Recebido 1º via e documentos:
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Nome:
CPF:
Cargo:
Ofício - GP nº. /2.024.
Jardim do Mulato, 25 de Setembro de 2024.
Senhor Presidente,
Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade de V. Ex.ª. ao tempo em que
encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 008/2024, que altera a
Lei nº 274, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022-2025, para devida apreciação e possíveis alterações desde que as
mesmas estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública
conforme exigência feita na LC nº. 131 e Instrução Normativa nº. 06/2022 do TCE-PI.
Respeitosamente,
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
Exmo. Senhor
MD. Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato
Jardim do Mulato– Piauí
Ofício - GP nº. /2.024.
Jardim do Mulato, 25 de Setembro de 2024.
Senhor Presidente,
Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade de V. Ex.ª. ao tempo em que
encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 008/2024, que altera a
Lei nº 274, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022-2025, para devida apreciação e possíveis alterações desde que as
mesmas estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública
conforme exigência feita na LC nº. 131 e Instrução Normativa nº. 06/2022 do TCE-PI.
Respeitosamente,
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
Exmo. Senhor
MD. Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato
Jardim do Mulato– Piauí
Em, 25 de setembro de 2024
Senhor Presidente,
Senhores
Vereadores:
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de
Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA-2022/2025), instituído pela Lei
Municipal n.º 274, de 23 de dezembro de 2021.
O Plano Plurianual representa, na realidade, a materialização dos
compromissos assumidos com a população, que anualmente são convertidos em
programas e ações integrantes dos orçamentos anuais.
A correspondência de estrutura de programas finalísticos do PPA com os do
Projetos de Lei do Orçamento, em atendimento ao disposto no Art. 5º da Lei
Complementar nº 101, reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a administração
pública municipal.
Ao ajustar, anualmente, os produtos e metas do PPA à disponibilidade de
recursos financeiros e à dinâmica das mudanças conjunturais e administrativas, que se
refletem na elaboração do orçamento, gera necessariamente o redirecionamento das
ações para o alcance de resultados.
O Projeto de Lei de Revisão do PPA-2022/2025 que ora se encaminha a essa
Casa Legislativa espelha o modelo de gestão adotado no município, empenhado em
alcançar seus objetivos prioritários focados na qualidade da educação e na saúde e na
garantia de direitos aos cidadãos. A educação, através de uma melhor qualidade do
ensino básico, contribuindo para a formação do capital humano; a saúde graças aos
esforços de aumentar a atenção básica de qualidade, restituindo o direito à saúde de
nossa população.
Para alcançar esses objetivos o PPA, como instrumento de planejamento e
gestão vem buscando, através de uma programação governamental de suas diferentes
dimensões, atender as demandas necessárias ao desenvolvimento do nosso município,
com adoção de estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades privadas e
a sociedade.
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a consolidação
das ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do município e para a
universalização e a qualidade na oferta de serviços básicos.
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros
dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas
iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para o desenvolvimento e
credibilidade do município como prestador de serviços essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº
274, de 23 de dezembro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim do Mulato aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025,
instituído pela Lei nº 274, de 23 de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4º
dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2022/2025.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários
face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração
do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo
programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido previamente
definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual,
desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las
com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária
Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº
274, de 23 de dezembro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim do Mulato aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025,
instituído pela Lei nº 274, de 23 de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4º
dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2022/2025.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários
face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração
do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo
programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido previamente
definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual,
desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las
com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária
Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
partir de 1º de janeiro de 2.025, revogadas as disposições em contrário.
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 JARDIM DO CONHECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR O ACESSO, À PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM COM REESTRUTURAÇÃO, MELHORIA E INOVAÇÃO DA REDE EDUCACIO
NAL DE ENSINO.
