00 38.000,00 39.000,00
08.243.0003.1007.0000 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.0003.2074.0000 SCFV-PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08.243.0003.2158.0000 SCFV - SERV. DE FORT. DE VINCULOS P/ CRIANÇAS 0 A 6 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
ANOS E SUAS FAMÍLIAS
08.243.0003.2159.0000 SCFV - PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0003.2192.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO FMDCA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 224.000,00 1.520.000,00 1.744.000,00
08 244 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 0,00 42.000,00 1.262.500,00 1.304.500,00
08.244.0003.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
08.244.0003.2061.0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
08.244.0003.2065.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
SOCIAL
08.244.0003.2066.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.244.0003.2068.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0003.2073.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTE 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
08.244.0003.2075.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
08.244.0003.2076.0000 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
08.244.0003.2090.0000 PROGRAMA INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.244.0003.2092.0000 IGDBF-INDICE DE GESTÃO DESCENTR. DO BOLSA 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
FAMÍLIA/AUXILIO BRASIL
08.244.0003.2098.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
08.244.0003.2156.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08.244.0003.2166.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
08.244.0003.2171.0000 MANUT. E GESTÃO DO SERV. DE CONVIV. E FORT. DE 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00
VINCULOS - SCFV
08.244.0003.2172.0000 MANUTENÇÃO DA EQUIPE VOLANTE - PBV III 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.0003.2173.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
08.244.0003.2177.0000 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS PARA EPI 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
08 244 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 30.000,00 257.500,00 287.500,00
08.244.0005.1114.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
PERMANENTE
08.244.0005.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
08.244.0005.2098.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08 244 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
08.244.0009.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0009.1041.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0009.1068.0000 CONSTR. REST. E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.0009.1110.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0009.1112.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
10 Saúde 0,00 542.000,00 5.437.000,00 5.979.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 498.000,00 4.756.500,00 5.254.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
10 Saúde 0,00 542.000,00 5.437.000,00 5.979.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 498.000,00 4.756.500,00 5.254.500,00
10 301 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 498.000,00 4.756.500,00 5.254.500,00
10.301.0004.1037.0000 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-SMS/UBS/US E 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00
POSTOS DE SAÚDE
10.301.0004.1039.0000 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 33.500,00 0,00 33.500,00
10.301.0004.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
10.301.0004.1108.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU AMBULÂNCIA 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
10.301.0004.1109.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR ACADEMIA ABERTA/AR 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
LIVRE
10.301.0004.2038.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ACADEMIA ABERTA/AR 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
LIVRE
10.301.0004.2053.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 1.948.000,00 1.948.000,00
10.301.0004.2054.0000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 0,00 614.500,00 614.500,00
10.301.0004.2057.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 326.000,00 326.000,00
10.301.0004.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 192.000,00 192.000,00
10.301.0004.2060.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA PREVINE BRASIL 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
10.301.0004.2062.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
SAÚDE
10.301.0004.2085.0000 PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
ENASF-AB
10.301.0004.2086.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROGRAMA COFINANCIAMENTO 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
DA SAÚDE
10.301.0004.2103.0000 PROGRAMA REGIONAL DE PROTESE DENTARIA - PRPD 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
10.301.0004.2111.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
10.301.0004.2120.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
ODONTOLOGICO E HOSPITALAR
10.301.0004.2176.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 0,00 229.000,00 229.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 44.000,00 69.000,00 113.000,00
10 302 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 44.000,00 69.000,00 113.000,00
10.302.0004.1083.0000 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNID. BÁSICA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
DE SAÚDE
10.302.0004.2160.0000 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA DE ALTA E MÉDIA 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10 303 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0004.2055.0000 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - AFB 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 123.500,00 123.500,00
10 304 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 123.500,00 123.500,00
10.304.0004.2058.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 0,00 123.500,00 123.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 392.000,00 392.000,00
10 305 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 392.000,00 392.000,00
10.305.0004.2155.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 392.000,00 392.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
10 306 0004 SAUDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
10.306.0004.2149.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
NUTRIÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
