materia nº 20/2023

ESTADO DO PIAUí
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDI'ú DO futULAT()
AV. JAIiIE SCIÂRES, 42O - CENTRO - CEP: ô44?5-OOO
CNPJ : 41 .522.A43IOOOI -Ol
ofício - 6P n".5)2.023.
Jardim do Mulato, 11 de setembro de 2023
Senhor Presidente,
Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade de V. Ex.". ao tempo em que
encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei no 01612023, que altera a
Lei no 274, de 23 de dezembro de 2021 que dispÕe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022-2025, para devida apreciação e possíveis alteraçÕes desde que as
mesmas estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública
conforme exigência feita na LC no. 131 e lnstrução Normativa no.0612022 do TCE-PI.
Respeitosamente,
DEJAIR LIMA DE Assinado de forma disital por DEJAIR
LIMA DE SOUSA:83638601 31 5
SOU5A:83638601 3 1 5 Dados: 2o23.os'11 "t2:41:46 -03'00'
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
Recebido 1o via e documentos:
I
Nome
CPF:
Cargo:
Exmo. Senhor
MD. Presidente da câmara Municipal de Jardim do Mulato
Jardim do Mulato- Piauí
"*r "il tt
sfl#t- EsrADo oo rrauí
PREFEIURA ,VIUNICIPAL DE JARDIÍú DO ,IIULATO
ÀV. JÂlâ,rE §OARE§, 42O - CEilTRO - CEP: 64495-(}00
CNFJ : 4, .522.343/OOOr -Or
ofício - GP no.sl t2.o23
Jardim do Mulato, 1 1 de setembro de 2023
Senhor Presidente,
Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade de V. Ex.a. ao tempo em que
encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei no 01612023, que altera a
Lei no 274, de 23 de dezembro de 2021 que dispÕe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022-2025, para devida apreciação e possíveis alteraçÕes desde que as
mesmas estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública
conforme exigência feita na LC no. 131 e lnstrução Normativa no. 0612022 do TCE-PI.
Respeitosamênte,
D EJA I R L I MA D E Assinado de forma disital por DEJAIR
LIMA DE SOU5A:83638601 31 5
SOU5A:8363860 1 3 1 5 Dados: 2023.0s.11 12:42:28-03'00'
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
Exmo. Senhor
MD. Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato
Jardim do Mulato- Piauí
.d,I ",* ESTAD() DO PIAUí
PREFEITURA 
'úUNICIPAT 
DE JARBIfú B() MULATO
AV. JAIrvlE $OÂRES, 42O - CENTR() - CEP: é44?5-OOO
CNPJ: 4't .522.343/oSOl -Or
Em, 11 de setembro de 2023
Senhor Presidente,
Senhores
Vereadores:
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de
Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA-202212025), instituído pela Lei
Municipal n.o 274, de 23 de dezembro de 2021.
O Plano Plurianual representa, na realidâde, a materialização dos
compromissos assumidos com a população, que anualmente são convertidos em
programas e ações integrantes dos orçamentos anuais.
A correspondência de estrutura de programas finalístícos do PPA com os do
Projetos de Lei do Orçamento, em atendimento ao disposto no Art. 50 da Lei
Complementar no 101 , reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a administração
pública municipal.
Ao ajustar, anualmente, os produtos e metas do PPA à disponibilidade de
recursos financeiros e à dinâmica das mudanças conjunturais e administrativas, que se
refletem na elaboração do orçamento, gera necessariamente o redirecionamento das
açÕes para o alcance de resultados.
O Projeto de Lei de Revisâo do PPA-202212025 que ora se encaminha a essa
Casa Legislativa espelha o modelo de gestão adotado no município, empenhado em
alcançar seus objetivos prioritários focados na qualidade da educação e na saúde e na
garantia de direitos aos cidadãos. A educação, através de uma melhor qualidade do
ensino básico, contribuindo para a formação do capital humano; a saúde graças aos
esforços de aumentar a atenção básica de qualidade, restituindo o direito à saúde de
nossa população.
Para alcançar esses objetivos o PPA, como instrumento de planejamento e
gestão vem buscando, através de uma programação governamental de suas diferentes
dimensões, atender as demandas necessárias ao desenvolvimento do nosso município,
com adoção de estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades privadas e
a sociedade.
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a consolidação
das açÕes voltadas para o desenvolvimento econômico e social do município e para a
universalização e a qualidade na oferta de serviços básicos.
"C#+* ESTADo oo rrauí
?REFÊITURA ,tâUNICIPAL EE JARDIruT DO MULATO
ÀV. JAIÍIÂE SOARES, 42O - CENTfiO - CEP: 444?5-OOO
CHPJ: 4l .5:22.343/gOOl -OI
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros
dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas
iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para o desenvolvimento e
credibilidade do município como prestador de serviços essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
DEJAIR LIMA DE
SOU5A:83638601 31
Assinado de forma digital por DEJAIR
LIMA DE SOUSA:83638601 31 s
5 Dados: 2023.09.1 1 12:42:55-03'00'
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.0'13-15
SS., ç*
ESTAD() D(} PIAUí
TREFEITURA MUNICIPAT DE JARBIfú DO ,![ULATO
A,V. JÀlÂÀE §OARES, 42O - CENTRO - CEP: ó4495-OOO
CNPJ: 41 .522.313/OOOI -oI
PROJETO DE LEI NO 016, DE 1 1 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL2O22I2O25, INSTITUIDO PELA LEI NO
274, de 23 de dezembro de 2022.
Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim do Mulato aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 10 - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 202212025,
instituído pela Lei no 274, de 23 de dezembro de 2021, conforme o que dispÕe o Art. 40
dessa Lei.
Parágrafo Unico lntegra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo.
Art. 20 - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-202212025.
Parágrafo Unico Os valores consignados a cada programa no PPA￾202212025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 30 - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários
face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de açÕes, produtos e metas; a alteração
do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 40 - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de açÕes nos programas do PPA-202212025 nos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de açÕes com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo
programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido previamente
definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso l, da Lei
Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das açÕes do Plano Plurianual,
desde que estas
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO:
-fr" .# % E§TAD(} D(} PIAUí
PREFE]TURA 
'úUNICIPAL 
DE JARDI'VI DO MULATO
AV. JAlnlE §OÂRES,43o - CENT*() - CEP: 644?5-000
CNPJ: 41 .522.343/OOOI -O I
modificações contribuam para a rcalização do objetivo do programa.
Parágrafo Unico - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las
com as alteraçÕes de valor ou com outras modificaçÕes efetivadas na Lei Orçamentária
Anual.
Art. 60 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
partir de 1o de janeiro de 2024, revogadas as disposiçÕes em contrário.
DEJAIR LIMA DE âill#,-1,fliBrmadisitarpor
so u sA:8363 860 1 3 1 s ;:::l i;§:!:ii I ;:43:20 _03 00
Dejair Lima de Sousa
Prefeito Municipal
CPF: 836.386.013-15
W
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522m3t000',141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO110'1120241
Page I ot 42
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cód DescÍição Classificação:
)oio Administrativo 1 0002 JARDIM DO CONHECIMENTO
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
ObJetivo:AMPLIAR O ACESSO, A PERMANENCIA E A APRENDIZAGEM COM REESTRUTURAÇAO, MELHORIA E INOVAÇAO DA REDE EDUCACIO
NAL DE ENSINO.
Justificativa: GARANTIR O ENSINO DE QUALIDADE PARA TODOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exêrcício
2023 2024 2025
I ndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Mêdida do(s)
lndicador(es)
indice
Recente
índice
Futuro 2022
70 75 80
RESULTADO Yo o/o
60 80 65
2.040. 38,25
Legenda: Tipo: GEncargos Especiais 1-CaÉter Continuado (Plurianual) 2-Náo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgâo 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03. 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃo(oES)de Governo: Glassificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 003 AQUISIÇAO DE VEICULO 12 JOt UNID UNIDADE 2 2
1
1 008 SONSTRUIR, RESTAURAR,
REFORMA E EQUIPAR UNIDADES 12 361
o/o
50 50 50
,| 1010 CONSTRUçÁO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES 12 óot UNID UNIDADE
1 1 1 I
1
1047 CONSTRUIR, EQUIPAR, RESTAURAR
E EQUIPAR CRECHE 12 365 Yo
o/o
25 25 25
2
2069 PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12 5bt %
ok
100 100 100 100
2
2097 MANUT. DOS ENCARGOS COM A
EDUCAÇÁO DE JOVENS E ADULTOS 12 361 Yo
o/o
'100 '100 100 100
2
2125 AUOTA SAúRIO EDUCAÇÃO-OSE 12 361 o/o
o/o
200 200 200 200
2
2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDOE 12 361 o/o
o/o '100 100 100 100
2132 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE
ESCOLAR 12 365 o/o % 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA..................
