sessao nº 7

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/05/2025 -
19:30 ; Encerramento: 16/05/2025 - 20:50 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Mesa Diretora: Presidente: Paulim do Mulato / PSD ; 1º Secretário: Moisés Neto / PP ; 2º
Secretário: Antonio José / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a proteção de Deus declaro aberta a sexta
sessão ordinária da ´primeira sessão legislativa da nona legislatura APRECIAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes MATÉRIAS SOBRE A MESA: PARECER DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL
DE 2025 - LDO 2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO
2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - Dispõe sobre a aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.
PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. PROJETO DE LEI Nº.
002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe
sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente
ao exercício de 2019. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número
de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020. Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO
DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 11, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025,
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PARECER nº 2 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 -
LDO 2026 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER nº 1 de
2025, PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026 Autor: COF - COMISSÃO
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PSD ; DOLLAR / PT ; Grigória / PP ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / PP ; Paulim do Mulato / PSD ; Pitú / PSD ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL
DE 2025 - LDO 2026 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número
de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
2 - PARECER nº 2 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 -
LDO 2026 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes
para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais :
Antonio José - Sim ; DOLLAR - Sim ; Grigória - Sim ; Hildo - Sim ; Moisés Neto - Sim ;
Paulim do Mulato - Sim ; Pitú - Sim ; Rogerio - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025, Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato - PI, referente ao exercício de 2020. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : Antonio José - Sim ;
DOLLAR - Sim ; Grigória - Sim ; Hildo - Sim ; Moisés Neto - Sim ; Paulim do Mulato - Sim ;
Pitú - Sim ; Rogerio - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, DISPÕE
SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2021. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número
de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : Antonio José - Sim ; DOLLAR - Sim ;
Grigória - Sim ; Hildo - Sim ; Moisés Neto - Sim ; Paulim do Mulato - Sim ; Pitú - Sim ;
Rogerio - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, DISPÕE SOBRE
APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número
de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : Antonio José - Sim ; DOLLAR - Sim ;
Grigória - Sim ; Hildo - Sim ; Moisés Neto - Sim ; Paulim do Mulato - Sim ; Pitú - Sim ;
Rogerio - Sim ; 
Considerações Finais: Logo após a votação das matérias da pauta do dia, não havendo
nada mais a tratar o presidente declara encerrada a sexta sessão ordinária.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Barbosa Veloso / PSD 
____________________
1º Secretário:
Moisés da Costa
Moraes Neto / PP 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PSD 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / PP 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Edilson da Silva
Santos / PSD 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2025 - 19:30
Encerramento: 06/06/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a sétima sessão ordinária da primeira sessão Legislativa da nona legislatura
.....
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ..... 
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025 Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025 Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras providências. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pitú 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pitú 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/06/2025
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Paulim do Mulato
Presidente 
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2028) Legislatura
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