12 Educação 0,00 834.800,00 7.156.600,00 7.991.400,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 351.300,00 5.392.900,00 5.744.200,00
12 361 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 351.300,00 5.392.900,00 5.744.200,00
12.361.0012.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
12.361.0012.1008.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMA E EQUIPAR UNIDADES 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00
ESCOLARES
12.361.0012.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
12.361.0012.1098.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRECATÓRIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FUNDEF
12.361.0012.1100.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 105.300,00 0,00 105.300,00
12.361.0012.1103.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
12.361.0012.2021.0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.361.0012.2023.0000 ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.366.000,00 1.366.000,00
12.361.0012.2024.0000 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 3.092.400,00 3.092.400,00
12.361.0012.2025.0000 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 0,00 344.000,00 344.000,00
ADMINISTRATIVO
12.361.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0012.2027.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
12.361.0012.2069.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12.361.0012.2097.0000 MANUT. DOS ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
ADULTOS
12.361.0012.2107.0000 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.2125.0000 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00 0,00 140.500,00 140.500,00
12.361.0012.2126.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.0012.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
12.361.0012.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12.361.0012.2174.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0012.2175.0000 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 483.500,00 1.622.500,00 2.106.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
12 Educação 0,00 834.800,00 7.156.600,00 7.991.400,00
12 365 Educação Infantil 0,00 483.500,00 1.622.500,00 2.106.000,00
12 365 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 483.500,00 1.622.500,00 2.106.000,00
12.365.0012.1047.0000 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
12.365.0012.1099.0000 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 147.500,00 0,00 147.500,00
12.365.0012.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
12.365.0012.1115.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12.365.0012.2021.0000 ENCARGOS COM TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
FUNDAMENTAL - PNATE
12.365.0012.2026.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12.365.0012.2031.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE-ESCOLA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.365.0012.2069.0000 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0012.2080.0000 ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 0,00 282.600,00 282.600,00
12.365.0012.2132.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
12.365.0012.2144.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 55.500,00 55.500,00
12.365.0012.2145.0000 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
12.365.0012.2167.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 9.400,00 9.400,00
12.365.0012.2178.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0012.2181.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
(ENSINO INFANTIL/CRECHES) - VAAF
12.365.0012.2182.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
(ENSINO INFANTIL/PRÉ - ESCOLA) - VAAF
12.365.0012.2183.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE - 0,00 0,00 49.500,00 49.500,00
VAAF
12.365.0012.2184.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO / PRÉ 0,00 0,00 43.500,00 43.500,00
ESCOLA - VAAF
12.365.0012.2186.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO CRECHE - 0,00 0,00 92.500,00 92.500,00
VAAT
12.365.0012.2187.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
ESCOLA - VAAT
12.365.0012.2188.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO CRECHE - 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
VAAT
12.365.0012.2189.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00
PRÉS-ESCOLA - VAAT
12.365.0012.2193.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM CRECHE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 123.700,00 123.700,00
12 366 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 123.700,00 123.700,00
12.366.0012.2185.0000 MANUT. E ENCARGOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA 0,00 0,00 123.700,00 123.700,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 17.500,00 17.500,00
12 367 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 17.500,00 17.500,00
12.367.0012.2141.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 17.500,00 17.500,00
13 Cultura 0,00 40.000,00 325.000,00 365.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
13 391 0007 CULTURA AO CIDADÃO 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
13.391.0007.1048.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR CENTRO CULTURAL 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 13.000,00 325.000,00 338.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
13 Cultura 0,00 40.000,00 325.000,00 365.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 13.000,00 325.000,00 338.000,00
13 392 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13.392.0005.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
13 392 0007 CULTURA AO CIDADÃO 0,00 13.000,00 323.000,00 336.000,00
13.392.0007.1011.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E EQUIPAR 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
BIBLIOTECA
13.392.0007.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 111.500,00 111.500,00
13.392.0007.2136.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 0,00 211.500,00 211.500,00
TURISMO
15 Urbanismo 0,00 448.000,00 1.232.150,00 1.680.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 102.000,00 112.000,00 214.000,00
15 451 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
15.451.0009.1005.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
15.451.0009.1032.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
15 451 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 55.000,00 112.000,00 167.000,00
15.451.0010.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
15.451.0010.2044.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