%
2
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em Ollo1l2024l
Page 2 ot 42
I@UEI EEE@ES ItrEIEC r@q
2167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL CARINHOSO
12 365 Yo
o/o
2
200 200 200 200
12 361 %
o/o
100 100 100 100 2
2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PROJOVEM CAMPO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R,
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023
1 003 569 0í I 02.000,00 0,00 112.455,00 '118.077,75 332.532,75
48.000,00 0,00 52.920,00 55.566,00 156..186,00 1 008 569 01 4
101 0 569 01 4 34.000,00 0,00 37.485,00 39.359,25 110.844,25
10/.7 570 01 4
'127.000,00 0,00 1 40.0í 7,50 147.018,38 414.035,88
2069 571 0l ? 85.000,00 0,00 93.712,50 98.398.1 3 277.110,62
2097 500 00 8.000.00 0,00 8.820,00 9.261,00 26.081,00
2125 550 0í 4 64.500,00 0,00 71.111 ,25 74.666.81 210.278,06
0,00 í 6.537.50 1 7.364,38 48.901,88 2126 551 01 15.000,00
2132 500 00 J 71.500,00 0,00 78.828.75 82.770,19 233.098,94
2167 569 01 4 3.500,00 0,00 3.858,75 4.051,69 11.410,44
2168 569 01 3 4.000,00 0,00 4.410,00 4.630,50 1 3.040,50
562.500,00 0,00 620.í56,25 65í.í64,06 R$ {.833.820,31 Custo por Exercício da(s) Ação(õesl
vinculada(s) ao PROGRAMA
2- Atividade
3-OperaÇão Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-TransfeÍências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
@9!s; ripo:
1- Projeto
Classificação lnstitucional :
Entidade PREF. MUN, DE JARDIM DO MULATO - FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 03 SECRETAR|A DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03. 01 FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA VAL. PROFIS
AçÃo(oES) de Governo: ClassiÍicação
Funcional Unidade de iiedida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunçâo 2022 2023 2024 2025
1
'1007 NVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL
)A CRIANÇA E DO
12 %
o/o
25 25 25 25
1
1 053 30NSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRÉ ESCOTAR
12 365 o/o
o/o
25 25 25
2
2024 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO 12 361 o/o Yo 100 100 100 '100
2107 QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E
SAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 361 o/o
o/o
100 100 100 100
2144 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ
ESCOLAR
12 365 o/o
o/o
í00 100 100 í00
4
361
12
W
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
415223/.3t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
Page 3 oÍ 42
Gódigo
da(s)
Ação(ôes)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(OES)
2022 2023 2024 2025
1007 540 01 4 30.000,00 0,00 33.075,00 34.728,75 97.803,75
'1053 540 0'Í 4 10.000,00 0,00 í 1.025,00 11.576.25 32.601,25
2024 541 0í 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2107 540 01 6.000,00 0,00 6.615,00 6.945,75 19.560,75
2144 540 0í J 17.500,00 0,00 19.293,75 20.258.44 57.052,19
Custo por Exercício de(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 63.500,00 0,00 70.008,75 73.509,19 R$ 207.0í7,94
@gil ripoi
1- Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fontê dê Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despeses Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
g-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODIFICAçÃO(ÕES
Lei No Data da Lei Descrição
293 02t12t2022 ALTERAÇÃO PPA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01l01l2024l
Page 4 oÍ 42
I
E
I
I
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Descrição Classificação:
x Finalístico
)oio Administrativo 1 0003
JARDTM DA PROTEçÃO e lnClUSÃO
ffi
IDADANIA E A INCLUSÃO SOCIAL
o Dos víNCULos FAMILIARES E DA COMUNIDADE, ATRAVES_DOS SERVIÇOS, PROG
CAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADAS DE PROTEÇÃO SOCILA BASICA.
E PRODUTIVA, BEM COMO O FORTALECIMENT
RAMAS, pRoJETos E BENEFÍcros ons polÍrt
JustiÍicativa: GARANTIR APOIO, PROTEÇÃO E INCLUSÁO R SOCTEOROE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício índice
Rocêntê
índice
Futuro 2022 2023 2025
Unidade de Medida do(s)
lndicador(es) lndicador(es) do(s) Programa(s)
50 55 60 65
Yo %
45 65
PROCESSO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Lêgenda: Tipo: GEncargos Especiais 'l-CaÉter Conünuado (Plurianual) z-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidade 02.07. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃo(oES)de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por ExeÍcicio
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2
2156 APOIO A PESSOAS CARENTES 08 244 o/o
o/o
100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(6es)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2022 2023 2024 2025
2156 500 00 3 10.500,00 't60.000,00 11.576.25 12.'155,06 194.231,31
suEto por E{ rcicio pa(s, Al ao(irêE)
vinculada(s) ao PROGRAMA 10.500,00 160.000,00 1't.576,25 í 2.155,06 Rs í94.23í,31
@gft Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-OperaÉo Especial
4-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2024
4.438.387,44
Fontê de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferênoas e Convênios Federeais-Vinculados
ffi PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
415223/3t0001.o1
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
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Classificação lnstitucional :
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES)de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1110 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 244 0 0 0 0
2
2061 MANUT.DO CENTRO DE REF.DE
ASSIST.SOCIAL - CRAS
08 244 Yo
o/o
200 200 200 200
2065 MANUTENÇÃO DO FUN.DO
MUN ICIPAL DE ASSISTENCIA 244 %
o/o
300 300 300 300
2
2066 P,A LIVRE 08 2M Yo
o/o
100 100 't 00 100
2
2068 BENEFíCIOS EVENTUAIS 08 244 o/o % 100 100 100 100
2
2073 P,A LIVRE 244 o/o
o/o
200 200 200 200
2
2074 P.A LIVRE 243 o/o % 100 100 100 100
2075 APOIO À INCLUSÃO NO MUNDO DO
TRABALHO 08 244 Yo
% 100 100 100 '100
2
2076 P.A LIVRE 08 244 o/o
o/o
100 100 100
2
2090 INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA. PROGRAMA 08 244 Yo
o/o
100 100 100 '100
2092 INDICE DE GESTÁO
DESCENTRALIZA DO PROG BOLSA 08 244 o/o
ok
200 200 200 200
2
2098 SIGTV-ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DOS SUAS 08 244 o/o
o/o
100 '100 100 '100
2158 P.A LIVRE 08 243 %
Yo 100 '100 í00 100
2
2159 P.A LIVRE 08 243 o/o
o/o
í00 100 100
2
2166 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ - PCF
08 244 o/o % 100 100 100 100
2
2169 P.A LIVRE 08 241 o/o
o/o
100 100 100 100
2
217 1 SERVIÇO DE FOTALEC.E
FORTALECIMENTO DE
08 244 o/ o/o
100 100 100 100
2
2172 P.A LIVRE 08 244 o/o % 100 100 100 100
08
08
08
'100
100
Cur§tP t,ç' &e §'w
tffi#
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343tO0O1-01
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 6 of 42
INICIAL
2173 prso gÁsrco Frxo - PBF/BL.PSB 08 244 o/o %
2 200 200 200 200
2177 AÇÓES DO COVID-19 - FMAS/FNAS 244 o/o
o/o
2 100 í00 í00 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$)
da(s)
Ação(õês)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÕES)
1 110 500 00 4 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
2061 66s 00 J 1 50.500,00 I 05.000,00 1 65.926,25 174.222,56 595.648,81
2065 500 00 4 279.000,00 480.000,00 307.597,50 322.977.38 1.389.574,88
2066 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 1 2.780,38
2068 500 00 J 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,7 5 127.803,75
2073 500 00 10.500,00 1 0.500,00 11.576,25 12.155,06 44.7t1,31
2074 660 00 J 15.000,00 í 5.000,00 16.537,50 17.364,38 63.90í,88
2075 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736.44 6.390,19
500 00 3 1.500,00 '1.500,00 2076 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2090 660 00 16.000,00 1 6.000,00 17.ô40,00 18.522,00 68.'t62,00
2092 660 00 3 49.000,00 46.000,00 54.022,50 56.723,63 205.746,12
42.000,00 124.582,50 130.81 2098 500 00 3 I I 3.000,00 '1,63 410.394,12
2158 660 00 J 1 0.000,00 10.000,00 1 1.025,00 11.576,25 42.601,25
í 0.000,00 'l 2159 660 00 3 I 0.000,00 1.025,00 11.576.25 42.601,25
2166 660 00 3 90.000,00 230.000,00 99.225,00 1 04.'Í 86,25 523.411,25
2169 660 00 J 1 2.000,00 32.000,00 13.230,00 13.89í.50 71.12',1,50
2171 660 00 ó 76.000,00 76.000,00 83.790,00 87.979,50 323.769,50
2172 660 00 J 24.000,00 24.000,00 26.460,00 27.783,00 102.243,00
2173 669 00 J 20.000,00 19.000,00 22.050,00 23.',\52,50 84.202,50
2177 660 00 3 I 8.000,00 18.000,00 í 9.845,00 20.837,25 76.682,25
í.075.433,63 R$ 4.2/+0.1 56,13 Custo por Exercício da(s) Ação(õ€)
vinculada(s) ao PROGRAiIA 929.000,00 1.211.500,00 1.024.222,50
!ggg@ Tipo:
'l- Proleto
2- Atividade
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas PÍóprias)
o2-Transferências e Convênios Estatueis-Vinculados
0S-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva dê Contingência
Classificação lnstitucional:
Entidade o FUNDO MUNICTPAL DA CR|ANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.07 SECRET.MUNIC. DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidade 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.FMDCA
AçÃO(OES) de Governo: ClassiÍicação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS poÍ Exêrcício
Íipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
08
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1lO1l2O24l
Page 7 oÍ 42
ItrE@q I@I]
1007 INVESTIMENTO FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E OO
o/o
08 243 o/o 0
2
2192 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO
FMDCA 08 ?43 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
C usto T-otal _Esti mado para
a(s) AÇAo(oES)
1 007 500 00 4 0,00 '1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2192 500 00 J 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 Rs 4.ooo,oo
lggl-'tipo:
1- Projeto
2- Atividade
Fonte de Recurso:
01 -TesouÍo(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-TransÍerências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAçÃO(OES
Lei No Data cla Lei Descrição
293 02t12t2022 ALTERAÇÃO PPA
0 0 0
.ilp.p 8Ít JX
ra -t"
@
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
415223/3t000141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
Page 8 of 42
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Descrição Classificação
1 0004 x
SAUDE DE QUALIDADE
Púb|ico AIvo: PUBLICO EM GERAL
A A PROPORCIONAR AMBIENTE COM A QUALI INTEGRAL
JUStiÍiCAtiVA: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MAQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(ês) por ExercÍcio
Unidade de Medida do(s)
