sessao nº 14

Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/10/2023 -
19:30 ; Encerramento: 20/10/2023 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Grigória
/ MDB ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a décima terceira sessão
ordinária da terceira sessão Legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovado por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº 115/2023 - assunto apreciação do projeto
de lei nº008/2023; que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto a
Caixa Econômica Federal, solicita o prazo de 15 dias para o que o referido projeto possa
ser apreciado pela Câmara Municipal. MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei Nº
008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Projeto de Lei nº 019/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas
da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício
Financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 020/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Grigória / MDB ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e
dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 20,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
ADIADO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Estima a Receita e Fixa as
despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o
Exercício Financeiro de 2024. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: O
referido projeto de lei foi adiado para a sessão seguinte ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
20 de 2023, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: ADIADO - Obs.: projeto adiado para a próxima sessão ordinária ; 4 - PARECER
nº 7 de 2023, Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Estima a Receita e Fixa as
despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do Mulato - Pl, para o
Exercício Financeiro de 2024. Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: ADIADO ; 5 - PARECER nº 8 de 2023, Parecer referente ao Projeto de Lei
nº016 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2O22I2O25, INSTITUIDO
PELA LEI NO 274, de 23 de dezembro de 2022. Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/11/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rogerio / PT - Observação: comenta sobre o direito de
fazer indicação ao Poder Executivo ; 2 - Antonio José / PT - Observação: Comenta sobre o
projeto de Lei nº 008/2023 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/11/2023 - 19:00
Encerramento: 10/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a décima quarta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e Votaçaõ .........
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei Nº 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Projeto de Lei nº 019/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e
Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 020/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.]
Indicação 001/2023 - 
Indicação 002/2023
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente aos Projetos de Lei n
00/2023, Nº015/2023 e nº016/2023
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, referente aos Projetos de Lei nº 008/203,
Nº015/2023 e nº016/2023 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DOLLAR 
Sugeri à Administração Municipal, a
adoção da seguinte medida, após
deliberação e despacho desta
Presidência, na forma regimental, que
reajuste o Salário dos Conselheiros
Tutelares para R$ 1.950,00 (mil
novecentos e cinquenta reais). 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rogerio 
Indica a administração Municipal que
faça um reajuste salarial para os
ocupantes de cargos Comissionados
no Município de Jardim do Mulato - PI 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Parecer referente ao Projeto de Lei
nº015 que Estima a Receita e Fixa as
despesas da Administração Direta e
lndireta do município de Jardim do
Mulato - Pl, para o Exercício
Financeiro de 2024. 
Não informada
2 - PARECER nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL 
Parecer referente ao Projeto de Lei
nº016 que DISPÕE SOBRE A
REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL2O22I2O25,
INSTITUIDO PELA LEI NO 274, de 23
de dezembro de 2022. 
Não informada
3 - PARECER nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Parecer referente ao Projeto de Lei
nº015 que Que Estima a Receita e
Fixa as despesas da Administração
Direta e lndireta do município de
Jardim do Mulato - Pl, para o Exercício
Financeiro de 2024. 
Não informada
4 - PARECER nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Parecer referente ao Projeto de Lei
nº06. Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23
de dezembro de 2022. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Estima a Receita e Fixa as despesas
da Administração Direta e Indireta do
município de Jardim do Mulato - PI,
para o Exercício Financeiro de 2024. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL 2022/2025,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23
de dezembro de 2022. 
Não informada
___________________________________________ 
Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
10/11/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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