15 452 Serviços Urbanos 0,00 137.000,00 798.000,00 935.000,00
15 452 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 182.000,00 182.000,00
15.452.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 0,00 182.000,00 182.000,00
15 452 0008 ESPORTE E LAZER 0,00 30.000,00 91.000,00 121.000,00
15.452.0008.1017.0000 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
LOGR. PÚBLICOS
15.452.0008.2150.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
LOG. PÚBLICOS
15 452 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
15.452.0009.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15.452.0009.1080.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
15 452 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 22.000,00 525.000,00 547.000,00
15.452.0010.1017.0000 CONST. REST DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
LOGR. PÚBLICOS
15.452.0010.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 0,00 0,00 320.500,00 320.500,00
PÚBLICOS
15.452.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 204.500,00 204.500,00
15 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 200.150,00 200.150,00
15 751 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 200.150,00 200.150,00
15.751.0010.2067.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 200.150,00 200.150,00
15 752 Energia Elétrica 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
15 752 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
15.752.0010.1034.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR ELETRIFICAÇÃO 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
URBANA/RURAL
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 448.000,00 1.232.150,00 1.680.150,00
15 782 Transporte Rodoviário 0,00 117.000,00 122.000,00 239.000,00
15 782 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
15.782.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
RODOVIAS
15 782 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
15.782.0006.1066.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
15 782 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
15.782.0009.1087.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
15 782 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.782.0011.1036.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES E 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
PASSAGEM MOLHADA
16 Habitação 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
16 481 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
16.481.0011.1116.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16 482 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16.482.0010.1020.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
HABITACIONAL
17 Saneamento 0,00 381.000,00 410.000,00 791.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 282.000,00 243.500,00 525.500,00
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 282.000,00 243.500,00 525.500,00
17.511.0011.1024.0000 CONST. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.511.0011.1062.0000 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS CAÇIMBÕES / TUBULARES 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
17.511.0011.1088.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
17.511.0011.2151.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA 0,00 0,00 243.500,00 243.500,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 73.000,00 166.500,00 239.500,00
17 512 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 73.000,00 166.500,00 239.500,00
17.512.0010.1022.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
D´ÁGUA
17.512.0010.1064.0000 CONST. ESGOTO GALERIA E CANAIS DE DRENAGENS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA 0,00 0,00 166.500,00 166.500,00
17 544 Recursos Hídricos 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
17 544 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
17.544.0006.1023.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
BARREIROS
20 Agricultura 0,00 160.000,00 161.500,00 321.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 160.000,00 161.500,00 321.500,00
20 605 Abastecimento 0,00 100.000,00 23.500,00 123.500,00
20 605 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 100.000,00 23.500,00 123.500,00
20.605.0011.1056.0000 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E EQUIP. MATADOUROS 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
20.605.0011.1057.0000 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
20.605.0011.2043.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00 0,00 23.500,00 23.500,00
PÚBLICO
20 606 Extensão Rural 0,00 60.000,00 134.500,00 194.500,00
20 606 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 60.000,00 134.500,00 194.500,00
20.606.0011.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
20.606.0011.1113.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.606.0011.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
20.606.0011.2040.0000 INCENTIVO A PECUÁRIA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
20.606.0011.2041.0000 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20.606.0011.2042.0000 APOIO A AGRICULTORES 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
20.606.0011.2164.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
MECANIZADA
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
20 608 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
20.608.0011.2037.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
20.608.0011.2039.0000 APOIO E INCENTIVO A HORTIFRUTICULTURA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
23 Comércio e Serviços 0,00 44.000,00 52.000,00 96.000,00
23 122 Administração Geral 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
23 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
23.122.0005.2034.0000 MANUT. DA SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV, RURAL E 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
EQUICULTURA
23 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 2.000,00 22.000,00
23 608 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
23.608.0005.2162.0000 APOIO A PESCA RURAL E EQUICULTURA E TURISMO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
23 608 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.608.0009.1090.0000 CONSTRUIR, REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR GALPÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23 695 Turismo 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
23 695 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
23.695.0006.1049.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA NO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
MUNICÍPIO.