lndicador(es)
indice
Recente
indice
Futuro 2022 2023 2024 2025 lndicador(es) do(s) Programa(s)
o/o o/o
60 80 65 70 75 80
RESULTADO
Custo Total Estimado para o PROGRAiIA 20.923.632,62
Laganda: Tipo: GEncargos Especiais l-CaÉter Continuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual / TempoÉío)
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.04. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AçÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo cód. Oescrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2
2052 MANUTENÇAO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA
í0 301 Yo
o/o
200 ?o0 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÕES)
2022 2023 2024 2025
2052 500 00 4 76.000,00 0,00 83.790,00 87.979,50 247.769,50
suaro por E4 rcrcro Pals, Al aotca,
vinculada(s) ao PROGRAIIA 76.000,00 0,00 83.790,00 87.979,50 R$ 247.759,50
L@. Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
Fonte de Recursor
0 l -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçáo Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
41522il3t000',t41
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1lO1l2O24)
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Classificação lnstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.04.01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
AçÃo(oES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade do Mêdida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 083 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURAR
E EeuIPAR uNlD. BÁsrcA oe snúoe 10 302 Yo
Yo 0 0 0 0
1
1037 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA
DE SAUDE-SMS/UBS/US E POSTOS 10 301 o/o Yo 25 25 25 25
1
1037 INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA
DE SAUDE-SMS/UBS/US E POSTOS 10 302 %
o/o
50 50 50
1
'1039 INVESTIMENTO ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBUTATORIAL 10 301 UNID UNIDADE 0 0 0
1
í 039 INVESTIMENTO ASSISTÊNCA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
'10 302 UNID UNIDADE 1 1 1 1
1
1072 AOUTSTÇÃO
MATERIAIS
DE EQUIPAMENTOS E
PERMANENTES 10 301 o/o Vo 0 0 0
I
1072 AOUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES 10 302 o/o
o/o
100 100 100 100
1
1 083 AMPLIAR, REFORMAR, RESTAURÂR
E EQUIPAR UNID. BASICA DE SAUDE 10 302 o/o
o/o
50 50 50
1
1 108 AOUTSTçÃO DE VEíCULO E/OU
AMBULANCIA
10 301 0 0 0
'l
1 109 CONTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR
ACADEMIA ABERTA,/AR LIVRE
't0 301 0 0 0
2
2038 MANUTENÇÁO E CONSERVAÇÃO DA
ACADEMIA ABERTÂJAR LIVRE 10 301 Yo
o/o
0 0 0 0
2
2038 iiIANUTENÇÃO E CONSERVAÇÁO DA
{CADEMIA ABERTA/AR LIVRE
10 302 Yo
o/o
100 100 100 100
2
2053 MANUTENçÃO OO.FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
't0 30í o/o
o/o
400 400 400 400
2
2054 PROGRAMA DOS AGENTES
'OMUNITÁRIOS 
OE SAÚDE - PACS 10 301 o/o Yo 200 200 200 200
2
2055 MANUTENÇÃO DA SSISTÊNCIA
FARMACEUTICA BASICA
301 Yo
o/o
100 100 100 100
2
2055 \,IANUTENÇÃO DA SSISTÊNCIA
FARMACEUTICA BASICA 10 303 o/o
o/o
0 U 0 0
2
2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÔES
SERVIÇOS DA ESTRATEGIA
E
SAÚDE
'10 301 o/o
o/
200 200 200 200
2
2058 ENCARGOS COM VIGIúNCIA E
NSPEÇÁO SANITÁRIA 304 o/o
o/o
0 0 0
0
0
0
0
'10 0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t000141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page10of42
INICIAL
2058 ENCARGoS coM vrcrúNcrA E
rNSPEÇÃo sRNrrÁRn
o/o
10 305 o/o 100 100 í00 100
'Í0 30't o/o
o/o
200 200 200 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA 200
2
2060 ENCARGOS E MANUTENÇÃO
PROGRAMA PREVINE BRASIL 10 30'l o/o
o/o
100 100 100 100
2
2062 MANUTENÇÃO DAS AçÓES E
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 o/o % 200 200 200 200
2
2085 PROGRAMA NUCLEIO DE APOIO
AMPLIADO À SAUDE DA FAMILIA. 10 301 o/o
o/o
100 100 100
2086 ENCARGO E MANUTENÇÃO
PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA
'10 301 o/o
o/o
200 200 200
2 0 0 0 0
2103 MANUTENÇÃO DO, LABORATÓRIO
REGIONAL DE PROTESE DENTARIA. 10 301 o/o
o/o
2
2103 MANUTENÇÃO DO, LABORATORIO
REGIONAL DE PROTESE DENTARIA -
10 302 o/o
o/o
100 100 í00 100
2
211 1 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
EDUCAÇAO PERMANENTE 10 301 o/o Yo 't 00 100 100 100
2
2120 AQUISIÇÃO OE MEDICAMENTOS
E/OU MATERIAL ODONTOLOGICO E
301 0 0 0 0
0 0 0 0
2149 ENCARGOS E MANUTENÇÃO
PROGRAMAALIMENTAÇAO E
10 306
2155 QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE
VIGIúNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2 10 305 0 0
2
2160 MANUT, E ENCARGOS PROGRAMA
DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 o/o
o/o
200 200 200 200
30í %
Yo
2 200 200 200 200 2176 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
covtD-19
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Gategoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÕES)
1 083 7U 00 4 0,00 1 0.000,00 0,00 0,00 1 0.000,00
1037 631 00 4 260.000,00 1 89.500,00 286.650,00 300.982,50 1.037.132,50
1037 500 00 4 55.000,00 0,00 60.637,50 63.669,38 179.306,88
1 039 634 00 4 0,00 33.500,00 0,00 0,00 33.500,00
1 039 601 02 4 30.000,00 0,00 33.075,00 34.728,75 97.803,75
1072 601 02 4 30.000,00 0,00 33.075,00 34.728,75 97.803,75
1072 621 00 4 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1 083 500 00 4 70.000.00 44.000,00 77 .175,00 81.033,75 272.208,75
1 108 621 00 4 0,00 1 08.000,00 0,00 0,00 108.000,00
1 '109 659 00 4 0,00 77.000,00 0,00 0,00 77.000,00
2038 500 00 ? 0,00 I 8.000,00 0,00 0,00 18.000,00
2038 500 00 J 6.000,00 0,00 6.615,00 6.945,75 í 9.560,75
2053 500 00 4 1.702.000,00 1.948.000,00 1.876.455,00 1.970.277.75 7.496.732,75
2054 500 00 301.500,00 614.500,00 332.403,75 349.023,94 1.697.427,69
2055 600 00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2055 600 02 32.000,00 0,00 35.280,00 37.044,00 104.324,O0
2
2
100
10
0 0
't0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343[000141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 11 oÍ 42
2057 500 00 J 487.000,00 326.000.00 536.917,50 563.763,38 1.9í 3.680,88
2058 500 00 ? 0,00 1 23.500.00 0,00 0,00 1 23.§00,00
2058 600 02 '| 19.500,00 0,00 131.748,75 1 38.336,1 9 389.584,94
2059 600 00 150.000,00 '192.000,00 165.375,00 173.643,75 68í.0í8,75
2060 600 00 99.000,00 '16.000,00 1 09.147,50 114.604,88 338.752,38
2062 600 00 J 605.000,00 950.000,00 667.012,50 700.363,1 3 2.922.375,62
2085 600 00 3 83.000,00 9.000,00 91 .507,s0 96.082,88 279.590,38
2086 621 00 97.000,00 1 44.000,00 I 06.942,50 112.289,63 460.?32,12
2103 500 00 3 0,00 í 06.000,00 0,00 0,00 106.000,00
2103 621 02 3 í 01 .000,00 0,00 11't.352,50 1 16.920,13 329.272,62
211 1 500 00 J 20.000,00 24.000,00 22.050,00 23.152,50 89.202,50
0,00 0,00 't80.000,00 2120 500 00 3 0,00 1 80.000,00
0,00 0,00 /f6.000,00 2149 500 00 J 0,00 46.000,00
2155 500 00 3 0,00 392.000,00 0,00 0,00 392.000,00
2160 500 00 4 57.000,00 69.000,00 62.842,50 65.984,63 2U.827,12
2176 621 00 J 200.000,00 229.000,00 220.500.00 231.525,00 88't.025,00
4.505.000,00 5.989.000,00 4.966.762,50 5.215.100,63 R$ 20.675.863,13 Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
2-Atividade
3-OperaÉo Especial
4-Reserva de Contingêncie
Fonte de Recurco:
0 1 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-TransfeÉncias e Convênios Estatuais-Vinculados
os-TransfeÉncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
!9gg!g Tipo:
1- Projeto
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODIFICAçÃO(ÔES
Lei No Data da Lei Descrição
293 ozt't2t2022 ALTERAÇÃO PPA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01l01l2024l
Page 12 ot 42
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL
Tipo cód. Dêscrição Classificação:
x Finalístico
1 0005 Apoio Admanistrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
PúbIiCO AIVO: PUBLICO EM GERAL
oDJêUvo:PROPORCTONAR COND|ÇOES DE MANUTENÇAO, MODERNTZAçAO E TNOVAÇAO PARA PROPORCTONAR MELHORES CONDTçOES D
E TRABALHO E MA|OR EFTCTENCTA NA PRESTAÇAO DOS SERV|ÇOS PUBL|COS, BEM COMO ATENDER AS NECESSTDADES DAS SEC
RETARIAS, ASSESSORIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NA.EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO
CONTINUADA DOS RECURSOS HUMANOS.
Jusrificativa: GARANTTR O BOM FUNCTONAMENTO DA MÁQUTNA PÚBL|CA, COM MODERNTZAÇÃO DA GESTÂO E DTVULGAÇÃO DOS SERV|ÇOS
PRESTADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
I ndicador(ês) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
lndicador(es)
indice
Rêcente
índice
Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO Yo Yo
60 80 65 70 75 80
Custo Total Estimado para o PROGRAITiA 24.672.694,
Legenda: Tipo: GEncargos Especiais 1 -Caráter Conünuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Glassificação ! nstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.0í . 00 GABINETE DO PREFEITO
AçÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Unidade de tledida dos
Produtos
2
2007 MANUTENÇAO DOS ENCARGOS OO
GABINETE 04 122 %
ok
200 200 200 200
2
2009 PUBLICAÇÔES DE ATOS OO PODER
EXECUTIVO 04 122 Yo
% 100 100 100 100
2
2010 ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS 04 122 o/ o/o
100 100 100 100
2
2011 ENCARGOS COM A JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR 04 122 o/o
o/o
100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio 1em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F,R.
cód
Catêgoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo T_otal Estimado para
a(s) AçAo(oEs)
2007 500 00 4 350.000,00 1 99.350,00 385.875,00 405.168,75 1.3/O.393,75
2009 500 00 70.000,00 70.000,00 77 .175,00 81.033,75 298.208,7s
20't0 500 00 5.000,00 100.000,00 5.512.50 5.788.1 3 I í6.300,62
2011 500 00 49.500,00 6.1 00,00 54.573,7 5 s7.302,44 Í67.476,19
w
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
415223/.3t000141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 13of42
Gusto por
474.500,00 375.450,00 523.136,25 549.293,06
Lwg!il Tipot
1- Prcjêto
2-Atividade
3-Operagão Especial
4-Reserva de Contingência
Fontê de Recurso:
0'l -Tesouro(Receitas Próprias)
02-TÍansÍeÍências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntês(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.02 SECRET, DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 02.02.oo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ClassiÍicação
Funcional AçÃo(oES) METAS FISICAS por Exercício de Governo:
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2023 2024 2025
Unidadê de Mêdida dos
Produtos
2022
1 0
101 8 AOUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES 04 122 o/o
o/o
0 0 0
'100 100 '100 ?
