| materia |
11/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
345/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-15 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-15 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-15 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicitação de construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-06-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jardim do Mulato o Sr. Dejair Lima de Sousa, que seja viabilizada a construção de um Portal de Entrada com Passarela e Monumento Bíblico, |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2025-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1º da Lei Municipal nº 302, de 14 de março de 2023, que autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais". |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2025-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Resolução |
“Altera dispositivo do Regimento Interno do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
342/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim do Mulato (Exercício Financeiro de 2020) |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim do Mulato - PI (Exercício Financeiro de 2022). |
1 |
extracted
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