27 Desporto e Lazer 0,00 108.000,00 306.500,00 414.500,00
27 122 Administração Geral 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
27 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
27.122.0005.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 108.000,00 306.500,00 414.500,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
27 812 0008 ESPORTE E LAZER 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
27.812.0008.1013.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
27 813 Lazer 0,00 95.000,00 262.000,00 357.000,00
27 813 0008 ESPORTE E LAZER 0,00 95.000,00 262.000,00 357.000,00
27.813.0008.1012.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E REFORMAR QUADRAS DE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
ESPORTES
27.813.0008.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR GINÁSIO DE ESPORTE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
27.813.0008.1050.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESTÁDIO DE FUTEBOL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.813.0008.2033.0000 APOIO DO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
27.813.0008.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
27.813.0008.2137.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
28 Encargos Especiais 406.000,00 0,00 0,00 406.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 300.500,00 0,00 0,00 300.500,00
28 843 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 300.500,00 0,00 0,00 300.500,00
28.843.0005.1033.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
28.843.0005.2122.0000 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 500,00 0,00 0,00 500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 105.500,00 0,00 0,00 105.500,00
28 846 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 105.500,00 0,00 0,00 105.500,00
28.846.0005.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM PASEP 105.500,00 0,00 0,00 105.500,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99.999.0099.2124.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 606.000,00 3.113.300,00 20.430.700,00 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.100.400,00 1.100.400,00
01 031 Ação Legislativa 1.100.400,00 1.100.400,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO 1.100.400,00 1.100.400,00
LEGISLATIVA
04 Administração 2.822.050,00 124.000,00 2.946.050,00
04 122 Administração Geral 2.736.050,00 124.000,00 2.860.050,00
04 122 0004 SAUDE DE QUALIDADE 10.000,00 10.000,00
04 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.636.050,00 52.500,00 2.688.550,00
04 122 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 100.000,00 61.500,00 161.500,00
PATRIMONIO
04 123 Administração Financeira 14.000,00 14.000,00
04 123 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 14.000,00 14.000,00
04 124 Controle Interno 72.000,00 72.000,00
04 124 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000,00 72.000,00
08 Assistência Social 1.101.000,00 714.000,00 1.815.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 32.000,00 32.000,00
08 241 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 32.000,00 32.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.000,00 35.000,00 39.000,00
08 243 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 4.000,00 35.000,00 39.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.097.000,00 647.000,00 1.744.000,00
08 244 0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO 734.500,00 570.000,00 1.304.500,00
08 244 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 237.500,00 50.000,00 287.500,00
08 244 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 125.000,00 27.000,00 152.000,00
PATRIMONIO
10 Saúde 6.000,00 5.973.000,00 5.979.000,00
10 301 Atenção Básica 5.254.500,00 5.254.500,00
10 301 0004 SAUDE DE QUALIDADE 5.254.500,00 5.254.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 113.000,00 113.000,00
10 302 0004 SAUDE DE QUALIDADE 113.000,00 113.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 50.000,00
10 303 0004 SAUDE DE QUALIDADE 50.000,00 50.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 123.500,00 123.500,00
10 304 0004 SAUDE DE QUALIDADE 123.500,00 123.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 392.000,00 392.000,00
10 305 0004 SAUDE DE QUALIDADE 392.000,00 392.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 6.000,00 40.000,00 46.000,00
10 306 0004 SAUDE DE QUALIDADE 6.000,00 40.000,00 46.000,00
12 Educação 7.991.400,00 7.991.400,00
12 361 Ensino Fundamental 5.744.200,00 5.744.200,00
12 361 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 5.744.200,00 5.744.200,00
12 365 Educação Infantil 2.106.000,00 2.106.000,00
12 365 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 2.106.000,00 2.106.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 123.700,00 123.700,00
12 366 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 123.700,00 123.700,00
12 367 Educação Especial 17.500,00 17.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Adm. Indireta
12 367 0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 17.500,00 17.500,00
13 Cultura 348.000,00 17.000,00 365.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00 7.000,00 27.000,00
13 391 0007 CULTURA AO CIDADÃO 20.000,00 7.000,00 27.000,00
13 392 Difusão Cultural 328.000,00 10.000,00 338.000,00
13 392 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
13 392 0007 CULTURA AO CIDADÃO 326.000,00 10.000,00 336.000,00
15 Urbanismo 1.272.000,00 408.150,00 1.680.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 157.000,00 57.000,00 214.000,00
15 451 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 15.000,00 32.000,00 47.000,00
PATRIMONIO
15 451 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 142.000,00 25.000,00 167.000,00
15 452 Serviços Urbanos 879.000,00 56.000,00 935.000,00
15 452 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 182.000,00 182.000,00
15 452 0008 ESPORTE E LAZER 121.000,00 121.000,00
15 452 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 51.000,00 34.000,00 85.000,00
PATRIMONIO
15 452 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 525.000,00 22.000,00 547.000,00
15 751 Conservação de Energia 100.000,00 100.150,00 200.150,00
15 751 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.150,00 200.150,00
15 752 Energia Elétrica 20.000,00 72.000,00 92.000,00
15 752 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 72.000,00 92.000,00
15 782 Transporte Rodoviário 116.000,00 123.000,00 239.000,00
15 782 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 81.000,00 41.000,00 122.000,00
15 782 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 32.000,00 32.000,00
15 782 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 30.000,00 25.000,00 55.000,00
PATRIMONIO
15 782 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000,00 25.000,00 30.000,00
16 Habitação 7.000,00 37.000,00 44.000,00
16 481 Habitação Rural 2.000,00 22.000,00 24.000,00
16 481 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 2.000,00 22.000,00 24.000,00
