| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim do Mulato (Exercício Financeiro de 2019). Pela emissão de parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas. Decisão unânime. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas do Município de Jardim do Mulato. Contas de Governo. Exercício financeiro de 2021 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
CHAPA |
Através do presente, após a tomada de posse como vereadores e a assinatura do Termo de posse na sessão realizada na data de hoje, dia 1º de janeiro de 2025 ás 18:30 hs (dezoito horas e trinta minutos , solicitamos a inscrição de nossos nomes para concorrer à chapa da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026: Paulo Barbosa Veloso - PRESIDENTE; Raimundo Renas Alves Viera - VICE PRESIDENTE; Moisés da Costa Moraes Neto - PRIMEIRO SECRETÁRIO; Antonio José Gonçalves da Silva - SEGUNDO SECRETÁRIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
CHAPA |
Através do presente, após a tomada de posse como vereadores e a assinatura do Termo de posse na sessão realizada na data de hoje, dia 1º de janeiro de 2025 ás 18:30 hs (dezoito horas e trinta minutos), solicitamos a inscrição de nossos nomes para concorrer à chapa da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026: Paulo Barbosa Veloso - PRESIDENTE; Raimundo Renas Alves Vieira - VICE PRESIDENTE; Moisés da Costa Moraes Neto - PRIMEIRO SECRETÁRIO; Antonio José Gonalves da Silva -SEGUNDO SECRETÁRIO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
338/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
"INSTITUI O SALÃO DO LIVRO DO MULATO (SALIM), EVENTO ANUAL DE INCENTIVO À LEITURA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO MULATO, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2024-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O SALÃO DO LIVRO DO MULATO (SALIM), EVENTO ANUAL DE INCENTIVO À LEITURA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO MULATO, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-11-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-10-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.025. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
337/2024 |
2024-09-27 |
Lei |
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI. |
1 |
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| norma |
332/2024 |
2024-09-23 |
Lei |
Denomina de Cícero Gomes da Silva o Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI |
1 |
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| norma |
336/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
Fixa o subsidio dos vereadores e Presidente da Câmara de Jardim do Mulato - PI, para o Quadriênio 2025-2028 |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-16 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
335/2024 |
2024-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-05 |
PARECER |
Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Jardim do Mulato emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 004/2024 , que que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-05 |
PARECER |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 004/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
334/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer a construção de lombada no Bairro Mulato dos Velosos |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-21 |
PARECER |
Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº005/2024 que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
333/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre indicativo de projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão |
1 |
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| norma |
331/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre O Reajuste Salarial dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Municipio de Jardim do Mulato, ocupantes dos cargos de: Digitador e Secretário. |
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| sessao |
5 |
2024-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-04-30 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
PARECER |
PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Cícero Gomes da Silva o Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras priovidências |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental ao presidente desta casa a realização de sessão solene em alusão ao aniversario de emancipação politica de Jardim do Mulato - PI. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre indicativo de projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores. |
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| sessao |
3 |
2024-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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