Justificativa: GARANTIR O ENSINO DE QUALIDADE PARA TODOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
RESULTADO %
60 80 70 75 80
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.040.838,28
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 UNID 2 2 2 2
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
1 12 361 % 50 50 50 50 1008 CONSTRUIR, RESTAURAR,
REFORMA E EQUIPAR UNIDADES
%
1 12 361 UNID 1 1 1 1
1010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
1 12 365 % 25 25 25 25 1047 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR
E EQUIPAR CRECHE
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2069 PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2097 MANUT. DOS ENCARGOS COM A
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
%
2 12 361 % 200 200 200 200 2125 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE %
2 12 361 % 100 100 100 100 2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
%
2 12 365 % 100 100 100 100 2132 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ
ESCOLAR
%
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 365 % 200 200 200 200 2167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL CARINHOSO
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PROJOVEM CAMPO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 569 01 4 102.000,00 0,00 112.455,00 118.077,75 332.532,75
1008 569 01 4 48.000,00 0,00 52.920,00 55.566,00 156.486,00
1010 569 01 4 34.000,00 0,00 37.485,00 39.359,25 110.844,25
1047 570 01 4 127.000,00 0,00 140.017,50 147.018,38 414.035,88
2069 571 01 3 85.000,00 0,00 93.712,50 98.398,13 277.110,63
2097 500 00 3 8.000,00 0,00 8.820,00 9.261,00 26.081,00
2125 550 01 4 64.500,00 0,00 71.111,25 74.666,82 210.278,07
2126 551 01 3 15.000,00 0,00 16.537,50 17.364,38 48.901,88
2132 500 00 3 71.500,00 0,00 78.828,75 82.770,19 233.098,94
2167 569 01 4 3.500,00 0,00 3.858,75 4.051,69 11.410,44
2168 569 01 3 4.000,00 0,00 4.410,00 4.630,50 13.040,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
562.500,00 0,00 620.156,25 651.164,09 R$ 1.833.820,34
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 PREF. MUN. DE JARDIM DO MULATO - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 25 25 25 25 1007 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO
%
1 12 365 % 25 25 25 25 1053 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRÉ ESCOLAR
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2024 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2107 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
%
2 12 365 % 100 100 100 100 2144 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ
ESCOLAR
%
Fiorilli SC Ltda - Software
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1007 540 01 4 30.000,00 0,00 33.075,00 34.728,75 97.803,75
1053 540 01 4 10.000,00 0,00 11.025,00 11.576,25 32.601,25
2024 541 01 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2107 540 01 3 6.000,00 0,00 6.615,00 6.945,75 19.560,75
2144 540 01 3 17.500,00 0,00 19.293,75 20.258,44 57.052,19
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
63.500,00 0,00 70.008,75 73.509,19 R$ 207.017,94
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
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X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 JARDIM DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROPORCIONAR O EXERCICIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA E A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, BEM COMO O FORTALECIMENT
O DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DAS POLÍTI
CAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADAS DE PROTEÇÃO SOCILA BÁSICA.
Justificativa: GARANTIR APOIO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO A SOCIEDADE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
50
PROCESSO %
45 65 55 60 65
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.438.387,47
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 100 100 100 100 2156 APOIO A PESSOAS CARENTES %
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2156 500 00 3 10.500,00 160.000,00 11.576,25 12.155,06 194.231,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.500,00 160.000,00 11.576,25 12.155,06 R$ 194.231,31
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 0 0 0 0
1110 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2 08 244 % 200 200 200 200 2061 MANUT.DO CENTRO DE REF.DE
ASSIST.SOCIAL - CRAS
%
2 08 244 % 300 300 300 300 2065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
%
2 08 244 % 100 100 100 100 2066 PROGRAMA PEIXE NA MESA %
2 08 244 % 100 100 100 100 2068 GESTÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
%
2 08 244 % 200 200 200 200 2073 EXECUÇAO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A
%
2 08 243 % 100 100 100 100 2074 P.A LIVRE %
2 08 244 % 100 100 100 100 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL(CONSELHO DE
%
2 08 244 % 100 100 100 100 2076 P.A LIVRE %
2 08 244 % 100 100 100 100 2090 BLOCO DE GESTÃO DO
SUAS-(IGD-SUAS)/CapitaSuas
%
2 08 244 % 200 200 200 200 2092 BLOCO DE GESTÃO DO PROG
BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO
%
2 08 244 % 100 100 100 100 2098 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DOS SUAS
%
2 08 243 % 100 100 100 100 2158 P.A LIVRE %
2 08 243 % 100 100 100 100 2159 P.A LIVRE %
2 08 244 % 100 100 100 100 2166 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ - PCF
%
2 08 241 % 100 100 100 100 2169 P.A LIVRE %
2 08 244 % 100 100 100 100 2171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - BL PSB/ACESSUAS
%
2 08 244 % 100 100 100 100 2172 P.A LIVRE %
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 % 200 200 200 200 2173 PROCADSUAS %
2 08 244 % 100 100 100 100 2177 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1110 500 00 4 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
2061 665 00 3 150.500,00 105.000,00 165.926,25 174.222,56 595.648,81
2065 500 00 4 279.000,00 480.000,00 307.597,50 322.977,38 1.389.574,88
2066 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2068 500 00 3 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2073 500 00 3 10.500,00 10.500,00 11.576,25 12.155,06 44.731,31
2074 660 00 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901,88
2075 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2076 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2090 660 00 3 16.000,00 16.000,00 17.640,00 18.522,00 68.162,00
2092 660 00 3 49.000,00 46.000,00 54.022,50 56.723,63 205.746,13
2098 500 00 3 113.000,00 42.000,00 124.582,50 130.811,63 410.394,13
2158 660 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2159 660 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2166 660 00 3 90.000,00 230.000,00 99.225,00 104.186,25 523.411,25
2169 660 00 3 12.000,00 32.000,00 13.230,00 13.891,50 71.121,50
2171 660 00 3 76.000,00 76.000,00 83.790,00 87.979,50 323.769,50
2172 660 00 3 24.000,00 24.000,00 26.460,00 27.783,00 102.243,00
2173 669 00 3 20.000,00 19.000,00 22.050,00 23.152,51 84.202,51
2177 660 00 3 18.000,00 18.000,00 19.845,00 20.837,25 76.682,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
929.000,00 1.211.500,00 1.024.222,50 1.075.433,66 R$ 4.240.156,16
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 08 243 % 0 0 0 0
1007 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO
%
2 08 243 0 0 0 0
2192 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO
FMDCA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1007 500 00 4 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2192 500 00 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 4.000,00 0,00 0,00 R$ 4.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 SAUDE DE QUALIDADE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO À SAÚDE, DE FORM
A A PROPORCIONAR AMBIENTE SAUDÁVEL COM ATENÇÃO DE QUALIDADE E INTEGRAL À POPULAÇÃO.
Justificativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
RESULTADO %
60 80 70 75 80
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 20.923.632,68
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 301 % 200 200 200 200 2052 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2052 500 00 4 76.000,00 0,00 83.790,00 87.979,51 247.769,51
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
76.000,00 0,00 83.790,00 87.979,51 R$ 247.769,51
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 302 % 0 0 0 0
1083 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR
E EQUIPAR UNID. BÁSICA DE SAÚDE
%
1 10 301 % 25 25 25 25 1037 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA
DE SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS
%
1 10 302 % 50 50 50 50 1037 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA
DE SAÚDE-SMS/UBS/US E POSTOS
%
1 10 301 UNID 0 0 0 0
1039 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
UNIDADE
1 10 302 UNID 1 1 1 1
1039 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
UNIDADE
1 10 301 % 0 0 0 0
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES
%
1 10 302 % 100 100 100 100 1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES
%
1 10 302 % 50 50 50 50 1083 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR
E EQUIPAR UNID. BÁSICA DE SAÚDE
%
1 10 301 0 0 0 0
1108 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU
AMBULÂNCIA
1 10 301 0 0 0 0
1109 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR
ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE
2 10 301 % 0 0 0 0
2038 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE
%
2 10 302 % 100 100 100 100 2038 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
ACADEMIA ABERTA/AR LIVRE
%
2 10 301 % 400 400 400 400 2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
%
2 10 301 % 200 200 200 200 2054 PROGRAMA DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
%
2 10 301 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
%
2 10 303 % 0 0 0 0
2055 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
%
2 10 301 % 200 200 200 200 2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE
%
2 10 304 % 0 0 0 0
2058 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
%
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 305 % 100 100 100 100 2058 ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
%
2 10 301 % 200 200 200 200 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
%
2 10 301 % 100 100 100 100 2060 ENCARGOS E MANUTENÇÃO
PROGRAMA PREVINE BRASIL
%
2 10 301 % 200 200 200 200 2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
%
2 10 301 % 100 100 100 100 2085 PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO
AMPLIADO À SAUDE DA FAMILIA -
%
2 10 301 % 200 200 200 200 2086 ENCARGO E MANUTENÇÃO
PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2103 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO
REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA -
%
2 10 302 % 100 100 100 100 2103 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO
REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA -
%
2 10 301 % 100 100 100 100 2111 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE
%
2 10 301 0 0 0 0
2120 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E/OU MATERIAL ODONTOLOGICO E
2 10 306 0 0 0 0
2149 ENCARGOS E MANUTENÇÃO
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E
2 10 305 0 0 0 0
2155 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2 10 302 % 200 200 200 200 2160 MANUT. E ENCARGOS PROGRAMA
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
%
2 10 301 % 200 200 200 200 2176 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
COVID-19
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1083 704 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1037 631 00 4 260.000,00 189.500,00 286.650,00 300.982,50 1.037.132,50
1037 500 00 4 55.000,00 0,00 60.637,50 63.669,38 179.306,88
1039 634 00 4 0,00 33.500,00 0,00 0,00 33.500,00
1039 601 02 4 30.000,00 0,00 33.075,00 34.728,75 97.803,75
1072 601 02 4 30.000,00 0,00 33.075,00 34.728,75 97.803,75
1072 621 00 4 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1083 500 00 4 70.000,00 44.000,00 77.175,00 81.033,75 272.208,75
1108 621 00 4 0,00 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
1109 659 00 4 0,00 77.000,00 0,00 0,00 77.000,00
2038 500 00 3 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
2038 500 00 3 6.000,00 0,00 6.615,00 6.945,75 19.560,75
2053 500 00 4 1.702.000,00 1.948.000,00 1.876.455,00 1.970.277,75 7.496.732,75
2054 500 00 3 301.500,00 614.500,00 332.403,75 349.023,94 1.597.427,69
2055 600 00 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2055 600 02 3 32.000,00 0,00 35.280,00 37.044,00 104.324,00
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X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2057 500 00 3 487.000,00 326.000,00 536.917,50 563.763,38 1.913.680,88
2058 500 00 3 0,00 123.500,00 0,00 0,00 123.500,00
2058 600 02 3 119.500,00 0,00 131.748,75 138.336,19 389.584,94
2059 600 00 3 150.000,00 192.000,00 165.375,00 173.643,75 681.018,75
2060 600 00 3 99.000,00 16.000,00 109.147,50 114.604,88 338.752,38
2062 600 00 3 605.000,00 950.000,00 667.012,50 700.363,13 2.922.375,63
2085 600 00 3 83.000,00 9.000,00 91.507,50 96.082,88 279.590,38
2086 621 00 3 97.000,00 144.000,00 106.942,50 112.289,63 460.232,13
2103 500 00 3 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
2103 621 02 3 101.000,00 0,00 111.352,50 116.920,13 329.272,63
2111 500 00 3 20.000,00 24.000,00 22.050,00 23.152,50 89.202,50
2120 500 00 3 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2149 500 00 3 0,00 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
2155 500 00 3 0,00 392.000,00 0,00 0,00 392.000,00
2160 500 00 4 57.000,00 69.000,00 62.842,50 65.984,63 254.827,13
2176 621 00 3 200.000,00 229.000,00 220.500,00 231.525,00 881.025,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.505.000,00 5.989.000,00 4.966.762,50 5.215.100,67 R$ 20.675.863,17
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 APOIO ADMINISTRATIVO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES D
E TRABALHO E MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEC
RETÁRIAS, ASSESSORIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO
CONTINUADA DOS RECURSOS HUMANOS.
Justificativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
RESULTADO %
60 80 70 75 80
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 24.672.694,22
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2007 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO
GABINETE
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2009 PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER
EXECUTIVO
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2010 ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2011 ENCARGOS COM A JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2007 500 00 4 350.000,00 199.350,00 385.875,00 405.168,75 1.340.393,75
2009 500 00 3 70.000,00 70.000,00 77.175,00 81.033,75 298.208,75
2010 500 00 3 5.000,00 100.000,00 5.512,50 5.788,13 116.300,63
2011 500 00 3 49.500,00 6.100,00 54.573,75 57.302,44 167.476,19
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
474.500,00 375.450,00 523.136,25 549.293,07 R$ 1.922.379,32
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 0 0 0 0
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES
%
3 28 843 % 100 100 100 100 1033 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA %
2 04 122 % 100 100 100 100 2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2013 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
%
2 04 123 % 100 100 100 100 2014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
%
2 04 122 % 400 400 400 400 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
%
2 28 846 % 100 100 100 100 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2045 TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2079 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA
%
2 04 122 % 100 100 100 100 2110 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS
JUDICIAIS
%
3 28 843 % 100 100 100 100 2122 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA INTERNA %
3 28 846 % 300 300 300 300 2123 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS
COM PASEP
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1018 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1033 500 00 4 55.000,00 300.000,00 60.637,50 63.669,38 479.306,88
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2012 500 00 3 56.000,00 305.600,00 61.740,00 64.827,00 488.167,00
2013 500 00 3 35.500,00 50.700,00 39.138,75 41.095,69 166.434,44
2014 500 00 3 57.500,00 14.000,00 63.393,75 66.563,44 201.457,19
2015 500 00 3 10.000,00 0,00 11.025,00 11.576,25 32.601,25
2015 708 00 3 3.012.000,00 1.634.000,00 3.320.730,00 3.486.766,51 11.453.496,51
2045 500 00 3 4.000,00 70.200,00 4.410,00 4.630,50 83.240,50
2079 500 00 3 205.000,00 100.000,00 226.012,50 237.313,13 768.325,63
2110 500 00 3 91.000,00 100.100,00 100.327,50 105.343,88 396.771,38
2122 500 00 3 5.000,00 500,00 5.512,50 5.788,13 16.800,63
2123 708 00 3 211.500,00 105.500,00 233.178,75 244.837,69 795.016,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.742.500,00 2.710.600,00 4.126.106,25 4.332.411,60 R$ 14.911.617,85
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2019 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2021 ENCARGOS COM TRANSP.