16 482 Habitação Urbana 5.000,00 15.000,00 20.000,00
16 482 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
17 Saneamento 642.000,00 149.000,00 791.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 423.500,00 102.000,00 525.500,00
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 423.500,00 102.000,00 525.500,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 217.500,00 22.000,00 239.500,00
17 512 0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 217.500,00 22.000,00 239.500,00
17 544 Recursos Hídricos 1.000,00 25.000,00 26.000,00
17 544 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 1.000,00 25.000,00 26.000,00
20 Agricultura 204.500,00 117.000,00 321.500,00
20 605 Abastecimento 46.500,00 77.000,00 123.500,00
20 605 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 46.500,00 77.000,00 123.500,00
20 606 Extensão Rural 154.500,00 40.000,00 194.500,00
20 606 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 154.500,00 40.000,00 194.500,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 3.500,00 3.500,00
20 608 0011 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.500,00 3.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data:
Adm. Indireta
23 Comércio e Serviços 72.000,00 24.000,00 96.000,00
23 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
23 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
23 608 Promoção da Produção Agropecuária 22.000,00 22.000,00
23 608 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
23 608 0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO 20.000,00 20.000,00
PATRIMONIO
23 695 Turismo 24.000,00 24.000,00
23 695 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO 24.000,00 24.000,00
27 Desporto e Lazer 343.500,00 71.000,00 414.500,00
27 122 Administração Geral 44.500,00 44.500,00
27 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 44.500,00 44.500,00
27 812 Desporto Comunitário 2.000,00 11.000,00 13.000,00
27 812 0008 ESPORTE E LAZER 2.000,00 11.000,00 13.000,00
27 813 Lazer 297.000,00 60.000,00 357.000,00
27 813 0008 ESPORTE E LAZER 297.000,00 60.000,00 357.000,00
28 Encargos Especiais 400.500,00 5.500,00 406.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 300.500,00 300.500,00
28 843 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 300.500,00 300.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 5.500,00 105.500,00
28 846 0005 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 5.500,00 105.500,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL 8.518.950,00 15.631.050,00 0,00 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data:
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.100.400,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 375.450,00
Orgão: 02 02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 2.336.100,00
Função 28 Encargos Especiais 406.000,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Valor
Função 12 Educação 7.991.400,00
Função 27 Desporto e Lazer 370.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 04 Administração 22.500,00
Função 10 Saúde 5.979.000,00
Orgão: 02 05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS Valor
Função 17 Saneamento 26.000,00
Função 20 Agricultura 321.500,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 04 Administração 140.000,00
Função 15 Urbanismo 1.680.150,00
Função 16 Habitação 44.000,00
Função 17 Saneamento 765.000,00
Orgão: 02 07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.815.000,00
Orgão: 02 08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 96.000,00
Orgão: 02 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 72.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Valor
Função 27 Desporto e Lazer 44.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data:
Orgão: 02 11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT Valor
Função 13 Cultura 365.000,00
Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL GERAL 24.150.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.100.400,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 375.450,00
02 02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.742.100,00
02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 8.361.400,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.001.500,00
02 05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 347.500,00
02 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.629.150,00
02 07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL 1.815.000,00
02 08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO 96.000,00
02 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 72.000,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 44.500,00
02 11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT 365.000,00
02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 24.150.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.100.400,00
04 Administração 2.946.050,00
08 Assistência Social 1.815.000,00
10 Saúde 5.979.000,00
12 Educação 7.991.400,00
13 Cultura 365.000,00
15 Urbanismo 1.680.150,00
16 Habitação 44.000,00
17 Saneamento 791.000,00
20 Agricultura 321.500,00
23 Comércio e Serviços 96.000,00
27 Desporto e Lazer 414.500,00
28 Encargos Especiais 406.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data:
TOTAL 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: , Data:
08 Assistência Social 1.815.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 297.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 28.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 411.500,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 4.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 202.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 64.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 67.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.500,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
10 Saúde 5.979.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 606.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.888.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 354.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 90.500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 42.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 85.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.445.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 46.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 191.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 7.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 232.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: , Data:
TOTAL 7.794.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data:
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 753.987,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 8.505,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 105.700,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 283.330,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 356.452,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 10.754.315,00
