sessao nº 11

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/09/2023 -
19:00 ; Encerramento: 01/09/2023 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Hildo /
PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a décima sessão ordinária da
terceira sessão legislativa da oitava legislatura. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votação,aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Oficio Nº 037 que encaminha a Comissçao de Orçamento e Finanças o
Processo Nº TC /020182/2021, prestação de contas do Municipio de Jardim do Mulato
2021 para analise e emissão de decreto Legilativo pela aprovação ou rejeição da contas
referente ao ano de 2021. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº 026/2023 -
Remessa do Processo de Prestação de contas de Governo do Municipio de Jardim do
Mulato - Exercício 2021. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de decreto Legislativo
01/2023 - Prestação de contas 2019 Projeto de decreto Legislativo 02/2023 - Pretação de
Contas 2020 Projeto de Lei nº 008 que autoriza o poder executivo a contratar operaçao de
crédito com a Caixa Econômica Federal. Parecer da Comissão de Legislaçao Justiça e
Redaçaõ Final referente ao Projeto de Lei nº008/2023 Parecer da Comissão de Orçamento
e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 008/2023 Requerimento nº006/2023 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 6 de 2023, Requerer a instalação de
pontos de WI-FI em pontos estratégicos nas praças públicas da cidade de Jardim do
Mulato- PI Autor: Moisés Neto, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Neto / MDB - Observação: Comenta sobre o
Requerimento 06 e fala de um projeto de lei de usa autoria que será apresentado na
próxima sessão ; 2 - Rogerio / PT - Observação: Comenta sobre a necessidade de mais
esclarecimento sobre o projeto de lei 08/2023, por parte do poder executivo ; 3 - DOLLAR
/ PT - Observação: Cobra uma audiencia pública para discutir o projeto de lei 08/2023 ; 4
- Antonio José / PT - Observação: O vereador fala que a prefeitura já enviou um acessor
para prestar esclarecimentos sobre o projeto de Lei 08/2023. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Hildo / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Dispõe
sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente
ao exercício de 2019. Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número
de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO Votos
Nominais : Antonio José Gonçalves da Silva - Sim ; Bruno Jose Alves Rodrigues Mota -
Sim ; Salmo Borba de Jesus - Sim ; Hildemar Viana da Silva - Sim ; Moisés da Costa
Moraes Neto - Sim ; Paulo Barbosa Veloso - Sim ; Raimundo Renas Alves Vieira - Sim ;
Rogerio Amaral VilaNova - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023,
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI,
referente ao exercício de 2020 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ,
Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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ADIADO Votos Nominais : Antonio José Gonçalves da Silva - Sim ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota - Sim ; Salmo Borba de Jesus - Sim ; Hildemar Viana da Silva - Sim ;
Moisés da Costa Moraes Neto - Sim ; Paulo Barbosa Veloso - Sim ; Raimundo Renas Alves
Vieira - Sim ; Rogerio Amaral VilaNova - Sim ; 3 - PARECER nº 5 de 2023, Parecer
referente ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, de nº 008/2023 que
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, e dá outras providências Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 4 - PARECER nº 6 de 2023, Parecer referente ao
Projeto de Lei n° 008, de 25 de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências,
encaminhado a esta Comissão para análise e parecer. Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: ADIADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
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Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/09/2023 - 19:00
Encerramento: 15/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima primeira sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislatura.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação .........
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de decreto Legislativo 01/2023 - Prestação de contas 2019
Projeto de decreto Legislativo 02/2023 - Pretação de Contas 2020
Projeto de Lei nº 008 que autoriza o poder executivo a contratar operaçao de crédito com a
Caixa Econômica Federal.
Parecer da Comissão de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final referente ao Projeto de Lei
nº008/2023
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 008/2023
Projeto de Lei nº 004 /2023 que Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a
cobrança da taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá outras
providências. Autoria: Ver. Moisés
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. Não informada
2 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020 Não informada
3 - PARECER nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Parecer referente ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal,
de nº 008/2023 que Autoriza o Poder executivo a contratar operação de
crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências
Não informada
4 - PARECER nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: COF -
COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008, de 25 de abril de 2023, que
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, encaminhado
a esta Comissão para análise e parecer. 
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Moisés Neto 
Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a cobrança da
taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá
outras providências. 
Não informada
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Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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