sessao nº 9

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/06/2025 -
19:30 ; Encerramento: 20/06/2025 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Hildo /
PT ; Paulim do Mulato / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 2º Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a oitava sessão ordinária da
primeira sessão legislativa da nona legislatura da Câmara Municipal de Jardim do Mulato -
PI. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discurssão e votação aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de
Decreto Legislativo nº 07/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
ao PE. VIRGÍLIO MIQUÉIAS DAS NEVES SILVA Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Secretário de Estado da
FAZENDA do PI o Sr. EMILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR Projeto de Decreto
Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr.
CÍCERO AVELAR PEREIRA DE SOUSA Indicaçao 001/2025 - Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Jardim do Mulato o Sr. Dejair Lima de Sousa, que seja
viabilizada a construção de um Portal de Entrada com Passarela e Monumento Bíblico 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor:
DOLLAR, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: DOLLAR, Número de Protocolo: 22,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de
2025, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Autor: Paulim do Mulato, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 1 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Jardim do Mulato o Sr. Dejair Lima de Sousa, que seja viabilizada a construção de um
Portal de Entrada com Passarela e Monumento Bíblico, Autor: Rogerio, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Paulim do Mulato / PSD ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor:
DOLLAR, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Dispõe sobre
a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: DOLLAR,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Dispõe sobre a
concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: Paulim do
Mulato, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Indicação nº 1 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Jardim do Mulato o Sr. Dejair Lima de Sousa, que seja viabilizada a
construção de um Portal de Entrada com Passarela e Monumento Bíblico, Autor: Rogerio,
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/07/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/07/2025
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Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
08/07/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 08/07/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/08/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a nona sessão ordinaria da 1ª sessão Legislativa da nona legislatura 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ..... 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº 023/2025 : Encaminhamento de Projeto de Lei nº 04/2025 à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
Oficio nº 024/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 04/2025 à Comissão de
Orçamento e Finanças 
Oficio nº 025/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 03/2025 à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final Oficio nº 026/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei
nº 03/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº1747/2025 - assunto: Crédito de Recurso Financeiros - Orçamento Geral da União 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Requerimento Nº 001/2025 - Autor Vereador Pitu - Que seja avaliada a possibilidade de
desmembramento da atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a
consequente criação de uma Secretaria Municipal específica para tratar exclusivamente das
políticas públicas voltadas ao Esporte e Lazer.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025 - que Dispõe sobre a concessão de
título de cidadão honorário ao Superintendente do Tesouro Estadual. Sr. JAMES LANE
RAMOS DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO
MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
01/08/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 01/08/2025
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PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pitú 
Requer o desmembramento da Atual
Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, com a conseguinte
criação da Secretaria MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE
SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO,
ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO
ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Paulim do Mulato
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
01/08/2025
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 01/08/2025
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