2.1 - Cota-Parte FPM 10.150.738,50
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 9.450.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 700.738,50
2.2 - Cota-Parte ICMS 548.535,50
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.050,00
2.4 - Cota-Parte ITR 15.361,50
2.5 - Cota-Parte IPVA 38.629,50
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 11.508.302,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.010.714,30
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.890.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 109.707,10
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 210,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.072,30
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 7.724,90
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.008.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.348.300,00
5.1.1 - Principal 3.321.600,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 26.700,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 958.200,00
5.2.1 - Principal 956.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.200,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 701.500,00
5.3.1 - Principal 700.500,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.000,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 1.310.885,70
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.310.885,70
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.043.800,00
7.1 - Educação Infantil 810.200,00
7.1.1 - Creche 464.700,00
7.1.2 - Pré-Escola 345.500,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data:
7.2 - Ensino Fundamental 3.233.600,00
8. OUTRAS DESPESAS 964.200,00
8.1 - Educação Infantil 469.900,00
8.1.1 - Creche 232.900,00
8.1.2 - Pré-Escola 237.000,00
8.2 - Ensino Fundamental 494.300,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 5.008.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 4.043.800,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.348.300,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 958.200,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 701.500,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 454.500,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 166.800,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 80,75
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 64,79
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 23,78
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 262.500,00
19.1 - Creche 80.000,00
19.2 - Pré-escola 182.500,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 1.603.000,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 1.865.500,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 5.213.800,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.310.885,70
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 3.902.914,30
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 33,91
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 464.900,00
26.1 - Salário-Educação 142.500,00
26.2 - PDDE 15.000,00
26.3 - PNAE 130.000,00
26.4 - PNATE 99.000,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE 78.400,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 163.000,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data:
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 294.500,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 922.400,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 217.400,00
32.1 - Creche 113.400,00
32.2 - Pré-Escola 104.000,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 448.500,00
34. ENSINO MÉDIO 0,00
35. ENSINO SUPERIOR 0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 665.900,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 16
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data:
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 753.987,00 113.098,05
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 8.505,00 1.275,75
1.1.1 - IPTU 6.405,00 960,75
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.100,00 315,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 105.700,00 15.855,00
1.2.1 - ITBI 105.700,00 15.855,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 283.330,00 42.499,50
1.3.1 - ISS 283.330,00 42.499,50
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 356.452,00 53.467,80
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 10.053.576,50 1.508.036,48
2.1 - Cota-Parte FPM 9.450.000,00 1.417.500,00
2.2 - Cota-Parte ITR 15.361,50 2.304,22
2.3 - Cota-Parte IPVA 38.629,50 5.794,43
2.4 - Cota-Parte ICMS 548.535,50 82.280,32
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.050,00 157,50
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00
2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 10.807.563,50 1.621.134,53
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.377.000,00
4.1.1 - Despesas Correntes 2.123.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital 254.000,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes 19.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital 22.000,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes 50.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 125.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 125.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 16
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data:
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.593.000,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 971.865,47
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 23,99
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 2.806.000,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 2.485.000,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados 321.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 2.806.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.866.500,00
9.1.1 - Despesas Correntes 2.627.500,00
9.1.2 - Despesas de Capital 239.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 72.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 50.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 22.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 50.000,00
9.3.1 - Despesas Correntes 50.000,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 73.500,00
9.4.1 - Despesas Correntes 73.500,00
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 130.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 130.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 46.000,00
9.6.1 - Despesas Correntes 46.000,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 3.238.000,00
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 16
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data:
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.243.500,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 113.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 50.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 123.500,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 255.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 46.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 5.831.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
