sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/11/2023 - 19:00
Encerramento: 17/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima quinta sessão Ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ......
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/12/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 01/12/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2023 - 19:00
Encerramento: 01/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .......
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: 
Oficio nº056/2023 que encaminha à comissão de Legislação Justiça e Redação Final o
projeto de Lei nº 020/2023 para analise e emissão de parecer , em regime de urgência 
oficio nº 057/2023 que encaminha à comissão de Legislação Justiça e Redação Final o
projeto de Lei nº 021/2023 para analise e emissão de parecer em regime de urgência. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Oficio nº 110/2023 do poder executivo municipal que, encaminha o projeto de Lei nº
020/2023 para apreciação e votação 
oficio nº 142/2023 do poder exectutivo municipal que, encaminha à Câmara Municipal o
projeto de lei nº 021/2023
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 020/2023 -QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 021/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/12/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 01/12/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
ESTABELECE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM
DO MULATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: após a leitura o projeto será
encaminhado para a Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final
para análise e emissão de parecer 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA
FORMA DA LEI FEDERAL N.
13.465/2017 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO￾PI E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: após a leitura o projeto será
encaminhado para a Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final
para análise e emissão de parecer 
Não informada
___________________________________________ 
Renas
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/12/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 01/12/2023
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