ESCOLAR DO ENSINO
%
2 12 361 % 200 200 200 200 2023 ENCARGOS COM O ENSINO
FUNDAMENTAL
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
%
2 12 365 % 100 100 100 100 2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
%
2 12 361 % 100 100 100 100 2027 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PROFESSORES
%
2 12 306 % 100 100 100 100 2175 AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2019 500 00 3 48.500,00 0,00 53.471,25 56.144,81 158.116,06
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2021 553 01 3 64.500,00 0,00 71.111,25 74.666,81 210.278,06
2023 500 00 4 1.329.781,15 0,00 1.466.083,72 1.539.387,91 4.335.252,78
2026 552 01 3 35.000,00 0,00 38.587,50 40.516,88 114.104,38
2026 552 01 3 20.000,00 0,00 22.050,00 23.152,50 65.202,50
2027 500 00 3 1.500,00 0,00 1.653,75 1.736,44 4.890,19
2175 500 00 3 40.000,00 0,00 44.100,00 46.305,00 130.405,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.539.281,15 0,00 1.697.057,47 1.781.910,35 R$ 5.018.248,97
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 0 0 0 0
2052 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2052 500 00 3 0,00 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 22.500,00 0,00 0,00 R$ 22.500,00
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 15 452 % 100 100 100 100 2047 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
%
2 15 782 % 200 200 200 200 2050 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2047 500 00 3 24.000,00 182.000,00 26.460,00 27.783,00 260.243,00
2050 500 00 3 103.000,00 122.000,00 113.557,50 119.235,38 457.792,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
127.000,00 304.000,00 140.017,50 147.018,38 R$ 718.035,88
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 300 300 300 300 2051 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2051 500 00 4 111.000,00 200.500,00 122.377,50 128.496,38 562.373,88
1114 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 17 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2051 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2098 500 00 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
111.000,00 237.500,00 122.377,50 128.496,38 R$ 599.373,88
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 23 122 % 200 200 200 200 2034 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE
PESCA, DESENV, RURAL E
%
2 23 608 % 100 100 100 100 2162 APOIO A PESCA RURAL E
EQUICULTURA E TURISMO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2034 500 00 4 80.000,00 50.000,00 88.200,00 92.610,00 310.810,00
2162 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
82.000,00 52.000,00 90.405,00 94.925,25 R$ 319.330,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 18 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 124 % 200 200 200 200 2077 MANUT. DOS SERVIÇOS DA
CONTROLADORIA GERAL DO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2077 500 00 4 173.000,00 72.000,00 190.732,50 200.269,13 636.001,63
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
173.000,00 72.000,00 190.732,50 200.269,13 R$ 636.001,63
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 27 122 % 200 200 200 200 2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2084 500 00 4 79.500,00 44.500,00 87.648,75 92.031,19 303.679,94
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
79.500,00 44.500,00 87.648,75 92.031,19 R$ 303.679,94
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 19 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 13 392 % 100 100 100 100 2020 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO
MUNICIPAL
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2020 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 R$ 8.520,25
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 0 0 0 0
1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E/OU MATERIAL PERMANENTE
2 08 244 % 0 0 0 0
2051 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2098 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DOS SUAS
%
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2051 500 00 4 111.000,00 200.500,00 122.377,50 128.496,38 562.373,88
1114 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2051 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2098 500 00 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
111.000,00 237.500,00 122.377,50 128.496,38 R$ 599.373,88
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 100 100 100 100 2051 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2051 661 00 3 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 R$ 213.006,25
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 JARDIM EM CRESCIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:IMPLANTAR OBRAS PARA INFRAESTRUTURA BÁSICAS, SUPLEMENTARES E EMERGENCIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DI
VERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
IMPACTO %
50 70 60 65 70
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 130.901,88
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 544 % 25 25 25 25 1023 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
AÇUDES, BARRAGENS E
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1023 500 00 4 1.000,00 26.000,00 1.102,50 1.157,63 29.260,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.000,00 26.000,00 1.102,50 1.157,63 R$ 29.260,13
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 782 % 25 25 25 25 1066 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR
TERMINAL RODOVIÁRIO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1066 701 00 4 10.000,00 32.000,00 11.025,00 11.576,25 64.601,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.000,00 32.000,00 11.025,00 11.576,25 R$ 64.601,25
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 23 695 % 25 25 25 25 1049 IMPL. SISTEMA DE INFRA
ESTRUTURA TURÍSTICA NO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1049 701 00 4 4.000,00 24.000,00 4.410,00 4.630,50 37.040,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
4.000,00 24.000,00 4.410,00 4.630,50 R$ 37.040,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 23 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 CULTURA AO CIDADÃO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULT
URAL.
Justificativa: INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNI
CÍPIO, PRESERVAR E DIVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTURAIS,
MATERIAIS E IMATERIAIS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
PROCESSO %
50 70 60 65 70
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 788.446,32
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 392 % 25 25 25 25 1011 CONSTRUIR, RESTAURAR,
REFORMAR E EQUIPAR BIBLIOTECA
%
1 13 391 % 25 25 25 25 1048 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR
CENTRO CULTURAL
%
2 13 392 % 100 100 100 100 2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
%
2 13 392 % 100 100 100 100 2136 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1011 500 00 4 3.000,00 13.000,00 3.307,50 3.472,88 22.780,38
1048 500 00 4 1.000,00 27.000,00 1.102,50 1.157,63 30.260,13
2032 500 00 3 24.500,00 111.500,00 27.011,25 28.361,81 191.373,06
2136 500 00 3 102.000,00 211.500,00 112.455,00 118.077,75 544.032,75
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 25 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
130.500,00 363.000,00 143.876,25 151.070,07 R$ 788.446,32
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 26 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 ESPORTE E LAZER
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DE MODO EM GERAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, FAVOR
ECENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O COMBATE AS DROGAS.