't 033 AMORTIZAÇÃO OA DíVIDA INTERNA 843 o o/o
100
122 o/o Yo '100 100 100 't 00 2
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS 04
04 122 o/ o/o
100 100 100 100 2
2013 MANUT. DO DEP. DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ARRECADAÇAO E TRIBUTAÇAO o4 tzJ o/o %
2 100 100 100 100 2014
400 2
2015 MAN UTENÇÃO.DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇAO
04 '122 o/o
o/o
400 400 400
100 100 2
2015 MAN UTENÇÃO.DA SECRETAR IA DE
ADMINISTRAÇAO
28 846 Yo
Yo 100 100
o/o Yo 100 í00 100 100 2
2045 TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
04 122
o4 't22 o/o
o/o
100 '100 100 100 2
2079 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA
04 122 o/o
o/o
100 100 100 't 00 2110 ADMINISTRAÇÃO E SENTENÇAS
JUDICIAIS
MANUTENÇÁO OA DíVIDA INTERNA 28 843 o/ o/o '100 a 100 100 100 2122
28 846 o % JUU 300 300 300 3
2123 UTENÇÂO DOS ENCARGOS
PASEP
MANI
coM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(OES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023
10í I 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1 033 500 00 4 55.000.00 300.000,00 60.637,50 63.669,38 479.306,88
R$ í.922.379,3'l
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
415223/,3t0001-01
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01l01l2024l
Page 14 ot 42
2012 500 00 56.000,00 305.600,00 6 t.740,00 64.827,00 /t88.167,00
2013 500 00 3 35.500,00 50.700,00 39.138,75 41.095,69 'r66.€4,44
2014 500 00 3 57.500,00 14.000,00 63.393,75 66.563,44 201.457,19
2015 500 00 3 1 0.000,00 0,00 1 1.025,00 11.576.25 32.601,25
2015 708 00 3 3.012.000,00 1.634.000,00 3.320.730,00 3.486.766,50 11.,t53.496,50
20É5 500 00 J 4.000,00 70.200,00 4.410,00 4.630,50 83.240,50
2079 500 00 3 205.000,00 1 00.000,00 226.012.50 237.313,13 768.325,62
z',t10 500 00 91.000,00 't 00.'100,00 100.327,50 1 05.343,88 396.77'1,38
2122 500 00 J 5.000,00 s00,00 5.512,50 5.788.13 16.800,62
2',t23 708 00 J 21't.500,00 105.500,00 233.178,75 244.837,69 795.016,,14
Custo por Exercício da(s) Ação(õ$)
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.742.500,00 2.710.600,00 4.126.106,25 4.332.411,56 R$ 14.9í{.617,8í
Legglg Tipo:
1- PÍojeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
0 1-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-TransÍe[ências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(invesümento)
3-Operação Especial g-Resêrva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÂO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03. 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃo(oES) de Governo Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercicio
Íipo cód. Deacrição Função SubFunção
Unidade de Mêdida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025
2019 MANUTENÇAO E ENCARGOS DA
SECRETARIA 04 122 o/o % 't 00 't00 100 100
?021 -NCARGOS COM TRANSP
ESCOLAR DO ENSINO 12 361 o/o % 100 100 100 100
2023 ENCARGOS COM O ENSINO
FUNDAMENTAL
12 361 o/o % 200 200 200 200
2
2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 JOt o/o
o/o
100 100 100 100
12 365 2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAçÁO ESCOLAR %
o/
100 100 100 100
2027 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÂO DE
PROFESSORES 12 361 o/o % 100 100 100 100
2
2175 AOUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS 12 306 Yo Vo 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(õos)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÓES)
2019 500 00 J 48.500,00 0,00 53.471 ,25 56.144,81 158.116,06
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t000',t-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01lo1l2024l
Page '15 of 42
2021 553 0í â 64.500,00 71.1',t1 ,25 74.666,8'l 210.278,06
2023 500 00 4 1.329.781,15 0,00 1.466.083,72 1.539.387,90 4.335.252,77
2026 552 01 J 35.000,00 0,00 38.587.50 40.516,88 1 í4.í04,38
2026 552 01 J 20.000.00 0,00 22.050,OO 23.152.50 65.202,50
2427 500 00 3 'Í.500,00 0,00 1.653,75 1.736,44 4.890,í9
2175 500 00 J 40.000,00 0,00 44.100,00 46.305,00 130.405,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(8) ao PROGRAMA í.539.281,15 0,00 í.697.057,47 1.78í.9í0,34 R$ 5.0í8.248,96
!9gg!g Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
Fonte dê Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-TransfeÍências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-TransfeÉncias e Convênios Federeais-Vinculados
CatêgoÍia Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-OperaÉo Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgâo 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.04. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃo(ÕEs) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Oesc.ição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2
2052 MANUTENÇAO
SECRETARIA
DOS ENCARGOS DA 04 122 o/o
o/o
0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃo(ÕES) 2022 2023 2024 2025
2052 500 ? 0,00 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
cuEro por E4 rcrcro pa{s, Al ao(oes,
vinculada(s) ao PROGRA}IA 0,00 22.500,00 0,00 0,00 RS 22.500,00
@g@ ripo:
1- Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
0 1-Tesouro(Receitas Próprias)
o2-TransfeÉncias e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-TransÍeÍências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Conentes(custeio)
4-Despesas de Capitral(investimento)
3-Operação Especial g-Reserva de Conüngência
4-Reserva de Contingência
0,00
00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01101120241
Page 16 oÍ42
INICIAL
Classificação lnstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.06 SECRETAR|A DE OBRAS E SERVTÇOS PUBLTCOS
Unidade 02.06. 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVTÇOS PUBLTCOS
AçÃo(ÕEs) de Governo Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exêrcício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2
2047 MANUTENÇAO DE CEMITERIOS E
SERVIÇOS FUNERARIOS 15 452 o/o
o/o
100 100 '100 100
2
2050 MANUTENÇÃO E CONSERV. OE
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 15 782 o/o
o/o
200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T_otal Estimado para
a(s) AÇAo(OES)
2022 2023 2024 2025
2047 500 00 J 24.000,00 í 82.000,00 26.460,00 27.743.OO 260.243,00
2050 500 00 J
'103.000,00 122.000,00 1 13.s57,50 119.235,38 457.792,88
Cueto por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA í27.000,00 304.000,00 í40.0't7,50 í47.0't8,38 R$ 718.035,88
@9!g Íigo:
1- Projeto
2-Atividede
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-OperaÇáo Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação I nstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgáo 02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃo(ÕEs) de Governo Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exêrcício
cód. Descrição Função SubFunção
Unidade de Medida dos
PÍodutos
Tlpo 2022 2023 2024 2025
2
2051 MANUTENÇAO DOS ENCARGOS DA
SECRETARIA 08 244 o/o
o/o
300 300 300 300
Códlgo METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÕES)
2051 500 00 4 '111 .000,00 200.500,00 122.377.50 128.496,38 562.373,88
1114 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Fonte de RêcuÍso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-TransÍerêncies e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
urw 
o* &*
*ffi# w
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
4152234310001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01101120241
Page 17 oÍ 42
2051 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2098 500 00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(õês)
vinculada(s) ao PROGRAMA í 11 .000,00 237.500,00 122.377,50 1 28.496,38 Rg 599.373,88
2-Atividade
3-OperaÉo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de RecuÍso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
os-TransfeÉncias e Convênios Federeais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
!gpg@ ripo:
1- Projeto
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
Unidade 02.08. 00 SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
AÇÃO(OES)de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS poÍ Exêrcício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2
2034 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE
PESCA, DESENV, RURAL E
23 122 o/o
o/o
200 200 200 200
2162 APOIO A PESCA RURAL E
EOUICULTURA E TURISMO ZJ 608 oÁ o/o
100 't 00 100 100
Código
da(s)
Ação(ôês)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) C usto T-otal_Estimado paiE
a(s) AÇAo(oES) 2022 2023 2024 2025
2034 500 00 4 80.000,00 50.000,00 88.200,00 92.6'10,00 310.81 0,00
2162 500 00 J 2.000,00 2.000,00 2.205,OO 2.315,25 8.520,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 82.000,00 52.000,00 90.405,00 94.925,25 R$
@g@ Tipo:
1- Projeto
Fontê de Recurso:
0'l -Tesouro(Recêitas Próprias)
02-TransfeÉncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-TransfeÉncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
+Reserva de Contingência
M
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-O',l
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01101120241
Page í8oÍ42
Glassificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade 02.09. 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES)de Governo Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. DêBcrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2
2077 MANUT, DOS SERVIçOS DA
CONTROLADORIA GERAL DO
04 124 %
o/o
200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Tota! Estimado para
a(s) AçÃO(ÔES)
2022 2023 2024 2025
2077 500 00 4
't73.000,00 72.000,00 1 90.732,50 200.269,1 3 636.001,62
cuEto por E4 rcicio pa(8, Al ao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA í 73.000,00 72.000,00 í90.732,50 200.269,1 3 R$ 636.001,63
L@. rtpot
1- Projeto
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-TransfeÉncias e Convênios Estatuais-Vinculados
os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2- Atividade
3-Operaçáo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Unidade 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
AÇÃo(oES) de Governo: Classificaçâo
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 20?6
2084 MANUTENÇAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE
27 122 o/o
o/o
200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(OES)
2022 2023 2024 2025
2084 500 00 4 79.500,00 44.500,00 87.U8,75 92.03'1.19 303.679,94