Lei: , Data:
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 769.737,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 139.650,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 203.700,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.452.341,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.010.714,30
TOTAL 20.609.713,70
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
747.400,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 5.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 10.245.550,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 127.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 96.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 5.100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 228.200,00
Percentual Aplicado: 48,60 %
Despesa Líquida: 10.017.350,00
Percentual Aplicado: 3,60 %
Despesa Líquida: 742.400,00
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
Lei: , Data:
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.977.450,00 12.977.450,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 12.977.450,00 12.977.450,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.348.300,00 3.348.300,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 3.348.300,00 3.348.300,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 958.200,00 958.200,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 958.200,00 958.200,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 701.500,00 701.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 701.500,00 701.500,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 152.000,00 152.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 152.000,00 152.000,00
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 290.000,00 290.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 290.000,00 290.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 142.500,00 142.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 142.500,00 142.500,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15.000,00 15.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 15.000,00 15.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 130.000,00 130.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 130.000,00 130.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 99.000,00 99.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 99.000,00 99.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 78.400,00 78.400,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 78.400,00 78.400,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 120.000,00 120.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 120.000,00 120.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 45.000,00 45.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 45.000,00 45.000,00
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 16.000,00 16.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 16.000,00 16.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.163.000,00 2.163.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 2.163.000,00 2.163.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 180.000,00 180.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 180.000,00 180.000,00
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 127.000,00 127.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 127.000,00 127.000,00
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 10.000,00 10.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 10.000,00 10.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 539.000,00 539.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 539.000,00 539.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 309.000,00 309.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 309.000,00 309.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000,00 5.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00 5.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 12.000,00 12.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 12.000,00 12.000,00
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 10.000,00 10.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 10.000,00 10.000,00
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000,00 5.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO - CNPJ:41522343/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000,00 5.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00 5.000,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 14.000,00 14.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 14.000,00 14.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 605.500,00 605.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 605.500,00 605.500,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 54.000,00 54.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 54.000,00 54.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 4.000,00 4.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 4.000,00 4.000,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 22.000,00 22.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 22.000,00 22.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 566.000,00 566.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 566.000,00 566.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 150.000,00 150.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 150.000,00 150.000,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.500,00 30.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 30.500,00 30.500,00
706 Transferência Especial da União 4.000,00 4.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 4.000,00 4.000,00
707 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.500,00 1.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 1.500,00 1.500,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 20.000,00 20.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 20.000,00 20.000,00
710 Transferência Especial dos Estados 2.500,00 2.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 2.500,00 2.500,00
749 Outras vinculações de transferências 11.000,00 11.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 11.000,00 11.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 46.000,00 46.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 46.000,00 46.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 140.150,00 140.150,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 140.150,00 140.150,00
754 Recursos de Operações de Crédito 10.000,00 10.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 10.000,00 10.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 34.000,00 34.000,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 34.000,00 34.000,00
799 Outras vinculações legais 1.500,00 1.500,00
00 RECURSOS ORDINARIOS 1.500,00 1.500,00
TOTAL 24.150.000,00 24.150.000,00
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR
079.337.033-72