Justificativa: GARANTIR A SOCIALIZAÇÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
PROCESSO %
60 80 70 75 80
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 923.937,77
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 813 % 25 25 25 25 1012 CONSTRUIR, RESTAURAR E
REFORMAR QUADRAS DE
%
1 27 812 % 25 25 25 25 1013 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO
DE FUTEBOL
%
1 27 813 % 25 25 25 25 1045 CONSTRUIR E RECUPERAR
GINÁSIO DE ESPORTE
%
1 27 813 % 25 25 25 25 1050 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR
ESTÁDIO DE FUTEBOL
%
2 27 813 % 100 100 100 100 2033 APOIO DO DESPORTO AMADOR %
2 27 813 % 200 200 200 200 2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
LAZER
%
2 27 813 % 100 100 100 100 2137 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 27 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1012 701 00 4 15.000,00 45.000,00 16.537,50 17.364,38 93.901,88
1013 500 00 4 10.000,00 13.000,00 11.025,00 11.576,25 45.601,25
1045 500 00 4 15.000,00 30.000,00 16.537,50 17.364,38 78.901,88
1050 700 00 4 5.000,00 20.000,00 5.512,50 5.788,13 36.300,63
2033 500 00 3 38.000,00 36.000,00 41.895,00 43.989,75 159.884,75
2133 500 00 4 26.000,00 130.000,00 28.665,00 30.098,25 214.763,25
2137 500 00 3 14.000,00 96.000,00 15.435,00 16.206,75 141.641,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
123.000,00 370.000,00 135.607,50 142.387,89 R$ 770.995,39
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 452 % 25 25 25 25 1017 CONST. REST DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS
%
2 15 452 % 100 100 100 100 2150 MANUT. CONSERV. PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTRO LOG.
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1017 700 05 4 10.000,00 0,00 11.025,00 11.576,25 32.601,25
2150 500 00 3 9.000,00 91.000,00 9.922,50 10.418,63 120.341,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
19.000,00 91.000,00 20.947,50 21.994,88 R$ 152.942,38
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 28 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVI
DADES.
Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA
S METAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
PROCESSO %
50 70 60 65 70
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 815.333,40
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 UNID 0 0 0 0
1016 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E
EQUIPAR PRÉDIO DA PREF.
UNIDADE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1016 706 00 4 0,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 21.500,00 0,00 0,00 R$ 21.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 29 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 0 0 0 0
1005 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
VIAS PÚBLICAS
%
1 04 122 UNID 1 1 1 1
1016 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E
EQUIPAR PRÉDIO DA PREF.
UNIDADE
1 15 451 % 25 25 25 25 1032 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS %
1 15 452 % 100 100 100 100 1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LIMPEZA PÚBLICA
%
1 15 452 UNID 1 1 1 1
1080 CONSTRUIR, REFORMAR E
RECUPERAR CEMITÉRIO PÚBLICO
UNIDADE
1 15 782 UNID 1 1 1 1
1087 AQUISIÇÃO DE TRATOR UNIDADE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1005 701 00 4 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1016 500 00 4 5.000,00 90.000,00 5.512,50 5.788,13 106.300,63
1032 500 00 4 5.000,00 22.000,00 5.512,50 5.788,13 38.300,63
1061 500 00 4 1.000,00 13.000,00 1.102,50 1.157,63 16.260,13
1080 500 00 4 1.000,00 72.000,00 1.102,50 1.157,63 75.260,13
1087 701 00 4 30.000,00 55.000,00 33.075,00 34.728,75 152.803,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
42.000,00 273.000,00 46.305,00 48.620,27 R$ 409.925,27
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 30 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 UNID 1 1 1 1
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
1 08 244 UNID 1 1 1 1
1068 CONSTR. REST. E EQUIPAR O
PRÉDIO DA SECRETARIA
UNIDADE
1 08 244 0 0 0 0
1112 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 701 00 4 30.000,00 25.000,00 33.075,00 34.728,75 122.803,75
1068 500 00 4 4.000,00 80.000,00 4.410,00 4.630,50 93.040,50
1112 755 00 4 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
34.000,00 127.000,00 37.485,00 39.359,25 R$ 237.844,25
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 23 608 UNID 1 1 1 1
1090 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO
DA SECRETARIA
UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 31 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1090 500 00 4 6.000,00 20.000,00 6.615,00 6.945,75 39.560,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.000,00 20.000,00 6.615,00 6.945,75 R$ 39.560,75
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 UNID 1 1 1 1
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
1 08 244 % 25 25 25 25 1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL %
1 08 244 0 0 0 0
1110 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA
SOCIAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 660 04 4 20.000,00 0,00 22.050,00 23.152,50 65.202,50
1041 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,63
1110 500 00 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,63 R$ 106.503,13
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 32 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO
DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAR INFRAESTRUTURA VIÁRIA, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRI
A.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
IMPACTO %
50 70 60 65 70
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.643.234,64
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 452 % 0 0 0 0
1017 CONST. REST DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS
%
1 16 482 UNID 0 0 0 0
1020 CONST. REST. EQUIP. CASAS
POPULARES E MELHORIA
UNIDADE
1 17 512 UNID 2 2 2 2
1022 CONST. E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA
UNIDADE
1 17 512 UNID 0 0 0 0
1027 CONSTRUIR, RESTAURAR E
AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO -
UNIDADE
1 15 451 % 75 75 75 75 1028 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
%
1 15 752 % 25 25 25 25 1034 IMPLANTAÇÃO, AMPL E EQUIPAR
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
%
1 17 512 UNID 2 2 2 2
1064 CONST. ESGOTO GALERIA E
CANAIS DE DRENAGENS
UNIDADE
2 15 451 % 100 100 100 100 2044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
%
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 33 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 15 452 % 200 200 200 200 2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERV. PÚBLICOS
%
2 15 452 % 100 100 100 100 2048 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
%
2 17 512 % 100 100 100 100 2049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO D´ÁGUA
%
2 15 751 % 200 200 200 200 2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1017 701 00 4 0,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1020 500 00 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1022 500 00 4 16.000,00 70.000,00 17.640,00 18.522,00 122.162,00
1027 701 00 4 0,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
1028 500 00 4 50.000,00 55.000,00 55.125,00 57.881,25 218.006,25
1034 701 00 4 12.000,00 92.000,00 13.230,00 13.891,50 131.121,50
1064 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2044 500 00 3 14.000,00 112.000,00 15.435,00 16.206,75 157.641,75
2046 500 00 4 756.000,00 320.500,00 833.490,00 875.164,51 2.785.154,51
2048 500 00 3 252.500,00 204.500,00 278.381,25 292.300,31 1.027.681,56
2049 500 00 3 86.500,00 166.500,00 95.366,25 100.134,56 448.500,81
2067 500 00 3 127.000,00 200.150,00 140.017,50 147.018,38 614.185,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.317.000,00 1.349.650,00 1.451.992,50 1.524.592,14 R$ 5.643.234,64
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
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RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 34 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 DESENVOLVIMENTO RURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, MANTER A TRAFEGABILIDADE
DA MALHA VIVINAL RURAL E PROMOVER A INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICIPIO.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
IMPACTO %
50 70 60 65 70
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.447.929,34
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 606 UNID 1 1 1 1
1030 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1 20 605 UNID 1 1 1 1
1056 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL. E
EQUIP. MATADOUROS
UNIDADE
1 20 605 UNID 1 1 1 1
1057 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR
MERCADOS E FEIRAS
UNIDADE
1 20 606 0 0 0 0
1113 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA
2 20 606 % 200 200 200 200 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
%
2 20 608 % 100 100 100 100 2037 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS
%
2 20 608 % 100 100 100 100 2039 APOIO E INCENTIVO A
HORTIFRUTICULTURA
%
2 20 606 % 100 100 100 100 2040 INCENTIVO A PECUÁRIA %
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 20 606 % 100 100 100 100 2041 PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANIMAL %
2 20 606 % 100 100 100 100 2042 APOIO A AGRICULTORES %
2 20 605 % 200 200 200 200 2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO
%
2 20 606 % 100 100 100 100 2164 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO
DA PATRULHA MECANIZADA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1030 701 00 4 10.000,00 45.000,00 11.025,00 11.576,25 77.601,25
1056 500 00 4 2.000,00 39.000,00 2.205,00 2.315,25 45.520,25
1057 500 00 4 2.000,00 61.000,00 2.205,00 2.315,25 67.520,25
1113 701 00 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2035 500 00 4 147.500,00 82.000,00 162.618,75 170.749,69 562.868,44
2037 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2039 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2040 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2041 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2042 500 00 3 1.500,00 16.000,00 1.653,75 1.736,44 20.890,19
2043 500 00 4 23.500,00 23.500,00 25.908,75 27.204,19 100.112,94
2164 500 00 3 12.000,00 32.000,00 13.230,00 13.891,50 71.121,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
206.500,00 321.500,00 227.666,25 239.049,58 R$ 994.715,83
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 UNID 2 2 2 2
1024 CONST. RECUP. E EQUIPAR
CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUAS
UNIDADE
1 15 782 % 50 50 50 50 1036 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS,
BUEIROS, PONTES E PASSAGEM
%
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 36 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 17 511 % 50 50 50 50 1062 PERFURAR, REST E EQUIP. POÇOS
CAÇIMBÕES / TUBULARES
%
1 17 511 UNID 2 2 2 2
1088 CONSTRUIR, REFORMAR,
RESTAURAR E EQUIPAR
UNIDADE
1 16 481 0 0 0 0
1116 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
2 17 511 % 100 100 100 100 2151 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E
CAIXAS D´ÁGUA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 500 00 4 36.000,00 100.000,00 39.690,00 41.674,50 217.364,50
1036 500 00 4 45.000,00 30.000,00 49.612,50 52.093,13 176.705,63
1062 500 00 4 32.500,00 87.000,00 35.831,25 37.622,81 192.954,06
1088 500 00 4 15.000,00 95.000,00 16.537,50 17.364,38 143.901,88
1116 500 00 4 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
2151 500 00 3 139.500,00 243.500,00 153.798,75 161.488,69 698.287,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
268.000,00 579.500,00 295.470,00 310.243,51 R$ 1.453.213,51
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
293 02/12/2022 ALTERAÇÃO PPA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
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41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 37 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O ID
EB.
Justificativa: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O
IDEB.
