sessao 15 — Jardim do Mulato (PI)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	15
Date	2023-11-17
native_id	90
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Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/11/2023 -
19:00 ; Encerramento: 10/11/2023 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Renas / PT ; Vice-Presidente: Diego / MDB ; 1º Secretário:
Antonio José / PT ; 2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ; Grigória
/ MDB ; Hildo / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ; Rogerio /
PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a décima quarta sessão ordinária
da terceira sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e Votaçaõ aprovada por unanimidade MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Projeto de Lei Nº 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Projeto de Lei nº 019/2023 - Estima a
Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do
Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 020/2023 - DISPÕE
SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274,
de 23 de dezembro de 2022.] Indicação 001/2023 - Indicação 002/2023 Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente aos Projetos de Lei n 00/2023,
Nº015/2023 e nº016/2023 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, referente aos
Projetos de Lei nº 008/203, Nº015/2023 e nº016/2023
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2023, Sugeri à Administração
Municipal, a adoção da seguinte medida, após deliberação e despacho desta Presidência,
na forma regimental, que reajuste o Salário dos Conselheiros Tutelares para R$ 1.950,00
(mil novecentos e cinquenta reais). Autor: DOLLAR, Número de Protocolo: 52, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- Indicação nº 2 de 2023, Indica a administração Municipal que faça um reajuste salarial
para os ocupantes de cargos Comissionados no Município de Jardim do Mulato - PI Autor:
Rogerio, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores do Expediente: 1 - Rogerio / PT ; 2 - Hildo / PT ; 3 - Paulim do Mulato / MDB ;
4 - Antonio José / PT ; 5 - DOLLAR / PT ; 6 - Moisés Neto / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José / PT ; Diego / MDB ; DOLLAR / PT ;
Grigória / MDB ; Hildo / PT ; Moisés Neto / MDB ; Paulim do Mulato / MDB ; Renas / PT ;
Rogerio / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 7 de 2023, Parecer referente ao Projeto
de Lei nº015 que Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta
do município de Jardim do Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: CLJRF
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 48,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PARECER nº
8 de 2023, Parecer referente ao Projeto de Lei nº016 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL2O22I2O25, INSTITUIDO PELA LEI NO 274, de 23 de dezembro de
2022. Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Número
de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
3 - PARECER nº 9 de 2023, Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Que Estima a
Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/11/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 16/11/2023
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Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PARECER nº 10 de 2023, Parecer referente
ao Projeto de Lei nº06. Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022. Autor: COF -
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3,
Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023,
Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de
Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Dejair Lima de Sousa -
Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, DISPÕE SOBRE A
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de
dezembro de 2022. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rogerio / PT ; 2 - Moisés Neto / MDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
____________________
2º Secretário: Paulo
Barbosa Veloso /
MDB 
16/11/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camara@jardimdomulato.pi.leg.br 16/11/2023
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Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
16/11/2023
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
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