| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsidio dos vereadores e Presidente da Câmara de Jardim do Mulato - PI, para o Quadriênio 2025-2028 |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita a construção de Lombada na Av. principal da Comunidade Baixão das Caraíbas |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre atualização do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, no Exercício financeiro 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
328/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Nº 031/2003 de 04 de agosto de 2003 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI e Revogação das Lei n° 274/2023 e Lei n° 303/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
325/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Solicita reforma no calçamento da Comunidade Baixão das Caraibas |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Solicita reforma da Avenida Cena no centro de Jardim do Mulato - PI |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Nº 031/2003 de 04 de agosto de 2003 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI e Revogação das Lei n° 274/2023 e Lei n° 303/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Sugeri à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que reajuste o Salário dos Conselheiros Tutelares para R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a administração Municipal que faça um reajuste salarial para os ocupantes de cargos Comissionados no Município de Jardim do Mulato - PI |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-10 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Que Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-10 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº06. Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-19 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do
Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-10-19 |
PARECER |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº016 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2O22I2O25, INSTITUIDO PELA LEI NO 274, de 23 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 010/1993 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mulatense |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
318/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 010/1993 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|