sessao nº 3

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/03/2026 -
20:00 ; Encerramento: 06/03/2026 - 21:30 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Renas / PP ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; Vice-Presidente: Renas / PP ; 1º
Secretário: Moisés Neto / PP ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos seis (06) dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e seis (2026), às vinte (20:00) horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato, Estado do Piauí, sob a presidência do Senhor Presidente Paulo Barbosa
Veloso, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou o
Primeiro Secretário para proceder à leitura da pauta do dia. Em seguida, foi realizada a
leitura da ata da sessão anterior (1ª Sessão Ordinária), realizada em 20 de fevereiro de
2026, a qual, após discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Constou ainda a leitura do expediente, destacando-se a mensagem do Poder Executivo
apresentada na sessão anterior, na qual foram expostas ações administrativas realizadas
no exercício de 2025 e metas para o ano de 2026, abrangendo áreas como infraestrutura,
educação, saúde e assistência social. Na ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em
votação a formação das comissões permanentes, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL : Presidente – Raimundo Renas Alves Vieira   - Relator – Grigória Pereira
da Silva Costa  - Membro –  Moisés da Costa Moraes Neto ; COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA - Presidente – Rogerio Amaral Vilnanova -
  Relator – Moisés da Costa Moraes Neto -Membro – Antonio José Gonçalves da
Silva : COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Presidente –  Moisés da Costa
Moraes Neto - Relator –  Hildemar Viana da Silva - Membro – Grigória Pereira da Silva
Costa; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Presidente – Antonio José
Gonçalves da Silva - Relator – Edilson da Silva Santos - Membro- Rogerio Amaral Vila
Nova , sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei
Municipal nº 02/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual
dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, com base na variação
do IPCA do exercício de 2025, fixando os valores de R$ 6.255,60 para vereadores e R$
8.757,84 para o Presidente. O projeto, em regime de urgência, foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Encerrado o primeiro expediente, o Senhor Presidente
declarou aberta a fase do grande expediente, facultando a palavra aos vereadores.
Fizeram uso da tribuna os vereadores Rogério, Antônio José, Hildo, Renas e  Moisés, os
quais abordaram temas relevantes para o município, dentre eles: avaliação positiva das
ações da gestão municipal; investimentos em infraestrutura, especialmente pavimentação
e asfaltamento na zona urbana e rural; fortalecimento da agricultura familiar; captação de
recursos junto a parlamentares e órgãos estaduais e federais; e a importância da atuação
conjunta entre os poderes. Destacou-se ainda a discussão sobre a necessidade de
implantação e atualização do plano de carreira dos professores municipais, sendo
apontada como pauta prioritária pelos parlamentares, bem como a sugestão de realização
de reunião com a categoria, sindicato e Secretaria Municipal de Educação. Foi
apresentado requerimento verbal pelos vereadores solicitando a implantação de sistema
de energia solar em poços das localidades Chapadinha e Macaúba, visando garantir o
abastecimento de água às comunidades. Também foram registradas falas relacionadas à
busca de recursos para obras e melhorias, incluindo pavimentação de comunidades rurais,
construção de praças, aquisição de equipamentos e incentivo à agricultura, além da
importância do período político para articulação de investimentos em benefício do
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município. Os vereadores ressaltaram ainda a relevância da participação popular nas
sessões, destacando a importância do comparecimento da população para
acompanhamento dos trabalhos legislativos. Não havendo mais oradores inscritos e nada
mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente sessão. Para constar, eu, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que após lida
e aprovada, será assinada por mim e pelos demais vereadores presentes. MATÉRIAS
SOBRE A MESA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE
2026  - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente
da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras
providências. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Dispõe sobre a
revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências. Autor: Paulim do
Mulato, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; Everaldo Bispo / PT ;
Grigória / PP ; Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Renas / PP ;
Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Dispõe sobre
a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal
de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências. Autor: Paulim do
Mulato, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PP 
____________________
1º Secretário:
Moisés da Costa
Moraes Neto / PP 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
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_____________________
Everaldo Bispo de
Araújo / PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/03/2026 - 19:30
Encerramento: 20/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sob a proteção de Deus declaro aberta a terceira sessão ordinária da 2ª sessão Legislativa
da 9ª Legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e Votação ..... 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 025/2026 - Autor Prefeito Municipal - Requeremos a Vossa Excelência, em
consonância com o Regimento Interno desta casa legislativa, a apreciação e votação do
Projeto de Lei n° 001/2026 em CARÁTER DE URGÊNCIA.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 - Dispõe sobre alteração do piso salarial dos
profissionais do magistério público do Município
de Jardim do Mulato – PI. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre alteração do piso salarial
dos profissionais do magistério
público do Município de Jardim do
Mulato – PI, na forma que especifica. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: Hildo 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre alteração do piso salarial
dos profissionais do magistério
público do Município de Jardim do
Mulato – PI, na forma que especifica. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Hildo 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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