custo por Erq rcicio pal8) Al ao(oeS)
vinculada(s) ao PROGRAMA 79.500,00 .f4.500,00 87.648,75 92.03í,í I
Qsslg; Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
R$ 303.679,94
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t0001-01
Page 19 oÍ42
2-Atividade
3- OperaÉo Especial
4- ReseÍva de Contingência
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O'll01l2024l
02-Transfeí€ncias e Convênios Estatuais-Vinculados
0$Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Oespesas de Capital(investimento)
SReserva de Contingência
Classificação I nstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.SECUT
Unidade 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
AçÃO(OES) de Governo Classiíicação
Funcional Unidade de Medida dos
PÍodutos
METAS FISICAS por ExeÍcício
Tipo cód. DeEcrição Função SubFunção 2022 2023 2024 ?025
2
2020 MANUTENÇAO DO TELECENTRO
MUNICIPAL
IJ 392 Yo
% 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(õês)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
2020 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315.25 8.520,25
suaro por E4 rcrcropala, Al ao(oea,
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 R$ 8.520,25
@9!s ripo:
1- Projeto
Fonte de Recurso:
0'l -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-TransfeÉncias e Convênios Federeais-Vinculados
CatêgoÍia Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
g-Reserva de Contrngência
2-Atividade
3-Operaçáo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação I nstituciona! :
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AçÃo(ÕES) de Governo: ClassiÍicação
Funcional Unidade de Mêdida dos
PÍodutos
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 114 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS
E/OU MATERIAL PERMANENTE 08 244 0 0 0 0
2
2051 I\iIANUTENÇÃO
SECRETARIA
DOS ENCARGOS DA 08 244 o/o
o/o
0 0 0
2
2098 SIGry-ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DOS SUAS 08 244 o/o
o/o
0 0 0 0
Unidade
W
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 20 oÍ 42
I INICIAL
E
I
I
Gódigo
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercicio 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃo(ÓEs) 2022 2023 2024 2025
2051 500 00 4 I 1 1.000,00 200.500,00 122.377,50 128.496,38 562.373,88
't'114 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2051 500 00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2098 00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ôês)
vinculada(s) ao PROGRAMA í I í.000,00 237.500,00 't22.377,50 128.496,38 R$ 599.373,88
!ggg4 Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
Fonte dê Recurso:
01 -Tesouro(Receitas PrópÍias)
o2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
CategoÍia Econômica:
3-Despesas Conentes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional :
Entidade E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.07 SECRET.MUNIC. DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidade 02.07 .01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AçÃO(OES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2051 MANUTENÇAO
SECRETARIA
DOS ENCARGOS DA 08 244 o/o
o/o
100 100 í00 '100
Código
da(s)
Ação(ôss)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÔES) 2022 2023 2024 2025
2051 661 00 50.000,00 50.000,00 55.1 25,00 57.AA1 ,25 213.006,25
uuaro por Erq rcrcro pals, Al ao(oeE,
vinculada(s) ao PROGRAMA 50.000,00 50.000,00 55.1 25,00 s7.88í,25 R$ 2í3.006,25
Leoenda: Íipo:
1- Proleto
2- Atividade
Fontê de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitrl(invesümento)
3-OperaÉo Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAçÃO(ÕES
Lei No Data da Lei lDescrição
293 0a1212022 IALTERAÇÃO PPA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t0001.o1
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 21 of 42
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Descrição Classificação:
x Fanalístico
poio Administrati!o ,l 0006 JARDIM EM CRESCIMENTO
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
VERSAS DEA DO
Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE NO MUNICíPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercicio
lndicadoÍ(es) do(s) Programa(s) Unidade dê tledida do(s)
lndicador(es)
indice
Recente
Índice
Futuro 2022 2023 2024 2025
IMPACTO % Yo
50 70 55 60 65 70
Custo Tota! Estimado para o PROGRAtr A.....................
Legenda: Tipo: &Encargos Especiais 1-CaÉter Contjnuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual / TempoÉrio)
Classificação lnstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgâo 02.05 SECRET, DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
Unidade 02.05. 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AçÃo(oES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por ExeÍcício
r rpo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
,| 1023 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE
AÇUDES, BARRAGENS E
17 544 Yo
o/o
25 25 2q 25
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(OES)
2022 2024 2025
1023 500 00 4 1.000,00 26.000,00 1 .102,50 1.157,63 29.260,12
çuaro por E4 rclcro pa(4, Al ao(oea,
vinculada(s) ao PROGRAMA í.000,00 26.000,00 1.í 02,50 1.157,63 29.260,13
@9!g Íipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingêncaa
Fonte de Recu6o:
0 1 -Tesouro(Receitas Própries)
o2-Transfeéncias e Convênios Estâtuais-Vinculados
0S-Transfeéncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
130.901,88
2023
ffi PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t000141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1lO1l2O24l
Page 22 oÍ 42
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade 02.06. 00 SECRETARTA DE OBRAS E SERVTÇOS PUBLTCOS
AçÃO(OES) de Governo: Glassificação
Funcional Unidado de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 066 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR
TERMTNAL nooovÁnto 15 tóz o/o
o/o
25 25 25
Código
da(s)
Ação(ôês)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Tota! Esümado para
a(s) AçÃO(OES) 2022 2023 2024 2025
1 066 701 00 4 í 0.000,00 32.000,00 11.025,00 11.576,25 54.601,25
uusro por E4 rcrcro pa(6) Al ao(oeE,
vinculada(s) ao PROGRAMA í 0.000,00 32.000,00 11.025,00 11.576,25 R$ 64.601,25
pgglg Íipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte do Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
Unidade 02.08. 00 SEC, MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
AçÃo(oES) de Governo Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunçáo 2022 2023 2024 2025
1
1 049 IMPL. SISTEMA DE INFRA
ESTRUTURA TURÍSTICN NO 23 695 o/o
o/o
25 25 2q 25
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
I 049 701 00 4 4.000,00 24.000,00 4.410,00 4.630,50 37.040,50
uuaro por E4 rcrcroPala, Al aoloea,
vinculada(s) ao PROGRAMA 4.000,00 24.000,00 4.410,00 4.630,50 R$ 37.0«),50
fgg!4 Íipo:
1-Pro,eto
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
Page 23 oÍ 42
INICIAL
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1l01l2024l
2-Atividade
3-Operação Especial
4- ReseÍva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-TransÍer€ncias e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-ReseNa de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) i,roDrF|CAçÃO(ÕES
Lei No Data da Lei lDescrição
293 02t12t2022 IALTERAÇÃO PPA
ffi PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
415223/,3t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
Page 24 oÍ 42
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Descriçáo Classificação:
x Finelístico
1 0007 Apoio Administrativo
CULTURA AO CTDADÃO
PúbIíCO AIYO: PÚBLICO EM GERAL
objetivo:PRESERVARoPATRlMoNloCULTURALMATERlALElMATERlAL'CoNSlDERANDoolNTERESSEPffi
URAL.
INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRATICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTíSTICAS DO MUNI
C|PIO, PRESERVAR E DIVULGAR oS PATRIMÔNIoS HISTÓRICoS CULTURAIS,
MATERIAIS E IMATERIAIS.
JustiÍicativa:
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(ês) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidado de Medida do(s)
lndicador(es)
índice
Recente
lndice
Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO o/o ok
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGR.AMA 788.'146,31
Legende: Tipo: FEncargos Espeoais 1-CaÉter Continuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual / TempoÉrio)
Classificação Institucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.11 SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECUT
Unidade 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT
AçÃO(OES) de Governo: Classificaçâo
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção
Unidade dê Modida dos
Produtos
20?2 2023 2024 2025
1
1011 CONSTRUIR, RESTAURAR,
REFORMAR E EQUIPAR BIBLIOTECA 13 392 o/o
o/o
25 25 25 25
1
1 048 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR
CENTRO CULTURAL IJ 391
o/o
25 25 25 25
2
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICíPIO 13 392 o/o
o/o
't00 100 100 100
2
2'136 MANUTENÇÁO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E
13 392 %
Yo 100 í00 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$)
da(s)
Ação(õês)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo T_otal Estimado para
a(s) AçAo(oES)
101 't 500 00 4 3.000,00 1 3.000,00 3.307,50 3.472,88 22.780,38
I 048 500 00 4 1.000,00 27.000,00 1.1 02,50 1 .1 57,63 30.260,1 2
2032 500 00 24.500,00 1 11 .500,00 27.011 ,25 28.361,81 1 91.373,06
2136 500 00 't 02.000,00 21 1.500,00 1't2.455,00 118.077,75 54.032,75
INICIAL
ALTERAÇAO
;LUSAO
EXCLUSAO
o/o
W
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
415223/,31000141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 011O1120241
Page 25 oÍ 42
por
í 30.500,00 363.000,00 143.876,25 151.070,06
!9gg!g Tipo:
1- Proieto
2-Atividâde
Fonte dê Recurso:
0 1 -Tesou ro(Recritas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçâo Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAçÃO(ÕES
Lei No Data da Lei Descrição
293 02t't2t2022 ALTERAÇÃO PPA
R$ 788.,{46,31
ffi PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
415223/,3t000141
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
Page 26 oÍ 42
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Oescrição Classificação:
x
1 0008 ESPORTE E LAZER
PÚb|ico AIvo: PUBLICO EM GERAL
ECENDO A MELHORIA DA DE VIDA DA E O COMBATE AS DROGAS.