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 UNID 0 0 0 0
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
1 12 361 % 0 0 0 0
1008 CONSTRUIR, RESTAURAR,
REFORMA E EQUIPAR UNIDADES
%
1 12 361 UNID 0 0 0 0
1010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
1 12 365 % 0 0 0 0
1047 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR
E EQUIPAR CRECHE
%
1 12 361 0 0 0 0
1103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA
INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
1 12 365 0 0 0 0
1115 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
PRE-ESCOLAR
2 12 361 % 0 0 0 0
2021 ENCARGOS COM TRANSP.
ESCOLAR DO ENSINO
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2021 ENCARGOS COM TRANSP.
ESCOLAR DO ENSINO
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2023 ENCARGOS COM O ENSINO
FUNDAMENTAL
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2027 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PROFESSORES
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2069 PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE
%
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 38 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 365 % 0 0 0 0
2069 PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2097 MANUT. DOS ENCARGOS COM A
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2125 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE %
2 12 361 % 0 0 0 0
2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2132 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ
ESCOLAR
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL CARINHOSO
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PROJOVEM CAMPO
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2175 AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS
%
2 12 365 0 0 0 0
2193 ENCARGOS E MANUTENÇÃO EM
CRECHE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 569 00 4 0,00 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
1008 550 00 4 0,00 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
1010 500 00 4 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
1047 599 00 4 0,00 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00
1103 500 00 4 0,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
1115 500 00 4 0,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
2021 553 00 3 0,00 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00
2021 553 00 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2023 599 00 3 0,00 1.366.000,00 0,00 0,00 1.366.000,00
2026 552 00 3 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2026 552 00 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2027 500 00 3 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
2069 571 00 4 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
2069 571 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2097 569 00 3 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2125 550 00 4 0,00 140.500,00 0,00 0,00 140.500,00
2126 551 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2132 500 00 3 0,00 178.500,00 0,00 0,00 178.500,00
2167 569 00 4 0,00 9.400,00 0,00 0,00 9.400,00
2168 569 00 3 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
2175 500 00 3 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2193 500 00 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
0,00 2.541.400,00 0,00 0,00 R$ 2.541.400,00
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PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 39 de 42
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 PRECATÓRIOS - FUNDEF
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 0 0 0 0
1098 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO -
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
%
1 12 365 % 0 0 0 0
1099 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - RECURSOS
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2174 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - RECURSOS
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2178 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1098 544 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1099 544 00 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2174 544 00 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2178 544 00 3 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 290.000,00 0,00 0,00 R$ 290.000,00
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA VAL. PROFIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 PREF. MUN. DE JARDIM DO MULATO - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 0 0 0 0
1100 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
%
1 12 365 % 0 0 0 0
1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE
%
1 12 365 0 0 0 0
1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
2 12 361 % 0 0 0 0
2024 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2025 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA -
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2031 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
INFANTIL-PRE-ESCOLA
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2080 ENCARGOS COM O ENSINO
INFANTIL-CRECHE
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2107 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2139 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
%
2 12 367 % 0 0 0 0
2141 ENCARGOS COM PESSOAL DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2144 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ
ESCOLAR
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2145 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ
ESCOLAR
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2181 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2182 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2183 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO CRECHE
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2184 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO / PRÉ ESCOLA
%
2 12 366 % 0 0 0 0
2185 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO-EJA
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2186 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO
%
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 365 % 0 0 0 0
2187 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO PRÉ
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2188 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO CRECHE
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2189 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO PRÉS-ESCOLA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1100 540 00 4 0,00 105.300,00 0,00 0,00 105.300,00
1102 540 00 4 0,00 147.500,00 0,00 0,00 147.500,00
1105 541 00 4 0,00 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
2024 542 00 3 0,00 3.092.400,00 0,00 0,00 3.092.400,00
2025 543 00 3 0,00 344.000,00 0,00 0,00 344.000,00
2031 540 00 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
2080 543 00 3 0,00 282.600,00 0,00 0,00 282.600,00
2107 540 00 3 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
2139 540 00 3 0,00 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
2141 541 00 3 0,00 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
2144 543 00 3 0,00 55.500,00 0,00 0,00 55.500,00
2145 540 00 3 0,00 85.500,00 0,00 0,00 85.500,00
2181 541 00 3 0,00 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
2182 541 00 3 0,00 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
2183 541 00 3 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00
2184 541 00 3 0,00 43.500,00 0,00 0,00 43.500,00
2185 541 00 3 0,00 123.700,00 0,00 0,00 123.700,00
2186 542 00 3 0,00 92.500,00 0,00 0,00 92.500,00
2187 542 00 3 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
2188 542 00 3 0,00 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
2189 542 00 3 0,00 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 5.160.000,00 0,00 0,00 R$ 5.160.000,00
Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
2022 2023 2024 2025
Resumo
15.763.500,00 23.952.329,79 17.379.258,75 18.248.221,99
75.343.310,53
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 54, CENTRO
41522343/0001-01
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.013-15
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC/PI 5.879-0
079.337.033-72
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