| materia |
5/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo, Sr.
Dejair Lima de Sousa, a criação e implementação do Projeto "Minha Rua existe e tem nome e minha casa tem número ( modelo em anexo) |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Rua |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
357/2026 |
2026-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-06 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 218/2016 que que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
352/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, disciplinados na Lei: 328/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Âmbito do
Munícipio de Jardim do Mulato, das empresas
concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de
serviços públicos de oferecerem aos seus
consumidores opções de quitações de débitos
pendentes, antes da suspensão de serviços, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM
DO MULATO, A COBRANÇA DA TAXA DE
RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, disciplinados na Lei: 328/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
criação do cargo Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para profissionais que concluíram o
curso técnico e, após regulamentação, o Técnico em Agente de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Âmbito do
Munícipio de Jardim do Mulato, das empresas
concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de
serviços públicos de oferecerem aos seus
consumidores opções de quitações de débitos
pendentes, antes da suspensão de serviços, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM
DO MULATO, A COBRANÇA DA TAXA DE
RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-20 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-20 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-20 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (LOA 2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-20 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-10-16 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
349/2025 |
2025-09-06 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|