Justificativa: GARANTTR A SOCTALIZAÇÃO eSpORrtVA E APLTCAR CELERTDADE E EF|CÁC|A AOS SERV|ÇOS PUBL|COS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicadoÍ(es) por Exêrcício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
lndicador(es)
lndicê
Recente
índice
Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % %
60 80 65 70 75 BO
Gusto Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda: Tipo: o-Encârgos Especiais 1-CaÉter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuedo (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03. 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AçÃO(ÔES)de Governo: Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Oescrição Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025
1
1012 CONSTRUIR, RESTAURAR E
REFORMAR QUADRAS DE
27 813 o/o
o/o
25 25 25 25
1
101 3 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO
DE FUTEBOL 27 812 o/o
o/o
25 25 25
1
í 045 CONSTRUIR E RECUPERAR
GINÁSIO DE ESPORTE 27 813 o/ o/o
25 25 25
1
í 050 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR
ESTÁDIO DE FUTEBOL 813 o/o
o/o
25 25 25 25
2033 APOIO DO DESPORTO AMADOR 27 o/o
o/o
100 100 í00 100
2
2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
TAZER 27 813 o/o
o/o
200 200 200 200
2
2137 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO OE ESPORTE 27 o/o % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Gategoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo T-otal Estimado para
a(s) AÇAo(OES)
27
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
4152234310001-01
Anexo !V - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1lO1l2O24l
Page 27 of 42
1012 701 00 4 15.000,00 45.000,00 1 6.537,50 í 7.364,38 93.90í,88
101 3 500 00 4 10.000,00 1 3.000,00 1 1.025,00 11.576.25 45.601,25
1 045 500 00 4 15.000.00 30.000,00 1 6.537.50 1 7.364,38 78.90í,88
1 050 700 00 4 5.000,00 20.000,00 5.5 í 2,50 5.788,13 36.300,62
2033 500 00 38.000,00 36.000,00 41.895,00 43.989,75 '159.884,75
2133 00 4 26.000,00 '130.000,00 28.665,00 30.098,25 214.763,25
?137 500 00 14.000,00 96.000,00 15.435,00 16.206,75 141.641,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 123.000,00 370.000,00 í 35.607,50 142.387,88 R$ 770.995,38
!9gg!g Tipo:
1- Projeto
2- Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transfer€ncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.06 SECRETARTA DE OBRAS E SERV|ÇOS PUBLTCOS
Unidade 02.06. 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AçÃO(ÕES) de Governo: ClassificaÇão
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exêrcício
Tipo cód. Oescrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
,l 1017 coNST. REST DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS 15 452 o/o
o/o
25 25 25 25
2
2150 MANUT. CONSERV. PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTRO LOG.
í5 452 o/o % 100 '| 00 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R,
cód
Categoraa
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃo(ÔES) 2022 2023 2024 2025
1017 700 05 4 1 0.000,00 0,00 11.025,00 11.576,25 32.601,25
2150 500 00 3 9.000,00 91.000,00 9.922,50 '10.418,63 120.y1,12
Custo por Exercício da(s) Ação(õ$)
vinculada(s) ao PROGRAilIA í9.000,00 91.000,00 20.947,50 2'1.994,88 R$ í52.942,38
@g@ Tipo:
1- Pro.leto
2- Atividade
Fontê de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitel(invesümento)
3-OperaÇão Especial g-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAÇÃO(ÔES
Lêi No Data da Lei
293 PPA
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 011O1120241
Page 28 oÍ 42
PROGRAMA GOVE RNAM ENTAL:
Tipo cód. Descrição Classificação:
x
1 0009 Apoio Administrativo
ESTRUTURAçÃO E ADMTNTSTRAÇÃO DO PATRTMONTO
PÚblico AIvo: PUBLICO EM GERAL
ObJEIiVO:PROVER A ADMINISTRAçAO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFIGAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇAO DE SUAS ATIVI
DADES,
JusriÍicativa: PRoMovER AADMTNTSTRAÇÃO MUNTCTPAL DE ME|OS ADMTNTSTRATTVOS EFTCAZES E EFTCTENTES PARA REALTZAÇÃO DE SUA
S METAS,
META(S) de Resultado(s) Prêvisão da Evolução do(s)
I ndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
lndicador(es)
indice
Rêcêntê
índice
Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO o/o %
50 70 55 60 65 70
Gusto Total Estimado para o PROGRAIiA 8'15.333,38
Legenda: Tipo: GEncargos Especiais l-CaÉterContinuado (Plurianual) 2-Não Contrnuado (Anual / Temporário)
Classificação I nstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.02 SECRET. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 02.02. 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃo(oES) de Governo Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exêrcício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 20?2 2023 2024 202s
1
1016 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST.E
EOUIPAR PREDIO DA PREF.
04 122 UNI 0 0 U 0
Gódigo
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(OES) 2022 2023 2024 2025
10'16 706 00 4 0,00 21.500,00 0,00 0,00 2,t.500,00
uusro por Erl rcrcro Pa(E, Ãl aoloe8,
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 2í.500,00 0,00 0,00 R$
@9!g Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Rocunso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-Transferências e Convênlos Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despêsas de Capital(investimento)
g-Reserva de Contingência
UNIDADE
**É't* t*e Ú1;
r*# PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em01l01l2024l
Page 29 oÍ 42
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
ôrgâo 02.06 SECRETARTA DE oBRAS E sERVrÇos púgLrcos
Unidade 02.06. 00 SECRETARTA DE OBRAS E SERV|ÇOS PUBLTCOS
aÇÃo(oes) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de liedida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 ?024 2025
1
1 005 PAVIMENTAçAO ASFALTICA DE
VIAS PUBLICAS í5 451 o/o
o/o
0 0 0 0
,| 1016 CONSTRUIR, AMPLIAR E REST,E
EeuIPAR pRÉoro on pner 04 122 UNID UNIDADE
1 I 1 1
1
neursrçÃo DE rMovErs 15 451 o/o
o/o )q
1
1061 AoUISIÇÁo DE EQUIPAMENTOS
PARA LIMPEZA PUBLICA 15 452 o/o % 100 100 100 100
1
1 080 CONSTRUIR, RE
RECUPERAR CE
FORMAR E
MrrERro PúBLrco 15 452 UNID UNIDADE
1
,|
1 1
1
1087 AoutsrÇÃo DE TRAToR 15 782 UNID UNIDADE
1 1 1 1
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇAo(oES) 2022 2023 2024 202s
1 005 701 00 4 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1 0'16 500 00 4 5.000,00 90.000,00 5.512,50 5.788,13 r06.300,52
1032 500 00 4 5.000,00 22.000,00 5.512,50 5.788,13 38.300,62
106't 500 00 4 'Í.000,00 I 3.000,00 1.1 02,50 1 .1 57,63 16.260,12
't 080 500 00 4 1.000,00 72.000,00 1.102,50 1.157.63 75.260,'t2
1 087 701 00 4 30.000,00 55.000,00 33.075,00 34.728,7 5 1 52.803,75
Cuato por Exêrcício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAIúA 42.000,00 273.000,00 46.305,00 48.620,25 R$ 409.925,25
pgglg;'Íipot
1- Projeto
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
415223/.3t0001-01
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
Page 30 of 42
INICIAL
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
urgao 02.07 SECRET.MUNIC.DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidade 02.07. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AçÃo(oES) de Governo: GlassiÍicação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 003 AQUISIÇAO DE VEICULO 08 244 UNID UNIDADE
1 1 1 1
1
1 068 CONSTR. REST. E EOUIPAR O
pnÉoro oR SecRETARTA 08 244 UNID UNIDADE
1 I
,| I
1
1112 AOUISIÇÃO DE VEíCULO 08 244 0 0 0 n
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Gategoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
1 003 701 00 4 30.000,00 25.000,00 33.075,00 34.728.75 122.803,75
1 068 500 00 4 4.000,00 80.000,00 4.410,00 4.630,50 93.040,50
1112 755 00 4 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
Custo por Exêrcício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 34.000,00 I 27.000,00 37.485,00 39.359,25 R$ 237.844,25
lssP; Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transfêrências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transfeéncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
urgao 02.08 SEC.MUN.DE PESCA, DES.RURAL, EQUIC.E TURISMO
Unidade 02.08. 00 SEC. MUNIC. DE PESCA, DESENV. RURAL E EQUICULTURA E TURISMO
AçÃo(óES) de Governo: Classificação
Funcional Unidadê de Mêdida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. DeEc.ição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 090 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇAO
DA SECRETARIA 23 608 ururol urutonor
1 1 1 I
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343tO00141
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
Page 31 of42
Códlgo
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T_otal _Estimado para
a(s) AÇAo(oES) 2022 2023 2024 2025
í 090 500 00 4 6.000,00 20.000,00 6.615,00 6.945,75 39.560,75
uusro por El ícrcropals, Al ao(o34,
vinculada(s) ao PROGRAMA 6.000,00 20.000,00 6.6í 5,00 6.945,75 R$ 39.560,75
!9g9!g Tipo:
1- Projeto
Fonte de Recurso:
0í -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-TransÍerências e Convênios Federeais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
g-Reserva de Contingência
2- Atividade
3-OperaÇão Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação I nstitucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgao 02.07 SECRET.MUNIC. DA CIDADANIA E ASSIST.SOCIAL
Unidacle FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AçÃO(OES) de Governo: ClassiÍicação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 003 AQUISIçAO DE VEICULO 08 244 UNID UNIDADE
1 1 1 1
I
1041 AOUTSTÇÃO DE rMÓVEL 244 o/o
o/o
25 ?5 25
,| 1110 INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08 244 0 0 0
Códlgo
da(s)
Ação(ôes)
F,R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T_otal Estimado para
a(s) AÇAO(OES) 2022 2023 2024 2025
1 003 660 04 4 20.000,00 0,00 22.050,00 23.152.50 65.202,50
1041 500 00 4 5.000,00 5.000.00 5.5í2,50 5.788,'Í 3 21.300,62
11 10 500 00 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Custo por Exêrcício da(s) Ação(õês)
vinculada(s) ao PROGRAMA 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,63 R$ í06.503,í3
lgglg Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte dê RecuFo:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAçÃO(ÔES
Lei No Data da Lei Descrição
293 02t12t2022 TERAÇAO PPA
5
02.07 .01
08
0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
415223/,3t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 32 oí 42
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Descrição Classificação:
1 00í0 DESENVOLVIM ENTO URBANO
Púb|ico AIvo: PUBLICO EM GERAL
()D,OtiVO:IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇAO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPIMEÃE'
DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAR INFRAESTRUTÚRA VIÁRIA, VISANDo A MELHoRIA DA MoBILIDADE VInaI
A.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PUBLTCO E A POPULAÇÃO, GARANTTNDO ACESSO AOS SERVTÇOS DtSpO
NIBILIZADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
lndicador(es)
índice
Recênte
Índice
Futuro 2022 2023 2024 2025
IMPACTO o/o Yo
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 5.643.234,62
Legenda: Tipo: GEncargos Especiais 1-CaÉter Contjnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / TempoÉrio)
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
urgao 02.06 SECRETAR|A DE OBRAS E SERVTÇOS PÚBL|COS
Unidade 02.06. 00 SECRETAR|A DE OBRAS E SERVTÇOS pÚBL|COS
AçÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
,| 'to17 CONST. REST DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS 15 452 o/o
o/o
0 0 0
1
1020 3ONST. REST. EQUIP. CASAS
2OPULARES E MELHORIA 16 482 UNID UNIDADE 0 0 0
1
1022 coNST. E AMPLnÇÃO DO STSTEMA
DE ABASTECIMENTO D'AGUA 17 512 UNID UNIDADE 2 2 2
,| 1027 CONSTRUIR, RESTAURAR E
AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO -
17 512 UNID UNIDADE 0 0 n 0
'l
1028 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
cALÇAMENTOS 15 451 Yo
o/o
75 75
,| 1034 AMPL E EOUIPAR
URBANA,/RURAL 15 752 o/o
o/o )\ za 25
1
1 064 CONST. ESGOTO GALERIA E
CANAIS DE DRENAGENS 17 512 UNID UNIDADE
2
2
2044 I\,IANUTENÇÁO E CONSERVAçÃO DE
]ALçAMENTOS/PAVI MENTAÇÃO 15 451 Yo
o/o
100 100 100 100
0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emOll01l2024l
Page 33 oÍ 42
2046 MANUTENÇÃo DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERV. PUBLICOS
'Í5 452 o/o
o/o
200 200 200 200
2
2048 MANUTENÇÁO DO SERVIçOS OE
LIMPEZA PUBLICA 15 o/o
o/o
'100 100 100
2
2049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO D'AGUA 17 512 o/o
o/o
100 't 00 100 100
2067 MANUTENçÃO DOS SERV|ÇOS DE
ILUMINAÇAO PUBLICA 15 751 %
o/o
200 200 200 200
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2023 2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AçAo(oEs)
1017 701 00 4 0,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1020 500 00 4 0,00 20.000.00 0,00 0,00 20.000,00
1022 500 00 4 16.000,00 70.000,00 17.640,00 18.522,OO 't22.162,O0
1027 701 00 4 0,00 54.000.00 0,00 0,00 54.000,00
1028 500 00 4 50.000,00 55.000,00 55. í25,00 57.881.25 2í8.006,25
I 034 701 00 4 12.000,00 92.000,00 13.230,00 13.89'Í,50 131.121,60
1 064 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
204.4 500 00 14.000,00 1 12.000,00 1 5.435,00 16.206,75 157.641,76
2046 500 00 4 756.000,00 320.500,00 833.490,00 875. 1 64,50 2.785.154,50
2048 500 00 252.500,00 204.500,00 278.381,25 292.300.31 1.027.681,56
2049 500 00 J 86.500,00 1 66.500,00 95.366,25 1 00.1 34,56 448.500,81
2067 500 00 127.000.00 200.'t50,00 '140.0í 7,50 147.O18,38 514.185,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes)
vinculada(s) ao PROGRATúA í.317.000,00 í.349.650,00 1.45í.992,50 1.524.592,',t3 R$
Fonte de Rêcurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
o2-TransÍerências e Convênios Estatuais-Vinculados
0s-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
@. Tipoi
1- Projeto
2-Atividade
3-OperaÉo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAçÃO(ÔES
Lei No Data da Lêi Descrição
293 02t12t2022 ALTERAÇAO PPA
452 100
2022
"eÂeã sç J." d" 't§
$ffi#
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
415223/.3|OOO1-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1l01t2024l
Page 34 oÍ 42
@q @EI
PROGRAMA GOVE RNAM ENTAL:
Tipo cód. Descrição ClassiÍicação:
1 001 I
DESENVOLVIMENTO RURAL
PÚb|ico AIvo: PUBLICO EM GERAL
9b,otlvo:lMPLEMENTáRCoNDlÇoESDEFlxAÇAoDoHoMEMNoCAMPoEPRoTEÇAoAoMEloÃ
DA MALHA VIVINAL RURAL E PROMOVER A INFRAESTRUTURA RURAL DO t\iIUNICIPIO.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBUCO
NIBILIZADOS.
E A POPULAÇÃO, GARANTTNDO ACESSO AOS SERVTÇOS DtSpO
META(S) de Resultado(s) Prevísão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de lulêdida do(s)
lndicador(es)
lndice
Recente
Índice
Futuro 2022 2023 2024 2025
IMPACTO Yo /o
50 70 ÃE 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda: Tipo: o-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporáío)
Classificação I nstitucional
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02,05 SECRET. DE AGRICUL. MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
Unidade 02.05. 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃo(ÕEs) de Governo: Classificação
Funcional Unidadê de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS poÍ Exercício
Tipo cód. DeEcrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 030 AQUISIÇAO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20 606 UNID UNIDADE
1 1 1 1
1
Í056 CONSTRUÇÃO. REST. AMPL, E
EQUIP. MATADOUROS 20 605 UNID UNIDADE
1 1 I 'l
1
1057 CONST. AMPL.REST E EQUIPAR
MERCADOS E FEÍRAS 20 605 UNID UNIDADE
1 1 1 1
1
1 113 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA 20 606 0 0 0 0
2035 I\IANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 606 %
Vo
200 zUU 200 200
2
2037 AOUTSTÇÃO E DTSTRTBUTÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS 20 608 o/o
oÂ
100 '100 100 '100
2039 APOIO E INCENTIVO A
HORTIFRUTICULTURA 20 608 o/o
o/o
100 100 100 100
2
2040 INCENTIVO A PECUÁRIA 20 606 o/o
o/o
100 í00 100
2.4/.7.929,31
100
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01lO1l2024l
Page 35 of 42
2cÉ.1 PRoGRAMA DE VACINAÇÃo ANIMAL 606 o/o
o/o
2 í00 100 100 í00
2
2042 APOIO A AGRICULTORES 20 606 Yo
o/o
100 100 '100 100
2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO PUBLICO 20 605 o/o
o/o
200 200 200 200
2
2164 FUNCTONAMENTO E MANUTENÇÃO
DA PATRULHA MECANIZADA 20 606 o/o
o/o
100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica 2022 2023 2025
C usto T_otal _Esti mado para
a(s) AçAo(OES)
1 030 701 00 4 I 0.000,00 45.000,00 11.025,00 't1.576.25 77.60'.t ,25
1 056 500 00 4 2.000,00 39.000,00 2.205,00 2.315,25 45.520,25
1057 500 00 4 2.000,00 61.000,00 2.205,00 2.315.25 67.520,25
1 113 701 00 4 0,00 1 5.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2035 500 00 4 147.500,00 82.000,00 162.618,75 170.749.69 562.868,.14
2037 500 00 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315.25 8.520,25
2039 500 00 3 í.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2040 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736.44 6.390,19
20/.1 500 00 3.000,00 3.000.00 3.307,50 3.47?,88 12.780,38
2042 500 00 3 1.500,00 16.000,00 1.653,75 1.736,44 20.890,í9
2043 500 00 4 23.500,00 23.500,00 25.908,75 27.204,19 '100.112,94
z',t64 500 00 12.000,00 32.000,00 13.230,00 1 3.891,50 71.121,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 206.500,00 321.500,00 227.666,25 239.049,56 R$ 994.7í5,81
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-TransÍerências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Leoenglg Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-Operaçáo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação I nstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.06 SECRETARTA DE OBRAS E SERVIÇOS pUBLtCOS
Unidade 02.06. 00 SECRETARTA DE OBRAS E SERVTÇOS PÚBL|COS
AçÃo(ÕEs) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1024 CONST. RECUP. E EQUIPAR
CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUAS 17 511 UNID UNIDADE 2 2 z 2
1
1 036 CONST. E RECUP, DE ESTRADAS,
BUEIROS, PONTES E PASSAGEM í5 782 o/o
o/o
50 50 50 50
2024
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
41522343t0001-01
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
Page 36 of 42
1062 REST E EQUIP. POÇOS
/ TUBULARES 511 o/o
o/o
17 50 50 50
1
1 088 CONSTRUIR, REFORMAR,
RESTAURAR E EOUIPAR 17 511 UNID UNIDADE 2 2 2 2
1
't116 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16 481 0 0
2151 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E
CAIXAS D'AGUA 511 %
o/o
'100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Gategoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃo(ÔES)
1024 500 00 4 36.000,00 1 00.000,00 39.690,00 41.674.50 217.364,60
1 036 500 00 4 45.000,00 30.000.00 49.612,50 52.093,1 3 í 76.705,62
1062 500 00 4 32.500,00 87.000,00 35.831,25 37.622,81 í92.954,06
1 088 500 00 4 '15.000,00 95.000,00 '16.537,50 17.364,38 1€.901,88
r 116 500 00 4 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
2151 500 00 J '139.500,00 243.500,00 153.798,75 161 .488,69 698.287,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes)
vinculada(s) ao PROGRAMA 268.000,00 579.500,00 295.470,00 3í0.243,50
f9g9!s ripo:
'1- Projeto
2- Atividade
Fonte de Recurso:
0'l -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MOD|FTCAçÃO(ÕES
Lei No Data da Lêi Dêscrição
293 02t12t2022 ALTERAÇAO PPA
50
0
R$ í,453,2í3,50
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
4',1522343t0001-01
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em O1lO1l2O24l
Page 37 oÍ 42
INICIAL
ALTERAçAO
TNcLUSÃO
EXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAM ENTAL:
Tipo cód. Dêscrição Classificação:
x Finalistico
1 0012 Apoio Administrativo
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
OperaÇoes tspeciais
obietjvo:CoMBATERAEVASAoEScoLAREAREPETENClAPARAMELHoRARAlNDA
EB.
JUStifiCAtiVA: COMBATER A EVNSÃO ESCOLAR E N REPCTÊNCIR
IDEB.
PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O
Classificação I nstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgao 02.03 SECRETAR|A DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03. 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
AÇÃo(oEs) de Governo ClassiÍicação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
I
I 003 AQUíSIÇAO DE VEiCULO 12 JOt UNID UNIDADE 0 0 0 0
1
'1008 CONSTRUIR, RESTAURAR,
REFORMA E EQUIPAR UNIDADES 12 361 o/o
o/o
0 0 0
1
101 0 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES 12 361 UNID UNIDADE 0 0 0
1
1047 CONSTRUIR, EQU IPAR, RESTAURAR
E EOUIPAR CRECHE 12 365 o/o
o/o
0 0 0 0
1
1 103 AOUISIÇÃO DE IMOVEL PARA
INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO 12 361 0 0 0 0
,| I'115 TNVESTTMENTO EM EDUCAÇÁO
PRE-ESCOLAR 12 365 0 0 0
2
2021 ENCARGOS COM TRANSP,
ESCOLAR DO ÊNSINO 12 361 o/o
o/o
0 0
2
2021 ENCARGOS COM TRANSP
ESCOLAR DO ENSINO 12 365 o/o
o/o
0 0 0
2
2023 ENCARGOS COM O ENSINO
FUNDAMENTAL 12 361 o/o
o/o
0 0 0
2
2026 MANUT, DO PROG. NACIONAL DE
qLTMENTAÇÃO ESCOLAR 12 361 Yo
Yo 0 0 0 0
2
2026 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALTMENTAÇÁO ESCOLAR '12 365 Yo
o/o
0 0
2
2027 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PROFESSORES
'12 361 %
o/o
0 0 0
2
2069 PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR. PROETE 12 361 %
o/o
0 0 0 0
0
0
0
0 0
0
0
0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, 5
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1lO1l2024)
Page 38 of 42
2
Lgg!4 Tipo:
ESTADUAL DE
ESCOLAR. PROETE 12 365 o/o
Fontê de Recurso:
2069 o/o
0 0 0 0
Categoria Econômica:
2
2097 MANUT. DOS ENCARGOS COM A
EOUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS 12 361 o/o
o/o
0 0 0
2125 QUOTA SAúRrO EDUCAÇÃO-QSE 12 361 %
Vo 0 0 0
2
2126 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA.PDDE 12 361 Yo
o/
0 0 0 0
2
2132 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ
ESCOLAR 12 365 o/o
o/o
0 0 0
2
2'167 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL CARINHOSO 12 365 o/o
o/o
0 0 0 0
2
2168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PROJOVEM CAMPO 12 36í o/o
o/o
0 0 0
2
2175 AOUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS 12 361 o/o %
0 0 0 0
2
2193 ENCARGOS E MANUTENÇÀO EM
CRECHE 12 365 0 0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Catêgoria
Econômica
2022 2023 2024 2025
Custo T_otal Estimado para
a(s) AçAo(oEs)
00 4 0,00 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
1 008 550 00 4 0,00 1 13.000,00 0,00 0,00 í í3.000,00
1010 500 00 4 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
10/.7 599 00 4 0,00 '114.000,00 0,00 0,00 1 í4.000,00
I 103 s00 00 4 0,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
1'115 500 00 4 0,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
2021 553 00 0,00 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00
2021 553 00 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2023 599 00 J 0,00 't.366.000,00 0,00 0,00 1.366.000,00
2026 552 00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2026 552 00 J 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2027 500 00 3 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
2069 571 00 4 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
2069 571 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2097 569 00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2125 550 00 4 0,00 140.500,00 0,00 0,00 í40.500,00
2126 551 00 J 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2'132 500 00 0,00 178.500,00 0,00 0,00 í78.§00,00
2167 569 00 4 0,00 9.400,00 0,00 0,00 9.400,00
2168 569 00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
2175 500 00 3 0,00 í 00.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2193 500 00 J 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 2.54í.400,00 0,00 0,00 R$ 2.54í.400,(E
0
0
0
0
0
1 003 569
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
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Anexo !V - Programas, Metas e Ações - (Situação emO1l01l2024l
'l-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4- Reserva de Contingência
01- Tesouro(Receitas Própías)
02- TransÍerências e Convênios Estatuais-Vinculados
0$Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento)
9Reserva de Contingência
Classificação lnstitucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03.02 PRECATORIOS - FUNDEF
AÇÃO(OES) de Governo Classificação
Funcional Unidadê dê Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 098 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇAO .
RECURSOS PRECATORIOS FUNDEF 12 361 o/o
o/o
0 0 0
1
1 099 TNVESTTMENTOS EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - RECURSOS 12 365 o/o
o/o
0 0 0
2
2174 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÁO - RECURSOS 12 361 o/o %
0 0 0
2
2178 MANUT, E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL. RECURSOS 12 365 o/o
o/o
0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício 1em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AçÃo(ÕEs) 2022 2023 2024 2025
í 098 544 00 4 0,00 '10.000,00 0,00 0,00 í0.000,00
1 099 544 00 4 0,00 1 00.000.00 0,00 0,00 100.000,00
2174 544 00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2178 544 00 a 0,00 1 50.000,00 0,00 0,00 í50.000,00
Cuato por Exercício da(s) Ação(õês)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 290.000,00 0,00 0,00
@9p; Tipot
1- Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(invesümento)
g-Reserva de Contingência 3-Operagão Especial
4-Reserva de Contingêncie
0
0
0
0
R$ 290.000,00
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01101120241
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Classificação lnstitucional :
Entidade 1 PREF. MUN. DE JARDIM DO MULATO - FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgáo 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.03. 01 FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁS|CA VAL. pROFtS
AçÃO(OES) de Governo: Classificação
Funcional Unidadê de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo cód. Dêscrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1
1 100 TNVESTTMENTO EM EDUCAÇAO
FUNDAMENTAL 12 361 o/o %
0 0 0 0
1
1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÂO
INFANTIL - CRECHE 12 3ô5 o/o
o/o
0 0 0
1
'1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE-ESCOLAR 12 365 0 0 0 0
2
2024 ENCARGO COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO 12 361 %
o/o
0 0 0 0
2
2025 ENCARGOS COM PROFISSINAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA. 12 361 o/o
o/o
0 0 0 0
2
2031 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
INFANTIL.PRE-ESCOLA 12 365 %
o/o
0 0 0 0
2080 ENCARGOS COM O ENSINO
NFANTIL-CRECHE 12 365 o/o Yo 0 0 0
2
?107 EUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E
3APACITAÇAO DE PROFISSIONAIS 12 Jbt o/o
o/o
0 0 0
2
2',t39 MANUTENÇÁO DO TRANSPORTE
ESCOLAR 36í o/o
o/o
0 0 0
2141 ENCARGOS COM PESSOAL DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 5b/ o/o
o/o
0 0 0 0
2
2144 ENCARGOS COM ENSINO PRÉ
ESCOLAR 't2 365 o/o %
0 0 0 0
2
2145 ENCARGOS COM ENSINO PRE
ESCOLAR 12 365 %
o/o
n 0 0 0
2
z tó | IVIANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO 12 365 o/o
o/o
0 0 0 0
2
2182 l\ilANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12 365 %
o/o
0 0 0 0
2
2183 IUANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO CRECHE 1? 365 o/o %
0 0 0
2
2184 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
qDMINISTRATIVO / PRÉ ESCOLA 12 365 %
o/o
0 0 0
2
2185 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO.EJA 't2 366 o/o
o/o
0 0 0
2186 MANUT. E ENCARGOS
PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 12 365 o/o
o/o
0 0 0
0
2 0
0
12 0
0
0
0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA, S
41522343t0001-01
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação emOll01l2024l
Page 41 oí 42
ztót MANUT. E ENCARGOS
PRoFrssroNArs EDUcAÇÃo PRÉ 12 365 o/o
o/o
2 0 0 0
21A8 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO CRECHE 12 365 o/o
o/o
0 0
2
2189 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMIN ISTRATIVO PRES-ESCOLA 12 365 o/o %
0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo T_otal Estimado para
a(s) AÇAo(oEs)
1 100 540 00 4 0,00 1 05.300,00 0,00 0,00 í05.300,00
1102 540 00 4 0,00 147.500,00 0,00 0,00 í47.500,00
1 105 541 00 4 0,00 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
2024 542 00 0,00 3.092.400,00 0,00 0,00 3.092.400,00
2025 543 00 J 0,00 344.000,00 0,00 0,00 344.000,00
2031 540 00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
2080 543 00 0,00 282 600,00 0,00 0,00 282.600,00
2107 540 00 J 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
2'139 540 00 3 0,00 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
2141 541 00 3 0,00 '17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
2144 543 00 ó 0,00 55.500,00 0,00 0,00 55.500,00
2145 540 00 3 0,00 85.500,00 0,00 0,00 85.500,00
2181 54'l 00 5 0,00 1 45.000.00 0,00 0,00 145.000,00
2182 541 00 J 0,00 145.000,00 0,00 0,00 1lr5.000,00
2183 541 00 0,00 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00
2184 541 00 0,00 43.500,00 0,00 0,00 43.500,00
2185 541 00 0,00 1 23.700,00 0,00 0,00 123.700,00
2186 542 00 0,00 92.500.00 0,00 0,00 92.500,00
2187 542 00 2 0,00 1 15.000,00 0,00 0,00 í 15.000,00
2188 542 00 3 0,00 81.000,00 0,00 0,00 8í.000,00
2189 542 00 0,00 56.500,00 0,00 0,00 55.500,00
Custo por Exercício da(sl Ação(ões)
vinculada(sl ao PROGRATúA 0,00 5.í60.000,00 0,00 0,00 R$ 5.í60.000,00
!.@g@ Tipo:
1- Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-TransfeÉncias e Convênios Estatuais-Vinculados
Os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(invesümento)
9-Reserva de Contingência
Resumo
2022
15.763.500,00
75.343.310,23
2023 2024
'17.379.258,75
2025
18.248.221,69 Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
23.952.329,79
0
0
0
PREFEITURA MUN. DE JARDIM DO MULATO
RUA ALARICO PEREIRA,5
41522343t0001-01
Page 42 oÍ 42
DEJAIR LIMA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
836.386.0r 3-l 5
DEJAIR
Anexo lV
LIMA DE
SOUSA:83638601 31 5
LIMA DE SOUSA:8363860 1 31 s
Dados: 2023.09.1 1 12:51:17 -03'00'
JOAQUTM MENDES i;lâ11i,ffJi'#ldisitar 
por
V I A N A : 0 7 93 3, 0 3 3", 2 X'H;'.'r,,,,,, Jff 1 ?,r,,,. .. _
JOAQUIM MENDES VIANA
coNTADOR_CRC/Pt 5.879_0
079.337.033-72